SÃO PAULO
INSTITUTO CULTURAL E EDITORA MONITOR
ARTIGOS
Anuário Brasileiro
Estatístico de Educação
Aberta e a Distância
1
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Jornalista Responsável
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Projeto gráfico e coordenação de produção
Igor Lima
Editoração Eletrônica
Carlos Nunes
Fernanda Gonçalves
Igor Lima
Consultoria Editorial
Rony Costa
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância, 2008
Coordenação: Fábio Sanchez. -- 4. ed. -- São Paulo : Instituto Monitor, 2008.
Vários colaboradores.
Apoio: ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância.
1. Educação a distância - Anuários estatísticos - Brasil 2. Educação aberta - Anuários
estatísticos - Brasil I. Sanchez, Fábio.
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Índices para catálogo sistemático:
1. Anuários estatísticos : Educação aberta e a distância : Brasil
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de qualquer forma ou qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n. 9.610/98)
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Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme decreto nº 1825, de 20 de dezembro de 1907.
Impresso por Instituto Cultural e Editora Monitor
© 2008 by Monitor Editorial Ltda.
2
Sumário
9
10
11
12
Capítulo 1 – Apresentação do AbraEAD
Um mapa da Educação a Distância no Brasil
Dados oficiais: crescimento na graduação
13
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16
Capítulo 2 – Onde estão as instituições e seus cursos
A metodologia utilizada
Quase um milhão de brasileiros no ensino formal a distância
A relação dos cursos a distância no país
Os cursos de graduação crescem e superam os de pós
19
20
21
23
41
Capítulo 3 – Pesquisa com as instituições de ensino
Como se faz Educação a Distância no Brasil
Apresentação da amostra
Metodologia
Novidades da amostra
Distribuição geográfica
Perfil institucional da amostra
Graduação supera pós lato sensu
Perfil dos alunos
Cresce número de grandes projetos
Regiões que mais cresceram: Norte e Sudeste
Assistência ao aluno
O crescimento do número de cursos no Brasil
Mais cursos individuais
E-learning ganha espaço sobre a mídia impressa
Recursos tutoriais: o uso em larga escala do e-mail
Conteúdo e avaliação
Investimentos priorizam tecnologia a conteúdo
Evasão
Extraterritorialidade: metade dos alunos fora do Estado-sede
Distância amplia e desenha perfil do corpo docente
Pesquisa com instituições oficialmente autorizadas
Instituições que participaram da amostra
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44
44
46
47
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53
56
59
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72
74
77
77
Capítulo 4 – A opinião dos alunos
Evasão no início do curso desafia a EAD
Alunos evadidos
Alunos formados
85
87
88
93
ARTIGOS
Por uma EAD sem barreiras no Ensino Básico
Roberto Palhares
A inspiração e os adversários
Fredric M. Litto
O crescimento da Educação a Distância no Brasil
Carlos Eduardo Bielschowsky
ProUni: porta aberta para a inclusão social
Ronaldo Mota
3
Capítulo 5 – Educação corporativa
Educação a Distância amplia espaço no mundo corporativo
Apresentação da amostra e metodologia
Tecnologia é o curso mais oferecido
Empresas querem qualidade, preço e gerenciamento pedagógico
Pesquisa com projetos de Educação Corporativa
Empresas e instituições que participaram da amostra
97
99
100
103
107
108
108
Capítulo 6 – Mercado de Educação a Distância
Mercado espera dobrar o faturamento
Pesquisa com o mercado fornecedor para EAD
Instituições que participaram da amostra
111
113
119
119
Capítulo 7 – EAD para 2,5 milhões de brasileiros
Inclusão profissional expande a EAD no Brasil
123
125
Capítulo 8 – Como se estuda a EAD no Brasil
A produção do conhecimento em Educação a Distância
no Brasil no período de 1999 a 2007
Cláudio André, Andréa Filatro, Stela Piconez, Fredric Michael Litto
Introdução
Tratamento metodológico dos dados
Análise categorizada dos dados
Algumas implicações
Considerações gerais
Referências
Endereços na internet
131
133
134
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140
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142
142
Capítulo 9 – Os referenciais de qualidade
Os referenciais de qualidade para Educação a Distância no Brasil
A evolução dos Referenciais de Qualidade para a EAD
Fátima Cristina Nóbrega da Silva
Os Referenciais de Qualidade do SEED/MEC
A mudança dos critérios e do contexto – Comparação
entre os referenciais de 2003 e de 2007
Compromisso, transparência x ênfase no processo
A questão tecnológica: Comunicação entre Professor e
Aluno x Sistemas de Comunicação
Recursos Educacionais x Material Didático
Um novo olhar sobre o professor
Avaliação: foco na instituição
Infra-estrutura de Apoio: o peso da regulação
Convênios e Parcerias x Gestão Acadêmico-administrativa
Sustentabilidade financeira ganha detalhamento
Sugestões
Considerações finais
Referências Bibliográficas
Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância
Ministério da Educação/Secretaria de Educação a Distância
Apresentação
Introdução
Referenciais de qualidade para Educação Superior a Distância
143
145
146
Capítulo 10 – Legislação nos Estados
O mosaico das regras para educação básica e técnica
A Educação a Distância na educação básica e a regulamentação
pelos Conselhos Estaduais de Educação
João Roberto Moreira Alves
165
167
Capítulo 11 – Legislação Federal
Legislação de 2007 foca avaliação das instituições
e formação de pólos
Portaria n° 1.047, de 7 de novembro de 2007
Portaria n° 1.050, de 7 de novembro de 2007
Portaria n° 1.051, de 7 de novembro de 2007
Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007
Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007
4
133
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2005
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ARTIGOS
Vencedor na categoria Acadêmico
5
Índice de Tabelas e Gráficos
Tabelas
Tabela 1.1
Tabela 1.2
Tabela 1.3
Tabela 1.4
Tabela 1.5
Tabela 2.1
Tabela 2.2
Tabela 2.3
Tabela 2.4
Tabela 2.5
Tabela 3.1
Tabela 3.2
Tabela 3.3
Tabela 3.4
Tabela 3.5
Tabela 3.6
Tabela 3.7
Tabela 3.8
Tabela 3.9
Tabela 3.10
Tabela 3.11
Tabela 3.12
Tabela 3.13
Tabela 3.14
Tabela 3.15
Tabela 3.16
Tabela 3.17
Tabela 3.18
Tabela 3.19
Tabela 3.20
Tabela 3.21
Tabela 3.22
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Tabela 3.24
Tabela 3.25
Tabela 3.26
Tabela 3.27
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Tabela 3.29
Tabela 3.30
Tabela 3.31
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Tabela 3.35
Tabela 3.36
Tabela 3.37
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Tabela 3.41
Tabela 3.42
Tabela 3.43
Tabela 3.44
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Tabela 3.48
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Tabela 4.1
Tabela 4.2
Tabela 4.3
Tabela 4.4
Tabela 4.5
6
– Número de brasileiros em cursos de Educação a Distância, segundo dados deste Anuário e de grandes projetos do país
– Crescimento do número de instituições autorizadas pelo Sistema de Ensino (MEC e CEEs)
a praticar EAD e de seus alunos, de acordo com o levantamento do AbraEAD, de 2004 a 2007
– Evolução do número de cursos e de alunos em Educação a Distância em instituições
oficialmente autorizadas nos níveis de graduação, seqüenciais e pós-graduação, em dados registrados
no MEC até 2006 (só instituições com credenciamento federal)
– Número de IES que ministram graduação a distância
– Comparação entre o desempenho de alunos presenciais e de EAD no Enade
– Número de alunos a distância em instituições autorizadas pelo Sistema de Ensino a ministrar EAD no Brasil – de 2004 a 2007
– Evolução do número de alunos por nível de credenciamento
– Relação completa das instituições oficialmente credenciadas e de cursos autorizados em
Educação a Distância, por estado, nível de credenciamento e número de alunos, em 2007
– Distribuição do número de cursos a distância no país, por estado e por tipo de curso
– Distribuição das instituições oficialmente autorizadas a ministrar cursos de EAD, por Estado e
nível de credenciamento, período 2004 - 2007
– Comparação do número de instituições no universo e na amostra pesquisada (AbraEAD/2008)
– Comparação entre universo e amostra pesquisada (de 2004 a 2007)
– Freqüência relativa da distribuição porcentual das instituições por Estado (de 2004 a 2007)
– Distribuição das instituições por classificação jurídica (agrupada)
– Distribuição das instituições por classificação jurídica
– Distribuição das instituições, do número de cursos e do número de alunos por classificação jurídica
– Tipos de cursos oferecidos, por nível de credenciamento
– Instituições que realizam convênios ou parcerias
– Perfil do aluno das instituições - % média de Homens e % média de Mulheres
– Faixa etária dos alunos mais freqüente, por nível de credenciamento
– Faixa etária dos alunos mais freqüente, por Região
– Faixa etária mais freqüente por faixa de renda mais freqüente
– Faixa de renda dos alunos mais freqüente, por nível de credenciamento
– Total e média de alunos matriculados por região geográfica
– Média de alunos por profissional segundo o tipo de credenciamento das instituições
– Média de alunos por profissional segundo o tipo de credenciamento das instituições e natureza jurídica
– Média de alunos por profissional docente, número de instituições e total de profissionais
docentes segundo o número de matrículas
– Número de cursos novos lançados por ano
– Média de cursos oferecidos pelas instituições, por natureza jurídica e nível de credenciamento
– Número de instituições por forma de apresentação dos cursos e nível de credenciamento
– Turmas fechadas x Cursos para indivíduos, por número de alunos, por % de alunos e por região do país
– Mídias utilizadas, por região geográfica
– Das mídias citadas, “a mais” utilizada, por nível de credenciamento das instituições
– Interatividade com mídias de e-learning, videoconferências ou telefone celular
– Número de instituições segundo apoio tutorial on-line
– Número de instituições segundo recursos tutoriais oferecidos e natureza jurídica
– Número de instituições segundo recursos tutoriais oferecidos e região geográfica
– Estrutura física oferecida aos alunos
– Oferecimento de computador aos alunos
– Responsável pela produção de conteúdo dos cursos de EAD segundo nível de credenciamento da instituição
– Tipo de avaliação durante o processo e no final do curso
– Tipo de avaliação final empregado em instituição de EAD segundo o nível de credenciamento
– Investimento realizado pelas instituições em 2007 e o previsto para 2008 (R$ x 1.000) (*)
– A instituição realizou algum tipo de pesquisa sobre evasão?
– Motivos para evasão apontados nas pesquisas das instituições, por nível de credenciamento
– Número de instituições de acordo com o porcentual de evasão nos cursos
– Alunos que estudaram nas instituições e taxas de evasão, por região, e média de evasão nacional
– Relação de alunos por profissionais docentes e índice de evasão
– Número médio de profissionais docentes por instituição segundo a média de aluno por docente e índice de evasão
– Número médio de profissionais de apoio por instituição segundo a média de aluno por
profissional de apoio e índice de evasão
– Número médio de profissionais técnico-administrativos por instituição
segundo a média de aluno por profissional de apoio e índice de evasão
– Índice de extraterritorialidade (ET) de acordo com o nível de credenciamento da instituição
– Estados exportadores de matrículas a distância
– Índice de extraterritorialidade de acordo com número de alunos reais e estimados
– Extraterritorialidade de acordo com a avaliação adotada no final do curso
– Número de profissionais nas instituições de acordo com a extraterritorialidade
– Estrutura tutorial de acordo com o índice de extraterritorialidade
– Mídias utilizadas de acordo com o índice de extraterritorialidade
– Investimento previsto para 2008 de acordo com o índice de extraterritorialidade
– Alunos evadidos, por região geográfica e nível educacional
– O momento em que o aluno abandonou o curso, por nível educacional
– Fatores que pesaram muito ou que mais pesaram na decisão em abandonar o curso, por nível educacional (em %)
– Fatores que pesaram muito ou que mais pesaram na decisão de abandonar o curso, por perfil do aluno
– O momento em que o aluno abandonou o curso, por perfil do aluno (estudo exploratório)
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Tabela 4.6
Tabela 4.7
Tabela 4.8
Tabela 4.9
Tabela 4.10
Tabela 4.11
Tabela 4.12
Tabela 4.13
Tabela 4.14
Tabela 4.15
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Tabela 4.17
Tabela 4.18
Tabela 4.19
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Tabela 5.1
Tabela 5.2
Tabela 5.3
Tabela 5.4
Tabela 5.5
Tabela 5.6
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Tabela 5.8
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Tabela 5.11
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Tabela 5.13
Tabela 5.14
Tabela 5.15
Tabela 5.16
Tabela 5.17
Tabela 5.18
Tabela 5.19
Tabela 6.1
Tabela 6.2
Tabela 6.3
Tabela 6.4
Tabela 6.5
Tabela 6.6
Tabela 6.7
Tabela 6.8
Tabela 6.9
Tabela 6.10
Tabela 6.11
Tabela 6.12
Tabela 6.13
Tabela 7.1
Tabela 7.2
Tabela 7.3
Tabela 9.1
Tabela 9.2
Tabela 10.1
–
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Notas ÓTIMO + BOM para variáveis durante o curso
Alunos fizeram pela primeira vez um curso a distância, por perfil do aluno
Comparação entre EAD e educação presencial, por nível educacional
Notas ÓTIMO + BOM para recursos tutoriais
Avaliação do recurso PROFESSOR ON-LINE, por perfil do aluno
Compreensão das matérias, por perfil do aluno
Importância para a evasão do fator “ausência de interação com outros alunos”
Importância para a evasão do fator “não era bem o curso que queria”
Alunos formados, por região geográfica e nível educacional
Variáveis que pesaram ou pesaram muito durante a conclusão do curso (em %)
Alunos fizeram pela primeira vez um curso a distância, por perfil do aluno formado
Notas ÓTIMO + BOM para mídias utilizadas pelos alunos formados
Compreensão das matérias, por perfil dos alunos formados
Compreensão das matérias, por nível educacional (alunos formados)
Comparação entre EAD e educação presencial, por perfil de alunos
Investimentos das empresas em Educação Corporativa
Distribuição por Estado das empresas com projetos de educação corporativa a distância
Número de funcionários próprios educados pelas empresas
Média e total de participantes educados pelas empresas
Público-alvo dos cursos das empresas
Níveis hierárquicos contemplados na oferta de cursos EAD
Participantes por Nível Hierárquico
Tipos de cursos mais utilizados em EAD nas empresas
Grau de adesão dos funcionários aos cursos
Grau de satisfação dos funcionários em relação aos cursos
Forma de adesão aos cursos, por índice de evasão
Número de participantes dos cursos, por índice de evasão
As mídias utilizadas nos cursos corporativos
A mídia mais utilizada nos cursos corporativos
Vantagens da EAD para a Educação Corporativa
Desvantagens da EAD para a Educação Corporativa
Fatores decisivos para contratar serviços
Fator mais importante para contratar serviços
Procedimento ao avaliar a admissão de um candidato a funcionário formado por EAD
Distribuição das empresas por porte
Distribuição das empresas por unidade federativa
Tempo de existência das empresas do mercado de EAD
Propósitos das empresas no mercado de EAD
Área de interesse do mercado de EAD
Clientes preferenciais do mercado de EAD
Expectativa média de crescimento do faturamento para 2008 segundo tipo de clientela
Expectativas das empresas do mercado de EAD para 2008
Expectativas para o faturamento em 2008
Expectativa de faturamento das empresas, de acordo com as áreas de interesse
Investimentos feitos em 2007 e previstos para 2008 (x R$ 1.000)
Fatores decisivos para contratar os seus serviços
Fator mais importante para contratar os seus serviços
Número de brasileiros em cursos de Educação a Distância
Principal efeito do curso a distância na vida profissional de ex-alunos do CIEE
Participantes das Comunidades Virtuais pelo projeto Tonomundo (OI Futuro/Escola do Futuro-USP) em 2007
Comparação entre os itens de referenciais de qualidade de EAD do MEC
Comparação das duas dimensões avaliativas nos referenciais de qualidade de 2003 e 2007 e suas diferentes redações
Legislação de cada Estado para EAD nos níveis básico, técnico e EJA
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Como você avalia o currículo de seu curso?
Quem estuda mais?
Evolução do número de cursos a distância, por nível educacional
Distribuição das instituições por Estado (de 2004 a 2007) (Números Absolutos)
Distribuição amostral das instituições por região (de 2004 a 2007) (Porcentual de participação)
Público-alvo das instituições de ensino a distãncia (Porcentual)
Distribuição das instituições por número de vagas nas amostras de 2004 a 2007 (Números Absolutos)
Distribuição das instituições por matrículas novas nas amostras de 2004 a 2007 (Números Absolutos)
Distribuição das instituições por alunos matriculados nas amostras de 2004 a 2007 (Números Absolutos)
Distribuição das instituições por total de formandos nas amostras de 2004 a 2007 (Números Absolutos)
Média de alunos por profissional docente, por região
Distribuição das instituições segundo a quantidade de cursos oferecidos e nível de credenciamento (Porcentual)
Distribuição das instituições segundo as mídias utilizadas e sua natureza jurídica (Porcentual)
Evolução do investimento corporativo em educação (em %)
Focos curriculares dos cursos (Freqüência absoluta e relativa)
Produção Científica/Tipo de Publicação
Produção Científica/Região
Produção Científica/Instituições de Ensino
Publicações sobre EAD/Ano de Publicação
Natureza da Publicação/Ano
Categorias de Análise
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138
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Gráfico 1.1
Gráfico 1.2
Gráfico 2.1
Gráfico 3.1
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Gráfico 3.3
Gráfico 3.4
Gráfico 3.5
Gráfico 3.6
Gráfico 3.7
Gráfico 3.8
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Gráfico 3.10
Gráfico 5.1
Gráfico 5.2
Gráfico 8.1
Gráfico 8.2
Gráfico 8.3
Gráfico 8.4
Gráfico 8.5
Gráfico 8.6
Gráfico 8.7
Figura
Figura 9.1
– Linha do tempo dos Referenciais de Qualidade de EAD do MEC
149
ARTIGOS
Gráficos
7
O melhor acesso a um
ensino de qualidade.
Graduação a distância
Com a Educação a Distância,
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Gestão de Turismo
Graduação Tecnológica
Letras Português/Espanhol
Licenciatura
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Graduação Tecnológica
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Pedagogia – Docência na Educação
e nas séries iniciais do Ensino Fund Infantil
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Teologia
Bacharelado
4 anos
3 anos
3 anos
2 anos
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2 anos
3 anos
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2 anos
3 anos
4 anos
Por uma EAD sem barreiras
no Ensino Básico
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– Gestão 2004/2007.
Desde que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – Lei n. 9.394/96 reconheceu a Educação a Distância (EAD)
no Brasil, passou a exigir uma definição de políticas e estratégias para sua implementação e consolidação nas
mais diversas instituições, seja de nível básico (que engloba os ensinos fundamental e médio, EJA – Educação
de Jovens e Adultos e cursos profissionalizantes), seja de nível superior.
Com o reconhecimento da EAD, observa-se a cada ano um crescimento considerável na oferta de cursos de
Educação a Distância no ensino superior, algo que acontece de uma maneira bem mais discreta nos cursos de nível
básico. Os números apresentados nesta edição do AbraEAD comprovam essa afirmação. Desde 2004, quando realizamos as primeiras pesquisas, as instituições que ministram graduação e pós-graduação cresceram mais de 356%,
enquanto as que ministram a educação básica tiveram um crescimento de 62,8% nesses quatro anos.
Esse fato é conseqüência da legislação vigente, que determina que o credenciamento de instituições de Educação a Distância para o nível básico seja realizado somente pelo Sistema de Ensino de cada Estado. Em conseqüência
disso, o âmbito geográfico de atuação das instituições credenciadas é limitado ao Estado-sede da instituição. Esta condição, por si só, faz com que cada credenciamento realizado no âmbito federal (nível superior) tenha um potencial
de captação de matrículas inúmeras vezes superior a outro credenciamento no âmbito estadual (nível básico).
Mas, além dessas disposições que atendem a legislação educacional vigente, é preciso ainda considerar as
dificuldades para se obter credenciamento. Não é suficiente comprovar capacidade financeira e administrativa/
pedagógica, é preciso superar preconceitos e situações inusitadas, como falta de legislação. Um exemplo é o
Estado de Minas Gerais, que até hoje não criou um conjunto de regras para desenvolver a EAD em seu território.
Sem legislação, não precisam ou não podem credenciar ninguém.
Voltando aos números apresentados nesta edição – amparados pela premissa de que um credenciamento de nível superior equivale a inúmeros credenciamentos de nível básico, em conseqüência de sua abrangência –, também podemos concluir que mesmo com um total menor de possíveis alunos, as instituições que
atuam no nível básico com EAD, alcançam maior efetividade em seu trabalho. A que se deve isso? Existe toda
uma população marginalizada da educação, que a cada ano aumenta em taxas acima do crescimento demográfico, conseqüência da falta de escola ou de possibilidades de freqüentá-la. Os números apresentados pelos
Projetos de Educação Corporativa comprovam plenamente a necessidade de preparação dos indivíduos para
o trabalho e para a vida, o que nada mais é senão o despreparo para a cidadania em conseqüência da ausência
nos bancos escolares na idade correta.
Ao analisar a questão considerando o perfil dos discentes de EAD, concluímos que, de fato, não existe
concorrência entre ensino presencial e a distância. O ensino presencial alcança a população em idade escolar,
enquanto o ensino a distância alcança os excluídos da educação na idade regular, pelo menos no ensino de
nível básico. Apenas por esta condição, já seria meritório regularizarmos o credenciamento do ensino básico em
âmbito federal, como ocorre para o ensino superior, só que trabalhando com alunos em idade de graduação.
Assim, o ensino básico irá reinserir aquela população de marginalizados no contexto da educação.
Algumas iniciativas já foram esboçadas nessa direção, mas não se tem notícia de que tenham prosperado.
É hora de retomar esse trabalho. Os estados são muitos, mas o Brasil é um só. A Educação a Distância é a metodologia que se apresenta com maiores e melhores condições para a solução deste aflitivo problema. Por que não
lhe dar uma chance? A EAD nestes mais de dez anos de existência legal já deu todas as provas de competência.
Agora é preciso mostrar, por parte de quem tem a autoridade para tanto, a capacidade de superar as pequenas
grandes barreiras que atravessam o caminho da Educação a Distância de nível básico.
ARTIGOS
Roberto Palhares*
9
A inspiração e os adversários
Fredric M. Litto*
* Presidente da Associação
Brasileira de Educação a
Distância (ABED).
10
Grandes figuras da humanidade como Mahatma Gandhi (Índia), Nelson Mandela (África do Sul) e C.
P. Snow (Inglaterra), além de vários cientistas e escritores outorgados com o Prêmio Nobel, obtiveram seus
diplomas superiores a distância pela Universidade de Londres, que em 2008 comemora 150 anos dessa experiência inovadora (a ABED estará presente no evento). H. G. Wells, D. H. Lawrence, Malcom Bradbury e Wole
Soyinka também estudaram no celebrado “Sistema Externo” da Universidade de Londres. T. S. Eliot (escritor
anglo-americano, considerado o mais importante poeta em língua inglesa no século XX) foi professor de cursos
a distância nessa Universidade, de 1916 a 1919 _ os críticos estão de acordo que essa experiência foi crucial
ao seu desenvolvimento como poeta e crítico. [ver: www.londonexternal.ac.uk/150/history/index.shtml]. A
importância e o prestígio histórico da EAD dessa primeira instituição no mundo a oferecer títulos acadêmicos
universitários por meio de cursos a distância devem servir como exemplo e inspiração para os brasileiros, para
profissionais engajados em EAD, bem como para aqueles que observam os avanços da tecnologia nessa área, ou
estão pensando em estudar a distância.
A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) orgulha-se não apenas de comemorar esse centenário sucesso, mas de “mapear” mais uma vez as atividades de EAD no país. Desde o início deste Anuário
Estatístico apoiamos de várias formas sua elaboração e divulgação, porque consideramos da maior importância
para os interessados em EAD ter em mãos referências para poder discutir com segurança onde a EAD no Brasil
estava, onde está e onde parece ir. Enquanto outros dependem apenas de opiniões, os leitores deste Anuário
Estatístico podem argumentar com dados concretos. Só por meio de estudos diagnósticos desse tipo é que poderemos avaliar o grau de progresso, ou de retrocesso, ou estagnação dos diferentes elementos que compõem o
universo de EAD no país.
A EAD vem crescendo no Brasil num cenário complexo. Por um lado, observa-se uma legislação mais
esclarecida, regulamentando a EAD, fazendo com que instituições públicas e privadas sintam-se seguras para
investir, inovar e colaborar entre si. Os resultados do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
(Enade), ministrado aos egressos dos cursos superiores, revelaram que, em nove dos treze domínios de conhecimento acadêmico testados em 2007, os alunos que estudaram a distância obtiveram notas melhores em relação
àqueles que estudaram presencialmente. Para os profissionais de EAD, esse dado não é uma surpresa, mas uma
confirmação de que a EAD é realmente eficaz e, às vezes, superior ao presencial na aprendizagem de universitários. Isso ocorre principalmente por causa de dois fatores: (a) o aluno que opta por estudar a distância é mais
maduro (psicologicamente e cronologicamente _ essa última característica comprova-se nas páginas seguintes);
conseqüentemente, é mais motivado e mais disciplinado; (b) enquanto a instrução presencial é realizada por
um docente “isolado” e “independente”, cujo sucesso em classe depende em grande parte da “inspiração” com
que se comunica com seus alunos (algo que pode variar muito de um dia para outro), a EAD é sempre feita
por uma equipe de especialistas, todos contribuindo para burilar o “produto” _ o conteúdo, sua apresentação
clara e o contexto no qual a aprendizagem será realizada. Evidentemente, a EAD sempre terá “inspiração” mais
garantida, mais evidência de planejamento sólido, mais regularidade e previsibilidade.
Por outro lado, existem fortes evidências recentes da manutenção do preconceito contra EAD no meio
universitário brasileiro: um reitor de universidade pública no Estado do Rio de Janeiro proibiu aos alunos que
estudam a distância na sua instituição que participassem da votação para um novo reitor. Houve também um
candidato a reitor numa universidade pública no Estado do Paraná, que propôs, como parte da sua plataforma,
extinguir qualquer viabilização de EAD, caso fosse eleito (felizmente, não foi). Registrou-se ainda a tentativa de
alunos da nova Universidade Aberta do Brasil de formar sua própria União Nacional de Estudantes, porque se
sentiram discriminados pelos alunos de cursos presenciais em reuniões gerais. Com certeza, essas manifestações
retrógradas são produtos da fase de transição pela qual estamos passando, migrando de uma única modalidade
de aprendizagem, a presencial, para outra na qual o aprendiz escolhe a forma de estudar que mais lhe convém.
Enquanto há quem resista a mudanças que favorecem mais possibilidades democráticas e respeito pelas preferências individuais, sempre teremos obstáculos a serem superados. Como disse Ralph Waldo Emerson: “Consistência é o duende de mentalidades mesquinhas”.
O Anuário Estatístico em 2008 não examina duas questões preocupantes no universo brasileiro de EAD:
a primeira se refere ao fato de que, nos países mais tradicionais no uso de EAD, costuma-se usar livros-texto
convencionais em cursos a distância; mesmo em cursos realizados pela web – o aluno recebe um pacote de livros, cada um com 150 páginas ou mais, para serem lidos durante o curso. Uma boa alternativa dessa excelente
prática é o livro customizado, feito sob medida para um curso, reunindo capítulos inteiros de uma variedade de
fontes. No Brasil, porém, é prática comum o aluno receber, para cada curso, apenas uma única apostila de 50 ou
60 páginas, composta de trechos surrupiados de livros verdadeiros (uma fuga ao pagamento de direitos aos autores e editoras), caracterizando uma “redução” na disponibilização do conhecimento; em casos mais extremos,
o aluno recebe, como único recurso informacional além do contato com o docente ou tutor, páginas com slides
em Powerpoint usados pelo docente – a redução de uma redução. É possível imaginar como será a qualidade
dos profissionais brasileiros nas próximas décadas, se a maioria estuda por meio de sinopses.
A segunda questão preocupante é a continuidade de exemplos de charlatanismo no cenário nacional.
Isso não é um problema apenas brasileiro, como os que foram discutidos na 22ª Conferência Internacional do
ICDE, que a ABED realizou no Rio de Janeiro em 2006, quando ouvimos a oportuna exposição do professor da
Universidade de Stockholm, na Suécia, sobre “Cursos e Diplomas Falsos em EAD”, fenômeno que também castiga os países mais industrializados. O excesso de legislação que regulamenta a EAD no Brasil deve-se a esse tipo
de atividade nefasta, manchando a reputação da EAD no conceito da população em geral, inibindo iniciativas
das instituições sérias e criativas e também prejudicando alunos, profissionais e a sociedade brasileira.
O crescimento da Educação
a Distância no Brasil
* Secretário de Educação
a Distância do Ministério
da Educação.
O ano de 2007 foi excepcional para a Educação a Distância (EAD) no Brasil, com grandes avanços quantitativos e qualitativos. Conseguimos um aumento expressivo da oferta de cursos a distância nos níveis de graduação, de especialização, cursos técnicos, nos ensinos fundamental e médio. Crescimento essencial diante de
um país que ainda tem muito a fazer na questão educacional.
Os números, oferecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(INEP/MEC), comprovam a permanente expansão do sistema de Educação a Distância. De 2003 a 2006, o
número de cursos de graduação passou de 52 para 349, um aumento de 571%, de acordo com levantamento
realizado pelo Censo da Educação Superior do Ministério da Educação (Educacenso/INEP). O crescimento no
ingresso de estudantes nesses cursos de Educação a Distância também superou expectativas. Eles passaram de
49 mil em 2003 para 207 mil em 2006, uma elevação de 315%.
A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) calcula que, em 2007, mais de 2 milhões de
brasileiros utilizaram a Educação a Distância.
Esse aumento expressivo de oferta veio acompanhado de outra boa notícia: a avaliação no rendimento
dos alunos. Segundo os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade/MEC), das 13
áreas em que se podem comparar estudantes da educação presencial com àqueles a Distância, observamos que
em sete: administração, biologia, ciências sociais, física, matemática, pedagogia e turismo, os alunos de cursos a
distância foram melhores do que os de presenciais e, ou seja, não houve nenhuma diferença significativa entre
a formação de alunos do ensino da educação a distância para os presenciais. Sabíamos que isso iria acontecer.
Nós que militamos na Educação a Distância há tantos anos temos a absoluta clareza de que a metodologia funciona, conduz a um processo de ensino mais autônomo, forma cidadãos com capacidade crítica e é composta
de estudantes que dão continuidade aos seus estudos. Mas no Brasil ainda se fazia necessário provar que isso era
verdadeiro e os resultados do Enade são uma comprovação inequívoca.
O INEP também revelou que as matrículas em Educação a Distância aumentaram 400%. O avanço na
área de formandos, o aumento tanto nas instituições públicas quanto privadas demonstra que foi um ano muito
produtivo. É o que também comprova este anuário estatístico, com os resultados alcançados no ano de 2007.
Outro grande avanço foi constatado na área de regulação, iniciado com o lançamento de Referenciais de
Qualidade para a oferta de cursos na modalidade a distância. O texto-base com os Referenciais de Qualidade foi
submetido à consulta pública, da qual recebemos 150 sugestões de diversos setores e instituições educacionais,
sendo a maioria delas incorporadas ao documento. A partir daí, foram criadas, em conjunto com as secretarias
de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, diretrizes para a elaboração, pelo INEP,
dos instrumentos de avaliação específicos para o credenciamento de instituições, credenciamento de pólos de
apoio presencial e autorização para oferta de educação superior a distância. Estes instrumentos passaram pela
aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE). O MEC está trabalhando intensamente para dar regularidade à tramitação dos processos regulatórios da educação superior. Os resultados positivos da área de regulação
em EAD, certamente ficarão evidentes ao longo de 2008.
Um outro aspecto positivo é que agora a EAD integra a ampla política de educação, sendo uma das prioridades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A oferta de ensino superior a distância, por meio do
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), já é uma realidade, contando com a participação de 291 pólos
de apoio presencial, que iniciaram suas atividades, em 2006. Eles abrangem 289 municípios brasileiros distribuídos em todos os estados da federação, incluindo 49 instituições de ensino superior. São ao todo 151 cursos,
1.366 cursos articulados, sendo 870 processos de formação de professores, o que representa 52.315 vagas.
Cada pólo de apoio presencial oferece a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento de atividades
e provas em laboratórios. Nele, o estudante tem acesso a recursos de informática, à videoconferência, a livros
didáticos e a salas de estudo em grupo. Todo o material didático dos cursos da UAB será oferecido gratuitamente
aos alunos. Custeado pela UAB, o material será compartilhado por todas as IES. Para isso, está sendo criado na
UAB um banco de dados para uso comum.
Em outubro de 2006, foi aberta nova chamada pública, na qual foram pré-selecionados 271 novos pólos
de apoio presencial. Uma vez iniciada a primeira oferta de cursos em um determinado pólo, aprovados em
edital, as IES poderão fazer automaticamente novos exames de ingresso nestes cursos e pólos, contando com a
garantia dos recursos do MEC. Esses exames de ingresso poderão ter uma ou duas entradas anuais.
Portanto, a consolidação adequada da modalidade de EAD no Brasil, certamente, será um reflexo dos
avanços alcançados nos últimos anos para o setor, principalmente no que se refere às conquistas dos setores
público e privado retratados nos dados apresentados neste anuário estatístico. Resta-nos o desafio de manter
esta tendência e, paralelamente, garantir o desenvolvimento sustentável em bases de qualidade.
ARTIGOS
Carlos Eduardo Bielschowsky*
11
ProUni: porta aberta
para a inclusão social
Ronaldo Mota*
* Secretário de Educação
Superior.
12
Quando o Programa Universidade para Todos (ProUni) foi lançado, várias vozes levantaram-se contra
ele. A dúvida, na ocasião, sobre as conseqüências, especialmente acerca da qualidade acadêmica dos estudantes
beneficiados, eram compreensíveis, ainda que pouco pertinentes, como o futuro mostraria. O que se sabe, porém, é que o programa já beneficiou, desde 2005, mais de 300 mil estudantes em todo o país.
Além disso, os estudantes universitários beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni)
obtiveram, em média, notas superiores, em alguns casos muito superiores, aos seus colegas não-bolsistas no
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2006.
O resultado apontou superioridade dos bolsistas do ProUni em 14 das 15 áreas do conhecimento avaliadas que permitiam comparação: Administração, Biblioteconomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências
Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Formação de Professores (Normal Superior), Música, Psicologia, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo. Participaram do exame 871 municípios, em todos os Estados
e no Distrito Federal, com 386.524 estudantes _ 211.837 ingressantes e 174.687 concluintes _ pertencentes a
5.701 cursos de 1.600 instituições de educação superior.
Em consonância com a política social do Governo Federal, o ProUni reserva um porcentual das bolsas
ofertadas aos afro-descendentes, indígenas e deficientes. Os professores também possuem critérios diferenciados de participação no programa, o que vem ao encontro da política de incentivo à formação docente e qualificação da educação básica pública.
O ProUni possui ainda ações conjuntas de incentivo à permanência dos estudantes nas instituições,
como a Bolsa Permanência e o FIES _ Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, que possibilita
ao bolsista parcial contratar o financiamento concomitantemente à utilização da bolsa de estudos do programa,
iniciando o pagamento somente após a conclusão do curso.
Com atraso de 16 anos, foram reguladas pelo ProUni as isenções fiscais constitucionais concedidas às instituições privadas de ensino superior. De 1988 a 2004, as instituições privadas de ensino superior sem fins lucrativos, que respondem por 85% das matrículas do setor privado, amparadas pela Constituição Federal, gozaram
de isenções fiscais com regulação não tão clara como esta do Poder Público, ou seja, sem controle evidente de
contrapartida. Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 1991, tornou reconhecida a lacuna legislativa.
Mas, por conta dessa omissão, garantia o gozo das isenções enquanto perdurasse a situação.
Até 2004, as instituições sem fins lucrativos concediam bolsas de estudos, mas eram elas que definiam
os beneficiários, os cursos, o número de bolsas e os descontos concedidos. Resultado: raramente era concedida
uma bolsa integral e quase nunca em curso de alta demanda. A isenção não resultava em uma ampliação do
acesso ao ensino superior. Assim, o ProUni é, dentre todos os programas, aquele que melhor sintetiza os pressupostos básicos da educação superior.
A educação superior baliza-se pelos seguintes princípios complementares entre si: expansão da oferta de
vagas, dado ser inaceitável que somente 11% de jovens, entre 18 e 24 anos, tenham acesso a este nível educacional; garantia de qualidade, e não basta ampliar, é preciso fazê-lo com qualidade; promoção de inclusão social
pela educação, minorando nosso histórico de desperdício de talentos, considerando que dispomos comprovadamente de significativo contingente de jovens competentes e criativos que têm sido sistematicamente excluídos
por um filtro de natureza econômica; ordenação territorial, permitindo que ensino de qualidade seja acessível
às regiões mais remotas do país; e desenvolvimento econômico e social, fazendo da educação superior, seja
enquanto formadora de recursos humanos altamente qualificados ou como peça imprescindível na produção
científico-tecnológica, elemento-chave da integração e formação da nação.
Quanto à avaliação da educação superior, ela estará em consonância com os três componentes do Sinaes:
avaliação institucional, avaliação de cursos e avaliação de desempenho dos estudantes, os quais dialogam um
com o outro. Assim, a avaliação se torna a base da regulação, em um desenho institucional que cria um marco
regulatório coerente, assegurando ao Poder Público maior capacidade, inclusive do ponto de vista jurídico, de
supervisão sobre o sistema federal de educação superior e abrindo às boas instituições condições de construir
sua reputação e conquistar autonomia. A ampliação do acesso ao ensino superior, público e privado, só adquire
plenamente sentido quando vislumbrada como elos adicionais de um conjunto de projetos no âmbito da educação superior que articulam, com um olho na educação básica e outro na pós-graduação, ampliação de acesso
e permanência, reestruturação acadêmica, recuperação orçamentária, avaliação e regulação.
CAPÍTULO1
Apresentação do AbraEAD
Um mapa da Educação
a Distância no Brasil
As instituições que praticam EAD credenciada e corporativa, como são seus métodos, o
crescimento do número de alunos e do mercado, a nova legislação sobre o tema e como
a universidade tem estudado a questão. Veja o que traz esta edição do AbraEAD.
Pelo terceiro ano consecutivo, desde que foi realizada em 2004 a primeira
edição do Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância (AbraEAD), o número de instituições credenciadas a ministrar EAD e o de seus alunos
cresceram muito acima da média da economia nacional. Em 2007, o crescimento
no número de alunos foi de 24,9%. O leitor vai encontrar nesta publicação um
conjunto de informações que permitirá não apenas investigar esse crescimento,
mas também identificar quais são as instituições que ministram cursos do tipo,
onde elas estão e quais são os temas de seus cursos. Verá também estudos aprofundados sobre diversas áreas da EAD no Brasil. Estas são algumas das informações exclusivas que traz esta edição:
a) A relação completa de instituições que ministram cursos de forma oficialmente autorizada, tanto no nível federal (graduação e pós) quanto no estadual
(educação básica, cursos técnicos e educação de jovens e adultos – EJA). O
leitor encontrará quais são seus cursos, seus contatos e o número de alunos de
cada uma (Capítulo 2).
b) Pesquisa sobre metodologia e estrutura das instituições que ministram EAD no
país (Capítulo 3).
c) Pesquisa com alunos e ex-alunos sobre evasão e qualidade das instituições
(Capítulo 4).
d) Pesquisa sobre como as empresas praticam educação corporativa a distância
(Capítulo 5).
e) Pesquisa sobre as empresas que fornecem produtos e serviços ao mercado de
EAD (Capítulo 6).
f) O levantamento dos grandes projetos de Educação a Distância no Brasil, inclusive os que não estão inseridos no Sistema de Ensino oficial, mas que educam
centenas de milhares de brasileiros em locais com pouco acesso à educação
presencial (Capítulo 7).
g) Estudo sobre como as universidades vêem a Educação a Distância, os temas
mais freqüentes das teses, dissertações e artigos e quais são as principais instituições para a análise do tema (Capítulo 8).
h) Os referenciais de qualidade para Educação a Distância no Brasil e as principais
alterações legais no ano de 2007, além de um retrato das legislações estaduais,
sobre cursos de educação básica, cursos técnicos e EJA (Capítulos 9 a 11).
14
Esse levantamento de dados, cada vez mais amplo e detalhado, feito anualmente pelo AbraEAD, justifica-se pelo também crescente número de brasileiros
que aderem a esse conjunto de métodos educacionais. O banco de dados sobre
grandes projetos de EAD, somado aos números colhidos em duas das pesquisas
realizadas por este Anuário (alunos em instituições credenciadas e pessoas que
participaram de projetos de educação corporativa) concluiu que, no país, pelo
menos 2,5 milhões de pessoas estudaram por meio da Educação a Distância (Tabela 1.1, que pode ser vista em mais detalhes no Capítulo 7).
Tabela 1.1 – Número de brasileiros em cursos de Educação a Distância,
segundo dados deste Anuário e de grandes projetos do país
Projeto ou pesquisa
Nº de alunos
Instituições credenciadas (AbraEAD/2008)
972.826
Educação corporativa (AbraEAD/2008)
582.985
Senai*
53.304
Sebrae
218.575
Senac
29.000
CIEE
148.199
Fundação Bradesco
164.866
OI Futuro
175.398
Secretaria de Educação a Distância do MEC**
8.552
Governo do Estado de São Paulo
119.225
Fundação Telefônica
9.000
Fundação Roberto Marinho***
22.553
TOTAL
2.504.483
FONTE: as próprias instituições citadas e AbraEAD/2008.
* Exclui alunos em cursos autorizados oficialmente, informados em outro item.
** Exclui o projeto Mídias na Educação (20 mil alunos), já informado pelas instituições credenciadas.
*** Exclui alunos do Telecurso 2000.
O número de brasileiros que estudaram por EAD é por certo maior, pois este
levantamento inclui apenas projetos de porte nacional ou regional, estando de
fora uma infinidade de projetos com cursos livres, de línguas, matérias a distância
de cursos presenciais etc.
Os dados referentes ao número de alunos em projetos credenciados, especialidade deste Anuário, mostram que, nos últimos três anos, o número de alunos em
EAD cresceu 213%, e o de instituições credenciadas, 54,8%. Só no ano passado,
esse crescimento foi de 24,9% no número de alunos e de 14,2% no de instituições
(Tabela 1.2). Trata-se de um crescimento que, embora tenha diminuído seu ritmo
(o porcentual de crescimento de alunos nos anos anteriores era maior), continua
intenso, e justificou-se, no ano passado, por alguma espera das instituições, pelas
definições legais e normativas em curso até dezembro de 2007 na área da EAD.
Tabela 1.2 – Crescimento do número de instituições autorizadas pelo Sistema de Ensino (MEC e CEEs) a praticar
EAD e de seus alunos, de acordo com o levantamento do AbraEAD, de 2004 a 2007
2005
2006
Evolução no
ano (em %)
Número de instituições credenciadas
ou com cursos autorizados
Número de alunos nas instituições
FONTE: AbraEAD/2008.
166
217
309.957
504.204
30,7
2007
Evolução no
ano (em %)
Evolução no
ano (em %)
Evolução no período
2004-2007 (em %)
225
3,7
257
14,2
54,8
62,6 778.458
54,4
972.826
24,9
213,8
1. Apresentação do AbraEAD
2004
15
Dados oficiais: crescimento na graduação
Os dados oficiais do Ministério da Educação, apurados pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) também indicam o crescimento acelerado nas áreas de graduação e de cursos seqüenciais de formação específica (não
havia disponível os números referentes a pós-graduação lato sensu a distância até
o fechamento desta edição). Só o número de cursos de graduação, por exemplo,
quase dobrou no ano de 2006, o último já apurado e tabulado (Tabela 1.3).
Tabela 1.3 – Evolução do número de cursos e de alunos em Educação a Distância em instituições oficialmente
autorizadas nos níveis de graduação, seqüenciais e pós-graduação, em dados registrados no MEC até 2006
(só instituições com credenciamento federal)
Nível de ensino/
Ano do censo
2002
2001
2000
Graduação
2003
2004
2005
Candidatos
inscritos
Ingressos
Matrículas
em 30.06
Concluintes
10
6.430
8.002
5.287
1.682
460
2
-
-
105
48
-
Seqüencial
Complementação de Estudos
1
-
-
28
28
-
Total
13
6.430
8.002
5.420
1.758
460
Graduação
14
6.856
13.967
6.618
5.359
131
Seqüencial
Formação Específica
3
-
-
111
121
90
Seqüencial
Complementação de Estudos
-
-
-
-
-
-
Total
17
6.856
13.967
6.729
5.480
221
Graduação
46
24.389
29.702
20.685
40.714
1.712
Seqüencial
Formação Específica
3
-
-
127
169
-
Seqüencial
Complementação de Estudos
-
-
-
-
-
-
Pós-graduação lato sensu
153
-
-
-
18.889
-
Total
202
24.389
29.702
20.812
59.772
1.712
52
24.025
21.873
14.233
49.911
4.005
4
-
-
947
351
73
11.109
Seqüencial
Formação Específica
Pós-graduação lato sensu
222
-
-
-
26.507
1
1.000
1.622
1.000
-
-
Total
278
24.025
21.873
15.180
76.769
15.187
Graduação
107
113.079
50.706
25.006
59.611
6.746
7
2.225
3.224
1.896
1.768
51
Tecnólogo
Seqüencial
Formação Específica
Pós-graduação lato sensu
141
72.524
-
35.694
-
-
Total
255
187.828
-
-
61.379
-
Graduação
189
423.411
233.626
127.014
114.642
12.626
14
4.125
2.935
2.103
1.982
840
Seqüencial
Formação Específica
Pós-graduação lato sensu
N.D.
-
-
-
-
-
Total
N.D.
-
-
-
-
-
349
813.550
430.229
212.246
207.206
25.804
17
1.085
1.404
837
2.338
653
Pós-graduação lato sensu
N.D.
-
-
-
-
-
Total
N.D.
-
-
-
-
-
Graduação
2006
Vagas
oferecidas
Seqüencial
Formação Específica
Graduação
Seqüencial
Formação Específica
Fonte: MEC/INEP.
N.D.: Não Disponível.
16
Número
de cursos
Um estudo específico sobre a área de graduação a distância, feito no final de
2007 por Dilvo Ristoff, então diretor do Departamento de Estatísticas e Avaliação da
Educação Superior do Inep (Deaes/Inep), intitulado “A trajetória dos cursos de graduação a distância”, mostra com raro detalhamento o ambiente da EAD no país.
Ristoff destaca, com base nos dados oficiais também citados na Tabela 1.3,
que o número de cursos de graduação em EAD no país cresceu 571% entre 2003 e
2006, e o número de matrículas 315% no mesmo período. O recorte em separado
do número de Instituições de Ensino Superior (IES) que ministram cursos de graduação a distância (Tabela 1.4) mostra que houve um crescimento de 7 instituições
para 77 em apenas 7 anos.
Tabela 1.4 – Número de IES que ministram graduação a distância
Ano
Nº de Instituições
2000
7
2001
10
2002
25
2003
38
2004
47
2005
73
2006
77
FONTE: Mec/Inep. Dados coletados por Dilvo Ristoff (DEAES).
O estudo de Ristoff compara os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade/2006) entre estudantes de cursos presenciais e de
cursos a distância em 13 áreas (aquelas nas quais os alunos de EAD participaram), concluindo que os estudantes a distância se saíram melhor em sete delas,
conforme Tabela 1.5. Convém notar que, numa média geral de todos os resultados nessas 13 áreas, os alunos a distância se saem ligeiramente melhor (38,26) do
que os alunos presenciais (37,6).
Tabela 1.5 – Comparação entre o desempenho de alunos presenciais e de EAD no Enade
Presencial
Distância
1. Administração
37,71
37,99
2. Biologia
32,67
32,79
3. Ciências Contábeis
34,97
32,59
41,16
52,87
32,50
30,36
6. Física
32,50
39,62
7. Formação de Professores (Normal Superior)
42,82
41,52
4. Ciências Sociais
5. Filosofia
8. Geografia
39,04
32,58
9. História
38,47
31,60
10. Letras
35,71
33,05
11. Matemática
31,68
34,16
12. Pedagogia
43,35
46,09
13. Turismo
46,34
52,26
FONTE: Mec/Inep. Dados coletados por Dilvo Ristoff (DEAES).
O perfil dos alunos a distância apresentado pelo Enade indica grande diferença na comparação com o aluno da educação presencial. A maioria dos alunos de
EAD são casados, contra apenas 19% entre os presenciais; 44% têm dois ou mais
filhos (contra 11% entre os presenciais). Fica claro, pelo estudo, que o estudante
1. Apresentação do AbraEAD
Área
17
de EAD é marcantemente distinto do estudante presencial: “Ele é em média mais
velho, mais pobre, menos branco, majoritariamente casado, tem filhos, vem mais
da escola pública, tem pais com escolaridade básica, trabalha e sustenta a família,
tem menos acesso à internet, usa menos o computador, tem menos conhecimento de espanhol e inglês, entre outros”, conclui o estudo. Ristoff, no entanto, não
se surpreende com o fato de um estudante mais excluído economicamente e bem
mais ocupado se sair melhor nos exames do Enade. Para ele, segundo esses resultados, “fica evidente que o estudante de EAD também se diferencia dos demais
porque tem mais autodisciplina para os estudos, sabe estudar sozinho no pouco
tempo de que dispõe, e efetivamente valoriza a oportunidade de estudar“.
O pesquisador também destaca que os alunos de EAD avaliam os currículos
de seus cursos como melhores do que os alunos de cursos presenciais avaliam
os seus (Gráfico 1.1) e também estuda mais (Gráfico 1.2). Para Ristoff, a razão
está no fato de que o professor de EAD sabe que precisa organizar, esclarecer e
generalizar os conteúdos. Isso, combinado com o estudo autônomo, exige planos
de ensino bem-estruturados, textos fluentes, de legibilidade perfeita e ilustrativos, com muitos exemplos. “Só é possível motivar o estudante se essas questões
forem observadas”, diz ele. O fato de o aluno de EAD estudar mais aconteceria
porque ele “não fica tantas horas numa sala de aula. O estudante de EAD tem
mais independência para construir, a partir dos materiais didáticos, as respostas
que procura. Para o estudante presencial, a tentação de recorrer ao professor para
as mínimas coisas é quase irresistível”, diz Dilvo Ristoff.
Gráfico 1.1 - Como você avalia o currículo de seu curso?
&"%
1SFTFODJBM
­CFNJOUFHSBEPFIÃDMBSBWJODVMBÉÈPFOUSFBTEJTDJQMJOBT
FONTE: Mec/Inep. Dados coletados por Dilvo Ristoff.
Gráfico 1.2 - Quem estuda mais?
&"%
1SFTFODJBM
&TUVEBNBJTEFIPSBTTFNBOB
FONTE: Mec/Inep. Dados coletados por Dilvo Ristoff.
18
CAPÍTULO2
Onde estão as instituições
e seus cursos
A metodologia utilizada
Constam deste levantamento as instituições que obtiveram autorizações e credenciamentos no Sistema de Ensino (o
Ministério da Educação e os Conselhos Estaduais de Educação), para ministrar cursos de Educação a Distância. Estes
órgãos, mediante a apresentação pelas instituições de projetos alinhados com as normas pedagógicas vigentes no país,
concederam autorização para um curso específico, ou então para que a instituição possa criar cursos em suas áreas de especialização. As fontes das informações são o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE), os
Conselhos Estaduais de Educação de todos os estados da Federação, o Censo Educacional promovido pelo INEP e a relação
de instituições já em ação pelos projetos federais da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Escola Técnica do Brasil
(eTEC). Depois de relacionadas as instituições, compôs-se o universo listado neste capítulo.
Os dados referentes a tipos de cursos e número de alunos de cada instituição foram fornecidos pelas próprias instituições, em consulta direta, após formatação dos dados primários.
Não se verificou a extraterritorialidade dos alunos. Os números de matrículas informados pelas instituições são atribuídos em alguns recortes do mapeamento geográfico ao Estado onde se situam as sedes.
140 das instituições listadas responderam também a uma pesquisa com 34 questões sobre metodologias e recursos
oferecidos aos alunos, expostas no capítulo 3 deste AbraEAD. Algumas informações referentes aos cursos disponíveis e seu
nível educacional, assim como ao número de alunos, foram conseguidas por meio desta pesquisa mais detalhada.
Seis instituições com credenciamento federal no Estado do Rio de Janeiro, integrantes do projeto CECIERJ/CEDERJ
(UERJ, UENF, UNIRIO, UFRJ, UFF e UFRJ) foram contadas como uma instituição apenas (citada como CEDERJ), já
que a administração do consórcio forneceu seu número de alunos consolidado e mantém o padrão de projetos pedagógicos
descritos para todas as instituições.
A relação lista instituições de acordo com seus credenciamentos. É possível que algumas constem da relação, mas
ainda não tenham disponibilizado seus cursos no ano de 2007. Também é possível que algumas instituições tenham, em
2008, criado cursos novos que não constem da relação, ou extinguido cursos que constam. A lista é válida apenas para o
espaço temporal de 2007.
A inexistência da informação sobre o número de alunos em algumas instituições pode significar que elas não tenham
vagas ou que os cursos estejam inativos, mas também que a instituição não retornou à consulta feita pelos pesquisadores
do AbraEAD, cuja resposta é voluntária.
20
Quase um milhão de brasileiros
no ensino formal a distância
Número de alunos no ensino credenciado cresceu um quarto em 2007, e os cursos
de graduação deram um salto de 112%. O brasileiro dispõe de 257 instituições autorizadas a ministrar EAD pelo Sistema de Ensino.
Os estudantes em cursos a distância de instituições credenciadas pelo Sistema
de Ensino chegaram no ano de 2007 a um grupo de 972.826 pessoas. É um crescimento de 24,9% na comparação com o ano anterior, o menor crescimento anual
desde o início do levantamento feito por esta publicação. Ele se deu em meio a um
intenso ajuste, promovido pelo governo federal, na legislação voltada para o setor,
o que pode ter adiado projetos para quando as novas regras já estiverem totalmente
implantadas. Foram enquadradas, de várias formas, as atividades de expansão da
rede credenciada por meio dos pólos presenciais, com o objetivo de promover um
denominador comum qualitativo e de certificação para a atividade.
A região que puxou o crescimento em 2007 foi a Sudeste, que ampliou em 51%
o número de alunos a distância em suas instituições, ganhando mais de seis pontos
porcentuais em participação no universo da pesquisa. Em 2007, os alunos nas instituições do Sudeste foram mais de um terço (37,8%) de todos os alunos do país. O
principal responsável é o Estado de São Paulo, que cresceu 80% em 2007, já que 270
mil alunos a distância foram registrados em suas instituições (Tabela 2.1).
A Região Norte também surpreendeu, com crescimento em todos os Estados e
principalmente no Tocantins. As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul perderam participação porcentual no total, embora esta última tenha crescido em número de alunos.
2004
Centro-Oeste
Estado
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Total Centro-Oeste
Alunos
2005
% do
total
17.143
Alunos
2006
% do
total
42.783
Alunos
2007
% do
total
124.329
Alunos
89.918
836
956
2.735
2.371
3.500
4.817
5.384
6.084
2.109
23.588
3.055
7,60
51.611
3.550
10
135.998
% do
total
9.611
17,5
107.984
11,1
continuação
2. Onde estão as instituições e seus cursos
Tabela 2.1 – Número de alunos a distância em instituições autorizadas pelo Sistema de Ensino a ministrar
EAD no Brasil – de 2004 a 2007
21
2004
Estado
Alunos
Nordeste
Alagoas
2005
% do
total
Alunos
2006
% do
total
1.330
943
436
500
3.300
31.231
50.094
Ceará
52.687
49.353
38.300
4.928
2.815
6.956
7.465
6.446
20
294
360
3.116
4.185
473
2.729
1.625
3.434
3.720
1.404
4.836
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
830
Total Nordeste
57.982
18,70
64.328
13
Amazonas
Pará
Norte
Alunos
1.150
Sergipe
2.144
973
Rondônia
Roraima
Tocantins
9.500
Total Norte
Sudeste
2007
% do
total
Bahia
Rio Grande do Norte
11.644
Espírito Santo
6.777
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
3,70
Santa Catarina
Total Sul
4.320
10.097
13.775
N.D.
N.D.
654
800
21.640
40.154
102.514
5
50.905
6,5
121.409
37.584
38.999
45.503
49.865
49.579
53.403
46.677
144.162
53
239.267
149.658
47
243.114
367.945
181.758
2.618
7.249
60.642
80.258
20.392
28.615
56.188
309.957
125.755
25
504.204
258.623
12,5
269.987
31,2
141.793
17
8,2
5.778
89.891
52.856
Total Geral
N.D.
26.340
29.846
R. G. do Sul
80.482
630
23.243
% do
total
7.650
11,5
1.054
163.887
Paraná
89.818
7.942
80.905
Total Sudeste
Sul
Alunos
37,8
32.990
33,2
778.458
295.006
30,3
972.826
conclusão
FONTE: AbraEAD/2008.
Nos últimos quatro anos, a partir de 2004, quando foi realizada a pesquisa para
o primeiro AbraEAD, o crescimento no número de alunos foi de 213%, com diferença desproporcional nos dois níveis de credenciamento. As instituições que ministram graduação e pós-graduação (credenciamento federal) cresceram 356% em
quatro anos, enquanto as que ministram Educação Básica, Educação Profissionalizante (Técnicos) e Educação de Jovens e Adultos (credenciamento estadual) tiveram
um crescimento mais discreto, embora também consistente, de 62,8%. É notável o
crescimento da participação de instituições de ensino superior, que no ano inicial da
série representavam apenas cerca da metade de todos os alunos a distância do país.
Tabela 2.2 – Evolução do número de alunos por nível de credenciamento
2004
2005
2006
Nível de Credenciamento
Federal
(Graduação e Pós-graduação)
Estadual (Educação Básica,
Técnicos e Educação de Jovens
e Adultos – EJA)
Total geral
2007
Evolução no período (de 2004 a 2007)
Número de Alunos
159.366
300.826
575.709
727.657
+ 356%
150.571
203.378
202.749
245.169
+ 62,8%
504.204 778.458
972.826
+ 213%
309.957
FONTE: AbraEAD/2008.
Veja a seguir a descrição detalhada das instituições que ministram cursos a
distância de forma credenciada pelo Sistema de Ensino no país, com sua localização, os cursos que ministram e seu número de alunos.
22
A relação dos cursos a
distância no país
Onde estão e quais são os cursos das 257 instituições credenciadas pelo Sistema de
Ensino a ministrar Educação a Distância.
As instituições de ensino habilitadas a fornecer certificados e diplomas em
cursos autorizados oficialmente pelo Sistema de Ensino estão relacionadas a seguir. São 257 instituições, separadas por Estados onde se situam suas sedes, e
discriminadas de acordo com seu nível de credenciamento.
As do âmbito Estadual são as credenciadas pelos Conselhos Estaduais de
Educação a ministrar cursos de Educação Básica, Educação Profissionalizante
e Educação de Jovens e Adultos (EJA), categoria que inclui até Instituições de
Ensino Superior (IES).
As do âmbito Federal são as credenciadas pelo Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (CNE/MEC) para ministrar cursos de graduação
e pós-graduação, o que também inclui instituições dos sistemas estaduais, como
universidades públicas.
O número de alunos de cada instituição é atribuído ao Estado onde se situa
sua sede. Segundo apurado em pesquisa com as instituições exposta no capítulo
3 deste Anuário, chega a 48%, na média, o porcentual de alunos das instituições
que estão fora do Estado-sede (índice de extraterritorialidade). Há 13 instituições que têm mais de 75% de seus alunos em outros Estados, distribuídos por
pólos de apoio presencial.
Portanto, mesmo distribuídas geograficamente de acordo com suas sedes, as
instituições relacionadas a seguir podem manter pólos em diversos pontos do país.
Para obter mais informações a respeito dos pólos, consulte os endereços na internet
das instituições, citados na Tabela 2.3. No caso das Instituições de Ensino Superior,
também é possível consultar o site do MEC, no endereço www.mec.gov.br/seed,
em que há uma relação dos pólos de apoio presencial.
Instituição
Níve de
credenc.
Cursos
Nº de
Alunos
ALAGOAS
Centro Federal de Educação Tecnológica de
Alagoas - CEFET-AL (A)
www.cefet-al.br
(82) 3263-1400 / 1100 / 1122
(82) 2126-7086 (direto Ana Cristina)
Federal
Graduação: Hotelaria
100
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
www.nead.ufal.br
(82) 3214-1201 / 3214-1194
Federal
Graduação: Pedagogia
336
TOTAL NO ESTADO
436
AMAZONAS
Centro Federal de Educação Tecnológica de
Manaus - CEFET - AM (A)
www.cefetam.edu.br
(92) 3621-6767 / 3621-6717
Federal
N.D.
2. Onde estão as instituições e seus cursos
Tabela 2.3 – Relação completa das instituições oficialmente credenciadas e de cursos autorizados em Educação a Distância,
por estado, nível de credenciamento e número de alunos, em 2007
continuação
23
Instituição
Níve de
credenc.
Cursos
Nº de
Alunos
Centro Universitário Nilton Lins - NILTON LINS Federal
www.niltonlins.br
(92) 3643-2000
N.D.
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
www.ced.ufam.edu.br
(92) 3234-6349
Graduação: Bacharelado em Administração; Licenciaturas: em Artes Plásticas;
em Ciências Agrárias; em Letras (Libras); em Biologia; em Educação Física
Pós-graduação lato sensu: Produção de Material Didático a Distância;
Escola de Gestores da Educação Básica
Extensão: Produção de Material Didático para o E-TEC Brasil; FAPEAM
- Temático Amazônia Verde; MEC - Programa SEESP (surdez)
Federal
TOTAL NO ESTADO
4320
4.320
BAHIA
Centro de Estudos Caxienses - CEC
Estadual
Técnico: Magistério
Faculdade Baiana de Ciências Contábeis - FABAC
www.fabac.com.br
(71) 3368-8200
Federal
Graduação: Ciências Contábeis
Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC
www.ead.ftc.br
(71) 3254-0900 / 3254-0901
Federal
Graduação: Biologia, Matemática, Geografia, Pedagogia, Letras, Química,
Física, Ciências Naturais, História
Especialização: Gestão Escolar; História da Cultura Afro-brasileira
Faculdade Jorge Amado
Federal
N. D. (D)
Universidade Católica de Salvador - UCSAL
www.ucsal.com.br
(71) 3324-7536
Federal
N.D.
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
www.uneb.br
(74) 3621-5450 / 4154
Federal
Extensão: Educação Ambiental
Graduação: Administração
Especialização: Educação a Distância
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
www.uesc.br
(73) 3680-5117 / 3680-5286 / 3680-5288
Federal
Graduação: Licenciatura em Biologia
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
UESB
www.uesb.br
(77) 3425-9308
Federal
Graduação: Licenciatura em Física
Extensão: Formação Continuada em Mídias na Educação- Módulo
Intermediário; Execução Orçamentária e Financeira: Aplicação e
Comprovação de Adiant.; Formação Continuada em Mídias na Educação
Universidade Federal da Bahia - UFBA
www.ufba.br
(71) 3283-6328
Federal
N.D.
Universidade Salvador - UNIFACS
www.nuppead.unifacs.br
(71) 3232-4007
Federal
Graduação: Administração; Comunicação e Marketing; Curso Normal Superior;
Licenciatura: em Letras – Português/Inglês; em Matemática; em Pedagogia
Graduação tecnológica: Gestão do Varejo; Gestão do Agronegócio
47000
610
1600
TOTAL NO ESTADO
884
50.094
CEARÁ
Centro Assistencial e Profissional Integrado
dos Trabalhadores em Transporte - SENAT-CE
www.sestsenat.org.br
(85) 3304-4133/4126
Estadual
Técnicos: em Transporte Urbano e Rodoviário de Passageiros e em Logística
e Transporte de Cargas
Centro de Treinamento e Desenvolvimento
CETREDE
www.cefetce.br
(85) 3281-3277
Estadual
Técnicos: Técnico em Transações Imobiliárias; em Secretariado
Centro Federal de Educação Tecnológica do
Ceará - CEFET - CE
(85) 330-7366
Federal
Graduação: Licenciatura em Matemática
Graduação tecnológica: Tecnologia e Hospedagem
400
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza - FGF
www.fgf.edu.br/nead
(85) 3299-9900
Federal
Graduação (formação específica): Literaturas: Gestão em Ouvidoria;
Química; Língua portuguesa; Radialismo; Arte Educação; Biologia; Física;
Matemática
998
Fundação Demócrito Rocha - FDR
Estadual
Técnicos: Auxiliar de Bibliotecário; em Secretariado Escolar
Universidade de Fortaleza - UNIFOR
www.unifor.br
Federal
Complementação pedagógica: Docência em EAD
Extensão: BR - Office - EAD
Universidade Estadual do Ceará - UECE
www.uece.com.br
(85) 3101-9622
Federal
Graduação: Formação Pedagógica; Administração
Universidade Federal do Ceará - UFC
www.ufc.br
(85) 3366-9509
Federal
(D)
TOTAL NO ESTADO
1140
2078
312
4.928
DISTRITO FEDERAL
24
Centro de Educação de Jovens e Adultos da
Asa Sul - CESAS
www.proinfo.mec.gov.br
(61) 3901-2599
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Centro de Educação Tecnológica MSD
www.msd.com.br
(61) 3032-8297
Estadual
Técnico: em Montagem e Manutenção de Computadores e Redes; em
Programação de Computadores; em Webdesign
Centro de Ensino Tecnológico de Brasília
CETEB
www.ceteb.com.br
(61) 3218-8326 / 3218.8305
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Técnico: Transações Imobiliárias
1070
712
continuação
Níve de
credenc.
