Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Introdução ao Estudo de Direito I
Fase: I
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
A sociedade. Direito e ordem jurídica. Conceito de justiça. Direito e moral.
Fontes do Direito. Direito Positivo. Direito objetivo e subjetivo. Direito Público e
Privado. Capacidade das pessoas.
Sociologia I
Fase: I
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Introdução ao pensamento sociológico. Cultura e sociedade. Ideologia.
Sociologia do trabalho.
Características da Sociedade Moderna e Pós-Moderna.
Redes sociais.
Teoria do Estado e Ciência Política
Fase: I
Carga Horária: 60 h/a
Estudo
Origens
da
Teoria
e evolução
Geral
histórica.
Do
do
Estado.
Estado:
Créditos: 04
O
conceito,
pensamento
origem,
político.
elementos,
evolução histórica. Estado e Direito. Personalidade jurídica do Estado. Estado e
Governo. Formas de Estado e formas
Ideologia
e
evolução
histórica.
de
governo. Estado e ideologia.
Aspectos
das
contemporâneas. O Estado contemporâneo. Do Estado
principais
liberal
ideologias
ao
democrático. O Estado e os direitos humanos. Direitos humanos,
públicas
em
face
do
poder
estatal.
O
Estado
Estado
liberdades
brasileiro, análise crítica de
sua formação e evolução jurídico-política.
História das Instituições Jurídicas
Fase: I
Carga Horária: 60 h/a
Instituições
jurídicas gregas,
jurídicas
romanas
e
nos
impérios
medievais.
da
Créditos: 04
antigüidade.
Instituições
contemporâneas. Evolução das instituições no Brasil.
jurídicas
Instituições
modernas
e
Ementário do curso de
Economia Política
Fase: I
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Conceito. Divisão do estudo da economia. Sistema monetário. Formação
de preços. Relações econômicas com o exterior. Crescimento econômico.
Metodologia do Trabalho Acadêmico
Fase: I
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
A universidade no contexto social. Tipos de conhecimentos da realidade.
Método.
Estrutura
e
apresentação
do
Trabalho
Acadêmico.
Normas
da
ABNT. Resenhas. Fichamentos. Artigos científicos.
Introdução ao Direito II
Fase: II
Carga Horária: 60 h/a
Atos
jurídicos.
jurídica. Aplicação
da
Vícios
lei
no
e
defeitos
espaço
e
no
dos
Créditos: 04
atos
tempo.
jurídicos.
A
Relação
interpretação
do
Direito. Cidadania, sociedade e Estado. Política jurídica.
Filosofia
Fase: II
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Introdução à Filosofia. Filosofia Política. Filosofia da Ciência. Lógica. Teoria
do Conhecimento. Correntes Filosóficas Contemporâneas.
Direito Constitucional I
Fase: II
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Constitucionalismo. Conceito de constituição. Poder constituinte. Controle
da
constitucionalidade.
dos poderes.
Participação
política.
Partidos
políticos.
Separação
Ementário do curso de
Direito Civil - Parte Geral
Fase: II
Carga Horária: 90 h/a
Créditos: 06
Direito civil. Lei de introdução ao código civil. Pessoas naturais e jurídicas.
Domicílio. Vínculo jurídico. Bens. Fatos e atos jurídicos. Defeitos. Modalidades
e formas dos atos jurídicos. Provas. Atos nulos e anuláveis. Atos ilícitos.
Decadência
e
prescrição.
Prazos
prescricionais.
Suspensão
e
interrupção
dos
prazos
prescricionais.
Teoria Geral do Processo
Fase: II
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Ação. Jurisdição. Processo. Princípios gerais de Direito Processual.
Filosofia Jurídica
Fase: III
Carga Horária: 60 h/a
Filosofia:
caracterização
e
Créditos: 04
perspectiva histórica
do
conhecimento
filosófico. Filosofia do direito: demarcação epistemológica. A filosofia do direito em
ação:
momentos,
correntes
moderna. Jusnaturalismo
da filosofia
racional.
jurídica.
Jusfilosofia
Jusfilosofia
contemporânea.
