Secretaria de Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Vigilância em Saúde Diretoria de I nformação em Saúde M onitoramento dos dados do Sistema de I nformações sobre N ascidos Vivos
outubro/2007 Histórico e aspectos legais l 1990 – (MS) no contexto da descentralização. – – ­ ­ Início em capitais – 1992 e 1993 implementação em todo o país – 1994 Documento padrão – adotado a partir de 1999 Fluxo conhecido: hospital e domicílio l Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069 (13/07/90), em seu artigo 10, no IV – considerou obrigatória a emissão da declaração de nascido vivo. l O registro de nascidos vivos tem 2 objetivos: ­ legal e estatístico.
P erspectiva epidemiológica Local de ocorrência: ­ local, estabelecimento, município de ocorrência. Mãe: ­ nome, idade, estado civil, escolaridade, ocupação, nº de filhos vivos e mortos, residência. Gestação/Parto: ­ duração, tipo, número de consultas de pé­natal; Recém Nascido: ­ data, sexo, raça/cor, peso, Índice de Apgar, malformação ou anomalia.
Competências (Port. nº 20 – 09/10/03): Estados: ­ consolidar os dados provenientes das unidades notificadoras dos municípios por meio de processamento eletrônico; ­ estabelecer fluxos e prazos para o envio de dados pelo nível municipal; ­ remeter os dados ao nível federal, regularmente, dentro dos prazos; ­ analisar os dados; ­ retroalimentar os dados para integrantes dos Sistemas; ­ divulgar informações e análises epidemiológicas.
Municípios: l l l l l Coletar e consolidar os dados provenientes das unidades notificantes; Enviar os dados, observados os fluxos e prazos estabelecidos pelos estados; Analisar os dados; Retroalimentar os dados para os integrantes dos Sistemas;e Divulgar informações e análises epidemiológicas. ­ crítica prévia ao processamento dos dados – inconsistências peso ao nascer = 3.500 grs duração da gestação= 1 – Menos de 22 semanas
Disposições Finais (Portaria nº 20) l Art. 24 ­ A falta de alimentação de dados no Sistema de informações sobre Mortalidade – SIM, e sobre Nascidos Vivos – Sinasc, por mais de 60 dias ensejará a suspensão das transferências dos recursos do Piso de Atenção Básica – PAB e o cancelamento da Certificação para gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças, bem como a conseqüente suspensão dos recursos do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças – TFECD.
Ações Básicas l (Port. Nº 648 de 28/03/2006) Compete aos municípios: Verificar a qualidade e consistência dos dados nos sistemas nacionais de informação a serem enviados às outras esferas de gestão.
Coeficientes calculados com base nas notificações de Nascidos Vivos l Gerais: Natalidade Fecundidade l M ortalidade: Infantil Perinatal Neonatal precoce Neonatal tardia Infantil tardia P acto pela Vida: Redução da Mortalidade Materna e Infantil
Outros indicadores (P acto pela Saúde ­2007) In d ic ad o r Memó r ia d e Cálc u lo Proporção de NV de mães com 4 ou mais consultas de pré­natal* Cobertura vacinal por tetravalente em menores de um ano de idade nº. de NV de mães com 4 ou mais consultas de pré­natal/ nº. de NV vivos x 100 nº. de crianças < 1 ano vacinadas com a 3ª dose de tetravalente / nº. de NV x 100 Razão de mortalidade materna nº. de óbitos fem. por causas maternas em det. local e período / nº. de NV no mesmo local e período x 1.000 nº. de NV de partos cesáreos de mães residentes, em det. local e período / nº. de NV de partos hospitalares no mesmo local e período x 100
Proporção de partos cesáreos Usos do SI NASC l demandas de diversos usuários: ­ unidades de saúde; ­ hospitais­maternidade; ­ Conselhos Locais e Municipal de Saúde; ­ Grupos de pesquisa, entre outros usuários do sistema. l subsidiar a vigilância do recém­nascido: ­ risco biológico constituído pelas variáveis ‘baixo peso ao nascer’ e ‘prematuridade’, ­ risco social formado pelas variáveis ‘mãe analfabeta’, ‘mãe adolescente’.
