PROJETO BRA/12/011
EDITAL 01/2013
TERMO DE REFERÊNCIA
Objeto: Subsidiar tecnicamente os trabalhos do CDES-DF na área de economia, envolvendo
contribuições metodológicas ao debate e análise das minutas de propostas, resoluções e
encaminhamento das diversas instâncias do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do
Distrito Federal
1 – Atividades
- Acompanhar as atividades do CDES-DF durante seu primeiro semestre de funcionamento em 2013,
incluindo as reuniões do pleno, encontros do GT de Desenvolvimento Econômico e Combate às
Desigualdades Sociais e demais eventos produzidos pelo Conselho e por seu Observatório de Equidade que
tenham intersecção com a temática de economia;
- Acompanhar as atividades dos demais GTs do CDES-DF em seu primeiro semestre de funcionamento,
analisando proposições e debates afins à temática de economia;
- Elaborar estudos técnicos prévios acerca das temáticas afetas à área de econômica a serem discutidas
durante os encontros do GT de Desenvolvimento Econômico e combate às desigualdades sociais e demais
eventos produzidos pelo Conselho e por seu Observatório de Equidade que tenham intersecção com a
temática de economia;
- Realizar análise qualificada das propostas advindas do primeiro ano de atividades do GT de
Desenvolvimento Econômico e Combate às Desigualdades Sociais, aprovadas na 5ª Reunião do Pleno do
CDES-DF;
- Realizar análise qualificada das propostas e encaminhamentos advindos das atividades no âmbito do
CDES-DF durante seu primeiro semestre de funcionamento em 2013, incluindo as reuniões do pleno,
encontros do GT de Desenvolvimento Econômico e Combate às Desigualdades Sociais e demais eventos
produzidos pelo Conselho e por seu Observatório de Equidade, sempre que relacionados à temática de
economia;
- Realizar análise e avaliação da conjuntura econômica do DF, seu resgate histórico e as inter-relações
com sua região metropolitana, incluindo a elaboração de relatórios analíticos e de artigos técnicos e
científicos a serem publicados;
- Realizar estudos técnicos aprofundados acerca da inter-relação entre desenvolvimento econômico e
enfrentamento às desigualdades socioeconômicas, especialmente no que tange às diversas regiões
administrativas do Distrito Federal e sua região metropolitana em suas especificidades e vocações
econômicas;
- Levantar informações relacionadas à economia junto a diversas fontes governamentais e nãogovernamentais, tais como Secretarias Temáticas do DF, governo federal e instituições de ensino e
pesquisa.
2 – Prazo para Execução do Contrato
6 meses
3 – Valor do Contrato
4 – Produtos
Produto 1 – Relatório técnico contendo a análise aprofundada das propostas relacionadas à temática de
economia aprovadas na 5ª Reunião do Pleno do CDES.
O relatório deve conter: (i) análise aprofundada das propostas advindas do GT de Desenvolvimento
Econômico e Combate às Desigualdades Sociais aprovadas na 5ª Reunião do Pleno; (ii) análise
aprofundada das demais propostas, aprovadas na 5ª Reunião do Pleno, relacionadas à temática de
economia, (iii) proposta de desenho institucional dos debates relacionados às ciências econômicas a serem
realizados durante o primeiro semestre de atividades do CDE
S-DF e de seu Observatório de Equidade,
incluindo sua formatação (temas gerais, enfoques específicos, palestrantes e instituições convidados, etc).
O relatório deve abarcar diagnóstico da área temática, além de análise em termos legais, orçamentários,
territoriais, teórico-bibliográficos e comparativos; avaliação da conjuntura do DF relacionada a cada
proposta, seu resgate histórico e as apontamento sobre as inter-relações com sua região metropolitana.
Produto 2 – Relatório técnico contendo análise aprofundada das propostas relacionadas à temática das
ciências econômicas discutidas durante o primeiro trimestre de atividades do CDES-DF e de seu
Observatório de Equidade em 2013.
O relatório deve conter: (i) análise técnica de propostas e encaminhamentos resultantes do primeiro
trimestre de atividades do GT de Desenvolvimento Econômico e Combate às Desigualdades Sociais em
2013, (ii) análise das propostas e encaminhamentos afetos à temática de economia resultantes do primeiro
trimestre de atividades das diversas instâncias do CDES-DF (GTs, Pleno e Diálogos CDES-DF) e de seu
Observatório de Equidade; (iii) proposição de encaminhamentos a serem seguidos pelo GT de
Desenvolvimento Econômico e Combate às Desigualdades Sociais e demais instâncias do CDES/DF e de seu
Observatório de Equidade, a partir da análise das discussões realizadas.