Positivismo jurídico e pensamento jurídico crítico.
Direito Constitucional II
Fase: III
Carga Horária: 60 h/a
Conceito
de
Brasil. Estrutura
executivo
econômicos.
e
direito
do
constitucional.
estado
poder judiciário.
Estado
de
Formação
brasileiro.
Direitos
Créditos: 04
Poder
individuais.
constitucional
legislativo,
Direitos
poder
sociais
Direito Civil - Direito das Obrigações I
Teoria
Carga Horária: 60 h/a
geral
das
e
sítio. Ordem econômica e social. Família, educação e
cultura.
Fase: III
do
obrigações.
Estrutura
Créditos: 04
e
classificação
das
obrigações. Fontes, transformação, transmissão e cumprimento das obrigações.
Ementário do curso de
Direito Penal I
Fase: III
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Propedêutica penal. Estudo da lei penal. O crime como fenômeno jurídico:
teoria do crime. Ilicitude jurídico-penal e causas de exclusão. Culpabilidade penal
e causas de exclusão.
Direito Processual Civil I
Fase: III
Carga Horária: 60 h/a
Do
terceiros.
litisconsórcio
e
da
Créditos: 04
assistência.
Da
intervenção
de
Da competência. Das modificações da competência. Do juiz. Dos
auxiliares da justiça. Dos
processuais.
Das
atos
processuais.
Do
tempo
e
lugar
dos
atos
nulidades processuais. De outros atos processuais. Da
formação, da suspensão e da extinção
do processo.
Hermenêutica Jurídica
Fase: IV
Carga Horária: 60 h/a
Conceito
de
hermenêutica
jurídica.
Créditos: 04
Sistema
de
hermenêutica
e
de aplicação do Direito. Escolas e doutrinas hermenêuticas. Fatores sociais.
Direito Civil – Direito das Obrigações II
Fase: IV
Carga Horária: 60 h/a
Formas
de
Pressupostos.
unilaterais
extinção
Objeto.
das
Vantagens.
de vontade.
ilícitos.
obrigações.
Requisitos.
Responsabilidade
Créditos: 04
Conceito.
Obrigações
Natureza
por
jurídica.
declarações
Obrigações por
atos
civil. Liquidação.
Direito Civil - Direito da Família
Fase: IV
Conceito.
Carga Horária: 60 h/a
Casamento.
Efeitos
jurídicos,
Créditos: 04
regime
de
bens
e
dissolução. Separação judicial. Divórcio. Relações de parentesco. Regime de
adoção. Tutela e curatela.
Ementário do curso de
Direito Penal II
Fase: IV
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Teoria geral da pena. Aplicação da pena. Medidas de segurança. Concurso
de pessoas. Concurso de crimes. Aspectos materiais da ação penal. Punibilidade e
causas de extinção.
Direito Processual Civil II
Fase: IV
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Do processo e do procedimento. Petição inicial. Resposta do réu. Revelia.
Providências preliminares. Do julgamento conforme o Estado do processo. Prova
judiciária. Audiência. Sentença e coisa julgada.
Direito Civil - Direito das Obrigações III
Fase: V
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Teoria geral dos contratos. Características específicas de certos contratos.
Contrato de compra e venda.
Direito Penal III
Fase: V
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Dos crimes em espécie. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o
patrimônio.
contra
Dos
crimes
contra
a
propriedade
imaterial.
Dos
crimes
a organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e o
respeito aos mortos.
Direito Processual Civil III
Fase: V
Carga Horária: 60 h/a
Processos
Espécies
Embargos
de
de execução.
a
execução.
Execução
Conceito.
fiscal.
Créditos: 04
Execução
Procedimentos.
em
geral.
Incidentes..
execução. Outros embargos. Procedimentos não codificados.
Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Direito Comercial
I - Parte Geral
Fase: V
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Evolução histórica do direito comercial. Conceito, divisão, características,
fontes
e
delimitação.
Atos
comerciantes/empresários.
comerciais: conceitos,
administração
de
comércio.
