Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013
Objeto: Contratação de empresa para impressão dos livros de 50 anos
do conselho regional de medicina do estado de Rondônia.
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Rondônia-CREMERO, no uso das suas atribuições legais, considerando que a proposta apresentada pela licitante vencedora é a que
melhor atende aos interesses da administração, promovendo maior
economicidade para administração, e conforme parecer da Comissão
Permanente de Licitação resolve, homologar o processo licitatório, na
modalidade Carta Convite nº 01/2013 e adjudicar a empresa RODA
VIVA INDÚSTRIA GRÁFICA ESPECIALIZADA LTDA-ME, que
apresentou proposta no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil
reais), nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.
Porto Velho-RO, 19 de março de 2013
MARIA DO CARMO DEMASI WANSSA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE ELEIÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei n° 3.268 de
30/09/1957, e considerando o disposto na Resolução nº 1.993/2012 (disponível no site http//portal.cfm.org.br), de 14/06/2012, torna público que
a partir das 8 horas do dia 03/06/2013 até as 18:00 horas do dia
17/06/2013 de acordo com horário de funcionamento do CRM/TO, das
8:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 ás 18:00 horas, estará aberto,
unicamente na Secretaria deste órgão, sito Quadra 702 Sul, Av. Teotônio
Segurado, Conjunto 01 - Lote 01 - Palmas/TO, o prazo para inscrição de
chapas com vistas à eleição do Corpo de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins para
o mandato compreendido de 01/10/2013 a 01/10/2018, cujas eleições
realizar-se-ão no dia 07 de agosto de 2013, das 8:00 às 20 horas, na sede,
na sede do órgão, para médicos residentes em Palmas, os quais também
poderão fazê-lo presencial ou por correspondência, caso se encontrem
fora do domicílio eleitoral no dia da votação. Aos médicos residentes
nas demais localidades, aptos a votar, haverá a possibilidade de fazeremno por correspondência, em conformidade com o disposto na referida
resolução e pela comissão Eleitoral, que conduzirá todo o pleito.
Em 18 de março de 2013
NEMÉSIO TOMASELLA DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Nº Processo: 65/2013. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de veículos com fornecimento de peças, conforme Edital.
Edital: 002/2013 de 22/02/2013, disponível no sitio www.crmvmt.org.br e na sede deste Conselho de 08h30 às 12h00 e de 13h30 às
17h00, fone/fax (65) 3634-2534. Endereço: Rua Batista das Neves,
649, Centro Norte, Cuiabá-MT, CEP 78.005-190. Abertura da Sessão:
a partir do dia 15.04.2013 às 09h00 na Sede do CRMV-MT.
FABIANO GONÇALO OLIVEIRA CAMPOS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Nº Processo: 8822/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, conforme Edital. Edital: 003/2013 de 22/02/2013, disponível no sitio www.crmvmt.org.br e na sede deste Conselho de 08h30 às 12h00 e de 13h30 às
17h00, fone/fax (65) 3634-2534. Endereço: Rua Batista das Neves,
649, Centro Norte, Cuiabá-MT, CEP 78.005-190. Abertura da Sessão:
a partir do dia 15.04.2013 às 14h00 na Sede do CRMV-MT.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
6ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/2013
Pregão nº 4/13. CONTRATO CRESS Nº 2/13. Contratante: Conselho
Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: GRÁFICA SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos para impressão de materiais de
expediente em atendimento a SEDE e SECCIONAIS. Valor:
R$13.300,00(treze mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Leis nº
10.520/02 e nº 8.666/93. Vigência: 04.03.2013 a 31/12/2013. Belo
Horizonte, 04 de março de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2013
Inexigibilidade nº 2/13. CONTRATO CRESS Nº 5/13. Contratante:
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratada:
MARIA LIDIA SOUZA DA SILVEIRA. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviço Especializado em Serviço Social para o Projeto
de Formação Continuada do CRESS-MG/6ªR, para ministrar o curso
de "Serviço Social na Educação Popular". Valor: R$2.758,62(Dois
mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 15.03.2013 a 31/12/2013. Belo Horizonte, 15 de março de 2013.
Ratifica o Parecer Jurídico referente à contratação de Prestação de Serviço Especializado em Serviço Social para o Projeto de
Diálogos em Direitos Humanos do CRESS 6ª Região, no dia
03.04.2013, pela palestrante Silene de Moraes Freire, conforme Inciso
II, do art. 25,art.26 da lei 8.666/93.
Belo Horizonte, 25 de março de 2013
LEONARDO DAVID ROSA REIS
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O CRESS 6ªR. comunica Resultado de Julgamento de Pregão nº 6/13, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
confecção de brindes diversos personalizados para eventos do
CRESS-MG/6ªR. Foram declaradas habilitadas e vencedoras do certame, as empresas: COMPANHIA DOS BRINDES CONFECCÇÕES
LTDA-ME, quanto ao Item: 01 no Valor Global de R$9.000,00 (nove
mil reais); LEONARDO OLIVEIRA RABELO, quantos aos
itens:02,03 e 04, no valor global de R$31.800,00(trinta e um mil e
oitocentos reais) e AMARO &SANTIAGO LTDA., quanto ao
item:05, no valor global de R$42.000,00(quarenta e dois mil reais)
Belo Horizonte, 25 de março de 2013
ELAINE DAS GRAÇAS FACUNDO DE OLIVEIRA
Pregoeira
Ineditoriais
.
SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Shell Brasil Petróleo Ltda. torna público que requereu ao
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a renovação da sua Licença de Operação nº
085/2009, que autoriza a atividade de perfuração marítima nos campos de Bijupirá e Salema, na Bacia de Campos.
ISSN 1677-7069
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ASSOCIAÇÃO ALFASOL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 10/13
Convênio: Convênio 13981/2013
Objeto: Alimentação para a formação inicial dos profissionais que
atuarão no Projeto Alfabetiza SP no município de Santos/SP Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$2.205,00 (Dois mil, duzentos e cinco
reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: ANA MARIA MARCHENTA & CIA LITDA-ME
CNPJ: 11.213.726/0001-29
Data: 10/03/2013
Processo Administrativo n.º 11/13
Convênio: Convênio 13981/2013
Objeto: Alimentação para a formação inicial dos profissionais que
atuarão no Projeto Alfabetiza SP no município de Ribeirão Preto/SP
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$2.775,00 (Dois mil, setecentos e setenta
e cinco reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: BNB Coffee Break & Eventos LTDA-ME
CNPJ: 12.305.269/0001-65
Data: 18/03/2013
Processo Administrativo n.º 12/13
Convênio: Convênio 13981/2013
Objeto: Alimentação para a formação inicial dos profissionais que
atuarão no Projeto Alfabetiza SP no município de Capivari/SP
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinqüenta
reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: MIRIAM PAULA SILVA E CIA LTDA. ME
CNPJ: 10.310.576/0001-09
Data: 18/03/2013
ALPHA VICTORY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
Processo Administrativo n.º 13/13
Convênio: Convênio 13981/2013
Objeto: Alimentação para a formação inicial dos profissionais que
atuarão no Projeto Alfabetiza SP no município de São Paulo/SP
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA-ME e LANCHONETE PAMPLONA 983 LTDA - ME
CNPJ: 04.312.025/0001-81 e 07.834.253/0001-00
Data: 19/03/2013
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL
PARAOLÍMPICO - ABVP
ALPHA VICTORY COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, com sede rua
Argirita, nº 250, CEP 07.231-020, Cidade Industrial Satelite, Guarulhos -SP, NIRE 35.220.419.221,CNPJ 07.839.494/0001-41.Por seu
administrador nomeado nos termos da cláusula 6º do contrato social e
sócio MARCO AURELIO SOUZA CARDOSO, Brasileiro, CPF:
276.775.638-13, Rg/Rne: 276029847 - SP, residente à Rua Alfredo
Ferreira De Carvalho, 186, Interlagos, Sao Paulo - Sp, Cep 04816030, convoca os sócios para assembléia que será realizada na sede
empresa, às 11:00, em 30 de abril de 2013, em primeira convocação
com o "quorum" de instalação de 3/4 e qualquer número em segunda
convocação, que se dará em 15 de maio de 2013, às 11:00, nos termos
do art. 1.074 do Código Civil. A fim de nos termos do art. 1.078 do
Código Civil, tomar as contas do administrador e deliberar sobre o
balanço patrimonial e o de resultado econômico. Informa que desde a
publicação até a data marcada para a assembléia, os documentos
estarão à disposição dos sócios que não exerçam a administração,
poderão tomar ciência com a prova do respectivo recebimento.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ANDRÉ AUGUSTO LOURENÇO ALMEIDA
Gerente de HSE
ASSEMBLÉIA ESPECIAL PARA EXCLUSÃO DE SÓCIO
ALPHA VICTORY COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, com sede rua Argirita, nº 250, CEP 07.231-020, Cidade Industrial Satelite, Guarulhos
-SP, NIRE 35.220.419.221,CNPJ 07.839.494/0001-41.Por seu administrador nomeado nos termos da cláusula 6º do contrato social e sócio
MARCO AURELIO SOUZA CARDOSO, Brasileiro, CPF:
276.775.638-13, Rg/Rne: 276029847 - SP, residente à Rua Alfredo
Ferreira De Carvalho, 186, Interlagos, Sao Paulo - Sp, Cep 04816-030,
convoca os sócios para assembléia especial para exclusão de sócio que
será realizada na sede empresa, às 13:00, em 30 de abril de 2013, em
primeira convocação com o "quorum" de instalação de 3/4 e qualquer
número em segunda convocação, que se dará em 15 de maio de 2013,
às 13:00, nos termos do art. 1.074 do Código Civil. Conforme prevê a
clausula 15º do contrato social e nos termos do art. 1.085 do Código
Civil, deliberar sobre alteração do contrato social e exclusão do sócio
Sr. Jun Luo, pois está pondo em risco a continuidade da empresa em
virtude de atos de inegável gravidade, por violação e falta de cumprimento das obrigações sociais: pratica de atos de concorrência contra a sociedade, capitação de clientela da sociedade e quebra do contrato de exclusividade de importação de radiadores REACH para o
Brasil, e não constituição de novo procurador no Brasil, conforme
determina a legislação. Ciente o acusado que poderá apresentar-se
pessoalmente e exercer o seu direito de defesa na reunião.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800141
Em 27 de março de 2013
MARCO AURÉLIO SOUZA CARDOSO
Diretor
De acordo com o Art. 30º. Inciso "d" e "e" do Estatuto
Social da Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes CBVD, ficam os senhores filiados convocados a participarem da
Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 20 de Abril do
ano corrente, às 9:30 horas, em primeira convocação, com quorum
2/3 de seus membros, e em segunda convocação, 10:00, com qualquer
número destes, no Hotel Ibis São Paulo Congonhas, situado na Rua
Baronesa de Bela Vista, 801 - São Paulo/SP, para deliberarem sobre a
seguinte pauta do dia:
1º. Aprovação das Contas referentes ao exercício anterior;
2º. Apresentação dos Relatórios Técnicos e de Atividades do
quadriênio recém findo;
3º. Eleger e dar posse a Diretoria Executiva, na forma do
Art. 20º. Inciso "b" do Estatuto Social da CBVD, bem como eleger e
dar posse aos três membros titulares e aos três membros suplentes
do
Conselho Fiscal
4º. Assuntos Gerais.
São Paulo, 26 de março de 2013
AMAURI RIBEIRO
Presidente da ABVP
ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA
DA REGIÃO DE BEBEDOURO - UNICANA
RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no DOU, seção
3, página 150, do dia 27 de março de 2013. Onde se lê: 2 - Assuntos
Gerais, leia-se: 2 - Apresentação do Orçamento do Exercício 2013; 3
- Assuntos Gerais.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref. Extrato de Dispensa de Licitação nº 016/2013 cf. art.24, inc.II da
Lei nº 8.666/93. Contratante: ASSEMAE, Contratada: Meridional
Convenções Center Ltda. Objeto; Locação de espaço físico para o
Convênio nº 763230/2011 celebrado entre ASSEMAE e FUNASA.
Valor: R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais). Vigência
de 01/04/2013 a 05/04/2013. Origem dos Recursos: Convênio ASSEMAE/FUNASA nº 763230/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
1 - Executor : Associação Pró-Gestão das Águas da 2 - Contratos Números:
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
014/ANA/2004 - AGEVAP - ANA
CNPJ: 05.422.000/0001-01
INEA 01/2010 - AGEVAP - CBHs
INEA 03/2010 - AGEVAP - Guandu
3 - Receita
4 - Despesa
Disponível em 2011
Despesas em 2012
Banco conta Movimento ANA 2.438,92
Contrato de Gestão ANA 8.058.057,47
Conta Poupança 59.183.486,65
Contrato Gestão INEA CBHs 3.384.277,17
Subtotal (a): 59.185.925,57
Contrato Gestão INEA Guandu 1.357.368,20
Contrato BDMG Banco conta movimento INEA - CBHs 24.826,30
Outras Fontes 11.567,32
Conta Poupança INEA CBHs 6.815.863,07
Subtotal (g): 12.811.270,16
Subtotal (b): 6.840.689,37
Banco conta movimento INEA - Guandu 795,86
Conta Poupança INEA Guandu 1.534.554,47
Subtotal (c): 1.535.350,33
Conta Poupança Outras Fontes 11.941,81
Conta Poupança BDMG 61.434,40
Subtotal (d): 73.376,21
Total (a+b+c+d): 67.635.341,48
Recebimentos em 2012
Contrato de Gestão ANA
Recursos da Cobrança 21.803.193,93
Devoluções de Contrato 57.215,25
Contrato de Gestão INEA CBHs
Recursos Recebidos 4.246.078,80
Contrato de Gestão INEA Guandu
Recursos Recebidos 5.091.962,05
Outras Fontes
Recursos Recebidos 70.000,00
Subtotal (e): 31.268.450,03
Rendimentos Financeiros em 2012
Contrato de Gestão ANA 4.710.893,67
Contrato de Gestão INEA CBHs 426.993,86
Contrato de Gestão INEA Guandu 137.224,15
Contrato BDMG 4.024,19
Outras Fontes 272,16
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
Imobilização
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para início da participação no Programa de Educação Profissional na unidade SARAH/FORTALEZA.
Área: Biblioteca Hospitalar
Classificação
8ª
Nome
BLENDA ALVES FRAGA ROCHA
Inscrição nr.
00039
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp. p/ Centro Nacional de Recursos Humanos
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
COLETA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Associação das Pioneiras Sociais torna público que realizará Seleção de Contratantes com
finalidade de: Aquisição de CÂMERA DE SEGURANÇA. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta comercial dar-se-à até 18 horas do dia 12/04/2013 no Edifício das Pioneiras Sociais
- Área de Recursos Materiais - SMHS Quadra 301 - Bloco B, Nº 45, 4º andar, Entrada A - Brasília/DF
- CEP 70.335-901. O edital está à disposição no endereço acima citado e dúvidas ou pedidos de
esclarecimentos com o Sr. Mário Martins- Tel.: (61) 3319-1543, e-mail: [email protected] e Sr. Ângelo
Garcez da Luz, Tel: (61) 3319-1404, e-mail: [email protected].
COLETA DE PREÇOS N o- 6/2013
Contrato de Gestão ANA 40.187,62
Contrato Gestão INEA CBHs 2.739,00
Contrato Gestão INEA Guandu 20.891,00
Subtotal (h): 63.817,62
Total: 12.875.087,78
5 - Saldo:
Contrato de Gestão ANA 77.658.983,33
Contrato Gestão INEA CBHs 8.126.745,86
Contrato Gestão INEA Guandu 5.386.277,33
Contrato BDMG 65.458,59
Outras Fontes 70.646,65 Subtotal (i) = (Total 6 - g-h):91.308.111,76
Subtotal (f): 5.279.408,03
6 - Total (a+b+c+d+e+f):
104.183.199,54 7 - Total ( g +h + i):
104.183.199,54
8 - Executor:
9- Responsável pela Execução:
FLÁVIO ANTONIO SIMÕES
GIOVANA CANDIDO CHAGAS
Diretor-Executivo Interino
Diretora Administrativo Financeira Interina
A Associação das Pioneiras Sociais torna público que realizará Seleção de Contratantes com
finalidade de: Aquisição de Solução de Gerenciamento de Ativos de Tecnologia da Informação. O
recebimento dos envelopes de documentação e proposta comercial dar-se-à até 18 horas do dia
12/04/2013 no Edifício das Pioneiras Sociais - Área de Recursos Materiais - SMHS Quadra 301 - Bloco
B, Nº 45, 4º andar, Entrada A - Brasília/DF - CEP 70.335-901. O edital está à disposição no endereço
acima citado e dúvidas ou pedidos de esclarecimentos com o Sr. Mário Martins- Tel.: (61) 3319-1543,
e-mail: [email protected] e Sr. Ângelo Garcez da Luz, Tel: (61) 3319-1404, e-mail: [email protected].
COLETA DE PREÇOS N o- 7/2013
A Associação das Pioneiras Sociais torna público que realizará Seleção de Contratantes com
finalidade de: Aquisição de Impressora para Serviços Gráficos. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta comercial dar-se-à até 18 horas do dia 12/04/2013 no Edifício das Pioneiras
Sociais - Área de Recursos Materiais - SMHS Quadra 301 - Bloco B, Nº 45, 4º andar, Entrada A Brasília/DF - CEP 70.335-901. O edital está à disposição no endereço acima citado e dúvidas ou pedidos
de esclarecimentos com o Sr. Mário Martins- Tel.: (61) 3319-1543, e-mail: [email protected] e Sr.
Ângelo Garcez da Luz, Tel: (61) 3319-1404, e-mail: [email protected].
MARIO ANTONIO DE SOUZA MARTINS
ANGELO GARCEZ DA LUZ
Resp. p/ Área de Recursos Materiais
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800142
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho de Administração do Bancoob convoca os Acionistas a reunirem-se em AGO, a ser realizada no dia 10 de abril de
2013, às 09:00 (nove horas), na sede social, localizada no SIG,
Quadra 06, Lote 2.080, 3º andar, em Brasília/DF (CEP 70610-460),
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em
31-12-2012, juntamente com os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício de 2012 e a distribuição de dividendos. 3. Eleger
os Conselheiros de Administração e fixar a verba global mensal de
remuneração dos Conselheiros de Administração e dos Diretores. 4.
Eleger os Conselheiros Fiscais, titulares e suplentes, e fixar a verba
global mensal de remuneração. Notas: I. Os documentos obrigatórios
e pertinentes às matérias a serem debatidas na AGO e discriminados
no art. 133, I, II, III e IV, da Lei nº 6.404/76, foram publicados no
Diário Oficial da União e no Valor Econômico, no dia 22-2-2013. II.
É assegurada aos acionistas minoritários, titulares de no mínimo um
décimo do capital social votante, a faculdade de requererem, no prazo
de 48 horas antes da data da presente Assembleia Geral, a adoção do
processo de voto múltiplo na eleição dos Conselheiros de Administração, na forma prevista em lei. III. Os acionistas preferencialistas
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
3
que pretenderem participar da AGO para o fim de eleger, em votação
em separado, um Conselheiro Fiscal efetivo e um suplente, deverão,
como pessoas jurídicas, exercer seu direito de voto por meio de seu
representante legal ou por procurador, constituído há menos de um
ano, e observar todo o teor do art. 126 da Lei nº 6.404/76; os
respectivos instrumentos de eleição ou de mandato deverão ser depositados na sede do Bancoob até o dia 4-4-2013.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração do Bancoob convoca os Acionistas a reunirem-se em AGE, a ser realizada no dia 10 de abril de
2013, às 11:00 (onze horas), na sede social, localizada no SIG, Quadra 06, Lote 2.080, 3º andar, em Brasília/DF (CEP 70610-460), para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Alterar o Estatuto
Social, em seu art. 9º, § 8º, acerca da presença de membro do
Conselho Fiscal e de representante do auditor independente às assembleias gerais; em seu art. 10, "caput", acerca de composição do
Conselho de Administração; em seu art. 11, § 6º, acerca de conselheiro de administração "pro tempore"; em seu art. 11, § 8º, acerca
de convocação às reuniões do Conselho de Administração; em seu
art. 22, "caput" e § 1º, acerca de representação do Banco, e § 2º para
adequar a nomenclatura do Regimento; em seu art. 26, § 3º, acerca de
substituição de conselheiro fiscal; e em seu art. 26, § 5º, acerca de
convocação às reuniões do Conselho Fiscal. 2. Inserir novos parágrafos 2º e 3º ao art. 22, acerca de outorga de mandato. 3. Re-
tribuidora Ltda - ME item 03 no valor de R$-5.466,00 e Jose Geraldo
Dainesi - EPP itens 04 e 05 no valor total de R$-2.890,00. Processo
n° 105854.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Exportador Geophysical Survey Systems para
aquisição de Instrumento Geofísico no valor de US$ 52,423.75.
Exportador SonteK/YSI para aquisição de ADCP (Acoustic Doupper Current Profiler) no valor de US$ 31,350.00. Exportador
Ningbo Utech International Co., Ltd para aquisição de Termociclador no valor de US$ 5,113.00. Exportador Vilber Lourmat
para aquisição de Sistema de Fotodocumentação no valor de =
C
6,113.10. Exportador Labnet International, Inc para aquisição de
Sistema de Microcentrifuga no valor de US$ 1,427.70. Referente
ao processo 1041, para realização do projeto: 2545 FINEP/UFPA/FADESP NOVOS CAMPI 2008. Amparo legal: Inciso XXI do
Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Sinfronio Brito Moraes pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob n o- 024/2013, cujo objeto é "Aquisição de Material de Consumo para Laboratório" sendo tipo menor
preço por item a fim de atender ao convênio 3185 UFPA/FADESP
ANALISE DE COMBUSTIVEIS, conforme descrito no edital com
abertura prevista para o dia 11/04/2013 às 10:00 horas no site
http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e
foto, conforme descrito em edital. Licitante vencedor: Prodotti Dis-
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 31/2013
Processo n o- 144131335. Tipo: Menor Preço (Maior Percentual de
Desconto). Local Abertura: http://www.fap5.fapeu.org.br. Data:
10/04/2013 Horário: 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, serviços de hotelaria em território nacional e locação de veículos
em território nacional. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no
Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis-SC ou no endereço
http://www.fap5.fapeu.org.br.
Florianópolis-SC, 27 de março de 2013.
LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013
Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de microscópio odontológico. Edital e entrega das propostas: a partir de 08:00h de
01/04/2013. Endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 11/04/2013 às 09:00h, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800143
Juiz de Fora, 26 de março de 2013.
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
ISSN 1677-7069
143
numerar o § 2º do art. 22 para § 4º. 4. Consolidar o Estatuto Social,
incluindo as alterações estatutárias aprovadas pela Assembleia Geral
Extraordinária de 11/7/2012 e por esta Assembleia (itens 1, 2 e 3
acima). Nota: Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas nesta AGE encontram-se à disposição dos acionistas, na
sede do Bancoob, em conformidade com o art. 135, § 3º, da Lei nº
6.404/76.
Brasília-DF, 27 de abril de 2013.
LUIZ GONZAGA VIANA LAGE
Presidente do Conselho de Administração
CATUMBI ENERGIA HIDRELÉTRICA LTDA
COMUNICADO
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Termo de
Referência para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental para o licenciamento
da Pequena Central Hidrelétrica Catumbi, localizada no rio Carinhanha, na divisa entre os estados de Minas Gerais e Bahia.
Em 25 de março de 2013
GIANCARLO HARTH
Administrador
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 4/2013-AJ-UNISELVA
Processo n o- 2012/007874/UNISELVA Contratante: Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante: 04.845.150/0001-57
Contratada: PROBIOM TECNOLOGIA - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS LTDA CNPJ Contratada: 07.015.833/0001-75 Objeto: Prestação de serviços de processo de degomagem enzimática de aproximadamente 4.000 kg de fibra bruta de coco para recuperação de
áreas degradadas, conforme descritos na proposta comercial da Contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor
Total: R$ 120.000,00 Dotação orçamentária: Projeto 3.02.026, com
recurso proveniente do Convênio n° 90000000368, firmado entre
FURNAS, a UFMT e esta Fundação.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2013-AJ-UNISELVA
Processo n o- 2013/000307/UNISELVA Contratante: Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante n o- 04.845.150/0001-57
Contratada: MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ Contratada n o- 09.722.746/0001-83 Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de confecção de projeto
básico e executivo para Estruturação Emergencial de Coleções e Adequação de Laboratórios de Pesquisa em Biodiversidade. Valor: R$
8.800,00. Vigência: 90 dias. Dotação orçamentária: Projeto 3.55.037,
com recursos provenientes do Convênio n o- 01.12.0369/00 - Ref.:
0367/2011, firmado entre a FINEP, a UFMT e esta Fundação.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2013-AJ-UNISELVA
Processo n o- 2013/000306/UNISELVA Contratante: Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante n o- 04.845.150/0001-57
Contratada: MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ Contratada n o- 09.722.746/0001-83 Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de confecção de projeto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144
3
ISSN 1677-7069
básico e executivo para Modernização da Infraestrutura de Pesquisa
dos Grupos Vinculados aos Programas de Pós-Graduação em Saúde.
Valor: R$ 24.500,00. Vigência: 90 dias. Dotação orçamentária: Projeto 3.55.037, com recursos provenientes do Convênio n o01.12.0369/00 - Ref.: 0367/2011, firmado entre a FINEP, a UFMT e
esta Fundação.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 7/2013-AJ-UNISELVA
Processo n o- 2013/000305/UNISELVA Contratante: Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante n o- 04.845.150/0001-57
Contratada: MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ Contratada n o- 09.722.746/0001-83 Objeto: O objeto do presente
contrato é a prestação de serviços de confecção de projeto básico e
executivo para Infraestrutura de Pesquisa para Consolidação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais. Valor:
R$ 32.900,00. Vigência: 90 dias. Dotação orçamentária: Projeto
3.55.037, com recursos provenientes do Convênio n o- 01.12.0369/00 Ref.: 0367/2011, firmado entre a FINEP, a UFMT e esta Fundação.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no
uso das suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar
que após a realização da adjudicação por parte do Pregoeiro Cláudio
Rosa Papalardo, fica homologado o Pregão Eletrônico n o- 001/2013
cujo objeto é aquisição de equipamentos para laboratório (câmera de
conservação horizontal (freezer ultrabaixa temperatura), microscópio
estereoscópio trinocular e microscópio biológico trinocular), considerando vencedoras as seguintes empresas: Lote 01, Coldlab Indústria
Comércio e Assistência Técnica Ltda, CNPJ: 11.286.579/0001-17 valor total R$ 26.598,00 mil reais e os lotes 02 e 03, Laborsul Comércio
de Materiais Científicos Ltda, CNPJ: 00.427.698/0001-26 valor total
R$ 35.880,00 mil reais.
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 21/03/2013, referente à Dispensa n o- 009/2013,
Projeto 60.00.147, para a "Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleos Lubrificantes para o Projeto de Implementação da Fase 2
do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA - Continuação", que
recomenda a dispensa de licitação para aquisição direta junto a empresa F. M. DE MENDONÇA -POSTO SHOPPING, com valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), fundamentada no Art. 24,
inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Manaus-AM, 27 de março de 2013.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
Goiânia-GO, 27 de março de 2013.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 066/2012-AJ-Uniselva. Processo n o- 2012/012133/UNISELVA Contratante: Fundação
de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso -Fundação Uniselva CNPJ Contratante: 04.845.150/0001-57 Contratada:
FERNANDO
ANTÔNIO
MADEIRA-ME
CNPJ:
12.254.203/0001-93 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato. Prazo de
entrega: Pelo presente aditivo, fica prorrogado o prazo de entrega para
mais 130 dias, totalizando 175 dias corridos contados a partir da data
de assinatura do contrato, ou seja, o prazo de entrega se estenderá até
o dia 04/02/2013. Prazo de vigência: Pelo presente aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para mais 60 dias, totalizando
240 dias corridos contados a partir da data de assinatura do contrato,
ou seja, o prazo de entrega se estenderá até o dia 10/04/2013. Da
Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 113/2012-AJ-Uniselva. Processo n o- 2013/000960/UNISELVA Contratante: Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso Fundação Uniselva CNPJ Contratante: 04.845.150/0001-57 Contratada: GENÉTICA - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA CNPJ: 00.596.529/0001-10 Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de entrega. Prazo: Pelo
presente aditivo, fica prorrogado o prazo de entrega para mais 40 dias,
totalizando 70 dias corridos contados a partir da data de assinatura do
contrato, ou seja, o prazo de entrega se estenderá até o dia 08/03/2013.
Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
o-
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 115/2012-AJ-Uniselva.
Processo n o- 2013/000549/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação
Uniselva CNPJ Contratante: 04.845.150/0001-57 Contratada: SOLAB
CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP CNPJ: 11.232.743/0001-03 Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de entrega. Prazo: Pelo presente aditivo, fica prorrogado o prazo de entrega para mais 30 dias,
totalizando 60 dias corridos contados a partir da data de assinatura do
contrato, ou seja, o prazo de entrega se estenderá até o dia 26/02/2013.
Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 116/2012-AJ-Uniselva. Processo n o- 2013/000378/UNISELVA Contratante: Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso Fundação Uniselva CNPJ Contratante: 04.845.150/0001-57 Contratada: COLDLAB COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
CNPJ: 11.286.579/0001-17 Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de entrega. Prazo: Pelo presente
aditivo, fica prorrogado o prazo de entrega para mais 30 dias, totalizando 60 dias corridos contados a partir da data de assinatura do
contrato, ou seja, o prazo de entrega se estenderá até o dia 26/02/2013.
Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2013 - CONC
Objeto: Execução com fornecimento de material, equipamento e mão
de obra para reforma, adequações e junções dos edifícios n o- 23 e 25
da UFSCar/Campus São Carlos, para a instalação do Lab. Integrado
de Documentação e estatísticas Políticas e Sociais - LIDEPS- Valor
estimado: R$ 581.818,71 (quinhentos e oitenta e um, oitocentos e
dezoito reais e setenta e um centavos). Prazo de execução: 180 dias A Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na
FAI-UFSCAR, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP
13565-905. São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br.
São Carlos-SP, 20 de março de 2013.
ANA LÚCIA VITALE TORKOMIAN
Diretor Executivo
Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Eletrônico n o- 2/2012, Projeto 60.00.156 - Termo
de Convênio n o- 01.09.0590-00 EF 1624/08 -FINEP/UNISOL/CBA
/UFAM/MCT-INPA/IPEPATRO/UFPA/BS/AROMAS/AMAZON, para "Aquisição de Material de Consumo de Laboratório para o Laboratório de Farmacologia do Centro de Biotecnologia da Amazônia
-CBA", que adjudica como vencedora as empresas: PROLAB DA
AMAZONIA LTDA-ME, para o Lote 01 do Termo de Referência,
perfazendo o valor global de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) e
NICOLI MARTON-EPP para o Lote 02 do Termo de Referência,
perfazendo o valor global de R$3.900,00(três mil e novecentos
reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 149/2012
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Eletrônico n o- 149/2012, Projeto 60.00.155 - Termo de Convênio 03/2010 FUA/UNISOL, para "Aquisição de Equipamentos Eletrônicos para o projeto Parque Tecnológico para Inclusão Social: Rede, Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como
vencedoras as empresas: SCHMIDT EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, para o Lote 01 do Termo de Referência, perfazendo o
valor global de R$ 1.577,00 (Hum mil quinhentos e setenta e sete
reais) e a empresa SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME para o Lote 2 do
Termo de Referência perfazendo o valor global de R$ 4.713,99 (quatro mil setecentos e treze reais e noventa e nove centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial n o- 004/2013, Projeto 13.00.20 - Termo
de Convênio 40/2010 - UFAM/UNISOL, para "Aquisição de Acervos
Bibliográficos para o CED da Universidade Federal do Amazonas UFAM", que adjudica como vencedoras as empresas: INSTITUTO
NACIONAL VALER DE CULTURA, para os itens 1, 5, 7, 9, 11, 13,
15, 17, 19, 21, 23, 25, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 42, 44, 46, 48, 50, 52,
54, 56, 59, 64, 65, 67, 69, 72, 73, 74, 75, 77, 79 do Lote I, perfazendo
o valor global de R$ 5.626,42 (cinco mil seiscentos e sessenta e dois
reais e quarenta e dois centavos) e SHEYLA REJANE BELTRÃO
DE QUEIROZ - ME, para os itens 2, 3, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18,
20, 22, 24, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57,
58, 60, 62, 63, 68, 70, 73, 76, 78, 80 do Lote I. Perfazendo o valor
global de R$ 6.496,58 (seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e
cinqüenta e oito centavos).
Manaus-AM, 20 de março 2013.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso
V da Lei 8.666/93, autorizando a aquisição direta de 10.000 (dez mil)
litros de Óleo Diesel Comum, através da empresa VENEZA AUTO
POSTO LTDA, pelo valor total de 22.800,00 (vinte e dois mil e
oitocentos reais), para Projeto CV 2600.0081059.13.4 - PEAC SOCIAL 2013.
Aracaju, 27 de março de 2013.
LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/002 - CONTRATADA: AMÉRICA
TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA., CNPJ: 06.926.223/0001-60. OBJETO: prestação de serviços
de técnicos especializados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de equipamentos da rede corporativa da Fundação Banco do
Brasil. VALOR: 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. RECURSOS: Orçamento 2013, Despesas com Processamento de Dados, Projeto 5167.
SIGNATÁRIOS: pela FBB, o Diretor Executivo Paulo César Machado e pela contratada, o senhor Fábio Pícolo Catelli, sócio-gerente.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 012203/2013
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura/Universidade
Federal do Ceará, por sua Comissão de Licitação de Serviços e
Obras, torna público para o conhecimento dos interessados e das
entidades de classes que os representam, que de acordo com a legislação em vigor e considerações abaixo, se encontra aberta à licitação por Tomada de Preços, conforme a Lei n°. 8.666 de 21/06/93,
e suas alterações, objetivando a Execução da Obra de Construção das
Instalações Físicas do Laboratório Multiusuário da Biotecnologia Campus do PICI/UFC, de acordo com o disposto no Edital de Tomada de Preços n o- 012203/2013 e, nos elementos técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos. A
Tomada de Preços será do tipo menor preço e Empreitada por Preço
Global. Os licitantes interessados na aquisição do presente Edital
deverão comparecer portando 02 (dois) CDs virgens no Prédio da
Coordenadoria de Obras e Projetos - COP, Campus do Pici/UFC, bl.
301 s/n°. Área I - Sala da Comissão de Licitação, nesta capital, das
08h30min às 11h30min. Contatos pelo tel.: (85) 3366-9541 / 33669546 (telefax). O edital poderá também ser adquirido através do sitio
www.fcpc.ufc.br da internet. Valor: R$ 397.761,73 (Trezentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e três
centavos). Data limite para entrega das propostas: 17/04/2013 até às
09h. Data da abertura dos envelopes: 17/04/2013 às 09h.
ANTÔNIO MOACYR RIBEIRO TUPINAMBÁ
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO CP N o- 129/2012
CONTRATADA: CONSPRO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
Ampliação do Prédio do CPTEC-INPE. VALOR: R$ 4.480.742,59
(Quatro Milhões, Quatrocentos e Oitenta Mil, Setecentos e Quarenta
e Dois Reais e Cinqüenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA: 14 (Quatorze) meses a partir da assinatura do Contrato. ASSINATURAS:
25/03/2013. CONTRATANTE: Ubirajara Moura de Freitas-Procurador. CONTRATADA: Carlos Augusto da Silva Marques-Procurador.
Termo de Cooperação n o- 01.10.0105.00 FINEP/SUPERLAB.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N o- 14/2013
Objeto: Aquisição de bens (armários entomológicos). Contratada:
Ecoahau Ltda. CNPJ: 11.823.277/0001-30 no valor global de R$
14.592,48 mil reais. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: Contrato n o- 120/2011 - MCTI/UFG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800144
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Cotação n 21/2013. Objeto: "Aquisição de 01 (uma) unidade de
plataforma elevatória modelo tesoura pantográfica elétrica para o projeto Inc. Empresa 14.116-FINEP: 01.12.0149-00". Contratada: Trimak
Engenharia e Comercio Ltda, CNPJ: 42.281.485/0001-89, valor do
contrato: R$72.000,00. Fundamento Legal: Decreto 6.170/2007 e Portaria 127/2008.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
3
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo n o- 13070218. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Desktops e Notebook. Abertura: 10/04/1310h00
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.Processo n o- 13 07 0217.Modalidade: Pregão
Eletrônico.Objeto: Switch.Abertura: 10/04/13 - 10h00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FCV-HCM N o- 1/2013-PE
A Fundação Cristiano Varella, pelo presente instrumento, faz
saber a todos que promoverá o Pregão Eletrônico FCV-HCM n o- 0012013/PE, com recursos originários do CONVÊNIO MS/FNS n o033/2009 (SICONV n o- 709671/09), do tipo menor preço por item,
para aquisição de MEDICAMENTOS para o Hospital do Câncer de
Muriaé, nos termos a seguir: A data limite para o acolhimento das
propostas será o dia 11/04/13 às 08:00h. O início da etapa de lances
se dará em 11/04/13 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, gratuitamente, no site: www.publinexo.com.br.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO FCV-HCM N 2/2013-PE
A Fundação Cristiano Varella, pelo presente instrumento, faz
saber a todos que promoverá o Pregão Eletrônico FCV-HCM n o- 0022013/PE, com recursos originários do CONVÊNIO MS/FNS n o033/2009 (SICONV n o- 709671/09), do tipo menor preço por item,
para aquisição de MEDICAMENTOS para o Hospital do Câncer de
Muriaé, nos termos a seguir: A data limite para o acolhimento das
propostas será o dia 12/04/13 às 08:00h. O início da etapa de lances
se dará em 12/04/13 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, gratuitamente, no site: www.publinexo.com.br.
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento e QDC (Quadro de Distribuição
de Circuitos). Critério de Julgamento: Menor preço. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n o- 475242. Data e hora
para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 28/03/2013 até
as 09:00 hs do dia 10/04/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 260A/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 193/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de ar
condicionado. Critério de Julgamento: Menor preço. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n o- 475243. Data e hora
para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 28/03/2013 até
as 14:30 hs do dia 10/04/2013.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/2013
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Compliance Eventos e Produções, R$ 94.500,00; LOTE 2: Júlia
de Andrade Neves, R$ 154.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 100/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Prime Comercial Ltda, R$ 10.090,00; LOTES 2 E 3: Revogados.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/2013
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental, R$
48.824,00; LOTE 2: DF Turismo e Representações Ltda, R$
46.466,99.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 115/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Levi Pinheiro da Silva Oliveira - ME, R$ 30.100,00.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 137/2013
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda, R$ 5.800,00.
Muriaé-MG, 27 de março de 2013.
SALOMÃO F. ASSIS MARINHO
Pregoeiro
MARILENE SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5838/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - UASG 925765
Processo n o- 14348*01*091*504. Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: LS Locações Serviços e Eventos Ltda - EPP. Modalidade: Pregão Eletrônico n o78/2013 - Lt 2 - Objeto: Locação de palco com cobertura para evento.
Valor estimado R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).
Vigência: 09 meses.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 211/2013
o-
Processo n 14443*01*091*148. Objeto: Contratação de curso para
desenvolvimento profissional modalidade Educação a Distância Curso
Linha de cuidados na atenção primária para doenças falciforme Contratado: Senac- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Valor
R$ 189.000,00. Fundamento Legal: Inciso XIII, do artigo 24 da Lei
8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 169/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de frascos coletores de leite entrega
parcelada. Critério de Julgamento: Menor preço. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n o- 475240. Data e hora para
recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 28/03/2013 até as
10:30 hs do dia 10/04/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 170/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento e assentamento de forro de
gesso FGA e acartonado. Critério de Julgamento: Menor preço. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n o- 475241.
Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia
28/03/2013 até as 13:00 hs do dia 10/04/2013.
145
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 192/2013
GISELE RAMOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
ISSN 1677-7069
n o- Processo n o- 1236/2013 . Objeto: - O objeto do presente Pregão
Eletrônico é a aquisição de Gás Especial destinado ao PROJETO
UFOP CRA RPD 00067-10/FAPEMIG, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/03/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Benedito Valadares, n o- 241,
Bairro Pilar-Ouro Preto Ouro Preto-MG . Entrega das Propostas: a
partir de 28/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 9/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2013) 925765-92576-2013NE123456
A Fundação Ezequiel Dias-FUNED, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 260A/2012, processo 2261032 - 31/2013,
objeto: Equipamentos de laboratório. O edital está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12/04/2013, e o
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/04/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2013
A Fundação Ezequiel Dias, torna público que realizará o
Pregão Eletrônico 054/2013, processo 2261032 - 79/2013, objeto:
Equipamentos e componentes para análises químicas. O edital está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br.
O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
12/04/2013, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
12/04/2013.
Belo Horizonte-MG, 27 de março de 2013.
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL N o- 75/2012
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais,
especialmente nos termos da Portaria n o- 002/2012 -SUPER/FUNPEC,
em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve:
homologar todo o procedimento licitatório, do Pregão Eletrônico Internacional n° 075/2012, tipo "Menor preço por item", cujo objeto
trata da aquisição de equipamentos de laboratório, sendo vencedoras
as Empresas: DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS
LTDA. para o item 1 e PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. para o item 2.
Natal-RN, 20 de março de 2013.
ANTONIO EDUARDO MARTINELLI
Superintendente
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 - SRP
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 10 de abril de 2013, às 09h (horário de Brasília), no
site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de Registro de Preço 020/2013, cujo objetivo é aquisição de equipamentos
de laboratório: Moinho de facas e reator de leito fixo. Valor estimado:
R$ 72.564,00. O edital com as demais especificações e detalhes
encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC,
Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova-Natal/RN, no horário de
08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta - feira.
E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br. Informações
através do telefone: 84 3092 9200.
Natal-RN, 25 de março de 2013.
EDIVALDO B. DE A. FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - SRP
Tipo: Menor Preço Por Lote
A Funepu comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico Registro de Preço 007/2013, cujo presente pregão tem
por objeto o registro de preços para provável aquisição material
grafico, brindes e papelaria para atender ao projeto de extensão n°
02/12 conforme constante no anexo I, que acompanha o edital, que as
propostas serão recebidas a partir de 28/03/2013 às 08:00 h. Até o dia
08/04/2013 às 08:00h Edital disponível nos sites: www.licitacoese.com.br e www.funepu.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800145
JOSÉ ROBERTO HENRIQUE
Pregoeiro
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público o resultado do julgamento, referente ao Pregão Eletrônico 005/2013, processo 085/2012, cujo objeto é aquisição de Câmaras peça de vidro
espesso, Lamínulas de vidro para contagem de células com dimensões
de 24 x 24 mm, Câmaras (Hemacitometro de Nageotte) e Lamínulas
de vidro para contagem de células com dimensões de 30 X 30 mm,
para entrega em 06 (seis) instituições. A Pregoeira adjudica e a
Gestora da FUNDARJ homologa aos seguintes licitantes: Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratórios Ltda., nos lotes 01 (R$
4.497,00) e 02 (R$ 24.900,00), perfazendo a licitação o valor total de
R$ 29.397,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e sete reais). Os
lotes 02 e 03 restaram fracassados.
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Gestora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo Estatuto do CBC, convoca os Membros Titulares e Titulares-Colaboradores quites e os Eméritos e Honorários Nacionais para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
que será realizada no dia 24 de maio de 2013, em primeira convocação às 13 horas e em segunda e última convocação às 14 horas,
na Sede do CBC, situada na Rua Visconde de Silva, 52 - 1º andar Botafogo - Rio de Janeiro, CEP 22271-092, com a seguinte ordem
do dia: a) Apreciar a prestação de contas do Diretório Nacional,
Capítulos e Regionais do ano de 2012; b) Aprovar a dotação orçamentária para o ano de 2013.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2013
ARMANDO DE OLIVEIRA E SILVA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADORES E PROFISSIONAIS
LIBERAIS EM ESTÉTICA E COSMETOLOGIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS
Ficam convocados todos os integrantes da categoria de empregadores e profissionais liberais em estética e cosmetologia do
Estado do Rio Grande do Sul para as Assembleias que serão realizadas no Estado do Rio Grande do Sul, por suas regiões distribuídas
obedecendo a divisão geopolítica do Estado, nos seguintes locais,
datas e horários: Carazinho, no dia 08 de Abril de 2013 (abrangendo
a região Noroeste), na BR 285 KM 335, no mini auditório da ULBRA, às 18:00 horas e, não havendo presentes, às 19:00 horas. Santa
Maria, no dia 13 de Abril de 2013 (abrangendo as regiões Centrooeste e Sudoeste), na Rua Duque de Caxias 927, às 18:00 horas e, não
havendo presentes, às 19:00 horas. Santa Cruz do Sul no dia 15 de
Abril de 2013 (abrangendo as regiões Centro-leste e Sudoeste), na
Rua Sete de Setembro n°180, às 18:00 horas e, não havendo presentes, às 19:00 horas. Estas convocações para dar conhecimento e
aprovação da pauta da Assembleia que se realizará na Cidade de
3
Porto Alegre, no dia 07 de Abril de 2013, (abrangendo as regiões
Metropolitana, Nordeste e de caráter estadual), na Rua dos Andradas,
número 1204, 4 andar, Centro às 10:00 horas e, não havendo número,
às 11:00 horas, quando se tratará da Fundação do Sindicato, nos
termo da Portaria MTE 186, de 10 de abril de 2008, votando-se os
seguintes itens: a)Aprovação do Estatuto; b)Eleição da Diretoria,
Conselho Fiscal, Representantes em órgãos superiores e respectivos
suplentes; e c)Posse dos eleitos.
Porto Alegre-RS 27 de março de 2013
ROSANI MARINA ROMERO
Membro da Comissão
CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL DO SISTEMA
FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 000142013/DR
Repetição
O Condomínio Institucional do Sistema Fiergs torna público
a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na
forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº PE000142013/DR, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada para prestar
serviço de CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANDEIRAS
OFICIAIS DO BRASIL E RIO GRANDE DO SUL que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10h do dia 08
DE ABRIL de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se
à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected] , na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda
a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800151
BIANCA S. HOFFMANN
Pregoeira
ISSN 1677-7069
151
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA
EDITAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
EXERCÍCIO 2013
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CONTAG, entidade sindical de grau superior com sede ao SMPW Q.
1 Conj. 2 Lote 2 - Núcleo Bandeirante - DF, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.683.202/0001-34, com fundamento no Decreto-Lei 1.166 de 15
de abril de 1971, alterado pela Lei nº 9.701/98, dispondo sobre a
Contribuição Sindical Rural, em atendimento ao princípio da publicidade e á inteligência do art. 605 da CLT, vem notificar e convocar os trabalhadores rurais, compreendendo os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na
agricultura, criação de animais, avicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, nos
termos do que dispõe o Decreto-Lei acima referido, para realizarem,
através de guia própria, o pagamento da Contribuição Sindical Rural
referente ao exercício 2013, devido por força do que estabelecem o
Decreto-Lei nº 1.166/1971 e os artigos 578 e seguintes da CLT,
aplicáveis a espécie. O recolhimento da Contribuição Sindical Rural
dos empregados rurais se fará nos termos do art. 582 da CLT, devendo os empregadores, obrigatoriamente, descontar o valor equivalente a uma diária da remuneração mensal de seus empregados até
31 (trinta e um) de março de 2013, e repassar os valores descontados,
efetuando o pagamento junto ao Banco do Brasil S.A., através da guia
própria da Contribuição Sindical Rural obtida na internet na página
da CONTAG (http://www.contag.org.br) até o final de abril deste ano.
O não recolhimento da Contribuição Sindical Rural dos empregados
rurais, a cargo do empregador, sujeita o infrator a autuação por infração trabalhista, nos termos dos artigos 582 e 583 da CLT, além de
arcar com juros, multa e atualização monetária, conforme previsto no
art. 2º da Lei 8.022 de 12 de abril de 1990. O recolhimento da
Contribuição Sindical Rural dos agricultores familiares deverá ser
recolhida através de guia própria a ser obtida na internet, na página da
CONTAG (www.contag.org.br) ou das Federações de Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura de cada estado e do Distrito Federal,
observado o prazo de pagamento fixado na própria guia. A não
quitação no prazo legal implicará na incidência das sanções legais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
previstas. Mais informações podem ser obtidas nas respectivas Federações Estaduais dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
de cada estado e do Distrito Federal, nos STTRs - Sindicatos de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de cada município, ou na
CONTAG, pelo telefone (61) 2102-2288 e e-mail [email protected].
Brasília-DF, 5 de março de 2013
ALBERTO ERCÍLIO BROCH
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção - CNTIC, no uso de suas atribuições, convoca os
membros do Conselho de Representantes da Confederação, para participarem
da assembleia geral extraordinária, a realizar-se no dia 10 de abril de 2013 às
9:30 horas em primeira convocação, à Av. Cásper Líbero, 58 - 2º andar - sala
200 - Santa Efigênia - São Paulo/SP, ou às 10:30 horas em segunda convocação com qualquer nº de presentes para deliberarem a seguinte ordem do
dia: a) Alteração de endereço da sede da entidade; b) assuntos diversos.
Brasília, 25 de março de 2013
ADMILSON LÚCIO OLIVEIRA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS
COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA
a-
EDITAL DE 1 2ª E 3ª CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração da Confederação
Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda - Sicoob Confederação, CNPJ
04.891.850/0001-88, no uso das suas atribuições legais e estatutárias (Art.
26), CONVOCA o delegado, substituto estatutário ou o procurador formalmente constituído das associadas desta Confederação, em número de
15 (quinze), em pleno gozo de seus direitos sociais, para a 22ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 10 de abril
de 2013, na quadra 6 lote 2080 do Setor de Indústrias Gráficas (SIG),
Brasília - DF, às 14 (quatorze) horas, em primeira convocação, com a
presença de 2/3 (dois terços) do número de associadas; às 15 (quinze)
horas, em segunda convocação, com a presença de metade mais uma das
associadas; ou em terceira e última convocação, às 16 (dezesseis) horas
com a presença de, no mínimo, 3 (três) associadas, para deliberarem sobre
a seguinte ORDEM DO DIA: (1) Outorga de poderes ao Sicoob Confederação para representação das cooperativas singulares de crédito perante à Febraban e à Câmara Interbancária de Pagamentos, especialmente
quanto à adesão à Central de Transferência de Crédito - CTC; (2) Ratificação da deliberação de compra de imóvel ocorrida na Assembleia Geral Ordinária de 14/3/2013; (3) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social.
Brasília, 28 de março de 2013.
JOSÉ SALVINO DE MENEZES
CONSELHO NACIONAL
DA PECUÁRIA DE CORTE - CNPC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
Convoca os associados para a AGO, a ser realizada no dia 11
de abril de 2013, às 14:30 horas, na sede do Conselho Nacional da
Pecuária de Corte - CNPC, localizada à Barão de Itapetininga, 224, 5º
andar, República (SP). Ordem do Dia: a) Criação da Vice Presidência
de Exportação e indicação de nome para ocupá-la; b) diversos.
São Paulo, 27 de março de 2013.
TIRSO DE SALLES MEIRELLES
Presidente do Conselho
CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE
AVISO DE LICENÇA
O CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE, C.G.C.
nº 06.226.808/0001-78, localizada na Avenida República do Chile, nº
500, 28º Andar - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) nº
1128/2013, válida até 08/03/2021, referente ao Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte I (Gasbel I), de 357 Km de extensão. Integram
esta instalação os Serviços de Compressão (SCOMP): Tapinhoã
(Scomp Estap), Mantiqueira (Scomp Esman) e Congonhas (Scomp
Congonhas); e os Pontos de Entrega (PE): Betim, Gasmig, Regap,
Igrejinha, UTE Ibiritermo, Barbacena, São Brás do Suaçuí, Juiz de
fora, Brumadinho, São Brás do Suaçuí II e Rio das Flores. A Consorciada Petrobras Transporte S/A - Transpetro é a operadora do
sistema.
FERNANDO JOSÉ ENNES DE SENNA
Diretor Técnico-Operacional da Transportadora
Associada de Gás S.A - TAG, na qualidade de
líder e representante do Consórcio Malhas Sudeste
Nordeste
CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
COMUNICADO
ENCERRAMENTO DE GRUPOS
O Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio Ltda., com sede na Rua Volkswagen, 291 - Jabaquara - São
Paulo/SP e inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.658.539/0001-04 convoca os seus consorciados, participantes excluídos e eventuais beneficiários que ainda não resgataram o saldo remanescente das Cotas
pertencentes aos Grupos de Consórcio encerrados e abaixo identificados, a entrarem em contato com nossa Central de Relacionamento ou através do site www.cnvw.com.br para consultar se há
eventuais valores a receber e, se for o caso, formalizar a solicitação
de devolução dos recursos não procurados, nos termos do correspondente Regulamento de Consórcio: 40424; 40425; 40426; 40427;
40428; 40429; 40430; 40431; 40432; 50820; 50821; 50822; 50823;
50824; 50825; 50826; 50827; 50828; 50829; 50830; 50831; 50832;
50833; 50834; 50835; 50836; 50837; 50838; 50839; 50840; 50841;
50842; 50843; 50844; 50845; 50846; 50847; 50848; 50849; 50850;
50851; 50852; 50853; 50854; 50855; 50856; 60018, Central de Relacionamento com o Cliente - 0800 770 1936. Central de Relacionamento Exclusiva aos Portadores de Deficiência Auditiva e de
Fala 0800 770 1935. SAC - Serviços de Apoio ao Consumidor - 0800
770 1926. Ouvidoria 0800 701 2834.
São Paulo, 27 de março de 2013
DÉCIO CARBONARI DE ALMEIDA
Diretor Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO SERRA
DA MESA - CIDISEM
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA
PARA SAÚDE - CIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado
Serra da Mesa - CIDISEM, torna público, que fará realizar às
14h00m do dia 30 de abril de 2013, em sua sede, situada à Av. Pedro
Ludovico, nº. 132, Centro, Uruaçu - Goiás, em sessão pública, na
forma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos licitação na
modalidade Tomada de Preços para aquisição de 5 (cinco) pickups
zero quilômetro, ano de fabricação 2013, cabine dupla, tração 4x4,
combustível diesel, capacidade mínima de 160 cv, cambio manual de
seis marchas, sendo 05 para frente e uma ré, pneus 225/75 R16,
tanque de combustível com capacidade mínima de 65 litros, através
do convênio nº. 9000000687-FURNAS. A documentação completa e
seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço
acima mencionado em horário de expediente.
