http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 BASES CARTOGRÁFICAS DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: CENSOS 2000 E 2010 Alexandra Aguiar Pedro Universidade de São Paulo [email protected] INTRODUÇÃO Em 2009, São Paulo tinha 788.717 1 domicílios localizados em favelas, núcleos urbanizados e loteamentos irregulares2, segundo a Prefeitura Municipal de São Paulo PMSP. Esses assentamentos precários3 são caracterizados em sua maioria, pela ausência total ou parcial de infraestrutura, irregularidade jurídica ou fundiária da posse/ propriedade e moradias inadequadas na maioria dos casos. Conhecer a realidade desses assentamentos é um necessário instrumento de planejamento e ao mesmo tempo um grande desafio, tendo em vista a complexidade e a dinâmica da questão. Este desafio começa na definição de favela e se estende aos critérios práticos de mapeamento, aos recursos técnicos e operacionais disponíveis e às possibilidades de atualização dos dados e bases cartográficas. A dimensão da população residente em favelas e o número de domicílios nesta forma de ocupação, suas características socioeconômicas e sua localização geográfica além de guiar a elaboração da grande maioria das ações governamentais voltadas para questão habitacional como urbanização de favelas, construção de novas unidades habitacionais e a 1 SEHAB – PMSP (SÃO PAULO (MUNICÍPIO), 2010). 2 Favelas: ocupações de áreas públicas ou particulares de terceiros, feitas à margem da legislação urbanística e edilícia, predominantemente desordenadas e com precariedade de infraestrutura, com construções predominantemente auto construídas e precárias, por famílias de baixa renda e vulneráveis socialmente. Núcleos Urbanizados: favelas com infraestrutura, consideradas urbanizadas. Loteamentos irregulares: ocupações técnica e juridicamente irregulares, promovidas por um agente externo ao conjunto dos moradores, cujos parcelamentos apresentam traçado que permite a identificação de um lote em relação à via de acesso. São feitos em terrenos predominantemente particulares, adquiridos por algum tipo de comercialização (SÃO PAULO (MUNICÍPIO), 2008) 3 A Política Nacional da Habitação (PNH) adotou a denominação “assentamentos precários”, para indicar uma categoria de abrangência nacional e representativa do conjunto de assentamentos urbanos inadequados ocupados por moradores de baixa renda. 1072 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 instituição de instrumentos regulatórios, são as bases para avaliação e monitoramento do assunto. Os censos do IBGE tem sido objeto de diversos pesquisadores que contribuem com as questões quantitativas e qualitativas dos assentamentos precários no Brasil, tendo em vista a relevância dos dados socioeconômicos que proporcionam para as áreas identificadas como aglomerados subnormais4. Pasternak (2006) situa a evolução da abordagem do IBGE dada aos assentamentos a partir de 1950; discutindo a definição dada aos aglomerados subnormais e questiona os resultados obtidos através da metodologia adotada para identificação dos setores subnormais. Cardoso et al (2009) destacam os censos como a grande fonte estatística nacional sobre favelas e ocupações similares e esclarece as distorções que a metodologia de demarcação dos aglomerados subnormais pode gerar. Marques et al (2007), utilizam os valores apontados pelas variáveis que caracterizam os aglomerados subnormais em 2000 para encontrar setores precários no Brasil, com características similares aos subnormais, mas que não foram identificados como tal. Em 2013, uma metodologia similar utiliza os dados dos aglomerados subnormais do censo 2010 para o mesmo fim, na macrometrópole paulista. No trabalho sobre crescimento demográfico, na região metropolitana de São Paulo, Marques e Requena (2013) utilizam os dados dos censos 2000 e 2010, optando por comparar as áreas de ponderação entre os censos ao invés de utilizar os setores censitários em sua análise, de forma a garantir a comparabilidade e a legibilidade dos padrões ainda que esta escolha leve à perda de detalhes. Este trabalho compara as bases cartográficas de setores censitários de aglomerados subnormais no município de São Paulo (IBGE) dos anos 2000 e 2010, a fim de compreender o conteúdo e a evolução das duas bases cartográficas no período mencionado e ainda visualizar algumas constatações já mencionadas por outros autores. Com o método comparativo, buscando similaridades e divergências, o trabalho analisa a geometria das bases mencionadas com o objetivo de identificar qualidades e deficiências nas duas bases. Primeiramente este trabalho faz algumas reflexões sobre as 4 O IBGE se refere aos aglomerados subnormais como “áreas conhecidas ao longo do País por diversos nomes, como: favela, comunidade, grotão, vila, mocambo, entre outros”. