INDUSTRIALIZAÇÃO E EMPREGO FORMAL NO CEARÁ: ANÁLISE A PARTIR
DOS DADOS DA RAIS/MTE – 1996/2006
2
Macroeconomia do Pleno Emprego: Crescimento e Desenvolvimento Econômico;
Mercado de Trabalho.
Luís Abel da Silva Filho
Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Mestrando
em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bolsista CAPES.
Pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo de Natal, Linha II
[email protected]
Fone: (84) 3215-3507
Cel: (84) 9960-4860
Silvana Nunes de Queiroz
Professora Assistente do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri –
URCA e Doutoranda em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas NEPO/UNICAMP.
[email protected]
RESUMO
O objetivo deste artigo é analisar, entre 1996 e 2006, a trajetória e as características das
indústrias instaladas no Ceará, bem como comparar o perfil socioeconômico dos
trabalhadores empregados na RMF vis-à-vis o interior do Estado. Os dados da Relação Anual
de Informações Sociais – RAIS/MTE, apontam que, mesmo com a implantação dos três
Fundos de Desenvolvimento Industrial do Ceará - FDIs, que procurou atrair indústrias para o
Estado e também desconcentrá-la da RMF, o número de indústrias aumentou no Ceará, tendo,
todavia, permanecido concentrada, com 71,58% delas localizadas na RMF e, as demais no
interior. A indústria de grande porte era a que mais empregava, em 2006, tanto na RMF
(36,87%) quanto no interior (49,55%), sendo que na RMF, 35,37% trabalhava na indústria
têxtil e, no interior, 52,50% no setor calçadista. A mão-de-obra masculina predomina na RMF
e no interior, com a maioria, na RMF, na faixa etária de 30 a 39 anos e, no interior, de 18 a 24
anos. Apesar da melhoria no nível de instrução, aproximadamente 50% da mão-de-obra da
RMF, e do interior, não têm o ensino fundamental completo. A rotatividade é elevada, sendo
mais intensa para o interior, dado que 1/3 dos trabalhadores permanece empregado por menos
de 1 ano, com 82,90%, na RMF, e 90,88%, no interior, ganhando até 2 salários.
Palavras-chave: Ceará; Indústria; Emprego
ABSTRACT
The object of this paper is to analyze, from 1996 through 2006, the history and the
characteristics of the industries installed in the state of Ceará, as well as to compare the
socioeconomical profile of the workers employed in the RMF against those of the
countryside. The data of the Annual List of Social Information – RAIS/MTE, indicate that,
even with the installation of the three Industrial Development Fund of the state of Ceará –
FDIs, which intended to attract industries for the state and also to reverse the concentration in
the RMF, the number of industries increased in the state of Ceará, having, however, ramained
concentrated, with 71,58% of them situated in the RMF and the rest in the countryside. The
big size industry was the one with the highest numbers of hiring, in 2006, both in the RMF
(36,87%) as well as in the countryside (49,55%), though in the RMF, 35,37% worked in the
textile industry and in the countryside, 52,50% in the shoemaking sector. The male workforce
is predominant in the RMF and in the countryside, with the majority, in the RMF, in the age
group from 30 to 39 years, and in the countryside, from 18 to 24 years of age. Despite
improvements in the schooling level, approximately 50% of the workforce of the RMF and of
the countryside have not finished elementary school. The turnover rate is high, and is more
intense for the countryside, given that 1/3 of the workers remain employed for less than 1
year, with 82,90%, in the RMF, and 90,88% in the countryside, earning up to 2 minimum
wages.
Keywords: Ceará; Industry; Employment.
INDUSTRIALIZAÇÃO E EMPREGO FORMAL NO CEARÁ: ANÁLISE A PARTIR
DOS DADOS DA RAIS/MTE – 1996/2006
1. Introdução
A década de 1990 introduziu profundas transformações no Brasil, tanto econômicas
como políticas, sociais e culturais. Nesse cenário impulsionado pelo processo de abertura
econômica mundial se caracterizado como globalização econômica, inseriu-se na estrutura
produtiva nacional, transformações que se tornaram vitais para as empresas que buscavam a
sobrevivência mediante um mercado desregulado e com alto índice de competitividade em
todos os setores econômicos. Nesse contexto, com o processo de adaptação as novas formas
de produção, o trabalhador teve que adaptar-se ao novo modelo de organização industrial,
onde a flexibilidade do trabalho foi, mais do que nunca, a principal preocupação da classe
trabalhadora.
Nesse novo cenário em que se encontrava a economia brasileira, o processo de
reorganização industrial induzia a adaptação do trabalhador aos novos modelos produtivos,
com melhor nível tecnológico e maior produtividade para a empresa, e, maior adaptação da
mão-de-obra as mudanças e menor garantia da permanência em seus postos de trabalhos.
No tocante ao processo de industrialização da região Nordeste, a guerra fiscal,
notadamente a partir da segunda metade da década de 1980, tem se tornado um grande aliado
especialmente para os Estados da Bahia e do Ceará. Esse último tem o incentivo fiscal como
fator determinante na atração de investimentos. Isso fez com que o PIB cearense em 2000,
contribuísse com 21% no PIB do Nordeste. O Ceará em 2000 era responsável por 25% da
ocupação industrial do Nordeste, com o crescimento impulsionado principalmente nos setores
têxtil, de confecções e de calçados (DINIZ e BASQUES, 2004).
Desde os anos de 1960 que políticas econômicas de atração de investimentos são
implantadas no Estado do Ceará. A partir de 1967, surgiu o primeiro plano governamental,
que teve continuidade em todos os demais governadores, objetivando a criação de infraestrutura no Estado. Em todos os planos econômicos criados no Ceará, notadamente a partir
de 1987 (quando Tasso Jereissati assume o Governo do Estado), o incentivo fiscal esteve
presente, sendo esse o principal instrumento na atração de indústrias. A política de incentivo à
industrialização do Estado pôde ser traduzida a partir de políticas expressas pelo Fundo de
Desenvolvimento industrial do Ceará – FDI, que objetiva a atração de indústrias para o Ceará
e ao mesmo tempo descentralizá-la da Região Metropolitana de Fortaleza – RMF.
Nesse contexto, pergunta-se: as políticas de incentivos fiscais do Ceará conseguiram
aumentar o numero de indústrias em todo o estado, mesmo sem melhoras qualitativas no
perfil socioeconômico dos trabalhadores formais cearenses? Ou o contrario, não aumentou o
número de indústrias nem melhorou o perfil do trabalhador formal? A hipótese deste artigo é
a de as políticas conseguiram aumentar o numero de indústrias em todo o estado. Porem, o
perfil socioeconômico dos trabalhadores não seguiu a mesma tendência. Metodologicamente,
utiliza-se uma pesquisa do tipo exploratória, sustentada em uma revisão de literatura
direcionada a esses propósitos como também dados empíricos da Relação Anual de
Informações Sociais – RAIS/MTE.
Posto isto, este artigo procura fazer uma breve abordagem sobre a indústria e o
emprego formal no Estado do Ceará. Alem dessa introdução, no segundo item apresentam-se
discussões acerca do processo de industrialização do estado. O terceiro item aborda a
discussão no que se refere ao processo de interiorização da indústria no Ceará. No quarto
item, faz-se uma analise do perfil da indústria em todo o Ceará. Em seguida, analisa-se o
perfil do trabalhador formal no estado do Ceará. Por último apresentam-se algumas
considerações finais.