O Consórcio Interm. Aliança para a Saúde - CIAS torna público a
Retificação do Proc. Licitatório nº. 002/2013 - Regime Diferenciado de
Contratação 001/2013 que saiu no dia 15/03/2013, Seção 3, Página 167.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção do
Complexo Regulador e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Resolve retificar os seguintes itens do instrumento convocatório: No subitem
8.4.3 onde se lê: "cada um dos serviços, e respectivas quantidades, relacionados na(s) alínea(s) "f.1" a "f.3" do subitem 8.4 deste Edital,(...)". Leiase: "cada um dos serviços, e respectivas quantidades, relacionados na(s) alínea(s) "e" do subitem 8.4 deste Edital,(...)". Fica retificado o item 8.4, letra
"G" onde se lê: "g.1) A visita deverá ser agendada com antecedência até
03/02/2013;" Leia-se: A visita deverá ser agendada com antecedência até
05/04/2013". Fica alterado o item 8.4, em sua letra "e" para: (...)Construção
de obra hospitalares com área 3.500,00m²; (...)Rede Tubular de Concreto D
1200 mm .......270,00 ML; (...)Concreto estrutural 25 Mpa....290,00m³. As
demais cláusulas permanecem inalteradas e as datadas mantidas.
MARCILIO BEZERRA
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800152
Uruaçu-GO, 1 o- de abril de 2013.
WELITON FERNANDES RODRIGUES
Presidente do Consórcio
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS
DE TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO,
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FENASPS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
De acordo com a aprovação de instâncias deliberativas da
FENASPS e observando o que dispõe o Estatuto, nos artigos 12, 23
e 24 e seus parágrafos e incisos, ficam todos os sindicatos filiados
convocados para Assembleia Geral, a realizar-se no dia 07 de Abril
de 2013, no Centro de Treinamento Educacional - CNTI, sito à BR
040 - Km 9,5 - Posto Ipê, Setor de Chácaras Marajoara, s/n, Fazenda
Taveira - Município de Luziânia / GO, em primeira convocação às
07h30m, em segunda convocação 08h30m e, em terceira convocação
as 09h00min horas, para discutir a seguinte pauta: 1)Alterações estatutárias; 2) Adequação do Estatuto da FENASPS ao Código Civil.
Brasília-DF, 27 de março de 2013.
LÍDIA DE JESUS
Diretora da Secretaria de Organização
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS
AGRÍCOLAS - FENATA
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2013
Cientificam-se todas as empresas sediadas no País, independente de sua atividade preponderante, que de acordo com legislação em vigor (art. 578 e seguintes da CLT) estão obrigadas a
descontar da folha de pagamento do mês de março do corrente ano de
todos os seus empregados Técnicos Agrícolas, categoria profissional
liberal, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2013 no valor de UM
DIA (1/30 anos) DA REMUNERAÇÃO MENSAL contratual daquele
mês. O recolhimento da referida contribuição deverá ser efetuado
pelas empresas em favor dos Sindicatos de Técnicos Agrícolas dos
Estados (PR, SC, PA, MA, RN, MS, ES) ou da FENATA (nos demais
Estados), através de guias que estão disponibilizadas no site da FENATA (www.fenata.com.br), até 30 de abril de 2013 (art. 583 da
CLT), junto a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou nos
estabelecimentos Bancários nacionais integrantes do sistema de arrecadação de tributos federais.
Porto Alegre-RS, 26 de março de 2013.
MÁRIO LIMBERGER
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS
E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA-FENATTRA
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2013
A Federação Nacional dos Técnicos em Radiologia/FENATRA, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de segundo
grau do sistema confederativo, inscrita no CNPJ sob n o49.500.747/0001-06 e registrada no Ministério do Trabalho por meio
do processo n o- 46010.001271/94, portadora do código sindical/MTE
n o- 000.021.370.00000-8, com sede e foro em Brasília/DF no SCS Qd
02 Bl C Ed. Ariston CEP 70302-000, representada neste ato por seu
presidente Carlos Alberto Monteiro de Oliveira, Rg. 439.932 SSP/DF
e CPF: 227.333.881-34, no uso de suas atribuições estatutárias e
atendendo ao que dispõe o artigo 605 da CLT, COMUNICA aos entes
prestadores de serviço de saúde, públicos e privados, que deverão
descontar, na folha de pagamento de seus empregados, relativa ao
mês de março de 2013, a CONTRIBIÇÃO SINDICAL prevista no
artigo 582 da CLT, com a observância, ainda, dos demais artigos do
Capítulo III da CLT e da Portaria n o- 488 de 23/11/2005, do Ministério
do Trabalho e Emprego- MTE, publicada no D.O.U. de 21/11/2005,
que aprova o novo modelo e instruções de preenchimento de Guia de
Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana -GRCSU. Para os
servidores públicos técnicos e auxiliares em Radiologia deverão ainda
as administrações observar e cumprir as regras contidas na Instrução
Normativa n o- 1/08, do MTE. A importância a ser descontadas deverá
responder a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada um de seus
empregados/servidores, sindicalizados ou não, percebidos no mês de
abril de 2013, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em
nome da entidade sindical da categoria correspondente, devendo ser
efetuado em nome da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA/FENATRA através do código sindical:
000.021.370.00000-8, com a posterior remessa dos seguintes documentos: 1) relação nominal dos empregados /servidores contribuintes
a função e salário percebido no mês do desconto. Com o respectivo
valor recolhido: 2) GRCSU/Guia de Recolhimento da Contribuição
Sindical Urbana, devidamente quitada, correspondente.
Em 27 de março de 2013.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da Federação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES CELETISTAS
NAS COOPERATIVAS NO BRASIL
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO DE 2013
À FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
CELETISTA NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, pelo presente Edital, faz saber a todas as Cooperativas no Brasil,
as Centrais Cooperativas, as Federações de Cooperativas e as Confederações de Cooperativas enfim todas as Cooperativas que atuam
em todo o território Nacional, COM EXCEÇÃO, as Cooperativas
Comerciárias no Estado de Santa Catarina e no Mato Grosso do Sul.
Que conforme dispõe os art. 580 e 582, da CLT, o desconto da
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de seus respectivos empregados deverá ser efetuado em um dia de trabalho dos salários do mês de
março de 2013, e recolhido às Agências da CEF, no Código Sindical,
Conforme a relação abaixo: Para as Cooperativas que estão situadas
em região onde os trabalhadores estão inorganizados em Sindicato
Específico dos Trabalhadores em Cooperativas em qualquer Região
do Brasil, o Recolhimento será no Código da FENATRACOOP conforme o estatuído no Artigo 591 e Parágrafo Segundo da CLT:
ONDE A FENATRACOOP REPRESENTA EM PRIMEIRO
E SEGUNDO GRAU
FENATRACOOP - Federação Nacional dos Trabalhadores
Celetistas nas Cooperativas no Brasil com o CÓDIGO SINDICAL,
Sindical 000.000.812.00000-5;
Este Código Sindical deverá ser preenchido na GRCS de
todas as Cooperativas situadas nos Seguintes Estados:
AMAPÁ, AMAZONAS, ACRE, RORAIMA, PARÁ, RONDÔNIA, TOCANTINS, MARANHÃO, CEARÁ, PIAUÍ, RIO
GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS,
SERGIPE, BAHIA, GOIÁS (com exceção as cooperativas médicas e
agropecuárias), MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL (com
exceção as cooperativas comerciárias), SÃO PAULO (com exceção as
cooperativas médicas e agropecuárias), PARANÁ (com exceção as
cooperativas agrícolas, agropecuárias e agroindustriais) SANTA CATARINA (com exceção as cooperativas comerciárias) RIO GRANDE
DO SUL (com exceção as cooperativas de crédito).
Já para os Sindicatos Filiados os recolhimentos em suas
bases sindicais será nos seguintes códigos:
SINTRACOOP - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais no Estado do Paraná, CÓDIGO SINDICAL 000.812.03879-7;
(SINTRASCOOPA) SINTCOOPER - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuária e Agroindustrial
de Palotina e Região, CÓDIGO SINDICAL 000. 000.812.90167-9;
SINTRASCOOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustrial de Medianeira e
Região, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.90144-4;
SITRACOOSP - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais do Sudoeste do
Paraná, CÓDIGO SINDICAL, 000.000.812.00000-5;
SINTRASCOOSUL - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agro-Industriais de Castro e Região, CÓDIGO SINDICAL
000.000.812.90456-7;
SINTRASCOOP - Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Cascavel e Região, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.90264-5;
SINTRACOOP-MG - Sindicato dos Trabalhadores em Sociedades em Cooperativas do Estado de Minas Gerais, CÓDIGO
SINDICAL 000.000.812.97175-2;
SECMESP - Sindicato Estadual dos Empregados em Cooperativas de Serviços Médicos no Estado de São Paulo, CÓDIGO
SINDICAL 000.000.812.03949-1;
SECAESP - Sindicato de Empregados em Cooperativas
Agropecuárias do Estado de São Paulo, CÓDIGO SINDICAL 000.
000.812.89598-3;
SINTRACOOP/AL -Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Agrícolas, Agropecuárias e Agroindustriais de Crédito Rural
no Estado de Alagoas, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.00000-5;
SECOC/RS - Sindicato dos Empregados de Cooperativas de
Crédito do Estado do Rio Grande do Sul, CÓDIGO SINDICAL
000.000.812.98401-9;
3
SINTRACOOP/ES - Sindicato dos Trabalhadores em Sociedades Cooperativas e Entidades do Sistema Cooperativista no Estado do Espírito Santo, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.98710-1;
SINDECOOP/GO - Sindicato dos empregados Celetistas de
Cooperativas Agropecuárias no estado de Goiás, CÓDIGO SINDICAL 000.000.812.98460-9;
SINTRACOOP/DF - Sindicato dos Trabalhadores Celetistas
nas Cooperativas do Distrito Federal, CÓDIGO SINDOCAL
000.000.812.98827-2;
SINTRACOOP/SC - Sindicato dos Trabalhadores Celetistas
nas Cooperativas do estado de Santa Catarina, CÓDIGO SINDICAL
000.000.812.98683-0
Tais Descontos deverá ser feito na folha de pagamento do
Mês de março de 2013 e ser Recolhido nos Códigos Sindicais, acima
descrito, até o dia 30 de Abril de 2013 na importância de um dia de
serviço de cada trabalhador e isso Compreende a remuneração do
empregado para todos os efeitos legais, além da importância fixa
estipulada, as gratificações, prêmios, adicionais, comissões ou outras
vantagens, a quaisquer títulos pagos pelo empregador, Ficam os interessados, Cientificado, desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados, até o dia 30 de Abril de 2013,
será cobrado Judicialmente com as devidas penalidades da lei e isso
importará na multa de 10% (dez por cento) nos primeiros trinta dias,
com adicional de 2% (dois por cento) ao mês subseqüente, juros de
1% (hum por cento) e atualização monetária conforme estabelece o
art. 600 da CLT. Deverá também ser enviado até 30 dias do recolhimento cópia da GRCS recolhida, relação dos trabalhadores contendo nome função na cooperativa, salário e o desconto da contribuição, estes documentos deverá ser enviado para o endereço, SHIS
QI 28, Conjunto 09, casa 23, Lago Sul, CEP: 71.670-290 BrasíliaDF.
ISSN 1677-7069
153
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA,
AMBIENTAL E ÁREAS VERDES - FENASCON
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes - FENASCON, faz saber aos senhores empregadores do território nacional, que conforme dispõe o art.582 da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o desconto da Contribuição
Sindical de seus empregados representados por esta entidade deve ser
efetuado até 31-03-2013, e recolhido em estabelecimento bancário
credenciado pela Caixa Econômica Federal até o dia 30-04-2013,
impreterivelmente, cujo código da entidade 000.020.502.00000-1. Ficam os interessados cientificados, desde já que o não recolhimento da
Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30-04-2013,
importará na multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias,
com adicional de 2% (dois por cento) ao mês subsequente e juros de
1% (um por cento) mais correção monetária, conforme estabelece o
art.600 da Consolidação das Leis do Trabalho. As guias serão expedidas pela entidade sindical e os empregadores que não a receberem deverão solicitar no telefone 11 3821.6443 ou via email:
[email protected].
Brasília-DF, 26 de março de 2013.
MAURI VIANA PEREIRA
Presidente da Federação
JOSÉ MOACYR PEREIRA
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
1 -Executor: Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
CNPJ: 11.513.961/0001-16
3 - Receita (em R$)
Saldo anterior (federal) 66.316.136,42
Recebido ANA 2012 (federal) 16.640.784,39
Rendimento financeiro 2012 (federal) 4.147.634,17
a) Saldo entradas 2012 (federal) 87.104.554,98
Saldo anterior (estadual) 1.501.082,76
Recebido Fehidro 2012 (estadual) 1.474.751,71
Rendimento financeiro 2012 (estadual) 125.441,99
Recebido SE Comitês PCJ 2012 (estadual) 359.238,06
Rendimento financeiro SE 2012 (estadual) 2.948,22
b) Saldo entradas 2012 (estadual) 3.463.462,74
6-Total (a+b): 90.568.017,72
8 - Executor:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800153
BARJAS NEGRI
Diretor-Presidente
2 - Contratos Números:
003/ANA/2011-AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
4 - Despesa (em R$)
Despesa custeio 2012 (federal) 1.398.858,79
(-) Custeio a pagar em 2013 (federal) 167.106,57
(=) Custeio pago em 2012 (federal) 1.231.752,22
(+) Ações de Apoio 2012 (federal) 2.904.621,09
(+) Repasses 2012 (federal) 19.404.284.80
(+) Custeio pago ref. 2011 (federal) 241.705,69
c) Saldo saídas 2012 (federal) 23.782.363,80
Despesa custeio 2012 (estadual) 1.027.148,57
(-) Custeio a pagar em 2013 (estadual) 155.833,68
(=) Custeio pago 2012 (estadual) 871.314,89
(+) Custeio (estadual) pago ref. 2011 1.410,49
(+) SE Comitês PCJ 2012 (estadual) 20.805,19
d) Saldo saídas 2012 (estadual) 893.530,57
5 - Saldo:
Saldo disponível (federal) 63.573.700,29
Saldo disponível (estadual) 2.318.423,06
e) Subtotal 65.892.123,35
7-Total = (c +d +e): 90.568.017,72
9- Responsável pela Execução:
SÉRGIO RAZERA
Diretor Administrativo e Financeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA-DF
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: extrato do 2º termo aditivo do contrato nº 31/2011.
Objeto: formalizar a sucessão para a Claro da prestação de serviço
móvel pessoal, constante da Cláusula Primeira do Contrato nº.
31/2011, de que é titular a Americel. Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Contratada: Claro S.A. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 15/04/2013, na Rua Areolino de
Abreu nº 1812, Centro, Teresina - PI, o Pregão em epígrafe, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SEDE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PI". O Edital completo poderá ser obtido
através do site www.mutua.com.br - instituição - licitações a realizar.
Maiores informações no supracitado endereço ou pelos telefones (61)
3348-0294 e 3348-0257, a partir da publicação deste.
Brasília DF, 27 de março de 2013
JULIANA MARIA MANDARINO
DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
AGRICUTURA E ALIMENTAÇÃO-FAO
EDITAL Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
PROJETO UTF/BRA/084/BRA
A Diretora Nacional do Projeto, no uso das suas atribuições,
conforme Portaria nº 74 de 20/04/2012, torna público o processo
seletivo: CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO CARGO Consultor Especialista em Elaboração de Estudo- Número de vagas:
01 em Brasília-DF.
3
Qualificação obrigatória: Mínimo de 15 anos de graduação
em Ciências Humanas Experiência Obrigatória: Mínimo de 12 anos
de experiência comprovada em elaboração de estudos, produção e
edição de conteúdos voltados ao desenvolvimento de ações sociais e
de utilidade pública. Mínimo de 11 anos de experiência na realização
de trabalhos voltados a políticas públicas. Especialização/capacitação
para atuar em atividades relacionadas a desenvolvimento gerencial de
políticas públicas.Vigência Contratual: 12 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br , até o dia 1º de abril de 2013. É vedada a
contratação, a qualquer titulo, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiarias e controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 5151, de 22/07/2004.
Em 27 de março de 2013
MARIA FERNANDA NINCE FERREIRA
Diretora Nacional do Projeto
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
O DESENVOLVIMENTO - PNUD
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
No-01 BRA/12/019
Organismo Internacional seleciona consultor (a) na modalidade produto para objeto do programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD):
Projeto: BRA/12/019
Vagas: 01(uma) vaga
Propósito da contratação: Propor as bases técnicas necessárias à gestão das emissões de gases de efeito estufa da Copa das
Confederações e da Copa do Mundo no Governo Federal e nos 12
Estados/cidades-sede, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, de modo a subsidiar a padronização entre todas as sedes.
Requisitos Exigidos: Profissional com curso de graduação
reconhecido pelo MEC; experiência profissional mínima de 03 anos
na área de mudança global do clima; fluência na leitura em inglês.
Obs. Conforme Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004 e
Portaria MRE nº 717 de 09/12/2006: é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem
como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito
dos projetos de cooperação técnica internacional.
Tipo de Contrato: PRODUTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800157
ISSN 1677-7069
157
Duração do Contrato: 18 (dezoito) meses
Local de Trabalho: domicílio do consultor
Informações complementares: (61) 2028-2609
O candidato deverá enviar o seu Currículo até o dia
05/04/2013(data limite para postagem) para a Caixa Postal Nº: 08503
- CEP: 70312-970 - Brasília, DF - O CANDIDATO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE INFORMAR NA CAPA DO ENVELOPE O CÓDIGO: GASES DE EFEITO ESTUFA. O Termo de Referência estará
disponível
para
o
candidato
no
endereço
eletrônico:
http://www.mma.gov.br/o-ministerio/editais-e-chamadas-publicas/item/8553
CARLOS AUGUSTO KLINK
Diretor Nacional do Projeto
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013
Atualização de software ArcGIS para o projeto PNB 0809,
atendido pelo convênio FINEP nº 01.10.0575.00. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93. Declaração de dispensa em 19 de
março de 2013. João Baptista. Responsável Financeiro do Projeto.
Ratificação em 20 de março de 2013. Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda . Valor: R$ 1.869,44.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
Objeto: Contratação de empresa locadora de mão-de-obra para prestação de serviços de recepcionista. Abertura: 09/04/2013, às 15h, no
edifício sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em
Brasília - DF. O edital estará disponível exclusivamente no site
www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 27 de março de 2013
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
túlio Vargas, nº 35, Centro, CEP: 65.370-000, Pindaré-Mirim - MA,
para deliberarem e aprovarem a seguinte Ordem do Dia: a) Formação
da mesa às 09h00min e Leitura do Edital; b) Ratificação da Fundação, Diretoria e Estatuto do Sindicato; c) Outros Assuntos.
ISSN 1677-7069
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
Tipo: Menor Preço
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, com fundamentação
legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto:
seleção de empresas especializadas no fornecimento de guarda-pó,
jaleco, calça, camisa, dólmã, avental, sapato social, sapato de segurança, bota em PVC, meias, cinto, gravata, camiseta, camisa em
malha, touca protetora e avental em napa, para fins de registro de
preços, pelo período de 12 meses, com entrega nas Unidades do
SENAC Minas, conforme especificações constantes nos Anexos I e II
do edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados até as 17
horas do dia 12/04/2013 (doze de abril de dois mil e treze) no site
www.mg.senac.br. Mais informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (31) 3048-9163, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO
TAVARES
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI/SENAI-RJ Nº 8/2012
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender
a Unidades SESI/SENAI Niterói, Petrópolis, Vale do Cuiabá, Três
Rios e Itaguaí.
Data de abertura: 16/04/2013 às 14h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO PRESENCIAL SENAI -RJ N o- 14/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controladoria de acesso para atender a UNOP SENAI Jacarepaguá (Curicica).
Data de abertura: 08/04/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SENAI Nº 1/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que está deflagrando o Pregão Presencial SENAI n.º
001/2013, cujo objeto é o Registro de preços, com validade de 12
(doze) meses, visando selecionar empresas aptas a fornecerem camisas de uniforme para alunos dos cursos técnicos do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC),
conforme especificações detalhadas e desenho constante no Anexo I
do Edital, visando o atendimento, exclusivamente conforme demanda
das Unidades do SENAI localizadas no Estado de Minas Gerais. A
sessão do Pregão ocorrerá no dia 10 de abril de 2013 às 16 horas. Os
interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com
a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5º andar, Bairro
Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais). Maiores
informações poderão ser obtidas no site www.fiemg.com.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ Nº 5/2012
Objeto: Prestação de serviços de exames médicos e laboratoriais.
Data de abertura: 15/04/2013 às 14h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ E SENAI-RJ Nº 137/2012
O SESI-RJ e o SENAI-RJ tornam público o resultado de
julgamento do Pregão Presencial n° 137/2012, que tem por objeto a
contratação de empresa para fornecimento e adequação de Trailer e
semirreboque, Furgão Carga Seca, com fornecimento de equipamentos para compor Unidade Móvel de Odontologia e Solda. Empresas
vencedoras: FOZ BRASIL VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-EPP
ITEM: 1; INDÚSTRIA DE CARROCERIAS COMPO LARGO LTDA ITEM: 2.
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI - DR/MG, através da
Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica
aos interessados o resultado da análise da documentação de habilitação apresentada na primeira fase da CONCORRÊNCIA SESI (REGISTRO DE PREÇOS) N.º 012/2012, Objeto: Registro de preços,
com validade de 06 (seis) meses, visando selecionar empresa apta a
fornecer materiais de limpeza e descartáveis, exclusivamente conforme eventual demanda, para atendimento a Unidade do SESI denominada Restaurante do Trabalhador "Henriqueta Maria Prieto",
Contagem - MG. EMPRESA INABILITADA (1): 1001 Embalagens e
Descartáveis Ltda-ME, por apresentar o FGTS, vencido em
19/03/2013. EMPRESAS HABILITADAS (5): Alicitar Comercial Ltda-ME; CM Silva Materiais e Peças-EPP; Comercial Vener Ltda-EPP;
Higilaf Ltda-ME; Minas Cleaner Comercial Eireli. A cópia do referido
instrumento
encontra-se
disponível
no
site
www.fiemg.com.br/link licitações e compras.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
SINDICATO DOS (AS) PESCADORES (AS)
PROFISSIONAIS ARTESANAIS,
AQUICULTORES (AS), CRIADORES (AS) DE
PEIXES E TRABALHADORES (AS) NA PESCA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria do Sindicato no uso da atribuição que lhe confere nos artigos 23 e 24 do Estatuto da Entidade e em cumprimento
a Constituição Federal e a Portaria Nº 186 de 10 de Abril de 2008 do
Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os associados para
Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, Diretoria e Estatuto, a ser realizada no dia 13 de Abril de 2013, das
09h00min às 12h00min, na Câmara dos Vereadores, sito à Rua Brilhante, s/nº, Centro, São João do Carú - MA, CEP: 65.385-000, para
deliberarem e aprovarem a seguinte Ordem do Dia: a) Formação da
mesa às 09h00min e Leitura do Edital; b) Ratificação da Fundação,
Diretoria e Estatuto do Sindicato; c) Outros Assuntos.
São João do Carú-MA, 27 de março de 2013.
ARNALDO TEIXEIRA
Presidente do Sindicato
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI.
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/004-PG
O SESC, Administração Regional no Espírito Santo, torna
pública a licitação para aquisição de veículos do tipo Micro-Ônibus,
tipo Caminhão, tipo Hatch e tipo Utilitário. O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site do Banco do Brasil na página www.licitacoes-e.com.br. Abertura propostas: 18/04/13 às 14 horas. Início da
disputa: 18/04/13 às 15 horas. Licitação nº 474626.
Vitória-ES, 27 de março de 2013
ANDERSON GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
SINDICATO DOS (AS) PESCADORES (AS)
PROFISSIONAIS, ARTESANAIS,
MARISQUEIROS(AS), AQUICULTORES(AS),
CRIADORES (AS)S DE PEIXES, MARISCOS E
TRABALHADORES(AS) NA PESCA DO
MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM - MA SINPEPIM
Pindaré-Mirim-MA, 27 de março de 2013.
JOSÉ BRÁS VELOSO RODRIGUES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL - SINDGM/CG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital, fica convocada toda categoria dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencentes ao quadro
de servidores municipais da Guarda Municipal instituído e criado pela
Lei Municipal de nº 2.749, de 10 de Agosto de 1990 e organizados
pela Lei Municipal de nº 4.520, de 19 de Setembro de 2007, ambas
as leis provenientes do Município de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, para reunirem-se em Assembleia
Geral de Re-ratificação de Fundação DO SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINDGM/CG, com base
territorial no Município de Campo Grande - Estado de Mato Grosso
do Sul, nos termos da legislação aplicável à espécie e da Portaria de
Nº 186, de 10 de abril de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego,
e cuja Assembleia será realizada no dia 08 de Abril de 2013, no
horário das 14hs00mn, em primeira convocação, e às 14hs30mn, em
segunda convocação, e ocorrerá na Rua 26 de Agosto, nº 2296 Bairro Amambaí - Campo Grande - Mato Grosso dos Sul - MS, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Re-Ratificação da
fundação do Sindicato dos Guardas Municipais do Município de
Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul - SINDGM/CG; 2)
Re-Ratificação do Estatuto Social da entidade; 3) Re-Ratificação da
Eleição e Posse da primeira Diretoria; 4) Outros assuntos pertinentes
a categoria.
Campo Grande-MS, 27 de Março de 2013.
HUDSON PEREIRA BONFIM
Presidente do SINDGM/CG
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS,
PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI, com sede à Rua do Carmo, 171,
Centro, São Paulo, através do Presidente Nacional, convoca os Delegados Eleitorais Municipais e os Delegados Eleitorais Regionais do
Estado, os associados em gozo de seus direitos estatutários que não
estejam representados por diretorias Municipais ou Regionais no Estado de Minas Gerais e os Delegados Eleitorais Natos do Congresso
Estadual, para participarem do Congresso do Estado para realização
de Assembleia Geral Eleitoral, a realizar-se no dia 16 de abril de
2013, às nove horas, no Sindicato dos Empregados no Comercio de
Belo Horizonte, sito à Rua Tupinambás, 1045, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, para eleição da Diretoria Estadual de Minas
Gerais, Conselho Fiscal e Delegados Eleitorais Estaduais a representarem o Estado de Minas Gerais no Congresso Nacional. Será
observada a seguinte Ordem do Dia: a- Indicação e posse da Comissão Eleitoral, que presidira as eleições; b- Abertura de prazo para
inscrição de chapas; c- Definição do processo de votação; d- Eleição;
e- Posse dos eleitos aos cargos da Diretoria Estadual de Minas Gerais
e Conselho Fiscal; f- Deliberação sobre planos e metas. Caso não seja
atingido o quorum para inicio dos trabalhos em primeira convocação
os mesmos, terão inicio às nove horas e trinta minutos em segunda
convocação, ou ainda não tendo sido atingido o quorum para esta, os
trabalhos se iniciarão às dez horas em conformidade com o artigo 41
do Estatuto Social da Entidade. Caberá ao presidente do Congresso o
voto de desempate, caso haja empate entre as chapas mais votadas.
Não havendo chapa inscrita será indicada uma Coordenadoria Estadual na forma do Estatuto Social da Entidade.
Belo Horizonte, 26 de março de 2013.
JOÃO BATISTA INOCENTINI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
NOVO REPARTIMENTO - SPRNR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria do Sindicato no uso da atribuição que lhe confere nos artigos 23 e 24 do Estatuto da Entidade e em cumprimento
a Constituição Federal e a Portaria Nº 186 de 10 de Abril de 2008 do
Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os associados para
Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, Diretoria e Estatuto, a ser realizada no dia 13 de Abril de 2013, das
09h00min às 12h00min, na Sede do Sindicato, Rua Presidente Ge-
A DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO REPARTIMENTO - PA, nos termos
do Artigo 19, letra "B" do seu Estatuto, convoca a categoria de
Produtores Rurais, Empresários e Empregadores Rurais dos ramos da
lavoura, pecuária, extrativismo, pesqueiro e florestal para participarem de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Para tratar
dos seguintes assuntos:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800158
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
1) RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO
2) OUTROS ASSUNTOS QUE HOUVER
A Assembléia será realizada em 12/04/2013, a partir das
15:00 horas, no salão do TATERSAL do PARQUE DE EXPOSIÇÕES, em Novo Repartimento.
Novo Repartimento, 12 de março de 2013
SOLIMAR BELARMINO DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE CENTRAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DESTA ENTIDADE
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Central, Bahia, CNPJ: 05956401/0001-33, sediado à Avenida João Durval
Carneiro, s/nº, Central, Bahia, CEP: 44.940-000, convoca toda a categoria dos Servidores Públicos estatutários concursados e ocupantes
de cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, Servidores
Públicos contratados em regime especial de direito administrativo
através de seleção pública e os Aposentados e Pensionistas da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, inclusive da Câmara de Vereadores, todos da base territorial do Município de Central, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da referida Entidade às 09:00hs, em primeira
convocação, às 09:15hs. em segunda convocação e às 09:30hs em
terceira e última convocação do dia 07 de abril de 2013, na sede desta
entidade sediado à Avenida João Durval Carneiro, s/nº, Central, Bahia, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de
fundação da entidade (Sindicato dos Servidores Público do Município
de Central); 2) Alteração do seu estatuto social; 3) Retificação e
reestruturação do Mandato da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4)
outros temas de interesse e relacionados à ratificação de fundação
desta entidade.
Central-BA, 16 de março de 2013
AROLDO PEREIRA DE SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE
INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SÃO
PAULO- SINCOINFRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS
O Presidente do Sindicato das Cooperativas de Infraestrutura
do Estado de São Paulo - SINCOINFRA, inscrito no CNPJ sob nº
06.350.595/0001-91, com sede na Rua Major Arthur Esteves, nº 276
- Centro, Cerqueira César - Estado de São Paulo, CEP 18760-000, no
uso das atribuições estatutárias, e de acordo com a Portaria 326/2013
do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca as Cooperativas de
Infraestrutura, com sede no Estado de São Paulo, a comparecer nas
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA, a
serem realizadas em 30 de abril de 2013, na Rua Santa Cruz, 325 Bairro Santa Cruz, Mogi Mirim/SP, às 09h30 (nove horas e trinta
minutos), em primeira convocação com maioria absoluta das cooperativas associadas ou às 10h00 (dez horas) em segunda e última
convocação com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: I. em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária de fundação do
Sindicato das Cooperativas de Infraestrutura do Estado de São Paulo
- SINCOINFRA, realizada em 27 de fevereiro de 2004, na cidade de
Mairinque/SP. II. em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Prestação de contas referente ao exercício de 2012, bem como convalidar
todos os atos da Diretoria e Conselho Fiscal eleitos na Assembleia de
19/02/2009, mantendo-os com os mesmos poderes outorgados até a
realização da presente assembleia. 2) Eleição da Diretoria e Conselho
Fiscal, a partir das 12h00 até 13h00, para um mandato de quatro (4)
anos (exercício de 2013 a 2017). As chapas e candidatos interessados
em concorrer para os cargos deverão observar os prazos estabelecidos
no Estatuto Social do SINCOINFRA, Capítulo específico "Das Eleições, ficando designado que: a) as eleições se realizarão na data e no
local acima indicados; b) o registro das chapas será realizado na sede
do SINCOINFRA das 8h00 às 17h00, no prazo máximo de 20 (vinte)
dias, contados da data de publicação do edital; e c) O prazo para
impugnação de chapas é de até 5 (cinco) dias antes da assembleia
geral de eleições.
Cerqueira César, 27 de março de 2.013.
DANILO ROQUE PASIN
SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO ESTADO DA
BAHIA - SINDBM-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO
Pelo presente, a Comissão de Instauração do Sindicato dos
Biomédicos do Estado da Bahia - SINDBM-BA convoca todos os
profissionais biomédicos do estado da Bahia para participar no dia 28
de abril de 2013 às 13:00 horas em primeira convocação, ou às 14:00
horas em segunda convocação com qualquer número de presentes da
Assembleia Geral de Constituição do Sindicato do Biomédicos do
Estado da Bahia - SINDBM-BA tendo como pauta: 1) Apresentação
3
da Comissão de Instauração do Sindicato do Biomédicos do Estado
da Bahia - SINDBM-BA; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato do
Biomédicos do Estado da Bahia - SINDBM-BA; 3) Eleição da Comissão Interina (Diretoria e Conselho Fiscal) do Sindicato do Biomédicos do Estado da Bahia - SINDBM-BA. A referida assembleia
será realizada no Sol Victoria Marina - Salão Ilha de Maré, sito a
Avenida Sete de Setembro n.º 2068 - Vitória - Salvador - BA.Salvador, 27 de abril de 2013. Dr. Luis de França Ribeiro Neto - Presidente do CRBM 2ª Região Comissão de Instauração: Dr. Dimitri
Marques Fonseca, Dr. Gustavo Miranda Pires Santos, Dr. Rodolfo
Barreto Martin, Dra. Tayane Gonçalves Fernandes, Dra. Ticiane Macedo Santos e Dra. Vanessa da Silva Brito.
LUIS DE FRANÇA RIBEIRO NETO
Presidente do Comissão
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
E ENSINO - UBEE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Com base no resultado da sessão de julgamento do Pregão nº
002/2013R, e considerando que foram observados os procedimentos
para recursos, homologo o procedimento licitatório e comunico a
adjudicação, ficando convocada a empresa (SLC Serviços Aeroportuário Ltda - ME), CNPJ nº (04.462.643/0001-08) para assinatura do
respectivo contrato.
Brasília, 27 de março de 2013.
SHIRLEI APARECIDA ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE
E À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
Menor Preço por Lote
Objeto: Aquisição de Equipamentos - Monitores, para o Hospital
GRAACC. Retirada do Edital nº 03/2013 de Seg a Sex. das 09hs às
15hs. End: R. Botucatu, 743 - V. Clementino - S. Paulo/SP - Setor de
Compras. Entrega das propostas e divulgação a partir desta publicação, com abertura das propostas - 10/04/2013 às 09hs45, ambos no
site: www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital e seus
anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br - IOP INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA / GRAACC, cujas
descrições dos itens e cláusulas deverão ser atendidas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
ISSN 1677-7069
159
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA ECONOMIA FAMILIAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº
2013.0020
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.0013. CONTRATANTE: Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar IDEF - CNPJ: 09.154.678/0001-01, CONTRATADA: SUERDA
GONCALVES LOPES - ME - CNPJ: 09.547.442/0001-27. Objeto:
Aquisição de insumos para quintais, conforme termos do convênio de
nº 071/2012 firmado entre o Instituto para o Desenvolvimento da
Economia Familiar - IDEF e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA. Valor total do contrato: R$ 579.720,00
(quinhentos e setenta e nove mil setecentos e vinte).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2013.0021
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.0014. CONTRATANTE: Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar IDEF - CNPJ: 09.154.678/0001-01, CONTRATADA: MESQUITA &
RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 13.214.274/000114. Objeto: Contratação de serviço de escavação mecânica para construção de cisternas de enxurrada e barragens subterrâneas, conforme
termos do convênio de nº 071/2012 firmado entre o Instituto para o
Desenvolvimento da Economia Familiar - IDEF e a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA. Valor total do
contrato: R$ 481.095,44 (quatrocentos e oitenta e um mil noventa
cinco reais e quarenta e quatro centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2013.0022
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.0015. CONTRATANTE: Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar IDEF - CNPJ: 09.154.678/0001-01, CONTRATADA: JOÃO ANIBAL OLIVEIRA MAGALHÃES - ME - CNPJ: 04.311.600/0001-21.
Objeto: Aquisição de implementos para quintais, conforme termos do
convênio de nº 071/2012 firmado entre o Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar - IDEF e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA. Valor total do
contrato: R$ 138.996,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2013.0023
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.0016. CONTRATANTE: Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar IDEF - CNPJ: 09.154.678/0001-01, CONTRATADA: SUERDA
GONCALVES LOPES - ME - CNPJ: 09.547.442/0001-27. Objeto:
Aquisição de mourões e estacas para construção das cisternas de
enxurrada e barragens subterrâneas, conforme termos do convênio de
nº 071/2012 firmado entre o Instituto para o Desenvolvimento da
Economia Familiar - IDEF e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA. Valor total do contrato: R$ 111.456,00
(cento e onze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA
O DESENVOLVIMENTO - LACTEC
Menor Preço por Lote
Objeto: Aquisição de Mobiliário - Maca, para o Hospital GRAACC.
Retirada do Edital nº 04/2013 de Seg a Sex. das 09hs às 15hs. End:
R. Botucatu, 743 - V. Clementino - S. Paulo/SP - Setor de Compras.
Entrega das propostas e divulgação a partir desta publicação, com
abertura das propostas - 10/04/2013 às 13hs45, ambos no site:
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br - IOP - INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA / GRAACC, cujas descrições dos itens e cláusulas deverão ser atendidas.
Dispensa de Licitação Nº 01/13
Contratado: Imagem Geotecnologia e Com Ltda
Objeto: Aquisição de Software Arcgis ( 01 licença e 02 extensões)
Valor contratado: R$ 11.457,28.
Justificativa: A licitação se enquadra no Artigo 24 inciso XXI da Lei
8.666/93
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
AVISOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Menor Preço por Lote
Objeto: Aquisição de Equipamentos - Bombas, para o Hospital
GRAACC. Retirada do Edital nº 05/2013 de Seg a Sex. das 09hs às
15hs. End: R. Botucatu, 743 - V. Clementino - S. Paulo/SP - Setor de
Compras. Entrega das propostas e divulgação a partir desta publicação, com abertura das propostas - 11/04/2013 às 09hs45, ambos no
site: www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital e seus
anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br - IOP INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA / GRAACC, cujas
descrições dos itens e cláusulas deverão ser atendidas.
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que
requereu no dia 19 de março de 2013, à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente - SEMA/PA, Outorga Prévia para perfuração de 33 poços
na Mina de Ferro, no Complexo Minerador Ferro Carajás, Município
de Parauapebas, no Estado do Pará.
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que
requereu no dia 19 de março de 2013, à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente - SEMA/PA, a renovação da Outorga 662/2011, com finalidade de rebaixamento do nível de água na Mina de Ferro, no
Complexo Minerador Ferro Carajás, Município de Parauapebas, no
Estado do Pará.
A Vale Mina do Azul S.A. (CNPJ 13.531.124/0001-45), torna público que requereu no dia 19 de março de 2013, à Secretaria de
Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, Outorga Prévia para perfuração de 12 poços na Mina de Manganês do Azul, no Complexo
Minerador Ferro Carajás, Município de Parauapebas, no Estado do
Pará.
A Vale Mina do Azul S. A. (CNPJ 13.531.124/0001-45),
torna público que requereu no dia 18 de março de 2013, à Secretaria
de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, a renovação da Outorga
658/2011, com finalidade de rebaixamento de nível de água na Mina
de Manganês do Azul, no Complexo Minerador Ferro Carajás, Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
Menor Preço por Lote
Objeto: Aquisição de Equipamentos - Ventilador Pulmonar, para o
Hospital GRAACC. Retirada do Edital nº 06/2013 de Seg a Sex. das
09hs às 15hs. End: R. Botucatu, 743 - V. Clementino - S. Paulo/SP Setor de Compras. Entrega das propostas e divulgação a partir desta
publicação, com abertura das propostas - 11/04/2013 às 13hs45, ambos no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital e
seus anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br - IOP
- INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA / GRAACC, cujas
descrições dos itens e cláusulas deverão ser atendidas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800159
ELENA NEVES
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALE S.A
JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES
Gerente Geral de Meio Ambiente Licenciamento
Qualidade Saúde e Segurança
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012
Processo Nº 053.002.063/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Registro de Preços de materiais permanentes hospitalares, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a REABERTURA da licitação, para o dia 15/04/2013 às 13:00h. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.156.606,14. LOCAL: site:
www.licitacoes-e.com.br (portal de compras do Banco do Brasil).
RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br
e http://www.comprasnet.gov.br/ www.licitacoes-e.com.br. UASG:
170394. Inf.: (61) 3901-3481.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
Processo Nº 053.000.284/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de beliches, conforme Edital e anexos. O DICOA
informa a ABERTURA da licitação em epígrafe para o dia
11/04/2013 às 13:00hs. LOCAL: www.comprasnet.gov.br. (portal de
compras do Governo Federal).VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 210.811,50 RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos
sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394.
Inf.: (61) 3901-3481
3
prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.
FABIO PAIXAO DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2013) 974002-00001-2013NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação profissional, para executar o Programa Nacional
de Inclusão de Jovens - "ProJovem Trabalhador - Juventude Cidadã"
no Distrito Federal, com meta prevista para qualificar 4.522 pessoas,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I. Data e horário para recebimento das
propostas: até as 09h30min do dia 11/04/2013. Processo nº
430.000.363/2011 - Secretaria de Estado de Trabalho - SETRAB.
Valor estimado R$ 8.339.454,00. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo
telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 27 de março de 2013.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
Processo Nº 053.000.512/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço por
item. OBJETO: Aquisição de óleo hidráulico e lubrificante, conforme
Edital e anexos. O DICOA informa a ABERTURA da licitação, para
o dia 11/04/2013 às 13:00h. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 449.318,52. LOCAL: www.comprasnet.gov.br (portal de
compras do Governo Federal). RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481
Brasília, 27 de março de 2013
Ten. Cel. MARILTON SANTANA JÚNIOR
Diretor
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013
Processo nº 055.036223/2012.A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora- Item 1: HEALTH & SAFETY Distribuição Importação e Exportação de Instrumento de Precisão Ltda, CNPJ :
08.857.492/0001-48, valor global: R$ 18.300,00.
DANIELE DA HORA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 974002
(SIDEC - 27/03/2013) 926142-37574-2013NE000070
Nº Processo: 040.002.155/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de solução de infraestrutura, sistema de detecção,
alarme e combate a incêndio com detecção precoce a laser e
supressão por gás HFC-227 modular, controle de acesso, monitoramento e circuito fechado de TV para proteção física das
informações e equipamentos do CPD da Secretaria de Estado de
Fazendão do Distrito Federal - SEF/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Sbs Quadra 02, Bloco L, Ed. Lino Martins Pinto, 12º
Andar, Sala 1201. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2013 às 08h00 no site www.com-
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Processo nº 055.038.341/2012. A pregoeira e sua equipe de apoio
tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado.
Empresa Vencedora: DEISE LUIZA LIMA COMÉRCIO ME, CNPJ:
17.167.088/0001-33, valor global: R$ 90.000,00.
MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 27/03/2013) 926142-37574-2013NE000047
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ISSN 1677-7069
171
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 4.11.165B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa ETENGE - EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 03 (três) meses e de vigência por mais 12
(doze) meses, do Contrato nº 4.11.165B, em conformidade com o
processo administrativo nº 000.115/13.
Data: 16 de janeiro de 2013.
Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e SÉRGIO TSUYOSHI MURATA, pela contratada.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3.12.007A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa FERROARTE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 06 (seis) meses e o acréscimo financeiro
de R$ 4.534,74 (quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta
e quatro centavos) do Contrato 3.12.007A, em conformidade com o
processo administrativo nº 001.943/2012.
Data: 08 de junho de 2012.
Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e
JOÃO DA SILVA, pela contratada.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 4.12.066B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa L K F BARBOSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 04 (quatro) meses e de vigência por mais
02 (dois) mês do Contrato nº 4.12.066B, em conformidade com o
processo administrativo nº 000.189/2013.
Data: 01 de fevereiro de 2013.
Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e LUIZ
KLEBER FERREIRA BARBOSA, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 4.11.208D - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA J J LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de vigência e de execução por mais 04 (quatro) meses do
Contrato 4.11.208D, em cumprimento do disposto na C.I. Nº
1.872/2012 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o
processo administrativo nº 003.722/2012.
Data: 07 de novembro de 2012.
Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e JOSÉ
ALDECINO SOARES DA SILVA, pela contratada.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 3.10.187A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de vigência e execução por mais 08 (oito) meses do Contrato nº
3.10.187A, em conformidade com o processo administrativo nº
002.199/10.
Data: 19 de fevereiro de 2013.
Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e RICARDO DE BARROS CURADO, pela contratada.
Extrato do 8º Termo Aditivo do Contrato nº 5.11.168D - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DE RIO BRANCO LTDA - TRANSCOOP,
contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo vigência e de execução por mais 02 (dois) meses do Contrato nº
5.11.168D, em conformidade com o processo administrativo nº
000.008/2013.
Data: 03 de janeiro de 2013.
Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e REMES DAS CHAGAS PINTO, pela contratada.
Plano Estratégico Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras ENAFRON. EMPRESA VENCEDORA: NAUTICA AMAPARI LTDA - ME, CNPJ (MF) 08.786.585/0001-29. Lote 01 - Valor Unitário
Registrado: R$ 31.551,71 (Trinta e um mil quinhentos e cinqüenta e
um reais e setenta e um centavos); Lote 02 - Valor Unitário Registrado: R$ 83.151,23 (Oitenta e três mil cento e cinqüenta e um
reais e vinte e três centavos); Lote 03 - Valor Unitário Registrado: R$
229.880,01 (Duzentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais e
um centavo). A Ata e demais atos do certame encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e portal da
transparência www.ap.gov.br.
Macapá-AP, 25 de março de 2013
MAURO DE LIMA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO oDESERTA
CARTA CONVITE N - 1/2013
A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do
Amapá, através da Comissão Permanente de Licitações, torna publico
o resultado da CARTA CONVITE 01/2012, cujo Objeto é Contratações de empresa para prestação dos Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio Destinado a Implantação da Politec de Tartarugazinho - AP, Reforma e Ampliação da Delegacia de Policia Civil de
Porto Grande - AP, Reforma, Ampliação e Adaptação da Delegacia da
Policia Civil de Tartarugalzinho - AP, Reforma, Ampliação e Adaptação do Quartel da Policia Militar de Mazagão Novo - AP. "Licitação Deserta".
Macapá-AP, 26 de março de 2013
MAURO DE LIMA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇAO
PREGÃO N o- 8/2013
A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do
Amapá, através da Comissão Permanente de Licitações, torna publico
que o Pregão 08/2013 FOI REVOGADO, por interesse público e
revisão do quantitativos dos lotes constantes no Anexo I do edital do
pregão acima epigrafado.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 4.05.096C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato nº 4.05.096C, celebrado em 19 de maio de 2005, objetivando a contratação
da empresa para a Locação de máquinas e equipamentos para atender aos serviços de manutenção, conservação, recuperação e reabertura na Rodovia BR 364,
trecho: Sena Madureira/Feijó Lote 01, conforme o processo nº 000.821/2005.
Data: 25 de fevereiro de 2013.
Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, pela contratada.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA Nº. 183/2012 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da licitante: CONSTRUTORA VIANA LTDA ME, com o valor total de R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos
reais).
Em 25 de março de 2013
OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor Geral
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA Nº. 185/2012 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da licitante: CONSTRUTORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES BRITO LTDA - ME, com o valor total de R$
8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais).
Em 14 de março de 2013.
A JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA
Diretor Geral
Em exercício
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA Nº. 188/2012 - CEL 02 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor do licitante: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
AMAZÔNIA LTDA com o valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois
mil e oitocentos reais).
Em 25 de março de 2013
OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2013 - SRP 05/2013
Processo nº. 28580.022/2013-CONVÊNIO 773039/2012-ENAFRON.
Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Embarcação Fluvial, tipo lancha destinadas a atender a demanda do
Macapá-AP, 26 de março de 2013
MAURO DE LIMA SOUZA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 925967
Nº Processo: 2012/79601 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Fios Cirúrgicos. Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 28/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Fab, 069 - Centro AMAPA - AP . Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Registro de Preços
para Aquisição de Fios Cirúrgicos, para atender as necessidades da
Coordenadoria de Assistência Farmacêutica CAF de acordo com as
características mínimas descritas no anexo I - Termo de Referência.
PABLO PATRICK DUARTE FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2013) 925967-00001-2012NE003224
PREGÃO Nº 82/2012 - UASG 925967
Nº Processo: 2012/66023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Permanente para atendimento do CAPS-AD-LOTE II Total
de Itens Licitados: 00017 . Edital: 28/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Fab, 069 - Centro AMAPA - AP .
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LINEU DA SILVA FACUNDES
Secretário
(SIDEC - 27/03/2013) 925967-00001-2012NE003224
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO REGIONAL
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica que os objetos da Tomada de Preço
nº 06/2012 foram adjudicados e Homologados em 26/03/2013, a
favor da Empresa Antônio José Teixeira EPP - CNPJ
04.051.873/0001-84, no valor de R$ 498.981,21(quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e um
centavos).
Salvador, 27 de março de 2013.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor Executivo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800172
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E
RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 130002
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Concorrência Pública Nº: CP 130002 - construção de 100
(cem) SSAA - MI, distribuídos em 04 (quatro) lotes, sendo 75 (setenta e cinco) nos municípios da Região Sudoeste (lotes I, II, III) e 25
(vinte e cinco) nos municípios da Região Nordeste (lote IV), no
Estado da Bahia, conforme projeto padrão: Região Sudeste - Lote I:
Caetité; Lote II: Vitória da Conquista; Lote III: Irecê e Seabra. Região
Nordeste - Lote IV: Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim e Feira de
Santana, que foram procedidas as seguintes alterações na planilha de
preços do edital: Lotes: I, II, III, e IV. Item 9.7- Implantação de
Reservatório Apoiado H=3,00M - CAP=15 E 20M3 (DE-CP501),
com fornecimento de material Hidráulico exceto Cuba do Reservatório: und - quantidade 14,0 - preço unitário R$ 13.233,36 - valor
total - R$ 185.266,98. Passa a ter a seguinte redação: Item 9.7- Lotes:
I, II, III, E IV. Item 9.7- Implantação de Reservatório Elevado
H=12,00M - CAP=15 E 20M3 (DE-CP501), com fornecimento de
material Hidráulico exceto Cuba do Reservatório: und - quantidade
1,0 - preço unitário R$ 29.448,09 - valor total - R$ 29.448,09. Item
9.8- Implantação de reservatorio elevado H=6,00M - CAP=15 E
20M3 (DE-CP501), com fornecimento de material Hidráulico exceto
Cuba do Reservatório: und. Quantidade 1,0 - preço unitário R$
15.185,83 - Valor total R$ 15.185,83. Passa a ter a seguinte redação:
Item 9.8- Implantação de Reservatório elevado H=6,00M - CAP=15 e
20M3 (DE-CP501), com fornecimento de material Hidráulico exceto
Cuba do Reservatório: und. Quantidade 14,0 - preço unitário R$
15.185,83 - Valor total R$ 212.601,62. Valor total de cada lote: Lote
I a IV R$ 2.733.902,94 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil,
novecentos e dois reais e noventa e quatro centavos). Valor total da
Licitação R$10.935.611,76 (dez milhões, novecentos e trinta e cinco
mil, seiscentos e onze reais e setenta e seis centavos). Passa a ter a
seguinte redação: Valor total de cada lote: Lote I a IV R$
2.775.499,84 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta quatro centavos). Valor total
da Licitação R$ 11.101.999,36 (onze milhões, cento e hum mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Deste modo,
atendendo ao artigo 21 §4º da Lei Federal 8666/93, fica prorrogada a
abertura da licitação para o dia 26.04.2013 às 09h00.
CONCORRÊNCIA N o- 130006
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Concorrência Pública nº: CP 130006 - Construção de 100
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, distribuídos em
03 lotes de 25 Sistemas em Municípios da Região Sudoeste e 01 lote
de 25 Sistemas em municípios da Região Nordeste, todos no Estado
da Bahia, Conforme Projeto Padrão - Relação B, que foram procedidas as seguintes alterações na planilha de preços do edital: Lotes:
I, II, III, e IV. Item 9.7- Implantacão de Reservatório Apoiado
H=3,00M - CAP=15 E 20M3 (DE-CP501), com fornecimento de
Material Hidráulico exceto Cuba do Reservatório: und - quantidade
14,0 - preço unitário R$ 13.233,36 - valor total - R$ 185.266,98.
Passa a ter a seguinte redação: Item 9.7- Lotes: I, II, III, e IV. Item
9.7- Implantação de Reservatório elevado H=12,00M - CAP=15 e
20M3 (DE-CP501), com fornecimento de material Hidráulico exceto
Cuba do Reservatório: und - quantidade 1,0 - preço unitário R$
29.448,09 - valor total - R$ 29.448,09. Item 9.8- Implantação de
Reservatório Elevado H=6,00M - CAP=15 e 20M3 (DE-CP501),com
fornecimento de material Hidráulico exceto Cuba do Reservatório:
und. Quantidade 1,0 - preço unitário R$ 15.185,83 - Valor total R$
15.185,83. Passa a ter a seguinte redação: Item 9.8- implantação de
Reservatório Elevado H=6,00M - CAP=15 e 20M3 (DE-CP501), com
fornecimento de material Hidráulico exceto Cuba do Reservatório:
und. Quantidade 14,0 - preço unitário R$ 15.185,83 - Valor total R$
212.601,62. Valor total de cada lote: Lote I a IV R$ 2.733.902,94
(dois milhões, setecentos e trinta e três mil, novecentos e dois reais e
noventa e quatro centavos). Valor total da Licitação R$10.935.611,76
(dez milhões, novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e onze reais
e setenta e seis centavos). Passa a ter a seguinte redação: Valor total
de cada lote: Lote I a IV R$ 2.775.499,84 (dois milhões, setecentos e
setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta
quatro centavos). Valor total da Licitação R$ 11.101.999,36 (onze
milhões, cento e hum mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta
e seis centavos). Deste modo, atendendo ao artigo 21 §4º da Lei
Federal 8666/93, fica prorrogada a abertura da licitação para o dia
26.04.2013 às 14h00.
