KESIA DA COSTA ORRICO
O SOLO URBANO DO BAIRRO BANCÁRIOS
A QUESTÃO DA ESPECIALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
JOÃO PESSOA
2004
KESIA DA COSTA ORRICO
O SOLO URBANO DO BAIRRO BANCÁRIOS
A QUESTÃO DA ESPECIALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO
Monografia apresentada ao Departamento
de Geociências da Universidade Federal
da Paraíba, para obtenção do grau de
bacharel no curso de Geografia.
Orientador:Prof. Ms. Paulo Roberto de Oliveira Rosa
JOÃO PESSOA
2004
ORRICO, Kesia da Costa.
O solo urbano do Bairro Bancários a questão da
especialização da ocupação.
36 p.: il. Orientador: Paulo Roberto de Oliveira Rosa.
Monografia (graduação) – UFPB/CCEN.
1. Urbanização. 2.Bairro. 3.Especialização de serviços.
UFPB/BC
CDU –
O SOLO URBANO DO BAIRRO BANCÁRIOS
A QUESTÃO DA ESPECIALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO
Aprovada em ____/_____/_2004
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________
Prof. Ms Paulo Roberto de Oliveira Rosa
Orientador
___________________________________________________
Profa. Ms.Ana Cornélio Madruga
Examinador
___________________________________________________
Prof. Dr. Sergio Fernandes Alonso
Examinador
A Minha Mãe Cleide da Costa Orrico de
Saudosa Memória.
Dedico.
AGRADECIMENTOS
Aquele que dia a dia está ao meu lado dando me força, perseverança, saúde, sabedoria,
inteligência, calma, compreensão e etc. ao meu paizinho querido Deus, ao qual é dado toda
honra e gloria.
Aos meus país, Domingos Sávio Orrico e Cleide da Costa Orrico (in memorian), como
também aos meus avós maternos, Newton Jacinto da Costa e Maria José Alves da Costa e a
minha avó paterna Raimunda Leal de Melo, bem como a esposa do meu pai Jerusa de Souza
por terem investido em mim, e terem estado sempre ao meu lado, incentivando-me
moralmente e financeiramente para atingir meus objetivos.
Aos meus queridos irmãos Nilton Lourenço da Costa Orrico e Davi da Costa Orrico,
os dois grandes homens da minha vida.
Aquele que hoje ocupa um espaço importante na minha vida e no meu coração,
Josinaldo Teófilo obrigada pelo seu carinho e atenção.
Aos meus tios Sinésio e Marinete como aos meus primos, por terem me passado
alegria, força, amizade, carinho e companheirismo.
Aos meus orientadores Ana Glória Madruga e Paulo Roberto de Oliveira Rosas pela
orientação, respeito e paciência essenciais na realização deste trabalho.
Aos membros da banca por terem aceitado analisar este trabalho.
Ao professor Sinval Almeida Passos pelas orientações iniciais, mas que por motivo de
força maior não pode prosseguir.
A Márcia Viana da Silva pelo apoio, dedicação, companheirismo, força e
determinação.
As minhas amigas Sandra, Ruth, e Gil (in memorian) e especialmente a Andreia que
caminharam junto a mim na busca pelo conhecimento geográfico, no qual deram-me apoio
toda vez que precisei, buscando conhecimento durante todo o curso e que no decorrer do
mesmo passei a ser irmã, como a todos do período 1999.2. Como também aos amigos que
conquistem ao longo do curso Amanda, Carlos Soares, Joaninha e Isabel.
Aos meus amigos e amigas que não fazem parte do meu mundo acadêmico, Márcio e
Silvinha (que amo de coração), a mamita, a Jeanny, Celhinha, Edênia, Kaka, Helinha, Beto e
mainha, que de forma muito incentivadora nas horas de desanimo estavam ao meu lado, como
também a Hamilton que muito gentilmente me acompanhou no trabalho de campo.
Aos funcionários que fazem parte da Coordenação de Geografia e Departamento de
Geociências, pelo convívio diário e prestativo nos quais em especial, Elvira, Francisco, Dida,
Sandoval, Adalton, Cacilda e Chico, como também a funcionaria Hélia do PRODEMA pela
atenção.
A todos os professores do Departamento os quais eu tive o prazer de ser aluna.
A Rogério pela paciência, apoio e dedicação na digitação desta monografia, como
também ao Conrade pela atenção e dúvidas esclarecidas.
Ao pastor Josahyr Filho juntamente com sua esposa Priscila pela amizade recente, mas
de grande intensidade.
Muito obrigada a todos vocês que de forma direta e indireta contribuíram para
realização deste trabalho.
Não que sejamos capazes, por nós,
de pensar alguma coisa, como de
nós
mesmos;
mas
capacidade vem de Deus.
2 Coríntios cap. 3 v. 5
a
nossa
SUMÁRIO
LISTA DE FOTOS
LISTA DE TABELAS
LISTA DE MAPAS
INTRODUÇÃO
10
CAPITULO I
13
Aspectos gerais da urbanização brasileira e da cidade de João Pessoa capital
do Estado da Paraíba
13
CAPITULO II
20
Um breve diagnóstico do Bairro Bancários
20
2.1 – Dimensão (área), localização e limites
20
2.2 – Aspectos demográficos
20
2.3 – Posição / situação urbana e sítio urbano
27
2.4 – Breve histórico: A evolução / formação do bairro
30
CAPITULO III
31
A especialização do uso do solo urbano do Bairro Bancários
31
3.1 – O uso do solo (para fins) residencial
31
3.2 – O uso do solo para o setor terciário
32
3.2.1 – A área comercial
34
3.2.2 – A área dos serviços
36
4 – Considerações Finais
39
5 – Referências
40
LISTA DE FOTOS
Foto 01 Rua Estudante Oliveiras Fernandes Filho – Residências
Foto 02 Rua Empresário João Rodriguez Alves (principal do Bancários) – Comércio
Foto 03 Rua Empresário João Rodriguez Alves (principal do Bancários) – Serviços
32
34
36
LISTA DE TABELAS
TABELA 1
TABELA 2
TABELA 3
TABELA 4
TABELA 5
TABELA 6
TABELA 7
TABELA 8
TABELA 9
TABELA 10
Evolução dos conjuntos habitacionais em João Pessoa no período de 1935 - 1963.
