Procuradoria Geral de Justiça Chefia de Gabinete Espelho de 19 e 20 de agosto de 2015. Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ENTRÂNCIA FINAL – MACAPÁ PROMOTOR(A) PLANTONISTA: Dra. ANDRÉA GUEDES DE MEDEIROS – 19/08/2015. Dra. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO – 20/08/2015. PROMOTORIAS DE MACAPÁ 1ª PROMOTORIA (1ª,3ª,5ª Cíveis,Registro Público, Resíduos) Promotor(a) Período Dra. Gláucia Porpino Nunes Crispino (Coordenadora NATA–Macapá Port.. 0428/2014) A partir de 29/1/2012. ---------------------------------------------Dra. Eliana Mena Cavalcante - Férias – 14/09 a 03/10/2015. (Coordenadora PJ Cíveis-Port040/2012) A partir de 29/01/2012 2ª PROMOTORIA (2ª,4ª,6ª Cíveis, Fundações e Entidades de Interesse Social, Mediação Conciliação, Resíduos). 3ª PROMOTORIA (1ª Família, Órfãos Sucessões, Incapazes) 4ª PROMOTORIA (2ª Família, Órfãos Sucessões, Incapazes) 5ª PROMOTORIA (3ª Família, Órfãos e Sucessões, Incapazes) 6ª PROMOTORIA (4ª Família,Órfãos Sucessões, Incapazes) 7ª PROMOTORIA (1ª Criminal) 8ª PROMOTORIA (2ª Criminal) 9ª PROMOTORIA .(3ª Criminal/Aud. Militar) 10ª PROMOTORIA (4ª Criminal) -Dra. ELDETE SILVA AGUIAR (Diretora-Geral, a partir de 05/03/12) - Dra. Gláucia Porpino Nunes Crispino - Dra. Eliana Mena Cavalcante Dr. Luiz Roberto P. de Castro (Coordenador PJ de Família) (Promotor Eleitoral - 10ª Zona ) (1ª Tribunal Júri) - Licença para tratamento de saúde – 31/08/2015. Designada a Dra. Maricélia Assunção, para responder. - Licença Prêmio – 1º a 07/09/15 - Dra. Maricélia C. de Assunção (Secretário Conselho Superior) - Cursos Altos Estudos Política Escola Superior de Guerra – RJ – 12/02 a 14/12/2015. Designada a Dra. Maricélia, para responder no período de 1º/08 a 03/09/15. Dr. Jorge Luís Canezin - Licença médica – 18 a 22/09/2015. Dr. Ricardo José Ferreira Dr. Eraldo Afonso Zampa (Coordenador PJ Criminais) Suplente Turma Recursal. Port.184/15 Período: 03/05/15 a 02/05/17. Dr. Ubirajara V. Éphina (Coordenadoria atribuições Turma Recursal. Período 03/05 a 02/05/17). Port.184/15-GAB/PGJ Dr. João Paulo O. Furlan Chefe de Gabinete/PGJ (A partir de 06/03/2015) - XXI Seminário IBCCIM – São Paulo – 24 a 29/08/2015. . Designações: - Dr. David Zerbini – responder a partir de 1º/08/15. Dr. Mauro Guilherme da S. Couto (Coordenador PJ/Macapá) Dr. Eli Pinheiro Oliveira 11ª PROMOTORIA - Licença para tratamento de saúde – 10 a 19/08/15. ------------------------------------------------ - Recesso – 08 a 20/09/2015. (Coordenador) Dr. Iaci Pelaes dos Reis - Pós Graduação em Nível de Doutorado - MG, a partir de 15/09/14 (período de 01 ano). Dr. Ricardo Crispino Gomes 12ª PROMOTORIA (2ª Tribunal Júri) Dr. Vinícius Mendonça Carvalho (Secretário CSMP) (Substituto Automático 2ª Zona Eleitoral) - Licença familiar – 1º a 19/08/15. Procuradoria Geral de Justiça Chefia de Gabinete Espelho de 19 e 20 de agosto de 2015. Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ENTRÂNCIA FINAL – MACAPÁ PROMOTOR(A) PLANTONISTA: Dra. ANDRÉA GUEDES DE MEDEIROS – 19/08/2015. Dra. