Anais do II Simpósio de História
em Estudos Amazônicos
Universidade Federal do Pará
Belém, 15 a 18 de junho de 2015
A map of Terra Firma Peru, Amazoneland…, 1732
Volume 2
Colonização & mundo atlântico
PPHIST/Universidade Federal do Pará
PPGHIS/Universidade Federal do Maranhão
PPGH/Universidade Federal do Amazonas
ISBN 978-85-61586-85-0
Ficha Catalográfica
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
/ Colonização e mundo atlântico. Rafael Chambouleyron
(Org.). Belém: Editora Açaí, volume 2, 2015.
p. 220
ISBN: 978-85-61586-85-0
1. História – Colonização. 2. Espaço – Mundo atlântico Território. 3. Colonização – América - Amazônia. 4. História.
CDD. 23. Ed. 349.9976
Apresentação
Apresentamos os Anais do II Seminário de
História em Estudos Amazônicos, realizado
em Belém, de 15 a 18 de junho de 2015. O
primeiro Seminário foi realizado em São Luís,
em 2013, fruto do esforço conjunto dos
programas de pós-graduação em História da
Universidade Federal do Maranhão e da
Universidade Federal do Pará, aos quais se
junta agora o da Universidade Federal do
Amazonas. Neste ano, o SHEA congregou
docentes e discentes das três instituições,
resultando na apresentação de mais de cem
trabalhos, aqui publicados, organizados em
sete volumes, cada um referente a um
Simpósio Temático. O objetivo é reforçar os
laços entre as pós-graduações de instituições
amazônicas, que historicamente,
compartilham trajetórias comuns.
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Sumário
NA CONQUISTA DA TERRA: DOAÇÕES DE
SESMARIAS E OCUPAÇÃO NA REGIÃO DO
RIO PERICUMÃ NO SÉCULO XVIII
Alessandra Cristina Costa Monteiro ..........................................................................4
AMAZÔNIA NA GUERRA HISPANO-HOLANDESA.
COMPARAÇÕES COM A GUERRA DO BRASIL. (1598-1655)
Alírio Cardoso............................................................................................................ 15
DE MANILA AO AMAZONAS: A COLONIZAÇÃO IBÉRICA
EM CONNECTED HISTORIES (SÉC. XVI-XVII)
André José Santos Pompeu ..................................................................................... 24
“REMETIDOS A INJUSTO CATIVEIRO”: A LIBERDADE
INDÍGENA E A ATUAÇÃO DA JUNTA DAS MISSÕES
NA CAPITANIA DO MARANHÃO (1738 – 1754)
André Luís Bezerra Ferreira
Karl Heinz Arenz ...................................................................................................... 31
“VÃO E FAÇAM COM QUE TODOS OS POVOS SE TORNEM
MEUS DISCÍPULOS, BATIZANDO-OS EM NOME DO PAI,
DO FILHO E DO ESPIRITO SANTO”: LAÇOS DE COMPADRIO
E ESCRAVIDÃO NA SÃO LUÍS DO SÉCULO DEZOITO
Antônia de Castro Andrade ..................................................................................... 41
ESPAÇOS AFRO-INDÍGENAS NO MAPA
BRASILIA QUA PARTE PARET BELGIS
Bartira Ferraz Barbosa
José Luis Ruiz-Peinado............................................................................................. 50
A IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO HISTORIOGRÁFICA
DO CENTRO DE ESTUDOS AFRICANOS EM MOÇAMBIQUE:
O PERÍODO PÓS-COLONIAL E A BUSCA
POR UMA IDENTIDADE NACIONAL
Claudia Silva Lima ..................................................................................................... 58
1
Colonização e mundo Atlântico
CHEFE TUPINAMBÁ, RELAÇÕES SOCIAIS E TENSÃO NO
MARANHÃO COLONIAL: REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE A
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL INTERMEDIÁRIO
ENTRE TUPINAMBÁ E EUROPEUS NO CHAMADO
TEMPO DA CONQUISTA (1607-1624)
Darlan Rodrigo Sbrana ............................................................................................. 69
POLÍTICA ILUMINISTA ATRAVÉS DO COMÉRCIO DE LIVROS
NA CAPITANIA DO MARANHÃO E PIAUÍ (1798-1801)
Flávio P. Costa Júnior............................................................................................... 79
INVESTIGANDO A POLÍTICA LINGUÍSTICA JESUÍTICA:
ALGUMAS PROPOSTAS ACERCA DAS PRÁTICAS DE
APRENDIZADO DA LÍNGUA GERAL DA AMAZÔNIA
A PARTIR DE UM DICIONÁRIO SETECENTISTA
Gabriel de Cássio Pinheiro Prudente ..................................................................... 90
LIDERANÇAS INDÍGENAS, REDES E
DIRETÓRIO NASCAPITANIAS DO NORTE
(PARAÍBA E PERNAMBUCO – SÉCULO XVIII)
Jean Paul Gouveia Meira ........................................................................................ 100
CLÉRIGOS SECULARES NA AMAZÔNIA COLONIAL:
FORMAÇÃO E ATUAÇÃO
João Antonio Fonseca Lacerda Lima................................................................... 106
VIOLÊNCIAS, CONFLITOS E REVOLTA NOS TERRITÓRIOS
DO MARANHÃO E GRÃO-PARÁ NA PRIMEIRA DÉCADA
DA CONQUISTA (1616-1626)
João Otavio Malheiros............................................................................................ 117
DA GUINÉ AO MARANHÃO: AS RAÍZES CULTURAIS
MANDINGAS DE COMUNIDADES NEGRAS
RURAIS DO MARANHÃO
Kalil Kaba ................................................................................................................. 130
MISSIONAÇÃO E NEGÓCIOS: A COMPANHIA DE JESUS
NO GRÃO-PARÁ, NO SÉCULO XVII
Luana Melo Ribeiro ................................................................................................ 138
2
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
O SISTEMA (DE EXPLORAÇÃO) COLONIAL DE SALAZAR:
POLÍTICAS CULTURAIS PARA UMA (RE)INVENÇÃO
DE TRADIÇÕES EM MOÇAMBIQUE (C. 1920-1940)
Luciano Borges Barros ........................................................................................... 147
BELÉM E ANGOLA: REDES
COMERCIAIS DO TRÁFICO (1777-1831)
Marley Antonia Silva da Silva ................................................................................ 158
QUANDOS OS MORTOS FALAM: AS RELAÇÕES
ESCRAVISTAS A PARTIR DAS ANÁLISES DOS
TESTAMENTOS DO MARANHÃO SETECENTISTA
Nila Michele Bastos Santos
Marize Helena de Campos ..................................................................................... 169
LA ANTROPOFAGIA EN EL NUEVO MUNDO DURANTE EL
SIGLO XVI. LA CREACIÓN DE UNA DE LAS
PRIMERAS POLÍTICAS INTERNACIONALES
Raúl Aguilera Calderón........................................................................................... 180
SERTÃO ERRADIO? NARRATIVA E A
CONCEPÇÃO DE OCUPAÇÃO DA FRONTEIRA
ENTRE PARÁ E MARANHÃO (1790-1803)
Sueny Diana Oliveira de Souza ............................................................................. 189
AS AÇÕES DOS DIRETORES DE POVOAÇÕES
ENTENDIDAS A PARTIR DE SEUS PRÓPRIOS INTERESSES
NO GRÃO-PARÁ DO DIRETÓRIO DOS ÍNDIOS
Vinícius Zúniga Melo ............................................................................................. 200
SERVIÇO MILITAR: RECONFIGURAÇÃO
FAMILIAR NA CAPITANIA DO GRÃO-PARÁ
(PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XVIII)
Wania Alexandrino Viana ...................................................................................... 212
3
Colonização e mundo Atlântico
NA CONQUISTA DA TERRA: DOAÇÕES DE SESMARIAS E
OCUPAÇÃO NA REGIÃO DO RIO PERICUMÃ NO SÉCULO XVIII
Alessandra Cristina Costa Monteiro1
Resumo
Este trabalho tem por objetivo compreender o processo de ocupação,
povoamento e cultivo na região do rio Pericumã ao longo da segunda metade
do século XVIII. Para tanto, busca-se entender a formação territorial a partir
das concessões de sesmarias que foram doadas nesse período. Assim, entre os
desafios desta pesquisa está identificar por quais motivos e a partir de quais
aspectos se deu a conquista e ocupação dessa área. Desse modo, analisei os
meios que permitiram a constituição desta sociedade proprietária de terras,
gados e escravos no Pericumã, como as justificativas apresentadas pelos
requerentes para a referida mercê. Se por um lado a distribuição de terras
representou um instrumento de reafirmação do poder metropolitano, por
outro, trata-se de um projeto cultural de homens e mulheres em uma região
isolada da colônia brasileira que permitiu a modificação do espaço e a formação
da sociedade ao longo dos rios e campos alagados.
Palavras-chave: Rio Pericumã. Ocupação. Povoamento. Sesmarias.
A região analisada nesta pesquisa faz parte de uma vasta rede hidrográfica
com extensas planícies fluviais inundáveis2 chamada de Baixada Maranhense.
Embora tal denominação não existisse entre os séculos XVII e XVIII enquanto
conceito histórico-geográfico, a documentação primária nos permite
circunscrever o que hoje atende por Baixada a partir dos rios que cortavam essas
terras e da região alagadiça durante parte do ano, característicos a esta região do
Estado do Maranhão.
Nessas circunstâncias, o próprio expansionismo para o Norte do Brasil
esteve ligado a possível riqueza e fertilidade da região e na possibilidade de
conexão entre o Maranhão e as Índias espanholas, o que inspirava diferentes
ideias e especulações acerca das possibilidades de expansão e ocupação do
território. Desse modo, como mostra Cardoso, havia uma concorrência
Aluna do Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do
Maranhão – UFMA.
2 FARIAS, Marcelino Silva Filho (org). O Espaço Geográfico da Baixada Maranhense. São
Luís: JK, 2012. p. 19.
4
1
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
internacional oceânica interessada pela condição especial da rede fluvial
maranhense3. Afinal, diferente do Estado do Brasil, os rios do Maranhão,
apresentavam um nível de navegação inigualável. Se no primeiro, os rios nem
sempre constituíram o “meio de comunicação ideal”, neste último, ao contrário,
“todos os caminhos eram fluviais”4.
Dessa feita, tratando-se da história da expansão territorial da região do rio
Pericumã, os registros de concessões de terras datam a segunda metade do
século XVIII, período em que aparecem os primeiros registros de sesmarias.
Assim, o foco desta pesquisa é tratar da produção histórica dessa área a partir
da conquista deste espaço pelos requerentes com os lotes de terras recebidos e
da implementação das fazendas de criar e das lavouras.
Assim, busca-se uma problematização temática através da leitura dos
manuscritos que possibilitam compreender por quais motivos e a partir de quais
aspectos se deu a conquista e ocupação dessa região. Dessa maneira, as Cartas
de Sesmarias – documentos com chancelaria real que legitimavam a posse da
terra ao colono – são fonte privilegiada para reconstruir as atividades e ações de
diversos grupos sociais que motivaram essa ocupação e permitiram o
povoamento ao longo dos rios e campos alagados.
É importante lembrar que, elaborada em 28 de maio de 1375 no reinado de
Dom Fernando I, a Lei das Sesmarias foi criada para resolver as necessidades
peculiares de uma conjuntura econômica pela qual Portugal passava no século
XIV: a crise de alimentos e carência da mão-de-obra5. Contudo, enquanto em
Portugal sua criação se deu devido “a falta de mão de obra no campo e a
consequente redução da produção de gêneros alimentícios”6, na colônia, o
sistema de sesmarias se diferiu em vários aspectos, visto que nesta “o interesse
principal foi a conquista e ocupação da área despovoada, viabilizando a
produção de açúcar e materiais derivados do boi”7.
Assim, entendendo trata-se de um projeto cultural de homens e mulheres
em uma região isolada da colônia brasileira, este esforço justifica-se uma vez
CARDOSO, Alírio. Maranhão na Monarquia Hispânica: intercâmbios, guerra e navegação
nas fronteiras das Índias de Castela (1580-1655). Tese de Doutorado - Universidade de
Salamanca, 436, f. 2012.
4 HOLANDA, 1990, p.19 e 29 apud CHAMBOULEYRON, Rafael; BONIFÁCIO,
Monique da Silva; MELO, Vanice Siqueira de. Pelos Sertões “Estão todas as utilidades”.
Trocas e conflitos no sertão amazônico (século XVII). Revista de História 162 (1
semestre de 2010) 13-49, p. 23.
5 SILVA, Rafael Ricarte da. Formação da Elite Colonial dos Sertões de Mombaça: Terra, Família e
Poder (Século XVIII). Dissertação de mestrado- Universidade do Ceará - Fortaleza-CE, 188 f.
2010, p. 46.
6 Ibidem.
7 Ibidem.
5
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Colonização e mundo Atlântico
que existe uma grande lacuna sobre a história da Baixada Maranhense,
especificamente a região do rio Pericumã, pois não há estudos mais sistemáticos
com a documentação da segunda metade do século XVIII. O que encontramos
são estudos feitos por não especialistas que embora nos proporcionem grandes
contribuições, necessitam de rigor metodológico e teórico. Além disso, os
trabalhos desenvolvidos até agora, ocuparam-se marcadamente da fundação das
vilas8, momento em que essa ocupação já estava consolidada.
Dinâmica colonial no interior do Maranhão e novas interpretações na
historiografia brasileira
A conquista do Maranhão fez parte de uma política preestabelecida da Coroa
para estruturar a economia e criar os serviços administrativos, de maneira que
organizasse a vida na Capitania e a consolidação da conquista 9. Dessa maneira,
torna-se relevante pensar as especificidades regionais e locais nessa dinâmica da
expansão territorial.
Desse modo, nos últimos anos a historiografia sobre a América Portuguesa
tem apontado para novos aspectos acerca das interpretações sobre o Brasil
Colônia e sua sociedade. Assim, abandonada uma apreensão mais global da
história do Brasil, a nova historiografia tem amparando suas interpretações
numa longa e minuciosa investigação arquivística documental, procurando
colocar em prática novas perspectivas teóricas e metodológicas para o estudo
da época colonial.
Nessas circunstâncias, a partir dos anos 90, surgem trabalhos que
demonstram a importância do mercado interno e das relações hierárquicas que
o Brasil desenvolvia na sociedade colonial, que, na verdade, tratava-se de uma
forma de captação de riquezas que possibilitou em muitos lugares a formação
de uma elite colonial baseada na propriedade de terras, gados, escravos e/ou no
comércio de abastecimento interno10.
Desse modo, a conquista do interior com a implantação da pecuária e da
lavoura ganha outro sentido, pois passa a ser interpretada a partir das conexões
estabelecidas em diversas partes da colônia. Torna-se evidente que as atividades
ligadas à agropecuária nos sertões das capitanias do norte permitiram o
Ver: ALVIM, Aymoré de Castro. Pinheiro em Foco. Pinheiro, MA: [s.n.]. p. 26-29,
2006. VIVEIROS, Jerônimo de. Quadros da Vida Pinheirense. São Luís: Instituto
Geia, 2006.
9 CABRAL, Maria Socorro Coelho. Caminhos do Gado: conquista e ocupação do Sul do
Maranhão, São Luis, SIOGE, 1992, p. 23.
10 SILVA, 2010, p. 29.
6
8
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
desenvolvimento de um mercado interno entre as regiões destas e demais
lugares do Estado do Maranhão.
Tal interpretação sobre o mercado interno colonial e as relações
estabelecidas para além das relações econômicas, permite entender a conquista
do espaço, uma vez que seria impossível compreender a América portuguesa
sem a sua estreita conexão com a metrópole e seu Império.
Portanto, ancorado firmemente na documentação manuscrita, este estudo
vem contribuir com o avanço da historiografia à medida que possibilitará uma
interpretação da bacia do rio Pericumã. Procurou-se resgatar a história das
atividades e práticas que modificaram a paisagem de diversas áreas permitindo
a consolidação das relações econômicas, políticas e culturais na região.
Terras devolutas e desaproveitadas no rio Pericumã: distribuição e
regulamentação das concessões
Comparando as Cartas de Sesmarias referentes a região do rio Pericumã, é
notório que a maioria das solicitações de terras geralmente não ultrapassava três
léguas de extensão, prevalecendo esta medida em 25% do total de 32
requerimentos. Enquanto isso, duas léguas foi dimensão mais solicitada,
predominando em torno de 70% dos pedidos. Por outro lado, a partir de 1794,
as terras concedidas não excediam duas léguas em quadro. Se tomarmos os
dados das doações desse período, constata-se que em alguns casos apesar dos
requerentes solicitarem três léguas de terra, somente duas são confirmadas.
É o caso de Maria Joaquina Correia de Azevedo Coutinho que “possuía
alguns escravos os quais pretendia empregar na lavoura de cultura de terras e
porque não tem próprias em que o faça”, pedia que lhe fosse concedido “em
Nome de Sua Majestade três léguas de terra de comprido e huma de largo”.
Contudo, o Governador Dom Fernando Antonio de Noronha acha “por bem
conceder-lhe somente duas léguas em quadro”11, com a confirmação desta
sesmaria em 1802.
Diante disso, podemos aventar a possibilidade da diminuição de áreas para
a distribuição. Na mesma carta de sesmaria o governador afirma que “não
havendo ao humo do Noroeste Datta alguma”12, o requerente solicita as terras
ao Nordeste. Não que isso significasse que houve uma quantidade expressiva
de doações na região, pois de 1767 a 1804 foram concedidas somente 32 datas
de terras. Um período de 37 anos apresentando espaços temporais de até seis
anos sem nenhum registro de doação, como de 1771 a 1776. E de 1771 a 1783,
11
12
AHU, Maranhão, caixa 122, doc. 9283.
Ibidem.
7
Colonização e mundo Atlântico
isto é, em doze anos, foi encontrado apenas um único registro de carta de
sesmaria para a região.
Nesse sentido, a distribuição das sesmarias teve sua maior concentração no
período entre 1788 a 1796, onde 20 concessões foram dadas, totalizando 62,5%
das terras doadas, num período de oito anos.
Destarte, é possível presumir que a população que ocupava essa área era
bem maior do que esta encontrada nos documentos, uma vez que nem sempre
os ocupantes solicitavam à Coroa a confirmação de terras. Exemplo disso são
as próprias cartas que algumas vezes fazem referência a existência de outros
proprietários de terras na localidade onde é feito o pedido, mas para os quais
não foi encontrado nenhum documento com chancelaria real que legitimasse a
posse de terra ao colono mencionado.
Ademais, constata-se que a política de expansão e ocupação da região estava
com frequência ligada às atividades agrícolas e à escravização, bem como com
a pecuária. Assim, “possuindo bastantes Escravos que empregava em lavouras”
sem ter “terras suficientes para continuar” 13, ou sendo “possuidor de huma
fazenda de Gado, [...], sem que para apascentar tivesse terras próprias”14,
apresentavam-se como fatores preponderantes para pedir que ao Rei que lhe
“comcedesse em nome se Sua Majestade toda dita Terra declarada para a
cituação dos Seus gados, como para Suas Lavouras [...]” 15. Contudo, a
agricultura foi a principal justificativa elencada pelos solicitantes para a referida
mercê, prevalecendo em torno de 72% dos pedidos. Além disso, a agricultura
aparece em 13% das solicitações associada à pecuária.
Nessa perspectiva, em 1767, o requerente Antonio Inocêncio indica que
sendo “possuidor de huma fazenda de Gado Vacum e cavallar, sem que para
apascentar tivesse terras próprias nem tão pouco para as suas Lavouras” 16,
usaria as áreas recebidas para o dito fim. Em outros casos como o de Antônio
Francisco de Sá, apontam somente para a necessidade da lavoura, tendo como
objetivo “cultivar todas e quaisquer gênero do Paiz, também para suas
plantações e de seus escravos”17.
Do mesmo modo, em 1793, Luis Antonio Sarmento da Maia apresenta “que
elle tem posses suficientes para cultivar as terras, como as não possuía, e tem
notícia que [...] nas cabeceiras do Pericumã a beira do lago há terras devolutas”,
AHU, Maranhão, caixa 76, doc. 6516.
AHU, Maranhão, caixa 43, doc. 4215.
15 AHU, Maranhão, caixa 43, doc. 4215.
16 AHU, Maranhão, caixa 43, doc. 4215.
17 AHU, Maranhão, caixa, 93, doc. 7641.
13
14
8
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
solicita que “lhe concedesse [...] três legoas de terra de comprido e uma de
largo”18.
Aqui, mais uma questão fica latente: na colônia portuguesa a terra devoluta
passou a ser uma justificativa para os pedidos, conforme visto acima. Nessas
circunstâncias, verifica-se que as solicitações eram justificadas mediante três
argumentos: as áreas estariam desaproveitadas; os requerentes possuíam gados,
escravos e almejavam cultivar as terras; entretanto, não possuíam espaço para
tal fim.
Nelas encontramos três aspectos fundamentais característicos das sesmarias:
a necessidade da demarcação da terra, comprovação de sua exploração e a
confirmação pelo rei. Nota-se ainda o uso recorrente do argumento sobre a
fertilidade do solo. Todavia, a produtividade das terras junto ao rio destinadas
a agropecuária acabava, muitas vezes por se esgotarem, haja vista as
necessidades exigidas por tais atividades como relatava os próprios requerentes.
Observa-se este fato no pedido de Teodoro Correia de Azevedo Coutinho,
feito em 1777, no qual solicitava uma sesmaria nos campos do Pericumã e onde
consta a afirmação de que já havia recebido uma, todavia, ela não estava mais
própria para o cultivo. Desse modo,
[...] possuindo bastantes Escravos que empregava em Lavouras não tinha terras
suficientes para continuar, porquanto as que possuíam, que tinhão Sido dos
proscritos Jesuítas, arrematadas na Real Fazenda que Continhão terras de lavrar,
crear gados, estavam já destruídas e Cançadas19.
Em outro documento, datado de 1798, o capitão Manuel Ferreira dos Santos
ao solicitar “hûa légua de terra [...] abeirando os Campos do Pericumã” 20, alega
que “se occupava em lavouras com hûa sorte de terras, que havia comprado e
que se achavão já imcapazes de darem fructos”21.
Nessas circunstâncias, as riquezas naturais foram de grande importância para
a sobrevivência das plantações e animais. Isso significa que havia uma relação
direta entre o ambiente escolhido e as práticas econômicas desenvolvidas. A
terra escolhida deveria facilitar, entre outras coisas, a criação das pastagens,
tendo em vista que o gado era de extrema importância para auxiliar no trabalho
do engenho, alimentar a população, além de permitir o mercado do couro.
AHU, Maranhão, caixa 86, doc. 7188.
AHU, Maranhão, caixa 76, doc. 6516.
20 AHU, Maranhão, caixa 101, doc. 8181.
21 AHU, Maranhão, caixa 101, doc. 8181.
18
19
9
Colonização e mundo Atlântico
Isso posto, a implantação da agricultura e pecuária deveu-se em parte à
disponibilidade de terras férteis e recursos naturais abundantes o que viabilizava
a plantação de gêneros do país e a criação do gado.
No entanto, além das preocupações econômicas com a lavoura e criação do
gado, entre os deveres de quem recebia as terras estava a obrigação de erigir
igrejas, construir acessos por terra ou rio e, finalmente, construir vilas.
Embora as Cartas de Sesmarias não deixem claro os produtos cultivados,
referindo-se apenas as lavouras do paiz, em algumas delas foi possível encontrar
trechos que evidenciam a economia da época, como “sacas de algodão” 22 e
“derrama de farinhas”23. Além disso, em uma representação de Antonio Corrêa
de Azevedo Coutinho na qual pedia o hábito da Ordem de Cristo ou de São
Bento de Avis, mandou dizer a Portugal que só no ano de 1776 exportara 9.831
arrobas de algodão, e que de impostos pagara um conto, quinhentos e setenta e
dois mil, seiscentos e noventa réis. Em 1778, a exportação triplicara e só de
impostos recolhera mais de 6 contos de réis24.
Vale ressaltar, que os molinetes foram motivos de representações dos
moradores devido às más práticas dos homens que bebiam, causando prejuízo
às lavouras e perturbação aos habitantes e escravos com as violências dos índios.
Em finais do século XVIII, o alferes Teodoro Correia de Azevedo Coutinho, o
capitão José Roberto de Sá e Antônio José de Azevedo, requeriam à rainha D.
Maria provisão para que o governador do Maranhão José Teles da Silva
mandasse demolir molinete de aguardente25 localizado no sítio do Pericumã.
Conforme o requerimento,
AHU, Maranhão, caixa 67, doc. 5897.
AHU, Maranhão, caixa 69, doc. 6028.
24 AHU, Maranhão, caixa 90, doc. 6930 apud COUTINHO, 2005, p. 87.
25 Sobre molinetes de aguardentes, ver: CUNHA, Ana Paula Macedo. Engenhos e
Engenhocas: Atividade Açucareira no Estado do Maranhão e Grão- Pará (1706-1750),
Belém, Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade do Pará, 2009. Disponível
em:
<http://www3.ufpa.br/pphist/images/dissertacoes/2009/2009_Ana_Paula_Cunha.p
df>. A autora mostra que a aguardente também tornou-se instrumento de colonização
quando passou a figurar nas listas de produtos necessários às expedições para
descimentos dos índios, ou para a coletas de drogas do Sertão. Contudo, a Coroa
portuguesa chegava a proibi-los conforme reclamações e interesses dos moradores.
Outras vezes procurou proibir os engenhos que deixassem de fazer açúcar, ou fizessem
de má qualidade para fazer aguardente. No entanto, a questão da proibição não teve tão
cedo uma definição, visto que o produto gerava renda á Fazenda Real, surgindo só na
segunda metade do século XVII. Uma das Provisões que determinava esta medida foi
a Provisão de 18 de setembro de 1706 em que proibia os molinetes e as fábricas de
aguardente.
10
22
23
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
[...] Manoel Antonio Gomes de Castro; homem; que vive de industrias, morador no
destricto daq.la villa de Guim.es do Cumã [...] Sem licença levantou hu’ emq’(ilegível)
actualmente fabrica aguardentes d q’ ali vem comprar os Índios moradores da Villa
por ser perto, porém toda Escravatura do Sup.tee mais vizinhança fazem o mesmo
e São emquetados, tanto emdezordens, e bulhas, q formao das suas cidades assim
como levando a Seus Senhores Algodoes [...] ao do Cap.am Manoel Antonio, por
aqleque era proibido, q lhe está prompto pa Comprar de Sorte, q’ Sendo hum
(ilegível) Lavrador, por aqle meio faz anualmente bastantes Sacas de Algodão e
proporção das Suas Lavouras de q’ se segue aos Sup.tes e mais vizinhanças um
notável prejuízo[...]26.
Observa-se a preocupação da Coroa portuguesa com a conservação das
lavouras, apresentado-se como um dos motivos pelos quais proibiu “[...]
Similhantes Engenhocas em todo este Estado e mto principalmente no districto
das villas”27. Assim, manda demolir o molinete “ [...] por Ser certo q’ as
Fazendas dos dous presentes Sup.tes São as mayores e de mais numero de
escravos que há em toda capitania” e com a imposição que “nenhum de
qualquer quallidade condição, [...], fabrique de novo Molinete de moer
aguardente [...] de que fabricando será condenado em penna” 28.
Nas cartas de solicitações, nota-se ainda que alguns colonos que já haviam
ocupado e produzido nas terras careciam de que lhes fossem garantidos os
títulos da mesma. Por isso, voltam a requerer da Coroa a demarcação e
tombamento das suas áreas de cultivo e criação. Assim ocorreu com o morador
Luis Antonio Sarmento da Maia que no ano de 1793 fez o pedido de três léguas
de terras nas cabeceiras do Pericumã, recebendo em 1794 a confirmação de
somente duas léguas29. Segundo um requerimento de 1795, o dito sesmeiro se
dirige novamente à Coroa apresentando-se como “possuidor de hûa Sesmaria
Confirmada por V. Magde na Cappnia do Maranhão a qual pretendia tomar, e
demarcar para evitar contendas com os confinantes no Sitio chamado Pericumã
[...]”30. Para tanto, atendendo à solicitação do requerente, a Coroa acha por bem
“passar Provisão de Tombo na Capp.nia do Maranhão, pa pegar o novo direito
que deven Se lhe dar”31.
Ademais, é possível aventar a possibilidade que com as posses de sesmarias
estes homens buscavam aumentar seu status e poder. Pois, conforme visto, as
AHU, Maranhão, caixa 67, doc. 5897.
AHU, Maranhão, caixa 67, doc. 5897.
28 AHU, Maranhão, caixa 67, doc. 5897.
29 AHU, Maranhão, caixa 86, doc. 7188.
30 AHU, Maranhão, caixa 87, doc. 7243.
31 AHU, Maranhão, caixa 87, doc. 7243.
26
27
11
Colonização e mundo Atlântico
terras foram recebidas por sujeitos que possuíam patentes militares ou cargos
na administração colonial, o que reforçava seu prestígio na hierarquia social.
Nessa perspectiva, a menção de patentes ou cargos ocupados pelos
requerentes frequentemente são mencionados nas Cartas. Dentre os citados
encontramos principalmente: alferes, tenente, padre e capitão. Possivelmente os
sesmeiros acreditavam que este critério garantia a obtenção com mais facilidade
das terras pedidas.
Para Silva, a posse de terras “permitiu a construção e manutenção da
diferenciação social entre proprietários de terras, obtidas por meio da concessão
de sesmarias, e demais sujeitos pertencentes à população livre que não tinha
acesso à posse de terra. Essa diferenciação social foi reforçada pela presença
destes proprietários de terras nos cargos camarários e de administração
colonial”32.
Dessa maneira, a propriedade das terras aliada à obtenção de patentes
militares representou também uma forma de distinção social na bacia do rio
Pericumã.
Portanto, entende-se que a ocupação econômica por meio da atividade
agrícola algumas vezes ligada à pecuária, efetivada pelas concessões de terras,
representou um importante passo para a ocupação de várias regiões, inclusive
da área estudada. Desse modo, a agricultura assumiu no período colonial um
papel central ao se pensar o lugar das conquistas.
Considerações finais
A conquista desta região teve relação direta com a prática de distribuição das
terras sob o regime das sesmarias. Este sistema constitui-se como o principal
instrumento de reafirmação do poder metropolitano bem como para o
estabelecimento de uma elite proprietária de terras, gados e escravos na região
do rio Pericumã.
Logo, através da adoção do regime de Sesmarias, a distribuição das terras
aconteceu atrelada ao seu cultivo. Foi desse modo que surgiram as lavouras e
algumas fazendas de criar que compuseram o cenário do Pericumã no Período
colonial.
Ademais, a orientação expressa pela administração colonial era explorar,
defender e ocupar a terra com a intenção de expandir o território e aumentar
seus rendimentos. Neste ponto, a agricultura como justificativa central para as
solicitações, algumas vezes associada à pecuária, teve um significado importante
para o pensamento político-econômico daquela época. Nesse sentido, as áreas
32
SILVA, 2010, p. 19.
12
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
concedidas em sesmarias para os agentes coloniais foi uma prática encontrada
pela Coroa para povoar e aumentar a produção agrícola da região.
Nota-se ainda que a existência dos campos naturais aparece como aspecto
indispensável para o desenvolvimento das atividades econômicas. Com base
nisso, o rio Pericumã mostrou-se como um fator importante na consolidação
de uma economia voltada para o cultivo e para a criação de animais, uma vez
que suas águas abundantes e fartas de alimentos favoreceram para que isso
acontecesse. Concomitante a isso, as autoridades metropolitanas incentivam a
produção agrícola, algumas vezes concedendo privilégios aos produtores, como
a isenção de impostos.
Desse modo, ficou evidente que a proximidade dos rios era um aspecto que
acarretava grandes vantagens para os requerentes de sesmarias. Por isso, a
conquista não pode ser entendida somente como um reflexo da necessidade de
espaço para a criação de animais e desenvolvimento de lavouras, mas como um
projeto de homens e mulheres de uma colônia isolada da América portuguesa
que estavam em busca de melhores condições sociais.
Conforme visto, a posse de sesmarias representou também um diferencial
na hierarquia social. Entregues principalmente a sujeitos que possuíam patentes
ou cargos na administração colonial, esta serviu para reforçar o prestígio social
entre os proprietários de terras e os demais sujeitos que não tinham acesso às
concessões.
Além disso, diretamente ligada ao movimento de conquista e ocupação do
espaço para a implantação das lavouras e criação do gado, esteve a formação de
adensamentos populacionais e vilas, pois, foi a partir destas atividades que as
povoações começavam a ser formadas. Nessa perspectiva, a configuração
espacial das margens do rio Pericumã foi sendo moldada no século XVIII pelas
doações de terras aos requerentes que provinham principalmente de Alcântara.
Ao passo que se deslocavam para ocupar suas doações, novas relações sociais,
econômicas e culturas eram estabelecidas neste espaço.
Embora não haja um grande número de registros de terras para a região,
totalizando apenas 32 concessões, as próprias Cartas de Sesmarias deixam
escapar que essa população era bem maior ao fazerem referencia a outros
sujeitos moradores nas áreas, mas para os quais não há registros da posse de
terras. Da mesma forma, apesar da constante preocupação da Coroa
portuguesa, que através de Leis, Alvarás, Provisões, Ordens Régias, tentava
manter o controle sobre a terra, na prática muitas vezes isto não ocorria.
Portanto, o estudo apresentado buscou, para além de uma análise das Cartas
de Sesmarias, mostrar que havia uma dinâmica colonial posta em prática a partir
da segunda metade do século XVIII e que esta não acontece separada do
ambiente. Sobre esta questão, houve uma alteração progressiva do espaço
desenvolvida por homens e mulheres que se deslocavam para esta região em
13
Colonização e mundo Atlântico
busca de melhores condições de vida. Desse modo, tal pesquisa vem de
encontro com a historiografia local que insistentemente descreve o rio Pericumã
como um espaço vazio, longe de interferência humana até o século XIX,
quando supostamente a região é então “descoberta”.
14
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
AMAZÔNIA NA GUERRA HISPANO-HOLANDESA.
COMPARAÇÕES COM A GUERRA DO BRASIL. (1598-1655)
Alírio Cardoso1
Resumo
O objetivo deste texto é refletir sobre as comparações possíveis entre a Guerra
do Brasil (1630-1654) e os projetos neerlandeses no antigo Estado do Maranhão
(1598-1655). Na Amazônia, a guerra hispano-holandesa ganhou contornos
específicos em função da enorme presença indígena, da onipresença dos
caminhos fluviais, da distância relativa em relação às capitanias do Estado do
Brasil e da proximidade com as rotas hispano-peruanas. Uma comparação
criteriosa entre os dois processos, o luso-brasileiro e o luso-amazônico,
possibilitará uma melhor reflexão acerca do impacto da presença batava na
América portuguesa nos anos da guerra contra Espanha.
Palavras-Chave: Guerra; Holandeses; índios, século XVII.
Entre os séculos XVI e XVII ocorreu a mais importante rebelião contra o
domínio espanhol no cenário europeu, a revolta dos Países Baixos (1568-1648).
A Europa conhece esse conflito como Guerra de Flandres, mas seu impacto é
muito mais abrangente e global atingindo territórios da África, Ásia e América.
Não por acaso, um dos seus maiores historiadores, Charles Boxer, considerou
aquele embate nos termos de uma autêntica I Guerra Mundial.2 A partir do
governo de Filipe III (1598-1621) começa uma época de relativo arrefecimento
da guerra na Europa, chamado algumas vezes de Pax Hispanica. Entretanto,
ironicamente, esses são anos de maior internacionalização do conflito. Com
efeito, as Províncias Unidas desenvolvem sua política mais agressiva, com a
tomada de importantes praças do comércio hispano-luso nas quatro partes
conhecidas do Mundo.3
PPGHIS- UFMA.
BOXER, Charles. The Dutch Seaborne Empire, 1600-1800. London: Hutchinson & co,
1965.
3 EMMER, Pieter, “Los holandeses y el reto atlántico en el siglo XVII”. In: SANTOS
PÉREZ, José Manuel y CABRAL DE SOUZA, George F. (eds.). El Desafío Holandés
al Dominio Ibérico en Brasil en el siglo XVII. Salamanca: Universidad de Salamanca, 2006,
pp. 17-23.
15
1
2
Colonização e mundo Atlântico
A criação da WIC (West-Indische Compagnie), em 1621, confirma aquilo que
muitos moradores dos territórios hispano-lusos sugeriam em cartas e pareceres,
o objetivo dos neerlandeses era estender o conflito até o Atlântico, tentando
atingir a joia da coroa filipina: a rota de distribuição da prata hispano-peruana.4
Os anos 1620 também marcaram uma importante reorientação da política
oceânica dos Países Baixos, cuja característica mais marcante será a expansão
para o Caribe, Guianas, e a ocupação e domínio militar-político sobre grandes
áreas produtoras de açúcar no Estado do Brasil.5 No caso do Brasil, os
neerlandeses passam a tentar controlar diretamente a produção, financiamento
e distribuição do açúcar, uma mudança de postura considerável em relação às
práticas anteriores referentes a esse mercado.6 No entendimento das Províncias
Unidas, o domínio sobre o território luso-brasileiro era a chave do controle
deste negócio, mas também uma forma eficiente para desequilibrar a interação,
existente desde antes da união monárquica, entre os mercados luso-espanhóis.7
Sobre o tema, ver: FRITSCHY, W.. “A financial revolution’ reconsidered: public
finance in Holland during the Dutch revolt, 1568-1648”. The Economic History Review,
vol. LVI, n. 1 (Fevereiro, 2003), pp. 57-89. Ver também: DEN HEIJER, H. “The Dutch
West India Company, 1621-1791”. In: POSTMA, J & ENTHOVEN, V. Riches from
Atlantic Commerce. Dutch Transatlantic trade and shiping, 1585-1817. Leiden/Boston: Brill,
2003, pp. 97-100.
5 JACOBS, Jaap. New Netherland: a Dutch colony in seventeenth-century America. Boston: Brill,
2005, p. 3.
6 CARDOSO, Alirio. “A Conquista do Maranhão e as disputas atlânticas na geopolítica
da União Ibérica (1596-1626)”. Revista Brasileira de História, v. 31, nº 61, 2011, pp. 317338; CARDOSO, Alírio. Maranhão na Monarquia Hispânica. Intercâmbios, guerra e navegação
nas fronteiras das Índias de Castela (1580-1655). Salamanca: Tese de doutorado apresentada
à Universidad de Salamanca, 2012.
7 Sobre o tema, ver entre outros: Para o tema, ver entre muitos outros: MELLO, Evaldo
Cabral de. Olinda Restaurada. Guerra e açúcar no Nordeste, 1630-1654. Rio de Janeiro:
Topbooks, 1998; MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro Veio: O Imaginário da Restauração
Pernambucana. Rio de Janeiro: Topbooks, 2a edição, 1997; MELLO, José Antônio
Gonsalves de. Tempo dos flamengos: influência da ocupação holandesa na vida a na cultura do norte
do Brasil. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/editora Massangana/Instituto Nacional
do Livro, 1987; SANTOS PÉREZ, José Manuel & CABRAL DE SOUZA, George F.
(Orgs.). El Desafío Holandés al Dominio Ibérico en Brasil en el siglo XVII. Salamanca:
Universidad de Salamanca, 2006; BOXER, Charles. The Dutch Seaborne Empire, 16001800. London: Hutchinson & co, 1965; BOXER, Charles R. Os holandeses no Brasil (16241654). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1961; ISRAEL, I. J. La República
Holandesa y el Mundo hispánico, 1606-1661. Madrid: Editorial NEREA, 1997; DEN
HEIJER, H. “The Dutch West India Company, 1621-1791”. In: POSTMA, J &
ENTHOVEN, V. Riches from Atlantic Commerce. Dutch Transatlantic trade and shiping, 15851817. Leiden/Boston: Brill, 2003, pp. 97-100; EBBEN, Maurits A. “De Republiek der
16
4
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
A partir principalmente da tomada da fortaleza do Ceará, em 1637, os
documentos de época sugerem, cada vez mais, uma suposta segunda fase da
expansão neerlandesa pelo território português, visando agora praças do
novíssimo Estado do Maranhão, então criado em 1621, mesmo ano da
fundação da WIC neerlandesa. De fato, esse é um dos capítulos menos
conhecidos da expansão oceânica batava. A historiografia tem adotado uma
postura bem caracterizada tanto nas obras clássicas quanto nas recentes:
considerar o controle neerlandês sobre o Maranhão como uma consequência
lógica, num espaço periférico do mar-oceano, das vicissitudes do Brasil
holandês. Nos últimos anos, o esforço por compreender a América portuguesa
nos limites do Atlântico sul tem contribuído para acentuar tal tendência, ao
enfatizar certas semelhanças entre o Brasil holandês e o breve Maranhão
holandês. Assim, o objetivo deste texto é repensar, a partir de fontes espanholas
e holandesas, o papel do Maranhão e Grão-Pará na guerra mundial hispanoholandesa. Ao mesmo tempo, o escopo desta análise é apontar os limites das
possíveis comparações entre a presença holandesa nesta região e as estratégias
adotadas na chamada Guerra do Brasil.
Não se pode perder de vista, também, que a presença neerlandesa na
Amazônia não está desvinculada das estratégias de domínio que os Países
Baixos desenvolveram nas quatro partes conhecidas do Mundo. Nesse sentido,
não parece verossímil pensar a guerra hispano-holandesa em termos de disputas
regionais. Este conflito deverá ser dimensionado a partir de suas conexões
verdadeiramente planetárias, literalmente das Filipinas até o Cabo do Norte.
Trabalhos recentes têm reconhecido tais conexões a partir da miríade de relatos
que a guerra deixou.8
No caso do Maranhão e Grão-Pará, há acervos ainda subutilizados, ou
mesmo quase ignorados pela historiografia brasileira, como são as fontes do
Nationaal Archief (Arquivo Nacional de Haya), e do Stadsarchief Amsterdam
(Arquivo Municipal de Amsterdam), para documentação holandesa. Nestes
Zeven Verenigde Provinciën tot Omstreeks 1650/A República das Sete províncias até
aproximadamente 1650”. In: WIESEBRON, Marianne (Ed.). Brazilië in Nederlandse
Archiven/ O Brasil em arquivos neerlandeses (1624-1654). Leiden: CNWS, 2004, pp. 30-80
[edição bilíngüe]. Para um estudo sobre os aspectos simbólicos do domínio holandês
na América Portuguesa, especialmente para o Estado do Brasil, ver também:
WEHLING, Arno. “A organização política do Brasil holandês e o papel das liturgias
de poder no governo de Nassau”. In: TOSTEL, Vera Lúcia B; BENCHETRIT, Sarah
Fassa; MAGALHÃES, Aline Montenegro (Eds). A presença holandesa no Brasil. Memória e
imaginário. Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 2004, pp. 11-30.
8 SANTOS PÉREZ, José Manuel & CABRAL DE SOUZA, George F. (Eds.). El
Desafío Holandés al Dominio Ibérico en Brasil en el siglo XVII. Salamanca: Ediciones
Universidad de Salamanca, 2006.
17
Colonização e mundo Atlântico
arquivos estão depositados os relatórios da Velha Companhia das Índias
Ocidentais e dos Estados Gerais (Staten Generaal). Para Espanha, há muito por
pesquisar nos Archivo General de Simancas (Valladolid) e Archivo General de Indias
(Sevilha), nos fundos das Secretarias Provinciales ou nos acervos dos Estados da
Monarquia. Em ambos países, é possível encontrar informações sobre os
projetos neerlandeses na região amazônica ao longo da guerra hispanoholandesa, principalmente no tempo do domínio efetivo sobre a capitania do
Maranhão, entre 1641 e 1644. Entre os documentos mais importantes, estão os
relatórios, com o do coronel Henderson, que fundamentavam a escolha da
região como alvo do poderia batavo, traçando eventualmente comparações com
outras áreas do Atlântico.9
Há diferentes fases da guerra na Amazônia. Estabelecer uma cronologia para
a presença holandesa nessa macrorregião não é tarefa fácil, nem a propomos
aqui de maneira sistemática. Entretanto, parece haver três momentos relevantes.
O primeiro, entre 1590 a 1636, marcado pela instalação de uma rede de
entrepostos comerciais, auxiliada por fortificações neerlandesas de caráter
militar-econômico.10 O segundo momento, entre 1637 e 1644, foi a época da
ocupação efetiva do antigo Estado do Maranhão, iniciada na prática com a
tomada da fortaleza do Ceará, e depois, em novembro de 1641, com a tomada
da cidade de São Luís pelo exército holandês. O terceiro momento, entre 1645
e 1654, foi o período em que o Maranhão, direta ou indiretamente, participa do
esforço luso-brasileiro para reconquistar a América lusa.
Há certos problemas na comparação entre o Brasil holandês e a presença
neerlandesa na Amazônia. No Maranhão e Grão-Pará, como vimos acima, tal
presença é mais antiga do que se costuma pensar. De fato, desde o final do
século XVI os holandeses haviam construído uma rede de entrepostos
comerciais na região. Eram, na verdade, feitorias fortificadas que funcionavam
ativamente com o auxílio de nações indígenas. Faltam ainda mais pesquisas
sobre o papel destas fortalezas na estratégia geral dos holandeses na Amazônia.
A presença neerlandesa aqui é anterior à Guerra do Brasil (1630-1654), e mesmo
à tomada da cidade de Salvador (1624). Tais atividades também eram já
conhecidas dos Conselhos hispano-lusos bem antes da organização da armada
de conquista da cidade de São Luís (1614). Há indícios de que o verdadeiro
objetivo da tomada daquela cidade aos franceses (1612) eram informações
HULSMAN, Lodewijk. Colonial fortifications in the state of Maranhão. Historical research in
the Netherlands. Amsterdam: New Holland Foudation, 2007.
10 Sobre a relação entre a Pax hispánica e a diplomacia espanhola, ver: GARCÍA
GARCÍA, José Bernardo. La Pax Hispanica. Política exterior del Duque de Lerma. Leuven:
Leuven University Press, 1996, pp. 27-81.
18
9
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
fragmentadas acerca da presença holandesa nos rios do Grão-Pará.11 O objetivo
dessa navegação furtiva neerlandesa pela região era relativamente conhecido: a
exploração de certos produtos naturais com valor na Europa, encontrados nas
margens dos rios Orinoco, Xingu e Amazonas.12
Nada disso era grande novidade em Portugal ou Espanha. Com efeito,
traficantes e negociantes neerlandeses de madeira, tabaco e algodão já eram
conhecidos na Europa. O sistema adotado por eles, o das feitorias fortificadas,
era considerado uma fonte segura de lucros, na medida em que o investimento
inicial não era demasiado, bem longe do tipo de capital necessário para a
manutenção de possíveis praças fortificadas no Estado do Brasil. Nos Países
Baixos, esse sistema de comércio furtivo era conhecido como retourvracht (frete
de retorno). Esses negociantes são chamados indistintamente de “piratas” pela
burocracia portuguesa e espanhola. Entretanto, parece claro que o objetivo era
negociar em áreas até então desprezadas pela Monarquia Hispânica, embora
perigosamente próximas, como era o Maranhão e o Cabo do Norte, das rotas
do comércio caribenho. 13
Outra diferença fundamental entre o Maranhão e o Brasil era de natureza
geopolítica. O Maranhão não pertencia à rota do Atlântico Sul. A navegação
para o Maranhão e Grão-Pará não é alimentada pela Corrente do Brasil, mas
pelas correntes Norte Equatorial e Contracorrente equatorial, as mesmas que
dificultavam a navegação entre Pernambuco e São Luís, por exemplo. Portanto,
a Amazônia portuguesa não faz conexão natural com rotas de comércio ou de
contrabando sul-atlânticos. O Maranhão sempre foi, na verdade, parte do
circuito de navegação do Atlântico Norte. Por isso, a ligação por mar entre
Lisboa e São Luís era, a todo momento, facilitada e durava apenas cinco
semanas, principalmente entre os meses de abril e junho. Distante, tanto do
Brasil quanto de Angola, o possível interesse das Províncias Unidas no
Maranhão durante a guerra com Espanha residia na sua proximidade com o
CARDOSO, Alirio. “Guerra híbrida no Atlântico Equinocial. Índios, portugueses e
espanhóis na conquista do Maranhão e Grão-Pará (1614-1616)”. História Revista, vol.
18, p. 143-167, 2013.
12 EDMUNDSON, G.. “The Dutch on the Amazon and Negro in the seventeenth
century”. In: English Historical Review, nº 18, vol. 72 (Outubro, 1903), pp. 642-663;
LORIMER, Joyce. English and Irish Settlement on the River Amazon, 1550-1646. Londres:
The Hakluyt Society, 1989, pp. 24-28.
13 HULSMAN, Lodewijk. “Swaerooch: o comércio holandês com índios no Amapá
(1600-1615)”. Revista Estudos Amazônicos, vol. VI, nº 1 (2011), pp. 178-202.
19
11
Colonização e mundo Atlântico
Caribe e com o Peru.14Assim, para a compreensão devida dos objetivos batavos
na região do Maranhão parece fundamental entender a sua situação de fronteira.
Há também informações prévias sobre o Maranhão e Grão-Pará em
relatórios enviados ao Heeren XIX, o conselho supremo das Províncias Unidas.
De fato, os neerlandeses já tinham muitas informações acumuladas sobre a
região antes da invasão, em novembro de 1641. Dentre esses informes, um dos
mais relevantes é, sem dúvida, o relatório produzido por Gedeon Morris, em
outubro de 1637. Neste documento, escrito na cidade de Middelburg, Morris
faz uma detalhada análise sobre as vantagens que a WIC teria numa possível
tomada do Maranhão. Dentre os supostos benefícios, constam informações
sobre os caminhos fluviais e oceânicos, a proximidade com as rotas peruanas, e
a possibilidade de obtenção do apoio de grandes quantidades de combatentes
para a guerra contra Espanha.15 Mais do que isso, o relatório de Morris enfatiza
certas diferenças em relação ao projeto do Brasil Holandês. De fato, Morris
aparentemente havia obtido vantagens junto a WIC em função da fama de ser
um dos únicos holandeses práticos na rota entre o Brasil e o Maranhão. Além
dos relatórios, a própria cartografia holandesa do período sugere a proximidade
com os projetos caribenhos. Em documentos como o Maragnon in Zud America,
do Nationaal Archief, é sugestivo o interesse neerlandês pelas conexões norteatlânticas que incluíssem a fronteira entre Guiana e Maranhão, por exemplo. 16
Outra diferença entre a Guerra do Brasil e a presença holandesa no
Maranhão é a própria composição dos exércitos. Sabe-se hoje que os
neerlandeses utilizavam diversas estratégias para o recrutamento de jovens
nascidos fora das Províncias Unidas. Os estrangeiros poderiam chegar a 60%
do total dos contingentes militares.17 Nas guerras do Brasil, este contingente
Ver: SANTOS PÉREZ, José Manuel. “Colonial fortifications in the State of
Maranhão: historical Research in Spain and Portugal”. In: Atlas of Dutch Brazil.
Amsterdam: New Holland Foundation, 2009.
15 MORRIS DE JONGE, Gedeon. “Breve descripção aprezentada aos Srs. directores
da outorgada Companhia das Indias Occidentais, delegadas à Assembléia dos Dezenove
sobre os lugares situados no Brasil septentrional denominados Maranhão, Ceará,
Cametá, Grão-Pará, e outros rios comprehendidos na bacia do famozo rio do
Amazonas, onde os portuguezes tem assento, com toda a dispozição e circunstancias
respectivas, como deixei no ultimo de novembro de 1636”. Middelbourg, 22 de outubro
de 1637. In: HYGINO, José. “Relatórios e cartas de Gedeon Morris de Jonge no tempo
do domínio holandês no Brazil”. RIHGB, tomo LVIII, parte I (1895), pp. 237-250.
16 “Maragnon in Zuid America”. NA, 4 VEL H 619-72.
17 MIRANDA, Bruno Romero Ferreira. “Gente de guerra: origem, cotidiano e
resistência dos soldados do exército da Companhia das Índias Ocidentais no Brasil
(1630-1654)”. Tese de doutorado (História) apresentada à Universitet Leiden, 2011, pp.
35-6.
20
14
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
não neerlandês certamente era bem maior. Do outro lado da guerra, a resistência
luso-pernambucana sempre contou com soldados nativos, entretanto, a
composição destas forças sempre foi bastante diversificada. Em Pernambuco,
não havia apenas soldados indígenas, mas também afrodescendentes, os
chamados “terços negros”. Por outro lado, havia muita resistência sobre a
utilização sistemática de tais combatentes na luta contra os holandeses. No
Brasil, a utilização mais alargada de guerreiros indígenas só será uma solução
consensual a partir de 1640.18 Não podemos esquecer que a Monarquia
Hispânica também promoveu a ida de soldados napolitanos para Pernambuco,
comandados por Giovanni de San Felice, o conde de Bagnuolo, um conhecido
crítico da utilização em larga escala dos guerreiros indígenas.19 No Maranhão e
Grão-Pará, a utilização generalizada de soldados indígenas, tanto do lado
holandês quando do português, era sistemática e considerada absolutamente
necessária em todas as fases do conflito. De fato, os neerlandeses já utilizavam,
há muito tempo, os serviços dos índios na manutenção e vigilância das
fortalezas do rio Xingu, período anterior à Guerra do Brasil.20
Outra característica marcante da guerra na Amazônia é a onipresença dos
caminhos fluviais. As grandes distâncias entre as capitanias, em todas as fases
da guerra, só poderiam ser superadas pelo conhecimento nativo sobre o sistema
de baixa-mar e de preamar. Os portugueses não se deslocavam de um ponto a
outro sem o auxílio indígena. No Brasil, os caminhos fluviais são mais
obstáculos que rotas de conexão. Com efeito, a guerra em Pernambuco, e nas
capitanias do Norte do Estado do Brasil, é majoritariamente terrestre. 21 Ao
contrário, na Amazônia a guerra era aquática. Os próprios europeus deveriam,
a todo momento, acostumar-se a essa peculiaridade. Sabe-se, por outro lado,
que as próprias fortalezas neerlandesas na Europa não ignoravam, por exemplo,
a transição entre terra e água, investindo em obras bélicas de natureza também
hidráulica.22 No Estado do Maranhão, a guerra fluvial incentivou o uso
MELLO, Evaldo Cabral de. Olinda Restaurada. Guerra e açúcar no Nordeste, 1630-1654.
Rio de Janeiro: Topbooks, 1998, p. 230-1.
19 MELLO, Evaldo Cabral de. Olinda Restaurada, p. 242.
20 HULSMAN, Lodewijk. “Swaerooch: o comércio holandês com índios no Amapá
(1600-1615)”. Revista Estudos Amazônicos, vol. VI, nº 1 (2011), pp. 178-202.
21 MELLO, Evaldo Cabral de. Olinda Restaurada, p. 66; PEREIRA, Sidclay Cordeiro.
“Caminhos na resistência. O espaço do Recife durante ocupação neerlandesa (16301637) em Pernambuco (Brasil)”. Recife: Dissertação de Mestrado (geografia)
apresentada à Universidade Federal de Pernambuco, 2006, p. 53.
22 CÁMARA, Alicia. “Esos desconocidos ingenieros”. In: CÁMARA, Alicia (ed.). Los
ingenieros militares de la Monarquía Hispánica en los Siglos XVII y XVIII. Madrid: Ministerio
de Defensa, 2005, pp. 13-29.
21
18
Colonização e mundo Atlântico
generalizado da canoa indígena, formando aquilo que se pode chamar, sem
exagero, de infantaria fluvial.
Na última fase da guerra, entre os anos de 1645 e 1654, existe um rico
intercâmbio entre as duas macrorregiões, Brasil e Maranhão, com a
transferência de recursos, contingentes indígenas e experiências bélicas entre os
dois Estados. Como consequência da adoção de estratégias indígenas nas
batalhas, até a segunda metade do século XVII, há uma revalorização da rede
de intermediários, homens estacionados entre os dois mundos, o europeu e o
nativo.23 Nesse sentido, chefes militares indígenas, como Antônio da Costa
Marapirão, ou portugueses, como o famoso capitão do Ceará, Martim Soares
Moreno, passam a ganhar enorme importância ensejando a distribuição, inédita,
de mercês e mesmo processos de nobilitação.24
*
*
*
Por fim, faltam muitas pesquisas, sobretudo nos arquivos holandeses, para
que possamos ter uma ideia mais clara acerca dos objetivos que impulsionaram
a WIC a tomar a capitania do Maranhão. Entretanto, as fontes holandesas e
espanholas disponíveis não parecem confirmar a tese de que a tomada da
Amazônia portuguesa pode ser um simples desdobramento da Guerra do Brasil.