Caracterização da população por sexo.
Caracterização do número de domicílios.
Caracterização populacional por domicílio.
Caracterização da estrutura sanitária.
Caracterização da Renda Média e Mediana.
Indicadores de crescimento populacional do ano.
Projeção populacional entre 2005 – 2010.
Densidade populacional bruta de hab. /ha.
Uso do solo urbano bairro dos Bancários
17
26
26
26
26
26
27
27
27
34
LISTA DE MAPAS
Mapa 1
Mapa 2
Mapa 3
Mapa 4
Mapa 5
Mapa 6
Mapa 7
Nordeste com destaque para o Estado da Paraíba e Município de João Pessoa - PB
João Pessoa – PB, com destaque para o Bairro Bancários.
Bairro Bancários
Localização do aglomerado subnormal do Timbó – Bairro Bancários.
Localização dos imóveis Residências do Bairro Bancários
Localização dos imóveis Comerciais do Bairro Bancários
Localização dos imóveis prestadores de Serviços do Bairro Bancários
21
22
23
29
33
35
37
10
INTRODUÇÃO
A maioria dos geógrafos tem procurado explicar o processo de urbanização e
conseqüentemente, contribuir para a qualidade das intervenções urbanas. É bastante notável
perceber que outras ciências tratam das mudanças ocorridas em um determinado espaço, mas
é na geografia que podemos explicar, precisamente, os elementos que compõem o espaço
natural, o espaço produzido, o espaço construído e a paisagem que resulta desse processo.
Pois o espaço é um produto material de uma dada formação social. Deve ser considerada uma
totalidade cuja essência é social. E uma instância da sociedade que contém e são contidas
pelas demais instâncias (SANTOS, 1985, p.36).
A partir dessas concepções, o processo em que se estabelece às investigações torna-se
gratificante, pois à medida que aprofundamos o conhecimento, o mesmo revela a imensa
complexidade do conhecer. Cada passo dado neste trabalho foi como se o objeto de estudo
desagregasse do objeto, o que dificulta a sua compreensão, tornada assim uma tarefa árdua e
cansativa, mas, de um enorme prazer na descoberta do conhecimento geográfico.
O presente trabalho trata de um estudo sobre as investigações no cenário urbano
observando o processo de crescimento a partir do surgimento de núcleos habitacionais que
funcionaram como alavancas para a expansão horizontal da cidade de João Pessoa em direção
sul no caso do Bairro dos Bancários, onde o planejamento e urbanismo da Prefeitura
Municipal de João Pessoa, a Associação de Moradores dos Bancários, Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e demais fontes documentos, tais como entrevistas e conversas
informais, com a população local, foram de fundamental importância.
O trabalho foi elaborado em duas etapas: gabinete (teórico-conceitual) e campo (o viés
empírico). Aquela, com o auxilio das técnicas de levantamento bibliográfico tomando como
parâmetros proposições intelectuais estabelecidas por autores com realce em trabalhos sobre a
Geografia Urbana como os já mencionados anteriormente e documentação cartográfico. Na
etapa de campo, foram realizados o reconhecimento do bairro, entrevistas com os moradores e
fotografias.
Dessa forma o primeiro passo foi fazer um levantamento histórico da Evolução urbana
brasileira mais precisamente a cidade de João Pessoa. O próximo passo foi fazer um
diagnóstico geral do Bairro dos Bancários, descrevendo desde sua dimensão e localização e
11
limites e um breve histórico sobre a Evolução e formação do bairro. O terceiro passo foi
apresentar a caracterização funcional do uso do solo urbano no Bairro dos Bancários.
A argumentação teórico-conceitual recorreu-se a conceitos já bem difundidos pela
literatura especializada, assim sendo nos sentimos à vontade para discutir o trabalho a partir
dessas concepções como a que os setores residenciais são evidências aparentes nos centros
urbanos contemporâneos, das conseqüências do modelo de desenvolvimento “natural” que se
manifesta assim como com a estandardização, ou seja, com a padronização e dos costumes.
Não é difícil verificar que a cidade possui três estratos populacionais demarcados a partir de
premissas do industrialismo (elite burguesa, camada média e camada baixa) e que, nesta, o
terceiro bloco está estabelecido normalmente em situações periféricas de núcleos organizados
e reconhecido pelo sistema público.
O desenho de que o observador de um centro urbano dispõe é o da composição de um
ambiente erigido inicialmente com um centro, ramificado em blocos loteados e de áreas
industriais interligadas por ruas com inicio definido, mas sem um fim observável, ao redor das
quais se alocam aglomerações humanas. Estas constroem seus mercados, suas farmácias,
escolas e diversos tipos de casas comerciais, todas dependentes da área central de qualquer
centro urbano. Mesmo quando se encontram zonas periféricas que possuem todas as
características de uma cidade autônoma, a dinâmica destas está presa à veiculação do que
perpassa pelo “centro maior” que lhes deu origem.