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2013) 1073 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 características dos setores censitários de aglomerados subnormais. Na seqüência, as bases cartográficas dos setores de aglomerados subnormais dos dois censos é sobreposta e comparada em forma de amostragem na área correspondente a subprefeitura de São Mateus. Figura 1 . Localização da área de estudo (em amarelo): subprefeitura de São Mateus, no município de São Paulo. Fonte: Elaboração da autora, a partir de dados do Mapa Digital da Cidade - PMSP5. DEFINIÇÃO DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS O IBGE define os setores censitários especiais 6 de aglomerados subnormais como “conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais (barracos, casas, etc.) carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, 5 Disponível http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/index.php? p=160798 6 Os setores censitários podem ser classificados quanto a seu sítio – urbano ou rural; e quanto a seu tipo, normal ou especial. Os setores censitários especiais são os seguintes: setor especial de aglomerados subnormais; setor especial de quartéis, bases militares etc.; setor especial de alojamento, acampamentos etc.; setor especial de embarcações, barcos, navios etc.; setor especial de aldeia indígena; setor especial de penitenciárias, colônias penais, presídios, cadeias etc.; setor especial de asilos, orfanatos, conventos, hospitais etc.; e setor especial de assentamentos rurais. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2013) 1074 em: http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 em geral, de forma desordenada e/ou densa” (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2013)7. Os aglomerados subnormais têm sido associados pela comunidade de políticas de habitação à espacialização das favelas como uma das possíveis soluções para a ausência de dados abrangentes sobre o fenômeno. (FERREIRA et al., 2007). “Apesar de todos os problemas, essa é a única informação coletada nacionalmente de forma padronizada e com metodologia confiável, o que a torna praticamente a única fonte de baixo custo e grande abrangência territorial de que dispomos para trabalhar”. (FERREIRA et al., 2007) Embora em 2009, Cardoso et al (2009) destaquem que “as informações relativas aos aglomerados subnormais não são consideradas pelo IBGE como “proxy” (medida indireta) de favelas ou assentamentos precários, sendo antes um elemento para orientar a coleta de dados”, essa associação tornou-se bastante comum. O próprio IBGE em 2010 introduz os resultados sobre os aglomerados subnormais com as seguinte afirmação: “Em 2006, o IBGE iniciou uma reflexão com o objetivo de ampliar seu conhecimento das características dos setores censitários classificados como aglomerados subnormais, áreas conhecidas ao longo do País por diversos nomes, como: favela, comunidade, grotão, vila, mocambo, entre outros”. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2013) BASES CARTOGRÁFICAS DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS O que temos representado nas bases cartográficas de aglomerados subnormais (IBGE 2000 e 2010) são os setores censitários de aglomerados subnormais e não as delimitações específicas dos assentamentos precários, ainda que esses coincidam em muitos casos. O propósito da delimitação da geometria do setor censitário é viabilizar a pesquisa, ou seja, estabelecer um perímetro que possa ser recenseado por um agente 7 A identificação dos aglomerados subnormais é feita com base nos seguintes critérios: a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e b) Possuir pelo menos uma das seguintes características: urbanização fora dos padrões vigentes - refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos; ou precariedade de serviços públicos essenciais, tais quais energia elétrica, coleta de lixo e redes de água e esgoto. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2013) 1075 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 específico. Um setor censitário variava no Censo 2010 entre 0 (zero) e 954 unidades habitacionais8. Como os setores subnormais são constituídos de, no mínimo, 51 unidades habitacionais, existem casos em que as demais unidades não são possuem características de aglomerados subnormais. Neste caso como destacado por Pasternak (2006): “todo o setor será considerado como aglomerado subnormal, mesmo que nele existam casas não-faveladas”. Além de usos residenciais que não necessariamente possuem características precárias, em setores censitários subnormais, podem existir também áreas vazias, áreas com equipamentos públicos, áreas industriais, etc. Assim, fica claro que a área de um dado setor de aglomerado subnormal não corresponde necessariamente à área de assentamento precário. Figura 2 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados do Censo 2010/IBGE 9 e dos dados da SEHAB - PMSP10, com ortofoto 2010. Na figura2 as imagens mostram que favelas, em amarelo, ocupam pequena parte dos setores censitários de aglomerados subnormais, em azul (IBGE 2010, sobreposto com ortofoto 2010), que possuem outras características prediais no restante da área. Os maiores setores censitários em área normalmente são caracterizados por baixa concentração demográfica, como aponta o relatório do CEM/ Cebrap: “Há que se 8 Domicílios particulares permanentes (V002) da tabela Domicílio 01, censo IBGE 2010. 9 Disponível em http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/1147 10 Disponível em http://www.habisp.inf.br/mapa 1076 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 atentar para o fato de que nem todos os setores de grande extensão - e de maior visibilidade - traduzem uma efetiva concentração demográfica ou de precariedade. São extensos justamente por conta da baixa densidade demográfica local.” (MARQUES et al., 2013) A Figura 3 na imagem à esquerda mostra aglomerados subnormais IBGE 2010. Em amarelo, perímetro se destaca em relação aos demais pelo tamanho (com 596.298 m²), mas quando sobreposto com ortofoto 2010 (imagem à direita), nota-se que a maior parte deste setor não está ocupada (área do antigo aterro sanitário Sapopemba, que será transformado em parque municipal). Figura 3 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados do Censo 2010/IBGE, com ortofoto 2010. Dessa forma, a interpretação visual pela associação de grandes setores em extensão como retrato de grandes assentamentos pode ser errônea. Utilizar a área dos setores subnormais como instrumento para medir os assentamentos precários, pode gerar uma super estimação deste valor, pelos motivos apontados acima. O fato de setores censitários possuírem em seu perímetro outros usos ou áreas vazias também deve ser levado em conta em cálculos de proporcionalidades (relação valor variável e área do setor) que tem a intenção de extrair dados parciais de setores censitários. 1077 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 A simples manipulação da cartografia, sem a interpretação de ortofotos pode levar a dados proporcionais questionáveis. Os setores censitários também podem ser bastante heterogêneos. Isto significa que mesmo em setores totalmente ocupados 11 as densidades populacionais podem variar significativamente. Cálculos de proporcionalidades também podem ser afetados negativamente por esta característica. Figura 4 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados do Censo 2010/IBGE e dos dados da SEHAB - PMSP, com ortofoto 2010. Na figura 4 acima (aglomerados subnormais IBGE 2010 (azul), sobreposto com ortofoto 2010), área da favela indica maior densidade domiciliar em relação ao restante do setor que possui domicílios maiores e área verde. Um cálculo de proporcionalidade com os domicílios do censo IBGE 2010 chegaria a 83 domicílios na área da favela, enquanto o cadastro da prefeitura aponta 100 domicílios nesta favela. COMPARAÇÃO DAS BASES CARTOGRÁFICAS DOS SETORES CENSITÁRIOS DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS ENTRE OS CENSOS 2000 E 2010 Para a comparação dos setores censitários de aglomerados subnormais em 2000 e 2010, este trabalho utilizou como amostragem os setores de aglomerados subnormais, localizados na subprefeitura de São Mateus, na zona leste do município de São Paulo, sobrepostos com ortofotos 2000 e 2010. 