2. A política de atração de indústrias para o Ceará
O ano de 1987 pode ser considerado um ponto de inflexão nas políticas de
desenvolvimento do Estado do Ceará. Até então, o cenário econômico e social do Estado
demonstrava-se alheio ao progresso e com a maioria da população marginalizada. Nesse
período as políticas públicas iniciadas tinham como objetivo romper com o circulo vicioso de
pobreza. Pautados nesses propósitos, o governo do Estado norteou propostas de criação de
oportunidades de trabalho, políticas de desenvolvimento da educação e saúde da população,
investimentos em setores de porte com poder multiplicador e ajuste fiscal, seguido de controle
das despesas do Estado. (VASCONCELOS, ALMEIDA e SILVA, 1999)
De acordo com Frota (2007), a ruptura no campo político-institucional ocorrido em
1987, com o governador Tasso Jereissati e as novas propostas desenvolvidas pelos membros
do Centro Industrial do Ceará – CIC, formados por jovens empresários e técnicos que
passaram a atuar na equipe do governo, foram responsáveis pelo início de um novo período na
história do Ceará. As concepções inovadoras dos membros do CIC vieram a tornarem-se
compromissos de políticas públicas do Estado, iniciando-se um período de expansão da
economia cearense.
Desde a década de 1960 que políticas de desenvolvimento econômico são utilizadas
pelo Governo do Ceará. Entre estas, destaca-se a política de industrialização que, a partir de
1979, opera através de incentivos concedidos via o Fundo de Desenvolvimento Industrial do
Estado do Ceará (FDI) 1 . (PONTES, VIANNA e HOLANDA, 2006).
De acordo com Gonçalves, Queiroz e Alves (2007), até o início da década de 1960, a
produção industrial do Estado do Ceará estava diretamente relacionada ao setor primário,
tendo em sua pauta as tradicionais indústrias têxteis, alimentícia e química, que eram
beneficiadas pela matéria-prima existente no interior do Estado.
Em 1963 foi implementado no Ceará, o Plano de Metas Governamental – PLAMEG,
no Governo Virgílio Távora, que tinha como objetivo a ampliação de infra-estrutura, dado que
o Estado apresentava grandes deficiências. Com a criação de empresas públicas de
planejamento e estímulo ao desenvolvimento industrial, banco estadual e distritos industriais,
ocasionaram um novo modelo de desenvolvimento para o Estado do Ceará.
A partir da criação do PLAMEG, todos os governadores do Estado do Ceará passaram
a elaborar planos governamentais. Entre 1967 a 1971, foi implantado o Plano de Ação
Integrada do Governo – PAIG, no governo Plácido Castelo; de 1971 a 1974, o Plano do
Governo do Estado do Ceará – PLAGEC, do governo César Cals; de 1974 a 1979, o Plano de
Desenvolvimento do Ceará – PLANDECE, do governo Adauto Bezerra; de 1979 a 1983, o
Plano de Metas Governamental – II PLAMEG, do governo Virgílio Távora; de 1983 a 1987,
o Plano Estadual de Desenvolvimento – PLANED, do governo Gonzaga Mota e de 1987 a
1991, o Plano de Mudanças do governo Tasso Jereissati. Sendo que todos esses planos de
desenvolvimento estavam centrados especialmente na criação de infra-estrutura do Estado.
(GONÇALVES, QUEIROZ e ALVES, 2007).
Em todos os planos econômicos dos governos citados anteriormente o incentivo fiscal
tem sido um fator de grande relevância nas políticas de industrialização do Ceará, no entanto,
a “guerra fiscal” não é característica apenas do Estado e Municípios Cearenses, e muito
menos recente.
Mesmo estando presente em toda a história do Brasil, e em especial no Ceará, – essas
práticas de atração de indústrias via incentivos fiscais ganharam impulso a partir dos anos de
1960, e se intensificaram notadamente a partir de 1987, quando Tasso Jereissati assume pela
primeira vez o Governo do Estado, e permanecem até os dias atuais.
1
A filosofia do FDI, mantida até hoje, é a de conceder empréstimo equivalente a certa percentagem do ICMS
recolhido pela empresa na condição de reembolsar esse empréstimo após um período de carência.
Para Amaral Filho (2003), não se pode assegurar que as políticas de atração de
investimento pautada em incentivos fiscais sejam boas ou ruins para o Estado, essa prática
deve ser avaliada de acordo com a necessidade do território, da região ou Estado em obter tais
investimentos, como também relacioná-la a necessidade do País, região ou Estado em ampliar
determinados setores produtivos.
Segundo Alves e Valois (2006), foi a partir de 1987 com o recém eleito governador,
Tasso Jereissati, que o processo de enxugamento da máquina estatal e um novo projeto
modernizante romperam com o apadrinhamento político, que hierarquizava os cargos mais
elevados da secretaria do Estado, seguidos de aumento de investimentos na área social e
reformas administrativas que tornou o Estado mais eficiente.
Através das novas propostas de investimentos em infra-estrutura, enxugamento da
máquina estatal, ajuste fiscal e desenvolvimento da indústria, o Ceará vem empreendendo
esforços contínuos para a transformação da sua estrutura econômica. Essa proposta tem visão
de crescimento econômico do Estado, associada a programas dirigidos, em especial, a
industrialização para que haja uma demanda intensiva em mão-de-obra, de capital intensivo e
de inteligência, reestruturando assim o cenário econômico e possibilitando a geração de
empregos e interiorização da indústria através de incentivos e conseqüentemente a
dinamização do parque industrial no Estado do Ceará. (PAER, 2000).
Posto isso, a seção seguinte trata do processo de interiorização da indústria cearense
como forma de reduzir disparidades sócio-espaciais dentro do estado e conseqüentemente
procurar equalizar as condições de trabalho em todo o estado mediante estruturas industriais
que melhor atenda aos requisitos mínimos da qualidade do emprego cearense.
3. Política de desconcentração da indústria via Fundo de Desenvolvimento Industrial do
Estado do Ceará – FDI.
Desde os anos de 1960 que políticas publicam que visam o desenvolvimento
econômico do estado do Ceará vem sendo implementadas. O objetivo de tais políticas é
dinamizar a economia do estado através do processo de industrialização. Para isso, em
dezembro de 1979 a lei nº 10.367 regulamentou o projeto de atração de indústrias via FDI.
O objetivo inicial do FDI era atrair indústrias para o estado do Ceará. A política de
atração apresentou resultados, porém, os empreendimentos industriais se instalaram em sua
grande maioria nos municípios da RMF. Nesse sentido, a partir de 1995, o FDI passou por
alterações significativas em sua política industrial, ao procurar além de atrair indústrias para o
Ceará, desconcentrá-las da RMF. A segunda alteração veio, em 2002, com o FDI - II e, a
terceira, em 2003, com o FDI - III.
No FDI I, o processo de desconcentração da indústria pautava-se na redução da carga
tributária, que ocorreria em maior valor para àquelas empresas que optassem em instalar-se
nos municípios fora da RMF, sendo que foi construído um mapeamento da distância dos
municípios do Estado em um raio de 300 km, entre 300 e 500 km e mais de 500 km.
No caso do FDI II, os municípios foram identificados pela quantidade de pólos
formados por cadeias produtivas, nas quais seriam beneficiados por incentivos à produção.
Dentre estes se destacam: os municípios da RMF, Sobral, Itapajé, Canindé, Quixeramobim,
Iguatu e Juazeiro do Norte, Tauá, Bela Cruz, Morada Nova e Crato. Entretanto destaca-se que
na RMF localizam-se todos os clusters (têxtil, calçados, couros e peles, móveis, eletroeletrônicos e metal-mecânico) presentes no Ceará. Nesse sentido, mesmo com o objetivo de
incentivar a interiorização da indústria no Estado, mais uma vez os investimentos
concentraram-se na RMF. Porém, cabe ressaltar que os incentivos às empresas fora destes
municípios permaneceram. (PONTES, VIANNA e HOLANDA, 2006)
Com relação ao FDI III, foi criado um sistema de pontos, em que o valor da pontuação
se modificava entre as variáveis, onde a pontuação máxima do critério era: volume de
investimentos que representava 13 pontos; setores e cadeias produtivas valendo 8 pontos;
geração de empregos, 12 pontos; aquisição de matérias primas e insumos no Ceará, 7 pontos;
localização geográfica, 6 pontos, e, finalmente, a responsabilidade social, 4 pontos. Ainda de
acordo com Dias, Holanda e Amaral Filho (2003), foi também estabelecido que o incentivo
mínimo fosse de 25% para zero ponto e o máximo de 75% para 50 pontos. Sendo que cada
ponto obtido pela empresa equivale a 1%.
