Código de Conduta para Fabricantes
Na The Walt Disney Company, temos um compromisso com:
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um padrão de excelência em todos os aspectos de nossas atividades e em todas as partes do mundo;
uma conduta ética e responsável em todas as nossas operações;
respeito aos direitos de todo indivíduo; e
respeito ao meio ambiente.
Esperamos que esses mesmos compromissos sejam assumidos por todos os fabricantes dos produtos Disney. Exigimos que
todos os fabricantes da Disney cumpram no mínimo os seguintes padrões:
Mão-de-obra infantil
Os fabricantes não deverão empregar mão-de-obra infantil.
O termo “infantil” refere-se a pessoas com menos de 15 anos (ou 14 anos nos
casos em que a lei local o permitir) ou, se mais altas, a idade mínima permitida
por lei para a contratação ou a idade em que o menor concluir a escolaridade
obrigatória.
Os fabricantes que empregarem jovens que não se enquadrem na definição do
conceito de “infantil” deverão também cumprir todas as leis e normas aplicáveis
a tais pessoas.
Mão-de-obra involuntária
Os fabricantes não deverão empregar mão-de-obra forçada ou involuntária, seja
em prisões, sob fiança, contratada ou de outra forma.
Coerção e assédio
Os fabricantes deverão tratar todos os funcionários com dignidade e respeito, não
devendo utilizar punição física, ameaças de violência ou outras formas de
assédio ou abuso físico, sexual, psicológico ou verbal.
Discriminação
Os fabricantes não deverão discriminar, na seleção e contratação de funcionários,
inclusive com relação a salário, benefícios, avanço profissional, disciplina,
rescisão de contrato ou aposentadoria, com base em raça, religião, idade,
nacionalidade, origem social ou étnica, orientação sexual, sexo, opinião política
ou deficiência física.
Associação
Os fabricantes deverão respeitar os direitos dos funcionários de se associar,
organizar e negociar coletivamente, de forma legal e pacífica, sem penalidade ou
interferência.
Saúde e segurança
Os fabricantes deverão proporcionar aos seus funcionários um ambiente de
trabalho seguro e saudável, em cumprimento de todas as leis e normas aplicáveis,
assegurando no mínimo o acesso condizente a água potável e a instalações
sanitárias; segurança contra incêndio; iluminação e ventilação adequadas. Os
fabricantes deverão também assegurar que os mesmos padrões de saúde e
segurança se apliquem a toda acomodação que proporcionarem aos funcionários.
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Portuguese-Brazil - Code of Conduct for Manufacturers
January 2007
Remuneração
Esperamos que os fabricantes reconheçam que os salários são essenciais para
atender às necessidades básicas dos funcionários. Os fabricantes deverão, no
mínimo, cumprir todas as leis e normas que se apliquem a salários e carga
horária de trabalho, inclusive aquelas referentes a salário mínimo, horas extras,
carga máxima de trabalho, pagamento por unidade e outros elementos usados
para determinar a remuneração, além de fornecer os benefícios determinados por
lei. Salvo no caso de circunstâncias extraordinárias de negócios, os fabricantes
não deverão exigir que os funcionários trabalhem mais do que (a) 48 horas por
semana mais 12 horas extras ou (b) os limites sobre horas normais e horas extras
que se apliquem de acordo com a lei local ou, nos casos em que a lei local não
limite o número de horas de trabalho, a jornada semanal normal de trabalho em
tal país mais 12 horas extras, o que for menor. Além disso, salvo no caso de
circunstâncias extraordinárias de negócios, os funcionários terão o direito a pelo
menos um dia de folga em cada período de sete dias.
Os fabricantes deverão remunerar os funcionários pelas horas extras trabalhadas
ao valor máximo exigido por lei ou, caso não haja um valor máximo prescrito
por lei, a um valor no mínimo equivalente ao valor da remuneração para trabalho
por hora regular.
Nos casos em que os padrões do setor estejam acima dos requisitos previstos em
lei, esperamos que os fabricantes cumpram tais padrões mais elevados.
Proteção do meio ambiente
Os fabricantes deverão cumprir todas as leis e normas meio ambientais
pertinentes.
Outras leis
Os fabricantes deverão cumprir todas as leis e normas aplicáveis, inclusive
aquelas referentes a manufatura, preços, comercialização ou distribuição de
mercadoria. Todas as referências a “leis e normas aplicáveis” contidas neste
Código de Conduta incluem códigos, normas e regulamentos nacionais, estaduais
e municipais, assim como tratados aplicáveis e padrões industriais voluntários.
Empreitadas
Os fabricantes não deverão utilizar empreiteiros para a manufatura das
mercadorias ou componentes Disney sem a autorização prévia e expressa da
Disney e somente após o empreiteiro ter firmado um compromisso expresso com
a Disney de cumprimento do disposto neste Código de Conduta.
Fiscalização e cumprimento da lei
Os fabricantes deverão autorizar a Disney e seus representantes designados
(inclusive terceiros) a participar de atividades de fiscalização a fim de confirmar
o cumprimento deste Código de Conduta, inclusive através de fiscalizações não
programadas das instalações de manufatura das acomodações proporcionadas
aos funcionários, do exame de livros e registros relacionados a questões de
contratação e de entrevistas privadas com os funcionários. Os fabricantes
deverão manter nas instalações toda a documentação que possa ser necessária
para demonstrar o cumprimento dos dispositivos deste Código de Conduta.
Publicação
Os fabricantes deverão tomar todas as medidas cabíveis para assegurar que os
dispositivos deste Código de Conduta sejam comunicados aos funcionários,
inclusive a afixação de uma cópia deste Código de Conduta em local visível, no
idioma local e em lugar de fácil acesso contínuo aos funcionários.
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