Nº 175, quinta-feira, 11 de setembro de 2014
SIGNATÁRIOS: TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO
CAMPELLO, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CPF nº 491.467.346-00, pelo Concedente e JOSÉ
GILDO RODRIGUES SILVA, Presidente do Consórcio para Desenvolvimento da Região do Ipanema - CPF nº 021.053.734-53, pelo
Convenente.
PARTÍCIPES: a União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 058/2012-SESAN
(Processo nº 71000.030331/2012-64).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 19/02/2015, em conformidade com o novo Plano de Trabalho
aprovado que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
VIGÊNCIA: 19/02/2015.
DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2014.
SIGNATÁRIOS: TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO
CAMPELLO, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CPF nº 491.467.346-00, pelo Concedente e RODRIGO
FERREIRA ZANELLA DOS SANTOS, Diretor Administrativo e
Financeiro do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - CPF nº
310.478.148-62, pelo Convenente.
PARTÍCIPES: a União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 017/2011-SESAN
(Processo nº 71000.085236/2011-17).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 31/12/2014, em conformidade com o novo Plano de Trabalho
aprovado que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
VIGÊNCIA: 31/12/2014.
DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2014.
SIGNATÁRIOS: TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO
CAMPELLO, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CPF nº 491.467.346-00, pelo Concedente, PAULO
CEZAR LISBOA CERQUEIRA, Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - CPF nº 278.886.905-30,
pela Convenente e JAQUES WAGNER, Governador do Estado da
Bahia - CPF nº 264.716.207-72, pelo Interveniente.
EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome - MDS, e o Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Defesa (DEORF)/Tesouro Nacional.
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 013/2014, processo
nº 71000.094492/2014-48.
OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes a fim de assegurar o provimento dos recursos financeiros orçamentários, indispensáveis para a alimentação dos beneficiários do Programa Forças no
Esporte (PROFESP), na perspectiva da Segurança alimentar e Nutricional, e proporcionar aos participantes do programa, melhoria da qualidade de vida por meio do acesso a educação alimentar, alimentação
balanceada e nutricional e a prática esportiva educacional orientada.
VALOR TOTAL: R$ 10.660.632,68
VIGÊNCIA: 30/09/2015.
DATA E ASSINATURA: 09 de setembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO
CAMPELLO, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CPF nº 491.467.346-00, pelo MDS e LUIZ ANTONIO
DE SOUZA CORDEIRO, Secretário de Organização Institucional do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério
da Defesa - CPF nº 097.834.401-44, pelo DEORF.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME - MDS
Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
VIGÊNCIA: 16/09/2014 a 12/08/2015
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Analisar a situação atual da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalSISAN nos estados das Regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste e
propor recomendações para aperfeiçoamento dos componentes estaduais do SISAN (CAISANs, CONSEAs e Planos de SAN) - Região
Centro-Oeste.
EDITAL: 53/2014
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no
Brasil e Vivian Braga de Oliveira (CPF: 075.027.147-74).
Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
3
ISSN 1677-7069
113
VIGÊNCIA: 16/09/2014 a 12/08/2015
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Analisar a situação atual da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN nos estados das Regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste e propor recomendações para aperfeiçoamento dos componentes estaduais do
SISAN (CAISANs, CONSEAs e Planos de SAN) - Região Sul
EDITAL: 53/2014
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no
Brasil e Valéria Rocha Ramos (CPF: 079.603.828-75).
A íntegra da SMI está disponível no sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-juridica/bird/bird. Os interessados deverão sua Manifestação de Interesse a partir do dia 10/09/2014 até às
17:30 (horário de Brasília) do dia 24/09/2014 para Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Esplanada dos
Ministérios, Bloco A Térreo, Sala T-40 Protocolo Central do MDS
Brasília/DF - CEP: 70.054-906 . Maiores esclarecimentos, encaminhar ao endereço eletrônico [email protected].
Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
VIGÊNCIA: 16/09/2014 a 12/08/2015
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Analisar a situação atual da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN nos estados das Regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste e propor recomendações para aperfeiçoamento dos componentes estaduais do
SISAN (CAISANs, CONSEAs e Planos de SAN) - Região Sudeste.
EDITAL: 53/2014
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no
Brasil e Telma Castello Branco (CPF: 052.497.672-49).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Vigência: 16/09/2014 A 12/08/2015
Valor do Contrato: R$ 90.000,00
Objeto da Contratação Analisar A Modalidade Incentivo à Produção
e Consumo de Leite do Programa de Aquisição de Alimentos, Visando Avaliar O Andamento e Aperfeiçoar A Ação e Seus Instrumentos, Considerando A Articulação do Programa Com As Unidades
Recebedoras de Alimentos.
