DISCIPLINA: Introdução à Sociologia e Sociologia
Jurídica
CH – total: 72h
SEMESTRE DE ESTUDO: 2º Semestre
TURNO: Matutino / Noturno
CÓDIGO: DIR109
1. EMENTA:
Fundamentos da Sociologia geral e jurídica. Direito e controle social. Gênese social
do direito. Direito e Mudança Social. Estratificação social e direito. A relação do
Direito com os fenômenos sociais.
2. OBJETIVO GERAL
Discutir os pressupostos, os conceitos e métodos fundamentais para a produção e
aplicação da sociologia geral e jurídica.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Justificar a importância da disciplina para a compreensão e a reflexão crítica em face
das relações entre o direito e a sociedade.
4. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1. A Sociologia como ciência da sociedade
a) Conceito e caracterização da Sociologia
b) O papel da Sociologia no quadro dos saberes humanos
c) Pressupostos do conhecimento sociológico
d) Metodologia do conhecimento sociológico
e) Campos temáticos da Sociologia
2. A Sociologia Jurídica
a) A especificidade do objeto da Sociologia Jurídica
b) A relação da Sociologia Jurídica com as demais ciências do direito
c) A perspectiva metodológica da Sociologia Jurídica
d) Precursores e correntes fundamentais da Sociologia Jurídica
3. Direito e controle social
a) O sistema de controle social: conceito e caracterização
b) A função das normas e das sanções éticas
c) O papel do Direito no sistema de controle social
4. A gênese social do direito
a) O problema etimológico da origem do direito
b) O processo de nomogênese jurídica
b) As diferenças entre o direito primitivo, o direito moderno e o direito pósmoderno.
5. Direito e Mudança Social
a) A mudança social: conceito e caracterização
b) Direito, reforma e revolução
c) Direito de revolução: limites e possibilidades
6. Direito e Estratificação social
a) Conceito e modalidades de estratificação social
b) O papel do Direito na estratificação social
c) Ordem jurídica, discriminações positivas e ações afirmativas
7. O Direito e outros fenômenos sociais
a) Economia e Direito
b) Política e Direito
c) Religião e direito
d) Família e direito
5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Aulas expositivas, seminários, debates, leituras orientadas, pesquisas e visitas
técnicas.
6. RECURSOS DIDÁTICOS
Quadro branco, marcador para quadro banco, retroprojetor, datashow,
computador e televisão.
7. AVALIAÇÃO
Serão realizadas duas avaliações com valor individual de 10,0 pontos, de caráter
cumulativo e de acordo com o calendário acadêmico.
8. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COHN, Gabriel (org.). Sociologia: para ler os clássicos. Rio de Janeiro: Livros
Técnicos e Científicos.
COSTA, Cristina. Sociologia. Introdução à ciência da sociedade. São Paulo:
Moderna.
MACHADO, Neto. A. L. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva.
9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Portugal, Lisboa:
Editorial Presença.
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins
Fontes.
CAMPILONGO, Celso Fernandes e FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica no
Brasil. Porto Alegre: Fabris.
FARIA, José Eduardo. A Sociologia Jurídica: direito e conjuntura. São Paulo:
Saraiva.
SOARES, Ricardo Maurício Freire. Sociologia do Direito. São Paulo: Saraiva,
(Coleção Saberes do Direito)
10. BIBLIOGRAFIA ADICIONAL
ADORNO, Theodor W. e HORKHEIMER, Max (orgs.). Temas básicos de sociologia.
Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Cultrix.
APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. Poder Judiciário: do moderno ao
contemporâneo. Porto Alegre: Sérgio Fabris.
ARRUDA, Edmundo Lima Jr. Direito Moderno e Mudança Social. Belo Horizonte:
Del Rey.
BOTTOMORE, Tom. E NISBET, Robert. História da análise sociológica. Rio de
Janeiro: Zahar Editores.
BUCKLEY, Walter. A sociologia e a moderna teoria dos sistemas. Trad. Octávio M.
Cajado. São Paulo: Cultrix e USP.
CARBONIER, Jean. Sociologia Jurídica. Trad. De Diogo Leite Campos. Coimbra: Liv.
Almedina.
CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro:
Paz e Terra.
CORREAS, Oscar. Ideologia Jurídica. Puebra (méxico): Universidad Autónoma de
Puebla.
COUTINHO, Carlos Nelson e NOGUEIRA, M. Aurélio (org. e trad.). Gramsci e a
América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
DURKHEIM, E. A divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes.
EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do direito. Trad. René Ernani Gertz.
Brasília: Ed. UNB.
FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber. Trad. Luís C. Castro e Costa. 4ª ed. Rio
de Janeiro: Forense-universitária.
GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. 2ª ed. Trad. Raul Fiker.
São Paulo: UNESP.
HABERMAS, Jürgen. A crise de legitimação no capitalismo tardio. Trad. V. Chacon.
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
_____________. Mudança estrutural da esfera pública. Trad. De Flávio R. Kothe.
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
JUNQUEIRA, Eliane. A Sociologia do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Direito e transformação social. Belo Horizonte:
Nova Alvorada.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I e II. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro.
_____________. Legitimação pelo procedimento. Trad. De Maria da C. CorteReal. Brasília: UNB.
_____________. Sistema juridico y dogmática juridica. Madrid: Centro de
Estudios Constitucionales.
MARX, Karl. Manuscritos econômicos-filosóficos e outros textos. São Paulo: Abril
Cultural.
ROSA, F. ª Miranda. Sociologia do Direito: O fenômeno jurídico como fato social.
5ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pósmodernidade. 2ª ed. São Paulo: Cortez.
SOUTO, Cláudio e SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva.
2ª ed. Porto Alegre: Fabris.
TOURAINE, Alain. O pós-socialismo. Porto: Afrontamento.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o espírito do capitalismo. Trad. M. Irene de Q.
F. Szmrecsányi e Tomás J. M. K. Szmrecsánys. 2ª ed. São Paulo: Pioneira; Brasília:
UNB.
_____________. Economia y Sociedad. 2ª ed. Trad. De José Medina Echevarria et.
Alli. México: Fundo de Cultura Econômica.
_____________. Metodologia das ciências sociais. Trad. De Augustin Wenet. São
Paulo: Cortez; Campinas: Universidade Estadual de Campinas.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo: Fundamentos de uma cultura no direito.
São Paulo: Alfa ômega.