Com o FDI o investimento na RMF foi de R$ 2.872.539.517,40, com atração de 153
empresas e 27.895 empregos diretos. Para o interior o investimento foi de R$
1.165.648.245,60 com atração de 117 empresas e 29.462 empregos diretos.
Gráfico 1 - Ceará - FDI I – 1995/2002 - Investimentos, Empresas e Empregos
80
70
60
50
40
30
20
10
0
71,1
56,7
51,4
48,6
Investimento
Empresas
Emprego
43,3
28,9
RMF FDI I
Interior FDI I
Fonte: Adaptado de Pontes, Viana e Holanda, 2006
Com o FDI II, a RMF, ficou com R$ 270.610.750,86 em investimentos, 25 empresas e
criou 5.678 empregos. Para o interior foi de R$ 103.252.236,45 em investimentos, 15
empresas e 2.357 empregos.
Gráfico 2 - Ceará FDI II – 2002/2003 - Investimentos, Empresas e Empregos
80
70
60
50
40
30
20
10
0
72,4
70,7
62,5
Investimento
37,5
27,6
29,3
Empresa
Emprego
RMF FDI II
Interior FDI II
Fonte: adaptado de Pontes, Viana e Holanda, 2006
No FDI III a RMF concentrou R$ 601. 599.586,81 em investimentos, atraiu 64
empresas e gerou 14.237 empregos contra R$ 184.127.271,75 em investimentos, 58 empresas
e 8.274 empregos diretos para o interior do Ceará 2 .
Gráfico 3 - Ceará - FDI III - 2003 Investimentos, Empresa e Empregos
80
60
Investimento
Empresa
Emprego
76,6
63,2
52,5
47,5
36,8
40
23,4
20
0
RMF FDI III
Interior FDI III
Fonte: adaptado de Pontes, Viana e Holanda, 2006
No tocante aos investimentos, observa-se nos gráficos 1, 2 e 3, que os três FDIs
permaneceram concentrados na RMF. Os dados mostram que os FDI I, II e III concentraram
71,1%, 72,4% e 76,6%, respectivamente, dos investimentos na RMF. Para o interior, o
investimento em termos percentuais, foi declinante em todas as reformulações do FDI (I, II e
III), 28,9%, 27,6% e 23,4% respectivamente. Assim, fica evidente que as políticas de
desconcentração industrial via FDI acabaram concentrando ainda mais na RMF. Nesse
sentido, os resultados não foram tão positivos para o interior do Estado quanto se esperava.
A seção seguinte apresenta as características da indústria formal instalada no Ceará, à
trajetória da mesma no Estado e, compara o perfil socioeconômico dos seus trabalhadores na
RMF vis-à-vis o interior, procurando mostrar de que forma o mercado de trabalho local
respondeu a industrialização cearense entre os anos de 1996/2006.
4. perfil da indústria instalada na RMF vis-à-vis o interior do Ceará
Com relação ao perfil das indústrias instaladas no Ceará, a Relação Anual de
Informações Sociais – RAIS aponta crescimento no número de indústrias no Estado entre
1996 a 2006. Na análise feita entre a Região Metropolitana de Fortaleza – RMF e o interior do
Ceará, a RMF em 1996 tinha 3.478 indústrias e em 2006 esse número se elevou para 5.694
organizações produtivas formais, com variação percentual de 63,71% em uma década. O
interior do Estado em 1996 tinha 1.265 indústrias formais, que aumentaram em 2006, para
2.261 estabelecimentos indústrias, com variação percentual de 79,30%.
O aumento no número de indústrias formais em todo o estado do Ceará é conseqüência
do processo de desconcentração industrial do Sudeste e Sul do País, como também das
políticas de incentivos fiscais implementadas pelo Governo do Ceará, notadamente a partir da
segunda metade dos anos de 1980.
2
Para a atração de investimentos foram utilizados dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico -SDE,
que apresentam as informações relativas às empresas atraídas pelo FDI e que estavam em funcionamento em
maio de 2003, Pontes Vianna e Holanda, 2006.
Tabela-1
Número de estabelecimentos industriais
Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado – CE 1996/2006
Região
1996
%
73,33
RMF
3.478
26,67
INTERIOR
1.265
100,00
Total
4.743
Fonte: Elaboração própria a partir RAIS/MTE.
2006
5.694
2.261
7.955
%
71,58
28,42
100,00
Variação (%)
1996/2006
63,71
79,30
67,72
No tocante o processo de desconcentração da indústria da RMF para o interior do
Estado, deve-se, em parte, às políticas do Fundo de Desenvolvimento à Indústria – FDI, que
tiveram como meta principal elevar o número de estabelecimentos industriais no interior. No
entanto, os dados da Tabela 1 nos sugerem que os três FDIs não foram eficientes no tocante à
desconcentração industrial. Em 1996 a RMF com apenas 13 municípios era responsável por
73,33% dos estabelecimentos industriais do Ceará e o interior com 171 municípios tinha
apenas 26,67% das indústrias. Já em 2006, a participação RMF cai levemente para 71,58% e o
interior aumenta timidamente para 28,42%, ou seja, de 1996 a 2006 o crescimento no número
de estabelecimentos industriais no interior foi de apenas 1,75%. De acordo com Queiroz e
Costa Junior (2008):
Ao longo desses vinte anos (1987 – 2007) de política de atração de indústrias para o
Ceará, pode-se afirmar que os resultados foram positivos no tocante ao número de
indústrias instaladas e a geração de emprego, todavia, a sua grande maioria
permanece concentrada na RMF, apesar das mudanças no Fundo de
Desenvolvimento Industrial do Ceará – FDI.
A Tabela 2 expõe o processo de evolução do emprego formal por ramo de atividade.
Nela se destaca a forte concentração de trabalhadores no setor de serviços que, em 1996, era
responsável por 58,05% dos empregos formais na RMF e em 2006, esse percentual cai
levemente para 57,73% dos postos de trabalho, com variação de 42,23% ao longo dos dez
anos em estudo. No o interior, em 1996, o setor de serviços também era o que mais
empregava. Haja vista que respondia por 74,63% da mão-de-obra formal, desempenho esse
que cai em 2006 para 60,24% do total de empregos no interior.
O setor industrial, objeto de estudo desse trabalho, aparece em 2º lugar na geração de
empregos em 1996 e em 2006, tanto na RMF quanto no interior. Em 1996, a indústria
empregava 20,90% das pessoas na RMF aumentando-se levemente esse índice em 2006, para
21,23% trabalhadores, o que equivale a uma variação de 45,14% em uma década. No interior,
a indústria empregava 16,29% dos trabalhadores nesse ramo de atividade e em 2006 esse
percentual cresce para 20,20%. Em tal cenário, observa-se que a variação percentual para o
interior foi em torno de 167,33% contra apenas 45,14% para a RMF. Esse aumento no
número de empregos na indústria no interior comparando com o da RMF, em parte é
conseqüência das políticas de relocalização da indústria implementada pelos FDIs I, II e III,
que transferiu, para o interior, indústrias intensivas em mão-de-obra, e com menor
investimento, conforme visto nas Gráficos 1, 2 e 2.
Quanto ao comércio, em 1996, ele empregava 60.842 (13,20%) trabalhadores na RMF,
aumentando para 103.891 (15,77%) em 2006, com variação percentual de 70,75% na década
em análise. No interior do Estado, os dados mostram que em 1996 havia 13.780 (2,57%)
empregos formais no comércio, que cresceram significativamente em 2006 para 36.583
(11,56%), com variação percentual de 165,47% contra 70,75% da RMF.