Direitos
Estabelecimento
espécies,
e
obrigações
comercial.
classificação,
dos
Sociedades
características,
constituição,
e extinção. Responsabilidades e direitos dos sócios. Sociedades
cooperativas.
Direito do Trabalho I
Fase: V
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Conceito. Teoria das normas jurídicas. Estrutura da relação de emprego.
Proteção ao trabalho. Direito individual do trabalho. Contrato de trabalho. Duração
do
trabalho.
Remuneração.
Alteração
de
contrato
de
trabalho.
Proteção
ao trabalho das mulheres e dos menores.
Direito Civil - Direito das Obrigações IV
Fase: VI
Carga Horária: 60 h/a
Contrato em
espécie.
Compra e
Créditos: 04
venda.
Troca. Doação.
Locação.
Comodato. Mútuo. Depósito. Mandato. Seguro. Fiança e outros. Sociedades civis.
Direito Penal IV
Fase: VI
Carga Horária: 60 h/a
Crimes
contra
contra a incoluminidade
Crimes
os
costumes.
Crimes
contra
pública. Crimes contra
contra
Créditos: 04
a
a
família.
paz
Crimes
pública.
a administração pública.
Direito Processual Civil IV
Fase: VI
Carga Horária: 60 h/a
Medidas
cautelares
cautelares.
específicos.
Conceito.
Outras
Disposições
medidas
Créditos: 04
gerais.
provisionais.
Incidentes. Procedimentos especiais não codificados.
Procedimentos
Procedimentos.
Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Direito Comercial
II – Sociedades
Fase: VI
Carga Horária: 60 h/a
Direito
societário.
sociedade anônima.
modalidades
Sociedade
Evolução
por
histórica.
de constituição
e
e
fechadas
e
obrigações
e
dos
abertas.
Mercado
cotas
de
Conceito,
capital
espécies, modalidades de constituição
Créditos: 04
responsabilidade
características,
social.
Conceito,
capital
social.
capitais.
espécies,
características,
Direitos
sócios/acionistas.
de
e
Companhias
Valores
mobiliários.
Administração, incorporação, fusão, cisão, transformação e extinção. Livros sociais
e demonstrações financeiras. Sociedades coligadas, controladoras e controladas.
Consórcio de sociedades.
Direito do Trabalho II
Fase: VI
Carga Horária: 60 h/a
Aviso
prévio.
extinção
do contrato
Direito
coletivo
Indenização
de
trabalho.
de
Créditos: 04
rescisão
Direito
contratual.
administrativo
Modos
do
de
trabalho.
do trabalho. Justiça do trabalho. Ministério público do
trabalho. Direito internacional
do trabalho.
Direito Civil - Direito das Coisas I
Fase: VII
Direito
Carga Horária: 60 h/a
das
coisas.
Posse: classificação,
Créditos: 04
aquisição,
efeitos
e
perda. Propriedade: uso, perda, ocupação. Usocapião. Condomínio.
Direito Processual Civil V
Fase: VII
Processos
Carga Horária: 60 h/a
especiais
e
recursos.
Procedimentos específicos codificados.
Conceito.
Créditos: 04
Disposições
gerais.
Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Direito Processual do Trabalho
Fase: VII
Carga Horária: 60 h/a
Justiça
competência.
do
trabalho:
composição
Disposições
gerais
funcionamento
sobre
termos
e
o
-
jurisdição
processo
prazos
e
trabalhista.
Princípios
da oralidade.
Custas
despesas judiciais. Partes no processo de nulidades. Generalidades.
e
Atos,
e
Créditos: 04
processuais.
Distribuição.
Exceções. Conflitos de jurisdição. Petição inicial e das respostas. Audiências.
Publicidade.
Instrução. Fase probatória.
probatórios. Valoração
Objeto
da
prova.
Procedimentos
da prova. Ônus da prova. Justiça
gratuita
e
assistências judiciárias. Ações condenatórias. Constitutivas declaratórias. Ações
em espécies. Ações cautelares. Inquérito para apuração
Sentenças:
decisão,
sentença
e
acórdão,
de
falta
dissídios coletivos. Recursos.
Admissibilidade. Pressupostos. Efeitos dos recursos. Recursos em
Depósito
recursal.
