Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Assessoramento ao Pleno
RELAÇÃO N.º 06 - FEITO(S) PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO - PLEITO 2014
O Representações, Reclamações, Petições, Pedidos de Direito de Resposta e Registro de
Candidaturas
SESSÃO ORDINÁRIA DE 31.7.2014 - QUINTA-FEIRA - 17h
RELAÇÃO elaborada nos termos dos §§ 1.º e 3.º do art. 33 da Resolução TSE n.º 23.398/2013 e, ainda, do
parágrafo único do art. 49, caput e § 2.º, da Resolução TSE n.º 23.405/2014, para julgamento, na sessão
ordinária do dia 31 de julho de 2014 às 17h, ou em sessão(ões) subsequente(s), no plenário deste Tribunal
Regional Eleitoral, do(s) processo(s) abaixo-relacionado(s), assim como do(s) adiado(s), pendente(s) de voto de
vista ou constante(s) de pauta(s) já publicada(s), conforme comunicação feita pelo Juiz-relator:
01 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 293-40.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relator: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: Coligação MS CADA VEZ MELHOR IV (PSB, PTdoB, PRTB, PHS, PSC, PEN e PRB)
Impugnante: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Candidato/Impugnado: DANILO DE OLIVEIRA LUIZ (Cargo: Deputado Estadual)
Advogados: RODRIGO DALPIAZ DIAS, FÁBIO DE MATOS MORAES, BRUNO RAMOS
ALBUQUERQUE, WILLIAM DA SILVA PINTO e MARCELO RAMOS CALADO
02 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 303-84.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relator: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: Coligação MS CADA VEZ MELHOR IV (PSB, PTdoB, PRTB, PHS, PSC, PEN e PRB)
Impugnante: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Candidato/Impugnado: JOSÉ IVAN DE ALMEIDA (Cargo: Deputado Estadual)
Advogados: RODRIGO DALPIAZ DIAS, FÁBIO DE MATOS MORAES, BRUNO RAMOS
ALBUQUERQUE, WILLIAM DA SILVA PINTO e MARCELO RAMOS CALADO
03 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 476-11.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relatora: Juíza TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON
Requerente: Coligação NOVO TEMPO (PSDB, DEM, PSD, SD, PPS e PMN)
Impugnante: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Candidato/Impugnado: ROBERTO SILVA DE ARAÚJO (Cargo: Deputado Estadual)
Advogado: LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM
04 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA INDIVIDUAL N.º 781-92.2014.6.12.0000 CLASSE 38.ª - PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relator: Juiz GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO
Requerente/Candidato/Impugnado: ADÃO DE ARRUDA SALES
Advogados: NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA, GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA,
SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA, ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO, RAFAEL
MEDEIROS DUARTE e LEONARDO SAAD COSTA
Impugnante: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
OBSERVAÇÃO: Nos termos dos arts. 15, § 1.º, e 35, § 5.º, da Resolução TSE n.º 23.398/2013 e, ainda, 49, §
2.º, e 50, §§ 2.º e 3.º, da Resolução TSE n.º 23.405/2014, proclamado(s) o(s) resultado(s), o Tribunal lavrará o(s)
acórdão(s), o(s) qual(is) será(ão), ao final da sessão, lido(s), assinado(s) e publicado(s), passando a correr dessa
data e/ou da hora de encerramento da sessão o prazo para a interposição de eventual recurso.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Assessoramento ao Pleno
05 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 678-85.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relator: Juiz GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO
Requerente: Coligação MATO GROSSO DO SUL COM A FORÇA DE TODOS V (PTB, PSL e PRP)
Candidato: CHISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (Cargo: Deputado Estadual)
Advogado: CHISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI
06 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 727-29.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relator: Juiz GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO
Requerente: Coligação MATO GROSSO DO SUL COM A FORÇA DE TODOS VI (PV, PCdoB, PTC e PPL)
Impugnante: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Candidato/Impugnado: ELIAS DE ARAÚJO MENEZES
Advogados: NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA, GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA,
SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA, ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO, RAFAEL
MEDEIROS DUARTE e LEONARDO SAAD COSTA