Centro Educacional Alfa
(61) 3328-7066
Estadual
Cursos
Nº de
Alunos
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Centro Educacional Projeção Taguatinga
Estadual
EJA: N.D.
Colégio Impacto
www.supletivoimpacto.com.br
(61) 3391-2597
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Colégio Integrado Polivalente - CIP
www.colegiopolivalente.com.br
(61) 3037-8850 / 3037-8860 / 3037-8870
Estadual
EJA: Ensino Médio
Técnico: Transações Imobiliárias; Secretaria Escolar; Telecomunicações;
Eletrônica
Colégio Kadima
www.colegiokadima.com.br
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Colégio Unicanto
www.supletivounicanto.com.br
(61) 3333- 7950
Estadual
EJA: Ensinos fundamental e médio
Escola de Administração Fazendária em
Brasília - ESAF
www.esaf.fazenda.gov.br
(61) 3412-6000
Federal
Extensão: Disseminadores de Educação Fiscal; Aperfeiçoamento para
Promoção dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle; Redação Oficial
em Língua Portuguesa; Open Office Organizacional 2.0; Treinamento em
Lógica e Técnicas de Programação; Curso Outlook Básico
Siafi Operacional; Treinamento no Sistema de Enquadramento de Bebidas;
Siafi Gerencial; Sistema SIGPLAN; Workshop e Instalação do Ambiente da
Ferramenta Moodle
3000
Faculdade de Administração de Brasília - AIEC Federal
www.aiec.br
(61) 3363-2200
Graduação: Bacharel em Administração
Seqüencial: Gestão de Serviços Bancários
Instituto Monte Horebe
www.montehorebe.com.br
(61) 3349-1878
Estadual
Técnico: Secretariado Escolar; Telecomunicações; Transações Imobiliárias;
Secretariado
Instituto Nacional de Ensino a Distância
INEDI-DF
www.inedidf.com.br
(61) 3321-2828
Estadual
Técnico: Transações Imobiliárias
17500
4135
352
continuação
2. Onde estão as instituições e seus cursos
Instituição
25
Instituição
POSEAD - Universidade Gama Filho (G)
www.posead.com.br
(61) 3218-8333
Níve de
credenc.
Federal
Cursos
Nº de
Alunos
Pós-graduação Lato Sensu: Docência Superior; Gestão Escolar; Educação
Infantil; Educação Especial Inclusiva; Psicopedagogia; Análises de Políticas
Públicas do Turismo; Projetos Turísticos; Direito Processual Penal; Direito
Administrativo; Direito Processual Civil; Direito do Trabalho e Processual do
Trabalho; Administração de Casas Legislativas; Administração de Órgãos
do Poder Judiciário e do Ministério Público; Controle, Monitoramento
e Avaliação no Setor Público; Finanças e Orçamento Público; Gestão do
Material e Patrimônio no Setor Público; Gestão de Pessoas no Setor Público;
Contabilidade Pública; Auditoria Governamental; Licenciamento Ambiental;
Mudanças Climáticas; Saneamento Ambiental; Educação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável; Gestão Ambiental de Empresas; Metodologia
do Ensino da Filosofia; Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa;
Metodologia do Ensino da Matemática; Marketing; Gestão de Projetos - PMI;
Gestão de Varejo; Gestão Estratégica de Pessoas; Inteligência Estratégica
3600
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Estadual
SENAI - DR/DF
Técnico: em Montagem e Manutenção de Micros e Redes; em Programação
de Computadores; em Webdesign
723
Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT-DF
www.sestsenat.org.br
(61) 3458-9200 / 9217 / 9242 / 9225/ 9213
Estadual
Técnico: N/D
União Nacional de Instrução - UNI
www.unidf.com.br
(61) 3351-6554
Estadual
Técnico: em Transações Imobiliárias
18100
Universidade Católica de Brasília - UCB
www.ucb.br
(61) 3356-9327
Federal
Graduação: Bacharelados em Ciências Contábeis; em Administração; em
Turismo; Licenciatura em Filosofia; Pedagogia; Tecnologias: em Comércio
Exterior; em Gestão Financeira; de Gestão em Turismo; em Gestão da
Tecnologia da Informação; em Segurança da Informação; Proformação
Pós-graduação Lato Sensu: Educação a Distância; em Gestão do Currículo
e da Aprend. p/ prof. do Ens. Médio; em Com. Exterior c/ ênfase em
Empresas de pequeno porte; em Ensino Religioso; em Filosofia e Existência;
MBA em Turismo: planejamento, gestão e marketing; Especialização
em aprendizagem; em Direito Constitucional; em Direito do Estado; em
Gestão de Projetos; em Ensino e Aprendizagem da Matemática; em gestão
Estratégica da Logística; em Elaboração e Avaliação de Projetos Turísticos;
em desenvolvimento de sistemas em software livre; Gestão estratégica
de organizações com ênfase no Balanced Scorecard; Especialização em
Ciência Forense; Gestão Estratégica Corporativa (complementação do curso
básico em Gestão); Especialização em Gestão Educacional; em Gestão da
Assistência Farmacêutica
9.261
Universidade de Brasília - UnB
www.fe.unb.br
(61) 3307-2130 - fax: (61) 3307-3826
Federal
Graduação: Letras (UAB); Educação Física (UAB); Pedagogia on-line - ACRE;
Biologia (Edital MEC); Artes Visuais (UAB); Música e Teatro (UAB); Pedagogia
on-line (UAB); Administração (Edital MEC/SEED); Pedagogia - Acre
Extensão: Planejamento de Cardápio; Desenvolvimento da Gestão EstratégicaESAF; Prevenção ao Uso de drogas; Mídias Integradas na Educação - Ciclo Básico
Pós-graduação Lato Sensu: Capacitação Continuada em Esporte Escolar;
MBA Executivo em Gestão de Operações; MBA em Serviços e Negócios
Financeiros; Política Social e Desenvolvimento Urbano
31465
TOTAL NO ESTADO
89.918
ESPÍRITO SANTO
Centro Federal de Educação Tecnológica do
Espírito Santo - CEFET-ES
www.cefetes.br
(27) 3331-2100
Federal
Graduação Tecnológica: Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas
Escola Superior Aberta do Brasil Ltda. - ESAB
www.esab.edu.br
(27) 2127-7700
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: MBA Executivo Empresarial em Gestão
Bancária e Finanças Corporativas; MBA Executivo Empresarial em Gestão
Pública e Responsabilidade Fiscal; MBA Executivo Empresarial em Gestão de
Logística Empresarial; MBA Executivo Empresarial em Gestão de Recursos
Humanos; MBA Profissional em Administração, Finanças e Negócios; MBA
Profissional em Gestão Administrativa e Marketing; Engenharia de Sistemas;
Gestão Administrativa na Educação; Gestão de Telecomunicações; Novas
Tecnologias na Educação; Psicopedagogia Clinico – Institucional; Redes de
Computadores; MBA Executivo Empresarial em Administração, Finanças
e Negócios; MBA Executivo Empresarial em Gestão Administrativa e
Marketing; MBA Profissional em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal;
MBA Profissional em Gestão de Logística Empresarial; MBA Profissional
em Gestão de Recursos Humanos; MBA Profissional em Gestão e Finanças
Corporativas; Tecnologia em Recursos Humanos; Tecnologia de Gestão
Pública e Responsabilidade Fiscal; Planejamento Educacional e Docência
do Ensino Superior; Pedagogia Empresarial; Educação de Jovens e Adultos;
Educação Infantil; Educação Ambiental Urbana
3125
Graduação: Pedagogia; Administração
2332
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Federal
(27) 3335-2208
321
TOTAL NO ESTADO
5.778
GOIÁS
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Estadual
SENAI-GO
www.senaigo.com.br
(62) 3219-1498
Técnico: em Montagem e Manutenção; em Programação de Computadores;
em Webdesign
821
Universidade Católica de Goiás - UCG
www.ucg.br
(62) 3946-1318 / 3946 - 1057
Extensão: Finanças Pessoais e Bolsa de Valores; Libras; Cerimonial
empresarial; Cidadania
197
Federal
continuação
26
Instituição
Universidade Federal de Goiás - UFG
www.ufg.br
(62) 3521-1000 / 3521-1554
Níve de
credenc.
Federal
Cursos
Nº de
Alunos
Extensão: Saúde da Família; Formação Pedagógica em EAD; Formação
Continuada em Mídias na Educação
Graduação: Administração
1353
TOTAL NO ESTADO
2.371
MARANHÃO
Centro Federal de Educação Tecnológica do
Maranhão - CEFET - MA (A)
www.cefet-ma.br
(98) 3218-9078
Federal
N.D.
Centro Universitário do Maranhão
UNICEUMA
www.ceuma.br
(98) 3214-4277
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Saúde Pública
Faculdade Cândido Mendes do Maranhão
FACAM
www.facam-ma.com.br
(98) 3235-3951 / 3227-8051
Federal
Graduação: Normal Superior
Pós-graduação Lato Sensu: Psicopedagogia; Administração Escolar;
Supervisão escolar; Docência do Ensino Superior
Serv. Soc. do Transporte e Serv. Nac. de
Aprend. do Transporte - SEST-SENAT-MA
www.sestsenat.org.br
(98) 3216-4610
Estadual
Técnico: em Transporte Urbano e Rodoviário de Passageiros; em Transporte
de Cargas e Logística
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
www.uema.br
(98) 9902-7513
Federal
Graduação: Licenciatura em Magistério das séries iniciais; Administração;
Licenciatura
Extensão: Vestibular de Cidadania
5874
Universidade Federal do Maranhão - UFMA
www.ufma.br ; www.nead.ufma.br
(98) 2109-8027 / 2109-8096
Federal
Graduação: Pró-licenciatura em Artes (Cênicas e Teatro); Licenciatura em
Química; Administração
100
TOTAL NO ESTADO
472
6.446
MINAS GERAIS
Centro Universitário do Sul de Minas
UNIS-MG
www.sabe.br
(35) 3219-5204
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Docência na Educação a Distância;
Controladoria Pública Municipal; MBA em Logística Empresarial; MBA em
Gestão de Tecnologia da Informação
Graduação: Licenciatura em Ciências Biológicas; em Matemática;
Pedagogia; Licenciatura em Física; em Letras - Português e Espanhol; em
Filosofia; Bacharelado em Administração; em Sistemas de Informação; em
Ciências Econômicas
Graduação Tecnológica: Gestão Comercial
855
Faculdade Cidade João Pinheiro - FCJP
www.fcjp.edu.br
(38) 3561-5826
Federal
N.D.
Faculdade de Estudos Administrativos de
Minas Gerais - FEAD
www.fead.br
(31) 4009-0900
Federal
Disciplina a distância: Filosofia e Ética; Fundamentos da Administração;
Estágio Supervisionado; Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais;
Comportamento Empreendedor; Metodologia Científica
Graduação e pós-graduação
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de
Teófilo Otoni - FAFITO
Federal
N.D.
Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM
www.finom.edu.br
(38) 3671-2454
Federal
Graduação: Pedagogia; História; Geografia
Faculdades Associadas de Uberaba - FAZU
www.fazu.br
(34) 3318-4188
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Assessoria Organizacional com ênfase em
Gestão Empresarial; Controle de Qualidade na Indústria de Alimentos;
Julgamento das Raças Zebuínas; Letramento e Alfabetização; Língua
Portuguesa; Nutrição e Alimentação de Ruminantes; Processamento da
Indústria Sucroalcooleira; Tecnologias Integradas à Educação; Tecnologias
no Setor Sucroalcooleiro
Fundação Educacional Lucas Machado e
FCMMG - FELUMA
www.cmv.org.br
(31) 3248-7172
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Higiene Ocupacional
Fundação Universidade Federal de Ouro
Preto - MG - UFOP
www.cead.ufop.br
(31) 3559-1354
Federal
Graduação: Licenciatura em Educação Básica – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental; Licenciatura em Pedagogia para Educação Infantil; Bacharel
em Administração; Licenciatura em Matemática
Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Práticas Pedagógicas;
Especialização em Tutoria em EAD
3308
Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda.
www.newtonpaiva.br
(31) 3516 2400
Federal
Graduação: Administração de Empresas
Graduação Tecnológica: Gestão Negócios Imobiliários; Gestão
Representações Comerciais; Gestão Varejo; Gestão de Negócios
Automotivos; Gestão de Recursos Humanos; Gestão de Logística; Gestão
Financeira; Processos Gerenciais
Pós-graduação Lato Sensu: Consultoria Empresarial; Gestão Estratégica
1600
Pontifícia Universidade Católica
PUC MINAS
www.virtual.pucminas.br
(31)3238-5670
Federal
Graduação: Ciências Contábeis
Disciplinas a distância: 70 disciplinas dos cursos presenciais ofertadas a
distância
Pós-graduação Lato Sensu: Biosafety by distance learning;
Desenvovimento Humano; Direito Ambiental; Direito no Processo do
Trabalho; Direito Previdenciário; Direito Processual; Direito Processual
Civil; Direito Público; Direito Público Eleitoral Aplicado; Direito Registral
Imobiliário; Direito Tributário; Direito Tributário - SEF; Direito Urbanístico;
Docência do Ensino Superior: Fundamentos Teóricos-Metodológicos;
Educação a Distância: Concepção, Desenvolvimento e Avaliação; Educação
Especial Inclusiva; Gestão da Comunicação Empresarial
1600
480
13894
continuação
2. Onde estão as instituições e seus cursos
53
27
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28
Níve de
credenc.
Cursos
Nº de
Alunos
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Estadual
SENAI-MG
www.fiemg.com.br/ead
(31) 3482-5616
Técnico: em Mecânica, com Ênfase em Manutenção
Universidade de Uberaba - UNIUBE
www.uniube.br
(34) 3319-8842
Federal
Graduação: Administração; Ciências Biológicas; Ciências Contábeis;
Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Geografia e Educação Ambiental;
História; Letras Português - Espanhol; Letras Português - Inglês; Pedagogia;
Química; Sistemas de Informação; Tecnologia em Agronegócio; Ciências
Aeronáuticas - Tecnologia em Gestão de Transporte Aéreo; Tecnologia em
Produção Sucroalcooleira; Matemática
Pós-graduação Lato Sensu: Cafeicultura Irrigada; Agricultura Biológica
Dinâmica
Extensão: Cafeicultura Irrigada
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIMONTES
www.unimontes.br
(38) 3690-3939
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Educação a distância; Educação especial
Extensão: Comportamento do Consumidor e Estratégias Mercadológicas;
Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social; Fundamentos da
Economia Internacional; Curso de Capacitação em EAD
Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI
www.unifei.edu.br
(35) 3629-1416
Federal
Graduação: Licenciatura em Física (A)
Pós-graduação Lato Sensu: Design Instrucional para EAD Virtual; Gestão
em Projetos Sociais e de Pessoas
800
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
www.ufjf.br
(32) 3229-3800
Federal
Graduação: Licenciatura em Pedagogia (UAB); Bacharelado em
Administração; Licenciatura em Matemática (PUR); Licenciatura em
Pedagogia (PUR); Bacharelado em administração (UAB)
900
Universidade Federal de Lavras - UFLA
www.openufla.com.br
(35) 3829-1812
Federal
Graduação: Administração
Pós-graduação Lato Sensu: Manejo de Doenças de Plantas; Manejo
Integrado de Pragas e Receituário Agronômico; Máquinas Agrícolas:
Projetos, Aplicações e Regulagem; Matemática e Estatística; MBA Executivo
em Governança de Tecnologia da Informação; Melhoria de Processo
de Software; Morfofisiologia Animal; Nutrição e Alimentação de Cães e
Gatos; Nutrição Humana e Saúde; Piscicultura; Plantas Medicinais: Manejo,
uso e Manipulação; Plantas Ornamentais e Paisagismo; Pós-colheita de
Frutos e Hortaliças: Manutenção e Qualidade; Processamento e Controle
de Qualidade de Carne, Leite e Ovos; Engenharia de Software (ênfase em
software livre); Produção de Suínos; MBA Executivo em Gestão e Negócios
do Desenvolvimento Regional Sustentável; Agricultura Orgânica; Biologia;
Biotecnologia: Fundamentos Técnicos, Aplicações e Perspectivas; Botânica;
Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais; Controladoria e Finanças
Empresariais; Cultura de Tecidos Vegetais: Tecnologia e Aplicações; Defesa
Sanitária Animal; Doenças Transmissíveis na Reprodução de Bovinos;
Produção e Tecnologia de Sementes; Química; Solos e Meio Ambiente;
Tecnologia da Cachaça; Tecnologia de Redes de Computadores; Tecnologia e
Qualidade de Alimentos Vegetais; Administração de Sistemas de Informação;
Administração em Redes Linux; Avaliação de Flora e Fauna em Estudos
Ambientais; Bioética; Ecoturismo: Interpretação e Plan. de Atividades em
Áreas Naturais; Educação Especial para Talentosos e bem Dotados; Educação
Física Escolar; Farmacologia do Sistema Nervoso Central; Farmacologia:
Atualizações e novas Perspectivas; Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas
no Agronegócio; Formas Alternativas de Energia; Gestão de Empresas com
ênfase em Micro e Pequenas Empresas; Gestão de Empresas com ênfase
em Qualidade; Gestão de Programas de Reforma Agrária e Assentamento;
Gestão e Inovações Tecnológicas na Construção; Gestão e Manejo Ambiental
em Sistemas Agrícolas; Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Florestais;
Gestão e Manejo Ambiental na Agroindústria; Gestão no Agronegócio com
ênfase em Administração Rural; Gestão no Agronegócio com ênfase em
Cooperativas; Gestão no Agronegócio com ênfase em Gestão de Riscos;
Informática em Educação
9637
10411
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Federal
Centro de Apoio à Educação a Distância
CAED
www.ufmg.br
(31) 3499-4047
Graduação: Formação de Professores das Séries Iniciais do Ensino
Fundamental
Extensão: Introdução a UML e Introdução a Java
485
Universidade Federal de São João Del-Rei
UFSJ
www.ufsj.edu.br
(32) 3379-2613
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Educação Empreendedora; Práticas de
Alfabetização e Letramento
500
Universidade Federal de Uberlândia experimentalmente pelo MEC - UFU
www.ufu.br
(34) 3210-5643 (EAD) - (34)3239-4132
Federal
Graduação: N.D.
Universidade Federal de Viçosa - UFV
www.ufv.br
(31) 3899-1099 / (31) 38991011
Federal
Graduação: Administração
Extensão: Nutrição Animal e Formação de Rações; Cooperativa de Créditos;
Produção de Tomate; Gestão Ambiental; Introdução à Biotecnologia
400
Universidade FUMEC
www.ineti.fumec.br
(31) 3227-4600
Federal
Graduação: Pedagogia; Educação Física (Licenciatura)
Pós-graduação Lato Sensu: Construções Metálicas; Psicopedagogia;
Tecnologias na Educação
330
Universidade Vale do Rio Verde - UninCor
www.nead.unincor.br
(35) 3239-1278
Federal
Graduação: Pedagogia; Música; Administração; Formação Pedagógica
Disciplina a distância: Metodologia Científica
250
TOTAL NO ESTADO
45.503
MATO GROSSO
Centro Federal de Educação Tecnológica do
Mato Grosso - CEFET-MT
www.cefetmt.br
(65) 3314-3500
Federal
Graduação: Licenciatura Plena em Química
Graduação Tecnológica: Sistemas para Internet
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão Pública Judiciária
643
continuação
2. Onde estão as instituições e seus cursos
Instituição
29
Instituição
Níve de
credenc.
Cursos
Nº de
Alunos
Universidade do Estado de Mato Grosso
UNEMAT
www.unemat.br
(65) 3222-1103 / 3222-3639
Federal
Graduação: Licenciatura Plena em Pedagogia: 1ª a 4ª séries; Licenciatura
Plena em Pedagogia para a Educação Infantil
1845
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
www.ufmt.br
(65) 3615-8438
Federal
Graduação: Licenciatura em Pedagogia Anos Iniciais; em Pedagogia Ed.
Infantil; em Pedagogia; Bacharelado em Administração; Licenciatura em
Ciências; Bacharelado em Administração
3596
TOTAL NO ESTADO
6.084
MATO GROSSO DO SUL
Centro Universitário da Grande Dourados
UNIGRAN
www.unigran.br
(67) 3411-4103 / 3411-4147 / 3411-4202
Federal
Graduação: Administração de Empresas; Ciências Contábeis; Letras;
Pedagogia; Teologia
Graduação Tecnológica: Tecnologia em Agropecuária; em Gestão
Imobiliária; em Produção Publicitária
Pós-graduação Lato Sensu: Metodologia do Ensino Superior; Estudos da
Linguagem; Psicopedagogia; Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação;
Gestão Empreendedora de Negócios; Nova Visão de Direito Civil Aplicado
ao Processo
3504
Uniorka - Instituto de Ensino
www.uniorka.com.br
(65) 3644-3636 / 3208 / 3027-2828
Estadual
Técnico: em Redes de Computadores; Administração
EJA: Ensino Fundamental e Médio
Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
www.ucdb.br
(67) 3312-3335
Federal
Graduação: Administração Pública; Administração em Agronegócio;
Ciências Contábeis
Pós-graduação Lato Sensu: Direito Civil e Processual Civil; Direito do Estado
e das Relações Sociais; Direito Penal e Processual Penal
2384
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
UFMS - Coordenadoria de Educação Aberta e
a Distância
www.ead.ufms.br
(67) 3345-7182 / 3345-7003
Federal
Graduação: Administração; Educação Infantil; Pedagogia; Biologia
3523
Universidade para o Desenvolvimento do
Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP
www.uniderp.br
(67) 3348-8000 / 3348-8104
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Prática Pedagógica no Ensino; Gestão de
Sistemas de Informação; Segurança em Tecnologia da Informação; Gestão
Estratégia de RH
Extensão: Abordagem Metodológica no Ensino Superior; Tecnologias na
Educação
Graduação: Administração; Serviço Social; Letras – Português/Inglês e
Respectivas Literaturas; Pedagogia; Ciências Contábeis
Graduação Tecnológica: Tecnologia em Gestão de Pequenas e Médias
Empresas; Tecnologia em Gestão de Serviços de Saúde
200
TOTAL NO ESTADO
9.611
PARÁ
Centro de Desenvolvimento de
Competências e Estudos Científicos - CDC
www.cdceducacao.com.br
(91) 3276-5099 / 3276-4640
Estadual
EJA: Ensino Médio
Técnico: em Secretaria Escolar
1774
37
Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima
CENSFA
(91) 3781-2883
Estadual
Técnico: em Enfermagem
Centro Federal de Educação Tecnológica do
Pará (A) - CEFET-PA
(91) 3201-1700 / 3201-1751
/ 3201-1805 (Darlindo)
Federal
Técnico: em Segurança no Trabalho; em Saúde Pública
Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA
www.cesupa.br; www.nead.cesupa.br
(91) 4009-9122
Federal
Extensão: Projeto de Educação Continuada em Didática do Ensino Superior
150
Fundação Especial de Amparo ao Servidor da Estadual
Uepa - FASUEPA
www.fasuepa.org.br
(91) 3276-6988 / 3277-4411
EJA: Ensino Médio
Técnico: em Secretaria Escolar; em Saúde Pública
Universidade da Amazônia - UNAMA
www.unama.br
(91) 4009-7102 / 7101
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Direito Tributário; Ciências Criminais; Gestão
Empresarial; Direito Consensual: Grandes Transformações
Graduação: Ciências Contábeis; Administração de Marketing; Administração
de Empresas
Seqüencial (curta duração): Desenvolvimento de Sistemas e Software;
Gestão Pública; Gestão em Turismo; Gestão Empresarial
Universidade do Estado do Pará - UEPA
www.uepa.br
(91) 4009-9520/9542
Federal
Graduação: Matemática
Universidade Federal do Pará - AEDI Assessoria de Educação a Distância - UFPA
www.sead.ufpa.br
(91) 3201-7834
Federal
Graduação: em Administração; Biologia; Matemática
Pós-graduação Lato Sensu: Especialização Política e Economia Mineral;
Especialização em Planejamento e Gestão Regional - PLANEAR
TOTAL NO ESTADO
9663
2151
13.775
PARAÍBA
Centro Federal de Educação Tecnológica da
Paraíba (A) - CEFET-PB
www.cefetpb.edu.br
(83) 3208-3000 / 3004 (gabinete)
Federal
N.D.
continuação
30
Instituição
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
www.ufpb.br
(83) 3216-7200
Níve de
credenc.
Federal
Cursos
Nº de
Alunos
Graduação: Pedagogia; Matemática; Letras
294
TOTAL NO ESTADO
294
PERNAMBUCO
Centro Federal de Educação Tecnológica de
Pernambuco (A) - CEFET-PE
www.cefet.pe.br
(81) 2125-1768 - ramal 1693
Federal
N.D.
Universidade de Pernambuco - UPE
www.upe.br
(81) 3416-4000 / 3416-4139 / 3426-4041
Federal
Graduação: Matemática; Química; Física; Ciências Biológicas
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
www.ufpe.br
(81) 2126-8000
Federal
Extensão: Formação Continuada em Mídias na Educação; Curso de
Formação de Gestores da Educação Básica
Graduação: Licenciatura em Letras
Universidade Federal Rural de Pernambuco
UFRPE
www.ufrpe.br
(81) 3320.6011 / 3320-6040/41/44
Federal
Graduação: Licenciatura em Física
Pós-graduação Lato Sensu: Formação Continuada em Mídias na Educação
3465
TOTAL NO ESTADO
720
4.185
PIAUÍ
Centro Federal de Educação Tecnológica do
Piauí - CEFET-PI
www.cefetpi.br
(86) 3215-5224 / 5210 (EAD - Lanne)
Federal
N.D.
Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT-PI
www.sestsenat.org.br
(86) 2107-0881 / 2107-0888
Estadual
Técnico: em Logística e Transporte de Cargas; em Transporte Urbano e
Rodoviário de Passageiros
Universidade Federal do Piauí Federal
experimentalmente pelo MEC - UFPI
www.ufpi.br
(86) 3215-5622 / 3315-5525 / 3322-6616 (Maria
da Graça)
18
Graduação: Química; Pedagogia; Matemática; Física; Filosofia; Biologia;
Sistemas de Informação; Administração; Administração (Projeto Piloto)
2250
461
TOTAL NO ESTADO
2.729
PARANÁ
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Educação: Métodos e Técnicas de Ensino;
Gestão Ambiental de Municípios
300
Centro Integrado de Educação para Jovens e
Adultos Prof. Sebastião Nascimento Filho
CEJA
www.ceja.com.br
(41) 3013-3527
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Centro Integrado para EJA Ághora
www.aghora.com.br
(44) 3642-8345
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Centro Universitário Campos de Andrade
UNIANDRADE
www.uniandrade.br
(41) 3219-4290 - ramal 4287
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Marketing; Especialização
em Controladoria e Auditoria; Especialização em Finanças Empresariais;
Especialização em Gestão de Pessoas; Especialização em Gestão de
Instituições de Ensino
Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
www.cesumar.br
(44) 3027-6363
Federal
Graduação Tecnológica: Gestão de Recursos Humanos; Gestão Comercial;
Gestão Financeira; Gestão de Negócios Imobiliários; Agronegócio
Graduação: Pedagogia
Pós-graduação Lato Sensu: DNA Forense e Sorologia; MBA Executivo
- Gestão Empresarial; Docência no Ensino Superior; Gestão em Agronegócio
Educon - Sociedade Técnica Educacional da
Lapa - EADCON
www.eadcon.com.br
(41) 3622-5551 / (19) 3263-1920 (Jurema)
Federal
Graduação: Normal Superior
Facinter - Faculdade Internacional de Curitiba Federal
FACINTER
www.facinter.br
(41) 2106-4100
Graduação: Pedagogia
Faculdade de Tecnologia Internacional
FATEC Internacional - FATEC-INT
www.fatecinternacional.com.br
(41) 2102-3310
Federal
Graduação Tecnológica: Curso Superior Tecnológico em Comércio Exterior;
Curso Superior Tecnológico em Marketing; Curso Superior Tecnológico
em Processos Gerenciais; Curso Superior Tecnológico em Logística; Curso
Superior Tecnológico em Gestão Pública; Curso Superior Tecnológico em
Gestão Financeira; Curso Superior Tecnológico em Gestão da Produção
Industrial; Curso Superior Tecnológico em Secretariado; Curso Superior
Tecnológico em Gestão Comercial
Pós-graduação Lato Sensu: Comércio Internacional; Contabilidade Pública
e Responsabilidade Fiscal; Recursos Humanos
Faculdade Educacional da Lapa - FAEL
www.eadcon.com.br
(41) 3622-2270 / 7471 / (19) 3263-1920
Federal
Graduação: Normal Superior - Habilitação em Séries Iniciais do Ensino
Fundamental; Pedagogia
90
1192
5581
39404
7949
6386
continuação
2. Onde estão as instituições e seus cursos
Centro Federal de Educação Tecnológica do
Paraná - CEFET-PR - Universidade Federal
Tecnológica do Paraná
(41) 3310-4545 / 3310-4501
31
Instituição
Níve de
credenc.
Cursos
Nº de
Alunos
Faculdade São Judas Tadeu dos Pinhais - FAPI Federal
www.fapi-pinhais.edu.br
(41) 3667-6000
Graduação: N.D.
Instituto de Educação Contemporânea a
Distância - IECAD
www.iecad.com.br
(41) 3039-6010
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Instituto Superior de Educação do Paraná
INSEP
www.insep.edu.br
(44) 3225-1197
Federal
Graduação: Pedagogia
Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública
Inteligência Educacional e Sistema de Ensino
IESDE
www.iesde.com.br/comercial/cobertura
(41) 2106-8412 Marketing
Estadual
N.D.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
PUC PR
www.pucpr.br/pucweb
(41) 3271-2440 / 3271-2553
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão de Qualidade em Produtos e Processos;
Gestão Estratégica do Conhecimento, da Informação e da Tecnologia;
Mecatrônica Industrial; Pastoral Escolar; Trânsito: Gestão da Mobilidade
Urbana e Saúde Pública; Engenharia de Segurança do Trabalho; Engenharia
de Manufatura Enxuta; Engenharia de Manutenção; Engenharia de Negócios;
Engenharia de Produção; Engenharia e Gestão de Projetos; Formação do
Professor para Ensino Religioso Escolar; Gestão da Qualidade na Produção
de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos
Extensão: Capacitação para Psicólogo Perito Examinador de Trânsito
Universidade Estadual de Maringá - UEM
www.uem.br
(44) 3261-4096 / 3261-4098
Federal
Graduação: Normal Superior; Administração
Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Educação a Distância;
Especialização em Açúcar e Álcool
Universidade Estadual de Ponta Grossa
UEPG
www.uepg.br; www.nutead.uepg.br
(42) 3220-3163
Federal
Extensão: Formação de Professores (Pró-Letramento e Cefortec); Formação
de Tutores
Universidade Estadual do Centro-Oeste
UNICENTRO
www.unicentro.br
(42) 3621-1000 - Fax (42) 3623-8644
Federal
Aperfeiçoamento: Inclusão Educacional
Extensão: Ambiente Moodle como ferramenta pedagógica
Graduação: Ciências Biológicas
Universidade Federal do Paraná - UFPR
www.nead.ufpr.br
(41) 3310-2714
Federal
Graduação: Administração
Pós-graduação Lato Sensu: Midias na Educação
Extensão: Capacitação de Tutores
Universidade Norte do Paraná - UNOPAR
www.unoparvirtual.com.br
(43) 3371-7473
Federal
Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado) (L): Tecnologias da Informação e
da Comunicação na Formação em EAD
Graduação: Normal Superior; Pedagogia; Letras; História; Serviço Social;
Administração; Ciências Contábeis
Graduação Tecnológica: Processos Gerenciais; Marketing; Turismo; Gestão
Comercial; Gestão de RH; Direito da Empresa e do Consumidor
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão e Organização da Escola; MBA Executivo
de Negócios; Bovinocultura de Corte
Universidade Paranaense - UNIPAR
www.unipar.br
(44) 3621-2828
Federal
Graduação Tecnológica: Tecnologia em Comércio Exterior; Gestão
Comercial; Hotelaria; Marketing
TOTAL NO ESTADO
3665
358
751
3053
17736
320
1850
93123
181.758
RIO DE JANEIRO
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Centro Educacional Cassandra e Marcelo Paes Estadual
CECAMP
www.cecamprj.hpj.com.br
(21) 3272-9800
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Centro Educacional da Lagoa - CEL
www.cel.com.br
(21) 2536-3500
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Centro Educacional de Niterói - CEN
www.cen.g12.br
(21) 2620-4579
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Técnico: em Transações Imobiliárias; Secretaria Escolar; em Secretariado
Centro Educacional Futura - CEF
www.colegiofutura.com.br
(21) 2526-7180 / 2517-2989
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Centro Universitário Augusto Motta
UNISUAM
www.unisuam.edu.br/cead
(21) 3882-9725
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Psicopedagogia Institucional; Gestão
Educacional
200
Colégio Anglo-americano - Centro
Internacional de Estudos Regulares CIER
www.angloamericano.edu.br/cier
(21) 3388-9117
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
236
Colégio de Aplicação Dom Hélder Câmara
CAPDHC
www.domhelder.g12.br
(21) 2138-4897
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Centro de Tecnologia Educacional
Profissionalizante e Inclusão Social do Brasil
CETEPIS
www.cetepisbrasil.com.br
(21) 3693-8040
32
continuação
Níve de
credenc.
Cursos
Nº de
Alunos
Colégio Pinheiro Guimarães - CPG
www.pinheiroguimaraes.br
(21) 2205-0797
Estadual
EJA
Colégio Rei - CR
www.colegiorei.com.br
(21) 2722-2623
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Escola Brasileira de Administração Pública e
de Empresas - EBAPE ***
Federal
Graduação
Escola Nacional de Saúde Pública da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
www.fiocruz.br
(21) 2598-4242
Federal
Extensão: Formação de Apoiadores para a Política Nacional de Humanização
da Gestão; Formação de Facilitadores de Educação Permanente em Saúde;
Impactos da Violência na Saúde; Políticas Públicas e Gestão Social; Vigilância
Alimentar e Nutricional; Vigilância Sanitária; Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos Municipais e Impacto Ambiental; Processos de Gestão e Tecnologias
da Informação em Saúde; Saúde Mental, Políticas e Instituição
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão de Recursos Físicos e Tecnológicos em
Saúde; Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana; Vigilância Alimentar e
Nutricional para a Saúde Indígena
Escola Porto Seguro - PORTO
www.colegioporto.com.br
(21)2568-6829
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Faculdade de Economia e Finanças
IBMEC-RJ
www.ibta.com.br
(11) 4501-9717
Federal
Graduação e pós-graduação: N.D.
Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ
www.fij.br
(21) 3312-3000 EAD
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: N.D.
Fundação Bradesco - FB
(21) 2586-0171
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Fundação Centro de Ciências e Educação
Superior a Distância do Estado do Rio de
Janeiro - CECIERJ/CEDERJ (I)
www.cederj.edu.br
(21) 2299-4567 / 2284-6758
Federal
Graduação: Matemática; Ciências Biológicas; Pedagogia; Química; Física;
Administração
Graduação Tecnológica: Tecnologia em Sistema de Computação
Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET
www.funcefet.com.br
(21) 2264- 8847
Estadual
EJA
Fundação Getulio Vargas - FGV - RJ
www.fgv.br/fgvonline
(21) 2197-5134
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: MBA Executivo em Administração de Empresas
– com ênfases; MBA Executivo Internacional em Gerenciamento de Projetos;
MBA Executivo em Gestão e Business Law; MBA Executivo em Marketing;
MBA da Construção Civil; MBA em Administração Tributária; Excelência em
Gestão para Profissionais da Justiça; MBA da Inovação; Especialização em
Gestão de Negócios para Executivos - GVNEXT
Ginásio Gama e Souza / Unidade Educacional
Gama e Souza
www.faculdadegamaesouza.com.br
(21) 2270-0887 / 2619-4340 EAD
Estadual
EJA
Instituição de Ensino Sigma
www.wmgsigma.com.br
(21) 2717-5501 / 9688
Estadual
EJA: Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries; Ensino Médio
Técnico: em Transações Imobiliárias
2400
Instituto a Vez do Mestre - EPEC AVM
www.vezdomestre.edu.br
(21) 2531-1344 / 1382 (Prof. Arduini)
Federal
Graduação: Pedagogia
Extensão: Oficina de Artes e Linguagem dos Materiais; Marketing
de Serviços; Legislação Educacional; Introdução à Neurociência do
Conhecimento; Gestão do Conhecimento: Conceitos Fundamentais;
Educação da Criança de 0 a 6 anos; Ensino Superior: desafios e perspectivas;
Dinâmica das Relações Familiares; Desenvolvimento da Linguagem e
Dificuldades de Aprendizagem; Abordagem Humanística de Recursos
Humanos; Abordagem Estratégica de Recursos Humanos
Pós-graduação Lato Sensu: Supervisão Escolar; Psicopedagogia Institucional;
Psicomotricidade; Pedagogia Empresarial; Orientação Educacional; Marketing;
Gestão Estratégica e Qualidade; Gestão de Recursos Humanos; Educação
Infantil e Desenvolvimento; Educação Ambiental; Docência do Ensino
Superior; Administração Escolar; Arteterapia em Educação
250
4000
Instituto de Estudos Sociais e
Desenvolvimento Educacional - IESDE-RJ
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Instituto de Pós-graduação Médica do Rio de
Janeiro - IPGMRJ
www.posgraduacaomedica.com.br
(21) 2439.1994
Federal
Extensão: Programa de Educação Médica Continuada em Cardiologia
Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro - Coordenação Central de Educação a
Distância - CCEAD PUC-RIO
www.ccead.puc-rio.br
(21) 3527-1454 / 3527-1455
Federal
Graduação: Licenciatura em História
Pós-graduação Lato Sensu: Tecnologias em Educação; Formação Política
para Cristãos Leigos e Leigas; Currículo e Prática Educativa
2930
SENAC Nacional
www.pos-ead.senac.br
(21) 2136-5736
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Educação a Distância; Educação Ambiental;
Gestão Educacional; Artes Visuais - Cultura e Criação
3614
Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAI
CETIQT
www.cetiqt.senai.br
(21) 2582-1088
Federal
N.D.
8055
570
11335
7642
continuação
2. Onde estão as instituições e seus cursos
Instituição
33
Instituição
Níve de
credenc.
Cursos
Sistema Firjan - SESI E SENAI-RJ
www.firjan.org.br/educadist
(21)2587-1116
Estadual
EJA: Ensino Médio
Universidade Castelo Branco - UCB
www.castelobranco.br
(21) 2406-7700 / 2498-3838
Federal
Graduação: Pedagogia; Letras Português/Literatura; Letras Português/
Inglês; Letras Português/Espanhol; Matemática; Ciências Biológicas
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UERJ (H)
www.uerj.br
(21) 2587-7100 / 2587-7957
Federal
Graduação
Universidade Estácio de Sá - UES
www.estacio.br
(21) 3231-0000 / 3206-9772
Federal
Graduação: N.D.
Universidade Estadual do Norte Fluminense
Darcy Ribeiro - UENF
www.uenf.br
(22) 2726-1500 / 2726-1507
Federal
Graduação: Licenciatura em Biologia
Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO (H)
www.unirio.br
(21) 2542-6257 planejamento
(21) 2542-4426 / 4477 reitoria
(21) 2542-7885 cead
Federal
Graduação
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (H) Federal
www.ufrj.br
(21) 2598-9600 / 9603 / 1877 / 1996
Graduação
Universidade Federal Fluminense - UFF (H)
www.uff.br
(21) 2629-5215/5208 / 2621-3955 / 2613-6518
EAD
Federal
Graduação
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
UFRRJ (H)
www.ufrrj.br
(21) 2682-1090
Federal
Graduação
Nº de
Alunos
3250
2195
Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO Federal
www.universo.edu.br
(21) 2138-4897
Graduação: Administração; Letras; História; Geografia
Pós-graduação Lato Sensu: Planejamento Educacional; Métodos e Técnicas
de Ensino; Gestão Pública; Auditoria Empresarial; Controladoria de Gestão;
Gestão Escolar
Universidade Virtual - Univir / Unicarioca
www.univir.br
(21) 2563-1901
N.D.
Federal
TOTAL NO ESTADO
46.677
RIO GRANDE DO NORTE
Centro Federal de Educação Tecnológica do
Rio Grande do Norte (A) - CEFET-RN
www.cefetrn/coted.br
(84) 4005-2643
Federal
(A)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte Federal
UFRN
www.ufrn.br ; www.sedis.ufrn.br
(84) 3215-3644
Graduação: Bacharelado em Administração; Licenciatura em Física; em
Matemática; em Geografia; em Química
Universidade Potiguar - UNP
www.unp.br
(84) 3215-1240 / 3215-1241
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão Educacional; Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Federal
TOTAL NO ESTADO
3100
620
3.720
RIO GRANDE DO SUL
Centro Federal de Educação Tecnológica de
Pelotas - CEFET-RS
www.cefetrs.tche.br
(53) 2123 - 1000
Federal
Graduação: Curso Superior em Tecnologia de Sistemas para a InternetTSIAD
250
Centro Universitário FEEVALE
www.feevale.br
(51) 3586-8800 - ramal 8613
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Informática na Educação
Graduação: Formação Pedagógica de Docentes
106
Colégio Científico Porto Seguro
www.portalcientifico.com.br
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Colégio Fundação Bradesco (J) - CFB
www.fundacaobradesco.com.br
(51) 3488-1697
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Colégio João Paulo I - CJP
www.joaopaulo.com.br
(51) 3343-2290
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Escola de Educação Profissional Tec. Brasil
FTEC
www.ftec.com.br
(54) 3027-1300
Estadual
Técnico: Gestão empresarial
Escola de Ensino Médio Dom Ltda.
www.escoladom.com.br
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
continuação
34
Níve de
credenc.
Cursos
Nº de
Alunos
Escola de Ensino Médio Meta
www.meta-ead.com.br
(51) 3029-8320
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Escola de Ensino Médio Monteiro Lobato
www.monteirolobato.com.br
(51) 3226-7011
Estadual
EJA: Ensino Médio
Escola de Ensino Médio Sesi Eraldo Giacobbe
SESI-RS
www.sesirs.org.br
(53) 3222-6920 / 3222- 0709
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Escola de Ensino Médio Universitário /
Sociedade Educacional Simões Lopes
www.universitario.com.br
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Escola Técnica Santa Clara - FASCLA
www.fascla.com.br
(55) 3222-9725
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Técnico: em Administração; em Informática; em Transações Imobiliárias
Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - FURG
www.furg.br
(53) 3233-6616
Federal
Graduação: Licenciatura em Pedagogia; Administração
Pós-graduação Lato Sensu: Tecnologias da Informação e Comunicação na
Educação; Educação Ambiental; Aplicações para a Web
Extensão: Programa de Formação de Professores Mídias na Educação
Instituto de Estudos Sociais e
Desenvolvimento Educacional - IESDE-RS
www.iesde.com.br
(51) 2108-5550
Estadual
N.D.
Instituto Dinâmico
www.institutodinamico.com.br
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Instituto Pró-universidade Canoense - IPUC
www.ipuc.com.br
(51) 2131-3000 / 3018 (EAD)
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul - PUC RS
www.ead.pucrs.br
(51) 3320-3651
Federal
Extensão: Curso de Extensão em Tecnologia Educacional; Curso de
Capacitação Docente em EAD; Oficina Moodle
Pós-graduação Lato Sensu: Curso de Especialização em Segurança Pública
Sistema Educacional Galileu - SEG
www.estudeseg.com.br
(55) 3352-4100
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Universidade de Caxias do Sul - UCS
www.ucs.br
(54) 3218-2725
Federal
Graduação: Licenciatura em Pedagogia: Habilitação Educação Infantil e
Séries Iniciais do Ensino Fundamental
Seqüencial: Curso Superior de Formação Específica de Gestão Pública
Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Formação EAD;
Especialização em Psicopedagogia
Extensão: Redação Comercial em Língua Inglesa
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
www.unisc.br
(51) 3717-7300
Federal
N.D.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
UNISINOS
www.unisinos.br
(51) 3591-1122 Fax: (51) 3590-8305
Federal
Extensão: Pedagogia Inaciana; O Desenvolvimento do Conhecimento das
Ciências: a História Antiga
Pós-graduação Lato Sensu: MBA Executivo em Negócios Financeiros;
Gestão na Escola
Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
www.ufpel.edu.br
(53) 3275-7107 / 9023 / 3227-9079
Federal
Graduação: Matemática
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
www.ufsm.br
Federal
Graduação: Educação Especial
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFRGS
www.ufgs.br
(51) 3008-3885
Federal
Graduação: Administração; Pedagogia
Graduação Tecnológica: Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Rural
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão Financeira; Informática na Educação
Universidade Luterana do Brasil - ULBRA
www.ulbra.br
(51) 34779280 ; (51) 3462-9547
Federal
Graduação: Negócios Imobiliários; Administração; Ciências Sociais; Gestão
Financeira; Letras-Português; Pedagogia
Pós graduação Latu Sensu: Educação inclusiva; Educação Infantil;
Psicopedagogia
Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
www.unijui.edu.br/ead
(55) 3332-0297 / 0800-6460200
Federal
Graduação: Sociologia - Bacharelado; Educação Física - Licenciatura;
Sociologia - Licenciatura; Geografia - Licenciatura; História - Licenciatura
TOTAL NO ESTADO
750
1320
623
1053
1241
1228
1045
5182
200
5089
61962
209
80.258
RORAIMA
Faculdade Roraimense de Ensino Superior
FARES
www.fares.edu.br
(95) 3621-3203
Federal
Graduação: Pedagogia
450
Universidade Federal de Roraima - UFRR
www.univirr.rr.gov.br
(95) 3626-4849
(95) 3626-4614 - COED
(95) 3626-5636 - COPED
(95) 3626-4706 - COTED
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Gerenciamento em Web
350
TOTAL NO ESTADO
800
2. Onde estão as instituições e seus cursos
Instituição
continuação
35
Instituição
Níve de
credenc.
Cursos
Nº de
Alunos
SANTA CATARINA
Associação Educacional e Tecnológica de
Santa Catarina - ASSESSORITEC
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Associação Educacional Vale do Iguaçu
CEBREP
www.cebrep.com.br
(42) 3522-3355
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Técnico: em Secretariado; em Transações Imobiliárias
Centro de Educação a Distância-Universidade Federal
do Estado de Santa Catarina - UDESC/CEAD
www.virtual.udesc.br
(48) 3321-8400 / 3321-8435
Graduação: Pedagogia
Extensão: Programa de Formação de Educadores/professores em EDS;
Pedagogia de Paulo Freire; Didática: uma perspectiva de (re)significação
da prática docente; Formação Continuada em EAD; Mediação Tutorial e
Gerenciamento do AVA Moodle; Programa de Educação Inclusiva de Cegos;
Programa de Educação de Surdos; Colóquio sobre Metodologias e Práticas
de Pesquisa em Ciências de Educação; Estudos Independentes: Conversando
sobre a sexualidade adolescente
3117
Centro de Educação de Jovens e Adultos
CEJA Palmitos
[email protected]
Estadual
Capacitação: para EAD
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
2080
Centro de Estudos Pré-universitário - CEPU
www.cepunet.com.br
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
156
Centro Educacional Cejabrasil Ltda. - CEJABR
www.cejabrasil.com.br
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
650
Centro Educacional Jovens e Adultos CEJA
Estadual
- São Lourenço do Oeste - CEJA-S.L.O.
www.cejasaolourencodooeste.blogspot.com
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
730
Centro Federal de Educação Tecnológica de
Santa Catarina - CEFET-SC
www.ead.cefetsc.edu.br
(48) 3221-0500 / 0506 / 0607 (ead)
Federal
Graduação: Tecnologia e Gestão Pública
300
Centro Universitário Leonardo Da Vinci
UNIASSELVI
www.uniasselvi.com.br
0800-642-5000 / 3394-7406 / 3281-9000
Federal
Graduação: Licenciatura em Ciências Biológicas; em Geografia; em História;
em Letras – Português; em Matemática; em Normal Superior
Graduação tecnológica: Logística; Processos Gerenciais
Colégio Eureka
www.cursoecolegioeureka.com.br
(48) 3259-5043
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Cooperativa de Educação Catarinense
COOPEREDUCA
www.copereduca.com.br
(48) 3247-0147
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Curso e Colégio Della Sul - ESCOLA DELL’S
(48) 3626-7436
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Curso e Colégio de Ensino Médio e
Fundamental - CEDESPY Ltda.
www.cedespy.com.br
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Escola Técnica Tupy/Instituto Superior Tupy
SOCIESC
www.sociesc.org.br
(47) 3461-0133 / 3461-0166 - 0800 643 0133
Estadual
Graduação: Tecnologia em Gestão de Sistemas de informações
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão Escolar; Psicopedagogia; Educação
Especial; Orientação e Supervisão
Extensão: Curso de Internet Pedagógica I e II
1200
Instituto do Corretor - CETER
www.institutodocorretor.com.br
(48) 3211-1926 / 0800-7022007
Estadual
Técnico: em Transações Imobiliárias; em Secretariado Escolar; Gestão de
Condomínios
150
Liceu Catarinense de Ensino - LCS
(47) 3361-0064
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
30
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Federal
SENAI SC
www.sc.senai.br/ead
(48) 3231-4222 / 3231-4100
Pós-graduação Lato Sensu: MBA Gestão para Segurança de Alimentos;
Especialização em Gestão de Segurança da Informação; MBA Gestão para a
Excelência
144
Serviço Social do Transporte e Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte
SEST SENAT
www.sestsenat.org.br
(48) 3281-6206
Estadual
Técnico: em Transporte Urbano e Rodoviário de Passageiros; em Logística e
Transporte de Cargas
50
Sociedade de Educação Nossa Sra.
Auxiliadora - Colegio Univest - SENSAL/
UNIVEST
www.sle.com.br
(49) 3222-3433 / 3222-1011
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Universidade do Contestado - UNC
www.nead.uncnet.br
Federal
Graduação: Desenvolvimento Rural Sustentável e Agroecologia
Pós-graduação Lato Sensu: Controle e Qualidade de Alimentos; Ciências
Sociais Aplicadas - Marketing Político
Universidade do Extremo Sul Catarinense
UNESC
wwww.unesc.net wwww.ead.unesc.net
(48) 3431-2703 / 2750
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão e Inovação Tecnológica na Construção Civil
Extensão: Calculadora HP; Prevenção às Drogas
Atualização: Formação em EAD
continuação
36
Instituição
Níve de
credenc.
Cursos
Nº de
Alunos
Universidade do Sul de Santa Catarina
UNISULVIRTUAL
www.virtual.unisul.br
(48) 3279-1242 / Fax (48) 3279-1271
Federal
Graduação: Administração; Turismo; Ciências Contábeis; Pedagogia;
Matemática; Progr. Espec. de Form. Pedag. para Formadores de Educação
Profissional
Pós-graduação Lato Sensu: Ciências da Educação; Gestão Governamental
e Responsabilidade Fiscal; Metodologia de Educação a Distância;
Modernização da Gestão do Poder Judiciário; Software Livre - Implantação e
Gestão de Projetos; Inter Difus e Colet. Afetos à Infância e Juventude, Idosos
e Pessoas Deficientes
Graduação Tecnológica: Administração Legislativa; Administração Pública;
Comércio Exterior; Gestão de Cooperativas; Gestão Financeira; Gestão de
Micro e Pequenas Empresas; Logística; Gestão da Tecnologia da Informação;
Gestão de Segurança Pública; Multimídia Digital; Marketing e Vendas; Web
Design e Programação; Gestão de Varejo e de Serviço
Extensão: Administração e Planejamento em EAD - OUI; Meio e Tecnologia
para EAD - OUI; Metodologia para EAD - OUI
14402
Universidade Federal de Santa Catarina
Secretaria de Educação a Distância - UFSC
www.ead.ufsc.br
(48) 3224-9088
Federal
Extensão: Formação de Tutores em EAD; Desenvolvimento Territorial
(Ministério da Integração Nacional)
Graduação: Administração; Matemática (SC); Matemática (MA); Letras; Física
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão Escolar
2100
2800
400
Universidade Regional de Blumenau - FURB
www.furb.br
(47) 3321-0577
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Psicopedagogia; Interdisciplinaridade na
Prática Pedagógica; Gestão Escolar; Alfabetização e Letramento; Gestão
de Pessoas; Gestão de Marketing; MBA-Saúde - Gestão da Qualidade para
Excelência em Serviços de Saúde; Gestão Estratégica Empresarial; Gestão
Pública Judiciária; Gestão de Estratégica para Empresas Inovadoras
Extensão: Organização do Trabalho Pedagógico Mediado pelo AVA
Disciplina a Distância: Informática Básica
3929
Universidade Vale do Itajaí - UNIVALI
www.univali.br
(48) 3279-9558
Federal
Graduação Tecnológica: Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Graduação: Ciências Contábeis; Serviço Social
TOTAL NO ESTADO
32.990
SÃO PAULO
ACEF S/A - Universidade de Franca - ACEF
www.unifran.br
(16) 3711-8945
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Psicopedagogia; Terapia Vibracional;
Homeopática-Farmácia; Educação a Distância; Direito Tributário e Processual
Trib.; Direito Civil e Processo Civil; Comércio Exterior; Administração de
Negócios com ênfase em Marketing
Graduação: Pedagogia; Letras (Licenciatura) Habilitação: Port./Inglês;
Letras (Licenciatura) Habilitação: Port./Literatura; Letras (Licenciatura)
Habilitação: Port./Espanhol; História; Geografia; Filosofia; Ciências Contábeis;
Administração
919
CEAD - Centro de Ensino a Distância
www.ceadnet.com.br
(11) 3814-0202
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Técnico: em Transações Imobiliárias
1705
Centro Estadual de Educação Supletiva Dona
Clara Mantelli
www.claramantelli.com.br
(11) 6604-5849
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
6891
3728
Centro Estadual de Educação Supletiva
Votorantim - CESSVO
www.ceesvo.com.br
(15) 3243-1918
Estadual
EJA: Ensino Fundamental
5700
Centro Estadual de Educação Tecnológica
Paula Souza
www.centropaulasouza.sp.gov.br
Estadual
Técnico: Administração Empresarial; Gestão de Pequenas Empresas;
Secretariado e Assessoria
8390
Centro Universitário Claretiano
www.claretiano.edu.br
(16) 3660-1777
Federal
Graduação: Licenciatura em Filosofia; em Letras com Habilitação em
Língua Portuguesa e Respecti; em Pedagogia; em Computação; Bacharel
em Ciências da Religião; Tecnólogo em Gestão Financeira; Tecnólogo em
Recursos Humanos; Tecnólogo em Logística; Bacharelado em Teologia;
Bacharel em Administração; Programa Especial de Formação Pedagógica
em Língua Portuguesa; Programa Especial de Formação Pedagógica em
Matemática; Programa Especial de Formação Pedagógica em Biologia;
Programa Especial de Formação Pedagógica em Filosofia; Bacharel em
Ciências Contábeis
Pós-graduação Lato Sensu: Direito do Consumidor; Direito Especial; Gestão
Ambiental; Gestão Educacional; Direito Eleitoral e Processual Eleitoral;
Educação Infantil e Alfabetização; Metodologia do Ensino de Língua
Portuguesa; Psicopedagogia no Processo de Ensino - Aprendizagem;
MBA - Administração; Direito Educacional
Centro Universitário de Lins - UNILINS
www.unilins.edu.br
(14) 3533-3200
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Logística; Desenvolvimento e Gerência de
Projetos para Web; MBA em Gestão de Saúde para Profissionais da Indústria
Farmacêutica
Extensão: Programa de Formação de Coordenadores de Cursos de
Graduação
Centro Universitário de Santo André - UNIA
www.unia.br
(11) 4435-8899 / 4437-5552 (unid. 2)
Federal
Graduação: N.D.
Centro Universitário Hermínio Ometto
UNIARARAS
www.uniararas.br
(19) 3543-1438 / (19) 3543-1440
Federal
Graduação: Pedagogia
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão Escolar
Centro Universitário Nove de Julho
UNINOVE
www.uninove.com.br
(11) 6633-9122
Federal
N.D.
190
10622
2. Onde estão as instituições e seus cursos
11358
continuação
37
Instituição
Níve de
credenc.
Cursos
Nº de
Alunos
CESUM - Prof. Cilene Rebelo Novelino Abdala
(16) 3701-8367
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
1728
Colégio Comercial de Votuporanga - VOTUP
www.colegiocomercial-votu.com.br
(17) 3421-6175
Estadual
Graduação: Pedagogia; Letras; Administração de Empresas
1434
Colégio Lapa
www.colegiolapa.com.br
(11) 3865-7570
Estadual
EJA
Técnico: em Transações Imobiliárias; em Contabilidade; em Secretariado; em
Seguros
200
Escola Brasileira de Ensino a Distância - EBRAE Estadual
www.ebrae.com.br
(11) 3889-5899 / 0800 176817
Técnico: em Transações Imobiliárias
32684
Faculdade de Educação São Luís
www.saoluis.br
(16) 3209-1800
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Didática: a prática escolar nos direitos; Direito
Educacional; Educação Ambiental; Educação Especial; Educação Infantil;
Geografia e Ensino: Propostas Metodológicas; Gestão e Planejamento
Escolar; Língua Portuguesa: Compreensão e Produção de Textos; Literatura
e Análise do Discurso; Metodologia da Língua Inglesa; Metodologia do
Ensino de História; Metodologia do Ensino e Aprendizagem em Matemática;
Psicopedagogia
4900
Faculdade de Odontologia e Centro de PósGraduação São Leopoldo Mandic
SLMANDIC
www.eadslmandic.com.br
(019) 3211-3600 Ramal 260
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Odontologia em Saúde
Coletiva; Especialização em Odontologia do Trabalho
1050
Faculdade de Tecnologia de Rio Claro - CBTA
www.cbta.edu.br
(19) 3533-6676 / 7073
Federal
Graduação: Tecnologia em Gestão Financeira; Tecnologia em Logistica;
Tecnologia em Marketing; Tecnologia em Gestão de Qualidade com ênfase
em Sistemas Produtivos; Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos;
Licenciatura em História; em Matemática
Faculdade Metropolitana Unidas - FMU
www.fmu.br
(11) 3346-6200
Federal
N.D.
Fundação Bradesco-SP
www.fb.org.br
(11) 3684.2259
Estadual
EJA: Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries
19532
Fundação Getulio Vargas de São Paulo - Escola Federal
de Administração de Empresas (EAESP)©
FGV-SP
www.fgvsp.br/gvnet
(11) 3281-7777 / 3281-7979 (direto Marta)
Extensão: Gestão Estratégica de Negócios; Gestão de Marketing; Marketing
de Serviços; Análise Contábil e Financeira; Conjuntura Política e Ambiente de
Negócios; Direito Empresarial; Gestão de Pessoas; Gestão de Marcas; Direito
nas Transações On-line; Mercado de Capitais; Gestão de Operações; Modelos
de Gestão e Inovação; Comunicação e Expressão; Empreendedorismo;
Business Intelligence; Análise de Investimento; Economia e Ambiente
de Negócios; Matemática Financeira; Finanças Corporativas; Gestão
Estratégica da Tecnologia da Informação; Finanças Públicas e Orçamento
Governamental; Anajustra: Excelência em Gestão para Profissionais da
Justiça; CBIC: MBA da Construção Civil; Unafisco: MBA Administração
Tributária; Educação a Distância: Estratégia e Gestão
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão para Cirurgião-Dentistas; Gestão para
Médicos; Gestão para Pequenas e Médias Empresas; Gestão em Negócios
Instituto de Educação Anna Vasquez
(19) 3234-9922
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
7000
Instituto de Ensino Superior - COC
www.unicoc.com.br/uic
(16) 3603-9900
Federal
Graduação: Administração; Letras Habilitação Português/Espanhol; Letras
Habilitação Português/Inglês; Ciências Contábeis; Pedagogia
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão Educacional
5206
Instituto Educacional de Dracena - IED
www.cenapied.com.br
(18) 3821-3430
Estadual
Técnico: em Meio Ambiente - TMA; em Segurança do Trabalho - TST; em
Transações Imobiliárias - TTI
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
1641
Instituto Metodista de Ensino Superior
Universidade Metodista de São Paulo
www.metodista.br
(11) 4366-5570
Federal
Graduação: Administração; Ciências Sociais; Letras -Português e Espanhol;
Pedagogia; Teologia
Graduação Tecnológica: Gestão de Pequenas e Médias Empresas; Gestão
de Recursos Humanos; Logística; Marketing
3308
Instituto Monitor Ltda.
www.institutomonitor.com.br
(11) 3335-1000
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Técnico: em Eletrônica; em Contabilidade; em Secretariado; em Transações
Imobiliárias; em Informática
17027
Instituto Universal Brasileiro - IUB
www.institutouniversal.g12.br
(11) 3224-8307 / 3361-2845
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
3185
Instituto Universidade Virtual Brasileira - IUVB Federal
www.uvb.br
(11) 3842-0202
Graduação: Administração
Pós-graduação Lato Sensu: Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e
Individuais; Direito processual: grandes transformações; Ciências Criminais;
Direito Tributário
Pontifícia Universidade Católica de Campinas Federal
PUC CAMPINAS
www.puc-campinas.edu.br
(19) 3343-7000
Extensão: Formação Específica em Tecnologia da Informação
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Federal
SENAC-SP
www.sp.senac.br
(11) 5682-7300
N.D.
Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT-SP
www.sestsenat.org.br
(11) 4977-9999 / 4977-9990
Técnico: em Logística de Transporte
Estadual
185
60
continuação
38
2. Onde estão as instituições e seus cursos
Estude onde e
quando quiser.
39
Instituição
Níve de
credenc.
Cursos
Nº de
Alunos
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Estadual
SENAI - São Paulo (K)
www.sp.senai.br ; www.ead.sp.senai.br
(11) 3146-7245
EJA: Telecurso 2000 Profissionalizante
Serviço Social da Indústria - SESI-SP
www.sesisp.org.br
(11) 3146-7307
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
85924
Universidade Anhembi Morumbi
www.anhembi.br
(11) 3847-3145
Federal
Graduação Tecnológica: Gestão de Marketing - Gestão de Marketing e
Vendas; Processos Gerenciais - Gestão de Negócios na Média e Pequena
Empresa; Gestão Financeira - Gestão de Finanças
10642
Universidade Braz Cubas - UBC
www.brazcubas.br
(11) 4791-8103
Federal
Graduação Tecnológica: Curso Superior de Tecnologia em Vendas e
Estratégias Comerciais; em Secretariado Executivo; em Gestão de Negócios
Extensão: Criação de Ambiente Virtual de Aprendizagem
Universidade Cidade de São Paulo - UNICID
www.cidadesp.edu.br
(11) 3054-0171 / 0109
Federal
Graduação Tecnológica: Processos Gerenciais; Gestão de Recursos
Humanos; Gestão Financeira; Gestão de Turismo
Graduação: Administração; Administração (sistema de Ensino superior;
Pedagogia-licenciatura; Ciências Sociais - licenciatura; Letras Portugues/inglês
Pós-graduação Lato Sensu: Gestão de Ambiente Inclusivos
Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
www.unaerp.br
(16) 3603-6900 / 3603-6873 / 7083- EAD
Federal
Graduação: N.D.
Universidade de Santo Amaro - UNISA
DIGITAL
www.unisa.br
(11) 2141-8600
Federal
Graduação: Administração; Pedagogia; Letras; Matemática; Publicidade e
Propaganda; Ciências Contábeis; Sistemas de Informação
Graduação Tecnológica: Segurança do Trabalho
Universidade de São Paulo - USP
www.ip.usp.br/laboratorios/lacri
(11) 3091-4383
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Especialização na Área da Violência Doméstica
contra Crianças e Adolescentes (Lacri-IP); Especialização em Gestão e
Tecnologias Ambientais (PECE-Poli); Especialização em Higiene Ocupacional
(PECE-Poli); Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (PECEPoli); Capacitação e Pesquisa sobre o Fenômeno das Drogas (EERP)
Extensão: Mão na Massa: Diagnóstico Ambiental (CDCC-São Carlos); Difusão
Tecnológica em Higiene Ocupacional (PECE-Poli); Segurança em Serviços e
Instalações Elétricas – Módulo Básico - NR 10 (PECE-Poli)
Universidade de São Paulo (USP) - Faculdade
de Educação
Estadual
EJA: Ensinos Fundamental e Médio
Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP
www.univap.br
0800 100079
Federal
N.D.