Em primeiro lugar, pelos problemas de navegabilidade entre Brasil e Maranhão;
em segundo lugar, pela especificidade da região, dominada por insondáveis
caminhos fluviais, em comparação com a guerra terrestre luso-pernambucana;
em terceiro lugar, pela condição de fronteira dessa região, perigosamente
próxima das Índias espanholas, das Guianas e do Caribe.
De fato, a estratégia holandesa no Maranhão e Grão-Pará parece mais
próxima dos projetos batavos nas rotas caribenhas e hispano-peruanas. O
Maranhão, como os próprios relatórios holandeses podem demonstrar, estava
justamente localizado perto do epicentro da economia espanhola, alvo central
do esforço neerlandês de desgaste da Monarquia Hispânica. Essa condição
fronteiriça parece fundamental em qualquer comparação com a chamada
Guerra do Brasil. A historiografia dos séculos XIX e XX, inclinada a uma
Sobre o tema, ver: GRUZINSKI. Serge. As Quatro Partes do Mundo. História de uma
mundialização. Belo Horizonte/São Paulo: Editora UFMG/Edusp, 2014.
24 CARVALHO JUNIOR, Almir Diniz de. Índios Cristãos. A conversão dos gentios na
Amazônia Portuguesa (1653-1769). Campinas: Tese de doutorado (história) apresentada à
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2005. Para um estudo mais amplo acerca
dos processos de nobilitação na América, ver: RAMINELLI, Ronald. Nobrezas do Novo
Mundo. Brasil e ultramar hispânico, séculos XVII e XVIII. Rio de Janeiro: Editora
FGV/Faperj, 2015.
22
23
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
interpretação nativista do processo, investiu numa unidade “brasileira” que seria
estranha a qualquer estrategista militar ou navegador do período. 25 Talvez a
melhor maneira de prevenir esse anacronismo seja assumir, tal como alguns
conhecidos cronistas do período fizeram, que a América portuguesa era
caracterizada pela diversidade, não pela unidade.
Sobre a memória da ocupação neerlandesa, ver o clássico: MELLO, Evaldo Cabral
de. Rubro Veio: O imaginário da restauração pernambucana. Rio de Janeiro: Topbooks, 2a
edição, 1997.
23
25
Colonização e mundo Atlântico
DE MANILA AO AMAZONAS: A COLONIZAÇÃO IBÉRICA EM
CONNECTED HISTORIES (SÉC. XVI-XVII)
André José Santos Pompeu1
Resumo
O presente trabalho propõe a discussão das possibilidades de “histórias
conectadas” entre os projetos coloniais do Pacífico e da Amazônia. Entendendo
que as monarquias ibéricas mantém uma estreita ligação entre o local e o global
em seus projetos colonizadores, o presente trabalho levanta o exemplo das
Filipinas e do Maranhão como conexão possível ao entendimento do impulso
colonizador ibérico. A pesar das diferenças residuais na esfera local, os projetos
atendem a um anseio maior do império, no que tange ao global, por isso,
passiveis de serem entendidos como conectados obstante as diferenças.
Segundo Serge Gruzinski, o papel do historiador deve estar preso à função
de restabelecer as conexões históricas entre diferentes lugares e sociedades.
Ligações que muitas vezes passam despercebidas aos historiadores, quando não,
apenas minimizadas em sua importância. No cerne, Gruzinski tenta dizer que
um dos papeis do historiador é se dedicar a um tipo de historiografia que possa
derrubar as trincheiras das divisas de Estados – como a divisão entre história de
Portugal e história de Espanha – uma forma de demonstrar como a história é
múltipla e se mantém conectada, principalmente, no caso analisado por
Gruzinski que envolve muito mais uma monarquia católica, do que uma história
colonial da aculturação mexicana2.
Utilizando a ideia bastante popularizada por Sanjay Subrahmanyam3 sobre
connected histories, é possível identificar conexões entre histórias se realizando em
diferentes partes do globo, história que possivelmente se cruzam e se alinham
diferentes de uma história continua e linear, geralmente centrada na Europa.
Pensando nessa possibilidade de conexões globais entre diferentes pontos
locais, me proponho pensar a questão das fronteiras de avanço colonial do
mundo ibérico.
Mestrando do Programa de Pós-graduação em História Social da Amazônia da
Universidade Federal do Pará. Bolsista Capes.
2 GRUZINSKI, Serge. “Os mundos misturados da monarquia católica e outras connected
histories”. Topoi, Rio de Janeiro, mar. 2001, pp. 175-195.
3 Sobre as connected histories ver: SUBRAHMANYAM, Sanjay. Explorations in connected
history: Mughals and Franks. Oxford: Oxford University Press, 2012.
SUBRAHMANYAM, Sanjay. The Portuguese empire in Asia, 1500-1700: A political and
Economic History. 2ª. Ed. Nova Jersey: Willey-Blackwell, 2012.
24
1
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Notadamente, as potencias ibéricas expandiram primeiramente os seus
impérios em direção ao oriente. A Ásia despertava o fascínio dos ibéricos
principalmente pelo comercio que existia através do mediterrâneo, comércio
este, feito de forma indireta com a colaboração de italianos e muçulmanos. O
objetivo sempre foi o monopolia sobre as especiarias vindas de lugares no
extremo oriente de preferência as que vinham da Indochina.
Tanto espanhóis, quanto portugueses, se lançaram no caminho pela costa
africana em busca de rotas para uma Carreira da Índia, que resultaria em grandes
ganhos para os ibéricos com relação a vários produtos que seriam
comercializados. A Ásia dourada sempre foi o brilho nos olhos dos ibéricos –
culminando com o avanço de outras nações europeias sobre a região também –
em sua sede de conquista dos caminhos para o oriente, as primeiras experiências
de conquista foram testadas naquelas possessões. Apesar de no caso espanhol,
as ilhas do Caribe estarem sendo ocupadas sistematicamente no século XVI,
quase que ao mesmo tempo do avanço para o Pacífico e da chegada ao mundo
Asteca, às possibilidades de enriquecimento vão se escassear mais rapidamente
no Caribe que detinha apenas ouro em aluviões4, assim como as rotas
comerciais orientais já estavam fixadas.
Neste trabalho, pretendo versar principalmente sobre duas experiências
coloniais, a Filipina – que inicia já no século XVI – e a amazônica – que se
desenvolve principalmente a partir do século XVII. A ideia de procurar as
conexões entre as duas experiências em pontos tão distantes entre si, já que uma
concerne à experiência ibérica no Pacífico, enquanto a outra já corresponde ao
processo de atlantização – sobretudo exercido pelos portugueses. Como já
relatei antes, o avanço sobre o oriente remete aos primeiros esforços
colonizadores entre os ibéricos, enquanto a conquista do Maranhão é na visão
de Alírio Carodoso, uma tentativa de encontrar uma nova Ásia para o Império5.
Segundo Cardoso, a possibilidade levantada com a União Ibérica abriu um
leque de oportunidades muito grande para a Amazônia, que desde 1621,
desconectada do Estado do Brasil, engendrava outra dinâmica independente
deste último6. A dinâmica imaginada para o Maranhão estava intimamente
ligada como espaço de conexão entre os mundos Pacífico e Atlântico. Em suma,
a Amazônia foi pensada como uma rota entre as especiais do Pacífico e a prata
SCHWARTZ, Stuart; LOCKHART, James. A América latina na época colonial. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, pp. 114-151.
5 CARDOSO, Alírio. “Outra Ásia para o império: formulas para a integração do
Maranhão à economia oceânica (1609-1656)”. In: CHAMBOULEYRON, Rafael;
ALONSO, José Luís Ruiz-Peinado. T(r)ópicos de História: gente, espaço e tempo na
Amazônia (séculos XVII a XXI). Belém: Açaí, 2010, pp. 9-11.
6 Ibidem, pp. 11-17.
25
4
Colonização e mundo Atlântico
peruana pelo grande rio, até a península. Uma ideia bastante recorrente na
documentação7 e que poderia ser posta em prática devida as facilidades de
Espanha e Portugal terem o mesmo monarca.
A possibilidade de embarcar os gêneros em Manila, na ilha de Luzon – nas
Filipinas – até o Peru e daí até a península através do Rio Amazonas, seria
segundo os cronistas, uma forma de vencer as intempéries provocadas pela
presença de piratas no Caribe que já aguardavam os galeões que vinham de Vera
cruz e Cartagena. As Filipinas estavam sob a jurisdição do Vice-rei do Novo
México até praticamente o fim do período colonial, tendo em alguns casos de
ausência do Vice-rei, a administração ser exercida pela Real Audiência de
Manila, o que leva a ligação entre México e as Filipinas.
A possível conexão entre a Amazônia e as Filipinas, quebraria a corrente que
ligava as ilhas pacíficas ao México, mas, além disso, essa possível conexão
reafirmaria o poder de Quito, enquanto cidade mais importante do Peru, pois,
seria por essa cidade e por um território controlado por ela, que todas as
mercadorias deveriam passar, seja a prata peruana, sejam as especiarias orientais.
Entretanto, o que leva a similitude do Maranhão com o extremo oriente do
Império? Ainda segundo Cardoso, as similitudes estão em três aspectos entre a
Índia e o Maranhão, a saber: 1) a definição imprecisa das duas entidades
geográficas8; 2) o perfil administrativo e o estabelecimento de poderes locais; 3)
a comparação entre as especiarias orientais e as drogas maranhenses9.
Deixando um pouco da generalização do Estado da Índia e partindo para
outro espaço do Pacífico, mais precisamente o arquipélago das Filipinas10, que
Sobre as obras que tratam sobre a possibilidade de conexão através do Rio Amazonas
entre o Peru, pode-se destacar: ACUÑA, Cristóbal de. Novo descobrimento do grande rio das
Amazonas [1641]. Rio de Janeiro: Agir, 1994. SILVEIRA, Simão Estácio da. Relação
sumária das cousas do Maranhão. 9ª. Ed. São Luís: Edições AML, 2013. “Noticias dada pelo
capitão Manuel de Sousa D’Eça acerca da importância do Rio das Amazonas”. Madri,
07 de julho de 1615. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, vol. 26, 1904, p. 279.
8 Segundo Charles Boxer e Luiz Felipe Barreto, apesar do aumento substancial do
conhecimento geográfico da Índia, durante o período da Carreira, o Estado da Índia
compreendia tudo que existia depois do Cabo da Boa Esperança, podendo, inclusive,
adicionar partes da África onde houvesse feitorias portuguesas. BOXER, Charles. O
império marítimo português, 1415-1825. São Paulo: Cia das Letras, 1998, p. 55. BARRETO,
Luiz Felipe. “O orientalismo conquista Portugal”. In: NOVAES, Adauto. A descoberta
do homem e do mundo. São Paulo: Cia das Letras, 1998, p. 276.
9 CARDOSO, op. cit. 2010, p. 12.
10 O arquipélago em questão, fonte de muitas das especiarias consumidas na Europa,
recebeu o seu nome após 1571, com o movimento de conquista por parte dos espanhóis
que nomearam o lugar em homenagem ao Rei Filipe II, assim como um distrito no
26
7
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
também conheceu a empresa colonizadora europeia no século XVI. As ilhas
que formam as Filipinas são habitadas por uma mistura bastante interessante
entre grupos nativos com práticas ancestrais e as ilhas mais densamente
povoadas – como é o caso de Luzon – com os grupos convertidos ao islamismo.
Segundo John Larkin, o perfil da conquista na área que compreende as
Filipinas, vai ser o mesmo que se mostrou tão eficaz com relação aos indígenas
americanos. Larkin aponta que o controle dos grupos nativos passou por uma
quebra das redes sociais já existentes e que eram dominadas pelos muçulmanos.
Para preencher esse vácuo deixado pela saída dos muçulmanos, houve a
substituição destes por potentados locais nativos que estavam em conluio com
os conquistadores espanhóis11.
Em meu campo de análise, trocando algumas palavras, a ideia de Larkin para
a dominação das Filipinas pelos espanhóis me parece exatamente igual à ideia
de Rede Furada, propagada por Gruzinski com relação à, conquista e
evangelização dos índios mexicanos e em grande medida todos os nativos
americanos12. Apesar de tratar do processo de ocidentalização do México, a
ideia de Gruzinski me parece bastante pertinente a outras áreas de colonização
ibérica, lembrando também da já referida ligação entre o Novo México e as
Filipinas, parece propicio imaginar que o laboratório colonial das experiências
de um, recaiam sobre o outro, assim como sejam expandidas pelo resto das
conquistas.
Quando me refiro as demais conquistas, penso que, durante o principal
período da colonização do Maranhão, ele esteve sob a jurisdição de Madri.
Alírio Cardoso vislumbra os planos de conquista da Amazônia como
genuinamente castelhanos, assim como, os prospectos do Estado do Maranhão
pós-restauração bragantina também são considerados pelo autor como uma
herança castelhana13. Dessa forma, cabe pontilhar que a política colonizadora
do Maranhão envolveu exatamente a mesma ideia que Larkin aponta para as
Filipinas – de colonização anterior – como a ideia de Rede Furada proposta por
Gruzinski no seu processo de ocidentalização.
nordeste do Estado do Brasil também se chamava Filipeia em homenagem ao rei,
demarcando os limites de seu império ultramarino do Atlântico até o Pacífico.
11 LARKIN, John. “Phillippine history reconsidered: a socioeconomic perspective”. In:
The American Historical Review, vol. 87, nº 03 (Junho de 1982), pp. 595-598.
12 GRUZINSKI, Serge. A colonização do imaginário: Sociedades indígenas e
ocidentalização no México espanhol (Séculos XVI-XVIII). São Paulo: Cia das Letras,
2003, pp.33-40.
13 CARDOSO, Alírio. Maranhão na monarquia hispânica: intercâmbios, guerra e navegação
nas fronteiras das Índias de Castela (1580-1655). Tese de doutorado, Faculdade de
Geografia e História, Universidade de Salamanca, 2012, p. 322.
27
Colonização e mundo Atlântico
Evidentemente que os pilares da colonização são os mesmos independentes
do território a ser colonizado. João Fragoso articula que a conquista dos
territórios na Época Moderna pelos ibéricos estava intimamente ligada ao
processo de evangelização, que segundo o autor, o Estado Moderno português
e espanhol estava absolutamente ligado ao pensamento escolástico, sendo a
gerencia dos povos fundamental para os seus governantes 14.
Nessa perspectiva, assim como Larkin vê o controle de uma elite nativa para
o bom andamento da colonização das Filipinas, podemos ver também na
Amazônia a utilização dos Principais indígenas com o intuito de controle das
populações nativas que a cabo da colonização, garantiam de fato a posse e a
ocupação do vasto território na hinterlândia da floresta. Pensando, sobretudo
que o Maranhão é uma conquista tardia, em comparação com as Filipinas e o
México no século XVI, o definitivo estabelecimento do Maranhão concerne a
meados do século XVII, ou seja, após os laboratórios coloniais terem dado
certo ou errado em outras partes da monarquia. Analisando como a cessão de
privilégios nas aos chefes nativos das Filipinas15 se repete aos chefes nativos na
Amazônia, se pode deduzir que tenha dado certo.
Não obstante, sempre fica a ideia de que o modelo colonizador tenha sido
o mesmo em todas as partes das conquistas ibéricas, a ideia seria um engano se
pensarmos que muito do que acontece na África não se repente na América e
na Índia. Os ibéricos tinham a total consciência de projetos exitosos e projetos
falhos, fazendo adaptações dos exitosos que deviam se espalhar. Os projetos de
conquistas, principalmente em regiões com certa proximidade, como é o caso
das situações do Atlântico Sul, tipo Brasil-África16. Assim como uma região que
pretensamente deveria se juntar ao Pacífico, pode ter o seu projeto colonial
retirado dos exitosos da mesma região.
Nesse processo de reestruturação das estruturas coloniais e captação das
chefias nativas, as Ordens Religiosas vão ter um papel destacado, tanto em
Filipinas, quanto no Maranhão. Segundo as Ordenações sobre Descobrimentos,
promulgada por Filipe II em 1572, cabia aos missionários o papel de atores
principais nas fronteiras, sendo os responsáveis pelos primeiros contatos com
os nativos a serem reduzidos ao catolicismo e ao seio da monarquia. Talvez a
FRAGOSO, João. “Monarquia pluricontinental como hipótese de trabalho”. In:
FRAGOSO, João; GUEDES, Roberto; KRAUSE, Thiago. A América portuguesa e os
sistemas atlânticos na Época Moderna. Rio de Janeiro: FGV, 2013, pp. 33-46.
15 LARKIN, op. cit. 1982, p. 601.
16 Situações estudadas de forma bastante pertinente por Alencastro e Mauro.
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul
(séculos XVI-XVII). São Paulo: Cia das Letras, 2000. MAURO, Fréderic. Portugal, Brasil
e o Atlântico (1570-1670). Lisboa: Estampa, 1989.
28
14
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
mais destacada Ordem presente nas duas frentes de colonização é a Companhia
de Jesus, que segundo o exemplo de Boxer para o México e o Peru, foi à última
a chegar ao Novo Mundo, portanto, acabou tendo que se deslocar para longe dos
grandes centros17.
Assim como no exemplo mexicano e peruano, a Cia de Jesus também esteve
ligada as fronteiras da Amazônia e das Filipinas. Pelo menos do lado espanhol,
os jesuítas de Maynas vão a partir de 1637, intensificar um processo de
evangelização de cerca de 142 reducciones18, mais que o dobro da missão do lado
português. Com relação às Filipinas, segundo Nicolas Cushner, os missionários
jesuítas vão ser os responsáveis não só pela cristianização dos grupos nativos
não-islamicos, mas também responsáveis pela expansão das fronteiras e da sua
manutenção, assim como assegurar a civilidade entre elas19. A relação de
utilização dos missionários jesuítas parece ser a mesma para o mundo americano
como um todo, principalmente por parte dos espanhóis. Lembrando que os
jesuítas foram retirados da fronteira lusitana do Amazonas em 1693, quando da
repartição dos distritos missionários, sendo substituídos pelos carmelitas20.
O que venho tentando articular até o presente momento é o quanto as
experiências coloniais estão conectadas. As experiências que são exitosas em
lugares que apresentam similitudes são reimplantadas com o objetivo de uma
conquista mais eficaz. Utilizei nestas linhas o exemplo Filipino com o
amazônico, mas ao pensarmos no império formado pela monarquia católica,
sem dúvida vão aparecer outras conexões que precisam de tempo e estudo mais
acurado para serem analisadas.
Exatamente por pensar na perspectiva do império, me coloco pensando que
as soluções para os problemas coloniais que existiam deviam ser pensados como
um todo par ao império e não em pequenas formulas. Não teria cabimento a
uma entidade administrativa tão grande pensar apenas em pequenas localidades,
mas sim em grandes áreas transoceânicas, principalmente se pensarmos na
negociação com os poderes locais, que no fim das contas eram os responsáveis
pela administração do dia-a-dia da colônia.
BOXER, Charles. A igreja militante e a expansão ibérica (1440-1770). São Paulo: Cia das
Letras, 2007, pp. 91-97.
18 TAYLOR, Anne Christine. “História Pós-colombiana da Alta Amazônia”. In:
CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo: Cia das Letras,
1999, p. 219.
18 Ibidem, pp. 213-238.
19 CUSHNER, Nicolas P. “Early jesuit missionary methods in the Phillippines”. In: The
Americas, vol. 15, nº 04 (Abril de 1959), p. 361.
20 “Carta régia em forma de Alvará ao Governador do Maranhão, de 19 de março de
1693, sobre a repartição dos distritos missionários”. In: Anais da Biblioteca Nacional, Rio
de Janeiro, Vol. 66, 1904, pp. 142-144.
29
17
Colonização e mundo Atlântico
O que fica de mais instrutivo ainda é a ideia de uma herança espanhola para
os empreendimentos portugueses pós-restauração. As ideias de Cardoso
perpassaram por isso o tempo todo, assim como Chambouleyron também
identifica para a economia do cacau de meados do século XVII a presença desta
herança21. Essa herança, principalmente após 1640, pode ser caracterizada
como a identidade ibérica da colonização. Ou até mesmo o estopim da
ocidentalização, desta feita, deixa a ideia de que é impossível pensar nos projetos
coloniais sem ter em mente as conexões que estreitam os laços não só entre o
clássico binômio de metrópole-colônia, mas na ideia de que existe uma
circulação ascendente entre as próprias coloniais que independe da vontade do
centro.
CHAMBOULEYRON, Rafael. “Como se hace en Indias de Castilla”. El cacao entre
la Amazonía portuguesa y las Indias de Castilla (siglos XVII y XVIII). Revista Complutense
de Historia de América, vol. 40, pp. 23-43, 2014.
30
21
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
“REMETIDOS A INJUSTO CATIVEIRO”: A LIBERDADE
INDÍGENA E A ATUAÇÃO DA JUNTA DAS MISSÕES NA
CAPITANIA DO MARANHÃO (1738 – 1754)
André Luís Bezerra Ferreira1
Orientador: Karl Heinz Arenz2
Introdução
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o projeto de pesquisa
intitulado “Legislação, Cativeiro, Liberdade: os índios e a Junta das Missões no Maranhão
(1738 – 1754)”, que encontra-se em desenvolvimento pelo Programa de PósGraduação em História Social da Amazônia da UFPA.
Destarte, o referido projeto de pesquisa visa analisar as políticas indigenistas
que asseguravam a liberdade dos índios no Maranhão, tendo como marco
temporal o período pré-pombalino. Para tanto, busco compreender e identificar
os principais caminhos encontrados pelos índios para solicitarem sua liberdade,
enfatizando o funcionamento e atuação da Junta das Missões.
Os estudos sobre a escravidão figuram há bastante tempo no rol das
principais temáticas da historiografia brasileira. Desde o limiar dos anos 30,
quando se iniciou no Brasil a proliferação de estudos com a finalidade de
elaborar uma nova imagem nacional marcada por suas singularidades, como a
mestiçagem e a construção de uma democracia racial, a escravidão foi uma das
pedras basilares dos referidos estudos. Contudo, é conveniente apontar que
prestes a completar um século das análises voltadas para o sistema escravista no
período colonial, ainda existem abordagens que o tratam somente por sua
opressão e pela perspectiva do imperialismo cultural europeu perante aos povos
indígenas e africanos, resultando na presença de preconceitos e mitos que se
propagam na historiografia.
No entanto, não se pode negar que tal cenário está passando por
modificações, novos estudos estão florescendo com o intuito de “dar voz” aos
1Graduado
em Licenciatura em Ciências Humanas - História pela Universidade Federal
do Maranhão (2014). Especialização em andamento em História e Cultura AfroBrasileira pela Universidade Cândido Mendes. Mestrando em História Social da
Amazônia pela Universidade Federal do Pará. E-mail: [email protected];
[email protected]
2Professor efetivo na Universidade Federal do Pará - UFPA, credenciado no Programa
de Pós-Graduação em História Social da Amazônia. Possui doutorado em História
Moderna e Contemporânea com concentração em História do Brasil e do Atlântico Sul
pela Université Paris IV (Paris-Sorbonne), França (2007).
31
Colonização e mundo Atlântico
grupos que compuseram a sociedade colonial. A esse respeito, Russel-Wood
chama atenção para um “caráter excepcional” do Brasil colonial, que em meio
às consolidadas estruturas de comunicações da administração portuguesa, havia
brechas para que os indivíduos peculiarizados como “sem voz” pudessem
escrever petições diretamente a Coroa lusitana. Segundo o autor, no corpo
textual de tais petições estariam os pedidos para soluções contra a crueldade de
proprietários, a ilegalidade do cativeiro, ou a negação de cartas de liberdade. “O
dado de que indivíduos eram suficientemente familiarizados com estratégias e
canais viabilizados por mecanismos de apelação extrajudicial, remetendo seus
casos diretamente ao rei”, complementa Russell-Wood, “sugere o argumento
de que os não europeus não eram tão desavisados assim acerca da natureza mais
particular do sistema legal e de seus mecanismos de funcionamento, como tem
sido aventado pela historiografia”3.
Quando nos reportamos ao período colonial da capitania maranhense4,
sobretudo ao século XVII e a primeira metade do século XVIII, comumente
esbarramos em um cenário marcado pelo desconhecimento historiográfico.
Não seria exagero apontar que a produtividade historiográfica sobre o período
colonial da referida capitania está direcionada para época em que está viveu sua
fase áurea, em face da atuação do Marquês de Pombal.
A historiografia maranhense costuma atribuir méritos ao período pombalino
como efetiva colonização do Maranhão, pois como nos relata Antonia Mota, o
período anterior ao Marquês de Pombal “é destacado pela historiografia como
um período de pobreza e quase inexistência de um processo colonial”, assim
“antes da Companhia não existia nada, e depois dela a região conhece sua fase
áurea”5. Há muito que se relativizar. Apenas uma análise mais detida nas fontes
poderá apontar as continuidades e rupturas dessa dinâmica colonial antes da
atuação do Marquês de Pombal.
No que diz respeito aos estudos sobre a história indígena, a produção é
praticamente escassa para esse período. Os estudos existentes são
necessariamente referentes à atuação das ordens religiosas, principalmente a
jesuíta. Cabe pontuar, além do aspecto religioso, o papel dos índios foi objeto
de estudos em outros momentos para tratar das questões econômicas que
3RUSSELL-WOOD,
J. "Centro e periferia no mundo luso-brasileiro, 1500-1808".
Revista Brasileira de História, vol. 18, n° 36, 1998, pp. 187-249. (disponível no site:
www.scielo.br)
4Neste caso me refiro a capitania do Maranhão no período colonial.
5MOTA, Antonia da Silva. A dinâmica colonial portuguesa e as redes de poder
local na Capitania do Maranhão. Tese de doutorado em História, Universidade
Federal de Pernambuco, Recife, 2007.
32
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
resultaram em tensões sociais, políticas e econômicas entre as autoridades
régias, as ordens religiosas e a população do Maranhão.
Sendo assim, os objetivos traçados para a realização da presente pesquisa
tem como seu eixo central a análise das políticas indigenistas e as legislações
vigentes no período pré-pombalino, buscando compreender as iniciativas
indígenas visando sua liberdade frente à Junta das Missões. Para tanto, busco
entender o funcionamento jurídico e o regimento das Juntas das Missões,
verificando as políticas indigenistas adotadas para o Maranhão no período em
análise e, principalmente, identificar possíveis espaços de ação dos índios para
solicitarem sua liberdade, compreendendo se se tratariam de assimilação ou uso
das leis portuguesas a seu favor.
Desta forma, a pesquisa, ora proposta, apresenta relevância por abordar
questões sobre as jurisprudências, legislações indigenistas e sua liberdade no
Maranhão pré-pombalino, como também, se insere num ciclo de estudos que
florescem na historiografia maranhense sobre o período colonial como um
todo. Essa efervescência é fruto do processo de reestruturação pelo qual está
passando a historiografia brasileira em todos os seus parâmetros, fomentando,
assim, o surgimento de novas metodologias e perspectivas de análises sobre os
diversos temas que não foram explorados. Além disso, seja qual for a análise
que tem como foco principal o índio, é de suma importância para o cenário
nacional. Muito há que ser feito. Sendo assim, o estudo que proponho poderá
colaborar sobremaneira com a histografia local, bem como com a nacional,
especialmente pelo cruzamento das fontes e sua perspectiva jurídica, que ainda
é inédita para o Maranhão seiscentista.
A temática indigéna na historiográfia amazônica
Nos últimos anos, as análises dirigidas para História do Império Português
no Atlântico vêm passando por significativas transformações. Suplantaram-se
perspectivas que analisavam países e continentes individualmente, buscando-se
a elaboração de novas abordagens que visam integrar Reino português em uma
esfera intercontinental. Sendo assim, os debates historiográficos voltados para
o período colonial brasileiro não ficaram ausentes de tais transformações, pois
como aponta Stuart Schwartz, nos últimos vintes anos houve uma “redireção
na escrita e conceitualização da história do Brasil dos primeiros tempos” 6.
Nesse panorama de reformulações e integração do Império português,
novas temáticas passaram a florescer e temas como o da história indígena foram
6SCHWARTZ,
2009, p. 179
33
Colonização e mundo Atlântico
postos em pauta. Segundo Maria Regina Celestino de Almeida7, durante muito
tempo, a história desses povos não despertou as atenções do debate
historiográfico, sendo vista de uma perspectiva periférica. Manuela Carneiro da
Cunha foi uma das pioneiras quando em 1992 organizou a coleção intitulada
“História dos índios no Brasil”8, chamando atenção para o fato de que “uma
história propriamente indígena ainda está por ser feita”9.
Abriu-se assim um leque de possibilidades para novas interpretações, para
além de aspectos como passividade e barbarismo, atribuindo a esses povos um
protagonismo no processo histórico de formação da sociedade colonial. Apesar
da nomenclatura singular, os povos indígenas eram caracterizados por seu
espírito guerreiro e sua pluralidade étnica, linguística, cultural, etc. Seja na
condição de aliados ou inimigos dos colonos, foram agentes do processo de
conquista e colonização das terras do Novo Mundo.
Por seu turno, a temática sobre as leis e políticas indigenistas tem despertado
grande interesse entre os historiadores na atualidade. Cabe salientar, que o
principal motivo para a elaboração das referidas leis e políticas, diz respeito à
liberdade dos índios. Sendo assim, Beatriz Perrone-Moisés afirma que a
“questão da liberdade dos índios é o motor da história colonial”. Em sua análise,
a autora pontua uma lacuna historiográfica sobre as leis direcionadas aos índios,
já que “os estudos de legislação indigenista colonial privilegiam o aspecto
político econômico da questão em detrimento de seu aspecto propriamente
jurídico”, ou seja, lançam um olhar sobre as leis como fruto das tensões
políticas, sociais e econômicas exercidas perante a metrópole pelos colonos e
jesuítas, que por ora, almejavam o controle dos povos indígenas na colônia 10.
No que concerne à produção historiográfica sobre a temática indígena
voltada para o norte da colônia ou a chamada região amazônica, devo salientar
que os trabalhos já produzidos apresentam uma grande relevância, não somente
por seu ineditismo, como também, por suas qualidades teóricas e
metodológicas.
7ALMEIDA,
Maria Regina Celestino de. Os índios na História do Brasil. Rio de
Janeiro: FGV, 2010. p. 9 – 10.
8CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos índios no Brasil. São Paulo:
Companhia das Letras, 1992.
9CUNHA, 1992, p.20
10PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: os princípios da
legislação indigenista do período colonial (século XVI a XVIII). In: CUNHA, Manuela
Carneiro da. História dos Índios no Brasil.
34
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
A exemplo disso está a obra “Quando os índios eram vassalos” de autoria de
Ângela Domingues11. Logo em suas primeiras considerações, a autora trata do
instigante desafio que é tratar sobre os ameríndios no sertão amazônico,
principalmente por dois motivos: “para quem escreve que se propõe dar uma
visão lúcida e clara do assunto; e para quem o lê que será confrontado com uma
perspectiva que não é nova, mas polêmica, das relações de poder” 12. A autora
chama atenção para o fato de que as comunidades indígenas eram ligadas por
“laços de parentesco, de comércio ou de guerra, os quais punham em contato
grupos afastados e de áreas distantes” 13, e “já estavam constituídas cadeias de
comunicação e troca, vias de circulação de pessoas e mercadorias”14.
É de grande valia ressaltar a importantíssima contribuição do pesquisador
Almir Diniz de Carvalho Júnior, em estudo intitulado “Índios cristãos: a conversão
dos gentios na Amazônia Portuguesa (1653-1769)”15. O autor busca discutir uma
categoria de suma importância para estruturação da sociedade colonial, a qual
seria os “índios cristãos”. Como já sabemos, em um primeiro momento,
“índio”, foi uma classificação europeia para atribuir a unidade identitária dos
diversos povos que viviam no continente que veio a se tornar América.
Portanto, trata-se de um termo genérico que constantemente esteve associado
a outras classificações (aliado, inimigo, ladinos, selvagens, domésticos, etc.),
principalmente a característica cristã. Sendo assim, ser cristão representava a
adesão definitiva dos grupos indígenas ao “processo civilizatório” europeu,
passando a designar o nível da integração de cada grupo indígena na esfera
colonial, mas precisamente suas transformações em “vassalos e cristãos úteis”.
Segundo o autor, “os “índios cristãos” definem melhor as fronteiras e assinalam
de forma mais concreta os limites de identificação”. São caracterizados por suas
pluralidades étnicas, “mas definem um tipo de inserção social particular”. A
identidade cristã complementa o autor, “significou a resposta inovadora que as
populações ameríndias, subjugadas e integradas, deram ao projeto civilizador.
Era uma forma de se apropriarem de seu destino. Era uma decisão fruto de uma
ação, mesmo que muitas vezes, forçada”16.
DOMINGUES, Ângela. Quando os índios eram vassalos: colonização e relações
de poder no Norte do Brasil na segunda metade do século XVIII. Coleção Outras
Margens. Lisboa, 2000.
12 DOMINGUES, 2000, p.15
13 Ibidem, p. 16
14 Idem
15CARVALHO JÚNIOR, Almir Diniz de. Índios cristãos: a conversão dos gentios na
Amazônia portuguesa (1653-1769). Tese (Doutorado). Universidade Estadual de
Campinas, Campinas, São Paulo, 2005.
16CARVALHO JUNIOR, 2005, p. 6
35
11
Colonização e mundo Atlântico
As questões do cotidiano indígena perante a sociedade colonial não
passaram despercebidas aos estudos do pesquisador José Alves de Souza Junior,
resultando na elaboração da obra “Tramas do cotidiano”17. A obra é de valiosíssima
contribuição para historiografia amazônica, na medida em que busca enxergar
as tramas do cotidiano para além da moldura da perspectiva do tradicionalismo
da história oficial, visando “mergulhar na vida dos personagens coloniais, para
tentar ver, ouvir, sentir, o que eles viviam, ouviam e sentiam”. Segundo o autor,
durante o processo de ocupação e colonização do Norte da colônia, os índios
foram grandes interventores do processo de colonização e construtores das suas
histórias. Sendo assim, José Alves chama atenção para singularidade ecológica
da região amazônica, apontando a pluralidade étnica dos grupos indígenas, a
riqueza da fauna e da flora, os cursos dos seus rios que entrecruzavam os
sertões. Este foi o cenário geográfico que os portugueses encontraram para
“aplicação” do seu projeto colonial, que transformou a Amazônia em um lócus
de grandes tensões sociais, políticas, econômicas e jurídicas, onde “os índios
não eram meros expectadores ou vítimas passivas na peça teatral representada
no Grão-Pará colonial”, conclui o autor, “metaforizando a ordem dominante e
fazendo funcionar as suas leis e suas representações num outro registro, no
quadro de sua própria tradição”18.
No que diz respeito à Junta das Missões, principal órgão administrativo
responsável pela proteção indígena, foi o objeto de estudo da historiadora
Marcia de Souza e Mello19. A autora focaliza a atuação da Junta das Missões na
capitania do Grão-Pará, situada na Amazônia, uma região caracterizada por sua
singularidade geográfica, política, econômica e social. A Junta das Missões era
o principal órgão administrativo criado pela Coroa para tratar das
particularidades sobre os índios, isso porque o norte da colônia no século XVII
é marcado pelas tensões entre colonos e jesuítas em face do controle da mãode-obra indígena. Sendo assim, a Junta seria o instrumento metropolitano para
controlar a posse da mão de obra indígena20, desempenhando a função de
controlar as missões, os descimentos, resgates, guerras justas, como também,
17SOUSA
JUNIOR, José Alves. Tramas do Cotidiano: religião, política, guerra e
negócios no Grão-Pará do setecentos. Um estudo sobre a Companhia de Jesus e a
Política Pombalina. Tese (Apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História
Social, do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
para obtenção de título de Doutor em História). Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo. São Paulo.
18 SOUSA JUNIOR, 2009, p. 13 – 14.
19MELLO, Márcia Eliane Alves de Souza. Fé e Império: as Juntas das Missões nas
Conquistas Portuguesas. Manaus: EDUA, 2007.
20 MELLO, 2007, p. 205
36
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
julgar a legitimidade da liberdade dos índios, pois como aponta a autora, “a
Junta era considerada um tribunal de defesa da liberdade indígena”21.
A causa da liberdade ou controle dos indígenas também foi alvo dos estudos
de Rafael Chambouleyron. Comumente, quando nos reportamos a “proteção”
ou posse dos índios associamos os jesuítas como detentores de tal situação. No
entanto, Chambouleyron22 propõe um estudo que analisa o trabalho indígena
transcendendo a centralidade religiosa, exaltando os mecanismos adotados pela
Coroa para usufruir dos seus vassalos nativos, como também, o jogo de cintura
dos moradores para encontrar espaços nas ordens régias que lhe permitissem o
uso dos índios. Em circunstância alguma devemos negar que a região amazônica
na centúria seiscentista teve seu trabalho alicerçado na força da mão-de-obra
escrava indígena, implicando na presença de grandes conflitos e tensões entre
as ordens religiosas e colonos. Na mesma medida que a Coroa ordenasse a
proibição do cativeiro dos nativos, também tinha ciência que era imprescindível
à manutenção do trabalho indígena para o provimento daquela região. Sendo
assim, afirma Chambouleyron, “a provisão sobre os descimentos privados, fazia
parte de um conjunto de outras decisões que certamente representavam um
rearranjo necessário, quatro anos depois de decretada a liberdade irrestrita dos
índios”23.
Procedimentos teórico-metodológicos
Devido as reformulações durante o século XX, o debate historiográfico
passou a problematizar e historicizar o cotidiano de sujeitos sociais e históricos
que outrora não despertaram seus interesses. A partir de então, os historiadores
ultrapassaram os limites teóricos de suas especificidades e passaram a comungar
dos diálogos interdisciplinares com os demais ramos das Ciências Humanas,
pois como aponta Marc Bloch24, “todo conhecimento da humanidade, qualquer
que seja, no tempo, seu ponto de aplicação, irá beber sempre nos testemunhos
dos outros uma grande parte de sua substância”25.
21Idem.
22CHAMBOULEYRON, Rafael; BOMBARDI, Fernanda Aires. Descimentos
privados
de índios na Amazônia colonial (séculos XVII e XVIII). Varia Historia, Belo
Horizonte, vol. 27, nº 46, 2011, pp. 601 – 623.
23 CHAMBOULEYRON; BOMBARDI, 2011, p. 606
24BLOCH, Marc. Apologia da História ou O ofício de historiador. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Ed., 2001. p. 70
25Em face disso, Lynn Hunt chama atenção para a proximidade entre a História e a
Sociologia, salientando para o fato da “história social ter superado a história política
como área mais importante de pesquisa”25, refletindo a marcante influência de dos dois
37
Colonização e mundo Atlântico
Assim, balizado por uma perspectiva interdisciplinar, minha pesquisa está
inserida na abordagem da história social dos indígenas, que privilegia a agência
desses sujeitos no processo histórico em estudo. Pretendo analisar a relação dos
grupos indígenas com a Junta das Missões, pensando os caminhos encontrados
pelos índios para se apropriarem de um discurso legítimo, entendendo suas
próprias acepções sobre o cativeiro, como também, suas interpretações das
legislações que lhes asseguravam a liberdade. Desta forma, não se trata somente
em descobrir uma nova documentação, como me é caro o diálogo entre
historiadores e antropólogos, onde eu possa me munir de novas teorias e
conceitos para realizar uma leitura detalhada das fontes de que disponho.
A História Cultural apresenta sua relevância na presente pesquisa, na medida
que pretendo nortear minhas análises a partir das interpretações sobre as
legislações e as análises dos discursos produzidas através dessas interpretações.
Desta forma, Roger Chartier em artigo intitulado “Texto, impressão, leituras”26,
analisa como as interpretações de um texto refletem posicionamentos
divergentes27, uma vez que “as aptidões e expectativas são diferenciadas de
acordo com os usos extremamente variados que os leitores fazem do mesmo
texto” 28. Sendo assim, na medida em que as legislações indigenistas eram “textos
oficiais” produzidos pela metrópole, objetivo analisar as interpretações
empreendidas a partir das expectativas dos grupos envolvidos no processo de
colonização do Maranhão, dando maior ênfase para os índios.
Outra vertente que pretendo utilizar reside nas categorias passividade e
disciplinamento. Nesse sentido, a obra de Michel de Certeau me parece de
grande utilidade no que diz respeito à compreensão das práticas cotidianas
como mecanismos que transcendem a ordem social. Aldeamento, catequização,
negociações e as próprias legislações eram aspectos que integravam os grupos
indígenas ao processo de colonização portuguesa, porém, apesar de serem
aspectos representativos do grupo dominante, é conveniente ressaltar como os
grupos indígenas também lançavam suas próprias perspectivas sobre tais
aspectos.
O referencial teórico que aqui apresento se caracteriza por seu pluralismo,
que não deixa de ter o risco de conceitos e percepções contraditórias entre os
teóricos que utilizo. Prefiro isso a cair num ortodoxismo teórico que tenta
encaixar vivências e acontecimentos complexos em teorias que foram forjadas
principais paradigmas teóricos, o Marxismo e a Escola dos Annales. (HUNT, 2001, p.
2)
26CHARTIER, Roger. Texto, impressão, leituras. In: HUNT, Lynn. A nova história
cultural. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
27CHARTIER, 2001, p.211
28 Ibidem, 2012
38
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
para explicar outras realidades. Pretendo tratar a história indígena por um
caminho que ultrapasse as barreiras teóricas e metodológicas da historiografia
tradicional. Desta forma, é de suma importância o elo da história com as
“ciências vizinhas”, ou seja, uma análise interdisciplinar, não perdendo de vista
o período colonial, pois como aponta Braudel, “o homem é fruto do seu
tempo”. Isto é, deve-se entender a relação dos grupos indígenas com as
legislações e as políticas indigenistas da época, pela complexidade econômica,
social, jurídica e cultural inerente do processo de colonização das Américas.
No que concerne aos procedimentos metodológicos para a realização das
análises e processamentos das fontes, emprego como minha principal referência
Carlo Ginzburg, utilizando o método do paradigma indiciário. Além disso,
utilizo a micro-história italiana, uma prática historiográfica que resultou em uma
grande inovação nos procedimentos metodológicos da historiografia ocidental,
buscando identificar as rupturas e o espaço para a liberdade de ação humana
presente nos interstícios das estruturas, propondo igualmente a
problematização dos conceitos estruturalistas. Desta forma, na medida em que
analiso os grupos indígenas como sujeitos sociais e históricos, existe a real
possibilidade do surgimento de várias histórias individuais desses grupos,
semelhantes aos personagens dos estudos inquisitoriais de Ginzburg. Por fim,
também me é caro a questão da questão da mentalidade coletiva apresentada
nos estudos de Ginzburg, principalmente a obra Andarilhos do bem29. Quando os
índios recorriam à Sua Majestade por sua liberdade, ora produziam solicitações
coletivas, ora eram manifestos individuais. Parece-me ser mais conveniente
aderir aos procedimentos da mentalidade coletiva, na medida em que as atitudes
individuais dos indígenas fazem parte de toda uma conjuntura social, política e
econômica.
Fontes
De imediato, é importante ressaltar a potencialidade da documentação sobre
as legislações, cativeiro e liberdade indígena que fundamenta o presente estudo.
Não somente pelo seu ineditismo ou por pouca exploração, mas principalmente
por sua riqueza de dados, informações, “rastros e vestígios” que nos fazem
perceber a importância da construção de uma historiografia indígena, além de
nos possibilitar enxergar os nossos personagens como ativos agentes sociais do
período colonial, adentrando em seus espaços e suas vidas cotidianas.
Sendo assim, pretendo fundamentar o presente estudo através do
entrelaçamento de documentos em acervos diversos, dando maior ênfase para
29
GINZBURG, 2010.
39
Colonização e mundo Atlântico
as fontes disponíveis no Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM) e
no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU).
No que diz respeito às fontes do APEM, tive acesso ao Livro de assentos,
despachos e sentenças da Junta das Missões na cidade de São Luís (1738 –
1777). Este acervo documental é de suma importância para a realização deste
estudo, pois apresenta uma relevante quantia de documentos, onde sistematizei
em temáticas como: autos de liberdade, legislação reguladora da liberdade,
relações familiares, pagamentos de direitos sobre escravos, descimentos,
conversão dos índios, educação e catequização, assaltados e assassinatos
cometidos por índios, entradas de paz, descrição da região e ambientes, fugas,
matrimônio, alforria, aldeamentos; guerras, salários dos índios, etc.
Também tive acesso aos arquivos do Arquivo Histórico Ultramarino,
através do Projeto Resgate.30 Através da consulta em seu fundo documental,
tive acesso a valiosas fontes, principalmente referentes às leis, autos de devassa
contra o cativeiro ilegal dos índios, solicitações de liberdade, pagamentos dos
índios pela realização de trabalhos, suas administrações, entre outros.
30Por
seu turno, o Projeto Resgate foi institucionalizado em 1995 através da aliança
luso-brasileira, com o intuito de fornecer em seu sítio eletrônico documentos históricos
correspondentes ao período do Brasil colonial. Seu acervo é composto por documentos
do Conselho Ultramarino que datam do século XVI até a centúria oitocentista.
40
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
“VÃO E FAÇAM COM QUE TODOS OS POVOS SE TORNEM
MEUS DISCÍPULOS, BATIZANDO-OS EM NOME DO PAI, DO
FILHO E DO ESPIRITO SANTO”1: LAÇOS DE COMPADRIO E
ESCRAVIDÃO NA SÃO LUÍS DO SÉCULO DEZOITO
Antônia de Castro Andrade2
Resumo
Estudo sobre a relação de compadrio entre a população escrava na São Luís do
século dezoito. Compreender quais os possíveis significados que este rito
cristão assumiu para os sujeitos históricos nele envolvidos. Como as relações
cotidianas tecidas no seio daquela realidade social, influenciariam no momento
da escolha dos parentes em cristo.
Palavras-chave: Escravidão; Compadrio; Cotidiano; Significados; Escolhas.
Introdução
O presente artigo faz parte de um trabalho apresentado na Universidade
Estadual do Maranhão (UEMA), como pré-requisito para a obtenção do título
de especialista em História do Maranhão. Pretende-se discutir quais as possíveis
representações que o Batismo Cristão assumiu para a população escrava da São
Luís do século XVIII. Quais seriam os interesses que poderiam ter influenciado
na hora da escolha de seus parentes espirituais. Para tanto, foi analisado um
conjunto de 717 registros de batismo de escravos, realizados entre 1713 e 1774,
na Freguesia de Nossa Senhora da Vitória. Objetiva-se, a partir do estudo das
relações que foram sendo gestadas a partir dos laços de compadrio, aclarar
algumas questões sobre os vínculos sociais que permearam o cotidiano da
escravidão no Maranhão.
O batismo representa, neste contexto, um rico espaço de constituição de
múltiplas relações sociais, que vão muito além dos lugares previamente
definidos pelos status jurídicos das pessoas ou por sua situação econômica. Rito
cristão, o ato de levar alguém diante da pia batismal, simboliza para as pessoas
envolvidas um momento em que podem obter o perdão de todos os seus
BIBLIA SAGRADA. Ed. Pastoral. Edições Paulinas, São Paulo, 1990. Mt. 28,29.
p.1279.
2 Mestranda do Curso de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA).
41
1
Colonização e mundo Atlântico
pecados. É considerado pela Igreja Católica, como podemos ver nas
Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, o primeiro de todos os
sacramentos e condição indispensável para àqueles que querem alcançar a
salvação eterna.
Socialmente, o batismo adquire significados que não estão normatizados nos
preceitos cristãos. A escolha dos padrinhos na São Luís setecentista foi
determinada não só pelas leis canônicas, mas muitas vezes obedeceu a situações
aparentemente inusitadas naquela realidade, como os casos em que o senhor
apadrinha seu próprio cativo. Por outro lado, o ritual simboliza perfeitamente
a sociedade bastante hierarquizada, quando os padrinhos e madrinhas têm,
geralmente, condição social superior a dos batizandos. O rito católico
constituiu-se, portanto, como uma ponte a ligar pessoas que pareciam
irremediavelmente separadas, mostrando quão complexo era aquele universo
social.
Na escolha dos padrinhos de crianças ou de adultos, a condição sociojurídica das pessoas não representou um grande obstáculo, embora a
preferência tenha recaído naquelas de classes sociais superiores ou iguais à do
(a) afilhada (o). Os pais dos batizandos escolhiam pessoas que tivessem
condições de ajudá-los a criar seus filhos ou mesmo os assumissem
integralmente se por acaso viessem a desaparecer. Ou seja, dar aos filhos guias
espirituais de grupos sociais preferentemente superiores ao seu, poderia
representar uma esperança de vê-los beneficiarem-se de algum dos privilégios
que a condição jurídica e/ou sócio-econômica dos padrinhos poderia lhes
proporcionar.
Desse modo, o batismo alargou os espaços de sociabilidade da população
cativa ludovicense, pois além dos padrinhos pertencerem geralmente a grupos
sociais diferentes, mesmo nos casos em que os padrinhos eram escravos, nem
sempre pertenciam ao mesmo proprietário da criança levada à pia.
Padrinho e madrinha eram presença necessária e constante nas cerimônias
de batismo. Segundo os preceitos da Igreja Católica, a eles cabia a
responsabilidade de instruir seus afilhados nos caminhos da fé e dos bons
costumes. Deveriam prestar ajuda espiritual, sem dúvida, mas também material,
bem como substituir os pais naturais do batizando em uma eventual
necessidade. E, em se tratando de uma organização social cujas bases assentamse em princípios pregados pela religião católica, “são raros no Brasil os
padrinhos que não levam a sério suas responsabilidades” 3, segundo Kátia
Mattoso.
MATTOSO, Kátia de Queirós. Ser escravo no Brasil. Trad. James Amado. São
Paulo: Brasiliense, 2001. p.132. 4 REGISTRO DE BATISMO. Livro nº101.
(manuscrito). 1730. Folha 94. 5 Ibid., Livro nº 107. (manuscrito). 1771. Folha 39v.
42
3
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
A escolha dos padrinhos e seus possíveis significados
Através da análise dos registros de batismo, percebemos que, em algumas
cerimonias, uma das partes não se fez presente. Na maioria das vezes, essa
situação envolveu a madrinha, pois das 161 ausências encontradas ao longo do
período em estudo, elas respondem por 144. Foi o que ocorreu no batizado do
pequeno Raimundo, filho da escrava Simplícia, em 1730. Tal cerimônia foi
abençoada apenas por seu padrinho, o capitão Diogo Pedro. 4 O mesmo
aconteceu com Manoel, batizado em 30 de junho de 1771. Diante da pia,
compareceu apenas seu padrinho, o capelão José Antônio Alves.5
Na ausência das madrinhas, os padrinhos possivelmente acabariam
assumindo uma responsabilidade muito maior. Talvez por terem consciência
desse fato, os pais dessas crianças tenham escolhido homens livres, em sua
maioria, como compadres. A esperança de ver seus filhos amparados por
alguém que possuísse alguma representatividade dentro daquela sociedade, deve
ter influenciado na hora da escolha.
A escrava Boaventura, adulta, também não conheceu, ou pelo menos, não
teve o nome de sua madrinha registrado: “aos coatro de outubro de hum mil
setecentos e setenta e hum baptizei e pus os Santos Oleos a Boaventura, adulta,
africana, cacheo, escrava de Felicio Antonio foi padrs. Caethano escravo do ditto
Felicio Antonio [...]”. 6
Boaventura não foi à única que, ao chegar em terras tupiniquins, não pôde
contar com o auxílio de uma “mãe espiritual”. Dos 144 batismos, em que as
madrinhas não compareceram, 61 deles eram referentes a escravos africanos
adultos. Para exemplificar citaremos o caso de Alexandre e Leandro, “pretoz de
caches escravos do capitão Domingoz da Rocha Araújo”, que ao serem levados a receber
os “santos óleos”, em 1759, também só contaram com a presença do padrinho:
“Antonio servo do ditto Domingoz da Rocha”. 7
Santas também foram evocadas para abençoar a entrada daqueles
homens/mulheres na vida cristã. Nossa Senhora do Rosário, por exemplo, em
cinco de junho de 1754, foi convocada para abençoar o batismo da menina
Quitéria Maria, filha de Adriana “escrava de Izabel Ribeyro e pay incerto”. 8
Nossa suposição é que o costume de indicar santas para substituir a
madrinha teria uma função eminentemente espiritual. Tal costume identificavaREGISTRO DE BATISMO. Livro no101. (manuscrito). 1730. Folha 94.
Ibid., Livro no 107. (manuscrito). 1771. Folha 39v.
6 Ibid., Livro nº 101. (manuscrito). 1771. Folha 40v.
7 Ibid., Livro nº 104 (manuscrito). 1759. Folha 294.
8 REGISTRO DE BATISMO. Livro nº101. (manuscrito). 1754. Folha 36.
43
4
5
Colonização e mundo Atlântico
se com a natureza religiosa do rito e com o desejo de proteção divina para
purificar-se dos pecados. Acreditamos, ainda, que tal escolha, funcionaria
também como uma ponte que ligaria dois mundos: o terreno (profano) com o
espiritual (sagrado). Poderíamos supor, também, que as santas estariam
substituindo uma pessoa que não pôde ou não quis ser madrinha daquelas
crianças.
Alguns padrinhos, por não poderem comparecer diante da pia batismal,
também mandaram alguém representá-los. Jozephe, por exemplo, representou,
através de uma procuração, Lopes Roiz de Vasconcelos, no batismo de Matheus
“filho de pay incerto e de Maria escrava do capitam Sebastião Pa r. da Sylva”.9 A inocente
Claudina “filha da mulata Joaquina, escrava de Bernadina Marinho” quando foi
receber os “santos óleos”, também não pôde contar com seu protetor espiritual,
este se fez representar “por seu procurador Jozé Maria Nogra”, homem livre.10
Casos como os citados apontam para a importância que o simples convite a
participar do rito batismal teria para àquelas pessoas. Em uma sociedade
essencialmente católica, participar de um rito cristão com certeza teria um
significado que ia para além do espiritual. Poderia representar um ato que
reafirmasse sua condição de homem/mulher católico (a) e, portanto
plenamente inserido (a) e aceito (a) naquele universo social.
Quanto às ausências, em relação aos padrinhos, apenas 17/717 não
compareceram à cerimônia e também não se fizeram representar. Dessas
ausências, sete eram em batismos de escravos adultos. Teodora, “adulta, preta de
caches”, que participou de um batismo coletivo em 1759, teve apenas o nome de
sua madrinha registrado, “Maria (...) forra” do serviço de “Joaquim Vidal de
Almeyda”. 11 O mesmo aconteceu com o pequeno Antônio, filho da cafuza e
escrava Isabel, que ao ser ungido com os Santos Óleos, contou apenas com a
presença de sua madrinha, a livre “Quitéria Maria Campello”, moça solteira.12 As
Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia determinavam serem os pais
ou pessoas responsáveis pela criança quem deveria nomear os padrinhos,
cabendo ao pároco respeitar tal escolha. Como já dissemos, os pais do
batizando, pessoas que não pudessem (surdos - mudos) ou não “quisessem”
professar a fé católica (infiéis) e todo e qualquer eclesiástico, não poderiam ser
escolhidos como padrinhos.13
Ibid., Livro nº101. (manuscrito). 1771. Folha 143.
Ibid., Livro nº107. (manuscrito). 1771. Folha 27.
11 Ibid., Livro nº104. (manuscrito). 1759. Folha 292.
12 Op. cit. Livro nº 102. (manuscrito). 1771. Folha 17.
13 VIDE, D. Sebastião Monteiro da. CONSTITUIÇÕES PRIMEIRAS DO
ARCEBISPADO DA BAHIA. São Paulo: Typographia 2 de dezembro, 1853. Livro I.
Título XVIII p.26.
44
9
10
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
As relações sociais latentes nos registros de batismo indicaram uma restrição
mais séria e eficaz do que aquela prevista pela lei eclesiástica: os senhores não
costumavam apadrinhar seus próprios escravos. No conjunto de 717 registros
de batismo de escravos, realizados entre 1713 e 1774, analisados por nós, em
apenas 4 o senhor aparece como padrinho de seu próprio cativo. A menina
Aieroyma, filha de
Mônica, escrava de Constantino de Oliveira Porto, teve como padrinho “o
dito Constantino”.14 A inocente Micaela, de apenas um ano de idade, também
teve seu batismo abençoado por seu senhor:
Em primeiro de junho de hum mil setecentos de sessenta, nesta Igreja da Sé e
Freguesia de Nossa Senhora da Victoria do Maranhão e nella baptizey solenemente
e pus os Santos Oleos a innocente Micaela filha de Ana, criola, e pay incerto, escrava
de João Antonio de Aguiar foy o dito seu senhor padrinho.15
Gudeman e Suchwartz depararam-se com uma situação próxima a essa em
algumas áreas do Recôncavo baiano. Lá, em nenhum caso o senhor serviu de
padrinho a seus próprios escravos; estes, invariavelmente, tiveram como seus
protetores espirituais outras pessoas que não seus proprietários. 16
No entanto, mesmo tendo encontrado um número bem reduzido de
senhores apadrinhando seus próprios escravos, acreditamos que quando
ocorressem essas exceções, estes cativos poderiam tirar grandes proveitos de
tais vínculos.