38 setores censitários encontravam-se identificados pelo IBGE como setores subnormais em 2000 nesta subprefeitura, enquanto 11 ‘ocupação’ ou áreas ‘ocupadas’: áreas visivelmente ocupadas por edificações e viário em foto aérea, o oposto de área vazia (aspecto de gramado ou terra). 1078 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 67 setores censitários foram identificados pelo IBGE como setores subnormais em 2010 (29 setores censitários a mais). Como o número de setores em 2010 é maior do que em 2000, partiu-se dos setores 2010 para verificação da situação destes em 2000. Dois setores censitários da base 2000, não constavam na base 2010 e por isso foram somados a esta, totalizando 69 setores censitários no estudo. Dois aspectos foram abordados: o primeiro analisa a correspondência das geometrias dos setores censitários dos aglomerados subnormais nos dois censos; o segundo trata da situação normal/ subnormal entre um censo e outro. 1º Aspecto abordado: correspondência das geometrias dos setores de aglomerados subnormais em 2000 e em 2010 A sobreposição da cartografia dos setores censitários dos censos 2000 e 2010 demonstra que as geometrias dos setores censitários divergem significativamente de um censo para outro, em virtude das adequações às novas bases cartográficas 12. “Foram verificadas intensas mudanças dos limites dos setores censitários entre os censos, dificultando a análise do crescimento demográfico no nível dos setores censitários.” (MARQUES; REQUENA, 2013) As alterações de geometria nos setores censitários se verificam no número de setores censitários, sendo 5.08513 setores a mais no município de SP de 2000 para 2010. Com os dados apontados e o risco de se comparar dados de áreas diferentes que podem levar a resultados questionáveis, a comparação das bases cartográficas do IBGE, na subprefeitura de São Mateus mapeou onde as mudanças das geometrias comprometem os dados coletados em termos comparativos e encontrou os resultados a seguir. Dos 69 setores censitários de aglomerados subnormais analisados na subprefeitura de São Mateus, 51 setores tem a comparabilidade dos seus dados comprometida em virtude da alteração das geometrias entre setores censitários de um censo para o outro. A comparação dos dados censitários, nestes casos (em preto no mapa da Figura 5), se torna controversa. 12 Sobre a atualização da base territorial do Censo Demográfico 2010, o IBGE afirma: “O IBGE promoveu um amplo programa para a construção de cadastros territoriais e mapas digitais referentes aos municípios, às localidades e aos setores censitários, que incluiu o estabelecimento de parcerias com órgãos produtores e usuários de mapeamento, campanhas de campo para atualização da rede viária, da rede hidrográfica, da toponímia em geral, dos limites dos municípios, distritos, subdistritos, bairros e outros, assim como a definição dos limites dos novos setores adequados ao território atualizado”(INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2013) 13 Diferença entre 18.363 setores censitários em 2010 e 13.278 setores censitários em 2000. 1079 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Figura 5 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados dos Censos 2000 e 2010/IBGE. Na figura 5 é apresentado o mapa com setores censitários de aglomerados subnormais da subprefeitura de São Mateus com comprometimento da comparação dos dados 2000-2010 em virtude da alteração da geometria dos setores entre os censos estudados. A localização da área da coleta dos dados (setor censitário) foi alterada nestes 51 setores, conforme mostram as imagens da figura 6 (em vermelho, geometrias setores subnormais 2000; em azul, geometrias setores subnormais 2010). 