Neste estudo, tornou-se uma parcela do solo urbano da cidade de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, o Bairro Bancários, que tem se expandido muito, tendo em vista sua
localização e proximidade, favorecendo um fácil acesso a outras localidades. E como objetivo
temos em monta demonstrar a importância que o Bairro Bancários possui para a evolução e
urbanização do mesmo no processo de circulação para as áreas urbanistas mais perimetrais
como os conjuntos mais populares de Mangabeira e Valentina e o Conjunto José Américo.
O fato de existir um corredor de passagem no Bairro que melhoram a acessibilidade à
proximidade da BR – 230, ao Farol da praia do Cabo Branco, a praia da Penha e ao Projeto
Costa do Sol, confere ao mesmo uma posição privilegiada em relação a sua oferta de serviços.
Os atores da ocupação são caracterizáveis como componentes do status econômico
denominado camada média excedente e/ou superior da sociedade.
Em conformidade com o modelo proposto de pesquisa, adotou-se uma de interpretação
dos dados sob a ótica de uma concepção de cunho mais dialético do que da lógica formal
12
estrutural e funcional (Ana C. Madruga e Paulo R O Rosa), no entanto o balizamento dialético
se faz a partir do que está proposto por Pedro Demo:
A dialética esta ligada ao fenômeno da contradição ou em outros termos, do
conflito. Aceita que predomina na realidade o conflito sobre harmonias e
consensos. E mais: acha que as concentrações não precisam provir de fora,
exogenamente, mas de dentro, como característica endógena. Contradição
exógena é aquela imposta ou superveniente de fora, como, por exemplo, uma
mudança histórica profunda: ou queda de um meteorito sobre a terra, que a abale
de sagregação geral e em conseqüência um ressurgir novo histórico (DEMO,
1987, p.86).
A escolha desta concepção é a nosso ver a que mais se adequou aos estudos de
urbanização nos paises do terceiro mundo cujo forte movimento de urbanização que se
verifica a partir do fim da Segunda Guerra Mundial é contemporâneo de um forte crescimento
demográfico, resultado de uma natalidade elevada e de uma mortalidade em descenso, cujas
essências são os progressos sanitários, a melhoria relativa nos padrões de vida e a própria
urbanização (SANTOS, 1996, p.31).
13
CAPÍTULO I
ASPECTOS GERAIS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E
DA CIDADE DE JOÃO PESSOA
A história revela que as sociedades urbanas identificaram-se com as populações das
cidades até a Revolução Industrial. A partir daquele momento e em estrita integração com o
fenômeno da interatividade com o campo, produziu-se a redução do espaço imediato às
cidades, à forma de vida especifica destas. Com isso, a integração de toda a área geográfica
determina dependência política e cultural.
A relação entre concentração urbana e sua área de influência política e econômica
decorreu, também, da concentração demográfica nas cidades, por causa das migrações
advindas do campo, através da revolução industrial que fez com que os paises
subdesenvolvidos explodissem demograficamente com um contingente migratório maciço nas
cidades.
A recente explosão demográfica provocou um excedente da população que não
encontra emprego suficiente na zona rural. Assim, o pessoal dessa zona vai
procurar trabalho em outros lugares, seja primeiro nas regiões de plantações,
onde se tornam assalariados agrícolas, seja diretamente nas cidades. (SANTOS,
1981, p.24).
Até o fim da década de 1940, apenas trinta e um por cento da população brasileira era
urbana. As cidades eram vistas como sinônimo de desenvolvimento e modernidade, enquanto
ao campo cabia a adjetivação de atrasado ou mesmo de arcaico. Seis décadas depois a
população urbana já extrapola a casa dos oitenta por cento, com uma imagem associada à
violência, poluição, favela, desamparo infantil, epidemias, problemas de trafego, uma lógica
definida como caos urbano.
O processo de industrialização urbana indicava um caminho que, finalmente, quebraria
a dominação agrária consubstanciada pelo coronelismo – a relação com o legado colonial.
Entre os anos 1940 e 1980, ocorreu um crescimento intenso da economia – sete por cento em
média – enquanto que, de forma desigual, se alargaram as concentrações espaciais de pobreza.
Porém, mesmo nesse modelo de urbanização, nem todas as questões podem ser tratadas no
país como negativas, a exemplo da queda da mortalidade infantil e o aumento da expectativa
da média de vida nos últimos cinqüenta anos.
14
Até o presente, não foi possível definir medidas para determinar o grau em que uma
sociedade urbana estabelece o controle processual dessa conversão, quer seja no campo
teórico, quer seja no campo pratico, diferentemente da divisão entre a população urbana e a
população total. Nesse caso a definição de urbanização, como processo de concentração da
população, conduz um processo de mudança de um estado de concentração de população não
urbana. Tal definição não significa que o processo seja continuo, pois pode haver estados de
desurbanização ou de equilíbrio sem conflito concentração urbana. Por isso acreditamos que
se deve observar o fato de que a terra, quando em lugar de produzir alimentos é usada para a
construção de edifícios, converte-se então exclusivamente em espaço citadino e urbano. Sob
outra ótica, observar-se-á ainda que a terra, ao ser apropriada sob a forma de valor
(produtividade agrícola, turismo, etc), também se transforma geograficamente em espaço,
mas, continua sendo utilizada como terra.
Entender o espaço urbano do ponto de vista da reprodução da sociedade significa
pensar o homem enquanto ser individual e social no ser cotidiano, no seu modo
de vida, de agir e de pensar. Significa pensar o processo de produção do humano
num contexto mais amplo, aquele da produção da historia de como os homens
produziram e produzem as condições materiais de sua existência e do modo
como concebem as possibilidades de mudanças. (FANI, 2001, p.70).
