TERMO DE REFERÊNCIA nº 04/2015
FINANCIAMENTO DE SISTEMAS DE SAÚDE: PROSPECTIVA DE CUSTOS
PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS
PROJETO FIOTEC: VPAAPS-004-LIV-12 - Apoio à gestão e execução do Projeto de Expansão
e Consolidação da Estratégia Saúde da Família.
Subprojeto Financiador: VPAAPS-004-LIV-12-2-6 – Desenvolvimento de metodologia de
gestão de custos da atenção básica.
Coordenador: Joyker Peçanha Gomes – Assessoria MS/Fiocruz/VPAAPS – [email protected] –
SIAPE 1555918.
Orientador: Janice Dornelles de Castro - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade
de Ciências Econômicas - [email protected] - SIAPE 2082751.
Vaga: Auxiliar de Pesquisa I.
Perfil: Custos e Economia da saúde.
I.
CONTEXTO
O presente Termo de Referência envolve atividades do Grupo de Pesquisa Governos e Sociedade
na Gestão de Políticas Públicas, priorizando o Subprojeto 6.6 - Desenvolvimento de metodologia
de gestão de custos da atenção básica, conforme item ii da Síntese do Projeto Técnico-Operacional,
em especial ao desenvolvimento do Módulo 1 do Projeto institucional Financiamento de Sistemas
de Saúde: prospectiva de custos para alocação de Recursos vinculado à Linha de Pesquisa (LP)
Economia da Saúde do Grupo de Pesquisa Governos e Sociedade na Gestão de Políticas Públicas
(GPGSGPP), visando orientar o processo de recrutamento e seleção para concessão de bolsa de
extensão.
O projeto parte do pressuposto da necessidade de incorporar, além do custo da oferta de serviços
de saúde, estudos de financiamento, custo e alocação de recursos a partir das atuais e potenciais
necessidades de saúde que contemplem análises: (i) do território da população a ser atendida e sua
composição sociodemográfica; (ii) das necessidades e potenciais demandas ao setor (perfil
socioepidemiológico qualificado e quantificado); (iii) da estrutura da rede de atendimento e da
normativa que regula a prestação de serviços (RENASES, RENAME, Diretrizes terapêuticas,
Protocolos Clínicos e pactuação entre MS, SES e SMS - Pacto pela Saúde e atual COAP); (iv) dos
valores de insumos, equipamentos e serviços atuais e prospectivos observando as especificidades
territoriais (banco de preços); (v) do valor pago aos profissionais da saúde e prospecção; (vi) dos
investimentos em bens móveis e imóveis (engenharia clínica) e (vii) prospecção de custos com
base em modelos matemáticos dinâmicos para sistemas complexos agregando as variáveis
resultantes dos itens anteriores que representam os sistemas de saúde.
Para enfrentar a complexidade deste desafio, reconhecendo as limitações de escopo e tempo para
o desenvolvimento de proposta tão abrangente, propõe-se iniciar pela Atenção Básica, entendida
como ordenadora das redes de atenção que compõem os sistemas de saúde. Aproveitando a
convergência entre os estudos do IPEA e o financiamento do MS/SAS/DAB, o subprojeto foi
integrado ao Projeto Financiamento de Sistemas de Saúde: prospectiva de custos para alocação de
recursos, principal iniciativa da Linha de Pesquisa Economia da Saúde do Grupo Governos e
Sociedade na Gestão de Políticas Públicas.
OBJETO CENTRAL DO SUBPROJETO
Apuração de custos com validação de método para o pleno funcionamento da Atenção Básica nos
municípios brasileiros (1ª Etapa), considerando as diversidades loco-regionais e as diferentes
configurações de equipes previstas na Política Nacional de Atenção Básica.
OBJETIVOS DO SUBPROJETO
 Consolidar conceitos de necessidade, demanda e oferta de saúde, papel da Atenção
Básica/Primária e pleno funcionamento da Atenção Básica.
 Conceber modelo dinâmico para possibilitar a apuração e prospecção de custos da atenção
básica em diferentes territórios e realidades.
 Conceber modelos estatísticos dinâmicos, correlacionando especificidade territorial,
necessidades e potenciais demandas para o setor saúde.
 Construir e sistematizar modelos de procedimentos de saúde detalhados ao nível de insumos
necessários e alinhados a capacidade instalada e linha de cuidado.