1080 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Figura 6 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados dos Censos 2000 e 2010/IBGE, com ortofoto 2010. Na figura 6, as imagens acima mostram que a forma dos setores censitários foi significativamente modificada entre 2000 e 2010, indicando que o que foi recenseado nos dois censos certamente não é correspondente. Figura 7 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados dos Censos 2000 e 2010/IBGE, com ortofoto 2010. Na figura 7, a imagem à esquerda mostra um setor censitário em 2000, muito diferente do setor no mesmo local em 2010. As duas imagens seguintes mostram que nesse local os setores no seu entorno foram rearranjados, com geometrias completamente diferentes. (Imagem do meio: ortofoto 2000, setor subnormal vermelho, normal azul (censo 2000); imagem à direita: ortofoto 2010, setor subnormal azulo, normal laranja (censo 2010)). Dos 69 setores comparados, 18 não mostram comprometimento da comparabilidade dos dados em função dos ajustes geométricos. Em todas as situações deste grupo o reconhecimento do setor nos dois períodos é evidente, com diferenças toleráveis, explicadas a seguir: 1081 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 - setores com correspondência entre o setor censitário em 2000 e 2010 coincidindo de 90 a 100%. Na figura 8, as Imagens mostram sobreposição geometrias entre setores 2000 e 2010 com grande coincidência (superior a 90%). Figura 8 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados dos Censos 2000 e 2010/IBGE, com ortofoto 2010. - setores com geometrias diferentes entre os dois períodos, mas com áreas vazias nas diferenças, ou seja, onde os dados coletados se referem à mesma localização. Na figura 9, as imagens mostram geometrias diferentes, mas a sobreposição com a ortofoto 2010 indica que a diferença entre as geometrias corresponde à área vazia e o mesmo ocorre na ortofoto 2000. Nestes casos, os setores foram considerados correspondentes, pois a informação coletada em ambos se refere à mesma população. Prova disso é que em 2000 foram contados 301 domicílios na área em 2010, 302 domicílios. Figura 9 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados dos Censos 2000 e 2010/IBGE, com ortofoto 2010. - setores subdivididos, com correspondência clara, onde um setor subnormal em 2000 foi dividido em dois (ou mais) setores subnormais em 2010, sem perder a correspondência com o setor demarcado no censo anterior. A figura 10, abaixo, mostra que em 2000 havia um setor censitário subnormal neste local (com 102 domicílios), enquanto em 2010, dois setores censitários subnormais foram demarcados (com 87 e 63 domicílios, 1082 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 somando 150 domicílios). Essa situação também foi considerada correspondente nesta análise. Figura 11 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados dos Censos 2000 e 2010/IBGE. A mudança ou permanência de setor normal para setor subnormal e vice versa foi estudada na subprefeitura de São Mateus e os quatro grupos encontrados nesta análise apresentaram os resultados abaixo: Grupo 1 – setores normais em 2010 e setores subnormais em 2000 Neste grupo, conforme a figura 12, foram encontrados somente dois setores censitários demarcados como subnormais em 2000 (vermelho) e demarcados como setores normais em 2010 (laranja). 1083 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Figura 12 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados dos Censos 2000 e 2010/IBGE, com ortofoto 2000 (esq.) e 2010 (dir.) As imagens (figura 12) acima apontam que não houve mudança drástica, ao menos em ortofoto, nessas áreas que justifiquem a retirada desses setores da categoria especial de subnormal. Um histórico dos motivos de desmarcação poderia contribuir para sanar esse tipo de dúvida. Grupo 2 – setores subnormais em 2010 e setores normais em 2000 Dos 69 setores estudados, 27 foram identificados como subnormais em 2010, mas não foram identificados como subnormais em 2000, embora todas essas 27 áreas já estivessem ocupadas de acordo com a ortofoto 2000, de maneira muito semelhante à ortofoto 2010 (ver figura 13). 