Procuradoria Geral de Justiça
Chefia de Gabinete
Espelho de 12 e 13 de agosto de 2015.
Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
ENTRÂNCIA FINAL – MACAPÁ
PROMOTOR(A) PLANTONISTA:
Dr. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO – 12/08/2015.
Dr. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA – 13/08/2015.
PROMOTORIAS DE
MACAPÁ
1ª PROMOTORIA
(1ª,3ª,5ª Cíveis,Registro
Público, Resíduos)
2ª PROMOTORIA
(2ª,4ª,6ª Cíveis,
Fundações e Entidades de
Interesse Social, Mediação
Conciliação, Resíduos).
3ª PROMOTORIA
(1ª Família, Órfãos
Sucessões, Incapazes)
4ª PROMOTORIA
(2ª Família, Órfãos
Sucessões, Incapazes)
5ª PROMOTORIA
(3ª Família, Órfãos e
Sucessões, Incapazes)
6ª PROMOTORIA
(4ª Família,Órfãos
Sucessões, Incapazes)
7ª PROMOTORIA
(1ª Criminal)
8ª PROMOTORIA
(2ª Criminal)
9ª PROMOTORIA
.(3ª Criminal/Aud. Militar)
10ª PROMOTORIA
(4ª Criminal)
Promotor(a)
Período
Dra. Gláucia Porpino Nunes Crispino
(Coordenadora NATA–Macapá
Port.. 0428/2014)
A partir de 29/1/2012.
- Férias – 03 a 15/08/2015. Designado o Dr. David Zerbini, para responder
pela Coordenação do NATA.
(Coordenadora PJ Cíveis-Port040/2012)
A partir de 29/01/2012
- Licença médica – 10/08/2015.
- Férias – 14/09 a 03/10/2015.
---------------------------------------------Dra. Eliana Mena Cavalcante
-Dra. ELDETE SILVA AGUIAR
(Diretora-Geral, a partir de 05/03/12)
------------------------------------------------
- Dra. Gláucia Porpino Nunes Crispino
- Dra. Eliana Mena Cavalcante
Dr. Luiz Roberto P. de Castro
(Coordenador PJ de Família)
(Promotor Eleitoral - 10ª Zona )
Dra. Maricélia C. de Assunção
(Secretário Conselho Superior)
- Cursos Altos Estudos Política Escola Superior de Guerra – RJ – 12/02 a
14/12/2015. Designada a Dra. Maricélia, para responder no período de
1º/08 a 31/08/15.
Dr. Jorge Luís Canezin
- Férias – 27/08 a 04/09/2015.
Dr. Ricardo José Ferreira
Dr. Eraldo Afonso Zampa
(Coordenador PJ Criminais)
Suplente Turma Recursal. Port.184/15
Período: 03/05/15 a 02/05/17.
Dr. Ubirajara V. Éphina
(Coordenadoria atribuições Turma
Recursal. Período 03/05 a 02/05/17).
Port.184/15-GAB/PGJ
Dr. João Paulo O. Furlan
Chefe de Gabinete/PGJ
(A partir de 06/03/2015)
- XXI Seminário IBCCIM – São Paulo – 24 a 29/08/2015.
. Designações:
- Dr. David Zerbini – responder a partir de 1º/08/15.
Dr. Mauro Guilherme da S. Couto
(Coordenador PJ/Macapá)
Dr. Eli Pinheiro Oliveira
11ª PROMOTORIA
(1ª Tribunal Júri)
(Coordenador)
Dr. Iaci Pelaes dos Reis
Dr. Ricardo Crispino Gomes
12ª PROMOTORIA
(2ª Tribunal Júri)
Dr. Vinícius Mendonça Carvalho
(Secretário CSMP)
(Substituto Automático 2ª Zona Eleitoral)
- Pós Graduação em Nível de Doutorado - MG, a partir de 15/09/14 (período
de 01 ano).
Procuradoria Geral de Justiça
Chefia de Gabinete
Espelho de 12 e 13 de agosto de 2015.
Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
ENTRÂNCIA FINAL – MACAPÁ
PROMOTOR(A) PLANTONISTA:
Dr. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO – 12/08/2015.
Dr. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA – 13/08/2015.
Promotor (a)
Vara de Execução
Penal
Período
Dra. Maria do Socorro Pelaes Braga
(Coordenadora). Portaria 182/15.