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO – 20/08/2015. Promotor (a) Vara de Execução Penal Período Dra. Maria do Socorro Pelaes Braga (Coordenadora). Portaria 182/15. Dra. Fábia Nilci Santana de Souza Promotor (a) Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas Período Dra. Maria do Socorro Pelaes Braga Dra. Fábia Nilci Santana de Souza Promotor (a) Período Dr. Ubirajara Valente Éphina Turma Recursal dos Juizados Especiais (Coordenador atribuições Turma Recursal) Período: 03/05/15 a 02/05/2017. Portaria 184/15-GAB/PGJ. Dr. Eraldo Afonso Zampa (Suplente) Promotora Juizado Especial Central Juizado Especial de Fazenda Pública JUSTIÇA ITINERANTE TERRESTRE JUSTIÇA ITINERANTE FLUVIAL PROMOTORIAS ESPECIALIZADAS Dra. Rosemary C. de Andrade (Coordenadora CAOP Eleitoral) Dr. Manuel Felipe M. da Silva Júnior - Folga – 17/08/2015. - Férias - 1º a 20/09/15. (Coordenador PJ Juizados Especiais – Portaria 448/11-PGJ - a partir 16-11-11) Promotor (a) Dr. Manuel Felipe M. da Silva Júnior Período - 1º/08 a 19/12/2015. Promotor (a) Período Promotor (a) Período Promotores Dr. Eder Geraldo Abreu (Coordenador PICC) Dra. Andréa Guedes de Medeiros PICC Período Período - Férias – 30/11 a 19/12/15. (Coord. Núcleo Inteligência da PICC) Dr. Flávio Costa Cavalcante (Coord. LAB-LD) Dra. Lindalva Gomes Jardina - FOLGA – 08 e 09/10/2015. Procuradoria Geral de Justiça Chefia de Gabinete Espelho de 19 e 20 de agosto de 2015. Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ENTRÂNCIA FINAL – MACAPÁ PROMOTOR(A) PLANTONISTA Dra. ANDRÉA GUEDES DE MEDEIROS – 19/08/2015. Dra. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO – 20/08/2015. PROMOTORIAS ESPECIALIZADAS PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Promotores Período Dra. ElissandraToscano B.N. Verardi I – Atos Infracionais Dra. Tânia Aparecida Pereira (Coordenadora da PJ-IJ) II–Cível e Administrativa III–Políticas Públicas e Execução de Medidas SócioEducativas de Internação e Semiliberdade. Dr. Alexandre Flávio M. Monteiro (Assessor da Corregedoria) - Férias – 12 a 31/08/2015. Designada Dra. Samile Simões, para responder. - Correição Mazagão e Porto Grande, dias 05 e 06/08/15. Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, 13 e 14/08/2015. Serra/Pedra, 18e19/08/15. Oiapoque, 13 a 16/10/15. Vitória/Laranjal, 19 a 23/10/15. Designada a Dra. Samile Simões, para responder, nos dias 05 e 06, 13 e 14, 18 e 19/08/15. Promotor Defesa da Ordem Tributária Dr. Marco Antonio Vicente Defesa de Direitos Constitucionais Dr. Paulo Celso Ramos dos Santos Período (Coord.-Geral do CAOPCrim) Promotor Período (Ouvidor-Geral do MP-AP) Promotor Defesa da Educação Dr. Pedro Rodrigues G. Leite Período - Afastamento autorizado a partir de 1º/01/2015. Designada a Dra. Christie para atuar nos dias 1º e 02/08/15; Dr. Paulo Celso, a partir de 03 a 07/08/15; Dr. André Araújo, 10 a 31/08/2015. Promotor Defesa da Saúde Pública Dr. André Luiz Dias Araújo (Coordenador Programa MP Comunitário) (Subst.Automático -10ª Zona Eleitoral) Período - Férias – 23/11 a 12/12/2015. Promotor Defesa da Mulher Dra. Alessandra Moro de Carvalho (Coord/CAOP de Defesa da Mulher) Promotor Defesa do Consumidor Dr. Alcino Oliveira de Moraes (Promotor Eleitoral - 2ª Zona ) Dra. Ivana Lúcia Franco Cei Assessora/PGJ Meio Ambiente, Conflitos Coordenadora