1084 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Figura 13 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados dos Censos 2000 e 2010/IBGE, com ortofoto 2000 (esq. ) e 2010 (dir.) Esse resultado deve-se ao fato de que tais setores certamente não foram identificados como subnormais para a coleta do censo 2000, apesar de já estarem ocupados, conforme demonstrado. A identificação dos setores especiais de aglomerados subnormais é realizada antes da pesquisa de campo, sendo um instrumento de planejamento da coleta de dados pelo IBGE. Ferreira et al (2007) explicam que “Essa delimitação é realizada a partir das informações disponíveis localmente para a organização do trabalho e se baseia nas informações do último recenseamento (de 10 anos atrás) ou em dados das prefeituras ou governos estaduais.” Cardoso et al (2009) complementam que tais setores são estabelecidos com base em informações anteriores nem sempre atualizadas, já que dependem da forma de identificação e do grau de atualização dos dados governamentais.Em poucas palavras, a delimitação dos setores subnormais pelo IBGE não é um resultado do censo e sim uma base previamente definida para orientar a coleta de dados do censo em questão. 1085 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Além disso, a metodologia de identificação dos aglomerados subnormais modifica-se entre um censo e outro. A disponibilidade de recursos tecnológicos e as modificações das bases de dados dos governos locais, passados 10 anos entre um censo e outro são esperadas e necessárias14. Sem dúvidas a disponibilidade de mais recursos leva a uma identificação dos setores especiais subnormais mais apurada, mas isso não significa que determinadas áreas não existiam como tal na realidade no momento da coleta do censo anterior. Pode ter ocorrido simplesmente uma não identificação de tais setores como subnormais naquele processo de identificação. O fato apontado na subprefeitura estudada confirma que os ‘novos’ setores subnormais de 2010 em São Mateus, na realidade já estavam constituídos em 2000, mas não foram identificados para a coleta de dados de tal censo. O problema aqui é de identificação e não de expansão dos assentamentos. Grupo 3 - setores subnormais em 2010 e setores subnormais em 2000 Dos 69 setores subnormais estudados nesta subprefeitura, 32 setores foram identificados como subnormais em 2000 e continuaram mapeados como subnormais em 2010. Destes, porém em apenas 17 a mudança de geometria entre os setores censitários não compromete a comparação dos dados entre os dois períodos. 14 Para o Censo 2010, por exemplo, o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2013) destaca os seguintes avanços em relação ao censo 2000: “a disponibilidade de conjunto de imagens para todo o país, bem como a disponibilidade de hardware e software para processamento destas; o uso de imagens de satélite de alta resolução que permitiu grandes avanços na identificação e delimitação de aglomerados subnormais; equipe específica para suporte, supervisão e treinamento; pesquisa específica sobre aglomerados subnormais – Levantamento de Informações Territoriais (LIT); reuniões das Comissões Municipais de Geografia e Estatísticas (CMGE) sobre aglomerados subnormais; avanço na identificação de áreas similares aglomerados subnormais pelas prefeituras.” 1086 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Figura 14 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados dos Censos 2000 e 2010/IBGE, com ortofoto 2010. As imagens da figura 14, mostram setores mapeados como subnormais nos 2 períodos. Imagem à esquerda mostra que setores não tem a comparação dos dados comprometida em função da alteração das geometrias entre 2000 e 2010, enquanto na imagem da direita, o setor 2000 mostra-se maior que o de 2010, comprometendo a comparabilidade dos dados coletados, embora seja possível reconhecer que trata-se do mesmo setor. Grupo 4 - setores subnormais em 2010 e setores parcialmente subnormais em 2000 Nesta categoria existem 8 setores censitários na subprefeitura de São Mateus. Embora haja registro de aglomerado subnormal na base 2000, estes setores aumentaram muito em 2010 e sua comparação é praticamente inviável. Isso ocorreu em áreas onde houve drásticas alterações na geometria dos setores censitários em 2010. Ver imagens abaixo. 