A organização da agenda e o acesso dos usuários a consultas médicas nas Unidades
Básicas de Saúde
ALVES, Andréia Ferreira²
BUCKY, Daniele de Almeida Carvalho ³
COSTA, Agrimeron Cavalcante ¹
FERREIRA, Lucilene Renó
FIGUEIRA, Sônia Maria de Almeida
MALAMAN, Aline
MONTEIRO, Mário Silva
1,2,3,4,5,6,7 Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina – Programa de
Atenção Integral à Saúde (SPDM – PAIS)
Resumo:
O presente artigo busca descrever a organização das agendas, a partir da análise entre a oferta
de consultas médicas e os parâmetros estabelecidos pelo Documento Norteador da SMS-SP,
de 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS) com Estratégia Saúde da Família (ESF) do território
de Aricanduva/Sapopemba/São Mateus localizado na região Leste do Município de São
Paulo, gerenciadas pela Organização Social de Saúde SPDM (Associação Paulista Para o
Desenvolvimento da Medicina), no mês de agosto do ano de 2014. De acordo com o
Documento Norteador e o número de médicos das 15 UBS/ESF das 23. 480 consultas
médicas previstas, 18.133 foram disponibilizadas pelas UBS/ESF, das quais 14.736 foram
agendadas e 10.320 foram efetivamente realizadas. Considerando que o planejamento das
agendas pode impactar diretamente no acesso dos usuários aos Serviços de Saúde, faz-se
necessário uma reorganização do processo de trabalho e das formas de agendamento,
buscando experimentar novas possibilidades de organizar a agenda nas UBS/ESF com o
objetivo de ampliar o acesso com os mesmos recursos profissionais e infraestrutura, buscando
uma nova relação entre os usuários e os profissionais.
Palavras chave: Acessibilidade aos Serviços de Saúde; Atenção à Saúde; Equidade em Saúde
São Paulo
2014
Objetivo
O estudo realizado teve como objetivo analisar a oferta de consultas médicas de 15 UBS/ESF
a partir da organização da agenda dos profissionais, considerando os parâmetros estabelecidos
pelo Documento Norteador da SMS-SP.
Referencial Teórico
A Atenção Básica (AB) é caracterizada pelo alto grau de descentralização, capilaridade e
proximidade aos usuários, sendo o contato preferencial e coordenador do cuidado do usuário
na Rede de Atenção à Saúde (RAS). Deve ser organizada considerando os princípios da
universalidade, acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado, integralidade,
responsabilização, humanização, equidade e participação social. A Estratégia de Saúde da
Família (ESF) acompanha famílias em área geográfica delimitada através de ações intra e
intersetoriais. Um dos desafios da ESF é a organização de uma agenda que garanta o acesso às
consultas, grupos, visitas domiciliares e demais ações de promoção em saúde. A agenda deve
refletir as necessidades da população adscrita e, sobretudo facilitar e ampliar o acesso dos
usuários. A agenda operacional descreve as ações no tempo e a agenda político/organizacional
reflete os compromissos da equipe com sua população adscrita e seus gestores (ESPMG,
2010). A agenda deve ser construída, portanto, a partir de um diagnóstico situacional da
realidade social e epidemiológica da comunidade associado à análise dos riscos e
vulnerabilidades desse território. A equipe deve concentrar esforços para minimizar as
barreiras institucionais visando a garantia do acesso e cobertura da população. No Município
de São Paulo as agendas são realizadas através de sistema eletrônico, que permite o registro
da presença do usuário e a confirmação do atendimento. O parâmetro de cobertura de consulta
médica na população é de 2 a 3 consultas por habitante/ano sendo: 12% de Consultas Básicas
de Urgência, 3% de Consultas de Urgência Pré Hospitalar e Trauma, 63% Consultas Médicas
Básicas e 22% de Consultas Médicas Especializadas, segundo a Portaria 1101 de 2002 do
Ministério da Saúde. O Documento Norteador elaborado pela SMS-SP prevê 400 consulta
médicas/mês para os médicos com carga horária de 40horas semanais, sendo adaptada para os
médicos com carga horária diferenciada.
Metodologia
Foi realizado um estudo descritivo a partir da análise de dados disponibilizados pelo Sistema
Integrado de Gestão dos Serviços de Saúde – SIGA Saúde, de 15 Unidades Básicas de Saúde
com 71 Equipes de Saúde da Família na, zona Leste do município de São Paulo, referente a
agosto de 2014.
Neste período estas UBS contaram com 69 médicos, sendo 31 com carga horária de 40 horas,
04 com carga horária de 36 horas, 02 com carga horária de 30 horas e 10 com carga horária de
20 horas, além de 21 médicos do Programa Mais Médicos e 01 do PROVAB com carga
horária de 32 horas cada, totalizando 2.348 horas.
O relatório utilizado disponibiliza o status das vagas apresentadas como Vagas Ocupadas e
Vagas Livres e status do agendamento sob o registro de Presentes (vagas que tiveram a o
registro de presença do usuário na recepção e não tiveram registro reduzido – atendimento
médico efetivado) Atendidos (vagas que apresentaram registro reduzido – atendimentos
médicos efetivados), Não Atendidos (vagas agendadas que não tiveram o atendimento médico
efetivado), Agendados (vagas com agendamento e que não tiveram registro de presença ou
registro reduzido, sem efetivação da consulta médica), e Não se Aplica (sem característica do
status do agendamento por estar relacionada à vaga livre).