Salvador 27 de março de 2013.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO,
RENDA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7 /2013
Nova data
Abertura: 10/04/2013 às 10h00min - Objetivo: FORNECIMENTO
DE KIT LANCHE - Familia: 01.08. Os interessados poderão retirar o
novo Edital e seus anexos no site: www.licitacoes-e.com.br ou pessoalmente à II Avenida, nº 200, 3º andar, Sala 322, CAB, SALVADOR-BA. Maiores esclarecimentos através do telefone (71) 31153329 e/ou telefax: (71) 3115-3123.
Salvador-BA, 25 de março de 2013
ROSANY MENDES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
A Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC- l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas, e no site: www.publinexo.com.br
PROCESSO
47/2013
201200010018016
OBJETO
VALOR TOTAL ESTIMA- DATA
DO (R$)
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, para o Hospital 1.288.600,00
16/04/2013
Materno Infantil/SES-GO
HORA
14:00 h
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2013
A Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min, e no site: www.comprasnet.go.gov.br
PREGÃO
048/13
PROCESSO
201300010001274
OBJETO
Valor Estimado
Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente durável e mobiliário R$ 73.016,06
em geral, destinados ás unidades da Rede Hospitalar/Assistencial e Unidades Administrativas da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás.
DATA
16/04/2013
HORA
09:00h
Goiânia, 27 de março de 2013
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Gerente de Licitações
RETIFICAÇÃO
No pregão n o- 38/2013 publicado no DOU, de 21-03-2013, nº 55, no que se refere ao termo de referencia . item 3: onde se lê: Insulina
Glargina 100 UI/ML Sol Inj CT 5 Carp VD INC X 3 ML, leia-se: Insulina Glargina 100 UI/ML Sol Inj CT 1 Carp VD INC X 3 ML. item
4: onde se lê: Insulina Glulisina 100 UI/ML Sol Inj CT 5 Carp VD INC X 3 ML, leia-se: Insulina Glulisina 100 UI/ML Sol Inj CT 1 Carp
VD Inc X 3 ML.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 28/2013
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB MINAS, com sede na Cidade Administrativa Pres. Tancredo
Neves - BH/MG, informa que realizará, no dia 30/04/2013 às 09:00
horas, a Concorrência CP 028/2013, destinada à construção de 40
unidades habitacionais no município de Francisco Dumont/MG. Haverá visita ao local das obras na data contida no edital de licitação
respectivo, que poderá ser obtido no portal www.cohab.mg.gov.br página de licitações - licitações em andamento. O anexo do edital
poderá ser obtido ao preço de R$30,00, conforme instruções contidas
no edital. Outras informações 31 3915-1505.
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP SPAL Nº 05.2013/3052 - PEM.
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 16 de abril de 2013, às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 03/04/2013. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 - CPL/SEIDURB
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos Serviços remanescentes do Contrato n°020/2008, relativo
ao Projeto de Saneamento Integrado da BACIA DO TUCUNDUBA,
no município de Belém, Estado do Pará, de acordo com as especificações técnicas e detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 07/05/2013. HORA: 10:00 (dez) horas. LOCAL:
Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB, Av. Senador Lemos, nº 290, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-000, Belém/Pará. EDITAL: Disponível na
sala de licitação da SEIDURB, no horário de 08:00 às 13:00 e 14:00
às 16:00 horas, através de meio digital (CD/PENDRIVE).
Belém-PA, 27 de março de 2013.
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 101/2013
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário na cidade de Imbituva, com fornecimento total de materiais
e equipamentos. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, comunica a suspensão da licitação supracitada.
Curitiba-PR, 25 de março de 2013.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 52/2013
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da Darta
Construções Civis Ltda, primeira classificada na fase de julgamento
das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora
do certame licitatório, pelo preço de R$ 793.385,61. O inteiro teor
das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na
internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br).
Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, na localidade de Rio Azul, com fornecimento
total de materiais e equipamentos. Licitação Deserta.
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2012 - CEL - SRP
Empresa Vencedora: P.H. SPINELLI GOMES - MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO no valor de R$ 2.290.175,00
RDC PRESENCIAL
RDC PRESENCIAL CEL/PAC N o- 10/2013 REG CGE N o- 13-003018/2013)
PROCESSO CAGEPA N o- 0005488-13 -OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NO ESTADO DA PARAÍBA. DATA:
16/04/2013. HORA: 10:00 horas - horário local. LOCAL: SEOPAC SALA DA CEL. ENDEREÇO: Av. D. Pedro I, 178 - Centro - João
Pessoa/PB - CEP 58013-020. FONES: (83) 3214-3418/3416/3415.
FAX: (83) 3214-3474. E-MAIL: [email protected].
João Pessoa- PB, 27 de março de 2013.
RICARDO BARBOSA
Presidente da CEL-PAC
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 137/2013
Objeto: Lote 1: Execução de obra de implantação do sistema de
abastecimento de água do assentamento Santa Luzia do município de
Cantagalo, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Lote
2: Execução de obra de melhorias de reservatórios e casa de química
da estação de tratamento do sistema de abastecimento de água da
cidade de Cascavel, com fornecimento total de materiais. Recursos:
Lote 1: Funasa. Lote 2: BNDES. Preço Máximo Admitido: Lote 1:
R$ 192.918,05 Lote 2: R$ 250.675,27. Disponibilidade do Edital: de
1/4/2013 até às 17h15 de 2/5/2013. Abertura da Licitação: 16h do dia
3/5/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800173
Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito Morro Verde do município de Mangueirinha, com fornecimento de materiais e equipamentos,conforme
detalhado no memorial descritivo. Lote 2: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito Campineiros
do Sul do município de Rosário do Ivaí, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: Lote 1: R$ 158.409,22. Lote 2: R$ 498.262,72. Disponibilidade do Edital: de 1/4/2013 até às 17h15 de 3/5/2013. Abertura da
Licitação: 15h do dia 6/5/2013. Informações complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 71/2013
RDC PRESENCIAL CEL/PAC N o- 07/2013 (CERTIFICADO
DE REGISTRO NA CGE N o- 13-00215-3/2013)
PROCESSO CAGEPA N o- 0003427-13. OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Areia-PB - PAC 2.
DATA: 17/04/2013. HORA: 10:00 horas - horário local.
LOCAL: SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS DO
PAC/SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: Av. D. Pedro I, 178 - Centro - João Pessoa/PB - CEP 58013020. FONES: (83) 3214-3418/3416/3415. FAX: (83) 3214-3474. EMAIL: [email protected].
OCTACÍLIO MACHADO JÚNIOR
Presidente da Companhia
173
CONCORRÊNCIA N o- 142/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013
PREGÃO
ISSN 1677-7069
Recife-PE, 27 de março de 2013.
JOSÉ AURELIANO F. DE SANTANA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N o- 35/2012 - DPR/CPL
Lote 2 - Empresa Classificada: 1º IEDES - INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Recife-PE, 27 de março de 2013.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 27 de março de 2013
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a licitação
referente ao Processo Administrativo N o- 018/2012 - CONCORRÊNCIA N o- 006/2012 - CEL/OSE/SRHE, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de Construção da
Barragem Brejão, localizada no Município de Brejão/PE, na Bacia
Hidrográfica GI-1, incluindo o detalhamento do Projeto Básico e
fornecimento de materiais e equipamentos de acordo com as quantidades e especificações contidas nas Planilhas de Quantidades e Preços, e ADJUDICO os serviços ao Consórcio vencedor do certame:
TOP/PAVISERVICE, formado pelas empresas: TOP ENGENHARIA
LTDA., com sede na Estrada Velha de Ipitanga, Km. 01, Pirajá,
Salvador/BA, CEP.: 41.230-210, inscrita no CNPJ sob o nº
14.448.260/0001-39; e PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., com sede na Rua Ilhéus, 143, Rio Vermelho, Salvador/BA, CEP.: 41.940-470, inscrita no CNPJ sob o nº
01.397.753/0001-45, no valor global de R$ 39.092.436,25 (trinta e
nove milhões, noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e
vinte e cinco centavos).
JOSÉ ALMIR CIRILO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DA CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013-CEL/CAMIL
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 002/2013,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS PRINCIPAIS AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA PRETA, BARREIROS, BELÉM DE MARIA,
GAMELEIRA, JUREMA E PALMARES, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FONTE DE RECURSOS: GOVERNO FEDERAL. ENTREGA DE DOCUMENTOS: 02/05/2013
ÀS 10H
O Edital poderá ser retirado, no horário de 08h às 18h, na
sede da CODECIPE - Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco,
na Avenida Cruz Cabugá, nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio
anexo, Santo Amaro, Recife/PE, Fones: (81) 3181-2490/2427/2427.
Em 27 de março de 2013.
Maj BM Leonardo Rodrigues dos Santos
Presidente da CEL
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 002/2013-CEL - CONCORRÊNCIA N o- 001/2013-CEL - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE
07 ESTAÇÕES FLUVIAIS (BR-101, SANTANA, TORRE, DERBY,
RECIFE, RUA DO SOL E TACARUNA) E DO GALPÃO DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO NÁUTICA PROJETO RIOS DA GENTE, - RECIFE/PE". SESSÃO INICIAL: 06
de maio de 2013, às 14:30 horas. LOCAL: sede da Secretaria das
Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, auditório do 1º andar, Boa
Vista, Recife - PE, perante à CEL - Comissão Especial de Licitação.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CEL,
na sala da CEL, no Térreo do endereço já mencionado, tel. (081)
3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão
social da empresa.
Em 27 de março de 2013.
LÍDIA ALBUQUERQUE ARAÚJO PONTES
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012
PROCESSO: AA.002.1.009939/11-75 - DLCA/SEAD
OBJETO: Registro De Preços para aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA SESSÃO : 15/04/2013.
HORÁRIO: 09:00 horas.
LOCAL: Laboratório I da DLCA/SEAD, situado na Avenida Pedro
Freitas, s/n, 2° andar, Centro Administrativo Bloco I, Bairro São
Pedro, em Teresina/PI.
INFORMAÇÕES: DLCA - Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar,
Bairro São Pedro, em Teresina/PI. E-mail:[email protected].
VERA LÚCIA DE LIMA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação direta com Base no Art. 24, IV da Lei 8.666/93
OBJETO: Fornecimento Provisório de Água Potável através de Carro Pipa
VALOR ESTIMADO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil Reais) por
contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UG.49101; Função 06; Sub-Função
122; Programa 10; Atividade/Projeto 1128; Despesa 339036; Fonte
Recurso: 10. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado
por igual período.
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
DO PIAUÍ - SEDEC/PI
CONTRATADOS: Ramon Ruben de Macedo, Marcos Alves Carneiro, Mauri Batista Lopes, José Antunes da Silva Sobrinho, Ailton
Oliveira Paes Landim, Eder Jofre Ribeiro dos Santos, Francisco Nacélio da Silva, James Ribeiro Fernandes, Brenno Barroso Siqueira de
Figueiredo, Bruna Dias de Macedo, Reginaldo Santos Tavares, Martinho Ernesto de Moraes, Ailton Lopes da Silva, Gilson Dias de
Macedo Filho, Malba de Figueiredo Carvalho Ribeiro, Bartolomeu de
Oliveira Assis, José Ney Guerra Ribeiro, Mário José da Silva, Ivete
Ferreira da Costa Silva, Manoel Ferreira de Oliveira, Helena Cardoso
de Jesus, Romário da Mata Silva, Adai José de Andrade, Leide
Barroso Siqueira de Figueiredo, Adriano de Sousa Costa, Edinaldo
Ferreira de Sousa, Magnete de Sousa Lima da Silva, Ricardo da Silva
Ribeiro, Savio Santos Ribeiro, Josilano Dias de Sousa, Hernandes
Fagner da Mata Silva, Maria Braga da Silva, Ademar Paes Landim,
Raimundo Oliveira da Silva, Francisco Adiel Leite do Nascimento,
Ulisses de Araújo Costa Assis, Amauri Dias de Sousa, Ricardo Ribeiro Palmeira, José de Sousa Lira,Vinicius dos Santos Assis, Francisco das Chagas Aquino Leal, Ari Carlos da Silva Belo, Lianderson
Teixeira Bezerra, Francisco Adriano Silva, Pedro Raimundo Ribeiro
França, Antonio José R. Oliveira, Raimundo Lino de Sousa, José da
Paz da Silva, Francisco Brito do Espírito Santo, José Robledo Andrade Alencar, Adriano de A. Nunes, Espedito Arnaldo Cordeiro de
Araújo, Francisco Alexandre Morais, José Eliomar Lacerda Modesto,
Kennedy Vinicius Feitosa Modesto, Gilberto Basilio de Carvalho,
Antonia Judite Leal, José Meneses Filho, José Ivanidy Alves, João
Damásio Cavalcante, Abelardo Francisco, Luiz Antonio Pereira,
Francisco das Chagas Lima, Luzanira Brito dos Santos, Manoel Anfrisio de Sepredo, Maria do Socorro Nascimento Nonato, Teodomiro
Leivino de Lira, Raimundo Morais de Carvalho Filho, José Ribamar
de Sousa, Carlito Manoel de Sousa, Renato José de Sousa, Januário
Ferreira Coelho, José Ilton de Sousa, Claudineide de Sousa Reis,
Daniel Rodrigues Coelho, Adail Leite da Silva, George Nogueira Leal
de Holanda, Noelson Ferreira da Silva, Ailton de Sousa Nunes, Alex
Manoel da Mata, Erivan Coelho de Sousa, Josimar Oliveira de Alencar, José dos Santos Cavalcante, José Heleno Viana de Carvalho,
Manoel Amadeu Viana, Francinaldo Coelho de Macedo, José Leite de
Carvalho, Deusivan Delmondes Rodrigues, Josemario João Coelho,
Joseano Coelho de Macedo Sousa, José de Sá Sousa, Evaristo Osano
de Araújo, Euclides Sebastião de Sousa, Cristiano Joaquim de Macedo, Jefferson Francisco de Carvalho, Cassiano Costa dos Reis,
Candido Filho dos Reis, Elieudo José Ribeiro, João Francisco P. de
Carvalho, Moisés Angelo Ribeiro, Anderson de Sousa Macedo, Jetro
Edvaldo Ribeiro, Avelanjo Sebastião de Macedo, Francisco Jonas
Dias, Valdemiro Antonio da Silva, Moezio Francisco da Silva, Denivaldo de Sousa Clementino, Antonio José Barbosa Neto, João dos
Santos Neto, Edvaldo Abel Ribeiro, Clewerson Coelho Pergentino,
José Edivaldo de Oliveira, Edivan Bezerra da Silva, Maria do Socorro
de Sousa Ribeiro, Osvaldo Patricio de Sousa, Pedro Francisco Ribeiro
Filho, Francisco Antonio da Silva, Raimundo Izidoro Ribeiro, Antonio Luis Arraes, Luis Marcos Manoel de Sousa, Lourival de Carvalho Martins, José Dias Rodrigues, Jair José Ramos, Júlio Manoel
Borges, Yuri Antonio Gomes de Sousa, Dorgival Paulo de Lima,
Amilton Antonio Leal, Erasmo Lourivaldo Pereira, José Abel de Sá,
Manoel João de Sousa, Ronaldo de Sousa Alencar, Robson Francisco
da Silva, Raimundo Cirilo de Carvalho, Laercio de Sousa Guardia,
Rosalvo Rufino Leal, Antonio Benjamim Rufino Borges, José Valdino dos Santos, Francisco Bruno da Silva, Antonio Afonso de Carvalho, Pedro da Silva Luz, Wesley Silva Sousa, Jovina Ferreira de M.
Carvalho, Francisco José de Lima, Francisco das Chagas Barros Neves, Cícero dos Santos Leal, José Raimundo Leal, Antonio Júnior de
Arruda Silva, José Edmundo Campos, Onofre Donizete Ribeiro, Elimar Ferreira Moreira, Antonio Pereira de C. Neto, José Igualdencio
Alencar, David da Costa Cavalcante, Flávio Leal Rodrigues, Osvaldo
Antonio de Sousa, Daniel Albino da Vera, Jorge de Araújo Costa,
José Borges Neto, Ernesto Antonio de Sousa, Pedro Maria Borges
Neto, Adauto Lopes Moura, Everaldo Borges Leal, Joelma Rodrigues
dos Reis Silva, Arisfagner Carvalho Mauriz.
SECRETARIA DA JUSTIÇA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Secretaria da Justiça do Estado do Piauí torna público, o
resultado de habilitação relativo á Concorrência nº 001/2012 referente
ao processo nº 4467/2012, cujo resultado, após a fase recursal, é o
seguinte:
Foram consideradas HABILITADAS as empresas:
R.MELO CONSTRUTORA, C.P ENGENHARIA LTDA e
L. DE FRANÇA CONSTRUÇÕES LTDA.
Foram consideradas INABILITADAS as empresas: ALTOS
ENGENHARIA LTDA, J.R TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, SETEL TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA,
CONSTRUTORA RM LTDA E DÔTA ENGENHARIA LTDA.
Fica marcada a data de abertura das propostas de preços para
o dia 05 de Abril de 2013 ás 10:00 horas, na Sala de Licitações da
Secretaria da Justiça localizada na Avenida Pedro Freitas, s/nº - Centro Administrativo- Bloco "G" - 2º Andar, Teresina-PI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800174
Teresina, 26 de março de 2013
LENOEL VIEIRA DE SOUSA ABREU
Presidente da CPL
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO RIO GRANDO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Trigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº
009/1993-PJ. Partes: DER/RN e a firma: EIT - Empresa Industrial
Técnica S.A. Objeto: a inclusão de nova dotação orçamentária para
cobertura das despesas do presente exercício. Valor: R$12.360.116,45
(doze milhões, trezentos e sessenta mil, cento e dezesseis reais e
quarenta
e
cinco
centavos).
Dotação
Orçamentária:
25201.26.782.2523.16860 - Construção de Trechos Rodoviários; Natureza da despesa: 4490.51 - Obras e Instalações - Zona: 0001 - Rio
Grande do Norte. Sendo: Fonte 281 - Recursos de Convênios
R$11.163.533,23 (onze milhões, cento e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). e Fonte 102 Recursos da CIDE (Contrapartida). R$1.196.583,22 (um milhão cento
e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e dois
centavos). Da Validade: O presente aditivo entra em vigor na data de
sua assinatura. Fundamento Legal: no art. 65, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas modificações posteriores. Autorização Competente:
Processo nº 99468/2005-1. Data e Assinaturas: 27/03/2013. Engº Demétrio Paulo Torres - Diretor Geral-DER/RN e Econ. Ricardo César
Guilherme Gama - Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 84/13 - DEGEC/SUSUP
Partes: CORSAN e CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: o registro de preços
para aquisição de peças pré-moldadas de concreto armado para ampliação do SES, na localidade de Cachoeira do Sul; Edital de Pregão
Eletrônico nº 253/12 - SUSUP/DA/CORSAN; Valor: R$ 128.000,00;
Prazo: 360 dias; Recursos: OGU.
Contrato n o- 77/13 - DEGEC/SUSUP
Partes: CORSAN e CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: o Registro de Preços para a aquisição de tubos e peças pré-moldadas de concreto
armado, para a localidade de Farroupilha/RS; Edital de Pregão Eletrônico n° 237/12 - SUSUP/DA/CORSAN; Valor: R$ 290.806,00;
Prazo: 360 dias; Recursos: OGU.
SUBSECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 71/2013
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto:
Contratação de empresa para obras na EEEM Amadeo Rossi, na Rua
São Sepé, s/nº, município de São Leopoldo/RS, constando da construção de cobertura da quadra poliesportiva, estrutura de concreto prémoldado, totalizando uma área de 487,00m², com infraestrutura, supraestrutura, cobertura, impermeabilizações, pintura, piso, instalações
de esgoto pluvial, instalações elétricas e para-raios. Abertura:
16/04/13, às 10:30h. Família: 007. Processo: Nº 052478-19.00/02-5.
Informações: Os dados da Licitação estão disponíveis nos sites:
www.compras.rs.gov.br e www.cecom.rs.gov.br.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO M. TORRES
Subsecretária
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Reabertura
Suspenso dia 08/03/2013 no DOU - Seção 3, página 179.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para os alunos das Escolas Indígenas
- GERED de Xanxerê - SC. Entrega dos envelopes: até às 08h30min
do dia 11/04/2013. Abertura dos envelopes: 09horas do dia
11/04/2013. O local para a entrega dos envelopes e a abertura dos
mesmos é na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Xanxerê,
situado na Rua José de Miranda Ramos, 321 - Centro - Xanxerê. O
Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado.
Florianópolis, 26 de março de 2013
EDUARDO DESCHAMPS
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIDADE DE NEGÓCIO CAPIVARI/JUNDIAÍ
RETIFICAÇÃO
No PG RJ 9.015/13, referente a aquisição de Tubos de Concreto Armado para Execução das Obras do SES do Município de
Monte Mor, CT 12.678/12, publicado em 22/03/2013, onde lê-se:
Envio das Propostas a partir da 00h00 de 02/04/2013 até as 08h30 de
03/04/3013, leia-se: Envio das Propostas a partir da 00h00 de
03/04/2013 até as 08h30 de 04/04/3013.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Decisão do
Secretário da Educação no sentido de não conhecer do recurso interposto pela empresa PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
LTDA, CNPJ nº 09.912.837/0001-81, face a ausência de fundamentação na peça recursal e mantém a Decisão da Comissão Permanente
de Licitação exarada nos autos, bem como inalterado o Resultado de
Julgamento de Habilitação publicado, permanecendo inabilitado o
licitante Recorrente. A íntegra das decisões encontra-se disponíveis
para download, juntamente com este resultado, no sítio da Secretaria
da Educação, no endereço www.seduc.to.gov.br - Licitações - 2013 Concorrência. Posto isto, fica marcada a sessão para abertura das
Propostas de Preços dos licitantes Habilitados para o dia 04 de abril
de 2013, às 14:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 32181486 / 6188 ou através do e-mail [email protected].
3
TOR LTDA, CNPJ N° 09.322.554/0001-80 COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, NASA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.361.619/0001-70, NÍVEL
A ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 07.280.931/0001-30,
P J ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.851.628/0001-09, e RODES
ENGENHARIA
E
TRANSPORTES
LTDA,
CNPJ
nº
07.454.750/0001-82, e INABILITADOS os licitantes CONSTRUTORA JARDIM LTDA, CNPJ nº 00.123.661/0001-04, N & G CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.388.841/000120, PORTAL CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº
09.912.837/0001-81, e VÉRTICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.230.392/0001-07. A íntegra do julgamento
e parecer técnico encontram-se disponíveis para download, juntamente com este resultado, no sítio da Secretaria da Educação, no
endereço www.seduc.to.gov.br - Licitações - 2013 - Concorrência.
Havendo interposição de recurso os demais licitantes serão comunicados por meio do referido sítio para, querendo, impugná-lo. Caso
não haja fica marcada a sessão para abertura das Propostas de Preços
dos licitantes Habilitados para o dia 09 de abril de 2013, às 16:30
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Informações
poderão ser obtidas pelo telefone (63) 3218-1486 / 6188 ou através
do e-mail [email protected].
Palmas-TO, 26 de março de 2013
A COMISSÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 89/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual e provável contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento
de combustíveis (gasolina comum e/ou aditivada e óleo diesel) para a
frota de veículos da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, em
rede credenciada de postos de combustíveis, por meio de cartões
magnéticos integrados a sistema informatizado, via WEB.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
Palmas-TO, 26 de março de 2013
A COMISSÃO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
A Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 006/2013, tendo
por objeto a construção de Escola de Tempo Integral Padrão 1.500
alunos, a ser localizada na cidade de Palmas-TO (AENE 23), consubstanciado nos documentos que instruem o Processo nº 2012 2700
005944, após análise pela Comissão Permanente de Licitação e equipe técnica, bem como decididos pontualmente os apontamentos apresentados durante a sessão, restaram HABILITADOS os licitantes COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, CNPJ nº
38.146.510/0001-44,
CONSTRUCTOR
LTDA,
CNPJ
nº
09.322.554/0001-80, CONSTRUTORA GILBERTI LTDA, CNPJ nº
03.983.323/0001-30, MVL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
04.276.350/0001-36, NASA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
07.361.619/0001-70, NÍVEL A ENGENHARIA DE OBRAS LTDA,
CNPJ nº 07.280.931/0001-30, P J ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
00.851.628/0001-09, PRIMECON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
07.945.776/0001-23, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 37.581.105/0001-91, RODES ENGENHARIA E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 07.454.750/0001-82, e TECNORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.773.811/0001-98, e INABILITADOS os licitantes CONSTRUTORA JARDIM LTDA, CNPJ nº 00.123.661/0001-04, CONSTRUTORA VALE DO SÃO PATRÍCIO LTDA, CNPJ nº 08.960.326/0001-72,
N & G CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº
08.388.841/0001-20, PORTAL CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº 09.912.837/0001-81, TRÍADY CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 03.678.241/0001-82, e VÉRTICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº
05.230.392/0001-07. A íntegra do julgamento e parecer técnico encontram-se disponíveis para download, juntamente com este resultado, no sítio da Secretaria da Educação, no endereço www.seduc.to.gov.br - Licitações - 2013 - Concorrência. Havendo interposição de recurso os demais licitantes serão comunicados por meio do
referido sítio para, querendo, impugná-lo. Caso não haja fica marcada
a sessão para abertura das Propostas de Preços dos licitantes Habilitados para o dia 09 de abril de 2013, às 15:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação. Informações poderão ser obtidas
pelo telefone (63) 3218-1486 / 6188 ou através do e-mail [email protected].
(SIDEC - 27/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 46/2013
O Pregoeiro infra-assinado torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico nº 46/2013, conforme segue: a) Phonak do Brasil- Sistemas
Audiologicos LTDA,CNPJ Nº 92.792.530/0001-38, valor adjudicado
(R$1.999,00). O valor total adjudicado é de R$ 3.998,00. O resultado
completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 50/2013
O Pregoeiro infra-assinado torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico nº 050/2013, conforme segue: a)Tecnomédica Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda-ME, CNPJ Nº
37.380.565/0001-51, valor adjudicado (R$ 110,00). O valor total adjudicado é de R$ 11.000,00. O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
(SIDEC - 27/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 162/2012
O Pregoeiro infra-assinado torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico nº 162/2012, conforme segue: a)Asap- Indústria Médica LTDA, CNPJ Nº 08.443.089/0001-72, valor adjudicado (R$125.840,0000);
b) Milliminas- Produtos para Laboratório e Hospitais LTDA,_CNPJ Nº
09.634.121/0001-60, valor adjudicado (R$ 12.799,9900); O valor total
adjudicado _é de R$ 138.639,9900. O resultado completo encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO JOSÉ SCALCO
175
rência supracitada, designada para o dia 28 (vinte e oito) de março de
2013, às 15 (quinze) horas, fica adiada para o dia 1º (primeiro) de
abril de 2013, no mesmo horário e local.
Palmas-TO, 27 de março de 2013
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas e
Serviços da Secretaria da Infraestrutura comunica que, no dia 07
(sete) de maio de 2013, às 15 (quinze) horas, promoverá por meio do
processo nº 2012/3300/000411, o recebimento da documentação de
habilitação e das propostas técnicas, objetivando a elaboração dos
estudos de consolidação da concepção do projeto de irrigação da
providência visando a implantação de barragem de regularização no
Rio Providência e do projeto de irrigação, em Miranorte, no Estado
do Tocantins. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante recolhimento de taxa no endereço
eletrônico www.sefaz.to.gov.br, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), no horário das 14 às 18 horas, em sua sede no
prédio da Secretaria da Infraestrutura, situada na Rodovia TO - 010,
km 01, Lt. 11 Setor Leste - Área Verde, nesta Capital. A licitação será
realizada na Modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "TÉCNICA
E PREÇO", de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993.
Palmas-TO, 27 de março de 2013
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 46/2010
O Secretário da Infraestrutura, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 42, parágrafo 1º, inciso IV da Constituição do
Estado, e pelo ATO nº 018 - NM, de 1º de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO que a Comissão de Licitação de Obras
Públicas e de Serviços do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado do Tocantins efetuou o procedimento licitatório tendo como
objeto a Construção de ponte sobre o Rio Araguaia, na Rodovia BR153/TO/PA, ligando as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do
Araguaia/PA, através da Concorrência nº 046/2010, com recursos
provenientes do Convênio nº TT-125/2008-00, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o
Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO que o supracitado procedimento licitatório gerou o Contrato nº 243/2010, firmado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins e o Consórcio EGESACMT/ARAGUAIA, posteriormente sub-rogado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (Contrato TT385/2011-99);
CONSIDERANDO que o Relatório de Auditoria realizado
pelo Tribunal de Contas da União-TCU constatou que: "Consoante
consta no Relatório da Fiscalização n. 216/2011 (peça n. 24), a 2ª
Secob detectou os seguintes achados: a) previsão na planilha orçamentária de quantitativos superestimados de alguns serviços; b)
adoção de custos unitários acima do preço médio de mercado; e c)
deficiências detectadas no Projeto Básico quanto à falta de detalhamento das estruturas de concreto armado, insuficiência de cotações
de preços para alguns itens do orçamento-base da licitação e utilização de composições unitárias cuja adequação técnica não foi devidamente atestada pelo setor especializado do Dnit (Coordenação
Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes - CGCIT)";
CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de anulação
do referido certame licitatório, conforme determinação do Tribunal de
Contas da União-TCU, através do Acórdão nº 2819/2012-Plenário, e
por tudo mais que dos autos do Processo nº 2009/3845/001539 consta, resolve, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, revogar o
referido certame.
Palmas-TO, 22 de fevereiro de 2013
ALEXANDRE UBALDO MONTEIRO BARBOSA
Secretário
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
(SIDEC - 27/03/2013) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013
A Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 007/2013, tendo
por objeto a construção de Escola de Tempo Integral Padrão 1.500
alunos, a ser localizada na cidade de Paraíso do Tocantins-TO, consubstanciado nos documentos que instruem o Processo nº 2012 2700
005955, após análise pela Comissão Permanente de Licitação e equipe técnica, bem como decididos pontualmente os apontamentos apresentados durante a sessão, restaram HABILITADOS os licitantes A M
C C TELECOM LTDA, CNPJ nº 24.996.902/0001-98, CONSTRUC-
ISSN 1677-7069
Processo nº 2012/5101/00186.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de
654 (seiscentos e cinquenta e quatro) unidades habitacionais (horizontais), na Quadra ARSO 131, em Palmas, Estado do Tocantins.
A Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas e
Serviços - CPL/SEINFRA comunica aos adquirentes do Edital em
epígrafe que, face a decretação do ponto facultativo em decorrência
da Quinta-feira de Endoenças e Sexta-feira da Paixão, publicado no
Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.842 do dia 26 de março de
2013, a sessão de recebimento e abertura dos envelopes inerentes à
documentação de habilitação e de propostas de preços da Concor-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800175
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2013
A Pregoeira comunica aos interessados a continuidade do
pregão eletrônico supracitado, no site do Comprasnet do Governo
Federal, UASG: 925960, com a abertura das propostas e a rodada de
lances no dia 03/04/2013 às 14h, devendo as empresas que cadastraram propostas, comparecerem no referido site para acompanhamento da sessão.
Informamos que incumbe ao Licitante acompanhar as operações no Sistema durante a sessão do Pregão, ficando responsável
pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância
das mensagens e das convocações realizadas.
Palmas, 27 de março de 2013
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Processo Interno n o- 637/2013
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços, para aquisição de material de consumo
tais como: higiene, limpeza, alimentação, copa e cozinha.
Data de Abertura: 18 de abril de 2013, às 09:00 (nove) horas, (horário local).
Local da Sessão: Avenida Teotônio Segurado, 102 Norte, Conjunto 1,
Lotes 1 e 2, Palmas/TO, Instituto de Contas 5 de Outubro, prédio anexo
ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, 1º piso, sala 10.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 10.520/2002; Capítulo V, Seção
Única da Lei Complementar nº 123/2006; Decretos Federais nº.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
3.555/2000 7.892/2013; Portaria TCE/TO nº 201/2013; aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993.
Nota: Outras informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria de
Licitações, Contratos e Convênios pelos telefones (63) 3232-5872 / 5946.
Edital: À disposição dos interessados no órgão e no site oficial deste
TCE/TO (www.tce.to.gov.br).
MARINÊS BARBOSA LIMA
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE N o- 2/2013 - SRP
XXI da Lei 10.520/02, HOMOLOGO com fundamento no Artigo 7°
inciso IV, do Decreto n° 3.555/2000, o resultado do procedimento
licitatório referente ao Pregão Presencial SRP de nº 002/2013, Adjudicado seu objeto pela Pregoeira do Município, Srª Maria Erlânia da
Silva Aguiar, em favor da Empresa: ARIEL LTDA CNPJ:
04.448.614/0001-91, vencedora dos Lotes I, II, III e IV . Por apresentado a proposta dentro dos padrões exigidos pelo Edital, ofertando
por meio de negociação verbal o menor preço aceitável, conforme
consta na Ata de Julgamento do certame, e o disposto no inciso XI do
Artigo 4º da Lei nº 10.520/02.
Feijó-Acre, 4 de Março de 2013.
HAMMERLY DA SILVA ALBUQUERQUE
Prefeito
Com base nas informações constantes no Processo Pregão
Presencial SRP de nº 002/2013 e, considerando que foram cumpridos
todos os pressupostos previstos e, Lei, nos termos do Art. 4°, inciso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Registro de Preços N 03/2013.Pregão Presencial Srp Nº 003/2013.Processo Nº 09/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus Estado do Acre como Contratante e do outro lado Menezes & Dantas Ltda. OBJETO: A presente ata tem por objeto registrar preços para a Contratação de empresa
Especializada para Prestação de serviços, para suprir as necessidades de execução das atividades das Secretarias Municipais do Município de Santa Rosa do Purus, conforme condições, especificações e quantitativo
no anexo I do Edital referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2013. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$- 5.698.199,88 (Cinco Milhões, Seiscentos e Noventa e Oito
Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2013. ASSINAM: Rivelino da Silva Mota pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus-AC contratante
e o Senhor José Alecson Dantas de Menezes pela contratada. ANEXO II-A ENCARTE I Empresa: MENEZES & DANTASLTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.523.811/0001-19, Inscrição Estadual nº 01.028.791/001-36,
com sede no Ramal do Herculano nº 268 Santa Maria II - Rio Branco Estado do Acre - CEP: 69.908.898.
LOTE: Local de Execução Município de Santa Rosa do Purus-Acre
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QUANT p/ contr.
QUANT reg.
MESES
Valor Unitário
1
2
3
4
5
6
30
16
20
1
0
7
74
70
68
86
10
8
10
252
12
12
12
12
12
12
Total do Lote R$-
1.616,96
1.518,66
2.203,55
2.150,75
2.989,78
2.346,27
Servente(12x36)
Auxiliar de Serviços Diversos
Artífice de Serviços Gerais
Operador de Maquinas Leve
Operado de Maquinas Pesadas
Motorista
Postos
Postos
Postos
Postos
Postos
Postos
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN
CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - PMBC-SRP
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão
Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2013 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA E HORA: 18 de
abril de 2013 às 9:00 hs. LOCAL: Rua Dr. Tavares Bastos, s/n Centro - Marechal Deodoro/AL - Prédio da Procuradoria Geral do
Município. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET. Os interessados poderão retirar o Edital, bem como seus anexos,
no endereço acima citado. Telefone para contato (082) 3263-2613.
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, através
da comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as licitações: 01) PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
001/2013/CPL/PMBC - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, a ser realizado no dia
10/04/2013 as 08:00 horas (horário local) . 02) PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013/CPL/PMBC OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR a ser realizado no dia 10/04/2013 as 11:00 horas (horário local). 03) PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
003/2013/CPL/PMBC - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGAS DE
GAS (GLP) a ser realizado no dia 10/04/2013 as 15:00 horas (horário
local). Local de realização: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, Rua Frei Ludovico, 750
- Coimbra, Benjamin Constant/AM. Eventuais esclarecimentos pelo
fone (97) 34155688. Os editais poderão ser adquiridos mediante ao
depósito bancário na Agência 3740, Conta n. 1952-6 (PMBC-ARRECADAÇÃO) Banco Bradesco S/A, desta Prefeitura Municipal, no
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão
Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2013 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORA: 19
de abril de 2013 às 9:00 hs. LOCAL: Rua Dr. Tavares Bastos, s/n Centro - Marechal Deodoro/AL - Prédio da Procuradoria Geral do
Município. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO Os interessados poderão retirar o Edital, bem como seus
anexos, no endereço acima citado. Telefone para contato (082) 32632613.
Marechal Deodoro-AL 27 de março de 2013.
LUCIANA LIMA DE OMENA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar
Contratadas: TEMPERATURA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,
CNPJ: 12.693.828/0001-51, W A COMÉRCIO LTDA, CNPJ;
12.475/519/0001-05, C F DA SILVA MERCADINHO - ME, CNPJ:
03.602.654/0001-83, BRITO E CAMPOS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.505.746/0001-50, THAIS DOS
SANTOS FERREIRA 09083813444, CNPJ: 14.973034/0001-77,
M.M PASTOR FILHO - ME, CNPJ: 10.455.773/0001-16, IRMÃOS
TORRES LTDA, CNPJ: 08.611.923/0001-91. MODALIDADE: Pregão Presencial N° 01/2013 - Objeto: Aquisição de merenda para a
rede municipal de ensino da Secretaria de Educação e Desporto do
município de Pão de Açúcar, conforme proc. 008/2013.
Valor Global: R$ 1.975.529,50 (Um milhão novecentos e setenta e
cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência do contrato será a partir da data de sua
assinatura, com validade até o dia 31 de dezembro 2013.
B. Constant-AM, 27 de março de 2013.
RODRIGO DA SILVA BICHARA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de Boca do Acre, torna público que realizará o seguinte
procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2013 - CPL; OBJETO: Eventual aquisição de combustível; DATA E HORA: 17 de Abril de 2013, a partir
das 08:00 horas; O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da CPL, a partir do dia 05/04/2013, sito a
Avenida José Assunção Neto, s/n - Platô do Piquiá - Boca do
Acre/AM, no expediente de segunda a sexta, das 09:00 às 12:00
horas. Outras informações pelo número (97) 3451-2414.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de Boca do Acre, torna público que realizará o seguinte
procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2013 - CPL; OBJETO: Eventual aquisição de gêneros alimentícios pelo Sistema de Registro de Preço;
DATA E HORA: 17 de Abril de 2013, a partir das 16:00 horas; O
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800176
Valor Total Mensal
113.186,87
103.268,93
189.505,73
21.507,49
23.918,27
23.462,70
474.849,99
Valor Total Anual
1.358.242,45
1.239.227,19
2.274.068,74
258.089,83
287.019,23
281.552,44
5.698.199,88
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da
CPL, a partir do dia 05/04/2013, sito a Avenida José Assunção Neto,
s/n - Platô do Piquiá - Boca do Acre/AM, no expediente de segunda
a sexta, das 09:00 às 12:00 horas. Outras informações pelo número
(97) 3451-2414.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de Boca do Acre, torna público que realizará o seguinte
procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2013 - CPL; OBJETO: Eventual aquisição de gás GLP. DATA E HORA: 18 de Abril de 2013, a partir das
08:00 horas; O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, a partir do dia 08/04/2013, sito a Avenida
José Assunção Neto, s/n - Platô do Piquiá - Boca do Acre/AM, no
expediente de segunda a sexta, das 09:00 às 12:00 horas. Outras
informações pelo número (97) 3451-2414.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013- CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de Boca do Acre, torna público que realizará o seguinte
procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2013 - CPL; OBJETO: Eventual prestação de serviço de manutenção e reforma de embarcação conforme
projeto básico; DATA E HORA: 22 de Abril de 2013, a partir das
08:00 horas; O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, a partir do dia 10/04/2013, sito a Avenida
José Assunção Neto, s/n - Platô do Piquiá - Boca do Acre/AM, no
expediente de segunda a sexta, das 09:00 às 12:00 horas. Outras
informações pelo número (97) 3451-2414.
Boca do Acre-AM, em 26 de março de 2013.
FRANCISCO MICHEL FERNANDES DE SOUZA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÃO PRESENCIAL N10 E 11/2013
O Pregoeiro do Município de Água Fria - Bahia torna publico que irá realizar licitações, conforme a seguir: Pregão Presencial
nº 010/2013, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa
especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços
de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos de Água Fria,- Sessão de Abertura: 10 de abril de 2013, às
08:00 e Pregão Presencial nº 011/2013, tipo menor preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de ma-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
teriais de expediente e papelaria, Sessão de Abertura: 11 de abril de
2013, às 09:00. Local: Rua Rui Barbosa, 10 - Centro -Água Fria BA, Os editais e todas as publicações posteriores dos atos subseqüentes estarão à disposição de quaisquer interessados, gratuitamente,
no Site http://www.ioe.org.br/prefeitura/aguafria.
Água Fria, 27 de março de 2013.
VERINALDO SANTOS DA SILVA FILHO
3
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Amargosa torna publico aos interessados a realização das seguintes licitação:PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2013 - OBJETO: Aquisição de materiais
odontológicos, para atendimento das necessidades das Unidades de
Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas de Amargosa. DATA: 10/04/2013 - HORA: 09H00MIN - LOCAL PARA
RETIRADA DOS EDITAIS, ENTREGA DOS ENVELOPES DE
PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: Setor de Licitações, Praça da
Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, de segunda a sexta-feira nos horários de 08h30min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min. Poderão ser solicitadas Informações e Cópias dos Editais das Licitações acima através do email: [email protected] ou pelo telfax(075) 36343977.
PREGÃO PRESENCIAL 18/2013 - SRP
Objeto: Aquisição de polpa de frutas, destinadas à alimentação escolar nas Creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino do Município, diretamente da Agricultura Familiar. Abertura:
15/04/2013, às 13:30hs, no Auditório da Comissão de Licitação. Informações: www.compras.camacari.ba.gov.br tel.:(71)3621-6665. Maria Ivonete Gomes Silva-Presidente da Cosel/Educação.
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02,
será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 018/2013,
no dia 11/04/2013 às 08h:00min, objeto Aquisição de material de
expediente e outros do mesmo segmento, para atender as necessidades da Secretaria de Educação (Escolas e Creches) e demais
Secretarias.. Aos interessados o Edital estará à disposição, junto a
Prefeitura Municipal de Caravelas, sito à Rua Barão de Rio Branco,
65 - Centro, das 08 às 13horas.
Camaçari-Bahia, 27 de Março de 2013.
MARIA IVONETE GOMES SILVA
Presidente da COSEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Homologo o processo administrativo 111/2013, PP 005/2013,
tendo como objeto a contratação com empresa especializada na prestação de serviços médicos. Ouvida a Comissão Permanente de Licitação, e a Procuradoria Jurídica deste Município, autorizo a contratação da empresa COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE - COOPDR, inscrita no CNPJ: 13.857.702/0001-38, com
endereço: Rua Coronel Terensio Dourado 108ª - centro - Irecê(Ba),
pelo valor global (estimativo) de R$ 1.062.288,00 (um milhão, sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais) pelo período de 9
(nove) meses. Cordialmente,
REINAN OLIVEIRA SANTOS
Prefeito
Em 26 de março de 2013.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A CPL da PM realizará TP (menor preço global- empreitada
por preço unitário) em 15/04/13 às 10:00h, na sede. Objeto: REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.T:(73)3673-1337.Edital na
sede. Divulgação dos demais atos em: www.arataca.ba.io.org.br.
27/03/13.
LINDOMARA COELHO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/13
O MUNICIPIO DE BAIANÓPOLIS-BAHIA, torna público,
a publicação do "PREGÃO PRESENCIAL N 006/13", que se realizará no dia 10/04/2013, às 11h: 00min, horário local, objetivando a
contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros
alimentício para compor o cardápio da Merenda Escolar, deste Município de Baianópolis. As demais informações contidas no Edital,
disponível até o dia 02/04/2013 na CPL, na sede do Poder Executivo,
Praça Municipal, 10, Centro Baianópolis-Ba.
Baianópolis, 22 de março de 2013.
REICHARLY GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 4/2013
MARIA IVONETE GOMES SILVA
Presidente da COSEL
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02,
será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 022/2013,
no dia 11/04/2013 às 10h:00min, objeto Locação de veículos leves e
pesados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, na
condução de alunos para as Escolas (Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Superior) e veículo destinado a transporte de livros
e para uso da administração desta Secretaria.. Aos interessados o
Edital estará à disposição, junto a Prefeitura Municipal de Caravelas,
sito à Rua Barão de Rio Branco, 65 - Centro, das 08 às 13horas.
PREGÃO PRESENCIAL 25/2013 - SRP
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02,
será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 025/2013,
no dia 11/04/2013 às 12h:00min, objeto Locação de veículos leves e
pesados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, na
condução de alunos para as Escolas (Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Superior) e veículo destinado a transporte de livros
e para uso da administração desta Secretaria.. Aos interessados o
Edital estará à disposição, junto a Prefeitura Municipal de Caravelas,
sito à Rua Barão de Rio Branco, 65 - Centro, das 08 às 13horas.
PREGÃO PRESENCIAL 30/2013 - SRP
Na publicação do Aviso da Carta Convite 010/2013, onde se
lê 009/2013; leia-se 010/2013. Permanecendo inalteradas as demais
informações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013
objeto: Aquisição de material de limpeza, permanente e didático para o Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, da
Secretaria Municipal Educação do Município, no dia 10/04/2013, às
10:30h. As informações na Prefeitura Municipal de Cansanção, ou
pelo e-mail: [email protected] Cansanção - BA, 27/03/2013. José
Marcos Santana de Souza - Pregoeiro
Cansanção-Bahia, 27 de Março de 2013.
JOSÉ MARCOS SANTANA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 - SRP
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02,
será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 015/2013,
no dia 10/04/2013 às 08h:30min, objeto Aquisição de material de
consumo (alimento e gás), para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, Administração, Turismo e Esporte, Cultura, Meio Ambiente, Saúde e Caps, Ação Social e Setores Vinculados. Aos interessados o Edital estará à disposição, junto a Prefeitura Municipal
de Caravelas, sito à Rua Barão de Rio Branco, 65 - Centro, das 08 às
13horas.
PREGÃO PRESENCIAL PREÇOS 16/2013 - SRP
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02,
será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 016/2013,
no dia 10/04/2013 às 09h:30min, objeto Aquisição de material de
consumo (armarinho e para enxoval), para atender as necessidades
das Secretarias Municipal de Educação, Saúde - CAPS - Terapia
Ocupacional e Ação Social - Conviver - Projóvem - CRAS - Benefícios Eventuais.. Aos interessados o Edital estará à disposição,
junto a Prefeitura Municipal de Caravelas, sito à Rua Barão de Rio
Branco, 65 - Centro, das 08 às 13horas.
PREGÃO PRESENCIAL 17/2013 - SRP
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (leite em pó),
destinados a Alimentação Escolar nas Creches e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município, diretamente da
Agricultura Familiar. Abertura: no dia 15/04/2013, às 09:00 horas, no
Auditório da Comissão de Licitação. Informações: www.compras.camacari.ba.gov.br tel.:(71)3621-6665.
PREGÃO PRESENCIAL 22/2013 - SRP
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/13
O MUNICIPIO DE BAIANÓPOLIS-BAHIA, torna público,
a publicação do "PREGÃO PRESENCIAL N 005/13", que se realizará no dia 10/04/2013, às 09h: 00min, horário local, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços na
manutenção mensal nos equipamentos de rádio de transmissão-recepção de link dedicado de 4MBT full internet, deste Município de
Baianópolis. As demais informações contidas no Edital, disponível
até o dia 02/04/2013 na CPL, na sede do Poder Executivo, Praça
Municipal, 10, Centro Baianópolis-Ba.
177
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 5/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
ISSN 1677-7069
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02,
será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 017/2013,
no dia 10/04/2013 às 11h:30min, objeto Aquisição de material de
consumo (limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretaria de Educação (Escolas e Creches) e demais Secretarias e
demais Secretarias. Aos interessados o Edital estará à disposição,
junto a Prefeitura Municipal de Caravelas, sito à Rua Barão de Rio
Branco, 65 - Centro, das 08 às 13horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800177
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02,
será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 030/2013,
no dia 12/04/2013 às 08h:30min, objeto Aquisição de material elétrico e de construção, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais órgãos.. Aos interessados o Edital estará à disposição, junto a Prefeitura Municipal
de Caravelas, sito à Rua Barão de Rio Branco, 65 - Centro, das 08 às
13horas.
Caravelas, 27 de março de 2013.
THÁRSIO LUIZ CORREIA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
A Prefeitura Municipal de Catu, através de sua Pregoeira,
comunica que fará realizar no dia 16 de abril de 2013 às 09:00 horas,
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça
Duque de Caxias, s/nº., Centro, Catu - Bahia, licitação na modalidade
de Pregão Presencial nº 017/2013, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico e
operacional da Prefeitura Municipal de Catu. O Edital e seus Anexos
encontram-se disponíveis no endereço supra citado. Tel: (71) 36412554, email: [email protected].
Catu, 26 de março de 2013.
DALVACY DE JESUS REIS
Pregoeira
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 2/2013
Tipo: Técnica e Preço, sob regime de empreitada por preço unitário.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das funções de organização, direção, controle e operacionalização dos serviços de Saúde do Município. Abertura: 17/05/2013 às 09:00 h. Edital/Informações: sala da COPEL. Rua Geonísio Barroso, s/nº, Prédio
da Sec. de Saúde - Centro Administrativo, Bairro Boa Vista. Fone:
(71) 3641-2185/Email: [email protected].
THYLLA CERQUEIRA MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO
DE MARIA
EXTRATO CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Contratada: Araújo e Gomes Empreendimentos Ltda, Contrato Nº.
319/2013, Tomada de Preços Nº 002/2013, Objeto: Contratação de
Empresa para execução de serviços de engenharia na pavimentação a
paralelepípedo em diversas ruas do Bairro Avé Maria na Sede do
Município de Coração de Maria - Ba. Repartição Interessada: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Valor Global: R$ 274.093,54
(Duzentos e Setenta e Quatro Mil Noventa e Três Reais e Cinqüenta
e Quatro Centavos). Homologação: 27/03/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREGÕES PRESENCIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
030/2013 - contratação de empresa, para elaboração do Plano de
Habitação de Interesse Social do Município, no dia 10/04/2013, às
10:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides
da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410,
e-mail: [email protected].
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
031/2013 - aquisição de equipamento de informática, no dia
10/04/2013, às 14:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected]. Euclides da Cunha-BA, 27/03/2013.
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
032/2013 - locação mensal de veículos, no dia 11/04/2013, às 09:00h.
Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da
Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, email: [email protected].
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
033/2013 - aquisição de móveis e eletrodomésticos, no dia
11/04/2013, às 14:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
034/2013 - locação, implantação e manutenção de sistemas, no dia
12/04/2013, às 10:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coração de Maria, CONTRATADA: Araújo e Gomes Empreendimentos Ltda, Tomada de
Preços Nº 002/2013, Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços de engenharia na pavimentação a Paralelepípedo em diversas ruas do Bairro Avé Maria na sede do município de Coração de
Maria - BA. Repartição Interessada: Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. Valor Global: R$ 274.093,54 (Duzentos e Setenta e Quatro
Mil Noventa e Três Reais e Cinqüenta e Quatro Centavos). Homologação: 27/03/2013.
EDIMÁRIO PAIM DE CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Tipo de Menor Preço por Lote
O Prefeito Municipal de Correntina-Ba, torna público o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL 012/2013,tipo menor preço por lote, para contratar empresa para fornecimento de materiais de
expediente, de escritório, de limpeza, de higiene pessoal, utensílios de
cozinha, cartuchos e toners para manutenção da Secretaria de Educação deste Município. Abertura: 11/04/2013, às 09:00 horas na Prefeitura M. de Correntina. Editais/Informações: C.P..L da Prefeitura à
R. da Chácara 445 Correntina-Ba. R$ 50,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Tipo de Menor Preço por Lote
Objeto: contratar empresa especializada em Tecnologia da
Informação para locação e implantação de sistemas de gestão pública,
de acordo com as especificações do Anexo I especificações no Edital.
Abertura: 12/04/2013, às 14:00 horas. na Prefeitura à R. da Chácara
445. Correntina., Editais/Informações: C.P..L da Prefeitura (77) 34882115. taxa R$ 50,00. Regido pelas leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações.
PREGÃO PRESENCIAL 014/2013
Tipo de Menor Preço por Lote
Objeto: contratar empresa para fornecimento de móveis diversos, móveis para escritório, computadores, eletro eletrônicos, equipamentos de informática, materiais de uso hospitalar, instrumentos e
equipamentos hospitalares que serão destinados à manutenção das
secretarias deste município. Abertura: 15/04/2013, às 14:00 horas, na
Prefeitura à R. da Chácara 445. Editais/Informações: C.P..L da Prefeitura (77) 3488-2115. taxa R$ 50,00. Regido pelas leis 10.520/02 e
8.666/93 e suas alterações.
LAERTE CAIRES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Repetição
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA., torna
público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 -- Aquisição de óleo diesel S-10 e aditivo
ARLEN 32, no dia 12/04/2013, às 15:00h. Edital disponível na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Centro Administrativo Municipal - CAM, s/n, Bairro Jeremias - Cep 48.500-000, Euclides da
Cunha-BA, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 32711410, e-mail: [email protected] . Euclides da Cunha-BA, 27/03/2013.
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
025/2013 - aquisição com instalação dos equipamentos da praça dos
esportes e da cultura, no dia 17/04/2013, às 10:00h. Edital disponível
na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às
12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected]. Euclides da Cunha-BA, 07/03/2013.
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
026/2013 - aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalações especiais, destinados aos espaços da Praça do Esporte e da
Cultura - através do contrato de repasse CAIXA Nº 036325436/2012, no dia 17/04/2013, às 14:00h. Edital disponível na sede da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou
pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected]. Euclides da Cunha-BA, 28/03/2013.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
Euclides da Cunha-BA, 27 de março de 2013.