J ustificativa l omissão de notificações ­ desigualdades sociais; l diferenças entre municípios/DIRES; l decréscimo do número de notificações de NV; l utilização de estimativas para o ano de 2007 (AL, BA, RO e SE); l qualidade insuficiente dos dados.
2006
l O fechamento do ano estatístico deveria ter ocorrido até o dia 30 de junho de 2007 (Portaria nº 20). l Ano de referência para o cálculo de indicadores para a elaboração do Plano Estadual de Saúde (PES). Número de nascidos vivos. Bahia, 2000 a 2006 Ano do Nascimento Total 2000 239.530 2001 235.725 2002 237.375 2003 239.017 2004 234.454 2005 232.858 2006* 213.098 Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SINASC * Dados existentes na base estadual em 04/10/2007
N úmero de nascidos vivos, segundo o ano e municípios selecionados. Bahia, 2000, 2004, 2005 e 2006. Município 2000 2004 2005 2006 Alagoinhas 1.973 2.476 2.423 2.264 Camaçari 3.233 3.566 3.550 3.857 Salvador 46.513 41.232 39.013 41.351 535 297 263 292 1.657 1.741 1.849 1.804 901 271 301 212 S.Sebastião do Passé Senhor do Bonfim Vera Cruz Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SINASC * Dados existentes na base estadual em 04/10/2007 Bahia, 2004 – nasceram vivas 27 crianças a cada hora.
Uma olhada qualitativa..... l Dados de 2006 (19/09/2007) l Estado – melhoria do preenchimento na quase totalidade das variáveis l Alguns municípios/DIRES ­ baixo preenchimento nas variáveis: índice de Apgar, grau de instrução da mãe, paridade, filhos nascidos vivos e nascidos mortos, raça/cor.
Anos de estudo 5,8% (0,9% ­ 41,7%) Ocupa
Ocupa çç ão – 52% (22,9% ­ 92,9%)
92,9%) Ra
Ra çç a/Cor – 9,5% (0,5% ­ 21,7%) Cons PN – 3,7% (0,6% ­ 22,4%) Apgar 5
5 º ­ 18% (0,5% ­ 68,7%) Percentual de raça/cor ignorada nas declarações de nascidos vivos em municípios em gestão plena. Bahia, 1996 ­ 2006 Ano do N ascimento % 1996 99,9 1998 79,3 2000 23,1 2002 30,4 2004 25,0 2006* 9,5 Fonte: SESAB/SUVISA/DIS – SINASC * Dados existentes na base estadual em 04/10/07
Algumas questões sobre o preenchimento l Raça/ Cor – quem define? l Núm. de filhos tidos em gestações anteriores refere­se aos filhos tidos anteriormente, não computada a gestação que deu origem ao nascido vivo objeto da DN em questão, diferentemente da maneira que é preenchido no prontuário hospitalar da mãe. l O preenchimento da variável “Residência da Mãe” ­ comparar com o SIAB LEMBRE­SE: EM GRANDE PARTE A VERACIDADE DE UM INDICADOR ESTÁ NA DEPENDÊNCIA DO PREENCHIMENTO CORRETO DA VARIÁVEL REFERENTE AO ENDEREÇO
N úmero de partos, de nascidos vivos e diferenças, em municípios em Gestão P lena. Bahia, 2006 M unicípio P artos (SI H)* N V (SI N ASC) N V ­ P artos TOTAL 6.350 7.852 1.502 Alagoinhas 2.090 2.264 174 698 1.200 502 2.707 3.375 668 495 480 ­ 15 307 ­ 53 Bom J. da Lapa Ilhéus Itabela Sta.Cruz Cabrália 360 Fonte: MS/DATASUS/SIH/SUS Nota: Tabulação realizada em 04/10/07
* Normal + cesáreo Relacionar as bases do SI NASC e do SI M l Campos que constam na DN e na DO, podem ser utilizadas para fins comparativos ­ boa cobertura dos eventos e que os dados obtidos tenham fidedignidade; l Monitorizar o SIM possibilita identificar a ocorrência de óbitos infantis de nascidos vivos ­ primeiras horas de vida. ­ pareamento da DO e da DN Planilha para anotação de óbitos de menores de 1 ano (SIAB ­ Planilha 3A) Planilha de notificação de nascidos vivos (SIAB)
l l M onitorar, e por que? l acompanhar e avaliar; l atribuição dos diferentes níveis de gestão; l ótica da ocorrência – contribui para a gestão dos serviços de saúde (invasão e evasão de nascimentos); ­ oferta de leitos de maternidade e UTI, entre outros. l detectar sub­registro; l aumentar a cobertura e a fidedignidade dos registros.