Tabela 2
Evolução do emprego formal por ramo de atividade
Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado – CE 1996/2006
Ramo
Atividade
de
RMF
1996
%
2006
Indústria
96.344
20,90
139.842
Construção civil 27.840
6,04
29.171
Comércio
60.842
13,20
103.891
Serviços
267.638 58,05
380.291
Agropecuária
6.091
1,32
5.536
Outros/ignorado 2.280
0,49
0
461.035 100,00 658.731
Total
Fonte: Elaboração própria a partir RAIS/MTE.
%
21,23
4,43
15,77
57,73
0,84
0,00
100,00
1996
23.981
4.614
13.780
99.838
3.339
1.622
147.174
INTERIOR
%
2006
16,29
64.109
3,14
5.350
2,57
36.583
74,63
191.140
2,27
16.177
1,10
0
100,00 317.299
%
20,20
1,69
11,53
60,24
5,10
0,00
100,00
No tocante à agropecuária, setor que menos emprega em todo o Ceará, em 1996 a
RMF empregava, em termos percentuais, 1,32%, reduzindo sua participação em 2006, para
0,84% dos trabalhadores formais. No interior, houve movimento contrário. Em 1996, esse
setor absorvia 2,27% da mão-de-obra, passando em 2006 a empregar 5,10%, aumento
significativo para o interior do Ceará. Tal melhoria na geração de empregos no setor agrícola
encontra explicações nas críticas recebidas pelo Governo do Ceará, que, desde meados da
década de 1980, tem incentivado apenas a geração de empregos na indústria, deixando de lado
setores fundamentais como o primário. Nesse sentido, a partir dos primeiros anos do século
XXI, o Governo do Estado do Ceará tem procurado incentivar projetos no setor agrícola.
O crescimento em menor proporção da população cearense em áreas rurais parece
não sentir os efeitos das políticas públicas do Governo do Estado, que tem procurado
melhorar a vida do homem do campo, e com isso mantê-los na zona rural, a partir de
projetos como o “Canal da Integração”, que tinha como um dos principais objetivos
garantir o desenvolvimento sustentável do semi-árido cearense, além do “Projeto
São José”, que proporcionou novas formas de plantios e de rentabilidade para os
moradores da zona rural cearense, tais como o cultivo de flores e frutas, que
tornaram o Ceará um dos maiores produtores e exportadores desse segmento no
Brasil. (SOUZA, 2009).
No tocante ao número de empregos na indústria de transformação, os dados na Tabela
3 revelam que em 1996, na RMF, a indústria têxtil era a que mais empregava trabalhadores
(34,64%) com pequena elevação para 35,37% da mão-de-obra em 2006, sendo o ramo de
atividade industrial que mais empregava na RMF nos anos em estudo. No interior, esse tipo
de indústria não tem a mesma dinâmica no processo de geração de empregos, tendo
apresentado até redução, em termos percentuais, ao passar de 8,19% dos empregos no interior
em 1996 para 4,57% em 2006. Evidencia-se que a indústria de produtos alimentícios, bebidas
e álcool etílico apresentam significativo número de trabalhadores empregados na RMF quanto
no interior, apesar da redução observada, em todo o Estado, no período em análise. Em 1996 a
RMF tinha 27,04% da mão-de-obra formal empregada nessa atividade, passando em 2006
para 21,22%. No interior do Estado a redução foi mais acentuada, ao passar de 29,04% em
1996 para 14,36% em 2006.
Com relação à indústria de calçados, em 1996, a mesma era responsável por 4.283
(4,45%) empregos na RMF, e em 2006 passa a empregar 13.859 (9,91%) trabalhadores. Para
Galvão (1996), o processo de globalização e abertura econômica foi responsável pela
reestruturação produtiva da indústria nacional, e o setor calçadista tem buscado novos
mercados que oferecem condições de produção com redução de custos. No Nordeste, o
destaque é para o Ceará. Entretanto, de acordo com Pontes, Vianna e Holanda (2006), a
indústria calçadista no Ceará tem grande representatividade nos municípios fora da RMF.
Segundo Araújo (2007, p. 3),
Na região do Cariri, especialmente os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e
Barbalha [...] a paisagem já anuncia que ali a produção de calçados se faz presente.
Na via principal que liga as três sedes municipais, galpões e logomarcas identificam
fábricas de sandálias de vários tipos e de componentes sintéticos para calçados.
Tabela 3
Evolução do emprego formal na indústria de transformação
Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado – CE 1996/2006
Setor da Indústria
RMF
1996
1.288
%
2006
Extrativa mineral
1,34
1.210
Indústria de produtos
2.432
2,52
3.831
minerais não metálicos
Indústria metalúrgica
4.467
4,64
7.972
Indústria mecânica
1.240
1,29
2.604
Indústria do mat. elét. e
1.355
1,41
1.724
de comunicações
Indústria do material de
1.021
1,06
2.161
transporte
Indústria da madeira e
2.961
3,07
3.773
do mobiliário
Indústria do papel,
3.660
3,80
5.404
papelão, editor. e graf.
Indústria da bor., fumo,
1.703
1,77
2.883
couros.; peles, ind. div.
Indústria química de
5.343
5,55
8.795
prod. farmac.,vet., perf.
Indústria
têxtil
do
33.375 34,64
49.457
vestuário e art. tecidos
Indústria de calçados
4.283
4,45
13.859
Ind. prod. alimentício
26.047 27,04
29.669
bebidas e álcool etílico.
Fabricação de “Outros
7.169
7,44
6.500
Produtos”
96.344 100,00 139.842
Total
Fonte: Elaboração própria a partir RAIS/MTE.
%
0,87
INTERIOR
1996
%
1.647
6,87
2006
1.148
%
1,79
2,74
2.035
8,49
4.686
7,31
5,70
1,86
646
154
2,69
0,64
1.162
1.081
1,81
1,69
1,23
6
0,03
13
0,02
1,55
78
0,33
149
0,23
2,70
717
2,99
2.463
3,84
3,86
263
1,10
827
1,29
2,06
735
3,06
3.351
5,23
6,29
415
1,73
1.725
2,69
35,37
1.964
8,19
2.928
4,57
9,91
5.685
23,71
33.655
52,50
21,22
6.965
29,04
9.189
14,33
4,65
2.671
11,14
1.732
2,70
100,00
23.981
100,00
64.109
100,00
Os dados da Tabela 3 ratificam os argumentos acima ao apontar que, já em 1996,
5.685 (23,71%) trabalhadores estavam empregados na indústria de calçados localizadas no
interior do Ceará e em 2006 aumenta significativamente para 33.655 (52,50%) vagas, com
expressiva variação de 491,99% no período em análise. No mesmo tempo, a RMF apresentou
variação de 223,58%.
Para Pontes Vianna e Holanda (2006), cidades do interior do Estado, como Sobral,
Itapajé, Canindé, Quixeramobim, Iguatú e Juazeiro do Norte, têm grandes indústrias
calçadistas instaladas gerando emprego. Para os autores citados, o FDI II de 2002 a 2003
contribuiu para esse crescimento.
Amaral Filho e Souza (2003) afirmam que o Ceará é o terceiro Estado brasileiro em
exportação de calçados e que o interior, precisamente o Cariri, tem, em Juazeiro do Norte,
grande quantidade de pequenas e médias empresas do setor calçadista, e Crato conta com
indústria de grande porte. Nesse contexto, os dados da Tabela 3 mostram que, em 2006, dos
64.109 empregos na indústria formal distribuídos em todos os setores, a indústria calçadista
era responsável por 33.655 empregos, ou seja, 52,50% dos empregos no interior do Ceará
pertenceu à indústria de calçados.
