INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
DAS TABELAS DA
PROPOSTA TÉCNICA
CIVIL/ADMINISTRATIVO
As Tabelas de 01 a 04 deverão ser preenchidas conforme as seguintes
instruções:
•
Todos os itens serão avaliados apenas uma vez, independente do número de
cursos, títulos, publicações ou comprovantes apresentados pelo licitante;
•
A pontuação de cada item da Proposta Técnica será pelo total de sua respectiva
nota, aferida mediante o preenchimento total dos requisitos ali presentes. Não será
admitido preenchimento parcial nem fracionamento da nota atribuída a cada
item.
Tabela 01 - CONTEÚDO TEÓRICO
- COLUNA “QUANTIDADE”
Registrar a quantidade da quantidade dos conteúdos especificados (doutorados,
mestrados, especializações, etc.), com exceção dos itens 06, 07, 08, que serão
pontuados pela existência de atuação no magistério nas condições ali estipuladas
- COLUNA “RESULTADO PARCIAL”
Registrar o produto da quantidade dos conteúdos especificados (doutorados,
mestrados, especializações, etc.), com exceção dos itens 06, 07, 08, que serão
pontuados pela existência de atuação no magistério nas condições ali estipuladas, pela
pontuação unitária de cada item
- COLUNA “PONTUAÇÃO POR ASSUNTO”
Registrar o menor valor dentre aqueles das colunas “resultado parcial” e “pontuação
limite” de cada item ou, para o caso dos itens agrupados nesta coluna, registrar o
menor valor dentre aqueles resultantes do somatório dos agrupados da coluna
“resultado parcial” e a pontuação limite
- LINHA “TOTAL DE PONTOS”
Registrar somatório dos valores de todos os itens da coluna “pontuação por assunto”
1
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
DAS TABELAS DA
PROPOSTA TÉCNICA
Tabela 02 – EXPERIÊNCIA PROFISSONAL
- COLUNA “QUANTIDADE”
Registrar a quantidade das experiências profissionais, conforme detalhado, com
exceção do item 01, que será pontuado pela existência da totalidade das condições ali
detalhadas
- COLUNA “RESULTADO PARCIAL”
Registrar o produto da quantidade das experiências profissionais, coluna “quantidade”,
com exceção do item 01, que será pontuado pela existência da totalidade das
condições ali detalhadas, pela pontuação unitária de cada item
- COLUNA “PONTUAÇÃO POR ITEM”
Registrar o menor valor dentre aqueles das colunas “resultado parcial” e “pontuação
limite” de cada item
- LINHA “TOTAL DE PONTOS”
Registrar somatório dos valores de todos os itens da coluna “pontuação por item”
Tabela 03 – ORGANIZAÇÃO
- COLUNA “QUANTIDADE”
Registrar a quantidade dos recursos, com exceção dos itens 01, 02, 06 e 07 que serão
pontuados pelo existência da totalidade das condições ali detalhadas
- COLUNA “RESULTADO PARCIAL”
Registrar o produto da quantidade dos recursos, coluna, “quantidade”, com exceção
dos itens 01, 02, 06 e 07 que serão pontuados pela existência da totalidade das
condições ali detalhadas, pela pontuação unitária de cada item
1. LINHA 01
Registrar somente a pontuação unitária referente à sub-linha cujo quantitativo
corresponde ao recurso disponível pelo preponente
2. LINHA 02
Registrar somente a pontuação unitária referente à sub-linha cujo quantitativo
corresponde ao recurso disponível pelo preponente.
2
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
DAS TABELAS DA
PROPOSTA TÉCNICA
3. LINHA 06
Registrar somente a pontuação unitária somente se atendido no mínimo o
quantitativo indicado.
4. LINHA 07
Registrar somente a pontuação unitária referente à sub-linha cujo quantitativo
corresponde ao recurso disponível pelo preponente.
-
COLUNA “PONTUAÇÃO POR ITEM”
Registrar o menor valor dentre aqueles das colunas “resultado parcial” e “pontuação
limite” de cada item.
- LINHA “TOTAL DE PONTOS”
Registrar somatório dos valores de todos os itens da coluna “pontuação por item”.
Tabela 04 – EQUIPAMENTOS DE
INFRA-ESTRUTURA MATERIAL
-
COLUNA “QUANTIDADE”
Registrar a quantidade dos recursos, com exceção do item 05 que será pontuada pelo
existência da totalidade das condições ali detalhadas.
-
COLUNA “RESULTADO PARCIAL”
Registrar o produto da quantidade dos recursos, coluna, “quantidade”, com exceção do
item 05 que serão pontuado pela existência da totalidade das condições ali detalhadas,
pela pontuação unitária de cada item.