Execução
e
seus
grave.
incidentes.
Títulos
espécies.
executivos. Fase
preparatória. A execução e o processo falimentar. Suspensão e extinção de
execução.
Direito Processual Penal I
Fase: VII
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Procedimentos preparatórios. Auto de prisão em flagrante. Ação
penal.
Relação
entre
ação
Questões prejudiciais
penal
e
e
ação
incidentes.
civil.
Provas.
Jurisdição
Prisão
e
e
competência.
liberdade
provisória.
Chamamento a juízo. Sentença.
Direito Comercial
III - Títulos de Crédito
Fase: VII
Títulos
Carga Horária: 60 h/a
de
crédito.
Teoria
geral,
Créditos: 04
características,
conceitos,
natureza jurídica e classificação dos títulos de crédito. Atos cambiais. Letra de
câmbio. Nota promissória. Cheques. Duplicata. Títulos de créditos comerciais,
industriais, rurais
e à exportação. Conhecimento de transportes e de depósito, “warrant” e outros
títulos. Cartões de crédito.
Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Direito Civil - Direito das Coisas II
Fase: VIII
Carga Horária: 60 h/a
Conceito
de
direitos
reais
sobre
Créditos: 04
coisas
alheias.
Modalidades:
penhor, hipoteca, caução e anticrese. Direitos reais de gozo ou fruição. Direitos
reais de garantia e aquisição.
Direito Processual Penal II
Fase: VIII
Carga Horária: 60 h/a
Procedimento
responsabilidade
de
atos processuais.
penal.
Auto
funcionários
Nulidades.
comum.
públicos.
Recursos.
Créditos: 04
Processo
Crimes
Apelação.
sumário.
de
Crimes
difamação.
Protesto
por
de
Outros
novo
juri.
Embargos infringentes e de nulidades. Revisão. Carta testemunhável. “Harbeas
Corpus”.
Direito Comercial IV – Falências e Concordatas
Fase: VIII
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Histórico. Elementos essenciais do estado de falência. Legitimidade ativa e
passiva.
Juízo
competente.
Sentença
denegatória.
Sentença
declaratória.
Recursos. Juízo universal. Efeitos de falência. A arrecadação de bens. Continuação
do negócio. Pedido de restituição e embargos de terceiro. Habilitação de créditos.
Classificação dos créditos.
e
extinção
das
A liquidação e pagamento aos credores. Encerramento
obrigações.
Disposições gerais. O
A
concordata
inquérito judicial.
preventiva
e
suspensiva.
Os crimes falimentares.
Empresas
não sujeitas à falência. A liquidação das instituições financeiras, cooperativas e
consórcios.
Direito Administrativo I
Fase: VIII
Direito
Carga Horária: 60 h/a
administrativo.
Administração
Créditos: 04
pública
administrativos. Contratos administrativos. Serviços públicos.
no
Brasil.
Atos
Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Direito Tributário I
Fase: VIII
Carga Horária: 60 h/a
Atividade
financeira
Sistema constitucional
do
tributário.
Estado.
Créditos: 04
Tributo.
Legislação tributária.
Direito
Tributário.
Obrigação
tributária. Crédito tributário. Infrações. Processo tributário.
Estágio Orientado de Prática Jurídica (Escritório/Forense) I
Fase: VIII
Carga Horária: 75 h/a
Créditos: 05
Prática de Escritório I
Noções prático-processuais gerais. Técnicas de elaboração de
petições
iniciais e contestações. Técnicas de atuação profissional na área civil.
Prática Forense I
Acompanhamento de audiências (Forum).
Sociologia Jurídica
Fase: IX
Carga Horária: 30 h/a
Créditos: 02
Vida social e a criação do Direito. Teorias que interrelacionam o
social com o Direito. Direito como uma ciência social.
Ética Geral e Profissional
Fase: IX
Conceito.
dos
Carga Horária: 30 h/a
Direito
e
moral.
Direito
e
Créditos: 02
ética.
Estatuto
da
Ordem
Advogados do Brasil. Código de ética do advogado.