Edital: 54/2014
Modalidade: Produto.
Signatários: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO No Brasil e
Francis Vilas Novas Lages Guedes (CPF: 057.493.626-20).
EDITAL 67/2014 (*)
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO
914/BRZ/3002
OBJETIVO/VAGA: Desenvolvimento de algoritmo de pareamento
fonético das informações de endereço do Cadastro Único com o
Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos do IBGE - 0l
(uma) VAGA.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação na área de Ciências
Econômicas, Ciências Humanas e Sociais, Ciências Exatas, Saúde
Pública ou Engenharias; Mestrado na área de Ciências Econômicas,
Ciências Humanas e Sociais, Ciências Exatas, Saúde Pública ou Engenharias; e Experiência profissional mínima de 08 (oito) anos em
sistemas de informações geográficas e geoprocessamento de dados.
O
Termo
de
Referência
está
disponível
no
sítio:
http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 11/09/2014 até o dia
15/09/2014 para o endereço: [email protected] (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
(*) Republicado por não ter atingido o número mínimo de candidatos
ao perfil exigido. Publicado na edição do dia 04/08/2014 - Seção 3 Pág 396 e 397 e no dia 01/09/2014 - Seção 3 - Pág 115.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SMI Nº 1/2014
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL - ACORDO DE
EMPRÉSTIMO BIRD - Nº 7841-BR
OBJETIVO: Contratação Consultoria Pessoa Jurídica para diagnóstico da situação atual, mapeamento, análise, modelagem e proposta de
melhoria dos processos de trabalho do Departamento de Benefícios
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014091100113
IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2014
Nº do Processo: 71000.081903/2014-35. Contratante: MINISTÉRIO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS,
representado por CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA.
Contratada: ELO GROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, representado por ANDRÉ REGO MACIEIRA. OBJETO:
Prestação de serviços de consultoria para realização de serviços de
modelagem de processos organizacionais envolvendo mapeamento,
análise, desenho e redesenho de processos, implementação e monitoramento de ações propostas para melhoria, suporte técnico e transferência de conhecimento, de acordo com o detalhamento do Termo de
Referência e aquele a ser indicado no Plano de Execução dos Serviços. VALOR: R$ 89.170,90 (oitenta e nove mil cento e setenta reais
e noventa centavos). VIGÊNCIA: 10/09/2014 a 09/03/2016. Data da
Assinatura: 10/09/2014. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02, Decreto nº 2.271/97, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº
5.450/05, Decreto nº3.555/00 e IN SLTI/MPOG nº 02/08.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2014 - UASG 550005
Nº Processo: 71010000021201468.
PREGÃO SISPP Nº 31/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ
Contratado: 05739801000197. Contratado : UNICURSO - UNIAO
DE CURSOS -EDUCACIONAL E CAPACITACAO PR. Objeto:
Contratação de serviços de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, para atender aos portadores de deficiência auditiva durante
a realização de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social/CNAS, as quais incluem Reuniões Ordinárias, Extraordinárias,
Descentralizadas e Ampliadas, Conferências Nacionais de Assistência
Social e eventos com a participação do Presidente e Conselheiros, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,Lei nº 10520/2002, Decreto nº
5.450/2005, Decreti nº2.271/97IN SLTI/MPOG nº 2/2008 e
02/10/2010. Vigência: 09/09/2014 a 09/09/2015. Valor Total:
R$152.800,00. Fonte: 151000000 - 2014NE800570. Data de Assinatura: 09/09/2014.
(SICON - 10/09/2014) 550005-00001-2014NE000138
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 550005
Nº Processo: 71000007144201449 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços noticiosos especializados na
rede mundial de computadores - Broadcast Político e os seguintes
opcionais: Análise Política Online. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do MDS, conforme Termo de
Referência. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2014. CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/09/2014. IONE CRISTINA FRANCOES. Subsecretária de Assuntos Administrativo. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 62.652.961/0001-38 AGENCIA ESTADO LTDA.
(SIDEC - 10/09/2014) 550005-00001-2014NE000138
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma, montagem e desmontagem de móveis e estofados,
no Distrito Federal, com fornecimento de material. Sagrou-se vencedora do certame a empresa RONELITO DA COSTA PINTO-ME,
CNPJ nº 32.902.587/0001-10.
JERÔNIMO ROBERTO FERREIRA MAXIMINO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/09/2014) 280101-00001-2014NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.