Esses resultados comprovam que, mesmo com a tentativa de desconcentrar a indústria
através das políticas do FDI I, II e III da RMF para o interior, a pequena desconcentração que
houve (ver Tabela 1) ocorreu notadamente em indústrias intensivas em mão-de-obra, como o
setor calçadista, que não demanda nível de escolaridade elevado (ver Tabela 7). Segundo
Queiroz e Costa Junior (2008), mão-de-obra barata e disciplinada, sindicatos menos
combatíveis, entre outros fatores, justifica a localização desse tipo de indústria no interior do
Ceará. Para Antunes (2005) é o modelo de acumulação flexível possibilitando novas formas
de estruturação produtiva e novos métodos organizacionais pautados na redução de custos e
no aproveitamento do potencial local (mão-de-obra barata).
A Tabela 4 apresenta a distribuição do emprego formal na indústria por tamanho do
estabelecimento. Observa-se que para a RMF em 1996 a grande indústria empregava 43.351
(45,00%) trabalhadores e em 2006 esse número aumentou para 51.564; todavia, em termos
percentuais reduziu-se para 36,87%; ainda assim é a grande indústria a que mais gera
oportunidades de emprego na RMF. A média indústria também seguiu a tendência da grande
ao apresentar em termos percentuais diminuição na sua participação ao passar de 25,06% em
1996 para 21,67% em 2006.
Na RMF, no período em análise, o destaque ficou para a micro e pequena indústria. A
primeira em 1996 empregava 13.336 (13,84%) trabalhadores e em 2006 aumenta para 24.674
(17,65%) indivíduos, com variação de 85,01% de 1996 para 2006. Já a segunda (pequena) em
1996 empregava 15.513 (16,10%) dos empregos da RMF, e em 2006, emprega 33.295,
respondendo agora por 23,81% do total de empregos, com variação percentual de 114,62%.
Nesse contexto, a RMF apresentou queda, em termos percentuais, na geração de empregos na
média e na grande indústria e aumentou a participação da micro e pequena indústria. Segundo
Antunes (2005) isso é uma tendência do modelo de acumulação flexível, em que o domínio
do setor produtivo está na micro e pequena empresa.
No interior do Estado do Ceará, os dados mostram o oposto da dinâmica da RMF,
visto que houve aumento significativo no número de trabalhadores empregados na grande
indústria. Em 1996, a grande indústria empregava 8.482 (35,36%) trabalhadores, já no ano de
2006 passa a gerar 31.770 empregos (49,55%), ou seja, quase metade da mão-de-obra formal
estava na grande indústria, implicando variação de 274,55% entre 1996 e 2006. Indústrias
calçadistas como a Grendene em Sobral e em Crato, e a Dakota em Iguatu, ambas de grande
porte, podem ser responsáveis por esse fenômeno.
Tabela 4
Distribuição do emprego formal na indústria, por tamanho estabelecimento,
Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado - CE
RMF
1996
%
2006
Nenhum
0
0,00
0
Micro (1 a 19)
13.336 13,84
24.674
Pequena (20 a 99)
15.513 16,10
33.295
Média (100 a 499)
24.144 25,06
30.309
Grande (acima de 499) 43.351 45,00
51.564
Total
96.344 100,00 139.842
Fonte: Elaboração própria a partir RAIS/MTE.
%
0,00
17,65
23,81
21,67
36,87
100,00
1996
0
4.633
5.517
5.349
8.482
23.981
INTERIOR
%
2006
0,00
0
19,32
8.907
23,01
10.947
22,31
12.485
35,36
31.770
100,00 64.109
%
0,00
13,90
17,08
19,47
49,55
100,00
Com relação à micro, pequena e média indústria, observou-se diminuição em termos
percentuais na sua capacidade de ofertar empregos no interior do Estado. A micro indústria
passou de 19,32% em 1996 para 13,90 em 2006. Seguindo tal tendência, observa-se
movimento semelhante na pequena indústria, que passou de 23,01% em 1996 para 17,08% em
2006; e para a média, que, em 1996, era responsável por 22,31% dos empregos e cai para
19,47% em 2006, provavelmente em função do deslocamento da mão-de-obra empregada
nesses tipos de estabelecimento para a grande indústria.
Isso implica, por um lado, a migração do grande estabelecimento industrial para o
interior do Estado criando mais oportunidades de emprego nesse tipo de indústria; e por outro,
o aumento do número de micro e pequenos estabelecimentos industriais na RMF. Isso pode
ser conseqüência das políticas de desconcentração da indústria da RMF para o interior, que
foram implementadas pelos FDI I, II e III, bem como das políticas de incentivo às micros e
pequenas empresas, pelo SEBRAE, que tem estimulado o desenvolvimento delas, através de
políticas de formação de novos empreendedores, além do acompanhamento ao micro e
pequeno empresário que também são beneficiados por formas diferenciadas de tributação,
tendo o Simples Nacional, ou Super Simples, estabelecido normas gerais relativas ao
tratamento dispensado às micro e pequenas empresas, mediante regime único de tributação,
como também de obrigações acessórias.
5. Perfil socioeconômico dos trabalhadores empregados na indústria formal da Região
Metropolitana de Fortaleza vis-à-vis o interior do Estado
No tocante à análise do perfil do trabalhador, observa-se, na Tabela 5, que para a RMF
e o interior do Estado, no período em estudo, há predominância do gênero masculino
empregado na indústria. O número de empregos masculinos na indústria na RMF, em termos
percentuais, permaneceu praticamente constante em uma década, dado que contava com
60,48% dos empregados em 1996 e eleva-se para 61,00% em 2006, implicando
conseqüentemente em ligeira diminuição na participação das mulheres empregadas, que em
1996 representavam 39,52% das vagas na indústria e caíram para 39,00% em 2006.
Já o interior do Estado empregava, em 1996, 70,66% de homens e em 2006 esse
percentual baixa para 64,59%, assim as mulheres passaram de 29,34% em 1996 para 35,41%,
em 2006, com aumento de 6,07%. Apesar do aumento da participação da mão-de-obra
feminina no interior, a RMF emprega mais mulheres do que no interior, sendo que na RMF e
o interior prevalece a mão-de-obra masculina. Arrais, Queiroz e Alves (2008, p.8) enfatizam
que:
Movidas por questões econômicas e pessoais como complemento da renda familiar,
independência financeira, aumento do nível de escolaridade, criação de novos postos
de trabalhos compatíveis a aptidões femininas, mudanças do papel da mulher na
sociedade, utilização de métodos contraceptivos ou por assumirem, em muitos
casos, o papel de chefe de família, constata-se aumento, ainda que de forma lenta, da
participação das mulheres na indústria formal, [...] seguindo uma tendência nacional
e mundial.
Para Leoni (1996), as profundas transformações na sociedade têm proporcionado cada
vez mais a inserção da mulher no mercado de trabalho. Além da necessidade econômica, a
mulher tem buscado igualdade entre gênero bem como direitos individuais que lhes
pertencem. Isso tem ocasionado o aumento da autonomia feminina levando a mulher a superar
os limites impostos, por muito tempo, pela sociedade. Mas deve-se levar em consideração que
a superação não ocorreu por motivos meramente culturais; em alguns casos, elas são
consideradas chefes de famílias (em virtude da ausência paterna), e a inserção ocorre por
questões econômicas.
Tabela 5
Número de empregados na indústria formal, segundo o gênero
Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado – CE 1996/2006
RMF
1996
%
2006
%
Masculino 58.267 60,48
85.301
61,00
Feminino
38.077 39,52
54.541
39,00
Total
96.344 100,00 139.842 100,00
Fonte: Elaboração própria a partir RAIS/MTE.