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
www.uab.ufscar.br
(16) 3351-8111 / (16) 3351-8420
Federal
Graduação: Engenharia Ambiental; Educação Musical; Pedagogia; Sistemas
de Informação
Graduação Tecnológica: Tecnologia Sucroalcooleira
962
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
www.virtual.unifesp.br
(11) 5574-0158 / (11) 5574-5659
Federal
Disciplina a Distância: Curso On-line de Técnica Operatória e Cirurgia
Experimental; Disciplinas de Primeiros-socorros
Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Enfermagem e Infectologia;
em Informática em Saúde; em Dependência Química; em Enfermagem em
Nefrologia; em Introdução à Bioestatística
Extensão: Fund. de Vig. San. p/enfrentamento de pandemia Influenza
- VISAFLU; SUPERA - Sist. Detec. do Uso Abusivo e Depe.Subst. Psicoativas;
RM Controle-med. de Prevenção e Contr. Resist. Microbiana e Uso Racional;
Curso em Atualização em Nutrição Clínica - Mód.I; UATI Virtual - Curso da
Universidade Virtual Aberta a Terceira Idade; Curso de Revisão Sistemática
Metanalise; Curso On-line de Pesquisa no Pubmed; Diretrizes p/ Normaliz. de
Artig. Cientif. Baseados no Estilo Vancouver
11515
Universidade Metropolitana de Santos
UNIMES Virtual
www.unimesvirtual.com.br
(13) 3228-3400
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: em Docência e Pesquisa para Ensino Superior;
em Gestão Empresarial; em Psicopedagogia; em Supervisão Educacional; em
Gestão Ambiental para Educação
Graduação: Bacharelado em Administração de Empresas; em Ciências
Contábeis; Licenciatura em Pedagogia; em Artes Visuais; em Filosofia; em
História; em Geografia; em Ciências Sociais; em Ciências Biológicas; em
Matemática; em Química; em Física; em Letras
4000
Universidade Paulista - UNIP
www.sepi.unip.br
(11) 3767-6100
Federal
Pós-graduação Lato Sensu: Tecnologia da Informação e Gestão do
Conhecimento; Comunicação e Mídias Digitais; Direitos do Consumidor;
Administração Hospitalar; Administração Geral; Administração de Recursos
Humanos; Marketing; Formação de Professores para o Ensino Superior
Graduação: Matemática; Pedagogia; Letras; Gestão de Pequenas e Médias
Empresas; Gestão de Sistemas de Informação; Gestão de Recursos Humanos;
Gestão em Marketing; Ciências Contábeis; Administração de Empresas
TOTAL NO ESTADO
450
5925
836
1090
269.987
SERGIPE
Centro Federal de Educação Tecnológica de
Sergipe - CEFET-SE
www.cefetse.edu.br
Estadual
N.D.
Universidade Federal de Sergipe - UFS
www.ufs.br
(79) 2105-6921
Federal
Graduação: Matemática; Química; Física; Biologia
2250
Universidade Tiradentes - UNIT
www.unit.br/
(79) 3218-2186
Federal
Graduação: Serviço Social; Letras Português; Letras Português/ Inglês;
Letras Português/ Espanhol; Geografia; História; Ciências Naturais;
Matemática
Graduação Tecnológica: Gestão em TI
5400
TOTAL NO ESTADO
7.650
continuação
40
Instituição
Natureza
Cursos
Nº de
Alunos
TOCANTINS
Fundação Universidade do Tocantins
UNITINS
www.unitins.br
(63) 3218-2950
Federal
Graduação: Administração; Ciências Contábeis; Serviço Social; Letras;
Matemática; Pedagogia; Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Pós-graduação Lato Sensu: Educação, Comunicação e Tecnologias
Contemporâneas; Direito Municipal; Auditoria e Licitação
102514
TOTAL NO ESTADO
102.514
TOTAL GERAL NO PAÍS
972.826
conclusão
(A) Conveniado ao projetos federais da Universidade Aberta do Brasil - UAB ou ao Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC Brasil). (B) Não teve matrículas no ano de 2007. (C) Número de alunos consolidado com os da FGV On-line (Rio de Janeiro). (D) Credenciado para ministrar cursos de graduação e pós-graduação. (E) Números de alunos atribuidos a sede, em SP. (F) Consórcio com a Universidade do Ceará. (G) Setor para cursos virtuais da Universidade Gama Filho, sediada no RJ. (H) Instituição pertencente ao Projeto CEIERJ/CEDERJ. (I) Engloba as instituições UERJ; UENF; UNIRIO; UFRJ; UFF;
UFRRJ. (J) Número de alunos registrados no Estado-sede. (K) Ver Sesi. (L) Consórcio com a Universidade Federal do Ceará (UFC).
FONTE: AbraEAD/2008.
Os cursos de graduação crescem e superam os de pós
Voltados a um público diferenciado e com regras menos limitadoras, os cursos
de pós-graduação lato sensu predominavam até 2006 entre os cursos a distância no
país, sendo o maior grupo isolado. Mas em 2007 os cursos de graduação mais que dobraram, num crescimento de 112% (Gráfico 2.1). Se reunidos ao cursos de formação
de tecnólogos (graduação tecnológica) e aos de formação específica fornecedores de
diploma, esta categoria já supera o número de cursos de pós-graduação lato sensu e também os de extensão fornecedores de certificados. Este último grupo, que era o maior
grupo isolado de cursos em 2006, sofreu queda de 272 para 150 cursos em 2007.
Ao todo, o país teve 1.181 cursos a distância em instituições credenciadas, um
crescimento de 32,8% em relação ao número de cursos de 2006. Na Tabela 2.4, pode
ser vista a distribuição dos cursos por nível educacional e por estado de Federação.
Gráfico 2.1 - Evolução do número de cursos a distância, por nível educacional
(SBEVBÎÍP
5FDOØMPHPT
&TQFDJBMJ[BÎÍP
DPNQMFNFOUBÎÍP
.FTUSBEP
&YUFOTÍP
"QFSGFJÎPBNFOUP
2VBMJmDBÎÍP
5ÏDOJDP
&+"
505"-
Tabela 2.4 – Distribuição do número de cursos a distância no país, por estado e por tipo de curso
Norte
Centro-Oeste
Estado
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Total Centro-Oeste
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Total Norte
TOTAL
Grad.
124
11
11
41
21
1
9
17
10
26
2
10
Tecnólogo e Comple.
Pedagóg.
Número de cursos
Pós-Grad. (Lato Mestrado
Sensu)
55
Ext./Aperf./
Qualif.
17
7
Técnico
EJA
18
3
13
1
13
2
2
2
6
6
2
8
2
5
5
2
1
6
1
3
1
1
5
continuação
2. Onde estão as instituições e seus cursos
FONTE: AbraEAD/2008.
41
Sul
Sudeste
Nordeste
Estado
TOTAL
Grad.
2
29
21
15
3
9
11
7
13
2
19
3
7
3
6
9
5
12
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Total Nordeste
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Total Sudeste
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Total Sul
Total Geral
Tecnólogo e Comple.
Pedagóg.
Número de cursos
Pós-Grad. (Lato Mestrado
Sensu)
2
10
Ext./Aperf./
Qualif.
Técnico
5
4
2
1
1
6
2
1
2
3
EJA
2
2
1
28
2
1
25
172
116
245
51
20
83
9
1
16
100
41
70
89
71
115
18
21
23
24
1
16
35
12
27
1
1.181
351
87
404
1
11
22
39
1
4
18
28
19
6
9
20
4
7
5
24
22
150
73 115
conclusão
FONTE: AbraEAD/2008.
A evolução do número de instituições credenciadas a ministrar EAD (MEC ou CEEs) mostra que as
regiões Nordeste e Sul, ao contrário do que aconteceu com seu número de alunos a distância, cresceu em
credenciamentos. É o movimento oposto do visto na região Norte, onde houve crescimento do número
de alunos, mas foi a única do país que teve reduzido o número de instituições (Tabela 2.5).
Tabela 2.5 – Distribuição das instituições oficialmente autorizadas a ministrar cursos de EAD,
por Estado e nível de credenciamento, período 2004 - 2007
Centro-Oeste
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Sul
Sudeste
Norte
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Total Centro-Oeste
Nordeste
Estado
42
Total Nordeste
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Total Norte
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro*
São Paulo
Total Sudeste
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Total Sul
Total Geral
2004
Credenc.
Federal
4
1
2
2
9
2005
Credenc.
Estadual**
8
1
1
2
3
1
9
(%) Credenc.
Federal
4
11
Credenc.
Estadual**
10
1
2
4
10
1
12
1
5
4
2
2
2006
(%) Credenc. Credenc.
Federal Estadual
4
12
2
1
3
5
10,1
14
13
2
7
5
4
1
4
1
3
1
2
1
2
1
1
8
2
4
6
1
5
2
23
7
16
48
10
7
4
21
91
166
6
1**
29
12
41
9
7
16
75
* CEDERJ representa 6 instituições de credenciamento federal.
** Inclui uma entidade com credenciamento municipal.
FONTE: AbraEAD/2008.
6
6,6
54
22,3
16
1
4
2
8,3
6
1
1
7
2
25
11
19
57
12
9
7
28
118
6
1**
28
17
45
13
8
12
33
99
217
2007
6
47,5
28,1
28
2
5
1
1
1
10
3
18
13
20
54
12
11
11
34
140
225
(%) Credenc. Credenc.
Federal Estadual
5
14
2
1
3
4
1
12
14
16
2
9
5
5
2
4
2
3
2
2
1
1
4
14,6
8
8
1
7
19
27
6
9
18
33
85
8
35,8
29,6
100
34
3
5
2
1
11
3
21
16
27
67
16
12
10
38
164
257
(%)
11,6
1
3
1
1
1
7
15,9
3
3
1
16
17
34
4
14
15
33
93
5,4
39,2
27,6
CAPÍTULO3
Pesquisa com as instituições
de ensino
Como se faz Educação a
Distância no Brasil
Apresentação da amostra
A pesquisa AbraEAD/2008 encontrou 257 instituições credenciadas pelo
Sistema de Ensino para ministrar cursos de Educação a Distância no Brasil, nos
níveis básico/técnico/EJA (93 instituições), registradas nos respectivos Conselhos
Estaduais de Educação; e superior (164 instituições), legitimadas pelo Conselho
Nacional de Educação. Destes grupos, 140 instituições (55% do universo) responderam a uma pesquisa que detalha suas metodologias, os recursos que oferecem aos alunos, o perfil de seu corpo discente e de sua estrutura pedagógica.
Destas respondentes, 48 possuem credenciamento estadual (nível básico, técnico
e EJA) e 92 credenciamento federal (graduação e pós-graduação).
Essa amostra tem extrema similaridade com o universo, tanto no que diz respeito ao nível de credenciamento, com predominância de quase dois terços das instituições de ensino superior, quanto no que se refere a sua distribuição geográfica, e
todas as regiões do país guardam posições parecidas em suas participações porcentuais (Tabela 3.1). A amostra também está coerente, em sua composição porcentual, nestes recortes, com as realizadas nas três pesquisas anteriores deste AbraEAD
(Tabela 3.2), embora se perceba, ao longo dos anos, um aumento da participação
de instituições de ensino superior (credenciamento federal). O levantamento sobre
o tipo de organização jurídica das instituições foi feito apenas na amostra.
Em número de alunos, a amostra se torna ainda mais representativa, pois as instituições que responderam a este questionário são responsáveis por 767.200 alunos a
distância, ou 78,8% do total de alunos do universo apurado pelo AbraEAD/2008.
44
Instituto Monitor:
levando Educação a todos
os encantos do Brasil
Só no ano de 2007, mais de 17 mil pessoas dos
quatro cantos do Brasil se matricularam no
Instituto Monitor. O que mais nos gratifica não
é esse número, e sim o que ele representa. São
17 mil buscas por aperfeiçoamento profissional,
17 mil anseios por cidadania, 17 mil desejos
de uma vida melhor. Por isso trabalhamos
incansavelmente. Queremos, cada vez mais,
chegar em todos os cantos e encantos do país,
multiplicando os sonhos daqueles que, como
nós, trabalham por um Brasil melhor.
O Instituto Monitor é uma instituição educacional autorizada
pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo.
Projeto arquitetônico
da nova sede do
Instituto Monitor
em São Paulo.
3. Pesquisa com as instituições de ensino
www.institutomonitor.com.br
Telefone: (11) 3335-1000
45
Tabela 3.1 – Comparação do número de instituições no universo e na amostra pesquisada (AbraEAD/2008)
UNIVERSO
AMOSTRA
257
%
140
%
CO
30
11,6
17
12,1
NO
14
5,4
7
5,0
NE
41
15,9
20
14,3
Distribuição por Região
SU
71
27,6
41
29,3
SE
101
39,2
55
39,3
Estadual
93
36,2
48
34,3
Federal
164
63,8
92
65,7
Nível de Credenciamento
Tipo de Organização
Privado
88
62,9
Pública Federal
33
23,6
Pública Estadual
17
12,1
Pública Municipal
1
0,7
Não Respondeu
1
0,7
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.2 – Comparação entre universo e amostra pesquisada (de 2004 a 2007)
2004
Região
Universo
%
2005
Amostra
% Universo
%
2006
Amostra
% Universo
%
2007
Amostra
% Universo
%
Amostra
%
Distribuição por Região
CO
18 10,8
8 12,9
22 10,1
NO
11
6,6
2
3,2
13
6,0
15 15,3
NE
10
6,0
7 11,3
18
8,3
10 10,2
SU
90 54,2
29 46,8
61 28,1
28 28,6
81 36,0
38 30,4
71 27,6
41 29,3
SE
37 22,3
16 25,8
103 47,5
42 42,9
67 29,8
50 40,0
101 39,2
55 39,3
3
3,1
27 12,0
18
8,0
32 14,2
16 12,8
8
6,4
13 10,4
30
11,6
14
5,4
41 15,9
17 12,1
7
5,0
20 14,3
Nível de Credenciamento
Municipal
1,0
0,0
0,0
0,0
Estadual
74 44,6
1
0,6
25 40,3
1
1,6
98 45,2
1
0,5
33 33,7
1
85 37,8
47 37,6
0
93 36,2
48 34,3
0
0,0
Federal
92 55,4
36 58,1
118 54,4
64 65,3
140 62,2
78 62,4
164 63,8
92 65,7
Tipo de Organização
Privada
43 69,4
75 76,5
98 78,4
88 62,9
Pública
Federal
9 14,5
14 14,3
16 12,8
33 23,6
Pública
Estadual
5
8,1
7
7,1
8
6,4
Pública
Municipal
1
1,6
0
0,0
2
1,6
4
6,5
2
2,0
1
0,8
Outras / NR
TOTAL
166
62
217
98
225
125
17 12,1
257
1
0,7
1
0,7
140
Obs.: O Tipo de Organização é Resposta Múltipla
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Metodologia
As fontes primárias para esta pesquisa foram as próprias instituições de ensino
credenciadas a ministrar cursos de Educação a Distância pelo Ministério da Educação (MEC/CNE) e pelos diversos Conselhos Estaduais de Educação (CEEs). Para
que fossem consultadas, seus nomes constaram das listas oficiais de instituições
autorizadas nos âmbitos federal e estadual. Também foram consultadas as instituições que contavam como tendo feito cursos a distância no Censo Educacional
realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e nas
listas de parcerias e convênios do projeto da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Foi submetido a estas instituições um questionário de 34 questões sobre seu
modo de ministrar cursos a distância, e aquelas que também ministram cursos presenciais informaram apenas os dados referentes a EAD (exceto quando foi solicita46
da a comparação com a educação presencial). O espaço temporal ao qual se refere
a pesquisa é o ano de 2007. As instituições puderam responder ao questionário
acessando, mediante senha e login, o questionário no site do AbraEAD, ou então
preenchendo o mesmo questionário em arquivo Word, retornando-o preenchido.
A pesquisa foi distribuída a partir do mês de novembro de 2007, sendo estipulado o prazo até janeiro de 2008 para o preenchimento dos questionários. As
respostas foram registradas por meio do sistema interno do site, ao qual só tinham
acesso as instituições portadoras de login e senha, ou por e-mail remetido pelas instituições com o questionário preenchido. Cada instituição pôde registrar apenas
um login e uma senha, indicando apenas uma pessoa responsável pelas respostas,
mesmo quando o questionário foi respondido em Word. Num adendo ao final
deste capítulo, são listadas as instituições que responderam a esta pesquisa.
Um dos recortes freqüentes na pesquisa é feito por nível de credenciamento,
sendo estes os âmbitos federal (instituições de ensino superior, habilitadas a ministrar cursos de graduação e pós-graduação) e estadual (instituições habilitadas
a ministrar cursos de educação básica, educação técnica e profissionalizante e
educação de jovens e adultos – EJA).
A pesquisa deste AbraEAD/2008 incluiu algumas novidades em relação à pesquisa feita nos anos anteriores. A maior delas é a investigação a respeito do índice de
extraterritorialidade (ET) das instituições de ensino. Como a Educação a Distância é
por natureza extraterritorial, inserimos duas questões que nos permitiram verificar:
a) Qual é o porcentual de alunos que cada instituição tem fora de seu Estado
de origem;
b) Qual é o estado da Federação onde a instituição tem mais alunos, exceto
o estado de origem.
Com as respostas a estas questões, foi permitido observar quais são os Estados ou
regiões que importam matrículas e quais são os que as cedem, informação relevante
na avaliação do contexto no país. Isso também nos permitiu um novo olhar sobre
as informações a respeito da quantificação de alunos a distância, pelo menos em sua
distribuição geográfica pelo país. Perguntar às instituições quantos alunos elas têm em
cada pólo educacional tornaria inviável a realização da pesquisa no tempo proposto,
já que há instituições com centenas de pólos e até uma com mais de mil, que demandariam esforço na coleta interna de dados. Portanto, os números de alunos de cada
instituição foram atribuídos em algumas tabelas ao Estado onde se situa a sede.
Por outro lado, ao mesmo tempo que pode distorcer alguns recortes da análise
quantitativa (no que se refere ao número de alunos) em sua divisão geográfica, a
atribuição de todos os alunos ao local onde se situa a sede fornece um instrumento
muito preciso para análises de cunho estratégico, econômico, legal e de gestão, além
de permitir alinhar informações sobre a estrutura pedagógica de cada instituição, denominador comum para todos os seus alunos, estejam em que Estado estiverem.
O índice ET vem enfrentar as eventuais distorções geradas por esta associação do número de alunos de uma instituição ao local onde se situa sua sede, na
medida em que permite visualizar o quanto aquele Estado ou região importa ou
exporta matrículas.
Outra novidade na edição deste ano é a exposição, pelas instituições, dos
perfis de seus alunos. Elas informam dados sobre idade, sexo, estado civil e renda
familiar que nos permitem visualizar o aluno a distância em sua dimensão mais
pessoal, esta uma lacuna que vinha sendo constantemente lembrada ao AbraEAD
por pesquisadores dos ambientes acadêmico e empresarial.
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Novidades da amostra
47
48
49
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Distribuição geográfica
No Gráfico 3.1, pode ser observado que os Estados de São Paulo, Rio Grande
do Sul, Amazonas, Mato Grosso e Espírito Santo são os que apresentam crescimento
significativo em representatividade, na comparação com a amostra do ano passado.
O Estado do Pará foi o único que teve queda representativa de participação. Pernambuco e Amazonas surgem pela primeira vez nesta amostra, e todos os Estados que
estiveram presentes em anos anteriores se mantiveram com representantes. Na Tabela
3.3, pode-se ver a participação relativa (em porcentuais) de cada Estado na amostra.
Gráfico 3.1 – Distribuição das instituições por Estado (de 2004 a 2007)
(Números Absolutos)
/ÙNFSPEFJOTUJUVJÉ×FT
.4
3/
41
34
.(
4$
13
%'
3+
#"
$&
.5
".
&4
(0
."
1"
1&
4&
"-
1*
33
&TUBEPTBNPTUSBEPT
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.3 – Freqüência relativa da distribuição porcentual das instituições por Estado (de 2004 a 2007)
2004
2005
2006
2007
SP
Estado
21,0
20,4
18,4
20,7
RS
12,9
10,2
9,6
11,4
MG
8,1
12,2
12,0
10,7
SC
4,8
6,1
12,8
10,7
PR
8,1
12,2
8,0
7,1
DF
8,1
8,2
8,0
5,7
RJ
17,7
9,2
8,8
5,7
BA
1,6
1,0
1,6
3,6
CE
6,5
5,1
4,0
2,9
MT
1,6
1,0
1,6
2,9
AM
0,0
0,0
0,0
2,1
ES
0,0
1,0
0,8
2,1
MS
1,6
4,1
1,6
2,1
RN
0,0
2,0
1,6
2,1
GO
1,6
2,0
1,6
1,4
MA
0,0
0,0
0,8
1,4
PA
1,6
1,0
4,8
1,4
PE
0,0
0,0
0,0
1,4
SE
1,6
1,0
0,8
1,4
AL
1,6
1,0
0,8
0,7
PI
0,0
0,0
0,8
0,7
RR
0,0
1,0
0,8
0,7
TO
1,6
1,0
0,8
0,7
TOTAL
62
98
125
140
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
50
50
No recorte por região do país, pode-se ver (Gráfico 3.2) que a Região Sudeste
continua a perder participação porcentual na amostra, em favor, neste ano, das
regiões Norte e Nordeste.
Gráfico 3.2 – Distribuição amostral das instituições por região (de 2004 a 2007)
(Porcentual de participação)
1PSDFOUVBMEFQBSUJDJQBÉÈPDVNVMBUJWP
&TUBEPTBNPTUSBEPT
4VEFTUF
4VM
$FOUSPPFTUF
/PSEFTUF
/PSUF
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Perfil institucional da amostra
As 140 instituições que responderam à pesquisa educaram no ano de 2007
um total de 767.200 alunos. Nas Tabelas 3.4, 3.5 e 3.6, pode-se notar o perfil
dessas instituições. Elas são na maioria privadas (63,6%), e são estas também as
que têm um maior número de cursos por instituição, assim como um número de
alunos bem maior por curso (Tabela 3.6).
Tabela 3.4 – Distribuição das instituições por classificação jurídica (agrupada)
Nº de instituições
%
Total de alunos
%
Públicas
Classificação jurídica
51
36,4
131.061
17,1
Privadas
88
62,9
632.539
82,4
1
0,7
3.600
0,5
Não respondeu
TOTAL
140
767.200
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Nº de instituições
%
Total de alunos
%
Pública Federal
Classificação jurídica*
33
23,6
77.646
10,1
Pública Estadual
17
12,1
49.486
6,5
Pública Municipal
1
0,7
3.929
0,5
71
50,7
570.569
74,4
Comunitária
12
8,6
36.642
4,8
Confessional
13
9,3
53.602
7,0
Filantrópica
13
9,3
50.443
6,6
1
0,7
3.600
0,5
Privada ou Particular em
sentido estrito
Não respondeu
TOTAL
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
* Resposta cumulativa
140
767.200
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Tabela 3.5 – Distribuição das instituições por classificação jurídica
51
Tabela 3.6 – Distribuição das instituições, do número de cursos e do número de alunos por classificação jurídica
Classificação
jurídica
Nº de
instituições
%
Pública
51
36,4
228
31,3
Privada
89
63,6
500
68,7
TOTAL DE CURSOS
Nº de
cursos
140
%
728
Nº de
alunos
Média de Média de
alunos por alunos por
curso
Instituição
%
Média de
cursos por
Instituição
131.061
17,1
6,2
2.912
575
636.139
82,9
7,7
7.573
1.272
7,1
5.947
1.054
767.200
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Graduação supera pós lato sensu
Pela primeira vez na amostra da pesquisa AbraEAD, a oferta de cursos de graduação supera a de cursos de pós-graduação lato sensu. Mais regulamentados, com
maior carga horária e voltados a um público de características bem específicas
(mais jovem, ainda com pouca independência financeira, recém-saído do ensino
médio), os cursos de graduação parecem começar a se destacar, tanto na iniciativa
das instituições quanto na liberação de credenciamentos por parte do MEC. Na
pesquisa referente ao universo da EAD no país, no capítulo 2 deste Anuário, também se verificou o movimento de crescimento do número de cursos de graduação
(incluídos os tecnológicos), ultrapassando o número de cursos de pós lato sensu.
Na Tabela 3.7, pode-se ver que 45% das instituições oferecem cursos de graduação, enquanto 42% oferecem cursos de pós lato sensu. Os cursos de extensão
em instituições de ensino superior (IES) formam, como no ano anterior, o terceiro maior grupo. Note-se que também houve um crescimento da modalidade de
graduação tecnológica, que saltou de 11,2% em 2006 para 17,1% em 2007.
Tabela 3.7 – Tipos de cursos oferecidos, por nível de credenciamento
Nível Educacional
Estadual
Federal
Total
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
8
16,7
2
2,2
10
7,1
Ensino Médio
12
25,0
3
3,3
15
10,7
EJA (Educação de Jovens e Adultos)
23
47,9
2
2,2
25
17,9
Educação Profissionalizante (Técnico)
16
33,3
4
4,3
20
14,3
Graduação
7
14,6
56
60,9
63
45,0
Graduação tecnológica
1
2,1
23
25,0
24
17,1
Pós-graduação lato sensu (Especialização)
4
8,3
55
59,8
59
42,1
Ensino Fundamental
Pós-graduação strictu sensu (mestrado)
0
0,0
1
1,1
1
0,7
Extensão
4
8,3
50
54,3
54
38,6
Outros
4
8,3
9
9,8
13
9,3
Não se aplica
3
6,3
8
8,7
11
7,9
Amostra consultada (nº de instituições)
48
92
140
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Os sindicatos, associações ou organismos representativos de classe profissional ganharam espaço como público-alvo das instituições que ministram cursos a
distância, empatando com o mercado corporativo e pela primeira vez superando
o funcionalismo público. Isso pode ser explicado, em parte, pelo crescimento
de instituições voltadas para o ensino técnico e profissionalizante. Uns dos “outros” mais citados como público-alvo foram, por exemplo, os profissionais na
área de transporte e industriários, público-alvo de instituições como os CEFETs,
Sest-Senat e Senai, voltados eminentemente para a formação técnica ou profissionalizante. Isso ajuda a entender o fato de que o mercado corporativo também
superou pela primeira vez a preferência pelo funcionalismo público.
52
Gráfico 3.3 – Público-alvo das instituições de ensino a distãncia
(Porcentual)
"CFSUPFVOJWFSTBM
0VUSPT
4JOEJDBUPTBTTPDJBÉ×FTPVPSHBOJTNPT
SFQSFTFOUBUJWPTEFDMBTTFQSPñTTJPOBM
.FSDBEPDPSQPSBUJWP
'VODJPOBMJTNPQÙCMJDP
/3/"
1PSDFOUVBMEFQBSUJDJQBÉÈP
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
As empresas privadas foram as mais indicadas quando se perguntou às instituições sobre seus convênios ou parcerias, seguidas pelas instituições de ensino privado e pelas de ensino público, um resultado semelhante ao dos anos anteriores. É
notável o interesse maior das instituições com credenciamento federal em convênios ou parcerias, já que apenas 26,1% delas não mantêm algum, enquanto entre
as de credenciamento estadual o número das desinteressadas é maior, 47,9%.
Também percebe-se que as instituições de ensino superior têm mais facilidade para firmar parcerias e convênios com empresas públicas (26,1%, contra
apenas 6,3% das instituições de ensino básico e técnico).
Tabela 3.8 – Instituições que realizam convênios ou parcerias
Estadual
Federal
Total
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
23
47,9
24
26,1
47
33,6
ONG ou OSCIP
2
4,2
9
9,8
11
7,9
Órgão Internacional (Unesco, Unicef)
1
2,1
6
6,5
7
5,0
Nenhum
Organismo Internacional (ONU, Banco Mundial, BIRD)
2
4,2
3
3,3
5
3,6
Empresa Privada
14
29,2
28
30,4
42
30,0
Empresa Pública
3
6,3
24
26,1
27
19,3
Instituição de Ensino Privado
5
10,4
24
26,1
29
20,7
Instituição de Ensino Público
6
12,5
21
22,8
27
19,3
Sindicatos e/ou órgãos de representação de classe profissional
6
12,5
12
13,0
18
12,9
Outros
6
12,5
24
26,1
30
21,4
Não especificou o tipo de convênio
0
0,0
4
4,3
4
2,9
Não respondeu
0
0,0
4
4,3
4
2,9
48
100,0
92
100,0
140
100,0
TOTAL
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Perfil dos alunos
Pela primeira vez, o AbraEAD pediu às instituições dados sobre o perfil socioeconômico de seus alunos. O resultado remete com algumas surpresas às características do estudante a distância observadas em outras pesquisas, tais como o
estudo de Dilvo Ristoff, divulgado no capítulo 1 deste AbraEAD.
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Convênios ou Parcerias
53
A diferença entre os sexos dos alunos de EAD é equilibrada, como na população em geral, porém é majoritariamente masculino para cursos de educação básica/técnica/EJA (credenciamento estadual) e feminino para cursos de graduação e
pós (credenciamento federal), conforme Tabela 3.9. A idade média é maior do que
na educação presencial. É quase desprezível o número de alunos com menos de 18
anos, enquanto o número de alunos com mais de 30 anos prevalece para 35,8%
das instituições da amostra, ou para exatamente 50% das cem instituições que
responderam a esta pergunta. Fica claro que um terço dos alunos a distância estão
na faixa etária entre 30 e 34 anos, a indicada como a mais freqüente, por 22,9% da
amostra, ou 32% das que responderam à pergunta (Tabela 3.10). As regiões Sul e
Sudeste apresentam faixas etárias mais velhas (Tabela 3.11).
Tabela 3.9 – Perfil do aluno das instituições - % média de Homens e % média de Mulheres
Homens %
Mulheres %
Base de respondentes
Estadual
55,6
44,3
44
Federal
45,0
54,8
54
TOTAL
49,7
50,2
98
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.10 - Faixa etária dos alunos mais freqüente, por nível de credenciamento
Estadual
Federal
Freq.
1
1
2
% na linha
50,0%
50,0%
100,0%
% na coluna
2,1%
1,1%
1,4%
Freq.
12
17
29
% na linha
41,4%
58,6%
100,0%
% na coluna
25,0%
18,5%
20,7%
Freq.
7
12
19
% na linha
36,8%
63,2%
100,0%
% na coluna
14,6%
13,0%
13,6%
Freq.
16
16
32
% na linha
50,0%
50,0%
100,0%
% na coluna
33,3%
17,4%
22,9%
Freq.
5
5
10
% na linha
50,0%
50,0%
100,0%
% na coluna
10,4%
5,4%
7,1%
Freq.
3
5
8
% na linha
37,5%
62,5%
100,0%
% na coluna
6,3%
5,4%
5,7%
Freq.
4
36
40
% na linha
10,0%
90,0%
100,0%
% na coluna
8,3%
39,1%
28,6%
Freq.
48
92
140
% na linha
34,3%
65,7%
100,0%
% na coluna
100,0%
100,0%
100,0%
Menor de 18 anos
de 18 a 24 anos
de 25 a 29 anos
de 30 a 34 anos
de 35 a 39 anos
Mais de 39 anos
NR/NA
TOTAL
TOTAL
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.11 - Faixa etária dos alunos mais freqüente, por Região
Menor de 18 anos
de 18 a 24 anos
de 25 a 29 anos
CO
NE
NO
SU
SE
Freq.
0
0
1
0
1
TOTAL
2
% na linha
0,0%
0,0%
50,0%
0,0%
50,0%
100,0%
% na coluna
0,0%
0,0%
14,3%
0,0%
1,8%
1,4%
Freq.
5
3
1
10
10
29
% na linha
17,2%
10,3%
3,4%
34,5%
34,5%
100,0%
% na coluna
29,4%
15,0%
14,3%
24,4%
18,2%
20,7%
Freq.
3
2
2
4
8
19
% na linha
15,8%
10,5%
10,5%
21,1%
42,1%
100,0%
% na coluna
17,6%
10,0%
28,6%
9,8%
14,5%
13,6%
continuação
54
de 30 a 34 anos
de 35 a 39 anos
Mais de 39 anos
NR/NA
TOTAL
CO
NE
NO
SU
SE
Freq.
3
5
2
11
11
TOTAL
32
% na linha
9,4%
15,6%
6,3%
34,4%
34,4%
100,0%
% na coluna
17,6%
25,0%
28,6%
26,8%
20,0%
22,9%
Freq.
1
0
0
3
6
10
% na linha
10,0%
0,0%
0,0%
30,0%
60,0%
100,0%
% na coluna
5,9%
0,0%
0,0%
7,3%
10,9%
7,1%
Freq.
1
0
0
1
6
8
% na linha
12,5%
0,0%
0,0%
12,5%
75,0%
100,0%
% na coluna
5,9%
0,0%
0,0%
2,4%
10,9%
5,7%
Freq.
4
10
1
12
13
40
% na linha
10,0%
25,0%
2,5%
30,0%
32,5%
100,0%
% na coluna
23,5%
50,0%
14,3%
29,3%
23,6%
28,6%
Freq.
17
20
7
41
55
140
% na linha
12,1%
14,3%
5,0%
29,3%
39,3%
100,0%
% na coluna
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
conclusão
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Do total da amostra, 29% (ou 57,8% dos que responderam à questão) afirmaram que seus alunos têm renda entre 1 e 3 salários mínimos, contra apenas
21% com renda superior a 3 salários mínimos. No entanto, analisando apenas as
respostas válidas, os destaques ficam para a faixa etária com o maior porcentual
de pobres, revelando que 71% de alunos de 25 a 29 anos ganham até 3 salários
mínimos, e, para a característica dos alunos mais abonados (de 5 a 10 salários
mínimos), mostra que 60% deles têm 30 anos ou mais. Entre os que têm 29 anos
ou menos, chega a apenas 20% os que ganham mais de cinco salários mínimos.
Também pode-se notar, pela Tabela 3.13, que os estudantes de cursos nos níveis
de educação básica, técnica e EJA são majoritariamente mais pobres do que os que
fazem cursos no nível de graduação e pós-graduação (credenciamento federal).
Tabela 3.12 – Faixa etária mais freqüente por faixa de renda mais freqüente
de 18 a 24 anos
de 25 a 29 anos
de 30 a 34 anos
de 35 a 39 anos
Mais de 39 anos
NR/NA
TOTAL
SM: Salários mínimos
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
De 01 a 03 SM
De 03 a 05 SM
De 05 a 10 SM
Não apurado
Não respondeu
Freq.
0
1
0
1
0
TOTAL
2
% na linha
0,0%
50,0%
0,0%
50,0%
0,0%
100,0%
% na coluna
0,0%
5,0%
0,0%
4,3%
0,0%
1,4%
Freq.
13
6
2
4
4
29
% na linha
44,8%
20,7%
6,9%
13,8%
13,8%
100,0%
% na coluna
31,7%
30,0%
20,0%
17,4%
8,7%
20,7%
Freq.
10
2
2
1
4
19
% na linha
52,6%
10,5%
10,5%
5,3%
21,1%
100,0%
% na coluna
24,4%
10,0%
20,0%
4,3%
8,7%
13,6%
Freq.
12
8
4
5
3
32
% na linha
37,5%
25,0%
12,5%
15,6%
9,4%
100,0%
% na coluna
29,3%
40,0%
40,0%
21,7%
6,5%
22,9%
Freq.
3
3
1
2
1
10
% na linha
30,0%
30,0%
10,0%
20,0%
10,0%
100,0%
% na coluna
7,3%
15,0%
10,0%
8,7%
2,2%
7,1%
Freq.
2
0
1
5
0
8
% na linha
25,0%
0,0%
12,5%
62,5%
0,0%
100,0%
% na coluna
4,9%
0,0%
10,0%
21,7%
0,0%
5,7%
Freq.
1
0
0
5
34
40
% na linha
2,5%
0,0%
0,0%
12,5%
85,0%
100,0%
% na coluna
2,4%
0,0%
0,0%
21,7%
73,9%
28,6%
Freq.
41
20
10
23
46
140
% na linha
29,3%
14,3%
7,1%
16,4%
32,9%
100,0%
% na coluna
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Menor de de 18 anos
55
Tabela 3.13 – Faixa de renda dos alunos mais freqüente, por nível de credenciamento
de 01 a 03 SM
de 03 a 05 SM
de 05 a 10 SM
Não apurado
Não respondeu
TOTAL
Estadual
Federal
Freq.
23
18
TOTAL
41
% na linha
56,1%
43,9%
100,0%
% na coluna
47,9%
19,6%
29,3%
Freq.
6
14
20
% na linha
30,0%
70,0%
100,0%
% na coluna
12,5%
15,2%
14,3%
Freq.
0
10
10
% na linha
0,0%
100,0%
100,0%
% na coluna
0,0%
10,9%
7,1%
Freq.
11
12
23
% na linha
47,8%
52,2%
100,0%
% na coluna
22,9%
13,0%
16,4%
Freq.
8
38
46
% na linha
17,4%
82,6%
100,0%
% na coluna
16,7%
41,3%
32,9%
Freq.
48
92
140
% na linha
34,3%
65,7%
100,0%
% na coluna
100,0%
100,0%
100,0%
SM: Salários mínimos
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Cresce número de grandes projetos
As instituições que possuem um número reduzido de vagas (até 500) para
alunos a distância ainda compõem o maior grupo isolado, e a maioria, com folga, tem menos de 2.000 vagas. No entanto, é notável, pelo Gráfico 3.4, um salto
ocorrido nos últimos dois anos no número de instituições com mais de 5.000 vagas. Esse grupo surge em destaque após poucas instituições aparecerem nas faixas
entre 2.000 e 5.000 vagas. São dados que indicam um aumento da presença de
instituições com grandes projetos de EAD no país, coerente com ações no sentido
de fusões e aquisições por grandes grupos educacionais e com o lançamento de
projetos de amplitude nacional públicos e privados no ano de 2007.
Nos Gráficos 3.5 e 3.6, referentes a matrículas novas e total de alunos matriculados, o cenário se mantém, mas pode-se notar que houve mais alunos matriculados nos grandes projetos do que o número de vagas, o que não chega a causar estranhamento tratando-se de EAD, já que a formação de turmas independe do limite
físico estabelecido por salas de aula. Boa parte das instituições sequer informou
o número de vagas nesta pesquisa, já que é possível compor quadros discentes a
partir da demanda. O baixo número de alunos se formando em 2007 (Gráfico 3.7)
reflete o início relativamente recente de turmas em cursos a distância.
56
Gráfico 3.4 – Distribuição das instituições por número de vagas nas amostras de 2004 a 2007
(Números Absolutos)
/ÙNFSPEFJOTUJUVJÉ×FT
B
B
B
B
"UÊ
B
.BJTEF
/3/"
/EFBMVOPT
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Gráfico 3.5 – Distribuição das instituições por matrículas novas nas amostras de 2004 a 2007
(Números Absolutos)
"UÊ
B
B
B
B
/EFBMVOPT
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
B
.BJTEF
/3/"
3. Pesquisa com as instituições de ensino
/ÙNFSPEFJOTUJUVJÉ×FT
57
Gráfica Monitor
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58
Gráfico 3.6 – Distribuição das instituições por alunos matriculados nas amostras de 2004 a 2007
(Números Absolutos)
/ÙNFSPEFJOTUJUVJÉ×FT
B
B
"UÊ
B
B
B
.BJTEF
/3/"
/EFBMVOPT
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Gráfico 3.7 – Distribuição das instituições por total de formandos nas amostras de 2004 a 2007
(Números Absolutos)
B
B
B
B
B
"UÊ
.BJTEF
/3/"
/EFBMVOPT
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Regiões que mais cresceram: Norte e Sudeste
Na avaliação do número de matrículas registradas, pode-se perceber a evolução da dinâmica do mercado de EAD, na variação porcentual ano a ano (Tabela
3.14). As únicas regiões do país que apresentaram crescimento em 2007 foram a
Norte e a Sudeste, esta revertendo uma queda no ano anterior e superando novamente a região Sul em quantidade de alunos em suas instituições. A região Sul
apresenta um crescimento desacelerado. Merece destaque o crescimento da participação da região Norte do país, que em número de alunos cresceu quase 180%.
É notável a queda da média de alunos por instituição na região Sul.
3. Pesquisa com as instituições de ensino
/ÙNFSPEFJOTUJUVJÉ×FT
59
Tabela 3.14 – Total e média de alunos matriculados por região geográfica
REGIÃO
Ano Total de matrículas
Centro-Oeste
Norte
Nordeste
Sul
Sudeste
TOTAL DE MATRÍCULAS
2.004
2.005
2.006
2.007
2004 −> 2005
2005 −> 2006
2006 −> 2007
2.004
2.005
2.006
2.007
2004 −> 2005
2005 −> 2006
2006 −> 2007
2.004
2.005
2.006
2.007
2004 −> 2005
2005 −> 2006
2006 −> 2007
2.004
2.005
2.006
2.007
2004 −> 2005
2005 −> 2006
2006 −> 2007
2.004
2.005
2.006
2.007
2004 −> 2005
2005 −> 2006
2006 −> 2007
2004
2005
2006
2007
21.115
37.211
116.698
60.827
76,2%
213,6%
-47,9%
10.371
22.270
44.890
107.190
114,7%
101,6%
138,8%
37.967
56.412
77.518
73.169
48,6%
37,4%
-5,6%
14.930
109.163
249.894
198.599
631,2%
128,9%
-20,5%
116.822
174.876
225.945
327.415
49,7%
29,2%
44,9%
201.205
399.932
714.945
767.200
% Média de matrículas por
instituição
10,5
2.639
9,3
2.481
16,3
7.780
7,9
4.055
-11,3
-6,0%
75,4
213,6%
-51,4
-47,9%
5,2
5.185
5,6
7.423
6,3
6.413
14,0
17.865
8,0
43,2%
12,8
-13,6%
122,5
178,6%
18,9
5.423
14,1
5.641
10,8
5.963
9,5
4.304
-25,2
4,0%
-23,1
5,7%
-12,0
-27,8%
7,4
933
27,3
3.899
35,0
6.754
25,9
5.226
267,8
317,9%
28,1
73,2%
-25,9
-22,6%
58,1
4.028
43,7
4.164
31,6
4.807
42,7
6.178
-24,7
3,4%
-27,7
15,5%
35,0
28,5%
Base de cálculo para a
média de 2007
5.947
129
15
6
17
38
53
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Assistência ao aluno
O número de alunos por profissional docente nas instituições de Ensino a
Distância é de 92,1, com um salto na região Sul que interfere no resultado nacional. Situam-se nesta região algumas das instituições com maior número de alunos
a distância do país. Pode-se notar também, pela Tabela 3.15, que as instituições
que ministram educação básica, técnica e EJA (credenciamento estadual) mantém, de forma constante, um maior número de alunos por profissional docente
do que as instituições de ensino superior (credenciamento federal).
No recorte por instituições públicas e privadas (Tabela 3.16), as que possuem
credenciamento estadual continuam tendo maior número de alunos por profissional.
Todavia, é notável que as instituições privadas, nos dois níveis de credenciamento,
apresentam sempre maior número de alunos por profissional do que as públicas no
que se refere a profissionais docentes e de apoio (designers, produtores etc.). Apenas
entre os profissionais da área técnico-administrativa vai-se encontrar entre as privadas
um número menor de alunos por profissional, na comparação com as públicas.
Na Tabela 3.17 nota-se que, na divisão por faixas do número de alunos por
profissional docente, a maior parte (51,2% dos alunos das instituições que responderam à questão) estão em instituições com baixo número de alunos por profissional – menos de 50. Uma minoria que não é pequena (42% dos alunos das respondentes) está em instituições com mais de cem alunos por profissional docente.
60
Gráfico 3.8 - Média de alunos por profissional docente,
por região
5BYB"MVOP1SPñTTJPOBM%PDFOUF
4VM
5PUBM
$FOUSPPFTUF
/PSEFTUF
/PSUF
4VEFTUF
3FHJÈPHFPHSÃñDB
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.15 – Média de alunos por profissional segundo o tipo de credenciamento das instituições
Estadual
TOTAL
Federal
Média de
aluno por
profissional
TOTAL
TOTAL
Média de
aluno por
profissional
TOTAL
Média de
aluno por
profissional
PROFISSIONAIS DOCENTES
1.499
338,7
4.138
97,2
5.637
175,2
Coordenadores
179
2.366,9
636
768,4
815
1.296,1
Monitores e tutores
820
376,9
12.097
77,9
12.917
157,0
Produtores de conteúdo
145
1.270,8
2.914
246,6
3.059
463,0
0
0,0
172
3.977,4
172
3.977,4
Outros profissionais da docência
PROFISSIONAIS DE APOIO
2.643
19.957
22.600
Designers e ilustradores
28
4.055,1
229
1.391,4
257
1.848,0
Produtores e roteiristas de vídeo
19
6.118,3
115
4.126,5
134
4.259,2
166
945,5
1.811
277,2
1.977
454,1
18
5.291,6
142
2.505,7
160
3.016,5
Programadores de WEB
24
2.788,3
193
2.319,7
217
2.418,4
Administradores de suporte
tecnológico
48
2.411,6
156
2.111,2
204
2.185,2
8
54,2
98
3.960,7
106
3.501,1
Produtores de conteúdo
Designer instrucional
Outros de apoio
PROFISSIONAIS TÉCNICOADMINISTRATIVOS
311
2.744
3.055
Direção
141
2.843,3
175
3.798,7
316
3.453,1
Secretaria
167
1.562,1
434
1.622,1
601
1.600,0
Biblioteca
113
4.327,9
274
2.222,4
387
3.077,8
75
1.441,5
313
878,7
388
1.047,5
127
1.498,1
390
3.548,8
517
2.810,5
81
2.139,6
147
2.682,9
228
2.493,9
1
1.641,0
162
2.162,6
163
2.119,1
Central de atendimento e
telemarketing
Administração geral
Recepção
Outros técnico-administrativos
Total Parcial
TOTAL DE PROFISSIONAIS
TOTAL DE ALUNOS
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
705
3.659
332.022
1.895
96,3
24.596
435.178
2.600
327,9
28.255
767.200
250,0
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Professores
61
Tabela 3.16 – Média de alunos por profissional segundo o tipo de credenciamento
das instituições e natureza jurídica
Público
89,3
21,0
32,0
105,6
197,6
187,3
509,6
313,5
352,7
Estadual
Federal
Total
Estadual
Federal
Total
Estadual
Federal
Total
Docência
Apoio
Técnico
Administrativo
Privado
181,5
73,9
117,0
831,8
225,1
434,0
308,0
215,5
254,1
GERAL
168,3
54,5
92,1
741,0
214,8
358,3
341,6
251,1
283,1
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.17 – Média de alunos por profissional docente, número de instituições e total de profissionais
docentes segundo o número de matrículas
Média de aluno por docente
Alunos matriculados Número de instituições Número de profissionais docentes
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
321.644
41,9
67
47,9
19.015
84,1
39.706
5,2
15
10,7
1.038
4,6
42.193
5,5
10
7,1
566
2,5
301.439
39,3
14
10,0
1.825
8,1
62.218
8,1
34
24,3
156
0,7
767.200 100,0
140 100,0
22.600
100,0
Até 30
De 31 a 50
De 51 a 100
Acima de 100
NR NA
TOTAL DE PROFISSIONAIS
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
O crescimento do número de cursos no Brasil
As instituições que responderam à pesquisa AbraEAD/2008 mostraram um
crescimento de 64,9% dos cursos novos a distância lançados no ano de 2007.
Foram registrados 320 cursos novos, contra 194 no ano anterior (Tabela
3.18). Desde 2003, o número de lançamentos de cursos novos vem praticamente
dobrando ano a ano nas instituições da amostra. Na Tabela 3.19, vê-se que as instituições privadas, tanto no nível de credenciamento federal quanto no estadual
possuem o maior número de cursos a distância.
No Gráfico 3.9, percebe-se que as instituições credenciadas no nível federal
têm maior número de cursos, a exceção é uma instituição entre as que ministram
educação básica e técnica, que possui 55 cursos.
Tabela 3.18 – Número de cursos novos lançados por ano
Nº de Cursos
1
1
1
3
6
9
6 10 14
9 10 22 45 78
194
2008*
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
Ano Declarado
320
8
Não
respondeu
4
TOTAL
741
* Cursos previstos.
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.19 – Média de cursos oferecidos pelas instituições, por natureza jurídica e nível de credenciamento
Natureza jurídica
Estadual
Federal
Total
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
62
Público
Privado
GERAL
Média
Soma
2,2
13
3,0
57
2,8
70
%
Média
Soma
%
Média
Soma
%
18,6
6,9
215
32,7
6,2
228
31,3
81,4
9,6
443
67,3
7,7
500
68,7
100,0
8,5
658
100,0
7,1
728
100,0
Gráfico 3.9 – Distribuição das instituições segundo a quantidade de cursos oferecidos
e nível de credenciamento (Porcentual)
&TUBEVBM
2VBOUJEBEFEFDVSTPTPGFSFDJEPT
'FEFSBM
/3/"
1PSDFOUVBMEFQBSUJDJQBÉÈPEBTJOTUJUVJÉ×FT
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
O paradigma presencial da sala de aula está se tornando cada vez menos
freqüente no ambiente de EAD. As instituições vêm reduzindo o número de cursos iniciados em salas fechadas. A oferta de cursos para indivíduos (sem turmas
fechadas) cresceu de 38,4% das instituições em 2006 para praticamente metade
da amostra, ou 48,6% das instituições em 2008. O número de alunos em cursos
para indivíduos cresceu de 179.845 em 2006 para 269.055 em 2007 (Tabelas
3.20 e 3.21). Entre as instituições de ensino superior, mais da metade (53,3%) já
oferecem cursos para indivíduos.
Tabela 3.20 – Número de instituições por forma de apresentação dos cursos e nível de credenciamento
Como foram realizados os cursos
Estadual
Federal
TOTAL
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Em turmas fechadas
39
81,3
67
72,8
106
75,7
Individualmente
17
35,4
49
53,3
66
47,1
9
18,8
21
22,8
30
21,4
48
100,0
92
100,0
140
100,0
NR/NA
TOTAL DE INSTITUIÇÕES
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Mais cursos individuais
63
Tabela 3.21 – Turmas fechadas x Cursos para indivíduos, por número de alunos,
por % de alunos e por região do país
REGIÃO
CO
NO
NE
SU
SE
Total
Freq.
Freq.
Freq.
Freq.
Freq.
Freq.
Turmas Fechadas
17.557
51.253
2.856
68.613
143.865
284.144
Individualmente
23.565
15.081
1.820
116.097
112.492
269.055
41.122
66.334
4.676
184.710
256.357
553.199
TOTAL DE ALUNOS DECLARADOS
Turmas Fechadas
Individualmente
TOTAL DE ALUNOS DECLARADOS
%
%
%
%
%
%
42,7
77,3
61,1
37,1
56,1
51,4
57,3
22,7
38,9
62,9
43,9
48,6
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
E-learning ganha espaço sobre a mídia impressa
A mídia impressa começa a perder espaço para a utilização do e-learning.
O número de instituições que o utilizam ameaça de perto o das que utilizam
mídias impressas. Estas ainda são as mais utilizadas (por 77%), enquanto uma
quantidade menor (62,9%) das instituições dizem utilizar o e-learning (Tabela
3.22). Contudo, quando se pergunta às instituições qual dentre todas as mídias
que ela utiliza é “a mais” utilizada, o e-learning, pela primeira vez, ultrapassa a
mídia impressa, sendo indicado por um terço delas (33,6%), contra 30,7% que
utilizam principalmente a mídia impressa (Tabela 3.23). O modelo de interatividade preferido por estas instituições é o do tempo real (Tabela 3.24). O fórum de
discussão é o apoio tutorial on-line mais utilizado (62,9%), seguido pela salas de
bate-papo (58,6) e pelo telefone (54,3%), segundo a Tabela 3.25.
O material impresso continua sendo uma mídia muito mais importante para as
instituições de credenciamento estadual e nas regiões do Sudeste, Norte e Nordeste. As
instituições privadas utilizam mais o e-learning e o material impresso do que as públicas, e estas utilizam mais o CD, o vídeo, o DVD e a videoconferência (Gráfico 3.10).
Tabela 3.22 – Mídias utilizadas, por região geográfica
Mídias utilizadas
Centro-Oeste
Norte
Sul
Sudeste
TOTAL
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Material impresso
11
64,7
16
80,0
6
85,7
29
70,7
46
83,6
108
77,1
E-Learning
10
58,8
13
65,0
4
57,1
21
51,2
40
72,7
88
62,9
Televisão
0
0,0
7
35,0
4
57,1
9
22,0
13
23,6
33
23,6
Vídeo
6
35,3
10
50,0
4
57,1
14
34,1
29
52,7
63
45,0
Satélite
0
0,0
3
15,0
1
14,3
5
12,2
7
12,7
16
11,4
CD
8
47,1
9
45,0
4
57,1
16
39,0
32
58,2
69
49,3
DVD
2
11,8
10
50,0
5
71,4
13
31,7
22
40,0
52
37,1
Rádio
1
5,9
1
5,0
1
14,3
3
7,3
5
9,1
11
7,9
Teleconferência
1
5,9
3
15,0
1
14,3
6
14,6
7
12,7
18
12,9
Videoconferência
5
29,4
6
30,0
1
14,3
8
19,5
14
25,5
34
24,3
Telefone celular
2
11,8
4
20,0
2
28,6
6
14,6
4
7,3
18
12,9
Outras
0
0,0
1
5,0
1
14,3
4
9,8
9
16,4
15
10,7
5
29,4
3
15,0
1
14,3
7
17,1
4
7,3
20
14,3
NR/NA
TOTAL DE
INSTITUIÇÕES
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
64
Nordeste
Freq.
17
20
7
41
55
140
Gráfico 3.10 - Distribuição das instituições segundo as mídias utilizadas e sua natureza jurídica (Porcentual)
.BUFSJBMJNQSFTTP
F-FBSOJOH
$%
7ÎEFP
%7%
7JEFPDPOGFSËODJB
5FMFWJTÈP
/3/"
5FMFGPOFDFMVMBS
5FMFDPOGFSËODJB
4BUÊMJUF
5PUBM
0VUSBT
1ÙCMJDP
3ÃEJP
1SJWBEP
1PSDFOUVBMEFQBSUJDJQBÉÈPEBTJOTUJUVJÉ×FT
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.23 – Das mídias citadas, “a mais” utilizada, por nível de credenciamento das instituições
Material impresso
Estadual
Federal
Freq.
%
Freq.
TOTAL
%
Freq.
%
28
58,3
15
16,3
43
30,7
E-Learning
7
14,6
40
43,5
47
33,6
Televisão
1
2,1
1
1,1
2
1,4
Vídeo
0
0,0
1
1,1
1
0,7
Satélite
0
0,0
6
6,5
6
4,3
CD
2
4,2
4
4,3
6
4,3
DVD
1
2,1
1
1,1
2
1,4
Rádio
1
2,1
0
0,0
1
0,7
Videoconferência
1
2,1
2
2,2
3
2,1
Telefone celular
0
0,0
1
1,1
1
0,7
Outras
1
2,1
1
1,1
2
1,4
Muitas / mais de uma
1
2,1
5
5,4
6
4,3
NR/NA
5
10,4
15
16,3
20
14,3
TOTAL DE INSTITUIÇÕES
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
48
92
140
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Mídias mais utilizadas
65
Tabela 3.24 – Interatividade com mídias de e-learning, videoconferências ou telefone celular
Tipo de disponibilização
Passiva (aluno só recebe informação)
Ativa (aluno só formula questões, recebendo respostas posteriormente)
Interativa (aluno e professor interagem em tempo real)
Não disponibilizamos nenhuma dessas mídias
NR/NA
TOTAL DE INSTITUIÇÕES
Freq.
19
42
76
5
44
140
%
13,6
30,0
54,3
3,6
31,4
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.25 – Número de instituições segundo apoio tutorial on-line
Recursos on-line
PÚBLICO
Chat (salas de bate-papo)
Messenger (Microsoft, Yahoo, ICQ)
Acesso à intranet da Instituição
Terminal remoto
Videoconferência; videoaula
Por telefone
Conferência por telefonia
Fórum de discussão
Outros
NR/NA
TOTAL DE INSTITUIÇÕES
Freq.
18
17
11
1
5
29
0
15
2
15
48
PRIVADO
%
37,5
35,4
22,9
2,1
10,4
60,4
0,0
31,3
4,2
31,3
Freq.
64
30
36
3
31
47
8
73
15
14
92
TOTAL
%
69,6
32,6
39,1
3,3
33,7
51,1
8,7
79,3
16,3
15,2
Freq.
82
47
47
4
36
76
8
88
17
29
140
%
58,6
33,6
33,6
2,9
25,7
54,3
5,7
62,9
12,1
20,7
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Recursos tutoriais: o uso em larga escala do e-mail
Entre os recursos tutoriais preferidos pelas instituições, o e-mail se mantém
na primeira colocação, com a preferência de 77,9% delas. O professor on-line é o
segundo item mais citado (69,3%), sendo mais utilizado que o telefone, que em
2006 ocupava a segunda posição. Em 2007, 67,9% das instituições oferecem o
apoio tutorial por telefone. A preferência pelo e-mail está generalizada em todas
as regiões do país (Tabela 3.27). Apesar das exigências legais em alguns níveis,
não deixa de ser surpreendente, para cursos a distância, que 66% das instituições
ofereçam o recurso do professor presencial e 54% o da reunião presencial.
Tabela 3.26 – Número de instituições segundo recursos tutoriais oferecidos e natureza jurídica
Recursos oferecidos
e-mail
Professor on-line
Telefone
Professor presencial
Reunião presencial
Reunião virtual
Fax
Carta
NR/NA
Outros
TOTAL DE INSTITUIÇÕES
Público
Freq.
34
33
29
29
31
29
17
12
13
5
51
%
66,7
64,7
56,9
56,9
60,8
56,9
33,3
23,5
25,5
9,8
Privado
Freq.
75
64
66
64
44
36
34
24
7
13
89
%
84,3
71,9
74,2
71,9
49,4
40,4
38,2
27,0
7,9
14,6
TOTAL
Freq.
%
109
77,9
97
69,3
95
67,9
93
66,4
75
53,6
65
46,4
51
36,4
36
25,7
20
14,3
18
12,9
140
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.27 - Número de instituições segundo recursos tutoriais oferecidos e região geográfica
Recursos oferecidos
E-mail
Professor on-line
Telefone
Professor presencial
Reunião presencial
Reunião virtual
Fax
Carta
66
Centro-Oeste
Freq.
%
12
70,6
11
64,7
11
64,7
7
41,2
8
47,1
8
47,1
5
29,4
3
17,6
Nordeste
Norte
Freq.
% Freq.
%
16 80,0
5 71,4
15 75,0
4 57,1
14 70,0
5 71,4
13 65,0
5 71,4
12 60,0
3 42,9
9 45,0
2 28,6
6 30,0
3 42,9
3 15,0
1 14,3
Sul
Freq.
32
26
27
30
22
16
15
12
%
78,0
63,4
65,9
73,2
53,7
39,0
36,6
29,3
Sudeste
TOTAL
Freq.
% Freq.
%
44 80,0
109 77,9
41 74,5
97 69,3
38 69,1
95 67,9
38 69,1
93 66,4
30 54,5
75 53,6
30 54,5
65 46,4
22 40,0
51 36,4
17 30,9
36 25,7
continuação
Recursos oferecidos
NR/NA
Outros
TOTAL DE INSTITUIÇÕES
Centro-Oeste
Freq.
%
5
29,4
1
5,9
17
Nordeste
Freq.
%
4 20,0
0
0,0
20
Norte
Freq.
%
1 14,3
1 14,3
7
Sul
Freq.
%
6 14,6
4
9,8
41
Sudeste
Freq.
%
4
7,3
12 21,8
55
TOTAL
Freq.
%
20 14,3
18 12,9
140
conclusão
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
A biblioteca é o item presencial mais oferecido pelas instituições (71% da
amostra e 89,2% dos que responderam à questão), depois a sala de aula, a sala de
estudos e os laboratórios foram os mais citados. Com grande diferença para a segunda opção, o laboratório de informática (exigido em muitos credenciamentos)
é o tipo de laboratório mais oferecido (Tabela 3.28).
A maioria das instituições (75% da amostra, ou 91,3% dos respondentes)
oferece computadores aos alunos (Tabela 3.29).
Tabela 3.28 – Estrutura física oferecida aos alunos
Tipo de instalações oferecidas
Biblioteca
Sala de aula
Sala de estudos
Laboratório
Sala de palestra ou auditório
Videoteca
Outras
Não ofereceu nenhum recurso
NR/NA
TOTAL DE INSTITUIÇÕES
Freq.
100
91
79
78
57
47
7
5
28
140
%
71,4
65,0
56,4
55,7
40,7
33,6
5,0
3,6
20,0
Tipos de laboratório
Informática
Biologia; Citologia; Ciências Naturais
Química
Física
Ciências (s/especificar)
Pedagogia
Eletrônica; Telecomunicações; Eletricidade
Diversas modalidades
Soldagem
Fazenda-escola
Matemática
Solos
Línguas
Não especificou que tipo de laboratório
TOTAL
Freq.
68
11
8
7
4
2
2
2
1
1
1
1
1
1
78
%
48,6
7,9
5,7
5,0
2,9
1,4
1,4
1,4
0,7
0,7
0,7
0,7
0,7
0,7
55,7
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Sim
Não
NR/NA
TOTAL DE INSTITUIÇÕES
Freq.
105
10
25
140
%
75,0
7,1
17,9
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Conteúdo e avaliação
O conteúdo dos cursos é majoritariamente feito por educador pertencente à
instituição, que exerce esta função entre outras (62%). Um número bem menor
de instituições prefere o educador contratado só para produzir conteúdo (29,3%)
ou a terceirização (23,6%).
A prova escrita presencial é a avaliação mais comum durante e no final dos
cursos (Tabelas 3.30 e 3.31), sendo utilizada por 81,8%. O trabalho de pesquisa
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Tabela 3.29 – Oferecimento de computador aos alunos
67
também é exigido por uma maioria das instituições durante o curso. Para avaliação final, além da prova escrita presencial, o trabalho de conclusão de curso, o
trabalho de pesquisa e o trabalho prático são os mais citados.
Tabela 3.30 – Responsável pela produção de conteúdo dos cursos de EAD
segundo nível de credenciamento da instituição
Responsável
Estadual
Freq.
%
25
52,1
Educador pertencente à Instituição, que exerce esta
função entre outras
Educador pertencente à Instituição, contratado
especificamente para a produção de conteúdo
Serviço terceirizado para empresas ou educadores
especializados
Outros
NR/NA
TOTAL DE INSTITUIÇÕES
Federal
Freq.
%
62
67,4
TOTAL
Freq.
87
%
62,1
8
16,7
33
35,9
41
29,3
14
29,2
19
20,7
33
23,6
3
10
48
6,3
20,8
9
14
92
9,8
15,2
12
24
140
8,6
17,1
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.31 – Tipo de avaliação durante o processo e no final do curso
Tipos de avaliações no processo
Durante o processo
Freq.
86
37
27
71
49
25
23
17
31
13
140
Prova escrita presencial
NR/NA
Trabalho de conclusão de curso
Trabalho de pesquisa
Trabalho prático
Outras
Prova prática presencial
Memorial
Prova escrita a distância
Prova prática a distância
TOTAL DE INSTITUIÇÕES
%
61,4
26,4
19,3
50,7
35,0
17,9
16,4
12,1
22,1
9,3
Avaliação final
Freq.
%
81
57,9
41
29,3
37
26,4
29
20,7
23
16,4
15
10,7
13
9,3
9
6,4
140
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.32 – Tipo de avaliação final empregado em instituição de EAD segundo o nível de credenciamento
Estadual
Freq.
Prova escrita presencial
NR/NA
Trabalho de conclusão de curso
Trabalho de pesquisa
Trabalho prático
Outras
Prova prática presencial
Memorial
TOTAL DE INSTITUIÇÕES
29
11
5
9
9
5
3
1
48
%
60,4
22,9
10,4
18,8
18,8
10,4
6,3
2,1
Federal
Freq.
52
30
32
20
14
10
10
8
92
%
Total
Freq.
56,5
32,6
34,8
21,7
15,2
10,9
10,9
8,7
81
41
37
29
23
15
13
9
140
%
57,9
29,3
26,4
20,7
16,4
10,7
9,3
6,4
TOTAL (SÓ
RESPONDENTES)
EM %
81,8
---37,3
29,2
23,2
15,1
13,1
9
99
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Investimentos priorizam tecnologia a conteúdo
As instituições de Educação a Distância priorizaram em 2007, assim como
planejam priorizar em 2008, os investimentos em tecnologia. São eles os que têm
a maior parte dos orçamentos. Em 2007, os gastos com aquisição de tecnologia,
laboratórios, softwares e serviços de internet consumiram 71,8% dos investimentos,
ficando o resto para a produção de conteúdo por equipe interna (14,6%) ou terceirizada (2,4%). É uma inversão do resultado da pesquisa do ano anterior, 2006,
quando o investimento em tecnologia chegava a apenas 32,8%. Destaca-se, porém,
que entre um grupo específico, o das instituições de credenciamento estadual (cursos de educação básica, técnicos e EJA) a ordem é inversa, sendo destinado 59,4%
do total para a produção de conteúdo. Este resultado é coerente com o da Tabela
3.23, por exemplo, que aponta um uso muito mais freqüente do e-learning (deman68
dante de investimentos em tecnologia) por instituições de ensino superior.
Nas previsões de investimentos para 2008, o cenário se mantém, com um investimento previsto de 72,4% em tecnologia, contra apenas 15,07% em conteúdo.
Mesmo as instituições com credenciamento estadual, que efetivamente investiram
mais em conteúdo no ano de 2007, planejam para 2008 um substancial aumento
do investimento em tecnologia: gastarão 34,7%, contra 23,4% em 2007. Note-se
também que, entre estas com credenciamento estadual, há uma movimentação no
perfil do investimento em conteúdo, o conteúdo interno perderá investimentos,
enquanto o terceirizado ganhará. O movimento também acontece, como oscilação
tímida, entre as instituições de ensino superior.
No contexto de todos os investimentos, em reais, nota-se uma ligeira retração de 0,4%, e o único item em que se apresentará maior investimento em 2008
é o de aquisição de softwares.