Dra. Fábia Nilci Santana de Souza
Promotor (a)
Vara de Execução de
Penas e Medidas
Alternativas
Período
Dra. Maria do Socorro Pelaes Braga
Dra. Fábia Nilci Santana de Souza
Promotor (a)
Período
Dr. Ubirajara Valente Éphina
Turma Recursal dos
Juizados Especiais
(Coordenador atribuições Turma Recursal)
Período: 03/05/15 a 02/05/2017.
Portaria 184/15-GAB/PGJ.
Dr. Eraldo Afonso Zampa
(Suplente)
Promotora
Juizado Especial
Central
Juizado Especial de
Fazenda Pública
JUSTIÇA ITINERANTE
TERRESTRE
JUSTIÇA ITINERANTE
FLUVIAL
PROMOTORIAS
ESPECIALIZADAS
Dra. Rosemary C. de Andrade
(Coordenadora CAOP Eleitoral)
Dr. Manuel Felipe M. da Silva Júnior
- Folga – 17/08/2015.
- Férias - 1º a 20/09/15.
(Coordenador PJ Juizados Especiais –
Portaria 448/11-PGJ - a partir 16-11-11)
Promotor (a)
Dr. Manuel Felipe M. da Silva Júnior
Período
- 1º/08 a 19/12/2015.
Promotor (a)
Período
Promotor (a)
Período
Promotores
Dr. Eder Geraldo Abreu
(Coordenador PICC)
Dra. Andréa Guedes de Medeiros
PICC
Período
(Coord. Núcleo Inteligência da PICC)
Dr. Flávio Costa Cavalcante
(Coord. LAB-LD)
Dra. Lindalva Gomes Jardina
Período
- Férias – 30/11 a 19/12/15.
- Férias – 13/08 a 1º/09/15.
Procuradoria Geral de Justiça
Chefia de Gabinete
Espelho de 12 e 13 de agosto de 2015.
Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
ENTRÂNCIA FINAL – MACAPÁ
PROMOTOR(A) PLANTONISTA
Dr. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO – 12/08/2015.
Dr. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA – 13/08/2015.
PROMOTORIAS ESPECIALIZADAS
PROMOTORIA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
I – Atos Infracionais
II–Cível e Administrativa
III–Políticas Públicas e
Execução de Medidas SócioEducativas de Internação e
Semiliberdade.
Defesa da Ordem
Tributária
Promotores
Dra. ElissandraToscano B.N. Verardi - II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Dra. Tânia Aparecida Pereira
(Coordenadora da PJ-IJ)
Dr. Alexandre Flávio M. Monteiro
(Assessor da Corregedoria)
Promotor
- Correição Mazagão e Porto Grande, dias 05 e 06/08/15. Tartarugalzinho e
Ferreira Gomes, 13 e 14/08/2015. Designada a Dra. Samile Simões, para
responder.
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Período
(Coord.-Geral do CAOPCrim)
Dr. Paulo Celso Ramos dos Santos
(Ouvidor-Geral do MP-AP)
Promotor
Defesa da Educação
- Férias – 12 a 31/08/2015. Designada Dra. Samile Simões, para responder.
Dr. Marco Antonio Vicente
Promotor
Defesa de Direitos
Constitucionais
Período
Dr. Pedro Rodrigues G. Leite
Promotor
Período
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Período
- Afastamento autorizado a partir de 1º/01/2015. Designada a Dra. Christie
para atuar nos dias 1º e 02/08/15; Dr. Paulo Celso, a partir de 03 a
07/08/15; Dr. André Araújo, 10 a 31/08/2015.
Período
Defesa da Saúde Pública Dr. André Luiz Dias Araújo
(Coordenador Programa MP Comunitário)
(Subst.Automático -10ª Zona Eleitoral)
Promotor
Defesa da Mulher
Dra. Alessandra Moro de Carvalho
(Coord/CAOP de Defesa da Mulher)
Promotor
Defesa do Consumidor
Período
- IX Jornada da Lei Maria da Penha,
São Paulo, 09 a 12/08/2015.
- FOLGA – 13 e 14/08/2015. Designada a Dra. Samile, para responder.
- Férias – 08 a 27/09/15.