- COLUNA “PONTUAÇÃO LIMITE”
Registrar o menor valor dentre aqueles das colunas “resultado parcial” e “pontuação
limite” de cada item.
- COLUNA “TOTAL DE PONTOS”
Registrar somatório dos valores de todos os itens da coluna “pontuação por item”.
3
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA CONTEÚDO PRÁTICO - TABELA 05
CIVIL / ADMINISTRATIVO
Item
ASPECTO A SER PONTUADO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
MÁX POR
AUFERIDA
ITEM
a
Precisão no uso do vernáculo
2
b
Conteúdo Jurídico
2
c
Clareza de Exposição
2
d
Doutrina Adequada
2
e
Jurisprudência Atual
2
TOTAL DE PONTOS
10
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – CERON
PRESIDÊNCIA - PR
GERÊNCIA JURÍDICA - PGJ
ITEM 7
PROPOSTA TÉCNICA
PEÇA FICTÍCIA DE CONTESTAÇÃO OU RECURSO
DIREITO
CÍVEL / ADMINISTRATIVO
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA CONTEÚDO TEÓRICO - TABELA 01
CIVIL / ADMINISTRATIVA
Item
CONTEÚDO
Pontua- PontuaPontuaResulta
ção
Quant.
ção
ção por
-do
Unitária
Limite Assunto
Parcial
01
DOUTORADO na área de Direito Civil / Processo Civil / Direito Público
MESTRADO na área de Direito Civil / Processo Civil / Direito Público ou
DOUTORADO em qualquer outra área do Direito
10
20
7
14
03
ESPECIALIZAÇÃO na área de Direito Civil / Processo Civil / Direito Público
5
10
04
PUBLICAÇÃO DE LIVRO na área de Direito Civil / Processo Civil
1
05
PUBLICAÇÃO DE LIVRO na área do Direito Administrativo
02
06
07
08
09
10
11
12
MAGISTÉRIO em ensino superior de Ciências Jurídicas na área de Direito Civil /
Processo Civil, se EM ATIVIDADE em 2006.
MAGISTÉRIO em ensino superior de Ciências Jurídicas, na área do Direito
Administrativo, se EM ATIVIDADE em 2006
MAGISTÉRIO em qualquer área do ensino superior de Ciências Jurídicas,
exercido nos últimos 5 anos.
PUBLICAÇÕES em Jornais, Revistas e Periódicos na área de Direito Civil/
Processo Civil, feita nos últimos 5 anos.
PUBLICAÇÕES em Jornais, Revistas e Periódicos na área do Direito
Administrativo, feita nos últimos 5 anos.
Participação na condição de EXPOSITOR em Cursos, Seminários e simpósios na
área de Direito Civil / Processo Civil, feita nos últimos 5 anos.
Participação na condição de EXPOSITOR em Cursos, Seminários e simpósios na
área do Direito Administrativo, feita nos últimos 5 anos.
0,5
4
2
1
---
3,5
0,5
1
0,5
5
1
0,5
TOTAL de Pontos
56,5
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - TABELA 02
CIVIL / ADMINISTRATIVA
Item
EXPERIÊNCIA
Pontua- PontuaPontuaResulta
ção
Quant.
ção
ção por
-do
Unitária
Limite
Item
Parcial
01
02
03
04
05
06
07
Efetivo exercício da advocacia de 2 (dois) dos sócios na área
civil/administrativo, por, no mínimo, 10 (dez) anos, através do
fornecimento de certidão de serventias judiciais dos diversos graus de
jurisdição cível, que consignem os nomes dos advogados.
Cada ano de experiência acima dos dez anos exigidos no item 01 desta
Tabela para o primeiro sócio considerado
Cada ano de experiência acima dos dez anos exigidos no item 01 desta
Tabela para o segundo sócio considerado
Efetivo exercício da advocacia do(s) advogado(s) contratado(s) por, no
mínimo, 2 (dois) anos, comprovado através de fornecimento de certidões
de serventias judiciais dos diversos graus de jurisdição cível, que
consignem os nomes dos advogados.
Efetivo exercício da advocacia de sócios ou advogado(s) contratado(s), no
direito civil, comprovado através de atestado de capacidade técnica, de
que prestou ou presta serviço para concessionárias de energia elétrica.
Efetivo exercício da advocacia de sócios ou advogado(s) contratado(s), no
direito civil, comprovado através de atestado de capacidade técnica, de
que prestou ou presta serviço para empresa de economia mista.