Gênero
INTERIOR
1996
%
16.946 70,66
7.035
29,34
23.981 100,00
2006
41.409
22.700
64.109
%
64,59
35,41
100,00
No caso da variável idade, os dados da Tabela 6 mostram que a quantidade de pessoas
empregadas na indústria até 17 anos é pouco significativa, em termos absolutos e em termos
percentuais, tanto para a RMF quanto para o interior do Estado. Em 1996, a RMF empregava
826 jovens trabalhadores (0,86%), número que cai em 2006 para 573 (0,41%). O interior
apresenta dinâmica semelhante, ao passar de 227 (0,95%) jovens empregados em 1996, para
116 (0,18%) em 2006. Vale observar que tanto para a RMF quanto para o interior o número
de jovens trabalhadores diminuiu em termos absolutos e em termos percentuais entre 1996 e
2006.
O que justifica, em parte, o baixo percentual de jovens empregados no Ceará, decorre
da falta de políticas públicas de incentivo ao 1º emprego e de políticas industriais a partir do
recrutamento de mão-de-obra jovem (sem experiência). Por outro lado, os dados apresentados
podem ser considerados positivos quando levados em consideração os programas do Governo
Federal, que visam à redução do trabalhador infantil, dentre os quais se destacam o Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e o programa Bolsa Escola.
No ano de 1996, a faixa etária que mais se encontrava empregada na RMF e no
interior, situava-se entre 30 e 39 anos. Os dados mostram que, para a RMF, 31.447 (32,64%)
trabalhadores tinham idade entre 30 e 39 anos, e em 2006 aumenta para 43.878. Todavia, em
termos percentuais, constata-se leve redução para 31,38%. Ainda assim, é a faixa etária que
mais se encontrava empregada em 2006.
Tabela 6
Total de empregados na indústria formal por faixa etária
Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado – CE 1996/2006
RMF
1996
(%)
2006
Ate 17 anos
826
0,86
573
18 a 24 anos
23.364 24,25
29.923
25 a 29 anos
20.874 21,67
30.630
30 a 39 anos
31.447 32,64
43.878
40 a 49 anos
14.431 14,98
25.290
50 a 64 anos
5.023
5,21
9.222
65 ou mais
269
0,28
326
Ignorado
110
0,11
0
Total
96.344 100,00 139.842
Fonte: Elaboração própria a partir RAIS/MTE.
Faixa Etária
(%)
0,41
21,40
21,90
31,38
18,08
6,59
0,23
0,00
100,00
INTERIOR
1996
(%)
227
0,95
5.900
24,60
4.691
19,56
7.375
30,75
3.883
16,19
1.809
7,54
53
0,22
43
0,18
23.981 100,00
2006
116
20.446
16.354
17.321
7.332
2.451
89
0
64.109
(%)
0,18
31,89
25,51
27,02
11,44
3,82
0,14
0,00
100,00
No interior do Estado, os dados apontam que em 1996 a faixa etária de 30 a 39 anos
também era que mais se encontrava empregada, com 7.375 (30,75%) trabalhadores, e em
2006, aumenta para 17.321. Apesar disso, reduz-se em termos percentuais para 27,02%,
deixando de ser a faixa etária que mais contemplava empregos
Nesse sentido, em 2006, o maior percentual de empregados no interior do Ceará se
encontrava entre as pessoas com idade entre 18 a 24 anos (31,89%), o que se justifica pela
necessidade de os jovens ingressarem mais cedo no mercado de trabalho, acontecimento esse
não observado na RMF, que apresentou redução de pessoas no emprego industrial formal
nessa faixa-etária (18 a 24 anos), de 24,25% em 1996 para 21,40% em 2006.
Para as faixas de idade mais elevada, os dados mostram que na RMF, em 1996, 5.292
(5,49%) trabalhadores tinham acima de 50 anos, e em 2006 aumentam para 9.548 (6,82%).
No caso do interior do Estado, que em 1996 tinha 1.862 trabalhadores (7,76%) com idade
acima dos 50 anos, e aumenta em 2006 para 2.540, ocorre em contrapartida redução
percentual para 3,96%. Esse aumento em termos absolutos na participação de trabalhadores
com mais de 50 anos na RMF e no interior pode ser explicado, em parte, pelo fato de que
muitos desses trabalhadores, embora aposentados e/ou pensionistas, tem de permanecer na
ativa por mais tempo, para complementar ou manter a renda da família, quando não, em
muitos casos é a única fonte de rendimento.
Com relação ao nível de escolaridade, observa-se elevado índice de trabalhadores na
indústria com poucos anos de estudos. Os dados na Tabela 7 mostram que no ano de 1996,
69.940 (72,59%) trabalhadores da RMF estavam entre os sem instrução até o ensino
fundamental completo (8ª série). No interior esse número é mais alarmante, dado que 20.123
(83,91%) se encontravam nesse nível da instrução. Para o ano de 2006, esse número decrescia
significativamente na RMF - de 72,59%, em 1996, para 47,17% em 2006 – e; no interior do
Estado, cai de 83,91% em 1996 para 48,66% em 2006.
As explicações mais plausíveis para essa redução estão nas exigências das indústrias
em contratar mão-de-obra qualificada, bem como no incentivo à permanência dos
trabalhadores na escola, e também nos programas do Governo Federal para o combate ao
analfabetismo, dentre os quais se destacam o Programa Brasil Alfabetizado e o Programa
Educação de Jovens e Adultos – EJA. De acordo com Rocha (2002, p. 7):
Os investimentos em educação e infra-estrutura, certamente, terão impactos sócioeconômicos significativos no médio e longo prazo. Contudo, apesar de terem efeitos
provavelmente mais sustentáveis do que os da política de incentivos fiscalfinanceiros, sua participação nas mudanças recentes do perfil sócio-econômico do
Estado é, talvez, relativamente menos expressivas do que a das medidas verticais –
políticas de incentivos.
Para os trabalhadores entre o 2º grau incompleto e o 2º grau completo, o ano de 1996
mostra que 22,46% estavam entre esses níveis de escolaridade na RMF, e no interior do
Estado apenas 12,99% da mão-de-obra formal da indústria. Já em 2006, houve aumento
considerável deles tanto para a RMF quanto para o interior. A RMF elevou-os de 22,46% em
1996 para 46,50% em 2006, com variação percentual de 200,35%, e o interior aumenta de
12,99% em 1996 para 48,34% em 2006, com variação de 894,54%. Esses dados mostram que,
embora a indústria instalada no interior seja predominantemente intensiva em mão-de-obra
(Tabela 3), a variação percentual do nível de escolaridade (2º grau incompleto e completo) foi
superior no interior do Estado.
Tabela 7
Total de empregados na indústria formal, segundo grau de instrução
Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado – CE 1996/2006
RMF
1996
%
2006
Analfabeto
2.647 2,75
938
4ª Ser incom
13.395 13,90
6.703
4ª Ser Comp
14.872 15,44
6.353
8ª Ser Incom
22.624 23,48
19.219
8ª Ser Comp
16.402 17,02
32.762
2º GR incom
7.184 7,46
15.981
2º GR comp
14.453 15,00
49.007
Sup Incom
1.229 1,28
3.105
Sup comp
2.405 2,50
5.592
mestrado
0
0,00
175
Doutorado
0
0,00
7
Ignorado
1.133 1,18
0
Total
96.344 100,00 139.842
Fonte: Elaboração própria a partir RAIS/MTE.
%
0,67
4,79
4,54
13,74
23,43
11,43
35,04
2,22
4,00
0,13
0,01
0,00
100,00
INTERI OR
1996
%
1.778
7,41
5.654
23,58
6.863
28,62
3.850
16,05
1.978
8,25
888
3,70
2.228
9,29
174
0,73
250
1,04
0
0,00
0
0,00
318
1,33
23.981 100,00
2006
884
4.980
4.055
11.374
9.900
9.112
21.878
945
970
11
0
0
64.109
%
1,38
7,77
6,33
17,74
15,44
14,21
34,13
1,47
1,51
0,02
0,00
0,00
100,00
Outro dado que se destaca é o baixo percentual de trabalhadores com nível superior
(incompleto e completo). Em 1996, na RMF, apenas 3,78% dos trabalhadores formais da
indústria estavam dentro desse nível de escolaridade, e no interior somente 1,77% se
enquadravam na mesma situação. Em 2006, a RMF elevou a sua participação para 6,22%; e o
interior, para 2,98%, com variação percentual para a primeira de 139,32% e para o interior de
351,65%.