1087 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Figura 15 Fonte: Elaboração da autora, a partir da dos dados dos Censos 2000 e 2010/IBGE, com ortofoto 2010. Na figura 15, as imagens mostram setores identificados como subnormais em 2000 muito menores ou como parte de outros setores censitários em 2010. Nestes locais as geometrias foram completamente alteradas, inclusive nos setores vizinhos. CONSIDERAÇÕES FINAIS A comparação sobre o primeiro aspecto abordado, referente à correspondência das geometrias dos setores censitários nos dois censos demonstrou que as alterações de uma base para outra tiveram um impacto negativo em 74% dos setores da subprefeitura estudada. Tais modificações comprometem a extração dos dados do censo anterior de maneira comparável. Será possível termos uma base cartográfica de setores censitários atualizada e ao mesmo tempo correspondentes a anterior no próximo censo? Como minimizar os impactos das atualizações na comparação entre os próximos censos? O segundo aspecto abordado demonstrou que os ‘novos’ setores subnormais identificados para coleta 2010 na verdade já se encontravam ocupados na ortofoto 2000. Esse montante de 40% dos setores estudados, não foi identificado para coleta de 2000. Será que esse percentual de 40% vale para toda a cidade? Qual será a porcentagem de setores normais em 2010 que já se encontram ocupados, mas só serão identificados como subnormais em 2020? Recomenda-se estender para todo o município de forma a oferecer um panorama mais amplo e completo das similaridades e divergências das duas bases. 1088 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Trabalhos futuros também podem contemplar as bases de assentamentos do cadastro da prefeitura e ainda comparar as duas fontes de dados do ponto de vista cartográfico. REFERÊNCIAS CARDOSO, A. L.; ARAÚJO, R.; GHILARDI, F. Aula 04: Necessidades Habitacionais. BRASIL. Ministério das Cidades/ Aliança das Cidades. In: Curso à distância Curso à distância Planos Locais de Habitação de Interesse Social, p. 83–106, 2009. FERREIRA, M. P. et al. Uma metodologia para a estimação de assentamentos precários em nível nacional. p. 1–19, 2007. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010: Aglomerados subnormais, informações territoriais. 2013. MARQUES, E. et al. Assentamentos precários no Brasil Urbano. p. 390, 2007. MARQUES, E. et al. Diagnóstico dos assentamentos precários nos municípios da Macrometrópole Paulista - Relatório II. CEM/ Cebrap, Centro de Estudos da Metrópole; FUNDAP, Fundação de Desenvolvimento Administrativo, 2013. MARQUES, E.; REQUENA, C. O centro voltou a crescer? Trajetórias demográficas diversas e heterogeneidade na são Paulo dos anos 2000. Novos Estudos - Cebrap, v. 95, p. 16–36, 2013. PASTERNAK, S. São Paulo e suas favelas. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, v. 19, p. 176–197, 2006. SÃO PAULO (MUNICÍPIO). Habitação de interesse social em São Paulo: desafios e novos instrumentos de gestão. p. 96, 2008. SÃO PAULO (MUNICÍPIO). Plano Municipal de Habitação: Cidade de São Paulo - PMH 2009-2014. p.23, 2010. 1089 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 BASES CARTOGRÁFICAS DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: CENSOS 2000 E 2010 EIXO 4 – Problemas socioambientais no espaço urbano e regional RESUMO Este trabalho analisa as bases cartográficas dos aglomerados subnormais do IBGE dos censos 2000 e 2010 no município de São Paulo, através da sobreposição das duas bases em uma área amostral, situada na subprefeitura de São Mateus. Dois aspectos são abordados: o primeiro analisa a correspondência das geometrias dos setores censitários dos aglomerados subnormais nos dois censos e o segundo trata da situação normal/ subnormal entre um censo e outro. A comparação realizada observou que a variação das geometrias dos setores censitários reflete na comparação dos dados entre os dois períodos. A modificação da metodologia de identificação setores dos subnormais e a conjuntura desse processo também impactam fortemente os resultados entre os períodos. Palavras-chave: favela, aglomerados subnormais, representação cartográfica. 1090