O estudo do espaço urbano acaba por analisar as funções e os tipos de uso do espaço,
tais como zonas residenciais, de lazer, de serviços públicos, de negócios, fabris ou industriais,
etc, sua localização, distancias e possibilidades de acesso. A competição pelo habitat ou pelas
unidades de espaço nas cidades determina a construção de edifícios de ordem habitacional
(casas ou prédios). Embora nem sempre o elemento econômico e de ordem capitalista surge
como critério da divisão (fragmentação) de uma sociedade, e no caso da cidade essa
fragmentação do espaço se dá pelas instâncias denominadas de bairros – nessa ocupação,
afinidade religiosa, étnica, etc., podem representar outras opções – a escolha de determinado
local para viver é a expressão nítida de poder econômico e de valores sociais.
O rápido crescimento populacional, verificado a partir da Revolução Industrial, criou
uma demanda sem precedentes que as diversas tecnologias pretendem satisfazê-la,
submetendo o meio ambiente a uma agressão que vem provocando o declínio, cada vez mais
acelerado, de sua qualidade e capacidade para sustentar a vida, principalmente após a Segunda
Guerra Mundial.
15
As mudanças mais importantes afetaram a organização do processo produtivo que,
dentro do panorama de mundialização, redirecionam a própria ordem da urbanização. A
tecnologização reduziu as operações humanas no setor primário liberando a força do trabalho
rural para atividades vinculadas aos setores de manufatura, comercio e serviços urbanos.
Conseqüentemente, a organização espacial urbana está tutelada as estruturas de avanço do
capital que estabelece nas relações sociais as mesmas bases dos sistemas de produção: a
divisão social.
Com efeito, a ocupação do solo urbano traduz o mecanismo diferencial entre os
diversos segmentos operacionais da dinâmica capitalista, assumindo assim, perigosamente, a
posição de elemento de valor financeiro, sem a devida racionalização das implicações
preservacionais, conservacionais ou de auto-sustentabilidade.
No Livro Verde da Ciência e Tecnologia e Inovação especificamente no capitulo
destinado a Qualidade de vida no Meio Urbano, encontra-se o seguinte destaque: “A cidade
talvez seja o principal ‘artefato’ construído pelo homem cujo funcionamento determina, em
grande medida, a qualidade de vida dos seus habitantes”.(2001, p 87). Talvez tenha sido por
esta razão que, por decisão manifestada no Alvará de Madri, datado de dezembro de 1583,
conforme Rodrigues (1981, p 15), tenha sido instalada ao território da atual João Pessoa –
Capital do Estado da Paraíba – “a terceira cidade ultramarina que se chamou Nossa Senhora
das Neves em homenagem a Santa daquele dia, cinco de agosto de 1585”.
A cidade de João Pessoa, serviu aos interesses metropolitanos como corredor de
exportação açucareiro, desenvolvendo em grau ínfimo suas atividades comerciais internas.
Sua evolução espacial começa, de fato, a tutela das teses da ocupação e expansão dos espaços
urbanos, determinados pelo capitalismo industrial, submetido à regra da especulação
imobiliária, provocando distensão social no processo de segregação habitacional. Assim
sendo pode-se entender que as cidades que anteriormente refletiam as expressões
personalizadas de figuras notáveis como o juiz, a professora, etc. cederam lugar a cidade
econômica do técnico, do bancário, e dos especialistas, uma vez que se tornou, “locais de
consumo de bens e serviços urbanos”.(KRAFTA, 1999, p. 13).
A Evolução da Cidade de João Pessoa para Cavalcanti (1999) está contida na
reprodução segregacional desde 1585, data marco de sua fundação. Sua dinâmica de
estruturação garantiu a posição hegemônica e política dos setores privilegiados, não fugindo
ao modelo do colonizador português que tinha como estratégia à criação de núcleos como
parâmetros de defesa. Atendendo ao requisito estratégico, marca definida pela metrópole, o
16
sitio urbano foi afixado à margem do rio Sanhauá, sendo dividido em duas partes: a) parte
baixa (Varadouro): adequado ao comercio, órgãos da administração, fração religiosa e
cultural, tendo a seu lado estruturas residenciais de alto padrão; b) a parte alta: adequada à
defesa e controle bélico da região.
Segundo CAVALCANTI (1999) somente a partir de 1920, ou seja, após 334 anos,
passa a existir rede de distribuição de água, tomada a partir do manancial Floresta do
Buraquinho, ao mesmo tempo em que se instala um sistema de iluminação e três linhas de
bondes elétricos. O saneamento concluso em 1927 foi um contribuinte expansor da cidade
para além do Parque Sólon de Lucena. Dali participaram dois eixos: um em direção ao leste e
outro rumo a zona sul. Na década de 1940, melhorias foram vistas em relação a estradas para
Cabedelo e na Avenida Epitácio Pessoa onde se manifestava o prenúncio da expansão em
direção à orla marítima da cidade
Com a chegada da energia elétrica de Paulo Afonso, a elite burguesa sediada nas
imediações das avenidas João Machado e Trincheiras direcionou-se para a Avenida Epitácio
Pessoa que recebeu, então, sua primeira pavimentação em 1954. A partir da implantação do
anel rodoviário de João Pessoa, as ocupações periféricas foram acionadas por conta da
facilitação do tráfego para o interior do Estado e para outras capitais (idem 1999).
Outro fator de fundamental importância para os desdobramentos da cidade foi o
surgimento do BNH em 1964, data da incrementação de construção de conjuntos
habitacionais. As políticas habitacionais do país antes daquele ano
Acabaram por vários motivos dentre eles destacam-se as ausências de
mecanismos de correção monetárias (indexação de débitos) o que tornava
progressivamente a prestação insuficiente para repor o capital original ante as
elevações nas taxas de inflação do período. (CAVALCANTI, 1999, p.13).