Apesar dessas melhorias no nível de instrução do trabalhador cearense, fica evidente o
baixo nível de escolaridade da mão-de-obra empregada na indústria formal cearense, com
destaque para os empregados no interior do Estado, visto como as indústrias que se
deslocaram para o Ceará, sejam para a RMF, seja para o interior, não demandam
trabalhadores qualificados.
Analisando o tempo de permanência dos trabalhadores formais da indústria na RMF e
no interior do Estado percebe-se que, no ano de 1996, 34,02% trabalhadores na RMF
permaneceram por menos de um ano empregado; no interior essa rotatividade era mais
intensa: 37,10% ficaram por menos de 1 ano nos seus postos de trabalho. Para o ano de 2006,
esse percentual reduziu-se tanto na RMF quanto no interior. Em 2006, 30,09% dos
trabalhadores apresentavam essa rotatividade na RMF e no interior 34,25%. De acordo com
Baltar e Proni (1996, p. 119),
No Brasil [...] é elevada a freqüência com que muitas pessoas estão
permanentemente trocando de emprego. As empresas dispõem de um núcleo
relativamente pequeno de empregados estáveis e contratam os demais apenas a
medida que o nível de atividade justifica, dispensando parte do pessoal quando as
vendas diminuem. Elas têm, portanto, uma enorme flexibilidade para ajustar a
magnitude de funcionários ao ritmo de produção e/ou vendas de produtos.
O percentual de empregados de 1 a menos de 3 anos é elevado, tanto para a RMF
quanto para o interior. Em 1996, 31,68% dos trabalhadores permaneciam nesse intervalo de
tempo na RMF caindo levemente para 30,94% em 2006. No interior, 32,00% permaneciam
empregados de um a três anos em 1996, caindo para 26,81% em 2006. Esses índices elevados
de trabalhadores com pouco tempo de serviço comprovam o resultado de novas formas de
organização do trabalho e da produção, pautados em um processo de reestruturação produtiva,
desenvolvimento tecnológico, que substitui trabalhadores formais por estagiário e contratos
temporários, além dos altos impostos e encargos trabalhistas que dificultam a geração e oferta
de novas vagas. Para Baltar, Dedecca e Henrique (1996, p. 98):
Essa situação tem sérias consequências em um mercado de trabalho extremamente
flexível como o brasileiro, como mostram as altas taxas de rotatividade. Apesar de
algumas mudanças na legislação trabalhista estimuladas pela redemocratização do
país e consolidadas na constituição de 1988, e do avanço dos sindicatos e das
políticas de negociações coletivas, as empresas continuam em ter muita liberdade
para contratar, usar, remunerar e dispensar mão-de-obra.
Tabela 8
Distribuição dos trabalhadores na indústria formal, segundo tempo de serviço
Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado – CE 1996/2006
RMF
1996
%
2006
Menos de 1 ano
32.777 34,02
42.076
1 a menos de 3 anos
30.517 31,68
43.270
3 a menos de 5 anos
8.632
8,96
20.722
5 ou mais anos
24.389 25,32
33.771
Ignorado
29
0,03
3
Total
96.344 100,00 139.842
Fonte: Elaboração própria a partir RAIS/MTE.
Tempo de Serviço
%
30,09
30,94
14,82
24,24
0,00
100,00
INTERIOR
1996
%
8.894
37,10
7.674
32,00
1.753
7,31
5.584
23,28
76
0,32
23.981 100,00
2006
21.892
17.188
15.303
9.726
0
64.109
%
34,25
26,81
23,87
15,15
0,00
100,00
Além dos fatores citados acima, a alta rotatividade da mão-de-obra na indústria em
todo o Estado do Ceará também é conseqüência do fato de sua indústria ser intensiva em mãode-obra, e facilmente substituível em função da baixa qualificação exigida desses
profissionais (Tabela 7), facilitando-se assim, a contratação e a demissão.
As empresas podem permanecer com estoque reduzido de mão-de-obra estável
contratando e dispensando facilmente trabalhadores, pelo fato de poder agir assim, por falta
de contratos que garantam aos empregados maiores períodos de tempo nas empresas, as quais
passaram a agir de forma a equilibrar o processo produtivo, contratando trabalhadores em
função da variação dos níveis de produção, sendo esse mero instrumento de multiplicação do
produto, no sistema capitalista (BALTAR; DEDECCA; HENRIQUE, 1996)
Na Tabela 8 pode-se também destacar o percentual de pessoas que trabalham há 5
anos ou mais na indústria cearense. O ano de 1996 mostra que apenas 25,32% dos
trabalhadores da RMF permaneciam em seus postos de trabalho, percentual que diminuiu para
24,24% em 2006. No interior, o percentual era de 23,28% em 1996 e em 2006 reduziu-se
acentuadamente para 15,15%. Isso mostra que, no interior, a rotatividade é mais intensa e o
emprego dura menos. Esses dados tornam-se preocupantes, quando se idealiza o emprego
duradouro e o que se observa é a precariedade no mercado de trabalho cearense, que segue a
tendência mundial.
Com relação à remuneração, pode-se constatar o empobrecimento do trabalhador em
todo o Ceará. Em 1996, 3,41% dos trabalhadores da RMF ganhavam até 1 salário mínimo,
elevando-se para 7,28% em 2006. No caso do interior, em 1996, 13,71% da mão-de-obra
formal da indústria recebiam até um salário mínimo, percentual que sobe em 2006 para
14,61%. Isso se justifica em função de as empresas atraídas para o Ceará, através das políticas
de incentivos fiscais, serem intensivas em mão-de-obra e, sobretudo, por o Estado apresentar,
como denomina Marx (1987), um exército industrial de reserva, apto a assumir posto de
trabalho, mesmo com remuneração baixa.
Os que ganhavam até 2 salários mínimos (duas primeiras faixas de rendimentos)
apresentaram aumento tanto na RMF quanto no interior do Estado. Em 1996, 59.812
(62,08%) ganhavam até o valor acima citado e em 2006 esse número aumentou para 114.530
(82,90%), apresentando variação percentual de 91,48%. Nesse caso, o aumento foi tanto em
termos absolutos quanto em termos percentuais. No interior do Estado em 1996, 17.857
(74,46%) recebiam até 2 salários mínimos, e em 2006 eles já são 58.261 (90,88%), com
variação percentual de 226,26%. O interior apresentou aumento absoluto e percentual, mas
sua variação percentual (226,26%) foi superior a da RMF (91,48%).
Tabela 9
Total de empregados na indústria formal, segundo faixa de remuneração,
Região Metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado – CE 1996/2006
Rendimento em
salário mínimo
RMF
1996
%
2006
Até 1 salário
3.289
3,41
10.185
Mais de 1 a 2 sm
56.523 58,67 104.345
Mais de 2 a 3 sm
15.381 15,96
9.324
Mais de 3 a 5 sm
8.606
8,93
6.936
Mais de 5 a 10 sm
6.327
6,57
5.036
Mais de 10 a 20 am
3.880
4,02
2.353
Mais de 20 sm
2.136
2,22
897
Sem declaração
202
0,21
766
Total
96.344 100,00 139.842
Fonte: Elaboração própria a partir RAIS/MTE.