Período
Dr. Alcino Oliveira de Moraes
(Promotor Eleitoral - 2ª Zona )
Dra. Ivana Lúcia Franco Cei
Assessora/PGJ
Meio Ambiente, Conflitos Coordenadora Complexo Cidadão ZNorte
Agrários, Habitação e
Dr. Marcelo Moreira dos Santos
Urbanismo
(Coordenador PJ Meio Ambiente)
(Função Ouvidoria Agrária Nacional)
Dr. Adauto Luiz do Valle Barbosa
Defesa do Patrimônio
Cultural e Público
(Coordenador Patrimônio)
- Dr. Luiz Marcos da Silva
- Dr. Afonso Henrique O. Pereira
- Dr. Afonso Gomes Guimarães
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Procuradoria Geral de Justiça
Chefia de Gabinete
Espelho de 12 e 13 de agosto de 2015.
Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
ENTRÂNCIA FINAL – SANTANA
PROMOTOR (A) PLANTONISTA:
Dr. HORÁCIO LUIS BEZERRA COUTINHO – 07 a 13/08/2015.
Varas Cíveis e de
Fazenda Pública
1ª Vara
2ª Vara
3ª Vara
Promotoria Criminal e
Tribunal do Júri
Promotor(a)
Período
Dr. André Luiz de Souza Barreto
Dra. Silvia de Souza Canela
(Coord. PJ/Cíveis)
(Coord. Mediação, Conciliação PJ STN)
- IX Jornada da Lei Maria da Penha, São Paulo, 09 a 12/08/2015.
- Folga – 13 e 14/08; 19 a 21/08/2015.
- Férias, 07 a 26/10/2015.
Dr. Milton Ferreira do Amaral Júnior
Promotor(a)
1ª Vara
Dr. Anderson Batista de Souza
2ª Vara
Dr. Laércio Nunes Mendes
Período
Remoção 17/04/15-Port 147/15-GAB/PGJ.
Remoção 03/08/2015-Port. 295/2015-GAB
- Licença para tratamento de saúde – 10 a 14/08/2015. Designada a
Dra. Christie Girão, para responder no dia 10/08/2015; Dra. Socorro
Pelaes, nos dias 12 e 13/08/15.
Promotor(a)
Vara do Juizado
Especial Criminal
Dr. ROBERTO DA SILVA ÁLVARES
Procurador-Geral de Justiça
(A partir de 06/03/15)
Promotor(a)
Defesa da Mulher
Período
- Férias – 28/08 a 06/09/15.
. Designações: Dr. André Barreto, responder 03/08/15; Dr. Milton
Ferreira 1º, 02, 04 a 10/08/2015; André Barreto, período de 12 a
20/08/15.
Período
Dr. Nilson Alves Costa
(Promotor Eleitoral - 6ª Zona)
PROMOTORIAS
ESPECIALIZADAS
Infância e da
Juventude
Promotor(a)
(Coordenador PJ Infância)
- Recesso – 10 a 12/08/2015.
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Dr. Miguel Angel Montiel Ferreira
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Dr. José Cantuária Barreto
(Coordenador do CAOP-IJ)
Defesa do Meio
Ambiente, Habitação e
Urbanismo
Promotor(a)
Dr. Adilson Garcia do Nascimento
(Substituto Automático - Promotor Eleitoral)
Promotor(a)
Defesa do Patrimônio
Público, da Cidadania e
do Consumidor
Dra. Gisa Veiga Chaves
(Coordenadora PJ Santana–Port. 071/12)
(Coord. NATA-Santana – Port. 429/14)
Horácio Luis Bezerra Coutinho
(Assessor da Corregedoria)
CURADORIAS
INCAPAZES
- 1ª Cível
- 2ª Cível
- 3ª Cível
- Infância
Período
Promotor(a)
-Dr. Milton Ferreira A. Júnior
-Dr. André Luiz de S. Barreto
-Dra. Sílvia de Souza Canela
-Dra. Gisa Veiga Chaves
Período
- Férias – 03/08 a 1º/09/2015. Designado o Dr. Horácio para responder.
Período
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
- Correição Mazagão e Porto Grande, dias 05 e 06/08/15;
Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, 13 e 14/08/2015.
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Período
Procuradoria Geral de Justiça
Chefia de Gabinete
Espelho de 12 e 13 de agosto de 2015
Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
ENTRÂNCIA INICIAL
Laranjal do Jari
Promotor(a)
Período
1ª Promotoria
-
- Designada a Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES, para responder, a partir
de 10/08/2015.
2ª Promotoria
3ª Promotoria
Dr. Rodrigo Cesar Viana Assis
Remoção 03/08/2015-Port. 305/2015-GAB
Dr. Marcelo José de G. e Moraes
(Coordenador)
- FOLGA – 11 a 13/08/15.
