MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA –
INCRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO
“OS IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO NA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA”
AÇÕES DO INCRA NA REGIÃO
MAIO/2012
AÇÕES DO INCRA NO TERRITÓRIO DO BAIXO PARNAÍBA
NÚMERO DE ASSENTAMENTOS: 45
NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS: 6.355
ÁREA: 210.276 hectares
PROJETOS DE ASSENTAMENTOS
ASSENTAMENTO
MUNICÍPIOS
Nº FAMILIAS
ÁREA(HA)
PE CURVINHA I
ÁGUA DOCE DO MA
250
5.762
PE CURVA GRANDE
ÁGUA DOCE DO MA
156
6.523
PA MORADA NOVA
ANAPARUS
39
1.219
PA AGUA FRIA
ARAIOSES
111
3.232
PA RANCHARIA
ARAIOSES
15
582
PCA TRIZIDELA
BELÁGUA
26
70
PCA CONCEIÇÃO
BELÁGUA
19
70
PCA SANTA CLARA
BELÁGUA
21
70
PA ARVORES VERDE
BREJO
133
2.555
PA SANTA ALICE
BREJO
54
1.490
PE BOCA DA MATA
BREJO
22
927
PA SANTA TEREZA I
BREJO
34
454
PE BELEM
BURITI
54
2.723
PA FAZENDA SANTA CRUZ
BURITI
92
2.342
PA PÉ DA LADEIRA/ URUCUZEIRO
BURITI
50
1.479
PA BARROCA DA VACA
CHAPADINHA
109
2.721
PA CANTO DO FERREIRA
CHAPADINHA
122
4.448
PA ARRODEIO/CERCADINHO
CHAPADINHA
94
2.235
PA PAIOL
CHAPADINHA
105
3.091
PA LARANJEIRA
CHAPADINHA
47
1.345
PA NOSSA SENHORA APARECIDA I
CHAPADINHA
43
1.046
PA VILA DOS BORGES
CHAPADINHA
58
2.212
RESEX CHAPADA LIMPA
CHAPADINHA
117
11.971
PA SANTO AGOSTINHO
MAGALHÃES DE ALMEIDA
174
2.704
PA CANAÃ I
MAGALHÃES DE ALMEIDA
98
2.157
PA OLHO DE FOLHA
MILAGRES DO MARANHÃO
53
1.295
PE BURITI SECO
SANTA QUITÉRIA
80
760
PE ROÇA VELHA
SANTA QUITÉRIA
49
1.521
PE SANTO ANTONIO I
SANTANA DO MARANHÃO
19
901
PE CABECEIRA DO MAGU
SANTANA DO MARANHÃO
32
1.856
PA LAGOA DA BANANEIRA
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
35
1.080
PE BOIÃO
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
15
180
PE ENTRONCAMENTO
SÃO BERNARDO
37
495
PA MARMORANA I e II
SÃO BERNARDO
74
1.614
PE MANGUEIRA
URBANO SANTOS
55
1.000
PA MANGUEIRA/MANGABEIRA
URBANO SANTOS
121
1.000
PA ESTIVA
URBANO SANTOS
48
925
PA PRIMAVERA
URBANO SANTOS
53
1.787
PA BARRO DURO
TUTÓIA
266
6.847
PE BELÁGUA
TUTÓIA
1.450
45.000
PE MURICI
TUTÓIA
67
2.507
PE CURVINHA
TUTÓIA
99
2.733
PE são BENEDITO
TUTÓIA
621
38.220
PE SANTA CLARA/ COMUM
TUTÓIA
1.060
30.769
PA ILHA GRANDE DO PAULINO
TUTÓIA
33
3.598
45 ASSENTAMENTOS
15 MUNICÍPIOS
6.355
210.276
OBTENÇÃO DE TERRAS
ÁREAS PROPOSTAS PARA VISTORIA PRELIMINAR 2012
IMÓVEL
MUNICÍPIO
PRATA/ NAZARÉ/ GAMELEIRA E
OUTROS
BURITI
5.778
100
PINTACOL
S.BENEDITO RIO PRETO
2.000
24
SMDH
FAZ.BACURI
S.BENEDITO RIO PRETO
895
19
STR
PRATA
URBANO SANTOS
1.306
26
STTR/SMDH
BOA UNIÃO II
URBANO SANTOS
3.239
59
MST/SMDH
FAZ.SÃO FELIPE
URBANO SANTOS
658
12
STTR/SMDH
SÃO FÉLIX/ ARARA
URBANO SANTOS
1.110
21
STTR/SMDH
14.986
261
07 IMÓVEIS
ÁREA(HA)
FAMILIAS
MOV.