Comprovação mediante cópia de contrato ou declaração de clientes,
expedida por pessoa jurídica de direito público ou privado de natureza
comercial ou civil, do exercício de atividades que incluam defesa patronal,
na área do direito civil.
---
10
10
1
5
1
5
2
4
15
15
10
10
5
5
08
09
Comprovação, mediante cópia de peça com o carimbo do protocolo, bem
como da respectiva decisão de êxito, integral ou parcial, nos recursos
abaixo:
a) Apelação*
b) Recurso Extraordinário*
Comprovação, mediante cópia de peça com o carimbo do protocolo, bem
como da respectiva decisão de êxito, integral ou parcial, nos recursos
abaixo:
a) agravo de Instrumento*
b) Embargos à Execução
TOTAL de Pontos
0,5
15
0,5
15
84
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO - TABELA 03
CIVIL / ADMINISTRATIVA
Item
RECURSOS
Quant.
Pontua- PontuaPontuaResulta
ção
ção
ção por
-do
Unitária
Limite
Item
Parcial
01
02
03
04
05
06
Advogados contratado diretamente pelo licitante
1a2
2
3a5
4
Mais de 5
6
Contadores/técnico em contabilidade, Advogado e/ou outro
profissional com experiência em cálculo judicial, contratados(as)
diretamente pelo licitante, comprovado pela apresentação de cópia
da CTPS, se profissional autônomo, pelo contrato de prestação de
serviço. Apresentar cópia da certificação em curso da espécie.
Certificado em curso específico de encargos sociais e fiscais de
profissional referente ao item 02 desta Tabela
Secretária(o), comprovado pela CTPS onde conste a contratação
para o cargo
Auxiliar de serviços gerais de escritório ou contínuo, comprovado
pela CTPS, onde conste a contratação para o cargo.
Participação, no conjunto, de sócios e advogados da equipe, em
congressos, seminários e cursos na área civil/administrativo, nos
24 (vinte e quatro) meses anteriores à publicação do edital
Mais de 3
participações
6
1
1
1
2
1
1
0,5
0,5
1
1
Mais
de
2
(duas), sendo 1
de
âmbito
nacional
07
Assinaturas de periódicos de doutrina, de jurisprudência e de
Mais de 2 (duas)
legislação, nas áreas do direito, para o exercício 2007.
sendo 2 no
âmbito nacional
e na área do
direito civil e
administrativo.
TOTAL de Pontos
1
3
3
14,5
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA
MATERIAL - TABELA 04
CIVIL / ADMINISTRATIVA
CONTEÚDO
Item
Quant.
Pontua- PontuaPontuaResulta
ção
ção
ção por
-do
Unitária
Limite
Item
Parcial
01
Acima de 3 (três) Microcomputadores
1
3
02
Máquina Copiadora
1
1
03
Rede interna de computadores
1
1
04
Programa (Sofware) para a confecção ou conferência dos
cálculos trabalhistas
1
1
05
Biblioteca Jurídica
2
2
06
Programa (Solfware) de acompanhamento individual e
detalhado de andamento processual.
2
2
07
Acesso à Internet
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
08
09
10
11
Até 500 volumes
Linha telefônica móvel (celular) dedicada ao atendimento da
CERON
Fac-simile
Linha telefônica fixa
E-mail dedicado ao atendimento da CERON
TOTAL de Pontos
15
LISTAGEM DOS DOCUMENTOS SUPORTE
PARA PONTUAÇÃO
DIREITO CIVIL/ADMINISTRATIVO
Os documentos, cujos originais ou cópias autenticadas comporão a Proposta Técnica, a
exceção dos itens referentes à Tabela 4, que apresentará documentação somente
referente ao software pontuado, serão listados com a mesma seqüência e com os
mesmos títulos a seguir detalhados, marcados em negrito:
1.
LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE CONTEÚDO TEÓRICO
Lista 01
Para acompanhamento dos itens Pontuados na Tabela 01, referente a sócios e
advogados contratados:
-
DOUTORADO
Listar todos os doutorados concluídos, pontuados na Tabela 01,
separadamente nos agrupamentos: “Área do Direito Civil/ Processual Cvil/
Direito Público” e “Em qualquer outra área do Direito”.
-
MESTRADO
Listar todos os mestrados concluídos, pontuados na Tabela 01,
restritamente na “Área do Direito do Cvil/ Processo Civil/Direito Público”.
-
ESPECIALIZAÇÃO
Listar todas as especializações concluídas, pontuadas na Tabela 01,
restritamente na “Área do Direito Cvil / Processo Cvil / Direito Público”.
