Como criar ambientes livres
da fumaça do Tabaco?
Adriana Gomes Carneiro
Poluição Tabagística
Ambiental
• Grave problema de saúde pública
• 80% de todas as fontes poluidoras
• Terceira causa de morte evitável no mundo
• Um terço da humanidade inala nicotina em casas,
locais de trabalho, restaurantes, bares, boites, etc.
Consenso sobre tabagismo passivo
1986 – US National Academy of
Sciencies National Reserch Council e
Ministério da Saúde EUA
• O tabagismo passivo é causa de doenças, inclusive câncer de pulmão
em não fumantes saudáveis.
• Os filhos de pais fumantes, quando comparados com os filhos de nãofumantes, apresentam uma maior freqüência de infecções respiratórias
e taxas ligeiramente menores de aumento de função pulmonar ,à
medida que o pulmão amadurece.
• A simples separação de fumantes e não fumantes dentro de um
mesmo espaço pode reduzir, mas não elimina a exposição de não
fumantes à poluição tabagística ambiental.
Veja -
Edição 1978 - 18/ 10/2006
Uma Inglaterra mais saudável – julho 2007
Smokefree England website :
http://www.smokefreeengland.co.uk
Lei Federal 9294/96
• “É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas,
charutos e cachimbos ou qualquer outro
produto fumígero derivado ou não de
tabaco em recinto coletivo privado ou
público, salvo em áreas destinadas a esse
fim, devidamente isoladas e com
arejamento conveniente.”
Áreas restritas para
fumantes?
• Áreas restritas para fumantes sem separar
ventilação não funcionam
• Áreas com ventilação separada não
protegem os empregados, que terão que
entrar nestas salas.
• Alternativa mais efetiva: Local de
trabalho sem fumar.
Journal of Occupational and Enviromental Hygiene, 2004
Tobacco Control, 2004
Programa Saúde e Coerência
INCA -1998
• Programa Unidades de Saúde livres do
tabaco.
• Programa Ajudando seu paciente a parar
de fumar – abordagem mínima ou breve.
• Programas de controle ao tabagismo em
locais de trabalho
Programa Saber Saúde
INCA-1998
• Implantação do Programa de Controle ao tabagismo e
outros fatores de risco de câncer nas escolas
• Programa Ambiente Livre de Tabaco na Escola
• População-alvo: alunos de ensino fundamental(6 a 14
anos)
• Professores: modelo de comportamento
• Escola: modelo para a comunidade
Nível de concordância dos fumantes com
políticas de controle do tabagismo
Smoking-related statements
0
2
4
6
8
Idade mínima para fumar
8.91
Provisão de áreas smoke-free em locais públicos
8,59
10
Fumar não deveria ser permitido em hospitais
Não expor não-fumantes a FAT em locais públicos 7,52
Ação governamental para ajudar os fumantes a párar
Advertências nos maços de cigarro
Condenar oficialmente propaganda
Condenar patrocínio
Aumento de impostos
1. Discordo totalmente
10. Concordo totalmente
1. Fagerstrom K & Johnson M. Society for Research on Nicotine and Tobacco 9th Annual Meeting. 2003.
O FUMO NOS AMBIENTES DE TRABALHO
• Prevalência elevada de fumantes na população economicamente ativa;
• 80% das pessoas trabalham em ambientes fechados (exposição à
poluição tabagistica ambiental)
Locais de Trabalho com
restrição ao fumo:
Os trabalhadores, provavelmente:
• Consomem menos cigarros,
• São mais propensos a parar de fumar e
têm maior sucesso de parar.
PESQUISAS MOSTRAM QUE POLÍTICAS DE RESTRIÇÃO AO CONSUMO
DE DERIVADOS DO TABACO EM AMBIENTES DE TRABALHO VÊM
RESULTANDO EM TAXAS DE CESSAÇÃO DE FUMAR DE 10 A 20% AO
ANO (REPACE,1993).
OBJETIVO PRINCIPAL DO PROGRAMA
• Eliminar a poluição tabagística em ambiente de trabalho;
• Reduzir a prevalência de fumantes entre os funcionários nos
ambientes de trabalho
• Redução do número de adoecimentos e mortes devido ao
tabagismo ativo e passivo.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA:
• Disseminar entre os funcionários dos ambientes de trabalho,
informações sobre os malefícios do tabagismo, tabagismo passivo,
dependência de nicotina e cessação de fumar;
• Criar uma política de restrição ao consumo de derivados do tabaco na
instituição;
• Sensibilizar e engajar fumantes para que respeitem as normas de
restrição ao consumo de derivados do tabaco na instituição;
• Sensibilizar e engajar não fumantes para que respeitem e apóiem os
fumantes para que deixem de fumar;