%
7,28
74,62
6,67
4,96
3,60
1,68
0,64
0,55
100,00
1996
3.288
14.569
1.426
1.229
1.203
992
390
884
23.981
INTERIOR
%
2006
13.71
9.076
60.75 49.185
5.95
2.225
5,12
1.509
5,02
1.202
4,14
506
1,63
186
3,69
220
100,00 64.109
%
14,16
76,72
3,47
2,35
1,87
0,79
0,29
0,34
100,00
Em contrapartida, observa-se para os que ganhavam mais de 5 salários mínimos queda
acentuada em termos absolutos e em termos percentuais na RMF e no interior. Em 1996, na
RMF, 12.343 (12,81%) trabalhadores recebiam mais de 5 salários mínimos, e em 2006 esse
total cai para 8.286 (5,92%). No interior, em 1996, 2.585 (10,79%) empregados recebiam essa
faixa de salários e em 2006, o número deles diminui para 1.894 (2,95%). Nesse caso a
redução foi outra vez mais acentuada para o interior do que para a RMF.
De acordo com Baltar e Proni (1996), a acumulação de experiências de trabalho
(tempo de serviço na empresa) e o grau de instrução dos trabalhadores são fatores que podem
determinar a elevação salarial. Nesse caso, a rotatividade da mão-de-obra (Tabela 8) e a
grande quantidade de trabalhadores com baixo grau de instrução (Tabela 7) podem justificar,
em parte, os baixos níveis salariais pagos na Indústria, tanto na RMF quanto no Interior do
Ceará (Tabela 3).
Em suma, os dados apontam, que tanto para a RMF como para o interior do Estado, o
trabalhador é mal remunerado, dado que em 2006 na RMF 74,46% e 90,88% no interior
ganhavam até no máximo 2 salários mínimos. O fato contradiz o que pregava o Taylorismo,
para o qual, a prosperidade do empregador deve ser seguida da prosperidade do empregado.
Os resultados dessa fluidez nas relações de trabalho podem ser percebidos [...] em
três dimensões: I. Baixa participação dos salários no custo de produção e do valor
agregado; II. No baixo nível e ampla diferenciação das remunerações dos
trabalhadores; III. Na exclusão do emprego produtivo de uma significativa parcela
da PEA [...] em conseqüência prevaleceu uma acentuada desigualdade
socioeconômica, na qual uma parcela dos trabalhadores [...] não faz parte da base do
mercado de consumo de massa [...] esse quadro de relações de trabalho no Brasil foi
produto do modo como se desenvolveu o processo de industrialização, com intensa
repressão à atividade sindical e completa despreocupação das autoridades públicas
para com as formas de uso do trabalho e o nível dos salários. (BALTAR e PRONI,
1996, p. 119).
O que se constata é que no Ceará, seja na RMF seja no interior, predominam indústrias
intensivas em mão-de-obra que pagam baixos salários, e ao longo desses 10 anos em análise,
a precarização intensificou-se mediante redução acentuada nos rendimentos dos seus
trabalhadores, que se deslocaram das faixas mais elevadas e concentraram-se
significativamente nas faixas de rendimentos mais baixas, sendo que o interior mais uma vez
apresenta precarização mais intensa do que na RMF.
6 – Considerações Finais
A preocupação com o desenvolvimento de políticas de atração de indústrias para o
Ceará e ao mesmo tempo o esforço por desconcentrá-la da RMF provocaram, ao longo de 10
anos (1996-2006), reformulações no Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do
Ceará - FDI. Todavia, o que se constatou com tais mudanças nos três FDIs, foi o aumento dos
investimentos que se concentraram ainda mais em apenas 13 3 municípios da RMF.
Em tal cenário, evidenciou-se forte tendência no sentido de as indústrias continuarem
se instalando na RMF. Na verdade, os FDIs foram eficientes na atração de indústrias para o
Ceará, que passaram de 4.743 estabelecimentos industriais, em 1996, para 7.955 unidades
produtivas, em 2006. Todavia, o setor permaneceu concentrado. Essa forte concentração da
produção provoca disparidades socioeconômicas dentro do território cearense.
No tocante ao perfil do trabalhador cearense, em 2006, predominam na indústria
formal do interior e da RMF, trabalhadores do gênero masculino, com idade entre 30 a 39
anos (31,38%) na RMF e, de 18 a 24 anos (31,89%) no interior. Destaca-se também a
diminuição do trabalho infantil na RMF, com participação de 0,41% e, notadamente no
interior, que contribui com 0,18%, resultado de programas sociais do Governo Federal como
o PETI, o FUNDEF e o Bolsa Escola, que pretendem erradicar o trabalho infantil e manter
crianças e adolescentes nas escolas.
Para aqueles com idade acima de 50 anos, observou-se tanto para a RMF quanto para
o interior do Ceará, ligeiro aumento na participação deles no mercado de trabalho industrial
formal, acontecimento este, em parte, associado às novas oportunidades de empregos para
trabalhadores com experiência e/ou a necessidade de aposentados e pensionistas continuarem
inseridos no mercado de trabalho, dado que em muitos casos eles são a única fonte de renda
de toda a família e/ou domicílio.
Outro destaque é que, apesar da melhora no nível de instrução do trabalhador formal
da indústria no Ceará, ainda permanece baixo o seu nível educacional, visto que 47,17% dos
trabalhadores na RMF e, 48,66% no interior, em 2006, não tinham o ensino fundamental
completo. Essa baixa qualificação deve-se também ao tipo de indústria que predomina na
RMF (indústria têxtil) e no interior (indústria calçadista), que são intensivas em mão-de-obra
e demandam trabalhadores pouco qualificados e/ou sem experiência. Destaca-se que esses
trabalhadores, na RMF (36,87%) e, no interior (49,55%), estão empregados em sua maioria na
grande indústria, apesar de ter se observado crescimento do número de empregos na micro,
pequena e média indústria na RMF, em função do deslocamento de trabalhadores da grande
indústria.
No caso do interior, a grande indústria teve crescimento ao passar de 35,36%, em
1996, na sua capacidade de geração de empregos, para 49,55%, em 2006, provavelmente em
3
Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Pacatuba, Maranguape, Maracanaú, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Chorozinho,
Pacajus, Horizonte e São Gonçalo do Amarante
função de mais da metade dos empregos na indústria formal no interior estarem no setor
calçadista, que conta com grandes empreendimentos industriais vindos do Rio Grande do Sul.
Chama a atenção o fato de que, mesmo com a melhora na qualificação dos
trabalhadores cearenses, não houve resposta no tocante aos seus rendimentos, contradizendo a
teoria do capital humano. Na verdade, os trabalhadores da indústria formal do Ceará
deslocaram-se das faixas de rendimentos mais elevadas e concentram-se significativamente
nas faixas mais baixas. Em 2006, 89,90% dos trabalhadores, da RMF, ganhavam até 2
salários mínimos contra 90,88% no interior. Ou seja, em todo o Estado, a precarização
aumentou ao longo dos dez anos em análise (1996/2006), sendo mais intensa no interior.
Essa precarização fica mais evidente quando se observa a elevada rotatividade da mãode-obra na indústria formal. Em 2006, na RMF, 30,09% dos trabalhadores ficavam
empregados por menos de um ano, no interior tal índice eleva-se para 34,25%. Apesar de as
indústrias que se instalaram, no Ceará, serem intensivas em mão-de-obra, ainda assim
observa-se elevada rotatividade no setor, provavelmente em função da abundância de
trabalhadores e do baixo nível de instrução exigido por tais indústrias. A precarização existe e
é intensa no mercado de trabalho formal da indústria cearense; no entanto, ela é mais intensa
no interior do Estado.
Nesse sentido, o Governo do estado do Ceará, mediante políticas públicas - bem
elaboradas e mais justas, - deve procurar alcançar o crescimento com igualdade e, assim,
diminuir as distorções socioeconômicas e demográficas que ainda persistem entre a RMF e o
interior do Estado, diminuindo a indigência e a pobreza em todo o território cearense e, não
apenas em municípios localizados próximos a Fortaleza.
7 - Referências
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