Jornal dos Empregados do itaú e do unibanco | Sindicato dos BancÁrios e FinanciÁrios de SÃo Paulo, Osasco e regiÃo | CUT | junho de 2009 INCENTIVO À APOSENTADORIA PAULO PEPE O Sindicato discutiu com o banco o programa de incentivo à aposentadoria com diversas melhorias em relação à última negociação O banco apresentou no dia 10 de junho as premissas do programa com avanços A pressão dos bancários e do Sindicato resultou em mais uma alternativa para proteger o emprego após a fusão entre Itaú e Unibanco. Depois do centro de realocação, o banco apresentou no último dia 10 de junho um programa de incentivo à aposentadoria para os funcionários dos departamentos. “Conseguimos uma série de avanços em relação à negociação anterior. Mas a luta não pára. Agora vamos pressionar para que os bancários de agências também possam aderir ao programa e para que a idade mínima exigida para as mulheres se aposentar seja reduzida. Nosso objetivo é ampliar a criação de vagas por meio da aposentadoria opcional para que mais pessoas possam ser realocadas no processo de fusão”, diz Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato. Ele destaca que os bancários que tiverem dúvidas sobre o programa de incentivo à aposentadoria devem procurar o Sindicato. “Os interessados podem mandar e-mails para nós, mas de preferência devem procurar um dirigente sindical pessoalmente. Essa relação é fundamental não só para que o bancário fique bem informado, mas também para que o Sindicato tome mais conhecimento sobre a realidade nas agências e departamentos do Itaú Unibanco após a fusão”, ressalta Marcolino. Centro de realocação – Os bancários também devem informar ao Sindicato sobre os possíveis problemas encontrados no centro de realocação. De acordo com informações do banco, até 8 de junho já foram realocados 1.345 bancários e outros 500 estavam cadastrados. A maior parte dos funcionários (628) foi transferida para as agências. Entenda o programa de incentivo à aposentadoria Quem pode aderir Aposentados pelo INSS ou aqueles que já reúnem condições para se aposentar. É preciso ter pelo menos 50 anos de idade e estar lotado em prédios administrativos. O programa vale para todo o conglomerado Itaú Unibanco, inclusive para as seguradoras e empresas coligadas. A adesão é voluntária A decisão de entrar no programa de incentivo à aposentadoria é livre e pessoal. Os bancários devem denunciar qualquer abuso ou coerção. Prazos Quem quiser aderir ao programa deve se inscrever entre os dias 1º de julho e 1º de agosto. O banco tem até 12 meses para desligar o funcionário. O Sindicato reivindica a ampliação do prazo de adesão. Direitos para quem aderir Confira como será a indenização para quem aderir ao programa e veja a evolução conquistada pelos bancários em relação à proposta anterior do banco. * Pagamento de meio salário por ano trabalhado limitado a seis salários (na proposta anterior o banco pagaria 30% do salário limitado a cinco vencimentos) * Os bancários receberão mais uma PLR com o mesmo valor do ano passado: 2,2 salários, limitada ao valor de R$ 13.862, e adicional de R$ 1.980 para trabalhadores do Itaú; e de até 2,2 salários, limitada a R$ 13.862, mais adicional de R$ 1.530 para funcionários do Unibanco (na primeira proposta, o banco pagaria apenas 2,2 salário de PLR, sem o adicional) * Plano de saúde garantido por mais 24 meses, além do período já previsto pela Convenção Coletiva de Trabalho: mais 9 meses para quem tem 20 anos de banco, 6 meses para quem tem 10 anos de banco, 3 meses para quem tem 5 anos e de 1 mês para quem tem menos de 5 anos. (a última proposta garantia apenas os 24 meses) * Pagamento de 13 cestasalimentação, o que equivale a R$ 3.548 de crédito no cartão pago