Tabela 3.33 – Investimento realizado pelas instituições em 2007 e o previsto para 2008 (R$ x 1.000) (*)
Estadual
INVESTIMENTO FEITO EM 2007 (R$ x 1.000)
Produção de conteúdo, equipe interna
Produção de conteúdo, equipe terceirizada
Aquisição de equipamentos de tecnologia
Aquisição de equipamentos de laboratório
Aquisição ou desenvolvimento de software
Provedores e servidores de internet
Outras áreas
TOTAL DOS GASTOS
INVESTIMENTO PREVISTO PARA 2008 (R$ x 1.000) (*)
Produção de conteúdo, equipe interna
Produção de conteúdo, equipe terceirizada
Aquisição de equipamentos de tecnologia
Aquisição de equipamentos de laboratório
Aquisição ou desenvolvimento de software
Provedores e servidores de internet
Outras áreas
TOTAL PREVISTO
Federal
TOTAL
R$ (x1.000)
1.186
156
185
118
162
63
390
2.261
%
52,5
6,9
8,2
5,2
7,2
2,8
17,3
R$ (x1.000)
5.774
1.009
6.810
14.746
2.478
9.780
4.902
45.499
%
12,7
2,2
15,0
32,4
5,4
21,5
10,8
R$ (x1.000)
6.960
1.165
6.995
14.864
2.640
9.843
5.292
47.760
%
14,6
2,4
14,6
31,1
5,5
20,6
11,1
756
205
250
109
141
275
500
2.236
33,8
9,2
11,2
4,9
6,3
12,3
22,4
5.226
1.014
6.837
14.890
1.718
9.962
5.347
44.993
11,6
2,3
15,2
33,1
3,8
22,1
11,9
5.982
1.219
7.087
14.999
1.859
10.237
5.847
47.229
12,7
2,6
15,0
31,8
3,9
21,7
12,4
528,13
-197,29
-90,82
-118,81
144,00
-177,75
-0,47
86,98
Mais 10,11%
Menos 19,47%
Menos 1,33%
Menos ,8%
Mais 8,38%
Menos 1,78%
Menos ,01%
Mais 19%
397,23
-256,19
-181,22
-106,31
158,64
-201,87
-0,52
-190,25
Mais 6,64%
Menos 21,03%
Menos 2,56%
Menos ,71%
Mais 8,53%
Menos 1,97%
Menos ,01%
Menos 4%
INVESTIMENTO PREVISTO EM RELAÇÃO AO REALIZADO EM 2007 (R$ x 1.000) (*)
Produção de conteúdo, equipe interna
-130,90 Menos 17,33%
Produção de conteúdo, equipe terceirizada
-58,90 Menos 28,73%
Aquisição de equipamentos de tecnologia
-90,40 Menos 36,21%
Aquisição de equipamentos de laboratório
12,50
Mais 11,49%
Aquisição ou desenvolvimento de software
14,64
Mais 10,37%
Provedores e servidores de internet
-24,12
Menos 8,76%
Outras áreas
-0,05
Menos ,01%
DIFERENÇA TOTAL
-277,23 Menos 12,4%
Evasão
A evasão preocupa a maior parte das instituições de ensino, e 60% realizam
pesquisas sobre a questão. Segundo estas pesquisas, os motivos mais freqüentes
entre os apontados para a evasão pelo aluno são o financeiro (35%) e a falta de
tempo (22,9%). Mas convém notar as diferenças entre os perfis dos alunos de ensino básico e técnicos (credenciamento estadual) e o dos alunos de graduação e
pós (federal). Os evadidos destes grupos apresentam uma adaptabilidade pior com
relação ao método e o julgavam mais fácil do que seus pares no âmbito estadual.
O porcentual de instituições com uma evasão alta (superior a 30% dos alunos) é de 11% das que responderam à questão. 75% apontaram uma evasão igual
ou inferior a 20%. Os maiores índices médios de evasão no país estão no Norte
3. Pesquisa com as instituições de ensino
(*) As estatísticas foram feitas preservando a maior quantidade de dados possível.
Dados faltantes (missing values) foram tratados isoladamente para análise por variável, mas considerados conjuntamente para análises pareadas.
Essa observação vale para todas as questões que possibilitavam análise isolada e combinada.
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
69
(27,71%) e no Centro-Oeste (21,49%). Os menores, no Norte (12,60%) e no Sul
(13,67%), conforme Tabela 3.37.
Tabela 3.34 – A instituição realizou algum tipo de pesquisa sobre evasão?
Sim
Não
Não respondeu/Não se aplica
TOTAL
Estadual
Freq.
%
24
50,0
19
39,6
5
10,4
48
100,0
Federal
Freq.
%
46
50,0
28
30,4
18
19,6
92
100,0
Total
Freq.
%
70
50,0
47
33,6
23
16,4
140
100,0
TOTAL (SÓ RESPONDENTES)
%
60
40
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.35 – Motivos para evasão apontados nas pesquisas das instituições, por nível de credenciamento
Estadual
Freq.
%
18
75,0
12
50,0
3
12,5
5
20,8
3
12,5
3
12,5
1
4,2
4
16,7
0
0,0
48
100,0
Financeiro
Falta de tempo
Não se adaptou ao método EAD
Achou que o método EAD era mais fácil
Obrigatoriedade de provas presenciais
Transferência para outra instituição
Insatisfação com o curso
Outros motivos
NR/NA
TOTAL DE RESPONDENTES
OUTROS MOTIVOS MENCIONADOS
Saúde
Entrou numa faculdade/outro curso
Pessoais/mudou de endereço
Alunos de pós muito adiantados
Distância; distância para fazer exames
Mudança no quadro político
Problema de acesso a computadores
Motivos de trabalho/viagens
Aposentadoria
Diversos
Falecimento
Vai fazer depois
TOTAL DE RESPONDENTES
2
1
1
0
0
0
0
1
1
0
0
0
4
Federal
Freq.
%
31
67,4
20
43,5
24
52,2
15
32,6
3
6,5
4
8,7
6
13,0
15
32,6
1
2,2
92
100,0
4,2
2,1
2,1
0,0
0,0
0,0
0,0
2,1
2,1
0,0
0,0
0,0
8,3
3
0
4
1
1
1
3
0
1
1
1
1
15
3,3
0,0
4,3
1,1
1,1
1,1
3,3
0,0
1,1
1,1
1,1
1,1
16,3
TOTAL
Freq.
%
49
35,0
32
22,9
27
19,3
20
14,3
6
4,3
7
5,0
7
5,0
19
13,6
1
0,7
140
100,0
5
1
5
1
1
1
3
1
2
1
1
1
19
3,6
0,7
3,6
0,7
0,7
0,7
2,1
0,7
1,4
0,7
0,7
0,7
13,6
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.36 – Número de instituições de acordo com o porcentual de evasão nos cursos
Estadual
Federal
Total
TOTAL (SÓ OS
RESPONDENTES)
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
%
Até 10%
13
27,1
28
30,4
41
29,3
43.1
de 11% a 20%
11
22,9
19
20,7
30
21,4
32
de 21% a 30%
5
10,4
8
8,7
13
9,3
14
de 31% a 40%
2
4,2
5
5,4
7
5,0
7
de 41% a 50%
1
2,1
1
1,1
2
1,4
2
de 51% a 60%
1
2,1
0
0,0
1
0,7
1
acima de 60%
1
2,1
0
0,0
1
0,7
1
NR/NA
14
29,2
31
33,7
45
32,1
TOTAL
48
100,0
92
100,0
140
100,0
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.37 – Alunos que estudaram nas instituições e taxas de evasão, por região, e média de evasão nacional
Região
Total de alunos (matrículas novas mais válidas)
CO
NO
NE
SU
SE
Total
41.122
66.334
4.676
184.710
256.357
553.199
21,49
27,71
12,60
13,67
15,16
16,15
10
7
5
30
43
95
Taxa média de evasão (porcentual)
Média
Base de questionários válidos
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
70
Na tabela 3.38, percebe-se que o padrão que relaciona maior evasão com maior
número de alunos por profissionais docentes (professores, monitores etc.) não se
confirma na faixa da evasão entre 21% e 30%, que teve um número baixo de respondentes no encontro destas duas questões. Mas a série confirma a tendência dos levantamentos de anos anteriores em que as instituições com menor número de alunos
por profissional estejam sempre entre aquelas com menores índices de evasão.
Já entre os profissionais de apoio (designers, produtores etc.), na Tabela 3.39,
pode ser verificado um aumento da taxa de evasão conforme cresce o número de
alunos por profissional, no mesmo padrão das pesquisas de anos anteriores.
Tabela 3.38 - Relação de alunos por profissionais docentes e índice de evasão
Índice de evasão
Até 10%
De 11% a 20%
De 21% a 30%
97,3
399,0
56,2
109,1
300,2
1.506,7
210,9
1.035,6
Nº médio de alunos por professor
Nº médio de alunos por coordenadores +
monitores + tutores
Acima de 30%
Tabela 3.39 – Número médio de profissionais docentes por instituição segundo a média de aluno por docente e
índice de evasão
Média
Nº Inst
Nº Prof
Média
Nº Inst
408,4
13
5.309
146,8
8
1.174
397,2
5
1.986
228,6
15
123
96,3
7
674
67,3
3
202
19,5
2
39
De 51 a 100
17,0
2
34
86,7
3
260
65,5
2
131
Acima de 100
24,0
4
96
264,3
3
793
36,5
2
73
NR/NA
TOTAL DE
PROFISSIONAIS
35 7.370 270,6
26 7.036
115,9
13 1.507 233,1
3.429
283,8
67
19.015
69,2
15
1.038
47,0
3
141
56,6
10
566
172,6
5
863
130,4
14
1.825
1
156
156,0
1
156
24 4.589
211,2
107
22.600
156,0
210,6
Nº Prof
Nº Prof
7.117
3
Nº Inst
Nº Inst
26
41,0
Média
Média
273,7
De 31 a 50
Até 30
TOTAL
Nº Prof
Nº Prof
Não respondeu
Nº Inst
Acima de 30%
Média
De 21% a 30%
Nº Prof
De 11% a 20%
Nº Inst
Até 10%
Média
Média de aluno
por docente
9 2.098 191,2
Tabela 3.40 – Número médio de profissionais de apoio por instituição segundo a média de aluno por
profissional de apoio e índice de evasão
Nº Prof
Média
Nº Inst
Nº Prof
Média
Nº Inst
Nº Prof
Média
Nº Inst
Nº Prof
243
28,4
5
142
2
15
3,0
1
3
70,7
3
212
78,5
2
157
46,5
6
279
41,3
25
1.033
De 51 a 100
26,8
9
241
122,0
3
366
33,0
3
99
60,7
3
182
Acima de 100
22,7
9
204
44,3
12
531
17,2
5
86
34,0
3
102
NR/NA
TOTAL DE
PROFISSIONAIS
24,2
29
703
49,6
21 1.042
36,1 11
397
55,1
8
441
8,0
1
8
6,5
4
26
43,0
1
43
49,0
19
931
1.033
10,0
11
110
25,8
40
32,0
1
32
32,0
1
32
23,6
20
472
34,3
89
3.055
Tabela 3.41 – Número médio de profissionais técnico-administrativos por instituição segundo a média de aluno
por profissional de apoio e índice de evasão
Média
Nº Inst
Nº Prof
Média
Nº Inst
Nº Prof
Média
Nº Inst
Nº Prof
Média
Nº Inst
Nº Prof
TOTAL
Nº Prof
Não respondeu
Nº Inst
Acima de 30%
Média
De 21% a 30%
Nº Prof
De 11% a 20%
Nº Inst
Até 10%
Média
Média de aluno
por docente
8,2
6
49
23,7
6
142
69,7
3
209
15,0
1
15
23,8
5
119
25,4
21
534
De 31 a 50
47,3
4
189 111,0
1
111
13,0
1
13
9,0
2
18
41,4
8
331
De 51 a 100
14,6
7
102
33,3
3
100
9,0
1
9
23,0
3
69
20,0
14
280
Acima de 100
16,1
16
258
37,3
16
596
18,8
8
150
1.419
Até 30
29,2
9
263
NR/NA
TOTAL DE
PROFISSIONAIS
18,1
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
33
598
36,5
26
949
29,3
13
381
27,8
10
278
15,2
10
152
24,1
59
18,0
2
36
18,0
2
36
17,9
22
394
25,0
104
2.600
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Média
9
7,5
De 31 a 50
Média
27,0
Até 30
TOTAL
Nº Inst
Não respondeu
Nº Prof
Acima de 30%
Nº Inst
De 21% a 30%
Média
De 11% a 20%
Nº Prof
Até 10%
Nº Inst
Média de aluno
por docente
71
Extraterritorialidade: metade dos alunos fora do Estado-sede
O índice de extraterritorialidade (ET) foi introduzido na pesquisa deste ano para
proporcionar uma análise mais detalhada da distribuição dos alunos a distância pelo
país. Foi perguntado às instituições qual é o porcentual de seus alunos que estão em
unidades da federação que não são aquelas onde se situam suas sedes, assim como
qual é o Estado no qual ela tem mais matrículas, exclusive o Estado-sede.
O resultado permite avaliar no mapa do país quais são os locais importadores
e exportadores de alunos a distância. Verifica-se, por exemplo, que menos de um
terço (31%) das instituições limitam-se a ministrar cursos apenas em seu Estado de
origem, enquanto 45% têm até metade de seus alunos fora de seu estado, e 23%
têm mais da metade de seus alunos fora de seu estado-sede (Tabela 3.42). Um número expressivo de instituições, 13 (ou 14% das que responderam a essa questão),
tem mais de 75% de seus alunos fora de seu estado, o que mostra o surgimento de
um ambiente de organizações transregionais no setor de EAD, e ele conta com mais
instituições credenciadas no âmbito federal (graduação e pós) do que no âmbito
regional (educação básica, técnicos e EJA).
O maior exportador de matrículas a distância é São Paulo, indicado por
18,2% das instituições como o Estado onde vão buscar mais alunos além do
seu Estado-sede. Em seguida vem Minas Gerais (13%), Santa Catarina (10,4%)
e Paraná (9,1%). Trata-se, nestas primeiras colocações, das regiões Sul e Sudeste.
Serem mais populosos explica esta exportação de matrículas, mas também algumas características dos Estados são determinantes. Minas Gerais, por exemplo,
segundo colocado entre os maiores exportadores de matrículas, até 2007 preferiu
restringir credenciamentos para cursos de nível básico, EJA e técnicos, o que leva
os mineiros a buscar cursos deste tipo em outras unidades da federação.
A análise sobre o número de alunos em cada Estado, projetado sobre o índice de extraterritorialidade informado por suas instituições, permite avaliar quais
são as regiões do país que mantêm os maiores importadores de matrículas. Eles
estão nas regiões Norte (78,4% dos alunos fora do Estado-sede), onde há projetos
de grande porte como o da Unitins (TO) e na região Sul (64,7% dos alunos fora
do Estado-sede), em que também há projetos que se notabilizam pela envergadura do alcance, como o da Unopar (PR) – Tabela 3.44.
O índice de extraterritorialidade apontado pelas instituições de Educação a
Distância ouvidas na pesquisa mostrou que cerca de 48% de seus alunos são de
fora de seu Estado-sede. Como o total de alunos representados pelas instituições
da amostra corresponde a praticamente 80% do universo, com uma distribuição
amostral por região muito similar àquela no universo, é possível inferir que, do
total de alunos na Educação a Distância credenciada do país, quase a metade é de
fora do Estado-sede das instituições.
O cruzamento do índice ET com as taxas de evasão declaradas mostra pouca
relação entre evasão escolar e a distância dos alunos, já que as instituições com
menor evasão (menos de 10%) possuem o maior índice ET. O cruzamento por
natureza jurídica das instituições mostra que tanto as públicas quanto as privadas
estão próximas da média geral.
72
Tabela 3.42 – Índice de extraterritorialidade (ET) de acordo com o nível de credenciamento da instituição
Índice de
extraterritorialidade
Estadual
Federal
Total
TOTAL (SÓ
RESPONDENTES)
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
%
Nenhum
16
33
14
15
30
21
31
até 25%
13
27
20
22
33
24
34
de 26% a 50%
1
2
10
11
11
8
11
de 51% a 75%
1
2
8
9
9
6
9
Acima de 75%
2
4
11
12
13
9
14
Não especificou
3
6
8
9
11
8
Não respondeu
12
25
21
23
33
24
TOTAL DA AMOSTRA
48
100
92
100
140
100
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Tabela 3.43 – Estados exportadores de matrículas a distância
Estados em que se
encontram a maior
proporção de alunos
(fora o Estado-sede)
Distribuição das instituições de acordo com o porcentual de extraterritorialidade das
que indicaram o estado de onde importam matrículas
até 25%
de 26%
a 50%
de 51%
a 75%
Acima
de 75%
Não
especificou
Não
respondeu
TOTAL
%
18
São Paulo
3
3
3
3
2
0
14
Minas Gerais
6
1
0
2
1
0
10
13
Santa Catarina
3
2
1
0
2
0
8
10
Paraná
4
1
0
2
0
0
7
9
Distrito Federal
3
1
0
0
1
0
5
7
Rio de Janeiro
3
0
2
0
0
0
5
7
Bahia
0
1
1
2
0
0
4
5
Alagoas
1
1
0
0
2
0
4
5
Rio Grande do Sul
1
0
0
1
1
0
3
4
Mato Grosso
1
0
0
0
1
0
2
3
Maranhão
1
1
0
0
0
0
2
3
Pará
0
0
0
2
0
0
2
3
Goiás
1
0
0
0
1
0
2
3
Amapá
1
0
0
0
0
0
1
1
Espírito Santo
1
0
0
0
0
0
1
1
Mato Grosso do Sul
1
0
0
0
0
0
1
1
Roraima
0
0
1
0
0
0
1
1
Tocantins
1
0
0
0
0
0
1
1
Ceará
0
0
0
0
0
0
0
0
Piauí
0
0
0
0
0
0
0
0
Rio Grande do Norte
0
0
0
0
0
0
0
0
NR/NA
2
0
1
1
0
33
33
11
9
13
11
33
77
100
TOTAL DA AMOSTRA
0
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
Credenciamento
Média (%)
Nº de
instituições
%
% de ET sobre
o total de alunos
Nº estimado de
alunos fora do
Estado-sede
%
Total de alunos
das instituições
com alunos fora do
Estado-sede
%
36,9%
Estadual
11,8
33
34,4%
42,6
96.711
32,5%
227.204
Federal
33,9
63
65,6%
51,6
200.978
67,5%
389.327
63,1%
Total
26,3
96
100,0%
48,3
297.690
100,0%
616.531
100,0%
Média (%)
Nº de
instituições
%
% de ET sobre
o total de alunos
Nº estimado de
alunos
%
Total de alunos
%
CO
19,8
13
13,5%
25,0
14.965
5,0%
59.904
9,7%
NE
11,7
9
9,4%
35,1
19.515
6,6%
55.600
9,0%
Região
NO
41,3
4
4,2%
78,4
82.781
27,8%
105.555
17,1%
SU
26,7
29
30,2%
64,7
116.738
39,2%
180.488
29,3%
SE
29,8
41
42,7%
29,6
63.690
21,4%
214.984
34,9%
Total
26,3
96
100,0%
48,3
297.690
100,0%
616.531
100,0%
continuação
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Tabela 3.44 – Índice de extraterritorialidade de acordo com número de alunos reais e estimados
73
Índice de evasão
Média (%)
Nº de
instituições
%
% de ET sobre
o total de alunos
Nº estimado de
alunos
%
Total de alunos
%
Até 10%
21,3
31
32,3%
54,5
101.508
34,1%
186.290
30,2%
De 11% a 20%
24,5
28
29,2%
48,3
146.046
49,1%
302.357
49,0%
De 21% a 30%
45,7
10
10,4%
43,1
9.129
3,1%
21.182
3,4%
Acima de 30%
36,0
10
10,4%
38,1
23.574
7,9%
61.795
10,0%
NR/NA
21,2
17
17,7%
38,8
17.431
5,9%
44.907
7,3%
Total
26,3
96
100,0%
48,3
297.690
100,0%
616.531
100,0%
Média (%)
Nº de
instituições
%
% de ET sobre
o total de alunos
Nº estimado de
alunos
%
Total de alunos
%
Público
25,9
29
30,2%
42,6
39.411
13,2%
92.496
15,0%
Privado
26,5
67
69,8%
49,3
258.279
86,8%
524.035
85,0%
Total
26,3
96
100,0%
48,3
297.690
100,0%
616.531
100,0%
Natureza jurídica
conclusão
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
A pesquisa indica que a extraterritorialidade interfere de alguma forma na avaliação final do aluno, já que as instituições com nenhum índice ET ou com o mais baixo (até 25%) são as que mais utilizam provas escritas e práticas presenciais (Tabela 3.45).
Distância amplia e desenha perfil do corpo docente
Também é notável o maior número médio de profissionais docentes (professores, monitores,
tutores, produtores de conteúdo etc.) por instituição entre aquelas que buscam grande quantidade de
alunos fora de seu Estado-sede. As que não têm alunos fora empregam, em média, 78 profissionais
docentes, enquanto entre as que têm índice ET superior a 75% essa média sobe para 582 (Tabela 3.46).
Note-se também que há uma definição muito clara por mais professores entre as que têm baixo ET e
por mais monitores entre as que têm ET elevado.
Tabela 3.45 – Extraterritorialidade de acordo com a avaliação adotada no final do curso
FORMAS DE
AVALIAÇÃO
FINAL DO
CURSO
Índice de extraterritorialidade
Nenhum
De 26% a 50%
De 51% a 75%
Acima de 75%
Não
especificou
Não
respondeu
TOTAL
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Prova escrita
presencial
22
73,3%
24
72,7%
6
54,5%
5
55,6%
8
61,5%
9
81,8%
7
21,2%
81
57,9%
Prova prática
presencial
4
13,3%
7
21,2%
1
9,1%
1
11,1%
0
0,0%
0
0,0%
0
0,0%
13
9,3%
Trabalho de
pesquisa
7
23,3%
9
27,3%
1
9,1%
4
44,4%
3
23,1%
3
27,3%
2
6,1%
29
20,7%
Trabalho
prático
3
10,0%
8
24,2%
3
27,3%
2
22,2%
2
15,4%
3
27,3%
2
6,1%
23
16,4%
Trabalho de
conclusão de
curso
8
26,7%
8
24,2%
5
45,5%
4
44,4%
7
53,8%
2
18,2%
3
9,1%
37
26,4%
Memorial
0
0,0%
0
0,0%
2
18,2%
2
22,2%
0
0,0%
2
18,2%
3
9,1%
9
6,4%
Outras
2
6,7%
4
12,1%
3
27,3%
1
11,1%
4
30,8%
0
0,0%
1
3,0%
15
10,7%
NR/NA
4
13,3%
7
21,2%
3
27,3%
3
33,3%
2
15,4%
1
9,1%
21
63,6%
41
29,3%
TOTAL
30
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
74
Até 25%
33
11
9
13
11
33
140
Tabela 3.46 – Número de profissionais nas instituições de acordo com a extraterritorialidade
PROFISSIONAIS DOCENTES
Média por instituição
Índice de extraterritorialidade
Nenhum
Professores
até 25% de 26% a
50%
de 51% a
75%
Acima de
75%
Não
especificou
Não
respondeu
TOTAL
52,68
24,88
30,87
111,88
90,13
84,91
39,67
73,50
6,54
6,45
8,75
11,88
11,18
7,11
6,63
7,62
Monitores e tutores
33,58
25,42
287,00
246,00
445,45
25,44
120,63
120,72
Produtores de conteúdo
13,13
22,77
77,00
67,75
40,09
15,44
18,75
28,59
0,00
0,74
2,00
15,00
1,18
0,00
0,00
1,61
78,13
86,26
486,63
430,75
582,82
87,67
219,50
211,21
5.637
Coordenadores
Outros profissionais da docência
TOTAL
TOTAL DE PROFISSIONAIS DOCENTES
Professores
597
957
895
721
934
357
1.176
Coordenadores
157
200
70
95
123
64
106
815
Monitores e tutores
806
788
2.296
1.968
4.900
229
1.930
12.917
Produtores de conteúdo
315
706
616
542
441
139
300
3.059
0
23
16
120
13
0
0
172
1.875
2.674
3.893
3.446
6.411
789
3.512
22.600
%
%
%
%
%
%
%
%
31,8
35,8
23,0
20,9
14,6
45,2
33,5
24,9
8,4
7,5
1,8
2,8
1,9
8,1
3,0
3,6
Monitores e tutores
43,0
29,5
59,0
57,1
76,4
29,0
55,0
57,2
Produtores de conteúdo
16,8
26,4
15,8
15,7
6,9
17,6
8,5
13,5
0,0
0,9
0,4
3,5
0,2
0,0
0,0
0,8
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Outros profissionais da docência
TOTAL
% SOBRE TOTAL DE PROFISSIONAIS
DOCENTES
Professores
Coordenadores
Outros profissionais da docência
TOTAL
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
É grande a diferença na estrutura tutorial entre instituições com baixa e muita extraterritorialidade. O professor presencial, por exemplo, é oferecido por 76%
a 84% das instituições que não têm ou têm baixo ET, e por apenas 46% das instituições com ET acima de 75%. Em compensação, 92% dessas instituições oferecem professor on-line, contra 63% das instituições com nenhum ET. As reuniões
presenciais são equilibradas entre os grupos com alto e baixo ET, com alguma
predominância entre as que têm o índice mais baixo.
A totalidade das instituições com ET acima de 75% utilizam o e-learning
como mídia para seus cursos, enquanto entre as que não têm ET apenas a metade
utilizam este recurso. O material impresso continua bem utilizado por todos, até
é mais utilizado pelos que têm alto ET.
Tabela 3.47 – Estrutura tutorial de acordo com o índice de extraterritorialidade
Índice de extraterritorialidade
Nenhum
Até 25%
De 26% a
50%
De 51% a 75%
Acima de
75%
Não
especificou
Não
respondeu
TOTAL
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Professor presencial
23
76,7
28
84,8
7
63,6
6
66,7
6
46,2
9
81,8
14
42,4
93
66,4
Professor on-line
19
63,3
29
87,9
8
72,7
8
88,9
12
92,3
6
54,5
15
45,5
97
69,3
Reunião virtual
11
36,7
19
57,6
6
54,5
4
44,4
9
69,2
6
54,5
10
30,3
65
46,4
Reunião presencial
17
56,7
25
75,8
5
45,5
4
44,4
7
53,8
5
45,5
12
36,4
75
53,6
Telefone
23
76,7
23
69,7
7
63,6
6
66,7
11
84,6
9
81,8
16
48,5
95
67,9
e-mail
24
80,0
29
87,9
9
81,8
9
100,0
12
92,3
10
90,9
16
48,5
109
77,9
Carta
Fax
9
30,0
6
18,2
4
36,4
5
55,6
3
23,1
6
54,5
3
9,1
36
25,7
14
46,7
12
36,4
4
36,4
5
55,6
4
30,8
6
54,5
6
18,2
51
36,4
Outros
1
3,3
5
15,2
1
9,1
1
11,1
7
53,8
1
9,1
2
6,1
18
12,9
NR/NA
3
10,0
0
0,0
2
18,2
0
0,0
0
0,0
0
0,0
15
45,5
20
14,3
TOTAL
30
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
33
11
9
13
11
33
140
3. Pesquisa com as instituições de ensino
APOIO TUTORIAL
OFERECIDO
75
Tabela 3.48 – Mídias utilizadas de acordo com o índice de extraterritorialidade
MÍDIAS
UTILIZADAS
Índice de extraterritorialidade
Nenhum
Até 25%
Freq.
%
Freq.
Material impresso
25
83,3
29
E-Learning
15
50,0
Televisão
9
30,0
13
2
CD
De 26% a
50%
Acima de 75%
Não
especificou
Não
respondeu
TOTAL
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
Freq.
%
87,9
7
63,6
9
100,0
12
92,3
9
81,8
17
51,5
108
77,1
25
75,8
7
63,6
9
100,0
13
100,0
6
54,5
13
39,4
88
62,9
8
24,2
2
18,2
3
33,3
3
23,1
1
9,1
7
21,2
33
23,6
43,3
19
57,6
3
27,3
4
44,4
6
46,2
5
45,5
13
39,4
63
45,0
6,7
3
9,1
1
9,1
3
33,3
4
30,8
2
18,2
1
3,0
16
11,4
12
40,0
20
60,6
6
54,5
7
77,8
8
61,5
6
54,5
10
30,3
69
49,3
DVD
10
33,3
10
30,3
4
36,4
5
55,6
8
61,5
3
27,3
12
36,4
52
37,1
Rádio
2
6,7
3
9,1
1
9,1
0
0,0
1
7,7
2
18,2
2
6,1
11
7,9
Teleconferência
2
6,7
3
9,1
4
36,4
0
0,0
6
46,2
1
9,1
2
6,1
18
12,9
Videoconferência
7
23,3
7
21,2
5
45,5
1
11,1
7
53,8
1
9,1
6
18,2
34
24,3
Telefone celular
5
16,7
4
12,1
0
0,0
2
22,2
1
7,7
2
18,2
4
12,1
18
12,9
Outras
0
0,0
7
21,2
1
9,1
0
0,0
3
23,1
1
9,1
3
9,1
15
10,7
NR / NA
4
13,3
0
0,0
2
18,2
0
0,0
0
0,0
0
0,0
14
42,4
20
14,3
TOTAL
30
Vídeo
Satélite
% Freq.
De 51% a
75%
33
11
9
13
11
33
140
FONTE: AbraEAD/2008 – amostra
Embora o número de instituições que responderam ao conjunto de três
questões que formam a Tabela 3.49 seja pequeno, ela não deixa dúvidas quanto
ao fato de que as instituições que têm ET mais alto são as que pretendem ampliar
mais seus investimentos no ano de 2008.
Tabela 3.49 – Investimento previsto para 2008 de acordo com o índice de extraterritorialidade
R$ (x1.000)
Índice de extraterritorialidade
Nenhum
Até 25%
De 26% a 50%
De 51% a 75%
Acima de 75%
Não especificou
Não respondeu
TOTAL
Total do
investimento
feito em 2007
27.166
4.426
7.467
1.351
1.216
1.974
4.160
47.760
Total previsto
para 2008
27.815
3.119
7.562
1.238
1.649
1.377
4.470
47.229
Total do
investimento
feito em 2007
9
12
3
3
3
6
6
42
Total previsto
para 2008
11
12
3
3
3
5
5
42
Bases consideradas
FONTE: AbraEAD/2008 - amostra
76
Pesquisa com instituições
oficialmente autorizadas
Instituições que participaram da amostra
Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA PALMITOS
Rua Padre Manoel da Nóbrega, 568, Palmitos - SC
www.cejapalmitos.blogger.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (49) 3647-1329
Contato: Liliane Knoll
E-mail: [email protected]
Centro de Ensino a Distância - CEAD
Rua Artur de Azevedo, 1884, Pinheiros, São Paulo - SP
www.ceadnet.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3814-0202
Contato: Alan Almario
E-mail: [email protected]
Centro de Estudos Pré-Universitário - CEPU
Rua Deodoro, 94, Centro, Florianópolis - SC
www.cepunet.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (48) 2106-7388
Contato: Ana Maria Machado
E-mail: [email protected]
Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE
Av. da Universidade, 2932, Benfica, Fortaleza - CE
www.cetrede.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (85) 3281-3277
Centro Educacional CEJABRASIL Ltda.
Rua Santa Catarina, 634, 3º andar, sala 301,
Joinville - SC
www.cejabrasil.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (61) 9558-2010
Contato: Andriano Antonio Bazzo
Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA
Rua João Beux Sobrinho, 751, São Lourenço do Oeste - SC
www.ceja.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (49) 3344-1111
Contato: Eduardo Junior Orben
Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima - CENSFA
Tv. Ângelo Corrêa, 364, Cametá - PA
Tel.: (91) 3781-2883
Contato: Perpétua do Socorro Melo da Silva
E-mail: [email protected]
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Praça Cel. Fernando Prestes, 74, São Paulo - SP
www.centropaulasouza.sp.gov.br
Contato: Sandra Regina Tonarelli Rodrigues
E-mail: [email protected]
Centro Estadual de Educação Supletiva de Votorantim
Rua Albertina Nascimento, 225, Votorantim - SP
www.ceesvo.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (15) 3243-1918
Contato: Elisabete Marinoni Gomes
E-mail: [email protected]
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas
Rua Barão de Atalaia s/n, Centro, Maceió - AL
www.cefet-al.br
Tel.: (82) 2126-7086
Contato: Ana Cristina Nascimento Cavalcante Vieira
E-mail: [email protected]
Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas
Praça Vinte de Setembro, 455, Centro, Pelotas - RS
www.cefetrs.tche.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (53) 2123-1000
Contato: Alessandra Pereira Rodrigues
E-mail: [email protected]
Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas
Av. 7 de setembro, 1975 - Centro, Manaus - AM
www.cefetam.edu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (92) 3621-6758
Contato: Roceli Pereira Lima
E-mail: [email protected]
Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará
Av. 13 de Maio, 2081, Fortaleza - CE
www.cefetce.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (85) 3307-3666
Contato: Cassandra Ribeiro de Oliveira e Silva
E-mail: [email protected]
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Associação Educacional e Tecnológica de Santa
Catarina - Assessoritec
Rua Marquês de Pombal, 287, Joinville - SC
www.assessoritec.com.br
Tel.: (47) 3451-0400
Contato: Tânia
E-mail: [email protected]
77
Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo
Av. Vitória, 1729 – Jucutuquara, Vitória - ES
www.cefetes.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (27) 3331-2100
Contato: Jane da Rocha Costa
E-mail: [email protected]
Centro Federal de Educação Tecnológica do Mato
Grosso - CEFET
Rua Professora Zulmira Canavarros, 95 - Centro, Cuiabá
MT
www.cefetmt.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (65) 3314-3500
Contato: Adriano Breunig
E-mail: [email protected]
Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM
Av. Paris, 72, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ
www.unisuam.edu.br/cead
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 3882-9725
Contato: Jorge Duarte Veiga Roldão
E-mail: [email protected]
Centro Universitário Campos de Andrade UNIANDRADE
Rua Marumby, 283 - Santa Quitéria, Curitiba - PR
www.uniandrade.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (41) 3219-4290, ramal 4287
Contato: Ricardo Belinski
E-mail: [email protected]
Centro Universitário Claretiano
Rua Dom Bosco, 466, Batatais - SP
www.claretiano.edu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (16) 3660-1777
Contato: Dyjalma Antonio Bassoli
Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Av. Guedner, 1610, Maringá - PR
www.cesumar.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (44) 3027-6363
Contato: Willian Kendrik de Matos Silva
E-mail: [email protected]
Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS-MG
Rua Cel. José Alves, 256, Bairro Vila Pinto, Varginha - MG
www.sabe.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (35) 3219-5204
Contato: Tomás Dias Santana
E-mail: [email protected]
Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN
Rua Balbina de Matos, 2121, Dourados - MS
www.unigran.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (67) 3411-4103 / 3411-4147
Contato: Rosa Maria D´Amato De Déa
E-mail: [email protected]
Centro Universitário de Lins - UNILINS
Av. Nicolau Zarvos, 1925, Jardim Aeroporto, Lins - SP
www.unilins.edu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (14) 3533-3200
Contato: Maiko Galdino Arantes
E-mail: [email protected]
78
Centro Universitário FEEVALE
RS 239, 2755 - Bairro Vila Nova - Novo Hamburgo - RS
www.feevale.br
Tel.: (51) 3586-8800, ramal 8613
Contato: Loiana de Carli
E-mail: [email protected]
Centro Universitário Hermínio Ometto - UNIARARAS
Av. Dr. Maximiliano Baruto, 500, Araras - SP
www.uniararas.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (19) 3543-1438 / 3543-1440
Contato: Mara Yáskara Nogueira Paiva Cardoso
E-mail: [email protected]
Centro Universitário Leonardo da Vinci
UNIASSELVI
Rodovia BR 470, km 71, 1040 - Bairro Benedito,
Indaial - SC
www.uniasselvi.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: 0800-642-5000
Contato: Iris Weiduschat
E-mail: [email protected]
Colégio Anglo-Americano (Centro Internacional de
Estudos Regulares - CIER)
Av. das Américas, 2.603, Rio de Janeiro - RJ
www.angloamericano.edu.br/cier
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 3388-9117
Contato: Eliane Masseno de Pinho
Colégio Científico Porto Seguro
1º de Março, 108, São Leopoldo - RS
www.portalcientifico.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (51) 3592-7877 ; (51) 3592-1163
Contato: Claudio Galli
E-mail: [email protected]
Colégio Comercial de Votuporanga
Rua São Paulo, 3942, Centro, Votuporanga - SP
www.colegiocomercial-votu.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (17) 3421-6175
Contato: Antonio Alberto Casali
Colégio Lapa
Rua Guaicurus, 1467, Lapa, São Paulo - SP
www.colegiolapa.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3865-7570
Contato: José Gonçalves Lage e Silva
Colégio Militar de Manaus
Rua José Clemente, 157, Manaus - AM
www.eadcmm.com
E-mail: [email protected]
Tel.: (92) 3622-4976 / 9995-4261
Contato: Robson Santos da Silva (Major Santos Silva)
E-mail: [email protected]
Colégio Unicanto
Quadra 300, conj. 23, lote 08/A,
Recanto das Emas - DF
www.supletivounicanto.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (61) 3333-7950
Contato: Zenilda Gonçalves Martins
E-mail: [email protected]
Curso e Colégio de Ensino Médio e Fundamental
CEDESPY Ltda.
Rua Nove de Março, 485, 1º andar, Ed. Freitag, Centro,
Joinville - SC
www.cedespy.com.br
Tel.: (47) 3423-2414
Contato: Márcio Tavares
E-mail: [email protected]
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
FEAD
Rua Cláudio Manoel, 1162, Savassi, Belo Horizonte - MG
www.fead.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 4009-0900
Contato: Rui Carvalho Simões
E-mail: [email protected]
Escola Brasileira de Ensino a Distância - EBRAE
Rua Pamplona, 1200, 1º andar, São Paulo - SP
www.ebrae.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3889-5899 / 0800 176817
Contato: Rosa Maria Simone
E-mail: [email protected]
Faculdade de Odontologia e Centro de Pós-Graduação
São Leopoldo Mandic
Rua José Rocha Junqueira, 13, Bairro Ponte Preta,
Campinas - SP
www.eadslmandic.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (19) 3211-3600, ramal 260
Contato: Marcio Constantino Martino
E-mail: [email protected]
Escola de Ensino Médio Dom Ltda.
Av. José Oscar Salazar, 879, Erechim - RS
www.escoladom.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (54) 3522-5001
Contato: Daiane Bornelli
E-mail: [email protected]
Escola de Ensino Médio Meta
Rua Riachuelo, 1218, Centro, Porto Alegre - RS
www.meta-ead.com.br
Tel.: (51) 3029-8320
Contato: Claudio Krinski
E-mail: [email protected]
Escola de Ensino Médio Universitário
Rua Duque de Caxias, 1443, Porto Alegre - RS
www.universitario.com.br/eja/ead
E-mail: [email protected]
Tel.: (51) 3228-4607
Contato: Rosaura Barros Rodrigues
E-mail: [email protected]
Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ
www.fiocruz.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2598-4242
Contato: Elomar Christina Vieira Castilho Barilli
E-mail: [email protected]
Escola Superior Aberta do Brasil Ltda. - ESAB
Av. Santa Leopoldina, 840/07, Coqueiral de Itaparica,
Vila Velha - ES
www.esab.edu.br
E-mail: [email protected], [email protected]
Tel.: (27) 2127-7700
Contato: Giovanni Livio
E-mail: [email protected]
Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UnB
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Faculdade de
Educação - Edifício FE-3 - sala AT33 - Asa Norte,
Brasília - DF
www.fe.unb.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (61) 3307-2130 - Fax: (61) 3307-3826
Contato: Leda Fiorentini
E-mail: [email protected]
Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC
Rua Conselheiro Saraiva, 149, Comércio, Salvador - BA
www.ead.ftc.br
Tel.: (71) 3254-0900 / 3254-0901
Contato: Reinaldo de Oliveira Borba
E-mail: [email protected]
Faculdade de Tecnologia Internacional - FATEC
Internacional
Rua Saldanha Marinho, 131, Centro, Curitiba - PR
www.fatecinternacional.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (41) 2102-3310
Contato: Benhur Etelberto Gaio
E-mail: [email protected]
Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER
Rua Clara Vendramim, 58, Curitiba - PR
www.facinter.br
Tel.: 2106-4100
Contato: Adriano Albano
E-mail: [email protected]
Faculdade Roraimense de Ensino Superior - FARES
Av. Major Willians, 802, Boa Vista - RR
www.fares.edu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (95) 3621-3203
Contato: Patricia Angela Grisa
Faculdades Associadas de Uberaba – FAZU
Av. do Tutuna, 720, Uberaba - MG
www.fazu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (34) 3318-4188
Contato: Marco Antonio Maciel Pereira
E-mail: [email protected]
Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT
Rua Idelfonso Pinto, 2120, Taquara - RS
www.faccat.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (51) 3541-6600
Contato: Querte Teresinha Conzi Mehlecke
E-mail: [email protected]
Fundação Bradesco
Rua Mario Milani, s/n, Centro Educacional, Osasco - SP
www.fb.org.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3684.2259
Contato: Mirian Linhares Garcia Pereira
E-mail: [email protected]
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo - USP
Av. Bandeirantes, 3900, Ribeirão Preto - SP
www.eerp.usp.br
Tel.: (16) 3602-3443
Contato: Carlos Alberto Seixas
E-mail: [email protected]
79
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior
a Distância do Estado do Rio de Janeiro – CECIERJ
CEDERJ
R. Visconde de Niterói, 1364, Mangueira,
Rio de Janeiro - RJ
www.cederj.edu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2299-4567 / 2284-6758
Fundação Demócrito Rocha
Av. Aguanambi, 282, Fortaleza - CE
www.fdr.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (85) 3255-6270
Contato: Albanisa Lúcia Dummar Pontes
E-mail: [email protected]
Fundação Educacional Lucas Machado e FCMMG
Alameda Ezequiel Dias, 275, Centro,
Belo Horizonte - MG
www.cmv.org.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 3248-7172
Contato: Maria Aparecida Ferreira de Mello
E-mail: [email protected]
Fundação Getúlio Vargas - FGV - RJ
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ
www.fgv.br/fgvonline
Tel.: (21) 2197-5134
Contato: Adriana Paiva Nakao
E-mail: [email protected]
Fundação Universidade Federal de Pelotas
Campus Universitário, s/nº - Caixa Postal 354, Pelotas - RS
www.ufpel.edu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (53) 3275-7107 ; FAX: (53) 3275-9023
Contato: Carlos Leonardo Cavalheiro Huck
E-mail: [email protected]
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Rua Eng. Alfredo Huch, 475 - Centro, Rio Grande - RS
www.furg.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (53) 3233-6616
Contato: Débora Pereira Laurino
E-mail: [email protected]
Instituto de Artes da Universidade de Brasília - UnB
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Instituto de Artes
SG1, Brasília - DF
www.arteduca.unb.br
Tel.: (61) 3307-2879
Contato: Sheila Maria Conde Rocha Campello
E-mail: [email protected]
Instituto de Educação Anna Vasquez
Rua Luzitana, 1081, Campinas - SP
www.annavasquez.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (19) 3234-9922
Contato: Maria Antonia de Jesus Cunha Pollastri
E-mail: [email protected]
Instituição de Ensino Sigma
Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207, Grupo 401, Niterói - RJ
www.wmgsigma.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2717-5501 / 2717-9688
Contato: Rodrigo Magalhães Grado
E-mail: [email protected]
80
Instituição de Ensino Uniorka
Rua A 17 - Setor Norte/Morada do Ouro, Cuiabá - MT
www.uniorka.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (65) 3027-2828
Contato: Jane Suely Grossi
E-mail: [email protected]
Instituto de Educação Contemporânea a Distância
IECAD
Rua Mateus Leme, 158, Curitiba - PR
www.iecad.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (41) 3222-0514 / 3019-6004
Instituto de Ensino Superior - COC
Rua Abrahão Issa Halack, 980, Ribeirão Preto - SP
www.unicoc.com.br/uic
E-mail: [email protected]
Tel.: (16) 3603-9900
Contato: Jeferson Ferreira Fagundes
E-mail: [email protected]
Instituto Dinâmico
Rua Padre Cacique, 1101, Três de Maio - RS
www.institutodinamico.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (55) 3535-2630
Contato: Elio Winck
E-mail: [email protected]
Instituto do Corretor
Rua Abelardo Manoel Peixer, 50, São José - SC
www.institutodocorretor.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (48) 3211-1926 / 0800-702-2007
Contato: Isabel Cristina Marins Paschoal
E-mail: [email protected]
Instituto Educacional de Dracena - IED
Rua Oito de Dezembro, 850, Jardim América, Dracena - SP
www.cenapied.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (18) 3821-3430
Contato: Neila Valetta
E-mail: [email protected]
Instituto Monitor Ltda.
Rua dos Timbiras, 257/263, Centro, São Paulo - SP
www.institutomonitor.com.br
Tel.: (11) 3335-1000
Contato: Elaine Guarisi
E-mail: [email protected]
Instituto Superior de Educação do Paraná - INSEP
Rua dos Gerânios, 1893, Borba Gato, Maringá - PR
www.insep.edu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (44) 3225-1197
Contato: Argemiro Aluísio Karling
E-mail: [email protected]
Instituto Universal Brasileiro
Caixa Postal 1058, São Paulo - SP
www.institutouniversal.g12.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3224-8307 / 3361-2845
Contato: Irene Rodrigues de Oliveira T. Ribeiro
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC
Campinas
Rodovia D. Pedro I, km 136, Parque das Universidades,
Campinas - SP
www.puc-campinas.edu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (19) 3343-7000
Contato: Silvia Regina Machado de Campos
E-mail: [email protected]
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
PUC Minas
Rua Espírito Santo, 1059 - 12º andar - Centro
CEP 30160-922, Belo Horizonte – MG
http://www.virtual.pucminas.br
Tel: (31) 3238-5656
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR
Rua Imaculada Conceição, 1155, Curitiba - PR
www.pucpr.br/pucweb
E-mail: [email protected]
Tel.: (41) 3271-2440 / 3271-2553
Contato: Patricia Lupion Torres
E-mail: [email protected]
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Coordenação Central de Educação a Distância
CCEAD PUC-RIO
Rua Marquês de São Vicente, 225, Prédio Padre Leonel
França, 2º andar, Rio de Janeiro - RJ
www.ccead.puc-rio.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 3527-1454 / 3527-1455
Contato: Gilda Helena Bernardino de Campos
E-mail: [email protected]
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
PUC-RS
Av. Ipiranga, 6681, Porto Alegre - RS
www.ead.pucrs.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (51) 3320-3651
Contato: Lucia Maria Martins Giraffa
E-mail: [email protected]
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAC Nacional
Av. Ayrton Senna, 5555, Rio de Janeiro - RJ
www.pos-ead.senac.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2136-5736
Contato: Joana D´Arc Vieira Botini
E-mail: [email protected]
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
SENAT-PI
Praça Landri Sales, 620, Centro, Teresina - PI
www.sestsenat.org.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (86) 2107-0881 / 2107-0888
Contato: Lívia Cristina Carvalho Rocha
E-mail: [email protected]
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAI - DR/DF
SIA Trecho 02, lote 1130, Brasília - DF
www.df.senai.br
Tel.: (61) 3441-3004 / 3441-3016
Contato: Edson Luiz Neri
E-mail: [email protected]
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAI - GO
Av. Araguaia, 1544, Vila Nova, Goiânia - GO
www.senaigo.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (62) 3219-1498
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAI - MG
Rua Santo Agostinho, 1717, Horto, Belo Horizonte - MG
www.fiemg.com.br/ead
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 3482-5616
Contato: Denise Dumont
E-mail: [email protected]
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAI - RN
Av. Senador Salgado Filho, 2860, Natal - RN
www.rn.senai.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (84) 3204-6200
Contato: Montserrat Riu Ubach
E-mail: [email protected]
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAI - SC
Rodovia Admar Gonzaga, 2765, Florianópolis - SC
www.sc.senai.br/ead
E-mail: [email protected]
Tel.: (48) 3231-4222 / 3231-4100
Contato: Selma Kovalski
E-mail: [email protected]
Serviço Social da Indústria – SESI - SP
Av. Paulista, 1313, andar intermediário, São Paulo - SP
www.sesisp.org.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3146-7307
Contato: Concetta Iannaccaro
E-mail: [email protected]
Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT - DF
QD. 420, conj.08, lote 01, Samambaia - DF
www.sestsenat.org.br
Tel.: (61) 3458-9200
Contato: Haroldo Willuweit de Oliveira
E-mail: [email protected]
Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT - MA
Av. João Pessoa, 242, Jordoa, São Luís - MA
www.sestsenat.org.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (98) 3216-4610
Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT - SC
Av. Max Schramm, 3635, Bairro Jardim Atlântico,
Florianópolis - SC
www.sestsenat.org.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (48) 3281-6206
Contato: Vanessa Fiamoncini
E-mail: [email protected]
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEA) da
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
USP
Av. da Universidade, 308, Cidade Universitária, São
Paulo - SP
www.nea.fe.usp.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 5531-7881
Contato: Stela Piconez
E-mail: [email protected]
81
União Nacional de Instrução - UNI
Conj. 12, lotes 5/7, bloco A, sobreloja e 1º andar, salas
102 a 107, Taguatinga - DF
www.unidf.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (61) 3351-6554
Contato: Gilda Soares Lopes
UNISA
www.unisa.br/unisadigital
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 2141-8844
Contato: Maria Cristina Salvadeo de Sousa
E-mail: [email protected]
Universidade Anhembi Morumbi
Rua Casa do Ator, 90, São Paulo - SP
www.anhembi.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3847-3145
Contato: Fernanda Furuno
E-mail: [email protected]
Universidade Braz Cubas - UBC
Av. Francisco Rodrigues Filho, 1233 - Mogilar - Mogi das
Cruzes - SP
www.brazcubas.br
Tel.: (11) 4791-8103
Contato: Leandro Bassini
E-mail: [email protected]
Universidade Católica de Brasília - UCB
Campus Universitário I, QS 07, lote 01, EPCT,
Taguatinga - DF
www.ucb.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (61) 3356-9327
Contato: Nubia
E-mail: [email protected]
Universidade Católica de Goiás - UCG
Av. Universitária, 1069, Goiânia - GO
www.ucg.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (62) 3946-1318
Contato: Rose Mary Almas de Carvalho
E-mail: [email protected]
Universidade Católica Dom Bosco
Av. Tamandaré, 6000, Jardim Seminário,
Campo Grande - MS
www.ucdb.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (67) 3312-3335
Contato: Jeferson Pistori
E-mail: [email protected]
Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, Caxias do Sul - RS
www.ucs.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (54) 3218-2725
Contato: Sergio Faoro Tieppo
E-mail: [email protected]
Universidade de Franca – Unifran - ACEF S/A
Av. Dr. Armando Salles de Oliveira, 201 - Caixa Postal
82-Pq. Universitário, Franca - SP
www.unifran.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (16) 3711-8945
Contato: Hamilton Silva
82
Universidade de Uberaba - UNIUBE
Av. Nenê Sabino, 1801, Bairro Universitário, Uberaba
MG
www.uniube.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (34) 3319-8842
Contato: Fernando César Marra e Silva
E-mail: [email protected]
Universidade do Contestado - UNC
Rua Victor Sopelsa, 3000, Concórdia - SC
www.nead.uncnet.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (49) 3441-1000
Contato: Liamara Scortegagna Comassetto
E-mail: [email protected]
Universidade do Estado da Bahia - UNEB - DCH IV
Rua J. J. Seabra, 158, Jacobina - BA
www.uneb.br
Tel.: (74) 3621-4154
Contato: Eliã Siméia Martins dos Santos Amorim
E-mail: [email protected]
Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat
Av. Tancredo Neves, 1095, Bairro Cavalhada, Cáceres
MT
www.unemat.br
E-mail: [email protected], [email protected]
Tel.: (65) 3222-1103/3222-3639
Contato: Jociane Rosa de Macedo Costa
E-mail: [email protected]
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Av. Madre Benvenutta, 2007, Itacorubi, Florianópolis - SC
www.virtual.udesc.br
Tel.: (48) 3321-8400 / 3321-8435
Contato: Lucimara da Cunha Santos
E-mail: [email protected]
Universidade do Tocantins - UNITINS
Qd. 108 Sul Al. 11 lote 03 Caixa Postal 173, Palmas - TO
www.unitins.br
Tel.: (63) 3218 -2950
Contato: Marcelo Liberato Souza
E-mail: [email protected]
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
Av. Unisinos, 950, Bairro Cristo Rei, São Leopoldo - RS
www.unisinos.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (51) 3591-1122 - Fax: (51) 3590-8305
Contato: Lucineide Loiola
E-mail: [email protected]
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Av. Colombo, 5790 - Zona Sete, Maringá - PR
www.uem.br
Tel.: (44) 3261-4096 / 3261-4098
Contato: Solange Batista da Silva
E-mail: [email protected]
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
Cidade Universitária Paulo VI, Tirirical, São Luís - MA
www.uema.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (98) 9902-7513
Contato: Antonio Roberto Coelho Serra
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia IlhéusItabuna, km 16, Ilhéus - BA
www.uesc.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (73) 3680-5117 / 3680-5286 / 3680-5288
Contato: Ligia Vieira Lage dos Santos
E-mail: [email protected]
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Estrada do Bem Querer, km 04, Vitória da Conquista - BA
www.uesb.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (77) 3425-9308
Contato: Lea Fernandes Viana Leal
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de Goiás - UFG
Campus Samambaia (Câmpus II) - Prédio da Reitoria,
Caixa Postal 131 – Goiânia - GO
www.ufg.br
Tel.: (62) 3521-1064
Contato: Alessandra Carrijo
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de Itajubá
Av. BPS, 1303, Pinheirinho, Itajubá - MG
www.unifei.edu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (35) 3629-1416
Contato: Lucia Franco
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de Lavras - UFLA
Campus da UFLA, Lavras - MG
www.openufla.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (35) 3829-1812
Contato: Dalton de Souza
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
Av. Fernando Correa, s/nº, Cuiabá - MT
www.ufmt.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (65) 3615-8438
Contato: Sandra Regina Geiss Lorensini
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Coordenadoria de Educação Aberta a Distância
Caixa Postal 549, Campo Grande - MS
www.ead.ufms.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (67) 3345-7182 / 3345-7003
Contato: Cristiano Costa Argemon Vieira
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Centro de Apoio à Educação a Distância - CAED
Av. Antônio Carlos, 6627, Belo Horizonte - MG
www.ufmg.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 3499-4047
Contato: Maria de Lourdes Coelho
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
Campus Universitário, Morro do Cruzeiro, s/nº, Ouro
Preto - MG
www.cead.ufop.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 3559-1355
Contato: Tania Rossi Garbin
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Av. Prof. Moraes Rego, 1235 - Cidade Universitária,
Recife - PE
www.ufpe.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (81) 2126-8000
Contato: Sonia Schechtman Sette
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Rua Dom Joaquim, 757, Florianópolis - SC
www.ead.ufsc.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (48) 3224-9088
Contato: Karen Moritz
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de Santa Maria
Av. Roraima, 10000, Campus Universitário, Santa
Maria - RS
www.ufsm.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (55) 3220 8338
Contato: Roseclea Duarte Medina
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
UAB-UFSCar - Rodovia Washington Luís (SP-310),
km 235, São Carlos - SP
www.uab.ufscar.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (16) 3351-8111 / 3351-8420
Contato: Daniel Ribeiro Silva Mill
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de São João Del-Rei
Praça Frei Orlando 170, São João Del-Rei - MG
www.ufsj.edu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (32) 3379-2613
Contato: Bernadete Oliveira Sidney Viana Dias
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Rua Botucatu, 862 - Ed. José Leal Prado, Vila
Clementino, São Paulo - SP
www.virtual.unifesp.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11)557-40158 / 5659
Contato: Gisele Grinevicius Garbe
Universidade Federal de Sergipe
Rodovia Marechal Rondon s/n, São Cristóvão - SE
www.ufs.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (79) 2105-6921
Contato: Lilian França
E-mail: [email protected]
Universidade Federal de Viçosa - UFV
Campus Universitário, s/nº, Viçosa - MG
www.ufv.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 3899-1099
Contato: Silvane Guimarães Silva Gomes
E-mail: [email protected]
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000, Campus
Universitário, Manaus - AM
www.ced.ufam.edu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (92) 3234-6349
3. Pesquisa com as instituições de ensino
Universidade Estadual do Ceará - UECE
Av. Paranjana, 1700, Fortaleza - CE
www.uece.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (85) 3101-9622
Contato: Adriana Teixeira Bastos
E-mail: [email protected]
83
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário,
Goiabeiras, Vitória - ES
www.ufes.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (27) 3335-2208
Contato: Júlio Francelino Ferreira Filho
E-mail: [email protected]
Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES Virtual
Av. Conselheiro Nébias, 536, Bairro Encruzilhada,
Santos - SP
www.unimesvirtual.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (13) 3228-3400
Contato: Eduardo Lobo
E-mail: [email protected]
Universidade Federal do Pará – AEDI – Assessoria de
Educação a Distância
Av. Augusto Corrêa, nº 1, Altos da Biblioteca Central,
Belém - PA
www.sead.ufpa.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (91) 3201-7834
Contato: Selma Leite
E-mail: [email protected]
Universidade Norte do Paraná - UNOPAR
Rua Tietê, 1208, Vila Nova, Londrina - PR
www.unoparvirtual.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (43) 3371-7473
Contato: Elisa Maria de Assis
E-mail: [email protected]
Universidade Federal do Paraná - UFPR
Rua XV de Novembro, 1299, Curitiba - PR
www.nead.ufpr.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (41) 3310-2714
Contato: Ana Christina Duarte Pires
E-mail: [email protected]
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
BR 101, Campus Universitário, Natal - RN
www.sedis.ufrn.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (84) 3215-3644
Contato: Vera Lucia do Amaral
E-mail: [email protected]
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Av. Paulo Gama, 110, Porto Alegre - RS
www.ufgs.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (51) 3008-3885
Contato: Julio Alberto Nitzke
E-mail: [email protected]
Universidade Regional de Blumenau - FURB
Rua Antônio da Veiga, 140 - Victor Konder, Blumenau - SC
www.furb.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (47) 3321-0577
Contato: Daniela Karine Ramos
E-mail: [email protected]
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul - UNIJUÍ
Rua do Comércio, 3000 - Caixa Postal 560 - Bairro
Universitário, Ijuí - RS
www.unijui.edu.br/ead
E-mail: [email protected]
Tel.: (55) 3332-0297 / 0800.646.0200
Contato: Liane Dal Molin Wissmann
E-mail: [email protected]
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
Rua Dom Manoel de Medeiros, s/n - Dois Irmãos - PE
www.ufrpe.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (81) 3320-6011 / 3320-6040/41/44
Contato: Marizete Silva Santos
E-mail: [email protected]
Universidade Salvador - UNIFACS
Rua dos Colibris, 18, Loteamento Jardim Bolandeira,
Imbuí, Salvador - BA
www.nuppead.unifacs.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (71) 3232-4007
Contato: Liane Soares
E-mail: [email protected]
Universidade FUMEC
Av. Afonso Pena, 3880, Cruzeiro, Belo Horizonte - MG
www.ineti.fumec.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 3227-4600
Contato: Paulo Henrique Vieira Magalhães
E-mail: [email protected]
Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
Av. dos Lagos, 41, Palhoça - SC
www.virtual.unisul.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (48) 3279-1242 - Fax: (48) 3279-1271
Contato: Dênia Falcão de Bittencourt
E-mail: [email protected]
Universidade Gama Filho - POSEAD
SGAS 603, conj. C, Brasília - DF
www.posead.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (61) 3218-8333
Contato: Rodolpho Freire Martins
Universidade Tiradentes
Av. Murilo Dantas, 300, Aracaju - SE
www.unit.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (79) 3218-2186
Contato: Roberto de Almeida e Lima Junior
E-mail: [email protected]
Universidade Metodista de São Paulo - Instituto
Metodista de Ensino Superior
Rua do Sacramento, 230, Rudge Ramos, São Bernardo
do Campo - SP
www.metodista.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 4366-5570
Contato: Luciano Sathler
E-mail: [email protected]
84
Universidade Potiguar - UNP
Av. Senador Salgado Filho, 1610, Lagoa Nova, Natal - RN
www.unp.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (84) 3215-1240 / 3215-1241
Contato: Luciana Lopes Xavier
Universidade Vale do Rio Verde - UninCor
Av. Castelo Branco, 82 - Chácara das Rosas, Três
Corações - MG
www.nead.unincor.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (35) 3239-1278
Contato: Nelson Henrique Teixeira Lemes
E-mail: [email protected]
CAPÍTULO4
A opinião dos alunos
Evasão no início do curso
desafia a EAD
A investigação sobre a evasão escolar de ex-alunos de Educação a Distância ganha pelo segundo ano um capítulo no AbraEAD. A questão é de grande
importância para educadores que utilizam esse conjunto de métodos porque o
perfil do aluno a distância, embora cada vez mais estudos se dediquem a ele,
ainda não foi mapeado em todos os seus recortes, até porque a própria estrutura
formal da EAD ainda não encontrou assentos legais e institucionais estáveis.
Uma das maiores virtudes da Educação a Distância, que é o arbítrio ampliado
do estudante para a escolha do local e do horário de estudos, pode converter-se
em problema se o aluno não se livrou ainda de alguns paradigmas da educação
presencial e não dispõe de um mínimo de disciplina pessoal. A consulta aos
alunos pode gerar respostas às dúvidas sobre as variáveis desse ambiente. O
que pensam, quais são suas demandas, suas impressões sobre o conjunto de
métodos da EAD, os motivos que os levaram a estudar dessa forma e, principalmente, que os levaram a aprovar ou reprovar o curso.
A pesquisa desta edição ampliou-se, ouvindo não apenas estudantes evadidos, mas também os que completaram seus cursos, num total de 204 alunos
(102 evadidos e 102 formados), indicados por 32 instituições de todos os níveis
de ensino espalhadas pelo país (exceto o nível de Educação de Jovens e Adultos
– EJA). Eles opinaram sobre as dificuldades e facilidades que tiveram, os motivos
para abandonar, a qualidade do material pedagógico e dos recursos oferecidos
pelas instituições. A todos foi pedido que atribuíssem notas a diferentes variáveis,
e que avaliassem outras de acordo com a importância que tiveram para concluir
ou abandonar o curso, e que comparassem a EAD com a educação presencial.
Suas avaliações lançam luz sobre as demandas que precisam ser atendidas
pelas instituições de ensino e apresentam algumas surpresas. O problema da falta de tempo do aluno, aliada à necessidade de mais atenção para a solução de
dúvidas, por exemplo, se sobrepõem a um motivo clássico para a evasão, a falta
de dinheiro para a continuidade do curso. A questão que mais chama a atenção,
entretanto, é a clara constatação da evasão precoce. A quase-totalidade dos alunos
que deixam o curso o fazem logo no início, o que sugere mais atenção das instituições para esse relacionamento inicial com o estudante.
4. A opinião dos alunos
Entre os alunos que abandonam cursos a distância, 85% o fizeram logo no início,
e 91% não chegaram nem à metade. A administração do tempo e das dúvidas é a
questão mais preocupante.
87
Alunos evadidos
Os 102 alunos evadidos ouvidos pelo AbraEAD estão principalmente nas regiões Sudeste (44%) e Nordeste (27,5%), e a maior parte deles abandonou cursos
de graduação e técnicos (Tabela 4.1).
Tabela 4.1 – Alunos evadidos, por região geográfica e nível educacional
%/coluna
Modalidade do curso
Capac/ Aperf/ Extensão
Graduação
Pós-graduação
Técnico
Sem resp
CO
0,0
8,8
4,3
13,8
10,0
8,8
NE
83,3
26,5
8,7
27,6
40,0
27,5
NO
0,0
14,7
8,7
0,0
0,0
6,9
SU
16,7
17,6
13,0
6,9
10,0
12,7
SE
0,0
32,4
65,2
51,7
40,0
44,1
6
34
23
29
10
102
TOTAL
TOTAL
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
Com base nas respostas dos alunos a uma série de seis questões referentes
às variáveis que pesaram ou não na decisão de abandonar o curso, foi feito um
estudo exploratório dividindo os respondentes em cinco segmentos:
a) Decepcionou-se com o método: acharam que este seria diferente, não se
adaptaram ao método não-presencial ou preferem o contato com professores e
alunos.
b) Não teve tempo: esbarraram no problema da falta de tempo ou na falta
de dedicação necessária para realizar o curso.
c) Curso difícil/não entendia bem: não gostaram do curso escolhido ou
consideraram o material muito difícil.
d) Material/recursos ruins: não aprovaram os recursos oferecidos pela
instituição.
e) Problema com localização/atividades presenciais: problemas com a locomoção até a instituição para as atividades presenciais.
A avaliação do momento em que o curso foi abandonado não deixa dúvidas quanto à evasão gravemente prematura dos alunos. A quase-totalidade desses
evadidos (91,2%) não chegou nem à metade do curso, e 85% o abandonaram no
início. Apenas 2,9% chegaram quase no final (Tabela 4.2). Note-se que o grupo
que mais permanece é o dos alunos de cursos técnicos e os de capacitação, aperfeiçoamento e extensão, enquanto o de evasão mais intensa é o da pós-graduação,
no qual 95,7% não chegaram à metade.