João Raimundo Baldes, identificado como um cidadão ludovicense, por
exemplo, concedeu, através de uma carta de alforria, a liberdade a “seu escravo
Lourenço”, e o fez “por ser (seu) afilhado”. Lourenço, a partir daquele dia, quinze
de agosto de 1807, passava a ser “forro, livre e isento de todo o cativeiro como
que do seu ventre materno já fosse”. Tal liberdade foi conseguida sem nenhum
custo financeiro. 17 A carta de alforria da escrava Brites também nos chamou
atenção. Nela, sua senhora,
Dona Joana Maria da Costa, declara que “por ser sua madrinha a mandei forrar e
lhe dei inteira liberdade” fazendo isso de “livre vontade sem constrangimentos de pessoa
alguma”, em 25 de agosto de 1812. O lugar onde Brites consegue sua liberdade
REGISTRO DE BATISMO. Livro nº101. (manuscrito). . 1771. Folha 97.
Ibid., Livro nº104. (manuscrito). 1771. Folha 27.
16 GUDEMAN, Stephen; SCHWARTZ, Stuart. Purgando o Pecado Original:
compadrio e batismo de escravos na Bahia no século XVIII. In. João José Reis (Org).
Escravidão e invenção da liberdade: estudo sobre o negro no Brasil. São Paulo: Ed.
Brasiliense, 1988. p.40.
17 CARTA DE ALFORRIA, Livro nº65. (manuscrito). Folha 143v.
45
14
15
Colonização e mundo Atlântico
é bastante significativo: diante da pia batismal. Brites dessa forma, renascia
espiritual e socialmente do mundo dos pecados. 18
Nos registros de batismo analisados, não há referências sobre as práticas de
se alforriar diante da pia batismal. Entretanto, foi durante a cerimônia do
batismo de seu filho Norberto que a escrava Vicencia, casada com o forro
Francisco, conseguiu comprar a liberdade dessa criança, que se encontrava
enferma. Nestas circunstâncias, “attendendo a [...] suplica da dita escrava [...] o Frei
Manoel de Sant’anna [senhor dos referidos escravos] ver por bem libertar o criolinho
Norberto”.19
O ato de dar alforria na pia batismal parece-nos que, em si, já trazia seus
próprios limites. As crianças beneficiadas por essa concessão eram
juridicamente livres, mas nas práticas cotidianas continuavam tão escravas
quanto suas genitoras. Talvez, por ter consciência deste fato, Dona Joana Maria,
faça questão de registrar junto ao nome de Brites a palavra liberta, para que
“não possão em tempo algum [seus] herdeiros ascendentes ou descendentes ter
menor dúvida a este respeito”. Assim, mesmo vivendo com sua mãe, uma
escrava, Brites seria livre perante a lei e perante a sociedade. 20
Enquanto Dona Joana e o Sr. João Raimundo concederam a seus
escravos/afilhados sua “inteyra e real liberdade”, o Sr. José Garcês da Fonseca,
ao libertar o pequeno José Joaquim, seu afilhado, impõe como condição, a
permanência deste junto a ele “enquanto vivo for”. A tão sonhada e esperada
liberdade, conquistada por meios outros que não a violência, teria que ser adiada
por alguns dias, meses ou anos. 21
Temos consciência de que os casos citados acima não correspondem à
totalidade das relações forjadas naquele universo social; também sabemos que
tais exceções não só vêm confirmar a regra, mas mostram quão complexas eram
as relações que constituem àquela sociedade. E que, longe de representarem
apenas vínculos de interesses econômicos, as relações estabelecidas diante da
pia batismal demonstram antes formas sutis de relações afetivas.
Contrariando hipóteses de autores que vêem o compadrio como uma forma
que os escravos tinham para reconstruir laços grupais desfeitos com o tráfico,
os indícios presentes nos registros de batismo na São Luís do século XVIII
demonstram que tal ritual serviu principalmente para criar/reforçar vínculos
“extra comunidade” ou
“extra grupo”. São pessoas livres que aparecem, em sua maioria, como
padrinhos ou madrinhas de crianças escravas. É, entre tantos, o caso da
REGISTRO DE BATISMO. Livro nº26 (manuscrito). 1771. 1812. Folha 76.
REGISTRO DE BATISMO. Livro nº 65 (manuscrito). 1800. Folha 234.
20 Ibid., Livro nº65. (manuscrito). Folha 143v.
21 Ibid., Livro nº63. (manuscrito). Folha 206.
46
18
19
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
pequena Ana, filha de Julia, escrava de Manoel Pedro. Quando ela foi levada à
pia batismal, em 1730, deram-lhe padrinhos livres
Aos vinte e seis dias do mez de fevereiro de hum mil setecentos e trinta baptizey e
pus os Santos Oleos a Anna filha de Julia serva de Mel. Pedro e pay Domingos servo
de Amaro de Souza foram padrinhos Francisco Xavier Arnout Saltino e Izabel dos
Rdos, livres. 22
Dentro do grupo de padrinhos “livres”, 136 deles ocupavam uma certa
posição de destaque dentro da sociedade ludovicense. A maioria era composta
de representantes diretos do Estado português em terras de além mar: padres,
cônegos, capitães, oficiais, soldados entre outros figuravam como padrinhos de
várias crianças levadas junto à pia batismal da Freguesia de Nossa Senhora da
Vitória.
A importância de formar vínculos com pessoas de condição social/jurídica
superior à sua, teve um peso maior na hora da escolha, é o que podemos afirmar
diante desses indícios. Ao escolherem pessoas livres para apadrinhar seus filhos
ou a si próprios, os escravos certamente alimentavam a esperança de encontrar
alguém que pudesse assisti-los diante de uma necessidade, ou mesmo concederlhes a liberdade.
Além de pessoas juridicamente livres, padrinhos e madrinhas eram, em sua
maioria, solteiros. A inocente Josefa, filha “natural de Maria, escrava de Bernardo da
Silva”, batizada em 1759, teve como padrinhos “Luís Domingues [...] solteyro e
Quitimna, mossa, solteyra”.23 O mesmo ocorreu com Joaquim, batizado no mesmo
ano.
Aos quinze dias do mez de dezembro de hum mil setecentos e cincoenta e nove
annos nesta Igreja da Sé Freguezia de Nossa Senhora da Victoria do Maranhão. Nela
baptizey solennemente e puz os Santos Oleos ao innocente Joaquim filho de
Thereza mulata escrava de Joze (ileg.) e de pay incerto forão padrinhos: Francisco
(ileg.) Sousa e sua irmã Dona Francisca de Paula ambos solteyros [...] 24
Ter padrinhos e madrinhas solteiros (as), portanto, sem herdeiros forçados,
poderia representar para àqueles escravos uma esperança de ver seu nome entre
os seus legatários, embora isso não constituísse uma obrigatoriedade.
Escravos também apadrinhavam seus irmãos de infortúnio. Nos registros
analisados encontramos 389 escravos e escravas sendo padrinhos e madrinhas,
REGISTRO DE BATISMO. Livro nº 101 (manuscrito). 1760. Folha 91.
Ibid., Livro nº 104. (manuscrito). 1759. Folha 291.
24 REGISTRO DE BATISMO. Livro nº 101 (manuscrito). 1759. Folha 299. 25
REGISTRO DE BATISMO. Livro nº 104. (manuscrito). 1771. Folha 346.
47
22
23
Colonização e mundo Atlântico
isto é, sendo escolhidos como pais e mães espirituais de outros cativos, ao lado
de pessoas livres, libertas e também de outras pessoas escravizadas. Vejamos o
exemplo da escrava Justiniana, que escolheu como padrinhos de sua filha Luiza,
“Thomaz, preto, cazado, escravo [...] e Lourença, solteyra, forra do serviço de Domingos dos
Reys”;25 e do “preto Antonio e da preta Roza” ambos escravos, que em 1771,
batizaram a pequena Rita, filha da escrava Suzana e de “pai incerto”.26
No entanto, o batismo cristão pouco serviu para ligar a população cativa
àqueles que talvez, há pouco tempo, tivessem conquistado a tão sonhada
liberdade, os forros ou libertos. Na documentação trabalhada, um pequeno
número de ex-escravos apareceu como padrinhos. Entre as madrinhas, apenas
49 foram identificadas como forras e, de 696 padrinhos que compareceram à
cerimônia, somente 29 forros aparecem como pais espirituais de algumas
crianças ou adultos escravos batizados.
Tênues vestígios demostram, mais uma vez, o papel secundário da mulher
na liturgia batismal setecentista. Dos 216 casos em que os padrinhos tinham
estatuto jurídico diferente, em 159 deles a madrinha se encontrava em condição
inferior: era forra, escrava ou não teve seu nome registrado, enquanto os
padrinhos eram livres.
Podemos citar, como exemplo, o batismo da menina Juliana, “filha de
Sebastiam forro e de Leonor escrava Donna Anna Frois”, que teve como padrinho
“Luis Frra” e como madrinha “Joanna escrava de Mariana de Barros”. 27 Ou ainda, o
registro do pequeno Bartolomeo, filho “natural de Lourença solteyra, escrava [...] e
pay incerto”, batizado aos vinte e nove dias do mês de dezembro de mil
setecentos e sessenta, cuja cerimônia foi abençoada pelo livre “Lourenço da Costa
barboza” e por “Mª escrava do capitão Domingos da Rocha”.28
Na São Luís dos setecentos, a maioria dos padrinhos e madrinhas, tanto de
homens quanto de mulheres, foram buscados em uma classe social superior a
de quem estava dando o (a) filho (a) a batizar. Para os 299 batismos de escravas
em 213 deles, pessoas livres aparecem como padrinhos. O mesmo ocorreu com
os escravos, dos 418 assentos analisados, em 249 deles mulheres e homens
livres foram registrados como seus protetores espirituais.
Não temos elementos para descrever as relações que existiam entre estes
compadres e comadres. Pensamos, no entanto, que de alguma forma essas
pessoas se conheceram e estabeleceram vínculos de solidariedade que foram
ratificados com o rito do batismo.
REGISTRO DE BATISMO. Livro no 104. (manuscrito). 1771. Folha 346.
Ibid., Livro nº 107. (manuscrito). 1771. Folha 29.
27 Ibid., Livro nº 101. (manuscrito). 1730. Folha 91v.
28 Ibid., Livro nº 104. (manuscrito). 1760. Folha 359 v.
48
25
26
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Conclusão
Pelo exposto acima, entende-se que as relações entre senhores e escravos e
entre livres e escravos, enquanto sujeitos históricos pautavam-se em suas
experiências cotidianas e estas se encontravam permeadas de contradições,
lutas, conflitos, resistências, acomodações e cheias de ambigüidades. Assim, a
História da escravidão no Brasil e no Maranhão, a partir de tal perspectiva,
precisa ser entendida como feita não por seres inanimados, a serviço de um
sistema, mas, sim, por pessoas imersas em uma vasta rede de relações sociais.
Na análise dos registros de batismos, não se encontra apenas informações
de cunho religioso, mas também vestígios que podem nos falar sobre o ser
social de cada pessoa envolvida, torna-se uma das possibilidades para tentarmos
compreender a complexa rede social que foi sendo tecida pela população
escrava ludovicense.
O batismo alargou os espaços de sociabilidade da população cativa, pois
além dos padrinhos pertencerem geralmente a grupos sociais diferentes, mesmo
nos casos em que os padrinhos eram escravos, nem sempre pertenciam ao
mesmo proprietário da criança levada à pia. Pensar essa sociedade a partir
desses laços é pensar em uma realidade extremamente dinâmica. Onde homens
e mulheres, estavam constantemente criando e recriando espaços de
sociabilidades e de sobrevivência dentro de um universo que lhe era muito
hostil.
Não sabemos, e nem poderemos saber, como os escravos, que levavam seus
filhos (as) para serem urgidos (as) com os santos óleos, realmente
experienciavam o batismo cristão. Podemos sim, a partir do contexto e das
pistas deixadas por aqueles sujeitos históricos, imaginarmos que o rito assumiu
pra eles um significado que foi para além do aspecto religioso, assumia uma
representatividade social, que poderia ter sido percebida e utilizada pelos
escravos como forma de estabelecer laços que ultrapassavam os limites das
senzalas. Ou de reforçar laços criados dentro dela.
49
Colonização e mundo Atlântico
ESPAÇOS AFRO-INDÍGENAS NO MAPA BRASILIA QUA PARTE
PARET BELGIS
Bartira Ferraz Barbosa1
José Luis Ruiz-Peinado2
A escolha do mapa mural
O mapa mural Brasilia qua parte paret Belgis vem sendo estudado por
especialistas de vários campos da história e da geografia como uma das obras
financiadas pela Companhia das Índias Ocidentais (WIC) das mais avançadas
para sua época. Comemorando, em 2012, os 365 anos da sua primeira
publicação, realizada em 1647, pesquisadores da Universidade Federal de
Pernambuco e da Universitat de Barcelona reuniram-se para uma investigação
sobre os espaços com presença de indígenas, de africanos, de mestiços e de
afrodescendentes nele representados. Neste trabalho, os textos e os desenhos
contidos no mapa serviram como base para a realização das interpretações
históricas sobre os territórios colonizados e os não colonizados, isto é, os
contíguos aos já dominados pelos europeus, apresentados neste mapa como
espaços indígenas com presença de africanos e de afrodescendentes colocados
fora do domínio colonial.
Utilizando um conjunto de documentos históricos constituídos por mapas,
informes e cartas indígenas produzidos no período colonial foi possível dialogar
como o mapa como uma 'linguagem' viva, base para a pesquisa histórica e social
sobre o contato entre natureza, europeus, indígenas e africanos ocorrido durante
a conquista e a ocupação holandesa do Brasil no século XVII. Mapa que registra
mudanças e continuidades na cartografia holandesa e na paisagem colonial
brasileira, onde diferentes ações ocorridas nos espaços coloniais podem ser
acompanhadas. Temas novos envolvendo colonização, escravidão,
monoculturas, expedições e conquistas foram inseridos por Margrave em seus
registros cartográficos durante esta época de ouro para as ciências e as artes
desenvolvidas nos Países Baixos (Matsura, 2011: 330). O Brasilia qua parte paret
Belgis confirma esta afirmação por ser a mais precisa das representações
geográficas da costa do Nordeste do Brasil do século XVII.
Durante o período colonial, os interesses por mapas geopolíticos e planos
urbanos sobre diferentes regiões da América estavam, sobretudo, relacionados
a aspectos históricos enredados às fronteiras econômicas estabelecidas a partir
da expansão marítima de estados e reinos europeus modernos. Portanto, rotas
1
2
Universidade Federal de Pernambuco.
Universidade de Barcelona.
50
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
de navegação, mercadorias, contatos entre diferentes regiões e assentamentos
populacionais são alguns dos temas encontrados na cartografia histórica
produzida.
A costa Nordeste do Brasil foi a primeira região das americanas a receber
um grupo de cientistas financiado pela WIC, para desenvolver pesquisas em
diferentes campos da geografia, da cartografia, da botânica, da astronomia, do
desenho, da pintura, da medicina, entre outros. As atividades ocorridas neste
período tiveram apoio no comércio atlântico o que permitiu a Johanes de Laet,
geógrafo e diretor da WIC, a edição de alguns estudos como os de Willen Piso
e Georg Marcgrave na obra Historia Rerum Naturalius Brasiliae (Historia Natural
do Brasil), datada de 1648.
Sobre o duplo enfoque comercial e científico da WIC, Cabral de Mello
afirma terem os neerlandeses os recursos financeiros tanto para a ocupação do
Nordeste do Brasil como para o financiamento de importante desenvolvimento
cartográfico, iniciado no século XVI. Textos holandeses e portugueses, mapas
e descrições pormenorizadas da costa, estudos econômicos das plantações de
açúcar e o custo das invasões, foram alguns dos aspectos financiados que
passaram a ser enfocados por uma ampla e variada documentação histórica
produzida no século XVII (Cabral de Mello, 2010). Incluem-se entre estes
documentos as cartas e os relatos de indígenas escritos em tupinambá, holandês
e português assim como documentos assinados por mestiços e
afrodescendentes.3
Em Portugal, desde o início do século XVI, documentação e cartografia
vieram a ser produzidas, mas foi na Holanda, a partir de 1580, que a cartografia
mais detalhada sobre a América passou a ser desenvolvida. No final do século
XVI, Willem Janszoon Blaeu (1571-1638) cria, com base na projeção de
Mercator, um padrão que será seguido nos mapas sobre as Índias Ocidentais da
época, posteriormente, também utilizado por Georg Marcgrave, Johan de Laet
e Jean Blaeu, entre outros cartógrafos. A demanda por esse gênero de imagem
leva da cidade de Antuérpia para Amsterdam a liderança das publicações de
mapas, relatos de viagens e textos científicos. Ainda que os grandes cartógrafos
e cosmógrafos das monarquias ibéricas se encontrassem em Lisboa, Sevilha e,
depois da independência dos Países Baixos, em Antuérpia e Amsterdam, os
novos conhecimentos cartográficos também passaram a ser impressos em
outras partes do mundo incorporando conhecimentos de culturas e indivíduos
Sobre o tema pode ser mencionada uma série de artigos e textos produzidos desde o
século XX, como o de Pedro Souto Maior, o de Teodoro Sampaio, o de Hullswyck, e
o de Bartira Ferraz Barbosa. Os documentos citados que se encontram arquivados no
Arquivo Histórico Ultramarino em Lisboa e no Arquivo da Companhia das Índias
Ocidentais em Haia, Holanda.
51
3
Colonização e mundo Atlântico
em contato. 4 Um exemplo é o Atlas Universal de Fernão Vaz Dourado, feito
em Goa. Fernão, um mestiço de português com uma indiana, autor das 17 cartas
náuticas reunidas neste atlas é considerado, hoje, um dos melhores cosmógrafos
do Renascimento. (Gruzinski, 2010: 214-215).
Os mapas e os textos que se fizeram sobre essas relações interétnicas focavam
principalmente as áreas coloniais conquistadas e seus contornos, onde viviam
populações nativas ainda em liberdade. Sobre esta periferia dos espaços coloniais,
portugueses, castelhanos e holandeses aproveitaram dos saberes nativos
recolhidos por informações orais e por imagens nas quais eram representados os
espaços socioculturais e as toponímias de maneira própria e suscetível a serem
compreendidas por públicos europeus. Sem os lançados, pombeiros ou
tangomaus,5 com vivências na costa da África, ou sem os chamados ‘lenguas ou
línguas’, nativos conhecedores de vários idiomas existentes na América espanhola
A produção de mapas impressos em Amsterdam com financiamento da Companhia
das Índias Ocidentais inclui o de De Laet, a Novus Orbis publicada em Francês, em 1640,
tinha a missão de colocar resumidamente os espaços holandeses entre os continentes
do globo; o mapa mural gravado em 1646 por Joan Blaeu (embora só publicado no ano
seguinte), continha levantamento e desenho cartográfico de Georg Marcgrave de 1643
com vinhetas de paisagens sobre o Brasil, atribuídas a Frans Post; o primeiro mapa
sobre o litoral brasileiro publicado pela WIC em 1632, intitulado Caerte vande Custe
van Brasiijl é atribuido ao capitao Geleijn van Stapels e trata sobre o litoral entre o rio
Formoso e o Rio Grande do Norte. Também fazem parte dele 4 desenhos sobre parte
da costa perfilada e aquarelada. Stapels compõe o mapa a partir de antigas informações
e medições próprias. Outros mapas foram posteriormente impressos no livro publicado
por Caspar Barleus, e os do Atlas de Vingboons (c. 1665), todos revelam avanços
técnicos representativos do domínio geopolítico sobre a região do Nordeste do Brasil
conquistada. Grande parte da documentação original e de cópias guardadas na Holanda
passou a ser divulgada através do atlas De Oude WIC, 1621 – 1674, publicado, em 2011,
na Holanda (Storms, 2011).
5 Lançados: inicialmente foram degredados portugueses lançados pela borda dos barcos
para entrar em contato com os povos africanos da costa da Guiné. Os sobreviventes
chegaram a criar redes comerciais entre os europeus e os diferentes reinos africanos.
Posteriormente tratados como mestiços de portugueses com africanas dedicados ao
comercio no interior de continente. Pombeiro: termo da língua quimbundo que significa
negociante ou emissário que atravessa o sertão comerciando. Também alude a una
classe muito importante de comerciantes que controlavam o comercio de escravos em
Angola (Thomas 1997: 166 e Blackburn 1997: 176). Os Tangomãos eram portugueses que
falavam línguas africanas, tinham contatos com os povos do interior e intermediavam
entre comerciantes e chefes locais. Podiam residir no interior e tinham certo prestigio
na costa africana, centrando seus trabalhos na reunião de escravos para a exportação.
Foram acusados por religiosos católicos e autoridades portuguesas de terem "origem
judaica" e de viver como os "negros" (Lobo 1991: 67).
52
4
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
e na portuguesa, qualquer indagação teria fracassado (Gruzinski, 2010: 241). Os
detalhes das informações contidas no mapa mural de Marcgrave apontam para
uma fundamental participação de indígenas, cafuzos, caboclos e africanos como
intérpretes, intermediários, colaboradores, informantes locais e testemunhas
oculares.
Apesar de utilizar aspectos gerais encontrados na cartografia europeia da
época, o mapa Brasilia qua parte paret Belgis reúne de maneira original e com
mais complexidade e quantidade de informações temas envolvendo distintas
culturas em espaços do mundo colonial e o ainda não colonizado, localizados no
Nordeste do Brasil, no século XVII. Seu poder de comunicação chama atenção
quanto ao uso de símbolos e paisagens que seguem ideais de ordem, riqueza,
beleza e sentimentos. Ideias que parecem seguir propositalmente uma ordem de
importância. Traduzindo seu título colocado em latim temos uma primeira
explicação sobre o que mais importa comunicar neste mapa mural, ou seja: a parte
do Brasil que cabia aos Países Baixos. Título que, portanto, nos dá a entender tratarse de mapa que reúne vários interesses envolvendo grupos do e no Brasil e nos
Países Baixos.
Uma segunda questão recai sobre o possível ano em que o mapa foi gravado
(1646) e o ano de sua publicação em 1647 por Joan Blaeu envolvendo a inclusão
de um número significativo de ilustrações atribuídas a Frans Post e a Albert
Ekhout. As datas batem com o final do período do governo de João Maurício de
Nassau no Brasil e com a publicação de outras duas obras: a de Caspar van Baerle
(1584-1648), ou Gaspar Barleus, como veio a ser conhecido no Brasil, intitulada
O Brasil Holandês sob o Conde João Maurício de Nassau, com primeira edição no ano
de 1647 (Barleus, 2005); e a obra Historia Rerum Naturalius Brasiliae de Piso e
Marcgrave, publicada em 1648, cuja edição foi subvencionada por Nassau. As
três obras citadas merecem destaque pelas informações inéditas sobre o Nordeste
brasileiro produzidas no século XVII e pelos conteúdos artísticos e científicos
nelas registrados. O conjunto de informações sobre a fauna, a flora e os nativos
de um Brasil até então pouco divulgado e conhecido pelos Países Baixos ainda
causa impacto quando comparado a outros registros do período colonial e
parecem acompanhar de forma especial os interesses dos investimentos coloniais.
Quanto ao sentido geral encontrado em mapas do século XVII, o mapa mural
de Marcgrave inclui, como de costume para a época, elementos cartográficos,
paisagísticos, heráldicos, etnográficos, zoos-botânicos, geopolíticos e textuais
dados em um mesmo documento. O que o difere dos demais é o esforço da
justaposição ou colagem de diversas imagens com paisagens mais detalhadas e
ricas em elementos etnográficos nativos e em relação a localização de aldeias
indígenas, engenhos, caminhos, portos, currais, salinas e missões, entre outros
elementos. Trata-se de um mapa mural extraordinário pelo conjunto de detalhes
inseridos em 9 pranchas com um pequeno mapa Joan Bleau na parte inferior com
53
Colonização e mundo Atlântico
o título Maritima Brasiliae Universae e o mapa de Marcgrave que ocupa a
maior parte das pranchas que o compõe. A Joan Bleau foi confiada a primeira
edição do mapa mural Brasilia qua parte paret Belgis impressa em 1647. O
número de edições impressas no século XVII demonstra ter sido esta uma obra
de relevância também para a sua época. Por outro lado, seus diferentes gravadores
nos fazem pensar em como o campo da cartografia crescera junto com a
profissionalização das oficinas de impressões existentes nos Países Baixos. Um
dos gravadores do mapa mural pode ter sido Jan Brosterhuitzen, responsável
pelas gravuras dos trabalhos de Frans Post para o livro de Barleus (Corrêa do
Lago, 2009: 413- 415). Nas diferentes edições do Brasilia qua parte paret Belgis
os desenhos das vinhetas foram atribuídos a Frans Post tendo em vista à
semelhança aos assinados por ele na obra de Barleus. Um mapa, portanto, que
inovava pelo conteúdo e inclusão de trabalhos artísticos apoiados por Nassau e
pela WIC e que dava início a divulgação das primeiras experiências artísticas
europeias no Brasil.
As várias edições do mapa apresentam pequenas diferenças quanto às
adaptações, ao tamanho e às costuras dos desenhos de Frans Post. Na edição de
1659, o formato segue o mesmo conjunto de 9 pranchas apenas mudando o
tamanho da prancha para 159 x 115 cm, somando no total 5,10 metros de largura
por 3,95 metros de altura e na versão de 1664, editada por Clemendt de Jonghe,
por exemplo, as 9 pranchas mediam 121 x 160 cm cada uma (Bibliothèque
Nationale de France). Todas as edições exibem título, Notularum Explicatio,
guirlandas e escudos iguais. O que há de diferente entre elas são algumas
modificações nos detalhes existentes nas gravuras das paisagens e a subtração de
detalhes completos em outras. Os desenhos com paisagens atribuídos a Frans
Post compuseram cinco cenas, todas elas referindo-se ao mundo sócio cultural
colonial envolvendo população escrava africana, índios livres em diferentes
situações, trabalho escravo em engenho de açúcar e na casa de produção de
farinha de mandioca. As cenas incluem ainda índios saindo para guerra, indígenas
tapuyas praticando o canibalismo, pescadores negros e animais em meio à flora.
O mapa está recheado de termos e textos explicativos em mais de quatro
línguas como latim, português, tupinambá e holandês. Os termos das línguas
indígenas carecem de estudo mais aprofundado para verificar sua origem,
adaptação e entendimento. Embora a mistura das línguas no primeiro momento
nos leve a refletir sobre a complexidade dos espaços culturais tratados, a escrita
no mapa espelha as políticas defendidas por estrategistas da República das
Províncias Unidas dos Países Baixos. Principalmente, quanto aos resultados da
expansão do império marítimo batavo para o Atlântico, apresentando portos,
rotas comerciais e terras que possibilitaram a construção de espaços coloniais.
54
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
As diferentes visões no mapa mural
A cartografia de Marcgrave pode ser interpretada por várias aproximações em
relação a sua visão sobre o mundo colonial atlântico luso holandês. Uma delas é
a aproximação oferecida através de paisagens realizadas por Frans Post sobre
espaços e ações ocorridas em terra e em mar ilustrados em vinhetas inseridas no
mapa Brasilia qua parte paret Belgis. Sobre os territórios conquistados pelos holandês
no Nordeste do Brasil, o mapa apresenta duas concepções distintas no sentido
do litoral para o interior. Esta bipolaridade permite ver o litoral com um olhar de
cima apontando para combates navais ocorridos ao longo da costa, topônimos
referentes aos acidentes geográficos e às construções coloniais distribuídas na
costa e regiões da Mata Atlântica; em outra perspectiva em voo de pássaro o mapa
apresenta vinhetas colocadas em espaços deixados em branco que correspondem
ao interior e regiões que compreendem, hoje, ao Agreste e ao Sertão nordestino.
As vinhetas de Frans Post sobre espaços socioeconômicos representados por
Marcgrave formam várias cenas, cinco delas enfocam aspectos da vida entre os
nativos, sendo quatro sobre usos e costumes de tapuias e uma referente a um
terço de índios saindo para guerra. Uma única cena é dedicada a um grupo de
negros pescando. Outras três vinhetas tratam sobre um engenho real, um
engenho de farinha e uma missão de índios incluindo aspectos de arquitetura e
de ações desenvolvidas na produção do açúcar, da farinha e dos espaços para
trabalhos religiosos nas missões.
Os espaços urbanos assinalados por símbolos no mapa não receberam
vinhetas nem desenhos especiais como os realizados por Frans Post para o livro
de Barleus. As vilas do litoral, os engenhos e os portos aparecem em número
menor que a soma de aldeias com missões, aldeias tapuias e aldeias da costa. As
aldeias da costa aparecem também em maior número que as casas de moradores
espalhadas pelo litoral e ribeiras de rios e riachos pelo interior
Em seu mapa mural, Marcgrave assinala também várias expedições científicas
e militares; uma delas se destaca, por se tratar de uma expedição militar
comandada por Felipe Camarão e Henrique Dias. Camarão, um nativo potiguar
e com patente de Governador dos Índios de Pernambuco liderava um terço
armado de índios e o liberto Henrique Dias liderava um terço de negros, ambos
estavam envolvidos na luta contra os holandeses e quilombolas. Nesta expedição,
eles voltavam para Bahia após a perda de Pernambuco para os holandeses,
partindo com eles pelas mesmas trilhas o resto das tropas luso-brasileiras. Os
espaços do interior das capitanias de Sergipe, Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e
a do Rio Grande do Norte apresentados no mapa aparecem controlados por
grupos armados de tapuias assinalados pelas vinhetas de Post.
Negros em liberdade podem ser associados a uma tapera, assinalada pelo termo
“Tapera de Angola”. Certamente um espaço baseado em alianças com diferentes
55
Colonização e mundo Atlântico
grupos indígenas instalados em aldeias fora do controle colonial. Negros,
também, foram registrados em vinhetas pescando, festejando e trabalhando em
engenho de açúcar e em outro de farinha como bem ilustra por Post para nos
aproximar dos detalhes que incluem gestos, usos e vestimentas. Negros
possivelmente estariam trabalhando também nos currais do litoral e interior do
Agreste e do Sertão como confirma a crônica de padre Martinho de Nantes, um
missionário franciscano que teve índios de suas aldeias envolvidos em conflitos
localizadas no médio rio São Francisco com vaqueiros negros e mestiços dos
senhores da Casa da Torre.
Os espaços nas fronteiras entre as áreas de produção colonial e as áreas tapuias
apresentam elementos culturais híbridos, veja-se a cena de caça ao gado nos
sertões representando o aproveitamento da criação solta sem os cuidados do
vaqueiro pelos nativos. Também, observam-se as embarcações indígenas
utilizadas por negros em atividades de pesca no interior e embarcações nativas
colocadas no litoral como sinais de trocas de tecnologia e conhecimentos.
Nas vinhetas sobre os espaços indígenas ainda sem o controle colonial pelos
sertões aparecem cenas de lutas, rituais com canibalismo e redes em campina para
o descanso de um grupo de homens e mulheres tapuias. As crianças indígenas
aparecem em número pequeno e as crianças de escravos negros não constam nas
ilustrações de Post para o mapa, certamente, pelo não interesse na reprodução da
mão de obra escrava nas Américas. À típica cena da família cristã não foi dada
importância. Comidas e bebidas são levadas em cestos, panelas e cabaças como
demonstram as cenas sobre os nativos pelos sertões.
As armas indígenas parecem pouco amedrontadoras, nenhum destaque foi
dado ao mundo da defesa ou sobre os ataques de tapuias ao mundo colonial do
litoral, como se eles estivessem longe das fronteiras coloniais e fora de combate.
A luta entre os portugueses e holandeses só parece no mar e em pontos ao longo
do litoral. Na guerra entre eles pelo domínio da região em destaque, os caminhos
indígenas indicam ter sido mais um meio a ser conhecido, o “Caminho de Camarão”,
anteriormente citado, forma uma rota importante entre pontos de povoamento
indígena, engenhos, fontes de água, missões e currais.
Nas vinhetas e na cartografia são destacadas redes de informações que
acompanhavam as rotas internas entre os diferentes assentamentos populacionais
incluindo, neste mapa, uma área de negros e índios livres vivendo no interior
indicado pelo local que chamaram de “Tapera de Angola”. Como mencionado
anteriormente, seria este um dos pontos da rede de grande interesse para o
sistema colonial tanto português quanto holandês. Ressaltado, portanto, como
uma área de fuga de escravos africanos e indígenas para os territórios
56
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
pertencentes aos sertões da capitania de Pernambuco.6 Buscando explicação
sobre a utilização e localização do termo “Tapera de Angola”, chegamos a
conclusão de que sua localização no mapa indica lugar que corresponde a uma
área de fronteira marcada por escrita registrada verticalmente. Como hipótese, a
leitura sugere que esta escrita seria utilizada como área do espaço controlado por
afro-indígenas, neste caso o velho Palmares descrito pelos holandeses. Sobre o
termo Angola encontramos uma referência em documentação portuguesa do
século XVII, na qual, em São Tomé e Príncipe, aparecem revoltas de escravos e
formação de um importante quilombo que chamavam de “Angola do Pico”. Vale
salientar que nestas ilhas ocorreram as primeiras experiências com engenhos de
açúcar e trabalho escravo africano do Atlântico, associado a eles as primeiras
fugas e revoltas de escravos. Citando parte do texto desta documentação:
“...escaparam a maior parte dos ditos escravos, e fizeram a sua aldeia num Pico. E foram-se
multiplicando de tal sorte, que, sem receio, com armas de flechas, destruíram muitos engenhos, e
no mesmo ano [1574] [...]. Desbaratando-os os soldados e apelidando a vitória, desanimaram
os negros Angola do Pico”.
Chama a atenção a utilização do genérico “Indiarum” como concepto aplicado aos
grupos Tupinambá da costa colonizada, em contraposição as Aldeias das Tapujas como
espaços poblados fora ainda do marco colonial. A diferença e levada aos termos em latino:
“Domus Indiarum”, a casa/morada fixa dos índios Tupinambá reduzidos e “Domicilium
Tapijyurum” como sede/domicilio dos itinerantes Tapuias do interior. A etiqueta de
“Lugar despovoado” o “Domicilia deserta” indicaria zonas o aldeias anteriormente
ocupadas por grupos que, o acabaram sendo reduzidos as aldeias missionares o, grupos
que, ante a pressão portuguesa u holandesa, tem fugido pra as áreas de refugio nos
interiores, lembrando-nos, dos estragos das epidêmicas que assolaram o território e que
poderiam explicar alguns despovoamentos.
57
6
Colonização e mundo Atlântico
A IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO HISTORIOGRÁFICA DO
CENTRO DE ESTUDOS AFRICANOS EM MOÇAMBIQUE: O
PERÍODO PÓS-COLONIAL E A BUSCA POR UMA IDENTIDADE
NACIONAL
Claudia Silva Lima1
Resumo
A pesquisa em questão tem como objeto a produção historiográfica do Centro
de Estudos Africanos (CEA), no período de 1975 a 2010 e se desdobra a partir
de algumas hipóteses. De um lado, intenta-se enfocar as condições sociais e
históricas de produção das interpretações e narrativas sobre a história daquela
região de África, que passam a ser difundidas pelo CEA a partir da
independência de Moçambique, em 1975, até 1990, quando se encerra a
chamada transição socialista. O recorte aqui proposto, vai para além dos anos
1990, aquele pensando por Carlos Fernandes (2011), pois, pretende-se
compreender as possíveis mudanças ocorridas, no período pós-transição
socialista, nas formas de pensar e escrever a história do período. Através desta
pesquisa se intenta dar visibilidade aos silenciados da história, na busca por
entender como se constituiu as correntes e tendências teóricas e epistêmicas da
produção do Centro de Estudos Africanos (CEA) no período de 1975 a 2010,
bem como descrever as condições sociais e históricas de produção desse
conhecimento que, de modo geral, estavam fundamentadas nas lutas pela
libertação nacional através de um conhecimento engajado e de uma consciência
coletiva comprometida com as questões político-sociais.
O Centro de Estudos Africanos e sua contribuição para o processo de
libertação em Moçambique
Esta pesquisa, ora apresentada, tem como objeto a produção historiográfica
do Centro de Estudos Africanos (CEA), no período de 1975 a 2010, e se
desdobra a partir de algumas hipóteses e pretensões.
De um lado, intenta-se enfocar as condições sociais e históricas de produção
das interpretações e narrativas sobre a história daquela região de África, que
passam a ser difundidas pelo CEA a partir da independência de Moçambique,
1
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em História/UFMA.
58
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
em 1975 até 1990, quando se encerra a chamada “transição socialista” 2;
pretende-se que a análise siga até as décadas posteriores, quando, ao que tudo
indica, haveria exemplos de narrativas e representações historiográficas menos
politicamente engajadas, como aquelas dos tempos da transição, e mais,
sobretudo, acadêmicas.
De outro lado, parte-se da hipótese de que as formulações teóricas e as
narrativas da história desse contexto se conectam às discussões sobre o
recomeço de Moçambique, agora independente. É sabido que nas regiões de
África, ao se tornarem independentes, os diferentes sujeitos africanos precisam
pensar em como recomeçar esses novos tempos, depois de décadas e mesmo
séculos de exploração direta de seu território e de seus povos. Nesse contexto,
parte-se do pressuposto de que do mesmo modo que acontecera com países
como a Nigéria3 e a África do Sul4 poder-se-ia observar a escrita da história
atuando, direta ou indiretamente, no processo de redefinição da identidade
nacional via reescritura da memória e do passado.
Nessa perspectiva, certamente, também será possível observar, mapear e
classificar ideias do negro e branco, de Moçambique e moçambicano, e de
África e de africanos, bem como as propostas do CEA para o ensino de história
de Moçambique e de África.
A apresentação desta proposta de pesquisa se justificaria por diferentes
motivos. Destaque-se que este trabalho se situa na confluência dos Estudos
Sobre o socialismo em África, ver, dentre outros, Thiam, Mulira e Wondji (2010). Por
questões didáticas e metodológicas, a historiografia especializada tem destacado
algumas datas como marcadores cronológicos relevantes para a história da região: 1975,
ano da independência; 1977, quando a Frente de Libertação de Moçambique
(FRELIMO) se transforma num partido marxista-leninista durante seu III Congresso;
1990, quando passa a vigorar a nova Constituição da Republica, que marcaria um
sistema de democracia multipartidária. Esse período vem sendo caracterizado como o
momento socialista. Outras referências importantes seriam o ano 1984, quando são
assinados os acordos de não-agressão com a África do Sul, o ano de 1986, quando
morre o presidente Samora Machel e o diretor do CEA, Aquino de Bragança, e ainda,
1987, quando a Frelimo introduziu um programa de reajustamento estrutural (PRE)
financiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 1989, a Frelimo abandona
formalmente o marxismo-leninismo, até então sua ideologia oficial. Todos esses
eventos, como aponta Carlos Fernandes (2011), teriam impactos significativos nas
agendas do Centro de Estudos Africanos.
3 OLADIPO, Olusegun. The idea of African Philosophy. A Critical Study of the Major
Orientations in Contemporary African Philosophy. 3. ed. Nigeria: Hope Publications,
2000.
4 BARROS, Antonio Evaldo Almeida Barros. As faces de John Dube: Memória,
História e Nação na África do Sul. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação
em Estudos Étnicos e Africanos, UFBA, 2012.
59
2
Colonização e mundo Atlântico
Africanos e do Ensino de História. No Brasil, o interesse pelos estudos
africanos tem crescido acentuadamente, sobretudo nas últimas décadas. De
acordo com Anderson Oliva5, diversos são os motivos que podem ser indicados
como variáveis para que tal ocorresse: uma questão subjetiva, já que para os
africanos, trata-se da procura de uma identidade por meio da reunião dos
elementos dispersos de uma memória coletiva; o aumento das pesquisas sobre
África nas universidades brasileiras; a formação de pesquisadores a partir de
alguns núcleos de pesquisas em história da África existentes no país; e o
aumento do número de publicações internacionais sobre a história do
continente.
Evidentemente, este processo está relacionado à Lei 10.639/036, que torna
obrigatório o ensino não apenas da história e cultura afro-brasileira, como
também das histórias e culturas africanas nas escolas brasileiras. Esta Lei,
portanto, se conecta ao Ensino de História como previsto na Lei de Diretrizes
e Bases da Educação em seu texto de 1996, que seria alterado seguidamente
posteriormente, e nos Parâmetros Curriculares Nacionais, de 1997, que, de
modo geral, focam na inclusão da diversidade cultural no currículo de história,
na formação para a cidadania, e na intenção de integrar o ensino ao cotidiano
do aluno.
Cabe destacar que já na Constituição de 1988 dá-se um grande passo no
sentido de considerar a história de África, dos africanos e dos afrodescendentes,
posto que na Carta Magna se criminaliza o racismo, protegem-se as
manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras, fixam-se “datas
comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos nacionais” 7,
como o 20 de Novembro, dia da Consciência Negra, “ficam tombados todos
os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos
quilombos”, e se determina que “o ensino de História do Brasil levará em conta
as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo
brasileiro”8 .
O fato é que, se a algum tempo, a África ocupava parte do espaço do
esquecimento historiográfico brasileiro, atualmente, vê-se o florescimento de
OLIVA, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares. Representações
e imprecisões na literatura didática. Estudos Afro-asiáticos, 2003, v. 25, n. 3, p.421461.
6 BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir
no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura
Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10
jan. 2003.
7 Ibid
8 Ibid
60
5
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
diversos estudos sobre o continente. Através dos estudos africanos, como se
pode concluir a partir do trabalho de Devés-Valdès9, tem-se problematizado
teorias, e mesmo questionado a ordem social e epistemológica presente,
desmistificando-se conceitos e práticas assentadas nas ideias hegemônicas
ocidentais, bem como o prevalecimento de uma escrita histórica que muitas
vezes silencia a existência de diversos sujeitos históricos. Desse modo, esta
pesquisa pretende se conectar ao emergente e plural campo dos estudos
africanos no Brasil.
Em outras palavras pode-se dizer também que esta pesquisa se relaciona
diretamente ao campo dos Estudos Africanos que têm crescido de forma
significativa, no sentido de questionar e problematizar a suposta universalidade
do eurocentrismo, as perspectivas de cunho histórico, filosófico e até mesmo
denominadas de humanistas que reforçam cotidianamente as práticas e
representações preconceituosas em torno do homem e da mulher negras e,
particularmente, africanos. Nesse contexto, o homem europeu e branco se
apresenta como superior, um ser universal. “É essa leitura que permite a
Edward Said considerar que o Ocidente inventa o Oriente e, lançando mão
deste discurso, projeta sobre ele suas próprias questões” 10.
Ao mesmo tempo, nesta pesquisa, dentre outros processos, o que se busca
notar é como os narradores de histórias do Centro de Estudos Africanos de
Moçambique se envolveram diretamente no debate sobre a redefinição da
identidade nacional da região, para o que a lida com a memória parece ter sido
essencial. Por isso, este trabalho se vincula à linha Cultura e Identidade. Ora, o
que se tentará é observar serão os usos da cultura e da memória nas suas
múltiplas formas em Moçambique como elemento fundamental da narrativa
histórica que serviria para construir uma identidade nacional, e outras
identidades, que contribuem para o pertencimento social.
Sob certo aspecto, espera-se que o conhecimento dessa história possa, numa
perspectiva transcultural e comparativa, servir para que se reflita sobre
processos similares no Brasil, mas especialmente sobre as histórias de África
ensinadas do lá de cá do Atlântico.
Assim, esta pesquisa se justificaria por se apresentar como uma possível
contribuição para a desconstrução do um imaginário baseado em estereótipos
pejorativos, contra as perspectivas epistemológicas de dominação-agressão e
DEVÉS-VALDÉS, Eduardo. O pensamento africano subsaariano: conexões e
paralelos com o pensamento Latino-Americano e o Asiático (um esquema). Rio
de Janeiro: CLACSO /EDUCAM, 2008.
10 Apud, SANTOS, Gislene Aparecida dos. Selvagens, exóticos, demoníacos: ideias
e imagens sobre
uma gente de cor preta. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, 2002.
61
9
Colonização e mundo Atlântico
representação negativa dos africanos, tanto no seu sentido cultural, religioso,
subjetivo, intelectual. Assim, o que se almeja é dar maior visibilidade às
interpretações africanas da história de África. Além disso, o tema desta pesquisa,
ao enfocar as relações entre memória, identidade e historiografia, situa-se num
conjunto de temas que, de modo inter-relacionado, tem sido extremamente
relevantes para as atuais pesquisas no campo da história cultural, nacional e
global.
A história de Moçambique só pode ser compreendida com a influência
intelectual sistematizada pelo Centro de Estudos Africanos, criado em janeiro
de 1976, portanto, no pós-independência. O primeiro diretor do centro
chamava-se Aquino de Bragança, professor da Universidade Eduardo
Mondlane. A primeira equipe de pesquisadores foi constituída por jovens
pesquisadores moçambicanos, sem considerar a contribuição de alguns
intelectuais externos.
A priore, os pesquisadores ocupam-se com a história colonial de
Moçambique, sendo que cada um de forma peculiar, preocupava-se com
diferentes períodos históricos. Entretanto, pode-se evidenciar que o CEA teve
papel fundamental na sistematização de diversas pesquisas realizadas a partir do
contexto social, cultural, econômico e educacional de Moçambique,
dinamizando sistematicamente o rigor da pesquisa com novas análises e
métodos no campo das ciências sociais e humanas, na perspectiva das ciências
sociais aplicadas, construídas coletivamente.
Nesse sentido, através desta pesquisa ainda em andamento se intenta dar
visibilidade aos silenciados da história, na busca por entender como se
constituiu as correntes e tendências teóricas e epistêmicas da produção do
Centro de Estudos Africanos (CEA) no período de 1975 a 2010, bem como
descrever as condições sociais e históricas de produção desse conhecimento
que, de modo geral, estavam fundamentadas nas lutas pela libertação nacional
através de um conhecimento engajado e de uma consciência coletiva
comprometida com as questões político-sociais, como muito bem postulou
Fernandes11.
Interessa-me analisar, como esse centro do saber ousou fazer rupturas do
pensamento dominante do colonizador português, problematizou os sistemas
vigentes, questionou o foco etnocêntrico de matriz europeia, sobretudo de
ideologia capitalista/excludente/racista, na busca por uma identidade
intelectual, social, cultural, histórica.
11
Ibid.
62
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Pretende-se levar adiante a sugestão de Devés-Valdés12, segundo a qual seria
necessário considerar a “circulação de ideias”, as “redes de intelectuais” que
possibilitaram o estudo e o fortalecimento da democracia através da circulação
externa e interna de redes teosóficas, comunistas, pan-africanistas, de cientistas
sociais, de estudiosos do desenvolvimento, de teólogos, historiadores,
feministas que suscitam numerosos cruzamentos dos múltiplos ecossistemas
intelectuais africanos13.
Questiono-me como esse centro no contexto do pós-independência, imerso
em conflitos políticos, possibilitou a construção de ideias na luta pela libertação,
e particularmente, sobre como a história e a memória foram posicionadas nesse
contexto. Nessa perspectiva analítica, interessa-me pesquisar que tipo de
conhecimento histórico foi sistematizado pelos intelectuais moçambicanos e
que tipo de eco o CEA fez ressoar na busca por uma identidade moçambicana.
É importante ressaltar também que esta pesquisa se assenta teoricamente
nas discussões entre memória, identidade, especialmente, identidade nacional e
narrativas. Sabe-se que foi no início dos anos 1980, “que alguns historiadores
se sentiram motivados a pesquisar os meios pelos quais as nações conseguiram
tornar-se uma referência fundamental para a constituição de sentimentos de
pertença”. Esses pesquisadores, como Eric Hobsbawm e Benedict Anderson,
mostraram que comunidades nacionais constituem fortes referenciais para a
formação de identidades e contextos nos quais podem nascer ou se intensificar
conflitos14.
Anderson15 entende que haveria uma melhor compreensão do nacionalismo
se este fosse tratado similarmente a “parentesco” e “religião”, mais do que a
“liberalismo” ou “fascismo”. Assim, partindo de uma perspectiva
antropológica, compreende que a nação é “uma comunidade política imaginada
– e imaginada como implicitamente limitada e soberana”. Para Verdery 16, a
simbolização nacional inclui processos pelos quais os grupos e setores de uma
DEVÉS-VALDÉS, Eduardo. O pensamento africano subsaariano: conexões e
paralelos com o pensamento Latino-Americano e o Asiático (um esquema). Rio
de Janeiro: CLACSO /EDUCAM, 2008
13 Ibid.
14 BARROS, Antonio Evaldo Almeida Barros. As faces de John Dube: Memória,
História e Nação na África do Sul. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação
em Estudos Étnicos e Africanos, UFBA, 2012.
15 ANDERSON, Benedict. Nação e consciência nacional. São Paulo: Ática, 1983.
APPIAH, Kwame Anthony (1997). Na casa de meu pai. Rio de Janeiro, Contraponto.
16 VERDERY, Katherine. Para onde vão a “nação” e o “nacionalismo”? In.:
BALAKRISHNAN, Gopal (org.). Uma mapa da questão nacional. Rio de Janeiro:
Contraponto, 2000.
63
12
Colonização e mundo Atlântico
sociedade tornam-se visíveis ou invisíveis, portanto, as diferenças são
destacadas e, em seguida, obliteradas.
“Numa visão clássica comum acerca da relação entre história e memória,
caberia ao pesquisador do passado, nomeadamente o historiador, converter-se
num guardião da memória e dos acontecimentos tidos como significativos”.
Neste contexto, “a história refletiria a memória que, por sua vez, refletiria o que
realmente aconteceu, portanto, a história seria uma representação acurada e
mesmo fiel dos fatos passados” 17. Contudo, como salientar Peter Burke18, a
relação entre história e memória vem sendo problematizada, de modo que os
processos de rememorar e escrever sobre o passado não constituem atividades
inocentes.
De acordo com Pierre Nora19, no tempo presente, “fala-se tanto de memória
porque ela não existe mais”, e “se ainda habitássemos nossa memória não
teríamos necessidade de lhe consagrar lugares”. Ainda para Nora, “tudo que é
chamado hoje de memória não é”, na verdade, senão história. O
desaparecimento da memória espontânea faz co que surja a história, que
registraria aquela memória. Esse processo se daria através da instituição de
lugares de memória. Por isso, criam-se arquivos, museus, datas comemorativas,
e etc. Importante salientar que historiografia algo fundamental para esta
pesquisa já alertado por Nora e outros: a historiografia é um dos lugares de
memória 20.
Peter Burke21 sugere que se considere a memória como um fenômeno
histórico. Assim, se poderia produzir uma “história social da recordação”, uma
“história social do lembrar”.
De fato, como reconhece Carlos Fernandes22, em sua tese de doutorado
intitulada “Dinâmicas de pesquisa em Ciências Sociais no Moçambique pósindependente: o caso do Centro de Estudos Africanos, 1975-1990”, “um dos
grandes anseios da FRELIMO logo após a independência nacional foi sempre
BARROS, Antonio Evaldo Almeida Barros. As faces de John Dube: Memória,
História e Nação na África do Sul. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação
em Estudos Étnicos e Africanos, UFBA, 2012, p. 26-27.
18 BURKE, Peter. Cultura Popular na Idade Moderna – Europa, 1500-1800. São
Paulo: Companhia das Letras. 1989, p. 234.
19 NORA, Pierre. Entre Memória e História. A problemática dos lugares. Projeto
História. São Paulo, n. 10, dez. 1993, p. 7.
20 Ibid.
21 BURKE, Peter. Cultura Popular na Idade Moderna – Europa, 1500-1800. São
Paulo: Companhia das Letras. 1989, p. 237.
22 FERNANDES, Carlos Manuel Dias. Dinâmicas de pesquisa em Ciências Sociais
no Moçambique pós-independente: o caso do Centro de Estudos Africanos
1975-1990. Salvador, 2011
64
17
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
o de criar condições para a construção de uma narrativa histórica nacional, que
pudesse manter viva a memória da experiência da luta de libertação nacional”.
Também se pretendia “restituir a dignidade do povo moçambicano que tinha
sido ‘silenciada’ pela historiografia colonial” 23.
Coube, portanto, ao CEA, a tarefa de reescrever a história de Moçambique.
Formou-se a Oficina de História, um coletivo de historiadores do Centro, que
pretendia construir uma nova história, em clara oposição à historiografia
colonial. Este grupo de historiadores do CEA fundaria a revista intitulada Não
Vamos Esquecer!, onde eram publicados artigos científicos, documentos
políticos, entrevistas e canções de participantes na luta de libertação nacional,
de operários e camponeses moçambicanos.
Em sua tese, Carlos Fernandes se ocupa sobretudo com a produção das
Ciências Sociais propriamente ditas, dedicando apenas um dos nove capítulos
de sua para o produção historiográfica do período por ele enfocado. Conclui
sua pesquisa evidenciando que o desenvolvimento do ensino e pesquisa em
Ciências Sociais no novo Moçambique implicou na sua génese, uma tentativa
de romper com o sistema de ensino colonial e das suas limitações. O sistema de
educação colonial, para ele, foi baseado em princípios discriminatórios, racistas
e elitistas, esteve mais ao serviço dos filhos dos colonizadores portugueses do
que da maioria africana. Em suma, argumenta que a educação iria ser concebida
como instrumento fundamental para reverter os constrangimentos da herança
colonial, de resgatar a dignidade do povo moçambicano, a sua cultura e, ao
mesmo tempo, dar sustentação ao projeto sociopolítico da FRELIMO.
Assim, nesta pesquisa, pretende-se aprofundar o estudo sobre a Oficina de
História e seus desdobramento no que concerne à reinvenção da história e da
memória nacional. Além disso, o recorte aqui proposto vai para além dos anos
1990, aquele de Carlos Fernandes, pois, pretende-se compreender as possíveis
mudanças ocorridas, no período pós-transição socialista, nas formas de pensar
e escrever a história do período.
Ao analisar a produção historiográfica do CEA se pretende partir da crítica
de Achille Mbembe24. Para Mbembe25, a escravidão, a colonização e o apartheid
tem consistido em eventos aos quais comumente se aprisiona o sujeito africano
na humilhação, no desenraizamento e no sofrimento indizível, mas também em
uma zona de não-ser e de morte social caracterizada pela negação da dignidade,
pelo profundo dano psíquico e pelos tormentos do exílio. Mbembe sugere que
os africanos deveriam pensar suas histórias a partir de outros lugares, que não
Ibid, p. 165.
MBEMBE, Achille. As Formas Africanas de Auto-Inscrição. Estudos AfroAsiáticos, 2001 pp. 171-209
25 Ibid.
65
23
24
Colonização e mundo Atlântico
apenas aqueles. Desse modo, esta pesquisa averiguará as formas teóricas, as
narrativas e as tendências epistemológicas por meio das quais os intelectuais do
CEA dão sentido e forma ao passado dos sujeitos africanos moçambicanos.
Quais formas de auto-inscrição africana se poderia observar – eis uma questão
que se pretende considerar.
Outro significativo trabalho com o qual esta pesquisa pretende dialogar é
aquele recentemente concluído por Muryatan Santana Barbosa 26 intitulado A
África por ela mesma: a perspectiva africana na História Geral da África: UNESCO. Em
grande medida, esta pesquisa, sobretudo no que concerne à sua perspectiva
analítica, se inspira nesse trabalho. Uma pesquisa que centralizou seu objeto em
dar uma definição da perspectiva africana, na tentativa de comprovar a
veracidade da mesma e delinear as abordagens que ela trouxe para a história da
África, tendo como foco de análise a HGA. Para tanto, definiu uma perspectiva
que privilegia os fatores internos ao continente, em oposição aos externos, na
explicação histórica, científica da África27.
Se Carlos Fernandes28 está mais ocupado com as condições sociais de
produção do conhecimento no CEA, Muryatan Barbosa29 está mais interessado
em observar as abordagens teórico-epistemológicas dominantes naquela
coleção da UNESCO. Regionalismo, difusionismo intra-africano e sujeito
africano constituiriam, para ele, as abordagens dominantes na Coleção. Aqui se
consubstanciaria uma perspectiva pós-eurocêntrica da história de África.
Nesse contexto, é relevante lembrar a periodização clássica da história de
África sugerida por Carlos Lopes. Para ele, existiriam três grupos, três grandes
conjuntos de falas, de narrativas sobre África a partir do século XIX: a Corrente
da Inferioridade Africana, a Corrente da Superioridade Africana, e uma Nova
Escola de estudos africanos.