em uma única vez (as 13 cestas já estavam previstas na proposta anterior) * Pagamento da multa de 40% sobre o FGTS (essa indenização não constava na primeira proposta) * A opção ao programa de aposentadoria não dá quitação total do contrato de trabalho, ou seja, o bancário pode reclamar na Justiça possíveis pendências trabalhistas. * Os bancários não precisam pagar imposto de renda sobre as indenizações O que o Sindicato ainda reivindica * Que o programa seja estendido aos bancários das agências * Redução da idade mínima para receber o benefício do PAC para 50 anos * Redução da idade mínima para se aposentar integralmente em 48 anos para mulheres * Que o programa possa contemplar quem se desligou recentemente, mas reúne as condições exigidas www.spbancarios.com.br Jornal dos Empregados do itaú e do unibanco | Sindicato dos BancÁrios e FinanciÁrios de SÃo Paulo, Osasco e regiÃo | CUT | junho de 2009 Sindicato esclarece dúvidas Veja as principais perguntas dos trabalhadores e as respostas sobre o programa de incentivo à aposentadoria. E não deixe de procurar o Sindicato para pedir mais informações para embasar a sua decisão O Sindicato tem recebido uma série perguntas de bancários do Itaú Unibanco com dúvidas sobre o programa de incentivo à aposentadoria, negociado com a representação dos trabalhadores. Abaixo, os dirigentes reuniram as principais perguntas e apresentaram as respostas. Caso sua dúvida não esteja contemplada nesta seção, procure o Sindicato e esclareça a questão. Como calculo o tempo de contribuição ao INSS para fins de aposentadoria? Por meio do site da Dataprev você poderá realizar a simulação da contagem de tempo de contribuição. Acesse www. previdencia.gov.br tendo em mãos o número do PIS e os registros da sua carteira profissional. Acesse o link “Calcule sua aposentadoria (simulação)”, localizado na “Agência Eletrônica: Segurado”. Nele, acesse “Simulação da Contagem de Tempo de Contribuição”. Não estou aposentado ainda pelo INSS, mas já tenho condições para fazê-lo. Posso aderir ao programa do banco? Pode, desde que prove ao banco que já reúne as condições para se aposentar pelas regras atuais do INSS. Como fica o plano de saúde para os agregados e dependentes de quem aderiu ao programa? E o plano odontológico? Nada muda. Tanto o plano médico como o odontológico permanecem como se o trabalhador estivesse na ativa. As assistências estão garantidas por mais 24 meses, além do período já previsto pela Convenção Coletiva de Trabalho: mais 9 meses para quem tem 20 anos de banco, 6 meses para quem tem 10 anos de banco, 3 meses para quem tem 5 anos e de 1 mês para quem tem menos de 5 anos. Como fica a situação de quem aderir ao programa enquanto não for desligado do banco? O funcionário que continuar trabalhando após a adesão continua com os mesmos direitos e benefícios. As regras do programa de incentivo à aposentadoria só entram em vigor após o desligamento. Quem recebe a remuneração do programa Agir tem direito a ganhar mais uma como indenização? Não. Os trabalhadores só receberão mais uma regra básica da PLR com o adicional. O crédito equivalente a 13 cestas alimentação feito via cartão no valor de R$ 3.548 terá prazo para ser utilizado? Sim, o período é de 12 meses. Porém, o RH do banco avisa que é necessário fazer uma compra a cada 30 dias para manter o cartão ativo, caso contrário ele é bloqueado pela operadora. O Sindicato está reivindicando que o banco reveja esta regra com a operadora, pois isso pode gerar muitos transtornos. O site do Sindicato informa que a opção ao programa de aposentadoria não dá quitação total do contrato de trabalho. O que significa isso? Significa que, mesmo se você assinar o acordo, não perde o direito de