17
Com efeito, podem se claramente distinguir, através dos dados estatísticos, algumas
construções de conjuntos habitacionais constituídos com suporte no capital dos Institutos de
Aposentadorias e Pensões, isto é, antes do surgimento do BNH:
TABELA 1 – Evolução dos conjuntos habitacionais em João Pessoa no período de 1935 –
1963.
Local de construção
Tambiá
Torre
Centro
Torre
Jaguaribe
Torre
José Américo de Almeida
Expedicionários
Expedicionários
Expedicionários
Ano
1935
1940/50
1940/50
1949
1950
1952
1955
1955
1959
1960
Unidades
35
30
30
30
150
32
50
230
75
50
Fonte: Adaptado de Jovanka Barauhi Cavalcanti (1999)
A aceleração brusca da ocupação urbana e da conseqüente segregação residencial teve,
ainda, outro fator estimulante por parte dos poderes públicos: a implantação da Universidade
Federal da Paraíba cuja área foi doada pelo desmembramento da Fazenda São Rafael
propriedade do Estado paraibano (posteriormente denominado Castelo Branco).
O efeito dessas ações resultou num crescimento expansionista posterior, de mais de
cem por cento. A área urbana saltou de 15 (quinze) quilômetros quadrados em 1960 para 106
(cento e seis) quilômetros quadrados em 1980. Segundo os dados mais recentes do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (versão preliminar do Censo 2000), a área urbana de João
Pessoa já atingiu a marca de 209,94 km², considerados pelo IBGE como 210 km² (duzentos e
dez quilômetros quadrados). Foram os conjuntos habitacionais que puxaram as vias urbanas
dos principais eixos de rolamento que são as Avenidas Epitácio Pessoa, D. Pedro II, Cruz das
Armas, dentre outras artérias de importância para questão estrutural da cidade o que reforçou
o crescimento urbano em todas as direções cardeais.
A cidade, reconhecidamente, possui vários instrumentos de planejamento municipal.
Vejam:
1 – Plano de Governo;
2 – Plano Plurianual de Investimentos;
3 – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
18
4 – Lei de Orçamento Anual;
5 – Plano Estratégico;
6 – Lei Orgânica.
Possui também como instrumentos de Gestão Urbana:
1 – Plano Diretor;
2 – Lei de Perímetro Urbano;
3 – Lei de Parcelamento do Solo;
4 – Lei de Zoneamento ou Equivalente;
5 – Legislação sobre Áreas de Interesse Especial;
6 – Legislação sobre Áreas de Interesse Social;
7 – Código de Obras;
8 – Código de Posturas.
Nesse caso passamos a entender que o quê mais acentuou a definição de setores
específicos das classes média e média – baixa na distribuição sócio – espacial da expansão
recente da cidade, foram os conjuntos habitacionais. Suas definições, porém, carregaram na
sua construção os serviços de infra-estrutura de implantação, concentração da malha urbana
causando conseqüentemente, em várias áreas, a ascendente valorização do solo.
Ainda lendo com os autores que mais destacaram seu olhar sobre a dinâmica da cidade
em voga, acreditamos com eles que os bairros antigos sofreram mudanças de ordem política,
administrativa, econômica, residente e principalmente pelo crescimento no setor de serviços,
onde as casas cediam lugar para essa finalidade. Com isso os bairros novos foram incluídos
nos programas de urbanização, ou seja, ocorreu uma dinamização dos serviços de infraestruturas para as áreas em expansão. O direcionamento da construção urbana, em sua forma
pública de ocupação espacial do solo da cidade, foi orientado pela prefeitura Municipal d João
Pessoa na forma de diretrizes orientadoras, nas seguintes edições:
1 – Plano Diretor Urbano (PDU), 1974;
2 – Plano de Organização do Espaço de João Pessoa, 1974;
3 – Projeto Espacial Cidade de Porte Médio, 1987;
4 – Plano Diretor de João Pessoa.
Tais projetos justificam-se pelo inicio da metropolização com Bayeux, Santa Rita e
Cabedelo compondo a chamada Grande João Pessoa. Por outro lado, a cidade a partir de 1980
passou a compor-se de dois pontos ocupacionais bem definidos;
1 – Os bairros antigos, populares e mais pobres localizados no centro e próximos às
margens dos rios;
2 – Bairros novos, planejados e mais ricos localizados a leste (via marítima). Sob essa
lógica, tem surgido, no decurso dos últimos dez anos, novos pontos que sob a
19
conceituação de bairros vão (re) dinamizando a geografia da Cidade de João
Pessoa.
O surgimento de novas estruturas urbanas remodelou a fisionomia da cidade. Essa
transformação implica diversos fatores, em especial, o aumento da população urbana, o
aparecimento de novas avenidas de circulação, a melhoria dos serviços de transportes, como
também o surgimento de novos bairros, como, por exemplo, o bairro dos Bancários, que esta
localizado na região sul da cidade de João Pessoa. Este bairro vem se expandindo muito,
tendo em vista a sua localização e proximidade, facilitando assim o acesso ao local de
trabalho dos seus residentes como também as pessoas que estudam no Campus e até mesmo
os estudantes que vem de fora preferem morar neste bairro.