No século XIX, os povos africanos costumavam ser vistos como estando
num estado de povos sem história. O filósofo alemão Friedrich Hegel, na
primeira metade do século XIX, declara a inexistência da História em África, ou
de sua insignificância para a humanidade30. África, aqui, é condenada ao
BARBOSA, Muryatan Santana. A África por ela mesma: a perspectiva africana na
História Geral da África (UNESCO). São Paulo, 2012
27 Ibid.
28 FERNANDES, Carlos Manuel Dias. Dinâmicas de pesquisa em Ciências Sociais
no Moçambique pós-independente: o caso do Centro de Estudos Africanos
1975-1990. Salvador, 2011
29 BARBOSA, Muryatan Santana. A África por ela mesma: a perspectiva africana na
História Geral da África (UNESCO). São Paulo, 2012
30 OLIVA, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares.
Representações e imprecisões na literatura didática. Estudos Afro-asiáticos, 2003, v.
25, n. 3, p.421-461.
66
26
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
esquecimento e à inferioridade. A mudança dessa perspectiva teria iniciado
pouco antes das lutas pelas independências, nos anos 1950 e 1960, estendendose até o final da década de 1970. Reconhece-se que segunda metade do século
XX, teria acontecido uma espécie de revolução nos estudos sobre a África, com
a diversificação de abordagens.
Para o filósofo africano Kwame Appiah31, o pan-africanismo e a negritude
foram fundamentais para redefinir a identidade africana. Buscava-se uma
identidade comum africana, que serviria como sinal distintivo e de qualificação,
muitas vezes apaixonada, dos africanos com relação ao resto da humanidade.
Essas correntes tiveram uma grande influência nos estudos organizados até
o final dos anos 1970. Os líderes dessa geração foram Joseph Ki-Zerbo e
Cheikh Anta Diop. Carlos Lopes chama este grupo de “Pirâmide Invertida” ou
Corrente da Superioridade Africana. Eles colocam a África no centro da história
do mundo, como outrora fora a Europa. A África é colocada como ponto de
partida para explicar a História Ocidental32. A História Geral da África, da
UNESCO, analisada por Muryatan Barbosa, é fruto desse contexto.
Finalmente, entre fins dos anos 70 e início dos 80, surge uma “nova escola
de historiadores africanos”, menos emocionalmente envolvidos como seriam
aqueles da geração anterior. Passou-se a estudar epidemias, cotidiano, novas
tendências da economia e da ciência política, da importância do regional, do
gênero, da escravidão, da cultura política, das influências da literatura e muitos
outros temas33.
Nesta pesquisa, se pretende situar o CEA nesse contexto. Tudo indica que
a produção acadêmica desse centro se posiciona entre perspectivas mais
próxima daquela geração da Pirâmide Invertida e, nos dias mais recentes, mais
ligados àquela nova escola, marcada, segundo Devès-Valdès34 por pensadores
mais acadêmicos, mais recatados politicamente e mais refinados
_____. A história da África em perspectiva. In.: Revista Múltipla, Brasília, ano 9, v.
10, n. 16, jun. 2004. p. 9-40.
31 APPIAH, Kwame Anthony (1997). Na casa de meu pai. Rio de Janeiro, Contraponto.
32 LOPES, Carlos (1995). "A pirâmide invertida. Historiografia africana feita por
africanos" . Actas do Colóquio Construção e Ensino da História da África. Lisboa,
Linopazes, p. 25-26.
33 OLIVA, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares.
Representações e imprecisões na literatura didática. Estudos Afro-asiáticos, 2003, v.
25, n. 3, p.421-461.
_____. A história da África em perspectiva. In.: Revista Múltipla, Brasília, ano 9, v.
10, n. 16, jun. 2004. p. 9-40.
34 DEVÉS-VALDÉS, Eduardo. O pensamento africano subsaariano: conexões e
paralelos com o pensamento Latino-Americano e o Asiático (um esquema). Rio
de Janeiro: CLACSO /EDUCAM, 2008
67
Colonização e mundo Atlântico
intelectualmente, a exemplo de Samir Amin, Walter Rodney, Ali Mazrui, Nadine
Gordimer, Valentin Mudimbe, K. A. Appiah e Carlos Lopes, entre tantos
outros. Mas apenas uma análise detida dos dados poderá levar a conclusões mais
seguras.
68
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
CHEFE TUPINAMBÁ, RELAÇÕES SOCIAIS E TENSÃO NO
MARANHÃO COLONIAL: REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE A
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL INTERMEDIÁRIO
ENTRE TUPINAMBÁ E EUROPEUS NO CHAMADO TEMPO DA
CONQUISTA (1607-1624)
Darlan Rodrigo Sbrana1
Introdução
A história se passa na larga faixa territorial chamada de Maranhão e terras
circunvizinhas. Era o tempo da aliança entre tupinambás e franceses.2 Os
inimigos lusoespanhóis se aproximavam cada vez mais, e o objetivo era apenas
um: conquistar o território que consideravam de seu direito. O combate era
quase inevitável. Por isso, o interesse que partia de Upaon-açu3 em reforçar os
laços entre os novos aliados era forte. Yves d’Évreux conta-nos que, nesse
tempo, “havia na Ilha um louco da raça dos Tupinambás que quis ir ao Mearim,
na frente dos Tabajaras”, seus tradicionais inimigos, mas que agora iriam
compor a mesma aliança. No meio do caminho, esse “louco” encontrou uma
velha carcaça de cabeça de homem e voltou correndo em direção aos seus. “Ali
começa a se aquecer, pega sua espada de madeira, bate nas nádegas e no peito”,
vai e vem de um lado a outro e diz a todos que estão assistindo: “Eu sou valente
e grande guerreiro, quero mostrar agora, vou destruir a cabeça do nosso
inimigo”.
Após essas palavras, o “louco” aproxima-se novamente da velha carcaça,
“avançando e recuando”. Ele dá ainda uma volta em torno de si mesmo e
começa a repetir incessantemente: “ché aiuca, ché aiuca, eu vou matá-lo, eu vou
matá-lo”. Em seguida, começa a bater forte e firmemente naquela “cabeça seca
como linho”, deixando-a em pedaços. E bate novamente, quebrando os
Bacharel em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); mestrando
em História pelo Programa de Pós-Graduação em História Social (UFMA); membro do
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA);
componente do Grupo de Estudos Família e Poder no Maranhão Colonial; e integrante
do Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Maranhão.
2 Na introdução o termo tupinambá será mantido no plural quando necessário. No
restante dos tópicos, será sempre utilizado no singular acompanhando a “Convenção
para grafia de nomes indígenas” realizada no Rio de Janeiro pela Associação Brasileira
de Antropologia (ABA) e publicada na Revista de Antropologia (Vol. 2. Nº 2. São Paulo,
1954: pp. 150-152). As referências virão no final do tópico.
3 Ilha Grande. Atuais municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de
Ribamar. Tratava-se do centro político da aliança entre tupinambá e franceses.
69
1
Colonização e mundo Atlântico
pedaços e reduzindo o todo a pedacinhos. Depois disso o “louco” volta-se para
o grupo já sem forças e com o suor escorrendo copiosamente pelo corpo. E
então se deita, esperando que venham os “principais”, que segundo o costume
deveriam honrá-lo com um novo nome. Como percebe, porém, que ninguém
aparece, o “louco” levanta-se e vai encontrá-los, pedindo a honra do triunfo e
a aposição de um novo nome. É quando todos começam a rir e a zombar disso
tudo. Percebendo a zombaria que lhe faziam, o “louco” diz: “Já que vocês não
querem me dar um, eu tomo um nome”, e não deixou de tomar ele próprio um
nome.
A passagem é narrada pelo padre Yves d’Évreux4 em tom de desdém. Mas
o personagem anônimo tratado por “louco” nos põe diante de uma forte
contradição entre os imaginários daqueles dois povos, da qual o adjetivo dado
pelo padre franciscano francês oferece indícios. Para tratar dessa contradição
uma das possibilidades está no conceito de “espaço cultural intermediário”, o
qual será abordado a seguir.
Construção do espaço cultural intermediário
Ao tratar do que se está chamando aqui de espaço cultural intermediário e, mais
especificamente, como o título do trabalho indica, de sua “construção” a partir
do contato entre sociedades distintas, deve-se considerar, a priori, essa
construção em dois sentidos complementares e interdependentes. Um relativo
a sua aplicabilidade na contextualização de um processo histórico. Neste caso,
devemos considerá-lo, por um lado, no início da formação da sociedade
colonial no Maranhão, constituída a partir do processo histórico marcado pela
difícil relação entre tupinambá e europeus.
E mais genericamente, podemos considerá-lo, por outro lado, como
passível de ser vislumbrado em outras situações, desde que se trate do início de
um processo de contato entre sociedades que se formaram apartadas. É
possível observá-lo, por exemplo, no período que se convencionou chamar de
“grandes navegações”, quando os europeus expandiram e intensificaram seus
contatos até regiões longínquas da África, da Ásia e depois da América, cujos
povos lhes eram ainda desconhecidos.
Outro sentido, esse mais diretamente tratado aqui, é de ordem teórica. Esse
“espaço intermediário” deve também ser construído enquanto conceito: uma
abstração utilizada na análise de dadas representações – neste caso, tratam-se
das representações que os conquistadores europeus, sejam clérigos ou sejam
ÉVREUX, Yves d. Continuação da História das coisas mais memoráveis
acontecidas no Maranhão nos anos 1613 e 1614. Brasília: Conselho Editorial do
Senado Federal, 2007. Pg. 111-112.
70
4
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
leigos, fizeram dos chefes tupinambá – e das práticas fundadoras e
fundamentadas nelas5.
A utilidade do conceito está, nessa pesquisa, na compreensão das tensões
ocasionadas a partir do contato entre duas sociedades cujas cosmovisões,
mesmo tão dispares, ao mesmo tempo em que se repeliam, também se
conectavam. O resultado dessas tensões pode ser verificado nas chamadas
permanências e rupturas ocasionadas ao longo do processo histórico. O
conceito de espaço intermediário situa-se nessa mesma linha, possibilitando
ainda, como veremos, pensar as permanências nas rupturas e as rupturas nas
permanências.
O conceito foi criado, por um lado, a partir da articulação da ideia de
“circularidade cultural” de Carlo Ginzburg6. O historiador italiano partiu de
processo inquisitorial contra o moleiro Menocchio para perceber a
circularidade entre a cultura letrada e a cultura popular. Parte-se aqui, de outro
modo, das representações que cronistas europeus fizeram dos chefes
tupinambá, a fim de apreender a articulação entre caracteres dessas duas
culturas, observáveis nas resistências, nas apropriações, nas ressignificações,
nas conexões e nos apagamentos ocorridos ao longo do processo temporal
coberto pelas fontes. Nesse sentido, acrescenta-se que ao contrário do que
ocorre com a distinção entre as culturas “popular” e “letrada”, difícil de
estabelecer de antemão7, a articulação entre cultura tupinambá e europeia pode
ser efetuada a partir de matizes bem definidas.
Por outro lado, partiu-se também de uma crítica àquela formulação na
proposta de “cultura intermediária” de Hilário Franco Júnior8. Ao tratar da
Considera-se assim que as “representações” não podem ser separadas das práticas
sociais. Sobre essa temática, ver: ROGER, Chartier. A história cultural: entre práticas
e representações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990. ROGER, Chartier. A História
ou a leitura do tempo. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010. ROGER, Chartier.
Defesa e Ilustração da noção de representação. In: Fronteiras, Dourados, MS, v. 13,
n.24, pg. 15-29, jul./dez. 2011.
6 GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
7 Sobre a crítica a respeito da relação entre cultura popular e letrada em Carlo Ginzburg,
ver: CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo (orgs.). Domínios da história:
ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997. Pg. 153. Sobre a crítica
ao conceito de “cultura popular”, ver: FRANCO JR., Hilário. Meu, teu, nosso: reflexões
sobre o conceito de cultura intermediária. In: A Eva barbada: ensaios de mitologia
medieval. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.
8 FRANCO JR., Hilário. Modelo e Imagem: o pensamento analógico medieval. In: Os
três dedos de Adão: ensaios de mitologia medieval. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 2010. Pg: 93-128 FRANCO JR., Hilário. Meu, teu, nosso:
71
5
Colonização e mundo Atlântico
articulação entre a “cultura clerical” e a “cultura vulgar” na Europa Medieval,
esse historiador defendeu que a cultura intermediária era um conjunto coerente
de elementos comuns presentes tanto na cultura clerical quanto na cultura
vulgar, “na qual clérigos e leigos encontravam e criavam elementos
compreensíveis aos dois grupos, apesar de todas suas diferenças sociais,
econômicas, políticas e funcionais”.9 Tais elementos seriam comuns às duas
culturas e estariam fundamentados pela visão analógica do mundo.
Decidir pela utilização de um conceito outro ao invés de manter aqueles
dois conceitos, deve-se ao fato de que tanto no caso de Carlo Ginzburg quanto
no de Hilário Franco Júnior, trata-se da relação de uma sociedade consigo
mesma desde sua formação. Trata-se, melhor dizendo, de relações estabelecidas
em um processo de longa duração entre segmentos sociais pertencentes a uma
mesma sociedade. Na utilização do conceito de espaço intermediário, considera-se
que ao contrário dos leigos e clérigos que já estavam em intenso contato antes
mesmo de se reconhecerem enquanto europeus, tupinambá e europeus
passariam a se relacionar sem que uma matriz cultural comum aos dois povos
estivesse definida previamente. Aqui, de outro modo, haveria um espaço
simbólico vazio – o espaço cultural intermediário – a ser preenchido com
elementos que se não eram exatamente comuns, como na conceituação de
“cultura intermediária”, eram semelhantes. São nestes termos que podemos
avançar com a demonstração de como esse conceito foi construído na pesquisa
da qual originou-se o presente estudo.
Chefes tupinambá, relações sociais e contradições
Importava alcançar três objetivos para compreender a relação entre as
cosmovisões tupinambá e europeia10. Primeiramente, a análise se concentrou
nos chefes tupinambá. A escolha se resumiu ao fato de que esse “tipo social”
era o mais referenciado nas narrativas coloniais, como também o é nos
documentos avulsos do Arquivo Histórico do Conselho Ultramarino
levantados até aqui. A partir do volume de referências, constatou-se também
que as representações em torno desse “tipo social” apresentam fortes
contradições, a começar pelo próprio conceito de chefe, traduzido, não sem
reflexões sobre o conceito de cultura intermediária. In: A Eva barbada: ensaios de
mitologia medieval. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010. Pg: 28-64.
9 Embora a conceituação de Hilário Franco Júnior não exclua as distinções sociais, fazse necessário pontuar que se Ginzburg é criticado por manter, entre dois polos, uma a
diferenciação que nem sempre existiu, o conceito de cultura intermediária pode anular
distinções que talvez fosse mais interessante destacá-las.
10 A conceituação do “espaço intermediário” foi possível a partir dos resultados de
pesquisa acadêmica a respeito dos “chefes tupinambá”.
72
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
ruídos, do termo tupi morubixaba11, isso para ficar apenas em um único exemplo
acerca dos filtros que se impõem no caminho entre a narrativa do colonizador
e os tupinambá por ela representados e que formam um imenso cipoal a ser
desbastado ao longo da caminhada por quem se envereda pelo tema.
Mas os filtros ocidentais não deveriam ser considerados como barreira
intransponível para o entendimento da sociedade tupinambá. Pelo contrário,
um método bem estabelecido deve fazer do filtro a sua força, pois a cosmovisão
de quem inscreve um corpo outro permite que se possa observar os
afastamentos e aproximações entre ambos os corpos.
Ademais, os chefes tupinambá não eram apenas o tipo social mais
referenciado nas narrativas, como também os mais buscados pelos
conquistadores, pois era a partir deles que o europeu poderia perceber qual o
teor da relação que se estabeleceria entre os dois povos, se pacífica ou
belicosa12. E havia também outra situação de ordem prática. Com mais
capacidade de trabalho – devido à quantidade de esposas, genros e “escravos”
ao seu dispor – os chefes tupinambá eram os únicos capazes de garantir a
estrutura necessária para a estadia dos europeus na nova terra.
Assim, o primeiro objetivo era o de caracterizar esses chefes. No andamento
da pesquisa, distanciou-se de uma primeira relação com a arqueologia e a
antropologia política13. Dessa forma, ao se abandonar a busca por questões
relacionadas à hierarquização social – como defender a eminência de um
cacicado ou propor um mecanismo social que barraria o nascimento do Estado
Muito desse ruído em torno das representações acerca dos chefes tupinambá pode
ser percebido na ambiguidade do poder político – ora coercitivo, ora nulo – com o qual
os cronistas os revestem.
12 Pela carta de Pero Vaz de Caminha, para ficar em um único exemplo, podem ser
verificados vários mecanismos – como na organização em forma de corte em que o
capitão ficava ao centro, em uma cadeira, e os demais sentados ao chão; ou no momento
em que o capitão fora carregado por outros nomes – para demonstrar que Pedro
Álvares Cabral era o capitão da expedição, bem como para encontrar a figura de um
líder político entre os tupinambá. Verifica-se ainda o juízo de valor que foi se formando
– gente bestial, vivem como pardais ou como animais monteses – quando aqueles
mecanismos (desenvolvidos no contato com povos africanos) se mostravam ineficazes.
CASTRO, Silvio. A carta de Pero Vaz de Caminha. Porto Alegre: L&PM, 2010.
13 No primeiro caso, citam-se: RENFREW, Colin; BAHN, Paul. Arqueología: teorías,
métodos y práctica. Madrid: Fernández Ciudad, 2007; YOFFEE, Norman. Mitos do
Estado Arcaico: evolução dos primeiros Estados e civilizações. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 2013. No segundo caso, citamse: CLASTRES, Pierre. A
sociedade contra o Estado: pesquisas de Antropologia Política. São Paulo: Cosac
Naify, 2013. CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia
política. São Paulo: Cosac Naify, 2011.
73
11
Colonização e mundo Atlântico
–, passaram a ser buscadas as práticas sociais que estavam por trás das
características dos chefes.
Essa mudança de foco direcionou a continuidade da pesquisa, impondo
uma nova questão: quais as relações e práticas sociais que possibilitavam a
reprodução e a manutenção da condição de chefe tupinambá? O segundo
objetivo fez a pesquisa afastarse também do uso do “tipo ideal” tal como se
encontra nos escritos de Sérgio Buarque de Holanda, que havia sido, antes, um
inspirador. Esse historiador utilizou o método weberiano para criar o “tipo
ideal português” e o “tipo ideal espanhol” com a finalidade de compará-los14.
Mas o risco da utilização desse procedimento está, por um lado, em excluir
arbitrariamente da análise outros tipos ideais – o tipo tupinambá, por exemplo.
Por outro lado, porque tal método, embora consiga demonstrar com muita
consistência as diferenças entre os tipos ideais, não é a melhor maneira de
perceber as conexões existentes entre dois “Todo” que, ao longo do processo
histórico, muitas vezes se constituem mutuamente, fazendo das distinções
apenas discursos historiográficos15. Dessa forma, apesar da utilização do “tipo
ideal” inspirada nos trabalhos de Sérgio Buarque de Holanda, não se efetuou
para comparar o “tipo tupinambá” com o “tipo europeu”. Mas sim para
destacar características dos chefes tupinambá dispersas ao longo das narrativas
e lançar luz, a partir delas, sobre as relações sociais que lhes davam sustentação.
Chegar nas relações sociais que possibilitavam a reprodução da condição de
chefe tupinambá ao longo do tempo permitiu a proposição de um terceiro
objetivo: perceber as contradições ocasionadas nestas mesmas relações a partir
da presença do europeu. Resumindo: ao invés de utilizar o tipo ideal de chefe
tupinambá para comparar ao tipo europeu, foi utilizado para alcançar as
relações sociais que possibilitavam a sua caracterização. E a partir das relações
sociais apreendidas pela caracterização dos chefes tupinambá, verificou-se as
contradições entre os imaginários dos tupinambá e dos europeus.
Os resultados da pesquisa puderam, até aqui, demonstrar que relações
sociais desenvolvidas a partir de diferenças oceânicas em relação à cosmovisão
europeia, mesmo com todo processo violento do encontro, mesmo com o
grande abalo que lhes propiciou a inserção do Cristianismo e, de maneira geral,
mesmo diante do que significou para o povo tupinambá a inserção do sistema
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José
Olympio Editora, 1975; HOLANDA, Sérgio Buarque de. Visão do Paraíso: os
motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil. São Paulo: Brasiliense;
Publifolha, 2000.
15 A respeito dessa discussão, ver: GRUZINSKI, Serge. Os mundos misturados da
monarquia católica e outras connected histories. Topoi, Rio de Janeiro, mar. 2001. Pg. 175195.
74
14
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
agroexportador e escravista colonial, ainda assim, elas, além de se repelirem, se
conectaram. Essa conexão – as rupturas nas permanências e as permanências nas
rupturas – podem ser percebidas a partir do espaço cultural intermediário,
como será exposto a seguir.
Verificação do espaço intermediário no processo de contato com os
europeus
Como observado a pouco, os chefes tupinambá não só eram o tipo social
mais referenciado nas narrativas, como também eram – e por isso o grande
volume de referências – de suma importância para que os europeus pudessem
estabelecer os primeiros contatos com esses povos. E mais. Eram também os
únicos a garantir o estabelecimento dos europeus em terra longínqua e estranha.
Porém, contraditoriamente a isso, para efetivação da aliança entre europeus e
tupinambá, centralizada na necessidade do batismo, seria necessário que
importantes portas de acesso à condição de chefe fossem fechadas, minando,
no decorrer do processo, a viabilidade de sua reprodução.
Todos os chefes tupinambá se caracterizavam, primeiramente, por serem 1)
homens e 2) de idade avançada. Ademais, todos se destacavam por seus 3) dotes
oratórios. Outra característica importante era a 4) pluralidade de esposas. Todos eles
deveriam necessariamente se mostrar 5) grandes guerreiros. Os chefes poderiam
ser evidenciados ainda por seus 6) vários nomes inscritos na própria pele e por
seus 7) muitos “escravos”. Tais chefes, além da experiência adquirida fora do
convívio familiar (nas guerras) também deveriam se mostrar como 8) modelos
exemplares no interior de suas aldeias. Por fim, eles também podiam ser
reconhecidos pelos 9) bens de prestígio e pelos 10) demonstrativos de hierarquia.
Tais características eram asseguradas por relações sociais que, muito embora
não estivessem alheias à experiência dos homens em situações que lhes eram
novas, vinham se reproduzindo desde um tempo de longa duração, comparável
ao processo de cristalização do cristianismo na Europa16. Pode se dizer, por
Os povos que depois seriam chamados de tupinambá advieram de povos tupi que
teriam alcançado o litoral das terras baixas do território que hoje corresponde ao Brasil
desde pelos mesmo o século II de nossa era, o que teria possibilitado a cristalização de
suas práticas. Sobre esse tema, ver: NOELLI, Francisco da Silva. As hipóteses sobre o
centro de origem e as rotas de expansão dos tupi. Revista de Antropologia, São Paulo:
Universidade de São Paulo, v. 39, n. 2, 1996; PROUS, André. Arqueologia Brasileira.
Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1993; PROUSS, André. O Brasil antes dos
Brasileiros: a pré-história de nosso país. Rio de Janeiro, Zahar ed., 2006;
HECKENBERGER, Michael; NEVES, Eduardo; PETERSEN, James. De onde
surgem os modelos? As origens e expansões tupi da Amazônia. Revista de
Antropologia, v. 41, n. 1. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1998; ROBRAHN75
16
Colonização e mundo Atlântico
exemplo, que os chefes eram anciãos devido ao forte controle social exercido
pelos mais velhos. Para que um tupinambá iniciasse percurso necessário para
alcançar a condição de chefe, deveria esperar até os 25 anos de idade até lhe ser
permitido falar em assembleia17 e assim exercer os dotes oratórios necessários
para adquirir prestígio e conquistar alianças. Acrescenta-se que era só a partir
dos 25 anos que um tupinambá poderia casar com parceira fértil e assim, depois
de escapar do controle do sogro18, iniciar o longo processo de aquisição de
prestígio conquistado pelas alianças que estavam por trás da poligamia. E era a
partir dessa idade também que esse tupinambá poderia trocar pela primeira vez
de nome, depois de esfacelar o crânio de um inimigo em ritual antropofágico.
E, por fim, era só a partir dos 25 anos que um tupinambá poderia participar
efetivamente dos combates, mas nunca no comando, o que só ocorreria
concomitante ao lento processo de costura de alianças pela poligamia, pelo
convencimento nas assembleias e pela aquisição contínua de prestígio
representado nos nomes tirados dos crânios esfacelados dos inimigos.
A necessidade do batismo, como exigência para efetivar de fato a aliança
entre os povos europeus e tupinambá, vinha romper com tudo isso.
Primeiramente, porque esse sacramento proibia a antropofagia, o que trazia
consequências indiretas nas características relacionadas à experiência no
combate, à aquisição de vários nomes e ao quantitativo de inimigos capturados
na guerra, que passariam de tabajara a “escravos”.
Mas a exigência do batismo também trazia consequências diretas a uma das
principais características dos chefes: pluralidade de esposas. O que garantia o
prestígio dos chefes não era o fato de possuir várias esposas, como pretendia
um Claude d’Abbeville19, eram as alianças que estavam por trás delas. A
proibição da poligamia inviabilizava a reprodução dos chefes tupinambá, que
desse momento em diante, seriam cada vez mais recrutados nas famílias de
chefes já aliados aos europeus.
E aqui chega-se a uma pergunta importante: se o batismo significava uma
forte ruptura nas relações sociais ligadas à reprodução e manutenção da
GONZÁLES, Erika Marion. A expansão tupi, em busca da Terra Sem Mal In: Brasil
50 mil anos: uma viagem ao passado PréColonial. São Paulo: USP, 2003.
17 Tratava-se de uma reunião no centro da aldeia na qual os chefes e anciãos tratavam
de assuntos públicos, como a guerra, as alianças e o comércio.
18 Após o matrimônio, um tupinambá ia residir na casa do sogro, para quem prestava
serviços obrigatórios
19 ABBEVILLE, Claude d. História da missão dos padres Capuchinhos na ilha do
Maranhão e terras circunvizinhas. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial,
2008. Pg. 300.
76
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
condição de chefe tupinambá, ainda assim, a julgar pelas narrativas, por que os
chefes procuravam insistentemente o batismo?
Há várias respostas possíveis. Uma delas é que o batismo possuía, no espaço
cultural intermediário, elementos semelhantes entre os imaginários tupinambá
e europeu. Basta pensar no fato de que assim como no esfacelamento do crânio
de um inimigo, o batismo também possibilitava a honra de um novo nome.
Acrescenta-se outra semelhança: depois do esfacelamento do crânio de um
inimigo, eram os guerreiros experientes que costumavam renomear um
indivíduo. Análogo a isso, depois que um tupinambá passava pelo ritual do
batismo, o novo nome era dado por um dos generais europeus.
E a permanência na ruptura não era só essa. Ao ser batizado, o tupinambá
ganhava o direito de participar do rito da comunhão. Assim, se a proibição da
antropofagia inviabilizou muito dos mecanismos de coesão social que os rituais
antropofágicos possibilitavam, a comunhão cumpriria função semelhante 20. E
se a hóstia não tinha o mesmo sabor do que o corpo do inimigo, ainda assim,
guardava, no espaço intermediário, suas semelhanças com a antropofagia, só
que agora o alimento era o corpo do Deus cristão.
Aliás, alimentar-se do inimigo ou virar alimento dele, entre os tupinambá,
era garantia do acesso à Terra Sem Mal: uma espécie de paraíso onde os seus
antepassados estariam bebendo e dançando eternamente. O novo nome cristão
e o direito de se alimentar do corpo de Cristo advindo com o batismo, de
maneira semelhante, ofereceria acesso direto para o Paraíso Cristão. Mas não
mais apenas para os grandes guerreiros, como era no costume tupinambá. Mais
democrática, a “terra sem mal” dos europeus, ao menos no discurso, estava
aberta a todos.
Mas não se deve enganar. Embora a troca de nome proporcionada pelo
batismo representasse uma permanência nas práticas tupinambá que permitiam
a aquisição do prestígio necessário para galgar a condição de chefia,
representaria também graves rupturas, a ponto de subverter, por completo,
relações sociais consolidadas desde um período imemorável. E o maior
exemplo disso está no abalo que esse sacramento cristão significava às duas
características fundamentais de todo chefe tupinambá, a saber: ser homem de
idade avançada. Primeiramente porque o novo nome – e o acesso ao Paraíso –
passava a ser garantido também para as mulheres. Depois, se um tupinambá,
Sobre o ritual antropofágico como mantenedor da coesão social, ver: FERNANDES,
Florestan. A função social da guerra na sociedade tupinambá. São Paulo: Globo,
2006. Sobre o ritual da comunhão como mantenedor da coesão social, ver: FRANCO
JR., Hilário. Cristianismo medieval e mitologia: reflexões sobre um problema
historiográfico. In: A Eva barbada: ensaios de mitologia medieval. São Paulo: Editora
da Universidade de São Paulo, 2010.
77
20
Colonização e mundo Atlântico
devido ao controle social exercido pelos mais velhos, deveria esperar até os 25
anos de idade para adquirir um novo nome ao esfacelar o crânio de um inimigo
em um ritual antropofágico, essa fonte de prestígio passaria a ser distribuída,
“gratuitamente”, já nos primeiros anos de vida.
E essa contradição não passava tão despercebida pelos tupinambá. É o que
se evidencia, por exemplo, na lamentação de Jacupen, “um dos principais da
tribo dos canibaleiros”21. Ao apontar a contradição que existia no fato de seu
filho ser batizado primeiro do que ele, indaga: “Não tenho pesar e nem inveja,
que meu filho, que aqui está, se batizasse primeiro do que eu. Mas dizei-me: não
é coisa nova, que ele seja filho de Deus antes de mim, seu pai, e que eu dele aprenda o que
devia ensinar-lhe?” [grifos nossos].22
E assim ia a sociedade tupinambá no tempo de contato com os europeus.
O espaço intermediário – uma máquina de pacificação23 – que se constituía
entre os imaginários daqueles dois povos, permitia que o ritual antropofágico se
aproximasse do ritual da comunhão. Permitia também que a Terra Sem Mal
guardasse as suas semelhanças com o Paraíso Cristão. Permitia ainda que a troca
de nome proporcionada pelo esfacelamento do crânio de um inimigo se
aproximasse da troca de nome propiciada pelo batismo. Porém, ao mesmo
tempo, fazia com que práticas sociais consolidadas desde um tempo de longa
duração sofressem tamanho abalo a ponto de dar a impressão, para um velho
chefe tupinambá, de que o mundo estava – concluindo – de “pernas para o ar”.
“Canibaleiros” era como os franceses designavam os tupinambá potiguar.
ÉVREUX, Yves d. Continuação da História das coisas mais memoráveis
acontecidas no Maranhão nos anos 1613 e 1614. Brasília: Conselho Editorial do
Senado Federal, 2007. Pg: 339.
23 O espaço intermediário atuava como instituição pacificadora, pois conformava, a
partir de elementos semelhantes, imaginários os mais díspares. Essa pacificação,
violência simbólica, permitiu que a ocupação tupinambá, ao longo do processo, fosse
cedendo lugar à ocupação colonial estabelecida no Maranhão. Por outro lado,
engessados e cristalizados no imaginário que se desenvolveria desde então, tais
elementos, recalcados, se prolongariam pelos tempos, latentes nesse novo imaginário,
quem sabe, como uma galha de figueira branca que, desgarrada da matriz, abraça outra
árvore e cresce até, no final do processo, tomar o seu lugar.
78
21
22
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
POLÍTICA ILUMINISTA ATRAVÉS DO COMÉRCIO DE LIVROS
NA CAPITANIA DO MARANHÃO E PIAUÍ (1798-1801)
Flávio P. Costa Júnior1
Resumo
Ao analisar os documentos do AHU relativo as correspondências
administrativas trocadas entre o ministro de ultramar D. Rodrigo de Sousa
Coutinho e o governador do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa (1798-1801),
nota-se a articulação política relativa ao envio, recepção e circulação de
impressos nas capitanias administradas por este. E isso estava condizente com
a política iluminista de D. Rodrigo frente ao ministério que ocupava. É fator
chave neste trabalho apontar questões como a quantidade e a tipologia destes
impressos.
Palavras-chave: Iluminismo – impressos – política
Iluminismo lusitano
Nas correspondências administrativas (Arquivo Histórico Ultramarino AHU) trocadas entre o ministro da marinha e ultramar D. Rodrigo de Sousa
Coutinho e o governador e capitão-general da capitania do Maranhão e Piauí
D. Diogo de Sousa é notável uma política voltada para fauna, flora e minerais
da região governada por este. Assim sendo o envio de livros e sua venda na
capital da capitania, São Luís, por ordem direta daquele demostra um interesse
de que um determinado conhecimento fosse difundido entre aqueles que
pudessem ler. Tais obras tinham conteúdos muito bem homogêneo voltados
para a filosofia da natureza e representava a administração iluminista.
O termo iluminismo foi formulado por historiadores do século XIX para
representar um determinado período que foi o século XVIII, mas os termos
ilustração e Luzes estavam presentes no vocabulário setecentista. 2 No entanto,
Formado em história pela Universidade Estadual do Maranhão. Atualmente é
mestrando pelo Programa de Pós-graduação em história pela Universidade Federal do
Maranhão e é bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). Orientado pelo professor Alírio
Cardoso (PPGHIS-UFMA).
2 Luzes (e suas variações idiomáticas) também estava presente na cultura popular. No
cristianismo tinha sentido de revelação da palavra divina, no sentido de entendimento
79
1
Colonização e mundo Atlântico
diferia não somente do conceito empregado atualmente pela historiografia, mas
também regionalmente. Assim luzes, lumières, Aufklӓrung, enlightenment, lumi,
ilustración não só distinguiam pelo viés linguístico, mas no sentido empregado
em cada país.3 E estas variações estavam longe de forma uma base de
pensamentos homogêneos, mesmo dentro de um país4. Daí a diferença visível
entre os pensadores Voltaire e Rousseau, reconhecidos como iluministas.
Mas há questões que podem ser apontadas para se apresentar o conceito
iluminismo e suas característica. Desde o século XVII é o conhecimento
científico que se vai valorizando em detrimento aos demais conhecimentos
(religioso, filosófico e artístico). Os pensadores Bacon e Newton são
representantes deste período que defendiam um conhecimento baseado na
Razão. E este será o mote das discussões que estavam presentes para o
conhecimento científico. A Europa será voltada para o pragmatismo pautado
na Razão, no conhecimento científico. Assim usar o termo iluminismo para
retratar a política do império lusitano, sobretudo do D. Rodrigo de Sousa
Coutinho é trabalhar como categoria já consagrada pela historiografia desde
século XIX.
A política no império lusitano foi se conscientizando que para fazer frente
os demais países europeus que buscavam a hegemonia mundial, tinha que
desenvolver seu conhecimento científico. E isso é fundamental por que se vai
formando o homem da ciência5 para conhecer melhor o império, sobretudo a
América portuguesa que eram a meninas dos olhos do império naquele
momento. O século XVIII é marcado pela exploração continental em
detrimento das descobertas oceânica que foi principal dos períodos anteriores. 6
desta palavra, além de ser a própria manifestação divinal. Neste sentido luzes se opõe a
trevas que é justamente a ausência de Deus ou a manifestação do Mal. O conceito nesta
perspectiva é completamente distinto do que será apresentado pelos “homens de letras”
e ao mesmo tempo análogo, pois para estes se há luzes para razão há diametralmente o
oposto que é as trevas da ignorância. Porém é a secularização advogado por estes que
prevalecerá no mundo ocidental a partir do século XVIII. ( FALCON, Francisco José
Calazans. Iluminismo. São Paulo: Editora Ática, 2002, p. 32-33).
3 Idem, op. cit., p. 5-8.
4 FORTE, Luiz R. Salinas. O iluminismo e os reis filósofos. São Paulo: Brasiliense, 1982,
passim.
5 Para este artigo se usará o termo homem da ciência, conforme Ferrone. Para o período
setecentista, o conhecimento científico vai se desenvolvendo, mas não o conceito de
cientista, mas se usava outros termos como filósofo natural, entre outros. Cf.
FERRONE, Vicenzo. “O homem da ciência”. In. VOVELLE, Michel (org.). O homem
do iluminismo. Lisboa: Editora Presença, 1997.
6 PRATT, Mary Louise. Os olhos do Império: relatos de viagem e transculturação. Bauru:
EDUSC, 1999.
80
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
É no ministério de Pombal7 que se inicia uma política caracterizada como
absolutismo ilustrado.8 A reforma da Universidade de Coimbra (1772) é
exemplo ilustrativo, valorizando-se o experimental e prático, no curso de
medicina, reestruturando a grande curricular.9 Além das implementações de
filosofia e matemática.10 No que se refere aquele curso, foi divido em Filosofia
Racional e Moral, com bases na lógica, matemática e ética; e Filosofia Natural
subdivida em física experimental e pela química filosófica e médica11. Em suma
traz para o centro de interesse do universo do ensino superior o conhecimento
técnico-científico.
D. Rodrigo de Sousa Coutinho e D. Diogo de Sousa
D. Rodrigo de Sousa Coutinho foi um político e diplomata no império
lusitano. Sua formação é devedora das políticas ilustradas de Pombal, que aliás
era seu afilhado de batismo. Formou-se no Colégio dos Nobres e em nível
superior pela Universidade de Coimbra12. Na diplomacia ocupou o cargo de
ministro plenipotenciário na corte da Sardenha em Turim nos anos de 1779 a
1796. Assume o cargo de ministro da marinha e ultramar (1796-1801) no
período regencial do príncipe D. João.
D. Rodrigo em seu ministério será caracterizado por ser reformador. E isso
quer dizer antes de mais nada que rejeita o iluminismo francês revolucionário,
que acabou por destronar a monarquia em França. Mas é adepto do iluminismo
Como de práxis na historiografia especializada será referido neste artigo ao Sebastião
José de Carvalho e Melo como Marquês de Pombal, independente do tempo em que se
discutirá, já que a bem da verdade ele recebe tal título nobiliárquico em 1769.
8 Absolutismo ilustrado ou despotismo esclarecido como é mais referido se trata de
políticas realizadas por monarcas europeus com base nos conhecimentos difundidos
pelos pensadores iluministas. É característica destas gestões a secularização do Estado,
além de incentivo ao conhecimento técnico e científico. Cf. FALCON, Francisco José
Calazans. Despotismo esclarecido. São Paulo: Editora Ática, 1986. Para ler obra sobre o
Marquês de Pombal veja: MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal: paradoxo do
iluminismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
9 SILVA, Ana Rosa Cloclet da. Inventando a Nação: intelectuais ilustrados e estadistas
luso-brasileiros na crise do antigo regime português (1750-1822). São Paulo:
HUCITEC: FAPESP, 2006, p. 73.
10 Idem, op. Cit, p. 73.
11 Idem, op. Cit., p. 74.
12 Um fundado e a outra reformada, respectivamente, no período pombalino.
81
7
Colonização e mundo Atlântico
reformador13, que pudesse tornar a administração mais competente e
capacitada, além de se valorizar o desenvolvimento técnico-científico para o uso
pragmático a favor da economia estatal, em outras palavras para manter o
absolutismo ilustrado.14
Será uma política naturalista-utilitário, ou seja, voltado para um pragmatismo
acerca do conhecimento para ser usado em benefício do desenvolvimento
econômico do império. E para tanto se valerá de uma burocracia especializada
que se valesse
do conhecimento necessário para se aprender das
potencialidades que a natureza do império pudesse oferecer, tanto da fauna,
flora e minerais. E para tanto se valeu do maquinário estatal com o fomento à
educação, a viagens de exploração científica e à publicação e circulação de livros.
D. Rodrigo mantinha contatos regulares com os governadores das
capitanias, além de possuir relatórios técnicos da marinha que detalhavam os
recursos naturais e humanos que poderia dispor. Nisso sabia quais seriam os
homens de ciência que poderia recrutar para produzir conhecimentos sobre a
natureza. E isto é significativo, pois para a época o conhecimento dos
fenômenos naturais era a chave do controle não somente da própria natureza,
mas do administrativo.15
Ele funda instituições complementares à marinha no intuito de modernizála: Observatório Real da Marinha (15 de março de 1798 – função de
complementar os estudos ministrados pela Academia Real da Marinha, já está
fundada em 1779) que além de se realizar observações astronômicas, ensinavase o curso de astronomia; a Sociedade Real Marítimo e Geográfico (30 de junho
de 1798) tinha como objetivo confeccionar cartas militares e hidrográficas; e
um hospital para a marinha.16
Exigia dos governadores relatórios sobre recursos humanos e materiais. A
quantidade de habitantes em cada capitania, de casamentos, nascimentos,
Neste sentido se refere aos países que foram governados por monarcas do
absolutismos ilustrado (os déspotas esclarecidos). Cf. SILVA, Ana Rosa Cloclet, op. cit.,
p. 33.
14 VILLALTA, Luiz Carlos. 1789-1808: o império luso-brasileiro e os brasil. São Paulo:
Companhia das Letras, 2000, p. 17-18. MUNTEAL FILHO, Oswaldo. “O liberalismo
num outro Ocidente: política colonial, idéias fisiocratas e reformismo mercantilista”. In.
GUIMARÃES, Lucia M. Paschoal; PRADO, Maria Emília (orgs.). O liberalismo no Brasil
imperial: origens, conceitos e práticas. Rio de Janeiro: REUAN: UERJ, 2001.
15 CAROLINO, Luís Miguel. “Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, a ciência e a
construção do império luso-brasileiro: a arqueologia de um programa científico.” In.
GESTEIRA, Heloisa Meireles; CAROLINO, Luís Miguel; MARINHO, Pedro (orgs.).
Formas de Império: Ciência, tecnologia e política em Portugal e no Brasil. Séculos XVI ao
XIX. São Paulo: Paz e Terra, 2014, p. 193;196.
16 Idem, op. cit., p. 198-200.
82
13
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
óbitos, os gêneros produzidos, os valores correntes.17 Eram os chamados
mapas, que acumulava na época o sentido cartográfico, mas que poderia ter
também o sentido moderno de senso. Exigia ainda que fosse enviado plantas
nativas para o reino e por lado incentiva o plantio de gêneros promissores que
não fossem tradicionalmente explorados na região. Além disso está diretamente
envolvido como o desenvolvimento técnico do extrativismo mineral das
colônias, sobretudo da América portuguesa que já estava sofrendo com o
esgotamento aurífero na região das Minas, onde décadas antes eram o principal
rendimento econômico do Império. 18
O absolutismo ilustrado de D. Rodrigo tinha como selo o naturalismoutilitário19. Isso quer dizer que as pesquisas realizadas nas capitanias eram para
conhecer as potencialidades que a natureza poderia oferecer e como se poderia
estruturar estratégias para aproveitar este conhecimento em favor do império.
O iluminismo lusitano era reformador, mas de forma alguma era para pôr em
questão a Igreja Católica ou a primazia da realeza portuguesa, mas para um
conhecimento desenvolvimentista acerca do Império como todo. 20
E medida fundamental para consolidação da política ilustrada de D. Rodrigo
é a fundação da Tipografia e Cacografia do Arco do Cego. A administração
ficou a cargo do luso-americano da Minas o frade Jose Mariano da Conceição
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. “Um grande inventário da Natureza: políticos da
Coroa em relação ao Brasil na segunda metade do século XVIII”. In. . GESTEIRA,
Heloisa Meireles; CAROLINO, Luís Miguel; MARINHO, Pedro (orgs.). Formas de
Império: Ciência, tecnologia e política em Portugal e no Brasil. Séculos XVI ao XIX. São
Paulo: Paz e Terra, 2014, p. 51.
18 DIAS, Maria Odila da Silva. “Aspectos da Ilustração no Brasil”. Revista do Instituto
Histórico e Geográfico do Brasil. volume 278. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa
Nacional, 1968, p. 118-119.
19 O termo naturalismo-utilitário é de Oswaldo Munteal Filho, utilizado aqui para
destacar a simbiose de um conhecimento pragmática acerca da natureza e a visão deste
conhecimento para ser usado para manter a balizes do Império lusitano. No entanto é
de se destacar que os conhecimentos naquele momento das Luzes eram em sua maioria
pragmático, inclusive aquele voltado para a natureza, e não uma especificidade
portuguesa como as vezes dá entender no texto do autor citado. Cf. MUNTEAL
FILHO, Oswaldo. “Política e Natureza, no reformismo ilustrado de D. Rodrigo d
Souza Coutinho”. In. O Estado como vocação: idéias e práticas políticas no Brasil
oitocentista. Rio de Janeiro: Access, 1999. Idem. “O liberalismo num outro Ocidente:
política colonial, idéias fisiocratas e reformismo mercantilista”. In. GUIMARÃES,
Lucia M. Paschoal; PRADO, Maria Emília (orgs.). O liberalismo no Brasil imperial: origens,
conceitos e práticas. Rio de Janeiro: REUAN: UERJ, 2001.
20 MUNTEAL FILHO, Oswaldo. Op. cit..
83
17
Colonização e mundo Atlântico
Veloso21. As publicações de impressos (originais e traduções) nesta tipografia
eram majoritariamente voltadas para o conhecimento das potencialidades
econômicas da natureza. Tinham como temas a fauna, flora e minérios. Mas é
a flora que a predomina nas temáticas destes impressos, talvez por que sejam
os vegetais os bens da natureza que mais o ser humano utiliza desde a fabricação
de artefatos, como casas, barcos, e etc. Ou no caso de alimentos ou por usos
medicinais.22
D. Diogo de Martins de Sousa Teles Menese (1755-1829) era doutor em
matemática pela Universidade de Coimbra (1789) e foi governador de
Moçambique (1793-1798). E são possivelmente esses antecedentes que o
qualificavam (por escolha de D. Rodrigo) para ser governador e capitão-general
da capitania do Maranhão e Piauí (1798). Foi apresentado pela historiografia
maranhense do século XIX e XX por vezes com características autoritárias e
imorais, e por vezes retratado como um homem da ciência. A bem da verdade
isso não excluía uma coisa nem outra relativo a um indivíduo, mas essa era a
forma como os historiadores dos séculos passados realçavam as características
de um determinado indivíduo para o defini-lo como um bom governante ou
mal.23 Mas essa não é a questão deste trabalho, mas perceber as características
de um governante iluminista que trabalhava como um funcionário para o bem
do império em conjunto.
Muitas questões são significativas na gestão de D. Diogo e que fazem refletir
sobre a razão da escolha de dele para o cargo por D. Rodrigo. A de confiança é
uma ponto chave, já que Meireles destaca que havia grau de parentesco entre
ambos, assim colocar parentes em cargos de confiança é uma prática comum
no Imperio. Todavia ainda não foi possível até o momento averiguar esta
informação e este ilustre historiador não menciona qual é a relação de
parentela.24 Caso isso seja confirmado teria uma indicativa de preocupação que
D. Rodrigo teria para escalonar pessoas de sua parentela para o norte da
América portuguesa, já que seu irmão, D. Francisco de Sousa Coutinho era
governador do Pará e Rio Negro.
Veloso dirigiu a Casa Literária do Arco do Cego por todo seu período de
funcionamento que foi de quase três anos, entre 1799 a 1801. Antes, em 1797 tinha sido
indicado por D. Rodrigo para realizar traduções de memórias que pudesse ser utilizadas
para o conhecimento acerca da natureza. Talvez em razão do cumprimento com sucesso
da ordem o citado ministro o tenha escolhido para ser o diretor da tipografia.
22 WORSTER, Donald. “Para fazer história ambiental”. Estudos Históricos. Rio de
Janeiro, vol. 4, n. 8, 1991, p. 1999.
23 Cf. MEIRELES, Mário M. Dom Diogo de Sousa: governador e capitão-general do
Maranhão e Piauí (1798-1804). São Luis: SIOGE, 1979, p. 38-39..
24 Idem, op. cit., p. 33.
84
21
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
O envolvimento de D. Diogo com a ciência é outro fator chave. Neste fim
de século na capitania do Maranhão havia um surto de bexigas que afligia a
população local. Como governador já havia vivenciado situação similar quando
era gestor de Moçambique, poderia ser uma outra razão de seu nome ser
preterido para governar esta parte da América portuguesa. 25
Sua ligação com o conhecimento técnico-científico é visível com as práticas
de incentivo a pesquisa, na capitania, como o fomento ao inventor Antônio
Belford na construção de uma máquina propulsora de água.26 Outro
investimento científico foi o fomento ao Vicente Jorge Dias Cabral que era um
explorador naturalista que adentrou os sertões do Maranhão e Piauí na recolha
de plantas e sementes para estudo, enviando-as para São Luís, e daí para
Portugal.27 E por fim criação de uma quarta cadeira escolar é a de história
natural e química, somando-se as de filosofia, retórica e gramática latina.28
Nesta breve lista acerca de um homem que a historiografia pouco se
apropriou em estudos é notável sua ligação com a ciência e com o iluminismo,
o que poderia indicar as razões elementares da escolha de D. Rodrigo para ser
governador do Maranhão e Piauí. É de se destacar a relação dos livros que
vinham para a Capitania e seus fundamentos na difusão do conhecimento
voltado ao naturalismo-utilitário.
Comércio do iluminismo na capitania
Por ordens expressas de D. Rodrigo de Sousa Coutinho manda ao
governador do Maranhão e Piauí, D. Fernando Antônio de Noronha no ano de
1798, repartir entre os habitantes 90 exemplares do livro Cultura e manipulação do
açúcar. Questão importante de notar é esse repartir não pressupõe a venda. Mas
uma difusão do conhecimento acerca de uma cultura agrícola que era já era
praticada nesta capitania. O texto diz “fiz repartir por esses habitantes”, 29
porém não se é especificado quem são estes habitantes, mas que provavelmente
era para uma elite agrária que estava envolvida com essa cultura.
O sucessor no governo desta capitania, D. Diogo de Sousa também repartiu
exemplares de impressos
Fiz repartir os quatro exemplares da Instrução sobre a cultura das Batatas por igual
número de pessoas, que me parecem mais aplicadas à Agricultura, como V.Ex.a me
Idem, op. cit., p. 62.
Idem, op. cit., p. 40.
27 Idem, op. cit., p.40-41.
28 Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) – Maranhão (MA), Projeto Resgate, D. 8767.
29 AHU-MA, D. 8019.
85
25
26
Colonização e mundo Atlântico
determinou em o seu Aviso de 17 de julho do corrente ano, que acompanhou os
ditos exemplares.30
Desta mesma forma parece difundir o conhecimento ilustrado na dita
capitania, no entanto algumas questões diferem da situação anterior. A
proporcionalidade relativa aos 90 exemplares do açúcar contra os 4 sobre as
batatas. Estes números decorrem sobre a cultura mais praticada nesta região
que é o canavial do que a de batata. Outro quesito é que apesar de ainda não ser
especificado quem seriam os agraciados com os impressos, D. Diogo indica que
os entregou àqueles que mais pareciam capacitados, o que isso quer dizer ou
que seriam aqueles que já estavam envolvidos com este tipo de plantio e assim
possibilitaria um melhoramento técnico ou seria um incentivo para este tipo de
plantação àqueles que poderiam fazer.
Maria Odila relata um caso parecido sobre ordem direto de D. Rodrigo. 31
Para autora o caso sucede porque não estava havendo vendagem e assim sendo
era preterido que fosse distribuído gratuitamente. Isso é importante destacar, já
que no caso último, quando D. Diogo de Sousa distribui entre 4 indivíduos, já
havia um comércio de livros em São Luís. Meireles destaca que a vendagem de
impressos na capitania foi um desastre32.
Ainda no ano de 1799 D. Diogo relata que colocou para ser vendido no
Correio da cidade, segunda ordem do ministro da marinha e ultramar, a
tradução do Mercúrio Britânico (80 exemplares) e Memoria sobre o Algodão (25) 2º
tomo do Fazendeiro do Brasil (90) com valores de 300, 120 e 1$000 reis
respectivamente.33 O local da venda é emblemático pois é o Correio da Cidade.
Este órgão formado por ordem de D. Rodrigo tinha a função de recepção e
envio de correspondências e no caso de São Luís da venda de impressos. 34
Curiosamente Bernadino Pereira Lago (em 1822) afirmava que não havia um
comércio de livro regular na cidade.35 O Correio funcionava na casa do
administrador, Luiz da Rocha Compasso.
AHU-MA, D. 8832.
DIAS, Maria Odila. Op. cit., p. 119.
32Idem, op. cit., p. 63.
33 AHU-MA, D. 8242.
34 Formado pelo alvará régio de 20 fevereiro de 1798, os correios marítimos, possibilitou
uma maior troca de correspondências entre os governadores e o poder central da
metrópole.
35 Esta informação de Pereira Lago é em decorrência de não ter encontrado lugares
específico para este tipo de comércio, a época conhecidos por loja de livros. E assim se
vai destacar a historiografia maranhense do século XIX e XX, como é o caso do
historiador Jerônimo de Viveiros. Mas é importante salientar que apesar de não haver
lugares próprios de venda é notável em anúncio de jornais no começo do XIX
86
30
31
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Outras obras foram sendo postas a venda no Correio como curso de estudos
para uso do comércio com 10 exemplares pelo valor de 1$200 réis. 36 Estes
impressos tinham este duas tipologias, a primeira majoritária que era voltado
para a agricultura a outra em menor quantidade para o comércio. Importante
destacar que D. Rodrigo ordena a D. Diogo que cada obra deve ser lida pelo
governador.37 Assim pelo menos um exemplar ia para a sede do governo,
acredito que para compor uma biblioteca. Documento ímpar é o comentário
realizado por D. Diogo sobre uma destas
Ainda que a presa li a tradução da Obra sobre a Arquitetura Naval, a qual V Ex.a
remeteu em Carta de 10 de dezembro do ano passado a meu Antecessor pelo
Correio Marítimo: Achei-a muito científica; mas parece-me que a posição das Letras,
mesmo algumas de sucessões da fig. 2.º precisão [de] correção.38
A leitura do governador, indicada acima, é para cumprir com a ordem do
ministro (por isso que está sendo em relatada em documento oficial). Para
demostrar que a está cumprindo indica que a fez a leitura no livro Arquitetura
Naval. O modo de leitura é indicado, realizado as presas; seria pela dificuldade
de realiza-las juntamente com a administração da capitania? Ou seria pela
dificuldade de ler todas as obras? Ademais sua opinião é clara, quando diz que
achou o livro muito científico. E aqui se percebe a fala de um matemático que
também era engenheiro (o livro é de engenharia naval) e talvez por esta
familiaridade que o fez pegar este (não há indicação antes ou depois de ter lido
outro). E por fim a crítica, ou seja, mesmo que tenha sido feita de forma ligeira,
não foi desatenta, ou é pelo menos o que diz no documento. Referindo-se a
possíveis erros da posição das letras e na ordem das figuras.39
indicativos de livros em boticas e nas próprias tipografias. Além é claro, do Correio da
Cidade no final do XVIII. Cf. VIVEIROS, Jerônimo. História do comércio do Maranhão
(1612-1895). São Luís: Associação Comercial do Maranhão, 1954, p. 339, v.2. LAGO,
Bernadino Pereira do. Estatística Histórico-Geográfica da província do Maranhão. São Paulo:
Siciliana, 2001, p. 77.
36 AHU-MA, D. 8490.
37 AHU-MA, D. 8689.
38 AHU-MA, D. 8259.
39 Chartier indica que a leitura pressupõe dois vieses inerente, a da autoridade do texto
e da flexibilidade do entendimento do leitor. Além de que esse processo de leitura vai
para além do que o autor deseja informa, já que além da liberdade de entendimento do
leitor, os aspectos mercadológicos, a conjectura, a editoração, dentre outros
resignificam o sentido primeiro. Cf. A história ou a leitura do tempo. Belo Horizonte:
Autêntica Editora, 2009.
87
Colonização e mundo Atlântico
Há uma quantidade expressiva de livros para se vender em início do século
XIX em São Luís. No ano de 1800 são 883 livros e impressos40, todos com seus
respectivos valores, que totalizando dá 401$400 rs como vai ser indicado no
próprio documento. Um exemplar de cada obra vai para a sede do governo,
como indicado anteriormente. Neste mesmo ano ocorre outra remessa de livros
que são enviados pelo frade Jose Mariano da Conceição Veloso. São ao todo
294 livros com a totalização do lucro 158$850 rs.41 Faz notar também que são
títulos diferentes daqueles que vem na primeira remessa.