As análises devem abarcar aspectos legais, orçamentários, territoriais, teórico-bibliográficos e
comparativos, além de avaliação da conjuntura do DF relacionada a cada proposta, seu resgate histórico e
apontamentos sobre as inter-relações com sua região metropolitana.
Produto 3 – Relatório técnico contendo análise da inter-relação entre desenvolvimento econômico e
enfrentamento às desigualdades socioeconômicas, especialmente no que tange às diversas regiões
administrativas do Distrito Federal e da Região Metropolitana em suas especificidades e vocações
econômicas, levando em consideração políticas sócio assistenciais e de transferência de renda, indicadores
e índices socioeconômicos.
Produto 4 – Relatório técnico contendo análise aprofundada das propostas relacionadas à temática das
ciências econômicas discutidas durante o segundo trimestre de atividades do CDES-DF e de seu
Observatório de Equidade em 2013.
O relatório deve conter: (i) análise técnica de propostas e encaminhamentos resultantes do segundo
trimestre de atividades do GT de Desenvolvimento Econômico e Combate às Desigualdades Sociais em
2013, (ii) análise das propostas e encaminhamentos afetos à temática de economia resultantes do segundo
trimestre de atividades das diversas instâncias do CDES-DF (GTs, Pleno e Diálogos CDES-DF) e de seu
Observatório de Equidade; (iii) proposição de encaminhamentos a serem seguidos pelo GT de
Desenvolvimento Econômico e Combate às Desigualdades Sociais e demais instâncias do CDES/DF e de seu
Observatório de Equidade, a partir da análise das discussões realizadas; (iv) relatório sintético de análise
das propostas relacionadas à área de economia debatidas durante o primeiro semestre de atividades do
CDES-DF e de seu Observatório de Equidade em 2013 .
As análises devem abarcar aspectos legais, orçamentários, territoriais, teórico-bibliográficos e
comparativos, além de avaliação da conjuntura do DF relacionada a cada proposta, seu resgate histórico e
as inter-relações com sua região metropolitana.
5 – Qualificação
Requisitos Obrigatórios:
-Formação em nível superior em Ciências Econômicas, Ciências Humanas, Ciências Sociais ou Ciências
Sociais Aplicadas, em instituição de ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC;
- Pós-Graduação strictu sensu (mestrado ou doutorado) em Ciências Econômicas ou área correlata, em
instituição de ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC;
- Experiência mínima de dois anos na área de políticas públicas relacionadas a desenvolvimento econômico
e/ou enfrentamento às desigualdades sociais;
Requisitos desejáveis:
-Pós-Graduação strictu sensu (doutorado) em Ciências Econômicas ou área correlata, em instituição de
ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC;
-Publicação de artigos e/ou livros;
-Experiência na área de participação social;
-Experiência em análise orçamentária de políticas públicas;
-Experiência em políticas públicas em uma ou mais das seguintes áreas: transporte, saúde, educação ou
região metropolitana do Distrito Federal.
6 – Local do Trabalho
Os serviços serão desenvolvidos necessariamente no Distrito Federal.
7 – Prazo para envio de currículos
Os currículos deverão ser enviados, impreterivelmente, até às 24h00 do dia 18 de março de 2013,
somente para o endereço eletrônico: [email protected].
Na descrição de “assunto” da mensagem, no cabeçalho do e-mail, deverá ser escrito: “Edital n° 01/2013–
Projeto BRA/12/011”.
Currículos enviados após o prazo estipulado não serão apreciados pelo Projeto
Observações:
Em atenção ao decreto 5.151, não serão admitidos servidores ativos da Administração Publica Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias
e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica ou instrumentos congêneres.
A seleção será baseada na análise de currículos e em entrevistas (presenciais ou via telefone) com os
três candidatos que obtiverem maior pontuação no currículo.
O consultor selecionado deverá preencher (ou atualizar) nos sistemas de gerenciamento de projetos
disponibilizados pelo PNUD, a Extranet, o seu Personal History Form (PHF). Para acessar o formulário PHF
na Extranet é preciso entrar no endereço https://www.undp.org.br/extranet/ e digitar PHFPnud nos
campos Logon e Senha.
Os produtos deverão ser entregues tanto em formato físico (em via assinada) quanto em formato digital
(enviados por correio eletrônico ou em mídias físicas - CD ou pen drive).