INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA
GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS EM SOROCABA/SP
Data : 10.10.2006
Horário: 14:00 às 17:00
Local : Auditório da Sede do Sindicato dos Bancários de Sorocaba, no Boulevar
Dr.Braguinha, 45, Sorocaba/SP
I – PRESENÇAS
CONSELHEIROS
Representantes do Governo
Delegacia da Receita Previdenciária - Queila Correa Fagundes Espíndola - Titular
Ana Amélia Loschioavo – Suplente
Procuradoria - Rodolfo Fideli – Titular
Wagner Alexandre Correa – Suplente
Benefício – Silvia Regina Ladeia – Titular
Cleber Diniz Correa - Suplente
Representantes dos aposentados e pensionistas
Aristides Vieira Fernandes – Titular
Daniel Sentelhas – Suplente
Álvaro Ciomak – Titular
Odir Julio Pedrazzi – Suplente
Representantes dos trabalhadores
Heliece Silva Batista Pereira – Titular
Nelson Gonçalves – Suplente
Milton Carlos Sanches – Titular
Édson Alves Pereira – Suplente
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Representantes dos empregadores
(relacionar os nomes e respectivas entidades)
Izilda Cristiane Oliveira – Titular
Eva Alexandra Corrêa Marius – Suplente
Nelson Alves Lima – Titular
Marcos José Rogich Vieira – Suplente
CONVIDADOS
Claudemir Toschio Sakai – Sindicato da Saúde
Valmir C Ferreira – Sindicato da Saúde
Raimundo Vieira
Joaquim Simões Silva Sobrinho
Gilmar Ferreira
Alexandre Arantes Tavares de Almeida
Maria Aparecida A Cassetari Godoy – Sindicato dos Bancários
Antonio Sérgio Ismael
II - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Dispensados pelo Presidente.
Delegacia da Receita Previdenciária - Queila Correa Fagundes Espíndola - Titular
Ana Amélia Loschioavo – Suplente
Procuradoria - Rodolfo Fideli – Titular
Wagner Alexandre Correa – Suplente
Benefício – Silvia Regina Ladeia – Titular
Cleber Diniz Correa – Suplente
Informaram que não poderiam comparecer
Álvaro Ciomak – Titular
Izilda Cristiane Oliveira – Titular
Marcos José Rogich Vieira – Suplente
III – AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS
Não Houve
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IV - ABERTURA
Verificada a existência de quorum, o Presidente deste Conselho, Décio Araújo,
abriu a reunião cumprimentando a todos e em seguida, deu início aos trabalhos.
V – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
A ata da 18ª reunião ordinária deste CPS, ocorrida em 10 dias do mês de outubro
de 2006 e enviada previamente aos conselheiros por e-mail, foi submetida à apreciação
do plenário, sendo aprovada sem restrições.
VI – APROVAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Aprovada a seguinte ordem:
1. Mudança dos horários das reuniões do CPS para 09 horas às 12 horas.
2. Divulgação a sociedade das reuniões do Conselho.
3. Criação do Logotipo e crachá para o Conselho.
4. Censo Previdenciária: Falha na comunicação Bancos/INSS/Dataprev.
5. Comunicação dos Resultados de perícia: Qual o prazo para homologação de
benefícios com sugestão de 2 anos.
6. Agilização de pagamentos através dos CID's.
7. Liberação imediata dos pagamentos dos benefícios com pedidos de PP, PR e
sugestão de 2 anos.
8. Distribuição de senhas à advogados até 17 horas.
9. Perícias médicas da APS Votorantim com início às 06 horas com acomodações
inadequadas aos segurados.
10. Pauta livre.
VII – ORDEM DO DIA
1. Mudança dos horários das reuniões do CPS para 09 horas às 12 horas.
Os conselheiros sugeriram a mudança de horário das reuniãoes do Conselho para
parte da manhã. Foi feita a votação qual foi aceita por unanimidade dos presentes.
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2. Divulgação a socidade das reuniões do Conselho.
Foi comentado a necessidade da divulgação à sociedade para maior transparência
das ações realizadas pelo Conselho, sendo assim foi sugerido a disponibilização de local
maior para melhor acomodação de todos os participantes.
Locais sugeridos foram os Sidicatos dos Químicos e dos Médicos. Os conselheiros
ficaram de verificar melhor acomodação e informar antes da próxima reunião.
3. Criação do Logotipo e crachá para o Conselho.
Os conselheiros solicitaram a criação de uma crachá para identificação. O
Presidente disse que poderá ser criado um crachá para os conselheiros, porém salientou
sua preocupação quanto a utilização do mesmo para favorecimento junto ao INSS (nas
APS, Gerência, Procuradoria e outros), entretanto os ficou acordado que utilizaram para
identificação nas reuniões.