Direito Civil - Direito das Sucessões
Fase: IX
Conceito.
Carga Horária: 60 h/a
Sucessões
em
geral.
Sucessão
Créditos: 04
legítima.
Sucessão
testamentária. Liquidação da herança.
Direito Administrativo II
Fase: IX
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Serviços públicos. Domínio público. Intervenção na propriedade. Controle
da administração pública.
Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Direito Tributário II
Fase: IX
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Sistema tributário brasileiro nos seus vários aspectos: teóricos, formais,
normativos e factuais. Impostos: de exportação e importação, rendas
de
qualquer natureza,
produtos
industrializados, operações
financeiras, propriedade territorial e rural,
extraordinários,
circulação
de
transmissão “causa
mercadorias
automotores,
imposto
grandes
fortunas,
mortis”,
doação
e
direito,
e
serviços, propriedade
de
veículos
de
renda
adicional,
predial, territorial
e urbano, transmissão inter vivos,
combustíveis
líquidos
serviços
Contribuição
de
de
qualquer
natureza.
e proventos
e
gasosos,
melhorias.
Taxas.
Contribuições sociais. Empréstimos compulsórios.
Direito Internacional
Fase: IX
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Direito internacional público: sujeitos de direito internacional público.
Fontes. Mecanismos de solução de conflitos. Responsabilidade internacional.
Direito internacional privado: fontes. Conflitos interespaciais. Conflito
de normas. Conflito de jurisdição. Nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro.
Estágio Orientado de Prática Jurídica (Escritório/Forense) II
Fase: IX
Carga Horária: 75 h/a
Prática de Escritório II
Técnicas de atuação
com
profissional
na
área
Créditos: 05
trabalhista
e
criminal,
respectiva elaboração de peças processuais. Exercícios simulados de audiência.
Prática Forense II
Acompanhamento a audiências (Forum).
Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Estágio Orientado de Prática Jurídica IV
Prática Jurídica: Atendimento à clientela com elaboração de peças junto
ao Juizado Especial. Elaboração de acordos e contratos.Elaboração de peças mais
complexas.
sessões
Serviços
forenses.
de julgamento
Acompanhamento
do
de
Audiências
Tribunal
e
de
Justiça. Prática Forense: Acompanhamento, com relatório,
de Inquérito Policial, audiências cíveis, criminais e trabalhistas.
Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Habilitação Específica em Ciências Criminais
Medicina Legal
Fase: X
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Deontologia médica e medicina profissional. Medicina legal. Traumatologia
geral.
Tanatologia.
Sexologia.
Psicologia
forense.
Infortunística.
Clínica
médica- legal. Técnica e laboratório.
Criminologia
Fase: X
Carga Horária: 60 h/a
A
e
criminologia
como
ciência.
A
Créditos: 04
moderna
criminologia
científica
os diversos modelos explicativos do comportamento criminal. A prevenção do
delito, sua repressão. A ressocialização do delinqüente. Relações com o Direito
Penal e Processual Penal.
Direito Penal Especial
Fase: X
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Direito penal especial. Responsabilidade penal e responsabilidade civil. A
proteção da flora e da fauna. Proteção do meio ambiente. Direito penal econômico.
Crimes contra a economia popular. Crimes familiares. Crimes cambiários. Sanções
penais e administrativas.
Direito Penal Constitucional
Fase: X
Carga Horária: 30 h/a
Direitos
legalidade. Crimes
democrático.
humanos
contra
Princípio
e
a
garantias
ordem
da individualização
Créditos: 02
fundamentais.
constitucional
da
pena.
Princípio
e
Proibição
o
de
cruéis. Tribunal popular do Juri. Princípios da personalidade da pena.
da
Estado
penas
Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Análise de Jurisprudência
Fase: X
Carga Horária: 30 h/a
Sentença.
Recursos.
Jurisprudência.
Créditos: 02
Súmulas.
Uniformização
e
divergência jurisprudencial. Jurisprudência do Direito Criminal.
Direito de Execução Penal
Fase: X
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Aspectos conceituais. Execução penal. Assistência ao presidiário. Direitos
e deveres do condenado. Órgão de execução penal. Execução das penas e medidas
de segurança. As regras mínimas da ONU.