-
PUBLICAÇÃO DE LIVROS
Listar todas as publicações de livros, pontuadas na Tabela 01, na “Área do
Direito Civil / Processo Civil”.
-
PUBLICAÇÃO DE LIVROS
Listar todas as publicações de livros, pontuadas na Tabela 01, “Área do
Direito Administrativo”.
-
MAGISTÉRIO
Listar todas as atuações em magistério, pontuadas na Tabela 01, em
ensino superior de Ciências Jurídicas na “Área do Direito Civil / Processo
Civil”.
4
LISTAGEM DOS DOCUMENTOS SUPORTE
PARA PONTUAÇÃO
-
MAGISTÉRIO
Listar todas as atuações em magistério, pontuadas na Tabela 01, em
ensino superior de Ciências Jurídicas “Área do Direito Civil /Processo
Civil”.
-
MAGISTÉRIO
Listar todas as atuações em magistério, pontuadas na Tabela 01, em
ensino superior de Ciências Jurídicas “Área do Direito Administrativo”.
-
MAGISTÉRIO
Listar todas as atuações atuais em magistério, pontuadas na Tabela 01,
em ensino superior de Ciências Jurídicas “Em qualquer área do Direito”,
dos últimos 5 anos.
-
PUBLICAÇÕES
Listar todos os trabalhos publicados em Jornais, Revistas e Periódicos,
pontuadas na Tabela 01, na “Área do Direito Civil / Processo Civil” e
atinentes à matéria jurídica, feita nos últimos 5 anos.
-
PUBLICAÇÕES
Listar todos os trabalhos publicados em Jornais, Revistas e Periódicos,
pontuadas na Tabela 01, “Área do Direito Administrativo” e atinentes à
matéria jurídica, feita nos últimos 5 anos.
-
EXPOSITOR
Listar todos as atuações como expositor/palestrante em os cursos,
seminários ou simpósios, pontuadas na Tabela 01, na “Área do Direito
Civil / Processo Civil”, feita nos últimos 5 anos.
-
EXPOSITOR
Listar todos as atuações como expositor/palestrante em os cursos,
seminários ou simpósios, pontuadas na Tabela 01, “Área do Direito
Administrativo”, feita nos últimos 5 anos.
5
LISTAGEM DOS DOCUMENTOS SUPORTE
PARA PONTUAÇÃO
2.
LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
Lista 02
Para acompanhamento dos itens Pontuados na Tabela 02:
-
DEZ ANOS DE EXPERIÊNCIA
Listar todos os documentos que comprovem o efetivo exercício
profissional com somatório igual ou superior a 10 (dez) anos,
separadamente para cada um dos de 2 (dois) sócios indicados para essa
pontuação na tabela 2, nas áreas definidas naquela tabela.
-
EXPERIÊNCIA ACIMA DOS DEZ ANOS
Listar todos os documentos que comprovem o efetivo exercício
profissional, para os anos adicionais aos 10 (dez) anos pontuados no item
anterior, separadamente para cada um dos de 2 (dois) sócios indicados
para essa pontuação na tabela 2, nas áreas definidas naquela tabela.
-
DOIS ANOS DE EXPERIÊNCIA
Listar todos os documentos que comprovem o efetivo exercício
profissional com somatório igual ou superior a 2 (dois) anos,
separadamente para cada um dos Advogados Contratados indicados para
essa pontuação na tabela 2, nas áreas definidas naquela tabela.
-
SERVIÇO EM CONCESSIONÁRIA
Listar todos os documentos que comprovem o efetivo exercício
profissional da advocacia de sócio(s) e/ou Advogado(s) Contratado(s),
indicados para essa pontuação na tabela 2, em concessionária de energia
elétrica.
-
SERVIÇO EM EMPRESA DE ECONOMIA MISTA
Listar todos os documentos que comprovem o efetivo exercício
profissional da advocacia de sócio(s) e/ou Advogado(s) Contratado(s),
indicados para essa pontuação na tabela 2, em empresa de economia
mista.
-
DEFESA PATRONAL
Listar todos os documentos que comprovem o efetivo exercício
profissional, mediante cópia de contrato ou declaração de clientes,
expedida por pessoa jurídica de direito público ou privado de natureza
comercial ou civil, em atividades que incluam defesa patronal, na área do
direito eleita.
6
LISTAGEM DOS DOCUMENTOS SUPORTE
PARA PONTUAÇÃO
-
3.
PEÇAS DE RECURSOS
Listar todos as peças, que deverão está devidamente protocoladas, bem
como a comprovação do êxito do recurso, que se fará com a respectiva
decisão que o julgou. A pontuação se fará por peça processual, até o
máximo de pontuação limite.
LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
Lista 03
Para acompanhamento dos itens Pontuados na Tabela 03:
-
ADVOGADOS CONTRATADOS
Listar todos os documentos comprobatórios da contratação dos
Advogados, cuja quantidade foi pontuada na Tabela 3, a serviço do
Escritório de Advocacia proponente
-
EXPERIÊNCIA EM CÁLCULO JUDICIAL
Listar todos os documentos comprobatórios da contratação de Contador,
Técnico em contabilidade, Advogado e/ou Assistente Administrativo com
experiência em cálculo judicial, pontuados na Tabela 3, a serviço do
Escritório de Advocacia proponente
-
CURSO DE ENCARGOS SOCIAIS E FISCAIS
Listar todos os documentos comprobatórios da realização de curso(s)
específico(s) de encargos sociais e fiscais de profissional(is) referente(s)
ao item 02 da Tabela 3, pontuados na Tabela 3
-
SECRETÁRIO(A)
Listar documentos comprobatórios da contratação (cópia da CTPS) do(a)
Secretário(a) pontuado(a) na Tabela 3, onde conste a contratação para o
cargo, a serviço do Escritório de Advocacia proponente
-
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OU CONTÍNUO
Listar documentos comprobatórios da contratação (cópia da CTPS) do(a)
Auxiliar de Serviços Gerais ou Contínuo pontuado(a) na Tabela 3, , onde
conste a contratação para o cargo, a serviço do Escritório de Advocacia
proponente
-
PARTICIPAÇÃO
Listar documentos comprobatórios da participação, no conjunto, de sócios
e advogados da equipe (à exceção de estagiário), em congressos,
seminários e cursos na área trabalhista/cível, nos 24 (vinte quatro) meses
anteriores à publicação do edital, pontuada na Tabela 3
7
LISTAGEM DOS DOCUMENTOS SUPORTE
PARA PONTUAÇÃO
-
4.
ASSINATURAS PERIÓDICOS
Listar documentos comprobatórios da assinatura de periódicos de
doutrina,
de
jurisprudência
e
de
legislação,
nas
áreas
trabalhista/cível/administrativo, pontuadas na Tabela 3
LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFRA-ESTRUTURA MATERIAL
Lista 04
Para acompanhamento dos itens Pontuados na Tabela 04:
-
MICROCOMPUTADORES
Relacionar todos os microcomputadores a serviço do Escritório de
Advocacia proponente
-
MÁQUINA COPIADORA
Relacionar todas as máquinas copiadoras a serviço do Escritório de
Advocacia proponente
-
REDE INTERNA DE COMPUTADORES
Relacionar as redes internas de computadores a serviço do Escritório de
Advocacia proponente
-
SOFTWARE CÁLCULOS
Listar documentos comprobatórios da licença do software, pontuado na
Tabela 4
-
BIBLIOTECA JURÍDICA
Confirmar a quantidade de volumes pontuada na Tabela 4
-
SOFTWARE ACOMPANHAMENTO
Listar documentos comprobatórios da licença do software, pontuado na
Tabela 4
-
ACESSO À INTERNET
Informar acesso à internet a serviço do Escritório de Advocacia
proponente, pontuado na Tabela 4
-
TELEFONE CELULAR
Informar número da linha telefônica móvel dedicado ao atendimento
CERON a serviço do Escritório de Advocacia proponente, pontuado na
Tabela 4
8
LISTAGEM DOS DOCUMENTOS SUPORTE
PARA PONTUAÇÃO
-
FAC-SÍMILE
Informar número da linha telefônica fixa utilizada para fac-símile a serviço
do Escritório de Advocacia proponente, pontuado na Tabela 4
-
TELEFONE FIXO
Informar número da linha telefônica fixa a serviço do Escritório de
Advocacia proponente, pontuado na Tabela 4
-
E-MAIL
Informar e-mail dedicado ao atendimento CERON a serviço do Escritório
de Advocacia proponente, pontuado na Tabela 4
9
SÍNTESE DA PONTUAÇÃO TÉCNICA - TABELA 06
CIVIL / ADMINISTRATIVO
ITEM
ORIGEM DA PONTUAÇÃO
01
Total de Pontos Tabela 01 (Conteúdo Teórico)
02
Total de Pontos Tabela 02 (Experiência Profissional)
03
Total de Pontos Tabela 03 (Organização)
04
Total de Pontos Tabela 04 (Equipamentos de Infra-estrutura Material)
05
Total de Pontos Tabela 05 (Conteúdo Prático – Item 8)
TOTAL DE PONTOS DA PROPOSTA TÉCNICA
PONTUAÇÃO