Complexo Cidadão ZNorte Agrários, Habitação e Dr. Marcelo Moreira dos Santos Urbanismo (Coordenador PJ Meio Ambiente) (Função Ouvidoria Agrária Nacional) Dr. Adauto Luiz do Valle Barbosa Defesa do Patrimônio Cultural e Público (Coordenador Patrimônio) - Dr. Luiz Marcos da Silva - Dr. Afonso Henrique O. Pereira - Dr. Afonso Gomes Guimarães - Férias – 08 a 27/09/15. Período Período - 12ª Reunião SENACOM, XV Congresso Nacional do MPCON – São Luiz-MA – 17 a 21/08/15. Procuradoria Geral de Justiça Chefia de Gabinete Espelho de 19 e 20 de agosto de 2015. Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ENTRÂNCIA FINAL – SANTANA PROMOTOR (A) PLANTONISTA: Dr. JOSÉ CANTUÁRIA BARRETO – 14 a 20/08/2015. Varas Cíveis e de Fazenda Pública 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Promotoria Criminal e Tribunal do Júri Promotor(a) Período Dr. André Luiz de Souza Barreto Dra. Silvia de Souza Canela (Coord. PJ/Cíveis) (Coord. Mediação, Conciliação PJ STN) - Folga – 13 e 14/08; 19 a 21/08/2015; 14 a 18/09/2015. - Férias, 07 a 26/10/2015. Dr. Milton Ferreira do Amaral Júnior Promotor(a) Período Dr. Anderson Batista de Souza 1ª Vara 2ª Vara Remoção 17/04/15-Port 147/15-GAB/PGJ. Dr. Laércio Nunes Mendes Remoção 03/08/2015-Port. 295/2015-GAB Promotor(a) Vara do Juizado Especial Criminal Dr. ROBERTO DA SILVA ÁLVARES Procurador-Geral de Justiça (A partir de 06/03/15) Promotor(a) Defesa da Mulher Período - Férias – 28/08 a 06/09/15. . Designações: Dr. André Barreto, responder 03/08/15; Dr. Milton Ferreira 1º, 02, 04 a 10/08/2015; André Barreto, período de 12 a 20/08/15. Período Dr. Nilson Alves Costa (Promotor Eleitoral - 6ª Zona) PROMOTORIAS ESPECIALIZADAS Infância e da Juventude Promotor(a) Dr. José Cantuária Barreto (Coordenador PJ Infância) Período - Reunião CONAMP – 19/08/2015 – Brasília-DF. - FOLGA – 20 e 21/08/2015. Dr. Miguel Angel Montiel Ferreira (Coordenador do CAOP-IJ) Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo Promotor(a) Dr. Adilson Garcia do Nascimento (Substituto Automático - Promotor Eleitoral) Promotor(a) Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor (Coordenadora PJ Santana–Port. 071/12) (Coord. NATA-Santana – Port. 429/14) (Assessor da Corregedoria) - 1ª Cível - 2ª Cível - 3ª Cível - Infância - Férias – 03/08 a 1º/09/2015. Designado o Dr. Horácio para responder. Período Dra. Gisa Veiga Chaves Horácio Luis Bezerra Coutinho CURADORIAS INCAPAZES Período Promotor(a) -Dr. Milton Ferreira A. Júnior -Dr. André Luiz de S. Barreto -Dra. Sílvia de Souza Canela -Dra. Gisa Veiga Chaves - Correição Mazagão/Porto Grande, dias 05 e 06/08/15; Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, 13 e 14/08/2015; Serra/Pedra,18 e 19/08/15. Oiapoque, 13 a 16/10/15. Vitória/Laranjal, 19 a 23/10/15. Período Procuradoria Geral de Justiça Chefia de Gabinete Espelho de 19 e 20 de agosto de 2015 Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ENTRÂNCIA INICIAL Laranjal do Jari Promotor(a) Período 1ª Promotoria - - Designada a Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES, para responder, a partir de 10/08/2015. 