SÍNTESE CURRICULAR
1. NOME: CARLOS BLANCO DE MORAIS.
2. ESTADO CIVIL: Casado, três filhos.
3. IDADE: 56 anos.
4 HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:
- Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.
- Professor agregado da Faculdade de Direito de Lisboa
- Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aprovado
com distinção e louvor por unanimidade
- Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, com a classificação de Muito
Bom.
- Licenciado em Direito pela pela Faculdade de Direito de Lisboa, com a classificação
de Bom
5 ACTIVIDADES ACADÉMICAS
51. Actividades presentemente desenvolvidas
- Regente e Coordenador das disciplinas de licenciatura de Direito Constitucional I e II
e Direito Internacional Público na Faculdade de Direito de Lisboa e Regente da
disciplina de Mestrado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Lisboa.
- Membro do Conselho de Administração do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da
Faculdade de Direito de Lisboa
- Membro do Centro de Investigação da Faculdade de Direito de Lisboa
5.2 Algumas actividade anteriormente desenvolvidas
A. Actividades académicas exercidas até ao ano de 1997
Monitor da Faculdade de Direito de Lisboa entre 1980 e 1983
Assistente-estagiário da Faculdade de Direito de Lisboa entre 1983 e 1988
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa entre 1988 e 1997.
B. . Regências e Coordenações em cursos de licenciatura e de mestrado entre o ano lectivo
de 1997/78 e o de 2004/2005
a) Faculdade de Direito de Lisboa
- Regente das disciplinas de Direito Constitucional II, de Direito Internacional
Público, de Ciência Política e Direito Constitucional I, e de Direito Constitucional III,
na Faculdade de Direito de Lisboa.
-Regente das disciplinas de Mestrado de Direito Constitucional e de Relações
Internacionais e de pós-graduações em Direito Público e em “Legística e Ciência da
Legislação” na Faculdade de Direito de Lisboa.
- Coordenador, entre 1997 e 2008 de diversos cursos pós-graduados em matéria de
Teoria da Lei ( 2 cursos); Legística ( 4 cursos); Comunicações Electrónicas ( 1 curso).
- Integrou, numerosos, júris de Mestrado e de Doutoramento, na Faculdade de Direito
de Lisboa, na Faculdade de Direito de Coimbra e no Departamento de Direito da
Universidade Lusíada, tendo arguido predominante dissertações da área das ciências
jurídico-políticas, bem como algumas da esfera das Ciências Jurídicas ( Direito Penal) e
de novas áreas científicas do Direito ( Direito das Telecomunicações).
b) Outras instituições universitárias
- Regente da disciplina de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da
Universidade do Porto, no ano lectivo de 1997/98, durante o regime de instalação da
mesma Escola e ao serviço da Faculdade de Direito de Lisboa.
- Coordenador e regente das disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional I, de
Direito Internacional Público de Direito Constitucional II e de Direito Público
Comparado na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada desde o ano lectivo de
1998/99 até ao ano de 2003/2004 ( ano em que iniciou uma licença sabática na
Faculdade de direito de Lisboa).
B. Actividades científicas desenvolvidas junto de universidades estrangeiras e
organizações internacionais
a) Pós-Graduações
Regente de um módulo em matéria de Representação política e decisão legislativa, num
Curso de Pós-Graduação ministrado no ano lectivo de 1998/99 na Faculdade de Direito
da Universidade de Olinda (Brasil), ao abrigo de um convénio celebrado entre aquela
instituição e a Faculdade de Direito de Lisboa.
b) Intervenção em congressos e lições proferidas em instituições universitárias
estrangeiras desde 1997
Intervenção como orador em seminários e congressos realizados nas Faculdades de
Direito das Universidade públicas de S. Paulo (USP e FAAP), Bolonha, Roma, Pádua,
Siena, Trieste e na Faculdade de Direito da Universidade Católica dos Estados Unidos
da América ( Washington).
6.
OUTRAS
EXERCIDAS
ACTIVIDADES
PROFISSIONAIS
PRESENTEMENTE
- Consultor para os Assuntos Constitucionais da Presidência da República de Portugal
- Jurisconsulto
7.
OUTRAS
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PROFISSIONAIS
ANTERIORMENTE
- -Consultor-Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
( 1993-2006);
- Coordenador da “Comissão Técnica responsável pela Elaboração do Programa
Estratégico para a Qualidade, Simplificação e Eficiência dos Actos Normativos do
Governo” ( 2003/2006);
- Administrador não executivo da Portugal Telecom e vogal da Comissão de Governo
Societário do mesmo Conselho ( 2003/2006).
- Membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pelo Parlamento no período
2000/2002.
- Participação como membro integrante da delegação portuguesa que negociou com o
Reino de Espanha o “Tratado entre a República portuguesa e o Reino de Espanha para
a Cooperação Transfronteiriça” (2001/2002) de cujo anteprojecto originário foi relator.
-Consultor Jurídico externo do Conselho de Administração da COSEC (Companhia de
Seguros de Crédito S.A.) (1992-1993).
-Consultor jurídico externo dos Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto do Ministro
da Educação e do Secretário de Estado do Ensino Superior (1991-1992).
-Secretário-Geral de uma das Federações integrativas da Confederação do Comércio
Português (1987-1990) e Chefe do Gabinete do Contencioso Jurídico da Confederação
do Comércio Português ( 1985/1987).
8. OBRAS CIENTÍFICAS PUBLICADAS.
8.1. MONOGRAFIAS.
“ O Estado de Excepção”- Lisboa-Cognitio-1984
-“A Autonomia Legislativa Regional”-Lisboa AAFDL-1993 ( dissertação de Mestrado).
-“O Ministro da República”-Lisboa- Imprensa Nacional-Casa da Moeda-1995
-“As Leis Reforçadas ”- Coimbra Editora-1998 (dissertação de Doutoramento)
“ O Direito dos Povos à Autodeterminação-O Estatuto Jurídico do Enclave de
Cabinda” -Lisboa-UL-1998.
“Direito Constitucional II-Relatório”-Coimbra Editora-2001.
“Justiça Constitucional I- Garantia da
constitucionalidade”-Coimbra Editora-2002.
Constituição
e
controlo
de
“Direito Constitucional II- Sumários Desenvolvidos”-Lisboa-AAFDL- 2004.
“Justiça Constitucional II- O contencioso constitucional português entre o modelo
misto e a tentação do sistema de reenvio”-Coimbra Editora- 2006.
“Manual de Legística”- Lisboa- verbo-2007
“Direito Internacional Público”- Sumários Desenvolvidos-Lisboa-2007
“Curso de Direito Constitucional “- I Volume- Coimbra Editora - 2008
8.2. OBRAS COLECTIVAS
“Da Relevância do Direito Público no Regime Jurídico das Fundações Privadas”“Estudos em Honra do Professor Castro Mendes”-Lex-Lisboa-1995.
“Poderes Legislativos Regionais em Direito Comparado: Um Balanço a Duas Décadas
de Autonomia Legislativa”-“A Autonomia no Plano Jurídico”-( I Centenário da
Autonomia dos Açores”III) -Ponta Delgada-1995.
“Le Metamorfosi del Semipresidenzialismo Portoghese”- in “Semipresidenzialismi”Dir. Lucio Pegoraro e Angelo Rinella-Cedam-Padova-1997 ( Publicado em português
com aditamentos na “Revista Jurídica”-nº 22-AAFDL-1997).
“ O Modelo de Repartição da Função Legislativa entre o Estado e as Regiões
Autónomas” e “ O Ministro da República”-in “ Estudos de Direito Regional”-Dir.
Jorge Miranda-Lex-Lisboa-1997.
“Liberdade Religiosa e Direito de Informação”-in “Perspectivas Constitucionais”-Dir.
Jorge Miranda-II-Coimbra Editora-1997.
“ Tópicos Sobre a Formação de uma Comunidade Constitucional Lusófona”-in “ Ab
Uno Ad Omnes”- Coimbra Editora-1998.
“Lei Reforçada”-“Diccionário Jurídico da Administração Pública”-1º SuplementoLisboa-1998.
“Dez Objecções à Regionalização Administrativa”- in “Regionalizar ou Não?”-N.A.Lisboa-1998.
“ La Dimensione Interna del Principio de Sussidiarietá Nell’ ordinamento
Portoghese”- in Sussidiarietá e Ordinamenti Costituzionali”- Dir Lucio Pegoraro e
Angelo Rinella-Cedam- Padova-1999 ( Publicada em português com aditamentos sob o
título “A Dimensão interna do Princípio da Subsidiariedade no Ordenamento
Português”-ROA-Ano 58-Julho-1998).
- O “Direito da Defesa Nacional e das Forças Armadas”- Dir. Jorge Miranda e Carlos
Blanco de Morais- IDN-Lisboa-2000.