Tabela 4.2 – O momento em que o aluno abandonou o curso, por nível educacional
%/coluna
Modalidade do curso
Capac/ Aperf/ Extensão
Graduação
Pós-graduação
Técnico
Sem resp
TOTAL
Abandonou no início
66,7
91,2
87,0
79,3
90,0
85,3
Fez quase a metade
16,7
2,9
8,7
6,9
0,0
5,9
Fez mais que a metade
16,7
2,9
0,0
6,9
10,0
4,9
2,9
Quase terminou
0,0
2,9
4,3
3,4
0,0
Não respondeu
0,0
0,0
0,0
3,4
0,0
1,0
6
34
23
29
10
102
TOTAL DE
RESPOSTAS VÁLIDAS
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
Os cruzamentos nos quais cada nível educacional avaliou os recursos pedagógicos à disposição e o material didático dos cursos não encontraram alguma variável
particular que pudesse ser determinante para qualquer um dos níveis educacionais.
88
Cabe, então, investigar detalhadamente o que faz e o que pensa esse aluno
que não vai além do início. Comecemos analisando que variáveis eles apontam
quando se pergunta pelos motivos que os levaram a deixar o curso. Nas tabelas
seguintes, discriminados por nível educacional e por perfil do estudo exploratório, vê-se que a falta de tempo é o motivo mais comum (53% dos alunos o apontaram como o motivo que mais pesou ou que pesou muito), bem mais freqüente
que o segundo motivo mais citado, referente à situação financeira (35%). Outros
pontos relacionados à adaptação ao método ou recursos oferecidos pelas instituições também estão entre os motivos mais citados, e ver-se-á ao longo do estudo
que de fato pesam muito para alguns grupos.
Tabela 4.3 – Fatores que pesaram muito ou que mais pesaram na decisão em abandonar o curso,
por nível educacional (em %)
Segmentos identificados
Capac/ Aperf/
Extensão
1. Havia matérias que não compreendia bem
Graduação
Pósgraduação
Técnico
Sem
resp
TOTAL
0,0
3,0
4,3
3,6
12,5
4,1
2. Sua situação financeira não
lhe permitiu continuar
66,7
48,5
30,4
21,4
22,2
35,4
3. Falta de tempo
50,0
61,8
40,9
53,6
50,0
53,1
4. Não se adaptou ao sistema
não-presencial (EAD)
0,0
16,1
4,3
25,0
25,0
15,6
5. Não se dedicou o quanto poderia ou deveria
0,0
15,2
13,0
17,9
22,2
15,2
6. Escola não ofereceu os recursos necessários
0,0
15,2
13,0
17,9
22,2
15,2
7. Achou que EAD fosse bem mais fácil
0,0
0,0
0,0
0,0
25,0
2,0
8. O material didático não agradou
0,0
0,0
4,3
3,6
0,0
2,0
9. Exigência de prova ou de encontros
presenciais
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10. Localização da instituição
0,0
12,1
13,0
3,6
0,0
8,2
11. Ausência da interação com outros alunos
0,0
9,1
4,3
0,0
25,0
6,1
12. Não era bem o curso que queria
0,0
12,1
17,4
3,6
12,5
10,2
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
Tabela 4.4 – Fatores que pesaram muito ou que mais pesaram na decisão de abandonar o curso,
por perfil do aluno
Decepção
com EAD
Curso/
Falta de
tempo/ material
difícil
dedicação
Material/
recursos
escassos
Local x
Atividades
presenciais
TOTAL
1. Havia matérias que não compreendia bem
8,3
0,0
21,4
0,0
0,0
4,1
2. Sua situação financeira não lhe permitiu
continuar
58,3
15,2
28,6
21,1
71,4
35,4
3. Falta de tempo
50,0
94,1
14,3
22,2
40,0
53,1
4. Não se adaptou ao sistema nãopresencial (EAD)
58,3
9,7
14,3
11,1
4,8
15,6
5. Não se dedicou o quanto poderia ou deveria
16,7
0,0
0,0
63,2
4,8
15,2
6. Escola não ofereceu os recursos necessários
16,7
0,0
0,0
63,2
4,8
15,2
7. Achou que EAD fosse bem mais fácil
16,7
0,0
0,0
0,0
0,0
2,0
8. O material didático não agradou
0,0
0,0
0,0
5,6
4,8
2,0
9. Exigência de prova ou de encontros
presenciais
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
8,2
10. Localização da instituição
11. Ausência da interação com outros alunos
12. Não era bem o curso que queria
0,0
0,0
0,0
0,0
38,1
33,3
0,0
0,0
5,6
4,8
6,1
0,0
0,0
64,3
0,0
4,8
10,2
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
Embora no recorte por nível educacional a falta de tempo seja claramente o
motivo principal, no recorte por perfil do aluno, o motivo principal é difuso, mesmo com todos apontando a questão tempo entre as principais. O resultado alerta
para o risco de se estabelecer generalizações a todos os grupos de estudantes no que
se refere à evasão. Cada grupo tem interesses distintos e a análise em detalhe dos
4. A opinião dos alunos
Segmentos identificados
89
diferentes perfis fornece informação que a simples divisão por nível educacional
não daria. Cabe então a avaliação em separado de alguns destes detalhes, que pode
nos aproximar dos motivos mais freqüentes para a evasão precoce.
Tome-se, por exemplo, o grupo que prosseguiu mais tempo no curso, ou seja,
aquele que apontou como motivos para o abandono a qualidade do material e a
escassez de recursos para o estudo, tendo 14% deles ido até quase a metade, cerca
de 10% mais da metade e 5% chegado quase ao fim (Tabela 4.5). Isso também
é confirmado pela Tabela 4.6, na qual os alunos dão notas a algumas variáveis
referentes ao momento em que faziam o curso, e na qual a melhor nota foi para
o material didático.
Tabela 4.5 – O momento em que o aluno abandonou o curso, por perfil do aluno (estudo exploratório)
%
Material/
recursos
escassos
Local x
Atividades
presenciais
TOTAL
92,9
71,4
95,2
85,3
0,0
14,3
0,0
5,9
Decepção
com EaD
Falta de
tempo/
dedicação
Curso/
material
difícil
Abandonou no início
91,7
82,4
Fez quase a metade
0,0
8,8
Segmentos identificados
Fez mais que a metade
0,0
5,9
0,0
9,5
4,8
4,9
Quase terminou
8,3
0,0
7,1
4,8
0,0
2,9
Não respondeu
0,0
2,9
0,0
0,0
0,0
1,0
TOTAL DE RESPOSTAS VÁLIDAS
12
34
14
21
21
102
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
Tabela 4.6 – Notas ÓTIMO + BOM para variáveis durante o curso
Local x
Atividades
presenciais
TOTAL
71,4
70,0
73,0
61,1
84,2
81,1
72,7
75,0
82,4
81,8
66,7
23,5
83,3
72,5
Decepção
com EaD
Falta de
tempo/
dedicação
Curso/
material
difícil
Material/
recursos
escassos
1. Preço do curso
50,0
85,3
69,2
2. Clareza do material didático
83,3
90,9
76,9
3. Clareza das provas
72,7
92,3
4. Qualidade da equipe pedagógica
(professores, tutores, etc.)
72,7
93,9
Segmentos identificados
5. Qualidade dos recursos para tirar dúvidas
66,7
93,5
76,9
47,1
83,3
76,9
6. Quantidade de tempo que o
entrevistado dedicava ao curso
58,3
54,5
84,6
94,1
68,4
69,1
7. Interesse que o material didático causava
83,3
97,0
61,5
64,7
89,5
83,0
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
O grupo que mostrou maior evasão foi o que teve problemas com a localização da instituição para suas atividades presenciais (avaliações, uso de bibliotecas
e laboratórios, encontros presenciais com os professores etc.). O isolamento deste
grupo de grande evasão que sente dificuldades com a parte presencial verifica
que ele também é o grupo menos experiente em Educação a Distância (Tabela
4.7). Enquanto isso, os grupos que mostraram ficar mais tempo no curso (falta
de tempo/dedicação e problemas com material e recursos) também são os mais
experientes em EAD, o que sugere que aquele aluno que já fez cursos a distância
permanece mais tempo quando ingressa num novo curso.
As atividades presenciais dos cursos a distância, destacadas por este grupo, são
relevantes para o ambiente da EAD e são alvo de recentes medidas regulatórias do
governo federal. Estipular regras para a formação e funcionamento dos cursos (em
pólos de apoio presencial, por exemplo) é uma das principais políticas encontradas
pelo governo para qualificá-los. Note-se que os alunos que deixaram os cursos indicam clara insatisfação com o modo como são realizadas estas atividades presenciais, ou talvez com a própria existência delas. Educadores relatam ser comum que
90
alunos inexperientes no método avaliem de forma errada a EAD, desconhecendo
que a parte mais relevante de sua avaliação é presencial.
Tabela 4.7 – Alunos fizeram pela primeira vez um curso a distância, por perfil do aluno
%/coluna
Segmentos identificados
Foi a primeira vez
Decepção
com EAD
Falta de
tempo/
dedicação
Curso/
material
difícil
Material/
recursos
escassos
Local x
Atividades
presenciais
TOTAL
91,7
82,4
92,9
90,5
95,2
89,2
Já tinha feito outro curso
8,3
17,6
7,1
9,5
4,8
10,8
TOTAL DE RESPOSTAS VÁLIDAS
12
34
14
21
21
102
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
Quando se pede aos alunos que comparem os cursos presenciais que já fizeram com o curso a distância do qual se evadiram, o resultado é bem equilibrado,
com 29,7% considerando-os melhores e piores, enquanto para 36% é a mesma coisa. Neste recorte, os que têm dificuldades com a parte presencial até aprovam a EAD
(52% considera melhor e 33,3% a mesma coisa). Entretanto, note-se que um grupo
se destaca ao puxar a avaliação negativa da EAD, que é o dos que consideraram escassos o material didático ou os recursos colocados à disposição do aluno.
Tabela 4.8 – Comparação entre EAD e educação presencial, por nível educacional
%/coluna
Decepção
com EAD
Falta de
tempo/
dedicação
Curso/
material
difícil
Material/
recursos
escassos
Local x
Atividades
presenciais
TOTAL
0,0
0,0
0,0
14,3
0,0
3,0
Melhor
25,0
36,4
28,6
0,0
52,4
29,7
A mesma coisa
25,0
33,3
57,1
38,1
33,3
36,6
Pior
50,0
30,3
14,3
42,9
14,3
29,7
Bem pior
0,0
0,0
0,0
4,8
0,0
1,0
NR / NA
0,0
3,0
0,0
0,0
0,0
1,0
TOTAL DE RESPOSTAS VÁLIDAS
12
33
14
21
21
101
Segmentos identificados
Muito melhor
Neste enfoque há um conjunto de questões destacadas; as que mais aparecem são as respostas: “por que é pior” e de “por que é muito pior”. Trata-se das
queixas referentes à solução de dúvidas (não dá para tirar dúvidas na hora; a
forma de tirar dúvidas é ruim ou há muita demora para responder dúvidas). O
segundo motivo mais apontado como ruim na comparação com a educação presencial, que também se relaciona com o uso do material didático, é a sensação de
que na educação presencial não é necessário ler todo o material, pois o professor
destaca o que é mais importante.
Vale a pena, portanto, ver em detalhe a avaliação que os alunos fazem dos
recursos tutoriais à sua disposição. O grupo que aponta maior insatisfação, aquele
que destacou a escassez de material e de recursos, deu as piores notas para os recursos nos quais é utilizada a internet – e-mail e professor on-line (Tabela 4.9). Chega a
50% o porcentual de alunos do grupo que criticou o material e os recursos tutoriais
que aponta o professor on-line como ruim ou péssimo (Tabela 4.10). Tal posição
marcada contra recursos tutoriais do e-learning pode indicar que a rejeição possa
estar relacionada não apenas à qualidade do material, mas à mídia em si. O recurso
à tecnologia requer algumas habilidades pessoais e especificações técnicas do equipamento que, se não adequados, podem gerar ruídos no relacionamento.
4. A opinião dos alunos
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
91
Tabela 4.9 – Notas ÓTIMO + BOM para recursos tutoriais
Segmentos identificados
Decepção
com EAD
Falta de
tempo/
dedicação
Curso/
material
difícil
Material/
recursos
escassos
Local x
Atividades
presenciais
TOTAL
1. E-MAIL
80,0
92,0
80,0
33,3
73,3
75,0
2. TELEFONE
75,0
80,0
66,7
0,0
100,0
66,7
3. PROFESSOR PRESENCIAL
80,0
95,0
75,0
54,5
85,7
81,0
4. PROFESSOR ON-LINE (INTERNET)
77,8
90,9
66,7
30,0
83,3
74,2
5. REUNIÃO / ASSISTÊNCIA PRESENCIAL
80,0
100,0
83,3
66,7
100,0
89,5
6. FAX
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
7. CARTA
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
100,0
0,0
0,0
0,0
75,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
8. REUNIÃO VIRTUAL / CHAT / FORUNS
9. OUTROS
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
Tabela 4.10 – Avaliação do recurso PROFESSOR ON-LINE, por perfil do aluno
%/coluna
Decepção
com EAD
Falta de
tempo/
dedicação
Curso/
material
difícil
Material/
recursos
escassos
Local x
Atividades
presenciais
TOTAL
ÓTIMO
22,2
0,0
0,0
10,0
0,0
4,8
BOM
55,6
90,9
66,7
20,0
83,3
69,4
RAZOÁVEL
11,1
9,1
33,3
20,0
16,7
16,1
RUIM
11,1
0,0
0,0
30,0
0,0
6,5
0,0
0,0
0,0
20,0
0,0
3,2
25,0
32,4
28,6
52,4
38,1
36,3
0,0
2,9
7,1
0,0
4,8
2,9
9
22
9
10
12
62
Segmentos identificados
PÉSSIMO
NÃO TINHA ESSE
NR / NA
TOTAL DE RESPOSTAS VÁLIDAS
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
Além disso, se considerado todo o conjunto dos alunos, a compreensão do
material didático em si não parece ter sido o principal motivo do abandono, já
que 68% dos alunos evadidos afirmaram que entenderam “a maioria” do que
foi dado. Os grupos com os maiores porcentuais de alunos que entenderam “a
minoria” das matérias são os que se decepcionaram com EAD (25%) e os que
consideraram que o curso/matéria estavam difíceis (21%) – Tabela 4.11.
Tabela 4.11 – Compreensão das matérias, por perfil do aluno
%/coluna
Decepção
com EAD
Falta de
tempo/
dedicação
Curso/
material
difícil
Material/
recursos
escassos
Local x
Atividades
presenciais
TOTAL
8,3
14,7
14,3
9,5
9,5
11,8
A maioria
66,7
67,6
57,1
61,9
81,0
67,6
A minoria
25,0
8,8
21,4
4,8
4,8
10,8
Não respondeu
0,0
8,8
7,1
23,8
4,8
9,8
TOTAL DE RESPOSTAS VÁLIDAS
12
34
14
21
21
102
Segmentos identificados
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
A análise em separado desses grupos de insatisfeitos permite verificar outros
problemas além destes alegados. Para o grupo que se decepcionou com EAD, por
exemplo, fica claro (Tabela 4.12) que a ausência da interação com outros alunos
influenciou na decisão, mais do que em todos os outros grupos. E no caso dos que
92
consideraram o material difícil (Tabela 4.13) eles deixaram claro que assumiram
suas aulas a distância sem muita certeza de que aquele era o curso que queriam.
Tabela 4.12 – Importância para a evasão do fator “ausência de interação com outros alunos”
%/coluna
Segmentos identificados
Foi um fator decisivo
Pesou muito
Pesou razoavelmente
Local x
Atividades
presenciais
TOTAL
0,0
0,0
3,1
5,6
4,8
3,1
Decepção
com EAD
Falta de
tempo/
dedicação
Curso/
material
difícil
Material/
recursos
escassos
25,0
0,0
0,0
8,3
0,0
0,0
16,7
0,0
7,1
0,0
0,0
3,1
Pesou muito pouco
8,3
3,0
7,1
0,0
0,0
3,1
Não pesou em nada
41,7
97,0
85,7
94,4
95,2
87,8
NR/NA
0,0
3,0
0,0
16,7
0,0
4,1
TOTAL DE RESPOSTAS VÁLIDAS
12
33
14
18
21
98
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
Tabela 4.13 – Importância para a evasão do fator “não era bem o curso que queria”
%/coluna
Local x
Atividades
presenciais
TOTAL
Decepção
com EAD
Falta de
tempo/
dedicação
Curso/
material
difícil
Material/
recursos
escassos
Foi um fator decisivo
0,0
0,0
50,0
0,0
0,0
7,1
Pesou muito
0,0
0,0
14,3
0,0
4,8
3,1
Pesou razoavelmente
0,0
0,0
7,1
0,0
0,0
1,0
Segmentos identificados
Pesou muito pouco
0,0
0,0
0,0
5,6
0,0
1,0
Não pesou em nada
100,0
100,0
28,6
94,4
95,2
87,8
NR/NA
0,0
3,0
0,0
16,7
0,0
4,1
TOTAL DE RESPOSTAS VÁLIDAS
12
33
14
18
21
98
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos evadidos)
Juntam-se no grupo dos evadidos, portanto, alunos que não estão habituados à EAD e que estranharam este conjunto de métodos. Grande parte deles se
sente razoavelmente desorientada com relação às melhores formas de resolver
suas dúvidas de modo não presencial. Como cada instituição tem recursos tutoriais distintos, é difícil estabelecer um grande responsável. O fato de que alunos
experientes em EAD têm uma evasão diferenciada e mais tardia também pode
levar o foco da atenção para as mídias utilizadas.
Os pontos mais claros de desentendimento com o conjunto de métodos a
distância mostram que o grande desafio das instituições de ensino é fazer com
que esses métodos sejam de simples entendimento e de rápida interatividade.
Residem nestas demandas as razões mais relevantes para a evasão, apesar do que
pode dar a entender a opção convencional pelos motivos relacionados a questões
financeiras ou de ausência de tempo.
Os maiores grupos de alunos formados em cursos de EAD ouvidos pela
pesquisa estão na região Sudeste (45%) e Nordeste (23%). São, principalmente,
provenientes de cursos de graduação (46%) e técnicos (31,3%). Só dois alunos
fizeram cursos de extensão, capacitação ou aperfeiçoamento, o que compromete
a avaliação isolada deste grupo específico (Tabela 4.14).
4. A opinião dos alunos
Alunos formados
93
Tabela 4.14 - Alunos formados, por região geográfica e nível educacional
%/coluna
Modalidade
do curso
Capac/ Aperf/
Extensão
Graduação
Pósgraduação
Técnico
Sem resp
TOTAL
CO
0,0
6,4
0,0
18,8
40,0
10,8
NE
100,0
14,9
0,0
40,6
40,0
23,5
NO
0,0
4,3
0,0
0,0
0,0
2,0
SU
0,0
34,0
18,8
0,0
0,0
18,6
SE
0,0
40,4
81,3
40,6
20,0
45,1
2
47
16
32
5
102
TOTAL
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos formados)
Ao contrário do que acontece com os alunos evadidos, os que conseguiram
se formar parecem não ter tido tanto problema com a falta de tempo, pois este é
o item que menos pesou quando se pergunta sobre quais foram as maiores dificuldades que eles tiveram para concluir os cursos (Tabela 4.15). O que se destaca
na avaliação dos formados, e neste ponto eles se igualam aos evadidos, é sua
opinião sobre as exigências de provas e de encontros presenciais, item apontado
como maior dificuldade. Isso é coerente com o estudo exploratório dos evadidos,
no qual se verificou que os primeiros a deixarem o curso são os que não gostaram
da exigência da parte presencial.
Destaque-se, também, o grupo de alunos de pós-graduação, o mais queixoso
e também mais crítico no que se refere a questões pedagógicas, dando as piores
notas para os itens “recursos pedagógicos” e “material didático”. Os alunos dos
cursos técnicos foram os menos prejudicados pela falta de tempo.
Tabela 4.15 - Variáveis que pesaram ou pesaram muito durante a conclusão do curso (em %)
Modalidade de curso
Capac/ Aperf/
Extensão
Graduação
Pósgraduação
Técnico
Sem
resp
TOTAL
1. Havia matérias que não compreendia bem
100,0
93,3
100,0
96,9
100,0
96,0
2. Sua situação financeira não lhe permitiu
continuar
100,0
95,5
93,3
96,9
100,0
95,9
3. Falta de tempo
100,0
84,1
78,6
77,4
100,0
82,3
4. Não se adaptou ao sistema não-presencial
(EAD)
100,0
88,4
80,0
96,9
100,0
90,7
5. Não se dedicou o quanto poderia ou deveria
100,0
88,4
86,7
84,4
100,0
87,6
6. Escola não ofereceu os recursos necessários
100,0
97,8
93,3
100,0
100,0
98,0
7. Achou que EAD fosse bem mais fácil
100,0
93,2
93,3
100,0
100,0
95,9
8. O material didático não agradou
100,0
97,7
93,3
100,0
100,0
98,0
9. Exigência de prova ou de encontros
presenciais
100,0
97,7
100,0
100,0
100,0
99,0
10. Localização da instituição
100,0
88,6
93,3
100,0
100,0
93,9
11. Ausência da interação com outros alunos
100,0
93,2
93,3
87,5
100,0
91,8
12. Não era bem o curso que queria
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos formados)
Também é possível realizar um estudo exploratório do perfil desses alunos,
porém eles resultam em cinco grupos diferentes:
a) Gosta dos meios eletrônicos/on-line: aprovaram o acesso e/ou a disponibilidade dos meios eletrônicos e on-line;
b) Valoriza materiais/provas/equipe pedagógica: aprovaram a qualidade do
material, a coerência das provas e a equipe pedagógica;
c) Exige esforço e custo poderia ser menor: avaliam que EAD funciona para
quem se esforça; comodidade; praticidade;
d) Método nem sempre bom: acreditam que a metodologia tem seus prós e
contras;
94
e) Valoriza atividades presenciais: aprovaram o professor presencial ou outras atividades presenciais.
Da mesma forma que a mídia utilizada no curso é um problema para os evadidos, parece ser um ponto positivo para os formados. Entre estes, no grupo dos
que gostam de meios eletrônicos, 100% tentaram e tiveram sucesso na primeira
experiência com EAD. Entre os que perceberam ser mais trabalhoso do que imaginavam e viram que nem sempre o método é bom, verificou-se a maior incidência
de alunos que tinham tentado EAD antes (12% em ambos os casos).
Tabela 4.16 – Alunos fizeram pela primeira vez um curso a distância, por perfil do aluno formado
%/coluna
Gosta dos meios
eletrônicos/
on-line
Valoriza
materiais/
provas/ equipe
pedagógica
Exige esforço e
custo poderia
ser menor
Método
nem sempre
bom
Valoriza
atividades
presenciais
TOTAL
100,0
95,0
88,2
88,2
93,1
93,1
Já tinha feito outro
0,0
5,0
11,8
11,8
6,9
6,9
TOTAL DE
RESPOSTAS VÁLIDAS
18
20
17
17
29
101
Segmentos
identificados
Foi o primeiro curso
por EAD
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos formados)
A avaliação detalhada sobre qual mídia desagradou esse grupo que não gosta
do método novamente depõe a favor dos meios eletrônicos entre os formados.
Eles aprovaram totalmente o e-learning, mas deram as piores notas para material
impresso e vídeo.
Tabela 4.17 – Notas ÓTIMO + BOM para mídias utilizadas pelos alunos formados
%/coluna
Segmentos
identificados
1. MATERIAL IMPRESSO
Gosta dos
meios
eletrônicos/
on-line
Valoriza
materiais/
provas/ equipe
pedagógica
Exige esforço e
custo poderia
ser menor
Método
nem sempre
bom
Valoriza
atividades
presenciais
TOTAL
96,3
100,0
100,0
92,9
84,6
100,0
2. E-LEARNING
94,4
100,0
88,9
100,0
93,8
95,4
3. TELEVISÃO
0,0
0,0
100,0
0,0
100,0
66,7
92,3
4. VÍDEO
100,0
100,0
100,0
75,0
100,0
5. SATÉLITE
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
6. CD-ROM
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
7. DVD-ROM
100,0
100,0
100,0
100,0
0,0
0,0
8. RÁDIO
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
9. TELECONFERÊNCIA
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10. VIDEOCONFERÊNCIA
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
11. TELEFONE CELULAR
0,0
0,0
100,0
0,0
0,0
100,0
12. OUTROS
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
A intimidade com meios eletrônicos também parece ter beneficiado a compreensão das matérias e do material didático. Entre os formados em geral, as matérias
eram compreendidas no seu todo (52% do total) ou na sua maioria (46%), mas no
grupo dos alunos que alegaram ter compreendido “todas as matérias” estão 72%
dos que gostam dos meios eletrônicos (e também aqueles que perceberam que é
preciso fazer um esforço para acompanhar o curso). Entre os que menos compreenderam todas as matérias, estão os que valorizam o material/provas/equipe pedagógica (35%) e os que acharam que EAD nem sempre é bom (0%).
No recorte por nível educacional, estão entre os alunos de graduação os que
menos compreenderam todas as matérias.
4. A opinião dos alunos
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos formados)
95
Tabela 4.18 – Compreensão das matérias, por perfil dos alunos formados
%/coluna
Segmentos
identificados
Gosta dos meios
eletrônicos/
on-line
Valoriza
materiais/
provas/ equipe
pedagógica
Método
Exige esforço e
custo poderia nem sempre
bom
ser menor
Valoriza
atividades
presenciais
TOTAL
Todas
72,2
35,0
72,2
0,0
69,0
52,0
A maioria
27,8
65,0
22,2
100,0
27,6
46,1
A minoria
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Não respondeu
0,0
0,0
5,6
0,0
3,4
2,0
TOTAL DE
RESPOSTAS VÁLIDAS
18
20
18
17
29
102
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos formados)
Tabela 4.19 – Compreensão das matérias, por nível educacional (alunos formados)
%/coluna
Modalidade do curso
Capac/ Aperf/
Extensão
Graduação
Pósgraduação
Técnico
Sem resp
TOTAL
50,0
44,7
56,3
56,3
80,0
52,0
A maioria
0,0
55,3
43,8
40,6
20,0
46,1
A minoria
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
50,0
0,0
0,0
3,1
0,0
2,0
2
47
16
32
5
102
Todas
Não respondeu
TOTAL DE RESPOSTAS VÁLIDAS
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos formados)
Faz sentido que, entre os formados, a aprovação da EAD, na comparação
com a educação presencial, seja mais ampla do que foi para os alunos evadidos.
Para quase metade deles (46%), a Educação a Distância é melhor, e para 33% é a
mesma coisa. Apenas 16% a consideraram pior do que a presencial.
A divisão entre os diferentes perfis resulta em análises bem contrastantes.
Destaque-se, por exemplo, que entre os alunos que viram algum tipo de problema no método, 71% afirmaram que EAD é pior que ensino presencial. Mas, entre
os alunos que valorizam os materiais, provas e equipes pedagógicas da EAD, 65%
disseram que é melhor.
Tabela 4.20 – Comparação entre EAD e educação presencial, por perfil de alunos
%/coluna
Segmentos
identificados
Gosta dos meios
eletrônicos/
on-line
Muito melhor
Valoriza
materiais/
provas/ equipe
pedagógica
Exige esforço e
custo poderia
ser menor
Método nem
sempre bom
Valoriza
atividades
presenciais
TOTAL
0,0
15,0
5,6
0,0
0,0
3,9
Melhor
50,0
65,0
55,6
0,0
51,7
46,1
A mesma coisa
33,3
20,0
38,9
29,4
41,4
33,3
Pior
16,7
0,0
0,0
70,6
6,9
16,7
Bem pior
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
NR / NA
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL DE
RESPOSTAS VÁLIDAS
18
20
18
17
29
102
FONTE: AbraEAD/2008 (alunos formados)
O nível educacional da pós-graduação, como visto na Tabela 4.15, destaca-se
entre os formados por ser especialmente crítico. Foi o grupo que deu as piores notas para a qualidade da equipe pedagógica, para o interesse que o material didático
causava e para as mídias e-mail, telefone e professor on-line. É o grupo que sugere
mais atenção no que se refere ao grau de satisfação com o curso completado.
96
CAPÍTULO5
Educação corporativa
Educação a Distância amplia
espaço no mundo corporativo
Um em cada quatro reais investidos em educação corporativa no ano passado foi
para EAD. A modalidade cresce mais do que a educação presencial, mas custo de
implantação ainda pesa.
Os métodos de Ensino a Distância são um fenômeno crescente na educação
corporativa brasileira, e os números referentes aos investimentos no ano de 2007
mostram que, embora sejam majoritariamente presenciais, os projetos de educação
de funcionários, colaboradores e prestadores de serviços abrem cada vez mais espaço para a EAD. As 41 empresas ouvidas na pesquisa da edição 2008 do AbraEAD
indicam que um quarto (25,6%) de seus investimentos em educação corporativa
foi aplicado no uso do conjunto de metodologias a distância. Nos dois anos anteriores, esse porcentual não havia chegado nem a um terço disso (Gráfico 5.1).
Gráfico 5.1 – Evolução do investimento corporativo em educação (em %)
&"%
1SFTFODJBM
93,7
74,4
95,6
De modo geral, tanto na educação presencial quanto na que é feita a distância, o investimento das empresas crescerá em 2008. No entanto, a elevação do
investimento em métodos a distância será bem maior nas empresas que responderam a esta questão (56,4% a mais) na comparação com os métodos presenciais
(19,5% a mais). Destaque-se que, apesar disso, o montante destinado a educação
presencial ainda é quase quatro vezes maior. As empresas declararam que investirão R$ 177 milhões em 2008 (Tabela 5.1).
5. Educação corporativa
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
99
Tabela 5.1 – Investimentos das empresas em Educação Corporativa
TOTAL
BASE
Soma
Empresas
31.079,2
20
Em educação presencial (*)
183.967,5
18
Total do investimento declarado
214.303,8
18
Investimento em 2007 (em R$ x 1000)
Em educação a distância (*)
(*) Dados declarados por item
Previsão para 2008 (em R$ 1000)
BASE
Em educação a distância (*)
42.871,6
16
Em educação presencial (*)
134.228,3
16
Total da previsão declarada para 2008
177.099,8
16
(*) Dados declarados por item
Investimento em 2007 (em R$ x 1000) - apenas pares completos (**)
Em educação a distância
27.163,6
14
Em educação presencial
105.821,4
14
Total do investimento declarado
132.985,0
14
(**) Declararam em 2007 e 2008 simultaneamente
Diferença entre investimento feito e previsão (em R$ x 1000)
Em educação a distância
15.308,0
15
Em educação presencial
20.676,9
14
Diferença entre investimento feito e previsão (em %)
BASE
Em educação a distância
mais 56,4%
11
Em educação presencial
mais 19,5%
9
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
Apresentação da amostra e metodologia
O levantamento das informações sobre empresas que praticam educação corporativa a distância de seus funcionários, colaboradores, prestadores de serviços e
clientes é feito pelo terceiro ano consecutivo por este Anuário. As fontes primárias são
as próprias empresas, que prestam informações a respeito de seus projetos por meio
de questionários distribuídos nos meses de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008.
Foram distribuídos questionários às empresas com projetos de educação corporativa
que constam do banco de dados do AbraEAD, da base de dados do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), que mantém um site voltado para
esta atividade, e da literatura acadêmica recente sobre educação corporativa. Destas,
41 empresas responderam ao questionário, com os resultados que se seguem.
As instituições que participaram da pesquisa estão situadas principalmente
na região Sudeste do país, e os estados com maior número de empresas são os de
São Paulo (39%), Minas Gerais (17,1%) e o Distrito Federal (12,2%).
A maior parte das instituições educa menos de mil pessoas, e o maior grupo
isolado (41%), até 250 indivíduos. Ao todo, as empresas ouvidas na pesquisa
educaram 582.985 pessoas no ano de 2007, entre funcionários próprios, colaboradores, prestadores de serviço e outros (39 empresas responderam a esta questão), conforme Tabela 5.4. O item “outros” inclui pessoas do interesse da cadeia
produtiva da empresa, como clientes consumidores finais (caso da empresa de
saneamento básico Sabesp, que promove cursos sobre o consumo responsável
de água, aplicando-os a clientes em áreas selecionadas). Na média, cada empresa
educou no ano passado 14.948 pessoas.
100
Tabela 5.2 – Distribuição por Estado das empresas com projetos de educação corporativa a distância
Estados
TOTAL
Freq.
%
SP
16
39,0
MG
7
17,1
DF
5
12,2
RJ
3
7,3
RS
3
7,3
SC
2
4,9
BA
1
2,4
PE
1
2,4
PR
1
2,4
RN
1
2,4
SE
Total
1
2,4
41
100,0
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
Tabela 5.3 – Número de funcionários próprios educados pelas empresas
TOTAL
Faixas
Até 250
Freq.
%
% sobre
resp
válidas
%
acum
16
39,0
41,0
41,0
de 251 a 500
2
4,9
5,1
46,1
de 501 a 750
1
2,4
2,6
48,7
de 751 a 1000
2
4,9
5,1
53.8
de 1001 a 1250
1
2,4
2,6
56.4
de 1251 a 1500
2
4,9
5,1
61.5
de 1501 a 1750
1
2,4
2,6
64,1
de 1751 a 2000
1
2,4
2,6
66,7
de 2251 a 2500
2
4,9
5,1
71,8
de 2751 a 3000
1
2,4
2,6
74,4
Acima de 3000
8
19,5
20,5
94,9
Nenhum
2
4,9
5,1
100,0
Não respondeu
2
4,9
41
100,0
Total
39
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
Tabela 5.4 – Média e total de participantes educados pelas empresas
TOTAL
Freq.
Média de participantes por instituição
Total de participantes no segmento
Número de instituições
14.948
582.985
39
Mais de 90% das empresas visam seus próprios funcionários, destes mais
de 70% foram de âmbito gerencial, de supervisão e/ou operacional. Apenas 25%
das empresas promovem cursos para o grau de diretoria e só 8,3% para o de presidência. As áreas operacional e de supervisão são as mais visadas também para
instituições que ministram cursos a não-funcionários.
5. Educação corporativa
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
101
Tabela 5.5 – Público-alvo dos cursos das empresas
TOTAL
% sobre resp
válidas
Freq.
%
Funcionários
37
90,2
90,2
Não-funcionários
19
46,3
46,3
Outros
6
14,6
14,6
Total
39
95,1
95,1
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
Tabela 5.6 – Níveis hierárquicos contemplados na oferta de cursos EAD
TOTAL
% sobre resp
válidas
Freq.
%
Operacional
33
80,5
91,7
Supervisão
29
70,7
80,6
Gerência
26
63,4
72,2
Diretoria
9
22,0
25,0
Presidência
3
7,3
8,3
Outros
2
4,9
5,6
Não respondeu
5
12,2
41
100,0
Total
36
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
Tabela 5.7 – Participantes por Nível Hierárquico
Funcionários
Não-funcionários
Outros
Total
Operacional
31
16
4
32
Supervisão
28
13
5
29
Gerência
26
13
4
26
Diretoria
9
6
1
9
Presidência
3
1
0
3
Outros
2
0
1
2
Não respondeu
Total de empresas
3
2
1
4
37
19
6
39
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
O treinamento de funcionários, colaboradores e terceiros continua sendo o
grande foco curricular dos cursos com projetos de educação corporativa, assim
como o aperfeiçoamento e a reciclagem, respectivamente segundo e terceiro itens
mais citados pelas empresas. A surpresa está no crescimento da atenção aos cursos
profissionalizantes. No ano de 2006, apenas um quarto das instituições (25,9%)
ofereciam este curso. No ano passado, chegou a 43,2% os que os ofereciam, fazendo a modalidade pular da sexta para a quarta colocação, ultrapassando os cursos de extensão e de formação básica, que perderam representação porcentual.
102
Gráfico 5.2 – Focos curriculares dos cursos (Freqüência absoluta e relativa)
/ÙNFSPEFFNQSFTBT
5SFJOBNFOUP "QFSGFJÉPBNFOUP 3FDJDMBHFN 'PSNBÉÈP QSPñTTJPOBMJ[BOUF
'PSNBÉÈPCÃTJDB &YUFOTÈP 1ÓTHSBEVBÉÈP 0VUSPT &TQFDJBMJ[BÉÈP 1PSDFOUVBMEFQBSUJDJQBÉÈP
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
Tecnologia é o curso mais oferecido
Os cursos com maior oferta nas empresas são os de Tecnologia (26% dos
cursos), Finanças (14%) e Vendas (11%). Mas os cursos que mais atraíram participantes foram os de Educação e Cidadania e Vendas (cada um com 19% do
total de participantes). Embora tenham sido oferecidos em grande quantidade,
os cursos de tecnologia (401 no total) atingiram somente 8% do total de participantes. Os dois cursos mais populares foram bem curtos, com duração inferior
a 2,5 horas. Os cursos de idiomas, os mais longos, com uma média de 75 horas,
foram bem menos oferecidos (menos de 2%) e atingiram somente 0,2% do total
informado de participantes.
Tabela 5.8 – Tipos de cursos mais utilizados em EAD nas empresas
Educação e Cidadania
%/
Cursos
Total de
participantes
%/
Partic.
Média de
participantes
por área
Duração
média dos
cursos (horas)
61
3,9
56.928
19,2
4.744
2,1
164
10,6
56.141
18,9
11.228
0,3
Tecnologia
401
25,9
25.060
8,4
2.506
6,6
Finanças
209
13,5
14.346
4,8
1.793
6,6
Informática
89
5,8
12.554
4,2
738
13,7
Cultura Empresarial
26
1,7
8.784
3,0
1.464
10,3
Gestão
92
6,0
6.177
2,1
441
24,3
5
0,3
2.946
1,0
1.473
0,2
63
4,1
2.834
1,0
315
25,1
Vendas
Agronegócios
Formação de Lideranças
Qualidade e Normas
61
3,9
2.719
0,9
453
18,1
Saúde
43
2,8
1.599
0,5
400
12,8
Ambiental
14
0,9
658
0,2
219
24,2
Idiomas
23
1,5
582
0,2
291
74,8
Outros
295
19,1
105.692
35,6
4.404
3,8
1.546
100,0
297.020
100,0
2.435
4,7
Total
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
5. Educação corporativa
Quantidade
de cursos
oferecidos
103
Houve uma adesão dos funcionários aos cursos que foi boa ou excelente
para 89% das empresas que responderam ao questionário. Para o restante das
empresas, a adesão foi regular (entre 55% e 69% de adesão). A satisfação dos que
estudaram nos cursos, também segundo as empresas, foi ainda melhor, com 97%
a considerando boa ou ótima.
Tabela 5.9 – Grau de adesão dos funcionários aos cursos
TOTAL
% sobre resp válidas
% acum
Freq.
%
Excelente - Acima de 85%
20
48,8
54,1
54,1
Bom - Entre 70% e 84%
13
31,7
35,1
89,2
10,8
100,0
Regular - Entre 55% e 69%
4
9,8
Não respondeu
4
9,8
41
100,0
Total
37
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
Tabela 5.10 – Grau de satisfação dos funcionários em relação aos cursos
TOTAL
% sobre resp válidas
% acum
43,2
Freq.
%
Excelente
16
39,0
43,2
Bom
20
48,8
54,1
97,3
Regular
1
2,4
2,7
100,0
Não respondeu
4
9,8
41
100,0
Total
37
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
A forma de adesão aos cursos está se tornando mais variada. Enquanto no
ano de 2006 apenas 77% das empresas apresentavam o formato de adesão livre
e universal, em 2007 a totalidade das empresas oferecia cursos desse tipo. Mas
também cresceram as ofertas de cursos de adesão eletiva (de 40% para 61%) e de
adesão compulsória (de 29,6% para 53,8%, em 2007).
Cabe aqui avaliar o índice de evasão dos cursos de acordo com o formato de
adesão, para que se possa verificar que tipo de influência esta variável possa ter na
freqüência do aluno-funcionário. Ao se dividir as instituições por faixa do índice de
evasão informado, conclui-se que os cursos com adesão livre e universal são os que
têm maior evasão com relação ao todo, se for avaliada isoladamente a evasão até
10% (na modalidade livre e universal, menos da metade das instituições estão nesta faixa de evasão). Entretanto, se for considerada a faixa de evasão até 20%, ganha
destaque a modalidade de cursos de adesão compulsória. Os cursos com esta forma
de adesão, na qual o aluno-funcionário é obrigado a realizar o curso, apresentam
um índice de evasão alto, se for considerada sua natureza obrigatória.
Do número total de quase 300 mil participantes contabilizados em todos os
cursos oferecidos (só os funcionários das empresas que responderam a esta questão específica), 55% foram indicados por empresas que declararam um índice
de evasão superior a 30%. O número de participantes de empresas com menor
índice de evasão (até 10%) representa 25% do total de participantes. Novamente,
trata-se também de um índice de evasão alto, já que a educação no ambiente empresarial é estimulada por interesses profissionais e comumente se dá no próprio
ambiente de trabalho.
104
Tabela 5.11 – Forma de adesão aos cursos, por índice de evasão
Índice de evasão
Até 10%
11%-20% 20%-30%
>30%
N. Resp
Total
% sobre
resp válidas
Freq.
Freq.
Freq.
Freq.
Freq.
Freq.
%
12
5
3
5
1
26
63,4
Eletiva
7
3
4
2
0
16
39,0
61,5
Compulsória
7
0
3
2
2
14
34,1
53,8
Outras
1
1
0
0
0
2
4,9
7,7
Não respondeu
5
3
0
2
5
15
36,6
17
7
4
6
7
41
100,0
11%-20% 20%-30%
>30%
N.Resp
Total
%
0
0
1
2,4
Livre e universal
Total
Outras menções
Até 10%
Indicação da empresa
1
0
0
Convite
0
1
0
0
0
1
2,4
Total
1
1
0
0
0
2
4,9
100,0
26
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
Tabela 5.12 – Número de participantes dos cursos, por índice de evasão
Índice de evasão
Até 10%
Soma
Número total de cursos declarados
Número total de participantes declarados
11%-20% 20%-30%
Soma
Soma
>30%
N. Resp
Total
Soma
Soma
Soma
298
752
207
73
216
1.546
74343
46371
8109
164737
3460
297020
25
16
3
55
1
100
% na linha
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
O e-learning é a mídia mais comum nos cursos das empresas (97% o utilizam), e o material impresso também é usado por uma maioria (65%) das que
responderam à questão. Quando se pergunta às empresas qual é “a mídia mais
utilizada”, o e-learning continua sendo a principal, com 78,8%, contra apenas 6%
do material impresso, a segunda colocada. O material impresso já é tão utilizado
quanto o satélite.
Tabela 5.13 – As mídias utilizadas nos cursos corporativos
% sobre resp
válidas
%
E-Learning
34
82,9
97,1
Material impresso
23
56,1
65,7
Videoconferência
11
26,8
31,4
8
19,5
22,9
Vídeo
DVD
7
17,1
20,0
CD
6
14,6
17,1
Teleconferência
6
14,6
17,1
Satélite
5
12,2
14,3
Televisão
3
7,3
8,6
Rádio
1
2,4
2,9
Telefone celular
1
2,4
2,9
Outros
4
9,8
11,4
Não respondeu
Total
Outras menções
6
14,6
41
100,0
Total
%
Apostila eletrônica
1
2,4
E-mail
1
2,4
Webconferência/Web-TV
1
2,4
Total
4
9,8
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
35
5. Educação corporativa
Total
Freq.
105
Tabela 5.14 – A mídia mais utilizada nos cursos corporativos
Freq.
Total
%
% sobre resp
válidas
78,8
E-Learning
26
63,4
Material impresso
2
4,9
6,1
Satélite
2
4,9
6,1
Teleconferência
1
2,4
3,0
Videoconferência
1
2,4
3,0
3,0
Outros
1
2,4
Não respondeu
8
19,5
41
100,0
Total
33
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
Das múltiplas vantagens apontadas na utilização da EAD, a “flexibilidade de
tempo para o aluno” foi a mais indicada (94%), o que demonstra a relevância,
para as empresas, dessa característica que permite ampliar a variedade de arranjos
possíveis no ambiente de trabalho. A vantagem menos percebida foi a “menor
interferência na rotina do trabalho” (indicada por 56% das empresas), o que também comprova a eficiência dos arranjos que se valem da flexibilidade.
Entre as desvantagens, aparecem empatados em primeiro lugar o custo de implantação, que geralmente requer investimentos em tecnologia, e a impessoalidade, já que o atendimento por professores ou monitores é na maior parte a distância
e nem sempre existe o contato pessoal ou a interatividade com outros alunos.
Tabela 5.15 – Vantagens da EAD para a Educação Corporativa
Total
Freq.
%
% sobre resp
válidas
94,4
Flexibilidade de tempo para o aluno
34
82,9
Agilidade
31
75,6
86,1
Abrangência e alcance
30
73,2
83,3
80,6
Redução de custos
29
70,7
Acesso facilitado ao aluno
28
68,3
77,8
Flexibilidade de espaço para o aluno
25
61,0
69,4
Menor interferência na rotina do trabalho
20
48,8
55,6
Outros: alinhamento
1
2,4
2,8
Não respondeu
5
12,2
41
100,0
Total
36
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
Tabela 5.16 – Desvantagens da EAD para a Educação Corporativa
Freq.
Total
%
% sobre resp
válidas
Custo de implantação
11
26,8
31,4
Impessoalidade
11
26,8
31,4
Ausência de intimidade com o método
10
24,4
28,6
Evasão
10
24,4
28,6
Não há desvantagens
8
19,5
22,9
Monitoramento dos participantes
2
4,9
5,7
Outras
4
9,8
11,4
Não respondeu
Total
Outras desvantagens mencionadas
Falta de cultura para EAD
14,6
100,0
Total
%
3
7,3
Escassez de mão-de-obra especializada em EAD
1
2,4
Total
4
9,7
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
106
6
41
35
Empresas querem qualidade, preço e gerenciamento pedagógico
A qualidade foi indicada como o fator decisivo para que as empresas contratem serviços de Educação a Distância. Foi apontada por todas as empresas que
responderam à questão. O preço foi o segundo fator mais apontado (80% das
empresas). Quando se pergunta sobre qual é “o fator mais importante” para a
contratação dos serviços, novamente a qualidade vence, sendo apontada por 75%
das empresas. O preço, nesta questão, cai para 2,8%, enquanto a segunda colocação fica com o gerenciamento pedagógico (14%). Agilidade é outro ponto que
aparece bem cotado nas duas questões, sendo apontada por 77% das empresas
como um fator decisivo e por 8,3% como o mais importante.
Tabela 5.17 – Fatores decisivos para contratar serviços
Total
Freq.
%
% sobre resp
válidas
Qualidade
36
87,8
100,0
Preço
29
70,7
80,6
Agilidade
28
68,3
77,8
Assistência
26
63,4
72,2
Gerenciamento pedagógico
25
61,0
69,4
Histórico de relacionamento
18
43,9
50,0
Projeção da marca no mercado
13
31,7
36,1
Presença de outros clientes
12
29,3
33,3
5,6
Outros
2
4,9
Não respondeu
5
12,2
41
100,0
Adquirir experiência
1
2,4
Flexibilidade de negociação
1
2,4
Total
2
4,9
Total de empresas
36
Outros fatores
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
Tabela 5.18 – Fator mais importante para contratar serviços
Freq.
Total
%
% sobre resp
válidas
Qualidade
27
65,9
75,0
Gerenciamento pedagógico
5
12,2
13,9
Agilidade
3
7,3
8,3
Preço
1
2,4
2,8
Não respondeu
5
12,2
41
100,0
Total
36
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
Tabela 5.19 – Procedimento ao avaliar a admissão de um candidato a funcionário formado por EAD
Total
% Total
30
73,2
Considera um diferencial negativo
2
4,9
Considera um diferencial positivo
3
7,3
Não respondeu
6
14,6
41
100,0
Tem o mesmo tratamento
Total
FONTE: AbraEAD/2008 – Pesquisa sobre Educação Corporativa.
5. Educação corporativa
Embora utilizem a EAD para educar seus funcionários, fornecedores ou prestadores de serviços, uma parcela pequena das empresas (4,9%) avalia de forma
negativa candidatos a vagas que tenham se formado por cursos a distância. Para
a maioria (73%), o tratamento é o mesmo e para 7,3% isto é considerado um
diferencial positivo (Tabela 5.19).
107
Pesquisa com projetos
de Educação Corporativa
Empresas e instituições que participaram da amostra
Alcatel-Lucent Brasil
Av. Marginal Direita Anchieta, 400
04182-901 - São Paulo - SP
E-mail: [email protected]
Tel.: 6947-8094
Contato: Rafael P. Fernandez
E-mail: [email protected]
Câmara dos Deputados
Prédio do Centro de Formação da Câmara dos Deputados
70160-900 - Brasília - DF
www.camara.gov.br/ead
Tel.: (61) 3216-7632
Contato: Márcio Martins
E-mail: [email protected]
Amadeus Brasil
Av. Rio Branco, 85, 10° andar
Rio de Janeiro - RJ
www.br.amadeus.com
Tel.: (21) 4502-1621
Contato: Rosana Coldibelli Meira
E-mail: [email protected]
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Rua Tabapuã, 445, Itaim Bibi
04533-001 - São Paulo - SP
www.ciee.org.br
Tel.: (11) 3040-4500
Contato: Rosa Maria Simone
E-mail: [email protected]
Banco ABN AMRO Real S.A.
Av. Paulista, 1374 - 4º andar
01310-916 - São Paulo - SP
www.bancoreal.com.br
Tel.: (11) 3174-6095
Contato: Gilmara Alvarado da Silva
E-mail: [email protected]
Cia. de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Rua da Bahia, 2277 - prédio 2 sala 225
30160-012 - Belo Horizonte - MG
www.prodemge.gov.br
Tel.: (31) 3339-1120
Contato: Ligia Maria Machado Oliva
E-mail: [email protected]
Banco Bradesco
Cidade de Deus, s/nº - Vila Yara
06029-900 - Osasco - SP
www.bradesco.com.br
Tel.: (11) 3684-2987
Contato: Júlio Alves Marques
E-mail: [email protected]
Banco do Brasil/DIPES/GEDUC
SCES Tr 02 Lt 22
Ed. Tancredo Neves, 2º andar
70000-200 - Brasília - DF
www.uni.bb.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (61) 3310-7099
Contato: Névio Carlos de Alarcão
E-mail: [email protected]
Brasil Telecom S.A.
SIA SUL - Área de Serviço Público - Lote D, Bloco B
70215-000 - Brasília - DF
www.brasiltelecom.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (61) 3415-8773
Contato: Regina Guimarães de David
E-mail: [email protected]
108
CM Consultoria de Administração Ltda.
Rua Cel. José Braz, 1443
17502-010 - Marília - SP
www.cmconsultoria.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (14) 3402-3333
Contato: Ilza Alice Nazario de Oliveira
E-mail: [email protected]
Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais
Av. Álvares Cabral, 1600
30170-001 - Belo Horizonte - MG
www.crea-mg.org.br
Tel.: (31) 3299-8868
Contato: Maria Beatriz Affonso Alves
E-mail: [email protected]
Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda.
Rua Pastor Hasenack, 240 - Teutônia - RS
www.certel.com.br
Tel.: (51) 3762-5555
Contato: Jarlene Spellmeier
E-mail: [email protected]
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Parque Estação Biológica, Av. W3 Norte final, Ed. Sede
70770-901 - Brasília - DF
www.embrapa.br
Tel.: (61) 3448-4564
Contato: Daniela Cecília Morandini Ribeiro
E-mail: [email protected]
Facchini S.A.
Av. Dom Pedro I, 2321
15502-040 - Votuporanga - SP
www.facchini.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (17) 3405-9000
Contato: Lara Dalto de Souza
E-mail: [email protected]
Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT
R. Idelfonso Pinto, 2120
95600-000 - Taquara - RS
www.faccat.br
Tel.: (51) 3541-6600
Contato: Querte Teresinha Conzi Mehlecke
E-mail: [email protected]
Fiat - Divisão Isvor
Rua Anastácio Franco do Amaral, s/n
32553-220 - Belo Horizonte - MG
www.isvor.com.br
Tel.: (31) 3529-6125
Contato: Suzilei Junia Matozinho
E-mail: [email protected]
Instituto Monitor Ltda.
Rua dos Timbiras, 257/263, Centro, São Paulo
01208-010 - São Paulo - SP
www.institutomonitor.com.br
Tel.: (11) 3335-1000
Contato: Elaine Guarisi
E-mail: [email protected]
Marinha do Brasil
Praça Barão de Ladário s/n - Edifício Almirante
Tamandaré - 5º andar - Centro
20091-000 - Rio de Janeiro - RJ
http://ead.densm.mar.mil.br
Tel.: (21) 2104-5144
Contato: Luiz Claudio Medeiros Biagiotti
E-mail: [email protected]
Nanoware Cyber Comércio e Serviço de Informática Ltda.
Rua Maestro Cardim, 1191 - 11º andar - conj. 111
01323-001 - São Paulo - SP
www.nanowarecyber.com.br
Tel.: (11) 3285-1871
Contato: Luiz Eduardo de Moura Reis
E-mail: [email protected]
Natura
Rodovia Anhanguera
07750-000 - Cajamar - SP
www.natura.net
Tel.: (11) 4446-2147
Contato: Maurício França
E-mail: [email protected]
Nestlé Brasil
Av. das Nações Unidas, 12495
04578-902 - São Paulo - SP
http://www.nestle.com.br
Tel.: (11) 5508-5639
Contato: Alessandra Machado Ragonha
E-mail: [email protected]
Fundação Bradesco
Rua Mario Milani, s/n, Centro Educacional
06029-900 - Osasco - SP
www.fb.org.br
Tel.: (11) 3684-2259
Contato: Mirian Linhares Garcia Pereira
E-mail: [email protected]
Sabesp - Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo
Av. do Estado, 561
01107-900 - São Paulo - SP
www.sabesp.com.br
Tel.: (11) 3388-6822/3388-6965
Contato: Maria Thereza Rubim Camargo Soares
E-mail: [email protected]
Fundação Dom Cabral
Av. Princesa Diana, 760 - Alphaville Lagoa dos Ingleses
34000-000 - Nova Lima - MG
www.fdc.org.br
Tel.: (31) 3589-7215
Contato: Alysson Pessoa de Sales
E-mail: [email protected]
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Centro Administrativo da Bahia - 2ª Avenida, 260
Salvador - BA
www.sefaz.ba.gov.br
Tel.: (71) 3116-4483
Contato: Luiz Roberto Santos Ferreira
E-mail: [email protected]
Fundação Unimed
Av. Brasil, nº 888 - 10º andar
30140-001 - Belo Horizonte - MG
www.fundacaounimed.org.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 2121-2900
Contato: Mariana Alves Batista
E-mail: [email protected]
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - Sefaz
Av. Cruz Cabugá, 1419 - Santo Amaro
Recife - PE
www.sefaz.pe.gov.br/portalesafaz
E-mail: [email protected]
Tel.: (81) 2126-6776
Contato: Vânia Pernambuco
E-mail: [email protected]
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Rua General Canabarro, 706
Rio de Janeiro - RJ
www.ibge.gov.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2142-4956
Contato: Adilson Ribeiro da Silva
Serasa S.A.
Alameda dos Quinimuras, 187
04068-900 - São Paulo - SP
www.serasa.com.br
Tel.: (11) 6847-8438
Contato: Maristela Magdaleno
E-mail: [email protected]
5. Educação corporativa
Domínio Sistemas Ltda.
Unidade de Produção e Gestão - Matriz
Av. Centenário, 7405
88815-001 - Criciúma - SC
www.dominiosistemas.com.br
Tel.: (48) 3461-1000
Contato: Adriano Ferreira
E-mail: [email protected]
109
Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados
SGAN Quadra 601 Módulo V - Brasília - DF
http://www.serpro.gov.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (61) 2105-8000
Contato: Margareth Alves de Almeida
E-mail: [email protected]
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Senai – Rio Grande do Norte
Av. Senador Salgado Filho, 2860
59075-900 - Natal - RN
www.rn.senai.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (84) 3204-6200
Contato: Montserrat Riu Ubach
E-mail: [email protected]
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Senai – Minas Gerais
Rua Santo Agostinho, 1717, Horto
31035-480 - Belo Horizonte - MG
www.fiemg.com.br/ead
Tel.: (31) 3482-5616
Contato: Denise Dumont
E-mail: [email protected]
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Senai - São Paulo
Av. Paulista, 1313, 3º andar, São Paulo
01311-923 - São Paulo - SP
www.ead.sp.senai.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3146-7246
Contato: Luis Fontes
Suzano Holding S.A.
Av. Brig. Faria Lima, 1355 – 10° andar
01452-919 - São Paulo - SP
www.suzano.com.br
Tel.: (11) 3503-9525
Contato: Alexandre Cruz
E-mail: [email protected]
Tecned - Tecnologias Educacionais Ltda.
Av. Mário Jorge M. Vieira, 3074A
49035-000 - Aracaju - SE
www.tecned.com.br
Tel.: (79) 3255-3391
Contato: Mário Vasconcelos Andrade
E-mail: [email protected]
Unibanco
Av. Eusébio Matoso, 891
05423-901 - São Paulo - SP
www.unibanco.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3584-1170
Contato: Rodrigo Mesquita Rubano
E-mail: [email protected]
Unindus – Universidade da Indústria
Av. Comendador Franco, 1341
80215-090 - Curitiba - PR
www.unindus.org.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (41) 3271-7700
Contato: Roberto De Fino Bentes
E-mail: [email protected]
110
Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc
Rua Getúlio Vargas, 2125 - Bairro Flor da Serra
Joaçaba - SC
http://www.unoescjba.edu.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (49) 3551-2123
Contato: Ardinete Rover
E-mail: [email protected]
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai
e das Missões
Av. Sete de Setembro, 1558
99700-000 - Erechim - RS
http://www.uri.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (54) 3522-1255
Contato: Glaucio José Couri Machado
E-mail: [email protected]
Universidade Vale do Rio Doce
Rua Israle Pinheiro, 2000
35020-220 - Governador Valadares - MG
www.univale.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (33) 3279-5500
Contato: Cristiane Mendes Netto
E-mail: [email protected]
CAPÍTULO6
Mercado de Educação a Distância
Mercado espera dobrar
o faturamento
Empresas fornecedoras para instituições que ministram EAD projetam vendas 120%
maiores. O setor de serviços é o que ganha mais atenção dessas empresas, na maioria jovens e pequenas.
Na terceira pesquisa do AbraEAD com fornecedores de produtos, serviços
e insumos para as instituições de ensino e empresas que ministram Educação a
Distância, eles demonstraram grande otimismo no que se refere ao aumento do
faturamento e à confiança no mercado, principalmente com empresas e instituições de ensino privadas, apontadas como clientes preferenciais.
Os questionários foram distribuídos a 72 empresas que responderam às últimas pesquisas do AbraEAD, que se destacaram de alguma forma no mercado no
ano de 2007 (geraram conteúdo na imprensa especializada) ou que se cadastraram
para respondê-la no site do Anuário. O questionário, com oito questões sobre público-alvo, clientes preferenciais e previsões de investimentos no ano de 2008, foi
distribuído durante os meses de novembro de 2007 a fevereiro de 2008.
Cinqüenta empresas tiveram validados seus questionários apresentados à pesquisa do Anuário neste ano, a maioria delas (68%) de porte micro ou pequeno, e
estão situadas, principalmente, na região Sudeste do país. O Estado de São Paulo é
o que tem o maior número das empresas ouvidas (34%) – Tabelas 6.1 e 6.2.
Tabela 6.1 – Distribuição das empresas por porte
TOTAL
%
Micro
18
36,0
Pequena
16
32,0
Média
9
18,0
Grande
7
14,0
50
100,0
Total de empresas
6. Mercado de Educação a Distância
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
113
Tabela 6.2 – Distribuição das empresas por unidade federativa
TOTAL
%
SP
17
34,0
RJ
9
18,0
SC
7
14,0
MG
6
12,0
PR
2
4,0
RS
2
4,0
CE
1
2,0
DF
1
2,0
ES
1
2,0
MS
1
2,0
PE
1
2,0
RN
1
2,0
SE
Total de empresas
1
2,0
50
100,0
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
São empresas que estão há pouco tempo no mercado de Educação a Distância.
A maioria (60%) tem menos de cinco anos e 18% menos de dois anos neste mercado. Apenas dezessete empresas (34%) têm mais de cinco anos (Tabela 6.3).
São, em folgada maioria, empresas que oferecem serviços (90%), embora
uma maioria mais discreta (58%) ofereça produtos (Tabela 6.4).
Tabela 6.3 – Tempo de existência das empresas do mercado de EAD
TOTAL
%
Menos de 1 ano
4
8,0
Menos de 2 anos
5
10,0
Menos de 3 anos
6
12,0
Menos de 4 anos
6
12,0
Menos de 5 anos
9
18,0
5 anos ou mais
17
34,0
Não respondeu
3
6,0
50
100,0
Total de empresas
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
Tabela 6.4 – Propósitos das empresas no mercado de EAD
TOTAL
%
Oferecer serviços
45
90,0
Oferecer produtos
29
58,0
5
10,0
Outros
Não respondeu
Total de empresas
3
6,0
50
100,0
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
O treinamento de pessoas, a prestação de consultoria e a produção e venda de
cursos, a exemplo da pesquisa do ano anterior, são as ações oferecidas com mais
freqüência pelas empresas, sendo ofertados por mais de 80% dos respondentes. A
produção de material didático ocupa menos da metade das empresas (48%), assim
como a produção e venda de software, atividade de um terço delas (32%).
114
Tabela 6.5 – Área de interesse do mercado de EAD
TOTAL
%
Treinamento
44
88,0
Consultoria
41
82,0
Produção e venda de cursos
41
82,0
Produção e venda de conteúdo
37
74,0
Material didático
24
48,0
32,0
Produção e venda de software
16
Hospedagem
16
32,0
Outras
12
24,0
Logística
6
12,0
Fornecimento de equipamentos e de material
3
6,0
Equipamentos
1
2,0
50
100,0
Total de empresas
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
As fornecedoras do mercado de Educação a Distância deixaram claro que os
seus clientes preferenciais estão no setor privado, com ampla margem de diferença. As empresas e as instituições de ensino privadas são alvo de 60% a 80% das
fornecedoras ouvidas. Empresas públicas, governos, ONGs e instituições públicas
de ensino não chegam à preferência da metade das consultadas.
Tabela 6.6 – Clientes preferenciais do mercado de EAD
TOTAL
%
Empresas privadas
39
78,0
Instituições privadas de ensino
30
60,0
Empresas públicas
24
48,0
Governo
20
40,0
Organizações não-governamentais (ONGs)
20
40,0
Instituições públicas de ensino
17
34,0
Outros
12
24,0
Mercado não específico
11
22,0
Não respondeu
Total de empresas
2
4,0
50
100,0
Todavia, embora o setor privado apareça como alvo da preferência da grande maioria, são as empresas que miram o setor público as que apontaram maior
expectativa de crescimento no faturamento para 2008. Estas esperam faturar neste
ano 145% a mais do que faturaram em 2007, um porcentual maior até mesmo das
que fornecem para as instituições privadas de ensino, que esperam um crescimento
de 130% em 2008. Essa expectativa no setor público é coerente com as ações do
governo federal e de alguns governos estaduais no sentido de investir em grandes
projetos voltados para a EAD. Só o governo federal, por exemplo, realizando diversas parcerias com sistemas locais de ensino, investirá, em 2008, nos projetos da
Universidade Aberta do Brasil (UAB) e na Escola Técnica do Brasil (e-TEC).
Note-se também que, voluntariamente (este item não estava entre os perguntados), as empresas citaram, no item “outros”, grande expectativa de crescimento do faturamento na venda direta para consumidores finais (pessoas físicas,
estudantes, profissionais independentes, executivos interessados etc.), o que pode
indicar uma ampliação do público-alvo (ou pelo menos a intenção de realizá-la)
para fora do mercado corporativo de empresas e instituições de ensino.
6. Mercado de Educação a Distância
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
115
Tabela 6.7 – Expectativa média de crescimento do faturamento para 2008 segundo tipo de clientela
TOTAL
%
crescimento médio (%)
Empresas privadas
39
78,0
103,5
Instituições privadas de ensino
30
60,0
130,5
Empresas públicas
24
48,0
103,3
110,8
Governo
20
40,0
Organizações não-governamentais (ONGs)
20
40,0
93,2
Instituições públicas de ensino
17
34,0
145,8
Outros
12
24,0
131,5
Mercado não específico
11
22,0
26,5
2
4,0
50
100,0
Consumidor final; pessoas físicas; estudantes; profissionais; executivos
9
18,0
Indústrias e Sindicatos
1
2,0
Franquias, Médico Hospitalar, Farmacêutico
1
2,0
Educadores em geral
1
2,0
12
24,0
Não respondeu
Total de empresas
OUTROS CLIENTES MENCIONADOS
Total de empresas
140,8
66,7
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
Quando perguntadas diretamente a respeito do crescimento do montante de
seu próprio faturamento no mercado de EAD, pouco mais da metade das instituições se manifestou e mostrou uma visão otimista para este ano. Para 92% das que
responderam a questão, haverá crescimento do faturamento. O grande número
de empresas que preferiram não responder, entretanto, deixa margem para alguma imprevisibilidade quanto a este item (Tabela 6.8).
Na distribuição por faixa porcentual, nota-se que a maior parte das instituições que indicou expectativa de maior faturamento espera que o aumento seja
de até 100%. Mas um grupo de oito empresas (16%) espera que o faturamento
aumente entre 150% e 400% (Tabela 6.9).