M onitoramento nos diferentes níveis l MS/SVS: média mensal trienal (2003 – 2005) Variação entre as DIRES: ­31% a 10,7% Bahia, 2006: ­8,4% l SESAB/DIS: média trimestral bianual (2006 – 2007)
Algumas reflexões.... l l l Dificuldades existem: ­ falta treinamento; ­ condições materiais insuficientes; ­ dificuldades para realizar supervisão, entre outras; Facilidades: ­ o Sinasc web ­ facilidades de comunicação interpessoal e intersistemas . A DIS tem a intenção de: ­ sensibilizar e motivar para o monitoramento ­ tornar as informações mais fidedignas ­ somar esforços e estimular o diálogo; ­ informação X vigilância epidemiológica
Superar problemas identificados l l l l l l l l l monitoramento insuficiente ou inexistente; atraso ou irregularidade na transferência de dados; versão desatualizada do Sistema (1.804a); problemas na transmissão; perda sistemática do banco de dados; diferenças quantitativas nos níveis; incorreções e/ou lacunas no preenchimento e na digitação; lacunas no controle das series numéricas das DN descompasso entre as responsabilidades assumidas em relação à informação – SINAN tem uma situação diferenciada?
É possível ....? •Monitorar: ­ mensalmente o quantitativo por estabelecimento; ­ trimestralmente os dados do SINASC e SIH; ­ mensalmente a qualidade dos dados recebidos. •aprimorar o controle das DN no âmbito estadual; • utilizar o banco do SIM, SIAB para identificar nascimentos que não constam no SINASC; • atender as informações.
demandas locais por dados e Considerações finais – Pelo menos 4 dos nossos 5 sentidos estão envolvidos no monitoramento dos dados: tato: na coleta e digitação; visão: do que o monitoramento pode revelar; audição:no escutar os relatos e dificuldades; paladar: vai sentir o gosto de ver uma maneira diferente de trabalhar. – Permite identificar fatores internos e externos que afetam a cadeia de produção de informações.
I mpacto na gestão Informações “saem do município” ... ... deveriam retornar ao município l Não temos como ignorar que as omissões de registros impedem que as ações de saúde cheguem àqueles que mais necessitam posto que “não existem”.
É preciso muito mais.... ...o que requer ... Busca Ativa A cidadania começa pelo registro do nascimento Processamento Monitoramento É
É tica V1 V2
M uito obrigada!
SINASC ­ Fluxo da DN Hospital Arquiva Preenche 1ª via 2ª via 3ª via Encaminha SMS SES MS Família Digita Analisa Encaminha Analisa Encaminha
Cartório de Registro Civil Arquiva SINASC – Fluxo da DN Domicílio ­ Cartório de Registro Civil Preenche 1ª via Arquiva 2ª via Unidade
3ª via Família Encaminha Digita Analisa Encaminha Secretaria Municipal de Saúde Analisa Encaminha Secretaria Estadual de Saúde Ministério da Saúde