• Oferecer apoio formal e tratamento aos fumantes que querem deixar
de fumar.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
AMBIENTES DE TRABALHO LIVRES DO TABACO
1. Avaliação inicial com o questionário;
2. Intervenção educativa e de comunicação;
3. Intervenção normativa/organizacional;
4. Intervenção na estrutura física.
INTERVENÇÃO EDUCATIVA E DE COMUNICAÇÃO
• Campanha de lançamento do programa;
• Comemoração de datas alusivas (31 de maio e 29 de agosto);
• Divulgação do resultado da pesquisa;
• Distribuição de material educativo;
• Divulgação de dados, pesquisas em murais, boletins e outros
meios de comunicação da instituição;
• Ampla divulgação da proposta do programa e de sua filosofia
entre os funcionários;
•Treinamento de funcionários.
INTERVENÇÃO ORGANIZACIONAL /NORMATIVA
• Sensibilização de pessoas e grupos – chave;
• Criação de uma comissão executiva;
• Criação de uma Portaria Interna para normatização do consumo de
derivados de tabaco na instituição;
• Divulgação da Portaria e das normas de restrição ao consumo de
derivados do tabaco;
• Criação de programas de apoio aos funcionários que desejam
parar de fumar.
•Proibição de venda de produtos do tabaco na instituição.
INTERVENÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA
• Remoção de qualquer material promocional de derivados do tabaco;
• Delimitação de áreas externas para fumar;
• Sinalização na instituição como livre do fumo;
• Remoção de cinzeiros.
TRABALHADORES FUMANTES
• Apresentam taxas de absenteísmo mais elevadas (33 a 45%);
• Ocorrem acidentes de trabalho;
• Há interrupções para fumar;
• Doenças tabaco associadas e ocupacionais.
Economics of smoke free polices, 2005
EMPRESAS
• Redução da produtividade;
• Gastos com limpeza e manutenção de equipamentos, mobiliários, etc;
• Incêndios;
• Gastos com seguradoras;
• Gastos com indenização de fumantes passivos doentes.
TRATADO INTERNACIONAL CONTRA O TABAGISMO
(CONVENÇÃO-QUADRO)
• Em vigor a partir de 27/02/05
• Primeiro tratado internacional de saúde pública elaborado sob
os auspícios da OMS
• Unanimidade dos 192 países membros da OMS
• Proibição completa e global da publicidade, promoção e
patrocínio do tabaco, aumento dos preços e impostos, medidas
de proteção contra o fumo passivo, medidas legais para a
proibição do fumo em locais públicos e ambientes de trabalho,
regras de empacotamento, etiquetagem, advertências sobre os
perigos aos consumidores, etc.
Convenção – Quadro de Controle do
Tabaco
OMS
Artigo 8º:
•
“As evidências científicas têm inequivocamente
estabelecido que a exposição à fumaça do tabaco gera
mortes, doenças, incapacidade e portanto, impõe-se
adoção de medidas efetivas de caráter legislativo,
executivo e administrativo e outras medidas oferecendo
adequada proteção à exposição da fumaça do tabaco em
ambientes de trabalho, fechado, transportes públicos,
locais públicos de trabalho, e quando apropriado outras
áreas públicas.”
• Diretrizes para implantação do artigo 8º: 2ª sessão de
Conferencia das partes (Bangkok-Tailandia, 30 junho de
2007.
Consulta pública nº 29
ANVISA (DOU:04/04/07)
• Salas exclusivas para fumar
• Sistema de climatização específico
• Área de 1,2 m2 por fumante, mínima de 4,8
m2
• Proibido entretenimento, consumo de
alimentos, comercialização de produtos
do tabaco, menores de 18 anos
• Frases e imagens de advertência.
Sucesso das políticas públicas para
ambientes livres do tabaco
• Legislação que obrigue ambientes livres do
tabaco- não adesão voluntária
• Lei clara, simples, compreensível e incisiva
• Pronta para responder à oposição da indústria
do tabaco
• Envolvimento da sociedade civil
• Educação e informação
• Monitoramento, impacto e experiências
documentadas
• Infra-estrutura para implantação e manutenção
Benefícios de ambientes livres de tabaco
• Diminui o consumo de tabaco
• Diminui a iniciação ao tabagismo
• Aumenta a cessação ao tabagismo
• Protege não fumantes
• Reduz a poluição tabagística domiciliar
• Melhor relação custo / benefício
Audiência pública : dia 31 de maio de 2007
Câmara Municipal de Belo Horizonte