07 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 390-40.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relatora: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
Impugnante: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Candidata/Impugnada: ADA MARIA NOGUEIRA DA SILVA (Cargo: Deputado Estadual)
08 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 518-60.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relatora: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
Impugnante: Coligação MS CADA VEZ MELHOR I (PMDB, PSB, PEN, PSC, PRB e PN)
Advogados: RODRIGO DALPIAZ DIAS, FÁBIO DE MATOS MORAES, BRUNO RAMOS
ALBUQUERQUE, WILLIAM DA SILVA PINTO e MARCELO RAMOS CALADO
Candidato/Impugnado: ANTÔNIO PEREZ VERGARA DA ROCHA (Cargo: Deputado Federal)
Advogados: DOUGLAS SANTOS e FÁBIO MARTINS NERI BRANDÃO
09 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 421-60.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relatora: Juiz HERALDO GARCIA VITTA
Requerente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP
Impugnante: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Candidata/Impugnada: MARI LUCI DO NASCIMENTO CORREIA (Cargo: Deputado Estadual)
Advogada: VALÉRIA RIBAS CUNHA
10 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA INDIVIDUAL N.º 787-02.2014.6.12.0000 CLASSE 38.ª -PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relatora: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
OBSERVAÇÃO: Nos termos dos arts. 15, § 1.º, e 35, § 5.º, da Resolução TSE n.º 23.398/2013 e, ainda, 49, §
2.º, e 50, §§ 2.º e 3.º, da Resolução TSE n.º 23.405/2014, proclamado(s) o(s) resultado(s), o Tribunal lavrará o(s)
acórdão(s), o(s) qual(is) será(ão), ao final da sessão, lido(s), assinado(s) e publicado(s), passando a correr dessa
data e/ou da hora de encerramento da sessão o prazo para a interposição de eventual recurso.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Assessoramento ao Pleno
Requerente/Candidata/Impugnada: MARIA JOSÉ VIEIRA (Cargo: Deputado Estadual)
Advogados: RODRIGO DALPIAZ DIAS, FÁBIO DE MATOS MORAES, BRUNO
ALBUQUERQUE, WILLIAM DA SILVA PINTO e MARCELO RAMOS CALADO
Impugnante: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
RAMOS
11 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 528-07.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relatora: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
Impugnante: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Candidato/Impugnado: ATAÍDE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (Cargo: Deputado Estadual)
Advogados: DOUGLAS SANTOS e FÁBIO MARTINS NERI BRANDÃO
12 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 535-96.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relatora: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
Impugnante: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Candidata/Impugnada: APARECIDA ELIZABETH DELARISSA DO AMARAL (Cargo: Deputado Estadual)
Advogados: DOUGLAS SANTOS e FÁBIO MARTINS NERI BRANDÃO
13 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 525-52.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relatora: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
Impugnante: Coligação MS CADA VEZ MELHOR III (PSB, PTdoB, PRTB, PHS, PSC, PEN e PRB)
Candidato/Impugnad: UBIRACY DOS SANTOS (Cargo: Deputado Estadual)
Advogados: DOUGLAS SANTOS e FÁBIO MARTINS NERI BRANDÃO
14 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 358-35.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relatora: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
Candidato: JAIME BRITO LENCINHA (Cargo: Deputado Estadual)
Advogados: RODRIGO DALPIAZ DIAS, FÁBIO DE MATOS MORAES, BRUNO RAMOS
ALBUQUERQUE, WILLIAM DA SILVA PINTO e MARCELO RAMOS CALADO
15 - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 364-42.2014.6.12.0000 - CLASSE 38.ª
-PLEITO ELEITORAL 2014
Origem: Campo Grande
Relatora: Juiz ELTON LUÍS NASSER DE MELLO
Requerente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN
Impugnante: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Candidato/Impugnado: PEDRO LUIZ DE SOUZA (Cargo: Deputado Estadual)
Advogados: RODRIGO DALPIAZ DIAS, FÁBIO DE MATOS MORAES, BRUNO RAMOS
ALBUQUERQUE, WILLIAM DA SILVA PINTO e MARCELO RAMOS CALADO
OBSERVAÇÃO: Nos termos dos arts. 15, § 1.º, e 35, § 5.º, da Resolução TSE n.º 23.398/2013 e, ainda, 49, §
2.º, e 50, §§ 2.º e 3.º, da Resolução TSE n.º 23.405/2014, proclamado(s) o(s) resultado(s), o Tribunal lavrará o(s)
acórdão(s), o(s) qual(is) será(ão), ao final da sessão, lido(s), assinado(s) e publicado(s), passando a correr dessa
data e/ou da hora de encerramento da sessão o prazo para a interposição de eventual recurso.