São títulos como o Fazendeiro do Brasil, Memoria sobre os algodões, memoria sobre
a caneleira, memória e extratos da pipereira negra, memoria sobre a cultura do loureiro
cinamoro, dentre outros, que foram publicados no ano de 1799 (exceto memória
sobre a caneleira, de 1797), demostrando a celeridade do processo de difusão
destas obras. Como já foi relatado anteriormente eram impressos voltados para
a natureza, ou para ser mais exato, para a agricultura. É salutar que tivessem
relacionado com culturas já praticadas na região como o algodão e a cana-deaçúcar como por culturas promissores, como é o caso da pimenta da índia
(pipereira negra) e canela (loureiro cinamoro). 42
Porém parece que as vendas não foram boas. Meireles indica que poucos
livros foram vendidos e que o prejuízo foi de 2:401$478 rs. No entanto, mais
uma vez o autor não indica de que fontes tirou esta informação. E nem a
documentação analisada indicou a remessa total da vendagem destes livros. De
todo modo havia a clara intensão de que se fosse “vendido” o conhecimento
com aqueles que estavam na colônia. Maria Odila cita o caso do governador de
São Paulo, no mesmo período, e que este reclamava que os habitantes locais
não se interessavam pelas letras.43 Talvez esta seja o caso, mas que ainda precisa
de mais substrato documental para afirmar isto.
Para concluir
As relações administrativas entre D. Rodrigo de Sousa Coutinho e D. Diogo
de Sousa, demostram que a partir de uma valorização do conhecimento técnicocientífico, tentou-se difundir um conhecimento que estivesse ligado aos
aspectos ilustrados que os caracterizavam. E isso é perceptível pelas suas
AHU-MA, D. 8698.
AHU-MA, D. 8803.
42 GALVES, Marcelo Cheche. Saberes impressos, correspondências e expedições científicos: a
capitania do Maranhão e o Reformismo Ilustrado na virada para o Oitocentos. São Luís:
Outros Tempos, vol. 11, n. 18, 2014, p. 127.
43 DIAS, Mario Odila. Op., cit. p. 119.
88
40
41
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
trajetórias de vidas e seus atos dentro do maquinário estatal nas funções que lhe
cabiam.
Este comércio contrapõe uma historiografia44 que dizia que era praticamente
nulo o comércio de livros na capitania. Por outro lado, com a possibilidade
dessa vendagem de obras não tenha sido o esperado e que ainda que os
mencionados administradores tenham superestimado o interesse de leitura dos
habitantes locais, é deveras importante que havia uma atenção desta
administração que um determinado tipo de conhecimento, aquele que fosse
para o desenvolvimento dos saberes acerca da natureza, do melhoramento da
agricultura e do extrativismo mineral fosse acessível aqueles que moravam na
colônia.
44
VIVEIROS, op. cit., p. 339. LAGO, Antonio Bernadino Pereira do, op. cit., p. 77.
89
Colonização e mundo Atlântico
INVESTIGANDO A POLÍTICA LINGUÍSTICA JESUÍTICA:
ALGUMAS PROPOSTAS ACERCA DAS PRÁTICAS DE
APRENDIZADO DA LÍNGUA GERAL DA AMAZÔNIA A PARTIR
DE UM DICIONÁRIO SETECENTISTA
Gabriel de Cássio Pinheiro Prudente1
Introdução
Um dicionário anônimo escrito em Língua Geral foi encontrado na
Biblioteca e Arquivo Municipal de Trier (Stadtbibliothek/Stadtarchiv Trier) na
Alemanha pelo linguista luxemburguês Jean-Claude Muller2. O documento, até
então inédito e desconhecido dos especialistas, contém em suas primeiras folhas
a indicação do ano de 1756. É dividido em duas partes: Português - Língua
Geral (fólios 1-45) e Língua Geral - Português (fólios 48-65).
O dicionário de 1756 apresenta interconexões com outros documentos.
Foram localizadas no manuscrito diversas referências a catecismos e gramáticas
em tupi dos séculos XVI-XVII. Também foram encontrados muitos
comentários escritos pelo autor ao longo de alguns verbetes principalmente em
latim, mas também em menor medida, em alemão e português. Estas
observações pessoais podem revelam nuances do processo de confecção do
dicionário, da trajetória do autor na Amazônia, de sua identidade, e de seu
aprendizado da Língua Geral.
Após uma análise preliminar do documento, Muller e os pesquisadores Karl
Arenz (UFPA) e Cândida Barros (Museu Goeldi) identificaram o dicionário
como sendo originário da região amazônica. Apesar de não se saber com
exatidão o nome do autor, nem onde precisamente o manuscrito foi
confeccionado, Muller levantou a hipótese de que o autor foi, com muita
probabilidade, um missionário jesuíta de língua alemã que atuou na Amazônia
na década de 1750. Posteriormente, esta hipótese foi reforçada com a
descoberta de trechos escrito em alemão antigo com uma grafia similar ao estilo
gótico, além de informações sobre a chegada de um grupo de jesuítas de língua
alemã na Amazônia na década de 1750, período provável da confecção do
Aluno de mestrado do Programa de pós-graduação em História Social da Amazônia
na Universidade Federal do Pará.
2 MULLER, Jean-Claude. "Die Identifizierung eines Sprachschatzes in der Trierer
Stadtbibliothek das jesuitische Wörterbuch Alt-Tupi/Portugiesisch". Kurtrierisches
Jahrbuch, v. 52, p. 371-387, 2012.
90
1
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
dicionário3.
Através de um projeto de pesquisa desenvolvido e coordenado no Museu
Paraense Emílio Goeldi por Cândida Barros iniciou-se a transcrição diplomática
do dicionário (buscando preservar a grafia, acentuação e pontuação originais)
para que este seja editado e publicado em forma impressa e digital. Na condição
de bolsista, realizei a transcrição do manuscrito, o que me permitiu conhecer
profundamente o documento e sua estrutura.
A partir da experiência adquirida durante a transcrição do dicionário de 1756
e da leitura inicial sobre a historiografia sobre a política de língua no Brasil
colonial escolhi como tema de pesquisa para o mestrado o processo de
aprendizado da Língua Geral por jesuítas na Amazônia tendo como objeto de
estudo o referido dicionário. Levando em consideração a hipótese de Muller
acerca da origem do autor e do dicionário, o recorte temporal se concentrará na
década de 1750. O objetivo é entender como o missionário-autor do dicionário
de 1756 confeccionou este documento para servir como instrumento de
aprendizado da Língua Geral na Amazônia, colocando em prática a política
lingüística jesuítica nos primeiros anos da administração pombalina. Apresento
neste trabalho alguns objetivos e hipóteses iniciais de pesquisa.
Linguistas e Historiadores: levantamento bibliográfico sobre a Língua
Geral no Brasil Colonial
No Brasil não são numeroso trabalhos de historiadores que dão conta dos
usos da Língua Geral, política lingüística no Brasil e produção de instrumentos
lingüísticos no período colonial, podendo ser brevemente elencados. Em geral,
esta questão foi mais abordada por especialistas em lingüística histórica e
sociolingüística como Aryon Rodrigues, Cristina Altman, Cândida Barros e José
Horta Nunes4. Esses estudiosos viram a necessidade de relacionar lingüística e
FERNÁNDEZ ARRILLAGA, Inmaculada & GARCÍA ARENAS, Mar. "Dos caras
de una misma expulsión: el destierro de los jesuítas portugueses y la reclusión de los
missioneros alemanes". Hispania Sacra, Madrid, LXI, 123, p. 227-256, enero-junio, 2009;
LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Tomos III e IV. Rio de Janeiro:
Instituto Nacional do Livro, 1943; MEIER, Johannes & AYMORÉ, Fernando Amado.
Jesuiten aus Zentraleuropa in Portugiesisch- und Spanisch-America. Ein bio-bibliographisches
Handbuch. Band 1: Brasilien (1618-1760). Münster: Aschendorff Verlag, 2005.
4 RODRIGUES, Aryon Dall’Igna. "As línguas gerais sul-americanas". Papia. São Paulo,
v. 4, n. 2, p. 6-18, 1996; ALTMAN, Cristina. "As línguas gerais sul-americanas e a
empresa missionária: linguagem e representação nos séculos XVI e XVII". In: FREIRE,
José Ribamar Bessa & ROSA, Maria Carlota (orgs.). Línguas Gerais: política lingüística e
catequese na América do Sul no período colonial. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2003, p.57-83;
BARROS, Maria Cândida D. M. "A relação entre manuscritos e impressos em tupi
91
3
Colonização e mundo Atlântico
história para a produção de trabalhos que versem sobre a Língua Geral na
América portuguesa e a política lingüística missionária, haja vista que não
muitos historiadores de ofício tenham se dedicado ao tema.
Todavia, também há algumas importantes contribuições de historiadores
para a história da Língua Geral como a de Sergio Buarque de Holanda em um
texto seminal sobre a Língua Geral Paulista posteriormente compilado em seu
Raízes do Brasil5. O historiador português Serafim Leite em seu monumental
História da Companhia de Jesus no Brasil chega a fazer algumas breves
considerações sobre a Língua Geral6.
Nos anos 1980, José Ribamar Bessa Freire produziu um artigo sobre a
Língua Geral na Amazônia e a política de línguas, sua instituição e declínio do
período colonial até o império, tema que posteriormente foi desenvolvido com
maior maturidade no livro Rio Babel fruto de sua tese de doutorado, um dos
poucos trabalhos de cunho historiográfico de fôlego sobre a questão7. Sobre a
política lingüística no Brasil colonial, Charlotte de Castelnau- L’Estoile também
dedicou um capítulo de sua tese para tratar do tema, enfatizado a formação de
um quadro de jesuítas bilíngües no século XVI8. A antropóloga Cristina Pompa
também escreveu em sua tese algumas considerações sobre a política lingüística
jesuítica, mas abordando apenas em linhas gerais a questão do aprendizado do
tupi pelos missionários9.
Sobre instrumentos lingüísticos em Língua Geral temos ainda menos
trabalhos feitos por historiadores entre os quais podemos destacar as
contribuições de Andrea Daher e John Manuel Monteiro sobre catecismos e
gramáticas como instrumentos de conversão que traduzem (convertem)
tradições européias cristãs ao reduzir a língua indígena do plano oral ao escrito
como forma de estudo da política lingüística jesuítica no século XVIII na Amazônia".
Revista Letras, Curitiba, n. 61, especial, p. 125-152, 2003; NUNES, José Horta. Dicionários
no Brasil: análise e história do século XVI ao XIX. Campinas, SP: Pontes Editores, 2006.
5 HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das
Letras, 1995, p. 122-133.
6 LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Tomo IV. Rio de Janeiro:
Instituto Nacional do Livro, 1943, p. 310-316.
7 FREIRE, José Ribamar Bessa. "Da “fala boa” ao português na Amazônia brasileira".
Ameríndia, Paris, n° 8, 1983, p. 39-83; FREIRE, José Ribamar Bessa. Rio Babel: a história
das línguas na Amazônia. Rio de Janeiro: Atlântica, 2004.
8 CASTELNAU-L’ESTOILE, Charlotte de. Les ouvriers d’une vigne stérile: les jésuites et la
conversion des indiens au Brésil (1580-1620). Lisboa/ Paris: Centre Culturel Calouste
Gulbenkian/Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos
Portugueses, 2000.
9 POMPA, Cristina. Religião como tradução: missionários, Tupi e “Tapuia” no Brasil colonial.
Bauru, SP: EDUSC, 2003.
92
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
em um processo de sistematização, dicionarização e gramaticalização10. Mas foi
Adone Agnolin que fez, nos últimos anos, um dos poucos trabalhos de fôlego
sobre a questão. Em seu livro Jesuítas e Selvagens, o antropólogo italiano
debruçou-se sobre os catecismos em Língua Geral em um esforço de
contextualização de sua produção e análise de seus usos e funções11.
Embora exista no Brasil uma produção de artigos e livros versando sobre a
Língua Geral, política de línguas e instrumentos lingüísticos no período
colonial, ainda é possível, em algumas poucas linhas, elencar as principais
produções historiográficas sobre essas questões. Isso demonstra que há muito
a ser feito. Um dos entraves para os historiadores interessados no tema são
próprias as fontes, mas que segundo Freire “embora fragmentadas e dispersas,
são ricas, mas ainda não foram suficientemente interrogadas”12. Nesse sentido,
ao tentar entender o processo de confecção do dicionário de 1756 pretendo
analisar uma questão pouco abordada na historiografia brasileira: o processo de
aprendizado da Língua Geral pelos missionários.
O dicionário de 1756 contém informações que podem revelar como seu
autor, que pelo perfil já estabelecido, era um jesuíta letrado, com domínio do
latim, mas sem grande proficiência em língua portuguesa tentou fazer um
dicionário. Minha hipótese é que autor usou obras como gramáticas e
catecismos e registrando termos que ouvia entre os índios para poder se
comunicar com os indígenas e fazer seu trabalho de conversão. Esses dados
obtidos no dicionário, cotejados com a documentação podem revelar muito
acerca deste processo e a entender através do estudo do caso deste jesuíta ainda
anônimo, a política lingüística jesuítica em ação.
O estudo de instrumentos lingüísticos como dicionários e catecismos do
período coloniais produzidos pelos missionários pode ajudar a entender como
foram confeccionados estes mecanismos necessários para a evangelização dos
indígenas, pois suas respectivas produções estavam correlacionadas e inseridos
dentro de uma política de línguas missionária.
Para viabilizar o projeto colonizador e missionário português fazia-se
necessário, dentre outras coisas, estabelecer uma língua franca na colônia que
DAHER, Andréa. "Escrita e conversão: a gramática tupi e os catecismos bilíngües no
Brasil do século XVI". Revista Brasileira de Educação. São Paulo, n° 8, p. 31-43, 1998.;
MONTEIRO, John Manuel. "Traduzindo Tradições: Gramáticas, Vocabulários e
Catecismos em Línguas Nativas na América Portuguesa". In: BRITO, Joaquim Pais de.
(Org.). Os Índios, Nós. Lisboa: Museu Nacional de Etnologia; Comissão Nacional para a
Comemoração dos Descobrimentos Portugueses, 2000, p. 36-43.
11 AGNOLIN, Adone. Jesuítas e selvagens: a negociação da fé no encontro catequético-ritual
americano-tupi (séculos XVI-XVII). São Paulo: Humanitas, 2007.
12 FREIRE, op. cit., p. 31.
93
10
Colonização e mundo Atlântico
garantisse um mínimo grau de comunicação com os indígenas, como já
acontecia nas colônias espanholas nas Américas desde o século XVI. As Línguas
Gerais foram idiomas nativos que eram “escolhidas pela administração e pela
Igreja como veículo supra-regional de contato entre as diversas populações
coloniais”13. Segundo Borges, buscou-se escolher a língua mais difundida entre
nativos. No caso do Brasil, a língua escolhida foi a dos índios Tupinambá, que
era a mais falada pelos índios na costa brasileira.
O tupi chegou a receber outras denominações antes e depois de ficar
conhecido como Língua Geral. Recebeu a alcunha “língua brasílica” pelo padre
Luís Figueira no século XVII, de “Tupinambá” no século XVIII (para designar
a língua e não o grupo indígena), “Nheengatu” (que significa "fala boa") e
“Tupi” foram usadas correntemente a partir do século XIX. Segundo Aryon
Rodrigues, a expressão “Língua Geral” começou a ser usada na América
colonial em meados do século XVII para “qualificar línguas indígenas de grande
difusão numa área”. De acordo com Rodrigues, também há de se levar em
consideração são as próprias diferenças da Língua Geral paulista falada no sul
da colônia e a Língua Geral amazônica que era falada no Maranhão e Pará 14.
O estabelecimento de uma “Língua Geral” ocorreu devido à dificuldade dos
europeus em dar conta da diversidade lingüística existente na colônia o que
prejudicaria a comunicação e conseqüentemente o processo de conquista no
campo espiritual e territorial. Isso não impediu, porém, que ocorressem
variações na própria língua que se instituiu como “geral”, como Rodrigues pode
perceber ao notar variações lingüísticas na língua geral falada no Estado do
Brasil da que era falada no Estado do Grão Pará e Maranhão. Os missionários
perceberam que o aprendizado das línguas nativas era essencial para o trabalho
de conversão e que, com efeito, o processo de homogeneização do tupi foi uma
ação consciente dentro de uma política linguística missionária e que exigiu a
confecção de instrumentos que materializou e legitimou esse processo. Sendo
assim, a Língua Geral serviu como instrumento de mediação entre os diversos
indígenas e missionários15.
Mais do que uma necessidade, o aprendizado de línguas, em especial pelos
missionários da Companhia de Jesus, era uma prática obrigatória, recomendada
desde os primórdios da Ordem pelo próprio fundador, Inácio de Loyola, e
reforçada pelos superiores gerais. Documentos oficiais dos inacianos
instituíram, ainda no século XVI, o aprendizado das línguas indígenas pelos
padres que vinha para América portuguesa como quesito obrigatório. O mesmo
ALTMAN, op. cit., p. 58.
RODRIGUES, op. cit., p. 99-103.
15 ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas
aldeia coloniais do Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013, p. 159
94
13
14
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
aconteceu em outras colônias onde os jesuítas atuavam. Essas recomendações
estavam embasadas em argumentos teológico-políticos, na exegese bíblica e no
principio apostólico de acomodatio previsto em documentos como as
Constituições dos jesuítas16.
Tendo como base o modelo gramatical latino, as variações da língua dos
Tupinambá foram adequadas e padronizadas pelos missionários instituindo,
através de instrumentos lingüísticos (dicionários, gramáticas e catecismos), uma
Língua Geral na América Portuguesa. Apesar das variações regionais que a
Língua Geral sofreria ao longo do tempo, o estatuto dos instrumentos
lingüísticos como “autoridades” em relação esta língua era respeitado pelos
missionários. Como exemplo disso, pode-se observar em diversos dicionários
manuscritos do período colonial, como o dicionário encontrado em Trier, onde
aparecem referências a catecismos e gramáticas do período colonial como a
gramática do padre José de Anchieta (1595) e o catecismo de Antonio Araújo
(1686) com contribuições de Bartolomeu de Leão.
Entretanto, o trabalho de tradução lingüística de conceitos religiosos e
culturais europeus não ocorreu sem problemas. As línguas indígenas tinham
seus próprios termos que davam significado ao mundo amazônico em que
viviam e as experiências que compartilhavam. A língua portuguesa não
conseguia traduzir esses múltiplos significados das culturas indígenas, pois foi
forjada a partir de critérios próprios da história, cultura e experiências européias.
Isso ajuda explicar porque as tentativas de tradução de determinadas categorias
culturais e religiosas indígenas para o português e vice-versa era extremamente
difícil, dificuldade também enfrentada missionários que estavam em outras
áreas coloniais.
O missionário colocado como sujeito principal desse processo de conversão
de sentidos entre as línguas, acaba atuando como um mediador cultural na
medida em que busca equivalências de termos dos mundos europeus e
indígenas, em especial conceitos religiosos17. Cria instrumentos lingüísticos que
institucionaliza e legitima essa mediação, como os dicionários, listas de palavras,
catecismos e gramáticas, textos esses que ganham “autoridade” lingüística
referendada muitas vezes pelo próprio Estado e pelos superiores religiosos,
como podemos observar em muitas dessas obras que foram impressas. Nesse
sentido, como definiu Paula Montero, a atuação missionária foi “uma atividade
DAHER, Andrea. "De los interpretes a los especialistas: el uso de las lenguas
generales de América en los siglos XVI y XVII". In: WILDE, Guillermo (ed.). Saberes
de la conversión: jesuitas, indígenas e imperios coloniales en las fronteras de la cristiandad. Buenos
Aires: SB, 2011, p. 205.
17 MONTERO, Paula (org.). Deus na aldeia: missionários, índios e mediação cultural. São
Paulo: Globo, 2006, p. 31-66.
95
16
Colonização e mundo Atlântico
de classificação e comparação das diferenças de modo a localizá-las em quadros
universais”, ou seja, generalizações a partir do sistema lingüístico e religioso
cristão europeu18. A produção de sentidos não ocorreu em “via de mão única”
e sim através de interações entre os atores envolvidos, índios e missionários,
logo a experiência missionária local também influenciou sensivelmente este
processo tradução linguística e cultural.
Um dos produtos dessa conversão de sentidos são os dicionários, gramáticas
e catecismos. Na definição de Cláudio Costa Pinheiro,
[...] os dicionários funcionam, tanto quanto as espadas, armas e canhões como
instrumentos de conquista, mas da conquista de um espaço epistemológico
aberto pelo confronto de sistemas cognitivos. São armas de um império e não
simples listas, ou por outra, são listas de classificação que se remetem a todo um
universo de embates de sistemas classificatórios, de cognição e significação
associados à língua e à cultura e tomados a partir dos processos moderno de ação e
conquista imperiais19.
A necessidade de padronizar a Babel de línguas de modo a facilitar a
comunicação, gerou esses instrumentos que objetivava traduzir mundos
completamente diferentes. Neste sentido, o presente projeto visa entende como
a partir do dicionário de 1756 de tradução linguística foi utilizado pelo seu autor
como instrumento de aprendizado da Língua Geral na Amazônia.
Hipóteses de Pesquisa
No final da década de 1750, os jesuítas, em especial os estrangeiros (não
lusos), estavam sendo paulatinamente expulsos. Concomitantemente, se forjava
uma política lingüística por parte do Estado contrária ao uso da Língua Geral,
sendo esta posteriormente explicitada no Diretório dos Índios 20. Analisarei a
estrutura do manuscrito comparando os dados obtidos com documentação do
período (em especial, outros dicionários, gramáticas e catecismos).
O dicionário pode ser compreendido como parte de uma política
missionária de línguas21 que se desenvolveu na América portuguesa e de um
MONTERO, op. cit., p. 10.
PINHEIRO, Cláudio Costa. Traduzindo Mundos, inventando um império: língua, escravidão
e contextos coloniais portugueses dos alvores da modernidade. (Tese de doutorado em
Antropologia Social). Rio de Janeiro: UFRJ, 2005, p. 157.
20 No sexto parágrafo do Diretório dos Índios há a recomendação para que os diretores
estabeleçam a língua portuguesa nas povoações em lugar da Língua Geral.
21 Utilizarei a expressão "política de línguas" (e, eventualmente, sua variação "política
lingüística") em concordância com o professor José Ribamar Bessa Freire que a define
96
18
19
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
projeto missionário de catequização para qual era imperioso, dentre outras, a
fabricação de instrumentos lingüísticos para o aprendizado de línguas indígenas
e, assim, possibilitar a viabilização da comunicação com os indígenas, fator
importante para o sucesso da empresa catequético-colonizadora22. Portanto,
espera-se que partindo da análise do dicionário de 1756 seja possível entender
a aplicação da política lingüística missionária na Amazônia em meados do século
XVIII através do entendimento das práticas do missionário jesuíta que
confeccionou o documento.
A utilização do conceito de mediação cultural23 será relevante para o
desenvolvimento do problema da pesquisa, pois coloca o missionário como
agente privilegiado para a produção de sentidos compartilhados. Partindo dessa
premissa, o dicionário será interpretado como um instrumento para a realização
da mediação cultural entre missionário e os indígenas, haja vista que este tipo
de documento busca traduzir sentidos lingüísticos (e culturais) europeus e
indígenas, reduzindo a língua nativa do plano oral para o escrito24 sendo
também resultado de negociações de sentidos.
Paralelamente ao objetivo supracitado, outras questões deverão ser
analisadas. A pesquisa abordará como se desenvolveu a política de lingüística
missionária jesuítica. Deverão se verificar quais eram as orientações oficiais da
Companhia de Jesus quanto ao aprendizado de línguas pelos missionários,
valendo-se de documentos da Ordem como suas Constituições e o Ratio Studiorum,
o método pedagógico jesuítico. O entendimento dessas orientações auxiliará na
compreensão da função do dicionário de 1756 como um instrumento de
aprendizado.
Como já mencionado, o missionário-autor faz diversas menções a
gramáticas e catecismos do período colonial ao longo de vários verbetes do
dicionário, a saber: as gramáticas de José de Anchieta (1595) e de Luis Figueira
(1687) e aos catecismos de Antonio de Araújo e Bartolomeu de Leão (1686), de
João Felipe Bettendorff (1687) e de Antonio Ruiz de Montoya (1640), este
último escrito na língua Guarani do Paraguai, as demais obras em Língua Geral.
como "um conjunto de medidas, explícitas ou implícitas, adotadas predominantemente
pelo Estado – mas também por outros agentes sociais – para ordenar as línguas faladas
em um determinado território". Cf. FREIRE, José Ribamar Bessa. Rio Babel: a história
das línguas na Amazônia. Rio de Janeiro: Atlântica, 2004. p. 90.
22 POMPA, Cristina. op. cit., p. 84-89.
23 Segundo Paula Montero “[...] compreende-se a mediação cultural como um processo
de comunicação – isto é, construção de situações e textualidades que engendram
sentidos compartilhados nas zonas de interculturalidade.” (MONTERO, 2006, p. 59).
24 AGNOLIN, Adone. Catequese e tradução: Gramática cultural, religiosa e linguística
do encontro catequético e ritual nos séculos XVI-XVII. In: MONTERO, Paula (org.).
Deus na aldeia: missionários, índios e mediação cultural. São Paulo: Globo, 2006, p. 143-207.
97
Colonização e mundo Atlântico
Aparentemente, o autor consultou e copiou palavras ou frases dessas obras e as
incluiu ao longo de alguns verbetes. Cotejando as citações no manuscrito com
as obras supramencionadas buscar-se-á entender qual a função das citações às
gramáticas e catecismos no dicionário.
A atuação de jesuítas da Europa Central na Amazônia, durante o período
pombalino também será investigada. Como já foi supracitado, sabe-se que um
grupo de jesuítas de língua alemã esteve na Amazônia na década de 1750, muito
provavelmente, entre estes se encontrava o autor do dicionário de 1756.
Segundo um relato deixado por um dos missionários, o padre Anselm Eckart,
a vinda desse grupo de jesuítas para a Amazônia foi articulada pelo padre Roque
Hundertpfund na corte em 1749 junto a então rainha de Portugal Maria Ana de
Áustria25. Assim, pretendo investigar a atuação deste grupo de missionários
centro-europeus26, que permaneceram menos de dez anos na Amazônia e que
começaram a ser expulsos a partir de 1757, durante o governo de Francisco
Xavier de Mendonça Furtado no Grão-Pará e Maranhão.
A questão da autoria do dicionário também será abordada haja vista que o
manuscrito é anônimo. O documento apresenta várias observações pessoais do
missionário ao longo dos verbetes, a maioria de cunho lingüístico. Contudo,
também foram encontrados indícios que apontam para a provável trajetória do
autor na Amazônia. Há referências à região do Xingu, a duas missões jesuíticas
xinguanas (Aricará e Piraguiri) e a três grupos indígenas (Coribaré, Goyapi e
Xapi). Análises iniciais mostraram que dos oito missionários alemães que vieram
para a Amazônia na década de 1750 pelo menos três certamente passaram pela
região do Xingu. Buscar-se-á aprofundar a análise dos dados para
contextualizando as missões referidas no dicionário e localizando nas fontes os
grupos indígenas mencionados. Dessa forma, se poderá inferir acerca da
trajetória do autor e, se possível, seu nome, através do cotejo documental,
biográfico e bibliográfico.
Podemos ver no dicionário de 1756 dados que nos pode nos levar a inferir
sobre o processo de aprendizado da Língua Geral e a tentativa de buscar
estabelecer a todo custo um entendimento com os indígenas. O autor não se
limitou a apenas copiar outros dicionários e buscar referências em catecismos e
gramáticas da época. Ele registrou a fala de grupos indígenas que,
possivelmente, entrou em contato nas missões como os Coribaré, Goayapi e
PAPAVERO, Nelson & PORRO, Antonio (orgs.). Anselm Eckart, S.J. e o Estado do
Grão-Pará e Maranhão (1785). Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2013, p. 63
26 Em 1750 chegaram ao Grão-Pará e Maranhão os padres Anton Meisterburg e
Laurenz Kaulen. Em 1753 aportaram na Amazônia os padres David Fay, João
Nepomuceno Szluha, Joseph Kayling, Martin Schwartz, Anselm Eckart, Heinrich
Hoffmayer.
98
25
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Xapi como se pode ver nos exemplos abaixo:
Quadro 1: Referências a grupos indígenas
Castanha. nhã. Coribaré diz: nhũ. (grifo meu) [Fl. 9 v, 1ª col.]
Temer. acykyiè. Goyapi diz: akyjè v xekyjè. (grifo meu) [Fl. 40, 1ª col.]
Comandaí. feijoens. Xapi muruì. (grifo meu) [Fl. 45 v; 1ª col.]
Outros dados que denunciam parte da trajetória missionária do autor são as
referências a região do rio Xingu como nos comentários feitos nos seguintes
verbetes:
Quadro 2: Referências ao rio Xingu
Comprar. aiàr v apyrupàn. Top. aiporepyàn. inusit. aporypàn ouvi no Xingu. (grifo
meu) [Fl. 10v; 2ªcol.]
Murutitýba. igarape do Xingù em baixo de Aricarà, e quer dizer lugar aonde està
muitò murutì. itur uruçacanga tyba. nomen Coü (grifo meu) [Fl. 47v, 2ª col.]
Ao longo da pesquisa buscarei explorar dados como os supracitados que
podem apontar para a possível trajetória do autor pela Amazônia. Análises
preliminares dos comentários do autor feitos ao longo dos verbetes apontam
que estes podem ser umas importantes chaves de compreensão de como o autor
confeccionou o documento, pois neles o missionário faz menções a catecismos
e gramáticas, grupos indígenas e lugares amazônicos.
Ao colocar o missionário autor do dicionário como mediador cultural entre
o mundo ocidental e o mundo indígena amazônico, buscando entender como
este sujeito “construiu” o dicionário de 1756 através dos instrumentos
lingüísticos existentes na época juntamente com suas experiências missionárias
nas aldeias, podemos compreender o manuscrito não apenas como um
documento pessoal de aprendizado, mas como parte de uma política
missionária e de colonização da coroa portuguesa que visava a arregimentação
de mão-de-obra através da conversão de nativos para a religião cristã e da
dominação territorial e do nativo. Dessa maneira, a sistematização e
padronização da linguagem ameríndia era um elemento fundamental para esse
projeto colonial, para tanto a criação de instrumentos lingüísticos, como o
dicionário de 1756, foi essencial para executar o que Cláudio Pinheiro da Costa
chamou de "domínio de espaço epistemológico" como parte do processo de
colonização dos territórios e dos nativos. O dicionário esta ligado a esse
processo, portanto entender sua confecção também pode ajudar a entender a
ação missionária e o projeto catequético-colonizador na Amazônia colonial.
99
Colonização e mundo Atlântico
LIDERANÇAS INDÍGENAS, REDES E DIRETÓRIO NAS
CAPITANIAS DO NORTE (PARAÍBA E PERNAMBUCO –
SÉCULO XVIII)1
Jean Paul Gouveia Meira2
Resumo
Esta pesquisa procurou analisar à mobilidade ou circulação das lideranças
indígenas nos espaços de poder pelo Mundo Atlântico Português, com suas
experiências políticas, mentalidades, comportamento e valores. Ao longo deste
estudo, podemos entender o universo político alargado das lideranças indígenas,
ou seja, em constante movimento, conexão, articulação essa, que promoveu
uma mudança na dinâmica interna dos povos indígenas em contato com outros
grupos humanos. Nas idas e vindas, indivíduos e grupos indígenas obtiveram
conquistas através dessas experiências ultramarinas e agiram de acordo com os
seus próprios interesses. Para a efetivação desta pesquisa, o diálogo com
manuscritos coloniais disponíveis no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa
tornou-se fundamental. Tal arquivo possui grande número de requerimentos ou
petições dos capitães indígenas, que buscaram, constantemente, recompensas
bastante cobiçadas.
Palavras-chave: Elites Indígenas, Lideranças e Redes.
Os indígenas vão à corte. O estudo se dedica à mobilidade ou circulação das
lideranças indígenas nos espaços de poder pelo mundo atlântico português, com
suas experiências políticas, mentalidades, comportamento e valores. Indivíduos
de distintas posses, origens e destinos historicamente marcados pela interação
com a sociedade colonial.
As confirmações régias das patentes militares para as lideranças indígenas,
por exemplo, somente foram obtidas com viagens destes indivíduos à corte, o
que não era exigido dos outros oficiais e militares não indígenas. Além disso, a
importância simbólica da presença indígena no reino se confirma na
1Texto
baseado no meu projeto de doutorado em História, intitulado “Costurando
redes: a participação de oficiais indígenas na Sociedade de Corte Portuguesa (Capitanias
da Paraíba e Pernambuco – Século XVIII), que teve início em março do presente ano
de 2015, na Universidade Federal do Pará, sob a orientação do professor Dr. Mauro
Cezar Coelho.
2 Doutorando em História pela Universidade Federal do Pará
100
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
possibilidade de apropriação dos elementos representativos do rei, da sua
imagem, assim como da monarquia lusa.3
Em requerimento ao rei D. José I, datado em 16 de outubro de 1752, o
sargento-mor do povo Kariri, Manuel Homem da Rocha, assim como o capitão
Francisco Quaresma e outras lideranças, solicitaram soldos e fardas para os
soldados e cabos das companhias militares, como se praticou com os aldeados
em Jacuípe (capitania de Alagoas), mas também a garantia do retorno de
Portugal para a sua terra, nas naus que partem para a Bahia.4
As “redes” são aqui percebidas de acordo com a concepção de “autoridades
negociadas” presente nos estudos de história colonial realizado pelo sociólogo
estadunidense Jack P. Greene, que resultaram em nova interpretação acerca do
vínculo colonial, ou seja, as monarquias europeias na modernidade passaram a
serem vistas de forma menos centralizada e coercitiva, mas negociada pelos seus
mais diversos agentes sociais.5
Indígenas em rede. A partir desta perspectiva, podemos entender o universo
político alargado das lideranças indígenas, ou seja, em constante movimento,
conexão, articulação essa, que promoveu uma mudança na dinâmica interna dos
povos indígenas em contato com outros grupos humanos. Nas idas e vindas,
indivíduos e grupos indígenas obtiveram conquistas através dessas experiências
ultramarinas e agiram de acordo com os seus próprios interesses.
Em consulta do conselho ultramarino ao rei D. João V, datada em 12 de
setembro de 1720, o então Governador Geral dos Índios 6, D. Sebastião
Pinheiro Camarão, requereu o entretenimento (afastamento) do referido cargo,
3ROCHA,
Rafael Ale. Os oficiais índios na Amazônia Pombalina. Sociedade, Hierarquia e
Resistência (1751-1798). Rio de Janeiro: UFF, 2009. Dissertação (Mestrado em História),
Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, 2009. p.
62.
4 Requerimento do sargento-mor dos Índios Cariris, Manuel Homem da Rocha, capitão
Francisco Quaresma e demais soldados da aldeia, ao rei D. José I. 16 de outubro de
1752. Lisboa. AHU_ACL_CU_014, Cx. 16, D. 1338.
5GREENE apud HESPANHA, Antonio Manuel. Antigo Regime nos Trópicos? Um
debate sobre o modelo político do império colonial português. In: FRAGOSO, João;
GOUVÊA, Maria de Fátima. Na trama das redes: política e negócios no império português, séculos
XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 47.
6 O cargo de Governador Geral dos Índios foi criado durante às guerras contra os
neerlandeses para recompensar Antônio Filipe Camarão pelas sucessivas vitórias nas
batalhas em Pernambuco e região. Este líder indígena ficou responsável pelo controle
político e militar das aldeias localizadas nas chamadas capitanias do Norte do Brasil. Cf.
RAMINELLI, Ronald. Honras e malogros: trajetória da Família Camarão 1630-1730.
In: MONTEIRO, Rodrigo Bentes; VAINFAS, Ronaldo. Império de várias faces: relações de
poder no mundo ibérico da época moderna. São Paulo: Alameda, 2009. p. 177.
101
Colonização e mundo Atlântico
devido à cegueira e aos graves achaques (doenças) que lhes eram acometidos, e
que em seu lugar seja provido seu filho D. Antônio Domingos Camarão
Arcoverde.7
Entretanto, o prestígio e a posição social do indivíduo que pertencia a muitas
das sociedades Tupi, no período colonial, era conquistada pela provação nos
combates e nas guerras, além da mostra de sinais de valentia, experiência e
oratória. O poder não se transmitia de forma hereditária.8 A lógica colonial
incorporada pelas lideranças indígenas contrariou os elementos tradicionais
existentes na dinâmica interna destes grupos.
Essa apropriação permitiu que os líderes da família Camarão desfrutassem,
por muito tempo, não somente do cargo de governador dos índios, mas de
outras mercês (favores políticos, títulos nobiliárquicos, insígnias de cavaleiro,
sesmarias, etc.) obtidas graças aos serviços prestados à coroa portuguesa,
notadamente àqueles ligados com a guerra, seja nas campanhas contra os
neerlandeses ao longo do século XVII, seja contra os inimigos internos no
período setecentista: povos indígenas no sertão, não aliados, e considerados
como “bárbaros”9; e escravos fugidos e organizados em quilombos; dentre
outros.10
Na pesquisa de mestrado que realizei na Universidade Federal de Campina
Grande (2012 – 2014), intitulada “Cultura política indígena e lideranças Tupi nas
capitanias do Norte – século XVII”, revisitei os manuscritos coloniais do Arquivo
Histórico Ultramarino de Lisboa (AHU) e discorri acerca dos membros dessa
família Camarão, assim como da família Arcoverde11, quando ocuparam
Consulta do Conselho Ultramarino ao Rei D. João V. 12 de setembro de 1720. Lisboa.
AHU_ACL_CU_015, Cx. 29, D. 2607.
8 FERNANDES, Florestan. A Organização Social dos Tupinambá. Brasília: Editora UNB;
São Paulo: Hucitec, 1989. P. 286.
9 Cf. PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros. São Paulo: HUCITEC/EDUSP, 2002.
10 RAMINELLI, Ronald. Honras e Malogros: Trajetória da Família Camarão 16301730. In: MONTEIRO, Rodrigo Bentes; VAINFAS, Ronaldo. Império de Várias Faces:
Relações de Poder no Mundo Ibérico da Época Moderna. São Paulo: Alameda, 2009. pp. 175 –
191. p. 177.
11 A documentação colonial nos informa que indígenas que pertenceram à chamada
“Família Camarão” fizeram parte do Povo Potiguara. Muitos deles viveram em aldeias
e lugares nas Capitanias do Norte, notadamente no litoral ao norte da Capitania Real da
Paraíba. Por sua vez, indígenas que pertenceram à “Família Arcoverde” fizeram parte
integrante do Povo Tabajara, que viveram em aldeias e lugares nas referidas capitanias,
sendo constantemente registrada sua presença ao sul do litoral da Paraíba, mas também
na região do Rio São Francisco, sertão de Pernambuco. Ambos os povos Potiguara e
Tabajara pertencem ao tronco linguístico e cultural Tupi.
102
7
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
espaços de poder ou cargos de prestígio social dentro do império ultramarino
português.
O interesse agora está voltado para a formação de elites indígenas na
Capitania Real da Paraíba, e em Pernambuco, ao longo do século XVIII,
procurando refletir acerca da experiência política de chefes pertencentes a
povos indígenas diferenciados, muito deles necessários para a manutenção do
império atlântico português, por causa dos serviços prestados nos espaços
coloniais das referidas capitanias.
Como na carta de Vicente Ferreira Coelho, procurador dos índios Panati,
datada em 5 de maio de 1755, sobre o que se praticou com os mesmos, que,
estando aldeados, foram despejados pelos moradores do sertão do Piancó, na
Capitania Real da Paraíba, sob o pretexto de que lhes furtavam os gados; e
conseguindo os indígenas a restituição de sua aldeia, houve tamanha violência
que culminou com a morte de seu capitão-mor; e solicitando, em nome dos
Panatis, justiça e proteção real.12
Sendo assim, postos como o de mestre de campo, sargento-mor e capitãomor nos aldeamentos, mas também o de capitão das ordenanças nas vilas de
índios, dentre outros, foram ocupados pelas chefias dos mais diversos povos
indígenas, que faziam uso dos mesmos para se diferenciarem, socialmente, dos
seus liderados, assim como de outros indígenas não aldeados e dos escravos.
Destarte, a opção pelo século XVIII como recorte temporal desta pesquisa
justifica-se na crescente valorização das lideranças indígenas, a partir do
momento em que ocuparam espaços de poder no império atlântico português.
Na segunda metade do século XVIII ocorreu a implantação da Lei do
Diretório dos Índios13, pelo então ministro do rei D. José I, o marquês de
Pombal. Com o objetivo de “civilizar”14 homens e mulheres indígenas, o
também chamado Diretório Pombalino visava a transformação dos antigos
aldeamentos na América Portuguesa em vilas de índios.
Em outras palavras, as tradicionais aldeias missionárias poderiam se tornar
vilas de índios, que seriam governadas por juízes ordinários, vereadores e
demais oficiais de justiça; ou lugares de índios, aldeias independentes e
governadas pelas lideranças indígenas, sob o comando dos diretores. A
CARTA de Vicente Ferreira Coelho ao rei D. José I. 5 de maio de 1755. Paraíba.
AHU_ACL_CU_014, Cx. 18, D. 1435.
13 Criado no contexto da demarcação das fronteiras portuguesas na região amazônica,
este estatuto legal foi posteriormente estendido para toda América portuguesa e se
transformou na principal referencial indigenista do fim do período colonial. Cf.
FARAGE, Nádia. Muralhas do sertão. Rio de Janeiro: Paz e Terra, ANPOCS, 1991.
14 Cf. ELIAS, Norbert. O processo civilizador: uma história dos costumes. Volumes 1 e 2. Rio
de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.
103
12
Colonização e mundo Atlântico
mudança mais significativa foi a proposta de assimilação: a proibição dos
costumes indígenas nas aldeias, a imposição da língua portuguesa, o forte
incentivo ao casamento com os não indígenas, etc.15
Na tentativa de buscar tal intuito, a coroa portuguesa facilitou a entrada de
não indígenas nos aldeamentos tendo em vista o desaparecimento dos costumes
ou práticas culturais dos povos indígenas, mas, principalmente, a perda das suas
terras.
Entretanto, os povos indígenas cada vez mais se fortaleceram, na medida
em que se valiam dos direitos assegurados pela condição de aldeados garantindo
assim a posse das suas terras. As lideranças foram importantes neste processo,
pois solicitaram mercês, inclusive sesmarias, pelos serviços prestados à coroa
portuguesa e fortaleceram o seu poder dentro dos aldeamentos coloniais.
Em várias regiões, algumas lideranças indígenas se tornaram oficiais das
câmaras, outras vereadores, e muitos participaram dos tradicionais cargos
militares nos aldeamentos, mas também do novo cargo de capitão-mor das
ordenanças nas novas vilas de índios. Vale ressaltar ainda que todos estes postos
estiveram à mercê do comando dos diretores. 16
Desse modo, a lei do Diretório necessitava atender as reinvindicações dos
chefes indígenas pela manutenção das terras coletivas e dos seus respectivos
direitos, mesmo quando objetivava reforçar novas concessões para as
lideranças, na tentativa de desestabilizar os grupos aldeados, ao provocar
relações de desigualdade entre os seus membros.
Ademais, a escolha do recorte espacial da pesquisa nos possibilita entender
o surgimento de novas lideranças pela multiplicidade de serviços prestados
pelos chefes indígenas, notadamente por conta da disponibilização de ricas
informações para a coroa fomentar os projetos colonização do sertão 17 através
das capitanias da Paraíba e Pernambuco.
Durante o período que vai de 1755 a 1799, a Capitania Real da Paraíba esteve
anexada à vizinha capitania de Pernambuco, pois a sua provedoria não foi capaz
de gerir todos os gastos necessários com pessoal e segurança, assim como o não
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro:
Editora FGV, 2010. (Coleção FGV de bolso. Série História). p. 110.
16 LOPES, Fátima Martins. Oficiais das Ordenanças de Índios: Novos Interlocutores
nas Vilas da Capitania do Rio Grande. In: XXV Simpósio Nacional de História, 2009,
Fortaleza. Anais. p. 1-10. p. 3.
17 O sertão colonial sempre se mostrou em relatos de viajantes e cronistas como o
oposto do litoral, no sentido de desconhecido, misterioso, perigoso, selvagem, etc. O
sertão também era tido como um espaço a ser dominado ou explorado. Cf. ARRUDA,
Gilmar. Cidades e Sertões: Entre a História e a Memória. São Paulo: EDUSC, 2000.
104
15
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
pagamento dos donativos para a coroa portuguesa, e o não cumprimento de
relações diplomáticas com a mesma.18
Para tanto, tal investigação se depara com a problemática cultural em sua
interface política através do estudo acerca das relações de poder, valores, e
gestos praticados por indígenas e não indígenas nos aldeamentos, vilas e lugares
das referidas capitanias.
Por que não pensarmos, por exemplo, nos ganhos simbólicos caracterizados
pela obtenção de mercês por parte das lideranças indígenas e na dimensão
gestual do dom ou da graça praticado pela monarquia portuguesa para com os
seus súditos, permeada de representações e valores?
A partir dessas considerações, tornou-se possível pensar a formação de elites
indígenas nas capitanias da Paraíba e Pernambuco, levando em consideração a
dimensão gestual dessa nobreza enquanto capacidade de abrir caminhos
adaptativos nas redes governativas e nas novas territorialidades caracterizadas
pelos aldeamentos, vilas e lugares de índios, ao longo do século XVIII.
MENEZES, Mozart Vergetti de. Sonhar o céu, padecer no inferno: governo e
sociedade na Paraíba do século XVIII. In: BICALHO, Maria Fernanda; FERLINI, Vera
Lúcia Amaral (orgs.). Modos de governar: idéias e práticas políticas no Império Português (séculos
XVII a XIX). 2ª edição. São Paulo: Alameda, 2007. pp. 327 – 340. p. 327.
105
18
Colonização e mundo Atlântico
CLÉRIGOS SECULARES NA AMAZÔNIA COLONIAL:
FORMAÇÃO E ATUAÇÃO
João Antonio Fonseca Lacerda Lima1
Resumo
Entendendo que os padres do hábito de São Pedro tiveram papel relevante na
formação da dinâmica colonial empreendida pela Igreja para a Colônia,
analisaremos a formação e os meios de atuação destes indivíduos nas raias desta
instituição. Inicialmente trataremos de sua formação intelectual, que era
importante em face de ser uma exigência para aqueles que pleiteavam altos
cargos na burocracia curial, bem como as funções destes no exercício de suas
ordens. Não se trata de todo o universo do clero secular do período, mas de
uma parcela deste que também servia ao Santo Ofício. Neste sentido, são
agentes eclesiásticos que agem em duas raias: a Igreja e a Inquisição.
Nestas poucas linhas tentaremos trazer a tona uma parte do clero ainda
pouco estudada nas pesquisas sobre o período colonial, o Clero Secular 2, onde
a maior parte dos estudos se centra no clero regular34. Não trataremos de todo
universo dos padres seculares, mas centraremos nossa análise naqueles que
serviam ao Santo Ofício5. O período por nós pesquisado é caracterizado pelo
momento que a Coroa Portuguesa procura colocar em prática uma política
intensa de desenvolvimento da região, de grande importância para a
Mestrando em História Social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará,
bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
2 Do latim “sæculum”, que significa mundo. É o clero que vive junto aos leigos no
cotidiano paroquial, quando de sua ordenação, fazem apenas os votos de castidade e
obediência, ficando isentos do voto de pobreza, o que lhes permite possuir bens
materiais em seu próprio nome. Tem como superior imediato, o bispo diocesano.
3 Do latim “regulate”, que diz respeito a Regra. É o clero que segue a regra do fundador
de sua ordem religiosa, os franciscanos por exemplo, seguem a Regra de São Francisco
de Assis. Este clero organiza-se em comunidades localizadas em mosteiros e conventos,
tendo como superior imediato, um membro de sua própria ordem religiosa.
4 FEITLER, Bruno & SOUZA, Evergton Sales. A Igreja no Brasil: Normas e práticas durante
a vigência das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. São Paulo: Editora Unifesp,
2011.
5 Como Comissários do Santo Ofício, cargo acessível apenas a clérigos. Cabia a estes
realizar diligências, coletar depoimentos e realizar prisões, sendo o posto mais alto da
hierarquia inquisitorial local
106
1
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
compreensão e consolidação da hierarquia social. A “política reformista”
empregada por Sebastião José de Carvalho Melo, o Marquês de Pombal, que, em
1750, assume a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e de Guerra,
caracteriza uma nova fase da gestão metropolitana no Estado do Grão-Pará e
Maranhão6. As reformas pombalinas atingiram o mundo econômico, político
e também a vida social, em que pese terem promovido a incorporação de
grupos até então estigmatizados pelos estatutos de “limpeza de sangue”, o que
pode ser evidenciado, por exemplo, na publicação em 1774 de um novo
regimento para o Santo Ofício, onde desaparece a exigência de “limpeza de
sangue” para aqueles que pretendiam se habilitar para um cargo no Santo
Ofício7.
Formação Intelectual
Antes da conclusão do Concílio de Trento, afirma José Pedro Paiva8, “podese dizer que a formação geral do clero era de má qualidade”. Paiva aponta, por
exemplo, o caso do governo do cardeal D. Afonso em Lisboa no qual, em 1537,
editaram-se as primeiras constituições diocesanas que incluíam um título sobre
o sacramento da ordem. Entre as condições mínimas que estipulavam para ter
acesso ao estado clerical exigia-se “aos candidatos a prima tonsura e ordens
menores e que pelo menos soubessem algumas orações (Ave Maria, Credo e
Salve Rainha) bem como ler e ajudar na missa”. Aos que desejassem receber as
ordens sacras impunha-se “que fossem gramáticos competentes, o
conhecimento do Breviário, dos Mandamentos e da administração dos
sacramentos”.
Da segunda metade do século XVI até a era Pombalina, os Colégios dos
Jesuítas na Colônia eram os responsáveis pela formação tanto daqueles que
almejavam o sacerdócio quanto dos leigos sem pretensão de ingressar no corpo
clerical, neste sentido os colégios simbolizavam a dupla função (religiosa e
regalista) delegada aos inacianos do território ultramarino: a evangelização do
gentio e a educação dos colonos. Segundo Boschi9, os jesuítas seriam os
responsáveis por uma política de instrução e do clero e, desde 1688, teriam
Sobre isso ver: MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal, Paradoxo do Iluminismo. Rio
de Janeiro. Editora Paz e Terra, 1996.
7 REGIMENTO do Santo Ofício da Inquisição do Reino de Portugal, (1774). Livro I,
Titulo I.
8 PAIVA, José Pedro. "A administração diocesana e a presença da Igreja. O caso da diocese de
Coimbra nos séculos XVII e XVIII", Lusitania Sacra, 2º série, 3, Lisboa,1991, p. 71-110.
9 BOSCHI, Caio. A universidade de Coimbra e a formação das elites coloniais mineiras. Revista
Estudos Históricos. V. 4, n. 7, 1991.
107
6
Colonização e mundo Atlântico
inaugurado cursos de teologia moral, iniciando-se os estudos de formação
sacerdotal nestas terras. Esse projeto, contudo, viria a ser interrompido com a
expulsão dos inacianos idealizada pelo Marquês de Pombal, em 1761. Em 1731
os jesuítas teriam construído um prédio, em São Luís, destinado a um curso de
Teologia, Filosofia, Retórica, Gramática e Primeiras Letras, que também foi
autorizado a conferir o grau de Doutor ex jure pontifício10. Durante a prelazia de
D. Fr. Francisco de São Tiago, em 1752, teria se dado a fundação, em São Luís,
do Seminário de Santo Antonio e o Recolhimento de Nossa Senhora da
Anunciação e Remédios, ambos por iniciativa do Pe. Gabriel Malagrida 11, que
anteriormente, em 08 de dezembro de 1745 fundou o Seminário Nossa Senhora
das Missões em Belém12.
O bispado do Pará13 e do Maranhão14 do século XVIII era uma vasta área e
contou muito pouco com a presença de bispos. População espalhada por
enorme território, clero secular muito assimilado aos costumes leigos e com
pouca formação, resultante inicialmente da não existência, ou melhor da
instabilidade dos seminários nestas localidades15. Segundo, pelos grandes
períodos de vacância16, onde a ordenação de ministros esperava a chegada de
um bispo. Quando isso acontecia, muitos eram ordenados ao mesmo tempo e
as ordenações em massa demonstram pouco cuidado na seleção dos candidatos17.
Segundo Pollyana Mendonça18
No bispado do Maranhão foi comum que os habilitandos recebessem todos os
quatro graus menores, incluindo também a primeira tonsura, no mesmo dia, o que
não difere muito do que ocorria em outros lugares. Se analisadas apenas as ordens
MEIRELES, Mário Martins. História da Arquidiocese de São Luís. São Luís: Universidade
do Maranhão/ SIOGE. 1977.
11 MARQUES, César Augusto. Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão.
Dicionário histórico-geográfico da província do Maranhão; notas e apuração textual de Jomar
Moraes - 3a ed. rev. - São Luís: Edições AML, 2008.
12 RAMOS, A.G. op cit, p.30
13 Criado em 4 de março de 1719, pela bula Copiosus in Misericordia. Desmembrado-se
Diocese do Maranhão.
14 Criado em 30 de agosto de 1677, pela bula Super universas orbis Ecclesias.
Desmembrando-se da Diocese de Pernambuco.
15 ROCHA, Hugo de Oliveira. O Seminário de Belém. Belém: Editora Falângola, 1993.
16 Período entre a trnasferência, renúncia ou morte do bispo anterior e nomeação do
novo.
17 VILLALTA, Luiz C; RESENDE, MARIA E. L (orgs.). As Minas Setecentistas. Vol
II, Belo Horizonte: Autência; Cia. do Tempo, 2007.
18 MENDONÇA, Pollyana Gouveia. Parochos imperfeitos: Justiça Eclesiástica e desvios do
clero no Maranhão colonial. Tese de Doutoramento em História – Universidade Federal
Fluminense, 2011
108
10
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
maiores, impressiona a falta de rigor com que eram conferidas. Dos 197
indivíduos que chegaram ao grau de presbítero no bispado do Maranhão, 108
receberam os graus de subdiácono e diácono no mesmo ano. A maioria, inclusive, no
mesmo dia. Esse número se apura ainda mais quando se tem que destes 108
ordenados, 83 receberam as três ordens maiores também no mesmo ano, ou seja,
receberam os graus de subdiácono, diácono e presbítero em simultâneo.
Uma boa formação era pré-requisito para quem queria exercer funções
como a de vigário-geral, agente mais importante do Auditório Eclesiástico19.
Cabia a ele “toda a administração da Justiça”, “o conhecimento de todas as
causas crimes, e cíveis de foro contencioso” e perante ele se deviam “dar as
denunciaçoens, e querelas”, e devia “inquirir dos delitos, e pronunciar os
culpados, e proceder contra elles a prizão, quando o caso o merecer”20. De acordo
com o regimento do auditório eclesiástico do Arcebispado da Bahia, aquele que
ascendesse ao cargo de vigário-geral deveria “ser formado Doutor, ou bacharel na
faculdade de Sagrados Canones”21.
Felipe Camello de Brito doutorou-se em Cânones, chegando a exercer a
função de vigário geral do Bispado do Maranhão. João Pedro Borges de Góes22,
que recebeu sua provisão de comissário do Santo Ofício em 29 de abril de 1793,
em um processo de apenas 30 fólios, declara que seu pai e irmão servem ao
Santo Ofício no cargo de Familiar, onde também cita ter se doutorado em
Cânones pela Universidade de Coimbra. Fica evidente o quanto o preparo
intelectual aliado a uma estratégia era caminho certo para quem queria ascender
na hierarquia Inquisitorial23. Outro fato interessante acerca deste último é seu
pedido para ser habilitado Comissário do Santo Ofício na cidade de Lisboa,
ficando clara sua intenção em ascender na hierarquia inquisitorial, na medida
em que, aqueles que serviam diretamente ao tribunal Lisboeta teriam mais
facilidade em obter cargos no conselho geral24.
Sobre isso ver: GOUVEIA, Jaime Ricardo. A configuração organizacional dos Auditórios
Eclesiásticos: perfis, competências e funções dos oficiais da justiça. O caso de Coimbra.
20 Regimento do Auditório Ecclesiástico do Arcebispado da Bahia, Metropoli do Brasil.
São Paulo: Typographia 2 de dezembro, 1834.
21 Idem
22 Conforme habilitação para Notário do Santo Ofício (ANT-TSO-CG-HAB-mc168doc1451)
23 RODRIGUES, Aldair. Sociedade e Inquisição em Minas Colonial: os familiares do Santo Ofício
(1711-1808). Dissertação de Mestrado em História – Faculdade Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2007.