VERA LUCIA G. CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar Licitação de Modalidade TOMADA DE PREÇO no dia
17 de Abril de 2013 as 8:30 hs, na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal e receberá proposta de empresa para aquisição
de Blocos e Lajotas, para a Construção Civil, O EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no horário de
expediente, das 08:00 as 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu torna público, para conhecimentos dos interessados
que fará realizar Licitação de Modalidade TOMADA DE PREÇO no
dia 17 de Abril de 2013, as 10:00 hs, na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal e receberá proposta de empresa
para fornecer Material de Lavanderia, Higiene e Oxigenio Gasoso. O
EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura,
no horário de expediente das 8 as 14 horas.
Iaçu-BA, 27 de Março de 2013.
ADEMIR NEVES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação Concorrência nº 03/13, em 30/04/13 às 08:30h, em sua Sede,para contratação
de serviços mecânicos para o conserto de caminhão e ônibus deste
município. T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP nº
17/13, em 12/04/13 às 08:30h, em sua Sede,para aquisição de pneus,
protetores e câmaras destinados para a frota mecanizada deste município. T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficialsite: www.ibirapua.ba.gov.br.
VERA LÚCIA G. CORDEIRO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800178
Ibirapua-BA. 27 de março de 2013.
DULCINEIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação na Modalidade: Pregão Presencial nº 05/2013. Tipo: menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Sessão de Abertura: 10/04/2013 às 10:00 h. Local: Na sala de reuniões da Prefeitura
de Ipecaetá, 02, Centro. Informações: Tel: 75 3685-2113.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação na Modalidade: Pregão Presencial nº 06/2013. Tipo: menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de combustíveis e lubrificantes para as unidades administrativas deste
município. Sessão de Abertura: 10/04/2013 às 15:00 h. Local: Na sala
de reuniões da Prefeitura de Ipecaetá, 02, Centro. Informações: Tel:
75 3685-2113.
Ipecaetá, 27 de Março de 2013.
ADAILSON PURIFICAÇÃO DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para
promoção das ações e formalidades legais necessárias à assessoria
técnica e operacional em processos de aposentadoria e pensões para
efeito de compensação previdenciária entre os regimes de origem- RO
E INSTITUIDOR - RI; Tipo: menor preço global; data: 15/05//2013:
horario: 09:00 h; local: na sede da Itaprev, localizada no Largo da
Palmeira, S/Nº, nesta cidade. Os interessados poderão obter informações e aquisição de edital no endereço acima mencionado, das
08:00 as 13:00 horas .
Itaberaba-BA, 27 de março de 2013.
MARIVALDO BARBOSA BRANDÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
Torna público, objeto: locação de sistemas em gestão pública
municipal nas áreas de contabilidade, folha de pagamento, controle
interno e patrimônio para a Administração Pública Municipal, Abertura: 11/04/2013 às 09:00h, na sala de licitações. Informações adicionais: tel. (75) 3430 2155/2385.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
Torna público, objeto: Contratação de empresa para realização de consultas e exames de ultrassonografia, Abertura:
11/04/2013 às 12:00h, na sala de licitações, Informações adicionais:
tel. (75) 3430 2385.
Itapicuru, 27 de Março de 2013.
UIRASSU NASCIMENTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Torna-se público que no dia 08/04/2013 às 14h30min. fará
realizar o pregão presencial 009/2013, pelo regime de menor preço
global por lote. objeto: aquisição de medicamentos controlados e
material odontológico para manutenção do hospital municipal, referente ao exercício de 2013. os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.itaquara.ba.io.org.br).
Em 25 de março de 2013.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
Torna-se público que no dia 08/04/2013 às 09h00min. Fará
realizar a CHAMADA PÚBLICA 001-2013 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2013. Aos interessados FORMAIS
da agricultura familiar e Empreendedores Rurais constituídos em Cooperativa e Associações informa-se que o Edital estará à disposição
das segundas as sextas - feira, nos horários de 10h:30min às
12h:00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.itaquara.ba.io.org.br).
Em 27 de março de 2013.
HILDÉRICO COUTINHO DOS SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
DESPACHOS
Em 25 de março de 2013
O Município de Jequié torna público que no dia 10/04/2013,
às 15:00 horas, na Praça Duque de Caxias, s/n, no Prédio da Prefeitura Municipal, estará realizando sessão de PREGÃO PRESENCIAL destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL
27/2013. O edital e seus elementos poderão ser adquiridos na Praça
Duque de Caxias, s/n no Prédio da Prefeitura.
O Prefeito Municipal de Jacaraci, em conformidade com a
lei Federal nº 10.520/2002 e disposições do Edital da Licitação acima
referenciada, que tem como objeto a Aquisição de medicamentos para
o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município
de Jacaraci/Bahia, torna público que fica REVOGADO o Pregão
Presencial n.º 004/2013 nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, tendo
em vista que apesar de ter existido competitividade nos lances, ainda
assim os preços se mantiveram abusivos e impraticáveis para o município.
ANDRESSA JULIANA CARNEIRO ALBERNAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DEUSDEDIT CARVALHO ROCHA
O Pregoeiro Oficial do município de Jacaraci, em conformidade com a lei Federal nº 10.520/2002 e disposições do Edital da
Licitação acima referenciada, que tem como objeto a Aquisição de
Material hospitalar, laboratorial e odontológico para uso nos laboratórios de análises clínicas e consultórios médicos e odontológicos
do Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família de Jacaraci/Bahia, torna público que fica REVOGADO o Pregão Presencial
n.º 014/2013 nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, tendo em vista
que apesar de ter existido competitividade nos lances, ainda assim os
preços se mantiveram abusivos e impraticáveis para o município.
CONSTANTINO ALVES ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 61/2013
OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para os alunos da Rede Municipal de Ensino,
conforme Lei 11.947/2009. Interessados procurar a Prefeitura. Entrega dos documentos e proposta dia 08/04/2013 às 09:00hs.
Jaguaquara, 27 de março de 2013.
GIULLIANO DE A. MARTINELLI
Prefeito
o-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 64/2013
PA nº 71/2013. SRP
OBJ - Eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeições para atender às necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde - Abertura: 11/04/2013 às 14:00h. Editais - Fone:
3612-3652 - 3612-3679 das 08 às 13h, rua 15 de julho, 32, centro.
Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br. Juazeiro/BA,
27/03/2013. Lucigleide Pacheco dos Santos Silva - Pregoeira.
Juazeiro-Bahia, 27 de Março de 2013.
LUCIGLEIDE PACHECO DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2012
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Administrativo: 2012/2053, Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2012,
Tipo: Menor Preço Global, Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
COPIADORAS, à empresa L. G. DOS SANTOS FILHO, inscrita no
CNPJ sob nº 05.597.607/0001-14.
Luís Eduardo Magalhães, 27 de março de 2013.
HUMBERTO SANTA CRUZ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11/20013
OBJETO: Chamada Pública para Credenciamento de nº 001/2013/Inexigibilidade 011/2013, visando credenciar Prestadores de Serviços de
Saúde. A entrega dos documentos e propostas se dará até o dia
18/04/2013 às 09:00hs.
Jaguaquara, 26 de março de 2013.
GIULLIANO DE ANDRADE MARTINELLI
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
OBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos
Ônibus da frota da Secretaria de Educação quando do retorno da
região metropolitana. Abertura das propostas: 10/04/2013 às 08:30, na
sala de licitações, situada à Pça. JJ Seabra, 172, 1.º andar, Centro,
onde se encontra edital.
PREGAO PRESENCIAL N o- 27/2013
OBJETO: Hospedagem dos assessores jurídico e contábeis . Abertura
das propostas: 10/04/2013 às 13:30, na sala de licitações, situada à
Pça. JJ Seabra, 172, 1.º andar- Centro, onde encontram-se edital e
seus anexos.
Jaguaquara, 26 de março de 2013.
JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
O Município de Jequié torna público que no dia 10/04/2013,
às 09:00 horas, na Praça Duque de Caxias, s/n, no Prédio da Prefeitura Municipal, estará realizando sessão de PREGÃO PRESENCIAL destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO do
Município. O edital e seus elementos poderão ser adquiridos na Praça
Duque de Caxias, s/n no Prédio da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n°. 026/2013, tipo: menor preço global,
objeto: contratação de serviços de divulgação de propaganda institucional e de outros avisos correlatos de interesse público, por meio
de carros de som, destinados à atender as necessidades dos órgãos
desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do
Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência
Social. Sessão prevista para o dia 10/04/2013, às 08:00hs. Edital
completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de
segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de
taxa de R$10,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone:
(77) 3473-1461/1462.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 27/2013
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n°. 027/2013, tipo: menor preço global,
objeto: aquisição de pães visando compor o cardápio da merenda
escolar, destinados à atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação. Sessão prevista para o dia 10/04/2013, às 10:00hs. Edital
completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de
segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de
taxa de R$10,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone:
(77) 3473-1461/1462.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 28/2013
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n°. 028/2013, tipo: menor preço por item,
objeto: aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e correlatos,
bem como gêneros alimentícios, destinados à atender as necessidades
dos órgãos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde,
do Fundo Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal de
Educação. Sessão prevista para o dia 10/04/2013, às 14:00hs. Edital
completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de
segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de
taxa de R$10,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone:
(77) 3473-1461/1462.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800179
Macaúbas, 26 de março de 2013.
JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO
ISSN 1677-7069
179
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO
SOUZA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0190/2013 - FMS
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA - CONSTRUTORA ARAUJO SIMOES LTDA - EPP T.P.
001/2013 - OBJETO - construção civil para obra e serviços de engenharia para construção de 01 unidade básica de saúde - UBS, no
distrito do Juracy, Marcionílio Souza - BA - ASSINATURA - 27 de
março de 2013 - VIGÊNCIA - Assinatura do contrato até a entrega
do objeto - VALOR R$ 205.495,19 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- 02.06.000 Fundo Municipal de Saúde Projeto:10.302.004.1.019
Constr., Refor., Ampl., e Reeq. de Unidades de Saúde - Convênios
Elemento: 4.4.9.0.51.00. Obras e Instalações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O PREFEITO DE MARCIONILIO SOUZA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos. HOMOLOGA a ata
da Comissão Permanente de Licitação, referente á abertura e julgamento do processo licitatório TOMADA DE PREÇO nº 001/2013,
que tem como objetivo construção civil para obra e serviços de
engenharia para construção de 01 unidade básica de saúde - UBS, no
distrito do Juracy, Município de Marcionílio Souza-Bahia: e ADJUDICA o objeto licitado á empresa: CONSTRUTORA ARAUJO
SIMOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.723.437/0001-70,
vencedora do certame pelo valor de R$ 205.495,19.
Marcionilio Souza-BA, 27 de março de 2013.
ADENILTON DOS SANTOS MEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA N o- 1/2013
A Prefeita Municipal de Olindina/BA, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo de
Licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA DE N o- 001/2013, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e Resolução/FNDE/CD nº 038 de 16 de julho de 2009 e alterações, e Lei nº 11.947
de 16 de junho de 2009, resolve homologar o procedimento licitatório, e adjudicar seu objeto a licitante vencedora:Cooperativa dos
Produtores Rurais da Região de Olindina - COOPERO.VALOR GLOBAL: R$ 180.635,00 (Cento e oitenta mil seiscentos e trinta e cinco
reais).
Olindina-BA, 27 de março de 2013.
BIANCA MENEZES DE JESUS SOUZA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: - Ampliação e reforma UBS Canabravinha, recurso oriundo
do
Programa
de
Requalificação
de
UBSs,
processo
25.000.115871/2012-8 e construção de UBS da Comunidade do Grama recurso nº 25.000.009550/2013-48, neste município de Paramirim.
Abertura: 16/04/2013, às 09:00 horas Edital/informações, das 08;00
as 12:00, no setor de licitação: na sede da Prefeitura.
Paramirim-BA, 27 de março de 2013.
PAGNOCELIO SILVA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Republicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO,
REALIZAÇÃO: 09/04/2013 ÀS 10h30min. OBJETO: REFERENTE
AQUISIÇÃO DE MERENDA PARA PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Largo da Liberdade s/n, centro, Rafael
Jambeiro (BA), o edital será fornecido ao preço de 100,00 (cem reais)
na sede da Prefeitura, no horário das 08h00 ás 12h00, de segunda a
sexta-feira.
Rafael Jambeiro-BA, 25 de março de 2013.
JUMACI CARMO SANTANA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
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ISSN 1677-7069
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO,
REALIZAÇÃO: 11/04/2013ÀS 10h30min. OBJETO: AQUISIÇAO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E HORTI FRUTI GRANJEIROS
PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENTE SOCIAL, Largo da Liberdade s/n, centro, Rafael Jambeiro (BA), o edital será fornecido na sede da Prefeitura, no horário
das 08h00 ás 12h00, de segunda a sexta-feira. TEL: (75) 99757140
O MUNICÍPIO DE RIAchão do Jacuípe - BA, torna público
que realizará Pregão Presencial nº 009/2013 no dia 17 de abril de
2013, às 11:30 horas, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE
SAUDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO.", o edital estará à disposição na COPEL - ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) situada
na Praça Teodomiro Mascarenhas, s/n - Centro, Riachão do Jacuípe Ba. Cep: 44640-000, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO,
REALIZAÇÃO: 11/04/2013 ÀS 15h00min. OBJETO: AQUISIÇAO
DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO, Largo da Liberdade s/n, centro,
Rafael Jambeiro (BA), o edital será fornecido na sede da Prefeitura,
no horário das 08h00 ás 12h00, de segunda a sexta-feira. TEL:(75)
9975-7140
Rafael Jambeiro-BA, 25 de março de 2013.
GETÚLIO DAS NEVES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 5/2013
O Município de Riachão do Jacuípe - BA, torna público que
realizará Pregão Presencial nº 005/2013 no dia 11 de Abril de 2013,
às 08:00 horas, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER À REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE - BAHIA.", o
edital estará à disposição, na COPEL, ao valor de R$ 50,00 ( Cinquenta reais), situada, na Praça Teodomiro Mascarenhas, s/n - Centro,
R. do Jacuípe - Ba. Cep: 44640-000, no horário das 08:00 as 12:00
horas, de segunda a sexta feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Município de Riachão do Jacuípe - BA, torna público que
realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 006/2013 no dia
11 de Abril de 2013, às 10:30 horas, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BAHIA.", o edital estará à disposição na COPEL, ao valor de R$ 50,00 ( Cinquenta reais),
situada Praça Teodomiro Mascarenhas, s/n - Centro, R. do Jacuípe Ba. Cep: 44640-000, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
O MUNICÍPIO DE RIAchão do Jacuípe - BA, torna público
que realizará Pregão Presencial nº 007/2013 no dia 12 de Abril de
2013, às 08:00 horas, cujo objeto é "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS E UTILITÁRIOS FECHADOS) PARA O TRANSPORTE DE ESCOLAR DE ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NA ZONA
URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, DURANTE O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2013,
CONFORME ROTEIROS ESPECIFICADOS.", o edital estará à disposição na COPEL, ao valor de R$ 50,00 ( Cinqüenta reais), situada
Praça Teodomiro Mascarenhas, s/n - Centro, R. do Jacuípe - Ba. Cep:
44640-000, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta
feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O MUNICÍPIO DE RIAchão do Jacuípe - BA, torna público
que realizará Pregão Presencial nº 008/2013 no dia 17 de abril de
2013, às 08 horas, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DE JACUÍPE - BA.", o edital estará à
disposição na COPEL, ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), situada
na Praça Teodomiro Mascarenhas, s/n - Centro, R. do Jacuípe - Ba.
Cep: 44640-000, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a
sexta feira.
Riachão do Jacuipe - BA, 27 de março de 2013.
SHIRLENE SOARES LIAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRSENCIAL N o- 9/2013
O Prefeito do Município de Rodelas, Estado da Bahia, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto a aquisição de hortifruti para merenda das
creches e unidades escolares do Município, no valor global de R$
26.848,65 (Vinte e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais) à
pessoa física Clovis Valério de Oliveira determinando que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Emanuel Rodrigues Ferreira, Prefeito Municipal
Rodelas-BA, 27 de Março de 2013
EMANUEL RODRIGUES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a
Merenda Escolar do Município de Ruy Barbosa-BA.
Contrato nº 079/2013; Data de Assinatura: 14/03/2013; Contratada AGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS- lote 03 (R$
126.600,00); Vigência: 31/12/2013.
Contrato nº 080/2013; Data de Assinatura: 14/03/2013; Contratada JOELY LIMA NASCIMENTO - lote 06 (R$ 488.000,00);
Vigência: 31/12/2013.
Contrato nº 081/2013; Data de Assinatura: 14/03/2013; Contratada JOSÉ ANTONIO LOPES NERY - ME - lote 04 (R$
71.110,00); Vigência: 31/12/2013.
Contrato nº 082/2013; Data de Assinatura: 14/03/2013; Contratada LUCINEIDE MENEZES SANTOS - ME - lote 05 (R$
34.800,00); Vigência: 31/12/2013.
Contrato nº083/2013; Data de Assinatura: 14/03/2013; Contratada NEUDA BOAVENTURA DE OLIVEIRA LTDA - lote 07
(R$ 86.000,00); Vigência: 31/12/2013.
Contrato nº 084/2013; Data de Assinatura: 14/03/2013; Contratada J COSTA DA CUNHA-ME - lotes 01 e 02 (R$ 376.000,00);
Vigência: 31/12/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a
Merenda Escolar do Município de Ruy Barbosa-BA. Homologado no
valor total de R$ 1.182.510,00 , adjudicando às Empresas: AGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - lote 03 (R$ 126.600,00), LUCINEIDE MENEZES SANTOS - ME- lote 05 (R$ 34.800,00), JOELY
LIMA NASCIMENTO- lote 06 (R$ 488.000,00), JOSE ANTONIO
LOPES NERY ME- lote 04 (R$ 71.110,00), NEUDA BOAVENTURA DE OLIVEIRA ME - lote 07 (R$ 86.000,00) e J COSTA DA
CUNHA-ME- lotes 01 e 02 (R$ 376.000,00).
EUDES ALBERES MARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 001/13, tipo menor preço, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO AGOSTINHO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº0337290-39/2010, a ser realizada no dia 15
de abril de 2013, às 09h30min, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais e/ou edital (R$ 50,00) com a COPEL, sita à Praça Coronel
Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das
08h00min às 17h00min - Fone (71) 3655-8000.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800180
São Sebastião do Passe, 27 de março de 2013.
MARIDETE RODRIGUES DE NOVAES
Presidente da Comissão
A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ torna público que a Licitação na modalidade Pregão Presencial no 005/2013, tipo menor preço por lote, para AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
HOSPITAL ALBINO LEITÃO, POLICLÍNICA MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF's, CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL - CAPS E SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em decorrência do
não cumprimento do prazo mínimo de interstício de 08 (oito) dias
úteis entre a data de divulgação da licitação (publicação do aviso do
edital) e a realização do certame, será realizada no dia 10 de abril
2013, às 09h30min, na Sala da Comissão Setorial de Licitação. Valor
do edital R$ 30,00 (trinta reais). Os interessados terão acesso ao
Edital e informações adicionais com a CSL, situada à Avenida Ernani
de Oliveira Rocha, nº. 2.547, São Sebastião do Passé - Bahia, Fone
(71) 3655-8020, ramal 203/204. CS.
São Sebastião do Passé-BA, 27 de março de 2013.
VIVIANE VIANA LAGO DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 0020/2013 - FMAS Pregão Presencial: 012/2013
Contratado: JOYCE ANDREA SANTOS PARENTE BEZERRA-ME
CNPJ n°.12.057.815/0001-96 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - 60t (sessenta toneladas) de Peixe Tipo Corvina
Inteiro, Congelado e Ensacado com peso Padrão de 2kg (dois quilos)
por Unidade, destinados às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade, bem como aquelas inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Município de Simões Filho, Valor Global: R$
679.800,00 (seiscentos e setenta e nove mil, e oitocentos reais) Vigência: 90 (noventa) dias Período: 26.03.2013 a 25.06.2013 Dotação
Orçamentária: Unidade 03.12.000 e 03.12.001 Atividade
08.122.006.2.050 e 08.244.006.2.142 Elemento 33.90.32 Fonte 00 e
29, Simões Filho-BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 011/2013, no dia 10 de abril de 2013, às 09:00 h. Objeto: Constitui
objeto deste certame a seleção de melhor proposta visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos
(atenção básica, não básica, controlado, saúde da mulher, métodos
contraceptivos, materiais penso, suprimentos médicos controle de glicemia e instrumento e suprimentos médicos e cirurgicos) destinados a
Secretaria Municipal de Saúde, na Sala de reuniões da CPL, na Av.
Dr. Otavio de Araujo, 44 - Centro, Teodoro Sampaio-BA, CEP
44.280.000, Tele fax (75) 32372137 - R 34. EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: No endereço acima citado, das 07h30minh às 13:30h. O
Edital poderá ser retirado a partir do dia 01 de abril de 2013. Mediante pagamento prévio do DAM no valor de R$: 200,00 (DUZENTOS REAIS), no Setor de Tributos, Tel. 75 3237-2137, R - 24.
Teodoro Sampaio-BA, 27 de março de 2013.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
OBJETO: Prestação do serviço de transporte de pacientes para a
Secretaria de Saúde, com motorista, roteiro Valença a Salvador/Santo
Antonio de Jesus/Itabuna/IlhéusBA; além de serviços de transporte
com motorista, de técnicos e usuários para atender os programas da
Secretaria de Ação Social, conforme edital. Data: 10/04/2013, às
09:00 horas. O Edital e atos posteriores encontram-se disponíveis no
sítio eletrônico da Prefeitura www.valenca.ba.io.org.br e no caso do
impresso, na sede da Prefeitura de Valença, sito à Trav. General
Labatut, s/n, centro. Tel: (75) 3641-8610.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM para eventual contratação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, para as Secretarias
do Município, de acordo com o edital. Data: 11/04/2013, às 09:00
horas. O Edital e atos posteriores encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico da Prefeitura www.valenca.ba.io.org.br e no caso do impresso, na sede da Prefeitura de Valença, sito à Trav. General Labatut,
s/n, centro. Tel: (75) 3641-8610.
MICHEL PINTO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
3
ISSN 1677-7069
181
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS, na sede e zona rural do município de Valença/BA, de acordo
com as especificações e condições expressas no Edital. Data de abertura: 15/04/2013, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível na
sede da Prefeitura, Trav. Gal. Labatut, S/N, Centro, Valença. Demais
atos do certame-Diário Oficial: www.valenca.ba.io.org.br Tel: (75)
3641-8610.
O Município de Vitória da Conquista, torna público, que no
dia 22 de abril de 2013 às 09:00, em sua Sede, na Praça Joaquim
Correia, nº 55, realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS do tipo Menor Preço Global por regime de execução indireta, para contratação de pessoa jurídica para obra de Urbanização
do Estádio Edvaldo Flores: Reforma de Vestiários e Sede, construção
de vestiário de árbitra e Pavimentação do Acesso Interno do Estádio,
localizado na Rua Bruno Bacelar, bairro Alto Maron, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer por meio do
regime de execução menor preço global, duração do contrato de 09
(nove) meses iniciado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos 99 - Tesouro Municipal, Atividade: 1069,
Elemento 44.90.51.00, sub-elemento 01 e 02 mão de obra e material
respectivamente, tendo como responsável técnico a senhora Stela Costa Guimarães CREA BA 32921/D, conforme as especificações e condições constantes neste instrumento convocatório e seus anexos, em
observância à Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações das Leis nºs
8.883/94 e 9.648/93. O licitante que for participar do certame deve
recolher aos cofres públicos a importância R$ 50,00 (cinquenta reais)
junto à Secretaria Municipal de Finanças. O comprovante deste valor
deverá ser apresentado à Comissão Permanente de Licitação posteriormente. O Edital poderá ser encontrado na Gerência de Compras
no endereço acima, telefone (0**77) 3424-8515, com a Sra. Ana
Marina Pio Barra Lima, Presidente da Comissão de Licitação, que
estará habilitada a prestar os esclarecimentos necessários. Custo do
Edital R$ 50,00 (cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MICHEL PINTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013-SMS- SRP
O Município de Vitória da Conquista, nos termos da Lei
Federal 10.520 de 17/07/2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº 8.883/94, Decreto
Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, 13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR
N o- 123/06, fará realizar licitação do tipo menor preço por lote, para
Registrar Preços, para futura contratação de pessoas jurídicas para
fornecimento de material de consumo a ser utilizado para coleta de
sangue no Centro de Atenção e Apoio a Vida - CAAV, junto a
Secretaria Municipal de Saúde,recurso PAM, ata com vigência de 12
(doze) meses. O Pregão será realizado em sessão púbica on line por
meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual
encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de
LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " .licitações-e", constantes da
página do Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis
no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 10/04/2013 a partir das
08:00 horas. Recebimento das propostas: até 11/04/2013 às 10:00
horas. Abertura das propostas: 11/04/2013 às 10:00 horas. Início da
sessão de disputa de preços: 11/04/2013, às 14h:30, horário de Brasília/DF. Informações: Cleuzita Oliveira Lacerda Apontes - Pregoeira,
fone: 77-3429-7410/7412.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.19.002
A Prefeitura Municipal de Aiuaba, através da comissão permanente de licitação, torna público, a anulação do processo de licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o n°.
2013.02.19.002, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar junto a
rede pública de ensino do município de Aiuaba/CE conforme discriminação contida no anexo I, que integra o presente edital.
MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
Secretária
Aiuaba, 26 de março de 2013
ELISSANDRA ARAUJO MORAIS
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 349/2012 - SRP
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,
13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR N o- 123/06, fará realizar licitação do tipo menor preço global por lote, visando elaboração de
Registro de Preços, para futura contratação de pessoa jurídica visando
o fornecimento de tira reativa para glicemia capilar para pacientes
portadores de diabetes, compatível com o aparelho onetouch ultra da
johnson-johnson, com recursos provenientes do tesouro municipal e
federal. O Pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de
internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se
o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou
transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da página do
Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao.
Início de acolhimento das propostas: 11/04/2013 a partir das 08:00
horas. Recebimento das propostas: até 12/04/2013 às 10:00 horas.
Abertura das propostas: 12/04/2013 às 10:00 horas. Início da sessão
de disputa de preços: 12/04/2013, às 14h:30, horário oficial de Brasília/DF. Informações: Cintia Alves da Silva Araújo - Pregoeira, fone:
77-3424-8515.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
EXTRATO DE CONTRATO
2ª CONVOCAÇÃO
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da
Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo
Decreto Federal nº. 3.693/00, Decreto Municipal nº. 11.553/04,
13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público aos interessados, que fará realizar às 09h:00 - horário de Brasília, do dia
10/04/2013, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º
55, Centro, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor
preço por lote, visando a elaboração de registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas com vistas a confecção e impressão de faixas, lona de vinil, plotagem de peliculas, confecção de
faixas luminosas de troféus, junto à Secretaria Municipal de Comunicação, recursos provenientes do tesouro municipal, ata com vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura, recursos do Tesouro
Municipal. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será
realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Cleyson
Marques Rodrigues - Pregoeiro, fone: 77-3424-8518/8515.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2013.03.27.1
A Pregoeira da Prefeitura do Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro-CE - torna público, para conhecimento dos interessados,
que, no próximo dia 10 de Abril de 2013, às 09h30min, na sede da
Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada à Rua José Josué
da Costa S/N, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº
2013.03.27.1 de 27 de Março de 2013, com fins Aquisição de Bens
de consumo (Expediente, Permanente, Processamento de Dados e
outros) destinado ao uso da Secretaria de Saúde, da Secretaria de
Educação Básica e da Secretaria de Administração e Finanças do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro, tudo conforme especificações em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura
Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, no endereço supra citado,
fone: (88)35691218, no horário de 08:00h às 12:00h ou no site
www.tcm.ce.gov.br.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 27 de março de 2013
MARIA JOELMA MOREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800181
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à ratificação procedida pela
Sra.Gestora do Fundo Municipal de Ação Social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação n° 2013.03.27.01Fundo Municipal de Ação Social a seguir: Objeto: Aquisição de
Cestas Basicas destinadas a doações as Familias reconhecidamente
carente deste município, junto a Secretaria Municipal de Ação Social
do Município de Frecheirinha. Favorecido: Firme e Venancio LTDA ME, CNPJ Nº 09.353.355/0001-39. Valor: R$ 96.000,00(noventa e
seis mil reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: inciso IV, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Gestora do Fundo Municipal de Ação Social, Maria
do Livramento de Araujo Freire.
Frecheirinha-CE, 20 de março de 2013
JOHNELLE JUNIOR PONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
O Município de Ipueiras-CE torna público que se encontra à
dispoisção dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2013 do tipo menor preço, cujo Objeto é: Contratação de assistente social e psicólogo para prestar serviços neste
município de Ipueiras - Ceará. Data da realização: 09/04/2013, às
08h00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01 - Centro, Ipueiras Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.
Ipueiras-CE, 26 de março de 2013
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Tomada de Preços N.º 2013.02.21.01. Contrato N.º: 20.03.2013/01.
Objeto: Contratação de um veículo tipo Camioneta com capacidade
de carga mínima de 1 tonelada, motorização à diesel, carroceria de
aço e cabine simples para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde do município de Cariús. E a contratação de uma Máquina tipo
Trator com tração 4x4, equipado com o implemento raspadeira scrapres com capacidade mínima de 3,00 M3 para atender as necessidades junta à Secretaria de Infra-estrutura do município de Cariús.
Contratada: JM Locadora de Veículos e Máquinas LTDA. Signatário
da Contratada: José Acilon Dantas Barbosa, CPF/MF 014.145.813-51.
Contratante: Prefeitura Municipal de Carius. Signatário da Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira - Ordenadora de Despesas
do Fundo Geral e do Fundo Municipal de Saúde, CPF/MF
195.428.523-04. Valor Global do Contrato: R$ 259.200,00 (Duzentos
e cinqüenta e nove mil, duzentos reais). Vigência do Contrato: Da
data da assinatura até 31 de março de 2015. Data da Assinatura do
Contrato: 20 de Março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013 - SRP
4° Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso - n o- 4/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. Contratada:
Companhia Hipotecaria Brasileira - CHB. Objeto: Alteração da Cláusula Décima do Termo de Acordo e Compromisso n° 004/2010. Data
da Assinatura do aditivo: 02 de Janeiro de 2013. Prazo de Vigência da
TAC: 31 de julho de 2013. Permanece inalterada as demais cláusulas.
Assina pela Contratada: Miriam Neri Marques Reis de Almeida. Cargo: Procuradora. Assinada pela Contratada: Sr. Carleone Junior de
Araujo. Cargo: Prefeito.
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.02.15.02-SMS
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda por meio da comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento dos
interessados que o envelopes propostas da tomada de preços nº
2013.02.15.02-SMS, que tem como objeto a aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da
secretaria de saúde, conforme especificações contidas do anexo I do
edital, tipo menor preço, serão abertos às 09:00hs do dia 02 de abril
de 2013 na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de
Nova Olinda.
Nova Olinda-CE, 26 de março de 2013
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.03.08.03
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, em face de alterações
insculpidas nas regras do Edital de Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 2013.03.08.03, do tipo menor preço para a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de
alunos Universitários do Município de Paraipaba-CE, junto à Secretaria da Educação , o certame anteriormente agendado para o dia
01 de abril de 2013, às 14:00h, fica adiado para o dia 12 de abril de
2013, às 14:00h, no mesmo local. O Edital está disponível na sede da
Prefeitura Municipal de Paraipaba, na Sala da Comissão de Licitação,
na Rua Joaquim Braga, 296 - Centro, bem como no Portal de Licitações do TCM-CE.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.03.08.01
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, em face de alterações
insculpidas nas regras do Edital de Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 2013.03.08.01, do tipo menor preço para a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de
alunos da rede de ensino do Município de Paraipaba-CE, informa que
o certame anteriormente agendado para o dia 28 de março de 2013, às
09:00h, fica adiado para o dia 12 de abril de 2013, às 09:00h, no
mesmo local. O Edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal
de Paraipaba, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Joaquim
Braga, 296 - Centro, bem como no Portal de Licitações do TCM-CE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.03.14.01
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 27/2013
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, em face de alterações
insculpidas nas regras do Edital de Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 2013.03.14.01, do tipo menor preço para a Contratação
de empresa especializada no serviço de locação de veículos automotores e de maquinas pesadas, para o Municipio de Paraipaba-CE,
junto à Secretarias da Educação, Saude, Assistência Social, Turismo,
Infraestrutura, Transporte, Esporte, Administração e Finanças, Agricultura e Chefe de Governo, informa que o certame anteriormente
agendado para o dia 04 de abril de 2013, às 08:30h, fica adiado para
o dia 12 de abril de 2013, às 16:00h, no mesmo local. O Edital está
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba, na Sala da
Comissão de Licitação, na Rua Joaquim Braga, 296 - Centro, bem
como no Portal de Licitações do TCM-CE.
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público
que fará a realizar a licitação cujo objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de pneus para atender as necessidades
de todas as secretarias do Município de Mantenópolis-ES, tipo menor
preço por item, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002
e suas alterações, que será realizada no dia 16 de abril de 2013.
Protocolo: até às 09:00. Credenciamento: das 09:00 até às 09:30
horas. Abertura: 09:30 horas do dia 16/04/2013, situado na Avenida
Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27)
3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereço acima citado no
horário das 08:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas.
Processo: 5710102/2012 Pregão Eletrônico: N o- 422/2012 Validade do
Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Agulhas
Hipodérmicas Descartáveis ARP - nº. 023-01/2013 - CBS MÉDICO
CIENTÍFICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA LOTE 07 AGULHA HIPODÉRMICA, Tipo: Estéril, descartável, Cânula: Centralizada, tubular reta, em aço inoxidável, Canhão: Em plástico atóxico na cor padrão de codificação do calibre, Bisel: Trifacetato e com
ângulos tênues, Tamanho [mm]: 13 x 0,38, Código: 27,5 G 1/2,
Embalagem: Individual, Complemento: Ter superfície externa siliconizada, tampa plástica protetora, conexão universal com segurança
e excelente penetração na epiderme e derme. Deverá vir com dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR 32 do MT. Marca/Fabricante: BD ECLIPSE/BECTON DICKINSON Qtd.:
50.000 - Vr. Unit.: R$ 0,4200 ARP - nº. 023-02/2013 LABORATÓRIO B. BRAUN S.A. LOTE 01 - AGULHA HIPODÉRMICA,
Tipo: Estéril, descartável, Cânula: Centralizada, tubular reta, em aço
inoxidável, Canhão: Em plástico atóxico na cor padrão de codificação
do calibre, Bisel: Trifacetato e com ângulos tênues, Tamanho [mm]:
13 x 4,0 ou 4,5, Código: 26 G 1/2, Embalagem: Individual, Complemento: Ter superfície externa siliconizada, tampa plástica protetora, conexão universal com segurança e excelente penetração na
epiderme e derme. Deverá vir com dispositivo de segurança que
atenda as exigências da NR 32 do MT - Marca/Fabricante: NEEDLEPRO/B. BRAUN - Qtd.: 91.000 Vr. Unit.: R$ 0,2754 LOTE 03 AGULHA HIPODÉRMICA, Tipo: Estéril, descartável, Cânula: Centralizada, tubular reta, em aço inoxidável, Canhão: Em plástico atóxico na cor padrão de codificação do calibre, Bisel: Trifacetato e com
ângulos tênues, Tamanho [mm]: 25 X 7, Código: 22 G 1, Embalagem: Individual, Complemento: Ter superfície externa siliconizada,
tampa plástica protetora, conexão universal com segurança e excelente penetração na epiderme e derme. Deverá vir com dispositivo
de segurança que atenda as exigências da NR 32 do MT - Marca/Fabricante: NEEDLE-PRO/B. BRAUN Qtd.: 504.000 - Vr. Unit.:
R$ 0,3186 LOTE 04 - AGULHA HIPODÉRMICA, Tipo: Estéril,
descartável, Cânula: Centralizada, tubular reta, em aço inoxidável,
Canhão: Em plástico atóxico na cor padrão de codificação do calibre,
Bisel: Trifacetato e com ângulos tênues, Tamanho [mm]: 25 X 8,
Código: 21 G 1, Embalagem: Individual, Complemento: Ter superfície externa siliconizada, tampa plástica protetora, conexão universal
com segurança e excelente penetração na epiderme e derme. Deverá
vir com dispositivo de segurança que atenda as exigências da NR 32
do MT Marca/Fabricante: NEEDLE-PRO/B. BRAUN - Qtd.: 326.000
- Vr. Unit.: R$ 0,2754. LOTE 06 - AGULHA HIPODÉRMICA, Tipo:
Estéril, descartável, Cânula: Centralizada, tubular reta, em aço inoxidável, Canhão: Em plástico atóxico na cor padrão de codificação do
calibre, Bisel: Trifacetato e com ângulos tênues, Tamanho [mm]: 40
X 12, Código: 18 G 1 1/2, Embalagem: Individual, Complemento:
Ter superfície externa siliconizada, tampa plástica protetora, conexão
universal com segurança e excelente penetração na epiderme e derme.
Deverá vir com dispositivo de segurança que atenda as exigências da
NR 32 do MT - Marca/Fabricante: NEEDLE-PRO/B. BRAUN Qtd.:
526.000 - Vr. Unit.: R$ 0,2754.
Paraipaba-CE, 27 de março de 2013
SIDCLEY GARCIA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
12/04/2013, às 9h00. OBJETO: Aquisição de Veículo tipo "Ambulância", destinados aos pacientes residentes no município de Sobral,
para a Secretaria da Saúde. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o
serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros,
1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 26 de março de 2013
PRISCILLA MOTTA MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público
que fará a realizar a licitação cujo objeto: Aquisição de materiais de
construção para atender as necessidades da secretaria de obras, transportes e serviços urbanos do Município de Mantenópolis-ES, tipo
menor preço por item, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho
de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 22 de abril de
2013. Protocolo: até às 09:00. Credenciamento: das 09:00 até às
09:30 horas. Abertura: 09:30 horas do dia 22/04/2013, situado na
Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27)
3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereço acima citado no
horário das 08:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas.
Mantenópolis-ES, 27 de março de 2013
ERMINIO MARTINS DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
o-
20100645. Origem. Tomada de Preços Nº
Contrato N
2010060801A.Soc. Contratante - Secretaria de Assistência Social.
Contratada(o) Sol Nascente Serviços e Construções LTDA. Objeto
Contratação de Empresa especializada para Execução de Construção
da Cozinha Comunitária, no Município de Umirim-Ceará. Valor Total
R$ 224.409,18 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e nove
reais e dezoito centavos). Programa de Trabalho Exercício 2010 Projeto 0600.082440250.1.016 Construçao e Equipamentos de uma Cozinha Comunitária e Custeio, Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
224.409,18. Vigência: 24 de Junho de 2010 a 31 de Dezembro de
2010. Data da Assinatura: 24 de Junho de 2010.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SRP
Processo Administrativo de Licitação 858/2013
Pregão Presencial para Registro de Preço 2/2013.
O Município de Alto Rio Novo/ES torna público a abertura
de licitação cujo objeto é aquisição de combustíveis e reagente. Entrega dos envelopes até o dia 11/04/2013 às 14h00min. Abertura dos
envelopes 11/04/2013 a partir das 14h00min. O Edital poderá ser
consultado e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de
08h00 às 11h00 e de 13h00 as 16h00, na sede da Prefeitura à Rua
Paulo Martins, S/N, Bairro Santa Bárbara, Alto Rio Novo/ES, ou no
telefone (27) 37461322, ou ainda mediante solicitação no email [email protected].
Em 22 de março de 2013
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público
que fará a realizar a licitação cujo objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as escolas da rede de ensino fundamental do
Município de Mantenópolis-ES, tipo menor preço por item, de acordo
com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será
realizada no dia 12 de abril de 2013. Protocolo: até às 09:00. Credenciamento: das 09:00 até às 09:30 horas. Abertura: 09:30 horas do
dia 12/04/2013, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro,
neste Município.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27)
3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereço acima citado no
horário das 08:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas.
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Pregoeira e Comissão de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em conformidade
com a Lei nº 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei
Complementar nº 123/06, obter proposta mais vantajosa visando a
aquisição materiais de consumo (materiais diversos) para serem utilizados na Secretaria Municipal, no Ensino Fundamental,CMEI Vovó
Zezé, Pré Escola Criativo, conforme o Anexo I do Edital. Os envelopes deverão ser entregues até ás 8h do dia 12 de abril 2013, no
protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir
das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9h do mesmo dia e local. O
Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone 0xx (27) 3742-0218 das 7h30
as 11h30 e das 12h30 as 16h30. e-mail: [email protected]
São Domingos do Norte-ES, 27 de março de 2013
ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº: 2088082/2012. Contrato de Fornecimento n o- 23/2013.
Contratante: Município de Vitória. Contratado: KSS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP. Objeto: o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares (foco cirúrgico) com prestação de serviços de assistência técnica durante o
prazo de garantia. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$
19.000,00 (dezenove mil reais). Dotações: 15.01.10.302.0007.2.0039
e 15.01.10.302.0007.1.0015. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08. Fontes de Recursos: 001.203.0042 e 001.000.0003. Notas de Empenho:
1903-000 e 1904-000.
Processo Nº: 5620825/2012. Contrato de Fornecimento n o- 29/2013.
Contratante: Município de Vitória. Contratado: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Objeto: o
fornecimento de materiais odontológicos. Vigência: até o dia
31/12/2013. Valor Global: R$ 5.499,90 (cinco mil quatrocentos e
noventa e nove reais). Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037;
15.01.10.302.0007.2.0039 e 15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.10. Fontes de Recursos: 001.203.0037;
001.000.0003; 001.203.0038 e 001.203.0042. Notas de Empenho:
3767-000; 3769-000; 3770-000 e 3771-000.
Processo Nº: 5897957/2012. Contrato de Fornecimento n o- 39/2013.
Contratante: Município de Vitória. Contratado: ANDRÉ ZANELATO
COUTINHO ME. Objeto: o fornecimento de punção venosa (equipo).
Vigência: até o dia 31/12/2013. Valor Global: R$ 98.725,00 (noventa
e oito mil setecentos e vinte e cinco reais). Dotações:
15.01.10.302.0007.2.0321;
15.01.10.301.0007.2.0037
e
15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recursos: 001.000.0003; 001.203.0042 e 001.203.0036. Notas
de Empenho: 4534-000; 4538-000 e 4542-000.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800182
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 29/2013
Processo: 5508993/2012 Pregão Eletrônico: n o- 383/2012 Validade do
Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos. ARP - nº. 025-01/2013 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. LOTE 02 NORTRIPTILINA, CLORIDRATO, Concentração [mg]: 50, Forma farmacêutica:
Cápsula - Marca/Fabricante: NORTRIP/TEUTO Qtd.: 64.000 - Vr.
Unit.: R$ 0,1099. ARP - nº. 025-02/2013 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. LOTE 03 - NORTRIPTILINA, CLORIDRATO, Concentração [mg]: 10, Forma farmacêutica: Cápsula - Marca/Fabricante: NORTRIPTILINA/EUROFARMA Qtd.: 200.000 - Vr. Unit.: R$ 0,1425.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 30/2013
Processo: 5710960/2012 Pregão Eletrônico: Nº. 326/2012. Validade
do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos. ARP - nº. 026-01/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA. LOTE 02 - METRONIDAZOL, Concentração [mg]: 250, Forma farmacêutica: Comprimido Marca/Fabricante:
METRONIDAZOL/PRATI DONADUZZI - Qtd.: 306.000 - Vr. Unit.:
R$ 0,0450. LOTE 07 - AMOXICILINA TRIHIDRATADA, Concentração [mg]: 500, Forma farmacêutica: Cápsula - Marca/Fabricante:
AMOXICILINA/AUROBINDO - Qtd.: 1.242.000 - Vr. Unit.: R$
0,0540. ARP - nº. 026-02/2013 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. LOTE 06 CLARITROMICINA,
Concentração [mg]: 500, Forma farmacêutica: Comprimido Revestido
- Marca/Fabricante: KLARITRIL/PHARLAB - Qtd.: 8.000 - Vr. Unit.:
R$ 1,2200. ARP - nº. 026-04/2013 - IMEX CENTER FARMA LTDA.
LOTE 03 ALBENDAZOL, Concentração [mg]: 400, Forma farmacêutica: Comprimido mastigável Marca/Fabricante: ALBENDAZOL/PRATI DONADUZZI - Qtd.: 104.000 - Vr. Unit.: R$ 0,2153.
LOTE 04 AZITROMICINA, Concentração [mg]: 500, Forma farmacêutica: Comprimido Revestido - Marca/Fabricante: AZITROMICINA/PRATI DONADUZZI - Qtd.: 162.000 - Vr. Unit.: R$ 0,3500.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual com base no Artigo 79, Inciso II da Lei nº.
8.666/93, por acordo entre as partes, que fazem o Município e a
Empresa Roberto Sily. Contrato original nº. 011/2012 - Processo
Contratual nº. 4278360/2011. Objeto do Contrato Original: Execução
das obras e serviços de construção da unidade de saúde do Bairro Ilha
de Santa Maria, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço
unitário. Processo Rescisório nº. 799418/2010. Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2012
O Município de Vitória torna público, com fulcro no art. 49
da Lei 8.666/93, considerando a superveniência dos fatos e o interesse público, a REVOGAÇÃO da licitação, publicada no DOU do
dia 16/05/2012, séc.3, pág. 202, processo nº 1693171/2012, referente
a aquisição de equipamentos de informática ( scanner, filmadora,
multifuncional e câmera digital), conforme justificativa e despacho
exarado pela autoridade superior competente constante nos autos. O
processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de
Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES - CEP. 29.017-010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
O Município de Acreúna, Estado de Goiás, torna público,
para conhecimento dos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos nas Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações
posteriores, fará realizar no dia 18 de abril de 2013, às 09h30min,
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor por lote/item,
objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Patrulha
Mecanizada, tipo Pá Carregadeira, que será adquirida pelo município
em parceria com o MAPA - Ministério de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Contrato de Repasse CAIXA nº 772311/2012, visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, nos termos do Edital de Pregão Presencial nº. 007/2013 e
seus anexos, que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Acreúna, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:30hs e das
13:30 às 17:00hs, na sede da comissão permanente de licitação, situado na Av. Altina Pires Arantes nº 14 - centro, na cidade de
Acreúna-Go, onde também serão prestadas maiores informações a
respeito do certame.
Acreúna-GO, 22 de março de 2013
GERALDO BARROS MACHADO
Pregoeiro
Vitória-ES, 27 de março de 2013
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Pregão Eletrônico n.º 40/2011/FNDE/MEC. Contrato n.º 001, de 16/10/2012. Contratante: Município de Alexânia Goiás. Contratado: Ferrobraz
Industrial LTDA. Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar.
Item
Descrição
01
Conjunto Aluno/CJA-03
02
Conjunto Aluno/CJA-04
03
Conjunto Aluno/CJA-06
04
Conjunto Professor/CJP-01
05
Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas/MA-01
06
Conjunto de uso múltiplo p/ informática do tamanho 4-(M2C-04)
07
Conjunto de uso múltiplo p/ informática do tamanho 6-(M2C-06)
Total: R$ 161.500,20
Quantidade
450
680
42
6
-
Valor Unitário
R$ 134,50
R$ 135,00
R$ 199,90
R$ 129,90
-
Valor Total
R$ 60.525,00
R$ 91.800,00
R$ 8.395,80
R$ 779,40
-
Valor: R$ 161.500,20 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 16/10/2012 a 31/12/2012, podendo
ser prorrogado conforme necessidade.
Pregão Eletrônico n o- 40/2011/FNDE/MEC. Contrato n.º 002, de 22/10/2012. Contratante: Município de Alexânia Goiás. Contratado: Rômulo
Nonato da Silva Júnior - EPP. Objeto: Aquisição de Ventiladores de Parede - para escolas.
Item
Descrição
Quantidade
01
Ventilador de parede, no mínimo 50cm e no máximo 55cm; Cor Preta; 03 hélices; oscilantes de no mínimo 03 velocidades 78
definidas.
Total: R$ 7.019,22
Valor
Unitário
R$ 89,99
Valor
Total
R$ 7.019,22
Valor: R$ 7.019,22 (sete mil e dezenove reais e vinte e dois centavos). Prazo de vigência: 22/10/2012 a 21/10/2013, podendo ser prorrogado
conforme necessidade.
Origem: Contrato n o- 1, de 16/10/2012. Decorrente: Pregão Eletrônico n o- 40/2011/FNDE/MEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Alexânia/GO. Contratada: Ferrobraz Industrial Ltda
Item
Descrição
01
Conjunto Aluno/CJA-03
02
Conjunto Aluno/CJA-04
03
Conjunto Aluno/CJA-06
04
Conjunto Professor/CJP-01
05
Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas/MA-01
06
Conjunto de uso múltiplo p/ informática do tamanho 4-(M2C-04)
07
Conjunto de uso múltiplo p/ informática do tamanho 6-(M2C-06)
Total: R$ 161.500,20
Quantidade
450
680
42
6
-
Valor Unitário
R$ 134,50
R$ 135,00
R$ 199,90
R$ 129,90
-
Valor Total
R$ 60.525,00
R$ 91.800,00
R$ 8.395,80
R$ 779,40
-
Valor do Contrato: R$ 161.500,20 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais e vinte centavos). Vigência Inicial do Contrato: 16 de outubro
de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 1º Aditivo: Vigência do Aditivo: 16 de outubro de 2012 a 30 de abril de 2013. Data do Aditivo:
30/12/2012.
Tomada de Preços n o- 3/2012. Processo Administrativo n.º 2473/2012.
Contrato Administrativo n.º 274, de 30/07/2012. Convênio n.º
88/2010/MDIC SICONV N.º 752057/2010. Contratante: Município
de Alexânia Goiás. Contratado: Executiva Engenharia LTDA. Objeto:
Construção de um Galpão Industrial. Valor: R$ 422.457,84 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 30/07/2012 a
02/11/2012, podendo ser prorrogado conforme necessidade.
Primeiro Termo Aditivo
Tomada de Preços n o- 3/2012. Processo Administrativo n.º 2473/2012.
Contrato Administrativo n.º 274, de 30/07/2012. Convênio n.º
88/2010/MDIC SICONV N.º 752057/2010. Contratante: Município
de Alexânia Goiás. Contratado: Executiva Engenharia LTDA. Objeto:
Construção de um Galpão Industrial. Valor: R$ 422.457,84 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 02/11/2012 a
01/02/2013, podendo ser prorrogado conforme necessidade.
Segundo Termo Aditivo
Tomada de Preços n o- 3/2012. Processo Administrativo n.º 2473/2012.
Contrato Administrativo n.º 274, de 30/07/2012. Convênio n.º
88/2010/MDIC SICONV N.º 752057/2010. Contratante: Município
de Alexânia Goiás. Contratado: Executiva Engenharia LTDA. Objeto:
Construção de um Galpão Industrial. Valor: R$ 422.457,84 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 01/02/2013 a
01/05/2013, podendo ser prorrogado conforme necessidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
O MUNICIPIO DE ITARUMÃ, Estado de Goiás, inscrito no
CNPJ sob nº. 01.067.271/0001-27, com sede na Praça Sebastião Assis
Freitas, nº. 18, Setor Central, em Itarumã, Estado de Goiás, através de
seu gestor, torna público que, em atendimento às exigências da Lei nº.
8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº. 8.883 de 08/06/94 e
suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todos
os interessados, que fará realizar uma licitação em sua sede à Praça
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800183
ISSN 1677-7069
183
Sebastião Assis Freitas, 18, Centro, a partir das 16:00 horas do dia 18
de Abril de 2013, na modalidade de Tomada de Preços. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, com
fornecimento de material e mão de obra necessários para executar a
Construção de Unidade Básica de Saúde, na localidade do Bairro
Maria dos Anjos Lopes dos Santos. Tipo: Menor Preço Global. Edital: Disponível a partir do dia 26/03/2013, gratuitamente, contendo as
instruções e condições para a participação dos interessados, descrição
completa do objeto a ser adquirido, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação ou na sala da Procuradoria
Jurídica, sito à Praça Sebastião Assis Freitas, nº. 18, Centro, ou pelo
fone (64) 3659-1254, 3659-1616, em horário de atendimento das
08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, e E-mail pmitaruma@ cultura.com.br
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
O MUNICIPIO DE ITARUMÃ, Estado de Goiás, inscrito no
CNPJ sob nº. 01.067.271/0001-27, com sede na Praça Sebastião Assis
Freitas, nº. 18, Setor Central, em Itarumã, Estado de Goiás, através de
seu gestor, torna público que, em atendimento às exigências da Lei nº.
8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº. 8.883 de 08/06/94 e
suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todos
os interessados, que fará realizar uma licitação em sua sede à Praça
Sebastião Assis Freitas, 18, Centro, a partir das 16:00 horas do dia 19
de Abril de 2013, na modalidade de Tomada de Preços. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, com
fornecimento de material e mão de obra necessários para executar a
Reforma e Ampliação do Posto de Saúde localizado à Rua Santa
Catarina, nº. 11, Qd. 23, Lt. 11, Centro. Tipo: Menor Preço Global.
Edital: Disponível a partir do dia 27/03/2013, gratuitamente, contendo
as instruções e condições para a participação dos interessados, descrição completa do objeto a ser adquirido, podendo obter melhores
informações junto a Comissão de Licitação ou na sala da Procuradoria Jurídica, sito à Praça Sebastião Assis Freitas, nº. 18, Centro,
ou pelo fone (64) 3659-1254, 3659-1616, em horário de atendimento
das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, e E-mail
pmitaruma@ cultura.com.br
Itarumã-GO, 26 de março de 2013
FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Montividiu, Goías, torna publico
que estará credenciando os proficionaos abaixo relacionados, para
prestar serviços junto a Secretária Municipal de Assitêencia Social, a
partir de 01 a 08 de abril de 2013.Os interesados poderão obter
maiores informações junto a Comissão Permanete de licitação, situado á Rua: Heide Outa - Quadra 13 Lote 01 Setor Vera Cruz CEP:
75.915-000 em Montividiu -GO. NUMERO DE VAGAS ESPECIALIDADES 01 Cabeleireira (o) 01 Corte e Costura em geral 01 Professor (a) de Violão 02 Instrutor Ministrar Banda de Música
Montividiu-GO, 26 de março de 2013
NÚBIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUVINEL
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
A Prefeitura Municipal de Morrinhos, Goiás, por seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, no dia 16 de abril de 2013, às 09:00 horas, em sua sede
administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item, com vistas à aquisição de combustível, óleo diesel S-10,
a que se refere o objeto da presente licitação, tudo de acordo com a
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas modificações posteriores, e a Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, legislação complementar e as condições
estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente.