 Identificar os preços praticados no setor saúde e os respectivos gastos (atuais e prospecção) nos
territórios (diferenciando-os pela lógica da oferta/mercado – escala/preço), por órgão gestor,
equipamentos de saúde isolados e em redes de atenção.
 Evidenciar e analisar a influência de sistemas de saúde para o desenvolvimento dos territórios.
 Elaborar proposta de Plano de Desenvolvimento para Aprendizagem em Economia da Saúde.
 Construir proposta de observatório para inserção no Espaço BVS de Economia da Saúde.
II.
OBJETIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA
Recrutamento e Seleção de 03 (três) bolsistas, Auxiliar de Pesquisa I para o desenvolvimento de
atividades do Projeto Financiamento de Sistemas de Saúde: prospectiva de custos para alocação
de recursos, com foco na questão: como calcular os custos em cenários distintos?
III. ATIVIDADES PREVISTAS PARA OS BOLSISTAS
 Revisão bibliográfica e sistematização de dados e informações na temática do respectivo
projeto, em fontes de informação acadêmicos como: (portais, base de dados de periódicos,
bibliotecas digitais/virtuais, etc.).
 Realização de diferentes formas de revisão da literatura e a elaboração da pesquisa bibliográfica
como parte fundamental do processo da pesquisa científica e da produção científica.
 Seleção e tratamento de amostras.
 Realização de contatos e organização de atividades para coleta de informações.
 Participar da elaboração de metodologia comum para o acompanhamento de monitoramento de
custos.




Organização, realização e/ou participação em eventos técnico-científicos.
Organização, realização e participação em oficinas e reuniões do Projeto.
Elaboração de relatórios parciais e final de acompanhamento das atividades.
Auxílio na elaboração de protocolos, resenhas, notas técnicas, manuais, relatórios, dentre
outros documentos necessários durante a elaboração e desenvolvimento do projeto.
 Auxílio aos pesquisadores no desenvolvimento da pesquisa.
IV. ENTREGAS PREVISTAS PARA OS BOLSISTAS
 Plano de Trabalho pactuado com o orientador para realização das atividades de forma
planejada e organizada, com as formas e programação de execução, acompanhamento e
avaliação, contendo bases conceituais e metodológicas e de integração com outros projetos.
 Relatório trimestral das atividades desenvolvidas.
 Relatório
de
Atividades
do
Bolsista
modelo
(http://www.fiotec.fiocruz.br/pdfs/novos/Relatorio-de-Atividades-do-Bolsista.pdf).
V.
Fiotec
REQUISITOS TÉCNICOS E ASPECTOS OPERACIONAIS
1. RECRUTAMENTO
O presente Termo de Referência deverá ser publicado no site http://www.fiotec.fiocruz.br,
no qual deverá ser disponibilizado formulário online específico para inscrição, pelo período
mínimo de 05 (cinco) dias úteis, informando data e hora para início e término das
inscrições.
2. SELEÇÃO
A seleção será aferida com base no formulário online preenchido pelo candidato e no
currículo disponível na Plataforma CNPq – Lattes, devendo os candidatos classificados
para fase de entrevista apresentarem os documentos comprobatórios. O processo seletivo
será composto de 3 Fases:
1ª FASE – Eliminatória: o candidato a bolsa deverá possuir graduação na área de Ciências
Econômicas, Ciências Contábeis, Estatística, Ciências da Saúde ou Ciência da Informação,
com experiência em pesquisas na área.
2ª FASE – Classificatória: composta de 70 pontos objetivos distribuídos em
conhecimento formal (45 pontos) e habilidade/experiência (25 pontos), conforme quadro
abaixo. A Fiotec identificará aqueles candidatos com maior pontuação, encaminhando para
fase de entrevista com o orientador o quantitativo de três vezes o número de vagas.
Conhecimento Formal
Pontuação
Máximo
Curso ou disciplina específica
de Economia da Saúde.
09 pontos a
cada 40h/curso
ou disciplina
concluída
45
Total
Fonte / Forma de
Aferição
Certificado ou declaração
45
Habilidade/Experiência
Pontuação
Máximo
Fonte / Forma de
Aferição
Docentes, servidores técnicoadministrativos, estudantes
regulares, pesquisadores de
pós-doutorado e bolsistas com
vínculo formal a programas de
02 pontos a
cada 06 meses
de vínculo
08
Documento
de
Identificação emitido pela
instituição ou Declaração
ensino e pesquisa da Fiocruz
ou de Instituições Científicas
e Tecnológicas (ICTs) em
Cooperação formal com a
Fiocruz.