20
CAPITULO II
UM BREVE DIAGNÓSTICO DO BAIRRO BANCÁRIOS
2.1 Dimensão (área), localização e limites.
O Bairro Bancários, localizado na cidade de João Pessoa – PB, especificamente na
região sul. (Mapas – 1 e 2) Limita-se ao norte com o Campus Universitário e Castelo Branco,
ao sul com os conjuntos Água Fria e Jardim Cidade Universitária, a oeste limita-se com o
conjunto Anatólia e a leste com resquícios de Mata Atlântica (Mapa - 3). O Bairro Bancários
esta composto por uma área de 76 hectares, com área de construção de 86.757,60m² com
custos de R$ 166.348.906,00. Segundo Memória Descritivo. Loteamento Itubiara. Prefeitura
Municipal de João Pessoa, 1985.
Sendo o mesmo integrante do município de João Pessoa, apresenta características
climáticas idênticas a esse, tais como: clima do tipo tropical quente - úmido (As’), com
ocorrência de chuvas abundantes (média anual de 1.800mm) no outono-inverno (abril, maio,
junho), temperatura média anual de 26ºC e umidade relativa do ar média de 80º. Apresenta
um relevo tabular e a vegetação do tipo Mata Atlântica.
2.2 Aspectos Demográficos
Foi traçado, na forma de pequenas tabelas, o delineamento estrutural e populacional do
ambiente estudado, tomado como base os dados preliminares do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, em levantamento relativos ao ano de 2000:
21
Mapa 1 – Nordeste com destaque para o Estado da Paraíba e Município de João Pessoa - PB
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB
50º
40º
303
9220 000 m
0º
MA
CE
RN
PB
PI
PE
AL
SE
10º
BA
NORDESTE
PARAIBA
20º
50º
40º
400
0
400
800km
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Centro de Ciências Exatas e da Natureza
Departamento de Geociências
Adaptação: Rogério Antônio de Souto
9198 000 m
281
1
0
1
2
3
4km
23
Mapa 2 – João Pessoa – PB, com destaque para o Bairro dos Bancários.
24
Mapa 3 – Bairro Bancários
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Centro de Ciências Exatas e da Natureza
Departamento de Geociências
Digitalização: Rogério Antônio de Souto
26
TABELA 2 – Caracterização da população por sexo.
- CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
- ÁREA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Discriminação
Bairro dos Bancários
População Residente
Homens
Mulheres
4.850
5.517
Total
10.367
TABELA 3 – Caracterização do número de domicílios.
- CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
- ÁREA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Discriminação
Domicílios
Total
2.576
Bairro dos Bancários
TABELA 4 – Caracterização populacional por domicílio.
- CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
- ÁREA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Discriminação
Bairro dos Bancários
Habitantes por domicílio
4,01
TABELA 5 – Caracterização da estrutura sanitária.
- CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
- ÁREA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Discriminação
Bairro dos Bancários
Esgoto Sanitário (%)
77,2
TABELA 6 – Caracterização da Renda Média e Mediana.
- CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
- ÁREA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Discriminação
Bairro dos Bancários
Renda
Média
1.085
Mediana
700
27
TABELA 7 – Indicadores de crescimento populacional do ano.
- CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
- ÁREA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Discriminação
Bairro dos Bancários
Vetores demográficos (%a. a.).
2000 - 2005
2006 - 2010
4,00
3,40
TABELA 8 – Projeção populacional entre 2005 – 2010.
- CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
- ÁREA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Discriminação
Bairro dos Bancários
Projeção (habitantes)
2005
2010
12.613
14.908
TABELA 9 – Densidade populacional bruta de hab. /ha.
- CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
- ÁREA E POPULAÇÃO RESIDENTE
Discriminação
Bairro dos Bancários
2000
62,34
Densidade bruta (hab./ha)
2005
2010
75,85
89,65
A população do Bairro Bancários é de 10.367 habitantes o referente a 1,7% da
população de João Pessoa, e possui cerca de 2.576 domicílios com aproximadamente 4,01
habitantes pro domicilio e uma renda media de 1.085 reais. Os indicadores de crescimento
populacional entre os anos de 2000 e 2005 e de 4% ao ano e entre os anos de 2000 a 2010 é
de 3,4% ao ano.
2.3 Posição / situação urbana e sitio urbano
O bairro está situado num espaço seqüencial que liga o eixo que toma como partida o
entorno da Mata do Buraquinho, passando pela Universidade Federal da Paraíba, conectandose ao loteamento Jardim Cidade Universitária, seqüencialmente ao Bairro de Mangabeira, ou
seja, está situado na parte Centro-sul da cidade, compondo-se de um total de 76 hectares, dos
quais 11,47% estão tecnicamente definidos como área verde.
O Bairro Bancários é popularmente considerado a partir do eixo que liga do contorno
do Campus I ao contorno da CEHAP próximo ao Bairro de Mangabeira e assim incluindo os
Bairros Jardim São Paulo, Anatólia, Jardim Cidade Universitária, a maioria das pessoas que
28
moram nessas localidades falam que moram nos Bancários, ou até o Shopping Sul para a
população fica nos Bancários, no entanto a leitura feita pela Divisão de Geoprocessamento e
Cartografia da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, assim
como na tabela referente ao senso promovido pelo IBGE – ano 2000, ambas consideram como
Bancários a partir do contorno do Campus I ao sinal da rua principal Empresário João
Rodrigues Alves, popularmente conhecida como a “Principal dos Bancários”.
Os Bancários é um bairro residencial apesar da sua oferta de comercio e serviço. No
entanto, ainda possuindo uma classe social de média alta contém um aglomerado de
habitações sub-normais denominado de Timbó (ver mapa 4). Inserida em uma encosta e
segunda a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais de Desenvolvimento Urbano, da
Prefeitura Municipal de João Pessoa, a área desta é parte de uma antiga jazida de mineral
referente a material para utilização na construção civil, sendo que esse material foi era
explorado para suprir a demanda imposta pela construção do próprio conjunto residencial que
estava sendo implantado nos arredores material. De acordo com as características
morfológicas da área e da cobertura vegetal, foi considerada no plano da cidade, a ser
preservada como Zona Especial de Proteção de Grandes Verdes – ZEP – 2, cuja ocupação
está restringida pela legislação vigente (Lei 2.101 de 31/12/75 e 2.699 de 07/11/79).