reclamar possíveis pendências trabalhistas na Justiça. Ou seja, no jargão jurídico não dá “quitação total”. As- sim, o bancário pode, por exemplo, ingressar com uma ação para reclamar a sétima e oitava horas trabalhadas (para falsos comissionados), equiparação salarial, horas extras, entre outros direitos. Mais Sindicalize-se O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região é uma das mais importantes entidades de representação de trabalhadores na América Latina. A entidade representa mais de 120 mil trabalhadores, número que equivale a mais de um quarto do total da categoria no país. Neste momento em que os bancos usam a desculpa da crise internacional para precarizar os empregos é fundamental que todos os bancários sejam sindicalizados, principalmente no Itaú, Unibanco e nas outras instituições que passam por um processo de fusão ou aquisição. Quanto maior o número de sócios, maior é a força do Sindicato nas negociações em defesa do emprego e dos direitos dos bancários. Auxílio-educação O Itaú anunciou no último dia 12 a lista de bancários que garantiram o auxílioeducação. Ao todo, foram 1.400 bolsas de estudo, que são retroativas a fevereiro. Entretanto, mais de 1.100 bancários ficaram de fora, pois, embora tenham se candidatado ao auxílio, não foram contemplados. O Sindicato reivindica a ampliação do número e dos valores das bolsas de estudo. PCS O Sindicato está negociando com o Itaú Unibanco um novo plano de cargo e salários (PCS). Os bancários querem a equiparação salarial nos dois bancos, com reajustes nas faixas para valorizar o funcionalismo. Na última negociação, os representantes de Itaú Unibanco não avançaram nas discussões do PCS, se limitando a informar que haverá um só plano para os dois bancos. Dois gerentes O Sindicato também reivindica a criação de pelo menos dois gerentes de módulo individual (pessoa física) por agência. O banco tem um projeto piloto de redistribuição de contas nas agências e a ampliação do número de gerentes é fundamental para desafogar a quantidade de serviços e ampliar as vagas para os bancários. Próxima negociação Além do PCS e dos dois gerentes por agência, os bancários também negociam garantia de emprego, convênio médico e Plano Complementar de Remuneração (PCR) para todos os funcionários da ativa do Itaú Unibanco. A próxima negociação ainda está sem data marcada. Acompanhe mais informações pelo site do Sindicato (www.spbancarios.com.br) [email protected] • Editado pela Secretaria de Imprensa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região-CUT • Presidente: Luiz Cláudio Marcolino • Diretor de Imprensa: Ernesto Shuji Izumi • Diretores responsáveis: Adriana O. Magalhães, Aladim Takeyoshi Iastani, Aline Molina (Fetec-CUT), André Luís Rodrigues, Antonio Inácio Pereira Júnior, Andréia Aniela (Fetec-CUT), Ana Tercia Sanches, Carlos Cordeiro, Érica Godoy (Fetec-SP/CUT), Francisco César, Juarez Aparecido da Silva, Luiz Cláudio Marcolino, Márcia Basqueira, Maria Cristina Castro, Maria Helena Francisco dos Santos, Marta Soares, Onísio Paulo Machado e Paulo A. Silva (Fetec-CUT) Antonio Alves de Souza, Antonio Soares (Fetec-SP/CUT), Carlos Damarindo, Clarice Torquato, Daniel Reis, Elias Morais, Ivone Maria da Silva, Jair Alves dos Santos (Fetec-SP/CUT), José Egito Sombra, Júlio César da Silva dos Santos, Manoel Elídio Rosa, Mauro Gomes, Nelson Ezidio B. da Silva, Rogério Castro Sampaio, Valeska Pincovai (Fetec-SP/CUT), Sérgio Luis Lopes (Fetec-SP/CUT), Maikon Azzi, Carlos Garcia, Valter Madalena (Fetec-SP/CUT), Andréia Barcelos (Fetec-SP/CUT) • Correspondência: Rua São Bento, 413, 1º andar, Subsecretaria de Bancos • CEP 01011-100 • Tel. 3188-5200, fax 3104-3354 • Impresso na Bangraf 011 2940-6400.