4. Censo Previdenciária: Falha na comunicação Bancos/INSS/Dataprev.
O Presidente informou que realmente está havendo uma falha de comunicação
entre Dataprev e o Sistema Único de Benefício. Porém a orientação é que os segurados
façam o censo nos bancos e aguardem para que aconteça esta comunicação entre
Dataprev/INSS.
5. Comunicação dos Resultados de perícia: Qual o prazo para homologação de
benefícios com sugestão de 2 anos.
Os conselheiros informaram a preocupação de alguns segurados quanto a
homologação dos benefícios com sugestão de 2 anos.
Explicamos que após a sugestão este pedido deverá ser homologado por um outro
perito que analisará o caso com base do histórico de perícias realizadas e os laudos
apresentados.
Porém com falta de peritos estas homologação de revisão de 2 anos , e outras
com de Aposentadoria por Invalidez tem sido mais demorada. Entretanto os novos peritos
que foram convocados em Agosto passaram por treinamentos e já estão aptos para
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realizar estas funções. Neste momento a prioridade é analisar os casos de benefícios que
foram cessados por falta desta análise e estão sem receber.
6. Agilização de pagamentos através dos CID's.
Este tipo de serviços a Cid's não terão como realizar, pois não tem acesso aos
sitemas de benefícios, desta forma os segurados deverão comparecer a Agências
mantenedoras de seu benefício para solicitar a disponibilização dos pagamentos
alternativos (PAB).
7. Liberação imediata dos pagamentos dos benefícios com solictações de PP,
PR e sugestão de 2 anos.
Foi solicitado a liberação de pagamentos para aqueles que estão com solicitações
de Pedido de Prorrogação, Pedido de Reconsideração ou qualquer sugestão e suas
perícias estão demoradas. Entretanto esta liberação não pode ser feita antes da análise
do caso, pois o benefício poderá ser cessado então estes pagamentos serão indevidos.
8. Distribuição de senhas à advogados até 17 horas.
As agências do INSS estão com horário estendidos até as 18:00, porém para que
todos sejam atendidos as senhas são distribuídas até às 16:00, desta forma não haverá
privilégios a nenhuma categoria de cliente da Previdência.
9. Perícias médicas da APS Votorantim com início às 06 horas com
acomodações inadequadas aos segurados.
Os conselheiros fizeram uma pesquisa na APS Votorantim e verificaram a falta de
acomodação dos segurados que chegavam as 06:00 para as perícias e ficavam
aguardando foram da APS.
O Presidente informou que a APS passou por uma reforma (qual os conselheiros
foram convidados para reinaguração no dia 13.10.2006) para melhor atendimentos de sua
clientela.
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Nesta oportunidade puderam ver a grande mudança que houve com a reforma do
prédio.
Fica registrado nesta ata o empenho dos Conselheiros para o sucesso deste
evento.
VIII – OUTROS ASSUNTOS
–
Mudança de Chefia
Foi informado a mudança de Chefia da APS Sorocaba (Raquel Viana de Carvalho
Soares Camargo) e do Serviço de Benefício (Vera Cristina Vieira) nova substituta do
Presidente.
–
Agenda das Perícias
Colaboração dos conselheiros para divulgação da agenda da APS Zona Norte em
Sorocaba que está mais próxima que a APS Centro.
O atendimento desta agência também tem sido mais rápido.
–
Agressão dos Médicos Peritos.
Comentado sobre a agressões nos peritos.O senhor Presidente disse que os
peritos analisam os casos conforme perícia e laudos apresentados, e que estas
agressões são injustificadas.
–
Canais Remotos
Lembramos da utilização dos canais para facilitar o uso dos serviços da
previdência com agendamento dos horários.
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IX – DEFINIÇÃO DA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO
–
Abertura
–
Aprovação da Ata da 18ª Reunião Ordinária e comentar a pauta anterior.
–
Problemas com Censo.
–
O que fazer com o PPP quando a empresa fecha.
–
Esclarescimento quanto à Nexo Técnico Epidimiológico
–
Comunicação de perícia médica.O que fazer.
–
Critério de análise das fraudes (não sugestionamento do perito).
–
Pauta livre
VI – ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, o presidente do plenário e deste Conselho, (Décio Araújo),
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 17ª reunião ordinária do Conselho
de Previdência Social de Gerência Executiva de Sorocaba. Para constar, eu, Natalia
Mantovani Conte Dias, servidora, secretária deste Conselho, lavrei a presente ata.
Sorocaba, 11 de dezembro de 2006
Décio Araújo
Presidente do CPS
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