Tabela 6.8 – Expectativas das empresas do mercado de EAD para 2008
TOTAL
%
%/Resp
Maior faturamento
25
50,0
92,6
Menor faturamento
1
2,0
3,7
Nenhum aumento previsto
1
2,0
3,7
Não respondeu
23
46,0
Total de empresas
50
100,0
27
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
Tabela 6.9 – Expectativas para o faturamento em 2008
TOTAL
%
Diminuir 50%
1
2,0
Aumentar até 50%
8
16,0
Aumentar entre 51-100%
8
16,0
Aumentar entre 101-150%
1
2,0
Aumentar entre 151-200%
2
4,0
Aumentar entre 201-400%
6
12,0
Nenhum aumento previsto
1
2,0
Não respondeu
23
46,0
Total de empresas
50
100,0
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
116
Quando se avalia a expectativa de crescimento de acordo com as áreas de
interesse das empresas, nota-se que, na faixa das mais otimistas (previsão de crescimento de mais de 200%) estão empresas que produzem e vendem conteúdo e
cursos, realizam treinamentos e prestam consultoria.
Tabela 6.10 – Expectativa de faturamento das empresas, de acordo com as áreas de interesse
Não
Aumentar
entre respondeu
201-400%
Total
Diminuir
50%
Aumentar
até 50%
Aumentar
entre
51-100%
Aumentar
entre
101-150%
Aumentar
entre
151-200%
Aumentar
entre
201-400%
Produção e venda de software
0
6
2
0
0
1
0
7
16
Produção e venda de conteúdo
1
8
7
1
1
6
0
13
37
Áreas de interesse da empresa
Consultoria
0
5
8
1
1
5
1
20
41
Treinamento
1
5
7
1
1
6
1
22
44
Fornecimento de equipamentos e
de material
0
1
0
0
0
0
0
2
3
41
Produção e venda de cursos
1
7
5
1
1
6
1
19
Logística
0
0
1
0
0
1
0
4
6
Hospedagem
0
3
3
0
1
2
1
6
16
Equipamentos
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Material didático
1
3
2
1
1
5
1
10
24
Outros
0
3
2
0
1
1
0
5
12
Total de respondentes
1
8
8
1
2
6
1
23
50
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
Contados em reais e comparados com os valores investidos em 2007, a previsão do aumento de faturamento no ano de 2008 é, em média, de 119,6%. Só
as empresas ouvidas nesta amostra investirão a mais, neste ano, 435 mil reais em
média, na comparação com 2007. A diferença, em valores finais pareados, é de
R$ 11,7 milhões investidos a mais neste ano, num total de R$ 36,7 milhões a
serem investidos apenas por 30 das 50 empresas ouvidas na pesquisa (as que
responderam a esta questão específica), conforme a Tabela 6.11.
Tabela 6.11 – Investimentos feitos em 2007 e previstos para 2008 (x R$ 1.000)
TOTAL
Média de investimento em 2007 (R$)
Média prevista para 2008 (R$)
Diferença média entre previsto e investido (R$)
Porcentual médio de crescimento em relação a 2007 (%)
802,14
1.311,45
435,06
119,6
Investimento total computado em 2007 (R$)
24.064,20
Previsão total computada para 2008 (R$)
36.720,65
Diferença total entre previsto e investido (R$)
11.746,77
Total de empresas que responderam à pergunta
30
Perguntadas a respeito de quais seriam os fatores relevantes para que seus
clientes contratem seus serviços e/ou comprem seus produtos, 96% das empresas
indicaram a qualidade como um fator decisivo, e em seguida o preço, indicado
por 60% delas. No entanto, quando perguntados sobre qual seria “o fator mais
importante” para a definição do cliente, apenas 48% citaram a qualidade, ainda
assim o fator mais indicado, e em seguida o gerenciamento pedagógico, indicado
por 10% das empresas. O fator preço, que antes figurava como o segundo mais
importante, nesta segunda questão foi indicado por apenas 6% das empresas.
6. Mercado de Educação a Distância
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
117
Tabela 6.12 – Fatores decisivos para contratar os seus serviços
TOTAL
%
Qualidade
48
96,0
Preço
30
60,0
Assistência
29
58,0
Agilidade
27
54,0
Histórico de relacionamento
26
52,0
Gerenciamento pedagógico
26
52,0
Projeção de sua marca no mercado
16
32,0
Presença de outros clientes
15
30,0
4
8,0
Outros
Total de empresas
50
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
Tabela 6.13 – Fator mais importante para contratar os seus serviços
TOTAL
%
24
48,0
5
10,0
Histórico de relacionamentos
4
8,0
Preço
3
6,0
Agilidade
3
6,0
Projeção de sua marca no mercado
3
6,0
Não respondeu
3
6,0
Qualidade
Gerenciamento pedagógico
Assistência
2
4,0
Presença de outros clientes
2
4,0
Outros
1
2,0
TOTAL
50
100,0
FONTE: AbraEAD/2008 – pesquisa com fornecedores do mercado de EAD
A prestação de serviços na área de Educação a Distância, estimulada por grandes projetos nacionais públicos e privados, vive um bom momento e tende a se
tornar cada vez mais focada, por causa da estrutura de pequenas e novas empresas
que entram nesse setor a cada ano.
118
Pesquisa com o mercado
fornecedor para EAD
Instituições que participaram da amostra
AIX Sistemas S.A.
Av. do Contorno, 2316, cj. 602
Belo Horizonte - MG
www.ensinointerativo.net
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 3218-7200
Contato: Paula Cristiane de Oliveira
E-mail: [email protected]
ALZ Informática Ltda.
Rua Safira, 283, Aclimação
01532-010 - São Paulo - SP
www.didaxix.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3271-0691
Contato: Fernando Soares
APNEB-DF Associação dos Portadores
de Necessidades Especiais
Candangolândia 0 Área Especial
71000-000 - Brasília - DF
www.oespecial.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (61) 3383-2352
Contato: Francisco Nunes da Silva Filho
E-mail: [email protected]
Aquifolium Educacional
Rua Dr. Borman, 23/1014
24020-320 - Niterói - RJ
http://www.aquifolium.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2620-7663
Contato: Wilson Azevedo
E-mail: [email protected]
Asterisco - Educação, Capacitação e Treinamento
Av. das Américas, 3333 - sala 515
Barra da Tijuca
22631-003 - Rio de Janeiro - RJ
www.asterisconline.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2408-3174 / (21) 2125-1042
Contato: Helena Fragomeni
E-mail: [email protected]
Atrium Consultoria em Educação a Distância
Av. Goethe, 54/204
90430-100 - Porto Alegre - RS
www.consultoriaatrium.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (51) 3392-1984
Contato: Ricardo Melo Dal Santo
E-mail: [email protected]
Baú de Idéias Jornalismo
Estrada Municipal do Espigão, 1820, cj. 140
06710-500 - Cotia - SP
Tel.: (11) 4702-4646
Contato: Fábio Sanchez
E-mail: [email protected]
Brasil Educação Sem Fronteiras - BESF
Av. Lino Peçanha,12, 13º andar
20020-100 - Rio de Janeiro - RJ
www.grupobesf.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2533-5405
Contato: Eduardo Desiderati Alves
E-mail: [email protected]
Cadsoft Softwares Acadêmicos / Cadsoft Informática
Rua Contendas, 255, cj. 201 - Bairro Barroca
30430-480 - Belo Horizonte - MG
www.cadsoft.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 2191-6767
Contato: Iggor Leonardo Costa Gontijo
Centro Brasileiro do Conhecimento - CBCon
Av. 3, 245, Sobreloja
13500-390 - Rio Claro - SP
www.cbcon.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (19) 3525-2233
Contato: Ana Paula dos Santos Malheiros
E-mail: [email protected]
6. Mercado de Educação a Distância
Acadêmix Tecnologia para Aprendizagem
Rua Carlos Parucker, 148
89203-170 - Joinville - SC
www.academix.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (47) 3025-2929
Contato: Rony Ahlfeldt
E-mail: [email protected]
119
Centro Educacional Dom Fernando
Rua Dom Fernando, 178 - Centro
29015-510 - Vitória - ES
www.domfernando.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (27) 3200-2218
Contato: Gilberson Machado
E-mail: [email protected]
E-Guru Serviços em Tecnologia Educacional Ltda.
Av. Paulista - Pça Oswaldo Cruz, 124, conj. 181 - Paraíso
04004-903 - São Paulo - SP
http://www.e-guru.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3721-4772
Contato: Marcelo Cavalcanti Lima
E-mail: [email protected]
Centro de Estudos Prospectivos de Educação e Cultura
Rua Dr. Quirino, 127
13015-330 - Campinas - SP
www.sitescola.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (19) 3255-4237
Contato: Sonia Maria Aranha Rodrigues de Andrade
E-mail: [email protected]
Fundação Unimed
Av. Brasil, 888, 10º andar
30140-001 - Belo Horizonte - MG
www.fundacaounimed.org.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 2121-2900
Contato: Mariana Alves Batista
E-mail: [email protected]
Centro Nacional de Educação a Distância
Av. Mãe Apolinária M. Batista, 300/304
91450-510 - Porto Alegre - RS
http://www.cenedcursos.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (51) 3019-1465
Contato: Amarildo R. Ferrari
E-mail: [email protected]
IBMEC São Paulo
Rua Quatá, 300, Vila Olímpia, São Paulo
04546-042 - São Paulo - SP
http://ibmecsp.edu.br/ead
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 4504-2400
Contato: Maria Gorete Alencar Machado
E-mail: [email protected]
Cognitiva - Consultoria Educacional
Rua Valmor Zonta, 137, Centenário, Jaraguá do Sul
89256-720 - Jaraguá do Sul - SC
www.cognitivavirtual.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (47) 3370-2262
Contato: Nilmara Bompani Natali
E-mail: [email protected]
ID Projetos Educacionais
Av. Graça Aranha, 19, 12º andar
20030-002 - Rio de Janeiro - RJ
www.idprojetoseducacionais.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2212-5250
Contato: Silvina Ramal
E-mail: [email protected]
Digital SK - Soluções em Midiatização
Rua XV de Novembro, 1234, Centro
80060-000 - Curitiba - PR
www.digitalsk.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (41) 3264-4557
Contato: Diego Raveau-Violette
E-mail: [email protected]
Inglês On-line
Rua Afonso Brás, 743, 11º andar, Vila Nova Conceição,
São Paulo
04511-010 - São Paulo - SP
www.inglesonline.net
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3842-6173
Contato: Silvio F. Souza
D Music House
Rua Cândido Lopes, 289 - 18º andar - sala 1821
80020-060 - Curitiba - PR
www.dmusichouse.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (41) 3027-2208
Contato: Clóvis Martini de Barros
E-mail: [email protected]
Instituto de Pesquisas Aplicadas
Rua Des. Leite Albuquerque, 832/105
60150-150 - Fortaleza - CE
www.justributario.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (85) 3261-3005
Contato: Juracy Braga Soares Júnior
E-mail: [email protected]
Ecthos CD
Rua Levi Miranda, 251
22745-250 - Rio de Janeirio - RJ
www.ecthos.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2456-1885
Contato: Marcus Possi
E-mail: [email protected]
Instituto Monitor Ltda.
Rua dos Timbiras, 257/263, Centro, São Paulo
01208-010 - São Paulo - SP
www.institutomonitor.com.br
Tel.: (11) 3335-1000
Contato: Elaine Guarisi
E-mail: [email protected]
Edco E-learning Solutions
Av. Marechal Deodoro, 526 - cj. 1403 - Torre A
80530-000 - Curitiba - PR
www.edcosolutions.net
E-mail: [email protected]
Tel.: (41) 3079-6626
Contato: Marina Leal
E-mail: [email protected]
Eduvir Consultoria Ltda.
Av. Epitácio Pessoa, 1196 - 201
Rio de Janeiro - RJ
www.eduvir.com.br
Tel.: (21) 2227-5188
Contato: Helisabeth Accurso
E-mail: [email protected]
120
Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
Av. Nilo Peçanha, 12 - cj. 807
200 - Rio de Janeiro - RJ
www.ipae.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 3905-0964
Contato: Ellen Desiderati Alves
IPED - Instituto Politécnico de Ensino a Distância
Rua do Oratório, 2430 - São Paulo - SP
www.iped.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 6128-1135
Contato: Fabio Neves
E-mail: [email protected]
Itam - Instituto de Treinamento e Assessoria em
Marketing Ltda.
Caixa Postal 816 - Lins - SP
www.itamvirtual.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (14) 9794-0703
Contato: Elcio Fernando Del Prete Miquelino
E-mail: [email protected]
Portal Educação e Sites Associados
Rua 07 de Setembro, 1686
79002-130 - Campo Grande - MS
www.portaleducacao.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3522-7740 / (67) 3025-4606 / (67) 3025-4608
Contato: Ricardo Ferreira Nantes
E-mail: [email protected]
KM Education Soluções em E-learning
Av. Osmar Cunha, 183, Bloco B, sala 412
Florianópolis - SC
www.kmeducation.com.br
Tel.: (48) 3223-8197
Contato: Denise Maria Alves Ruiz
E-mail: [email protected]
QuickMind Tecnologia em Conhecimento Ltda.
Av. Graça Aranha, 182 - 2° andar
20031-001 - Rio de Janeiro - RJ
www.quickmind.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2524-2956
Contato: Fabio Barcellos
E-mail: [email protected]
Micropower
Rua Amazonas, 439, 3º andar
09520-070 - São Caetano do Sul - SP
www.micropower.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 4225-7600
Contato: Daniel Musulin Soelti
Mídias Educativas
Rua Sebastião de Alencastro Salazar, 100/202-10
50741-370 - Recife - PE
www.midiaseducativas.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (81) 3271-3006
Contato: Leonardo Jordão de Paiva
E-mail: [email protected]
MN Tecnologia e Treinamento Ltda.
Rodovia SC 401, 600 - Ed. Alfama SL 303
88030-911 - Florianópolis - SC
www.qisat.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (48) 3027-9052
Contato: Stella Maris Maciel Sebastião
E-mail: [email protected]
Mobiliza Consultoria, Design e Desenvolvimento
de Software Ltda.
Rua Lauro Linhares, 589 - 2º andar - Acate
88036-001 - Florianópolis - SC
http://www.mobiliza.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (48) 3222-1905
Contato: George Hamilton Dias Rodrigues
Nanoware Cyber Comércio e Serviço de Informática
Ltda.
Rua Maestro Cardim, 1191 - 11º andar - cj. 111
01323-001 - São Paulo - SP
www.nanowarecyber.com.br
Tel.: (11) 3285-1871
Contato: Luiz Eduardo de Moura Reis
E-mail: [email protected]
NaVista Consultoria Ltda.
Rua Itaberá, 78 - Parque São Jorge
Florianópolis - SC
http://www.navista.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (48) 3334-5794
Contato: Elisa Seleme
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Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Senai-MG
Rua Santo Agostinho, 1717, Horto
31035-48 - Belo Horizonte - MG
www.fiemg.com.br/ead
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Tel.: (31) 3482-5616
Contato: Denise Dumont
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Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Senai-RN
Av. Senador Salgado Filho, 2860
59075-900 - Natal - RN
www.rn.senai.br
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Tel.: (84) 3204-6200
Contato: Montserrat Riu Ubach
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Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Senai-RS
Av. Assis Brasil, 8440
91140-000 - Porto Alegre - RS
www.senairs.org.br
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Tel.: (51) 3347-8440
Contato: Rita Tatiana Cardoso Erbs
E-mail: [email protected]
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Senai - São Paulo
Av. Paulista, 1313, 3º andar, São Paulo
01311-923 - São Paulo - SP
www.ead.sp.senai.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 3146-7246
Contato: Luis Fontes
Tecned - Tecnologias Educacionais Ltda.
Av. Mário Jorge M. Vieira, 3074A
49035-000 - Aracaju - SE
www.tecned.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (79) 3255-3391
Contato: Mário Vasconcelos Andrade
E-mail: [email protected]
T&D Informática e Consultoria
Av. Queiroz Filho, 1285
09121-000 - Santo André - SP
www.td-online.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 4458-2359
6. Mercado de Educação a Distância
Lagoa Editora Ltda. ME
Rua das Cerejeiras, 103
88040-510 - Florianópolis - SC
http://www.lagoaeditora.com.br
Tel.: (48) 3025-4236
Contato: Annye Cristiny Tessaro
E-mail: [email protected]
121
Unisa Digital
www.unisa.br/unisadigital
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 2141-8844
Contato: Maria Cristina Salvadeo de Sousa
E-mail: [email protected]
Universidade FUMEC
Av. Afonso Pena, 3880, Cruzeiro,
Belo Horizonte
30130-000 - Belo Horizonte - MG
www.ineti.fumec.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 3227-4600
Contato: Paulo Henrique Vieira Magalhães
E-mail: [email protected]
Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc
Rua Getúlio Vargas, 2125
Bairro Flor da Serra - Joaçaba - SC
http://www.unoescjba.edu.br/
E-mail: [email protected]
Tel.: (49) 3551-2123
Contato: Ardinete Rover
E-mail: [email protected]
X-Orion Tecnologia e Design Instrucional Ltda.
Rua Teodoro da Silva, 551, cob. 01 - Vila Isabel
20560-000 - Rio de Janeiro - RJ
www.x-orion.com.br
Tel.: (21) 3579-8104
Contato: Fátima Cristina Nóbrega da Silva
E-mail: [email protected]
WebAula S.A. – Educação sem Fronteiras
Av. do Contorno, 8471 – 2° andar
30110-059 - Belo Horizonte - MG
www.webaula.com.br
E-mail: [email protected]
Tel.: (31) 2129-0550
Contato: Danielle de Andrade Silveira Utsch
E-mail: [email protected]
Webtraining Ltda.
Av. Campos Salles, 420, sala 11
13465-590 - Americana - SP
www.webtraining.com.br
Tel.: (19) 3461-3400
Contato: Cintia Cisi
E-mail: [email protected]
122
CAPÍTULO7
EAD para 2,5 milhões de brasileiros
Inclusão profissional
expande a EAD no Brasil
Educar para o trabalho ou para o empreendedorismo dentro e fora das empresas foi
a ação que mais cresceu, envolvendo mais da metade dos 2,5 milhões de brasileiros
que estudaram pelo método de Educação a Distância em 2007.
7. EAD para 2,5 milhões de brasileiros
Com o propósito de exercitar um observatório de grandes projetos de Educação a Distância no país e também de apurar o alcance deste conjunto de métodos
educacionais, o AbraEAD reúne informações sobre diversas iniciativas de grande
porte. São ações que se valem das características da EAD, no que ela se diferencia
da educação presencial, para atingir grandes públicos com variados objetivos. Nesta edição, a soma das informações sobre número de pessoas atendidas por esses
projetos mais os dados colhidos pelas pesquisas do próprio Anuário, chega a 2,5
milhões de brasileiros que de alguma forma estudaram a distância em 2007.
A seleção de projetos de Educação a Distância citados neste capítulo obedeceu a três critérios:
a) ter porte regional ou nacional;
b) possuir ou planejar mais de dois anos de existência;
c) divulgar publicamente os dados referentes a metodologia, localização e
quantidade de pessoas atendidas.
Necessariamente incompleto, por causa da diversidade de ações que acontecem pelo país, este observatório de projetos pretende, crescendo a cada ano,
expor a diversidade de objetivos a que se presta a EAD, assim como mapear e
quantificar seu alcance e suas tendências. A mais notável destas no ano de 2007,
por este levantamento (Tabela 7.1), é sem dúvida o grande investimento em formação profissionalizante e corporativa.
125
Tabela 7.1 – Número de brasileiros em cursos de Educação a Distância
Instituições credenciadas e cursos
autorizados pelo Sistema de Ensino
(AbraEAD/2008)
EJA, Fundamental, Médio, Técnicos, Graduação, Pós-graduação
972.826
Educação corporativa e Treinamento
em 41 empresas (AbraEAD/2008)
Formação de funcionários, colaboradores e fornecedores
582.985
Senai
Formação inicial e continuada de trabalhadores (exclui os cursos
de formação técnica de nível médio e de pós-graduação)
Sebrae
Cursos para empreendedores:
Análise e planejamento financeiro, Aprender a apreender,
Como vender mais e melhor, De olho na qualidade, Iniciando
um pequeno grande negócio e Desafio Sebrae
Senac
Programas compensatórios de matemática e português e cursos
de formação inicial e continuada, nas áreas de informática,
gestão, comércio, saúde e turismo e hospitalidade
CIEE
Cursos de iniciação profissional
148.199
Fundação Bradesco
Escola Virtual (exclui alunos de EJA e Técnicos)
164.866
OI Futuro
Tonomundo
175.398
Secretaria de Educação a Distância
do Ministério da Educação
(Seed/MEC)
Proformação, Proinfantil, Tecnologias na Educação
e Formação pela Escola*
Governo do Estado de São Paulo
Rede do Saber: Crônica na Sala de Aula, Se Toque, Progestão,
Viva Japão, PEC Formação Universitária Município,
Curso de Pregão Eletrônico, Convênio com Escola Paulista de
Magistratura, Videoconferências do Centro Paula Souza, Curso
de Iniciação Funcional para Assistentes Sociais do Tribunal de
Justiça / Departamento de Informática Educativa (DIE/FDE):
Interaction Teachers, Interaction Students**
Fundação Telefônica
Educarede (Projetos Minha Terra, Memórias em Rede,
Coisas Boas 2007 e Rede de Capacitação)
Fundação Roberto Marinho***
Telecurso TEC e Multicurso Ensino Fundamental
TOTAL
53.304
218.575
29.000
8.552
119.225
9.000
22.553
2.504.483
FONTE: as próprias instituições citadas e AbraEAD/2008.
* Exclui o projeto Mídias na Educação (20 mil alunos), já que estes foram informados pelas instituições de ensino na pesquisa AbraEAD, citada em outro item
da tabela.
** Três projetos realizados em conjunto com o MEC foram incluídos na lista de alunos apresentada pelo Seed/MEC.
*** Exclui alunos do Telecurso 2000.
Os projetos destinados à formação técnico-profissionalizante, que se destacam nesta relação, encontraram um campo vasto para crescer no país, em 2007.
Dois dos empreendimentos mais ousados na área educacional do país, um público e um privado, são desse tipo.
O público, e mais amplo, é a Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC), criado por decreto em dezembro de 2007, cujo objetivo é prover alunos do ensino
médio de laboratórios diversos e de cursos voltados para a iniciação da carreira, estimulando a formação de parcerias com a iniciativa privada. Seu objetivo é
oferecer em 2008 cerca de 50 mil vagas em 147 cursos de educação profissional.
Começou o ano com 288 pólos e pretende chegar a mil pólos em quatro anos. O
formato do e-TEC é de consórcio. O MEC paga tutores e oferece o material didático impresso e virtual. A seleção da tutoria, presencial e a distância, assim como a
seleção dos alunos, é oferecida pelas instituições de ensino que abrigam os pólos.
Os cursos são gratuitos e têm duração média de dois anos. O investimento no
projeto previsto para 2008 é de R$ 75 milhões, e ele abrirá algumas frentes em
estados que até este ano quase não dispunham de cursos técnicos credenciados,
como é o caso de Minas Gerais (um curso do Senai era a exceção).
O projeto privado é o Telecurso TEC, da Fundação Roberto Marinho (FRM),
numa parceria com o Centro Paula Souza, instituição do governo paulista para
formação profissionalizante, planejado para formar jovens e adultos no ensino
médio técnico. Foi lançado em junho de 2007, em São Paulo. O objetivo é formar pessoas para as mais de cem mil empresas de administração no Estado de
126
7. EAD para 2,5 milhões de brasileiros
São Paulo, sem contar as empresas que não são da área, mas necessitam desses
profissionais para sua gestão. Foram lançados três cursos técnicos: Administração
Empresarial; Gestão de Pequenas Empresas; e Secretariado e Assessoria. O Telecurso TEC foi criado nas versões presencial, oferecida ao público em geral, e duas
a distância, disponibilizadas a instituições públicas, empresas e sindicatos, sendo
elas a aberta (acompanhamento das aulas pela televisão aberta) e a on-line (em
turmas a distância com apoio tutorial). As primeiras turmas estão planejadas para
começar em escolas municipais na periferia da cidade de São Paulo. Os exames
presenciais e as certificações serão fornecidos pelo Estado de São Paulo.
A Fundação Roberto Marinho também reformula em 2008 seu projeto Telecurso 2000, que beneficiou desde 1994 mais de 5 milhões e 500 mil jovens
e adultos em 27.714 telessalas em todo o Brasil (a Fundação não divulgou, até
o fechamento desta edição, o número de alunos educados no ano de 2007 por
este projeto). Na nova versão, em parceria com FIESP, Sesi-SP e Senai-SP, serão
atualizados os conteúdos dos cursos e inseridas as disciplinas de Filosofia, Artes Plásticas, Música, Teatro e Sociologia. O Telecurso 2000 cumpre importante
papel de inclusão educacional, já que concebeu o formato de seus cursos com
fácil adaptação para suprir demandas específicas enfrentadas pelos sistemas de
educação, em formatos como supletividade, aceleração de estudos, formação de
professores, complementação curricular e dinamização do ensino noturno. Junte-se a isso sua grande acessibilidade. O acesso ao Telecurso 2000 é garantido por
meio da recepção livre pela TV Globo, Canal Futura, TV Educativa, TV Cultura,
Rede Minas, Rede Vida, Globo Internacional e em circuito fechado e redes setoriais. Segundo a FRM, o projeto é acessível a 89% dos lares brasileiros e tem uma
audiência semanal estimada em 7 milhões de pessoas.
Na educação técnica e de nível médio, assim como na formação de jovens e
adultos (EJA), é que se pode perceber com maior clareza o poder de inclusão da
EAD, principalmente quando focada na formação de trabalhadores. É nesse âmbito educacional que se situa a maior parte dos brasileiros que foram excluídos
do processo educacional e que apresentam condições para retomar a vida acadêmica. Segundo o Índice Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf), só 37% dos
brasileiros jovens (de 15 a 24 anos) têm alfabetização plena, enquanto 14% estão
em níveis de analfabetismo ou alfabetização rudimentar (conseguem escrever o
próprio nome). Tal cenário também alerta para a responsabilidade dos projetos
do tipo, já que estão herdando um público-alvo com dificuldades.
Junta-se a esta enorme demanda, para justificar o crescimento de projetos
na área, uma característica peculiar da Educação a Distância, que é a sua capacidade de adaptação a diferentes contextos. A EAD, por sua estrutura modular
e independente de formatações ambientais externas para o estudo, permite a
criação de cursos de acordo com demandas muito particulares. Essa virtude
tem justificado o interesse crescente das empresas dos mais variados portes e
áreas da economia, o que gera um crescimento inédito, mesmo para os projetos que já estão estabelecidos há décadas.
Só três instituições do chamado “Grupo S” (Senai, Senac e Sebrae) educaram, no ano de 2007, mais de 300 mil pessoas por EAD neste escopo da formação técnico-profissionalizante. O uso em larga escala deste modelo já produz
resultados surpreendentes para estas entidades. É responsável, por exemplo, por
39.665 matrículas em cursos a distância só no Senai de Santa Catarina, sendo
39.506 matrículas da formação inicial e continuada e 159 da pós-graduação a
distância em 2007. A maior parte dos projetos que geraram esses alunos foi feita
para atendimento sob medida das demandas apresentadas pelas empresas locais,
em todos os níveis da cadeia produtiva. A disseminação de projetos com apoio
127
tecnológico permite ao Senai crescer em regiões distantes dos tradicionais centros
industrializados, caso do Senai da Bahia, em que 6.726 alunos foram educados a
distância, em 2007, com a utilização de telecentros.
A Educação a Distância tem permitido ao Senai tornar-se um núcleo cada
vez mais arborizado na educação voltada para a formação de trabalhadores, tornando-se um ator de relevo até mesmo no sistema formal de ensino. Atualmente,
a instituição tem credenciamento oficial pelo MEC para ministrar pós-graduação
lato-sensu (Senai de Santa Catarina), e pelos conselhos estaduais de educação
para cursos de formação profissional técnica de nível médio (Goiás, Rio Grande
do Norte, São Paulo e Distrito Federal).
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) também realizou,
em 2007, cursos a distância para 29 mil pessoas, sendo 27 mil alunos de cursos
livres, em programas de reforço escolar e de formação inicial e continuada nas
áreas de informática, gestão, comércio, saúde e turismo e hospitalidade.
O Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) apresenta
números ainda maiores: 218.575 alunos no ano de 2007 em cursos a distância
voltados a empreendedores e à formação de profissionais nas áreas de vendas e
planejamento financeiro.
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável por cursos a
distância ministrados a quase 150 mil estudantes em busca de empregos (ou melhores colocações) no ano de 2007, é outro projeto nacional de inclusão profissional que tem obtido resultados ampliados ano a ano. E uma pesquisa interna,
a instituição constatou as melhorias qualitativas par a maioria de seus ex-alunos,
inclusive na auto-estima pessoal, já que 9,5% deles indicaram o critério “respeito
no trabalho” como principal ganho agregado com o curso. (Tabela 7.2).
Tabela 7.2 – Principal efeito do curso a distância na vida profissional de ex-alunos do CIEE
Efeito do curso na carreira
%
Continuou a mesma coisa
33
Melhorou minha performance e me reciclei / facilitou minha atividade atual
30,9
Passei a ser mais respeitado no trabalho
9,5
Ganhei qualificação curricular
7,5
Mudei de emprego e/ou empregador
7,1
Consegui emprego
4,7
Ganhei aumento e/ou promoção
2,3
Montei meu próprio negócio
--
Outros
5
FONTE: CIEE
O crescimento de interessados em cursos de formação de trabalhadores
também é testemunhado por outro projeto privado com abrangência nacional,
a Escola Virtual, ligada ao Departamento de Tecnologia Educacional da Fundação Bradesco. Ela dispõe de cursos de formação para o trabalho e principalmente na área de informática. Por meio de diversas parcerias, cria programas
especiais para focar nichos específicos (artesãos, comunidades indígenas etc.)
e possui mais de cinqüenta laboratórios de informática distribuídos em áreas
com grande exclusão digital, contando com a retaguarda já instalada e presencial da Fundação. Trabalhando com turmas fechadas e preferindo atender a camada mais pobre da população (em caso de procura maior que o número de
vagas, dá preferência a desempregados), a Escola Virtual atendeu mais de 164
mil pessoas em cursos a distância no ano de 2007.
128
Focados numa categoria muito específica de profissionais, o professorado,
os projetos desenvolvidos pela própria Secretaria de Educação a Distância do
Ministério da Educação (Seed/MEC) beneficiaram 28.552 pessoas no ano de
2007. Destes, 20 mil foram atendidos pelo projeto Mídias na Educação, cujo
objetivo é familiarizar professores com o uso das variadas mídias na aplicação
de conteúdos pedagógicos, tornando-os assim multiplicadores da “alfabetização digital”. Como são estruturados em módulos, os cursos permitem diferentes possibilidades de certificação, como extensão (120 horas), aperfeiçoamento
(180 horas) e especialização (360 horas).
Assumida como política pública pelo governo federal, a Educação a Distância
vem contando com a adesão cada vez mais intensa de governos locais, estimulados
por projetos que necessitam de parcerias, tais como a Universidade Aberta do Brasil
(UAB) ou o e-TEC, que se valem das estruturas dos sistemas regionais de ensino,
que se animam cada vez mais a disponibilizar tecnologia da informação para uso
próprio. O governo do estado de São Paulo, por exemplo, tem uma estrutura física
composta por 100 ambientes de aprendizagem distribuídos nas 91 Diretorias de
Ensino. Cada ambiente é equipado com uma sala de videoconferência, um ambiente para recepção de teleconferência, uma sala de informática e uma sala de
estudos, o que permite o atendimento simultâneo de 12 mil pessoas por período.
Além desses ambientes, Secretaria de Educação conta, ainda, com sete estúdios de
geração de videoconferência localizados na capital, assim como uma Central de
Operações com 100 profissionais que remotamente coordenam e monitoram as
atividades nos períodos da manhã, tarde e noite. No ano de 2007, o governo paulista educou 119.225 pessoas por meio de vários projetos de educação a distância,
número que não inclui os alunos do sistema formal de ensino no estado.
Os focos de exclusão digital no país também dão o tom de várias iniciativas
provadas. Projetos como o Tonomundo (OI Futuro / Escola do Futuro – USP), que
habilita estudantes pobres a realizar cursos em laboratórios de informática, escolhem cidades com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) para instalar-se.
Realizado em parceria com a Escola do Futuro da Universidade de São Paulo (USP),
o Tonomundo tem presença marcante em seis estados no Nordeste brasileiro, onde
atua a empresa de telecomunicações que o patrocina, como indica a Tabela 7.3.
Tabela 7.3 – Participantes das Comunidades Virtuais pelo projeto Tonomundo
(OI Futuro/Escola do Futuro-USP) em 2007
68 escolas em locais diversos
Nº de FM
Nº de FML
Nº de
professores
Nº de
alunos
Nº de
membros da
comunidade
17.455
0
230
2.192
14.352
290
Pernambuco
4.676
40
228
3.776
119.917
10
Fortaleza
1
2.126
18
18
115
1.800
Aracaju
132
4
6
90
917
0
Natal
152
4
8
54
2.398
1
Itaituba
270
2
5
38
2.781
0
Sergipe
132
10
12
297
841
0
24.943
78
507
6.562
143.006
302
TOTAL
FM: Formadores Mediadores / FML: Formadores Mediadores Locais
FONTE: Escola do Futuro / OI Futuro
As escolas participantes do Tonomundo são equipadas com laboratórios de informática compostos por computadores, scanners, impressoras e acesso à internet, e
um programa de formação dá suporte aos educadores no desenvolvimento de projetos que incluam a utilização pedagógica dessas ferramentas no dia-a-dia das escolas.
7. EAD para 2,5 milhões de brasileiros
Nº de
usuários
129
Outra entidade ligada a uma empresa de telecomunicações, a Fundação Telefônica, mantém o projeto Educarede, que por meio de parceriais com instituições
como governos estaduais, municipais e ONGs, educou 9.000 pessoas em 2007.
Inicialmente pensado para fornecer conteúdos e acesso gratuito a professores de
educação básica, o Educarede, cinco anos após sua criação, tornou-se um portal
educacional com mais de cem mil cadastrados e média de 1,5 milhão de páginas vistas por mês, e já não está mais restrito a professores de educação básica.
Qualquer proposta educacional de estímulo à aprendizagem pode ser apresentada para análise dos coordenadores do projeto e, se aprovada, construir ali sua
comunidade virtual de aprendizagem.
Em diversos formatos, com o patrocínio público ou privado, como apoio ao
sistema formal de ensino ou como formação inicial de cunho profissionalizante, a Educação a Distância vai se consolidando como um instrumento poderoso
de inclusão no país. Os projetos descritos neste capítulo são apenas alguns dos
muitos que surgem anualmente e que têm merecido cada vez mais atenção dos
formuladores de políticas públicas e privadas de ensino. Pretendemos ampliar
esta relação com os projetos que venham a se consolidar ano a ano.
130
CAPÍTULO8
Como se estuda a EAD no Brasil
A produção do conhecimento
em Educação a Distância no
Brasil no período de 1999 a 2007
Claudio André 1
Andrea Filatro 2
Stela Piconez 3
Fredric Michael Litto 4
Este estudo, realizado desde 2004 e atualizado anualmente, objetiva identificar e analisar os temas emergentes da pesquisa sobre Educação a Distância (EAD)
no Brasil. Busca tendências, sobreposições, lacunas e desafios para a investigação
sobre o tema, a partir da literatura primária disponível.
Desde a sua 1ª edição (2004), o estudo considera e traduz a natureza multifacetada do tema, a qual se reflete nas áreas produtoras de conhecimento que
contemplam a Engenharia de Produção, Matemática, Informática, Pedagogia,
Comunicação etc. e suas interfaces, cada qual com sua visão particular e contribuição para o entendimento da EAD.
Em março de 2005, foi realizada a 1ª atualização dos dados para inclusão
da pesquisa no Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância
(AbraEAD 2005), repetida no 1º semestre daquele ano para inclusão no anuário
de 2006. Em fins de setembro de 2006, os dados foram novamente atualizados,
considerando-se a inclusão dos 296 artigos catalogados no International Council
for Open and Distance Education (ICDE) e apresentados ao XIII Congresso Internacional da ABED (setembro de 2006), acrescidos dos títulos disponibilizados
por bases digitais brasileiras tradicionalmente consultadas. Em janeiro de 2008,
foi realizada uma nova atualização, considerando a produção científica disponível virtualmente até aquele momento, referente ao ano de 2007.
Assim, nesta edição, o estudo alcança 2.388 títulos, incluindo a publicação científica dos principais programas nacionais de pós-graduação stricto sensu em educação e
áreas correlatas, com um total de 939 produções (762 dissertações de mestrado e 177
teses de doutorado) defendidas em 30 instituições de ensino, e 1.449 artigos de cunho
científico disponibilizados digitalmente por quatro instituições envolvidas com EAD.
1 Doutorando da Faculdade de Educação da USP, Consultor em Educação a Distância e Especialista
em Análise de Sistemas ([email protected])
2 Doutoranda e Mestra pela Faculdade de Educação da USP, Consultora em Educação On-line e Design
Instrucional e Professora Universitária ([email protected])
3 Professora Titular da Faculdade de Educação da USP, Professora do Programa de Pós-Graduação
da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e Coordenadora científica do Grupo Alpha
([email protected])
4 Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED). Fundador da Escola do Futuro
e Professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da USP ([email protected])
8. Como se estuda a EAD no Brasil
Introdução
133
Tratamento metodológico dos dados
Assim como nas edições anteriores, este estudo focalizou a produção científica por meio de uma sistemática de investigação de base informatizada pela
mensuração quantitativa e, posteriormente, pelo estudo qualitativo.
No âmbito das dissertações de mestrado e teses de doutorado, os títulos foram selecionados diretamente de bases de dados digitais disponíveis na Internet,
pela da inserção das palavras-chave: “educação a(à) distância”, “ensino a(à) distância” e “aprendizagem a(à) distância”, “educação on-line”, “ensino on-line”,
“aprendizagem on-line”, “educação virtual”, “ensino virtual” e “aprendizagem
virtual” por mecanismos de busca.
A principal base consultada é o Banco Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), que
reúne publicações científicas de instituições de todo o país. As demais bases de
dados e seus endereços na Internet são listadas ao final deste texto.
As instituições de ensino que fazem parte desta edição são:
1. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
2. Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
3. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)*
4. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
5. Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
6. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
7. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)
8. Universidade Católica de Brasília (UCB)
9. Universidade Católica de Goiás (UCG)*
10. Universidade Católica de Pelotas (UCP)
11. Universidade de Brasília (UnB)
12. Universidade de São Paulo (USP)
13. Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
14. Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
15. Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
16. Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)*
17. Universidade Estadual de Londrina (UEL)
18. Universidade Federal da Bahia (UFBA)
19. Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
20. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
21. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
22. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)*
23. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
24. Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
25. Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
26. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
27. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
28. Universidade Federal Fluminense (UFF)
29. Universidade Presbiteriana Mackenzie*
30. Universidade Regional de Blumenau (FURB)
Os artigos científicos analisados nesta edição foram consultados a partir dos bancos de dados digitais fornecidos por instituições de grande representatividade na área:
* Instituições contempladas pela primeira vez neste estudo, dada a sua inserção no IBICT.
134
• Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED)
• Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT)
• Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (ANPED)
• International Council of Distance Education – ICDE 2007 (ABED)
Foram considerados os títulos que tratam das várias “gerações” de EAD, síncrona e assíncrona (modelos por correspondência, tele-educação, multimídia e
aprendizagem flexível mediada por Internet). Foram desconsideradas as obras
que não apresentaram as informações mínimas para análise (título, ano, ano de
publicação, instituição filiada, resumo, palavras-chave).
Identificados os novos títulos pertinentes ao estudo, o Sistema de Gerenciamento de Dados**, especialmente desenvolvido para mapeamento informacional bibliográfico, foi atualizado com a inserção dos campos de título, autor(es),
instituição, ano de publicação, resumos indicativos de conteúdo e palavras-chave. Dessa forma, o Sistema contribuiu para o registro, sistematização e categorização articulada de dados, possibilitando diversos cruzamentos que conferiram
qualidade à pesquisa realizada e geraram oportunidade relevante para a contextualização do trabalho de investigação pretendido. Também possibilitou a metaleitura dos dados obtidos a partir de mapeamentos de informações cruzadas dos
artigos, teses e dissertações, pela perspectiva de um recorte temporal (1999-2007)
pensado em relação à legislação educacional nacional sobre EAD, abrindo novas
perspectivas de leitura que ampliam o refinamento e detalhamento de questões
relevantes, tornando a investigação original e criativa.
A análise de cada obra catalogada no Sistema permitiu realizar novas leituras
e novas aproximações a partir do agrupamento contextualizado de dados diversificados para as reflexões posteriores tomando-se como referência a classificação
em categorias (Filosofia, Políticas e Estratégias, Conteúdo e Habilidades, Pedagogias e Tecnologias, Suporte e Serviços, Gestão e Logística, Pesquisa e Avaliação,
Garantia da Qualidade e Certificação) e focos de abrangência (Educação Continuada, Educação Corporativa, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial,
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação em Movimentos Sociais, Formação de Professores, Multiaplicação).***
Concluído o tratamento categorizado dos dados, foram gerados relatórios
estatísticos segundo categoria, nível de abrangência, instituição de origem e ano
de publicação, tendo em vista a interpretação de todo o conteúdo armazenado,
os quais são apresentados a seguir.
Análise categorizada dos dados
** O sistema de gerenciamento informacional bibliográfico utilizado para tratamento dos dados deste estudo é
parte das investigações da Tese de Doutorado em andamento intitulada “A pesquisa informacional bibliográfica
apoiada por sistema tecnológico em ambientes de formação de alunos das licenciaturas”, de autoria de Claudio
André, orientada pela Profa. Dra. Stela Piconez, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
*** Mais detalhes sobre o sistema de gerenciamento de dados e sobre os critérios de classificação dos títulos
estão disponíveis em LITTO, Fredric Michael; FILATRO, Andrea; ANDRÉ, Claudio (2004). “Brazilian
research on distance learning, 1999-2003: a state-of-the art study.” Paper apresentado no XI Congresso
Internacional de Educação a Distância, Salvador, Bahia, 2004 (www.abed.org.br/congresso2004/por/
htm/180-TC-D4.htm) e artigo publicado em Open Práxis — the Electronic Journal of the International
Council for Open & Distance Education, Oslo, Noruega, 2005.
8. Como se estuda a EAD no Brasil
a) Por tipo de publicação
No período de 1999-2007, foram analisados 2.388 títulos sobre EAD, assim
distribuídos:
135
Gráfico 8.1 – Produção Científica/Tipo de Publicação
5FTF
%JTTFSUBÉÈP
"SUJHP
FONTE: André, Filatro, Piconez e Litto/2008.
Em relação à primeira edição da pesquisa (2004), na qual foram analisados
847 títulos (em números absolutos, 32 teses, 459 dissertações e 356 artigos), houve
crescimento de 182% no número total de títulos analisados. Ao examinarmos o tipo
de publicação, temos um crescimento de 453% no número de teses, 66% no número de dissertações e 307% no número de artigos da primeira edição até agora.
Destacamos que esse crescimento se refere à inserção de novos títulos referentes ao período 1999-2007 e que, ao longo dos anos, passam a estar disponíveis nas bases de dados consultadas. Levando em consideração apenas os 220
novos títulos disponibilizados virtualmente em 2007, o crescimento real em
relação à edição anterior (2.168 títulos, AbraEAD, 2007) é de 26%, índice que
provavelmente sofrerá variação na próxima edição, dado os intervalos de tempo
variados para que as diferentes instituições que compõem o campo de pesquisa
atualizem suas bases de dados digitais.
Mantém-se a preponderância de dissertações de mestrado sobre teses de doutorado (83% para 17% no AbraEAD 2007 e 81% para 19% nesta edição atualizada), por causa do tempo médio para sua conclusão nos cursos de pós-graduação.
Na comparação da porcentagem de artigos em relação ao total de títulos
disponíveis, temos um pequeno aumento de 60% no AbraEAD (2007) para
61% nesta edição.
b) Por região e instituição de ensino
Para o total de 939 teses e dissertações, é possível analisar a contribuição por
região e por instituição de origem, destacando-se o fato de que, das 8 instituições que
possuíam dados digitais disponíveis na 1ª edição, passamos nesta a 30 instituições.
Gráfico 8.2 – Produção Científica/Região
/PSEFTUF
$FOUSP0FTUF
4VEFTUF
4VM
FONTE: André, Filatro, Piconez e Litto/2008.
136
A Região Sul segue liderando as pesquisas (embora sua participação tenha
diminuído dos 78% da primeira edição para os atuais 60%), acompanhada pela
Região Sudeste, com 33% (contra 31% na edição anterior), pela Região CentroOeste com 6% e finalmente pela Região Nordeste, que se mantém estável com
1% da produção acadêmica.
O gráfico a seguir apresenta a produção científica das teses e dissertações
considerando as instituições de ensino que representaram pelo menos 1% da
produção nacional analisada.
Gráfico 8.3 – Produção Científica/Instituições de Ensino
6'4$
641
6'3(4
6OJDBNQ
6'3+
16$41
6O#
6'4$BS
16$3+
16$34
6'#"
16$13
6OJGFTQ
6'6
Entre as instituições de ensino e pesquisa, a UFSC ainda se destaca, com 461
títulos acumulados no período, ainda que em porcentagem a contribuição se tenha
reduzido dos 75%, na 1ª edição deste estudo, para os atuais 49%, e que nos últimos
dois anos (2006-2007), resultem dos filtros desta pesquisa apenas novos 10 títulos
disponíveis em seu banco de dados de teses e dissertações. A UFSC é acompanhada
mais a distância pela USP (80 títulos, ou 9% do total), UFRGS (76 títulos, ou 8%),
Unicamp (61 títulos, ou 6%), UFRJ (59 títulos, ou 6%), PUC-SP (55 títulos, ou
6%); UnB (49 títulos, ou 5%), UFSCar (19 títulos, ou 2%), PUC-RJ (14 títulos, ou
1%), PUC-RS (09 títulos, ou 1%), UFBA (07 títulos, ou 1%), Unifesp (06 títulos,
ou 1%) e UFU (05 títulos, ou 1%). As demais instituições aparecem com menos de
1% das publicações e, juntas, somam 3% do total.
c) Por ano de publicação
Na série histórica, mesmo considerando-se as dificuldades de obter a totalidade dos dados atualizados até janeiro de 2008, esta edição mostra uma redução
na disponibilização on-line de artigos publicados se comparado ao aumento de
8. Como se estuda a EAD no Brasil
FONTE: André, Filatro, Piconez e Litto/2008.
137
títulos entre 2005 e 2006. Nessa análise, deve-se considerar, contudo, que o ano
de 2006 foi marcado pela realização do ICDE – International Council of Distance
Education no Brasil, com a apresentação de maior número de artigos internacionais, elevando razoavelmente o número de títulos publicados naquele ano, como
mostra o gráfico a seguir.
Gráfico 8.4 – Publicações sobre EAD/Ano de Publicação
FONTE: André, Filatro, Piconez e Litto/2008.
Vale acrescentar que, ao detalhar a natureza das publicações que compõem
esta pesquisa, observa-se uma oscilação anual na disponibilização digital de teses
e dissertações, enquanto o número de artigos, que indicava ascensão ao longo dos
últimos anos, apresenta uma redução em 2007.
Gráfico 8.5 – Natureza da Publicação/Ano
5FTF
%JTTFSUBÉÈP
"SUJHP
FONTE: André, Filatro, Piconez e Litto/2008.
138
d) Por categoria de análise
Quanto aos temas mais pesquisados sobre EAD, permanece a tendência dos
anos anteriores, de predomínio de integração entre duas áreas fundamentais para
a educação a distância, a saber: Pedagogia e Tecnologia (40% dos títulos analisados). As categorias de Suporte e Serviços, com 17%, e Gestão e Logística, com
14%, permaneceram nesta edição à frente do campo mais teórico e conceitual
representado pela categoria Filosofia, Política e Estratégias, com 11%.
A categoria Pesquisa e Avaliação apresentou pequeno recuo e, de 10% na
última edição, caiu para 9% agora, acima da categoria Conteúdos e Habilidades,
com 7% dos títulos analisados. Também observa-se uma diminuição em relação
ao AbraEAD 2007, na porcentagem de títulos sob a categoria Garantia da Qualidade e Certificação (de 3% para 2%).
O gráfico a seguir apresenta as porcentagens relativas a esta edição:
Gráfico 8.6 – Categorias de Análise
1FEBHPHJBTF5FDOPMPHJBT
4VQPSUFF4FSWJÉPT
(FTUÈPF-PHÎTUJDB
'JMPTPñB1PMÎUJDBTF
&TUSBUÊHJBT
1FTRVJTBF"WBMJBÉÈP
$POUFÙEPTF)BCJMJEBEFT
(BSBOUJBEB2VBMJEBEFF
$FSUJñDBÉÈP
e) Por nível de abrangência
No que se refere ao nível de abrangência ou audiência-alvo, confirmam-se as
tendências identificadas nas edições anteriores.
A categoria Multiaplicação segue como líder, com 33% da produção de teses,
dissertações e artigos, reafirmando a heterogeneidade de temas integrados da pesquisa e a concepção de modelos, metodologias, tecnologias, suportes e serviços,
aplicados a vários níveis ou modalidades.
Destaca-se a ênfase nas pesquisas relacionadas ao Ensino Superior (32%),
reforçando a idéia de movimento institucional em direção a essa modalidade,
dado o contexto educacional brasileiro, e mantém-se o interesse pela Formação
de professores, com 12% dos títulos.
Os níveis seguintes – Educação Continuada (8%) e Educação Corporativa
(7%) – mantêm-se consistentes desde a 1ª edição da pesquisa e continuam espelhando a ênfase nas questões de educação continuada e formação permanente
(lifelong learning) aplicada à educação a distância de adultos, visando à formação
e à atualização profissional.
Ensino Médio apresenta leve crescimento (de 4% para 5%), enquanto o Ensino Fundamental (incluindo-se neste último Educação Infantil) caiu de 3% para
1%. Observa-se também redução nos títulos relacionados a Educação Especial
(de 2% para 1%), mantendo-se as mesmas porcentagens de 1% para a Educação
de Jovens e Adultos e àquela relacionada a Movimentos Sociais.
8. Como se estuda a EAD no Brasil
FONTE: André, Filatro, Piconez e Litto/2008.
139
Gráfico 8.7 – Nível de Abrangência/Modalidade de Ensino
.VMUJBQMJDBÉÈP
&OTJOP4VQFSJPS
'PSNBÉÈPEF1SPGFTTPSFT
&EVDBÉÈP$POUJOVBEB
&EVDBÉÈP$PSQPSBUJWB
&OTJOP.ÊEJP
&OTJOP'VOEBNFOUBM
&EVDBÉÈP&TQFDJBM
&EVDBÉÈP.PWJNFOUPT4PDJBJT
&EVDBÉÈPEF+PWFOTF"EVMUPT
FONTE: André, Filatro, Piconez e Litto/2008.
Algumas implicações
A incorporação de tecnologias de comunicação e de informação vem se consolidando no setor educacional com a promessa de cenários inovadores apoiados pela
potencialidade dos espaços virtuais. A web torna-se, gradativamente, espaço comum
de intercâmbio de informações, democratizando o acesso às informações, assim
como a sua universalização. As potencialidades da Internet também podem alterar
de forma significativa as formas de pesquisa e de produção científica inovadoras com
a utilização das redes de informação. O objetivo deste estudo corrobora tal potencial, disponibilizando um tratamento metodológico mais cuidadoso, abrangente e
detalhado do estado do conhecimento sobre a produção científica na área de EAD.
O uso educacional das tecnologias de rede apóia-se em diferentes vertentes
de pesquisa e desenvolvimento de conhecimentos. Este estudo visa ampliar a análise do potencial produtivo de estudos sobre EAD, cujo tratamento metodológico
apoiado por recursos da informática e da web apresenta diretrizes básicas para
análise de dados fundamentais aos trabalhos de pesquisa.
Mesmo com as limitações relativas à atualização e à consolidação de dados
em âmbito nacional, destacamos os principais pontos que emergem das consolidações de dados apresentadas:
• Observamos que houve um crescimento na produção envolvendo a temática de EAD a partir da segunda metade da década de 1990, tendo como base que, a
partir da aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.
9.394/96) e toda a regulamentação decorrente, as questões relacionadas ao uso de
recursos tecnológicos na educação assumem maior dimensão no cenário nacional. A
documentação oficial apresenta indicações sobre a necessidade de uso e de avaliação
desses recursos no processo educacional, em função da crescente complexidade que a
sociedade vem assumindo, considerando que, para ser capaz de inserir o sujeito nesse
meio social, é urgente preparar os alunos para o domínio das linguagens dos meios.
• Contribui também para esse quadro o enorme crescimento e um barateamento das tecnologias digitais nos últimos anos, principalmente com a entrada
da Internet em cena e, mais recentemente, das tecnologias móveis.
140
8. Como se estuda a EAD no Brasil
• No caso de teses e dissertações, mantém-se a preponderância da pesquisa
no âmbito das universidades públicas, responsáveis por 89% do total de teses
e dissertações, comparativamente às universidades privadas, que, à exceção das
católicas e presbiterianas (10%), apresentam ainda participação pouco expressiva (1%). Esse retrato está em consonância com o perfil generalizado da pesquisa realizada no Brasil (CASTRO, 2005) e reflete tendências atuais sobre o
desenvolvimento da EAD no país.
• Assim como nos indicadores da pesquisa nacional, em EAD, as Regiões Sul
e Sudeste continuam liderando a publicação científica brasileira, respondendo
por 93% da produção nacional. O Estado de Santa Catarina, com 49% do total da
publicação de teses e dissertações, e o Estado de São Paulo, com 24%, respondem
juntos por 73% da pesquisa nacional, embora o pioneirismo da UFSC já não se
traduza em liderança maciça, dando lugar ao crescimento porcentual de todas as
outras principais universidades participantes.
• Com referência à natureza dos títulos coletados, considerando-se a já mencionada dificuldade na atualização das informações referentes a teses e dissertações nos bancos digitais, observa-se confirmação da tendência de crescimento de
teses em relação a dissertações nos anos de 2005 e 2006, enquanto o alto índice
de publicações de artigos no último triênio se deve à combinação de novas instituições catalogadas somadas ao aumento do número de artigos apresentados em
congressos nacionais e internacionais.
• Sobre as categorias de análise elencadas neste estudo, o que esta edição
nos mostra é a prevalência da área tecnológica educacional (metodologias e tecnologias), seguida de perto pelo que poderíamos chamar de um interesse mais
“operacional” em suporte e serviços (tecnoracia), e mais “prático e integrador”
no quesito gestão e logística, diferenciando-se das edições anteriores, em que as
reflexões filosóficas, políticas e estratégicas ocupavam um honroso segundo lugar. A presença da tecnoracia como capacidade de usar e combinar instrumentos,
simples ou complexos, avaliando suas possibilidades e suas limitações e a sua
adequação a necessidades e situações diversas sintetiza um novo enfoque ao currículo, visando a parte formativa da prática educacional e oferecendo ao estudante os instrumentos comunicativos, abstratos e materiais que são necessários para
atingir essas metas (D’AMBRÓSIO, 1999).
• Inúmeros programas de pós-graduação abriram espaços para a temática de
Educação a Distância, merecendo um destaque inicial os programas das seguintes Universidades: UFRGS, UFSC, USP, PUC/SP, UNICAMP, UFMT, UnB, UFBA,
UFCE, UFPE e UFRN. A identificação das pesquisas e do material desenvolvidos
nos programas de pós-graduação podem ser acessados pela própria Internet (email, webconferência, chat, listas de discussão, bancos de dados e bibliográficos),
e também por meio do intercâmbio entre bibliotecas.
• Finalmente, Multiaplicação ainda é o foco de abrangência mais pesquisado, e se na 1ª edição isso apontava para uma pulverização da reflexão sem ancoragem em áreas de atuação específica, agora parece espelhar a busca e adesão a
padrões mais abrangentes e interoperáveis reconhecidos por paradigmas interdisciplinares de conhecimento. Com um porcentual agora muito mais próximo do
multiaplicativo, o porcentual de 32% das pesquisas sobre o Ensino Superior revela, por um lado, empenho em analisar a incorporação de tecnologias à educação
universitária e, por outro, uma comunidade que pesquisa sobre e para si própria.
A situação educacional de um país com a dimensão continental do Brasil requer
estudos cuidadosos que possam atender à demanda reprimida de educação nos
mais diversos níveis e modalidades de ensino.
141
Considerações gerais
O mapeamento e a socialização dos estudos sobre educação a distância, com
ênfase especial na análise das categorias indicadas, permite que outros pesquisadores possam usá-los no contexto da pesquisa acadêmica e organizacional.
Possibilita também assegurar caminhos em que os conhecimentos estejam
disponíveis com o propósito de ampliar de forma efetiva e eficiente a produção
de novos conhecimentos e a realização de novas leituras sobre um tema; e ainda
permite assegurar que os conhecimentos novos sejam distribuídos a todos os segmentos envolvidos na pesquisa e na prática do tema em questão.
O objetivo é que os dados deste estudo sejam atualizados anualmente, ampliando o número de instituições participantes à medida que elas também se
engajam a bases de dados nacionais consolidadas, refinando o tratamento dos
dados com o intuito de aprofundar a análise qualitativa.
Assim como os resultados dos 2.388 títulos neste anuário analisados mostram como a comunidade de pesquisadores lida com o tema nos últimos anos
e compõem um mapeamento geral da produção existente, esperamos que estas
análises possam ser utilizadas como ponto de partida para pesquisadores iniciantes e como contraponto aos responsáveis por linhas de pesquisa, aos que organizam eventos acadêmicos, encabeçam produções editoriais ou destinam verbas
para financiamento de pesquisa.
Referências
CASTRO, ROBERTO C. G. Os números da inovação no País. Jornal da USP, 30 maio – jun. 2005.
D’AMBRÓSIO, U. Etnomatemática para uma sociedade em transição. Campinas: Papirus, 1999.
LITTO, F. M.; FILATRO, A.; ANDRE, C. Brazilian Research on Distance Learning, 1999-2003: A State-of-the-ArtStudy. Open Praxis, Oslo: Noruega, 2005.
PICONEZ, Stela C. B. & ANDRÉ, Claudio. A pesquisa colaborativa: novas aproximações e novas leituras apoiadas pelo
tratamento tecnológico de informações bibliográficas. Congresso da Associação Brasileira de Educação a Distância. Disponível em: <http://www.abed.org.br/seminario2006/trabalhos.htm>. Acesso em: 19 jan. 2008.
REKKEDAL, Torstein. Research in Distance Education – Past, Present and Future (1994). Disponível em: <http://
www.nettskolen.com/forskning/29/intforsk.htm>. Acesso em: 19 out. 2006.
SIMEROTH, Jason; et. al. A Cross Sectional Review of Theory and Research in Distance Education, Online Journal of Distance Education Administration, v. 6. Issue 2, Summer 2003. Disponível em: <http://www.westga.
edu/~distance/ojdla/summer2003/simeroth62.html>. Acesso em: 19 jan. 2008.
Endereços na internet
•
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•
142
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED): www.anped.org.br/inicio.html
Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED): www.abed.org.br
Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT): www.abt-br.org.br
Banco de Teses e Dissertações do Programa de Engenharia de Produção (PPGEP) da Santa Catarina (UFSC):
http://teses.eps.ufsc.br/tese.asp
Banco Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT): http://bdtd.ibict.br/bdtd/
Base Minerva – Acervo Geral de Teses e Dissertações da Universidade Federal do Rio de Janeiro (TDUFRJ):
www.minerva.ufrj.br/
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): www.
biblioteca.ufrgs.br/bibliotecadigital/
Biblioteca Digital da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp): http://libdigi.unicamp.br
Biblioteca Virtual de Educação a Distância do Prossiga – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq): www.prossiga.br/edistancia/
Grupo Alpha (FEUSP) – http://www.nea.fe.usp.br/site/GrupoAlpha/MostraDestaque.asp
Portal UnB – Banco de Teses e Dissertações da Universidade de Brasília: www.teses.cpd.unb.br/
Sapientia – Biblioteca Digital da Produção Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP): www.sapientia.pucsp.br/
Saber – Portal do Conhecimento da Universidade de São Paulo (USP): www.saber.usp.br
CAPÍTULO9
Os referenciais de qualidade
Os referenciais de qualidade para
Educação a Distância no Brasil
Nos últimos cinco anos, o Brasil produziu dois textos oficiais sobre referenciais de
qualidade em Educação a Distância, o primeiro deles, em 2003, alinhavou critérios
sobre um ambiente ainda mal regulamentado e disperso, e o segundo, em 2007, já
dispondo de alguns dispositivos legais estabelecidos e de uma política pública mais
clara sobre o tema, tornou mais transparente os objetivos e as preocupações dos
atores federais e da sociedade como um todo.
A partir da página 156 é reproduzido o documento mais recente, lançado em agosto
de 2007 após consulta pública. Ele não tem força de lei, porém já norteia proposições
de leis e projetos pedagógicos em todo o país.
9. Os referenciais de qualidade
O texto a seguir compara os dois documentos, destacando as mudanças na sociedade que geraram as reformulações notadas entre ambos, tais como o novo contexto
tecnológico e as mudanças de foco sobre questões como avaliação e comportamento institucional.
145
A evolução dos Referenciais
de Qualidade para a EAD
Fátima Cristina Nóbrega da Silva*
Segundo a edição de 2007 deste Anuário Brasileiro Estatístico de Educação
Aberta e a Distância (AbraEAD), entre os anos de 2006 e 2007 houve um aumento de 54% de alunos matriculados em cursos a distância em instituições autorizadas pelo Sistema de Ensino. No ano de 2007, o total de alunos nessas instituições
é de 778.458. Esses fatos demonstram a crescente importância dada à EAD no
Brasil pelos alunos e gestores educacionais, e indica que os paradigmas estão se
modificando. A EAD passa, em menos de duas décadas, de um ambiente mediado
por correspondência e em grande parte de formação profissionalizante, para um
conjunto de metodologias que, embora não descarte a anterior, abrange todos os
níveis educacionais e classes sociais e é realizada por instituições com projetos de
grande abrangência, mediados por tecnologia de ponta.
No site da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação
(SEED/MEC), o então secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota
(substituído por Carlos Eduardo Bielschowsky em 30/05/2007), apontou como
uma das bases necessárias para a consolidação da modalidade nesta nova fase da
sociedade a manutenção de referenciais de qualidade (MOTA, 2007).
No mesmo site, foi constatado um aumento de 36% na quantidade de instituições autorizadas a ministrar EAD entre os anos de 2004 e 2006. Esse credenciamento ocorre de acordo com as avaliações do MEC, considerando-se os referenciais
de qualidade da SEED/MEC. Em 2007, os Referenciais de Qualidade da SEED/MEC
foram atualizados para as necessidades atuais da EAD, num esforço necessário para
aumentar, cada vez mais, o alcance da educação para a população brasileira.
Segundo os referenciais de qualidade de 2003, projetos de qualidade em
EAD são um grande desafio e KEMCZINSKI (2005), em sua tese a respeito de
avaliação de sistemas educacionais virtuais, afirma:
“...no cenário de aplicação e uso educacional há uma diversidade de produtos
que utilizam recursos computacionais para estabelecer a relação usuário-sistema.
Destaca-se a necessidade de desenvolver e utilizar métodos de avaliação para verificar a capacidade do produto educacional, em permitir ao usuário condições de
atender a seus objetivos. Ressalte-se que determinar a qualidade computacional
*Fátima Cristina Nóbrega Silva é mestranda no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e
Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ). Sua pesquisa busca
identificar os elos de valor que aportam qualidade à educação a distância.
146
9. Os referenciais de qualidade
quanto aos aspectos pedagógicos e tecnológicos em um ambiente e-learning é
um trabalho não somente complexo, mas também um campo aberto à pesquisa,
especialmente interdisciplinar.”
Corroborando essa afirmação, a criação de normas internacionais como as
ISO/IEC, voltadas para essa área, também demonstra a relevância do tema para a
comunidade. São 25 países que se reúnem em torno do tema e buscam harmonizar normas que poderão servir como referência mundial. São quase 30 normas
(criadas ou em criação) a respeito dessa questão, centradas em tecnologia da informação. Entretanto, além dos assuntos ligados à questão tecnológica, há outros
aspectos que precisam de atenção, tais como os pedagógicos, de ergonomia, de
gestão, entre outros, e não somente um estudo voltado para a modalidade e-learning, mas para a EAD como um todo, que inclui diversas outras modalidades
de ensino. Há ainda, além das normas voltadas para tecnologia da informação
na aprendizagem, treinamento e educação, normas internacionais criadas para
treinamento, educação, software, inteligência artificial e metadados.
A demanda para a normatização não é pequena. O AbraEAD (2007) identificou que um em cada oitenta brasileiros passou por um curso a distância (considerando todas as modalidades de EAD e de educação – seja ela corporativa ou
acadêmica). Ainda segundo o AbraEAD, a evasão na EAD deve ser uma fonte de
preocupação para os educadores como um todo, mas para os profissionais dessa
área ela torna-se ainda mais importante, uma vez que a EAD “possui mais estímulos concorrenciais e depende de forma bem mais direta de algumas aptidões
do aluno como capacidade de organização e concentração”. Com essa afirmativa,
pode-se entender também que a qualidade dos materiais deve ser um cuidado
recorrente nesta modalidade de ensino (ABRAEAD, 2007). Na pesquisa sobre
evasão feita por esta publicação, apareceram alguns motivos fornecidos pelos alunos que se evadiram, mostrados aqui na ordem de importância apresentada pelo
anuário: falta de tempo, sua situação financeira não lhe permitiu continuar, não
se adaptou ao sistema não-presencial (EAD), não era bem o curso que queria,
havia matérias que não entendia bem, não se dedicou o quanto poderia ou deveria, a escola não ofereceu os recursos necessários, achou que EAD fosse bem mais
fácil, o material didático não era tão bom. Desses nove motivos, oito podem ter
sido impactados por falta de qualidade nos materiais ou dos processos e recursos
disponíveis. (ABRAEAD, 2007).