No entanto o solo dessa área é previsto na legislação apenas para parques, atividades
de apoio e programas especiais de relocação de famílias de baixa renda. Então, encontra-se
ocupado pela favela do Timbó, com cerca de setecentos domicílios.
Na década de 80 mais precisamente que se registra o inicio da fase de ocupação dessa
área. O homem ao sair do campo por falta de empregos vem compor a malha urbana da
capital, fascinado pelos serviços bancários, hoteleiros, de comunicações entre outros, que dão
a impressão de uma vida fácil para todos. Com isso os resultados desse processo de
urbanização são visualizados na paisagem, contrastando entre bairros e habitações dignas de
moradia humana e as emersas favelas em condições subumanas.
29
Mapa 4 – Localização do aglomerado subnormal do Timbó – Bairro dos Bancários.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Centro de Ciências Exatas e da Natureza
Departamento de Geociências
Digitalização: Rogério Antônio de Souto
30
2.4 Breve histórico: A evolução / formação do Bairro
Os Bancários foi fundado em 20/06/1978, através de uma cooperativa cujos associados
foram os bancários e os servidores da UFPB, com a denominação de Loteamento Itubiara, na
época bem coloca Silva:
Os preços dos terrenos aumentam a media em que as cidades vão crescendo,
obrigando cada vez mais a construção coletiva. João Pessoa se oferece para uma
grande expansão, dispondo de áreas que tem sido aproveitadas com outros tipos de
construções, conjuntos financiados pelo BNH, IPEP e Caixa Econômica Federal.
(SILVA, 2000, p. 06).
Com relação aos Bancários o financiamento deu-se pelo BNH e INOCOOP. uma área
de 76 hectares, incluindo na construção 86.757.60m², com um Custo de Cr$ 166.341.906,00.
Em uma assembléia realizada no auditório do SENAC no dia 26 de abril de 1980 o
Loteamento Itubiara para a chamar Conjunto dos Bancários. Em 04 de setembro de 1998,
através do projeto de Lei nº 1574, tendo como autor Luciano Cartaxo Pires de Sá, os
Conjuntos deixaram de ser denominados conjuntos para se chamarem bairros. Alguns tiveram
sua área ampliada como é o caso dos Bancários, que dividia seu espaço com um outro
conjunto, o dos professores, atualmente anexado ao Bairro dos Bancários.
O termo bairro significa uma realidade complexa inserida na cidade e abrange
aspectos sociais, econômicos, jurídicos e técnicos, devendo contar com uma
serie de serviços e instalações, desde veículos suficientes para o transporte até
estritamente técnicos como água, gás, luz, esgoto e outros. Assim, a infraestrutura completa deve-se considerar na classificação de diversas áreas em
bairro, obedecendo às exigências que visam atender as necessidades básicas da
população (idem, 1987. p.1421).
31
CAPÍTULO III
A ESPECIALIZAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO DO BAIRRO DOS
BANCÁRIOS
3.1- O uso do solo (para fins) residencial
A Lei Lehman, conhecida como a Lei nº 6.766/79 estabelece as exigências mínimas de
padrões urbanísticos necessários para a aprovação da implantação do loteamento urbano:
drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário,
energia elétrica publica e domiciliar e as vias de circulação, pavimentação ou não. Além
desses padrões mínimos, a Lei estabelece limites para a ocupação do solo, observando
cuidados com a preservação do meio ambiente, não permitindo, por exemplo, o parcelamento
do solo me terrenos alagadiços e sujeitos a inundações; em terrenos com declividade igual ou
superior a trinta por cento; em áreas que tenham sido aterradas com materiais nocivos, a
menos que fossem tomadas medidas para sanar esses problemas. Também determina que os
loteamentos devem reservar (sem edificações) uma faixa de quinze metros de cada lado ao
longo de cursos d’água, rodovias e dutos, e exigia a adoção para o Poder Público de, no
mínimo, trinta e cinco por cento da gleba a ser loteada par a implantação de sistema de
circulação, áreas verdes e equipamentos como escolas, creches, posto de saúde etc.
Através do trabalho de campo rua por rua com a planta do bairro contabilizou-se 1543
residências (mapa 5)e algumas delas com comercio ou serviço. As residências do bairro são
das mais diversificadas possíveis, da mais luxuosas a mais simples. No decorrer do
mapeamento nas ruas observou-se a presença de uma rua a José H. da Costa Vitor, com casas
bastante humildes, estreituosas, feias e mal acabadas.
32
Foto 01- Rua Estudante Oliveiras
Fernandes Filho
Na foto uma rua praticamente residencial
com casas basicamente no mesmo estilo e
padrão.
Késia da Costa Orrico
Data: Maio de 2004.
3.2 - O uso do solo para o setor terciário
A partir do seu aspecto mutável a paisagem urbana realiza o intercâmbio econômico e
social propiciando assim mudanças dentro e fora do organismo urbano, sendo este o sitio
responsável pela evolução urbana o mesmo orienta o plano e o funcionamento da cidade. Nos
países subdesenvolvidos, como o Brasil, o espaço se organiza através da articulação de dois
circuitos da economia urbana o superior e o inferior como define PASSOS, 1980; o circuito
superior está ligado ao setor moderno da economia urbana, já o circuito inferior está
relacionado ao processo de auto–subsistência da população de baixa renda, porém o mesmo
apesar de mais complexo é articulado e dependente do circuito superior. E o estado de
pobreza material em que se encontra grande parte da população desses países é o fator
responsável pela constituição do “espaço dividido”, materializado na debilidade da
capacidade de demanda de sua população assim como também na fraca mobilidade espacial
da mesma. O resultado é que os dois circuitos irão constituir-se enquanto dois subsistemas de
uma mesma dinâmica, portanto, de um mesmo sistema social, a reprodução da sociedade em
estado de subdesenvolvimento”.