Morrinhos, 27 de março de 2013
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITA DO ARAGUAIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2013
O Município de Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CGC(MF) sob o n.º
01067990000148, com sede na Rua Abílio Alves Ferreira, nº 790, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que,
em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8.666/93, e suas alterações
posteriores, a Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, a Resolução Normativa n.º 017/98 - TCM/GO, que estará recebendo em sua
sede, entre os dias 02 de abril a 08 de março, no horário de expediente, as
propostas para cadastramento, para efeitos de credenciamento de pessoa
físicas e/ou jurídica, a saber: médicos, odontólogos, fisioterapeutas e outros serviços, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
em conformidade com as normas estabelecidas no respectivo Edital,
maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração em Santa Rita do Araguaia - GO.
Santa Rita do Araguaia-GO, 26 de março de 2013
JOÃO BATISTA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Turvelândia Estado de Goiás, no
uso das atribuições, que lhe conferem o art. 96, da Lei Orgânica do
Município, em conformidade com a política desenvolvida pelo Ministério das Cidades, no sentido de que entes federativos participem
da construção da Política Urbana através de propostas geradas pela 4ª
Conferência Estadual das Cidades, vem CONVOCAR para a Conferência Municipal das Cidades, que se constitui em Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que se
realizar-se-á no dia 18 (dezoito) de abril de 2013, às 19:00 (dezenove)
horas no Centro de Convivência de Turvelãndia-GO, sob a coordenação e presidência do Senhor Ailton Alves Minervino, Prefeito
Municipal, que seguirá procedimentos e recomendações constantes na
Resolução Normativa nº14, de 06 de junho de 2012, do Conselho das
Cidades, publicado no Diário Oficial da União nº176 de 11/09/2012,
e no Regimento Estadual da 5ª Conferência Estadual das Cidades,
definido pela Comissão Preparatória Estadual, desenvolvendo como
tema: "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já", desta
forma convida às lideranças e segmentos de representatividade da
comunidade, que são gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do
desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de
pesquisa e conselhos profissionais e ONG´s com atuação na área do
Desenvolvimento Urbano.
Turvelândia, 27 de março de 2013
AILTON ALVES MINERVINO
Prefeito
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO
MARANHÃO
interessados poderão consultar e adquirir gratuitamente o Edital junto
a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado,
de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA
designado pela Portaria nº 011/2013 datada de 02 de janeiro de 2013
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N°
13/2013, regime de execução tipo: menor preço por item, no dia
10/04/2013, às 14:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Praça Padre Augusto Mozett - Nº 400 Centro - para contratação de empresa para aquisição de Combustível
e derivados destinados a manutenção do FUNDEB, forma da lei
federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão
consultar e adquirir gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a
sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
Carutapera-MA, 28 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA
designado pela Portaria nº 011/2013 datada de 02 de janeiro de 2013
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N°
14/2013, regime de execução tipo: menor preço por item, no dia
10/04/2013, às 16:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Praça Padre Augusto Mozett - Nº 400 Centro - para contratação de empresa para aquisição de Combustível
e derivados destinados a manutenção das Secretarias Municipais, forma da lei federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados
poderão consultar e adquirir gratuitamente o Edital junto a Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda
a sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
Carutapera-MA, 27 de março de 2013.
CLAUGILMAR FÁBIO GOMES CABRAL
Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 174/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO;
Contratado: CONSTRUTORA CAP NORTE LTDA.;
Objeto: alteração do item 5.4 da Cláusula quinta - do contrato e do
prazo;
Vigência: 30/06/2013; Data e Assinaturas: 28/12/2012 - Milton da
Silva Lemos pela contratante, José Ricardo da Cunha Glins pela
contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº
005/2012. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA e a empresa CANAÃ PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga se por 150 (cento e cinquenta) dias a vigência do
presente contrato, permanece em vigor todas as demais cláusulas não
alcançadas no presente instrumento. DATA DE ASSINATURA:
04/01/2012. ASSINATURAS: JOSÉ SISTO RIBEIRO SILVA e
WALBERT COSTA PINHEIRO FILHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA
designado pela Portaria nº 011/2013 datada de 02 de janeiro de 2013
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N° 11/2013,
regime de execução tipo: menor preço por item, no dia 10/04/2013, às
08:00h, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Praça Padre Augusto Mozett - Nº 400 - Centro - para
contratação de empresa para aquisição de Combustível e derivados
destinados a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, forma da lei federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os
interessados poderão consultar e adquirir gratuitamente o Edital junto
a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado,
de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA
designado pela Portaria nº 011/2013 datada de 02 de janeiro de 2013
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N°
12/2013, regime de execução tipo: menor preço por item, no dia
10/04/2013, às 10:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Praça Padre Augusto Mozett - Nº 400 Centro - para contratação de empresa para aquisição de Combustível
e derivados destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS, forma da lei federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA designado pela Portaria nº 011/2013 datada de 02 de
janeiro de 2013 torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
sob o N° 03/2013, regime de execução tipo: menor preço global, no
dia 15/04/2012, às 08:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Sede Provisória: Travessa São Sebastião - nº 862 - Centro - para contratação de empresa especializada
para Construção de Unidades Escolares vinculados ao recursos do
FUNDEB, na forma da lei federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Os interessados poderão consultar e adquirir gratuitamente o Edital
junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA designado pela Portaria nº 011/2013 datada de 02 de
janeiro de 2013 torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
sob o N° 04/2013, regime de execução tipo: menor preço global, no
dia 15/04/2012, às 10:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Sede Provisória: Travessa São Sebastião - nº 862 - Centro - para contratação de empresa especializada
para Construção de Unidades Escolares vinculados ao recursos do
MDE, na forma da lei federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os
interessados poderão consultar e adquirir gratuitamente o Edital junto
a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado,
de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA designado pela Portaria nº 011/2013 datada de 02 de
janeiro de 2013 torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
sob o N° 05/2013, regime de execução tipo: menor preço global, no
dia 15/04/2012, às 14:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Sede Provisória: Travessa São Sebastião - nº 862 - Centro - para contratação de empresa especializada
para Reforma e Ampliação de Unidades Escolares vinculados ao
recursos do FUNDEB, na forma da lei federal 8.666/93 de 21 de
junho de 1993. Os interessados poderão consultar e adquirir gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira de 09:00 às
12:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800184
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de CARUTAPERA/MA designado pela Portaria nº 011/2013 datada de 02 de
janeiro de 2013 torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
sob o N° 06/2013, regime de execução tipo: menor preço global, no
dia 15/04/2012, às 16:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Sede Provisória: Travessa São Sebastião - nº 862 - Centro - para contratação de empresa especializada
para Reforma e Ampliação de Unidades Escolares vinculados ao
recursos do MDE, na forma da lei federal 8.666/93 de 21 de junho de
1993. Os interessados poderão consultar e adquirir gratuitamente o
Edital junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.
Carutapera-MA, 27 de março de 2013.
CLAUGILMAR FÁBIO GOMES CABRAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO NOVO
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013-CPL
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e didático para a Prefeitura Municipal de Centro
Novo do Maranhão-MA. ABERTURA: 10 de abril de 2013, às
09:30h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro
Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E
CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de
R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especilizada para prestação de serviços de manutenção dos prédios pertencentes a Prefeitura
Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA. ABERTURA: 10 de
abril de 2013, às 10:30h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n,
Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo
do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013- CPL
OBJETO: Contratação de empresa especilizada para manutenção dos poços artesianos pertencentes a Prefeitura de Centro Novo
do Maranhão-MA. ABERTURA: 10 de abril de 2013, às 11:30h.
ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do
Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da
CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado
gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$
100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamento para as Unidades Básica de Saúde de
Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 10 de abril de 2013, às
14:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro
Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E
CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de
R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 10 de abril de
2013, às 15:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro,
Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala
de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013-CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material medico hospitalar para as Unidades Básica de
Saúde de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 10 de abril de
2013, às 16:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro,
Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala
de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
RETIFICAÇÕES
Centro Novo do Maranhão-MA, 25 de março de 2013.
FRANCISCO DE ASSIS CUTRIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DA SERRA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013, TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, Objeto: REFORMA DE ESCOLAS. DATA DE ABERTURA: 15/04/2013 - HORÁRIO: 17:00 horas - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
FORMOSA DO SERRA NEGRA / MA, situada Av. João da Mata e
Silva S/N, Centro, FORMOSA DO SERRA NEGRA - MA. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos pagando uma DAM de R$
50,00 ou analisados gratuitamente pelos interessados em afluir a este
certame. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h30 às
13h30.
Em 27 de março de 2012
CLOVIS DA SILVA SOCORRO
Presidente da CPL
No Extrato do Contrato Nº 68/2013-SEMED, publicado no
Diário Oficial da União dia 08/03/2013. Onde se lê: "DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso:
03-Recursos
do
FUNDEB
40%)".
Leia-se:
"20.001.12.361.0043.2132 - Manutenção e Desenvolvimento da Escola - Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Ficha: 551 - FONTE DE RECURSOS: 00 - RECURSO
MUNICIPAL DO TESOURO - MDE)".
No Extrato do Contrato Nº 104/2013-SEMED, publicado no
Diário Oficial da União dia 08/03/2013. Onde se lê: "Vigência:
02/01/2012 à 31/12/2012". Leia-se: "Vigência 02/01/2013 à
31/12/2013)".
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS
RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES, com sede na Rua 08 de Maio, S/N - Centro, Lago dos
Rodrigues, Estado do Maranhão, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que, com base na Lei
Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações, fará
realizaràs 09:00 (nove) horas, do dia 15 de Abril de 2013, a licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global,
OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de
melhorias sanitárias domiciliares no Município de Lago dos Rodrigues - Maranhão, de acordo com o Convênio FUNASA nº 0293/2012,
Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), que
deverá ser depositado em conta corrente nº 7.596-5, Banco do Brasil,
Agência nº 1087-1, a favor da Prefeitura Municipal de Lago dos
Rodrigues, maiores informações através do fone (99) 3632-1350.
Lago dos Rodrigues - MA, 25 de março de 2013.
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
ARCHER
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2013
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos da
Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidades do Município. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do
dia 17 de abril de 2013 TIPO: Menor preço por Item. BASE LEGAL:
Lei Federal no -10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013 e Lei
Federal nº 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Rua Tiradentes, s/nº, Centro, em Graça Aranha-MA,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento
adicional no endereço supra.
Graça Aranha - MA, 25 de março de 2013.
THIAGO CAMPOS PEDROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
Conforme Ata de Julgamento de Pedido de Esclarecimento, a
CPL suspende, por tempo indeterminado, a licitação referente ao
Pregão Presencial nº 017/2013, para que sejam feitas as devidas
alterações no Edital. OBJETO Aquisição de medicamentos para atender as demandas da sede da SEMUS, Atenção Psicossocial, Atenção
Básica, HMI e HII, SAMU, CEMI, CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde Bucal, CAF, Ordem Judicial, CENAPA e
DST/AIDS. Matéria publicada no DOU, dia 15 de março de 2013,
seção 03, pagina 201.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
Conforme Ata de Julgamento de Pedido de Esclarecimento, a
CPL suspende, por tempo indeterminado, a licitação referente ao
Pregão Presencial nº 018/2013, para que sejam feitas as devidas
alterações no Edital. OBJETO Aquisição de medicamentos para atender as demandas da sede da SEMUS, Atenção Psicossocial, Atenção
Básica, HMI e HII, SAMU, CEMI, CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde Bucal, CAF, Ordem Judicial, CENAPA e
DST/AIDS. Matéria publicada no DOU, dia 15 de março de 2013,
seção 03, pagina 201.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Conclusão de uma Unidade Escolar com seis salas de aulas e dependências na sede deste município de Nina Rodrigues - MA. EDITAL:
Poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço abaixo de
segunda a sexta-feira das 08h às 12h. Endereço: Praça Rui Fernandes
Costa, s/n - Centro - nesta cidade; Data de Abertura: Dia 15/04/2013
- às 09h00min no mesmo endereço.
ISSN 1677-7069
185
7.924,00 (sete mil novecentos e vinte e quatro reais), ATI COMERCIO DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA - ME com valor total
dos itens de R$ 3.914,00 (três mil novecentos e quatorze reais),
GILBERTO MORALES INFORMATICA EPP com valor total dos
itens de R$ 18.070,00 (dezoito mil e setenta reais) e a empresa
VIVIANE REGINA CLAUDINO - ME com valor total dos itens de
R$ 9.816,60 (nove mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos) no objeto licitado.
Em 27 de março de 2013
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 050/2012. Contratada:
Vegrande Norte Máquinas Agrícolas Ltda. OBJETO: Aquisição de
um Trator e Implementos Agrícolas, conforme contrato de repasse nº
0332299-19/2010 MAPA/CAIXA. Prorrogação da Vigência até
18/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato nº 6/2013
CONTRATADO: L A. Zuchetti Combustíveis EPP - Objeto do Contrato: Aquisição de combustíveis e lubrificantes. - Objeto do Aditivo:
Reajuste para manutenção de equilíbrio econômico e financeiro Valor Aditado: R$ 52.116,31 (cinqüenta e dois mil cento e dezesseis
reais e trinta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de
Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações, torna público a prorrogação/retificação do Edital de
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013, passando a sua abertura para o
dia 17/04/2013 no mesmo horário e local.
Edital com as devidas alterações poderá ser obtido pelos
interessados no mesmo endereço, no horário das 07:00 às 12:00 hs,
de segunda-feira a sexta-feira.
Paranaíta-MT, 27 de março de 2013.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
DO LESTE
AVISOS DE PENALIDADES
Em 27 de março de 2013.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Presidente
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público, que no
dia 18/03/2013 às 08h:30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº.:04/2013, destinada a Contratação De
Empresa Especializada Para Realizar O Serviço De Transporte Escolar, demais informações e edital completo poderão ser obtido gratuitamente junto a comissão de licitação, no Paço Municipal, sito à
Praça Ângelo Masson, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das
7:00 as 13:00 e no site www.barradobugres.mt.gov.br, informações:
(065)3361-2771.
Barra do Bugres-MT, 5 de março de 2013.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
torna público, para conhecimentos dos interessados, que a licitação
promovida pelo PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes de informática e ar condicionado para diversas
Secretarias, de forma parcelada, teve como vencedora as empresas
AKDD ELETRONICOS E PAPELARIA COMERCIO E REPRESENÇÕES SERVIÇOS LTDA - ME com valor total dos itens de R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800185
Referência: Tomada de Preços n.º 007/08/2012
Em conformidade com Ofício enviado a esta Comissão pela
Assessoria de Planejamento com anexo de Ofícios do Setor de Engenharia Civil desta prefeitura e da Superintendência de Programas
Especiais / SETPU, utilizamo-nos do presente para ADVERTIR a
empresa COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA.,com sede a Rodovia MT 130,
Km 03, Chácara Fontana, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF nº
05.778.763/0001-81, acerca de todo o teor dos mesmos, bem como
para oportunizar a esta empresa a apresentação de sua justificativa.
De acordo com o exposto, fica esta empresa desde já advertida que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
defesa prévia no processo para que não sejam aplicadas as medidas,
penalidades e sanções administrativas constantes no item 14 do referido Edital.
Referência: Concorrência n.º 001/02/2010
Em conformidade com Ofício enviado a esta Comissão pela
Assessoria de Planejamento com anexo do Relatório de Andamento
Mensal nº 09 emitido pela empresa Diefra Engenharia e Consultoria
Ltda, utilizamo-nos do presente para ADVERTIR a empresa CONSTUTORA SERCEL LTDA. com sede Av. Francisco Deslandes nº
103, Bairro Anchieta, Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 17.197.237/0001-07, acerca de todo o teor dos mesmos, bem
como para oportunizar a esta empresa a apresentação de sua justificativa.
De acordo com o exposto, fica esta empresa desde já advertida que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
defesa prévia no processo para que não sejam aplicadas as medidas,
penalidades e sanções administrativas constantes no item G do referido Edital.
Primavera do Leste, 15 de março de 2013.
MIRNA HECKLER BRAFF
Presidente da Comissão de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 23/2012
3.º termo aditivo ao Contrato n.º 23/2012 Cujo Objeto é a construção
da Feira do Produtor no município de Santa Carmem, Contratada:
RCA CONSTRUTORA LTDA ME Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Carmem, passando a vigência para 01 de Setembro de 2013.
Responsável Jurídico Adriano Bulhões dos Santos. Prefeitura Municipal de Santa Carmem 27de Março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO
XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
022/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Xingu - MT. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES
BORGES LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 00.426.316/0001-40, e
Inscrição Estadual nº 134146360. DO PRAZO/VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DA OBRA: A vigência do presente Contrato terá seu prazo
de vigência de execução da obra prorrogado de 22 de Março de 2013
até 21 de Junho 2013. DA ORIGEM: Contrato n°. 022/2011.
DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 007/2011. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. DO FUNDAMENTO: Artigo 57 §1° e § 2° da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Santa Cruz do Xingu - MT, 22 de Março de 2013.
Prefeito Municipal - Marcos de Sá Fernandes da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Processo Administrativo 018.2013/SMAPF/PMT. O Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 020, de 02 de
janeiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade Tomada De Preços, Do Tipo
Menor Preço Global, Regime De Empreitada Por Preço Global, regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1.993, com suas alterações posteriores, e demais legislação aplicável,
tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de
obra da Academia da Saúde, conforme Proposta nº
14152.307000/1120-04 do Ministério da Saúde, sendo Estrutura de
Apoio com 98,00m², Área de Equipamentos/Espaço Multiuso e Área
de Paisagismo, contida de calçada e grama, totalizando 675,00m² de
área, dentro de lote urbano, localizado na Rua das Violetas, bairro
Joelma, Quadra 09, conforme Projeto Básico, observadas as condições deste Edital e seus Anexos. A sessão será realizada às
08h00min do dia 12 de abril de 2013, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal.
O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Departamento de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.tapurah.mt.gov.br, ou solicitar ao Departamento de Licitações pelo telefone (66) 3547-3600 ou pelo e-mail [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Processo Administrativo 019.2013/SMAPF/PMT. O Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 020, de 02 de
janeiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade Tomada De Preços, Do Tipo
Menor Preço Global, Regime De Empreitada Por Preço Global, regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1.993, com suas alterações posteriores, e demais legislação aplicável,
tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de
obra da Academia da Saúde, conforme Proposta nº
14152.307000/1120-01 do Ministério da Saúde, sendo Estrutura de
Apoio com 98,00m², Área de Equipamentos/Espaço Multiuso e Área
de Paisagismo, contida de calçada e grama, totalizando 675,00m² de
área, dentro de lote urbano, localizado na Av. Pernambuco, Bairro
São Cristóvão, Área Institucional, conforme Projeto Básico, observadas as condições deste Edital e seus Anexos. A sessão será realizada às 08h00min do dia 15 de abril de 2013, na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na
íntegra no Departamento de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.tapurah.mt.gov.br, ou solicitar ao Departamento de Licitações pelo telefone (66) 3547-3600 ou pelo e-mail [email protected].
Tapurah - MT, 26 de março de 2013.
ELENICE A. FERREIRA LOPES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial - do Tipo Menor Preço n°. 16/2013
O Município de Terra Nova do Norte - MT, através de sua
Pregoeira, torna publico, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°.
16/2013, tendo como objeto: Objetiva a presente licitação, aquisição
de um Trator para Patrulha mecanizada de acordo com o Contrato de
Repasse nº. 03893227-57/2009 conforme Termo de Referencia Anexo
I anexo ao Edital", conforme consta no anexo III Termo de Referencia, com realização prevista para o dia 10 de abril de 2013, às
08:00 (oito horas), horário de Mato Grosso. O edital completo estará
disponível no site www.terranovadonorte.mt.gov.br e também no horário de expediente, na Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
- MT / Departamento de Licitações, sito Cloves Felício Vetoratto,
101, Centro, Terra Nova do Norte - MT. Terra Nova do Norte - MT,
27de março de 2013.
ELIZANGELA DE OLIVEIRA AZEVEDO DOS
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2012
O Prefeito Municipal de Várzea Grande, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
de Licitação modalidade Pregão Presencial n. 51/2012, cujo objeto:
contratação de empresa capacitada em serviços de engenharia para
construção de 270 (duzentos e setenta) casas populares nos bairro:
são João (Ipanema e Planalto Beira Rio) e Ikarai (Nova Era), conforme cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro unidades habitacional, planilha orçamentária unidades habitacionais, planilha sintética do orçamento e
exemplo de cálculo de BDI detalhado, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SINFRA no Município de Várzea Grande.
Desta forma, estando o processo adstrito ao principio da legalidade e
havendo pareceres por parte tanto da Procuradoria quanto da Controladoria Municipal, no termo da lei n.10520/2002 em seu artigo 4º,
incisos XXI e XXII, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação em favor da empresa Material Forte Incorporadora
Ltda - Me CNPJ 10.505.889/0001-12 quanto ao Lote I no valor
global de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscento mil reais) e a
enpresa Emad Construtora Ltda - ME CNPJ 08.786.305/0001-82
quanto ao Lote II com o valor global R$ 2.888.000,00 (dois milhões,
oitocentos e oitenta e oito mil reais)
Várzea Grande, 25 de março de 2013.
WALACE SANTOS GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2012
O Prefeito Municipal de Várzea Grande, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
de Licitação modalidade Pregão Presencial n. 50/2012, cujo objeto:
Contratação de empresa capacitada em engenharia para construção de
143 (cento e quarenta e três) casas populares no bairro São Matheus
no município de Várzea Grande. Desta forma, estando o processo
adstrito ao princípio da legalidade e havendo pareceres por parte tanto
da Procuradoria quanto a Controladoria Municipal, nos termos da lei
n. 10520/2002 em seu artigo 4º, incisos XXI e XXII, Adjudico e
Homologo o objeto da presente licitação em favor da empresa Material Forte Incorporadora Ltda - ME CNPJ 10.505.889/0001-12.
Várzea Grande, 25 de março de 2013.
WALACE SANTOS GUIMARÃES
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
031/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TENDA TIPO PIRAMIDAL), OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO
DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, A
SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N°
764.589/2011", a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05,
Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/04/2013 (quinze
de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800186
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá
ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD,
pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
032/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ", a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 15/04/2013 (quinze de abril do ano de dois mil
e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação,
em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755
e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
033/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ",
a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/04/2013 (dezesseis de abril do
ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link"
Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante
a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas
pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
039/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - UTILITÁRIO - TIPO PICK-UP, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO SICONV N°
732480/2010 E CONTRATO DE REPASSE N° 321.845-93/2010
MAPA/CAIXA", a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05,
Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 16/04/2013
(dezesseis de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá
ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD,
pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
018/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (MICROCOMPUTADOR, TABLET, IMPRESSORA E NOBREAK), OBJETIVANDO ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM
RECURSOS
PROVENIENTES
DO
CONVÊNIO
N°
776743/2012/SENASP/MJ", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do
dia 17/04/2013 (dezessete de abril do ano de dois mil e treze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital
com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta
e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
Dourados-MS, 14 de março de 2013.
JOÃO AZAMBUJA
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do
Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 486/2012/DL/PMD, cujo objeto trata
da "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCAL: VILA GUARANI (PARTE); PARQUE DAS NAÇÕES I
(PARTE); JARDIM CUIABÁ (PARTE); VILA UBIRATAN (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONVÊNIO SICONV N° 731484/2009,
COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve
como vencedora a proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
187
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL
Edital nº 15/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/13
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
045/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPROGRAFIA, COM INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE
CÓPIAS E OPERAÇÃO DA MESMA, OBJETIVANDO ATENDER
AS ESCOLAS MUNICIPAIS, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM'S E O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA/MOVA-DOURADOS", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 17/04/2013 (dezessete de abril do ano de dois mil e treze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital
com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta
e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
ISSN 1677-7069
Processo nº 055/2013/PMI - O Município de Inocência MS,
estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de
Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados
através da Portaria 009/2010 de 06 de Janeiro de 2010, torna publico
aos interessados, que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo "menor preço" global, tendo como objeto: Aquisição
de 02(dois) caminhões trucado(03 eixos), na cor Branca, 0 KM, ano
e modelo 2013, equipado com Caçamba Basculante 10/12m3, com
motor de 6CC Turbo, potência mínima do motor de 230 CV, a 2200
RPM, sistema elétrico 24 volts, tacógrafo eletrônico, com Direção
Hidraúlica, Ar Condicionado, Cintos de Segurança, Vidros e Trava
Elétrica, pneus radiais 275/80/22,5, Câmbio Mínimo 06 Marchas
frente e 01 Ré, com identificação do Código BNDES Finame do
Equipamento no BNDES, através do Programa PROVIAS. Local e
Data do credenciamento, da entrega dos envelopes e da realização do
pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 16 de Abril de 2013, às
09:00 (nove horas),na sala de reunião da Secretaria de Finanças,
localizada a Rua João Batista Parreira, centro, na cidade de InocênciaMS. Retirada do edital: O edital poderá ser obtido diretamente na
Secretaria Municipal de Finanças, no endereço supra citado, através
de fotocópias ou email os quais serão fornecidos aos interessados.
Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço
e pelos telefones (067)3574-1350/3574-1040 ramal 209.
Inocência MS, 25 de março de 2013.
JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Araponga, estado de Minas Gerais, comunica aos interessados do ramo
pertinente que se acha aberto o Processo Licitatório n.º 105/13, Tomada de Preços n.º 05/13. Transporte Escolar. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação
na Prefeitura Municipal, sito à Praça Manoel Romualdo de Lima, 221
- Centro, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de
expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. Araponga, 29 de março de 2.013.
WANDERSON JOSÉ TEIXEIRA DO CARMO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Bambuí/MG torna público Processo Licitatório de n° 046/2013, Tomada de Preços n° 03/2013 que
tem como objetivo a contratação de empresa para conclusão da construção de 01 (uma) creche/escola infantil (projeto padrão FNDE/MEC) no bairro Jardim das Oliveiras neste município. Abertura
será em 18/04/2013 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura situada na Praça Mozart Tôrres, n° 68, Centro. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Bambuí em 26 de março de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Município de Ivinhema - MS comunica aos interessados, a
PRORROGAÇÃO da abertura da TOMADA DE PREÇOS N°
003/2013 - PROC N° 129/2013, ficando nova data para realização da
sessão pública: 10/04/2013 às 09:00hs. Devido Alterações no Edital.
A Prefeitura Municipal de Bambuí/MG torna público Processo Licitatório de n° 047/2013, Tomada de Preços n° 04/2013 que
tem como objetivo a contratação de empresa para conclusão da construção da UBS -Unidade Básica de Saúde- UBS - Tipo II. Abertura
será em 19/04/2013 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura situada na Praça Mozart Tôrres, n° 68, Centro. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos pelo site
www.bambui.mg.gov.br.
Bambuí em 26 de março de 2013.
TATIANE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
Ivinhema - MS, 26 de março de 2013.
ÉDER UILSON FRANÇA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
AVISO
LICITAÇÃO SCO N o- 109/2012
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Selvíria - MS, torna público, com referência ao Edital 13/2.013 e
Pregão Presencial 08/2.013, com abertura prevista para o dia 28 de
março de 2.013, as 11:00hs, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de "medicamentos", para atendimento do Fundo
Municipal de Saúde de Selvíria/PSF I, II e III, Unidade Mista de
Saúde "Santa Rita de Cássia"e Centro Odontológico, tendo em vista
que dia 28 de março é ponto facultativo, prorroga-se o prazo de
abertura do edital, para 05 de abril de 2013 às 11:00hs.
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura nomeada pela Portaria 8/12, comunica aos interessados na licitação em referência (PTTS Bacia Córrego Bonsucesso PAC II), que não foram acolhidos os recursos das
licitantes NMC Projetos e Consultoria Ltda e ASP - Assessoria Social
e Pesquisa, sendo mantida a classificação publicada no DOM em
5//3/13. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2.013. Matéria publicada
no jornal DOU do dia 04/03/13, página 42, seção 3.
Selvíria - MS, 27 de março de 2.013.
ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizara no
dia 12/04/2013 às 13:30 horas, o processo licitatorio n.º 138/2013, na
modalidade pregão presencial. Objeto: Aquisição de combustiveis
para a frota municipal. Informações: Setor Licitações,situada a Rua
Dr. Calil Porto,380,centro - Fone 34 3847 1232.
JOAQUIM ANTÔNIO GUIMARÃES NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. O Município de Cachoeira de Minas
torna público: a Autorização para Adesão à Ata do Registro de Preços
do Pregão Eletrônico n.º 50/2012/FNDE/MEC para a aquisição de 01
ônibus rural escolar. A referida Adesão foi aprovada no dia 08 de
janeiro de 2013 pela Coordenadora Geral de Articulação e Contrato
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, bem
como a concordância da empresa MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COM VEICULOS LTDA para fornecer o ônibus descrito
acima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
FERNANDO PEREIRA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013
Processo n o- 180/2013
Registro de Preço n o- 009/13. Objeto é a aquisição de peças automotivas originais, para manutenção dos veículos de propriedade do
Município de Açucena/MG. Abertura 11/04/2013 às 13h30min. O
Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura. Telefone
(33)3298-1520.
Dourados-MS, 18 de janeiro de 2013.
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800187
Açucena, 27 de março de 2013.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 33/2013, Pregão n.º 17/2013: Objeto: aquisição gêneros
alimentícios para merenda escolar, produtos in natura e aquisição de
gás de cozinha para atender a secretaria de educação do município de
Campina Verde-MG, Contratado: Artur Ferreira Lima, valor: R$
920,00 - Contrato n o- 34/2013, Pregão n.º 17/2013, Objeto: aquisição
gêneros alimentícios para merenda escolar, produtos in natura e aquisição de gás de cozinha para atender a secretaria de educação do
município de Campina Verde - MG,Contratado: Dumbo Supermercados LTDA valor: R$ .176.578,30 - Contrato n o- 35/2013, Pregão
17/2013, Objeto: aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar, produtos in natura e aquisição de gás de cozinha para atender a
secretaria de educação do município de Campina Verde - MG, contratado: Marina Beirigo Souto Lopes, Valor: R$ 1.758,00._ Contrato
n o- 42/2013, Pregão 09/2013, Objeto: contratação de serviços de raio
x e mamografia para uso da secretaria de saúde do município de
Campina Verde - MG, contratado: Hospital São Vicente de Paulo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
018/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (MICROCOMPUTADOR, TABLET, IMPRESSORA E NOBREAK), OBJETIVANDO ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM
RECURSOS
PROVENIENTES
DO
CONVÊNIO
N°
776743/2012/SENASP/MJ", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do
dia 17/04/2013 (dezessete de abril do ano de dois mil e treze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital
com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta
e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
Dourados-MS, 14 de março de 2013.
JOÃO AZAMBUJA
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do
Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 486/2012/DL/PMD, cujo objeto trata
da "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCAL: VILA GUARANI (PARTE); PARQUE DAS NAÇÕES I
(PARTE); JARDIM CUIABÁ (PARTE); VILA UBIRATAN (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONVÊNIO SICONV N° 731484/2009,
COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve
como vencedora a proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
187
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL
Edital nº 15/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/13
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
045/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPROGRAFIA, COM INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE
CÓPIAS E OPERAÇÃO DA MESMA, OBJETIVANDO ATENDER
AS ESCOLAS MUNICIPAIS, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM'S E O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA/MOVA-DOURADOS", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 17/04/2013 (dezessete de abril do ano de dois mil e treze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital
com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta
e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
ISSN 1677-7069
Processo nº 055/2013/PMI - O Município de Inocência MS,
estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de
Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados
através da Portaria 009/2010 de 06 de Janeiro de 2010, torna publico
aos interessados, que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo "menor preço" global, tendo como objeto: Aquisição
de 02(dois) caminhões trucado(03 eixos), na cor Branca, 0 KM, ano
e modelo 2013, equipado com Caçamba Basculante 10/12m3, com
motor de 6CC Turbo, potência mínima do motor de 230 CV, a 2200
RPM, sistema elétrico 24 volts, tacógrafo eletrônico, com Direção
Hidraúlica, Ar Condicionado, Cintos de Segurança, Vidros e Trava
Elétrica, pneus radiais 275/80/22,5, Câmbio Mínimo 06 Marchas
frente e 01 Ré, com identificação do Código BNDES Finame do
Equipamento no BNDES, através do Programa PROVIAS. Local e
Data do credenciamento, da entrega dos envelopes e da realização do
pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 16 de Abril de 2013, às
09:00 (nove horas),na sala de reunião da Secretaria de Finanças,
localizada a Rua João Batista Parreira, centro, na cidade de InocênciaMS. Retirada do edital: O edital poderá ser obtido diretamente na
Secretaria Municipal de Finanças, no endereço supra citado, através
de fotocópias ou email os quais serão fornecidos aos interessados.
Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço
e pelos telefones (067)3574-1350/3574-1040 ramal 209.
Inocência MS, 25 de março de 2013.
JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Araponga, estado de Minas Gerais, comunica aos interessados do ramo
pertinente que se acha aberto o Processo Licitatório n.º 105/13, Tomada de Preços n.º 05/13. Transporte Escolar. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação
na Prefeitura Municipal, sito à Praça Manoel Romualdo de Lima, 221
- Centro, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de
expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. Araponga, 29 de março de 2.013.
WANDERSON JOSÉ TEIXEIRA DO CARMO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Bambuí/MG torna público Processo Licitatório de n° 046/2013, Tomada de Preços n° 03/2013 que
tem como objetivo a contratação de empresa para conclusão da construção de 01 (uma) creche/escola infantil (projeto padrão FNDE/MEC) no bairro Jardim das Oliveiras neste município. Abertura
será em 18/04/2013 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura situada na Praça Mozart Tôrres, n° 68, Centro. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Bambuí em 26 de março de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Município de Ivinhema - MS comunica aos interessados, a
PRORROGAÇÃO da abertura da TOMADA DE PREÇOS N°
003/2013 - PROC N° 129/2013, ficando nova data para realização da
sessão pública: 10/04/2013 às 09:00hs. Devido Alterações no Edital.
A Prefeitura Municipal de Bambuí/MG torna público Processo Licitatório de n° 047/2013, Tomada de Preços n° 04/2013 que
tem como objetivo a contratação de empresa para conclusão da construção da UBS -Unidade Básica de Saúde- UBS - Tipo II. Abertura
será em 19/04/2013 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura situada na Praça Mozart Tôrres, n° 68, Centro. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos pelo site
www.bambui.mg.gov.br.
Bambuí em 26 de março de 2013.
TATIANE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
Ivinhema - MS, 26 de março de 2013.
ÉDER UILSON FRANÇA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
AVISO
LICITAÇÃO SCO N o- 109/2012
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Selvíria - MS, torna público, com referência ao Edital 13/2.013 e
Pregão Presencial 08/2.013, com abertura prevista para o dia 28 de
março de 2.013, as 11:00hs, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de "medicamentos", para atendimento do Fundo
Municipal de Saúde de Selvíria/PSF I, II e III, Unidade Mista de
Saúde "Santa Rita de Cássia"e Centro Odontológico, tendo em vista
que dia 28 de março é ponto facultativo, prorroga-se o prazo de
abertura do edital, para 05 de abril de 2013 às 11:00hs.
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura nomeada pela Portaria 8/12, comunica aos interessados na licitação em referência (PTTS Bacia Córrego Bonsucesso PAC II), que não foram acolhidos os recursos das
licitantes NMC Projetos e Consultoria Ltda e ASP - Assessoria Social
e Pesquisa, sendo mantida a classificação publicada no DOM em
5//3/13. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2.013. Matéria publicada
no jornal DOU do dia 04/03/13, página 42, seção 3.
Selvíria - MS, 27 de março de 2.013.
ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizara no
dia 12/04/2013 às 13:30 horas, o processo licitatorio n.º 138/2013, na
modalidade pregão presencial. Objeto: Aquisição de combustiveis
para a frota municipal. Informações: Setor Licitações,situada a Rua
Dr. Calil Porto,380,centro - Fone 34 3847 1232.
JOAQUIM ANTÔNIO GUIMARÃES NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. O Município de Cachoeira de Minas
torna público: a Autorização para Adesão à Ata do Registro de Preços
do Pregão Eletrônico n.º 50/2012/FNDE/MEC para a aquisição de 01
ônibus rural escolar. A referida Adesão foi aprovada no dia 08 de
janeiro de 2013 pela Coordenadora Geral de Articulação e Contrato
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, bem
como a concordância da empresa MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COM VEICULOS LTDA para fornecer o ônibus descrito
acima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
FERNANDO PEREIRA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013
Processo n o- 180/2013
Registro de Preço n o- 009/13. Objeto é a aquisição de peças automotivas originais, para manutenção dos veículos de propriedade do
Município de Açucena/MG. Abertura 11/04/2013 às 13h30min. O
Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura. Telefone
(33)3298-1520.
Dourados-MS, 18 de janeiro de 2013.
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800187
Açucena, 27 de março de 2013.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 33/2013, Pregão n.º 17/2013: Objeto: aquisição gêneros
alimentícios para merenda escolar, produtos in natura e aquisição de
gás de cozinha para atender a secretaria de educação do município de
Campina Verde-MG, Contratado: Artur Ferreira Lima, valor: R$
920,00 - Contrato n o- 34/2013, Pregão n.º 17/2013, Objeto: aquisição
gêneros alimentícios para merenda escolar, produtos in natura e aquisição de gás de cozinha para atender a secretaria de educação do
município de Campina Verde - MG,Contratado: Dumbo Supermercados LTDA valor: R$ .176.578,30 - Contrato n o- 35/2013, Pregão
17/2013, Objeto: aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar, produtos in natura e aquisição de gás de cozinha para atender a
secretaria de educação do município de Campina Verde - MG, contratado: Marina Beirigo Souto Lopes, Valor: R$ 1.758,00._ Contrato
n o- 42/2013, Pregão 09/2013, Objeto: contratação de serviços de raio
x e mamografia para uso da secretaria de saúde do município de
Campina Verde - MG, contratado: Hospital São Vicente de Paulo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
Valor: R$ 177.250,00. - Contrato n o- 45/2013, Pregão 20/2013, objeto:
aquisição de combustível tipo gasolina álcool e óleo diesel para atender diversas secretarias do município de Campina Verde - MG, contratado: Venâncio e Faria LTDA, valor: R$ 1.190.589,50._ Contrato
n o- 46/2013, Pregão 21/2013, Objeto: aquisição de combustível tipo
gasolina, álcool e óleo diesel para atender diversas secretarias do
distrito de Honorópolis, contratado: Auto Posto Estrela do Pontal
LTDA valor: R$ 216.928,50. _Contrato n o- 51/2013, Pregão 19/2013,
Objeto: contratação de serviços de lavanderia para uso da secretaria
de saúde do município de Campina Verde - MG, contratado: Hospital
São Vicente de Paulo, valor: R$ 52.500,00. Campina Verde-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 37/13 - SRP
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público
que irá realizar licitação para registro de preço de material odontológico. Os envelopes deverão ser entregues até às 13 horas, com
abertura no mesmo horário no dia 12/04/13, na sede da Prefeitura.
Processo 037/13. O edital completo encontra - se a disposição no
setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br.
JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- comunica Pregão Presencial SRP 20/13, objeto: Aquisição de emulsão asf. RR1C. Seção: 12/04/13 ás 13:30h,Recurso
Próprio e Pregão Presencial SRP 21/13, Menor Preço Unit.,objeto:
Aquisição de suplementos alimentares, recurso Fundo Municipal de
Assistêncial Social. Menor Preço Unit. Seção:12/04/13 ás 15:30h.
Editais na Sec. Mun. de Compras, R. 25 de dezembro,410, Cep
37160-000, Tel (35)3853-1436. Campos Gerais 27/03/2013.
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/13
A Prefeitura M. de Capinópolis. Resultado do PP n o- 008/13,
tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
p/ comporem a merenda escolar c/ entregas parceladas em 05 (cinco)
etapas. Fica adjudicado e homologado às licitantes vencedoras: Namir
Makhoul-ME os itens: 02/04/06/07/11/12 e 13 totalizando R$
26.922,95; Super Box Ponto Alto Ltda item 05 totalizando R$
16.240,00 e Domingos Ribeiro da Silva-EPP itens 01/03/08/09 e 10
totalizando R$ 13.821,60.
Em, 15 de março de 2013
DAIANE P. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo Licitatório N o- 27/2013 - tipo menor preço por
ITEM. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. Data da Reunião para
recebimento e abertura dos envelopes: Dia 16 de abril de 2013, às
09:00 hs, no prédio da Pref. de Carmésia, situado à Praça Nossa Sr.ª
do Carmo, 12 Centro. Edital completo no endereço acima. Informações: Tel (31) 3864 1120 ou email [email protected].
27/03/2013.
GERSON LIMA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
RETIFICAÇÕES
Pregão Presencial N o- 15/2013
Na publicação do dia 25/03/2013, no DOU, Seção 3, pagina
164, onde se lê: "Data de credenciamento e abertura: 10/05/2013",
leia-se: "Data de credenciamento e abertura: 10/04/2013". Maiores
informações e edital pelo telefax: (38) 3228-2282, ou pelo e-mail:
[email protected]
o-
Pregão Presencial N 16/2013
Na publicação do dia 25/03/2013, no DOU, Seção 3, pagina
164, onde se lê: "Data de credenciamento e abertura: 10/05/2013",
leia-se: "Data de credenciamento e abertura: 10/04/2013". Maiores
informações e edital pelo telefax: (38) 3228-2282, ou pelo e-mail:
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato n 248/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado: Construtora
Pereira Guimarães. Objeto: objeto a seleção de pessoa jurídica especializada, visando a sua contratação para a Reprogramação da Obra
para finalização da Praça do Núcleo de Esportes do Bairro Bela Vista.
Prazo dilatado por 60 (sessenta) dias. Processo Licitatório n o- .
075/2012, modalidade Carta Convite 003/2012. Delta, 08 de março de
2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/13 - SRP
o-
PROCESSO DE LICITAÇÃO N 369/13 - MOD. REGISTRO DE
PREÇOS - PREGÃO N.º 016/13 - TIPO: Menor preço unitário.
OBJETO: Prestação de serviços mecânicos, elétricos e locação de
veículos leves, pesados e semi-pesados. A abertura da sessão será às
08:00 h, dia 11/04/13. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3329-1843 / 33291844. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N o- 18/13 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- 367/13 - MOD. REGISTRO DE
PREÇOS - PREGÃO N.º 018/13 - TIPO: Menor preço unitário.
OBJETO: Aquisição de baterias automotivas. A abertura da sessão
será às 08:00 h, dia 12/04/13. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 33291843 / 3329-1844. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
. O Município de Governador Valadares torna público o
Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/2013, "Menor Preço Por
Item - Pregão" referente à Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para
Secretarias Diversas.Os interessados poderão retirar o edital, ou obter
informações na R. Mal. Floriano n o- 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do
site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 11 de abril de
2013. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14 horas.
Governador Valadares, 26 março de 2013.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretario
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO. O Município
de Governador Valadares/MG torna público o resultado da licitação
através do Pregão Presencial n o- . 015/2013, registro de preços
005/2013 Tipo "menor preço global", referente à aquisição de hortifrutigranjeiros destinados ao Serviço de Nutrição e Dietética do
Hospital Municipal, através do sistema de registro de preço. item n o01, licitante vencedora: Kit Legumes e Frutas Ltda ; Valor total:
R$305.000,00 - Valor total licitado: R$305.000,00. O resultado está
disponível também no site www.valadares.mg.gov.br Governador Valadares, 22 de março de 2013. Renato Fraga Valentim / Secretário
Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
O Município de Governador Valadares/MG torna público o
resultado da licitação através do PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2013, REGISTRO DE PREÇOS 006/2013 "TIPO MENOR PREÇO POR ITEM", referente a Aquisição de Carnes através do Sistema
de Registro de Preço, destinado ao Serviço de Nutrição e Dietética do
Hospital Municipal de Governador Valadares: Item/Licitante Vencedora / Valor Total ;
01/Distribuidora de Carnes S & L LTDA / R$ 18.525,00;
02/GN Alimentos LTDA/R$ 14.472,00; 03/ Distribuidora de Carnes S
& L LTDA/ R$ 52.234,00; 04/ GN Alimentos LTDA/ R$ 28.782,00;
05/ GN Alimentos LTDA/R$ 7.502,40; 06/ GN Alimentos LTDA/R$
63.960,00; 07/ GN Alimentos LTDA/ R$ 27.690,00; 08/ Stop Shop
Supermecado LTDA/ R$ 2.6670,00; 09/ Stop Shop Supermecado LTDA/ R$ 7.200,00; 10/ GN Alimentos LTDA/ R$ 6.688,80; 11/ Stop
Shop Supermecado LTDA/ R$ 20.800,00; 12/ Stop Shop Supermecado LTDA/ R$ 22.776,00; 13 /GN Alimentos LTDA/ R$ 2.484,00;
14/ GN Alimentos LTDA/ R$ 2.484,00; 15/ Stop Shop Supermecado
LTDA/ R$ 8.376,00; 16/Stop Shop Supermecado LTDA/ R$
5.400,00; 17/ Stop Shop Supermecado LTDA/ R$ 12.000,00; 18/
Distribuidora de Carnes S & L LTDA/ R$ 31.200,00; 19/ Stop Shop
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800188
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
Supermecado LTDA/ R$ 7.200,00/ 20 - Não Foi Adquirido; 21/
Distribuidora de Carnes S & L LTDA/ R$ 1.467,00; 22/ Distribuidora
de Carnes S & L LTDA/ R$ 399,00; 23/ Distribuidora de Carnes S &
L LTDA/ R$ 399,00; 24/ Stop Shop Supermecado LTDA/ R$ 990,00;
25/ Stop Shop Supermecado LTDA/ R$ 1.800,00; VALOR TOTAL
LICITADO: R$347.499,20 .O resultado está disponível também no
site www.valadares.mg.gov.br.
Governador Valadares, 22 de março 2013.
RENATO FRAGA VALENTIM
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
PROCESSO N. 41/2013
O Município de Guaraciama, torna público o TERMO DE
REVOGAÇÃO DO PROCESSO N. 41/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N. 23/2013, objetivando contratação de PROFISSIONAL MÉDICO, BIOMÉDICO E FISIOTERAPEUTA, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde. Conforme anexo I do
edital. Com data prevista de realização para o dia 02.04.2013, as
15:00 horas, tal revogação se justifica tendo em vista a conveniência
administrativa e o interesse público, maiores informações, Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, CEP:
39.397-000 - Telefone: (038) 3251 81 57.
FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013, PAC N o- 7/2013
Objeto: Credenciamento/Cadastramento de Grupos Formais e Informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Igarapé- MG, no período de Maio a Dezembro/2013, conforme quantitativos e especificações constante nos Anexos do Edital,
em atendimento a Lei n o- 11.947/2009, recurso PNAE. Período para
protocolizar os envelopes: 01/04/2013 a 30/04/2013, de segunda a
sexta feira, das 9 horas às 17 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura
- 4º andar, Av. Governador Valadares, 325, Centro - Igarapé/MG.
Edital disponível no site www.igarape.mg.gov.br.
Igarapé, 26 de março de 2013.
DIRCE A C SILVA
Presidente da CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Município de Indianópolis torna público a realização do
Pregão Presencial n o- 011/2013, objetivando a aquisição de 01 (um)
trator agrícola e 01 (uma) grade aradora, com recursos oriundos do
Convênio n o- 26900304282-33/2009, tipo menor preço unitário. A
sessão de credenciamento e julgamento será realizada no dia 12 de
abril de 2013, às 09:00 horas, no Departamento de Licitação. Demais
informações pelo tel. (034) 3245-2000 ou pelo email [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
O Município de Indianópolis torna público o Pregão Presencial n o- 012/2013, objetivando a aquisição de 02 (dois) tratores
agrícolas e 01 (uma) grade aradora, com recursos oriundos do Convênio n o- 0299.898-58/2009, celebrado entre o Município de Indianópolis e o MAPA, conforme especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos, tipo menor preço unitário. A
sessão de credenciamento e julgamento será realizada no dia 12 de
abril de 2013, às 13:30 horas, no Departamento de Licitação. Demais
informações pelo tel. (034) 3245-2000 ou pelo email [email protected].
JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Japonvar MG torna público o
CANCELAMENTO do Processo Licitatório 009/2013 Pregão Presencial 002/2013 objeto: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
JULIANA NOGUEIRA JORGE
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
REPETIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Japonvar MG torna público a
REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório 042/2013 Pregão Presencial 006/2013 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data e horário do
credenciamento: ás 09:00 do dia 12/04/2013 e abertura dos envelopes
de Habilitação e Proposta Comercial ás 09:15 do dia 12/04/2012.
Retirada do Edital na Rua Curitiba, 112, Centro, Japonvar, MG, CEP
39.335-000.
JULIANA NOGUEIRA JORGE
Pregoeira
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
O Município de Luislândia comunica aos interessados em
participarem do Pregão Presencial 019/2013, marcado para o dia 29
de março de 2013 (sexta feira), acontecerá no dia 1º de abril de 2013
às 10h00min, conforme previsto no preâmbulo do edital.
EUTACÍRIO FÉLIX DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2012 - SE
Referência: Processo n.º 6973/2012 - A CPL informa a seguinte
correção no edital da Concorrência n.º 019/2012 - SE: Planilha de
Custo - item 19.3.5 Onde se lê: "... valor unitário com BDI 20% ...
55,20 ....". Leia-se: "... valor unitário com BDI 20% ... 552,00 ....". O
custo total passa a ser acrescido do valor correspondente à correção
acima. A partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do edital da licitação, que tem a sua data de abertura confirmada para o dia 19/04/2013 às 9h30 a se realizar na sala de
licitações da CPL, na Av. Brasil, 2001 - 6º andar.
Juiz de Fora, 27 de março de 2013.
RAFAELA MEDINA CURY
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
Município de Lavras/MG, Pregão Presencial 05/13, Registro
de preços, Menor Preço Global, contratação de empresa especializada
em serviços de fornecimento de lanches, tipo coffee break. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08:30hs do dia 10/04/13. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, n o- 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
RODRIGO MORETI PEDROZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/13
O Município de Leopoldina - Pregão Presencial n o- 011/13,
PRC 0106/13. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, materiais
de limpeza e higiene e utensílios de copa/cozinha, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde e Serviços Urbanos.. Dia da Licitação:
12/04/2013, às 13:30 horas. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º
andar- Centro - Leopoldina - MG. O Edital encontra-se disponível no
site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitações/Pregão, ou, no Pregão
(endereço acima), sendo que as empresas deverão enviar recibo de
edital para o telefax (32) 3694-4280, para que possamos comunicar
possíveis alterações que se fizerem necessárias. Leopoldina, MG, 27
de março de 2013. Karine Louzada Gomes - Pregoeira.
DALLILA DE CAMPOS CORDEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2013
Comunica aos interessados que fará realizar CREDENCIAMENTO n o- 0002/2013 - Contratação de Clínica especializada e ou
profissionais na área médica. Período para apresentação da documentação: 28/03/2013 a 15/04/2013 de 13:00 às 17:00 horas. Para
maiores informações: (38) 3831-8102 - Pai Pedro/MG - 27/03/2013.
WALYSSON ALMEIDA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 22/2013
Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de PREGAO PRESENCIAL n o- 0022/2013 - Tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, objetivando AQUISICAO DE PEÇAS E
PNEUS PARA MOTOCICLETAS DESTA MUNICIPALIDADE, nos
termos da Lei Federal 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no
que couber as disposições da Lei Federal n o- 8.666/93 e normas
específicas que integram o presente Edital. O Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às 17h00min, à Rua São Pedro, 518 Centro, Pai Pedro/MG. Data da Licitação: 10/04/2013 às 08h00min.
Para maiores informações: (38)3831-8102 - Pai Pedro/MG
WALYSSON ALMEIDA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
Fica revogada a licitação do PREGAO PRESENCIAL n o0016/2013 - Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Móveis, eletro-eletrônicos, informática, para Administração,
Educação e Cultura e Assistência Social, que seria realizada no dia
01/04/2013 às 08h00min.
WALYSSON ALMEIDA DOS SANTOS
Pregoeiro
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 15/13
Município de Leopoldina - Pregão Presencial n o- 015/13,
PRC 0168/13. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semi-pesados da frota do Município de Leopoldina, compreendendo os serviços de mecânica em geral, parte elétrica, soldas,
estofamento, capotaria, lanterneiro, pintura, alinhamento e balanceamento, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, colagem de pneus, bem como, diagnose
motor eletrônico e retífica de motores e bomba e outros serviços
afins, necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos
e máquinas, por um período de 12(doze) meses. Dia da Licitação:
15/04/2013, às 13:30 horas. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º
andar - Centro - Leopoldina - MG. O Edital encontra-se disponível no
site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitações&Pregão ou, no Pregão
(endereço acima), sendo que, as empresas deverão enviar recibo de
edital para o fax (32) 3694-4280, para que possamos comunicar
possíveis alterações que se fizerem necessárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013
O Prefeito do Município de Planura/MG, PAULO ROBERTO BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fica SUSPENSA, por prazo indeterminado, o processo licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2013, que tem como
objeto o Registro de Preços para aquisição de CARNES E DERIVADOS destinados à Merenda Escolar do município e a Secretaria
M. de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para que a
nutricionista do município.
Após decisão da nutricionista do município em dar continuidade a este pregão ou em pedir sua revogação, será dada publicidade nos mesmos meios de comunicação onde o certame foi
inicialmente publicado.
Leopoldina, MG, 27 de março de 2013.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800189
189
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Processo no- . 15/2013.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de peças para veículos e máquinas mediante maior percentual de desconto sobre
a tabela das montadoras, mediante registro de preços. Data sessão: 11/04/2013 14h. -Repetição Edital. Maiores informações: 33.3727.1146. Santa Maria Salto.