(tratamento
diferenciado § 3 e 10 do Art.
6º do Decreto 7.423/2010)
do RH ou Secretaria
Acadêmica da instituição.
Carta da ICT informando o
número do Acordo de
Cooperação.
Participação
em
outros
Grupos de Pesquisa na área de
Economia da Saúde.
01 ponto por
Grupo de
Pesquisa
02
Participação em projetos de
pesquisa na área de economia
da saúde.
03 pontos por
experiência
09
Carta de recomendação de
profissionais de notório saber
na temática do projeto
03 pontos para
cada Carta
06
Total
Registro
explícito
no
currículo atualizado e
disponível na Plataforma
Lattes
–
CNPq
(http://lattes.cnpq.br/)
Registro
explícito
no
currículo atualizado e
disponível na Plataforma
Lattes
–
CNPq
(http://lattes.cnpq.br/)
Carta específica para este
processo
seletivo,
relacionando as atividades
deste Termo de Referência,
tendo a assinatura e
identificação
do
profissional de notório
saber
com
respectivo
contato e Link do Lattes.
25
3ª FASE – Entrevista com o Orientador: os candidatos melhor classificados até três
vezes o número de vagas deste Termo de Referência deverão comparecer na data, horário
e local (a ser informado posteriormente) para serem entrevistados pelo orientador. Esta fase
é composta de 30 pontos, cabendo ao orientador avaliar a atitude do candidato no
desenvolvimento da entrevista, observando os critérios relacionados no quadro abaixo:
Critério
Experiência, interesse e segurança em realizar pesquisa na área de custos
da atenção primária/básica de saúde e economia da saúde.
Disponibilidade de tempo para realização de atividades da bolsa em
locais diversos.
Proficiência na leitura e escrita de língua estrangeira: inglês e espanhol
Total
Pontuação
10
10
10
30
3. VALOR DA BOLSA: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) por mês de atividade
realizada.
4. PERÍODO ESTIMADO DE VIGÊNCIA: 15/12/2015 até 14/04/2016. Podendo ser
prorrogado, observando a necessidade e vigência do projeto Fiotec.
5. PRINCIPAL LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES: os bolsistas deverão
ser domiciliados na Região Metropolitana de Porto Alegre como referência para
desenvolvimento das atividades junto ao Orientador. As atividades do Projeto/Subprojeto
necessárias para desenvolvimento pelo bolsista fora do território de referência deverão
ter ajuda de custo e passagens providenciadas pelo respectivo subprojeto/módulo,
observando os procedimentos, prazos e valores normatizados.
6. ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: as atividades deverão ser desenvolvidas
e acompanhadas de acordo com o Plano de Trabalho a ser elaborado pelo bolsista junto
ao respectivo Orientador. Porém, a qualquer momento e quando achar necessário, o
Orientador poderá solicitar ajustes no planejamento e relatórios adicionais sobre o
desenvolvimento das atividades. Destaca-se que para recebimento da última parcela ou
ao final do Termo de Concessão de Bolsa, o bolsista deverá entregar relatório final de
atividades conforme solicitação da FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico em Saúde.
7. SUPERVISÃO E SIGILO:
As atividades deverão ser orientadas e supervisionadas pelo Orientador, de acordo com o
planejado para o Projeto/Subprojeto, devendo, a qualquer momento quando achar
necessário, solicitar ao bolsista a elaboração de relatórios adicionais sobre o
desenvolvimento das atividades.
Atendendo ao disposto na Lei no 10.973, de 02/12/2004, é vedado divulgar, noticiar ou
publicar qualquer aspecto de criações de cujo desenvolvimento tenha participado
diretamente ou tomado conhecimento por força de suas atividades no Subprojeto, sem
antes obter expressa autorização da Fiocruz/Vpaaps.
O bolsista deverá manter sigilo acerca de suas atividades, dos documentos e informações
a que tenha acesso no cumprimento de suas obrigações. Deverá, ainda, manter uma
relação adequada com as pessoas com quem venha a interagir, exercendo suas atividades
com zelo e dedicação.
O processo de recrutamento e seleção e respectivo resultado serão publicados na página eletrônica
da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
http://www.fiotec.fiocruz.br.