Os dados permitiram visualizar as vagas disponibilizadas na agenda (que foram ocupadas /
livres) e as com presença e efetivação dos atendimentos médicos confirmados de forma
individualizada (por paciente) e são inseridos os procedimentos realizados na consulta para
faturamento posterior no Sistema de Informação Ambulatória/Boletim de Produção
Ambulatorial – SIA-SUS/BPA.
Para a configuração da agenda no SIGA são considerados os códigos da Tabela de
Procedimentos do SIA-SUS - SIGTAP.
Foram realizadas as seguintes análises:
- Percentual de consultas médicas disponibilizadas no SIGA em relação ao total de consultas
médicas previstas
- Percentual de consultas médicas agendadas em relação número de consultas médicas
disponibilizadas no SIGA.
- Percentual de consultas médicas efetivadas em relação ao número de consultas médicas
agendadas no SIGA.
Resultado
Considerando os parâmetros estabelecidos pelo Documento Norteador do município de São
Paulo, para 2.348 horas devem ser disponibilizadas 23.480 consultas médicas.
No período estudado foram disponibilizadas 18.133 consultas médicas, que corresponde a
77,2% em relação ao parâmetro estabelecido pelo Documento Norteador, conforme gráfico a
seguir:
Total de vagas disponibilizadas x Total de vagas
indisponíveis
5347; 23%
18133; 77%
total de vagas disponibilizadas
Vagas indisponíveis
As 5.347 consultas não disponibilizadas, que correspondem a 23% do total de consultas
previstas, podem se referir as férias, licenças ou faltas dos profissionais, infraestrutura
inadequada dos serviços de saúde, por exemplo, insuficiência de consultórios, aspectos
organizacionais da agenda, como a dificuldade de inclusão e configuração das vagas
disponibilizadas no SIGA, ou ainda os fluxos de atendimentos ali estabelecidos.
Do total de consultas disponibilizadas no SIGA foram agendadas 14.736, ou seja, 81%, o que
resulta em 3.397 vagas disponibilizadas para consultas médicas não utilizadas, compondo
19% de perda primária de vagas, conforme ilustrado no gráfico:
Total de vagas agendadas x Perda primária de vagas
3397; 19%
14736; 81%
total de vagas agendadas
perda primária de vagas
A perda primária de vagas nos permite inferir que há a necessidade de reorganizar os
processos de trabalho, especialmente no que diz respeito aos critérios que se tem utilizado
para organizar a agenda, e a relação que se tem estabelecida entre profissionais e usuários dos
Serviços de Saúde.
Das 14.736 vagas de consultas médicas agendadas, 10.320 foram efetivamente realizadas, o
que corresponde a 70% das vagas agendadas. Podemos inferir, dentre as causas possíveis para
a não efetivação das consultas agendadas, o absenteísmo dos usuários ou dos profissionais,
além da dificuldade de utilizar o SIGA para registro de presença e atendimento reduzido, de
modo que quando não é realizado esse registro o status do agendamento sugere que a consulta
médica não foi realizada.
Total de vagas Agendadas e atendidas x Total de vagas
agendadas e não atendidas
4416; 30%
10320; 70%
total de vagas agendadas e não atendidas
total de vagas agendadas e atendidas
Se considerarmos o total de consultas médicas previstas no Documento Norteador, 23.480, e
as 10.320 foram efetivamente realizadas, observamos que foram ofertadas 44% do total de
vagas previstas, conforme demonstrado no gráfico:
Total de vagas agendadas e atendidas x Outras vagas
10320; 44%
13160; 56%
total de vagas agendadas e atendidas
outras vagas
Conclusão
A análise da oferta vagas de consulta médica através agenda dos profissionais das Unidades
Básicas de Saúde permitiu observar a incompatibilidade da quantidade de vagas
disponibilizadas com os parâmetros estabelecidos pelo Documento Norteador da SMS-SP.
Dentre as causas identificadas destacamos a perda primária de vagas, o absenteísmo,
dificuldades na utilização do SIGA (registro, configuração, etc), bem como organização das
ações (atendimento programático, atendimento de urgência, atendimento por áreas temáticas,
etc). É necessário aprofundar o estudo a fim de conhecer melhor o processo de trabalho das
equipes de saúde da família e planejar ações corretivas e ou de melhoria com a finalidade de
ampliar o acesso e a cobertura assistencial da população.
A organização das agendas dos profissionais das UBS/ESF tem se configurado como um
desafio para gestores e profissionais. Pois essa ferramenta deve contemplar os diversos tipos
de atendimento, favorecer a organização dos fluxos e, sobretudo facilitar o acesso dos
usuários aos serviços de saúde.
Nesse estudo não foi possível definir qual a melhor forma de organização da agenda para
atingir os objetivos propostos pela UBS/ESF, porém ficou evidente que há de se discutir,
refletir e experimentar novas formas de organizar a agenda e os processos de trabalho das
equipes de saúde na Atenção Básica.
Bibliografia
BRASIL Ministério da Saúde. Caderno Programa para Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção
Básica
–
PMAQ.
Brasília,
2011.
Disponível
em
<htpp://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.>
BRASIL. Ministério da Saúde. Disponível em < htpp://www.saúde.gov.br>. Acesso em
05/09/2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2488/2011
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 1101/2002
CURITIBA, “Novas possibilidades de organizar o Acesso e a Agenda na Atenção Primária à
Saúde”, 2013
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Oficinas de Qualificação da Atenção
Primária de Belo Horizonte. Belo Horizonte: ESPMG, 2010.
SÃO PAULO. Prefeitura Municipal de São Paulo. Disponível em <
htpp://www.prefeitura.sp.gov.br >. Acesso em 05/09/2014.
SÃO PAULO, Documento Norteador – Compromisso das Unidades Básicas de Saúde com a
população; abril de 2005.