2ª Promotoria 3ª Promotoria Dr. Rodrigo Cesar Viana Assis Remoção 03/08/2015-Port. 305/2015-GAB Dr. Marcelo José de G. e Moraes (Coordenador) - Férias – 03/08 a 1º/09/2015. Designada a Dra. Thaysa Assum, para responder. Dr. Rodrigo Cesar respondendo pela Coordenadoria, período 03/08 a 1º/09/15. Promotor(a) Vitória do Jari Oiapoque Dr. Alberto Eli Pinheiro de Oliveira Remoção 03/08/2015-Port. 303/2015-GAB Promotor(a) 1ª Promotoria Dra. Christie Damasceno Girão 2ª Promotoria Dr. Manoel Edi de Aguiar Junior Remoção 03/08/2015-Port. 304/2015-GAB Remoção 03/08/2015-Port. 306/2015-GAB Promotor(a) Calçoene Dra. Neuza Rodrigues Barbosa Leite Remoção 03/08/2015-Port. 301/2015-GAB -Licença familiar – 04 a 09/08/2015. Férias – 10/08 a 08/09/2015. Designada a Dra. Christie Girão, responder, período 04 a 18/08/15; Dra. Klisiomar Lopes período de 19/08 a 08/09/2015. Promotor(a) Amapá Dra. Klisiomar Lopes Dias - Férias – 20/07 a 18/08/2015. Licença médica – 20 a 28/08/15. Designada a Dra. Christie Girão, para responder, de 03 a 28/08/2015. - Licença-Prêmio – março-abril-maio/2016. Promotor(a) Tartarugalzinho Dr. Jander Vilhena Nascimento Remoção 03/08/2015-Port. 299/2015-GAB Ferreira Gomes - FOLGA – 08 a 11/09/15. Promotor(a) Dra. Fábia Regina Rocha Martins Remoção 03/08/2015-Port. 298/2015-GAB Promotor(a) Porto Grande Dr. Wueber Duarte Penafort Remoção 03/08/2015-Port. 297/2015-GAB Serra do Navio Promotor(a) Dr. Tiago Silva Diniz Remoção 03/08/2015-Port. 300/2015-GAB Pedra Branca do Amapari Promotor(a) Dr. Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes Remoção 03/08/2015-Port. 302/2015-GAB Promotor(a) Mazagão Dr. Marco Valério Vale dos Santos Remoção 03/08/2015-Port. 296/2015-GAB - Designada a Dra. Fábia Nilci para auxiliar no Projeto MPEDUC, a partir de 03/08/15. Procuradoria Geral de Justiça Chefia de Gabinete Espelho de 19 e 20 de agosto de 2015 Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá PROMOTORES e PROMOTORAS DE JUSTIÇA SUBSTITUTO(A)S PROMOTOR (A) Dra. SAMILE SIMÕES ALCOLUMBRE DE BRITO Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES Dr. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES ATRIBUIÇÕES - VEP/VEPMA – 1º a 08/08/2015. Coordenadoria 1º a 06/08/15. - 9ª PROMOTORIA (3ª Crim Macapá) – responder – 03/08/2015. - PROMOTORA PLANTONISTA MACAPÁ – 04 e 05/08/2015. - PJ INFÂNCIA MACAPÁ (Políticas Públicas) – 05 e 06/08/2015. - PJ INFÂNCIA MACAPÁ (Área Cível) – responder – 12 a 31/08/2015. - PJ DEFESA DA MULHER MACAPÁ – 10 a 14/08/2015. - II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015. - Férias – 1º a 30/09/2015. - PJ CRIMINAL SANTANA – 1º e 02/08/2015. - 3ª PJ LARANJAL – responder - 03/08 a 1º/09/2015. - 1ª PJ LARANJAL – responder – a partir de 10/08/2015. - Promotora Eleitoral Laranjal – 10/08 a 1º/09/15. - II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015. - PJ PORTO GRANDE – 1º e 02/08/2015. - 9ª PJ MACAPÁ – responder – a partir de 1º/08/2015. - PROMOTOR PLANTONISTA MACAPÁ – 02 e 03/08/2015. - VEP/VEPMA – atuar – 03/08/2015. - COORDENADOR DO NATA – 03 a 15/08/2015. - PROMOTOR PLANTONISTA MACAPÁ – 06 e 07/08/2015. - Processo 0004669-05.2015.9.04.0001 – 6ª Cível – Atuar. - II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015. - Recesso – 13 a 30/10/2015.