- “Vínculos ao Poder Orçamental do Governador de Macau”- “Estudos em Honra
do Professor Soares Martinez “– Almedina-Coimbra-2000.
- “A Organização do Poder Legislativo no Território de Macau”- Estudos Em Honra
do Professor Rogério Soares-Coimbra-FDUL-2000.
- “Algumas Reflexões sobre o Valor jurídico de Normas Parasitárias Presentes em Leis
Reforçadas pelo Procedimento”-in AAVV “Nos 25 anos da Constituição portuguesa de
1976”-AAFDL-Lisboa-2001.
-“Fiscalização da Constitucionalidade e Garantia dos Direitos Fundamentais:
apontamento sobre os passos de uma evolução subjectivista”- in Estudos Galvão
Telles-V-Almedina-Coimbra -2003.
-“Entre a representação desigual e a Derrota dos Vencedores”- Estudo sobre a reforma
do sistema eleitoral nos Açores- Dir. Carlos Blanco de Morais-ICS-Lisboa-2004.
“A Repressão do Terrorismo e os Direitos Fundamentais”- “Direitos Humanos
Fundamentais”- Escola Superior de Direito Constitucional-S. Paulo-2004.
- “Introdução aos princípios de “Corporate governance”Aplicáveis às Sociedades Anónimas
Cotadas em Bolsa”- “Estudos em Homenagem do Professor Ruy de
Albuquerque”- Coimbra Editora-2006 ( no prelo).
8.2. ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS
“ A Invalidade dos Regulamentos Estaduais e os Fundamentos da sua Impugnação
Contenciosa”—Lisboa- Separata da Revista da AAFDL-1986.
“ A Responsabilidade Criminal do Indivíduo em Direito Internacional Público”Lisboa-Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”-Vol XXVIII-1987.
“Problemas Relativos à Rectificação de Actos Legislativos dos Órgãos de Soberania”“Legislação”-INA.nº 11-1994.
“Análise Sinóptica das Relações Inter-Legislativas entre o Estado e as Regiões com
Autonomia Político-Administrativa”-“ Legislação”-INA-1996.
“ As Competências Legislativas das Regiões Autónomas no Contexto da Revisão
Constitucional de 1997”- “Revista da Ordem dos Advogados”-III-1997
“A Revisão Constitucional de 1997-Sistema de Actos Legislativos-Opinião”-“Legislação”-nº 19/20INA-1997.
“ La Finalitá Politiche delle Leggi Rinforzate”-“Quaderni Costituzionali”-nº 1-Bologna-1998.
“ A Forma Jurídica do Acto de Transposição de Directivas Comunitárias”“Legislação”-nº 21-INA-1998.
“Constituição e Deformidades nas Normas Sobre a Normação”-POLIS-Ano 7/8
Janeiro-Dezembro-1999.
“Segurança Jurídica e Justiça Constitucional”-RFDUL-Vol XLI-nº 2-2000.
-“Le Autoritá Amministrative Independenti nell’ordinamento Portoghese”-“Diritto
Pubblico Comparato ed Europeo”-Torino-I-2000 ( Publicada em português, sob o título
“As Autoridades Administrativas Independentes na ordem Jurídica portuguesa”-ROAAno 61-I-Janeiro de 2001).
- “Democracia e Consenso na Decisão de Legislar”-in “Revista Brasileira de Direito
Constitucional”-S. Paulo-nº 3-2004.
- Introdução aos Princípios de “Corporate Governance” Aplicáveis às Sociedades
Cotadas em Bolsa”- Estudos Ruy de Albuquerque- Coimbra- 2006
- O Défice Estratégico da Ordenação Constitucional das Autonomias Regionais”ROA-III-Dezembro-2006
- Notas Sobre a Legitimidade Jurídica da Intervenção Anglo-Americana no IraqueHomenagem Gonçalves Pereira- Coimbra-2006
“Breve Introdução ao regime Jurídico das Comunicações Electrónicas no Direito
Comunitário Português”- Estudos António Sousa Franco-Coimbra-2006.
“Brevíssimas notas sobre a revisão do CPTA e do ETAF em matéria de contencioso
regulamentar” – “ Cadernos de Justiça administrativa” – 65- 2007
- “Natureza, Funções Estatuto e Competências das Entidades Reguladoras da
Economia” in “Revista Brasileira de Estudos Constitucionais”- 5-2008