Como uma das conclusões da pesquisa o anuário expõe:
“Cabe às instituições de ensino não só fornecer um material didático agradável e
eficiente como também instituir um ritmo de cobrança de retornos que garanta a
efetividade desse processo de interação do aluno com o material didático”.
É importante ressaltar que 29,3% dos alunos que participaram da pesquisa avaliaram como razoável, péssimo ou ruim o material didático disponibilizado pelos cursos (ABRAEAD, 2007), e esse grupo influenciou muito nos resultados da pesquisa:
“Por fim, destaca-se um grupo que parece o mais insatisfeito de todos: o que
considerou o material e os recursos escassos. Esse grupo forneceu as piores notas
para preço, clareza do material, qualidade da equipe pedagógica e qualidade dos
recursos para tirar dúvidas.”
Esse resultado demonstra também como a qualidade dos materiais deve ser levada em consideração na EAD, pois esse fator influencia na qualidade dos cursos como
um todo. Além da qualidade dos materiais, foi demonstrada a importância de outros
recursos como aqueles de comunicação com equipe pedagógica e para tirar dúvidas.
O tema da Qualidade e Certificação em EAD representa, segundo filatro et al.
(ABRAEAD, 2007), 3% do total dos assuntos pesquisados acerca do tema EAD.
Isso demonstra a escassez de pesquisas aprofundadas neste tema.
147
A temática do congresso ICDE de 2006, realizado no Rio de Janeiro, em conjunto com as normas que estão sendo criadas pela ISO, também demonstram a
importância mundial desse tema (ABRAEAD, 2007).
No exterior, também podemos citar o padrão criado pela American Society
for Training & Development (ASTD), denominado “E-Learning Courseware Certification Standards”, feito para cursos assíncronos multimídia ou baseados em
web, além da criação do “Handbook on Quality and Standardisation in E-Learning”, publicado pela Springer Berlin Heidelberg.
O padrão da ASTD visa reconhecer os cursos com excelência em usabilidade
e design instrucional. Avalia a compatibilidade, interface, qualidade da produção
e design instrucional para cursos em e-learning. Já o handbook trata da qualidade
em e-learning na Europa.
Pimentel e Andrade (2002), em seu trabalho sobre EAD Mecanismos para
classificação e análise, afirmam ser importante o estudo da qualidade em EAD para:
“(...) medir a qualidade em Educação a Distância, aspecto fundamental para validação de trabalhos acadêmicos na área.”
Steil e Barcia (2005) mencionam atitudes conflitantes de professores nos
Estados Unidos quando questionados sobre Educação a Distância. Segundo os
autores, eles demonstram vontade de participar de cursos a distância, mas possuem ainda dúvidas sobre a sua qualidade.
Existem diversas iniciativas para melhora da qualidade da EAD e para alinhamento das percepções de qualidade, tanto de órgãos governamentais quanto de
autores especializados no tema e órgãos de certificação da qualidade.
A discussão sobre a qualidade em EAD tem, para esta autora, importância
ímpar e acreditamos que estamos em um momento muito fértil para esse tipo de
discussão, já que ao longo desta década estabeleceu-se pela primeira vez no país
uma política pública voltada de forma sistemática para essa questão. Assim, tratamos, neste artigo, de uma introdução à história recente do empenho brasileiro no
que se refere à questão dos referenciais de qualidade para a Educação a Distância.
Os Referenciais de Qualidade do SEED/MEC
Os Referenciais de Qualidade para EAD, divulgados em 2007 pelo MEC,
foram antecedidos por documentos escritos por Carmen Castro Neves em 1997,
e formalizados em 2003 pela mesma autora, sendo seu texto publicado pelo site
do MEC na ocasião.
Desde então, pode-se falar de Referenciais de Qualidade para EAD da SEED/
MEC. Mas, de 2003 a 2007, foram publicados decretos e portarias normativas que
instituíram mudanças importantes relativas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB). Essas mudanças e o constante investimento do governo na expansão da educação superior, com grande participação da EAD, tornaram necessária a atualização
deste documento que congrega os Referenciais de Qualidade para EAD no Brasil.
148
Figura 9.1 - Linha do tempo dos Referenciais de Qualidade de EAD do MEC
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A autora principal do documento de 2003 afirma que se tratava de um texto
formulado como referencial básico e que não tinha a pretensão de “esgotar a
complexidade e abrangência de um projeto de curso a distância.” Todavia, mesmo sem tomar para si um caráter normativo, podemos encontrar, no Decreto nº
5.622, de 19 de dezembro de 2005, além da menção a critérios que aparecem
nesses referenciais, uma menção específica aos referenciais de qualidade no Art.
7º, parágrafo único, transcrito a seguir:
Parágrafo único. Os atos do Poder Público, citados nos incisos I e II, deverão
ser pautados pelos Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância,
definidos pelo Ministério da Educação, em colaboração com os sistemas de
ensino. (grifos nossos)
Na Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2007, os Referenciais de Qualidade são mencionados nos artigos 1º, §2º, e 2º, §4º, conforme transcrição abaixo:
Art. 1º...
§2º O pedido de credenciamento para EAD será instruído com os documentos necessários à comprovação da existência de estrutura física e tecnológica
e recursos humanos adequados e suficientes à oferta da educação superior a
distância, conforme os requisitos fixados pelo Decreto nº 5.622, de 2005 e
os referenciais de qualidade próprios (grifos nossos).
Art. 2º...
§4º O pedido de aditamento será instruído com documentos que comprovem a existência de estrutura física e recursos humanos necessários e adequados ao funcionamento dos pólos, observados os referenciais de qualidade,
além do comprovante de recolhimento da taxa de avaliação in loco, no art.
1º, §4º (grifos nossos).
Na apresentação do documento de 2007, é informado que ele não tem força
de lei, mas, sim, que será “um referencial norteador para subsidiar atos legais do
poder público no que se refere aos processos específicos de regulação, supervisão
e avaliação da modalidade citada”. Entretanto, essas menções aos referenciais de
qualidade em decretos e portarias normativas validam-no ainda mais como documento norteador para os atos legais mencionados nos próprios referenciais.
Para aumentar a abrangência e a credibilidade desse documento, os novos
referenciais de qualidade foram elaborados a partir de uma comissão de especia-
9. Os referenciais de qualidade
FONTE: Elaborada pela autora.
149
listas e a versão preliminar do documento foi disponibilizada no site da SEED/
MEC para consulta pública. Com isso, o documento foi feito a partir da colaboração de especialistas na área, deixando de ser um documento de um só autor.
A nova versão se propõe atender às necessidades da educação superior e também serve para discussões de outros níveis educacionais. Ela atualiza a versão de
2003 e incorpora alterações referentes ao amadurecimento de processos, de novas
possibilidades pedagógicas e tecnológicas.
A mudança dos critérios e do contexto
Comparação entre os referenciais de 2003 e de 2007
Já na apresentação do documento de 2007, podemos verificar que uma novidade é a criação dos decretos, portarias e referências específicas para a regulamentação de pólos presenciais, o que antes não existia.
Comparando as Considerações Gerais do documento de 2003 e a Introdução do
de 2007, pode-se perceber que o primeiro, talvez pela ausência de decretos e portarias normativas sobre o tema, busca definir EAD e trata do assunto dos Referenciais
de Qualidade como em um artigo. Já o documento de 2007 se baseia em definições, regras e critérios instituídos nos decretos e portarias normativas em vigor.
O documento de 2003 lista dez referenciais de qualidade e o de 2007 oito,
conforme tabela comparativa abaixo:
Tabela 9.1 – Comparação entre os itens de referenciais de qualidade de EAD do MEC
Referenciais de Qualidade 2003
Referenciais de Qualidade 2007
Compromisso dos gestores
Desenho do projeto
Concepção de educação e currículo no
processo de ensino e aprendizagem
Transparência nas informações
Equipe profissional multidisciplinar
Equipe Multidisciplinar
Comunicação/interação entre os agentes
Sistemas de Comunicação
Recursos educacionais
Material didático
Infra-estrutura de apoio
Infra-estrutura de apoio
Avaliação contínua e abrangente
Avaliação
Convênios e parcerias
Gestão Acadêmico-administrativa
Sustentabilidade financeira
Sustentabilidade financeira
FONTE: Elaborada pela autora.
Mesmo não mantendo os dez referenciais, o documento de 2007 aborda os
mesmos assuntos, modificando alguns aspectos. Podemos verificar que o primeiro
referencial do documento de 2007 engloba três referenciais do documento de 2003.
Neste artigo, faremos uma comparação dos referenciais de 2003 e 2007, demonstrando as similaridades e diferenças entre os dois documentos, procurando
avaliar que mudança no contexto social essas diferenças podem flagrar.
Compromisso, transparência x ênfase no processo
No documento de 2007, pode-se verificar uma ênfase maior para o projeto político-pedagógico e os itens, princípios, diretrizes e filosofia de aprendizagem que este deve
conter. Além disso, o documento ressalta a interdisciplinaridade e a contextualização.
No documento de 2003, o enfoque está no compromisso com os gestores que já
não tem a mesma importância no documento de 2007. Não porque esse compromisso tenha deixado de ser relevante, mas provavelmente por causa da maturidade adquirida pelas instituições de ensino no decorrer dos anos e da experiência com EAD.
150
Ambos os documentos advogam por informações claras e precisas para alunos, tutores e demais envolvidos em um curso ou programa de EAD. O estudante
ou aluno também é o foco do processo pedagógico nos dois documentos.
O documento de 2003 separa a transparência das informações como um referencial à parte, informando que ao lançar um edital com vagas para um curso a distância, este deve conter informações para esclarecimento da população interessada.
No documento de 2007, essa preocupação faz parte do projeto político-pedagógico.
O documento de 2003 menciona o problema das taxas de evasão referentes
à falta de informação inicial. No documento de 2007, as taxas de evasão estão
relacionadas a esse fator, mas ressalta-se a sensação de isolamento. Assim, a informação continua sendo importante para a qualidade de um curso em EAD.
Ambos mencionam a autonomia necessária para um estudo a distância. No
de 2003, isso é mencionado no referencial Transparência nas Informações, enquanto no de 2007 isso é mencionado no referencial Sistemas de Comunicação.
O referencial de Transparência nas Informações do documento de 2003 também está diretamente ligado ao referencial Sistemas de Comunicação do documento de 2007.
Em ambos os documentos, a questão da Comunicação ganha relevo. No documento de 2003, o referencial chama-se Comunicação/Interatividade entre Professor
e Aluno, e no documento de 2007, Sistemas de Comunicação.
Enquanto em 2003 trata-se da “interatividade”, no documento de 2007 é
acrescentado a este conceito um outro, o de “interação”. Ambos os documentos
abordam a necessidade de utilização plural de recursos de comunicação para que
seja facilitada a interação entre os colegas e entre alunos e tutores/professores; e
ainda na relação entre os tutores e os professores.
Neste referencial, pode-se perceber novamente a centralidade no aluno. A
redação dos itens que a instituição deve seguir para garantir a qualidade do curso
no aspecto da comunicação é muito parecida, porém podemos verificar a diferença na nomenclatura adotada para os Pólos presenciais. O documento de 2003 os
denomina Centros ou núcleos de atendimento ao aluno, e no documento de 2007
esses espaços são denominados Pólos de apoio descentralizados. Em 2003, são mencionadas as modalidades síncronas de comunicação, enquanto em 2007 valorizase tanto as modalidades síncronas como assíncronas, mostrando uma evolução
metodológica. Essas mudanças podem ter ocorrido pelo fato de que houve uma
evolução na utilização de tecnologias, especialmente em EAD, e um amadurecimento por parte de alunos e professores, deixando de ser necessário que um
professor “ministre uma aula” on-line, por meio de ferramentas de comunicação
síncronas. Com essa evolução, o aluno passa a ser o centro do processo de ensinoaprendizagem, abrindo espaço para a utilização de ferramentas assíncronas, dando mais autonomia ao aluno e colocando o professor em um papel de mediador
da aprendizagem e não de transmissor de conhecimentos.
No documento de 2003, aparecia um item referente à orientação dos
profissionais envolvidos no programa e à organização dos materiais educacionais, de modo a atender o aluno e a promover autonomia. Ele foi retirado
do referencial no documento de 2007 e inserido nos referenciais que tratam
diretamente desses assuntos.
9. Os referenciais de qualidade
A questão tecnológica:
Comunicação entre Professor e Aluno x Sistemas de Comunicação
151
Recursos Educacionais x Material Didático
Ambos os textos se preocupam com o uso harmônico e a diversificação dos
materiais didáticos ou recursos educacionais. Além disso, para ambos, cada tipo
(material impresso, vídeos, programas televisivos, programas radiofônicos, videoconferências, páginas Web, CD-ROM, objetos de aprendizagem e outros) têm sua
própria lógica de concepção, produção, linguagem, estudo e controle do tempo.
Com isso, eles concordam com que a experiência em desenvolvimento de cursos
presenciais não capacita os profissionais a trabalharem com os cursos a distância,
estes requerendo um outro tipo de didática e uma formação específica.
Em 2007, surge o conceito de pré-testagem dos materiais, importante para
identificar necessidades de ajustes e visando ao aperfeiçoamento desses materiais.
Isso é importante para que os materiais não contenham erros, o que comprometeria sua qualidade. Também é ressaltado que os materiais didáticos devem ter
sua configuração expressa no projeto político-pedagógico. Neste texto, também
é detalhado o que poderia ser uma equipe multidisciplinar, que é composta por
professores, webdesigners, desenhistas gráficos, equipe de revisores, equipe de vídeo, profissionais especialistas em desenho instrucional, diagramação, ilustração,
desenvolvimento de páginas web, entre outros.
Alguns itens que apareciam em 2003 foram excluídos em 2007, tais como
os referentes a direitos autorais, à estética, ética e relação forma_conteúdo, laboratórios virtuais e plataformas de aprendizagem. Quanto aos direitos autorais,
acreditamos que não foram mencionados no novo documento pelo fato de haver
legislação específica. Já quanto à questão da ética, estética e relação forma_conteúdo, o documento de 2007 refere-se à criação e elaboração de materiais didáticos
de forma específica. Quanto aos laboratórios virtuais e plataformas de aprendizagem, acreditamos que não foram focalizados porque os referenciais de qualidade
devem servir para qualquer mídia e não somente para a Internet, única possibilitadora desses dois tópicos.
Um novo olhar sobre o professor
No referencial denominado Equipe Profissional Multidisciplinar, no documento
de 2003, e Equipe Multidisciplinar, no documento de 2007, a primeira diferença
percebida é que apesar de o primeiro documento abordar o tema, a discriminação
das atividades foi feita somente para professores, designados como essenciais para a
equipe de EAD. Já em 2007, a equipe essencial que tem seus papéis discriminados no
documento são docentes, tutores e pessoal técnico-administrativo.
Ambos os documentos concordam com que o trabalho em EAD não minimiza o
trabalho do professor. No documento de 2003, a tarefa do professor é elaborar os textos para EAD. Já no documento de 2007, é tarefa do professor elaborar o material didático, o que traz uma diferença significativa na visão sobre o trabalho desempenhado.
Ambos os documentos julgam importante estabelecer a proporção professores-alunos ou tutores-alunos para que seja mantida a qualidade do curso. Além
disso, os documentos também mencionam a importância de garantir que os currículos dos profissionais comprovem a qualificação destes para o trabalho com
Educação a Distância.
Avaliação: foco na instituição
As duas dimensões avaliativas importantes no documento de 2003 foram
mantidas. Mas, com sua redação diferenciada no documento de 2007. Entre os
152
dois momentos, surgiu o Decreto nº 5.622, de 19/12/2005, que foi citado no
segundo documento. Fica claro, entretanto, que ambos os documentos tratam
dos momentos avaliativos presenciais. Na Tabela 2, podemos verificar as duas
dimensões avaliativas e a diferença em suas redações.
Tabela 9.2 - Comparação das duas dimensões avaliativas nos referenciais
de qualidade de 2003 e 2007 e suas diferentes redações
Referenciais de qualidade 2003
Referenciais de qualidade 2007
Avaliação que diz respeito ao aluno
A avaliação da aprendizagem
Avaliação que se refere ao curso como um todo, incluindo
os profissionais que nele atuam.
A avaliação institucional
FONTE: Elaborada pela autora.
No tema Avaliação Institucional, em 2007, é mencionado o Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e trata-se do envolvimento dos diversos
atores na avaliação, o que não havia sido apresentado antes. Embora no subitem
Organização didático-pedagógica, no documento de 2007, tenha sido incluído
o aspecto do modelo de Educação a Distância adotado, ambos os documentos
abordam o aspecto contínuo da avaliação.
O documento de 2007 também se empenha em detalhar alguns aspectos da
avaliação. São eles: orientação didático-pedagógica, Corpo Docente, Corpo de Tutores, Corpo Técnico-Administrativo e Discentes, Instalações físicas e Meta-avaliação.
Infra-estrutura de Apoio: o peso da regulação
Quanto à Infra-estrutura de Apoio, os textos destacam sua necessidade não apenas na sede mas também no pólo de apoio presencial. Uma grande diferença nos
documentos relativa ao referencial Infra-estrutura de apoio é que o documento de
2007 o separa em dois aspectos: Coordenação acadêmico-operacional nas instituições e Pólo de Apoio Presencial. Enquanto no referencial de 2003, o texto de Carmen Neves detalha o que a instituição deve considerar na construção de um programa a distância, descrevendo cada item que deve atrair a atenção das instituições,
o documento de 2007 trata das linhas gerais, uma vez que já existe uma portaria
normativa e um decreto, além de haver os instrumentos de avaliação do INEP.
Assim, a redação deste item no documento de 2003 era mais instrumental, e
o instrumento de 2007 passou a ter caráter mais estratégico, tratando de ressaltar a
importância da existência dos pólos de apoio descentralizados e de sua estrutura.
No documento de 2003, aparece um referencial chamado Convênios e Parcerias que não tem no documento de 2007. Neste, aparece o referencial Gestão
acadêmico-administrativa. A realização de convênios e parcerias, no documento
de 2007, aparece nos referenciais Avaliação e Infra-estrutura de apoio, porém, em
nossa comparação, alinhamos ambos, pois a decisão de realização de convênios
e parcerias é da gestão acadêmico-administrativa. Além disso, destaque-se que
o Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro 2005, trata também do assunto, o que
acreditamos ser um motivo para que não tivesse sido abordado especificamente
a questão de convênios e parcerias. No documento de 2007, dedica-se espaço à
demonstração da importância de uma boa gestão acadêmico-administrativa para
a qualidade da Educação a Distância da instituição.
9. Os referenciais de qualidade
Convênios e Parcerias x Gestão Acadêmico-administrativa
153
Sustentabilidade financeira ganha detalhamento
Há muitas diferenças no item Sustentabilidade Financeira, constante dos dois
documentos. Ao contrário dos referenciais anteriores, o documento de 2007 detalha quais são os elementos que deverão constar na planilha de custos da instituição quando da elaboração do projeto político-pedagógico.
Sugestões
Acreditamos que ainda existem pontos de reflexão que poderão fazer parte de
um documento revisitado no futuro, como a menção aos direitos autorais, que estavam mencionados no documento de 2003 e foram retirados. Também julgamos
importante, além dos itens mencionados no Guia Geral do Curso e do Aluno, haver
guias para Tutores e Docentes com todo o planejamento feito para o curso, plano
político e pedagógico e como trabalhar determinados tipos de atividades.
No item avaliação, é importante também considerar as desistências e a evasão como forma de encontrar itens de melhoria do curso e da gestão.
No processo de desenvolvimento do material didático para suporte eletrônico, para que sua aplicação em cursos on-line possa alcançar os objetivos para
o qual foram selecionados é preciso que, antes, sejam analisados os critérios e
indicadores correspondentes a cada tipo.
No referencial Equipe Multidisciplinar, além dos três papéis ressaltados, julgamos
importante também a função dos designers instrucionais, pois são os especialistas
nas mídias que apoiarão os tutores e docentes. Entre suas atribuições estariam:
• dar suporte aos tutores e docentes na concepção de textos para materiais
a distância,
• elaborar os materiais a distância e
• desenvolver capacitação para tutores.
A ausência de uma exposição dos papéis, responsabilidades e competências
de cada função à parte dos Referenciais de Qualidade também é uma lacuna.
Sua apresentação poderia ser um anexo ao documento, complementando-o. A
importância desse documento deve-se ao fato de só haver no texto uma enumeração dos integrantes de uma equipe multidisciplinar, e não o detalhamento dos
papéis de cada uma delas. Julgamos necessária uma especificação desses papéis
para que não haja confusão por parte das instituições no que diz respeito a essas
funções. Exemplos podem ser mencionados: diferença entre designer instrucional
e webdesigner; confusão sobre a função do designer instrucional e do pedagogo;
do desenhista gráfico e webdesigner; entre outras funções importantes citadas no
referencial. Assim, o detalhamento das funções de tutores e professores também
seria extraído desse documento e passaria a configurar no documento proposto.
Considerações finais
Os Referenciais de Qualidade foram reformulados para refletir a experiência
e o amadurecimento das instituições, dos profissionais e do mercado de educação
a distância. Houve muitos ganhos desde o primeiro Referencial de Qualidade, o
documento de 2003. Entre esses ganhos, podemos citar a existência de decretos e
portarias que normatizam as atividades de Educação a Distância nas instituições,
com o documento reescrito de Referenciais de Qualidade, que recebeu um caráter
mais estratégico do que o documento anterior.
A criação dos decretos e portarias normativas e da revisão dos Referenciais de
Qualidade demonstra a reação do governo a uma demanda do Sistema de Ensino
154
por qualidade da Educação a Distância praticada no país, o que nos leva a crer que
estamos trilhando um caminho para a elaboração de um diferencial educacional
que alcance de fato toda a população brasileira, com educação de qualidade.
Referências Bibliográficas
9. Os referenciais de qualidade
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BRASIL. Presidente da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.
pdf>. Acesso em: 23 fev. 2008.
BRASIL. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art.
80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2008.
BRASIL. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto nº 5.733, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício de
regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e
seqüenciais no sistema federal de ensino. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/decreton57731.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2007. Disponível em: <http://
portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/portaria1.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2007. Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância. Disponível em: <http://
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BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação a Distância. Referenciais de Qualidade para Educação
Superior a Distância – Versão Preliminar. Brasília, jun. 2007. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/
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BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação a Distância. Referenciais de Qualidade para Educação
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Mestrado em Engenharia de Produção a Distância. Gestão e Produção, v. 13, n. 1, p. 141-149, 2006.
155
Ministério da Educação
Secretaria de Educação a Distância
Referenciais de Qualidade para
Educação Superior a Distância
Brasília, agosto de 2007
APRESENTAÇÃO
No contexto da política permanente de expansão da educação superior no País, implementada pelo MEC,
a EAD coloca-se como uma modalidade importante no seu desenvolvimento.
Nesse sentido, é fundamental a definição de princípios, diretrizes e critérios que sejam Referenciais de
Qualidade para as instituições que ofereçam cursos nessa modalidade.
Por esta razão, a SEED/MEC apresenta, para propiciar debates e reflexões, um documento com a definição
desses Referenciais de Qualidade para a modalidade de educação superior a distância no País.
Esses Referenciais de Qualidade circunscrevem-se no ordenamento legal vigente em complemento às determinações específicas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do Decreto nº 5.622, de 20 de dezembro de 2005,
do Decreto nº 5.773, de junho de 2006, e das Portarias Normativas números 1 e 2, de 11 de janeiro de 2007.
Embora seja um documento que não tem força de lei, ele será um referencial norteador para subsidiar
atos legais do poder público no que se refere aos processos específicos de regulação, supervisão e avaliação da
modalidade citada.
Por outro lado, as orientações contidas neste documento devem ter função indutora, não só em termos da própria concepção teórico-metodológica da educação a distância, mas também da organização de sistemas de EAD.
Elaborado a partir de discussão com especialistas do setor, com as universidades e com a sociedade, ele tem
como preocupação central apresentar um conjunto de definições e conceitos de modo a, de um lado, garantir
qualidade nos processos de educação a distância e, de outro, coibir tanto a precarização da educação superior,
verificada em alguns modelos de oferta de EAD, quanto a sua oferta indiscriminada e sem garantias das condições básicas para o desenvolvimento de cursos com qualidade.
Muito embora o texto apresente orientações especificamente à educação superior, ele será importante instrumento para a cooperação e integração entre os sistemas de ensino, nos termos dos arts. 8º, 9º, 10 e 11 da Lei
nº 9.394, de 1996, nos quais se preceitua a padronização de normas e procedimentos nacionais para os ritos
regulatórios, além de servir de base de reflexão para a elaboração de referenciais específicos para os demais níveis
educacionais que podem ser ofertados a distância.
Esta proposta de Referenciais de Qualidade para a modalidade de educação superior a distância, que ora
apresentamos para discussão e aperfeiçoamento, tendo em vista sua posterior publicação, ainda neste ano de
2007, atualiza o primeiro texto oficial do MEC, de 2003. As mudanças aqui implementadas são justificadas em
razão das alterações provocadas pelo amadurecimento dos processos, principalmente no que diz respeito às
diferentes possibilidades pedagógicas, notadamente quanto à utilização de tecnologias de informação e comunicação, em função das discussões teórico-metodológicas que têm permeado os debates acadêmicos.
Os debates a respeito da EAD, que acontecem no País, sobretudo na última década, têm oportunizado reflexões importantes a respeito da necessidade de ressignificações de alguns paradigmas que norteiam nossas compreensões relativas à educação, escola, currículo, estudante, professor, avaliação, gestão escolar, entre outros.
Outro fator importante para o delineamento desses referenciais é o debate a respeito da conformação e
consolidação de diferentes modelos de oferta de cursos a distância em curso em nosso País. Neste ponto, é importante destacar a inclusão de referências específicas aos pólos de apoio presencial, que foram contemplados
com as regras dos Decretos supracitados e pela Portaria Normativa nº 2, de janeiro de 2007. Destarte, o pólo
passa a integrar, com especial ênfase, o conjunto de instalações que receberá avaliação externa, quando do credenciamento institucional para a modalidade de educação a distância.
Finalmente, cumpre observar que essa proposta de atualização dos Referenciais de Qualidade para a educação superior a distância surge também norteada pelos resultados dos procedimentos avaliativos realizados
pelo MEC em múltiplos programas de educação a distância em andamento no País, sempre na busca de uma
configuração que atenda aos requisitos de qualidade que todos almejamos.
O documento preliminar foi submetido à consulta pública. Agradecemos as Instituições e aos colaboradores que atenderam a este chamado e encaminharam sugestões e críticas ao documento e que, de fato, muito
contribuíram para seu aprimoramento.
Secretaria de Educação a Distância – MEC
156
INTRODUÇÃO
No Brasil, a modalidade de Educação a Distância obteve respaldo legal para sua realização com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 –, que estabelece, em seu artigo 80, a
possibilidade de uso orgânico da modalidade de educação a distância em todos os níveis e modalidades de ensino. Esse artigo foi regulamentado posteriormente pelos Decretos números 2.494 e 2.561, de 1998, mas ambos
revogados pelo Decreto nº 5.622, em vigência desde sua publicação, em 20 de dezembro de 2005.
No Decreto nº 5.622, ficou estabelecida a política de garantia de qualidade no tocante aos variados aspectos
ligados à modalidade de educação a distância, notadamente ao credenciamento institucional, supervisão, acompanhamento e avaliação, harmonizados com padrões de qualidade enunciados pelo Ministério da Educação.
Entre os tópicos relevantes do Decreto, são destacados:
a) a caracterização1 de EAD visando instruir os sistemas de ensino;
b) o estabelecimento de preponderância da avaliação presencial dos estudantes em relação às avaliações
feitas a distância;
c) maior explicitação de critérios para o credenciamento no documento do plano de desenvolvimento institucional (PDI), principalmente em relação aos pólos descentralizados de atendimento ao estudante;
d) mecanismos para coibir abusos, como a oferta desmesurada do número de vagas na educação superior,
desvinculada da previsão de condições adequadas;
e) permissão de estabelecimento de regime de colaboração e cooperação entre os Conselhos Estaduais
e Conselho Nacional de Educação e diferentes esferas administrativas para: troca de informações; supervisão
compartilhada; unificação de normas; padronização de procedimentos e articulação de agentes;
f) previsão do atendimento de pessoa com deficiência;
g) institucionalização de documento oficial com Referenciais de Qualidade2 para a Educação a Distância.
Sobre o último tópico destacado, cabe observar que, muito embora no ano de 2002 não houvesse determinação legal explícita, naquela ocasião, o MEC instituiu a primeira comissão de especialistas, por meio da Portaria Ministerial nº 335/2002, com o objetivo de discutir amplamente a questão dos referenciais de qualidade
para Educação Superior a Distância. O relatório da comissão serviu de texto-base para a elaboração dos Referenciais de Qualidade para EAD, pelo MEC, em 2003, sendo, portanto, o ponto de partida para a atualização ora
proposta, que está focada na oferta de cursos de graduação e especialização.
Não há um modelo único de Educação a Distância! Os programas podem apresentar diferentes desenhos e
múltiplas combinações de linguagens e recursos educacionais e tecnológicos. A natureza do curso e as reais condições do cotidiano e necessidades dos estudantes são os elementos que definirão a melhor tecnologia e metodologia a ser utilizada, bem como a definição dos momentos presenciais necessários e obrigatórios, previstos em lei,
estágios supervisionados, práticas em laboratórios de ensino, trabalhos de conclusão de curso, quando for o caso,
tutorias presenciais nos pólos descentralizados de apoio presencial e outras estratégias.
Apesar da possibilidade de diferentes modos de organização, um ponto deve ser comum a todos aqueles
que desenvolvem projetos nessa modalidade: é a compreensão de EDUCAÇÃO como fundamento primeiro,
antes de se pensar no modo de organização: A DISTÂNCIA.
Assim, embora a modalidade a distância possua características, linguagem e formato próprios, exigindo
administração, desenho, lógica, acompanhamento, avaliação, recursos técnicos, tecnológicos, de infra-estrutura
e pedagógicos condizentes, essas características só ganham relevância no contexto de uma discussão política e
pedagógica da ação educativa.
Disto decorre que um projeto de curso superior a distância precisa de forte compromisso institucional para
garantir um processo de formação que contemple a dimensão técnico-científica para o mundo do trabalho e a
dimensão política para a formação do cidadão.
Em virtude da complexidade e à necessidade de uma abordagem sistêmica, referenciais de qualidade para
projetos de cursos na modalidade a distância devem compreender categorias que envolvem, fundamentalmente, aspectos pedagógicos, recursos humanos e infra-estrutura. Para dar conta dessas dimensões, devem estar
integralmente expressos no Projeto Político Pedagógico de um curso na modalidade a distância os seguintes
tópicos principais:
(i) Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem;
(ii) Sistemas de Comunicação;
(iii) Material didático;
(iv) Avaliação;
(v) Equipe multidisciplinar;
(vi) Infra-estrutura de apoio;
(vii) Gestão Acadêmico-Administrativa;
(viii) Sustentabilidade financeira.
Os tópicos anteriormente citados não são entidades isoladas, interpenetram-se e desdobram-se em outros
subtópicos. Com o objetivo de caracterizá-los de forma individualizada, seguem seus elementos constituintes
fundamentais.
1 O artigo 1º do Decreto caracteriza a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didáticopedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e
comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
2 O Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005, no parágrafo único do artigo 7º, estabelece que os Referenciais de
Qualidade para a Educação a Distância pautarão as regras para a regulação, supervisão e avaliação dessa modalidade.
9. Os referenciais de qualidade
Referenciais de qualidade para Educação Superior a Distância
157
(I) Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem
O projeto político pedagógico deve apresentar claramente sua opção epistemológica de educação, de currículo, de ensino, de aprendizagem, de perfil do estudante que deseja formar; com definição, partir dessa opção, de
como se desenvolverão os processos de produção do material didático, de tutoria, de comunicação e de avaliação,
delineando princípios e diretrizes que alicerçarão o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem.
A opção epistemológica é que norteará também toda a proposta de organização do currículo e seu desenvolvimento. A organização em disciplina, módulo, tema, área, reflete a escolha feita pelos sujeitos envolvidos no
projeto. A compreensão de avaliação, os instrumentos a serem utilizados, as concepções de tutor, de estudante,
de professor, enfim, devem ter coerência com a opção teórico-metodológica definida no projeto pedagógico.
O uso inovador da tecnologia aplicado à educação, e mais especificamente, à educação a distância deve
estar apoiado em uma filosofia de aprendizagem que proporcione aos estudantes a oportunidade de interagir,
de desenvolver projetos compartilhados, de reconhecer e respeitar diferentes culturas e de construir o conhecimento. O conhecimento é o que cada sujeito constrói – individual e coletivamente – como produto do processamento, da interpretação, da compreensão da informação. É, portanto, o significado que atribuímos à realidade
e como o contextualizamos.
De todo modo, o ponto focal da educação superior – seja ela presencial ou a distância, nas inúmeras combinações possíveis entre presença, presença virtual e distância – é o desenvolvimento humano, em uma perspectiva
de compromisso com a construção de uma sociedade socialmente justa. Daí a importância da educação superior
ser baseada em um projeto pedagógico e em uma organização curricular inovadora, os quais favoreçam a integração entre os conteúdos e suas metodologias, bem como o diálogo do estudante consigo mesmo (e sua cultura),
com os outros (e suas culturas) e com o conhecimento historicamente acumulado.
Portanto, a superação da visão fragmentada do conhecimento e dos processos naturais e sociais enseja
a estruturação curricular por meio da interdisciplinaridade e contextualização. Partindo da idéia de que a
realidade só pode ser apreendida se forem consideradas em suas múltiplas dimensões, ao propor o estudo de
um objeto, busca-se não só levantar quais os conteúdos podem colaborar no processo de aprendizagem mas
também perceber como eles se combinam e se interpenetram. Assim, as possibilidades apresentadas pela interdisciplinaridade e contextualização, em termos de formação do sujeito social, com uma compreensão mais
ampla de sua realidade, devem ser contempladas nos projetos de cursos ofertados na modalidade a distância.
Isso porque educação a distância compõe um processo educativo como os demais, cuja finalidade, naquilo
que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB em seu artigo 2º, é “... o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Por fim, como o estudante é o foco do processo pedagógico e freqüentemente a metodologia da Educação a
Distância representa uma novidade, é importante que o projeto pedagógico do curso estime, quando necessário,
um módulo introdutório que leve ao domínio de conhecimentos e habilidades básicos, referentes à tecnologia
utilizada e/ou ao conteúdo programático do curso, prevendo atividades de acolhimento do estudante, assegurando a todos um ponto de partida comum. Importantes também são os mecanismos de recuperação de estudos
e a avaliação correspondente a essa recuperação, assim como a previsão de métodos avaliativos para estudantes
que têm ritmo de aprendizagem diferenciado.
(II) Sistemas de Comunicação
O desenvolvimento da Educação a Distância em todo o mundo está associado à popularização e democratização do acesso às tecnologias de informação e de comunicação. No entanto, o uso inovador da tecnologia
aplicada à educação deve estar apoiado em uma filosofia de aprendizagem que proporcione aos estudantes
efetiva interação no processo de ensino–aprendizagem, comunicação no sistema com garantia de oportunidades para o desenvolvimento de projetos compartilhados e o reconhecimento e respeito em relação às diferentes
culturas e de construir o conhecimento.
Portanto, o princípio da interação e da interatividade é fundamental para o processo de comunicação e
devem ser garantidos no uso de qualquer meio tecnológico a ser disponibilizado.
Tendo o estudante como centro do processo educacional, um dos pilares para garantir a qualidade de um
curso a distância é a interatividade entre professores, tutores e estudantes. Hoje, um processo muito facilitado
pelo avanço das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação).
Em primeiro lugar, um curso superior a distância precisa estar ancorado em um sistema de comunicação
que permita ao estudante resolver, com rapidez, questões referentes ao material didático e seus conteúdos, bem
como aspectos relativos à orientação de aprendizagem como um todo, articulando o estudante com docentes,
tutores, colegas, coordenadores de curso e disciplinas e com os responsáveis pelo sistema de gerenciamento
acadêmico e administrativo.
Para atender às exigências de qualidade nos processos pedagógicos devem ser oferecidas e contempladas,
prioritariamente, as condições de telecomunicação (telefone, fax, correio eletrônico, videoconferência, fórum
de debate pela Internet, ambientes virtuais de aprendizagem etc.), promovendo uma interação que permita uma
maior integração entre professores, tutores e estudantes.
Da mesma forma que a interação entre professor-estudante, tutor-estudante e professor-tutor deve ser privilegiada e garantida, a relação entre colegas de curso também necessita de ser fomentada. Principalmente em
um curso a distância, esta é uma prática muito valiosa, capaz de contribuir para evitar o isolamento e manter um
processo instigante, motivador de aprendizagem, facilitador de interdisciplinaridade e de adoção de atitudes de
respeito e de solidariedade ao outro, possibilitando ao estudante o sentimento de pertencimento ao grupo.
Em atendimento às exigências legais, os cursos superiores a distância devem prever momentos de encontros
presenciais, cuja freqüência deve ser determinada pela natureza da área do curso oferecido e pela metodologia
de ensino utilizada. A instituição deverá em seu projeto político e pedagógico do curso:
• descrever como se dará a interação entre estudantes, tutores e professores ao longo do curso, em especial,
o modelo de tutoria;
158
• quantificar o número de professores/hora disponíveis para os atendimentos requeridos pelos estudantes
e quantificar a relação tutor/estudantes;
• informar a previsão dos momentos presenciais, em particular os horários de tutoria presencial e de tutoria a distância, planejados para o curso e qual a estratégia a ser usada;
• informar aos estudantes, desde o início do curso, nomes, horários, formas e números para contato com
professores, tutores e pessoal de apoio;
• informar locais e datas de provas e datas–limite para as diferentes atividades (matrícula, recuperação e outras);
• descrever o sistema de orientação e acompanhamento do estudante, garantindo que os estudantes tenham sua evolução e dificuldades regularmente monitoradas, que recebam respostas rápidas a suas dúvidas, e
incentivos e orientação sobre o progresso nos estudos;
• assegurar flexibilidade no atendimento ao estudante, oferecendo horários ampliados para o atendimento
tutorial;
• dispor de pólos de apoio descentralizados de atendimento ao estudante, com infra-estrutura compatível,
para as atividades presenciais;
• valer-se de modalidades comunicacionais síncronas e assíncronas como videoconferências, chats na Internet, fax, telefones, rádio para promover a interação em tempo real entre docentes, tutores e estudantes;
• facilitar a interação entre estudantes, por meio de atividades coletivas, presenciais ou por ambientes de aprendizagem adequadamente desenhados e implementados para o curso, que incentivem a comunicação entre colegas;
• planejar a formação, a supervisão e a avaliação dos tutores e outros profissionais que atuam nos pólos de
apoio descentralizados, de modo a assegurar padrão de qualidade no atendimento aos estudantes;
• abrir espaço para uma representação de estudantes, em órgãos colegiados de decisão, de modo a receber
feedback e aperfeiçoar os processos.
Portanto, como já afirmado, em um curso a distância o estudante deve ser o centro do processo educacional e
a interação deve ser apoiada em um adequado sistema de tutoria e de um ambiente computacional, especialmente
implementados para atendimento às necessidades do estudante. Como estratégia, a interação deve proporcionar a
cooperação entre os estudantes, propiciando a formação de grupos de estudos e comunidades de aprendizagem.
Em suma, o projeto de curso deve prever vias efetivas de comunicação e diálogo entre todos os agentes do processo educacional, criando condições para diminuir a sensação de isolamento, apontada como uma das causas de
perda de qualidade no processo educacional, e uma das principais responsáveis pela evasão nos cursos a distância.
O Material Didático, tanto do ponto de vista da abordagem do conteúdo quanto da forma, deve estar concebido de acordo com os princípios epistemológicos, metodológicos e políticos explicitados no projeto pedagógico,
de modo a facilitar a construção do conhecimento e mediar a interlocução entre estudante e professor, devendo
passar por rigoroso processo de avaliação prévia (pré-testagem), com o objetivo de identificar necessidades de
ajustes, visando ao seu aperfeiçoamento.
Em consonância com o projeto pedagógico do curso, o material didático deve desenvolver habilidades e
competências específicas, recorrendo a um conjunto de mídias compatível com a proposta e com o contexto
socioeconômico do público-alvo.
Cabe observar que somente a experiência com cursos presenciais não é suficiente para assegurar a qualidade
da produção de materiais adequados para a educação a distância. A produção de material impresso, vídeos, programas televisivos e radiofônicos, videoconferências, CD-ROM, páginas WEB, objetos de aprendizagem e outros,
para uso a distância, atende a diferentes lógicas de concepção, produção, linguagem, estudo e controle de tempo.
Para atingir esses objetivos, é necessário que os docentes responsáveis pela produção dos conteúdos trabalhem
integrados a uma equipe multidisciplinar, com profissionais especialistas em desenho instrucional, diagramação,
ilustração, desenvolvimento de páginas web, entre outros.
Além disso, é recomendável que as instituições elaborem seus materiais para uso a distância, buscando integrar as diferentes mídias, explorando a convergência e integração entre materiais impressos, radiofônicos, televisivos, de informática, de videoconferências e teleconferências, dentre outros, sempre na perspectiva da construção
do conhecimento e favorecendo a interação entre os múltiplos atores.
É importante que a proposta de material didático para cursos superiores a distância inclua um Guia Geral do
Curso – impresso e/ou em formato digital –, que:
• oriente o estudante quanto às características da educação a distância e quanto aos direitos, deveres e normas
de estudo a serem adotadas durante o curso;
• contenha informações gerais sobre o curso (grade curricular, ementas etc.);
• informe, de maneira clara e precisa, que materiais serão colocados à disposição do estudante (livros-texto,
cadernos de atividades, leituras complementares, roteiros, obras de referência, CD-ROM, Websites, vídeos, ou
seja, um conjunto – impresso e/ou disponível na rede – que se articula com outras tecnologias de comunicação
e informação para garantir flexibilidade e diversidade);
• defina as formas de interação com professores, tutores e colegas;
• apresente o sistema de acompanhamento, avaliação e todas as demais orientações que darão segurança
durante o processo educacional. Relativo ao conteúdo de cada material educacional, é importante que seja colocado à disposição dos estudantes um Guia – impresso e/ou digital –, que:
• oriente o estudante quanto às características do processo de ensino e aprendizagem particulares de cada
conteúdo;
• informe ao estudante a equipe de docentes responsável pela gestão do processo de ensino;
• informe ao estudante a equipe de tutores e os horários de atendimento;
• apresente cronograma (data, horário, local – quando for o caso) para o sistema de acompanhamento e
avaliação.
9. Os referenciais de qualidade
(III) Material Didático
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Especial atenção deve ser devotada à construção do material didático no que diz respeito à garantia de unidade
entre os conteúdos trabalhados, quaisquer que sejam sua organização, disciplinas, módulos, áreas, temas, projetos.
Outro aspecto relevante é a garantia de que o material didático propicie interação entre os diferentes sujeitos envolvidos no projeto. Para atender a essas orientações, o material didático deve:
• com especial atenção, cobrir de forma sistemática e organizada o conteúdo preconizado pelas diretrizes
pedagógicas, segundo documentação do MEC, para cada área do conhecimento, com atualização permanente;
• ser estruturado em linguagem dialógica, de modo a promover autonomia do estudante desenvolvendo
sua capacidade para aprender e controlar o próprio desenvolvimento;
• prever, como já adiantado antes em outro ponto deste documento, um módulo introdutório – obrigatório
ou facultativo – que leve ao domínio de conhecimentos e habilidades básicos, referentes à tecnologia utilizada e
também forneça para o estudante uma visão geral da metodologia em educação a distância a ser utilizada no curso,
tendo em vista ajudar seu planejamento inicial de estudos e em favor da construção de sua autonomia;
• detalhar que competências cognitivas, habilidades e atitudes o estudante deverá alcançar ao fim de cada
unidade, módulo, disciplina, oferecendo-lhe oportunidades sistemáticas de auto-avaliação;
• dispor de esquemas alternativos para atendimento de estudantes com deficiência;
• indicar bibliografia e sites complementares, de maneira a incentivar o aprofundamento e complementação da aprendizagem.
Enfim, o projeto pedagógico do curso deve especificar claramente a configuração do material didático que
será utilizado. Em particular, deve especificar a equipe multidisciplinar responsável por esta tarefa: os professores responsáveis por cada conteúdo de cada disciplina, bem como os demais profissionais nas áreas de educação
e técnica (por exemplo, webdesigners, desenhistas gráficos, equipe de revisores, equipe de vídeo etc.). Deve
especificar também a parcela deste material que estará produzida e pré-testada pela equipe multidisciplinar
institucional antes do início do curso.
(IV) Avaliação
Duas dimensões devem ser contempladas na proposta de avaliação de um projeto de educação a distância:
a) a que diz respeito ao processo de aprendizagem;
b) a que se refere à avaliação institucional.
(a) A Avaliação da Aprendizagem
Na educação a distância, o modelo de avaliação da aprendizagem deve ajudar o estudante a desenvolver graus
mais complexos de competências cognitivas, habilidades e atitudes, possibilitando-lhe alcançar os objetivos propostos. Para tanto, esta avaliação deve comportar um processo contínuo, para verificar constantemente o progresso
dos estudantes e estimulá-los a serem ativos na construção do conhecimento. Desse modo, devem ser articulados
mecanismos que promovam o permanente acompanhamento dos estudantes, no intuito de identificar eventuais
dificuldades na aprendizagem e saná-las ainda durante o processo de ensino–aprendizagem.
As avaliações da aprendizagem do estudante devem ser compostas de avaliações a distância e avaliações presenciais, sendo estas últimas cercadas das precauções de segurança e controle de freqüência, zelando pela confiabilidade e credibilidade dos resultados. Neste ponto, é importante destacar o disposto no Decreto nº 5.622, de 19
de dezembro de 2005, que estabelece obrigatoriedade e prevalência das avaliações presenciais sobre outras formas
de avaliação. Também é oportuno destacar, no âmbito do referido decreto, que o planejamento dos momentos
presenciais obrigatórios devem estar claramente definidos, assim como os estágios obrigatórios previstos em lei,
defesa de trabalhos de conclusão de curso e atividades relacionadas a laboratório de ensino, quando for o caso.
(b) A Avaliação Institucional
As instituições devem planejar e implementar sistemas de avaliação institucional, incluindo ouvidoria, que
produzam efetivas melhorias de qualidade nas condições de oferta dos cursos e no processo pedagógico. Esta
avaliação deve configurar-se em um processo permanente e conseqüente, de forma a subsidiar o aperfeiçoamento
dos sistemas de gestão e pedagógico, produzindo efetivamente correções na direção da melhoria de qualidade do
processo pedagógico coerentemente com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Para
ter sucesso, essa avaliação precisa envolver os diversos atores: estudantes, professores, tutores, e quadro técnicoadministrativo. A condução da avaliação institucional deve facilitar o processo de discussão e análise entre os participantes, divulgando a cultura de avaliação, fornecendo elementos metodológicos e agregando valor às diversas
atividades do curso e da instituição como um todo. Identificando nessa avaliação um dos aspectos fundamentais
para a qualidade de um curso superior, a instituição deve desenhar um processo contínuo de avaliação quanto:
Organização Didático-Pedagógica
Esta dimensão contempla os seguintes aspectos:
a) aprendizagem dos estudantes;
b) práticas educacionais dos professores e tutores;
c) material didático (seus aspectos científico, cultural, ético, estético, didático-pedagógico e motivacional,
sua adequação aos estudantes e às tecnologias de informação e comunicação, a capacidade desta etc.) e às ações
dos centros de documentação e informação (midiatecas);
d) currículo (estrutura, organização, encadeamento lógico, relevância, contextualização, período de integralização, entre outros);
e) sistema de orientação docente e à tutoria (capacidade de comunicação por meios eficientes; de atendimento aos estudantes em momentos a distância e presenciais; orientação aos estudantes; avaliação do desempenho dos
estudantes; avaliação de desempenho dos professores e tutores; avaliação dos pólos de apoio presencial).
f) ao modelo de educação superior a distância adotado (uma soma dos itens anteriores combinada com
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análise do fluxo dos estudantes, tempo de integralização do curso, interação, evasão, atitudes e outros);
g) realização de convênios e parcerias com outras instituições.
Corpo Docente, Corpo de Tutores, Corpo Técnico-Administrativo e Discentes
a) Corpo docente, vinculado à própria instituição, com formação e experiência na área de ensino e em
educação a distância.
b) Corpo de tutores com qualificação adequada ao projeto do curso.
c) Corpo de técnico-administrativos integrados ao curso e que prestam suporte adequado, tanto na sede
como nos pólos.
d) Apoio à participação dos estudantes nas atividades pertinentes ao curso, bem como em eventos externos
e internos.
Instalações físicas
a) Infra-estrutura material que dá suporte tecnológico, científico e instrumental ao curso.
b) Infra-estrutura material dos pólos de apoio presencial.
c) Existência de biblioteca nos pólos, com um acervo mínimo para possibilitar acesso aos estudantes a bibliografia, além do material didático utilizado no curso.
d) Sistema de empréstimo de livros e periódicos ligado à sede da IES para possibilitar acesso à bibliografia
mais completa, além do disponibilizado no pólo.
Meta-avaliação
Um exame crítico do processo de avaliação utilizado: seja do desempenho dos estudantes, seja do desenvolvimento do curso como um todo. Finalmente, a Instituição deve considerar as vantagens de uma avaliação
que englobe etapas de auto-avaliação e avaliação externa.
(V) Equipe Multidisciplinar
Em educação a distância, há uma diversidade de modelos que resulta em possibilidades diferenciadas de
composição dos recursos humanos necessários à estruturação e ao funcionamento de cursos nessa modalidade.
No entanto, qualquer que seja a opção estabelecida, os recursos humanos devem configurar uma equipe multidisciplinar com funções de planejamento, implementação e gestão dos cursos a distância, em que três categorias
profissionais, que devem estar em constante qualificação, são essenciais para uma oferta de qualidade:
• docentes;
• tutores;
• pessoal técnico-administrativo.
Seguem os detalhes das principais competências de cada uma dessas classes funcionais.
Tutores
O corpo de tutores desempenha papel de fundamental importância no processo educacional de cursos
superiores a distância e compõem quadro diferenciado, no interior das instituições. O tutor deve ser compreendido como um dos sujeitos que participam ativamente da prática pedagógica. Suas atividades desenvolvidas a
distância e/ou presencialmente devem contribuir para o desenvolvimento dos processos de ensino e de aprendizagem e para o acompanhamento e avaliação do projeto pedagógico.
Um sistema de tutoria indispensável ao estabelecimento de uma educação a distância de qualidade deve
prever a atuação de profissionais que ofereçam tutoria a distância e tutoria presencial.
A tutoria a distância atua a partir da instituição, mediando o processo pedagógico com estudantes geograficamente distantes, e referenciados aos pólos descentralizados de apoio presencial. A principal atribuição deste
profissional é o esclarecimento de dúvidas por meio de fóruns de discussão pela Internet, pelo telefone, participação em videoconferências, entre outros, de acordo com o projeto pedagógico. O tutor a distância tem também
a responsabilidade de promover espaços de construção coletiva de conhecimento, selecionar material de apoio e
sustentação teórica aos conteúdos e, freqüentemente, faz parte de suas atribuições participar dos processos avaliativos de ensino-aprendizagem, com os docentes.
9. Os referenciais de qualidade
Docentes
Em primeiro lugar, é enganoso considerar que programas a distância minimizam o trabalho e a mediação
do professor. Muito pelo contrário, nos cursos superiores a distância, os professores vêem suas funções se expandir, o que requer que sejam altamente qualificados. Em uma instituição de ensino superior que promova cursos
a distância, os professores devem ser capazes de:
a) estabelecer os fundamentos teóricos do projeto;
b) selecionar e preparar todo o conteúdo curricular articulado a procedimentos e atividades pedagógicas;
c) identificar os objetivos referentes a competências cognitivas, habilidades e atitudes;
d) definir bibliografia, videografia, iconografia, audiografia, tanto básicas quanto complementares;
e) elaborar o material didático para programas a distância;
f) realizar a gestão acadêmica do processo de ensino-aprendizagem, em particular motivar, orientar, acompanhar e avaliar os estudantes;
g) avaliar-se continuamente como profissional participante do coletivo de um projeto de ensino superior
a distância.
O projeto pedagógico deve apresentar o quadro de qualificação dos docentes responsáveis pela coordenação do
curso como um todo, pela coordenação de cada disciplina do curso, pela coordenação do sistema de tutoria e outras
atividades concernentes. É preciso apresentação dos currículos e outros documentos necessários para comprovação
da qualificação dos docentes, inclusive especificando a carga horária semanal dedicada às atividades do curso. Além
disso, a instituição deve indicar uma política de capacitação e atualização permanente desses profissionais.
161
A tutoria presencial atende os estudantes nos pólos, em horários preestabelecidos. Este profissional deve
conhecer o projeto pedagógico do curso, o material didático e o conteúdo específico dos conteúdos de sua
responsabilidade, a fim de auxiliar os estudantes no desenvolvimento de atividades individuais e em grupo, fomentando o hábito da pesquisa, esclarecendo dúvidas em relação a conteúdos específicos, bem como ao uso das
tecnologias disponíveis. Participa de momentos presenciais obrigatórios, tais como avaliações, aulas práticas em
laboratórios e estágios supervisionados, quando se aplicam. O tutor presencial deve manter-se em permanente
comunicação tanto com os estudantes quanto com a equipe pedagógica do curso.
Cabe ressaltar que as funções atribuídas a tutores a distância e a tutores presenciais são intercambiáveis em
um modelo de educação a distância que privilegie forte mobilidade espacial de seu corpo de tutores.
Em qualquer situação, ressalte-se que o domínio do conteúdo é imprescindível tanto para o tutor presencial quanto para o tutor a distância e permanece como condição essencial para o exercício das funções. Esta
condição fundamental deve estar aliada à necessidade de dinamismo, visão crítica e global, capacidade para
estimular a busca de conhecimento e habilidade com as novas tecnologias de comunicação e informação. Em
função disso, é indispensável que as instituições desenvolvam planos de capacitação de seu corpo de tutores.
Um programa de capacitação de tutores deve, no mínimo, prever três dimensões:
• capacitação no domínio específico do conteúdo;
• capacitação em mídias de comunicação;
• capacitação em fundamentos da EAD e no modelo de tutoria.
Por fim, o quadro de tutores previstos para o processo de mediação pedagógica deve especificar a relação
numérica estudantes/tutor capaz de permitir interação no processo de aprendizagem.
O corpo técnico-administrativo
O corpo técnico-administrativo tem por função oferecer o apoio necessário para a plena realização dos
cursos ofertados, atuando na sede da instituição com a equipe docente responsável pela gestão do curso e nos
pólos descentralizados de apoio presencial. As atividades desempenhadas por esses profissionais envolvem duas
dimensões principais: a administrativa e a tecnológica.
Na área tecnológica, os profissionais devem atuar nos pólos de apoio presencial em atividades de suporte
técnico para laboratórios e bibliotecas, como também nos serviços de manutenção e zeladoria de materiais e equipamentos tecnológicos. A atuação desses profissionais, nas salas de coordenação dos cursos ou nos centros de Educação a Distância das instituições, tem como principais atribuições o auxílio no planejamento do curso, o apoio
aos professores de conteúdo na produção de materiais didáticos em diversas mídias, bem como a responsabilidade
pelo suporte e desenvolvimento dos sistemas de informática e suporte técnico aos estudantes.
No que tange à dimensão administrativa, a equipe deve atuar em funções de secretaria acadêmica, no registro e acompanhamento de procedimentos de matrícula, avaliação e certificação dos estudantes, envolvendo
o cumprimento de prazos e exigências legais em todas as instâncias acadêmicas e também no apoio ao corpo
docente e de tutores nas atividades presenciais e a distância, distribuição e recebimento de material didático,
atendimento a estudantes usuários de laboratórios e bibliotecas, entre outros.
Entre os profissionais do corpo técnico-administrativo, destaca-se o coordenador do pólo de apoio presencial
como o principal responsável pelo bom funcionamento dos processos administrativos e pedagógicos que se desenvolvem na unidade. Este coordenador necessita conhecer os projetos pedagógicos dos cursos oferecidos em sua
unidade, atentando para os calendários, especialmente no que se refere às atividades de tutoria presencial, zelando
para que os equipamentos a serem utilizados estejam disponíveis e em condições de perfeito uso, enfim prezar
para que toda a infra-estrutura esteja preparada para a viabilização das atividades.
Outra importante atribuição do coordenador do pólo é a supervisão do trabalho desenvolvido na secretaria
da unidade, providenciando para que o registro dos estudantes e todas as demais ocorrências, tais como notas,
disciplinas ou módulos cursados, freqüências, transferências, sejam feitas de forma organizada e em tempo hábil. Portanto, para o exercício de suas funções, o coordenador do pólo deve possuir prévia experiência acadêmica
e administrativa e ser graduado.
(VI) Infra-estrutura de apoio
Além de mobilizar recursos humanos e educacionais, um curso a distância exige infra-estrutura material
proporcional ao número de estudantes, aos recursos tecnológicos envolvidos e à extensão de território a ser
alcançada, o que representa um significativo investimento para a instituição.
A infra-estrutura material refere-se aos equipamentos de televisão, vídeocassetes, áudio-cassetes, fotografia,
impressoras, linhas telefônicas, inclusive dedicadas para Internet e serviços 0800, fax, equipamentos para produção audiovisual e para videoconferência, computadores ligados em rede e/ou stand alone e outros, dependendo
da proposta do curso.
Deve-se atentar ao fato de que um curso a distância não exime a instituição de dispor de centros de documentação e informação ou midiatecas (que articulam bibliotecas, videotecas, audiotecas, hemerotecas e infotecas etc.) para prover suporte a estudantes, tutores e professores.
A infra-estrutura física das instituições que oferecem cursos a distância deve estar disponível:
• na sede da instituição (em sua Secretaria, núcleo de EAD);
• e nos pólos de apoio presencial.
Coordenação acadêmico-operacional nas instituições
A despeito da diversidade de modelos de Educação a Distância adotados, é indispensável a existência, nas instituições, de infra-estrutura que centralize a gestão dos cursos ofertados. Estes espaços nas instituições podem se
configurar em estruturas mais gerais como centros ou secretarias de Educação a Distância ou em estruturas mais localizadas, especialmente salas de coordenação acadêmica e de tutoria dos cursos e salas de coordenação operacional.
Essas unidades de suporte ao planejamento, produção e gestão dos cursos a distância, em vista de garantir
o padrão de qualidade, necessitam de infra-estrutura básica composta minimamente por secretaria acadêmica,
162
Pólo de Apoio Presencial
Segundo a Portaria Normativa nº 02/2007, § 1º, “o pólo de apoio presencial é a unidade operacional para
desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas
ofertados a distância”. Desse modo, nessas unidades serão realizadas atividades presenciais previstas em Lei, tais
como avaliações dos estudantes, defesas de trabalhos de conclusão de curso, aulas práticas em laboratório específico, quando for o caso, estágio obrigatório – quando previsto em legislação pertinente – além de orientação
aos estudantes pelos tutores, videoconferência, atividades de estudo individual ou em grupo, com utilização do
laboratório de informática e da biblioteca, entre outras.
Essa unidade, portanto, desempenha papel de grande importância para o sistema de Educação a Distância. Sua instalação auxilia o desenvolvimento do curso e funciona como um ponto de referência fundamental para o estudante. Os pólos devem possuir horários de atendimento diversificados, principalmente
para incluir estudantes trabalhadores, com horário disponível reduzido e devem, se possível, funcionar
durante todos os dias úteis da semana, incluindo sábado, nos três turnos.
Deve-se ressaltar que, por meio da implantação dos pólos, as instituições de ensino poderão viabilizar a
expansão, interiorização e regionalização da oferta de educação no País. Assim, a escolha da localização deles e sua
estruturação devem respeitar as peculiaridades de cada região e localidade, bem como as particularidades dos cursos ofertados e suas respectivas áreas de conhecimento. Essa escolha criteriosa deve considerar a vinculação entre
os cursos ofertados e as demandas locais, em favor do desenvolvimento social, econômico e cultural da região.
Assim, os pólos de apoio presencial devem contar com estruturas essenciais, cuja finalidade é assegurar a
qualidade dos conteúdos ofertados por meio da disponibilização aos estudantes de material para pesquisa e
recursos didáticos para aulas práticas e de laboratório, em função da área de conhecimento abrangida pelos cursos. Desse modo, torna-se fundamental a disponibilidade de biblioteca, laboratório de informática com acesso
a Internet de banda larga, sala para secretaria, laboratórios de ensino (quando aplicado), salas para tutorias,
salas para exames presenciais, cujas características estão descritas a seguir.
As bibliotecas dos pólos devem possuir acervo atualizado, amplo e compatível com as disciplinas dos cursos
ofertados. Seguindo a concepção de amplitude de meios de comunicação e informação da Educação a Distância, o
material oferecido na biblioteca deve ser disponibilizado em diferentes mídias. É importante também que a biblioteca esteja informatizada, permitindo que sejam realizadas consultas on-line, solicitação virtual de empréstimos
dos livros, entre outras atividades de pesquisa que facilitem o acesso ao conhecimento. Além disso, a biblioteca
deve dispor em seu espaço interno de salas de estudos individuais e em grupo.
O laboratório de informática, que pode ser composto de mais de uma unidade, desempenha papel primordial nos cursos a distância, e precisa estar equipado de forma que permita, com auxílio de uma ambiente virtual
de aprendizagem projetado para o curso, a interação do estudante com outros estudantes, docentes, coordenador
e com os responsáveis pelo sistema de gerenciamento acadêmico e administrativo do curso. Além de locais para
a realização de tutorias presenciais, o laboratório deve ser de livre acesso, para permitir que os estudantes possam
consultar a Internet, realizar trabalhos, enfim ser um espaço de promoção de inclusão digital.
Portanto, para que isso ocorra, é necessária compatibilidade entre a quantidade de equipamentos e o número
de estudantes atendidos. Essa relação será determinada pela instituição de ensino, respeitando as particularidades do
curso e do local do pólo, visando à garantia de padrões de qualidade no acesso aos equipamentos.
Um laboratório de informática no pólo de apoio presencial deve possuir, minimamente, recursos de multimídia e computadores modernos, com leitoras de DVD e/ou CD, ligados em rede com acesso a Internet banda
larga. Também é requisito importante que esse laboratório possua refrigeração e iluminação apropriadas, bem
como estar equipado conforme as especificidades dos cursos que atenderá.
Imprescindível também são os espaços físicos destinados a abrigar a Secretaria do Pólo e as Salas de Tutoria. A secretaria deve concentrar toda a logística de administração acadêmica e operacional do pólo, enquanto
os espaços para a tutoria devem contar com pequenas salas para atendimento de pequenos grupos e salas mais
amplas para grandes grupos.
Entretanto, diversas áreas do conhecimento científico são fortemente baseadas em atividades experimentais.
Para cursos dessas áreas, as experiências laboratoriais configuram-se como essenciais para a garantia de qualidade
no processo de ensino-aprendizagem. Portanto, as instituições de ensino que venham a ministrar cursos dessa
natureza deverão possuir atividades nos laboratórios de ensino especificadas de forma clara no projeto do curso.
Para a instalação de pólos, dois outros requisitos necessitam de atendimento. O primeiro diz respeito
às condições de acessibilidade e utilização dos equipamentos por pessoas com deficiências, ou seja, deve-se
atentar para um projeto arquitetônico e pedagógico que garanta acesso, ingresso e permanência dessas pessoas,
acompanhadas de ajudantes ou animais que eventualmente lhe servem de apoio, em todos os ambientes de
uso coletivo.
O outro requisito refere-se à existência de um projeto de manutenção e conservação das instalações físicas e
dos equipamentos. Para a realização desses serviços, o pólo deve contar com técnicos em informática e técnicos
para os laboratórios de ensino específicos (quando couber), contratar pessoal capacitado para manutenção e
conservação do acervo bibliográfico, dos equipamentos e das instalações físicas do local, além de pessoal de
limpeza e serviços gerais.
O pólo de apoio presencial, sendo uma unidade para atendimento aos estudantes, e local das atividades
presenciais, além da estrutura física adequada, deve contar com uma equipe capacitada para atender os estu-
9. Os referenciais de qualidade
salas de coordenação do curso, salas para tutoria a distância, biblioteca, sala de professores, sala de videoconferência (opcional).
Além disso, como unidades responsáveis por garantir as ações e as políticas da Educação a Distância, devem promover ensino, pesquisa e extensão. Entre os profissionais com presença fundamental nessas unidades,
destacam-se: o coordenador de curso, o coordenador do corpo de tutores (quando for o caso), os professores
coordenadores de disciplina, tutores, auxiliares de secretaria, profissionais das diferentes tecnologias, conforme
proposta do curso.