WEDSON SERAFIM DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO JACINTO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - SRP
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licit. 027/13, CP n o- 001/13, p/ Contratação de empresa
p/ reforma e ampliação da UBS Dra. Marlise de Castro Capanema
Ramos, conf. Projeto e Convênio. Dt. abertura: 30/04/13 às 09:00h.
Informações pelo tel: (37) 3272-1278.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/13
ISSN 1677-7069
Planura-MG, 27 de Março de 2013.
PAULO ROBERTO BARBOSA
Prefeito
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, usando de suas atribuições legais, resolve Homologar o PP n 003/2013,
referente REGISTRO PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO E A SERVIÇO, tendo como licitantes vencedoras: R & A AUTO MOTO PEÇAS
LTDA , inscrita no CNPJ sob n o- . 09.633.774/0001-24 com o menor
preço por item R$ 149.452,00 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) e a empresa H & C COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.685.863/000138, menor preço por item no total R$ 1.579.419,00 (Hum milhão,
quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 - SRP
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, usando de
suas atribuições legais, resolve Homologar o PP n 006/2013, para registrar
preço para eventual fornecimento de Material de Limpeza para atender as
necessidades da Secretaira Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, as escolas e as creches do Município de Santo Antônio do Jacinto- MG,
menor preço por item, tendo como vencedora as Licitantes: EBR - DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n o- . 10.595.878/0001-70
com o menor valor por item total R$ 69.454,52 ( Sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); ANTONIO
PEREIRA FILHO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.318.202/0001-25 com o menor valor por item total R$ 27.468,39 ( Vinte
e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos);
NELDI SOUZA GUEDES - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº
07.670.951/0001-17 com o menor valor por item total R$ 2.351,40 (Dois
mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); DISTRIBUIDORA DE GÁS HF LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
11.510.796/0001-49 com o menor valor por item total R$ 11.100,00 (Onze
mil e cem reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.
EMERSON PINHEIRO RUAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
OBJETO: Contratação de empresa para construção de 100
(cem) barragens para contenção de águas pluviais, conforme Convênio
Nº. 701403/2008 - Ministério da Integração Nacional. Data de julgamento: 17/04/2013 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura
ou pelo telefone: (xx38) 3631-1617 no horário de 7:00 às 13:00 horas.
São Francisco, 27 de Março de 2013.
LUIS ROCHA NETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas em lei e de acordo com o Artigo 38 da Lei
Federal n o- . 8.666, de 21 de junho de 1.993, alicerçado no Parecer
Jurídico, emitido em 18 de março de 2013, pela Procuradoria Geral do
Município, homologa o processo de adesão à ata de registro de preços
n o- . 001/2013, Processo Administrativo Nº. 429/2013, que tem por
objeto a adesão à ata de registro de preços 019/2012, originada do
Pregão Eletrônico Nº. 010/2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com vistas a eventual aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da Educação
Básica das redes públicas de Ensino nos Estados, Distritos Federal e
Municípios, para atender ao Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, e de acordo com as especificações, quantitativos
e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital,
ADJUDICANDO o seu objeto licitado à empresa MARCOPOLO S.A.,
CNPJ n o- . 88.611.835/0008-03, vencedora do citado certame licitatório,
pelo valor global de R$ 132.000,00(Cento e trinta e dois mil reais).
Timóteo 25 de março de 2013
CLEYDSON DOMINGUES DRUMOND
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de
Administração e Secretaria Municipal de Esporte, CONVOCA, os
candidatos a seguir identificados, classificados no Processo de Análise, Seleção e Julgamento de Currículo, para contratação por prazo
determinado, visando atender o Programa Segundo Tempo (convênio
n o- 758210/2011). Para tratar de sua contratação, nos termos do Processo de Análise, Seleção e Julgamento de Currículo. Cargo I: Monitor de Atividade Esportiva.
Nome
Marcos Rubens de Camargo
Iolanda dos Santos Ferreira
Nº da Inscrição
002
003
Colocação
2º
3º
Urucuia - MG, 25 de março de 2013.
SARA ALMEIDA MAGALHÃES.
Secretária
SUZEMEIRE ALMEIDA MAGALHÃES
Secretária
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2013 PMA/FMAS
Data: 08/03/2013
Vigência: 31/12/2013
Parte: Prefeitura Municipal de Afuá E P. A. N. da Silva e Cia Ltda
Me, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza Destinados a Atender os
Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Outros
Orgãos da Prefeitura, Valor R$ 219.183,20 (Duzentos e Dezenove Mil
Cento e Oitenta e Três Reais e Vinte Centavos). Ordenador Responsável: Eliudo dos Santos Pinheiro.
Rescisão de Instrumento Contratual. Prefeitura Municipal de Alenquer. Rescisão bilateral do Termo de Contrato n° 020/2011 - PMA,
referente a Tomada de Preços 001/2011, contratada: CARVALHO J
COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS - LTDA,
objeto: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva coberta na
Comunidade do Camburão. Fundamentação: Art. 79, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações, e ainda manifestação favorável à
rescisão pelas partes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013
Tipo Menor Preço Por Lote, abertura dia 10/04/2013, as 09:00h horário local. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos Material
Laboratorial e Odontológico, para atender as demandas do município
de Alenquer, retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Alenquer(PA), sito Praça Eloy Simões n° 751, centro, das 08:00 as
14:00h.
O Fundo Municipal de Saúde de Água Azul do Norte torna
publico Processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº
028/2013. Objeto: Prestação de serviços de exames de laboratórios.
Abertura: 11 de Abril de 2013. Horário: às 10:00 (dez horas). Local:
Sala da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
Objeto: Materiais para Escola Infantil (creche) Municipal;
Abertura: 11 de Abril de 2013. Horário: às 14:00 (quatorze horas).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação.
Tipo Menor Preço Por Lote, abertura dia 11/04/2013, as 09:00h horário local. Objeto: Material de Construção e Limpeza Pública em
Geral, retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Alenquer(PA),
sito Praça Eloy Simões n° 751, centro, das 08:00 as 14:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Passagens Rodoviária Terrestre Abertura: 15 de
Abril de 2013. Horário: às 08:00 (oito horas). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação.
Partes: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta e Dr. Eduardo
Lopes Drumond- OAB/MG 84.699- Objeto Consultoria e Assessoria
Jurídica- Prazo 10 meses- Valor Total R$ 33.000,00 ( Trinta e três mil
reais). Data: 01 de Março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
Objeto: Serviços de Hotelaria
Abertura: 15 de Abril de 2013. Horário: às 11:00 (onze
horas). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2013
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2013 PMA
Data: 28/02/2013
Vigência: 31/12/2013
Parte: Prefeitura Municipal de Afuá Beira Rio Comércio de Gás Ltda
Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Produtos
Derivados de Petróleo Destinados a Atender a Demanda da Administração, Valor R$ 957.500,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete
Mil e Quinhentos Reais). Ordenador Responsável: Eliudo dos Santos
Pinheiro.
Objeto: Passagens Aéreas
Abertura: 16 de Abril de 2013. Horário: às 16:00 (dezesseis
horas). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2013 PMA
Data: 28/02/2013
Vigência: 31/12/2013
Parte: Prefeitura Municipal de Afuá Machado Andrade Ltda Epp
Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Produtos
Derivados de Petróleo Destinados a Atender a Demanda da Administração, Valor R$ 172.080,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e
Oitenta Reais). Ordenador Responsável: Eliudo dos Santos Pinheiro.
Objeto: Limpeza e Higienização Abertura: 17 de Abril de
2013. Horário: às 09:00 (nove horas). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2013 PMA/FMS
Data: 08/03/2013
Vigência: 31/12/2013
Parte: Prefeitura Municipal de Afuá E E. A. Castilho Me, Objeto:
Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza Destinados a Atender a Unidade Mesta,
Postos de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, Valor R$
312.665,00 (Trezentos e Doze Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco
Reais). Ordenador Responsável: Roldão de Almeida Lobato Filho.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2013 PMA/FMAS
Data: 08/03/2013
Vigência: 31/12/2013
Parte: Prefeitura Municipal de Afuá E E. A. Castilho Me, Objeto:
Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza Destinados a Atender os Programas da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Outros Orgãos da Prefeitura, Valor R$ 205.550,00 (Duzentos e Cinco Mil Quinhentos e
Cinquenta Reais). Ordenador Responsável: Eliudo dos Santos Pinheiro.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2013 PMA/FMAS
Data: 08/03/2013
Vigência: 31/12/2013
Parte: Prefeitura Municipal de Afuá e Irmãos Castilho Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda Me, Objeto: Contratação de Empresa
Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza Destinados a Atender os Programas da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Outros Orgãos da Prefeitura, Valor R$
174.577,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Quinhentos e Setenta e
Sete Reais). Ordenador Responsável: Eliudo dos Santos Pinheiro.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013
Objeto: Serviços e Materiais de Malharias e Tecidos Abertura: 16 de Abril de 2013. Horário: às 08:00 (oito horas). Local: Sala
da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
Tipo Menor Preço Por Item, abertura dia 12/04/2013, as 09:00h horário local. Objeto: Material de Consumo para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Assistência Social, retirada do Edital na
Prefeitura Municipal de Alenquer(PA), sito Praça Eloy Simões n°
751, centro, das 08:00 as 14:00h.
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Tipo Menor Preço Por Empreitada Global, abertura dia 15/04/2013,
as 09:00h horário local. Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no
município de Alenquer, retirada do Edital na Prefeitura Municipal de
Alenquer(PA), sito Praça Eloy Simões n° 751, centro, das 08:00 as
14:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2013
DAYANE DE AGUIAR MELO
Presidente da CPL
SECRETARIA DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços
de manutenção dos equipamentos odontológicos Abertura: 17 de
Abril de 2013. Horário: às 14:00 (quatorze horas). Local: Sala da
Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013
Objeto: Materiais para Psicomotricidade e reabilitação em
neurologia e Reabilitação em geral Abertura: 18 de Abril de 2013.
Horário: às 09:00 (nove horas). Local: Sala da Comissão Permanente
de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013
Objeto: Materiais de Expedientes, Papelaria, Materiais e Periféricos de Informática, Abertura: 18 de Abril de 2013. Horário: às
14:00 (quatorze horas). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013 - SEMSA
Processado o Pregão Presencial, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo
Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o processo, Homologo este procedimento
licitatório p/ que dele provenham seus efeitos legais, as empresas:
RUBENS V. AQUINO - ME - CNPJ: 05.059.387/0001-75 vencedora
dos itens: 01 a 04, encaminhe-se as cópias destes autos ao Departamento de Contabilidade p/ o devido procedimento contábil.
JOSE DE JESUS LIMA MONTEIRO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013
Objeto: Peças para veículos a serviços da Prefeitura Municipal Abertura: 19 de Abril de 2013. Horário: às 09:00 (quatorze
horas). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação.
KLEDSON RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão de Instrumento Contratual. Prefeitura Municipal de Alenquer. Rescisão bilateral do Termo de Contrato n° 110/2011 - PMA,
referente a Tomada de Preços 003/2011, contratada: CARVALHO J
COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS - LTDA,
objeto: Construção de 01 (uma) Praça da Bíblia, na sede do Município. Fundamentação: Art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93
e alterações, e ainda manifestação favorável à rescisão pelas partes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800190
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Processo nº 2/2013.2503001, Tipo Menor Preço Global, com abertura
para o dia 18/04/2011 às 15h00 min. Objeto: Contratação de Empresa
especializada em serviços de engenharia para ampliação de 03 unidades básicas de saúde na zona rural e sede do Município de Aurora
do Pará, com Recurso FPM e outros recursos que vierem substituílos. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na
Rua Raimundo Mendes de Queiroz, nº 306, Vila Nova, CEP:
68.658.000, Aurora do Pará, mediante o pagamento da taxa no valor
de R$ 200,00(duzentos reais), sala de Licitações, até três dias anterior
a data de abertura, no horário de 08 às 13 horas.
SUZANE SILVA RODRIGUES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
O Município de Baião, Com Sede à Praça Santo Antonio,
Nº. 199, Bairro Centro, Atraves de Sua Presidente, nos Termos da
Legislação em Vigor, Faz Saber que Foi Realizado Alteração no
Edital de Concorrência Nº. 001/2013, a Fim de Suprimir as Cláusulas
4.6, "B" e 6.1," B". Demais Condições Permanecem Inalteradas, Inclusive, Quanto à Data e Horario Fixados Para a Sessão de Abertura
dos Envelopes. As Informações Poderão ser Obtidas no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Baião, das 8:00 às 13:00 Horas.
Baião-PA, 27 de março de 2013.
LUZINETE DOS SANTOS DA SILVA
Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
OBJETO: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tambaí-Açú, Construção da Escola Municipal de Ensino
Fundamental de Bailique e Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Anilzinho, Abertura dos Evelopes: 16/05/2013.
Local Para Aquisição de Edital: Sala da CPL, no Prédio da Prefeitura.
Baião-PA, 28 de março de 2013.
LUZINETE DOS SANTOS DA SILVA
Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Expediente, Material de Limpeza, Descartáveis e Utencílios Para Cozinha;
Destinados ao Consumo do Hospital Municipal São Joaquim, Postos
de Saúde da Família e Prédio da Secretaria Municipal de Saúde,
Abertura dos Evelopes: 11/04/2013. Local Para Aquisição de Edital:
Sala da CPL, no Prédio da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
OBJETO: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, Destinados ao Consumo do Hospital Municipal São Joaquim, Postos,
Unidades de Saúde e Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Abertura dos Evelopes: 12/04/2013. Local Para Aquisição de Edital: Sala
da CPL, no Prédio Da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
OBJETO: Aquisição de Material Impresso Destinados ao Consumo
do Hospital Municipal São Joaquim, Postos e Todas as Unidades de
Saúde e Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Abertura dos Evelopes: 17/04/2013. Local Para Aquisição de Edital: Sala da CPL, no
Prédio da Prefeitura.
3
OBJETO: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo Destinados a Manutenção dos Transportes Escolares dos Alunos da Rede
Municipal de Ensino Durante o Ano Letivo de 2013, Abertura dos
Evelopes: 15/04/2013. Local Para Aquisição de Edital: Sala da CPL,
no Prédio da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Mobiliários Para a Creche do
Pro Infância Conforme Termo de Compromisso Par Nº. 7717/2013 do
Ministério de Educação, Abertura dos Evelopes: 16/04/2013. Local
Para Aquisição de Edital: Sala da CPL, no Prédio da Prefeitura.
DELZUITE DA IGREJA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO
A PMB, por intermédio de seu Pregoeiro designado, torna
público o resultado da análise e julgamento do Recurso Administrativo impetrado por M. das Graças Pereira Costa-ME, concluindo
pelo provimento parcial do recurso.
191
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 1/2013-CPL.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-Pa avisa que fará realizar no dia
10/04/2013 às 08h:30min, Processo Licitatório nº 101/2013-CPL Modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do município de Canaã dos Carajás . Valor do Edital: R$ 50,00 (Cem
Reais). Mais informações pelo Telefone: (94) 3358-1722.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Processo Licitatório nº 106/2013-CPL.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-Pa avisa que fará realizar no dia
11/04/2013 às 08h:30min, Processo Licitatório nº 106/2013-CPL Modalidade Pregão Presencial. Objeto: Locação de veículos para
prestação de serviços de Transporte Escolar no município de Canaã
dos Carajás . Valor do Edital: R$ 50,00 (Cem Reais). Mais informações pelo Telefone: (94) 3358-1722.
Canaã dos Carajás-PA, 26 de março de 2013.
CLEUDENICE B. DE MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01- 007/2012-9/2012-2002002. PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2012 - PROCESSO Nº 9/2012-2002002.
Referente a Ata de compromissos firmados no mês de março/2012 Contratante: Município de Gurupá - Prefeitura Municipal - Contratadas: Natan Comercio Ltda - R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil
reais), Distriben - Distribuidora de Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda - R$ 1.090.885,26 (hum milhão, noventa mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), C.J.A. Parente
(Arquimede) - R$ 795.441,00 (setecentos e noventa e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e um reais), Phenix Hospitalar Ltda - Me R$ 1.058.358,56 (hum milhão, cinqüenta e oito mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), CN Plus Comercial
Ltda - R$ 536.460,20 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e
sessenta reais e vinte centavos), Digeman - Distribuidora de Medicamentos Ananindeua Ltda - R$ 1.250.675,30 (hum milhão , duzentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta
centavos) e AC da Gama Ltda - R$ 1.270.997,80 ( hum milhão,
duzentos e setenta mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta
centavos). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos, Farmácia Básica, Material Técnico Hospitalar e Equipamentos, Mobiliário e Rouparia
Hospitalar para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Saúde
de Gurupá. - Total Registrado em Ata : R$ 6.610.818,12 ( seis
milhões, seiscentos e dez mil, oitocentos e dezoito reais e doze
centavos) - Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias - Data de Assinatura:
26/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Baião-PA, 28 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
ISSN 1677-7069
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna pública as licitações no termo da lei federal 8.666/93, tipo menor preço,
Pregão Presencial n. 9/2013-260301, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO
E MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE. OBS.: EM SE TRATANDO DE PREGÃO PRESENCIAL - SRP
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) AS QUANTIDADES
SÃO ESTIMADAS E SERÃO CONTRATADAS DE ACORDO
COM A NECESSIDADE. Abertura: 11/04/2013 às 09h00. Valor do
edital: R$ 100,00. A retirada do edital deverá ser feita na sede do
município, sito a Av. 14 de Julho, n. 12, Centro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo menor preço,
Tomada de Preços n. 2/2013-260301, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA ÁREA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSERÇÕES (DIVULGAÇÃO DE COMERCIAIS EDUCATIVOS E INFORMATIVOS) DE INTERESSE DA ADIMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM RÁDIO NA SEDE DO MUNICIPIO,
NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL E EM RÁDIO DE LONGO ALCANCE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, EDIÇÕES DE VIDEOS, GRAVAÇÕES DE SPOTS, FOTOS, DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIAS PARA
TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. Abertura: 17/04/2013 às
09h00. Valor do edital: R$ 100,00. A retirada do edital deverá ser
feita na sede do município, sito a Av. 14 de Julho, n. 12, Centro.
WALDELISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800191
Itupiranga - PA, 27 de março de 2013.
WANDERLEI VANZ
Pregoeiro
Pregão Presencial nº PP-002-FMS/2013
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 020/2013-FMS.
Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$1.190.653,50 (um milhão, cento e noventa mil, seiscentos e cinquenta
e três reais e cinquenta centavos), Contrato nº 021/2013-FMS. Contratada: I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA EPP, no valor de R$1.256.530,90(um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos
e trinta reais e noventa centavos), Contrato nº 022/2013-FMS. Contratada: D.C.S. VASCONCELOS - EPP, no valor de R$ - 800.871,60
(oitocentos mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos) e
Contrato nº 023/2013-FMS. Contratada: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no valor de R$ - 1.163.852,50 (um milhão, cento e
sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos). Objeto: aquisição de material farmacológico, hospitalar e
outros materiais de consumo, destinados a suprir as necessidades das
Unidades Amparadas pelo FMS; Vigência: 31/12/2013.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-FMS/2013
No dia 15/03/2013 foi Adjudicado e no dia 20/03/2013 foi
Homologado o Pregão Presencial Nº PP-002-FMS/2013; Objeto:
aquisição de material farmacológico, hospitalar e outros materiais de
consumo, destinados a suprir as necessidades das Unidades Amparadas pelo FMS. Vencedores: F. CARDOSO & CIA LTDA, no
valor de R$- 1.190.653,50(um milhão, cento e noventa mil, seiscentos
e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); I.F.S. NASCIMENTO
& CIA LTDA EPP, no valor de R$- 1.256.530,90 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e noventa
centavos); D.C.S. VASCONCELOS-EPP, no valor de R$- 800.871,60
(oitocentos mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos) e
SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no valor de R$- 1.163.852,50
(um milhão, cento e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta centavos); Recursos Próprios e Federais.
Oriximiná - PA, 26 de Março de 2013.
RICARDO ALVES DAMASCENO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/20130001
A Prefeitura Municipal de Ourém, torna público que fará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO sob o nº 9/20130001, Tipo Menor Preço POR ITEM,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER
A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. Data e local da
abertura: 15/04/2013, às 9:00 horas, na sala de audiências da CPL.
Edital e seu anexos poderão ser adquirido na sala da CPL mediante o
pagamento de 50,00 (Cinquenta Reais), no horário das 8:30 h às 13 h
Tel. (91)3467-1337/3467-1242
WOTSON VALADÃO DE MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - 129/2013 - CONTRATO - 183/12 - TOMADA DE PREÇOS - 005/12, PMP/M. CAMPOS QUEIROS &
CIA LTDA-EPP. Obj: Contratação de empresa prestadora de serviços
de obras: para construção de 02 quadras cobertas (25,80X38,00m) local: 01 E.M.E.F. Reginaldo Souza Lima - 01 E.M.E.F. Sônia Maria
Terzella Nogueira. Referente à prorrogação do prazo de vigência para
execução dos serviços do contrato. Vigência: 20/03/13 à
18/06/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20130088
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-003SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA - EPP
OBJETO: Execução dos serviços de reserva e emissão de passagens
aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 15.150,00 (quinze mil cento e cinqüenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 2.046,
Classificação econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no
valor de R$ 15.150,00
VIGÊNCIA: 22 de Março de 2013 a 21 de Novembro de 2013
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo Menor Preço por item-Objeto: Aquisição de Gás Medicinal para
manutenção do pronto atendimento hospitalar das Unidades de Saúde
de São Domingos do Araguaia, durante o ano de 2013-Abertura:15/04/13,Hora:10h30min.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-2703001
CONTRATO Nº: 20130085
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-005SEMMA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMA
CONTRATADA(O): ATOMOS ELETRICIDADE LTDA - EPP
OBJETO: Serviços de manutenção e conservação de paisagismo urbano (áreas verdes) no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 838.493,60 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade
1201.185410610.2.076 PROGRAMA DE AREAS VERDES , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$
838.493,60.
VIGÊNCIA: 22 de Março de 2013 a 22 de Julho de 2013
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 082/2013 - DISPENSA Nº 014/2013. Fundado
no Decreto Emergencial nº 237/2013-SEMAD. Celebrado entre o
Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e
as Empresas: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ. (M.F.) sob o no
04.949.905/0001 - 63. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
(FARMÁCIA BÁSICA) E PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
EM SAÚDE. Vigência: 15/03/2013 a 07/04/2013. VALOR: R$
33.662,48 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 108/2013 - DISPENSA Nº 014/2013. Fundado
no Decreto Emergencial nº 237/2013-SEMAD. Celebrado entre o
Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e
as Empresas: DISTRIBUIDORA TAPAJÓS - TAPAJÓS COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
84.521.053/0005-71. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
(FARMÁCIA BÁSICA) E PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
EM SAÚDE. Vigência: 15/03/2013 a 07/04/2013. R$ 18.280,00 (dezoito mil duzentos e oitenta reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 109/2013 - DISPENSA Nº 014/2013. Fundado
no Decreto Emergencial nº 237/2013-SEMAD. Celebrado entre o
Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e
as Empresas: DCS VASCONCELOS - EPP TAPAJÓS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 01.009.452/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA) E PARA A
REDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. Vigência: 15/03/2013
a 07/04/2013. R$ 44.201,60 (quarenta e quatro mil duzentos e um
reais e sessenta centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2013-SEMTRAS
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente e Didático. Abertura:
11 de Abril de 2013 ás 09:00 horas no Restaurante Popular. O Edital
e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br
Santarém-PA, 27 de março de 2013.
ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
Tipo Menor Preço por item-Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha
para manutenção das atividades das Escolas Municipais, Unidades de
Saúde (Postos de Saúde e Hospital), Programas da Assistência Social
(PET, PRO-JOVEM, etc) e Secretarias Municipais de São Domingos
do Araguaia, durante o ano de 2013-Abertura:15/04/13, Hora:14h30min. Local: Sala da CPL, sito a Rua Acrísio Santos, S/Nº
São Domingos do Araguaia- Onde o edital poderá ser adquirido
isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado, ou pelo site
www.pmsaodomingosdoaraguaia.com.br.
CARLOS RICARDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Processo nº 9/2013-1204001 . Tipo menor preço unitário, para Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Educação Básica, do município de São Miguel
do Guamá. Abertura: Dia 12/04/2013 às 09:00h
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Processo nº 9/2013-1204002, Tipo menor preço unitário, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Transporte Escolar Rodoviário e Fluvial, visando atender aos alunos
da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de São Miguel do
Guamá. A abertura será realizada no dia 12/04/2013 às 14:30 h, Os
certames serão na sala de reuniões da CPL, sito à Pç. Licurgo Peixoto
nº 130. As aquisições dos Editais poderão ser feitas mediante o
pagamento de uma taxa no valor de R$ 200,00, cada edital e estarão
disponíveis no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às
12h.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial SRP Nº 0503001/2013. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender o
fornecimento de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino
Infantil, Médio, Fundamental e EJA, bem como os Programas Mais
Educação e Ensino Personalizado do Município de São Sebastião da
Boa Vista-Pa, tendo sido Registrado para a empresa COMÉRCIO E
SERVIÇOS MORAES LTDA-ME, CNPJ: 02.934.946/0001-50 os
Itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21,
25, 26, 27 e 29 e para a empresa e J.M. DE O. SOUZA COMÉRCIO,
CNPJ: 01.744.923/0001-10 os Itens 04, 06, 17, 18, 22, 23, 24 e 28. A
licitação foi realizada pelo critério de menor preço por item.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Terra Alta avisa sobre a Chamada
Pública nº 001/2013, tipo item, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.Data do Certame: 30 de abril de 2013, ás 09h, na Sala de
Licitações da Prefeitura, Localizada na Av. Jarbas Passarinho, nº 123,
Terra Alta.
CLÍVIA BARARUÁ SOLANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 6/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
Tipo Menor Preço por item-Objeto: Aquisição de Água Mineral (Garrafão e Garrafas Pequenas) para manutenção das atividades das Escolas Municipais, Unidades de Saúde (Postos de Saúde e Hospital),
Programas da Assistência Social (PET, PRO-JOVEM, etc) e Secretarias Municipais de São Domingos do Araguaia, durante o ano de
2013-Abertura:15/04/13,Hora:08h30min.
Tipo item, objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de Material de Expediente, para a prefeitura e secretarias. Data do
Certame: 12 de abril de 2013, ás 09h, na Sala de Licitações da
Prefeitura, Localizada na Av. Jarbas Passarinho, nº 123, Terra Alta.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800192
CLÍVIA BARARUÁ SOLANO
Pregoeira
Objeto: Construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Abertura: 15/04/2013, às
08:30h. Local: Sala da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2703001
Objeto: Aquisição de um trator. Abertura: 11/01/2013. às
08:30h. Local: Sala da CPL. Íntegra dos editais e informações disponíveis na PMTA, Sala da CPL sito à Av. Três Poderes, nº 738
Centro - Tomé Açu/Pa de segunda à sexta, no horário de 08:00 às
12:00, ou pelo fone: (91) 3727 1339.
SANDRA TAVARES
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial 01.2013. OBJETO: Contratação de Profissional,
especializado no ramo pertinente para prestações de serviços plantonistas, como UROLOGISTA, no Fundo Municipal de Saúde de
Alagoinha/PB, até dezembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS
MAC/FUS/PRÓPRIOS:
02.041
10.301.0012.2013
10.301.0014.2014 - 10.301.0017.2037 - 10.302.0014.2056 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA e:
CT Nº 00019/2013 - 05.02.13 - FABRICIO SANTOS TIBURCIO R$ 44.000,00.
Pregão Presencial 07/2013. OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial nº 00007/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS,
CONVÊNIOS E PROGRAMAS FEDERAIS: Dotação consignada no
orçamento vigente - 33.90.30.00/Material de Consumo - 44.90.52.00
- Equipamentos e Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alagoinha e: CT Nº 00065/2013 - 20.03.13 - ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA - R$ 59.760,40.
Pregão Presencial 08/2013. OBJETO: Locações e Contratações de
veículos para o transporte escolar/outros até dezembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2013. DOTAÇÃO:
RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIOS / PROGRAMAS FEDERAIS: Dotação consignada no orçamento vigente - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Física 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alagoinha e: CT Nº 00066/2013 - 20.03.13 - JOSÉ DE NAZARÉ
XAVIER FRANCISCO - R$ 25.020,00; CT Nº 00067/2013 20.03.13 - SEVERINA CÍCERA PATRICIO DOS SANTOS - R$
8.100,00; CT Nº 00068/2013 - 20.03.13 - JOSÉ FERNANDES LIMA
DA SILVA - R$ 9.270,00; CT Nº 00069/2013 - 20.03.13 - CLAUDIANO RUFINO CHAVES - R$ 26.010,00; CT Nº 00070/2013 20.03.13 - WILLIAM FARIAS DA SILVA - R$ 23.400,00; CT Nº
00071/2013 - 20.03.13 - MARCOS DOS SANTOS SILVA - R$
9.270,00; CT Nº 00072/2013 - 20.03.13 - SEVERINA CÍCERA PATRICIO DOS SANTOS - R$ 8.100,00; CT Nº 00073/2013 - 20.03.13
- LINDEMBERG BATISTA DA SILVA - R$ 26.100,00; CT Nº
00074/2013 - 20.03.13 - ANILTON DE OLIVEIRA - R$ 13.500,00;
CT Nº 00075/2013 - 20.03.13 - FRANCISCO DE LÓCIO LINHARES - R$ 23.400,00; CT Nº 00076/2013 - 20.03.13 - WILLIAM
FARIAS DA SILVA - R$ 23.400,00; CT Nº 00077/2013 - 20.03.13 AILTON PAZ DE ARAÚJO - R$ 13.500,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2013, que objetiva: Aquisições parceladas de
Medicamentos diversos destinados ao atendimento da população municipal no exercício de 2013; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 52.520,04; DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS LTDA - R$ 121.661,90; DROGAFONTE LTDA - R$ 133.033,26; FARMAGUEDES COM. DE PRODUTOS FARM. MÉD. E HOSPITALARES LTDA - R$ 8.982,76; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$
68.957,74; PANORAMA COM. DE PRODUTOS MÉD. E FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 37.977,20; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 34.139,88. Ficam as empresas convocadas a
assinarem os Contratos nos termos do instrumento convocatório, dentro do prazo de 05 (dias) consecutivos a partir desta data.
Alagoinha-PB, 21 de Março de 2013.
JOSÉ GAUDÊNCIO TORQUATO PINTO
Gestor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
o-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 4/2013
Ratificação Dispensa de Licitação n° 04/13, Processo
18/2013, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal
de ensino. O prefeito constitucional do Município de Alhandra resolve ratificar este extrato, fundamentado no art. 24 inciso IV, em
virtude da comprovação de situação de emergência, uma vez que,
ainda não temos o numero exato de alunos, com suas localidades para
uma definição mais precisa, sendo assim RECONHEÇO A NECESSIDADE DA DISPENSA, até que possamos fazer um levantamento
preciso para que assim não prejudiquemos nossos alunos, vigência. 60
dias após assinatura do contrato, vencedora. Melo e Santos Construtora e Locadora LTDA, CNPJ. 10.573.170/0001-19 num valor total
de R$. 307.252,00, Contrato n° 12/2013. Informações Rua. João Pessoa, 66, Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas.
Alhandra-PB, 18 de fevereiro de 2013.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA E CAPS, DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3373-1010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 14:00 horas do dia 15 de Abril de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3373-1010.
Araruna-PB, 27 de março de 2013.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
6 o- Termo Aditivo. Número do Contrato: IN009/2011 - Inexigibilidade
Nº IN009/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ
01.612.635/0001-02 - Contratada: Francinildo Ferreira dos Santos ME, CNPJ nº 07.551.949/0001-29, Objeto: contratação direta de uma
pessoa jurídica para realização dos shows artisticos, nas festividades
do maior São Pedro da Região em Assunção/PB. ADITIVO: Fica
prorrogado a vigência do contrato em tela passando de 26 de outubro
de 2012 à 26 de janeiro de 2013 para 27 de janeiro de 2013 à 27 de
abril de 2013. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais
que não foram modificadas pelo presente TERMO ADITIVO. Partes
Assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e Francinildo Ferreira dos Santos (contratado), Data da Ass.: 17 de janeiro
de 2013.
6 o- Termo Aditivo. Número do Contrato: IN010/2011 - Inexigibilidade
Nº IN010/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ
01.612.635/0001-02 - Contratada: Luan Produções e Eventos Ltda,
CNPJ nº 05.102.456/0001-86, Objeto: contratação direta de uma pessoa jurídica para realização dos shows artisticos, nas festividades
Juninas na Palhoça Luiz Caristia, localizada no Centro da Cidade de
Assunção. ADITIVO: Fica prorrogado a vigência do contrato em tela
passando de 26 de outubro de 2012 à 26 de janeiro de 2013 para 27
de janeiro de 2013 à 27 de abril de 2013. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
TERMO ADITIVO. Partes Assinantes: Rafael Anderson de Farias
Oliveira (Prefeito) e Rogério Paes e Silva (contratado), Data da Ass.:
17 de janeiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013
A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global. Objeto: Locação de equipamentos de laboratório, destinado a Secretaria de Saúde. Data: 10 de
abril de 2013. Horário: 16:00 (dezesseis horas). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - Secretaria de Saúde situada na Av.
Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006, nos
horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e
suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06, Decreto
3.555/2000 e Decreto Municipal nº 071/2004.
Bayeux-PB, 27 de março de 2013.
JOSÉ LUIZ SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Objeto: Prestação de serviços na adequação predial, visando
a manutenção dos imóveis locados e pertencentes ao Município de
Caaporã/PB.
Edital e Informações: poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação à Rua Salamão Veloso, 30, Centro, Caaporã/PB,
das 08:00 às 12:00 horas, a partir do dia 04/04/2013.
Abertura da Sessão Pública será realizada no endereço acima, no dia 16 de Abril de 2013 às 08:00 horas (horário local).
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Caaporã-PB, 27 de março de 2013.
ROBSON TORRES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Areial - PB, comunica aos interessados, que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, do tipo
menor preço por item, para Contratação de locação de veículos e
prestação de serviços de transporte de estudantes residentes na zona
rural e urbana do município de Areial - PB, no dia 05 de abril de
2013 às 09 h, em sessão pública, na comissão de licitação, sita na Rua
São José, 683, 1º andar, Centro. O edital e seus anexos encontram-se
à disposição no endereço supracitado. Maiores informações através
do telefone: (83) 3368-1020 e email: [email protected].
Areial-PB, 22 de março de 2013.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Processo Licitatorio n o- 16/2013
Homologo o referido Pregão Presencial nº 006/2013 e Processo Licitatório n° 016/2013, tendo como objeto a Aquisição de
gêneros alimentícios, destinado ao Programa Merenda Escolar (Escolas, EJA e MAIS EDUCAÇÃO) e Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e correlatos, destinados as Secretarias
deste Município. Aos licitantes: VIRGINIA DE CASTRO ALVES
PEREIRA-EPP - CNPJ: 08.287.535/0001-05, no valor de R$
17.153,12 (Dezessete Mil Cento e Cinqüenta e Três Reais e Doze
Centavos). A empresa PATRICIA GABRAL DE LUCENA NOBRE,
CNPJ 08.181.106/0001-40, valor R$ 47.662,38 (Quarenta e Sete Mil
Seiscentos e Sessenta Reais e Trinta e Oito Centavos). No valor total
de R$ 64.815,50 (Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quinze Reais
e Cinqüenta Centavos), para que surta os efeitos legais, nos termos da
Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002.
o-
6 Termo Aditivo . Número do Contrato: PP026/2011- Pregão Presencial NºPP026/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ
01.612.635/0001-02 - Contratada: Arte Produções Artísticas Ltda,
CNPJ 09.219.563/0001-40, Objeto: Locação um palco modular e um
sistema de sonorização completo profissional para evento denominado Maior São Pedro da Região em Assunção. ADITIVO: Fica
prorrogado a vigência do contrato em tela passando de 26 de outubro
de 2012 à 26 de janeiro de 2013 para 27 de janeiro de 2013 à 27 de
abril de 2013. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais
que não foram modificadas pelo presente TERMO ADITIVO. Partes
Assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e José Ricardo de Lira Bezerra (contratado), Data da Ass.: 17 de janeiro de
2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Processo Licitatorio n o- 19/2013
Homologo o referido Pregão Presencial nº 009/2013 e Processo Licitatório n° 019/2013, tendo como objeto a Aquisição de
gêneros alimentícios, destinado ao Programa Merenda Escolar (Escolas, EJA e MAIS EDUCAÇÃO) e Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene pessoal, destinado as Creches,
deste Município. Aos licitantes: VIRGINIA DE CASTRO ALVES
PEREIRA - EPP - CNPJ: 08.287.535/0001-05, no valor de R$
25.768,90 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e
noventa centavos), MARIA BETANIA FORMIGA DANTAS, CPF262.316.384-72 no valor de R$ 89.550,00 (oitenta e nove mil qui-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800193
ISSN 1677-7069
193
nhentos e cinqüenta reais), MARIA NEIDE DA SILVA VIEIRA ME, CNPJ 03.093.685/0001-28, no valor de R$ 74.101,50 (setenta
quatro mil cento e um reais e cinqüenta centavos), JEANE OLIVEIRA COSTA, CPF 308.190.588-58, no valor de R$ 100.992,50
(cem mil novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos ),
PEDRO DE PAIVA FERREIRA - ME, CNPJ 08.753.590/0001-35, no
valor de R$ 16.310,00 (dezesseis mil trezentos e dez reais), GERALDO FERNANDES DE LIMA, CPF 380.279.094-49 no valor de
R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), JOSÉ DE OLIVEIRA
COSTA ME, CNPJ: 08.846.966/0001-56 no valor de R$ 38.288,00
(trinta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais), A.C. DE FREITAS
FILHO -ME, CNPJ: 05.761.565/0001-05 no valor de R$ 212.093,00
(duzentos e doze mil e noventa e três reais) e ARISTON CUSTODIO
DA SILVA CPF- 203.915.104-44 no valor de R$ 5.430,00 (cinco mil
quatrocentos e trinta reais). No valor total de R$ 583.333,90 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e
Noventa Centavos), para que surta os efeitos legais, nos termos da
Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002.
Catolé do Rocha-PB, 27 de março de 2013.
LEOMAR BENÍCIO MAIA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar
público para conhecimento de interessado, que fará realizar em modalidade, PREGÃO PRESENCIAL 013/2013, licitação tipo menor
preço por Lote com base no Art. 51 "Caput", c/c Art. 21da Lei
Nacional das Licitações e contratos e através do Pregoeiro oficial do
Município, para Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e correlatos, destinados as Unidades de Saúde, deste Município,
a qual será realizada no dia 11 de Abril de 2013, às 08:00 horas, na
sala de reunião da Prefeitura Municipal, sito a Praça Sergio Maia, nº
66 - Centro - Catolé do Rocha-PB. Para melhores informações procurar Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal, sito na Praça
Sergio Maia, 66 - Centro, no horário de 8:00 às 12:00 horas, em dias
úteis.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar
público para conhecimento de interessado, que fará realizar em modalidade, PREGÃO PRESENCIAL 014/2013, licitação tipo menor
preço por Lote com base no Art. 51 "Caput", c/c Art. 21da Lei
Nacional das Licitações e contratos e através do Pregoeiro oficial do
Município, para Aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, destinados ao almoxarifado desta prefeitura, a qual será realizada no dia 12 de Abril de 2013, às 08:00 horas, na sala de reunião
da Prefeitura Municipal, sito a Praça Sergio Maia, nº 66 - Centro Catolé do Rocha-PB. Para melhores informações procurar Comissão
de Licitação na Prefeitura Municipal, sito na Praça Sergio Maia, 66 Centro, no horário de 8:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Catolé do Rocha-PB, 27 de março de 2013.
JOSÉ VERÍSSIMO DE SÁ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado
da Tomada de Preços nº 002/2013, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DE SETENTA CISTERNAS EM DIVERSAS LOCALIDADES
DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, onde foi declarada vencedora a NELCINA PEREIRA MOREIRA, CNPJ 10.676.491/000149, somando um valor total de R$ 491.605,99. Informações na CPL,
sede da prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro,
83-3372-2246.
Cuité-PB, 25 de março de 2013.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
A comissão permanente de licitação através do seu pregoeiro
oficial do município, devidamente nomeado pelo Prefeito Municipal
de Sobrado - PB, torna público para o conhecimento dos interessados
que a licitação na modalidade pregão presencial 006/2013 do tipo
menor preço por item, se realizará no dia 09 de abril de 2013 às
09h00m, que tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à secretaria de saúde desta edilidade,
conforme planilha discriminada no processo.
Para maiores informações os interessados deverão se dirigir à
rua Manoel de Sales, s/n. Centro. Sobrado - PB, na sala da comissão
permanente de licitação nos dias úteis e no horário de 08h00m às
12h00m. Informações pelo telefone (83) 3661 - 1080.
Sobrado-PB, 28 de março de 2013.
RODRIGO COSTA DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
A comissão permanente de licitação torna público que, nos
termos da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade tomada de preços nº 001/2013, do tipo menor preço global, na prefeitura municipal
de sobrado, localizada à rua Manoel de Sales, s/n. Centro. Sobrado PB, telefone: (83) 3661-1064, às 09hs. E 00 min do dia 16 de abril
de 2013.
Objeto: A contratação de 01 ( uma ) construtora para construção da academia da saúde, conforme projeto anexo ao processo
Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na
sala de reunião da comissão permanente de licitação, no endereço
acima discriminado.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 18 de Abril de 2013, situada na
Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL, para Aquisição de 03 (três) veículos 0km para os Postos de
saúde: Jardim Cairi, Jardim Santa Clara e Unidade de Atenção Primária Saúde da Família, conforme descrito em Edital, sob empreitada
tipo menor preço por item. A pasta técnica, com inteiro teor do edital
e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada
no endereço acima indicado a partir de 01 de Abril de 2013, no
horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico:
[email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
Sobrado-PB, 28 de março de 2013.
JOILSON PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2013
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DO MEMORIAL DA IMIGRACAO JAPONESA DE ASSAI 4º ETAPA.
SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 10/MAIO/2013 ÀS 09:30HRS.
EDITAL: documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e poderão ser retirados pelos interessados, na Prefeitura do
Município de Assai até o dia 07 de Maio de 2013, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), e as informações serão prestadas
de segunda a sexta feira pelo telefone (43) 3262 1313 no horário
comercial.
Assaí, 21 de março de 2013.
ELTON YASUO TEIXEIRA BORGES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado
do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade acima, do tipo: "menor preço global", visando contratação
de empresa para execução de Obra de Pavimentação Poliédrica, Meio
Fio, Drenagem, Calçadas e sinalização da Avenida Tupi, no Município de Boa Vista da Aparecida, no dia 16 de abril do ano de 2013,
às 09h00m na sala de reuniões desta prefeitura. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente junto ao Setor de
Licitações desta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho,
1190, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas,
de segunda a sexta-feira.
Boa Vista da Aparecida, 26 de março de 2013.
WOLNEI ANTÔNIO SAVARIS
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 14 horas do dia 18 de Abril de 2013, situada na
Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL, para Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos e
laboratoriais para o departamento de saúde, conforme descrito em
Edital, sob empreitada tipo menor preço por item. A pasta técnica,
com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir de
01 de Abril de 2013, no horário comercial. Informações adicionais,
dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de
Apoio, no endereço eletrônico: [email protected].
Colorado 27 de março de 2013.
JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
COORDENADORIA DE REFERÊNCIA LEGISLATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2013
LICITAÇÃO Nº 04/2013. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE TRAÇADOR DE
CURVAS, BANCADA DE SENSORES INDUSTRIAIS, PLACA DE
DESENVOLVIMENTO E DISPOSITIVO PROTOTIPAGEM DE PLACA CIRCUITO IMPRESSO", conforme descritivo anexo em edital"
ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 12/04/2013- HORÁRIO: 09h as 09h
25min.
ENVIO DE LANCES: DATA: 12/04/2013 - HORÁRIO: 09h
30min as 10h.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em
contato pelo fone: 3350-8008.
Curitiba, 27 de março de 2013.
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
Tipo: (menor preço). Objeto: Aquisição de cestas básicas a serem
distribuídas as famílias cadastradas pelo Centro de Referência de Assistência Social e para a Secretaria, através do sistema de registro de
preços pelo período de doze meses. Abertura: dia 11/04/2013 às
14h01min. O texto do edital e informações poderá ser obtido no Paço
Municipal de Cascavel. Tel: 0xx 45 3321 2297. Site: www.cascavel.pr.gov.br/servicos/licitacoes - Cascavel/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
Em 27 de março de 2013.
MARLENE S. GUEDES
Diretora do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 12 de Abril de 2013, situada na
Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de materiais de copa
e cozinha e equipamentos e material permanente para o CAPS Centro de Atendimento Psico Social do município de Colorado, conforme descrito em Edital, sob empreitada tipo menor preço por lote. A
pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado
a partir de 29 de Março de 2013, no horário comercial. Informações
adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected].
Processo Administrativo nº. 000040/2013
Tipo de julgamento: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS PRÁTICOS DE: PANIFICAÇÃO
BÁSICA, CONFEITEIRO BÁSICO, COSTURA INDUSTRIAL,
MANICURE E PEDICURE, CABALEIREIRO BÁSICO, PEDREIRO, PINTURA DE PAREDES E ACABAMENTO, ELETRECISTA,PATCH APLIQÊ,DECOUPAGEM E BORDADOS EM FITA
COM VALOR MÁXIMO DE R$60.700,00(SESSENTA MIL E SETECENTOS REAIS).
Credenciamento: 10/04/2013 das 13h30min as 13h59min
Entrega e abertura dos Envelopes: 10/04/2013 as 14h00min.
O Edital poderá ser obtido no seguinte endereço horário:
Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sextafeira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelos fones (0**46)3544-2100 ou
3544-2146 ou através do e-mail [email protected].
Colorado 22 de março de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800194
Eneas Marques, 27 de março de 2013.
BARBARA SIMONI PEREIRA POSTAL
Pregoeira
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2013
PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,
410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 006/2013 de 02/01/2013, torna público aos interessados que receberá proposta às 13:30 horas do dia 11/04/2013,
para Registro de Preços de EQUIPAMENTOS PARA CENTRO CIRÚRGICO E SALA DE PARTOS, notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município sem custos adicionais.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões
410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às
17:00H, ou pelo fone 43-35471114 ou e-mail [email protected].
Figueira, 25 de março de 2013.
EDILSON FRANCISCO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos e utensílios para escritório, para o centro da
juventude. TIPO: Menor preço
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que:
1 - No Anexo I do Edital, da especificação do objeto do item
17 onde se lê: "TENDA PIRAMIDAL 12X12."
Leia-se: "TENDA PIRAMIDAL 12X12, estrutura metálica,
fabricação com ferro tubular chapas de 14 mm e 3", com partes
soldadas em sistema mig, galvanização de alta resistência e com
partes unidas por encaixe e fixadas por parafusos e conexões em aço.
Pés de sustentação, sendo uma estrutura de ferro tubular (3") com
altura de 2,0 até 3,5m. Ancorados com cordas de Nylon de ¾,com
amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas ao solo.
Lona de cobertura em laminado de PVC calandrado com reforço de
fibra de tecido de poliéster impermeável e com blackout solar, tratamento antichama e de alta resistência ao calor, sem costuras mecânicas e com emendas vulcanizadas a quente. O produto deve ser
entregue montado em local designado pela Secretária Municipal de
Assistência Social."
2 - Ficam alteradas as datas do recebimento das propostas : a
partir das 08:00 horas do dia 15 de abril de 2013. Abertura das
propostas: a partir das 08:01 horas do dia 16 de abril de 2013. Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 16 de abril de de
2013.
3 - Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Francisco Beltrão, 27 de Março de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando
Aquisição de equipamentos agrícolas novos sendo 01 pulverizador
capacidade mínima 600 lt, 02 plantadeiras adubadoras de arrasto, 01
distribuidor de adubo orgânico, na data de 11.04.2013, horário 09:00
horas (horário de Brasília) Site do Banco do Brasil (Licitações-e). O
certame reger-se-á pelas Leis nº 10.520, nº 8.666, Lei Complementar
nº 123/2006. Locais de acesso: (www.bb.com.br), site www.guaraniacu.pr.gov.br, a partir desta data. Informações com Pregoeiro e
Equipe de Apoio E-mail: [email protected] Fone (453232-1162), fax (45-3232-1433).
Guaraniaçu, 26 de março de 2013.
JOSÉ HAMILTON C. DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N.º 169/2013. OBJETO: Contribuição anual do Consórcio Intergestores Paraná Saúde. - Recurso: PAB - Programa de Atenção Básica - Exercício corrente. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. VALOR TOTAL:
R$28.992,39(vinte e oito mil e, novecentos e noventa e dois reais e
trinta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, XXVI
da Lei 8.666/93 e alterações.
o-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 169/2013
O Assessor Especial de Gabinete no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
os Decretos n.ºs 2925/2013 de 15/01/2013 e 2983/2013 de
29/01/2013, e com base no Artigo 24, XXVI da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação.
Guarapuava, 15 de março de 2013.
ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI
Assessor Especial de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
Rua Dante Pasqualetto, nº. 855, Centro - Marilena - PR.
Telefone: (44) 3448-1314
E-mail:
[email protected]
ou
[email protected]
ABERTURA DA SESSÃO: 12 de Abril de 2013 às 10:00
horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
Marilena-PR, 27 de março de 2013.
BRASILIO BOVIS
Prefeito
Honório Serpa, 20 de março de 2.013.
EDEVALDO MIGUEL PHILIPPSEN
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2013-PMJ - PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2012-PMJ PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA (PR) e a empresa
TRATORNEW S/A OBJETO: O Objeto do presente Contrato é a
aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, conforme Convênio nº
772902/2012, relativo ao objeto do Pregão Presencial nº 018/2012PMJ, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos
os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos,
passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
DO VALOR: Pelo fornecimento do Objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais), referente ao item 001 do Lote 001, pelo Menor Preço
apresentado. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo
período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado a critério da administração, de acordo com
Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Ibaiti,
Estado do Paraná. JAPIRA (PR), 25 de Março de 2013. WILSON
RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal
CONTRATANTE EUGENIO IENK FERREIRA Tratornew S/A
CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
OBJETO: Contratação de Serviços Profissionais de Técnico
em Prótese Dentária destinado ao atendimento do Centro Odontológico do Município de Marilena, Estado do Paraná.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 27
de Março de 2013 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas
e das 14:00 as 17:00 horas, desta data até 24 horas antes da data
designada para abertura dos envelopes, mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 15,00 (-Quinze reais-) na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Marilena-PR, que deverá ser
efetuado mediante recolhimento da guia DAM - Documento de Arrecadação Municipal retirado no Setor de Tributação Municipal da
Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
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VALOR MÁXIMO: R$43.000,00 (quarenta e três mil reais)
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: os pagamentos referentes
ao objeto serão efetuados em 06 (seis) parcelas, de acordo com o
cumprimento do cronograma de execução previsto no item 10, do
Anexo V, do Edital.
DATA/HORA DA ABERTURA: dia 30 de abril de 2013, às
14:00H.
EDITAL: Informações, esclarecimentos, retirada do edital,
adendos e anexos, poderão ser realizados na sede da Companhia de
Habitação de Ponta Grossa - PROLAR, localizada à Rua Balduíno
Taques, nº445, 2º andar, Centro, na cidade de Ponta Grossa, Estado do
Paraná, das 13 às 18 horas, ou pelo site www.prolarpmpg.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
A Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR,
torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO NO TOTAL DA PROPOSTA, no
regime de empreitada por preço global.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização das atividades constantes no item 10 - Cronogramas de Execução, do Projeto de Trabalho Técnico Social (Anexo V do Edital),
referente ao Residencial Recanto Verde, localizado no Município de
Ponta Grossa/PR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
VALOR MÁXIMO: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais)
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: os pagamentos referentes
ao objeto serão efetuados em 06 (seis) parcelas, de acordo com o
cumprimento do cronograma de execução previsto no item 10, do
Anexo V, do Edital.
DATA/HORA DA ABERTURA: dia 30 de abril de 2013, às
16:00H.
EDITAL: Informações, esclarecimentos, retirada do edital,
adendos e anexos, poderão ser realizados na sede da Companhia de
Habitação de Ponta Grossa - PROLAR, localizada à Rua Balduíno
Taques, nº445, 2º andar, Centro, na cidade de Ponta Grossa, Estado do
Paraná, das 13 às 18 horas, ou pelo site www.prolarpmpg.com.br
Processo Licitatório Nº 016/2013
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Médicoa (diversos), conforme especificações em edital.
ABERTURA: À partir das 09:00 (nove) Horas do DIA 10 de
Abril de 2.013, na sala de reuniões do Paço Municipal, em Nova
Cantu, Paraná.
A Pasta com inteiro teor do Edital, anexos e informações
poderão ser solicitados na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
CANTU - PARANÁ, junto a Divisão de Licitação, no horário das
9:00 às 11:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs. Telefone/Fax: (44)
35271363 - 3527-1281 - [email protected]
Nova Cantu-PR, 25 de março de 2.013.
AIRTON ANTONIO AGNOLIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA, Estado do Paraná,
através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria n°. 01/2013, de 07/01/2013), em conformidade
com a Lei n°. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA
PÚBLICO que fará realizar licitação no dia 11/04/2013, às 09hs, na
sede do Paço Municipal, sito à Rua Elpidio dos Santos, 541, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a: "Construção de uma edificação para funcionamento da Academia da Saúde, sito a Avenida Liberdade, s/nº., lote
nº. 12 da quadra nº. 08, Centro, nesta cidade de Honorio Serpa, Estado
do Paraná, com a área global de 54,23m², incluindo serviços paisagismo, sinalização; e, fornecimento de equipamentos de ginásticas",
conforme memorial descritivo, orçamentos e projetos técnicos anexos
ao edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados no edifício da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, sito à Rua Elpidio dos
Santos, 541, no período das 8hs ás 12hs e das 13hs30min às
17hs30min, no Departamento de Licitações. Informações:
0XX(46)3245-1130.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR,
torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO NO TOTAL DA PROPOSTA, no
regime de empreitada por preço global.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização das atividades constantes no item 10 - Cronogramas de Execução, do Projeto de Trabalho Técnico Social (Anexo V do Edital),
referente ao Residencial Roma, localizado no Município de Ponta
Grossa/PR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
VALOR MÁXIMO: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais)
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: os pagamentos referentes
ao objeto serão efetuados em 06 (seis) parcelas, de acordo com o
cumprimento do cronograma de execução previsto no item 10, do
Anexo V, do Edital.