O setor terciário enquadra-se no circuito superior da economia urbana e é constituído
pelas seguintes atividades: comércio e serviço. Este setor da economia emprega grande parte
da população residente nas áreas urbanas, sendo uma das atividades econômicas que mais
cresce nos países subdesenvolvidos.
33
Mapa 5 – Localização dos imóveis residências do Bairro Bancários
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Centro de Ciências Exatas e da Natureza
Departamento de Geociências
Digitalização: Rogério Antônio de Souto
34
Tabela 10 – Uso do solo urbano bairro dos Bancários
Tipo de estabelecimento
N° de estabelecimento
%
32
1,89%
Residência
1543
91,14%
Serviços
118
6,67%
Total
1693
100%
Comércio Formal
Fonte: trabalho de campo realizado em maio/2004
3.2.1 – A área comercial
A expansão e a modernização das atividades comerciais neste bairro estão
relacionadas com a necessidade da sociedade e ao fato das mudanças de consumo do mesmo.
O bairro possui cerca de 32 estabelecimentos comerciais (ver mapa 6).
Entre esses
estabelecimentos estão as papelarias, armarinhos, bancas de revistas, casas de rações, lojas de
aniversários, frigorífico, loja de ferragens, concessionárias, loja de piscina, casa das frutas,
etc.
Foto 02- Rua Empresário João Rodriguez Alves
(A principal dos Bancários)
Estabelecimento comercial.
Késia da Costa ORRICO
Maio de 2004.
35
Mapa 6 – Localização dos imóveis Comerciais do Bairro Bancários
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Centro de Ciências Exatas e da Natureza
Departamento de Geociências
Digitalização: Rogério Antônio de Souto
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3.2.2 – A área dos serviços
O setor de serviços no bairro dos Bancários vem aumentando rapidamente e se
encontra com 113 estabelecimentos de serviços, ficando a minoria do uso do solo no comercio
que é de apenas 32 estabelecimentos (ver mapa 7). Esse setor de serviços é dos mais variado
possível, entre esses 113 estabelecimentos estão as escolas, públicas e privadas, posto de
saúde, clinicas, clubes, caixa d’água, centro da cidadania, consultórios odontológicos
psiquiátricos, laboratórios, escritórios imobiliários, agencias de recebimentos de contas de
água, luz e telefone, multibank, videolocadoras, grupo de apoio aos alcoólicos anônimos,
borracharia, salões de beleza, academia de musica, assistência em informática e cursos em
computação, oficina funilaria e pintura, farmácia, disk água e gás, academia de ginástica e
hidroginástica, academia de boxe, pronta-entrega, gráfica e serigrafia, loja de estofados,
serviço online, serviço de buffet, vestido de noiva e decoração, antena da BCP, associação
desportiva do bairro, padarias, marcenaria, lanchonetes, pizzarias, sorveterias, mercearias,
mercadinhos, bares, loja de mármore e granito, como também posto de gasolina. No bairro
também há presença de dos serviços religiosos chegando assim a conter cinco igrejas no
mesmo. Adventista do 7º dia, Salão das Testemunhas de Jeová. Católica, Batista Regular e a
Maçônica. .
Foto 03- Rua Empresário João Rodriguez Alves (A principal dos Bancários)
Estabelecimentos de serviços.
K Késia da Costa Orrico
Maio de 2004.
37
Mapa 7 – Localização dos imóveis prestadores de Serviços do Bairro Bancários
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Centro de Ciências Exatas e da Natureza
Departamento de Geociências
Digitalização: Rogério Antônio de Souto
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No que se refere a prestação de serviços os Bancários esta bem servido com o posto de
gasolina Villagio com uma loja de conveniências, corretora de imóveis COBRÁS, Análises
Laboratórios Clínico, agencia de recebimento de contas.
39
4 – Considerações Finais
Com base nos dados obtidos na análise feita no bairro, conclui-se que inicialmente o
bairro de residências e hoje dispõe de vários tipos de serviços situados numa ala principal do
Bairro, ou seja, Rua Empresarial João Rodrigues Alves (principal dos Bancários), e na Rosa
Lima dos Santos.
Pode-se concluir a partir do estudo desenvolvido que o processo de urbanização ainda
é intenso e crescente no Bairro Bancários, muito nítido nos dias atuais, bem como a sua
população.
No caso da Encosta do Timbó não foi possível um mapeamento rua por rua como no
restante do Bairro e sim uma visita na área para uma noção do local e com isso se deve
ressaltar que os problemas geológicos / geomorfológicos urbanos detectados na mesma, são
produtos da própria historia da natureza e da sociedade, que a partir dessa relação gera ou
induz problemas materializados pelas mudanças no modelado natural da Encosta, que são
significativos e, na verdade resultantes da forma de uso e ocupação.
A conclusão de um trabalho monográfico é muito gratificante, pois o mesmo possui
um pedacinho meu, e acredito que abrirá espaços para as questões aqui levantadas e
discutidas, pois como geógrafos se pode compreender e analisar o crescimento urbanístico, e
buscar diretrizes básicas e plano diretores capazes para a sociedade.
40
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41
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