24 FLEITER, Bruno. Hierarquias e mobilidade na carreira inquisitorial portuguesa: a centralidade
do tribunal de Lisboa. In: Raízes do Privilégio Mobilidade social no mundo ibérico do
Antigo Regime. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 235-258
109
19
Colonização e mundo Atlântico
Posses espirituais
A primeira posse espiritual destes indivíduos era o fato de serem sacerdotes,
o que já lhes dava um diferencial em relação às demais pessoas. Para ter o direito
de exercer essa função o candidato deveria passar por uma longa preparação,
ou melhor, deveria passar por vários graus, chamados de ordens sacras. Tais
ordens só lhes podiam ser conferidas pelo bispo ou, em casos excepcionais, pelo
vigário capitular25. Inicialmente era preciso receber a tonsura26, que embora não
fosse um sacramento ou qualquer grau da ordem, era o momento em que o
indivíduo aceitava deixar seu estado laico e ingressar no clerical. Segundo as
Constituições do Arcebispado da Bahia27, as ordens eram dividas em quatro
menores e três ordens maiores. As ordens menores eram ostiário, leitor,
exorcista e acólito. O candidato às ordens menores deveriam saber ler e
escrever, saber da doutrina cristã e ser crismado. As ordens maiores, estas se
dividiam em Subdiácono, Diácono, e Presbítero.
Para alcançar as ordens maiores havia mais exigências e a cada avanço na
carreira era necessário apresentar certidão que provasse que o candidato tinha
já a ordem anterior. Para o estado de subdiácono exigia-se a idade mínima de
vinte dois anos, a primeira tonsura e os quatro graus menores. Eles deveriam
saber ainda latim, moral, canto, reza e conhecer da doutrina cristã. Alcançar o
grau de diácono dependia do desempenho como subdiácono e exigia-se a idade
mínima de vinte e três anos. O candidato deveria ter sido aprovado em exames
de latim, canto, reza e casos de consciência. Entre as suas atribuições estava a
de ler o Evangelho publicamente e auxiliar o sacerdote durante a missa. Já era
uma preparação para o que viria a seguir: a ordem de presbítero. A idade
mínima para ingresso nessa ordem era de vinte e cinco anos. Sendo necessário
para esta uma habilitação, que apesar de menos criteriosa, era semelhante a da
inquisição para seus agentes28.
Paiva aponta para o fato de que em Portugal até meados do século XVIII
houve um aumento das fileiras de homens que ingressavam na vida sacerdotal.
Afirma, inclusive, que possivelmente muitos optassem por essa escolha no
contexto de estratégias familiares ou pessoais de ascensão social. A busca por
Sacerdote a quem era confiado o bispado nos períodos de vacância, era escolhido
entre os membros do cabido diocesano.
26 No rito da Tonsura, o candidato ao sacerdócio, tinha uma parte do seu cabelo raspada,
de modo a fazer um pequeno círculo em sua cabeça, significando a consagração daquele
indivíduo a Deus.
27 Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. São Paulo: Edusp, 2010.
28 MENDONÇA, Pollyana Gouveia. Op. cit.
110
25
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
dignidades nos cabidos, por colações e outras quaisquer rendas no contexto
político-administrativo das dioceses servia também para ratificar o poder de
algumas famílias e para “dar um futuro mais digno a descendências bastardas”,
o que seria observável na metrópole ainda nos meados de Setecentos. Augustin
Wernet afirma, dessa feita, que a vida eclesiástica representava sempre uma boa
opção tanto para homens considerados desqualificados, como mulatos, pardos
e filhos ilegítimos de padres, bem como àquelas famílias mais abastadas que
desejavam manter sua condição29.
Caetano Eleutério de Bastos, natural de Lisboa, batizado na Igreja do
Sacramento em 30 de abril de 1694 e habilitado comissário em 14 de maio de
1745, foi ordenado diácono no dia 21 de março de 1722 pelo bispo Dom Frei
José Delgarte, no oratório do Palácio Episcopal da Cidade de São Luis do
Maranhão. Recebendo as ordens de presbítero no dia quatro 4 de abril de
172230. Cerca de vinte e dois anos depois de sua ordenação, em 29 de novembro
de 1744, é citado em uma certidão como cura Apostólico da Santa Sé de
Belém31.
Um dos casos de maior relevo é do chantre Lourenço Alvares Roxo de
Potfliz. Nascido em Belém do Pará, sendo batizado na Freguesia de Nossa
Senhora da Graça e habilitado para comissário do Santo Ofício em 06 de
dezembro de 1746. O encontramos em 27 de janeiro de 1730 solicitando
provisão de mantimentos na conezia da ordem presbiteral e magistral da Sé da
cidade de Belém do Grão Pará32, atestanto o seu já pertencimento ao cabido
diocesano.
Em 17 de setembro do mesmo ano, envia carta ao rei João V, sobre sua
satisfação e agradecendo por ter recebido sua côngrua33. Pouco mais de um ano
depois, em 18 de setembro de 1731, o encontramos como Vigário Geral do
bispado do Grão-Pará, ao fazer uma denúncia sobre o mau comportamento do
padre Julião dos Santos, afirmando que tomou todas as medidas para que aquele
padre fosse preso e, como não o conseguiu, solicita seu degredo34. No mesmo
dia, envia carta ao rei D. João V, queixando-se do provedor da Fazenda Real da
capitania do Pará, Luís Barbosa de Lima, e dos contratadores, por não
efetuarem o pagamento da côngrua que lhe é devida35. Em 06 de maio de 1735,
abre o primeiro estabelecimento musical do Pará, a “Schola Cantorum” na
WERNET, Augustin. A igreja paulista no século XIX. São Paulo; Ática, 1987
Conforme Livro de Registros de Ordenações 1718-1789. (APEM, 175)
31 Conforme Certidão (AHU_ACL_CU_013, Cx. 27, D. 2561)
32 Conforme Requerimento (AHU_ACL_CU_013, Cx. 12, D. 1084)
33 Conforme Carta (AHU_ACL_CU_013, Cx. 12, D. 1139)
34 Conforme Carta (AHU_ACL_CU_013, Cx. 13, D. 1199)
35 Conforme Carta (AHU_ACL_CU_013, Cx. 13, D. 1200)
111
29
30
Colonização e mundo Atlântico
Catedral do Bispado36. Em uma carta datada de 07 de novembro de 1737, onde
é citado como provedor dos Defuntos e Ausentes do Pará, recebe parecer
favorável do ouvidor geral da capitania do Pará, Salvador de Sousa Rebelo, de
um acordo que estabeleceu com os irmãos da Santa Casa de Misericórdia da
cidade de Belém do Pará, para que as esmolas deixadas pelos irmãos da Santa
Casa sirvam de recursos para a manutenção do hospital da sacristia e para o
Acolhimento dos pobres 37.
Em 22 de outubro de 1748, como chantre da Sé e provisor do Bispado do
Pará, lança pedra fundamental da capela da ordem terceira de São Francisco38.
Em 01 de dezembro de 1754 é inaugurada a capela da ordem terceira de São
Francisco da Penitência, em ato solene presidido pelo bispo Dom Frei Miguel
de Bulhões e primeira missa oficiada pelo chantre Lourenço Alvares Roxo 39.
Em 09 de abril de 1756 falece40.
No bispado do Maranhão temos um habilitando que a exemplo do que o
chantre Lourenço Alvares Roxo de Potfeliz fez no bispado do Pará, galgou
importantes funções na mitra diocesana. Trata-se de João Pedro Gomes.
Nascido em Lisboa em 30 de setembro de 1734, é batizado na Freguesia de São
Nicolau, sendo habilitado comissário do Santo Ofício em 11 de fevereiro de
1763. Em 7 de julho de 1759, solicita a coroa alvará de mantimentos 41. Em 20
de março de 1769, solicita ao vigário capitular, Padre Pedro Barbosa Canais,
servir no cargo de auditor eclesiástico42. Segundo sua habilitação para
comissário do Santo Ofício, recebe 120$000 reis anuais pela função que exerce
como cônego da Sé do Maranhão e secretário do bispo43. Em 09 de outubro de
1801, por ocasião da morte do bispo do Maranhão D. Joaquim Ferreira de
Carvalho, é eleito vigário capitular, cônego João Pedro Gomes 44.
Outro comissário que encontramos sendo membro do cabido diocesano,
agora novamente do bispado do Pará, é Felipe Joaquim Rodrigues, nascido no
lugar do Lumiar, Freguesia de São João, Patriarcado de Lisboa, Reino de
Portugal. Foi habilitado em 18 de outubro de 1763, sendo batizado em 30 de
outubro de 1719. No ato do pedido de habilitação exerce a função de Mestre
RAMOS, Alberto Gaudêncio. Cronologia Eclesiástica do Para, 1985, p.26
Conforme Carta (AHU_ACL_CU_013, Cx. 20, D. 1914)
38 RAMOS, A.G. op cit, p. 29
39 RAMOS, A.G. op cit, 31
40 RAMOS, A.G. op cit, 32
41 Conforme Requerimento (AHU_ACL_CU_009, Cx. 25, D. 2600)
42 Conforme Ofício (AHU_ACL_CU_009, Cx. 43, D. 4247)
43 Conforme habilitação para Comissário do Santo Ofício (ANT-TSO-CG-HABmc121-doc-1926)
44 Conforme Ofício (AHU _ACL_CU_009, Cx. 118, D. 9105)
112
36
37
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Escola do Cabido da Sé de Belém do Pará, recebendo anualmente o valor de
200$00045 pelo exercício de sua atribuições.
Custodio Alvares Roxo de Potfliz, nascido em Belém do Pará, e irmão
inteiro do chantre Lourenço Alvares Roxo de Potfliz, já falecido na altura do
pedido de habilitação de seu irmão. Foi batizado em 03 de março de 1704 na Sé
de Belém do Pará. Em 22 de setembro de 1733, denuncia dos crimes de
blasfêmia e de feitiçaria cometido por algumas pessoas, dentre elas Tereza
Furtada, passado pelo escrivão: o padre Alexandre Marques, do Colégio de S.
Alexandre do Grão Pará, a pedido do padre João Teixeira, da Companhia de
Jesus46. Em 22 de outubro de 1740 é citado como vigário geral do bispado do
Pará e delegado do reverendo bispo na junta das missões47, em um documento
datado do mesmo dia, encontramos que seus rendimentos pelo cargo de vigário
geral do bispado totalizam o montante de 80$00048. Em 22 de abril de 1744,
sob a justificação de estar exercendo os cargos de vigário provincial, vigário
geral, juiz de resíduos49 e governador do bispado foram confiados pelo bispo
Dom Frei Guilherme de São José, pede a coroa aumento de Côngrua50.
Encontramos ainda outro cônego pertencente ao cabido do Maranhão,
trata-se de Felipe Camello de Brito, nascido em São Luis do Maranhão e
habilitado em 15 de abril de 1768. Segundo sua habilitação, exerce a função de
mestre escola no cabido da Sé do Maranhão, pela qual recebe anualmente o
montante de 200$000 reis. Mais a frente o vemos citado como vigário geral do
Bispado, aqui cabendo salientar que a imensa maioria dos que chegariam à
vigaria-geral do Maranhão tinha grau de doutor pela Universidade de Coimbra
e acumulou outras funções no governo eclesiástico local , como de Felipe de
Brito que exerceu a função de Provisor e Juiz das Habilitações de Genere.
Como citamos no começo, há também os casos de comissários que exerciam
cargos menores, como párocos e capelães. Este é o caso de Inácio José Pestana,
nascido em Belém do Pará, batizado na Freguesia da Campina em 26 de agosto
de 1717 e habilitado para comissário em 20 de janeiro de 1779. Segundo o mapa
geral de população, das freguesias e das capitanias do estado do Grão-Pará,
relativo ao ano de 1776, que contém relação dos eclesiásticos seculares e
regulares nelas existentes. Inácio José Pestana é citado como capelão de
AHU_ACL_CU_013, Cx. 92, D. 7400.
Conforme Denúncia (PT/TT/TSO-IL/014/0061.00010)
47 Conforma Carta (AHU_ACL_CU_013, Cx. 23, D. 2211)
48 Conforme Carta (AHU_ACL_CU_013, Cx. 23, D. 2211)
49 Lhes cabia tomar conta dos testamentos e ultimas vontades dos defuntos que
falecerem.
50 Conforme Requerimento (AHU_ACL_CU_013, Cx. 27, D. 2514)
113
45
46
Colonização e mundo Atlântico
Regimento de São José de Macapá51. Mais a frente, em 11 de outubro de 1792
é citado seu falecimento, deixando vaga a Capelania do Regimento da praça de
São José de Macapá. Sucede-o neste posto outro habilitando para Comissário
do Santo ofício, Padre Filipe Jaime Antônio 52, deste último encontramos muitas
informações.
Nascido em Belém do Pará, foi batizado em 30 de maio de 1746 na capela
de Santa Tereza dos religiosos de Nossa Senhora do Carmo. Antes de seguir a
carreira sacerdotal, serviu durante dois anos e cinco meses como soldado nos
no regimento de infantaria da cidade de Belém do Pará, comandado pelo capitão
Teodósio Constantino de Chermont, entre 20 de janeiro de 1767 e 26 de junho
de 176953. Em 17 de janeiro de 1770, é citado em um ofício que fora para o
Reino, a bordo dos navios da Companhia Geral de Comércio do Grão Pará e
Maranhão, receber as ordens menores. Recebendo o presbiterado, exerceu a
função de pároco da Freguesia de Barcarena 10 de junho de 1771 até 23 de
fevereiro de 177354, sendo transferido para a função de vigário da Freguesia de
São Domingos da Boa Vista do Guajará55, exercendo esta função de 08 de
março de 1773 até 22 de fevereiro de 178456. Em 08 de janeiro de 1784, solicita
carta patente de presbítero secular na Capelania do Regimento da praça de São
José do Macapá57, função da qual em 21 de abril de 1787, solicita baixa do
serviço com a justificativa de querer juntar-se a sua família58. Em 04 de abril de
1804, solicita a mercê de sua aposentadoria no posto de capitão do Regimento
de Linha da Praça de São José do Macapá no Estado do Pará59.
Tabela I: Cargos Eclesiásticos exercidos
Nome
Funções que exerceu
Caetano Eleutério de Bastos
Cura da Sé de Belém
Custodio Alvarez Roxo
Vigário provincial, vigário geral, juiz e
governador do bispado
Felipe Joaquim Rodrigues
Mestre Escola do Cabido da Sé de
Belém do Pará
AHU_ACL_CU_013, Cx. 79, D. 6535.
Conforme Requerimento (AHU_ACL_CU_013, Cx. 102, D. 8088)
53 Conforme Requerimento (AHU_ACL_CU_013, Cx. 95, D. 7535)
54 Conforme Ofício (AHU_ACL_CU_013, Cx. 65, D. 5586)
55 AHU_ACL_CU_013, Cx. 79, D. 6535.
56 Conforme Requerimento (AHU_ACL_CU_013, Cx. 95, D. 7535)
57 Conforme Requerimento (AHU_ACL_CU_013, Cx. 102, D. 8088)
58 Conforme Requerimento (AHU_ACL_CU_013, Cx. 96, D. 7641)
59 Conforme Requerimento (AHU _ACL_CU_013, Cx. 129, D. 9896)
114
51
52
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Felipe Camello de Brito
Felipe Jaime Antonio
João Pedro Gomes
João da Trindade
João Pedro Borges de Góes
Lourenço Alvarez Roxo
Inácio José Pestana
Mestre Escola do Cabido da Sé de São
Luís
Capelão do Regimento de Macapá,
Vigário na Freguesia de Barcarena,
vigário na freguesia de São João da Bos
Vista do Guajará
Cônego da Sé , Auditor eclesiástico e
vigário capitular
Confessor, pregador e comissário
provincial de sua ordem no grão-Pará
Padre Secular
Vigário Geral, provedor dos Defuntos e
Ausentes do Pará, provedor do Bispado
Capelão do Regimento de Macapá
Considerações finais
Dos casos acima relatados, possuem destaque os irmãos Lourenço e
Custodio Alvarez Roxo de Potfliz, que chegaram a exercer funções relevantes
como a vigaria geral do Bispado e chantre do cabido diocesano. Os dois são
habilitados para servir a Inquisição com idade avançada, já tendo servido ao
bispado em muitas funções, atestanto, de que assim como, ter serviços
prestados ao Santo Ofício no curriculum poderia ser um elemento importante
para a concretização de seus anseios na subida da hierarquia eclesiástica, de igual
modo, o serviço a mitra diocesana pode ser entendido como elemento relevante
na subida a hierarquia inquisitorial.
Não podemos deixar de frisar que a habilitação possibilitava abertura para
ascensão no status social60. Tais fatos apontam que o habilitar de agentes visava
mais aos interesses do candidato e menos às necessidades funcionais do
Tribunal. Neste sentido, este capital simbólico atrelado a ordenação sacerdotal e
uma boa formação intelectual, era caminho seguro para quem quer ter uma vida
bem sucedida, tanto na carreira inquisitorial quanto eclesiástica.
Para além dos cargos no âmbito eclesiástico, quer na burocracia curial ou
inquisitorial, nos chamou atenção a ação destes padres na obtenção e exploração
de terras. Exemplos como o de Caetano Eleutério de Bastos, que possuía terras
Sobre isso ver: TORRES, José Veiga. Da Repressão Religiosa para a Promoção Social: a
Inquisição como instância legitimadora da promoção social da burguesia. Revista de Ciências
Sociais, 1994.
115
60
Colonização e mundo Atlântico
na Ilha de Joannes no Marajó61 e no Rio Guamá62, onde cultivava cacau, café e
criava gado, fato que o levou a ter contendas com outros proprietários de terra,
deixando claro que o papel destes padres vai para além da atuação no tribunal
do Santo Ofício e na Igreja. Podemos observar que estes homens atuavam em
duas frentes (eclesiástica e “civil”), Lourenço Alvares Roxo de Potfliz possui
uma extensa carreira eclesiástica, porém, pelos documentos que conseguimos
rastrear não o vemos atuando como proprietário de terras. Por outro lado,
Caetano Eleutério de Bastos, que não vemos exercendo funções de relevo no
âmbito eclesiástico, possui terras das mais variadas culturas e em lugares com
certa distancia entre si, evidenciando que sua atuação se dava mais no âmbito
civil.
61
62
Conforme Requerimento (AHU_ACL_CU_013, Cx. 19, D. 1820)
Conforme Requerimento (AHU_ACL_CU_013, Cx. 17, D. 1606)
116
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
VIOLÊNCIAS, CONFLITOS E REVOLTA NOS TERRITÓRIOS DO
MARANHÃO E GRÃO-PARÁ NA PRIMEIRA DÉCADA DA
CONQUISTA (1616-1626)
João Otavio Malheiros
Resumo
O estudo, sumário, de episódios e situações de perturbação da ordem urbem et
civis nos territórios do Estado do Maranhão (e Grão-Pará) na primeira década
da Conquista, na primeira metade do século XVII, tal como relatados pela
historiografia autodidata e não acadêmica feita na segunda metade do século
XX. Atenta, a economia do artigo, principalmente para o empírico descrito por
meio do texto de Mário Martins Meireles, História do Maranhão, de 1960; e, em
rápido debate conceitual, com base em teóricos da revolta, rebelião, revolução
e violência, busca localizar as situações e os episódios observados na experiência
social e histórica do sistema colonial ibérico do primeiro período do Moderno,
nesta parte do mundo.
Palavras-chave: violência, rebeldia, Maranhão e Grão-Pará.
Sim, a escravidão dos índios foi um grande erro e a sua destruição foi e será uma grande calamidade.
Antônio Gonçalves Dias1
Introdução: um corpus gerado em violências
A fixação do elemento europeu na vasta porção até então não ocupada no
Sul do Novo Mundo, por espanhóis e portugueses, – sob intensa concorrência
de irlandeses, holandeses, franceses etc – foi efetivada na viragem do XVI para
o XVII e primeiras décadas do Seiscentos, sob reis Habsburgo, por aqueles
adventícios (BUARQUE, 1957: 15) principalmente de Pernambuco, mas não
só (CARDOSO, 2012: 95-119); e significou o início de um continuum da
supremacia da matriz portuguesa, no processo de transculturação (ORTIZ,
1983: 4) em que, desde o contato (PRATT, 1999: 27), a apropriação territorial
concomitante à apropriação cognitiva teve na violência escravagista uma prática
social estruturada e estruturante original, e resulta num corpus social que nem
In Introdução aos Anais de Berredo, cf. João Franscisco Lisboa, no Jornal de Tímon –
Apontamentos, Notícias e Observações para servirem a História do Maranhão, Tomo
II, 1º vol. (LISBOA, 1994: 88).
117
1
Colonização e mundo Atlântico
reproduz o que havia em Portugal, nem respeita as formações sociais e
históricas dos povos autóctones (GORENDER, 1978: 54-59).
É para uma sociedade escravista de novo tipo, portanto, que miramos em
busca dos elementos que explicitem relações violentas, que prejulgamos
presentes. Esta constatação empírica transparece nas narrativas, como a do
autor que seleciono para este exercício de conhecimento, dos episódios de
conflito ou de rebeldia política, mas de maneira fragmentada, no que julgo ser
uma das características da historiografia produzida por ‘falantes’ desde o
território da oficialidade e que, do espaço estatal e sem formação acadêmica
para o ofício de historiografar, pela ampla difusão imprimem na memória social
as suas visões (SARLO, 2005: 15). O escravismo colonial aparece na economia
metodológica do artigo, como pano de fundo.
A base documental empírica reduz-se, portanto, ao extraído do livro História
do Maranhão, de Mário Martins Meireles. Minha hipótese preliminar de trabalho
é a de que a violência das relações sócio históricas seria tão intensamente
explicitada quanto a intensidade de sua ocorrência nas práticas sociais, e que o
uso do vocábulo na narrativa seria tão intenso quanto as situações e episódios
que envolvessem algum tipo de violência apa. No entanto, neste estudo por
meio de historiadores autodidatas e das situações históricas tal como narradas
por aqueles historiadores, violência é uma palavra quase ausente e quando
empregada, terá um sentido um tanto diferente do que emprestamos hoje ao
termo. O mesmo constato em relação ao documento da época que vem
transcrito na narrativa mais recente, o que sugere uma nova questão a ser
trabalhada, sobre a percepção da violência no período recortado, que anoto mas
cuja discussão não será aprofundada.
Alguns conceitos de violência
O que é conceitualmente a violência, na literatura apropriada pela
historiografia, cobre um amplo espectro de comportamentos humanos em
situações sociais e históricas diferenciadas no transcurso do tempo. No presente
estudo, busco apontar tão somente para a violência como uma relação social
que contenha a atitude do constrangimento e da coação, por métodos psicomorais e/ou pela causação do sofrimento físico ou da subtração da vida do
Outro.
Esta violência é um conceito contemporâneo, tal como aparece, por
exemplo, no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (2001: 2866): “ação ou
efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou
intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força [...]”. Este é
apenas o segundo, dentre os sete significados registrados pelo dicionarista atual.
O mesmo vocábulo é dicionarizado pelo jesuíta Raphael Bluteau (1728: 509118
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
510), em seu Vocabulario Portugues & Latino, em termos conceituais muito
semelhantes: “força, impeto extraordinário”; “lançar-se com violência contra
alguém”; “morrer de morte violenta é morrer não de doença ou de velhice, mas
de feridas ou outras violências ou desgraças”. Tanto um quanto outro
dicionarista registra também a violência relativa aos fenômenos naturais, como
doenças e desastres ambientais tais como ventanias, terremotos, inundações....
sentido que aqui não será levado em conta.
Este campo conceitual com largas fronteiras não é responsabilidade do
dicionarista, mas é reflexo da multiplicidade de sentidos que as sociedades
históricas emprestam ao termo e é uma dificuldade teórica tratada por teóricos
da violência do final do século XX, como Yves Michaud venha a violência de
onde vier, ou seja ela proveniente dos castigos da lei como em Michel Foucault.
O primeiro, em seu estudo clássico A violência, publicado em 1986, parte do
princípio de que violência é um fato “disparatado” pois “são violência o
assassinato, a tortura, as agressões e vias de fato, as guerras, a opressão a
criminalidade, o terrorismo etc.” (MICHAUD, 1989: 7). No âmago da violência
materializada nestes fatos sempre está “a ideia de uma força”, que “se torna
violência quando passa da medida ou perturba uma ordem” (MICHAUD, 1989:
8).
Ainda em Yves Michaud, vê-se que, na explicação dos juristas, “a violência
caracteriza a coação exercida sobre a vontade de uma pessoa para força-la a
concordar” (MICHAUD, 1989: 9), e que o sentido que uma determinada
sociedade num determinado tempo empresta à violência é relativo e da margem
à variações da significação, pois “podem haver quase tantas formas de violência
quantas forem as espécies de normas” dos “usos correntes” da violência como
ato de força (MICHAUD, 1986: 8).
Para o presente exercício é preciso anotar uma distinção entre a violência
interpessoal privada, sob a qual a norma social pode legislar e estabelecer as
sanções sociale historicamente validadas e aquela que, mesmo praticada por
agentes em carne e osso, parte de um ente “imaginário”, que é o Estado
executor das leis. É que “a lei permite 119 certas violências em condições bem
definidas: no âmbito do esporte, da cirurgia ou da manutenção da ordem”
(MICHAUD, 1986: 9).
Assim é que a violência está embutida na aplicação da pena que a lei do
Estado, (ou dos poderes, distinção feita por Yves Michaud), cujo caráter público
e exemplar, visto tal como está em outro clássico, Vigiar e Punir, de Michel
Foucault, e que se aplica, como mostro adiante, ao prescrito no regulamento
estabelecido pelos cabeças da empresa colonial francesa (1612-1615), a que
antecede a fixação do elemento adventício na Conquista hispano-lusitana (16141615). No período recortado está em vigor, portanto, uma “economia do
castigo” (FOUCAULT, : 13) que utiliza a “ostentação dos suplícios”
119
Colonização e mundo Atlântico
(FOUCAULT, 2013: 34), como a marcação com ferrete, a multa e o açoite
(FOUCAULT, 2013: 35), que só será majoritariamente abandonada no XIX.
“Não só nas grandes e solenes execuções, mas também nessa forma anexa é
que o suplício manifestava a parte significativa que tinha na penalidade; qualquer
pena um pouco séria devia incluir alguma coisa do suplício” (FOUCAULT,
2013: 35).
Algumas normas e as punições previstas à transgressão
Visto isto, podemos apresentar um quadro das transgressões à ordem civil
que buscava-se manter imperturbada, tal qual é passível de ser extraído do
documento transcrito em História do Maranhão, de Mário Martins Meireles
(1960: 35-39). Trata-se de num texto essencialmente legiferante e por ele
considerado “uma constituição” (MEIRELES, 1960: 35) e o marco primordial,
ao lado da famosa cerimônia de posse, em que “estava, assim, fundada a França
Equinocial” (MEIRELES, 1960: 39).
120
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
QUADRO I
Transgressões orbem et civis e punições aplicáveis aos franceses (16121615)
[Pela ordem em que aparecem; MEIRELES (1960: 34-39)2]
TRANSGRESSÃO
PUNIÇÃO
Penalidades não letais
Blasfêmia
Multa para os pobres de França arbitrada pelo
Conselho, até a 3ª vez, e na quarta vez castigo
corporal de acordo com a qualidade
Desrespeito aos capuchinhos
De acordo com o caso e a ofensa
Infidelidade e desobediência
De acordo com a transgressão
Perturbar o sossego público
De acordo com a transgressão
Furtar pela primeira vez
Açoitamento ao pé da forca, ao som da corneta
e obrigação de servir um ano nas obras
públicas, com perda no período, das
dignidades salários e proveitos
Penas de Morte
Embaraço ou perturbação da missão Morte
capuchinha
Atentados contra pessoas e a vida da Equiparam-se ao crime de lesa-majetade; a
colônia:
parricídios,
atentados, pena é a morte, sem esperança de remissão
traições, monopólios, discursos para
desgostar os habitantes
Encobrir as transgressões acima
Morte
Homicídio, se não em legítima defesa Morte exemplar
Furtar pela segunda vez
Morte por enforcamento
Furto
praticado
por
criado Morte por enforcamento
doméstico, pela primeira vez
Casos especiais
Duelo
Proibido de acordo com o “edito de Henrique,
o Grande”; censura pública aos protetores dos
faltosos
O autor tem por praxe não indicar a referência de sua base documental. Por certo, esta
transcrição difere da que publica-se em ABBEVILLE (2002: 169-173), que é de autoria
do historiador César Augusto Marques (1826-1900)
121
2
Colonização e mundo Atlântico
Falso testemunho
Pena igual à que caberia ao acusado
Transgressões contra indígenas
Espancamento, injúria, ultraje ou Castigo igual à ofensa
assassinato
Adultério, por amor ou violência
Morte
Violentar mulheres solteiras
Morte
Atos desonestos contra filhas de Escravidão na colônia por um mês
índios-1ª vez
Atos desonestos contra filhas de Trazer ferro aos pés por dois meses
índios-2ª vez
Atos desonestos contra filhas de Castigo justo arbitrado pelo Conselho
índios-3ª vez
Roubo de roças e outras coisas dos Escravidão na colônia por um mês
índios-1ª vez
Roubo de roças e outras coisas dos Trazer ferro aos pés por dois meses
índios-2ª vez
Roubo de roças e outras coisas dos Castigo justo arbitrado pelo Conselho
índios-3ª vez
Mas passemos, vistas as violências e as normas francesas, para a matriz
cultural luso-pernambucana que se fixa com a Conquista. Não tive acesso a um
documento legisferante dos novos ocupantes do território, mas – em
compensação – mas também é possível de se obter uma aproximação das praxis
estruturadas e estruturantes do corpus social e histórico que se passa a manter
e aumentar (CORRÊA).
Violências luso-pernambucanas
Pode-se, no período que circunscrevo entre o primeiro 'governo', dos
capitães da Conquista até os anos em que se implanta o novo Estado colonial
com a entrada em São Luís de Francisco Coelho de Carvalho, do clã lusopernambucano dos Albuquerque, o governador (e capitão-general) que é
empossado em 1626, formar – a partir da narrativa analisada - vários conjuntos
mais ou menos homogêneos de situações em que, em conflitos políticos ou
rebeldia e insubordinação abertas, a violência física ou moral foi aplicada.
Era, aquele primeiro governo, formado ao 9 de janeiro de 1616
majoritariamente por comandantes de guarnições, sendo interessante a
122
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
enumeração de seus tamanhos e respectivos titulares também para uma
aproximação da população de homens adventícios que permanece após a
refrega e a solução negociada: o capitão de Cumã, Diogo Moreno Soares, com
25 soldados; o comandante do forte de São Felipe (ex-São Luís dos franceses),
Ambrósio Soares, com 100 homens; o comandante do forte de São Francico,
Álvaro Câmara, com 50 soldados; o comandante do forte de Itapari, Antonio
de Albuquerque, também com 50 homens; e, evidentemente, um ator que é
protagonista principal no sistema de escravismo que importava implantar: o
capitão das entradas, Bento Maciel Parente, “à testa de trinta e seis homens e
servido por seis canoas”. (MEIRELES, 1960: 55-56).
Assim, embora sejam anotados conflitos entre colonos e colonos, entre
clérigos regulares e colonos, entre colonos e indígenas e, com a participação
destes em alianças com os colonos, entre indígenas aliados e indígenas hostis à
colonização, dentre outros (como entre colonos e os chamados “piratas” ou
“corsários”), vamos nos ater aos que envolveram colonos e os missionários das
diversas ordens e, principalmente, aos que envolveram os adventícios com os
que aqui já estavam.
QUADRO II
Situações de violências entre colonos luso-pernambucanos e povos
indígenas
[Pela ordem das menções; MEIRELES (1960: 55-73)]
ANO
SITUAÇÃO
Descrição
1616
1ª entrada, de Bento Maciel “(…) fez despachar, logo a 11 de fevereiro, o
Parente
cap. Bento Maciel pelo rio Pindaré acima,
com quarenta e cinco soldados e noventa
selvagens domesticados, à procura de minas
e veios de gemas e metais preciosos; nada,
porém, lograram encontrar, tendo apenas
movido guerra cruenta contra os Guajajaras,
que defenderam ferozmente seus domínios.”
(p. 56)
1616
Começa
a
sublevação O capitão Matias de Albuquerque, de
tupinambá em Cumã
regresso de São Luís, “foi surpreendido com
a notícia de que os silvícolas, sublevados por
um tupinambá civilizado, conhecido pelo
nome cristão de Amaro, haviam assaltado o
forte de Cumã e trucidado toda a sua
guarnição, estando agora em marcha para
Tapuitapera, com cujos habitantes, seus
parentes, pretendiam passar ao assalto da
123
Colonização e mundo Atlântico
própria capital da Capitania”. (p. 57).
1617
1ª campanha: 'esmagamento' O “jovem capitão (…) atirou-se à luta com a
dos tupinambás
pequena força que o acompanhava, até que,
recebido o reforço de cinquenta soldados e
duzentos indígenas que lhe enviou seu pai
[Jerônimo de Albuquerque] às ordens do
capitão Manuel Pires, logrou vencê-los e pôlos em fuga de algumas dezenas de léguas; e,
a um contra-ataque dos selvagens, esmagoulhes decisivamente as hordas em combate do
dia 3/2/1617”. (p. 57).
1617
Carta régia dos degredados
1618
2ª
campanha:
'vitória Antônio de Albuquerque, o novo capitãoabsoluta'
sobre
os mor, ordena ao irmão, o capitão de Cumã
tupinambás sublevados
Matias de Albuquerque, que marchasse
contra tupinambás do Curupi e de Cumã
sublevados. “À frente de cinquenta soldados
e seiscentos selvagens amigos, o jovem
capitão de Cumã partiu de Tapuitapera a
24/8/1618 e decorridos quatro longos
meses de porfiada luta, regressou com a
vitória absoluta.” (p. 58)
1618
Execução de Amaro
1619
3ª
campanha:
remanescentes
sublevação
1621
Ataque goianá no rio Munim Treze soldados de 'presídio' do fortim de pau
à pique construído pelo filho do capitão mor
Diogo da Costa Machado, o juiz Jorge da
“(...) Carta Régia de 4/5/1617, determinava
que o Maranhão, compreendendo as duas
capitanias gerais, a do Maranhão e a do
Grão-Pará, ficava considerado parte do
Brasil, para o fim de para ele se mandarem
degredados” (p. 57).
“Amaro, inconformado líder tupinambá,
perdeu a vida à boca de um canhão, depois
de feito prisioneiro”. (p. 58)
contra Bento Maciel Parente, nomeado por Luís de
da Sousa, “chefe da guerra contra os
tupinambás” (p. 58), “aprestara uma
expedição de oitenta soldados e
quatrocentos silvícolas, (…) logo destroçou
os remanescentes da sublevação indígena de
Tapuitapera, passando-se em seguida ao
Grão-Pará” (p. 59).
124
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Costa Machado, no Munim, são dizimados
totalmente pelo goianás, “salvando-se apenas
o comandante, por motivo de ausência no
momento” (p. 60).
1621
1ª epidemia de varíola
“Neste mesmo ano de 1621 uma primeira
epidemia de varíola, trazida por um navio
vindo de Pernambuco com dinheiro e
mantimentos, lavrou na cidade, fazendo seu
maior número de vítimas entre os indígenas
domesticados”. (p. 60)
1622
1ª crise entre colonos e A Câmara pede a expulsão da missão jesuíta
missionários
chefiada por Luiz Figueira. “(...) por fim, os
jesuítas
assinaram
um
termo
comprometendo-se a não interferir em
questões de indígenas dométicos, sujeitandose às penas de extermínio e confisco de seus
bens se quebrassem a promessa”. (p.62)
1625
2ª crise entre colonos e Por recusa à obediência ao Alvará de
missionários
15/3/1624, que retira dos colonos a
administração do indígena, o Custódio da
missão franciscana, o letrado capucho
Cristóvão de Lisboa, excomunga a Câmara
de Belém.
1626
Assalto
indígena
franciscanos
1626
Entrada dos de Belém “Sousa d'Eça, chegando a sua capitania
contra os tapuias no Gurupá (6/1/1626), encontrou lá os ânimos um
tanto exaltados contra Bento Maciel Parente,
a quem ia substituir, por motivo da entrada
que mandara fazer, já nesse ano, por Bento
Maciel Parente Filho e Pedro da Costa
Favela, contra os tapuias do Gurupá, e da
maneira cruel por que fizera dominar uma
pretensa revolta dos tupinambás”. (p.70)
1627
Entrada dos de
contra os pacajás
aos Cristóvão de Lisboa, indo ao Ceará por terra,
“foi, porém, interceptado em viagem pelos
tapuias do Periá, sendo, ele próprio, obrigado
a assumir a chefia da luta porfiada que teve
de travar com os selvagens para conseguir
passar adiante, embora com a perda total da
bagagem, isto foi no dia 23/6/1626” (p. 64)
Belém “(...) nova entrada para os Pacajás, às ordens
daquele mesmo capitão Costa Favela; (...)”.
125
Colonização e mundo Atlântico
(p. 71)
1629
Proibição de mais de duas “Coelho de Carvalho (…) proibiu
entradas e revogação da terminantemente as entradas, salvo duas por
proibição
ano e com prévia licença sua e com a
assistência de um capuchinho (sic); Frei
Cristóva, porém, alegando não permitirem
os estatutos (…) recusou-se a atender e o
governado, reconsiderando o ato que
prejudicava os interesses dos colonos,
revogou-o.” (p. 71)
1635
Motim dos colonos em “(...) veio atiçar o povo que, no domingo de
Belém
ramos, quebrou na igreja matriz a cadeira do
capitão-mor e saiu amotinado para a rua”,
exigindo a permanência de Antonio de
Albuquerque no governo da capitania. (p.7273)
1635
Levante dos tupinambás
“(...) Antônio de Albuquerque abafava, em
fins desse ano de 1635, um levante geral dos
tupinambás.” (p. 73)
1636 (?) Assassinato de um frade Coelho de Carvalho morre em Cametá em
capucho
15/9/1636, responsablizado “pelo assassínio
de um dos frades do Convento de S.
Antonio, cometido por seu filho Feliciano
quando de um assalto noturno à casa desses
religiosos por motivo de terem entrado em
choque com o governo em defesa dos
silvícolas” (p. 73).
Das dezoito situações selecionadas e acima apresentadas salta evidente que
a violência direta é praxis permanentemente aplicada sobre os “selvagens”,
“silvícolas”, com a finalidade de sujeitar o elemento autóctone às exigências da
sociedade colonial escravista de matriz cultural ibérica que o adventício lusopernambuco perseguia construir nos novos territórios. Mas é também, em certo
prisma, uma narrativa das distâncias entre as intenções legisferantes e as práticas
permitidas e consagradas socialmente, como a de recrutamento da mão-de-obra
por meio de entradas e a relutância dos colonos e aceitar qualquer tipo de
regulação.
No entanto, a “sublevação”, o “levantamento” dos tupinambás” ou a
“revolta de Amaro”, cujo primeiro episódio, na década recortada, ocorre em
1617, e que apesar de repressão recorrente, terá o último (dos quatro
mencionados) registrado em termos superlativos em 1635, sugere uma
126
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
amplitude deste conflito cruento bastante mais ampla e profunda do que o que
transparece na narrativa de Mário Martins Meireles (1960: 73). Por certo, esta
“guerra dos tupinambás” causou para as cidades e os adventícios “transtornos
sociais e políticos” (ELLIOT, et al.; 1972: 11) que justifiquem os adjetivos
atribuídos àqueles acontecimentos pelo historiador do século XX. De qualquer
ângulo, é visível que houve uma guerra longa e permanente contra os
tupinambás e outras denominações étnicas, e que esta prática social estruturavase desde o Estado, com o cargo e a função de “capitão das entradas” e de “chefe
da guerra”, e era persistente porque estruturante da relação social estabelecida
no novo corpus sócio-histórico que se construía, como pode se verificar nas
três tentativas de regulação (pelo jesuíta Luiz Figueira, pelo capucho Cristóvão
de Lisboa e pelo primeiro governador) foram fracassadas pela preponderância
do interesse escravista dos colonos.
O que aparece como “revolta”, “levantamento”, “sublevação” na narrativa
aqui estudada é um acontecimento insuficientemente historiografado e pela
recorrência de sua menção nos trechos observados foi determinante para a
'formatação' do sistema do colonialismo ibérico que funciona após a solução
militar e negociada da concorrência com os demais europeus que aqui
intentaram fixar suas empresas. Com duração não inferior a três anos, esta
perturbação ordem et civis absorveu esforços importantes dos governantes das
capitanias e mobilizou recursos materiais e humanos de monta, como
transparecem alguns números do Quadro II. No entanto, pela solução de
extermínio aplicada ao que também transparece, estaria neste acontecimento
uma causa elementar da crise demográfica que a sucede, que aparecerá em
recorrentes queixas à falta de braços e à dificuldade de sua obtenção, agravadas,
seguramente, pela mortandade da primeira epidemia de varíola entre os
“domesticados”.
É sabido que a Europa neste primeiro período do moderno é pródiga em
revoluções e rebeliões, que são 'classificadas' por estudiosos dedicadas ao tema
de acordo com o contexto social e histórico das sociedades as quais perturbam
com os “transtornos sociais e políticos” (ELLIOT et al., 1972: 11) que
produzem, especialmente atentando para os estamentos sociais em entrechoque e os “programas” políticos explicitados ou deduzidos. Como classificar
por estes parâmetros produzidos no contexto e em resposta às demandas do
europeu o que foi o movimento liderado, como aparece na narrativa do autor
não-acadêmico, por um protagonista educado por missionários jesuítas e
chamado Amaro?
127
Colonização e mundo Atlântico
Constatações 'finais', porém prelimares
A primeira é de que a violência, nunca – ou quase nunca – mencionada
explicitamente nos documentos da época e na narrativa historiográfica
maranhense não acadêmica da segunda metade do século XX, é sempre um
conceito relativo à matriz cultural de dada sociedade histórica. Nas europeias
do século XVII e suas extensões coloniais, que produziram narrativas escritas a
partir da zona de contato, a normatização legal não suprimia a prática social de
relações violentas e abusivas entre os diferentes pelos colonos denota, mas
visava manter o controle de modo a não ameaçar a paz social, vide o Quadro I.
Esta é uma característica, presente tanto na estratégia “dulce” do francês
como na intensidade com que o luso-pernambuco preda a população autóctone,
e da qual o clamor piedoso do missionário pela liberdade do indígena é mais um
abrandamento (da violência estruturada e estruturante do escravismo colonial
moderno, sistema que se buscava por em funcionamento) que a alternativa dela
supressora. O que caracterizou a relação social estabelecida pelo adventício na
zona de contato foi o escravismo e o massacre, sempre de acordo com Tzvetan
Todorov (2010: 208), para quem “o massacre está, pois, intimamente ligado às
guerras coloniais, feitas longe da metrópole”, “onde a lei dificilmente se faz
respeitar”.
Estão, então, presentes na experiência do colonialismo vivida nesta parte do
mundo, as três situações geradas ou geradoras de violência, das quais o
colonizador tem “responsabilidade direta, menos direta, difusa ou indireta”, de
acordo com a catalogação de Tzvetan Todorov (2010: 192-193), e que são,
respectivamente:
1.
Por assassinato direto, durante as guerras ou fora delas: número elevado, mas
relativamente pequeno; responsabilidade direta. 2. Devido a maus-tratos: número
mais elevdo; responsabilidade (ligeiramente) menos direta. 3. Por doenças pelo
'choque microbiano': a maior parte da população; responsabilidade difusa e indireta.
Sobre a forma branda de relações propostas pelos missionários é preciso
observar que eram integradas ao sistema do colonialismo – tanto o francês
quanto o luso-pernambucana – e seu conflito com o sistema do colonialismo
era absolutamente secundário e visava confirmá-lo; tanto que os entrechoques,
mesmo se envolvendo o assassinato de um europeu por outro, como no caso
atribuído ao filho do primeiro governador, acomodavam-se.
O contrário acontece com o acontecimento que gira em torno da persona
historiográfica de Amaro, em que as dimensões históricas de uma insurreição
ou “levantamento geral” mal se vêem esboçadas, e não apenas nas narrativas de
historiadores de amplo espectro e não formados na academia universitária,
128
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
como a de Mário Martins Meireles, em sua História do Maranhão (1960). A
respeito de Amaro, uma segunda constatação, é de que permanece aberto um
espaço também para a teorização e a construção de conceitos apropriados para
a análise descolonizada.
129
Colonização e mundo Atlântico
DA GUINÉ AO MARANHÃO:
AS RAÍZES CULTURAIS MANDINGAS DE COMUNIDADES
NEGRAS RURAIS DO MARANHÃO
Kalil Kaba1
Resumo
Este trabalho busca compreender as condições históricas que viabilizaram as
contribuições culturais de povos constituintes de territórios da Guiné no
processo de formação sócio-histórica e cultural do Maranhão via o mundo
atlântico. Nesse sentido, este estudo relativo “às raízes culturais mandingas de
comunidades negras maranhenses” pode contribuir para uma melhor compreensão
das relações entre a África e o Brasil quanto às contribuições de povos da Alta
Guiné no que se refere ao processo de formação sócio-histórica e cultural do
Maranhão, no contexto brasileiro. Assim, traço uma configuração das marcas
culturais mandingas da Guiné quanto aos seus perfis societários envolvendo as
suas concepções e práticas relativas à família, ao trabalho e ao sagrado.
Identificando e nuançando as marcas culturais mandingas na construção da vida
cotidiana de comunidades negras rurais do Maranhão.
Palavras-Chave: Escravidão, Culturas Afro-brasileiras, Culturas Mandigas,
Mundo Atlântico, Guiné, Maranhão.
Com naturalidade de Guiné, país situado em África Ocidental, sou formado
em história das Relações Internacionais da Universidade Général Lansana
Conté de Sonfonia-Conakry, diplomado em mestre, 2008. Tendo por tema “A
história dos problemas de fronteiras entre a República da Guiné e República do
Mali, na prefeitura de Mandiana de 1989 a 2008”.
A idealização de minha pesquisa atual, teve início em Guiné-Conakry, onde
ajuizei uma pesquisa sobre as questões de relação entre Guiné e Brasil, através
de um estudo das raízes africanas do Brasil. Porém, havia uma dificuldade, a de
aprendizado da língua portuguesa em meu país, pois ficaria muito difícil
responder a minha preocupação de pesquisa sem conhecimento nesta língua,
uma vez que o acesso à documentação completa (fontes, bibliografia em língua
portuguesa) seria prejudicado. Assim, surgiu a necessidade obrigatória de viajar
para o Brasil. Para isso, decidi contactar as autoridades administrativas e
consulares da Embaixada do Brasil em Conakry-Guiné para ver a possibilidade
1
Mestrando do curso de Pós-graduação de História Social UFMA 2015
130
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
de conseguir um visto e bolsa de estudos. Mas, por motivo da falta de um
acordo de cooperação firmado entre os dois países fui obrigado a tirar um visto
de turista em um primeiro momento. Somente depois da minha chegada no
Brasil e com a ajuda de Alírio Ramos (Embaixador brasileiro em GuinéConakry), Antônio Diegues (NUPAUB-USP), Hady Savadogo, Denise Barros
e Mahfouz (Casa das África), Hermínia Hernandes Tavares, Alexandre Santos
(IRI-USP), assim como a compreensão do Governo brasileiro via seu Serviço
das Relações Exteriores (SERE) do Ministério das Relações Exteriores do
Brasil, que consegui o visto de estudante para poder realizar minha pesquisa e
continuação de meus estudos.
Cheguei ao Brasil com o intuito de estudar a questão da cultura da diáspora
afro-brasileira da Bahia e do Maranhão. Mas, o tempo de duração de Mestrado
seria curto para estudar Bahia e Maranhão, mas após reflexão, assim como
críticas e sugestões feitas principalmente por meu orientador Pr. Dr. Josenildo
de Jesus Pereira e outros colaboradores do meu projeto, como Prof. Dr. João
Reis (UFBA), Prof. Dr. Marcus Baccega (UFMA) e Prof. Dr. Samarone
Marinho (UFMA), decidi focar minha pesquisa no Maranhão, resultando o
trabalho: “Da Guiné ao Maranhão: As raízes mandingas das comunidades
rurais maranhenses”.
Deste modo, este projeto é então o fruto de uma longa reflexão e de muita
vontade de continuar minha formação universitária enquanto minha visão de
me tornar no futuro, especialista das Questões de Culturas africanas e religiões
afro-brasileiras nas estratégias de cooperação, de integração e desenvolvimento
na Guiné. Assim, eu gostaria através desta pesquisa de analisar as realidades
culturais mandingas das comunidades quilombolas do Maranhão, como forma
de contribuir com a dinâmica da diáspora afro-brasileira para desenvolver
melhores laços de cooperação e de relações de amizade entre Guiné-Conakry e
Brasil, buscando esclarecer as relações entre Alta-Guiné e Maranhão.
Conforme Ives Person, a história se define como ´´uma obra necessária feita
antes de tudo de perguntas dos homens de hoje a propósito do passado, o que
nos permite compreender a sua luta e esclarecer o futuro que eles tentam de
construir”2. A partir desta perspectiva, se compreende que a memória histórica
de africanos e de brasileiros não pode ignorar a centralidade do moderno tráfico
internacional de escravos no processo de formação sócio-histórica e cultural do
“Mundo Atlântico”, e nele, do Brasil. Afinal, foi por meio deste que diversos e
diferentes povos africanos tornados escravos foram trazidos para muitas partes
das Américas como trabalhadores para sustentarem a agricultura mercantil de
2
Yves PERSON, Samori une révolution dyula, Tome 1, Dakar, IFAN, 1968, p.2039
131
Colonização e mundo Atlântico
exportação, a exploração de minas de ouro e prata e, também, os trabalhos
domésticos e outras atividades3.
Dentro deste quadro histórico, nossa fala tem por problemática central as
raízes culturais mandingas de moradores de comunidades negras maranhenses
localizadas no território onde, entre os séculos XVIII e XIX, a agricultura
mercantil de exportação e escravista baseada nas culturas do arroz, do algodão
e da cana-de-açúcar foi a atividade econômica dominante 4. Este é, hoje,
formado por municípios constituintes da “Baixada Maranhense” e por aqueles
localizados em áreas articuladas pelas margens dos rios Itapecuru e Mearim.
Conforme dados do Projeto Vida de Negro/PVN, o Maranhão possui em torno
de 640 comunidades negras rurais5.
É necessário, desde agora, salientar que a cultura mandinga é um conjunto
de noções e práticas constitutivas da história de povos que habitam o território
composto, hoje, pelos atuais países - Togo, Benim, Cabo Verde, Costa do
Marfim, Gana, Gâmbia, Senegal, Guiné Conacri, Guiné Bissau, Serra Leoa e
Libéria. Trata-se de antigos grupos étnicos constituintes da população do antigo
Império do Mali. Este, por estar situado entre o Saara e a floresta equatorial, o
Oceano Atlântico e a desembocadura do Níger, era um ponto onde se
entrecruzavam as caravanas de povos nômades do Saara e os da África
equatorial. A sua cultura econômica estava baseada na agricultura (milho, sorgo,
mandioca), na pecuária, no artesanato (vasos de cerâmica, tecelagem, fabrico de
armas), na exploração de ouro, na exportação de escravos e de marfim para
regiões da Bacia Mediterrâneo, e na importação de sal6. A sua organização
administrativa era uma federação de províncias subordinadas à gestão de dois
governos militares - ao Norte: Soura e ao Sul: Sankaran. De Kangaba, a capital
transferiu-se para Niani, situada mais ao sul, longe da zona da turbulência de
povos nômades do Saara, e próxima da floresta de onde vinha o ouro, a cola,
óleo de palma e, também, onde os comerciantes Mandingas ou Mandeka iam
vender o algodão, objetos em cobre7.
José C. Moya, MIGRACIÓN AFRICANA Y FORMACIÓN SOCIAL EN LAS
AMÉRICAS, 1500-2000. Revista de Indias, 2012, vol. LXXII, núm. 255, Págs. 321-348,
ISSN: 0034-8341 doi:10.3989/revindias.2012.010, Barnard College, Columbia
University.
4 PEREIRA, Josenildo de Jesus. NA FRONTEIRA DO CÁRCERE E DO PARAÍSO:
um estudo sobre as práticas de resistência escrava no Maranhão oitocentista.
Dissertação de Mestrado. PUC - São Paulo. 2001.
5 Cartilha do Projeto Vida de Negro/SMDDH. São Luís:MA. 1992.
6 KI-ZERBO, Joseph. Histoire de l'Afrique noire, Annales. Économies, Sociétés,
Civilisations, 1974.
7 BATTUTA, Ibn et OMARI, Al. Visitèrent la ville de Niani.
132
3
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
A respeito da participação africana no tráfico internacional de escravos, o
historiador guineano NIANE salientou que "a organização militar enquanto
uma necessidade para a captura de escravos implicou a criação de reinos
militares na costa da Guiné, a exemplo dos Reinos Soussou e Moreah, que
existiram entre os séculos XVII e XVIII”8. Em Guiné, existiram três mercados
de exportação a partir do Rio Pongo: Gorê (Farinyah), Fossikhouré (entre Sagna
e Sambaya) e Santané (ao lado oeste de Thié)9. De acordo com Moya, cerca de
11 milhões de africanos chegaram ao Novo Mundo entre os anos de 1500 e
1866, sendo este tráfico considerado os primeiros atos de migração forçada
transoceânica na história da humanidade10. A relevância desta atividade
econômico-escravista pode ser percebida com a fundação, em 1486, da Casa
dos Escravos, departamento régio integrado à Casa da Mina e Tratos da
Guiné.11
Em relação à presença africana nas Américas, o africanista estadunidense
John Thornton sublinha que:
A atuação dos escravos africanos teve um duplo impacto. Por um lado, eles foram
trazidos para trabalhar e servir, e, em razão do esforço pessoal e de seu grande
número, contribuíram significativamente para a economia. Por outro lado, eles
trouxeram uma herança cultural de linguagem, estética e filosófica que ajudou a
formar a nova cultura do mundo atlântico. Esses elementos da dupla contribuição
dos africanos estão inter-relacionados.12
No que se refere ao tráfico internacional de africanos escravizados para o
Brasil Luiz Felipe de Alencastro já destacou que:
Os negociantes combinarão as vantagens próprias de uma posição de oligopsônio
(na compra do açúcar) com as vantagens inerentes a uma situação de oligopólio (na
venda de escravos). Apoiados pelos tratistas e funcionários régios de Angola, Costa
da Mina e Guiné, os mercadores da América portuguesa facilitam a venda de
escravos africanos – por meio do crédito aos fazendeiros – a fim de controlar a
NIANE, Djibril Tamsir, Tradition orale et archives de la traite négrière, Paris,
Composition et impression dans les ateliers.151 pages. Paris: Ed. UNESCO. 2001
9 CAMARA, Mamadou Leflache . Traditions Orales, traitement occulte et domptage de
l' esclave au Rio Pongo. Paris: Ed. UNESCO. 2001
10 José C. Moya, Migración Africana y Formación Focial en Las AméricaS, (1500-2000).
Revista de Indias, 2012, vol. LXXII, núm. 255, Págs. 321-348, ISSN: 0034-8341
doi:10.3989/revindias.2012.010
11 Alencastro, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes, formação do Brasil no Atlântico
Sul. 2000, p. 31.
12 TORNTON, John. África e os africanos na formação do Mundo Atlântico (14001800). Rio de Janeiro: Ed. Campus/Elsevier. 2004. Pp: 189/190.
133
8
Colonização e mundo Atlântico
comercialização dos produtos agrícolas. A falta de numerário nas conquistas e o
adensamento das trocas atlânticas dão forma direta ao crédito. No Brasil, as caixas
de açúcar se permutam por africanos. Em Luanda, e em outros portos de trato, as
mercadorias de escambo são entregues aos intermediários com a condição de ser
trocadas por escravos.13
No contexto colonial brasileiro, o antigo Estado do Grão-Pará e Maranhão
foi um território urdido sob a égide da força de trabalho de inúmeros africanos
escravizados usados como mão de obra básica nas lavouras de arroz, de algodão
e depois de cana-de-açúcar.14 E, assim, um dos pilares da vida material, do poder
e o prestígio daqueles que os compravam.15 A respeito do tráfico de escravos
para o Maranhão, Barroso Jr, destacou que "a existência de uma relação entre
território Maranhão e Alta Guiné da África Ocidental é evidente hoje. Que
ligações foram estabelecidas por meio do comércio de escravos durante os anos
1770 e 1780, raramente falava sobre o assunto na historiografia do comércio
transatlântico de escravos16”. Conforme este autor,
Em 1775, a entrada de africanos foi intensa e pode ser visto através dos navios nele
encostavam-se ao porto da capital do estado. Nas histórias registradas nos livros de
visitas de São Luís, capital da província do Estado, as viagens do século XVIII,
enquanto que dez eram de qualquer jurisdição do Estado do Brasil, enquanto
dezoito eram da Alta Guiné.17
A esse respeito, Meireles sublinha que,
Houve, assim, um fluxo intenso de embarcações na rota do Maranhão não só
trazendo escravos para a região, mas levando, na torna-viagem, produtos rentáveis
para o reino, tais como arroz, algodão, atanados, gengibre, couros, tabaco, café, anil,
cera, madeira de lei e etc. E a rota do tráfico de escravos estabeleceu a ligação dessa
capitania com o continente africano através dos embarcadouros de Bissau, de
Cachéu, da Costa da Mina, de Malagueta, de Angola, de Benguela e de Moçambique,
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Op. Cit. 2000, p. 48
PEREIRA, Josenildo de J. Na fronteira do Cárcere e do Paraíso: um estudo sobre as
práticas de resistência escrava no Maranhão oitocentista. Dissertação de Mestrado.