SOCIAL
ASSOCIAÇÃO/
SMDH
IMÓVEIS COM DECRETO – PARA AVALIAÇÃO
IMÓVEL
MUNICÍPIO
BEBEDOURO/DATA LARANJEIRA
URBANO SANTOS
SITIO LAGOA/LAGOA DO CARRAPATO
BREJO
SANTO ANTONIO/CUMBRE
ÁREA
(HA)
CAPACI
DADE
MOV.
SOCIAL
1.016,4
50
STR
563,0
15
Prefeitura
S.BENEDITO RIO PRETO
1.186,53
43
STR
SÃO LUIS/DATA SANTIAGO/PICOS
S.BENEDITO RIO PRETO
1.000,0
48
STR/SMDH
OLHO D'AGUA/BOM PRINCÍPIO/BOA VISTA
S.BENEDITO RIO PRETO
1.680,46
64
SMDH
FAZENDA VISTA VERDE
S.BENEDITO RIO PRETO
1.268,76
52
STR
SANTA EMÍLIA/SANTIAGO E OUTROS
S.BENEDITO RIO PRETO
6.807,18
104
STR
BACABAL/DATA SANTIAGO
S.BENEDITO RIO PRETO
2.033,69
40
STR
GUARIMA/ DATA BURITI
CHAPADINHA
944,78
23
STR
16.500,8
433
09 IMÓVEIS
COM IMISSÃO DE POSSE – EM CRIAÇÃO DE ASSENTAMENTO
IMOVEL
MUNICÍPIO
FASE ATUAL
ÁREA
SÃO TIAGO/ DUAS
BOCAS/ GL.02
S. BENEDITO DO RIO PRETO
Elaboração Portaria
1.181,86
32
SANTIAGO/ GLEBA 01
S. BENEDITO DO RIO PRETO
Elaboração Portaria
2.827,35
69
SANTA MARIA/ GL.03
S. BENEDITO DO RIO PRETO
Elaboração Portaria
3.983,7
82
7.992,91
183
03 IMÓVEIS
CAPACIDADE
ASSENTAMENTO CRIADO EM 2012
IMÓVEL
MUNICÍPIO
ÁREA
PA BAIXÃO/BACABA
URBANO SANTOS
862,38
Nº FAMÍLIAS
DATA CRIAÇÃO
29
19/01/12
PARA PUBLICAÇÃO DE DECRETO – BSB
IMÓVEL
MUNICÍPIO
FAMÍLIAS
PIQUIZEIRO
CHAPADINHA
39
1.432
SANTA MARIA III/
SANTA RITA
CHAPADINHA
45
1.473
84
2.905
2 IMÓVEIS
ÁREA (HA)
PARA AJUIZAMENTO
IMÓVEL
VEREDÃO/AGROCHAL
MUNICÍPIO
CHAPADINHA
FAMÍLIAS
ÁREA(HA)
108
3.150
LANÇAMENTO DE TDA – STN-SAF
IMÓVEL
MUNICÍPIO
FAMÍLIAS
ÁREA(HA)
FAZENDA MONTE ALEGRE I e II
BREJO
18
743
DESENVOLVIMENTO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA-CONVÊNIOS VIGENTES
ENTIDADE
REGIÃO
Nº DE PA
Nº DE FAMÍLIAS
VIGÊNCIA FINAL
ETHOS
BX PARNAIBA
08
571
JUNHO 12
BIO TERRA
BX PARNAIBA
07
526
AGOSTO/12
15
1.097
OS ASSENTAMENTOS ATUALMENTE ATENDIDOS NA REGIÃO:
1. OLHO DE FOLHA
2. MARMORANA I E II
3. ARVORES VERDE
4. SANTA ALICE
4. ÁGUA FRIA
5. RANCHARIA
6. ILHA GRANDE DO PAULINO E PÉ DA LADEIRA.
REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
Comunidades com pedido de legitimação como terras quilombolas
da região do Baixo Rio Parnaíba.
Município / UF
Mata Roma
Comunidade / Processo
Situação
Bom Sucesso
RTID previsto p/ segundo semestre
Árvore Verde
Sem previsão. Incide PA.
Saco das Almas
Relatório Antropológico contratado. Projeto
fundiário INCRA.
Data Arraial
Sem previsão.
Alto Bonito
RTID em execução direta.
Depósito
Relatório Antropológico contratado.
Bandeira
Sem previsão.
Funil
Sem previsão
Boa Vista
Sem previsão. Incide Crédito Fundiário
Bom Princípio
Sem previsão.
Buriti
Santa Cruz
Relatório Antropológico contratado. Incide Projeto
de Assentamento.
Chapadinha
Barro Vermelho
Relatório Antropológico contratado.
Brejo
Santa Quitéria
Cana Brava
Caruaras
Sem previsão.