163
dantes em suas necessidades. A composição dessa equipe dependerá da natureza e dos projetos pedagógicos dos
cursos, sendo, no mínimo, composta pelo coordenador do pólo, os tutores presenciais, técnicos de laboratório
de ensino (quando for o caso), técnicos para laboratório de informática, bibliotecário, pessoal de secretaria.
Finalmente, vale destacar que o estabelecimento de parcerias, convênios e acordos entre instituições, com
vistas à oferta de cursos a distância e estruturação de pólos de apoio presencial, somente será possível se estiver
de acordo com o que dispõe o artigo 26 do Decreto nº 5.622/2005.
(VII) Gestão acadêmico-administrativa
A gestão acadêmica de um projeto de curso de Educação a Distância deve estar integrada aos demais processos da instituição, ou seja, é de fundamental importância que o estudante de um curso a distância tenha as
mesmas condições e suporte que o presencial, e o sistema acadêmico deve priorizar isso, no sentido de oferecer
ao estudante, geograficamente distante, o acesso aos mesmos serviços disponíveis para ao do ensino tradicional,
como: matrícula, inscrições, requisições, acesso às informações institucionais, secretaria, tesouraria etc.
Em particular, a logística que envolve um projeto de Educação a Distância – os processos de tutoria, produção e distribuição de material didático, acompanhamento e avaliação do estudante – precisam ser rigorosamente gerenciados e supervisionados, sob pena de desestimular o estudante levando-o ao abandono do curso, ou de
não permitir devidamente os registros necessários para a convalidação do processo de aprendizagem.
Por envolver um conjunto de processos integrados, a gestão de um sistema de Educação a Distância em nível
superior é complexa. É usual no meio de Educação a Distância a imagem de que o processo de ensino-aprendizagem envolve os vários elos de uma corrente que compõe o “sistema” e de que a robustez do processo, como um
todo, está relacionada com o elo mais frágil desta corrente.
A Instituição deve explicitar o referencial de qualidade no processo de gestão, apresentando em seu projeto
de sistema de Educação a Distância, o atendimento, em particular, a serviços básicos como:
a) um sistema de administração e controle do processo de tutoria especificando, quando for o caso, os
procedimentos logísticos relacionados com os momentos presenciais e a distância;
b) um sistema (logística) de controle da produção e distribuição de material didático;
c) um sistema de avaliação de aprendizagem, especificando a logística adotada para esta atividade.
d) bancos de dados do sistema como um todo, com: cadastro de estudantes, professores-coordenadores,
tutores etc.;
e) cadastro de equipamentos e facilidades educacionais do sistema;
f) sistema de gestão dos atos acadêmicos como: inscrição e trancamento de disciplinas e matrícula;
g) registros de resultados de todas as avaliações e atividades realizadas pelo estudante, prevendo-se inclusive
recuperação e a possibilidade de certificações parciais;
h) um sistema que permita ao professor ter autonomia para a elaboração, inserção e gerenciamento de seu
conteúdo, e que isso possa ser feito de maneira amigável e rápida, com liberdade e flexibilidade.
(VIII) Sustentabilidade Financeira
A educação superior a distância de qualidade envolve uma série de investimentos iniciais elevados, para a
produção de material didático, na capacitação das equipes multidisciplinares, na implantação de pólos de apoio
presencial e na disponibilização dos demais recursos educacionais, assim como na implantação (metodologia e
equipe) da gestão do sistema de Educação a Distância.
Inicialmente, não há uma adequada relação custo–benefício, só sendo viável levando-se em consideração
a amortização do investimento a médio prazo. No entanto, para alguns analistas, um projeto acompanhado e
avaliado permanentemente combinado com os avanços tecnológicos faz com que um curso a distância esteja
sempre em processo de aperfeiçoamento, o que mantém elevado o investimento nos projetos.
Para garantir a continuidade a médio prazo inerente a um curso superior, em especial de graduação, a
instituição deve montar a planilha de custos do projeto, como um todo, em consonância com o projeto políticopedagógico e a previsão de seus recursos, mostrando em particular os seguintes elementos:
a) Investimento (de curto e médio prazo)
• produção de material didático (professores, equipe multidisciplinar, equipamentos etc.);
• implantação do sistema de gestão;
• equipamentos de comunicação, gestão, laboratórios etc.;
• implantação dos pólos descentralizados de apoio presencial e centro de Educação a Distância ou salas de
tutoria e de coordenação acadêmico–operacional nas instituições.
b) Custeio:
• equipe docente: coordenador do curso, coordenadores de disciplinas, coordenador de tutoria e professores responsáveis pelo conteúdo;
• equipe de tutores para atividades de tutoria;
• equipe multidisciplinar;
• equipe de gestão do sistema;
• recursos de comunicação;
• distribuição de material didático;
• sistema de avaliação.
Como parte desse item, a instituição deve apresentar uma planilha de oferta de vagas, especificando claramente a evolução da oferta ao longo do tempo. O número de estudantes para cada curso deve apresentar-se em
completa consistência com o projeto político-pedagógico, os meios que estarão disponibilizados pela instituição, o quadro de professores, de tutores e da equipe técnico-administrativa que trabalharão no atendimento aos
estudantes, o investimento e o custeio a serem feitos e outros aspectos indicados neste documento.
164
CAPÍTULO10
Legislação nos Estados
O mosaico das regras para
educação básica e técnica
Qual é a idade mínima para um cidadão brasileiro ingressar num curso técnico ou de Educação de Jovens e Adultos(EJA) a distância? Que escolaridade ele
precisa ter? E o curso tem prazo para ser concluído pelo aluno? Uma instituição
demora quanto tempo para obter um credenciamento?
Não há apenas uma resposta para cada uma destas perguntas. Os formatos
permitidos para cursos de EJA, Educação Básica e de Cursos Técnicos, que obtém
autorizações nos Conselhos Estaduais de Educação (CEEs) de cada unidade da Federação, variam bastante, de acordo com as exigências e concessões de cada CEE.
Também são diferentes as determinações sobre os procedimentos para obter credenciamento, assim como o perfil do público-alvo. Apesar de já ter havido protocolos de intenções firmados pelos conselhos estaduais de educação no sentido de
facilitar a extraterritorialidade da educação a distância, pouco avanço houve no
sentido da busca de um denominador comum, o que dificulta a implantação de
grandes projetos regionais ou nacionais nesses níveis de ensino (ver artigo de João
Roberto Moreira Alves, neste capítulo).
O levantamento feito nos CEEs pelo AbraEAD, que resultou na Tabela 10.1,
indica que uma das maiores diferenças entre regras locais está na idade exigida para
se iniciar um curso. Enquanto no Estado, de Roraima é possível a um cidadão com
14 anos fazer um curso de ensino fundamental a distância, por exemplo, no Paraná
e em outros estados ele não consegue fazê-lo se for menor de 18 anos. Em estados
como Rio de Janeiro e Santa Catarina, a exigência de idade mínima é intermediária:
15 anos. Para cursos de ensino técnico, além da diferença nas idades mínimas apontadas, surgem exigências diferentes da vida do aluno que pode ser aceito. No Paraná,
por exemplo, um aluno de curso técnico a distância precisa ter, pelo menos, 18 anos,
enquanto no Piauí a escolarização pregressa não importa, mas, sim, uma avaliação
que defina o grau de desenvolvimento do aluno. Essas exigências nem sempre estão
de acordo com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),
que também determina idades mínimas para alguns níveis educacionais.
A fixação de prazos para a duração dos cursos é outra regra sobre a qual não
há acordo e pode variar de dois anos (EJA para Ensino Fundamental) ou um ano
e meio (EJA para Ensino Médio) a Estados que não determinam prazos. Já com
relação ao trâmite de credenciamento das instituições que queiram praticar EAD
nos Estados, o Paraná foi o único que determinou de forma mais clara os prazos
para tramitação de processos.
10. Legislação nos Estados
Nem todos os estados brasileiros definiram as regras para Educação a Distância, e os
que o fizeram divergem sobre o que permitir ou proibir
167
A Educação a Distância
na educação básica
e a regulamentação
pelos Conselhos Estaduais
de Educação
João Roberto Moreira Alves*
O desenvolvimento da educação a distância está intimamente ligado ao nível de interferência do Poder Público nas ações realizadas pelos estabelecimentos
de ensino. À medida que exista maior liberdade, há avanços, e quando são criadas
regras em demasia, vêem-se estagnação e declínio.
Essa realidade pode ser notada em qualquer país e, naturalmente, o Brasil
sofre os efeitos de um conjunto de medidas restritivas impostas pelas autoridades
governamentais. O furor legislativo é visto no cotidiano e um complexo sistema
vem sendo criado pelas disposições emanadas de forma complementar à Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, editada em 1996.
Segundo a atual legislação, as regras para o ensino superior a distância são
baixadas pelo Governo Federal e se aplicam às universidades, centros universitários, faculdades e institutos especializados. Já as voltadas para a educação básica
decorrem dos Estados que normalmente editam Deliberações ou Resoluções normatizando a ação das unidades educativas, tanto públicas quanto as mantidas
pela livre-iniciativa. Diante do exposto, temos a possibilidade de existência de um
cenário com 28 distintas regras (uma federal e as demais vigentes em cada Estado
e do Distrito Federal) aplicáveis à EAD.
Neste capítulo, é possível perceber as diferenças já demonstradas pelas primeiras manifestações dos Conselhos Estaduais de Educação. Graças a um trabalho de pesquisas e análises comparativas podemos notar três tipos de comportamento: os que já regulamentaram; os que estão regulamentando e os que não
pensam em regulamentar (pelo menos tão cedo).
O primeiro grupo é integrado pelos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
(os primeiros a legislar no Brasil), na Região Sudeste, os três Estados da Região
Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Acre e Pará (no Norte), Piauí,
Ceará, Pernambuco e Sergipe (no Nordeste) e Mato Grosso (no Centro-Oeste).
Esses doze Estados já têm regras a serem respeitadas.
Nos dois outros grupos, que representam cinqüenta e cinco por cento do universo brasileiro, existem os que possuem Comissões ou Grupos de Trabalho estudando a matéria e outros que sequer tomaram posição pública a respeito do tema.
Apesar de não existir uma relação direta e necessária entre a regulamentação e os cre-
* Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação e da Associação Brasileira de Tecnologia
Educacional. Diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).
168
10. Legislação nos Estados
denciamentos de instituições para atuar no setor, a falta de normas vem provocando
a inexistência de escolas com permissão para atuar com a EAD no ensino fundamental e médio, especialmente na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Vale registro que em 19 de julho de 2002, em São Luiz (MA), durante a realização do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, os presidentes dos
Colegiados estabeleceram um importante documento (Pacto dos Conselhos Estaduais de Educação para oferta de cursos a distância) com as linhas gerais a serem seguidas em todo o Brasil. É um compromisso de todos, mas os efeitos são mais morais
do que legais, eis que não é possível aplicar punições em caso de descumprimento.
A legislação não impede que existam programas nacionais de EAD na educação básica. Entretanto, para que isso possa existir, é preciso que as instituições
responsáveis percorram todos os Estados, um por um, e obtenham seus credenciamentos. A burocracia, a morosidade na análise dos pleitos, altos custos de
formação e acompanhamento dos processos e outros itens acessórios afastam
os interessados pela implantação de um grande programa aplicável em todas as
localidades. Até hoje, não se encontrou nenhum desbravador de fronteiras com
determinação de superar as resistências dos mais conservadores e que, por não
acreditarem na EAD, criam obstáculos praticamente intransponíveis.
A grande esperança fica no fato de que os mandatos dos conselheiros não
são eternos e que, com as renovações periódicas e ingresso de novas pessoas, seja
mais fácil a consecução dos objetivos almejados por aqueles que antecipam o
futuro. A EAD é, na prática, a única forma de se democratizar a educação de qualidade em todas as regiões brasileiras, possibilitando o progresso. Para que isso
aconteça, precisamos de novos núcleos educativos credenciados.
169
Tabela 10.1 – Legislação de cada Estado para EAD nos níveis básico, técnico e EJA
Região Sul
Requisitos para o
credenciamento em
Educação a Distância
Obrigatoriedade de
avaliações presenciais
Santa Catarina
RES Nº 061/2006 e
RES Nº 054/2005
Rio Grande do Sul
RES Nº 0293/2007
Região
São Paulo
Espírito Santo
Rio de Janeiro
DEL Nº
RES CEE Nº
DEL Nº 297/06 e DEL
41/04 E DEL
1286/2006
Nº 295/2005
Nº 43/2004
TÍTULO VII
Distrito Federal
RES Nº 1/2005
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Obrigatoriedade de estágios SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Defesa de trabalhos de
conclusão de curso
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
NC
NC
Assegurar a comunicação/
interatividade professoraluno
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
NC
NC
A EAD poderá ser ofertada
na Educação Básica
SIM
SIM
NC
NC
SIM
SIM
SIM
A EAD poderá ser ofertada
na Educação de Jovens e
Adultos
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
A EAD poderá ser ofertada
na Educação Especial
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
A EAD poderá ser ofertada
na Educação Profissional
abrangendo os seguintes
cursos: a) técnicos, de nível SIM
médio; b) especialização de
nível médio; c) tecnológicos,
de nível superior
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
A EAD poderá ser ofertada
na Educação Superior
abrangendo os seguintes
cursos: a) seqüênciais;
b) de graduação; c) de
especialização; d) de
mestrado; e) de doutorado
SIM
SIM
NC
NC
SIM
SIM
Idade
estabelecida
por lei
Será feita
independentemente
de escolarização
anterior mediante
avaliação que
defina o grau de
desenvolvimento
e a experiência do
candidato e que
permita sua inscrição
na etapa adequada
Será feita
independentemente
de escolarização
anterior mediante
avaliação que
defina o grau de
desenvolvimento
e a experiência do
candidato e que
permita sua inscrição
na etapa adequada
Idade mínima para ingresso
na Educação Básica
Idade mínima para ingresso
na Educação de Jovens e
Adultos
170
Paraná
Del. 01/2007
Região Sudeste
SIM
18 anos
NC
NC
18 anos
15 anos para EF e 18
anos para EM. Poderá
ser feito o ingresso
independentemente
de escolarização
anterior, mediante
avaliação que
defina o grau de
desenvolvimento
e experiência do
candidato e permita
sua inscrição na etapa
adequada.
18 anos para os
Ensinos Fundamental
e Médio, poderá
ser feito o ingresso
independentemente
de escolarização
anterior, mediante
avaliação que
defina o grau de
desenvolvimento
e experiência do
candidato e permita
sua inscrição na etapa
adequada.
NC
15 anos para EF e 18
anos para EM. Poderá
Idade
ser feito o ingresso
estabelecida
independentemente
por lei
de escolarização
anterior
NC
NC
Idade
estabelecida
por lei
NC
NC
NC
SIM
NC
Idade mínima para ingresso
na Educação Especial
NC
NC
18 anos para os
Ensinos Fundamental
e Médio. Poderá
ser feito o ingresso
independentemente
de escolarização
anterior, mediante
avaliação que
defina o grau de
desenvolvimento
e experiência do
candidato e permita
sua inscrição na etapa
adequada.
Educação Superior,
abrangendo os seguintes
cursos e programas:
a) seqüenciais; b)
de graduação; c) de
especialização; d) de
mestrado; e) de doutorado
Contempla
NC
NC
NC
NC
Centro-Oeste
Mato Grosso
RES N.º
198/00, RES
N.º 384/2004
E RES Nº
169/2006
Região Norte
Acre
RES CEE Nº
07/2005,
RES CEE Nº
12/2005
E RES Nº
94/2007
Amazonas
RESOLUÇÃO Nº
076/1998
Pará
RES 820/1999 E
RES 350/2003
Região Nordeste
Rondônia
RES. Nº
95/2003
(Anexo VII
para EAD)
Pernambuco
RES CEE Nº
02/2003
Ceará
RES N.º 360/2000
Piauí
RES 004/2000 e deve
atender RES 001/2000
Sergipe
RES
Nº 111/2002
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
NC
NC
NC
SIM
NC
SIM
NC
NC
SIM
NC
NC
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Somente em casos
emergenciais
NC
NC
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
NC
NC
NC
NC
SIM
SIM. Mas será
promovido pelo MEC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
Ensino
Fundamental
15 anos e
Ensino Médio
17 anos
NC
Será feita
independentemente
de escolarização
anterior mediante
avaliação que
defina o grau de
desenvolvimento
e a experiência do
candidato e que
permita sua inscrição
na etapa adequada
14 anos para
o Ensino
Fundamental e
para o Ensino
Médio 14 anos
com ensino
fundamental
completo
NC
NC
Será feita
independentemente
de escolarização
anterior mediante
avaliação que
defina o grau de
desenvolvimento
e a experiência do
candidato e que
permita sua inscrição
na etapa adequada
Poderá ser
feito o ingresso
independentemente de
escolarização anterior,
mediante avaliação
que defina o grau de
desenvolvimento
Ensino
Fundamental 14 anos e Ensino
Médio - 17 anos
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
10. Legislação nos Estados
SIM
continuação
171
Região Sul
Requisitos para o
credenciamento em
Educação a Distância
172
Paraná
Del. 01/2007
Santa Catarina
RES Nº 061/2006 e
RES Nº 054/2005
Rio Grande do Sul
RES Nº 0293/2007
Região Sudeste
Região
Espírito Santo
São Paulo
Rio de Janeiro
RES CEE Nº
DEL Nº
DEL Nº 297/06 e DEL
1286/2006
41/04 E DEL
Nº 295/2005
TÍTULO VII
Nº 43/2004
Distrito Federal
RES Nº 1/2005
Aceitar transferência
e aproveitar estudos
realizados em cursos e
programas presenciais
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Apresentar constituição
jurídica da instituição
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
Os Cursos e programas
deverão ser projetados com
a mesma duração definida
para os respectivos cursos
na modalidade presencial
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
NC
1600h para Ens.
Fundamental e 1200h
para o Ens. Médio
Apresentar qualificação dos
dirigentes do núcleo central SIM
e unidades descentralizadas
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Apresentar histórico
com localização da
sede, demonstrativo da
capacidade financeira e
administrativa, situação
fiscal e parafiscal
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
Plano de Desenvolvimento
Escolar, para as instituições
que contemplem a oferta,
a distância, de cursos
profissionais de nível médio
e para jovens e adultos
SIM
SIM
SIM
NC
NC
SIM
NC
Identificar e comprovar a
qualificação acadêmica e
a experiência profissional
da equipe multidisciplinar
docente e dos especialistas
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Informar convênios e
parcerias
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
Apresentar proposta
pedagógica
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Descrever os serviços de
suporte e infra-estrutura
adequados à realização do
projeto pedagógico
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Descrever as instalações
físicas e infra-estrutura
tecnológica de suporte e
atendimento remoto aos
estudantes e professores
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Descrever laboratórios
científicos
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Descrever Pólos/Postos de
Educação a Distância
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
NC
Acesso a bibliotecas,
inclusive com acervo
eletrônico remoto e acesso
por meio de redes de
comunicação e sistemas de
informação
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Apresentar estatuto ou
regimento da instituição
SIM
NC
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
Apresentar plano do curso
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
Descrever a forma de
elaboração e produção
do material exigido no
processo
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Decrever a forma de
atendimento apropriado a
estudantes portadores de
necessidades especiais
SIM
SIM
Sim
NC
SIM
SIM
NC
Os certificados e diplomas
de cursos a distância,
autorizados terão validade
nacional
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
NC
NC
Exame final na instituição
NC
NC
NC
SIM
SIM
NC
NC
Exame final por outra
instituição
NC
NC
NC
NC
SIM
NC
NC
Avaliação de especialistas
SIM
NC
Sim
SIM
SIM
SIM
SIM
Mato Grosso
RES N.º
198/00, RES
N.º 384/2004
E RES Nº
169/2006
Região Norte
Acre
RES CEE Nº
07/2005,
RES CEE Nº
12/2005
E RES Nº
94/2007
Amazonas
RESOLUÇÃO Nº
076/1998
Pará
RES 820/1999 E
RES 350/2003
Região Nordeste
Rondônia
RES. Nº
95/2003
(Anexo VII
para EAD)
Pernambuco
RES CEE Nº
02/2003
Ceará
RES N.º 360/2000
Piauí
RES 004/2000 e deve
atender RES 001/2000
Sergipe
RES
Nº 111/2002
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
NC
SIM
NC
SIM
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
NC
NC
NC
SIM
NC
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
NC
SIM
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
NC
SIM
SIM
SIM
NC
NC
NC
NC
NC
NC
SIM
NC
SIM
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NC
SIM
SM
NC
10. Legislação nos Estados
Centro-Oeste
continuação
173
Região Sul
Requisitos para o
credenciamento em
Educação a Distância
Remuneração à especialista
para vistória in loco
Paraná
Del. 01/2007
Rio Grande do Sul
RES Nº 0293/2007
Região
Espírito Santo
São Paulo
Rio de Janeiro
RES CEE Nº
DEL Nº
DEL Nº 297/06 e DEL
1286/2006
41/04 E DEL
Nº 295/2005
TÍTULO VII
Nº 43/2004
Distrito Federal
RES Nº 1/2005
SIM
NC
Sim
SIM
SIM
NC
NC
Não foi
informado
prazo para a
Avaliação da
documentação
no Núcleo
Regional
NC
NC
NC
NC
NC
NC
30 dias para
Secretaria
constituir a
Comissão
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
Não foi
informado prazo
NC
para o Parecer
do CEE
NC
NC
NC
NC
NC
30 dias para
o Secretário
de Estado
da Educação
expedir o ato de
credenciamento
NC
NC
NC
NC
180
NC
O credenciamento da
instituição será conferido
por um período
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
NC
5 anos
Protocolar o pedido de
reconhecimento antes do
término da vigência da
autorização
180 dias antes do Dois terços do prazo
vencimento
fixado
Dois terços do prazo
fixado
6 (seis)
meses
120 dias
120 dias
NC
60 dias para
a Comissão
Prazo definidos para
oficializar o credenciamento apresentar
Relatório
da instituição
conclusivo da
visita in loco
A duração dos cursos
de Educação de Jovens
NC
e Adultos - Ensino
Fundamental deve ser de no
mínimo:
2 anos
NC
NC
2 anos
NC
NC
A duração dos cursos de
Educação de Jovens e
NC
Adultos - Ensino Médio deve
ser de no mínimo:
1 ano e meio
NC
NC
1 ano e meio
NC
NC
As Instituições de Ensino da
rede privada poderão ser
credenciadas para exames
de certificação
NC
SIM
NC
NC
SIM
NC
SIM
O ato de credenciamento
para a oferta de cursos e
programas na modalidade
a distância destina-se às
instituições de educação
básica, públicas e privadas,
com atuação em educação
presencial de um período
NC
2 anos
NC
NC
NC
NC
NC
Só oferece EAD no Estado,
se a instituição possuir
credencimento para o
Ensino Presencial
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
Experiência anterior
em educação no nível
ou modalidade que se
proponha a oferecer
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
Legenda:
NC – Não Consta
EF – Ensino Fundamental
EM – Ensino Médio
RES – Resolução
DEL – Deliberação
FONTE: AbraEAD/2008 - Pesquisa com os CEEs
174
Santa Catarina
RES Nº 061/2006 e
RES Nº 054/2005
Região Sudeste
Mato Grosso
RES N.º
198/00, RES
N.º 384/2004
E RES Nº
169/2006
Região Norte
Acre
RES CEE Nº
07/2005,
RES CEE Nº
12/2005
E RES Nº
94/2007
Amazonas
RESOLUÇÃO Nº
076/1998
Pará
RES 820/1999 E
RES 350/2003
Região Nordeste
Rondônia
RES. Nº
95/2003
(Anexo VII
para EAD)
Pernambuco
RES CEE Nº
02/2003
Ceará
RES N.º 360/2000
Piauí
RES 004/2000 e deve
atender RES 001/2000
Sergipe
RES
Nº 111/2002
SIM
SIM
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
120 dias
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
60 dias
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
90 dias
NC
NC
NC
4 ou 6 anos
4 anos
5 anos
4 anos
NC
5 anos
NC
5 anos
5 anos
120 dias
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
SIM
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
SIM
SIM
NC
SIM
NC
NC
NC
SIM
NC
NC
10. Legislação nos Estados
Centro-Oeste
conclusão
175
176
CAPÍTULO11
Legislação Federal
Legislação de 2007 foca
avaliação das instituições
e formação de pólos
Um decreto e seis portarias, sendo três normativas, definiram regras para o credenciamento e para a atuação das instituições de ensino e do INEP no acompanhamento
dos cursos a distância
11. Legislação Federal
Uma intensa ação regulatória foi promovida pelo Governo Federal em 2007
nas instituições que ministram Educação a Distância. Já em janeiro do ano passado, foram publicadas as portarias normativas números 1 e 2, que determinavam
algumas regras para o funcionamento dos pólos. No início do segundo semestre,
foram editados os referenciais de qualidade para instituições de EAD, que não
têm efeito legal, mas que fundamentam algumas das normas que se seguiram,
que os citam (estes referenciais serão tratados no capítulo 9 deste Anuário).
No mês de novembro, foram publicadas três Portarias, de números 1.047, 1.050
e 1.051, destinadas a prover o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(INEP) de critérios para avaliação e credenciamento das instituições de ensino que
ministram EAD. Estas portarias indicaram critérios como dimensões e categorias de
avaliação, tanto no nível institucional quanto no didático-pedagógico.
Em dezembro, foi baixada a Portaria Normativa nº 40, que cria o sistema de
informações educacionais e-MEC, cujo objetivo é gerenciar, por meio de tecnologia
da informação, os processos que tramitam dentro do MEC, de modo a oferecer ao
ambiente educacional informações atualizadas a respeito de suas demandas. Há
um capítulo específico que trata apenas dos processos para cursos a distância.
Também em dezembro, foi publicado o Decreto nº 6.303, que acrescenta regras
à regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino. Ele detalha, por exemplo, o funcionamento de pólos no exterior e a relação de instituições dos sistemas
estaduais que queiram ministrar cursos em outras unidades da federação que não as
suas próprias, o funcionamento de pólos e a realização de atividades presenciais.
Reproduzimos a seguir as Portarias, de números 1.047, 1.050 e 1.051, a Portaria Normativa nº 40 e o Decreto nº 6.303. As Portarias Normativas números 01
e 02 já foram publicadas na edição de 2007 deste AbraEAD.
179
Portaria n° 1.047,
de 7 de novembro de 2007
Aprova, em extrato, as diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para o credenciamento de instituições de educação superior e seus pólos de apoio presencial, para a modalidade de Educação
a Distância, nos termos do art. 6, inciso IV, do Decreto nº 5.773/2006.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei n° 9.394, de 20
de dezembro de 1996, o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001, a Lei
n° 10.861, de 14 de abril de 2004 e os Decretos nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, e nº 5.773, de 9 de maio
de 2006, e o Parecer CNE/CES n° 195/2007, conforme consta do Processo n° 23001.000132/2007-10, resolve
Art. 1° _ Aprovar, em extrato, as diretrizes para elaboração, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (INEP), dos instrumentos de avaliação para o credenciamento de instituições de educação
superior e seus pólos de apoio presencial, para a modalidade de Educação a Distância, anexo a esta Portaria.
Art. 2° _ Os instrumentos a que se referem o art. 1° serão utilizados na avaliação de todas as propostas de
credenciamento de instituições de ensino superior dos sistemas federal, estaduais e municipais.
Art. 3° _ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
Ministério da Educação
ANEXO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A
DISTÂNCIA – EXTRATO
Os documentos de avaliação para credenciamento institucional para a modalidade de Educação a Distância serão organizados em dois instrumentos básicos:
1) instrumento de avaliação para Credenciamento Institucional;
2) instrumento de avaliação para Credenciamento de Pólos.
1) Para o credenciamento institucional serão abordadas as seguintes dimensões de avaliação:
A. Dimensão 1: Organização Institucional para Educação a Distância, a qual contemplará os indicadores abaixo:
a) Missão institucional para atuação em EAD.
b) Planejamento de Programas, Projetos e Cursos a distância.
c) Plano de Gestão para a Modalidade da EAD.
d) Unidade responsável para a gestão de EAD.
e) Planejamento de Avaliação Institucional (Auto-Avaliação) para EAD.
f) Representação docente, tutores e discente.
g) Estudo para implantação dos pólos de apoio presencial.
h) Experiência da IES com a modalidade de educação a distância.
i) Experiência da IES com a utilização de até 20% da carga horária dos cursos superiores presenciais na
modalidade de educação a distância.
j) Sistema para gestão acadêmica de EAD.
k) Sistema de controle de produção e distribuição de material didático (logística).
l) Recursos financeiros.
B. Dimensão 2: Corpo Social, a qual contemplará os indicadores abaixo:
a) Programa para formação e capacitação permanente dos docentes.
b) Programa para formação e capacitação permanente dos tutores.
c) Produção científica.
d) Titulação e formação do docente do coordenador de EAD da IES.
e) Regime de trabalho do coordenador de EAD da IES.
f) Corpo técnico-administrativo para atuar na gestão em EAD.
g) Corpo técnico-administrativo para atuar na área de infraestrutura tecnológica em EAD.
h) Corpo técnico-administrativo para atuar na área de produção de material didático para EAD.
i) Corpo técnico-administrativo para atuar na gestão das bibliotecas dos pólos de apoio presencial.
j) Regime de trabalho.
k) Política para formação e capacitação permanentes do corpo técnico-administrativo.
180
C. Dimensão 3: Instalações Físicas, a qual contemplará os indicadores abaixo:
a) Instalações administrativas.
b) Infra-estrutura de serviços.
c) Recursos de TIC (audiovisuais e multimídia).
d) Plano de expansão e atualização de equipamentos.
e) Biblioteca: instalações para gerenciamento central das bibliotecas dos pólos de apoio presencial e manipulação do acervo.
f) Biblioteca: informatização do sistema de bibliotecas (administração das bibliotecas dos pólos de apoio
presencial).
g) Biblioteca: política de aquisição, expansão e atualização do acervo das bibliotecas dos pólos de apoio
presencial.
Os instrumentos deverão ser construídos com a indicação dos requisitos legais pertinentes à educação
superior, em especial, à modalidade de educação a distância.
2) Para o Credenciamento de pólos será considerada a dimensão única de projeto de pólo com as seguintes
categorias de análise:
1) Organização institucional, com os indicadores:
a) Planejamento e implantação do pólo.
b) Justificativa para implantação do pólo.
2) Corpo social, com os indicadores:
a) Titulação acadêmica do coordenador do pólo.
b) Experiência acadêmica e administrativa do coordenador do pólo.
c) Vínculo de trabalho do coordenador do pólo.
d) Titulação dos tutores.
e) Qualificação e formação dos tutores em EAD.
f) Corpo técnico e administrativo de apoio às atividades acadêmico-administrativas do pólo.
3) Infra-estrutura, com os indicadores:
a) Instalações administrativas.
b) Salas de aula/tutoria.
c) Sala para a coordenação do pólo.
d) Sala para tutores.
e) Auditório/Sala de conferência.
f) Instalações sanitárias.
g) Áreas de convivência.
h) Recursos de informática.
i) Recursos de TIC (audiovisuais e multimídia).
j) Biblioteca: instalações para o acervo e funcionamento.
k) Biblioteca: instalações para estudos individuais e em grupo.
l) Biblioteca: livros da bibliografia básica.
m) Biblioteca: livros da bibliografia complementar.
n) Biblioteca: periódicos especializados.
o) Laboratórios especializados.
Os instrumentos de avaliação de pólos deverão ser construídos com a indicação dos requisitos legais pertinentes à educação superior, em especial, à modalidade de educação a distância.
Os instrumentos deverão ser construídos com parte inicial dedicada ao levantamento das características e
informações do pólo, quanto às especificidades da modalidade de EAD.
11. Legislação Federal
(Extraído do site do MEC, endereço http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/dou_inep1-11.pdf)
181
Portaria n° 1.050,
de 7 de novembro de 2007
Aprova, em extrato, os instrumentos de avaliação do INEP para credenciamento de instituições de educação superior e seus pólos de apoio presencial, para a oferta da modalidade de educação a distância.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei n° 9.394, de
20 de dezembro de 1996, o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, a
Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004 e os Decretos n° 5.622, de 19 de dezembro de 2005, n° 5.773, de 9 de maio
de 2006, e o Parecer CNE/CES n° 197/2007, conforme consta do Processo n° 23001.000131/2007-67, resolve
Art. 1°_ Aprovar, em extrato, os Instrumentos de Avaliação do INEP para o credenciamento de instituições de educação superior e de pólos de apoio presencial, para a oferta da modalidade de educação a distância,
anexo a esta Portaria.
Art. 2°_ Os instrumentos a que se referem o art. 1° serão utilizados na avaliação de todas as propostas
de credenciamento institucional e dos respectivos pólos de apoio presencial, para a modalidade de educação
superior a distância, dos sistemas federal, estadual e municipal de ensino, e serão disponibilizados na página
eletrônica do MEC, em www.mec.gov.br opção educação a distância.
Art. 3°_ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
Ministério da Educação
ANEXO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÂO SUPERIOR A
DISTÂNCIA – EXTRATO
Categorias de Avaliação
1. Organização institucional para educação a distância (12 indicadores)
Pesos
40
2. Corpo social (11 indicadores)
35
3. Instalações físicas (07 indicadores)
25
Total
100
Obs.: 1/3 do valor deste quesito corresponde ao indicador item 2.2.1
Dimensão 1 _ Organização Institucional para Educação a Distância
1.
Missão institucional para atuação em EAD
2.
Planejamento de Programas, Projetos e Cursos a distância
3.
Plano de Gestão para a Modalidade da EAD
4.
Unidade responsável para a gestão de EAD
5.
Planejamento de Avaliação Institucional (Auto-Avaliação) para EAD
6.
Representação docente, tutores e discente
7.
Estudo para implantação dos pólos de apoio presencial
8.
Experiência da IES com a modalidade de educação a distância
9.
Experiência da IES com a utilização de até 20% da carga horária dos cursos superiores presenciais na
modalidade de educação a distância
10. Sistema para gestão acadêmica de EAD
11. Sistema de controle de produção e distribuição de material didático (logística)
12. Recursos financeiros
Dimensão 2 _ Corpo Social
1.
Programa para formação e capacitação permanente dos docentes
2.
Programa para formação e capacitação permanente dos tutores
3.
Produção científica
4.
Titulação e formação do docente do coordenador de EAD da IES
5.
Regime de trabalho do coordenador de EAD da IES
6.
Corpo técnico-administrativo para atuar na gestão em EAD
7.
Corpo técnico-administrativo para atuar na área de infra-estrutura tecnológica em EAD
8.
Corpo técnico-administrativo para atuar na área de produção de material didático para EAD
9.
Corpo técnico-administrativo para atuar na gestão das bibliotecas dos pólos de apoio presencial
10. Regime de trabalho
182
11. Política para formação e capacitação permanentes do corpo técnico-administrativo
Dimensão 3 _ Instalações físicas
1.
Instalações administrativas
2.
Infra-estrutura de serviços
3.
Recursos de TIC (audiovisuais e multimídia)
4.
Plano de expansão e atualização de equipamentos
5.
Biblioteca: instalações para gerenciamento central das bibliotecas dos pólos de apoio presencial e
manipulação do acervo
6.
Biblioteca: informatização do sistema de bibliotecas (administração das bibliotecas dos pólos de
apoio presencial)
7.
Biblioteca: política de aquisição, expansão e atualização do acervo das bibliotecas dos pólos de
apoio presencial
Requisitos legais
Condições de acesso para portadores de necessidades especiais (Dec. nº 5.296/2004, a vigorar a partir de 2009)
Convênios, parcerias e acordos celebrados com outras instituições
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PÓLOS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÂO SUPERIOR A
DISTÂNCIA – EXTRATO
Descrição detalhada das informações do pólo.
Organização Institucional para Educação a Distância
1.
Planejamento e Implantação do Pólo
2.
Justificativa para a Implantação do Pólo
Corpo Social
1.
Titulação acadêmica do coordenador do pólo
2.
Experiência acadêmica e administrativa do coordenador do pólo
3.
Vínculo de trabalho do coordenador do pólo
4.
Titulação dos tutores
5.
Qualificação e formação dos tutores em EAD
6.
Corpo técnico e administrativo de apoio às atividades acadêmico-administrativas do pólo
Infra-Estrutura
1.
Instalações administrativas
2.
Salas de aula/tutoria
3.
Sala para a coordenação do pólo
4.
Sala para tutores
5.
Auditório/Sala de conferência
6.
Instalações sanitárias
7.
Áreas de convivência
8.
Recursos de informática
9.
Recursos de TIC (audiovisuais e multimídia)
10. Biblioteca: instalações para o acervo e funcionamento
11. Biblioteca: instalações para estudos individuais e em grupo
12. Biblioteca: livros da bibliografia básica
13. Biblioteca: livros da bibliografia complementar
14. Biblioteca: periódicos especializados
15. Laboratórios especializados
Requisitos legais
Condições de acesso para portadores de necessidades especiais (Dec. nº 5.296/2004, a vigorar a partir de 2009)
Convênios, parcerias e acordos celebrados com outras instituições (responsabilidade pelo pólo)
Previsão de realização de atividades presenciais obrigatórias
Condições para a realização das atividades presenciais obrigatórias
11. Legislação Federal
(Extraído do site do MEC, endereço http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/douinep1-12.pdf)
183
Portaria n° 1.051,
de 7 de novembro de 2007
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação do INEP para autorização de curso superior na modalidade
de educação a distância.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei n° 9.394, de
20 de dezembro de 1996, o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001,
a Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004 e os Decretos n° 5.622, de 19 de dezembro de 2005, n° 5.773, de 9 de
maio de 2006, resolve
Art. 1° _ Aprovar, em extrato, o Instrumento de Avaliação do INEP para autorização de curso superior na
modalidade de educação a distância, anexo a esta Portaria.
Art. 2° _ O instrumento a que se refere o art. 1° será utilizado na avaliação de projetos de cursos superiores
para oferta na modalidade de educação a distância, e será disponibilizado na íntegra, na página eletrônica do
MEC, em www.mec.gov.br, opção educação a distância.
Art. 3° _ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
Ministério da Educação
ANEXO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE CURSO SUPERIOR NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA- EXTRATO
Categorias de Avaliação
Pesos
1. Organização Didático-Pedagógica (23 indicadores)
40
2. Corpo Social (Docentes* e Tutores) (16 indicadores)
45
3. Instalações físicas (09 indicadores)
Total
15
100
Obs.: 1/3 do valor deste quesito corresponde ao indicador item 2.2.1
Dimensão 1 _ Organização Didático-Pedagógica
1.
Contexto Educacional
2.
Objetivos do Curso
3.
Perfil do Egresso
4.
Número de Vagas
5.
Conteúdos Curriculares
6.
Metodologia
7.
Compatibilização entre as Tecnologias de Informação e Comunicação e o Curso Proposto
8.
Formação Inicial em EAD
9.
Atualização e Adequação das Ementas e Bibliografia dos Conteúdos Propostos para o Curso Proposto
10.
Material Didático Impresso
11.
Material Didático Audiovisual para rádio, TV, computador, DVD-ROM, VHS, etc.
12.
Material para Internet (WEB)
13.
Articulação e Complementariedade dos materiais impressos, materiais audiovisuais ou materiais
para a Internet
14.
Materiais Educacionais propiciam a abordagem interdisciplinar e contextualizada dos conteúdos
15.
Guia Geral para o Estudante
16.
Guia de Conteúdos
17.
Mecanismos para auto-avaliação dos estudantes nos materiais educacionais
18.
Sistema de Avaliação prévia de materiais educacionais
19.
Mecanismos Gerais de Interação
20.
Processo Continuado de Avaliação de Aprendizagem, inclusive recuperação
21.
Sigilo e Segurança nas Avaliações
22.
Avaliação do Material Educacional
23.
Avaliação da Infra-estrutura de Tecnologia
184
Dimensão 2 _ Corpo Social (Docentes e Tutores)
1.
Titulação e Formação do Coordenador do Curso
2.
Regime de Trabalho do Coordenador do Curso
3.
Composição e funcionamento do Colegiado de Curso ou equivalente
4.
Tempo de Experiência Profissional do Coordenador de curso
5.
Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico aos Docentes
6.
Titulação Acadêmica dos Docentes
7.
Experiência Acadêmica na Educação superior e experiência profissional
8.
Qualificação/Experiência em EAD
9.
Regime de Trabalho (docentes)
10.
Produção Intelectual
11.
Titulação dos Tutores
12.
Qualificação dos Tutores em EAD
13.
Regime de trabalho (tutores)
14.
Equipe Docente/Tutores para atendimento dos estudantes nas atividades didáticas
15.
Relação Tutores/Estudantes para atendimento em atividades a distância
16.
Relação Tutores/Estudantes para atendimento em atividades presenciais (inclusive as obrigatórias)
Dimensão 3 _ Instalações Físicas
1.
Sala de professores, sala de tutores e sala de reuniões
2.
Gabinete de trabalho para professores
3.
Instalações para equipe de tutores
4.
Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação (audiovisuais e multimídia)
5.
Laboratórios especializados no pólo para realização de atividades presenciais (inclusive as obrigatórias)
6.
Livros da bibliografia básica e complementar
7.
Periódicos especializados
8.
Livros da bibliografia básica no pólo
9.
Livros da bibliografia complementar no pólo de apoio presencial
Requisitos legais
Coerência dos conteúdos curriculares com as DCN
Estágio supervisionado
Trabalho de Curso
Carga horária mínima e tempo mínimo de integralização
Disciplina optativa de Libras
Condições de acesso para portadores de necessidades especiais
Condições que garantam a realização de atividades presenciais obrigatórias nos pólos de apoio presencial para
os primeiros 50% do tempo de duração do curso
11. Legislação Federal
(Extraído do site do MEC, endereço http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/douinep1-12.pdf)
185
Decreto nº 6.303,
de 12 de dezembro de 2007
Altera dispositivos dos Decretos números 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais
no sistema federal de ensino.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto nos arts. 9º, incisos VI, VIII e IX, e 46 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
DECRETA:
Art. 1º Os arts. 10, 12, 14, 15 e 25 do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, passam a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 10 ..............................................................................
§ 1º O ato de credenciamento referido no caput considerará como abrangência para atuação da instituição
de ensino superior na modalidade de educação a distância, para fim de realização das atividades presenciais
obrigatórias, a sede da instituição acrescida dos endereços dos pólos de apoio presencial, mediante avaliação in
loco, aplicando-se os instrumentos de avaliação pertinentes e as disposições da Lei nº 10.870, de 19 de maio
de 2004.
§ 2º As atividades presenciais obrigatórias, compreendendo avaliação, estágios, defesa de trabalhos ou
prática em laboratório, conforme o art. 1º, § 1º, serão realizados na sede da instituição ou nos pólos de apoio
presencial, devidamente credenciados.
§ 3º A instituição poderá requerer a ampliação da abrangência de atuação, por meio do aumento do número de pólos de apoio presencial, na forma de aditamento ao ato de credenciamento.
§ 4º O pedido de aditamento será instruído com documentos que comprovem a existência de estrutura
física e recursos humanos necessários e adequados ao funcionamento dos pólos, observados os referenciais de
qualidade, comprovados em avaliação in loco.
§ 5º No caso do pedido de aditamento visando ao funcionamento de pólo de apoio presencial no exterior, o
valor da taxa será complementado pela instituição com a diferença do custo de viagem e diárias dos avaliadores no
exterior, conforme cálculo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
§ 6º O pedido de ampliação da abrangência de atuação, nos termos deste artigo, somente poderá ser efetuado após o reconhecimento do primeiro curso a distância da instituição, exceto na hipótese de credenciamento
para educação a distância limitado à oferta de pós-graduação lato sensu.
§ 7º As instituições de educação superior integrantes dos sistemas estaduais que pretenderem oferecer
cursos superiores a distância devem ser previamente credenciadas pelo sistema federal, informando os pólos de
apoio presencial que integrarão sua estrutura, com a demonstração de suficiência da estrutura física, tecnológica
e de recursos humanos.” (NR)
“Art. 12. ..........................................................................
.....................................................................................................
X - ....................................................................................
.....................................................................................................
c) pólo de apoio presencial é a unidade operacional, no País ou no exterior, para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a distância;
.........................................................................................................
§ 1º O pedido de credenciamento da instituição para educação a distância deve vir acompanhado de pedido de autorização de pelo menos um curso na modalidade.
§ 2º O credenciamento para educação a distância que tenha por base curso de pós-graduação lato sensu
ficará limitado a esse nível.
§ 3º A instituição credenciada exclusivamente para a oferta de pós-graduação lato sensu a distância poderá
requerer a ampliação da abrangência acadêmica, na forma de aditamento ao ato de credenciamento.” (NR)
“Art. 14. O credenciamento de instituição para a oferta dos cursos ou programas a distância terá prazo de
validade condicionado ao ciclo avaliativo, observado o Decreto nº 5.773, de 2006, e normas expedidas pelo Ministério da Educação.
§ 1º A instituição credenciada deverá iniciar o curso autorizado no prazo de até doze meses, a partir da
data da publicação do respectivo ato, ficando vedada a transferência de cursos para outra instituição.
.........................................................................................................
§ 3º Os pedidos de credenciamento e recredenciamento para educação a distância observarão a disciplina
processual aplicável aos processos regulatórios da educação superior, nos termos do Decreto nº 5.773, de 2006,
186
e normas expedidas pelo Ministério da Educação.
............................................................................................” (NR)
“Art. 15. Os pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores
a distância de instituições integrantes do sistema federal devem tramitar perante os órgãos próprios do Ministério da Educação.
§ 1º Os pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores
a distância oferecidos por instituições integrantes dos sistemas estaduais devem tramitar perante os órgãos
estaduais competentes, a quem caberá a respectiva supervisão.
§ 2º Os cursos das instituições integrantes dos sistemas estaduais cujas atividades presenciais obrigatórias
forem realizadas em pólos de apoio presencial fora do Estado sujeitam-se a autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento pelas autoridades competentes do sistema federal.
§ 3º A oferta de curso reconhecido na modalidade presencial, ainda que análogo ao curso a distância
proposto, não dispensa a instituição do requerimento específico de autorização, quando for o caso, e reconhecimento para cada um dos cursos, perante as autoridades competentes.” (NR)
“Art. 25. ..............................................................................
......................................................................................................
§ 2º Caberá à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES editar as normas
complementares a este Decreto, no âmbito da pós-graduação stricto sensu.” (NR)
Art. 2º Os arts. 5o, 10, 17, 19, 25, 34, 35, 36, 59, 60, 61 e 68 do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º ...............................................................................
.....................................................................................................
§ 4º ......................................................................................
I _ instruir e exarar parecer nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições específico
para oferta de educação superior a distância, promovendo as diligências necessárias;
II _ instruir e decidir os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores a distância, promovendo as diligências necessárias;
.........................................................................................................
V - exercer a supervisão dos cursos de graduação e seqüenciais a distância, no que se refere a sua área de
atuação.” (NR)
“Art. 10. ................................................................................
........................................................................................................
§ 7º Os atos autorizativos são válidos até o ciclo avaliativo seguinte.
........................................................................................................
§ 10. Os pedidos de ato autorizativo serão decididos tendo por base o relatório de avaliação e o conjunto
de elementos de instrução apresentados pelas entidades interessadas no processo ou solicitados pela Secretaria
em sua atividade instrutória.” (NR)
“Art. 17. ...............................................................................
........................................................................................................
§ 4º A Secretaria competente emitirá parecer, ao final da instrução, tendo como referencial básico o relatório de avaliação do INEP e considerando o conjunto de elementos que compõem o processo.” (NR)
“Art. 19. O processo será restituído ao Ministro de Estado da Educação para homologação do parecer do CNE.
............................................................................................” (NR)
“Art. 34. ..............................................................................
Parágrafo único. O reconhecimento de curso na sede não se estende às unidades fora de sede, para registro
do diploma ou qualquer outro fim.” (NR)
“Art. 35. A instituição deverá protocolar pedido de reconhecimento de curso, no período entre metade do
prazo previsto para a integralização de sua carga horária e setenta e cinco por cento desse prazo.
.............................................................................................” (NR)
“Art. 36. ...............................................................................
§ 1º O prazo para manifestação prevista no caput é de sessenta dias, prorrogável por igual período.
11. Legislação Federal
“Art. 25. ..............................................................................
§ 1º O novo mantenedor deve apresentar os documentos referidos no art. 15, inciso I, além do instrumento
jurídico que dá base à transferência de mantença.
.........................................................................................................
§ 5º No exercício da atividade instrutória, poderá a Secretaria solicitar a apresentação de documentos que
informem sobre as condições econômicas da entidade que cede a mantença, tais como certidões de regularidade
fiscal e outros, visando obter informações circunstanciadas sobre as condições de autofinanciamento da instituição, nos termos do art. 7º, inciso III, da Lei nº 9.394, de 1996, no intuito de preservar a atividade educacional e
o interesse dos estudantes.” (NR)
187
§ 2º Nos processos de reconhecimento dos cursos de licenciatura e normal superior, o Conselho Técnico
Científico da Educação Básica, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, poderá se manifestar, aplicando-se, no que couber, as disposições procedimentais que regem a manifestação dos conselhos de regulamentação profissional.” (NR)
“Art. 59. ...............................................................................
.......................................................................................................
§ 3º A avaliação, como referencial básico para a regulação de instituições e cursos, resultará na atribuição de conceitos, conforme uma escala de cinco níveis.” (NR)
“Art. 60. .................................................................................
Parágrafo único. Caberá, a critério da instituição, recurso administrativo para revisão de conceito, previamente à celebração de protocolo de compromisso, conforme normas expedidas pelo Ministério da Educação.” (NR)
“Art. 61. ...............................................................................
.......................................................................................................
§ 1º A celebração de protocolo de compromisso suspende o fluxo do processo regulatório, até a realização
da avaliação que ateste o cumprimento das exigências contidas no protocolo.
............................................................................................” (NR)
“Art. 68. ..............................................................................
§ 1º Nos casos de caducidade do ato autorizativo e de decisão final desfavorável em processo de credenciamento de instituição de educação superior, inclusive de campus fora de sede, e de autorização de curso superior,
os interessados só poderão apresentar nova solicitação relativa ao mesmo pedido após decorridos dois anos
contados do ato que encerrar o processo.
§ 2º Considera-se início de funcionamento do curso, para efeito do prazo referido no caput, a oferta efetiva de aulas.” (NR)
Art. 3º A Subseção III da Seção II do Capítulo II e o art. 24 do Decreto nº 5.773, de 2006, passam a vigorar
com a seguinte redação:
“Subseção III
Do Credenciamento de Campus Fora de Sede
Art. 24. As universidades poderão pedir credenciamento de campus fora de sede em Município diverso da
abrangência geográfica do ato de credenciamento em vigor, desde que no mesmo Estado.
§ 1º O campus fora de sede integrará o conjunto da universidade e não gozará de prerrogativas de autonomia.
§ 2º O pedido de credenciamento de campus fora de sede processar-se-á como aditamento ao ato de credenciamento, aplicando-se, no que couber, as disposições processuais que regem o pedido de credenciamento.
§ 3º É vedada a oferta de curso em unidade fora da sede sem o prévio credenciamento do campus fora de
sede e autorização específica do curso, na forma deste Decreto.” (NR)
Art. 4º A Subseção IV da Seção III do Capítulo II e os arts. 42 e 44 do Decreto nº 5.773, de 2006, passam
a vigorar com a seguinte redação:
“Subseção IV
Da Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia
Art. 42. A autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos superiores de tecnologia terão por base o catálogo de denominações de cursos publicado pela Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica.” (NR)
“Art. 44. O Secretário, nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de
cursos superiores de tecnologia, poderá, em cumprimento das normas gerais da educação nacional:
.......................................................................................................
Parágrafo único. Aplicam-se à autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos
superiores de tecnologia as disposições previstas nas Subseções II e III.” (NR)
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se o art. 34 do Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, e os §§ 1º e 2º do art. 59
do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
Brasília, 12 de dezembro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2007
(Extraído do site da Casa Civil da Presidência da República, no endereço http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_
Ato2007-2010/2007/Decreto/D6303.htm)
188
Portaria Normativa nº 40,
de 12 de dezembro de 2007
(Extrato com parte do conteúdo referente à Educação a Distância)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO _ GABINETE DO MINISTRO _ PORTARIA NORMATIVA Nº 40,
DE 2 DE DEZEMBRO DE 2007
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos
processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
[..........]
Art. 4º O e-MEC será implantado em ambiente acessível pela internet, de modo a permitir informação
ao público sobre o andamento dos processos, bem como a relação de instituições credenciadas e de cursos
autorizados e reconhecidos, além dos dados sobre os atos autorizativos e os elementos relevantes da instrução
processual.
§ 1º O sistema gerará e manterá atualizadas relações de instituições credenciadas e recredenciadas no eMEC, informando credenciamento específico para educação a distância (EAD), e cursos autorizados, reconhecidos ou com reconhecimento renovado.
[...........]
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS AOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CURSO
Art. 8º O protocolo do pedido de credenciamento de instituição ou autorização de curso será obtido após
o cumprimento dos seguintes requisitos:
I _ pagamento da taxa de avaliação, prevista no art. 3º, caput, da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, exceto para instituições de educação superior públicas, isentas nos termos do art. 3º, § 5º, da mesma lei, mediante
documento eletrônico, gerado pelo sistema;
II _ preenchimento de formulário eletrônico;
III _ apresentação dos documentos de instrução referidos no Decreto nº 5.773, de 2006, em meio eletrônico, ou as declarações correspondentes, sob as penas da lei.
[..........]
§ 4º O credenciamento para EAD, nos termos do art. 80 da Lei nº 9.394, de 1996, obedecerá a procedimento específico, observado o Decreto nº 5.622, de 2005, e as disposições desta Portaria Normativa, cabendo à
SEED a apreciação dos requisitos próprios para oferta de educação a distância.
[..........]
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES PECULIARES AOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PARA
OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Art. 44. O credenciamento de instituições para oferta de educação na modalidade a distância deverá ser
requerido por instituições de educação superior já credenciadas no sistema federal ou nos sistemas estaduais e
do Distrito Federal, conforme art. 80 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e art. 9° do Decreto n° 5.622,
de 19 de dezembro de 2005.
§ 1° O pedido de credenciamento para EAD observará, no que couber, as disposições processuais que
regem o pedido de credenciamento.
§ 2° O pedido de credenciamento para EAD tramitará em conjunto com o pedido de autorização de pelo
menos um curso superior na modalidade a distância, nos termos do art. 67 do Decreto nº 5.773, de 2006.
§ 3° O recredenciamento para EAD tramitará em conjunto com o pedido de recredenciamento de instituições de educação superior.
§ 4° O credenciamento de instituições para oferta de cursos e programas de mestrado e doutorado na modalidade a distância sujeita-se à competência normativa da CAPES e à expedição de ato autorizativo específico.
Art. 45. O ato de credenciamento para EAD considerará como abrangência geográfica para atuação da
instituição de ensino superior na modalidade de educação a distância, para fim de realização das atividades
11. Legislação Federal
Seção I
Disposições gerais
189
presenciais obrigatórias, a sede da instituição acrescida dos pólos de apoio presencial.
§ 1° Pólo de apoio presencial é a unidade operacional para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a distância, conforme dispõe o art.
12, X, c, do Decreto n° 5.622, de 2005.
§ 2° As atividades presenciais obrigatórias, compreendendo avaliação, estágios, defesa de trabalhos ou
prática em laboratório, conforme o art. 1°, § 1°, do Decreto nº 5.622, de 2005, serão realizados na sede da
instituição ou nos pólos de apoio presencial credenciados.
§ 3° Caso a sede da instituição venha a ser utilizada para a realização da parte presencial dos cursos a distância, deverá submeter-se a avaliação in loco, observados os referenciais de qualidade exigíveis dos pólos.
§ 4° As atividades presenciais obrigatórias dos cursos de pós graduação lato sensu a distância poderão ser
realizadas em locais distintos da sede ou dos pólos credenciados.
Seção II
Do processo de credenciamento para educação a distância
Art. 46. O pedido de credenciamento para EAD será instruído de forma a comprovar a existência de estrutura física e tecnológica e recursos humanos adequados e suficientes à oferta da educação superior a distância,
conforme os requisitos fixados pelo Decreto n° 5.622, de 2005, e os referenciais de qualidade próprios, com os
seguintes documentos:
I _ ato autorizativo de credenciamento para educação superior presencial;
II _ comprovante eletrônico de pagamento da taxa de avaliação, gerado pelo sistema, considerando a sede
e os pólos de apoio presencial, exceto para instituições de educação superior públicas;
III _ formulário eletrônico de PDI, no qual deverão ser informados os pólos de apoio presencial, acompanhados dos elementos necessários à comprovação da existência de estrutura física, tecnológica e de recursos
humanos adequados e suficientes à oferta de cursos na modalidade a distância, conforme os requisitos fixados
pelo Decreto n° 5.622, de 2005, e os referenciais de qualidade próprios.
§ 1° As instituições integrantes do sistema federal de educação já credenciadas ou recredenciadas no e-MEC
poderão ser dispensadas de apresentação do documento referido no inciso I.
§ 2° O pedido de credenciamento para EAD deve ser acompanhado do pedido de autorização de pelo
menos um curso superior na modalidade.
§ 3° O cálculo da taxa de avaliação deverá considerar as comissões necessárias para a verificação in loco de
cada pólo presencial requerido.
Seção III
Do credenciamento especial para oferta de pós-graduação lato sensu a distância
Art. 47. As instituições de pesquisa científica e tecnológica credenciadas para a oferta de cursos de pósgraduação lato sensu poderão requerer credenciamento específico para EAD, observadas as disposições desta
Portaria, além das normas que regem os cursos de especialização.
Art. 48. O credenciamento para EAD que tenha por base curso de pós-graduação lato sensu ficará limitado
a esse nível. Parágrafo único. A ampliação da abrangência acadêmica do ato autorizativo referido no caput, para
atuação da instituição na modalidade EAD em nível de graduação, dependerá de pedido de aditamento, instruído com pedido de autorização de pelo menos um curso de graduação na modalidade a distância.
Seção IV
Do credenciamento de instituições de educação superior integrantes dos sistemas estaduais para oferta
de educação a distância
Art. 49. Os pedidos de credenciamento para EAD de instituições que integram os sistemas estaduais de
educação superior serão instruídos com a comprovação do ato de credenciamento pelo sistema competente,
além dos documentos e informações previstos no art. 46.
Art. 50. A oferta de curso na modalidade a distância por instituições integrantes dos sistemas estaduais
sujeita-se a credenciamento prévio da instituição pelo Ministério da Educação, que se processará na forma desta
Portaria, acompanhado do pedido de autorização de pelo menos um curso perante o sistema federal, cujos
elementos subsidiarão a decisão do MEC sobre o pedido de credenciamento.
Parágrafo único. O curso de instituição integrante do sistema estadual que acompanhar o pedido de credenciamento em EAD receberá parecer opinativo do MEC sobre autorização, o qual poderá subsidiar a decisão
das instâncias competentes do sistema estadual.
Art. 51. Os pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores na
modalidade a distância de instituições integrantes dos sistemas estaduais, nos termos do art. 17, I e II, da Lei n° 9.394,
de 1996, devem tramitar perante os órgãos estaduais competentes, aos quais caberá a respectiva supervisão.
Parágrafo único. Os cursos referidos no caput cuja parte presencial for executada fora da sede, em pólos
de apoio presencial, devem requerer o credenciamento prévio do pólo, com a demonstração de suficiência da
estrutura física e tecnológica e de recursos humanos para a oferta do curso, pelo sistema federal.
Art. 52. Os cursos das instituições integrantes dos sistemas estaduais cujas atividades presenciais obrigatórias forem realizados em pólos localizados fora do Estado sujeitam-se a autorização, reconhecimento e
190
renovação de reconhecimento pelas autoridades do sistema federal, sem prejuízo dos atos autorizativos de
competência das autoridades do sistema estadual.
Seção V
Da autorização e reconhecimento de cursos de educação a distância
Art. 53. A oferta de cursos superiores na modalidade a distância, por instituições devidamente credenciadas
para a modalidade, sujeita-se a pedido de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, dispensada a autorização para instituições que gozem de autonomia, exceto para os cursos de Direito, Medicina,
Odontologia e Psicologia, na forma da legislação.
§ 1° Os pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores na
modalidade a distância de instituições integrantes do sistema federal devem tramitar perante os órgãos próprios
do Ministério da Educação.
§ 2° A existência de cursos superiores reconhecidos na modalidade presencial, ainda que análogos aos cursos superiores a distância ofertados pela IES, não exclui a necessidade de processos distintos de reconhecimento
de cada um desses cursos pelos sistemas de ensino competentes.
§ 3° Os cursos na modalidade a distância devem ser considerados de maneira independente dos cursos
presenciais para fins dos processos de regulação, avaliação e supervisão.
§ 4° Os cursos na modalidade a distância ofertados pelas instituições dos sistemas federal e estaduais
devem estar previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional apresentado pela instituição por ocasião do
credenciamento.
Art. 54. O pedido de autorização de curso na modalidade a distância deverá cumprir os requisitos pertinentes aos demais cursos superiores, informando projeto pedagógico, professores comprometidos, tutores de EAD e
outros dados relevantes para o ato autorizativo, em formulário eletrônico do sistema e-MEC.
Parágrafo único. No processo de reconhecimento de cursos na modalidade a distância realizados em diversos pólos de apoio presencial, as avaliações in loco poderão ocorrer por amostragem, observado o procedimento do art. 55, § 2°.
Seção VI
Da oferta de cursos na modalidade a distância em regime de parceria
Art. 55. A oferta de curso na modalidade a distância em regime de parceria, utilizando pólo de apoio
presencial credenciado de outra instituição é facultada, respeitado o limite da capacidade de atendimento de
estudantes no pólo.
§ 1° Os pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade
a distância em regime de parceria deverão informar essa condição, acompanhada dos documentos comprobatórios das condições respectivas e demais dados relevantes.
§ 2° Deverá ser realizada avaliação in loco aos pólos da instituição ofertante e da instituição parceira, por
amostragem, da seguinte forma:
I _ até 5 (cinco) pólos, a avaliação in loco será realizada em 1 (um) pólo, à escolha da SEED;
II _ de 5 (cinco) a 20 (vinte) pólos, a avaliação in loco será realizada em 2 (dois) pólos, um deles à escolha
da SEED e o segundo, definido por sorteio;
III _ mais de 20 (vinte) pólos, a avaliação in loco será realizada em 10% (dez por cento) dos pólos, um deles
à escolha da SEED e os demais, definidos por sorteio.
§ 3° A sede de qualquer das instituições deverá ser computada, caso venha a ser utilizada como pólo de
apoio presencial, observado o art. 45, § 3°.
[..........]
Art. 57. Devem tramitar como aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento os seguintes
pedidos:
I _ transferência de mantença;
II _ criação de campus fora de sede;
III _ alteração da abrangência geográfica, com credenciamento ou descredenciamento voluntário de pólo
de EAD;
IV _ unificação de mantidas ou alteração de denominação de mantida;
V _ alteração relevante de PDI;
VI _ alteração relevante de Estatuto ou Regimento;
VII _ descredenciamento voluntário de instituição.
§ 1º As hipóteses dos incisos I, IV, V, VI e VII serão processadas mediante análise documental, ressalvada a
necessidade de avaliação in loco apontada pela Secretaria após a apreciação dos documentos.
§ 2º As hipóteses dos incisos II e III dependem de avaliação in loco e pagamento da taxa respectiva.
§ 3º O aditamento ao ato de credenciamento para credenciamento de pólo de EAD observará as disposições gerais que regem a oferta de educação a distância.
[..........]
Art. 60. A instituição poderá requerer a ampliação da abrangência de atuação, por meio do aumento do
número de pólos de apoio presencial, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para EAD.
11. Legislação Federal
Seção VII
191
§ 1º O pedido de aditamento será instruído com documentos que comprovem a existência de estrutura
física e recursos humanos necessários e adequados ao funcionamento dos pólos, observados os referenciais de
qualidade, além do comprovante de recolhimento da taxa de avaliação in loco.
§ 2º No caso do pedido de aditamento ao ato de credenciamento para EAD visando o funcionamento de
pólo de apoio presencial no exterior, o recolhimento da taxa será complementado pela instituição com a diferença do custo de viagem e diárias dos avaliadores no exterior, conforme cálculo do INEP.
§ 3º O pedido de ampliação da abrangência de atuação, nos termos deste artigo, somente poderá ser efetuado após o reconhecimento do primeiro curso a distância da instituição.
[..........]
Art. 69. A lista de pólos de apoio presencial à educação superior a distância em funcionamento, obtida pela
aplicação da disposição transitória contida no art. 5° da Portaria Normativa n° 2, de 2007, será publicada na
página eletrônica da Secretaria de Educação a Distância, até o dia 20 de dezembro de 2007.
§ 1° Na hipótese de erro material na lista de pólos em funcionamento, a instituição deverá manifestar-se,
por meio de requerimento à Secretaria de Educação a Distância, até 31 de janeiro de 2008, solicitando a retificação, justificadamente.
§ 2° A SEED decidirá sobre o conjunto de pedidos de retificação da lista até o dia 28 de fevereiro de 2008
e fará publicar a lista definitiva no Diário Oficial da União.
§ 3° O funcionamento de pólo não constante da lista referida no § 2° após a sua publicação, sem a expedição de ato autorizativo, caracterizará irregularidade, nos termos do art. 11 do Decreto n° 5.773, de 2006.
FERNANDO HADDAD
Ministério da Educação
(Extraído do site do MEC no endereço http://www2.mec.gov.br/sapiens/portarias/port40.pdf)
192