Estágio Orientado de
(Escritório/Forense) III
Fase: IX
Prática
Jurídica
Carga Horária: 75 h/a
Prática de Escritório III
Noções gerais sobre o funcionamento de um
advogacia.
Créditos: 05
escritório de
Atendimentos a clientes junto ao Serviço Judiciário.
Prática Forense III
Elaboração de peças processuais. Análise de processos. Serviços forenses.
Acompanhamento de audiências (Forum).
Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Habilitação Específica em Direito Empresarial e
Relações Sociais
Direito do Consumidor
Fase: X
Carga Horária: 30 h/a
Direitos
relações
básicos
do
consumidor.
Créditos: 02
Política
nacional
das
de consumo. Responsabilidade por vícios. Qualidade dos produtos e
serviços. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Proteção contratual. Contratos de
adesão. Infrações penais. Ações coletivas.
Direito Comercial Internacional
Fase: X
Carga Horária: 30 h/a
Evolução
histórica.
O
direito
comercial
Créditos: 02
brasileiro.
Direito
internacional público e privado. Direito comercial internacional. Das pessoas
jurídicas. Falências
e concordatas. Direito cambial internacional. Contratos internacionais do comércio.
Contratos de transporte
e de mercadorias. Direito industrial internacional.
Contratos Comerciais
Fase: X
Carga Horária: 30 h/a
Contrato
comercial
e
sua
distinção
do
Créditos: 02
civil. Autonomia
do
Direito Comercial e do Direito das Obrigações. Forma, prova e interpretação dos
contratos comerciais. Oferta pública e promessa de recompensa. Compra e
venda. Contrato estimatório.
Concessão
Alienação
fiduciária
em
garantia.
comercial. Representação comercial. Comissão mercantil.
Leasing.
Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Direito da Seguridade Social
Fase: X
Carga Horária: 60 h/a
Créditos: 04
Sistema de seguridade social: previdência, saúde e assistência social no
atual
Estado
Contemporâneo
brasileiro,
pós-carta
de
88.
Os
benefícios
previdenciários (relação jurídica previdenciária) e suas fontes de custeio. Estrutura
administrativa do sistema de Seguridade Social. Direito processual previdenciário.
Órgãos administrativos e
sua
competência
judiciária.
Técnica de
elaborar
peça inicial e contestatória.
Direito Coletivo do Trabalho/Sindical
Fase: X
Carga Horária: 60 h/a
Direito
coletivo
do
Coorporações. Sindicalismo
sindicato.
Federação
sindical.
trabalho.
e organização
e confederação.
Unicidade
Créditos: 04
sindical.
Movimentos
sindical
Liberdade
Centrais
de
conflitos.
Ação
do
dissídio
Brasil.
sindical.
sindicais.
Convenções e acordos coletivos. Dissídios coletivos,
Solução
no
associativos.
Criação
do
Destrelamento
Negociação
greve
e
coletiva.
“lock-out”.
coletivo. Arbitragem.
Análise de Jurisprudência
Fase: X
Carga Horária: 30 h/a
Sentença.
Recursos.
Jurisprudência.
Créditos: 02
Súmulas.
Uniformização
e
divergência jurisprudencial. Jurisprudência do Direito Empresarial.
Direito Comunitário e da Integração
Fase: X
Carga Horária: 60 h/a
Blocos
econômicos
regionais.
Direito
comunitário
Créditos: 04
europeu.
Direito
de
integração no Mercosul. Direito de integração no Nafta. Processo de formação da
ALCA.
Ementário do curso de
Direito
Grade de 1999/1
Estágio Orientado de
(Escritório/Forense)
III
Fase: X
Prática
Jurídica
Carga Horária: 75 h/a
Créditos: 05
Prática de Escritório III
Noções gerais sobre o funcionamento de um escritório de
advogacia.
Atendimentos a clientes junto ao Serviço Judiciário.
Prática Forense III
Elaboração de peças processuais. Análise de processos. Serviços forenses.
Acompanhamento de audiências (Forum).