PUC-São Paulo. 2001.
15 MOTA, Antonia da Silva. Família e fortuna no Maranhão colonial . São Luís: Ed.UFMA.
2006.
________. As Famílias Principais: redes de poder no Maranhão colonial. São Luís: Ed.
UFMA, 2012.
16 BARROSO JÚNIOR, Reinaldo Dos Santos. Nas rotas do atlântico equatorial: tráfico de
escravos rizicultores da Alta-Guiné para o Maranhão (1770-1800). Mestrado em História.
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - UFBA , Salvador , Bahia, 2009. P 6.
17 BARROSO Junior. Op. Cit. 2009. P. 6
134
13
14
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
evidenciando a representatividade da África Ocidental, da África Central e também
da África Oriental no comércio de almas para a região maranhense. Entre os anos
de 1779 e 1799, ou seja, em vinte anos, 131 viagens foram feitas à África com a
finalidade de buscar escravos e introduzi-los na terra do Maranhão para trabalhos
variados no campo e na cidade.18
Desse modo, portanto, a diáspora de diversos povos africanos para as
Américas, a despeito da violência que a permeou, contribuiu para a configuração
do Novo Mundo, com sujeitos sociais egressos desse denso e complexo
processo, articulado num plano mais abrangente de encontros culturais entre
povos europeus, africanos e nativos das “Américas”. 19 A este respeito,
Rodrigues sublinhou:
Para os africanos, por certo, tratou-se de uma experiência marcante, cujas
consequências prolongaram-se pelo resto de suas vidas e das de seus descendentes.
Ao mesmo tempo em que o tráfico provocou um desligamento dessas pessoas em
relação à sua origem (cultural, social, territorial), motivou também a reinvenção de
identidades e formas de sobrevivência e solidariedade, o que não se faz sem
sofrimento. Mas não eram apenas os negros escravizados os únicos envolvidos no
tráfico – embora tenham sido eles os que mais sentiram seus efeitos em todos os
sentidos...20
Alguns pesquisadores têm chamado o Maranhão de ''Terra Mandinga" numa
alusão à influência cultural de grupos étnicos da Alta Guiné em suas práticas
culturais e artísticas, tais como o Bumba-meu-boi de matracas e a capoeira21.
Nesse sentido, este estudo relativo “às raízes culturais mandingas de
comunidades negras maranhenses” pode contribuir para uma melhor
compreensão das relações entre a África e o Brasil quanto às contribuições de
povos da Alta Guiné no que se refere ao processo de formação sócio-histórica
e cultural do Maranhão, no contexto brasileiro. Por fim, vale sublinhar que
reconhecimento do caráter hibrido da cultura brasileira e, nela, a maranhense,
exige que se investigue a respeito de sua dimensão africana para que se possa,
MEIRELES. Marinelma Costa. As conexões do Maranhão com a África no tráfico
atlântico de escravos na segunda metade do século XVIII. Revista Outros Tempos. Vol.
06. Nº 08. São Luís:MA Dez. 2009.
19 PEREIRA, Josenildo de J. Africanidades nos subterrâneos da formação do Novo
Mundo. In: Entre dois mundos: escravidão e a diáspora africana. São Luís: EDUFMA.
2013. PP:53- 88
20 RODRIGUES, Jaime. O infame comércio. São Paulo: Companhia das Letras. 2005.
p. 30
21 ASSUNÇÃO, Mathias Rohrig. Maranhão: terra mandinga. CMF–Boletim do Folclore
N 20. Agosto de 2001.
135
18
Colonização e mundo Atlântico
enfim, contribuir e criar as condições para o atendimento das determinações
estabelecidas na Lei 10 639/03, agora incluídas no texto da Lei 11 645/08, a
qual, entre outras determinações, criou a obrigatoriedade do estudo de História
da África e da cultura afro-brasileira na Educação Básica. Em vista deste
propósito estabelecido na agenda do Estado brasileiro, se compreende que este
trabalho pode contribuir bastante para atingir-se tal finalidade.
A respeito do referencial e do instrumental teórico-metodológico para a
escrita de uma História afro-brasileira, importa lembrar o que nos ensina
Amadou Ampatê Bâ, a respeito de nuances identitários africanos:
Quando falamos de tradição em relação à história africana, referimo-nos à tradição
oral, e nenhuma tentativa de penetrar a história e o espírito dos povos africanos terá
validade a menos que se apoie nessa herança de conhecimentos de toda espécie,
pacientemente transmitidos de boca a ouvido, de mestre a discípulo, ao longo dos
séculos. Essa herança ainda não se perdeu e reside na memória da última geração
de grandes depositários, de quem se pode dizer são a memória viva da África. 22
Neste trabalho, opera-se com a proposição de GEERTZ, para o qual cultura
significa uma “teia de significados” orientadores das práticas sociais23. Nesse
sentido, vale sublinhar que nesse processo chocaram-se e intercambiaram-se
identidades urdidas nas especificidades sócio-históricas desses povos em
contatos. Por outro lado, trazer a lume as referências mandingas na composição
cultural brasileira, a partir da experiência do Maranhão, pressupõe trabalhar com
o conceito identidade, porque permite fazer a distinção entre os elementos
europeus, africanos e nativos nesse processo de configuração do tipo brasileiro.
Para tanto, trabalha-se com a perspectiva proposta por Hall, segundo o qual as
identidades são historicamente construídas e, portanto, fluidas, relacionais e
políticas.24 Considerando a complexidade desse processo, o autor sublinha,
É precisamente porque as identidades são construídas dentro e não fora do discurso
que nós precisamos compreendê-las como produzidas em locais históricos e
institucionais específicos, no interior de formações e práticas discursivas específicas
por estratégias e iniciativas específicas. Além disso, elas emergem no interior do
AMPATÊ BÁ. Amadou. A tradição viva. In: História geral da África, I: Metodologia e préhistória da África / editado por Joseph Ki-Zerbo. 2.ed. rev. Brasília: UNESCO, 2010. Pp.
992. P.167.
23 GEERTZ, Gliford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC. 2008.
24 HALL. Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade, DP&A Editora, 1ª edição
em 1992, Rio de Janeiro, 11ª edição em 2006.
136
22
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
jogo de modalidades de poder e são assim, mais o produto da marcação da diferença
e da exclusão de uma unidade idêntica, naturalmente constituída.25
Este trabalho também pretende se valer da metodologia hoje denominada
História Oral. Para Freitas, “(...) é um método de pesquisa que utiliza a técnica
de entrevista e outros procedimentos articulados entre si, no registro de
narrativas da experiência humana”.26
A este respeito Camargo sublinha que, “o mínimo que podemos dizer é que
a história oral é uma fonte, um documento, uma entrevista gravada que
podemos usar da mesma maneira que usamos uma notícia do jornal, ou uma
referência em um arquivo, em uma carta”27. Dada a diversidade de recursos
salienta-se que nossa investigação utilizará os relatos orais como recursos para
a obtenção de dados necessários para a pesquisa, porque o mesmo oferece mais
condições para obtê-los do que entrevistas e ou questionários com perguntas
fechadas. Para tanto, se considera a “observação participante” como um
importante procedimento porque, assim, se pode acompanhar e aprender a
respeito de inúmeros aspectos da vida cotidiana dos sujeitos objetos da
pesquisa.
Neste sentido, nosso trabalho pretende ser um esforço analítico e rigoroso
para a compreensão da densidade – ainda muitas vezes silenciada – da
contribuição mandinga para a forja híbrida da cultura maranhense. Com isto,
pode-se ensaiar um primeiro passo de uma tarefa urgente: devolver voz àqueles
que foram calados, silenciados e reduzidos às camadas subalternas pela memória
oficial eurocêntrica e preconceituosa construída pelo Estado e pela sociedade
brasileiros.
HALL, Stuart. Quem precisa da identidade? In: IDENTIDADE E DIFERENÇA:
perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Editoras Vozes, 2005, P91.
26 FREITAS, Sônia Maria de. História oral: possibilidades e procedimentos. 2. E.D. São
Paulo: Associação Editorial Humanitas, 2006. P. 18
27 CAMARGO, Aspásia. História oral e política. In: FERREIRA, M. de M. História oral
e multidisciplinaridade. Rio de Janeiro: CPDOC. Diadorim, FINEP. 1994. P. 78.
137
25
Colonização e mundo Atlântico
MISSIONAÇÃO E NEGÓCIOS: A COMPANHIA DE JESUS NO
GRÃO-PARÁ, NO SÉCULO XVII
Luana Melo Ribeiro1
Resumo
Plenamente imbuídos da missão catequética, os jesuítas atuaram como
verdadeiros “soldados” de Cristo no trabalho de conversão dos índios, no qual
os colégios foram um importante instrumento, já que os jesuítas sempre
estiveram integrados à educação. No Brasil montaram seus seminários e
colégios, entretanto, foi nos aldeamentos que sua presença mostrou-se bastante
significativa e para isso surge a necessidade de capitação de recursos para a
manutenção deles. Dessa maneira, para garantir o sucesso da missão, tornou-se
necessário o autofinanciamento das missões no Grão-Pará. Dentro desse
contexto é que o autofinanciamento para a prática da catequese será abordado,
levando em consideração a razão da existência dos ministérios: “Ajudar as
almas” na sua relação com Deus.
Palavra-chave: Missionação, Negócios Jesuíticos, Autofinanciamento.
A Companhia de Jesus, que foi fundada em 1534 por Inácio de Loyola, surge
com um propósito religioso muito claro, que era de garantir a propagação da fé
e para isso lançou mão de diversas estratégias para alcançar seus propósitos. A
Ordem Jesuítica, desde seu nascimento, possui um grande lema que é “Para
maior glória de Deus” e com base nele é possível perceber o modo de proceder
da Companhia ao longo de sua atuação no Grão-Pará. Ou seja, suas práticas e
suas ações, com o passar do tempo, na maneira de atuar.
Convictos de sua missão catequética, os jesuítas lançaram-se ao trabalho de
conversão dos índios, nesse contexto, os aldeamento foram uma dos principais
meios para essa missão, mas os inacianos perceberam a necessidade do
autofinanciamento - capitação de recursos - para a manutenção da obra. Esse
trabalho, ainda inicial, tem a pretensão de abordar a relação que existe entre o
missionação e os negócios, ou seja, entender que os meios que a Companhia de
Jesus utilizou para garantir o projeto salvacionista, tinha como principal
elemento a catequização dos índios, que era a força motriz da Ordem.
Aluna de mestrado do programa de Pós-graduação em História Social da Amazônia,
da Universidade Federal do Pará. Orientada pelo Prof. Dr. José Alves de Souza Junior.
E-mail: [email protected]
138
1
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Finalmente, em 1635, a cúria generalícia da Companhia de Jesus deu a autorização
de viajar para Portugal [do padre Luís Figueira] em busca de recursos e
colaboradores junto às autoridades civis e eclesiásticas do reino. (ARENZ, Karl &
SILVA, Diogo. 2012, p. 15-16).
A Companhia de Jesus, além do interesse em cristianizar os índios, via a
necessidade de fundar hospitais, hospícios, oficinas, além de cuidar dos pobres,
das viúvas e dos órfãos. Mas, para tudo isso, eram necessários recursos
financeiros. Estavam envolvidos, portanto, em diversas atividades, como no
engenho de Ibirajuba que herdaram da Dona Catarina, onde possuíam 300
escravos pretos, cafuzos, mulatos e índios da terra, além de aldeados, em que
estes fabricavam a cada ano 1000@ de açúcar que importavam em três contos
de reis. Lá se achava também uma grande fábrica da canoas, além disso, se
produzia muito aguardente, cujo rendimento seria de duas mil canadas por ano.2
Todas essas atividades fizeram crescer o patrimônio, que é importante salientar,
pertencente à Ordem e à subsistência das suas missões.
Os jesuítas se baseavam na missão dada por Jesus aos doze apóstolos, no
capítulo nono e décimo do Evangelho de Lucas, para estabelecer seu padrão
fundamental. E, nesse aspecto, viram quatro pontos-chaves para seu
entendimento. Sendo assim compreendem que como os apóstolos, os jesuítas
foram enviados para procurar pessoas necessitadas, para pregar o evangelho, ou
seja, envolver-se nos ministérios da propagação da Palavra de Deus, de levar a
cura aos doentes, o que incluía a cura dos pecados pela confissão, além de levar
alívio para as doenças físicas, e, por fim, deveriam fazer todas essas coisas sem
almejar recompensas financeiras.3
Contudo propõe-se aqui uma nova forma de análise para o acúmulo de bens
dos Jesuítas, que fuja de trabalhos historiográficos carregados de influências
antijesuíticas4, para investigar as estratégias catequéticas fazendo relação com o
Requerimento do reitor do Colégio Jesuíta de Santo Alexandre. 1732. AHU (Avulso
do Pará), cx. 13, doc. 1223.
3 O’MALLEY, John W. Os primeiros jesuítas. São Leopoldo, RS: Ed. UNISINOS,
Bauru, SP: EDUCS, 2004, p. 136.
4 Ver os seguintes autores:
AZEVEDO, João Lúcio d’. Os Jesuítas no Grão Pará: Suas missões e a colonização. Belém:
SECULT, 1999.
LISBOA. João Francisco. “Apontamentos, notícias e observação para servirem à
história do Maranhão”. ____In. Obras de João Francisco de Lisboa. São Luís: Typ. de B. de
Mattos, 1865, vol. II.
CANO, Melchior. The Catholic Encyclopedia. Vol. 3. New York: Robert Appleton
Company, 1908.
139
2
Colonização e mundo Atlântico
acúmulo de bens, para alcançar a sua grande proposta: “a defesa e a propagação
da fé”.
Para entender tal relação é também necessário compreender que a
Companhia Jesus na sua formação, com Inácio de Loyola e os seus primeiros
seguidores, possuíam na sua essência, os ministérios. Ou seja, a necessidade da
criação de hospitais, hospícios, oficinas, cuidar dos pobres, as viúvas, os órfãos
e a pregação do evangelho, ou seja, a propagação da Palavra de Deus.
Desde o princípio da formação da Ordem, os jesuítas possuíam a sua
maneira de proceder, e eles logo perceberam que manter um ministério, sem
almejar recompensas, exigiria a obtenção de fontes de recursos que
sustentassem seu trabalho, ou seja, o autofinanciamento era a maneira de
garantir a eficácia das instituições que estavam sendo fundadas. Perceberam,
também, que atados financeiramente aos benfeitores e dependentes da boa
vontade, dos prelados e dos magnatas leigos seria difícil para os padres
alcançarem o sucesso em suas missionações, para isso tornou-se necessária a
busca pela independência dos ministérios.5
Por isso, os padres lançaram-se aos negócios onde pudessem arrecadar
meios para se garantirem economicamente, como por exemplo, conseguir
sesmarias como no caso relatado na carta enviada pelo governador e capitãogeneral do Estado do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, para o rei D.
João V, que faz referência ao requerimento do padre jesuíta José Vidigal,
solicitando a concessão de duas léguas de terra para usufruto do Colégio da
capitania do Pará.6
Como base nessa carta e em outras enviadas é possível perceber que os
jesuítas foram acumulando patrimônio material, como fazendas, engenhos de
MORAES. Francisco Teixeira. Relação histórica e política dos tumultos que sucederam na cidade
de São Luís do Maranhão – 1692. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,
Tomo 40 (1877).
RAIOL. Domingos Antônio - Annaes da Biblioteca e Archivo Público do Pará. Tomo II,
1902, Disponível em <<http://ufdc.ufl.edu//AA00013075/00002>>. Acesso em 01
de jan de 2014.
SCHLTY, Mary. Objetivos da Ordem Jesuíta. Centro Apologético Cristão de Pesquisas.
Disponível em <http://www.cacp.org.br/objetivos-da-ordem-jesuita/>. Acesso em
20 de jan de 2014.
SUTTO. Claude (Org). (ed.), Catéchisme des Jésuites, Québec : Université de Sherbrooke,
1982; in-8, [Publications du Centre d'études de la Renaissance de l'Université de
Sherbrooke.].
5 Idem, 2004, p.43
6 Solicitação de Carta de data de sesmaria do governador e capitão-general do Estado
do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, para o rei D. João V, referente ao pedido
do padre jesuíta José Vidigal. 05/07/1719, AHU, avulsos do Pará, cx. 06, doc. 538.
140
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
açúcar, plantações, criação de gado. Dessas atividades econômicas saiam os
meios para a manutenção dos ministérios, além é claro das doações de devotos
e das côngruas. No Grão-Pará, bem como no restante do Brasil e em outras
colônias onde os inacianos se instalaram, a manutenção desses bens era feita
pelos nativos já catequisados e também pelos escravos africanos, para assim
garantir o sustento de toda a missão.
Em o engenho de Ibirajuba que herdaram da Dona Catarina julga-se ter 3000
escravos pretos, cafusos, mulatos e índios da terra de vários aldeamentos, em que
este se fabrica cada ano mil @ de açúcar que importam em três contos de reis [...]
Acha-se também nesta fazenda uma grande fábrica de canoas, da qual vendeu uma
a fazenda real por oito pessoas do gentil da terra que vendidas a 100$000 cada pessoa
importam em 800$000 [...] Em roda do ano se fabricam nesta mesma fazenda três
canoas além da sobredita que as vendem por preço de 400$000 cada uma.7
A carta expressa a grande quantidade de mão de obra a disposição dos
jesuítas, que nesse caso girava em torno de 3000 escravos apenas em uma
propriedade, e, que garantia a produção no Engenho, deixado por doação, e o
sustento deste e da missão com uma produção aparentemente significativa.
A acumulação de bens dos jesuítas trouxe desavenças, como no caso
relatado na carta, pelos oficiais da Câmara da cidade de Belém, para o rei D.
João V, sobre as queixas dos moradores contra os padres da Companhia de
Jesus e da Ordem do Carmo, por usurparem as sesmarias já demarcadas e
confirmadas.8
Problemas como estes foram ajudando na formação dos estereótipos
criados para prejudicar os jesuítas, classificando-os de gananciosos. Exemplo
disso, foi a carta do governador e capitão-general do Estado do Maranhão,
Alexandre de Sousa Freire, para o rei D. João V, falando sobre as dúvidas
existentes, relativamente aos padres jesuítas, por usarem os índios nas
plantações de cana-de-açúcar e de tabaco.9
Outro conflito era a penetração no sertão amazônico, das missões, que num
momento inicial da ocupação foi providencial para a Coroa, pois a catequese
começava com o descimento dos índios das suas aldeias naturais para as
REQUERIMENTO do reitor e religioso do Colégio jesuíta de Santo Alexandre,
Anexo: bilhete e lista. 1732, AHU, avulsos do Pará, cx. 13, doc. 1233.
8 CARTA dos oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará para o rei, D. João V,
datada de 24 de setembro de 1732, Arquivo Histórico Ultramarino,
AHU_ACL_CU_013,Cx.14, D.1316.
9 CARTA do Governador e capitão do Estado do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire,
para o rei D. João V, datada de 25 de novembro, 1728, Arquivo Histórico Ultramarino,
AHU_ACL_CU_013,Cx.11, D.996.
141
7
Colonização e mundo Atlântico
missões, onde os missionários iniciavam a mudança dos costumes indígenas, o
que exigia a destruição do seu modo de vida tradicional e a perda do controle
sobre suas próprias vidas, para que interiorizassem os valores e costumes
cristãos ocidentais, no que dizia respeito a comportamentos sociais e sexuais, à
disciplina de tempo e de trabalho.10
Nessa interiorização, promovida pela ação catequética no norte do Brasil, os
jesuítas avançaram em direção ao sertão, portanto, as missões foram, e Luís
Felipe de Alencastro confirma isto, uma das formas de ocupação territorial que
a Coroa usou, pois as missões tiveram um papel muito importante nesse
processo11 nas terras coloniais, já que não havia uma presença militar
significativa que pudesse proteger as novas terras das nações invasoras.
A interiorização das aldeias inicialmente era de interesse da Coroa
portuguesa que estava centrada em defender o território contra a ameaça
estrangeira,12 bem como era necessária boa comunicação entre indígenas e
portugueses, que ocorria através da catequese, como afirma o historiador
Geraldo Mártires Coelho, já que, ao longo do século XVII, não só na Amazônia,
mas em outros pontos do Brasil, “trazer índios para uma dada forma de
convívio, dominando suas linhas linguísticas, foi essencial na luta contra
holandeses e franceses presentes no litoral brasileiro”,13 mesmo este processo
não tendo garantido a sobrevivência do projeto colonial como instrumento de
domínio cultural,14 como o autor segue afirmando.
Mas, dentro desse contexto é importante salientar como essa interiorização
era importante para as missões jesuíticas, para manter os autóctones afastados
das interferências externas na catequização. Entre as ordens religiosas que
atuaram na atividade missionária no Grão-Pará, bem como no Brasil colonial
como um todo, a Companhia de Jesus foi a melhor aquinhoada, ao longo do
tempo, em termos de privilégios dados pelos reis de Portugal. Isso ocorreu pelo
reconhecimento que os jesuítas receberam pela sua eficiência no trato com as
populações nativas das regiões conquistadas e do seu compromisso com a
SOUZA JUNIOR, José Alves. Tramas do Cotidiano. Religião, Política, Guerra e Negócios
no Grão-Pará do Setecentos. Um estudo sobre a Companhia de Jesus e a política pombalina. Belém:
Edufpa, 2010.
11 ALENCASTRO, Luís Felipe de. O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul.
São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p.24.
12 SOUZA JUNIOR, José Alves. O projeto pombalino para a Amazônia e a “Doutrina do índiocidadão” ___in. Pontos de História da Amazônia, vol. I, 3ª ed. Belém-Paka-Tatu, 2001,
p. 147.
13 COELHO, Geraldo Mártires. Culturas em combates na Amazônia seiscentista. ___In: Nos
passos de Clio: Peregrinando pela Amazônia colonial. 1 Ed., Belém-Pa: ed. Estudos
Amazônicos, 2012, p. 36
14 Idem, 2012, p. 37.
142
10
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
difusão da religião cristã, como também, é claro, da grande influência que
exerciam sobre eles.
No entanto, passada a fase inicial do processo de controle territorial, os
missionários passaram a não mais ser essenciais nesse contexto, pois seus
interesses não andaram mais em conjunto com os novos interesses da Coroa,
que era a capitalização de riquezas. No Grão-Pará os privilégios dados à
Companhia de Jesus, como os alfandegários, passaram a incomodavam
profundamente os arrematadores dos contratos da alfândega, como também ao
rendeiro do Ver-o-Peso, que se viam privados de uma gorda fatia do lucro que
lhes era propiciado por tais arrematações de serviços públicos. 15 Isso ocorria
porque no Grão-Pará, a Companhia de Jesus estava envolvida em inúmeros
negócios, o que dava margem para as acusações feitas, frequentemente contra
eles, que eram vistos como verdadeiras máquinas de mercadejar, cujo fato de
não pagarem impostos acabava por lesar os cofres públicos.
Os autos de sequestro e apreensão dos bens jesuíticos apontam para o patrimônio
material acumulado pela Companhia de Jesus no Grão-Pará, constituído por
engenhos, fazendas de produção agrícola, currais de gado, dinheiro. Os rendimentos
dos mesmos, de julho de 1760 a agosto de 1764, e de agosto de 1769 a agosto de
1770, somavam 330:381$360 réis, sendo exemplo disso o Engenho de São Bonifácio
de Maracú, que, no ano de 1762, teve um rendimento total de 1:001$990 réis, e, no
ano de 1769, de 2:227$200 réis, referentes à produção de açúcar branco, açúcar
trigueiro, cacau, aguardente, mel, pacovas, milho.16
Esse sucesso jesuítico nos negócios e na acumulação de bens materiais fez
com que frequentemente entrassem em conflito com os colonos e autoridades
coloniais. Mas, esses conflitos não haviam chegado a um nível de desgaste tão
grande quanto o ocorrido no governo de Francisco Xavier de Mendonça
Furtado, cuja troca de correspondências com Pombal, foi de grande
importância no processo que culminou na expulsão da Ordem Jesuítica.17
João Lúcio d’Azevedo, afirma que foi “permitido aos religiosos receberem
do reino mercadorias e embarcarem gêneros do país, mesmo durante o tempo
SOUZA JUNIOR. 2010, p. 205.
idem, p. 207.
17 Sobre esse assunto, Sousa Junior considera que a expulsão dos jesuítas do Estado do
Grão-Pará e Maranhão foi sendo construída durante a estada de Francisco Xavier de
Mendonça Furtado à frente do governo do Estado, ao passo que ele foi se convencendo
de que os missionários da Companhia de Jesus sabotavam a expedição demarcatória
das fronteiras norte, que foi estabelecida pelo Tratado de Madri, pois estariam
mancomunados com os jesuítas espanhóis. (SOUZA JUNIOR, José Alves. 2010, p. 78.)
143
15
16
Colonização e mundo Atlântico
dos monopólios.18 Seu objetivo, por ser antijesuíta, é de destacar a ação dos
inacianos nos negócios e colocá-los como gananciosos e que cuidavam mais das
questões temporais ao invés de se ocuparem com as questões espirituais, como
tantas vezes os jesuítas foram retratados e; tenta deixar claro o acúmulo dos
bens pelos jesuítas.
O governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado declarou que os
religiosos eram senhores de bens que lhes davam rendimentos superiores às
despesas que possuíam, portanto não eram merecedores de receber favores.19
Já Domingos Antônio Raiol afirma que os religiosos possuíam avultadas rendas,
entretanto, consideravam-se pobres, onerados de dividas e sem meios para
satisfazer seus compromissos. No entanto, não se pode esquecer que Raiol é
um historiador do século XIX, período em que o antijesuitismo ainda estava em
voga, devido à Questão Religiosa, na qual os liberais maçons denunciavam o
clero romanizador de jesuitismo.
Raiol segue dizendo que nos colégios havia grandes armazéns em que os
padres recolhiam as drogas dos sertões e que, quando chegavam os navios ao
porto de Belém, os padres abriam feiras, onde vendiam parte dos gêneros. 20 No
entanto, em seguida afirma que os padres não gastavam o que ganhavam com
eles mesmos:
Os vestidos, sendo os mesmos em toda a parte, tinham na capitania a grande
diferença de que muitas das roupetas eram de algodão, tintas na terra, e as capas não
passavam de seis, communs aos religiosos que primeiro sahissem para fóra. Os
chapéus duravam a vida dos religiosos, a quem se davam. Os sapatos de duas solas
eram feitos em casa pelos seus officiaes, de cabedal fabricados nas suas fazendas.
A refeição era mais ordinária do que em qualquer outra parte, reduzindo-se a todo
mantimento gasto que os índios preparavam, arroz, farinha e feijão das suas
fazendas, e manteiga de tartaruga que também lhes faziam os índios. Sendo este o
principal gasto, restavam os gêneros que os padres mandavam vir da Europa para a
sua subsistência, como os vinhos, os vinagres, azeites e farinhas. 21
Como isso, Raiol tenta mostrar o acúmulo dos bens pelos jesuítas e finaliza
ressaltando que as despesas da Igreja não poderiam ser grandes, e que inclusive
a maior parte das festas se faziam sem custos, pois era paga por particulares,
ficando poucas despesas por conta do colégio. Mesmo ressaltando que os
jesuítas viviam com pouco, o autor deixa claro que possuíam seus luxos na
busca de reafirmar as críticas que se propagavam contra a Ordem. Portanto, é
D’AZEVEDO. 1999, p. 142.
RAIOL. Domingos Antônio - Annaes da Biblioteca e Archivo Público do Pará. Tomo
II, 1902, Disponível em <<http://ufdc.ufl.edu//AA00013075/00002>>, p. 138.
20 idem. p. 138-139.
21 RAIOL. 1902, p. 139-140.
144
18
19
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
preciso ir além do trecho para perceber o olhar antijesuítico de Raiol em sua
campanha sutil contra os inacianos.
A comparação dos rendimentos do comércio das drogas do sertão feito pelos
jesuítas nos trinta anos, entre 1726 e 1756, com as rendas reais da capitania do Pará
referentes aos anos de 1750 a 1754, permite concluir que esses rendimentos eram
bastante razoáveis do ponto de vista econômico, mas não absurdamente altos.22
Além disso, a relação de despesas e receita do ano de 1682 dá uma ideia dos
gastos da Companhia com o Colégio do Pará, que havia sido 745$557 réis de
despesas, mas, que, no entanto, havia arrecado apenas a renda de 462$083 réis,
que somado aos créditos que ficaram no colégio no ano anterior totalizava
938$005 réis, dos quais restaria de crédito, para a Ordem, apenas o valor de
192$448 réis.23
Sendo assim, pode-se inferir que as denúncias acerca das práticas
econômicas e do acúmulo de bens estavam cheias do sentimento antijesuítico
que vinha se formando e dos interesses na capitação de recursos financeiros
para o Estado e o amadurecimento da ideia de secularizar “as propriedades das
ordens, redistribuindo-as aos moradores”.24
O sucesso jesuítico nos negócios e na acumulação de bens materiais provém
do fato dos jesuítas, além de adequarem o trabalho de catequese às condições
encontradas na Amazônia, logo perceberam que os recursos do Padroado eram
muito irregulares e que precisavam obter recursos próprios para autofinanciar
seu trabalho religioso. Para realizar a catequese e alcançar seus objetivos, a
Companhia de Jesus enfrentou inúmeras dificuldades “adaptando-se sempre às
circunstâncias e em nome da maior glória de Deus”.25 Ou seja, os inacianos
compreenderam a necessidade dessa adaptação para romper os desafios que o
lugar impunha.
Era preciso aceitar a realidade do jeito que ela era e dessa forma conceitos,
da própria Ordem, deveriam ser alargados para dar conta da realidade da aldeia.
Para isso foram feitas adaptações, como no caso da grande contradição entre
os negócios jesuíticos, com a captação de recursos, e o voto de “pobreza”
defendido pelos inacianos de forma pragmática. Sendo assim foram ocorrendo
claramente uma mudança de perspectiva na Ordem, ou seja, compreendia-se,
como Rafael Ruiz afirma, que “a falta de bens materiais poderia influenciar e
SOUZA JUNIOR. 2010, p. 215.
Idem, 2010, p. 222-223.
24 Idem, 2010, p. 103.
25 MONTEIRO, Miguel Corrêa. A Companhia de Jesus Face ao Espírito Moderno. Ed.
Instituto Politécnico de Viseu, Relatório da Série N.º: 25, Jan-2002, disponível em
<<http://repositorio.ipv.pt/handle/10400.19/638>>. Acesso em: 01 jan. 2014. p. 01.
145
22
23
Colonização e mundo Atlântico
estragar a própria vida espiritual”.26 Dessa maneira, foi se formando a
compreensão da importância de se garantir recursos para a missão “e não se
duvidava mais em adotar posições que denotavam claramente aspectos
comerciais ou econômicos”.27
Portanto, o novo modelo de sustento das missões não apresentava mais
dúvidas para os padres, inclusive religiosos de outras ordens também passaram
a possuir seus meios de subsistência. Assim como no caso do requerimento do
comendador e de religiosos mercedários, solicitando confirmação de carta de
data de sesmaria, que estava localizada na ilha grande de Joanes,28 para o
sustento da Ordem. Entretanto, o montante dos bens que os jesuítas
acumularam era bem maior que os das outras ordens religiosas.
Ruiz compreende que a missão no Brasil foi um projeto demorado e
precisou de iniciativa, por parte dos inacianos, para superar as contradições.
Mudou-se a Ordem internamente, no que dizia respeito ao que era
compreendido como “‘pobreza’, ‘questão temporal’ e ‘questão espiritual’”.29
Dessa maneira, os jesuítas lançaram mão da escolástica tomista, por meio da
qual eles buscaram de forma pragmática explicar que os bens não lhes
pertenciam na forma individual e sim à Ordem.
Sendo assim, esse trabalho levanta a necessidade de se tratar da ação dos
missionários jesuítas fazendo relação dos os negócios que a Companhia de Jesus
estabeleceu no Grão-Pará, com a renovação das teorias jesuíticas sem que os
inacianos perdessem a sua essência, mas garantissem o sucesso do Projeto
Jesuítico.
RUIZ, Rafael, A experiência brasileira nas missões jesuíticas. Disponível em
<<http://nucleodeestudosibericos.wordpress.com/2009/08/16/a-experienciabrasileira-nas-missoes-jesuiticas/>>. Acesso em: 01 jan. 2014.
27 Idem.
28 Requerimento do Comendador e de Religiosos da Ordem das Mercês, 23/3/1737,
Arquivo Histórico Ultramarino, AHU_ACL_CU_013,Cx.20,D. 1831.
29 RUIZ, Rafael. A experiência brasileira nas missões jesuíticas. Disponível em
<<http://nucleodeestudosibericos.wordpress.com/2009/08/16/a-experienciabrasileira-nas-missoes-jesuiticas/>>
146
26
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
O SISTEMA (DE EXPLORAÇÃO) COLONIAL DE SALAZAR:
POLÍTICAS CULTURAIS PARA UMA (RE)INVENÇÃO DE
TRADIÇÕES EM MOÇAMBIQUE (C. 1920-1940)1
Luciano Borges Barros2
Resumo
Este trabalho explora o universo da timbila em Moçambique colonial. A timbila
consiste numa expressão musical - atualmente Patrimônio da Humanidade praticada sobretudo pelo povo chopi, do sul de Moçambique. Reconhece-se
que o processo de colonização não conseguiu apagar todas as expressões
cognoscitivas, artísticas e políticas dos povos da região, que através da tradição
oral e também escrita re-inventaram suas tradições, a exemplo da timbila. Sobre
a influência colonial na produção e reprodução da timbila, destaca-se que em
1934, músicos de diferentes localidades foram selecionados para participar da I
Exposição Colonial do Porto, em Portugal; em 1939, todos os músicos da terra
dos chopi foram convocados para a recepção do então presidente de Portugal,
General Carmona, em visita à colônia de Moçambique; e, especialmente o
incentivo, patrocínio e publicação de uma obra extensa sobre a timbila a partir
de 1940, elaborada pelo etnomusicólogo Hugh Tracey. É importante salientar
que estas consistiam certamente em ocasiões significativas para se recriar a
timbila, uma reinvenção no encontro de diferença. É bem provável que aqui
comece a haver uma maior homogeneização cultural. No seio dessas discussões,
o que se tem chamado por “invenção de tradições” esteve evidente num
contexto de um suposto modelo de “assimilação do indígena moçambicano”
numa realidade colonial relativamente recente.
O presente texto, destinado ao II Simpósio de História em Estudos Amazônicos,
consiste num recorte de “BARROS, Luciano Borges. Entre as “Gentes Afortunadas” de
Hugh Tracey: música, dança e (re)produção cultural no universo chopi em Moçambique (c. 1920-50).
2014. 167fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências
Humanas/Sociologia). Universidade Federal do Maranhão, Bacabal, 2014”.
2 Licenciado em Ciências Humanas/Sociologia, Mestrando em História (UFMA).
Membro do NEÁFRICA (Núcleo de Estudos sobre África e o Sul-Global), membro
do GPMINA (Grupo de Pesquisa Religião e Cultura Popular). Orientador: Prof. Dr.
Antonio Evaldo Almeida Barros.
147
1
Colonização e mundo Atlântico
“O que é Moçambique?”
Recentemente, ao participar de um evento acadêmico na cidade de São Luís,
Maranhão, o I Simpósio em História Contemporânea - O Colapso das
Ditaduras: Rupturas e Continuidades, teve-se a oportunidade de acompanhar a
palestra do professor moçambicano Antonio Luis Covane, reitor da
Universidade de Natingwea, de Moçambique. Covane discorrera sobre o
nacionalismo econômico de Salazar no sul de Moçambique. O professor
moçambicano iniciara sua apresentação contando uma história vivida, que lhe
marcara: narrou que em suas viagens para o exterior conhecera um homem que
fazia doutorado. Depois de conversar um pouco com ele, o doutorando lhe
perguntou: “Mas o que é Moçambique?” Luís Covane  relatou que aquilo lhe
inquietou muito, pois ele, como moçambicano, tinha a impressão de que seu
país e o básico da sua história eram conhecidos no exterior. Isso justificaria o
enredo de sua apresentação: “a história de Moçambique”. Evidentemente, uma
tentativa de contribuir para se sanar o desconhecimento, muitas vezes total, do
passado dessa parte da África Austral.
Como apontam alguns estudos, argumenta-se também que “a História da
África é um tema obrigatório e de grande fecundidade reflexiva, mesmo sem
suas vinculações com a história do Brasil”.
Na introdução da coleção História Geral da África, elaborada a partir dos anos
1970 sob o patrocínio da UNESCO, afirma-se que “a África tem uma história”,
que é complexa, e vai para além de um simples “lugar de leões”, modo como
África tem sido tratada em descrições diversas produzidas ao longo dos tempos.
Afirma-se ainda que “a história da África, como de toda a humanidade é a
história de uma tomada de consciência. Nesse sentido a história da África
precisa ser reescrita”. É necessário reconhecer, antes de tudo, que a história da
África foi mascarada, camuflada, desfigurada e mutilada.
Definidos pela “ausência” de governo, ordem, justiça e religião, vários
povos, especialmente em África, eram pensados como seres da natureza e não
da cultura, sujeitos, portanto, à lei natural. A cultura tem sido

COVANE, Antonio Luís. O nacionalismo econômico de Salazar no Sul de
Moçambique. In. Anais do II colóquio Internacional – I Simpósio em História Contemporânea O Colapso das ditaduras: Rupturas e Continuidades. Universidade Estadual do Maranhão, São
Luís, 2014.

OLIVA, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares. Representações
e imprecisões na literatura didática. Estudos Afro-asiáticos, v. 25, n. 3, p. 421-461, 2003, p.
458.

KI-ZERBO, Joseph. Introdução. In. História Geral da África. São Paulo: Ática; Paris:
UNESCO, 2010. v. 1: Metodologia e pré-história da África, p. XXXI.
148
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
convencionalmente oposta à natureza. Essa divisão entre o Mesmo (cultura) e
o Outro (natureza, civilização, anarquia, baixa cultura, subcultura, cultura
antropológica) é um lugar de contradição e conflito e/ou uma possibilidade
fundadora da cultura. É importante observar os movimentos históricos nos
quais a cultura inscreve – inventa, cria – e exclui a baixa cultura (sua alteridade).
No coração da cultura, está a colonização; a cultura envolve sempre uma forma
de colonização, até mesmo em seu sentido convencional de cultivar o solo. Em
inglês, cultura era o nome de um processo orgânico: o ato de arar a terra, o
cultivo de grãos e animais: “agri-cultura”. No século XVI “o sentido de cultura
como cultivo natural estendeu-se para o processo de desenvolvimento humano:
o cultivo da mente”4.
O fato é que diversos estudos5 tem apontado que a história da África é
pouco conhecida. E o que se conhece ou o que foi convencionado se conhecer,
muitas vezes não ultrapassa o superficial.
Os escritos que contribuíram para a invenção da África e da ideia de África
têm sido produzidos principalmente pelos europeus durante o período colonial,
o que se chama a biblioteca colonial 6. Argumenta-se que maior parte dos
escritos produzidos na África Subsaariana são em Português, Inglês e Francês
e, consequentemente, a maioria dos intelectuais na África Subsaariana são
eurófonos7.
Concorda-se com a perspectiva de que “o tempo somente será devidamente
compreendido se for mantida uma parceria inquebrantável com o espaço” 8. Em
sentido oposto, nenhum conhecimento espacial será consolidado na ausência
de um subsídio temporal. Assim, entende-se que é fundamental discutir parte
do contexto histórico de Moçambique colonial.
Moçambique é um país localizado ao sul do continente africano. As
fronteiras artificiais de Moçambique tiveram destaque a partir do processo de
roedura do continente e da conferência de Berlin. Importante observar a
afirmação de que as fronteiras coloniais não correspondiam à racionalidade das
YOUNG, Robert. Desejo Colonial. Hibridismo em teoria, cultura e raça. São Paulo:
Perspectiva, 2002.
5 KI-ZERBO, op. Cit; BARBOSA, Muryatan Santana. Eurocentrismo, História e
História da África1. Sankofa - Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana
Nº 1 jun./2008. Tese (Doutorado em Antropologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas – Universidade de São Paulo, 2007.
6 MUDIMBE, Valentin Y. The Invention of Africa: Gnosis, Philosophy and the Order
of Knowledge. Bloomington: Indiana University Press, 1988.
7 APPIAH, Kwame Anthony. A Invenção da África. In.: Na casa de meu pai. A África
na filosofia da cultura. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
8 SERRANO, Carlos e WALDMAN, Maurício. O espaço africano. In. Memória
d’África: a temática africana em sala de aula. São Paulo: Cortez, 2007, p. 46.
149
4
Colonização e mundo Atlântico
culturas africanas9. Destaca-se que a geração de pessoas que viveram a época
correspondente aos anos de 1880-1914 “assistiu a uma das mutações históricas
mais significativas dos tempos modernos”. Argumenta-se que os historiadores
até agora não têm a dimensão real das consequências desastrosas, quer para o
colonizado quer para o colonizador”10. Analisando o contexto sul do continente
africano ressalva-se que “quando da Conferência de Berlim (1884-1885), os
britânicos e africâneres já disputavam há quase um século os territórios da
África meridional”. Termos como “tratado”, “esfera de influência”, “ocupação
efetiva”, “anexação” e “força de fronteira”, cujo uso se propagaria por todo o
continente depois daquela conferência, faziam parte do vocabulário corrente da
África Austral desde início do século XIX11.
Com o advento da Conferência de Berlim (1884/1885), Portugal foi forçado
a realizar a ocupação efetiva do território moçambicano – até então sem grandes
incorporações de Portugal. Destaca-se ainda que efetivamente, as deliberações
da Conferência de Berlim, na qual “foram definidas as fronteiras das colônias
européias na África, forçaram a implantação de uma estrutura administrativa
para o território colonial de Moçambique”, agora claramente definido e que
“passaria a ser objeto de uma intervenção mais sistemática”. Acrescenta-se
também que “este processo se consolida em 1895, quando as tropas
portuguesas finalmente derrotam o Império de Gaza, governado à altura por
Ngungunhana, no sul de Moçambique, o último foco de resistência à ocupação
colonial”. Só a partir de então, em 1901, a colônia de Moçambique é
considerada “pacificada”.12
Antonio Luis Covane, o pesquisador moçambicano citado no início deste
trabalho, comentou na sua apresentação que muitos trabalhadores de
Moçambique foram trabalhar nas minas de ouro e diamante da África do Sul
desde o final do século XIX, quando as minas foram descobertas. Eram muitos
os comboios de trabalhadores que saíam de suas vilas com o objetivo de
trabalhar nas empresas estrangeiras que administravam a exploração do solo.
HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história
contemporânea.São Paulo: Selo Negro, 2005, 67.
10 UZOIGWE, Godfrey N. Partilha européia e conquista da África: apanhado geral. In.
História geral da África, VII: África sob dominação colonial, 1880-1935. Brasília: UNESCO,
2010, p. 23; 35.
11 BARROS, A. Evaldo A. As faces de John Dube. Memória, História e Nação na África
do Sul. 2012. 205f. Tese (Doutorado em Estudos Étnicos e Africanos) – Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012, p. 36.
12 WANE, Marílio. A Timbila chopi: construção de identidade étnica e política da diversidade
cultural em Moçambique (1934-2005). 2010. 186f. Tese (Mestrado em Estudos Étnicos e
Africanos) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da
Bahia, Salvador, 2010, p. 109-110.
150
9
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Assimilação no discurso, segregação e exploração na prática
Há uma vasta discussão sobre dois grandes modelos de colonização em
África: o assimilacionista, ligado, por exemplo, aos portugueses. E o
segregacionista, vinculado aos ingleses. Assim como ao nível administrativo, os
territórios ultramarinos eram tidos como parte integrante da Nação Portuguesa,
“as práticas culturais dos seus povos”, criteriosamente selecionadas e
sancionadas em determinadas condições, “passavam a ser representadas como
elementos culturais nacionais, portugueses, ainda que em posição de
inferioridade em relação à cultura metropolitana”. Essa retórica de assimilação
das “culturas tradicionais” dos povos dominados aos valores nacionais lusitanos
se mostra como uma característica forte do colonialismo português, bastante
presente nos seus discursos, porém, é profundamente ideológica se confrontada
com a prática no cotidiano das colônias13.
Salazar e a política autoritária de governo colonial
Sobre Portugal do século XX é preciso saber que a ocupação colonial efetiva
se deu em princípios desse século, num momento em que Portugal passa a viver
sob um regime republicano, depois de um longo período de monarquia
aristocrática e tradicionalista. Desde 5 de Outubro de 1910, quando foi
instaurada a República, o país passou por momentos políticos conturbados
internamente, devido à eclosão da I Guerra Mundial e por sucessivas revoltas
monárquicas, o que gerou um ambiente de instabilidade política. “Este estado
de coisas durou até 28 de Maio de 1926, quando foi instaurado o Estado Novo
em Portugal, na esteira do crescimento do fascismo na Europa”. Assim como
os seus semelhantes europeus, “o regime totalitário comandado por António
Oliveira Salazar se caracterizou pelo autoritarismo e centralização política,
tendo reflexos profundos no modelo de administração das colônias” 14. Uma das
políticas de Salazar seria “governar com a cabeça e não com o coração”, por
isso mesmo ele evitava a todo custo fazer visitas às colônias de Portugal. É
importante destacar que o Estado Novo português era um regime
parlamentarista, governado de fato pelo primeiro-ministro António Oliveira
Salazar; o presidente da república era uma figura quase que meramente
decorativa15.
Idem, p. 123.
Idem, p. 115.
15 COVANE, op. cit.
13
14
151
Colonização e mundo Atlântico
Nesse contexto, da década de 1930, “levar a cabo um debate público sobre
as colônias encontrava entraves e limites na própria estrutura do regime, na
censura de imprensa, no controle das instituições e na criação e fortalecimento
da polícia política”17. Deve-se considerar ainda que o regime, apesar de
corresponder a movimentos profundamente autoritários, dificilmente poderia
ser classificado como “totalitário”. Contudo, "cria-se um regime baseado no
medo, na delação e na perseguição aos ‘inimigos’”, por isso, “opor-se ao projeto
colonial era opor-se à nação”. Cabe observar que “instituições, congressos,
imprensa possibilitavam um debate sobre as colônias, mas aqueles que se
opunham às diretrizes do regime eram coibidos, afastados da cena pública,
perseguidos ou assassinados”18. Esse contexto corresponde ao fato de que havia
uma concordância em reconhecer o império e as colônias como tema
obrigatório de debate.
Isto fica claro na proliferação de revistas, publicações e congressos que tinham diferentes
espaços coloniais como objeto, bem como no fortalecimento das instituições coloniais já
existentes e na criação de novos centros de produção: a “questão ultramarina” estará
na “ordem do dia” das preocupações do Estado Novo em Portugal; materializada
no Ato Colonial de 1930, a “solidariedade natural” do império colonial encontrará
palco de debate e de ritual em congressos e exposições que se sucederão ao longo da
década de 193019.
Importante ressalvar que nesse contexto “‘o imperialismo colonial’ está
comprometido com a construção de um aglutinante ideológico capaz de fundir
a prática das condições de exploração e de dominação com as formas de
justificá-las”. Pode-se afirmar que se vai construindo um “saber colonial” 20.
Discutido um pouco do contexto mais geral de Moçambique colonial,
especialmente do recorte temporal deste trabalho, destacar-se-á a partir de agora
aquilo que se tem entendido por (parte das) políticas culturais e as situações
complexas que decorreram a partir desses processos.
Políticas culturais: “I Exposição Colonial do Porto”
Para dar corpo a uma suposta representação de “portugalidade”, o Estado
Novo de Salazar sentiu a necessidade de lhe associar a noção de grandeza da
pátria que só a incorporação psicológica do império poderia restituir ao
HERNADEZ, op. cit., p. 88.
THOMAZ, O. R. Ecos do Atlântico Sul: representações sobre o Terceiro Império Português.
Editora da UFRJ, Rio de Janeiro, 2002, p. 89-91.
19 Idem.
20 HERNADEZ, op. cit., p. 93.
152
17
18
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
inconsciente coletivo português. E foi nesses pressupostos que decidiu-se, no
ano seguinte à instauração do Estado Novo, se organizar a Exposição Colonial
do Mundo Português, na cidade do Porto. O local não foi escolhido à toa: a
Cidade do Porto era sede da nascente burguesia industrial têxtil e da produção
vinícola. A exposição visava “trazer o império” aos portugueses que não podiam
ir às colônias21.
Aconteceu entre os dias 16 de junho a 30 de setembro de 1934, a I Exposição
Colonial, organizada e promovida pelo Estado Novo de Salazar. Esse evento
recebeu apoio da burguesia mercantil, como também da Igreja Católica.
Basicamente foi organizado da seguinte maneira: divido em vários pavilhões,
estes sub-divididos em seções temáticas, o Palácio de Cristal portuense foi
tomado por imagens alusivas “à história das glórias de conquista portuguesa”.
Cabe observar que, para além de toda uma iconografia, a exposição
[...] propunha ainda outras imagens – e com elas, paradoxos e projetos -, mas não
se tratou só de imagens: os portugueses não só “viram”, mas também “cheiraram”
e “escutaram”, “sentiram” [...] e enquanto caminhavam por pavilhões que faziam
referência à sua história (da qual seriam os protagonistas no presente) e mesmo a
seus projetos futuros, eram “observados” pelos 324 indígenas que vieram de todas
as colônias para serem expostos na I Exposição Colonial 22.
O pavilhão que mais atraiu a atenção dos visitantes foi o dedicado à
representação etnográfica23. De outros povos colonizados estavam alguns
nativos da Colônia de Moçambique, alojados em aldeias e habitações típicas
cuidadosamente construídas no parque anexo ao Palácio das Colônias: chopis.
Havia uma representação de uma aldeia típica dos chopi, na qual apresentavase um grupo de timbila, identificado como “marimbeiros da colônia de
Moçambique”. A timbila consiste numa expressão musical que reúne
instrumentos complexos, dança e poesia. Atualmente é Patrimônio da
Humanidade, e é praticada sobretudo por esse grupo etnolinguístico, do sul de
Moçambique.
Importante observar que as exposições universais são as manifestações
culturais mais evidentes de “afirmação dos grandes impérios, em que
representavam a si próprios (o mundo ‘civilizado’) e aos outros povos
(‘exóticos’, ‘selvagens’ e ‘bárbaros’) com os quais tinham contato”. Eram
CABAÇO, José Luís. Moçambique: identidade, colonialismo e libertação. São Paulo:
Ed.Unesp, 2009.
22 THOMAZ, op. cit., p. 271.
23 THOMAZ, op. cit., p. 226.
153
21
Colonização e mundo Atlântico
configuradas como “imensos rituais de massa em que o Ocidente se autorepresentava glorificando uma missão civilizatória auto-atribuída”24.
Importante especificar que as exposições universais tinham um caráter mais
histórico do que técnico-científico. Nesse ponto traz-se a discussão sobre aquilo
que se tem discutido por “invenção das tradições” 25, na medida em que se
reconhece que essas exposições universais tratam-se de verdadeiros rituais de
massa, a partir dos quais o Estado se apresenta aos cidadãos, e, nesse mesmo
contexto, aliena-os com um conjunto de valores a serem cultivados como forma
de lealdade à nação.
Visita do Presidente de Portugal General Carmona (1939)
Em junho de 1939, contexto da visita do então Presidente General Carmona,
“se reuniram os músicos Chopes e os de outras tribos”. Segundo o relato, “os
Chopes tinham mais de cem músicos e duzentos dançarinos, todos tocando e
dançando o msaho de Catíni [importante maestro de timbila do contexto], e
constituíram sem dúvida o principal atrativo da função”. Nessa ocasião “todos
os músicos do país chope foram convocados [...]. Ai, não afinaram os instrumentos
por um tom único, porque se tratava de tocarem só um dia e o trabalho de afinação
seria considerável”26.
Cabe observar que naquele contexto cada grupo de timbila possuía seu
próprio hombe (pode ser traduzido como centro tonal). Em outras palavras,
apesar das mbilas possuírem uma “mesma” lógica física de construção e de se
tirar o som delas, cada líder afina-as de uma maneira específica, o que serve de
diferenciação e característica de cada orquestra, de cada lugarejo rural. Cada
líder possuía uma afinação central a partir da qual os outros instrumentos
(mbilas) daquela orquestra eram afinados. Uma situação complexa que surgiu
quando se tentava padronizar (ou não) a afinação dos instrumentos para se
atingir a harmonia do conjunto, sobretudo em ocasiões em que músicos de
localidades diferentes se viam na situação de tocar em conjunto, a exemplo
dessa visita do Presidente.
Hugh Tracey, etnomusicólogo de ofício, comenta que até se pode imaginar
“o barulho que seria desse conjunto orquestral!” O autor observa ainda dessa
inusitada situação que, apesar do desacordo sonoro entre os instrumentos, “a
pompa e a excitação do momento devem ter feito passar despercebido aquela
HERNADEZ, op. cit., p. 94.
HOBSBAWN, Eric. Introdução: A Invenção das Tradições. In: HOBSBAWN, Eric
(org); RANGER, Terence (org). A Invenção das Tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1997.
26 Tracey, doc. n° 46, 1946, p. 125. Grifos nossos.
154
24
25
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
negligencia – que, naturalmente, não teria sido percebida pelo [...] Presidente,
não relacionado com a música indígena, nem mesmo, talvez, por qualquer outro
dos Europeus presentes”. Neste ponto percebe-se que Tracey reconhece os
limites da cultura ocidental em relação à cultura tradicional, especialmente em
África. Importante discutir neste ponto o conceito de “antropologia dos
sentidos” e, também, “cultura acústica” 27, segundo o qual significa “a cultura
que tem no ouvido, e não na vista, seu órgão de recepção e percepção por
excelência”.
É importante salientar que esta consistia certamente em uma ocasião
significativa para se recriar a timbila, uma reinvenção no encontro de diferença.
É bem provável que aqui comece a haver uma maior homogeneização cultural.
Hugh Tavares Tracey (1903-1977) e as “Gentes Afortunadas”
A última “política cultural” a ser detalhada aqui, relativa ao contexto do
regime de Salazar em Moçambique colonial consiste no incentivo, patrocínio e
publicação de uma extensa obra de caráter etnográfico, organizada a partir do
sistema colonial sobre as timbilas moçambicanas. O autor desse trabalho foi o
etnomusicólogo britânico chamado Hugh Tavares Tracey.
Hugh Tracey nasceu e viveu na Inglaterra até 1920 quando foi trabalhar
como agricultor na Rodésia do Sul, atual Zimbábue. Logo de início, no contato
com os trabalhadores da fazenda, Tracey aprendeu uma língua local e anotava
e cantarolava músicas tradicionais com os trabalhadores rodesianos. Nesse
sentido, Tracey era acusado pelos amigos brancos de traidor. Causava
admiração aos seus pares, o fato de Tracey se interessar tanto e valorizar daquela
forma a música tradicional de povos africanos. Importante destacar que em
1929 Tracey levou músicos da Rodésia do Sul para Johanesburgo, África do Sul
e realizou assim os primeiros registros de música indígena, resultando nos
primeiros discos gravados e publicados no mundo.
Tempos depois, em 1931, Tracey ganhou uma bolsa de estudos para se
dedicar ao estudo e gravação da música rodesiana, trabalho que durou até 1933.
Por valorizar a cultura indígena, Tracey não recebia grandes investimentos, o
que o levou a trabalhar na rádio difusão por mais de 15 anos. Mas Tracey era
muito tenaz. Ele aproveitou a situação e introduziu no rádio elementos de
música africana aos espectadores28.
LOPOES, José de Sousa Miguel. Educação e cultura africanas e afro-brasileiras: cruzando
oceanos. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, Linha Ed. Tela e Texto, 2009,
p. 29.
28 OLIVEIRA, Arthur Rovida de. Monografias sobre as timbila e a construção do Império
Português em Moçambique. Campinas, SP: [s. n.], 2008; WANE, op. cit.
155
27
Colonização e mundo Atlântico
Destaca-se que muitos missionários reprimiam e até mesmo proibiam a
prática musical nativa, tradicional. Porém, Tracey mesmo observa com
desprezo que aqueles que a encorajavam, queriam que a música africana fosse
utilizada como instrumento de catequização, alterando seu conteúdo discursivo
para assumir os elementos da doutrina cristã. O contexto colonial
moçambicano, como o africano em geral, foi intensamente marcado por
desigualdades, conflitos e obliterações, e Hugh Tracey foi um agente central
nesse processo histórico da África Austral, especialmente em Moçambique.