- Férias – 03/08 a 1º/09/2015. Designada a Dra. Thaysa Assum, para
responder. Dr. Rodrigo Cesar respondendo pela Coordenadoria, período
03/08 a 1º/09/15.
Promotor(a)
Vitória do Jari
Oiapoque
Dr. Alberto Eli Pinheiro de Oliveira
Remoção 03/08/2015-Port. 303/2015-GAB
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Promotor(a)
1ª Promotoria
Dra. Christie Damasceno Girão
2ª Promotoria
Dr. Manoel Edi de Aguiar Junior
Remoção 03/08/2015-Port. 304/2015-GAB
Remoção 03/08/2015-Port. 306/2015-GAB
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Promotor(a)
Calçoene
Dra. Neuza Rodrigues Barbosa Leite
Remoção 03/08/2015-Port. 301/2015-GAB
-Licença familiar – 04 a 09/08/2015. Férias – 10/08 a 08/09/2015.
Designada a Dra. Christie Girão, responder, período 04 a 18/08/15; Dra.
Klisiomar Lopes período de 19/08 a 08/09/2015.
Promotor(a)
Amapá
Dra. Klisiomar Lopes Dias
- Férias – 20/07 a 18/08/2015. Designada a Dra. Christie Girão, para
responder, de 03 a 18/08/2015; Dr. Jander audiência, dias 04 e
05/08/15.
- Licença-Prêmio – março-abril-maio/2016.
Promotor(a)
Tartarugalzinho
Dr. Jander Vilhena Nascimento
Remoção 03/08/2015-Port. 299/2015-GAB
Ferreira
Gomes
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Promotor(a)
Dra. Fábia Regina Rocha Martins
Remoção 03/08/2015-Port. 298/2015-GAB
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Promotor(a)
Porto Grande
Dr. Wueber Duarte Penafort
Remoção 03/08/2015-Port. 297/2015-GAB
Serra do
Navio
Promotor(a)
Dr. Tiago Silva Diniz
Remoção 03/08/2015-Port. 300/2015-GAB
Pedra Branca do
Amapari
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Promotor(a)
Dr. Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
Remoção 03/08/2015-Port. 302/2015-GAB
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Promotor(a)
Mazagão
Dr. Marco Valério Vale dos Santos
Remoção 03/08/2015-Port. 296/2015-GAB
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
Procuradoria Geral de Justiça
Chefia de Gabinete
Espelho de 12 a 13 de agosto de 2015
Promotorias de Justiça com atribuições perante as respectivas Varas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
PROMOTORES e PROMOTORAS DE JUSTIÇA SUBSTITUTO(A)S
PROMOTOR (A)
Dra. SAMILE SIMÕES ALCOLUMBRE DE BRITO
Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES
Dr. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES
ATRIBUIÇÕES
- VEP/VEPMA – 1º a 08/08/2015. Coordenadoria 1º a 06/08/15.
- 9ª PROMOTORIA (3ª Crim Macapá) – responder – 03/08/2015.
- PROMOTORA PLANTONISTA MACAPÁ – 04 e 05/08/2015.
- PJ INFÂNCIA MACAPÁ (Políticas Públicas) – 05 e 06/08/2015.
- PJ INFÂNCIA MACAPÁ (Área Cível) – responder – 12 a 31/08/2015.
- PJ DEFESA DA MULHER MACAPÁ – 10 a 14/08/2015.
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
- PJ CRIMINAL SANTANA – 1º e 02/08/2015.
- 3ª PJ LARANJAL – responder - 03/08 a 1º/09/2015.
- 1ª PJ LARANJAL – responder – a partir de 10/08/2015.
- Promotora Eleitoral Laranjal – 10/08 a 1º/09/15.
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.
- PJ PORTO GRANDE – 1º e 02/08/2015.
- 9ª PJ MACAPÁ – responder – a partir de 1º/08/2015.
- PROMOTOR PLANTONISTA MACAPÁ – 02 e 03/08/2015.
- VEP/VEPMA – atuar – 03/08/2015.
- COORDENADOR DO NATA – 03 a 15/08/2015.
- PROMOTOR PLANTONISTA MACAPÁ – 06 e 07/08/2015.
- II Encontro Estadual de Educação – Macapá - 13 e 14/08/2015.