DATA/HORA DA ABERTURA: dia 29 de abril de 2013, às
14:00H.
EDITAL: Informações, esclarecimentos, retirada do edital,
adendos e anexos, poderão ser realizados na sede da Companhia de
Habitação de Ponta Grossa - PROLAR, localizada à Rua Balduíno
Taques, nº445, 2º andar, Centro, na cidade de Ponta Grossa, Estado do
Paraná, das 13 às 18 horas, ou pelo site www.prolarpmpg.com.br
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR,
torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO NO TOTAL DA PROPOSTA, no
regime de empreitada por preço global.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização das atividades constantes no item 10 - Cronogramas de Execução, do Projeto de Trabalho Técnico Social (Anexo V do Edital),
referente ao Jardim Amália 2, localizado no Município de Ponta Grossa/PR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
VALOR MÁXIMO: R$43.000,00 (quarenta e três mil reais)
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: os pagamentos referentes
ao objeto serão efetuados em 06 (seis) parcelas, de acordo com o
cumprimento do cronograma de execução previsto no item 10, do
Anexo V, do Edital.
DATA/HORA DA ABERTURA: dia 29 de abril de 2013, às
16:00H.
EDITAL: Informações, esclarecimentos, retirada do edital,
adendos e anexos, poderão ser realizados na sede da Companhia de
Habitação de Ponta Grossa - PROLAR, localizada à Rua Balduíno
Taques, nº445, 2º andar, Centro, na cidade de Ponta Grossa, Estado do
Paraná, das 13 às 18 horas, ou pelo site www.prolarpmpg.com.br
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
A Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR,
torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO NO TOTAL DA PROPOSTA, no
regime de empreitada por preço global.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização das atividades constantes no item 10 - Cronogramas de Execução, do Projeto de Trabalho Técnico Social (Anexo V do Edital),
referente ao Residencial Athenas, localizado no Município de Ponta
Grossa/PR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800195
A Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR,
torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO NO TOTAL DA PROPOSTA, no
regime de empreitada por preço global.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização das atividades constantes no item 10 - Cronogramas de Execução, do Projeto de Trabalho Técnico Social (Anexo V do Edital),
referente ao Residencial Califórnia 1, localizado no Município de
Ponta Grossa/PR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
VALOR MÁXIMO: R$45.500,00 (quarenta e cinco mil e
quinhentos reais)
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: os pagamentos referentes
ao objeto serão efetuados em 06 (seis) parcelas, de acordo com o
cumprimento do cronograma de execução previsto no item 10, do
Anexo V, do Edital.
DATA/HORA DA ABERTURA: dia 02 de maio de 2013, às
14:00H.
EDITAL: Informações, esclarecimentos, retirada do edital,
adendos e anexos, poderão ser realizados na sede da Companhia de
Habitação de Ponta Grossa - PROLAR, localizada à Rua Balduíno
Taques, nº445, 2º andar, Centro, na cidade de Ponta Grossa, Estado do
Paraná, das 13 às 18 horas, ou pelo site www.prolarpmpg.com.br
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
A Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR,
torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO NO TOTAL DA PROPOSTA, no
regime de empreitada por preço global.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização das atividades constantes no item 10 - Cronogramas de Execução, do Projeto de Trabalho Técnico Social (Anexo V do Edital),
referente ao Residencial Londres, localizado no Município de Ponta
Grossa/PR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
VALOR MÁXIMO: R$67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais)
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: os pagamentos referentes
ao objeto serão efetuados em 06 (seis) parcelas, de acordo com o
cumprimento do cronograma de execução previsto no item 10, do
Anexo V, do Edital.
DATA/HORA DA ABERTURA: dia 02 de maio de 2013, às
16:00H.
EDITAL: Informações, esclarecimentos, retirada do edital,
adendos e anexos, poderão ser realizados na sede da Companhia de
Habitação de Ponta Grossa - PROLAR, localizada à Rua Balduíno
Taques, nº445, 2º andar, Centro, na cidade de Ponta Grossa, Estado do
Paraná, das 13 às 18 horas, ou pelo site www.prolarpmpg.com.br
Ponta Grossa, 20 de março de 2012.
DINO ATHOS SCHRUTT
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar através do Chamamento Público nº 01/2013.Valor: 28.622,10.
Fundamento Legal: inciso XXX do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 27/03/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, por seu Pregoeiro, torna público a prorrogação do Edital de
Pregão Presencial nº 023/2013 (PMRC), publicado às fls. 6, Edição
1126, de Quinta-Feira 14/Março/2013, do Jornal Pérola do Norte, e às
fls. 218, de Segunda-Feira 18/Março/2013 nº 52, do Diário Oficial da
União - Seção 3, e, prorrogado conforme publicação às fls. 9, Edição
1131, de Quinta-Feira 21/Março/2013, do Jornal Pérola do Norte, e, às
fls.191, de Quarta-Feira 20/Março/2013 nº 54, do Diário Oficial da
União - Seção 3, cuja nova abertura ocorrerá às 08:40 horas do dia 15
de Abril de 2013, na Sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro,
Estado do Paraná, à Rua Cel. Emílio Gomes, nº 731, Centro.
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir
do dia 02 de Abril de 2013 no horário comercial, ou retirada pelo site:
www.ribeiraoclaro.pr.gov.br.
Ribeirão Claro-PR, 26 de março de 2013.
FLÁVIO ALBERTO GONÇALVES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos
autos do presente Processo Licitatório, referente ao Pregão Presencial
009/2013, HOMOLOGO o resultado do processo licitatório, com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº
10.520/02.
Salto do Itararé, 13 de fevereiro de 2013.
ISRAEL DOMINGOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS
DA INGAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Fornecimento De Medicamentos Para Farmácia Básica Do
Fundo Municipal De Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município
de Afogados da Ingazeira: 09 UNIDADE SUPERVISIONADA 09 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1030300122073 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 339032 - MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES:
Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira e: CT Nº
00002/2013 - 27.03.13 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$
115.449,00 CT Nº 00003/2013 - 27.03.13 - DEPOSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 321.761,00 - CT Nº
00004/2013 - 27.03.13 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 601.990,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2013, que objetiva: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.; homologo o correspondente procedimento
licitatório em favor de: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$
115.449,00; DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. R$321.761,00; PHARMAPLUS LTDA-R$
601.990,00.
Afogados da Ingazeira-PE, 27 de março de 2013.
GILDAZIO JOSE DOS SANTOS MOURA
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
PROC. Nº 046/2013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO de serviços
(mecanicos, eletricos, Retífica de motores, de bomba e bico, injeção
eletrônica e rastreamento diesel eletrônico, Hidráulica, Alinhamento e
Balanceamento de Rodas, Funilaria e Pintura) de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição
originais e acessórios em geral , nos veículos oficiais do Município,
para futuras e eventuais necessidades, através do menor preço por
LOTE, por um período de 08 meses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO GLOBAL POR
LOTES:- I= R$ 261.400,00 II= R$ 177.450,00 III= R$ 38.522,00 IV=
R$ 30.591,00 V= R$ 133.740,00 VI= R$ 80.130,00 VII= R$
11.000,00 VIII= R$ 7.540,00 IX= R$ 17.290,00 . DATA DA REALIZAÇÃO (início dos lances): 12/04/2013 às 8:30 horas. Informações: Deptº de Compras e Licitações, sito à Trav. Souza Naves nº 95.
tel. 3567-1400 e no endereço eletrônico: "departamento licitacao@
hotmail.com".
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Sengés, 26 de março de 2013.
ELIETTI JORGE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA,
Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar
possa, que de acordo com o legislação em vigor, encontra-se aberta
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA PRESENCIAL, para o seguinte.
OBJETO: Contratação de uma distribuidora de medicamentos para o fornecimento de todos os medicamentos farmacêuticos que
constem em lista oficial de preços, editada pela empresa INDITEC/VISÃO para esta região e, regulamentada pelo Ministério da
Saúde, mediante maior percentual de desconto sobre o preço de fábrica da tabela INDITEC/VISÃO, para medicamentos de referência
(éticos).
TIPO: MENOR PREÇO, MEDIANTE AO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.
DATA DA ABERTURA: 12/04/2013 - HORÁRIO:
09:00HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e
o Decreto Municipal nº 063/2006.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na
divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama,
mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$ 10,00
(dez reais) comprovado por meio de depósito bancário na conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 - OP. 006 - Caixa Econômica Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 127/129
Umuarama, 26 de março de 2013.
LUIZ ALBERTO HAIDUK
Secretário
OBJETO: A contratação de Empresa de Engenharia para prestação
dos Serviços de Limpeza Urbana, com mão de obra e material da
empreiteira. Data e Abertura: 29/04/2013 ás 10:00h. Informações:
Sala da CPL, no endereço sito à Rua Capitão Manoel Matulino, 21,
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter
o texto integral do Edital no horário da 08:00 ás 13:00 horas.
Agrestina-PE, 22 de março de 2013.
JOSÉ CESAR DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, torna publico que realizará licitação Tomada de Preços nº 005/2013, objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Creche Modelo
FNDE tipo B, no bairro Jardim da Serra, na sede do município de
Arcoverde. Abertura 17/04/13 ás 10 (Dez) horas. Outras informações
nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura,
a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Arcoverde. Tel. 087
3821-9004.
ACEONE RAFAEL ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.350/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMARAGIBE/PE, CNPJ 08.260.663/0001-57; Objetivo: Implantação de ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela
CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal.
Data da Assinatura: 26/03/2013. A vigência do presente instrumento
será de 12 (doze) meses. Assinam: Marcos José Maia Borges-Superintendente Regional Recife S.E. e João Bosco Gonçalves da Silva
- Vice Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
A sessão será realizada no Auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, localizada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº
271, CEP: 54.310-600 Prazeres - Jaboatão dos Guararapes-PE, onde
os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais
no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email [email protected], Fone/Fax: 3378-9142/ 9187/ 9092.
Jaboatão dos Guararapes-PE, 27 de março de 2013.
CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as
necessidades dos programas do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município de Lajedo/PE. Abertura: 10/04/2013 ás 10:00
(dez) horas.
Outras informações de segunda à sexta das 7:00 ás 13:00
horas na sala da CPL cito Prefeitura Municipal de Lajedo/PE, Praça
Joaquim Nabuco s/n 1º andar, Centro CEP:55385-000, Lajedo/PE.
Fone: (87) 3773-4732. Site: www.lajedo-pe.com.br.
Lajedo-PE 27 de março de 2013.
NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras e serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UPINHA) na Rua Uriel de Holanda s/n, Linha do Tiro, no Município de
Recife. ABERTURA: 03 de maio de 2013, às 09:00 horas. LOCAL:
Av. Cais do Apolo, nº 925, 9º andar - Bairro do Recife - Recife/PE.
Fone: (081) 3355-9059. EDITAL à disposição dos interessados no
endereço acima citado, de 08:00 às 12:00, dias úteis, devendo portar
CD virgem, para cópia dos arquivos.
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras e serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UPINHA) na Av. Norte, nº 5.400, Morro da Conceição, no Município de
Recife. ABERTURA: 03 de maio de 2013, às 11:00 horas. LOCAL:
Av. Cais do Apolo, nº 925, 9º andar - Bairro do Recife - Recife/PE.
Fone: (081) 3355-9059. EDITAL à disposição dos interessados no
endereço acima citado, de 08:00 às 12:00, dias úteis, devendo portar
CD virgem, para cópia dos arquivos.
Recife-PE, 27 de março de 2013.
CARMEN ARAUJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Concedente - Município de Tupanatinga/PE Convenente -. Município de Arcoverde/PE
Objeto - Estabelecer cooperação financeira para a utilização do Aterro
Sanitário do Município de Arcoverde, dos resíduos sólidos domiciliares classe IIA e IIB, produzidos pelo município de Tupanatinga,
ao longo do período de 05 (cinco) anos. Valor Total - R$ 20.000,00
(vinte mil reais) por mês. Assinatura - 08 de março de 2013; Vigência
- 05(cinco) anos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Abertura: 11/04/2013 às 09:00h Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação dos serviços de acesso a internet. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos
Dumont, 49 - Centro - Tupanatinga-PE.
MANOEL TOMÉ CAVALCANTE NETO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE TUPANATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Abertura: 11/04/2013 às 15:00h Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação dos serviços de acesso a internet. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos
Dumont, 49 - Centro - Tupanatinga - PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Processo Licitatório nº 003/2013 - Objeto: Contratação de Serviços
Especializados de Engenharia para Construção de uma maternidade
no Município do Jaboatão dos Guararapes. Abertura: 07 de maio de
2013, às 09h00min.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800196
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
Tupanatinga-PE, 27 de março de 2013.
MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Abertura: 11/04/2013 às 11:00h Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação dos serviços de acesso a internet. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos
Dumont, 49 - Centro-Tupanatinga-PE.
FABIOLA MARIA FRAGOSO BOTELHO
Secretária
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 16 de
abril de 2013, às 10:00h, realizará a abertura da documentação/ proposta relativa à Tomada de Preços nº 4/2013, tipo menor preço,
regime de empreitada global, na sala de Licitações, localizada na
Praça Marcos Aurélio, 41, centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI,
que tem como objeto a Reforma e Ampliação das UBS Jaqueline
Rosal, no bairro Aeroporto, e Eugenópolis, no Povoado Eugenópolis,
em Bom Jesus-PI. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário de 8:00hs às 13:00hs, no endereço
supramencionado.
Bom Jesus-PI, 25 de fevereiro de 2013.
ALANNA DE SOUSA ROSAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
A Prefeitura Municipal de Parnaguá-PI, avisa que fará realizar, às 10h00min, do dia 16/04/2013, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 10/2013, objetivando a Aquisição de Materiais
Permanentes Diversos e de Expediente (Gráfico) para as Secretarias
Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social
de Parnaguá-PI, conforme especificações Contidas no Anexo I, do
Edital, de interesse desta Prefeitura, e que o Edital e o seus anexos se
encontram à disposição na Av. Barão do Paraim, s/nº. -Centro.
CPL/PM
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
A Prefeitura Municipal de Parnaguá-PI, avisa que fará realizar, às 10h00min, do dia 02/05/2013, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 11/2013, do Tipo Técnica e Preço, objetivando
selecionar empresa, do ramo pertinente, para contratação dos serviços
de consultoria e assessoria para elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico do Município de Parnaguá, conforme Planos de
Trabalhos e Cronogramas, partes integrantes do Edital, de interesse
desta Prefeitura, e que o Edital e o seus anexos se encontram à
disposição na Av. Barão do Paraim, s/nº. - Centro. CPL/PM.
Parnaguá-PI, 26 de março de 2013.
LUCIANO LOPES FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Matias Olímpio (PI) avisa aos
interessados que fará realizar às 08:30h do dia 12 de abril de 2013, a
abertura da Tomada de Preços Nº 2/2013, objetivando a ampliação do
posto de saúde do povoado: Formosa, para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme, especificações e planilha orçamentária, integrante deste Edital, que se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio com a
Comissão Permanente de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de Matias Olímpio (PI) avisa aos
interessados que fará realizar às 14:00h do dia 12 de abril de 2013, a
abertura da Tomada de Preços Nº 3/2013, objetivando a ampliação do
posto de saúde do povoado Barrinha, para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme, especificações e planilha orçamentária, integrante deste Edital, que se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio com a
Comissão Permanente de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Prefeitura Municipal de Matias Olímpio (PI) avisa aos
interessados que fará realizar às 16:30hrs do dia 12 de abril de 2013,
a abertura da Tomada de Preços Nº 4/2013, objetivando a ampliação
do posto de saúde do povoado Caiçara, para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme, especificações e planilha orçamentária, integrante deste Edital, que se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio com a
Comissão Permanente de Licitações.
Matias Olímpio-PI, 27 de março de 2013.
ROGÉRIO AGUIAR PORTELA
Presidente da CPL
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, através da sua
Pregoeira Oficial, instituído pela Portaria Nº 055/2013-GPA, torna
público, para o conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2013, tipo menor preço
por item a realizar-se no dia 10/04/2013 AS 14:00H. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
VEÍCULO TIPO SPRINTER E MICROONIBUS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Edital encontra-se disponível a partir do dia 01/04/2013 das 7h às
13 horas, na sede da Secretaria Municipal de Administração, na sala
da Comissão de Pregão. Informações pelo fone/fax (84) 3405-2704.
Currais Novos-RN, 27 de março de 2013.
HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 003/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Macau. CONTRATADA: J. M. BEZERRA & CIA LTDA. OBJETO:
Fornecimento de combustíveis (óleo diesel), para atendimento à frota
de veículos e automotivos da Prefeitura Municipal de Macau/RN.
VALOR DO CONTRATO: R$125.950,00 (cento e vinte e cinco mil
novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.002.04.122.001.2002
-Gabinete
do
Prefeito.
03.003.04.122.001.2006 - Secretaria de Administração e Recursos
Humanos. 04.004.04.123.001.2009 - Secretaria Municipal de Finanças e Compras. 05.005.04.125.001.2010 - Secretaria Municipal de
Tributação. 06.006.04.121.001.2011 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. 07.007.12.122.002.2016 Secretaria Municipal de Educação. 08.008.27.812.004.2018 - Secretaria Municipal do Desporto. 09.009.23.695.006.2019 - Secretaria
Municipal de Turismo. 10.010.10.122.008.2020 - Secretaria Municipal de Saúde. 11.011.20.122.001.2021 - Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca. 12.012.11.331.001.2022 - Secretaria
Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social.
13.013.15.122.001.2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.30.00 - Material de
Consumo. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. Macau/RN, 12 de março de 2013. ASSINANTES: Kerginaldo Pinto do Nascimento - PREFEITO. José Maria Jácome Bezerra - PELA CONTRATADA.
DISPENSA 003/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Macau. CONTRATADA: MARINHO COMERCIO DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Fornecimento de combustíveis
(gasolina comum ou aditivada), para atendimento à frota de veículos
e automotivos da Prefeitura Municipal de Macau/RN. VALOR DO
CONTRATO: R$122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.002.04.122.001.2002 - Gabinete do
Prefeito. 03.003.04.122.001.2006 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos. 04.004.04.123.001.2009 - Secretaria Municipal de
Finanças e Compras. 05.005.04.125.001.2010 - Secretaria Municipal
de Tributação. 06.006.04.121.001.2011 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. 07.007.12.122.002.2016 Secretaria Municipal de Educação. 08.008.27.812.004.2018 - Secretaria Municipal do Desporto. 09.009.23.695.006.2019 - Secretaria
Municipal de Turismo. 10.010.10.122.008.2020 - Secretaria Municipal de Saúde. 11.011.20.122.001.2021 - Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca. 12.012.11.331.001.2022 - Secretaria
Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social.
13.013.15.122.001.2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.30.00 - Material de
Consumo. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. Macau/RN, 12 de março de 2013. ASSINANTES: Kerginaldo Pinto do Nascimento - Prefeito. Jemima Marinho Vieira Diniz
Aladim - Pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Assessoria Jurídica, venho ratificar, a dispensa de Licitação para contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel),
para atendimento à frota de veículos e automotivos da Prefeitura
Municipal de Macau/RN. Valor: R$247.950,00 (duzentos e quarenta e
sete mil novecentos e cinquenta reais).
ISSN 1677-7069
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/04/2013. HORA: 10 (dez) horas.
O Pregoeiro da PMM comunica que realizará Pregão Presencial para contratação de empresa especializada em busca, apreensão, transporte e descarga de animas soltos em vias públicas do
Município de Macau/RN. O original do Edital do certame em epígrafe estará à disposição do interessado em participar da sessão de
licitação, no horário das 08h às 13 horas, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macau, Palácio
João Melo, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 17, Centro Macau/RN - CEP 59.500-000, para que seja realizada fotocopia por
conta do interessado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/04/2013. HORA: 13 (treze) horas.
O Pregoeiro da PMM comunica que realizará Pregão Presencial para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SENDO
COMPOSTO DE APLICATIVOS, NA VERSÃO INTERFACE
WEB, INCLUINDO OS MÓDULOS PORTAL DO CONTRIBUINTE VIA INTERNET, DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS
PRESTADOS ON LINE (INCLUINDO A DECLARAÇÃO DOS
BANCOS) E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS-NFSE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tributação.
O original do Edital do certame em epígrafe estará à disposição do
interessado em participar da sessão de licitação, no horário das 08h às
13 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Macau, Palácio João Melo, localizado na Rua Barão do
Rio Branco, 17, Centro - Macau/RN - CEP 59.500-000, para que seja
realizada fotocopia por conta do interessado.
Macau-RN, 27 de março de 2013
FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro Oficial do Município de Martins, no uso de suas
atribuições, torna Público a adjudicação do(s) seguinte(s) certame(s):
Processo nº 28/2013. Objeto: Registro de preços para aquisição futura
e parcelada de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Empresa(s) vencedora(s): J M DE OLIVEIRA - ME. Itens: 01, 03, 04,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 20, 23, 25, 27, 28, 29, 33, 34, 37, 41 e 42.
Valor da proposta: R$ 133.410,89 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e nove centavos); E M DE LUCENA
QUEIROZ- ME. Itens: 02, 05, 06, 07, 08, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 24,
26, 30 , 31, 32, 35, 36, 38, 39, 40. Valor da proposta: 133.152,06
(Cento e trinta e três mil, cento e cinqüenta e dois reais e seis
centavos). Data: 18/03/2013.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
Em consonância com as disposições das Leis Federais nº
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasada nos
termos da manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa dos licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente,
homologo a adjudicação proferida no Pregão Presencial nº 15/2013,
que tem por objeto o registro de preços para aquisição futura e
parcelada de medicamentos para a farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde, à(s) empresa(s) BANDEIRANTES LABORATÓRIOS PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LDTA,
C.N.P.J. nº 70.027.479/0001-35, com sede à Rua Cel Silvino Bezerra,
nº 1423, Lagoa Seca, Natal/RN, vencedora do referido procedimento,
com proposta no valor de R$ 85.497,80 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); F. WILTON
CAVALCANTE MONTEIRO, C.N.P.J. nº 07.055.280/0001-84, com
sede à Rua Edmar Francisco Pereiras, nº 508, Aeroporto, Mossoró/RN, vencedora do referido procedimento, com proposta no valor
de R$ 85.019,00 (oitenta e cinco mil, e dezenove reais); e RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº
12.305.387/0001-73, com sede à Av. Interventor Mário Câmara, nº
2300, Cidade da Esperança, Natal/RN, vencedora do referido procedimento, com proposta no valor de R$ 84.898,50 (oitenta e quatro
mil oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
Macau-RN, 12 de março de 2013.
KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/04/2013. HORA: 08 (oito) horas.
O Pregoeiro da PMM comunica que realizará Pregão Presencial da contratação de empresa especializada em poda de árvores
urbanas localizadas nas ruas do Município de Macau/RN. O original
do Edital do certame em epígrafe estará à disposição do interessado
em participar da sessão de licitação, no horário das 08h às 13 horas,
na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macau, Palácio João Melo, localizado na Rua Barão do Rio
Branco, 17, Centro - Macau/RN - CEP 59.500-000, para que seja
realizada fotocopia por conta do interessado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800197
Em consonância com as disposições das Leis Federais nº
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasada nos
termos da manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa dos licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente,
Homologo a adjudicação proferida no Pregão Presencial nº 16/2013,
que tem por objeto o registro de preços para aquisição futura e
parcelada de material hospitalar, odontológico e laboratorial para a
Secretaria Municipal de Saúde, à(s) empresa(s) BANDEIRANTES
LABORATÓRIOS PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LDTA, C.N.P.J. nº 70.027.479/0001-35, com sede à Rua Cel
Silvino Bezerra, nº 1423, Lagoa Seca, Natal/RN, vencedora do referido procedimento, com proposta no valor de R$ 150.140,78 (cento
e cinqüenta mil, cento e quarenta reais e setenta e oito centavos); F.
WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, C.N.P.J. nº 07.055.280/000184, com sede à Rua Edmar Francisco Pereiras, nº 508, Aeroporto,
Mossoró/RN, vencedora do referido procedimento, com proposta no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
valor de R$ 20.195,15 (vinte mil, cento e noventa e cinco reais e
quinze centavos); RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, CNPJ nº 12.305.387/0001-73, com sede à Av. Interventor Mário Câmara, nº 2300, Cidade da Esperança, Natal/RN,
vencedora do referido procedimento, com proposta no valor de R$
28.548,05 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinco
centavos); MOSSORÓ ODONTOLOGICA LTDA EPP, CNPJ nº
08.130.288/0001-20, com sede à Praça da Independência, nº 49, Centro, Mossoró/RN, vencedora do referido procedimento, com proposta
no valor de R$ 33.424,62 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e
quatro reais e sessenta e dois centavos); e PHOSPODONT LTDA,
CNPJ nº 04.451.626/0001-75, com sede à Av. Ayrton Senna, nº 4148,
Capim Macio, Natal/RN, vencedora do referido procedimento, com
proposta no valor de R$ 25.860,45 (vinte e cinco mil, oitocentos e
sessenta reais e quarenta e cinco centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
Em consonância com as disposições das Leis Federais nº
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos
termos da manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa dos licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente,
homologo a adjudicação proferida no Pregão Presencial nº 16/2013,
que tem por objeto o registro de preços para aquisição futura e
parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação, à(s) empresa(s) E. M. DE LUCENA
QUEIROZ-ME, C.N.P.J. nº 01.668.513/0001-38, com sede à Rua
Presidente Médici, s/nº, Jocelyn Villar, Martins/RN, vencedora do
referido procedimento, com proposta no valor de R$ 133.152,06 (cento e trinta e três mil, cento e cinqüenta e dois reais e seis centavos);
e J M DE OLIVEIRA - ME, C.N.P.J. nº 08.149.593/0001-64, com
sede à Rua Des. Hemetério, nº 31, Centro, Martins/RN, vencedora do
referido procedimento, com proposta no valor de R$ 133.410,89 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e nove
centavos).
Martins-RN, 22 de março de 2013.
OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ
FIGUEIREDO
Prefeita
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Pregoeiro Oficial do Município de Martins, no uso de suas
atribuições, torna Público a inabilitação da empresa S S X MESQUITA - ME, CNPJ nº 08.623.942/0001-38, no Processo nº 28/2013,
que tem por objeto o registro de preços para aquisição futura e
parcelada de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, em razão
da falta de apresentação em tempo hábil do documento previsto no
item nº 59.7 - 3 do Edital. Data: 18/03/2013.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO
LOBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013- SMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
OBJETO: A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.085/2013 de 03 de janeiro de
2013, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de abril de 2013, às 08h00min
(oito horas), na sede da Diretoria Executiva de Compras, localizada à
Rua Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é o Chamamento Público para Registro
de Preços para Eventual E Futura aquisição de Gêneros Alimentícios
(Frutas, Legumes e Verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programas Nacionais de Alimentação Escolar - PNAE/PNAC, conforme especificações constantes
no Termo de Referência e nos termos da minuta de contrato, anexos
ao Edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição
dos interessados à Rua Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro
Centro, Mossoró-RN, no horário de 07h00min as 13h00min.
EXTRATO DE CONTRATO
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 26/2013- SMED
OBJETO: A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.085/2013 de 03 de janeiro de
2013, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de abril de 2013, às 11h00min
(onze horas), na sede da Diretoria Executiva de Compras, localizada
à Rua Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro, MossoróRN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
(leite in natura, bebida láctea, ovos e pão) destinados a merenda
escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Educação Infantil e
Ensino Fundamental e Escolas Filantrópicas do município de Mossoró, integrantes dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar
PNAE/PNAC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos termos da minuta de contrato, anexos ao Edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à Rua Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro,
Mossoró-RN, no horário de 07h00min as 13h00min.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 27/2013- SMED
OBJETO: A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Mossoró, nomeado pelo Decreto nº 4.085/2013 de 03 de janeiro de
2013, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de abril de 2013, às 15h00min
(quinze horas), na sede da Diretoria Executiva de Compras, localizada
à Rua Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro, MossoróRN, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
(Frutas e verduras) destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental e
Escolas Filantrópicas do município de Mossoró, integrantes dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar PNAE/PNAC, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e nos termos da
minuta de contrato, anexos ao Edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à Rua Idalino de
Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, no horário de
07h00min as 13h00min.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013- SMED
OBJETO: A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró,
nomeado pelo Decreto nº 4.085/2013 de 03 de janeiro de 2013, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que no dia 16 de abril de 2013, às 08h00min (oito
horas), na sede da Diretoria Executiva de Compras, localizada à Rua
Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Valor Global, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual e
Futura contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e Escolas Filantrópicas do
Município de Mossoró, integrantes dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar PNAE/PNAC, conforme especificações constantes
no Termo de Referência e nos termos da minuta de contrato, anexos
ao Edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição
dos interessados à Rua Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro
Centro, Mossoró-RN, no horário de 07h00min as 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013- SMED
OBJETO: A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró,
nomeado pelo Decreto nº 4.085/2013 de 03 de janeiro de 2013, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que no dia 17 de abril de 2013, às 08h00min (oito
horas), na sede da Diretoria Executiva de Compras, localizada à Rua
Idalino de Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis (cereais) destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental e
Escolas Filantrópicas do município de Mossoró, integrantes dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar PNAE/PNAC, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e nos termos da
minuta de contrato, anexos ao Edital. Demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados à Rua Idalino de
Oliveira, 106 - 1º andar, Bairro Centro, Mossoró-RN, no horário de
07h00min as 13h00min.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
Mossoró-RN, 27 de março de 2013.
LARA THAMIRES PINTO BRASIL LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES
DESPACHO DO PREFEITO
Em 22 de março 2013
Considerando o constante do Processo em epígrafe, atendidos os superiores interesses públicos, no uso das atribuições que
nos são conferidas, HOMOLOGO o julgamento da licitação Nº
0018/2013/PMODB/PREGÃO PRESENCIAL, com fundamento no
disposto no Inciso XXII, do Art. 4º da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº
8.666/93, proferido pelo Pregoeiro em favor da adjudicatária INTERCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/ME, CNPJ Nº
00.336.807/0001-08, empresa estabelecida na Rua Presidente Nilo
Peçanha nº 1100, loja 02 - Bessa, Cabedelo/PB, CEP: 58.310-000,
vencedora do tem: 01, no valor global de R$ 57.900,00 (cinquenta e
sete mil e novecentos reais) que, nos termos do subitem 3.1 do Edital
da Licitação em referência, fica intimada para no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, celebrar o instrumento contratual correspondente.
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18 /2013/PMODB
A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, através
do seu Pregoeiro, torna público o resultado do referido certame, que,
Adjudica o objeto do presente pleito em favor da empresa: INTERCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº
00.336.807/0001-08, estabelecida na Rua Presidente Nilo Peçanha nº
1100, loja 02 - Bessa, Cabedelo/PB, CEP: 58.310-000, vencedora do
item: 01, referente AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL
PARA SIMPLES REMOÇÃO "AMBULANCIA TIPO A" no valor
total de R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais);
Olho D´Àgua do Borges-RN, 22 de março de 2013
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800198
Contrato nº 014/2013. Contratante: Município de Parelhas,
CNPJ: 08.087.561/0001-81. Contratada: F. J. Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 07.484.203/0001-40. Objeto: Drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos das ruas Ageu de
Castro, José Roque, Mauro Duarte e construção de pontilhão na rua
José Roque. Base legal: Processo nº 015/2013 - Tomada de Preços Nº
003/2013. Valor: 327.901,38. Vigência: 90 dias, contados a partir da
data do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço. Dotação
Orçamentária: Projeto: 08.01.15.452.0008.1057 e Natureza de Despesa: 449051.Data: 27/03/2013. Signatários: Francisco Assis de Medeiros - Contratante e Frederick Rodrigues de Almeida - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2013. A Prefeitura Municipal de
Passa e Fica/RN, através do seu pregoeiro oficial nomeado pela
portaria de nº 013/2013, torna público que o Pregão Presencial nº
014/2013, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, levado
a efeito às 09:00 horas do dia 27 de Março de 2013, teve como
vencedora do certame a empresa W. C. D RIBEIRO-ME, inscrita no
CNPJ: nº 07.326.791/0001-93 com o valor global de R$331.659,00
(trezentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais).
Passa e Fica-RN, 27 de março de 2013
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de Pedro Avelino/RN; CNPJ.
08.294.654-0001-87, CONTRATADA: José Gualberto Alves de Andrade - ME, CNPJ/MF Nº 11.935.699/0001-06; OBJETO: Registro de
Preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios,
destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
Autarquias; valor global dos lotes 01 a 04: R$ 2.966.783,00 (dois
milhões novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e três
mil reais); data de assinatura: 25 de março de 2013; validade: termo
inicial na data de sua assinatura e termo final em um (01) ano;
Modalidade Licitatória: Pregão Presencial Nº 005/2013; Subscritores:
Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro, contratante e José Gualberto Alves
de Andrade, contratado. Pedro Avelino/RN, 25 de março de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN,
torna público a quem interessar, que realizará no dia 03/04/13, às
10:00 horas, horário local, a licitação, PREGÃO PRESENCIAL
Nº7/13, menor preço por Item, cujo objeto é a Prestação de serviço,
de pessoa física, como Calceteiro, Pedreiro e Servente. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, à
Praça Pedro Alves Bezerra, 266, Centro, no horário das 08:00h as
12:00h de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN,
torna público a quem interessar, que realizará no dia 03/04/13, às
11:00 horas, horário local, a licitação, PREGÃO PRESENCIAL
Nº3/13, menor preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na recarga de toner e cartuchos de impressora,
destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, à Praça
Pedro Alves Bezerra, 266, Centro, no horário das 08:00h as 12:00h de
segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN,
torna público a quem interessar, que realizará no dia 03/04/13, às
14:00 horas, horário local, a licitação, PREGÃO PRESENCIAL
Nº4/13, menor preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na recarga de toner e cartuchos de impressora,
destinados ao Fundo Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, à Praça Pedro
Alves Bezerra, 266, Centro, no horário das 08:00h as 12:00h de
segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, torna
público a quem interessar, que realizará no dia 03/04/13, às 09:00 horas,
horário local, a licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº6/13, menor preço
por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na recarga
de toner e cartuchos de impressora. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, à Praça Pedro Alves Bezerra, 266,
Centro, no horário das 08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.
Pedro Avelino-RN, 27 de Março de 2013
WESCLEI SILVA MARTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN / CONTRATADA: INSDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA. - CNPJ: 09.015.680/000191. OBJETO: Contratações de empresa do ramo de pescados, que
possa atender com o fornecimento de 7.000 mil quilos de peixe em
atendimento as pessoas carentes cadastradas na sec. de Assistência
Social do Município de Pendências, durante o feriado da semana
santa no Município de Pendências/RN, vencedora do único lote, totalizando sua proposta no valor unitário de R$7,60 (sete reais e
sessenta centavos); totalizando seu valor global de R$53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais). DATA: 27.03.2013. ASSINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA - PREFEITO MUNICIPAL /
INSDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL
FERNANDES
3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
O Município de Campo Bom - RS comunica aos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação, sob a modalidade
de Pregão Presencial Nº 027/13.
Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para eventos esportivos
do Município e eventos esportivos da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência - Anexo I, que é parte integrante e indesmembrável do edital. O credenciamento e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações, no dia
10/04/2013, às 13h30min. Cópias do edital poderão ser obtidas através do
site www.cidadecompras.com.br ou diretamente no Departamento de Licitações, no Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Independência,
nº 800, Centro, Campo Bom, entre as 12h30min e 18h30min, de segunda
a sexta-feira, diretamente ou através do telefone (51) 3598-8690.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, no
uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada
as 09:00 h do dia 11 de abril de 2013 o Pregão Presencial nº
003/2013, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis e lubrificantes destinados a frota de veículos pertencentes a esta Prefeitura. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada
na rua José Martins de Oliveira, 172 - Centro - Rafael Fernandes-RN
ou tel (84) 3358-0099 ou e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, no
uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada
as 13:00 h do dia 11 de abril de 2013 o Pregão Presencial nº
004/2013, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de
Medicamentos, Materiais: Hospitalar, Laboratorial e Odontológico
destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Saúde, convênios Estadual e Federal. Edital contendo
maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura situada na rua José Martins de Oliveira, 172 Centro - Rafael Fernandes-RN ou tel (84) 3358-0099 ou e-mail:
[email protected].
Campo Bom, 27 de março de 2013.
FAISAL MOTHCI KARAM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 16/2013-Processo
Nº 4275/2013, referente à aquisição de computadores, impressoras e
leitor de código de barras, a pedido das Secretarias Municipais de Obras,
Educação, Administração, Gabinete do Prefeito, Núcleo da Cultura e
Procuradoria Jurídica. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 28/03/2013 - 08h30min. LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:
09/04/2013 - 8h00min. FINAL DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11/04/2013 - 8h00min. INÍCIO DOS LANCES: 11/04/2013 8h30min. O edital e cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br. O edital
também está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua
Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 27 de março de 2013.
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária Municipal de Administração.
Rafael Fernandes-RN 25 de março de 2013.
CID LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO SIRIDÓ
EXTRATO CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN
CONTRATADO: Silva e Leite Construções e Serviços LTDA.
OBJETO: Reforma da UBS Helena Fernandes de Lima
VALOR: R$ 29.629,83 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e nove
reais e oitenta e três centavos)
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 - Convite 002/2013
RECURSOS FINANCEIROS: Fundo de Saúde: Proposta:
10709689000181/2011-01
Adriano Gomes de Oliveira/PREFEITO
DESPACHO DO PREFEITO
Em 25 de março de 2013
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 002/2013
De acordo com os atos da CPL e o que fundamenta a Lei Nº 8.666/93
e de acordo com o resultado do certame, em função de terem sido
cumpridos os ditames inerentes ao objeto de Reforma da UBS Helena
Fernandes de Lima, homologo o presente evento que teve como
vencedora a Silva e Leite construções e serviços LTDA, a qual apresentou os melhores preços e condições, de acordo com os autos.
ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PROCESSO Nº. 2013030404 - TIPO: Menor Preço, em regime de
empreitada por preço global. A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela
portaria nº. 014/2013, de 02 de janeiro de 2013, nos termos da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público que
realizará Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras/serviços de
construção de uma Academia de Saúde, em Serra Caiada/RN. Os
envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão
entregues até às 09:00h do dia 16 de abril de 2013, na Sala da CPL
na sede da Prefeitura Mun. de Serra Caiada, sito a Rua Nossa Senhora da Conceição, 276 - Centro - Serra Caiada/RN. Esclarecimentos e o Edital sobre esta Tomada de Preço serão prestados pela
Comissão Permanente de Licitação, de Segunda a Sexta-Feira, das 08
às 13 horas, na sede da Prefeitura Mun. de Serra Caiada, no endereço
acima mencionado, pelo telefone (0**84) 3293-0038 e pelo e-mail:
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Aquisição de Pneus, Câmaras e Colarinhos para diversas
Secretarias. Propostas/Habilitações: 11/04/2013, às 9:00h, na Prefeitura de Cândido Godói, RS.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Contratação de Empresa para Transporte Escolar. Propostas/Habilitações: 12/04/2013, às 9:00h, na Prefeitura de Cândido Godói, RS. Editais: site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)
35481200 e e-mail: [email protected].
Cândido Godói-RS, 27 de maio de 2013.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Modalidade: Tomada de Preços nº 06/2013. Tipo: empreitada por preço global.
Objeto: processo nº 386.775-27/2012 - capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ) sobre calçamento com área total de 5.110 m2. Data
e abertura: 16/04/2013, ás 10:00 h. Demais informações: fone (55) 3784-1300.
Chiapetta-RS, 28 de março de 2013.
OSMAR KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Que tem por objeto a aquisição de climatizadores para as Secretarias Municipais da Fazenda e Saúde. Em decorrência de acolhimento de tempestivos instrumentos recursais de impugnação ao edital,
o mesmo sofrerá algumas alterações. Sendo assim, a abertura da sessão
de disputa que estava agendada para o dia 02 de abril, fica adiada para
o dia 12 de abril de 2013, às 09h00min, na sala de licitações desta
Prefeitura Municipal. Este aviso será disponibilizado no site do município, com a integra do Edital já alterado: www.cruzalta.gov.br.
Serra Caiada-RN, 27 de março de 2013
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO
Prefeita
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800199
Cruz Alta, 27 de março de 2013.
JULIANO DA SILVA
Prefeito
ISSN 1677-7069
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 135/2013
Data de abertura: 11/04/2013, às 09:10 horas, cujo objeto é a aquisição de materias educativos esportivos. Informações poderão ser
solicitados pelo fone: 3499.6385 e/ou através das páginas www.cidadecompras.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 27 de março de 2013.
MÁRCIA REGINA FLORENCE DE SOUZA
Secretária de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
material e mão de obra para realização de pavimentação asfáltica em
CBUQ, na Rua Daniel Durli, através da Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Habitação com recursos oriundos do Ministério das
Cidades/Caixa conforme contrato Repasse nº 0370.774-77/2011. Recebimento e abertura: 16/04/2013 às 08:30 horas. Local: Divisão de
Licitações, Av. Farrapos, 509. O edital esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim, 27 de março de 2013
JOAREZ LUÍZ SANDRI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
Aquisição de caminhão novo, 0km, ano/modelo 2013. Valor
Máximo Fixado, R$ 272.000,00. Abertura das propostas dia
10/04/2013 às 8h15, através do site www.cidadecompras.com.br.
Maiores informações, de 2ª à 6ª, das 8h às 12h e 13h às 17h, no setor
de compras e licitações, fone; (51) 3487.1020, ramais 211/220, fax;
(51) 3487.1110, ou e-mail: [email protected].
Glorinha, 28 de Março de 2013
RENATO RAUPP RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA, pessoa jurídica
de direito público interno, estabelecido na Av. Afonso Pena, 14, na
cidade de Lagoa Vermelha - RS, nos termos da Lei 10.520 de 17 de
julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.186 , de 15 de setembro de
2005, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, atualizada pelas Leis Federais n.º. 8.883, de 08 de
junho de 1994 e n.º 9.648, de 27 de maio de 1998, torna público a
retificação do Edital, o qual fica incluído o item 4.1.2. Ficam também
alterados os Anexos I e II, do Edital de Pregão Presencial n.
02/2013.
Lagoa Vermelha, 26 de março de 2013.
GETULIO CERIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Pelo presente, no uso de minhas atribuições, torno público
que será realizado dia 15 de abril de 2013, às 09 horas, LICITAÇÃO,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de 10.500
sacos de cimento. As condições estão previstas no Edital de Pregão
Presencial nº 01/2013 que estará à disposição dos interessados na Av.
Capivara, nº 1314, no Setor de Licitações, no horário das 8h às 12h
(segunda à sexta feira) e das 13h às 18h (segunda à quinta feira), ou
no site www.lindolfocollor.rs.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Pelo presente, no uso de minhas atribuições torno público
que realizará dia 17 de abril de 2013, às 09 horas, LICITAÇÃO, na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de uma retroescavadeira. As condições estão previstas no Edital de Pregão
Presencial nº 02/2013 que estará à disposição dos interessados na Av.
Capivara, nº 1314, no Setor de Licitações, no horário das 8h às 12h
(segunda à sexta feira) e das 13h às 18h (segunda à quinta feira), ou
no site www.lindolfocollor.rs.gov.br.
ALCEU RICARDO HEINLE
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTASIO ALVES
o-
EDITA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 3/2013
O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica
a todos os interessados que no dia 15 de abril de 2013, às 10:30h
estará recebendo as propostas para aquisição gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação escolar através do Chamamento Público Nº 003/2013. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do edital no site
http://www.pmprotasio.com.br.
Protásio Alves, 11 de março de 2013.
JUSANDRO BORTOLON
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que o Pregão Presencial nº 04/2013, com abertura prevista
para as 14 horas do dia 02/04/2013, foi objeto de retificação, tendo
sido alterada a descrição do tópico 1.1 do Item 02 do anexo IX
(Especificações Técnicas dos equipamentos) do edital, permanecendo
inalteradas os demais partes integrantes do referido edital. O edital e
seus anexos devidamente retificados poderão ser obtidos através do
endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/. Assim, entendendo que estas alterações em nada afetam a formulação das
propostas, em conformidade com o artigo 21, § 4º, da Lei Federal nº
8.666/93, fica desde já ratificado o horário e a data anteriormente
marcados para o inicio do certame.
Santa Rosa, 27 de março de 2013.
OLDEMAR DORN
Diretor do Depto. de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Objeto: Aquisição de Uma Motoniveladora Nova. Abertura:
10/04/2013 - 09:00 horas. Cópia do Edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal de Riozinho, Av. Guerino Pandolfo, 580 - Centro - Riozinho/RS. Contato pelo fone (051) 3548-1090, ou pelo email:
[email protected]
Riozinho, 27 de março de 2013.
VALÉRIO JOSÉ ESQUINATTI
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013
Objeto: Aquisição de Material Químico. Abertura: 16/04/2013, às
08h30. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar,
Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O
edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no
endereço acima. Informações: (55) 3921-7062.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2013
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor
preço", empreitada com preço global, com fornecimento de material e
mão de obra, referente à reforma do Centro de Atividades Múltiplas
Garibaldi Poggeti, localizado no Parque Municipal Itaimbé, município
de Santa Maria-RS. Abertura: 17/04/2013, às 10h00. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo
Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado
no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações:
(55) 3921-7100.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÔES
O Município de São José do Norte, através da Comissão
Municipal de Licitações e Contratos, de seu Pregoeiro Municipal e
Equipe de Apoio tornam público que serão realizadas as seguintes
Licitações do TIPO Menor Preço:
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo Administrativo Nº 036/2013. OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios, para serem utilizados nas escolas da
Rede Municipal de Ensino e na Creche Municipal - SMEC. DATA:
16/04/2012 às 14:15hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo Administrativo Nº 038/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, para ser
utilizado em atendimentos no Hospital e Maternidade São Francisco SMS. DATA: 17/04/2013 às 14:15hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Processo Administrativo Nº 040/2013. OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos para distribuição gratuita pela Farmácia Básica
Municipal e para cumprimento de liminares do Poder Judiciário SMS. DATA: 18/04/2012 às 14:15hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Processo Administrativo Nº 033/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção dos equipamentos de informática pertencentes à todos os
órgãos que compõem a Administração Municipal e para manutenção
e conforme a necessidade, expansão da rede lógica de dados no
interior das repartições públicas do poder executivo, nos termos do
projeto básico - SMA. DATA: 12/04/2013 às 14:15hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
CONCORRÊNCIA N 1/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 024/2013. OBJETO: Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros por
ônibus, referente à linha nº 07, entre São José do Norte e a Praia do
Mar Grosso / Circular, nos termos do projeto básico - SMTT. DATA:
06/05/2013 às 14:15hs.
CONCORRÊNCIA com Registro de Preços Nº 002/2013 Processo Administrativo Nº 042/2013. OBJETO: Registro de Preços
de diversos materiais odontológicos, pelo período de 01 ano - SMS.
DATA: 02/05/2013 às 14:15hs.
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo listada(s):
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Aquisição de um trator esteira, novo, ano e modelo do ano
vigente, com potência mínima de 130 HP, para uso da Secretaria
Municipal de Agropecuária; a qual será adquirida com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e de contrapartida do
Município, de acordo com o Contrato de Repasse n.° 038964497/2012/MDA-PRONAT/CAIXA e com as demais especificações técnicas descritas no edital de licitação. Abertura: 12/04/2013 Hora:
08horas
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Contratação de empresa para a construção de um pórtico no
Portão de Entrada n.º 1 do Parque Municipal de Exposições, com área
de aproximadamente 64,02 m², a qual será executada com recursos
financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Turismo, de acordo com o Contrato de Repasse n°
371.766-96/2011/Ministério do Turismo/CAIXA e em conformidade
com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no
cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos que são partes integrantes do edital de licitação. Abertura:
16/04/2012 Hora: 08horas
O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição
no Departamento de Compras. Telefones para contato: (55) 3511
5100, ramal 283, fone/fax(55) 3511 7678, ou no endereço eletrônico:
http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/
Santa Rosa, 27 de março de 2013.
OLDEMAR DORN
Diretor do Depto. de Compras
o-
Abertura da Licitação será 11/04/2013 às 9:00 horas, 3° - As
demais condições e especificações do Edital permanecem com a
redação original, sem qualquer modificação.
São Lourenço do Sul-RS, 27 de março de 2013
JOSÉ DANIEL RAUPP MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 002/2013; Empresa: SOMMER'S CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada com material e
mão-de-obra para construção do prédio da Unidade Básica de Saúde
(UBS) no bairro COHAB. Valor Total: R$ 758.145,26. Prazo: 12
meses. Modalidade: Tomada de Preço nº. 009/2012. Contrato n.º:
018/2013; Empresa: SULSISTEM DIGITAL LTDA; Objeto: Aquisição de impressoras. Valor Total: R$ 9.420,00. Prazo: 06 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 042/2012. Contrato n.º: 019/2013;
Empresa: PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de no-break. Valor Total: R$ 4.750,00. Prazo:
06 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 042/2012. Contrato n.º:
021/2013; Empresa: MAURO MARCIANO COM. MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor Total: R$
41.600,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
041/2012. Contrato n.º: 022/2013; Empresa: DIMACI PR MAT. CIRÚRGICO LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor Total:
R$ 196.901,52. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
041/2012. Contrato n.º: 025/2013; Empresa: CRISTÁLIA PROD.
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor Total: R$ 46.490,00. Prazo: 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 041/2012. Contrato n.º: 026/2013; Empresa:
CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; Objeto: Aquisição de medicação básica para distribuição na farmácia
municipal. Valor Total: R$ 135.600,00. Prazo: 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 003/2012. Contrato n.º: 027/2013; Empresa:
ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA; Objeto: Aquisição de computadores. Valor Total: R$ 5.655,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 030/2012. Contrato n.º: 028/2013; Empresa: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA; Objeto: Aquisição de
material de expediente. Valor Total: R$ 77.541,50. Prazo: 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 044/2012. Contrato n.º: 030/2013;
Empresa: BER PROJETOS E OBRAS LTDA; Objeto: Contratação de
empresa especializada com material e mão-de-obra para elaboração
do projeto executivo do sistema de bombeamento de esgoto sanitário
do Distrito Industrial do município de Sapucaia do Sul. Valor Total:
R$ 49.120,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Convite nº. 012/2012.
Contrato n.º: 032/2013; Empresa: JOSILMED COM. DE MAT. HOSPITALAR EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição de material hospitalar.
Valor Total: R$ 37.698,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 017/2012. Contrato n.º: 033/2013; Empresa: DIMACI/MG - MAT. CIRÚRGICO LTDA; Objeto: Aquisição de material
hospitalar. Valor Total: R$ 57.360,00. Prazo: 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 017/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/13
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 - SRP
Processo Administrativo Nº 046/2013. OBJETO: Registro de Preços
de diversos medicamentos, pelo período de 01 ano - SMS. DATA:
03/05/2013 às 14:15hs.
Todas as propostas deverão ser apresentadas até o dia de
cada julgamento. Os respectivos Editais encontram-se à disposição na
Sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, nº 45 - Centro,
mediante apresentação de meio magnético (CD/RW), no link Nossas
Licitações do site www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.
São José do Norte - RS, 27 de Março de 2013.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Conforme previsão do art. 21, §4º da Lei Federal nº
8666/93, o Município de São Lourenço do Sul, comunica a
seguinte alteração no Edital em epígrafe, 1° Fica retificado o
anexo I do edital : Onde se lê com articulação dianteira dos
chassis, leia-se com articulação dos chassis, 2º A nova data de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800200
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma academia de
saúde na rua Pedro Rebeschini, bairro São Paulo, quadra-151, conforme proposta nº 12877.385000/1120-1 (valor de R$ 100.000,00), do
Ministério da Saúde e contrapartida da Prefeitura, da seguinte dotação
orçamentária: 02.10.4.4.90.51.000000.1116 - Sec. Saúde. Abertura dia
17/04/2013 - 09h. Edital disponível no Setor de licitações do município ou e-mail: [email protected]. Informações no
setor de licitações do município, f: 54-3344.4700 das 8h às 12h e
13h30 às 16h30, na Prefeitura Municipal de Tapejara, rua do Comércio, 1468.
Tapejara, 27 de Março de 2013.
SEGER LUIZ MENEGAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2013
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público,
para o conhecimento dos interessados que às 14 horas do dia
02/05/2013, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua
General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em
epígrafe, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica,
micro-drenagem e sinalização viária nas Ruas Padre Réus e Expedicionários, no Bairro Gressler, com área de 2.455,40m², com despesa estimada em R$ 358.001,64, conforme especificado no referido
Edital e seus anexos. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser
obtidas no site: www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 39831000. Gabinete do Prefeito Municipal.
AIRTON LUIZ ARTUS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL VITORIA DAS MISSOES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Município de Vitória das Missões, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público, que o Edital de Pregão Presencial nº 10/2013
para aquisição de veículos zero quilometro, para a Sec. de Saúde PMAQ e Emenda Parlamentar-UNIÃO foi revogado para readequações do edital, o qual deverá ser republicado oportunamente. Maiores
informações pelo fone: (55) 3614-4112 ou 4067 e-mail: [email protected].
Vitória das Missões (RS), 25 de março de 2013.
CEZAR COLETO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013
O Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões
abaixo:
DATA: 16/04/2013, HORÁRIO 17:00 hs AQUISIÇÃO DE
RETROESCAVADEIRAS E ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS. site
www.caixa.gov.br
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento
de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de
09h às 18h de segunda a sexta feira, os Editais dos Pregões Presenciais poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] . Pregoeira -Portaria nº 074/2013-. Em 27 de março de
2013.
MAERCIO DE ALMEIDA
Prefeito
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
Edital n o- 26/2013 - Adendo Modificador n o- 1
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis-RO, através de seu Pregoeiro, nomeado por meio da Portaria nº 044/GP/2013,
torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram
o instrumento convocatório que, faz-se Adendo Modificador do Termo de Referência - Anexo XI e do edital supra citado.
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada.
PROCESSO: Nº 305/2013, interessado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
ORIGEM DOS RECURSOS: Contrato de Repasse nº
368.478-48/2011/MAPA/CAIXA
Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendada a
sessão de abertura para o dia 12 de abril de 2013, às 12h00min
(horário de Brasília - DF), no site: www.bll.org.br, permanecendo os
demais itens e anexos do edital inalterados.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e
equipe de Apoio, através do telefone (69) 3643-1255, ou no endereço
à Av. Afonso Pena nº 3370, Centro em Alto Alegre dos Parecis/RO.
CEP: 76.952.000, ENDEREÇO ELETRONICO www.altoalegre.ro.gov.br/licitacoes.php, podendo, ser adquirido via impressa, na
Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena nº 3370, Centro, nos
dias uteis, no horário de 07h00min as 13h00min.
Alto Alegre dos Parecis, 25 de março 2013.
ADELSON PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Licitação a ser realizada em 11/04/2013 às 8h (oito) horas, horário
local) - Objeto: Aquisição de Alimentos Perecíveis (pão, polpas, leite
e outros) para atender as necessidades da Prefeitura de Pimenta Bueno. Informações pelo endereço eletrônico [email protected],
ou na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno-RO, CEP:
76.970-000 Fone (69) 3451-4037.
Pimenta Bueno-RO, 26 de março de 2013.
SUELI GOTTSELIG CRISTINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário, SESSÃO DE JULGAMENTO: 11 de abril de 2013. OBJETO: Aquisição de insumos
hospitalares para atender ao Hospital Municipal São Francisco Xavier. LOCAL PARA OBTER O EDITAL: Prefeitura Municipal de
Itaguaí, Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de
segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00. Em 27 março de 2013.
LUCIANO CARVALHO MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 27/03/2013, Pregão Presencial n° 03/13
-FMS. onde se lê: Aquisição de Material Médico Hospitalar. leia-se:
Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
DOS PARECIS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
oEdital n 24/2013 - Adendo Modificador n o- 1
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis-RO, através de seu Pregoeiro, nomeado por meio da Portaria nº 044/GP/2013,
torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram
o instrumento convocatório que, faz-se Adendo Modificador do Termo de Referência - Anexo XI e do edital supra citado.
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada.
PROCESSO: Nº 306/2013, interessado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
ORIGEM DOS RECURSOS: Contrato de Repasse nº
765771/2011/MAPA/CAIXA
Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendada a
sessão de abertura para o dia 12 de abril de 2013, às 09h00min
(horário de Brasília - DF), no site: www.bll.org.br, permanecendo os
demais itens e anexos do edital inalterados.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e
equipe de Apoio, através do telefone (69) 3643-1255, ou no endereço
à Av. Afonso Pena nº 3370, Centro em Alto Alegre dos Parecis/RO.
CEP: 76.952.000, ENDEREÇO ELETRONICO www.altoalegre.ro.gov.br/licitacoes.php, podendo, ser adquirido via impressa, na
Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena nº 3370, Centro, nos
dias uteis, no horário de 07h00min as 13h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
201
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato: nº 112/2011; Origem: Tomada de
Preços nº 009/2011 - Processo Licitatório n.º 075/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/SC; Contratada: CONPESA
Construção Pesada Ltda; Objeto: suprimir o valor do presente contrato, que consiste na execução de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua Militão José Coelho, neste Município de
Antônio Carlos-SC; Valor da Supressão: R$ 3.948,62 (três mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Valor
atualizado Contrato: R$ 226.457,21 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e um centavos): (2) aditar o
prazo do presente contrato, acima enumerado; Prorrogação de Prazo:
120 (cento e vinte) dias - 19/03/2013 a 17/07/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
O Município de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação, conforme descrição abaixo:
Modalidade: Pregão Presencial nº 4/2013.
Tipo: Menor preço unitário.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
PARA O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA - SC, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 1.003.324-53/2012/MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA, CONVÊNIO Nº
781169/2012, solicitamos parecer, conforme determina a Lei:
Regimento: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, consolidadas.
Entrega dos Envelopes: Até às 14:00h do dia 15/04/2013.
Abertura dos Envelopes: Às 14:30h do dia 15/04/2013.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser consultado e obtido
junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito a
Rua XV de Novembro, 26, de Segunda a Sexta feira, no horário
normal de Expediente.
Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo
fone/fax: (0xx 49) 35356000.
Arroio Trinta-SC, 27 de março de 2013.
ALCIDIR FELCHILCHER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2013
O Presidente de Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo "Menor Preço", sob o regime de execução
indireta, por empreitada por preço Global, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, para atender as necessidades da SEMUSA. Valor
estimado em R$1.828.199,98 (Um milhão, oitocentos e vinte e oito
mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). A sessão
de abertura será realizada no dia 02 de maio de 2013 às 09:00 horas,
na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de
Moura, sito a Av. João Pessoa 4478 - centro; Da autorização: Processo Administrativo nº. 7139/2012. As informações complementares
sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário
das 07:30h às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João
Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (0xx69) 3442-1526, ramal
208, o edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal
de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br e do Observatório
Social www.observatoriorm.org.br.
Rolim de Moura-RO, 27 de março de 2013.
ANTONIO ITACIR DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira do Município de Rolim de Moura - RO, torna
público para conhecimento dos interessados, ERRATA PREGÃO
PRESENCIAL Nº008-2013 concernente ao valor de fora informado
errado no aviso anterior, ONDE SE LÊ: despesa estimada no valor de
R$234.323,33 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e três
reais e trinta e três centavos). LEIA-SE: despesa estimada no valor de
R$306.583,33 (trezentos e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e
trinta e três centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 08
de abril de 2013 às 09:00h (horário local). Aviso publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, no dia 25 de março de 2013, pagina 57. Da
obtenção do Edital: será publicado na íntegra e pode ser obtido gratuitamente através dos sites: www.rolimdemoura.ro.gov.br e www.observatoriorm.org.br ou diretamente na CPL através do telefone mencionado em seguida ou no endereço indicado. Da autorização: Processo Administrativo nº. 8774/2012. As informações complementares
sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário
das 07:30h às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João
Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (0xx69) 3442-3332.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800201
ISSN 1677-7069
Rolim de Moura, 27 de março de 2013.
ROSANGELA LUCIA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO
CAMBORIÚ
EXTRATOS DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL. CONTRATO Nº 131/2010 - PMBC.
Processo Licitatório 166/2010 - Dispensa Licitatória 007/2010 PMBC. Contratante: SDIS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 83.102.285/0001-07.
Contratado: ADRVALE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF sob o n° 06.010.419/0001-00 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de qualificação
social e profissional, no âmbito do PROJOVEM TRABALHADOR,
para a realização de ações de qualificação social e profissional - QSP,
para atendimento a educandos. Fundamento Legal: Art.78, inciso I e
II c/c Art.79 inciso II da Lei 8.666/93. Data da Rescisão:
11/03/2013.
RESCISÃO AMIGÁVEL. CONTRATO Nº 064/2010 - PMBC. Processo Licitatório 052/2010 - Concorrência Pública 003/2010 - PMBC.
Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ/MF
sob o nº 83.102.285/0001-07. Contratado: CONSÓRCIO CR/VIAPAV, CNPJ/MF sob o n°.12.114.425/0001-00 - Objeto: Execução, por
parte da Contratada, das obras de Drenagem Pluvial entre a Rua
Alvin Bauer e a Foz do Costão Norte - Canalização do Canal Marambaia, Execução e Urbanização do Molhe da Barra Norte, mediante
contrato de empreitada de mão-de-obra e material, na forma do projeto básico e seus elementos constituídos. Fundamento Legal: Artigo
79, inciso II da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 22/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
CERQUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 68/2013
O Município de Dionísio Cerqueira torna público que se
encontra aberto à concorrência n. 068/2013. Objeto: Contratação de
empresa para ampliação e adaptação das instalações do Frigorífico do
P.A Tracutinga.. Entrega da documentação e propostas até as 08:30
horas do dia 02/05/2013 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores
informações e retirada do edital junto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a Santos Dumont, N.413.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2013
O Município de Dionísio Cerqueira torna público que se
encontra aberto o Pregão Presencial n. 065/2013. Objeto: aquisição de
Gramas, Mudas de plantas, toldo, cobertura em chapa poliprotileno,
calha para a escola Municipal Castro Alves Entrega da documentação
e propostas até as 14:30 horas do dia 11/04/2013 no Depto. de
Compras e Licitações. Maiores informações e retirada do edital junto
ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a Santos
Dumont, N.413. - Dionísio Cerqueira, 26/03/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2013
O Município de Dionísio Cerqueira torna público que se
encontra aberto o Pregão Presencial n. 066/2013. Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza para a Administração Municipal Entrega da
documentação e propostas até as 08:30 horas do dia 12/04/2013 no
Depto. de Compras e Licitações. Maiores informações e retirada do
edital junto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito
a Santos Dumont, N.413 - Dionísio Cerqueira, 26/03/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2013
O Município de Dionísio Cerqueira torna público que se
encontra aberto o Pregão Presencial n. 067/2013. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel para a
Administração Municipal Entrega da documentação e propostas até as
14:30 horas do dia 12/04/2013 no Depto. de Compras e Licitações.
Maiores informações e retirada do edital junto ao Depto. de Compras
e Licitações deste Município, sito a Santos Dumont, N.413.
Dionísio Cerqueira-SC, 26 de março de 2013.
ALTAIR RITTES
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Dionísio
Cerqueira torna público que se encontra aberto o Pregão Presencial n.
023/2013. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para o Fundo
Municipal de Saúde.. Entrega da documentação e propostas até as
08:30 horas do dia 10/04/2013 no Depto. de Compras e Licitações.
Maiores informações e retirada do edital junto ao Depto. de Compras
e Licitações deste Município, sito a Santos Dumont, N.413.
Dionísio Cerqueira-SC, 25 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Dionísio
Cerqueira torna público que se encontra aberto o Pregão Presencial n.
024/2013. Objeto: Contratação de empresa para lavagem de veículos
do Fundo Municipal de Saúde. Entrega da documentação e propostas
até as 14:30 horas do dia 10/04/2013 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informações e retirada do edital junto ao Depto. de
Compras e Licitações deste Município, sito a Santos Dumont,
N.413
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Dionísio
Cerqueira torna público que se encontra aberto o Pregão Presencial n.
025/2013. Objeto: Aquisição de material odontológico para o Fundo
Municipal de Saúde. Entrega da documentação e propostas até as
08:30 horas do dia 11/04/2013 no Depto. de Compras e Licitações.
Maiores informações e retirada do edital junto ao Depto. de Compras
e Licitações deste Município, sito a Santos Dumont, N.413.
Dionísio Cerqueira-SC, 27 de março de 2013.
VANDERLEI U. FESTNER
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
TAÇÃO, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE
TRÂNSITO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, nas condições previstas no edital e em seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02,
8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição
dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 10:30h do dia 11 de abril
de 2013, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com
participação aberta às proponentes e ao público.
Data da Sessão Pública de Pregão: 10 de Abril de 2013, as
08:30 horas.
Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da
íntegra deste Edital, deverão solicitar à Secretaria Municipal de Administração - Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal
de Ponte Serrada, sito à Rua Madre Maria Theodora, 264, Centro na
cidade de Ponte Serrada/SC, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.bll.org.br onde ocorrerá a Sessão
de Pregão.
Amparo Legal: Decreto Municipal nº 093/2005, Lei Federal
nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas pertinentes.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2013 - RGP
Ponte Serrada, 26 de março de 2013.
EDUARDO COPPINI
Prefeito
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema Registro de Preços,
para AQUISIÇÃO DE BANNERS E FAIXAS, nas condições previstas no edital e em seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02,
8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição
dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 08:30h do dia 16 de abril
de 2013, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com
participação aberta às proponentes e ao público.
Nº Processo 054/2012 - Pregão Presencial Nº 032/2012 Contratado:
Shark Máquinas para Construção Ltda, CNPJ 06.224.121/0010-94 Objeto: Aquisição de um Trator de Esteiras, objeto do contrato de
repasse n. 0389656-42/2012/MDA/CAIXA. Valor Total R$
578.700,00. Data da assinatura 18/03/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2013 - RGP
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema Registro de Preços,
para AQUISIÇÃO DE PÃES, nas condições previstas no edital e em
seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações
posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para
fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas
serão abertas às 14:30h do dia 16 de abril de 2013, na Sala de
Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às
proponentes e ao público.
Nº Processo 053/2012 - Pregão Presencial Nº 031/2012 Contratado:
Mantomac Comércio de Peças e Serviços Ltda, CNPJ
79.879.318/0001-44 - Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora, objeto do contrato de repasse n. 0389716-65/2012/MDA/CAIXA. Valor
Total R$ 599.000,00. Data da assinatura 18/03/2013.
Itajaí-SC, 27 de março de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 023/2013. OBJETO: Prestação dos serviços de atendimento fisioterapêutico ortopédico e/ou neurológico constantes da
tabela SIA/SUS, destinados a atender os usuários do SUS (Sistema
Único de Saúde) no município, no período de 12 (doze) meses.
CONTRATADO: FISIOILHA - CLÍNICA DE ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA. BASE LEGAL: Licitação
inexigível com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil
reais). Dotação Orçamentária: - 20.01 - 2060- 33903950 - 1651700
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013
Processo: Concorrência nº 82/2012. Entidade: SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada:
Construtora AJM Ltda.; Objeto: Aditivo de prorrogação de prestação
do serviço de Implantação de Rede de Esgoto Bacia 4, até
28/06/2013, conforme cláusula 7.1 do contrato. As demais cláusulas
do contrato permanecem inalteradas. Data da assinatura: 21/03/2013.
Foro: Comarca de Jaraguá do Sul - SC. Signatários: Ademir Izidoro
e Carine Eliza Picoli Marcatto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES - SC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2013 - FMS
Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se
encontra aberto o processo licitatório para: Objeto: concorrência pública visando à contratação de empresa especializada para construção
da primeira etapa para ampliação do hospital nossa senhora dos navegantes. Entrega dos envelopes dia 03/05/2013 até às 08h50. Abertura envelopes dia 03/05/2013 às 9h. Edital na íntegra se encontra à
disposição na Rua João Emílio n°. 100 em Navegantes/SC ou site,
www.navegantes.sc.gov.br.
Navegantes, 27 de março de 2013.
ROBERTO CARLOS DE SOUZA
Prefeito
RETIFICAÇÃO
No Edital de Concorrência Nº 143/Smap/Dlc/2013 - Veiculado Na Edição N. 56, Página 196 Em 22/03/2013 - Onde Se Lê:
"Tipo Técnica e Preço", Leia-Se: "Tipo Menor Preço".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013
Reabertura
O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, que no dia, hora e local
abaixo discriminado receberá a proposta de preços dos interessados
do objeto deste Edital: Aquisição parcelada de material de enfermagem para uso ambulatorial nas unidades de saúde do Município de
Ponte Serrada durante exercício de 2013, DO TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM, conforme especificações e quantidades descritas no edital e anexos.
Recebimento das propostas: Até 10 de Abril de 2013, as
08:30 horas.
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO
DE TRÂNSITO CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO, A IMPLAN-
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800202
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6//2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2013. OBJETO: Aquisição de
mobiliário para implantação de Escola de Ensino Infantil Tipo C, no
Município de Saudades - Santa Catarina. A íntegra do edital estará à
disposição dos interessados a partir do dia 22 de março de 2013, em
horário comercial, junto ao Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Saudades, sito à Rua Castro Alves, 279,
Saudades - SC. Informações fone: (49) 3334-0127, ramal 213. DATA:
Os interessados poderão entregar a declaração de proposta de preço e
documentos de habilitação até dia 10 de abril de 2013, das 07:30 às
08:30 horas para credenciamento e à partir das 08:30 horas para
abertura das propostas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Castro Alves, 279, centro de Saudades - SC.
LEGISLAÇÃO: A presente licitação está legalmente vinculada à Lei
Federal nº 10.520/02 e 8.666/93.
Saudades-SC, 22 de março de 2013.
DANIEL KOTHE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
REFORMA DO PAVILHÃO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE
TIMBÓ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º CT 026253697/2008 DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA
ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
Devido a erro de digitação, na letra "c" (e numeradores
pertencentes) do subitem 7.1.6 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do
edital onde se lê: Engenheiro Elétrico, leia-se: Engenheiro Civil.
MARTINHO DE SOUZA FILHO
Presidente da Fundação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR
LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 84/2013.Data de assinatura: 26/03/2013.Contratante:Prefeitura Municipal de Urussanga. Contratado: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS.CNPJ: 75.274.316/0001-70. Processo
Licitatório n.º 21/2013. Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada,
Contrato De Repasse Nº 770773/2012/MAPA/CAIXA. Valor Global:
R$ 21.000,00. Contrato n.º 85/2013.Data de assinatura:
26/03/2013.Contratante:Prefeitura Municipal de Urussanga. Contratado: AGROWERNER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.CNPJ: 86.430.576/0001-04. Processo
Licitatório n.º 21/2013. Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada,
Contrato De Repasse Nº 770773/2012/MAPA/CAIXA. Valor Global:
R$ 8.300,00. Contrato n.º 86/2013.Data de assinatura:
26/03/2013.Contratante:Prefeitura Municipal de Urussanga. Contratado:
SAMA
MÁQUINAS
AGRÍCOLAS
LTDA.CNPJ:
83.557.512/0004-23. Processo Licitatório n.º 21/2013. Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada, Contrato De Repasse Nº
770773/2012/MAPA/CAIXA. Valor Global: R$ 25.400,00. Contrato
n.º 87/2013.Data de assinatura: 26/03/2013.Contratante:Prefeitura
Municipal de Urussanga. Contratado: POSSOLI VEÍCULOS LTDA.CNPJ: 02.777.098/0001-13. Processo Licitatório n.º 21/2013. Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada, Contrato De Repasse Nº
770773/2012/MAPA/CAIXA. Valor Global: R$ 165.000,00. Contrato
n.º 88/2013.Data de assinatura: 26/03/2013.Contratante:Prefeitura
Municipal de Urussanga. Contratado: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ: 02.464.226/0001-79. Processo Licitatório n.º 21/2013. Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada,
Contrato De Repasse Nº 770773/2012/MAPA/CAIXA. Valor Global:
R$ 37.340,00.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
3
OBJETO: Contratação de oficineiro para realização de oficina de
Facilitador de Apoio a Serviço de Proteção Social basica no domicilio, junto ao CRAS Selmi Dei.
VALOR: R$ 2.500,00
PRAZO: 06 (seis) meses.
REQUISIÇÃO Nº. 1364/2013
EMPENHO Nº. 3285/2013
CONTRATO Nº. 3522 de 25/02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: FERNANDA FONSECA PAES
OBJETO: Contratação de facilitador de apoio ao serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos, junto ao CRAS do Jardim das
Hortencias.
VALOR: R$ 9.887,50
PRAZO: 06 (seis) meses.
REQUISIÇÃO Nº. 1380/2013
EMPENHO Nº. 2984/2013
CONTRATO Nº. 3533 de 25/02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: JONATHAN GARCIA MARTINS
OBJETO: Contratação de profissional especializado para realização
de oficina de convivencia por meio de esporte e lazer, junto ao CRAS
Hortencias.
VALOR: R$ 1.440,00
PRAZO: 06 (seis) meses.
REQUISIÇÃO Nº. 909/2013
EMPENHO Nº. 2985/2013
CONTRATO Nº. 3485 21/02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: ROBERTO CARLOS DE FREITAS.
OBJETO: Contratação de entrevistador / digitador temporário, para
cadastramento e recadastramento das famílias em situação de pobreza
no CadÚnico, para obtenção de benefícios sociais e atendimento
social das famílias.
VALOR: R$ 5.166,00
PRAZO: 06 (seis) meses.
EXTRATO DA RESCISÃO
Processo nº 80/2012 - Convite nº 23/2012 - Contrato 150/2012. Contratante: Município de Andradina. Contratada: Scamatti & Seller Infra-Estrutura Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica de vias públicas referente ao
contrato de repasse 334850-47/2010 - Ministério do Turismo/CAIXA.
Fundamento: art. 79, inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Data da rescisão: 12 de março de 2013. Jamil Akio Ono - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
REQUISIÇÃO Nº. 1365/2013
EMPENHO Nº. 3010/2013
CONTRATO Nº. 3477 de 21/02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: VANIA MARIA PIZZO
OBJETO: Contratação de profissional especializado para prestação de
serviços de Facilitador de Apoio ao Projovem - Adolescente, junto ao
CRAS Yolanda.
VALOR: R$ 3.600,00
PRAZO: 06 (seis) meses.
REQUISIÇÃO Nº. 1424/2013
EMPENHO Nº. 3289/2013
CONTRATO Nº. 3532 de 25/02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: JONATHAN GARCIA MARTINS
OBJETO: Contratação de profissional especializado para realização
de oficina de convivencia por meio de esporte e lazer, junto ao CRAS
do Parque São Paulo.
VALOR: R$ 780,00
PRAZO: 06 (seis) meses.
REQUISIÇÃO Nº. 091/2013
EMPENHO Nº. 2741/2013
CONTRATO Nº. 3475 21/02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: EVELINE SILVA DE CERQUEIRA DOS SANTOS.
OBJETO: Contratação de entrevistador / digitador temporário, para
cadastramento e recadastramento das famílias em situação de pobreza
no CadÚnico, para obtenção de benefícios sociais e atendimento
social das famílias conforme o SUAS.
VALOR: R$ 5.166,00
PRAZO: 06 (seis) meses.
REQUISIÇÃO Nº. 1416/2013
EMPENHO Nº. 3286/2013
CONTRATO Nº. 3539 de 08/03/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: LUIZ OTAVIO ROCHA - MEI.
OBJETO: Contratação de oficineiro de convivencia social, Música,
junto ao CRAS Parque São Paulo
VALOR: R$ 3.00,00 (três mil reais).
PRAZO: 06 (seis) meses.
REQUISIÇÃO Nº. 425/2013
EMPENHO Nº. 2738/2013
CONTRATO Nº. 3474 21/02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: SILVANA FELIPE DOS SANTOS BONFIM.
OBJETO: Contratação de facilitador de apoio ao serviço de convivência de fortalecimento de vínculos, para prestação de atividades
junto ao CRAS Cecap.
VALOR: R$ 7.300,00
PRAZO: 06 (seis) meses.
REQUISIÇÃO Nº. 1304/2013
EMPENHO Nº. 3033/2013
CONTRATO Nº. 3524 de 25/02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: ÉRICA ZAVANELLA NAVARRO
OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviço de
Facilitador de Apoio ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, junto ao CRAS Selmi Dei.
VALOR: R$ 6.150,00
PRAZO: 06 (seis) meses.
REQUISIÇÃO Nº. 1362/2013
EMPENHO Nº. 3297/2013
CONTRATO Nº. 3542 de 08/03/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: ANA CRISTINA SIMIELLI.
OBJETO: Contratação de oritentador social de apoio ao projovem
adolescente, junto ao CRAS Vale do Sol.
VALOR: R$ 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais)
PRAZO: 06 (seis) meses.
REQUISIÇÃO Nº. 1292/2013
EMPENHO Nº. 3034/2013
CONTRATO Nº. 3498 de 21/02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: ANA CLAUDIA PALLIN
REQUISIÇÃO Nº. 094/2013
EMPENHO Nº. 2740/2013
CONTRATO Nº. 3519 de 22/02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: LUIZA RIBEIRO MAGALHÃES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800203
ISSN 1677-7069
203
OBJETO: Contratação de entrevistador / digitador temporário, para
cadastramento e recadastramento das famílias em situação de pobreza
no CadÚnico, para obtenção de benefícios sociais e atendimento
social das famílias.
VALOR: R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais)
PRAZO: 06 (seis) meses.
REQUISIÇÃO Nº. 1321/2013
EMPENHO Nº. 3017/2013
CONTRATO Nº. 3520 25/02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: RAIZA ARAUJO DE PAULA.
OBJETO: Contratação de entrevistador / digitador temporário, para
cadastramento e recadastramento das famílias em situação de pobreza
no CadÚnico, para obtenção de benefícios sociais e atendimento
social das famílias.
VALOR: R$ 5.208,00
PRAZO: 06 (seis) meses.
REQUISIÇÃO Nº. 1368/2013
EMPENHO Nº. 3009/2013
CONTRATO Nº. 3493 de 21/02/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: JULIANA NUCCI THEODORO.
OBJETO: Contratação de profissional especializado para prestação de
serviços de Facilitador de Apoio ao Acompanhamento Familiar, junto
ao CRAS Yolanda.
VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).
PRAZO: 06 (seis) meses.
AVISO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2013
DE: 22 de MARÇO de 2013.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE
Com referência à licitação supra, que tem por objeto a
"AQUISIÇÃO DE RÁDIO PORTÁTIL DIGITAL, conforme descrito
no anexo I, vimos comunicar que:
Tendo em vista a necessidade de adaptações técnicas no
edital, a data de abertura designada para o dia 10 de abril de 2013, às
10:00 horas fica suspensa.
A designação da nova data de abertura dos envelopes será
comunicada oportunamente, quando será disponibilizado o edital retificado.
Araraquara, 27 de Março de 2013.
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
Processo n.º 030/2.013. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14:30
horas do dia 16 de ABRIL de 2013.
ABERTURA: 14:30 horas do dia 16 de ABRIL de 2013;
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E ILUMINAÇÃO NA
REQUALIFICAÇÃO DA AV. 7 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS
HUMAITÁ E JOÃO GURGEL, NESTA CIDADE".
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global;
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES, SOLICITAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], FORNECENDO PARA TANTO OS DADOS DA EMPRESA para contatá-lo a fim de esclarecer dúvidas ou
comunicar alterações sobre o edital, OU ENTRAR EM CONTATO
NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, 3° ANDAR - GERÊNCIA DE LICITAÇÕES.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
Processo n.º 031/2.013; ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 16:00
horas do dia 16 de ABRIL de 2013.
ABERTURA: 16:00 horas do dia 16 de ABRIL de 2013;
OBJETO: ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS
NA REQUALIFICAÇÃO DA AV. 7 DE SETEMBRO ENTRE AS
RUAS HUMAITÁ E JOÃO GURGEL, NESTA CIDADE"".
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global;
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES, SOLICITAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], FORNECENDO PARA TANTO OS DADOS DA EMPRESA para contatá-lo a fim de esclarecer dúvidas ou
comunicar alterações sobre o edital, OU ENTRAR EM CONTATO
NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, 3° ANDAR - GERÊNCIA DE LICITAÇÕES.
Araraquara, 27 de março de 2.013
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N31, 32 E 33/2013
Acham-se abertas, na Prefeitura Municipal de Brotas:
- Pregão Presencial nº 031/2.013. Objeto: Aquisição de medicamentos. Encerramento: 11/04/2.013 às 09:00 horas.
- Pregão Presencial nº 032/2.013. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Encerramento: 15/04/2.013 às 09:00 horas.
- Pregão Presencial nº 033/2.013. Objeto: Contratação de
Empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços consistente na
confecção de uniformes para alunos e Equipe Gestora da Rede Municipal de Ensino. Encerramento: 12/04/2.013 às 09:00 horas.
Os Editais, na íntegra, poderão ser retirados no Setor de
Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300,
Centro, Brotas - SP, de segunda à sexta-feira, das 13:00 horas às
16:30 horas ou no site: http://www.brotas.sp.gov.br.
Brotas, 27 de Março de 2.013.
GUINTHER MULLER
Administrador de Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2013
Contratação de empresa para Reforma do Centro de Saúde I
de Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes
ao presente instrumento convocatório. O encerramento (protocolização dos envelopes nº 01 e 02) dar-se-á na data de 22 de abril de
2013, até às 09:00 horas. Edital e melhores informações mediante o
recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sextafeira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de
Licitações, sita o Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho,
nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 - ramal 9936.
Capão Bonito - SP, 26 de Março de 2013.
JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Contratação de empresa para Reforma do Centro de Saúde I
de Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes
ao presente instrumento convocatório. A COPEL - Comissão Permanente de Licitações julgou DESERTO o presente certame licitatório, pelo fato de nenhuma empresa ter apresentado documentação
para participação no referido certame.Capão Bonito - SP, 26 de Março de 2013.
.
JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DESPACHO DA PREFEITA
Em 21 de Março de 2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24, IV - DA LEI 8.666/93 PROCESSO Nº 1723/2013
Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município, fica
autorizada a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO das empresas: D. Quintanilha Joaquim Locadora - ME, Fumajet Indústria e
Comércio LTDA, MGF Sul Construtora e Serviço LTDA e Valdir da
Silva Carneiro - EPP, para prestação de serviços de limpeza no Combate à Dengue, conforme consta no Processo nº1723/2013, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações.
ANA KARIN DIAS DE ALMEIDA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Comunicamos, que se acha aberta no Departamento de Suprimentos, desta Prefeitura, a licitação seguir relacionada: PROCESSO N.º 42.710/11. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/13. OBJETO: Contratação de empresa sob regime de empreitada global, com
fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de Creche
Pró infância Tipo B, na Rua Antônio Sebastião Garcia Lopes - Jd.
Cerejeiras - Atibaia/SP. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 9hs do dia 06 de maio de 2.013, na Sala de Licitações, à
Avenida Nove de Julho, 185 - Sala B - Centro - Atibaia/SP. EDITAL:
O edital e CD poderão ser adquiridos no Setor de Protocolo e Arquivo, à Av. da Saudade, 252, sala B, Centro, nos dias úteis, das 10h
às 16h, ou SEM ÔNUS via internet através do site www.atibaia.sp.gov.br. Observe-se que, o interessado que optar pela compra
do edital, após recolher o emolumento no valor de R$ 100,00 (cem
reais), deverá retirá-lo no Departamento de Suprimentos à Rua Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, nos dias úteis das 9h às 12h e das 13h às
16h. Os esclarecimentos e as demais informações estarão disponíveis
via internet pelo site www.atibaia.sp.gov.br. A visita técnica obrigatória deverá ser agendada pelo telefone (11) 4414-5428 - Secretaria
de Urbanismo e Meio Ambiente. O valor estimado da obra é de R$
1.984.703,91 (Hum milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e três reais e noventa e um centavos). A garantia no valor de
R$ 19.847,03 (Dezenove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e três
centavos) deverá ser realizada na Tesouraria Municipal (R. Bruno
Sargiani, 100 - Vila Rica), nos dias úteis das 09h às 12h e das 14h às
16h.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE AVARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo nº 095/13. Objeto: Contratação de empresa para construção
de Escola de Educação Infantil na Rua Paulo Nogueira - Jardim
Paraíso. Data de Encerramento: 18 de abril de 2013 às 09:30 horas,
Dep. Licitação. Data de Abertura: 18 de abril de 2013 às 10:00 horas.
Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax
(14) 3711-2500 - Ramal 216.
Avaré, 28 de março de 2013.
ÉRICA MARIN HENRIQUE
Presidente da CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Comunicamos, que se acha aberta no Departamento de Suprimentos, desta Prefeitura, a licitação seguir relacionada: PROCESSO N.º 37.872/12. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/13. OBJETO: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global,
com fornecimento de material e mão de obra, para obra de construção
de Creche PAC2 - Jd das Palmeiras - Atibaia/SP. ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES: às 9hs do dia 07 de maio de 2.013,
na Sala de Licitações, à Avenida Nove de Julho, 185 - Sala B Centro - Atibaia/SP. EDITAL: O edital e CD poderão ser adquiridos
no Setor de Protocolo e Arquivo, à Av. da Saudade, 252, sala B,
Centro, nos dias úteis, das 10h às 16h, ou SEM ÔNUS via internet
através do site www.atibaia.sp.gov.br. Observe-se que, o interessado
que optar pela compra do edital, após recolher o emolumento no valor
de R$ 100,00 (cem reais), deverá retirá-lo no Departamento de Suprimentos à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, nos dias úteis das 9h
às 12h e das 13h às 16h. Os esclarecimentos e as demais informações
estarão disponíveis via internet pelo site www.atibaia.sp.gov.br. A
visita técnica obrigatória deverá ser agendada pelo telefone (11)
4414-5428 - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. O valor
estimado da obra é de R$ 1.918.151,51 (Hum milhão, novecentos e
dezoito mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavo).
A garantia no valor de R$ 19.181,51 (dezenove mil, cento e oitenta e
um reais e cinquenta e um centavos) deverá ser realizada na Tesouraria Municipal (R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica), nos dias
úteis das 09h às 12h e das 14h às 16h.
Em 27 de março de 2013.
DINALVA FERREIRA PEDROSO DA SILVA
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
OBJETO: "CANALIZAÇÃO DE ÁREA DENOMINADA GILBERTO FOUAD BECK - BAIRRO MIRIM"
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.772/2013
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 07/05/2013 ÀS 15:00 HS.
LEI FEDERAL N.º 8.666/93, SUAS ALTERAÇÕES E NORMAS
COMPLEMENTARES, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/00, LEI FEDERAL Nº 10.028/00, LEI
FEDERAL Nº 11.079/04, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº
123 DE 14/12/06, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 378/03,
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 632/12, Decreto Municipal
3855/05 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES A MATÉRIA.
As empresas poderão: obter o Edital, na íntegra, gratuitamente, através do site: www.praiagrande.sp.gov.br; ser CONSULTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SITO À AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 9.000 - 2º Andar - MIRIM/ PRAIA
GRANDE/SP, CEP 11.704-900, PALÁCIO SÃO FRANCISCO DE
ASSIS, TELEFONE (0XX13) 3496-2158, OU SER ADQUIRIDO,
SOMENTE NA FORMA DIGITALIZADA EM CD, MEDIANTE
PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS). O
CADERNO DE LICITAÇÃO ESTARÁ A DISPOSIÇÃO A PARTIR
DO DIA 03/04/2013, NO HORÁRIO DAS 10:00 H ÀS 12:00 H E
DAS 13:30 H ÀS 15:00 H. NO ATO DA AQUISIÇÃO DO CADERNO DE LICITAÇÃO EM CD, O INTERESSADO DEVERÁ
INFORMAR A MUNICIPALIDADE DE PRAIA GRANDE A RAZÃO SOCIAL/NOME, CNPJ/CPF, NÚMERO DO FAX E EMAIL
EM QUE PODERÁ RECEBER EVENTUAIS INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS OU ELEMENTOS COMPLEMENTARES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800204
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
Praia Grande, 27 de março de 2013.
ELOISA OJEA GOMES TAVARES
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS N.º 001/2013 - Cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para a Execução de obras de Revitalização do Complexo Turístico da Praça da Lagoa - Etapa II do Município de Embu
das Artes, a encerrar-se às 9h30m do dia 16/04/2013. Valor do Edital
Completo através de CD: R$ 10,00 (dez reais). Edital completo,
normas, requisitos, poderão ser obtidos, junto ao Setor de Licitações
- Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu das Artes - SP, de segunda a sexta, no
horário das 09h às 16h, e outras informações pelos telefones 47853654 e 4704-6959 ou nos endereços eletrônicos www.leismunicipais.com.br ou www.embudasartes.sp.gov.br.
Estância Turística de Embu das Artes 27 de março de 2013.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAN o- 1/2013
EDITAL Nº 12/2013; PROCESSO Nº 12/2013.
OBJETO: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos a todos os servidores e funcionários da administração direta, ativos, inativos e pensionistas pelo período de 60 (sessenta)
meses, conforme especificações contidas no formulário proposta e
anexos, partes integrantes deste Edital.
DATA E HORÁRIO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 02 de maio
de 2013 às 14h00min.
LOCAL: Sala de Protocolo da Prefeitura Municipal.
A baixa do EDITAL de licitação poderá ser realizada através do site
www.joanopolis.sp.gov.br .
Joanopolis, 25 de março de 2013.
ROBSON EDUARDO DA SILVEIRA.
Chefe do Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
DESPACHOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013. PROCESSO Nº
813/2013. REFERÊNCIA: "Objetiva a aquisição de materiais Odontológicos e Instrumentais, necessários à Secretaria de Saúde do Município, conforme Anexo I, por tempo determinado". Processada a
sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após
o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o
fornecedor, ADJUDICO os lotes do objeto licitado às empresas: ADRIANA CRISTINA ZUIM & CIA LTDA - ME. - Lotes: 01, 04,
11, 14, 15 e 22 do Anexo I. - PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA - EIRELI. - Lotes: 02, 05, 06, 07, 10, 13, 17, 18, 20 e 21 do
Anexo I. - JULIO DE ANDRADE NETO EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME. - Lotes: 03 e 16 do Anexo I.
- V. M. MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME. - Lotes: 08, 09 e 12 do Anexo I. - PASSOS
& ZANINI LTDA - EPP. - Lote 19 do Anexo I. Encaminhem-se os
presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP,
26 de março de 2.013
CRISTIANE LAINE PRIETO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013. PROCESSO Nº
813/2013. ASSUNTO: "Objetiva a aquisição de materiais Odontológicos e Instrumentais, necessários à Secretaria de Saúde do Município, conforme Anexo I, por tempo determinado". DESPACHO:
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para
que dele provenham seus legais efeitos às empresas: - ADRIANA
CRISTINA ZUIM & CIA LTDA - ME. - Lotes: 01, 04, 11, 14, 15 e
22 do Anexo I. - PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA - EIRELI. - Lotes: 02, 05, 06, 07, 10, 13, 17, 18, 20 e 21 do Anexo I. JULIO DE ANDRADE NETO EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME. - Lotes: 03 e 16 do Anexo I. - V. M.
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
LTDA - ME. - Lotes: 08, 09 e 12 do Anexo I. - PASSOS & ZANINI
LTDA - EPP. - Lote 19 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos
ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP,
27 de março de 2.013.
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 36/2.013, que objetiva a aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos, de informática e outros materiais, destinados às
Escolas Municipais de Educação Infantil de Santa Fé do Sul, conforme anexo I. A sessão de pregão dar-se-á no dia 11 de abril de
2.013, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15
(quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido, e ao
término deste, dar-se-á a abertura dos envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja necessário, a critério do
pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Avenida Conselheiro Antonio Prado nº
1.616, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do
certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo
ser retirado gratuitamente.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 27 de março de 2.013
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GUARULHOS
COMUNICADO
Em virtude do decreto nº 30651 que está considerando o dia
28/03/2013 como ponto facultativo nas repartições públicas Municipais de Guarulhos, fica alterada a data da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA 002/2013 - Proc. 6721/12 - Cont. de empresa especializada para implantação do centro de reservação Lavras - R1,
bem como o fornecimento dos materiais necessários a esse serviço. O
prazo para depósito da garantia de licitar conforme disposto no item
4.1.3 alínea "d" do edital fica prorrogado até o dia 03/04/2013. Nova
data de abertura da licitação dia 04/04/2013 às 14:00 h. Na Sala de
licitações deste SAAE, localizada na Av. Tiradentes, 3.198 - Bom
Clima, Guarulhos/SP. - Maiores esclarecimentos através dos telefones
2463-7062/7065 ou pelo fax (11) 2463-7089 ou 7090.
RICARDO O. ZERBINATO
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
3
Ipuã-SP, 27 de março de 2013.
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
205
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE PENALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
Extrato de Contrato 010/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:
08.528.442/0001-17
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da
Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, de acordo com as
especificações constantes do Anexo I do Edital.
Valor: R$ 35.938,99 (Trinta e cinco mil novecentos e trinta e oito
reais e noventa e nove centavos).
Extrato de Contrato 011/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratada: Frigoboi Comércio de Carnes Ltda - CNPJ:
58.302.506/0001-35
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da
Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, de acordo com as
especificações constantes do Anexo I do Edital.
Valor: R$ 32.186,30 (Trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais e
trinta centavos).
Extrato de Contrato 012/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratada: Assad Ali Sammour - ME - CNPJ: 72.794.571/0001-56
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da
Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, de acordo com as
especificações constantes do Anexo I do Edital.
Valor: R$ 24.990,00 (Vinte e quatro mil novecentos e noventa
reais).
Extrato de Contrato 013/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratada: Fricarne Frigorífico Ltda - ME - CNPJ: 13.114.243/000100
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da
Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, de acordo com as
especificações constantes do Anexo I do Edital.
Valor: R$ 64.227,00 (Sessenta e quatro mil duzentos e vinte e sete
reais).
Extrato de Contrato 015/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratada: Campos Cespede Treinamentos Ltda - ME - CNPJ:
14.122.365/0001-01
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados para ministrar cursos profissionalizantes às famílias e seus indivíduos, em situação de vulnerabilidade social e
econômica, atendidas pelo PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA E PBF - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Valor: R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais).
Processo Licitatório nº 025/2010
Fica devidamente intimado da Decisão da Autoridade Superior, cujo teor é o seguinte: "...Diante dos fatos e fundamentos
legais acima declinados, fica mantida a decisão de rescisão unilateral
do Contrato e nos termos do que dispõe o artigo 87, inciso III, da Lei
8.666/93 e Clausula Décima Sexta do Contrato, fica aplicada à Empresa NUNES E FORES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ:
09.553.987/0001-46, a Penalidade consistente na suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.
Intima-se a Empresa Nunes e Froes Construtora Ltda., através de publicação na Imprensa Oficial, bem como o Dr. Risoaldo de
Almeida Pereira OAB/SP 299.729.
Quatá-SP, 18 de dezembro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Processo Licitatório nº 069/2010
Fica devidamente intimado da Decisão da Autoridade Superior, cujo teor é o seguinte: "...Diante dos fatos e fundamentos
legais acima declinados, fica mantida a decisão de rescisão unilateral
do Contrato e nos termos do que dispõe o artigo 87, inciso III, da Lei
8.666/93 e Clausula Décima Sexta do Contrato, fica aplicada à Empresa NUNES E FORES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ:
09.553.987/0001-46, a Penalidade consistente na suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.
Quatá-SP, 17 de dezembro de 2012.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
PROC. ADM. N.º 0291/2013. Tipo da Licitação: Menor Preço unitário por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Centro de
Saúde II e para o Ambulatório de Saúde Mental, com entrega integral, no exercício de 2013, conforme anexo I deste edital. Abertura
da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: 11/ABRIL/2013 - ÀS 09h00. Após o Credenciamento das empresas participantes e abertura dos envelopes de
propostas, a sessão será suspensa para cadastramento de preços. No
dia 15 de ABRIL de 2013 às 09h00 a sessão será reaberta para
regular prosseguimento do certame. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das 13:30h às 16h30min ou pelo site
oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
São Joaquim da Barra, 27 de março de 2013.
MARCELO DE PAULA MIAN
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.253/11-T.P.012/11-Contrato-027/12-PMOC e Gadu Saneamento
Ltda.-assinatura: 04.01.12-vigência 06 meses a contar da assinatura e
OIS-vr: R$611.074,90
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PMOC torna publico que após os procedimentos legais homologou e adjudicou o objeto do processo abaixo: Proc. 253/11T.P.012/11-Gadu Saneamento Ltda., no valor de R$ 611.074,90.
Osvaldo Cruz, 27 de março de 2013
EDMAR C.MAZUCATO
Prefeito
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna
público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o
PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 012/2013, de 19 de Março de
2013, tendo como objeto a Aquisição de Medicamentos Injetáveis
para as Unidades de Saúde e Pronto Socorro Municipal, conforme o
Edital completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para
recebimento das propostas até às 08:00 h do dia 10/04/2013, e início
da sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br , às 08:30 horas do dia 10/04/2013.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. PROCESSO: 2.189/2013. OBJETO: contratação de profissional para ministrar curso de capacitação de jovens e mulheres para
gestão rural. FUNDAMENTO: art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93 dispensa de licitação. Presidente Prudente, 19 de março de março de
2013 Walner Silvestre - Licitador Departamento de Compras
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800205
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Processo: 11072/2013. Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para divulgação das campanhas de saúde. Sec Mun de
Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/04/2013 às
09:00min, na sala de audiências da Comissão de Licitações, 2º andar
do Paço Municipal, localizado na Av. Alberto Andaló, 3030, Centro.
Demais informações no site https://compras.empro.com.br/WBC6
São José do Rio Preto-SP, 27 de março de 2013
MARIANA CORREA PEDROSO FERNANDES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2012
Objeto: Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento
de materiais, para execução de obras de macro e micro drenagem nas
bacias dos córregos canela e borá, conforme planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto básico
revisado apresentado ao Tribunal de Contas da União e aprovado pela
Caixa Econômica Federal .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
A Comissão Especial de Licitação, diante do parecer técnico
emitido pela Secretaria Municipal do Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação, decide desclassificar a empresa TIISA TRIUNFO IESA INFRA-ESTRUTURA S/A em razão de não ter
atendido aos requisitos constantes dos itens 5.1.3, 5.2, 5.2.1 e 5.2.2
explicitado no item 13.1 do edital, ou seja, deixou de apresentar o
Orçamento sintético Iluminação Avenida Juscelino K. de Oliveira, o
Orçamento sintético Iluminação Avenida José Munia, cronograma
geral, os cronogramas da Iluminação dos córregos Borá e Canela e
também não apresentou a planilha memória de cálculo da administração local; e desclassificar, também, a empresa HELENO &
FONSECA CONSTRUTÉCNICA S/A por não ter atendido os requisitos constantes no item 5.1.3 e 5.2 do edital (deixou de apresentar
o cronograma geral, os cronogramas da Iluminação dos córregos Borá
e Canela e a planilha memória de cálculo da administração local).
Após análise dos demais documentos e, ainda de acordo com o
Parecer Técnico acima mencionado, a Comissão Especial de Licitação verificou que as duas outras empresas licitantes cumpriram
todas as exigências editalícias ficando assim, classificadas na seguinte
ordem crescente dos preços propostos (art. 45 § 3º da LF 8666/93): 1º
Classificada: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 125.192.731,12 - 2º Classificada: CETENCO ENGENHARIA S.A. R$ 135.688.960,59 - Fica aberto o prazo para
apresentação de recursos. informações no site www.riopreto.sp.gov.br
São José do Rio Preto-SP, 27 de março de 2013
MILTON FARIA DE ASSIS JUNIO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
RETIFICAÇÃO
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO N° 85/2010
TOMADA DE PREÇO Nº15/2010
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL
TURÍSTICO NAS ENTRADAS DA CIDADE.
Com referência à publicação feita no Diário Oficial da União
- Seção 3 no dia 08 de novembro de 2012 às páginas 277 segue o
disposto abaixo:
Onde se lê:
Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, o prazo de
duração do contrato de origem, sendo seu novo vencimento em 04 de
Fevereiro de 2013.
Leia-se:
Fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, o prazo de duração do contrato de origem, sendo seu novo vencimento em 04 de
Julho de 2013.
Ficam mantidas e ratificadas as demais Cláusulas Contratuais
CONTRATADO: EMPRECAR EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA, CNPJ 03.498.044/0001-81.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: P.M.T.S. Fornecedor: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO
EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM PRÉDIOS PRÓPRIOS E LOCADOS, em conformidade com a Tabela de Preços
Unitários - REF. OUTUBRO/2012 da FDE. PRAZO: 12 meses a
partir da data de sua assinatura, expirando-se em 24/03/14. Valor
Registrado de Taxa Final: 9,00 %. Origem: PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº G-02/13. Assinatura: 25/03/13. TAKASHI SUGUINO - Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº. 016/2013
Modalidade Pregão Presencial nº. 005/2013
Contrato nº. 035/2013
Objeto: Fornecimento de veículos 0 km denominado "VAN" para
suprir as necessidades desta municipalidade.
Contratada PREFERENCE DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS
LTDA - CNPJ: 06.129.499/0001-18
Valor Total R$ 166.500,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Quinhentos
Reais).
Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2013.
Processo nº. 009/2013
Modalidade Tomada de Preços nº. 003/2013
Contrato nº. 034/2013
Objeto: prestação de serviços profissionais para implantação do Núcleo de Apoio da Família (NASF).
Contratada FREDERICO E VALLE LTDA ME - CNPJ:
17.218.727/0001-42.
Valor Total R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais).
Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2013.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 1 o- de março de 2013
A Prefeitura Municipal de Urânia, AUTORIZO a publicação
do arquivo, o qual relata atos públicos desta municipalidade.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos
quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na
modalidade
Tomada de Preços nº. 003/2.013 - Processo nº. 009/2.013 e,
considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o
processado,
verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº. 8.883 de 08 de
junho de 1994 e pela lei n. 9.648 de 27 de maio de 1998, e o edital
e instruções expedidos. HOMOLOGO E ADJUDICO a empresa:
FREDERICO E VALLE LTDA ME; o objeto da licitação constante:
prestação de serviços profissionais para implantação do Núcleo de
Apoio a Família (NASF).
Convoque-se a interessada para assinarem o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II, desde
que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.
Em 11 de Março de 2013
A Prefeitura Municipal de Urânia, AUTORIZO a publicação
do arquivo, o qual relata atos públicos desta municipalidade.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos
quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na
modalidade
Pregão Presencial nº. 005/2.013 - Processo nº. 016/2.013 e,
considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o
processado,
verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº. 8.883 de 08 de
junho de 1994 e pela lei nº. 9.648 de 27 de maio de 1.998, e o Edital
e Instruções Expedidos. HOLMOLOGO E ADJUDICO a empresa:
PREFERENCE DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA; objeto da licitação constante: Fornecimento de veículos 0 km denominado "VAN" para suprir as necessidades desta municipalidade.
Convoque-se a interessada para assinarem o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II, desde
que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.
Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
FRANCISCO AIRTON SARACUZA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N°002-2013/PR01
CONTRATO Nº201303004
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS
CONTRATADA: INPAL IND. DE COM. DE PEÇAS AGRICOLA
LTDA - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O
MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO.
VALOR: R$: 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Processo nº 002-2013/PR01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE ALIANÇA DO
TOCANTINS - TO.
Tendo em vista o Relatório de Julgamento do Pregoeiro, RESOLVO
HOMOLOGAR/ADJUDICAR a empresa INPAL IND. DE COM. DE
PEÇAS AGRICOLA LTDA - ME, pelo valor total de: R$: 15.500,00
(quinze mil e quinhentos reais).
Aliança do Tocantins-TO, 25 de março de 2013.
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO
TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O município de Colinas do Tocantins torna público que o
resultado do procedimento licitatório Pregão Presencial 001/2013 cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento
gêneros alimentícios, materiais de limpeza, acondicionamento e embalagens, cama, mesa e banho e produtos de higiene, de acordo com
as especificações e quantidades constantes do edital e seus anexos.
Foi Homologado à empresa COSTA E VIEIRA LTDA, inscrita no
CNPJ: 07.209.626/0001-51, com sede na quadra 403 norte, alameda
02, lote 21, av. LO 10 - na cidade de Palmas - TO, o valor de R$
234.106,27 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e seis reais e vinte
sete centavos); à empresa W.V.BARGAS - ME, inscrita no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032800206
Nº 60, quinta-feira, 28 de março de 2013
CNPJ:03.997.385/0001-00, com sede na quadra 912 sul, alameda 3,
lote 04 - na cidade de Palmas - TO, o valor de R$ 277.245,10
(duzentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dez
centavos); à empresa E. CARDOSO LIMA & CIA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ: 11.176.940/0001-52, com sede na avenida voluntários da pátria. nº1232, setor- centro, na cidade de Paraíso do Tocantins - TO, o valor de R$ 197.565,56 (cento e noventa e sete mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais, e cinquenta e seis centavos); á
empresa ANHANGUERA PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES
LTDA ME, inscrita no CNPJ: 26.638.619/0001-10, com sede na quadra 104 norte, rua ne 3, lote 29, sala 07, na cidade de Palmas - TO,
o valor de R$ 1.916,40 (um mil. novecentos e dezesseis reais e
quarenta centavos); à empresa RG COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 13.107.789/0001-26, com sede na quadra 601 sul,
conjunto 01, lote 06, sala 03, na cidade de Palmas - TO, o valor de
R$ 1.566,00 (um mil, quinhentos e sessenta e seis reais).
Colinas do Tocantins, 25 de março de 2013.
ANA PAULA DA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DO TOCANTINS
AVISO DE COMISSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, atendendo ao principio da publicidade torna público que realizará as
licitações abaixo discriminadas, na modalidade pregão presencial para
registro de preços, nas datas e horários a seguir, estando o edital
disponível somente na sede da Prefeitura Municipal de Divinópolis do
Tocantins, endereço Avenida Sebastião Borba Santos n, 606 centro,
Divinópolis do Tocantins - TO.
PREGÃO PRESENCIAL 005/2012 - Abertura: 10 de abril
de 2013 às 14:00hs, visando à aquisição PATRULHA MECANIZADA destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO.
Divinópolis do Tocantins, 25 de março de 2013.
MANOEL DE SOUSA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Muricilândia Estado do Tocantins,
através da Comissão permanente de Licitação, informa que se encontra a disposição a quem possa interessar o Edital de Tomada de
Preço nº. 001/2013, que visa à Contratação de empresa de Engenharia
para a construção da Obra da Academia da Saúde neste Município de
Muricilândia - To, em virtude da demanda existente, conforme descrito no presente Edital e em seus Anexos, com abertura prevista para
ser realizado às 09h00min do dia 15 de abril de 2013, o edital poderá
ser lido e obtido com seus anexos bem como serão prestadas as
informações necessárias na sala da CPL/PMM, nos dias úteis das
07h00min as 13h00min, situada no paço da prefeitura Municipal de
Muricilândia - TO apartir do dia 27/03/2013.
Muricilândia-TO, 27 de março de 2013
ALDENIR DA SILVA G. TUPINAMBÁ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, torna
público que, às 15:00h do dia 12 de abril de 2013 fará realizar na
sede da Prefeitura, licitação na modalidade Tomada de Preços, visando a contração de Empresa Especializada para Implantação da
Primeira Etapa da Macro Drenagem com Galerias de Águas Pluviais
no Córrego João Correia. Edital e maiores informações se encontram
à disposição na sede da Prefeitura ou através do telefone nº (63)
3446-1529 durante o horário de expediente, das 08:00h às 12:00h e
das 14:00h às 18:00h.
Sítio Novo do Tocantins-TO, 27 de março de 2013
EDISSANIO ISAIAS DA ROCHA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.