Hugh Tracey, por convergência de interesses, a partir da década de 1940, foi
convidado oficialmente pelo governo português a realizar pesquisas mais
aprofundadas sobre esta arte do sul de Moçambique [a timbila], realizando
visitas preliminares e espaçadas entre 1940 e 1942. Destaca-se que dessas visitas
resultaram três artigos: Três dias com os Ba-Chope; Música, poesia e bailados chopes; e
Marimbas, os xilofones dos Changanas, todos publicados na revista Moçambique:
Documentário Trimestral, editada pelos órgãos de comunicação do governo
colonial português.
A partir de 1943 em diante há o que se pode chamar de uma “nova fase”.
Ainda trabalhando para a administração colonial de Moçambique, Hugh Tracey
tem a oportunidade de conviver por períodos mais longos com os timbileiros.
Foi em 1943 que Tracey levara alguns músicos para Durban, na África do Sul,
com o propósito de realizar gravações de áudio de timbila. Nesse período ele se
vê numa situação ideal para estudar e elaborar descrições mais detalhadas sobre
todos os elementos que compõe a timbila enquanto manifestação artística.
Desse estudo mais aprofundado – se comparado às suas primeiras impressões
que foram transformadas nos seus três artigos iniciais – é elaborada a
monografia Chopi Music: these fortunate people. Esse trabalho de Hugh Tracey foi
traduzido e publicado em oito números na revista Moçambique: documentário
trimestral ao longo de 1946 a 1948.
Quanto à realidade colonial portuguesa, especialmente a partir da década de
1940, timbilas e chopis, Hugh Tracey e a Revista Moçambique: documentário
Trimestral estavam intimamente imbricados. Destaca-se que “no processo de
afirmação do Estado Novo, homens de letras, artes e pensamento são
chamados – mais do que em momentos anteriores – a se pronunciar sobre a
obra portuguesa de colonização”; como também, “uma importante rede de
instituições produtoras de um ‘saber colonial’ virá a ser fortalecida e novas
instituições serão criadas”. Sabia-se que deveria haver “clareza no que se refere
à importância do saber para a possibilidade da ação colonial”. Para o autor,
colonizar significa, antes de tudo, dominar: “dominar recursos físicos e
156
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
humanos, mas também dominar discursivamente, pensar e falar sobre os
indivíduos e territórios subjugados, e com isto afirmar o poder colonial” 30.
Importante notar que a revista era editada pela Agência Geral das Colônias,
órgão criado em 1924 pelo Estado português para gerenciar os assuntos
relacionados à administração das colônias como um todo. Curioso que a revista
circulou em Moçambique, Portugal e até no Brasil. Os objetivos principais da
revista - como também “supostamente” da obra de Tracey como um todo –
seriam produzir imagens e registros da presença colonial portuguesa,
enaltecendo as suas realizações.
Ao fim destas discussões é possível concluir, percebendo similitudes nas três
intervenções do Estado em Moçambique colonial destacadas aqui, que todos
esses momentos e movimentos situam-se especialmente na discussão do “saber
colonial” e da “invenção de tradições”. Nesse campo de teorias e práticas é
significativo perceber que se trata de processos complexos, muitas vezes
ambíguos, nos quais, no discurso de construção de uma “unidade nacional”, de
uma “identidade nacional”, atores e setores são destacados e (outros)
silenciados, num jogo dinâmico de disputas. Ao fim, o objetivo é, pelo menos
no discurso, construir uma nação assimilacionista e democrática, racial e
socialmente falando – que respeite, valorize e sinta-se parte da grande “Nação
Ultramarina portuguesa”.
30
THOMAZ, op. cit., P. 83.
157
Colonização e mundo Atlântico
BELÉM E ANGOLA:
REDES COMERCIAIS DO TRÁFICO (1777-1831)
Marley Antonia Silva da Silva1
O trânsito da mercadoria humana entre a costa africana e o norte da América
Portuguesa pode ser dividido basicamente em três momentos. O primeiro vai
das últimas décadas do século XVII até a primeira metade do século XVIII
(1680 até 1755) quando ocorreu a criação da Companhia de Comércio do GrãoPará e Maranhão (CGGPM) empresa que estabelece o monopólio no comércio
para a região e que tinha como objetivo principal a inserção de mão-de-obra
africana.
No segundo momento temos os anos de 1756 a 1777 que foram
propriamente os de ação da empresa monopolista, que era responsável pelo
comércio de mercadorias na região. A Companhia de Comércio do Grão-Pará
e Maranhão fez parte de um conjunto de medidas durante o período pombalino
(1750-1777) que visavam “arrancar” a Amazônia Colonial de sua “estagnação”,
juntamente com o fim da escravidão indígena, a retirada do poder temporal dos
missionários sobre os aldeamentos indígenas e a expulsão dos jesuítas.
Com o fim do exclusivo comercial, exercido pela empresa mercantil, começa
então o terceiro período que se estende de 1778 com o retorno a iniciativa
particular até 1846 o último ano que a Base de Dados do Comércio
Transatlântico de Escravos indica o desembarque de africanos na Amazônia
Colonial.2
O período que investigamos é de 1777, quando em fevereiro deste ano
morre o rei D. José I e no mês seguinte o Marques de Pombal foi exonerado,3
neste mesmo ano também espira o prazo de duração do monopólio da empresa
pombalina. Estendemo-nos até o ano de 1831 quando é promulgada a Lei Feijó
que considerava, a partir de então, a importação de escravos para o Brasil como
atividade ilegal.
É importante destacar que o trânsito de mercadoria humana para o Estado
do Grão-Pará e Rio Negro é especialmente interessante porque recai perto da
intercessão de dois mundos comerciais: o Norte e Sul do atlântico. Entretanto,
Doutoranda pelo PPHIST/UFPa
A Base de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, indica na viagem de
número 5043, o ano de 1846, como sendo o último onde ocorreu o desembarque direto
entre a África e a Amazônia Colonial, neste caso o desembarque se realizou no porto
de São Luiz.
3 DIAS, Manuel Nunes. “Fomento e Mercantilismo: A Companhia Geral do Grão Pará
e Maranhão (1775-1778)”. Belém, UFPA, vol. 2, 1970. P.130-133.
158
1
2
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
queremos destacar aqui a relação com a África Centro Ocidental, notadamente
Angola. Desde o monopólio da Companhia de Comércio do Grão-Pará e
Maranhão, o comércio com a região não era intenso, de acordo com Antonio
Carreira, isso porque a empresa pombalina permitiu que a sua congênere,
companhia de Pernambuco e Paraíba tivesse preferência nesta rota. 4
Os cativos oriundos do Atlântico Sul, correspondiam a uma pequena parcela
dos que foram trazidos para o Grão-Pará se considerarmos todo o período de
comércio de pessoas entre África e Estado do Grão Pará. Pois, a rota mais
utilizada pelos navios com cativos para a Amazônia Colonial era a do Atlântico
Norte.5 Entre outros fatores o regime dos ventos nos ajuda a entender porque
os portos localizados ao norte do equador eram importantes fornecedores de
trabalhadores para a Amazônia Colonial.
Os ventos e as correntes marítimas faziam com que o trajeto entre a Alta
Guiné e os portos de São Luiz e Belém fosse realizado de maneira mais rápida
o que já não ocorria com navios que viesse de algum ponto do Atlântico Sul em
direção a mencionada região, pois navegaria em águas calmas, o que aumentava
os dias de viagem, a quantidade de água e suprimentos, bem como seria maior
a porcentagem de morte da mercadoria humana.6
Havia ainda os problemas decorrentes das epidemias. O governador do
Grão-Pará, em 1807, sugere que se ponha um fim no tráfico com Angola.
Relatava o administrador luso que “por diferentes vezes que este pestifero mal
passara nesta capitania” e deixara uma triste herança, pois a doença “levaria a
sepultura muitos milhares de habitantes”. Ocorre que os navios que traziam
escravos adoentados, eram justamente os de Angola, o que segundo o
governador não acontecia, por exemplo, com os escravos vindos de
Moçambique. Salientava o administrador da capitania que com este comercio
com Angola, “Sua Alteza Real perde; perde o colono o seu cabedal empregado
em escravos quando os compra de similhante qualidades, que em pouco tempo
lhe morrem; perde-se pelo contágio que com ele se introuduz muito maior
numero de braços do que aqueles que entrão”.7
Mesmo com a insatisfação do governador em questão o comércio com a
África Centro Ocidental foi uma constante e se intensificou com a companhia
Id., ibid, p.181-182.
No século XVII esta questão é analisada por CHAMBOULEYRON, 2006; e para
período mais amplo (1680-1846) no Estado do Maranhão, DOMINGUES, 2008.
6 Esta questão é vista com maior acuidade nos trabalhos de ALENCASTRO, 2000, p.
57-63; DOMINGUES, Ibid., pp. 585-486; BARROSO, 2009, pp.52-56.
7 AVISO (cópia) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia,
[D. João Rodrigues de Sá e Melo], Lisboa, 02 de março de 1807. Pará, AHU (Avulsos),
Cx. 139, D. 10595.
159
4
5
Colonização e mundo Atlântico
pombalina. Entretanto, observamos que os estudos disponíveis não focalizam
o comércio com esta região de África. Nosso propósito é analisar o circuito
transatlântico de compra, transporte e venda de africanos escravizados,
notadamente os originários da África Centro ocidental (Luanda e Benguela),
para o Estado do Grão-Pará e Rio Negro durante o período de 1777 a 1831.
Também nos interessa investigar o funcionamento das redes mercantis e os
comerciantes envolvidos e participantes, as rotas de comércio que
freqüentavam e a dinâmica própria deste comércio. Os portos de Benguela e
Luanda na África centro Ocidental, que compreendia a rota de Angola, foram
responsáveis pelo fornecimento expressivo de africanos escravizados para a
América.8
Consultaremos fontes como os dados disponibilizados do Slave Trade
Database e o seu cruzamento com outras fontes tais como, inventários post
mortem, livro de notas (procurações e escrituras), correspondências
particulares, trocadas entre os comerciantes e da administração colonial
(representações, alvarás, cartas régias, mapas anuais de entrada de escravos etc),
que se encontram no Arquivo Público do Pará, no Arquivo Histórico
Ultramarino e os documentos do Arquivo Nacional de Angola, presente no
Instituto Histórico Geográfico Brasileiro.
Extinção do monopólio da Companhia Pombalina e traficantes locais
Com o fim do monopólio em 1777 quem financiaria o tráfico para uma
região que estava habituada a comprar cativos a crédito e pagar com produtos?
Para este recorte especialmente, existe uma carência de investigações. No
Estado do Grão- Pará e Rio Negro o argumento de que os moradores eram
pobres e não possuíam o suficiente para adquirir cativos africanos, juntamente
com o fato de o Estado ser atendido por uma empresa monopolista que vendia
escravos a crédito e recebia o pagamento com artigos diversos, contribuiu para
que a historiografia não estudasse de forma acurada este tema no período pós
Pombal.
No ano de 1780, em correspondência com a metrópole, o governador do
Estado, João Pereira Caldas preocupa-se com o parco fornecimento de
trabalhadores cativos e evidencia as dificuldades com a entrada de mão de obra
no pós monopólio:
[...] eu reconheço, e sempre confessarei, que este progresso não se poderia, na
verdade experimentar sem os oportunos meios que a Companhia do Comércio
LOVEJOY, Paul. “A escravidão na África: Uma História de suas transformações”.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p.98
160
8
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
forneceo, e que ainda pela praça não vejo quaes sejam os que se lhe substituem; pois
verá V.Magestade na sobredita parte da entrada das embarcações, qual foi
insignificante o numero com que se socorreu estes moradores, e elles sem esse
fornecimento, não se lhes fiando, e não lhes vendendo a preços comodos, não
poderam avançar-se aos maiores progressos, para que este Estado, sem dúvida,
ofereceu as mais própias, e admiráveis vantagens.9
Não houve decréscimo significativo no comércio de pessoas entre África e
Belém com o fim do monopólio da empresa monopolista Pombalina10 e as
atividades da companhia não foram encerradas após ter sido facultado por meio
de decreto a todos os comerciantes do reino o comércio para o Pará e
Maranhão. “A título de curiosidade e para demonstrar a importância política,
econômica e financeira da empresa, basta dizer que, extinta em 1778, ainda
comerciou, com maior ou menor amplitude, até 1788, e a sua liquidação
definitiva só se deu 136 anos depois em 1914”.11
A questão perpassa por conexões econômicas e sociais engendradas pelo
tráfico de escravos entre Angola e Grão-Pará. Para a Historiadora Mariza
Soares,
[...] A identificação dos pontos de saída e chegada, as paradas, os caminhos
percorridos, as relações comerciais ai envolvidas, como os créditos, o modo de
comerciais, os vínculos que se criam entre os comerciantes, a escolha das
mercadorias negociadas, a seleção dos escravos e os motivos que os levaram à
escravidão, e tantas outras coisas12
Segundo Philip Curtin, no século XVIII dos 1.685.200 escravos adentrados
no Brasil, cerca de 1.134.600 foram oriundos de Angola e 550.600 da Costa da
Mina. Os principais portos que eram abastecidos pelo tráfico angolano: Rio de
Janeiro, Bahia e Pernambuco. Sendo que Pernambuco, Maranhão e Pará
CARTA de João Pereira Caldas para a rainha. Pará, 25 de janeiro de 1780. AHU, Pará
(Avulsos) Cx 84, D.6917.
10 Ver os números em MacLACHLAN, Colin M. “African Slavery and Economic
Development in Amazonia (1700-1800)”. In: TOPLIN, Robert B. (eds.) Slavery na
Race Relations in Latin América. Greerwood Press, 1973 e SILVA, Marley Antonia
Silva da. “A extinção da Companhia de Comércio e o tráfico de africanos para o Estado
do Grão-Pará e Rio Negro (1777-1815)” . Belém, dissertação em história, PPHIST,
UFPa, 2012.
11 CARREIRA, Antonio “As Companhias pombalinas de Grão-Pará, Maranhão,
Pernambuco e Paraíba”. 2 ed. Lisboa, Ed. Presença, 1983. p.45
12 SOARES, Mariza de C. (org). “ Rotas Atlânticas da diáspora africana: da Baia de
Benim ao Rio de Janeiro, Niterói: EDUFF, 2007 p. 19-23.
161
9
Colonização e mundo Atlântico
recebiam 20% do tráfico de escravos de Angola no fim do século XVIII e
começo do XIX.13
Na perspectiva de Silva Júnior, referindo-se aos abastados do norte da
América Portuguesa, pontua que “uma das formas mais eficazes de acumular
riqueza na colônia era o usufruto das facilidades oferecidas pelo usufruto de
diversas funções burocráticas e militares, que, comumente eram acumuladas”.14
Entre os homens de posses que realizavam tal comércio e que residiam em
Belém estava Ambrósio Henriques. A família Henriques estava entre as mais
tradicionais da ilha do Marajó15. Todas as terras da ilha Mexiana, desde 1766
também pertenciam a mencionada família, além das terras no Rio Arari e no
Rio Cururu16. Ambrósio Henriques era militar17 e rico proprietário de terras,
engenhos, sesmarias e ilhas, ainda herdou de seu sogro, a fazenda Jaguarari.18
Também aparece como cabeça de família, com mais de um domicílio na
freguesia de Acará.19 Foram duas as viagens patrocinadas pelo distinto morador
de Belém20.
Percebemos que vários traficantes moravam no estado em questão, ou seja,
o tráfico foi mantido com a participação de agentes locais e provavelmente
financiado localmente. Todavia, o governador Francisco de Souza Coutinho
preocupado com a intensificação do tráfico de trabalhadores oriundos da África
escreveu carta destinada a Martinho de Melo e Castro, secretário de estado da
Marinha e Ultramar, onde destaca suas inquietações e
CURTIN, apud, SOUZA, Monica Lima, “Venho de Angola: do vocabulário aos
costumes, a identidade brasileira tem origem no outro lado do Atlântico”. In: Raízes
Africanas, Rio de Janeiro, Sabin, 2009, p 12.
14 SOUZA JUNIOR, 2009, p.351.
15 SOARES, Eliane Cristina Lopes. “Família, compadrio e relações de poder no Marajó
(séculos XVIII e XIX)”. Tese de doutorado, PUC- SP, 2010, p.53.
16 Id., Ibid., p.62.
17 Este indivíduo ascende militarmente bem rápido, de alferes ele passa a Coronel,
REQUERIMENTO do coronel do 2º Regimento de Milícias da cidade do Pará e
lavrador, Ambrósio Henriques, para o príncipe regente [D. João], 27 de fevereiro de
1800 AHU- Cx. 117, D. 9007, REQUERIMENTO do alferes Ambrósio Henriques e
de sua mulher, Antónia Joaquina de Oliveira Silva, 08 deAbril de 1778, AHU- Cx. 79,
D. 6563. REQUERIMENTO dos vereadores da Câmara da cidade de Belém do Pará,
23 de abril de 1778, AHU- Cx. 79, D. 6568.
18 SOARES, 2010, p.91.
19 CARDOSO, Alana Souto, “Apontamentos para História da Família e
Demografia Histórica da Capitania do Grão-Pará (1750-1790)”.Dissertação de
mestrado, UFPa, 2008, p.181.
20MAPA dos escravos conduzidos para a cidade de Belém do Pará no ano de 1779, Cx.
84, D. 6905 e MAPA dos escravos conduzidos para a cidade de Belém do Pará no ano
de 1779, AHU- 26 de janeiro de 1780, Pará, Cx84, D. 6921.
162
13
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
mostrando-lhe a experiência o pouco que se pode esperar dos negociantes daquella
praça na introdução dos escravos naquela capitania e receando que algumas
impressões menos favoráveis arredassem João Teixeira de Barros e outros
opulentos comerciantes desta capital de se empregarem neste importante objecto. 21
O preocupado governador insta comerciantes de outras praças (no caso
comerciantes de Lisboa) para fornecer cativos ao Pará. Além dos negociantes
residentes no Pará e em outros lugares, também a Companhia continuou
participando do comércio de almas, mesmo após a extinção do monopólio.
Entretanto, após 1785 sua participação no tráfico com o porto de Belém cessa
e somente os homens da iniciativa particular passam a realizar o tráfico.
Identificar os diferentes agentes de negócio que atuavam nos distintos
segmentos do mercado, bem como porque a empresa monopolista cessa o
comércio em face aos particulares é uma questão a ser investigada.
Diante do expostos cabem algumas questões: 1) Como funcionava o circuito
transatlântico de compra, transporte e venda de africanos escravizados,
notadamente os originários da África Centro ocidental (Luanda e Benguela),
para o Estado do Grão-Pará e Rio Negro durante o período de 1777 a 1831. 2)
Com que produtos e sujeitos ocorria o funcionamento das redes mercantis
considerando os comerciantes envolvidos e participantes, as rotas que
freqüentavam,os agentes e a dinâmica deste comércio. 3) Por que houve
declínio na participação da companhia pombalina na competição com os
comerciantes individuais de escravos. 4) Como se explica
o
redimensionamento do tráfico do Atlântico Norte (Bissau e Cacheu) para o
Atlântico Sul (Angola) após monopólio da empresa pombalina.
Economia e mão de Obra no Grão Pará
Os cativos africanos constituíram mão-de-obra fundamental no Estado do
Brasil, no contexto da Amazônia colonial portuguesa foram os indígenas a
principal força de trabalho necessária para a efetivação do projeto colonizador
luso, desde o século XVII até boa parte do século XVIII. A economia
extrativista e as correntes marítimas desfavoráveis tornavam a navegação mais
fácil com Portugal do que com outros portos do Estado do Brasil. A capitania
do Grão Pará estava subordinada diretamente a Lisboa. Estes fatores
contribuíram para elaboração de um projeto de colonização diferente na
Amazônia Portuguesa.
21CATÁLOGO
cronológico e analítico das contas, mapas e listas ao Governo do
Estado do Pará, Macapá e Rio Negro relativas ao ano de 1795, AHU- Cx. 106, D. 8407.
163
Colonização e mundo Atlântico
Não raro a Amazônia Colonial foi entendida, caracterizada e apresentada
como “área periférica” do império português.22 Supostamente o local do
fracasso, onde não se conseguiu obter o sucesso alcançado por outras capitanias
como Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro. Diferentemente do que aconteceu
no Estado do Brasil, a mão-de-obra africana foi utilizada com menor
intensidade especialmente no Grão-Pará.
Para Maria Celestino de Almeida “características peculiares da colonização
da Amazônia permitiram que a população indígena fosse utilizada como mãode-obra predominante por um período mais longo”.23 O gentio constituiu mãode-obra fundamental para a colonização portuguesa na região, ao ponto de
causar sérios conflitos entre religiosos e moradores. Deste modo, foi o natural
da terra e não o africano o trabalhador numericamente mais expressivo.
A utilização massiva dos indígenas se explica por ser o extrativismo atividade
importante na região e o aborígene possuir habilidade para a coleta de produtos
na floresta, por isso que de acordo com Vicente Salles,
[...] houve, porém desde o início condições bastante desfavoráveis para a introdução
do negro escravo: não só os recursos dos colonos eram escassos como o negro mal
se adaptaria ao tipo de atividade econômica mais rentável, o extrativismo.24
Arthur Cezar Ferreira Reis, um pioneiro no tema, que desde 1961 ressaltou
a relevância do negro no aspecto social e salientava para a necessidade da
investigação do mesmo na Amazônia, aponta justamente para a questão da
pobreza dos moradores que impossibilitava a importação de trabalhadores
africanos.
A população era, porém, pobre, muito pobre mesmo. Escasseavam os recursos para
a importação do braço africano. E ainda, apesar de todas as dificuldades, naturais
ou criadas, o contingente gentio local era o suficiente.25
Esta por exemplo é a leitura de CARDOSO, Ciro Flamarion. “Economia e Sociedade
em áreas coloniais periféricas: Guiana Francesa e Grão-Pará 1750 e 1817”. Rio de
Janeiro, Editora Graal, 1984.
23 ALMEIDA, Maria Celestino de. “Trabalho compulsório na Amazônia: séculos XVIIXVIII”. Revista Arrabaldes, ano I, n° 2 (set-dez, 1988), p. 105.
24 SALLES, Vicente. “O negro no Pará: sob o regime de escravidão”. 3ª edição. Belém:
IAP; Programa Raízes, 2005, p. 30
25 REIS, Arthur Cezar Ferreira. “O negro na empresa colonial dos portugueses na
Amazônia”. Actas do Congresso Internacional de História dos Descobrimentos.
Lisboa: Comissão Executiva das Comemorações da Morte do Infante Dom Henrique,
vol. V, III parte, 1961, p. 350.
164
22
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
A miséria dos colonos fazia com que, mesmo quando adquiriam escravos
obtinham os de “má qualidade”, ainda por conta de não possuírem o suficiente
para oferecer um preço atrativo aos mercadores, ao menos é o que afirma
Pereira, “também, dada à pobreza dos negociantes do Pará, os que se
incumbiam de introduzi-los não os podiam pagar por preços mais vantajosos
oferecidos por negociantes de outras capitanias”.26
Foi justamente “a pobreza da região Amazônica, o antigo Estado do
Maranhão e Grão-Pará, que evitou um sistema de escravidão negra tal como
caracterizou o Nordeste do Brasil” pontua Sue Gross.27 Como já se notou o
pauperismo dos moradores é apontado pela historiografia, como um fator
restritivo, ao ingresso do cativo africano.
É salutar mencionar que a economia “paraense” na segunda metade do
século XVIII não vivenciava momento de penúria como o evidenciado, ao
contrário. Nos escritos de Manoel Barata desde 1773 até 181528 o Pará sempre
exportou mais do que importou de Portugal. É preciso destacar que, no ano de
1796, quase duas décadas após a extinção do monopólio, Maranhão e Pará
exportaram mais do que importaram da metrópole e neste ano ficando abaixo
apenas do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.29
As investigações no campo da antropologia nas décadas de 60 e 70 não se
deixaram limitar pelas explicações socioeconômicas que diziam que o tráfico de
africanos não teve vigor suficiente para que o negro ocupasse um espaço
significativo na sociedade paraense, neste contexto surgiram estudos voltados
para a investigação do negro na região.30
PEREIRA, Manuel Nunes. “A introdução do negro na Amazônia”. Boletim
Geográfico – IBGE. vol.7, n º 77 (1949), p. 511.
27 GROSS, Sue Anderson. “Labor in Amazonia in first half of the eighteenth century”.
The Americas, vol. XXXII, n° 2 (October 1975), p. 211.
28 Não existem dados no trabalho para os anos de 1790, 1791, 1792, 1793, 1803, 1804,
1806 1807, 1808, 1809. BARATA, Manoel. Formação Histórica do Pará. Belém: UFPA,
1973. pp.301-306.
29 SIMONSEN, Roberto. “História econômica do Brasil (1500-1820)”. São Paulo:
Companhia Editora Nacional, Vol. 2, 1944, p. 225.
30 SALLES, Vicente. “O negro no Pará: sob o regime de escravidão”. Rio, Fundação
Getúlio Vargas & Univ. Fed. do Parti, 1971. 336 p.; VERGOLINO e SILVA, Anaiza.
“Alguns elementos para o estudo do negro na Amazônia”. Belém, Museu Paraense E.
Goeldi, 1968. (Publ. Avulsas, 8); O negro no Parti: a noticia histórica. Antologia da Cultura
Amazônica. Belém, Amazônia: Ed. Culturais, 1971. (Antropologia e Folclore, v. 6). “O
Tambor das Flores; estruturação e simbolismo ritual de uma Festa da Federação
Espírita Umbandista e dos Cultos Afro-Brasileiros no Pará”. Campinas. Inst. Filosofia
e C. Humanas, 1973. (Projeto de Pesquisas para tese de Mestrado em Antropologia
Social, Univ. Estadual de Campinas).
165
26
Colonização e mundo Atlântico
Na década de 80 o interesse sobre o negro no Pará se intensifica com a
comemoração do centenário da abolição da escravidão, que fomenta os debates
relacionados ao racismo e a escravidão, neste período é reeditado o trabalho de
Salles, graças à parceria do Centro de Defesa do Negro no Pará (CEDENPA)
com a Secretaria de Estado da Cultura do Pará. Neste mesmo período são
publicados artigos relacionados ao tema, como “Africanos na Amazônia: cem
anos antes da Abolição” de Arlene Marie Kelly-Normand,31 outra publicação
que deve ser mencionada é a cartilha do CEDENPA.32
As pesquisas relacionadas ao tema foram se avolumando e o interesse de
Anaíza Vergolino e Napoleão Figueiredo em investigar os cultos afros de
Belém, buscando descobrir suas áreas de procedência e as referencias de
manifestações religiosas mais antigas, não alcançaram seus objetivos iniciais.
Entretanto produziram um trabalho ímpar, pois não se conformaram em
analisar a participação do negro unicamente na perspectiva da plantation,
apontaram que o tráfico para a região possuía características distintas daquele
realizado em outras regiões do Brasil. Além disso, sistematizaram e compilaram
a documentação do Arquivo Público do Pará referente ao negro no período
colonial.
É necessário pontuar que entre as particularidades da colonização na região
está a diversidade de empreendimentos econômicos (extrativismo, agricultura e
pecuária). A atividade extrativa não significou a exclusão de outras atividades
econômicas, antes houve a coexistência entre as coleta de produtos naturais, a
agricultura e atividades criatórias.33 Também é importante destacar, como já o
fez Chambouleyron, que escravos africanos e trabalhadores indígenas (livres ou
escravos) não eram pensados de forma incompatível.34 Ocorre que foi
construído nos clássicos da história econômica uma dicotomia entre atividade
extrativa versus plantation como aponta Chambouleyron:
A historiografia insistiu nesta contradição para entender a economia amazônica. Em
vários trabalhos como os escritos por Caio Prado Júnior,Celso Furtado, Roberto
Simonsen, Nelson Werneck Sodré e Arthur Cezar Ferreira Reis, a economia (…) foi
pensada comparativamente a outras experiências coloniais- notadamente o
KELLY-NORMAND, Arlene Marie. “Africanos na Amazônia cem anos antes da
abolição”. Belém: Cadernos do CFCH, vol. 18 (out.-dez. 1988), pp. 1-21.
32 CARTILHA DO CEDEMPA. Raça Negra: “A luta pela liberdade”. Belém, 1988.
33BEZERRANETO, José Maia. “Escravidão negra no Grão-Pará: sécs. XVIIXIX.Belém”; Paka-Tatu, 2001.p.17
34 CHAMBOULEYRON, Rafael. “Suspiros por um escravo de Angola. Discursos
sobre a mão- de- obra africana na Amazônia seiscentista”. Belém: Humânitas, vol.20, n°
1/2 (2004), pp. 141-63.pp. 105-106
166
31
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Nordeste açucareiro- revelando o fracasso da implementação de uma economia
baseada na escravidão africana e no desenvolvimento de plantation.35
O comércio envolvendo mercadoria humana, onde a Europa fornecia os
navios e as mercadorias, a África a mercadoria humana e as plantações da
América Colonial as matérias que seriam enviadas a metrópole, depois de
desembarcados os homens e mulheres trazidos forçados do continente
africano,36 foi chamada de tráfico triangular, como sabemos, e a CGGPM,
realizava este tipo de comércio. Ocorre que este modelo clássico, possuí críticos
ferrenhos, pois, evidenciam que as relações comerciais e sociais do Brasil com
África ocorriam de forma bilateral, os estudos de Manolo Florentino e Luiz
Felipe de Alencastro,37 são claros exemplos desta perspectiva, aliás, muito aceita
pela historiografia.38
Entretanto, cabe evidenciar que o comércio envolvendo pessoas oriundas
da África para o estado do Grão-Pará nas décadas finais do século XVIII e
início do século XIX não se caracterizou como comercio bilateral. Basta
acompanhar o percurso das viagens para observarmos de maneira nítida que se
tratava de um comercial triangular, vamos aos exemplos: o secretário de Estado
da Marinha e Ultramar comunicava ao governador do Grão-Pará no ano de
1793, que o navio Francisca, sai de Lisboa em direção à Costa da Mina onde
comprará escravos Para levar ao Pará.39 No ano seguinte em documentação
emitida do Palácio de Ajuda e assinada pelo secretário do Ultramar, temos o
seguinte aviso
Parte deste porto para o de Benguela e dalí para o de São Paulo de Assunção o navio
Nossa Senhora da Conceição e São Francisco de Paula de que é Mestre Manoel
Gomes da Ressureição e senhorio João Teixeira de Barros como destino de fazer
em qualquer um dos portos ou em ambos uma armação de 400 a 600 escravos e se
transportar para a Capitania do Para.40
CHAMBOULEYRON, 2007, p.4
MOURA, Clóvis. “Dicionário da escravidão negra no Brasil”. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 2004, p.399.
37 FLORENTINO, 1997 e ALENCASTRO, 2000.
38 Na obra: COSTA E SILVA, Alberto da. “Um rio chamado Atlântico, A África no
Brasil e o Brasil na África”. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; UFRJ, 2003, p. 89; o autor
nos lembra de que o tráfico bilateral já era um conceito antecipado por Verger.
39 OFÍCIO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo
e Castro], para o [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D.
Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, AHU- Queluz, 10 de outubro de 1793, Cx.
103, D. 8183.
40 VERGOLINO-HENRY & FIGUEIREDO, Ibid., p.135.
167
35
36
Colonização e mundo Atlântico
Este tipo de documentação deixa nítido que se tratava de um comércio
triangular esta é uma das características peculiares do tráfico para o Estado em
questão. Ampliar as investigações sobre esta temática neste recorte é
fundamental para a História do negro no Pará.
168
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
QUANDOS OS MORTOS FALAM: AS RELAÇÕES ESCRAVISTAS A
PARTIR DAS ANÁLISES DOS TESTAMENTOS DO MARANHÃO
SETECENTISTA
Nila Michele Bastos Santos1
Marize Helena de Campos (orientadora) 2
Introdução
No Brasil, assim como em Portugal, as Ordenações Filipinas orientavam a
vida familiar e jurídica da população. Os testamentos foram tratados no Livro
IV Tit. 80: “Dos testamentos, e em que forma se farão” 3. Desse modo, os
testadores seguiam um padrão definido pelas leis de seu tempo e do Estado e
acabavam por deixar em seus testamentos mais que suas vontades post-mortem,
deixavam também reflexos das sociedades em que viviam.
Do Maranhão setecentista, as análises demonstram uma sociedade
hierarquizada e escravocrata, evidente nas distinções sociais. No entanto, essa
documentação traz, também, uma gama de “espaços em branco” 4 que
permitem ler os testemunhos na contramão de quem os produziu. Nesse
sentido, corroboramos com Ginzburg ao afirmar que: “o que está fora do texto
também está dentro dele, abriga-se entre as suas dobras”.
Conforme o autor, “É preciso aprender a ler os testemunhos às avessas,
contra as intenções de quem os produziu. Só dessa maneira será possível levar
em conta tanto as relações de força quanto aquilo que é irredutível a elas.” 5.
O testador do Maranhão setecentista não falava somente a respeito dele, mas
também relatava o costume de sua época, permitindo assim, por meio de suas
“vontades”, acessar o universo valorativo e social dos que estavam ao seu redor,
além, é claro, da dinamicidade cultural por qual ele e seus pares estavam
inseridos.
Mestranda em História Social - Universidade Federal do Maranhão.
Professora Doutora do PPGHIS-UFMA
3 SALGUEIRO, Ângela dos Anjos Aguiar et al. Ordenações Filipinas on-line. Livro
IV. Baseada na edição de Cândido Mendes de Almeida, Rio de Janeiro, 1870. 1998.
Pag..900. Disponível em: http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/ordenacoes.htm
4 O termo se refere ao que não está explicitamente escrito, mas que pode ser inferido
devido o contexto em que o documento se insere ou a quem o testado se refere, ou
ainda a quem ele deixa de se referir, corroborando com as ideias de Ginzburg.
GINZBURG, Carlo. Relações de força: história, retórica, prova – São Paulo:
Companhia das letras, 2002.
5 Ibidem, pag.42
169
1
2
Colonização e mundo Atlântico
Mesmo com todas as transformações sofridas ao longo do tempo, nos
testamentos do século XVIII, o caráter religioso dessa documentação mantevese evidente como se pode verificar nas em cinco partes em que era dividido,
conforme aponta Eduardo França Paiva6,
1ª) Invocação à Santíssima Trindade: localização e datação do documento;
identificação do testador (nome condição - no caso de Libertos-/ naturalidade/
nacionalidade/ filiação/ domicílio / estado civil/ cônjuge/ filhos ofício; a data de
nascimento ou mesmo a idade aproximada nunca eram registradas) e indicação do(s)
testamenteiros(s) e herdeiro(s) universal(is).
2ª) Disposições e legados espirituais, local e forma detalhada do sepultamento,
número de missas por intenção da própria alma e pelas almas de outras pessoas,
bem como o local ou locais dessas missas.
3ª) Inventário resumido (às vezes completo) dos bens móveis, imóveis; alforrias,
coartações, arrestos e vendas de escravos; disposições e legados materiais e
identificação de dívidas e créditos.
4ª) Disposições gerais, assinatura ou sinal do testador, assinaturas do escrivão e do
oficial responsável pelo registro, pela aprovação e pela abertura do testamento.
5ª) Codicilos (poucos testamentos os apresentavam).
Em sua primeira parte percebe-se a forte presença do costume cristãocatólico da época, mas, também, permitindo estabelecer perfis socioculturais
dos testadores, homens ou mulheres, suas origens, se eram livres ou libertos, o
que faziam, entre outras características. Do mesmo modo, na segunda parte
podemos alcançar se pertenciam ou não a alguma irmandade, quais seus anseios
diante da morte, as suas crenças e devoções e com isso problematizar o universo
valorativo e religioso do testador e da sociedade em que vivia.
Na terceira parte, podemos analisar as relações sociais entre o testador e os
sujeitos citados, pois ali se descreve o que possuía, quem eram os seus credores
ou devedores e determina a quem ficara seu legado, ou o que devia ser feito
com ele. É aqui que ele se refere a seus escravos, se assim os tivesse, e quem os
legaria como herança ou como herdeiros. A rede de sociabilidades a qual o
testador pertencia pode ser percebido na quarta parte, pois é nela que os
testamenteiros e as testemunhas registram suas assinaturas confirmando e se
responsabilizando, em seguir com, o que foi determinado no testamento.
A disposição proposta por Paiva é apenas uma orientação geral, já que nem
todos os testamentos seguiram a mesma ordem. Apesar de percebermos
claramente essas partes, elas comumente se misturam e invertem as posições
PAIVA, Eduardo França. Escravos e libertos nas minas gerais do século XVIII
Estratégias de resistências através dos testamentos. São Paulo: Annablume, 2009; pag.
47-48.
170
6
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
demonstrando que a própria sociedade mesclava os aspectos de sua vida
cotidiana.
A morte como testemunho do cotidiano
Mesmo guardando partes significativas da História, foi apenas nas últimas
décadas que a problematização dos testamentos passou a incorporar novos
procedimentos. Através da Nova História, os historiadores buscaram
estabelecer “uma história do poder sob todos os seus aspectos, nem todos
políticos, uma história que inclua notadamente o simbólico e o imaginário” 7,
procurava-se assim, evitar as noções pré-estabelecidas como imutáveis e
privilegiar a pluralidade dos discursos que regem a vida social. Para tanto, a
Nova História dialogou com outros saberes como antropologia, sociologia,
literatura, geografia, psicologia, entre tantas outras, além de ampliar seu olhar
sobre as fontes e novas temáticas. É nesse contexto que a morte é redescoberta
como tema para os estudos.
As experiências narradas nos testamentos permitem aos historiadores criar
uma relação dialógica entre o que foi vivido com o que é narrado, pois mesmo
estes sendo produzidos no contexto da morte,
[...] contêm ricas e variadas informações sobre múltiplos aspectos da vida do morto,
bem como da sociedade em que ele viveu. Por isso, nas mãos do historiador, eles
podem ser transformar em testemunhos sobre a morte, mas acima de tudo sobre a
vida, em suas dimensões material e espiritual8.
Tal como Philippe Ariés e Georges Duby, em sua celebre coleção “História
da vida privada”, os estudos a partir dos testamentos nos proporcionam uma
imersão ampla e profunda no universo do privado, descortinando uma teia de
relações que nos contam muito mais que o aspecto individual, mas sim um
conjunto de leis que regem a sociabilidade e permite criar espaços de
conformidades e resistências ao que é imposto por determinada época e local.
Essas definições
[...] assim como as diversas formas de sociedade que conhecemos nesta história, é
essencialmente definida pela criação imaginária. Imaginário, neste contexto, não
significa evidentemente fictício, ilusório, especular, mas posição de novas formas, e
LE GOFF, Jacques. A História Nova. In: LE GOFF, Jacques. A história nova. 4. ed.
São Paulo: Martins Fontes, 1998., p. 8
8 FURTADO, Junia Ferreira. A morte como testemunho da vida. IN: PINSKY, Carla
Bassanezi e LUCA, Tania Regina de. O Historiador e Suas Fontes. 1. Ed., Saao Paulo:
Contextos, 2011, pag. 93.
171
7
Colonização e mundo Atlântico
posição não determinada, mas determinante; posição imotivada, da qual não pode
dar conta uma explicação causal, funcional ou mesmo racional9.
Desse ponto vista, o imaginário torna-se um conjunto de valores e ideologias
que influencia a imagem obtida sobre alguma coisa, e tem suas noções
historicamente construídas a partir da cultura vivida por cada sociedade.
No universo do Maranhão setecentista esse imaginário complexo entre o
público/privado é percebido nos testamentos do período.
Em meio aos bens deixados e aos herdeiros escolhidos identificamos os
valores atribuídos a determinados objetos, a importância de seus usos e
principalmente a permanência de costumes que não são apenas particulares,
mas de fato, frutos de uma mentalidade comum. Dos oitenta testamentos
analisados até agora todos possuem, em maior ou menor escala, referencia à
religião católica e deixam claro a exigências de missas que deviam ser rezadas e
a quem devia encomendar suas almas. As especificidades estão nas variedades
de santos citados; nos trâmites de cada irmandade e nos moldes de como
deviam ser enterrados. O comum e o específico convivem lado a lado, numa
simbiose típica da história do cotidiano.
Evidentemente não é nosso interesse apenas descrever as nuance dessas
experiências, devemos de fato fugir da tentação de uma História-descritiva e
fazer do cotidiano uma História-problema, enxergando nos pormenores da vida
cotidiana (vida material) o prolongamento de uma sociedade que devagar e
muito imperceptivelmente vai se transformando (longa duração) 10.
O individual, o particular e mesmo o banal, quando problematizados de
maneira correta tornam o que, comumente, é visto como ordinário em
extraordinário e nos revelam segredos semióticos de vivencias e experiências,
que por vezes são deixadas de lado pela historiografia oficial.
No que concerne ao período escravista do Maranhão setecentista os
testamentos são uma fonte riquíssima do imaginário. Repetidas vezes
apresentam inúmeras alforrias, como as deixadas por João da Cunha,
proprietário de escravos, natural da freguesia de Mosteiro de Vieira, comarca de
Guimarães, Arcebispado de Braga. Em 1745, ao ditar seu testamento em São
Luís do Maranhão, declarava:
[...] declaro que por minha morte deycho forros e izento de todo captiveiro ao negro
Manuel da nascão mina cazado com Maria da nasção [ilege.] minha escrava a qual
ROIZ, Diogo da Silva. A Filosofia (Da História) De Cornelius Castoriadis (19221997). Revista de Teoria da História Ano 1, Número 2, dezembro/ 2009, pag.104
10 BRAUDEL, Fernand. Civilização material, economia e capitalismo, séculos XVXVIII: as estruturas do cotidiano. São Paulo, Martins fontes, 199 5, v. 1. pp. 89 a 160.
172
9
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
por minha morte tão bem deycho forra e da mesma forma deycho forro por minha
morte a um filho dos ditos meus escravos por nome João.
Declaro que possuo hu’negro por nome Domingos da naçam Sejé ao qual por
minha morte deycho forro11.
No mesmo testamento João da Cunha afirma que
Declaro que possuo hu’negro por nome Domingos da naçam Sejé ao qual depois
que de eu falecer o deyxo a qualquer um dos meus Testamenteyros que asseytar
minha Testamentária o que llhes deycho em remuneração do trabalho q’ com ella
há de Ter // Declaro que possuo outro escravo por nome Francisco de nasção
[ileg.] o qual poderão meus Testamenteyros vender logo depois de meu falecimento
para com o dinheiro delle darem comprimento aos meos legados. 12
Dessa forma, estando os sujeitos escravizados citados na mesma categoria
questiona-se o que levou ao proprietário deixar alforria para uns e tornar
herança outros? Havia nessa sociedade mecanismos para a diferenciação?
Os testamentos também nos relatam sobre sujeitos escravizados que além
de receberem sua alforria, post-mortem de seu senhor, também se tornavam
herdeiros destes. Como se pode observar no trecho transladado do testamento
de João Theófílo de Barros13
[...] Em prº lugar pesso ao mosso José Bruno que criei em minha caza em segundo
lugar ao R.Pe.M.el de Souza queirao’ por servisso de D.s {{119v}} de Deos e por
me fazerem mce serem meus testamenteiros [...]// E pa que não haja dúvida algua’
soubre meu prº testamenteiro por ser filho de hua’ minha escrava por nome Silvana
já desde agora lhe dou plena Liberde pello amor de Dº [...].
E ainda:
[...] tenho disposto instituo Universal herdeiro pello amor de Deos e por me
ajudar com todo cuidado no trabalho das minhas fazendas ao dito meu Prº
testamentrº Joze Bruno de Bayrros [...]14
Dos testamentos analisados até o momento, constatamos 62 alforrias. Em
90% destas, encontram-se justificações que levam a crer na existência de
relações de cumplicidades, afeto, ou ainda ousadia e esperteza, como o caso de
Thereza, escrava mulata de Ana dos Anjos, em São Luís do Maranhão, que se
MOTA, Antonia da Silva; SILVA, Kelcilene Rose; MANTOVANI, José Dervil.
Cripto maranhenses e seu legado. São Paulo: Siciliano, 2000. pag.62.
12 Ibidem.
13 Ibidem, pag. 75
14 Ibidem, pag. 81
173
11
Colonização e mundo Atlântico
envolvem, em 1765, num processo judicial para adquirir a sua alforria e cujo:
“causa de liberdade que moveram uns parentes se acha por apelação (na corte
de Lisboa) [...]” 15.
Como essa escrava conseguiu mover tal litígio, as causas e os argumentos
que utilizou, ou mesmos os resultados dessa disputa, a documentação que
dispomos não nos responde, contudo, sabemos que dificilmente o Estado
envolvia–se em questões de manumissão de escravos, exceto em questões
excepcionais. Conforme Ligia Bellini16 e Kátia de Queiros Matoso17 o Estado
se manifestava quando estava em jogo interesses do próprio Estado como em
relação ao contrabando e questões de segurança pública.
Das alforrias concedidas nos testamentos analisados, muitas contêm causa
restritiva que varia desde a permanência do “ex–cativo” com os herdeiros de
seu senhor, até a morte ou casamento destes, ou até mesmo em mandar dizer
missas em espaços de 5 a 30 anos; há aqueles que não demonstram motivos
qualquer pela carta de alforria; e poucas usaram o termo “por escrúpulos”,
porém não fica evidente o porquê desse motivo; boa parte das alforrias é doada
pelos “bons serviços que me tem feito”, ou “pela lealdade com que me tem
servido”, ou ainda “por que o criei em minha casa”, ou simplesmente pelo o
amor de dar.
Essas justificativas nos fazem perceber, nas entrelinhas da documentação,
certos tipos de relacionamentos cuja condição básica para o surgimento foi a
proximidade. O contato mais íntimo e cotidiano fazia do sujeito escravizado
uma parte ativa na vida diária do senhor, ao ponto de acreditarmos que este
poderia o tratar como ser subjetivo, isto é, alguém capaz de sentir, pensar e
tomar suas próprias decisões podendo, portanto, merecer a sua preferência, a
confiança e mesmo o seu amor.
Esta visão contraria a historiografia da escola paulista, que via o sujeito
escravizado apenas como uma mercadoria e, portanto, incapaz de produzir
cultura. Conforme QUEIROZ18
Para eles, a escravidão é a pedra basilar no processo de acumulação do capital,
instituída para sustentar dois grandes ícones do capitalismo comercial: mercado e
lucro. A organização e regularidade da produção para exportação em larga escala –
MOTA; SILVA; MANTOVANI: 2000 pag. 197
BELLINI, Ligia. Por Amor e Por Interesse: a relação senhor – escravo em cartas de
alforrias. IN: REIS, João José. Escravidão e invenção da liberdade. Ed. Brasiliense. SP.
19¬88 pag. 77
17 MATOSO, Kátia de Queiros. Ser Escravo no Brasil. SP: Brasiliense. 1982 pag.179
18 QUEIROZ, Suely Robles Reis. Escravidão Negra em debate. IN: FREITAS, Marcos
César de (org.). Historiografia brasileira em perspectiva. 6. ed., São Paulo: Contexto.
2007 pag. 106.
174
15
16
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
de que dependia a lucratividade – impunha a compulsão ao trabalho. Para obtê-la,
coerção e repressão seriam as principais forma de controle social do escravo.
Apontam “a violência como vínculo básico da relação escravista”. O cativo,
legalmente equiparado a uma mercadoria, poderia – no dizer de Fernando Henrique
Cardoso – chegar até a coisificação subjetiva, isto é, a “sua autoconcepção como
negação da própria vontade de libertação; sua auto-representação como não
homem.
A análise dos testamentos nos leva a crer na existência de relações para além
das coercitivas, colocando o escravo como um participante ativo de uma
sociedade sendo capaz, não só, de resistir ao sistema imposto a ele, mas também
de negociar sua vivência dentro dele. Deste modo compartilhamos da ideia de
Michel de Certeau para compreender o universo da pesquisa a que me
proponho. Em sua invenção do cotidiano ele afirma:
Os relatos de que se compõe essa obra pretendem narrar práticas comuns.
Introduzi-las com as experiências particulares, as frequentações, as solidariedades e
as lutas que organizam o espaço onde essas narrações vão abrindo um caminho,
significará delimitar um campo. Com isto, será preciso igualmente uma “maneira de
caminhar”, que pertence, aliás, às “maneiras de fazer” de que aqui se trata. Para ler
e escrever a cultura ordinária, é mister reaprender operações comuns e fazer da
análise uma variante de seu objeto 19
Certeau propõe uma “maneira de caminhar” analisando as práticas
cotidianas como modos de ação, como operações realizadas pelo indivíduo no
processo de interação social. Ao trabalhar com a História do Cotidiano não
realizamos um estudo apenas para demonstrar a subjetividade dos sujeitos
históricos, mas sim compreender que são as relações sociais que determinam os
indivíduos e não o contrário.
O entendimento dos sujeitos, homens e mulheres, livres e escravizados, no
Maranhão setecentista só pode ser alcançado a partir das suas práticas sociais e
dos modos como eles se reapropiam de uma cultura pré-existente construindo
e produzindo, às vezes de modo arbitrário e conflitante, uma polissemia da
vivência social. Os sujeitos participantes destes jogos de poder acabam
intercambiando culturas, o que nos possibilita ponderar sobre o universo
valorativo dos escravizados, uma vez que as fontes escritas produzidas
exclusivamente por estes, são muito raras e em algumas vezes inexistentes.
Ante a impossibilidade de “ouvir” as vozes desses indivíduos
marginalizados, nos resta valer de fontes escritas por indivíduos que não
CERTEAU, Michel. A Invenção do Cotidiano: Artes de fazer. 16a Ed. Tradução de
Ephraim Ferreira Alves. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014 pag. 35.
175
19
Colonização e mundo Atlântico
pertenciam a essas camadas e inevitavelmente analisar aspectos da cultura
desses sujeitos subjugados, através de filtros e intermediários. Carlo Ginzburg
nos traz um bom exemplo para superar essa encruzilhada metodológica. Ao
analisar a vida do perseguido moleiro Menocchio na região do Friuli, na Itália
no século XVI o historiador utiliza exclusivamente os documentos produzidos
pela inquisição, sua abordagem foi completamente diferente das que os
historiadores costumavam utilizar, uma vez que ele dá voz à “vítima” utilizando
a fala de seu “algoz” 20.
Nos testamentos, ao apresentar sua rede de sociabilidades o testador
expõem a comunicabilidade existente entre vários universos culturais distintos
e essa comunicação se dava a partir de “um relacionamento circular feito de
influências recíprocas” 21. Em outras palavras, o uso da cultura não é restrito
apenas a uma determinada categoria, ao contrário, é um ambiente no qual os
sujeitos interpretam, atribuem-lhes significado e moldam seu mundo como
desejam ou podem. Nessa visão, a cultura não pode ser classificada nem como
superior ou inferior; independente de sistema econômico ou politico são os
sujeitos, a partir das representações criadas de maneira individual e coletiva, que
dão sentido ao mundo no qual estão inseridos. A hierarquia e os papéis sociais
a quais estão submetidos não podem ser encarados como estado de natureza
fixa.
Entre costumes, práticas e microrresistências
Ainda segundo Michel Certeau, “O que interessa ao historiador do cotidiano
é o Invisível...” 22 . Tal afirmativa nos estimula a buscar e enxergar o que não
estava explicito e perceber as microrresistências que fundam microliberdades e
deslocam fronteiras de dominação; a inversão de perspectiva que ele propõe
leva-nos a defender a ideia de terem existido no sistema escravista relações que
sobrepujavam o cativeiro coercitivo. Frutos da mesma época os homens e
mulheres do Maranhão setecentista buscavam a sobrevivência baseada nos
costumes em que viviam. Assim, o problema não está apenas na “cultura” e na
“sociedade”, mas sim na apreensão da diversidade e da unidade cultural no
interior dos vários grupos sociais.
Não se trata, portanto de apenas reconstruir o "universo mental dos
escravizados" ao contrário, desejamos demonstrar como, partilhando valores
comuns, os sujeitos escravizados foram se sentindo e sendo diferenciados por
GINZBURG, Carlo. O Queijo e os Vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro
perseguido pela Inquisição. 10ª Ed, São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
21 Ibidem, pág. 13.
22 CERTEAU: 2012, pag. 31.
176
20
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
seus senhores; negociando e fazendo escolhas autônomas, num contexto de
resistências e acomodações das tradições, apontando a própria diferenciação
social entre os grupos, criando também canais específicos de compreensão e
expressão das tensões sociais. E embora não possamos chegar idoneamente a
subjetividades desses sujeitos, para apresentar o que eles pensaram, podemos, a
exemplo dos autores citados, analisar a documentação concebendo o cotidiano
de uma forma em que os sujeitos presentes nas relações escravistas sejam atores
dinâmicos na tessitura do sistema econômico, os quais para além da
produtividade desenvolveram-se pautados em teias de relações sociais e
culturais.
Para exemplificar o que está sendo dito, citamos o testamento de Ignes
Maria, em 1758, no arrayal de São Josê do Rio Mearim - Maranhão. Em seu
testamento Ignez Maria, que possuía mais de “16 escravos entre machos e
femeas” concede apenas uma alforria:
“Declaro, q o negro Francisco de que faço menção neste meu testamento
lho tenho passado Carta de Alforria pelo amor de Deoz, pelo bom serviço que
me tem feito, e Lealdade Com que me tem Servido; e pelo amor Com que Criou
os meuz filhos” 23.
Convivendo dentro da micropolítica do cotidiano, pôde esse sujeito
escravizado destacar-se em meio aos outros e, de certo modo, mostrar-se
especial aos olhos de sua senhora, contudo a possibilidade e mesmo existência
de carinho e/ou respeito por um escravizado não o desassociava de sua
condição de mercadoria. A complexidade da mentalidade escravista forjava
sujeitos que admitiam subjetividade e coisificação ao mesmo tempo. É o caso
de Jose Alves de Carvalho, natural de Pordello comarca de Vila Real, no reino
de Portugal, que ditou seu testamento na cidade de São Luís no ano de 1776.
Esse proprietário, dono de casas na Praia Grande, não se afasta da ideia de gerar
renda através de suas “peças”, contudo permite a elas a escolha de um novo
dono, após sua morte.
[...] Possuo mais os Escravos seguintes pretos sem embaraço algum no seu cativeiro;
a saber, João, José, e Caetano, e assim mais huma preta por no Por nome Maria
Clara com os filhos seguintes Felipe, Manoel, Vicente, Maria, Raimunda, e uma de
peito [...] Declaro que os Escravos q’ assima tenho nomeados, estando em
companhia de meus testamenteiros, lhe consignarão o tempo de Seis mezes para
dentro delles buscares Senhores que os comprem a Sua satisfação, e os ditos meus
testamenteiros os venderão pelo que justamente forem avaliados, dando lhe algum
tempo aos compradores, que virem convenientes para a satisfação do seu preço, o
que aSsim lhes permittam pelo bom serviço que me tem feito. [...]. 24
23
24
MOTA; SILVA; MANTOVANI: 2000 pág. 197.
Ibidem pág., 265.
177
Colonização e mundo Atlântico
Essa situação não é um caso isolado, pois, por mais que hoje possa parecer
ambígua, na visão do senso comum, e que fique claro apenas no olhar de hoje,
a escravidão brasileira criou relações nas quais o escravo podia receber
reconhecimento e afeição ao mesmo tempo em que garantia renda e lucro. A
decisão tomada pelo senhor em dar aos seus escravizados o direito de escolher
novos donos ao agrado destes demonstra que as relações escravistas permitiram
ao sujeito escravizado ocupar papeis ativos na dinâmica social dos senhores.
Perceber decisões como a de Jose Alves apenas como simples ações de um
senhor benevolente é admitir o escravizado como inativo nesse meio social,
como sendo incapaz de fazer uso da sua subjetividade, de não extrapolar os
limites que a escravidão impunha e de não encontrar meios para resistir a esta.
Escolher, nesse caso não é um mero “presente”, mas sim um elemento
conquistado, provavelmente, através de criatividades, seduções e negociações.
Este senhor garantiu somente um direito a esses escravizados: o de
escolherem novos donos, entretanto isto não deixou de ser um ganho
considerável a eles. O comércio urbano neste período encadeava relações
sociais de trabalho bastante peculiares, podendo o escravo gozar um pouco de
autonomia econômica. Como demonstra o Testamento de João Lourenço
Rebello, natural da Vila de Santo Antonio de Alcântara, no Maranhão, o qual,
em 1789, devia a seu escravo, como ele mesmo afirma: “Devo a meu escravo
Francisco Mandinga quarenta mil réis os quaes meus testamenteiros pagaram
com toda a brevidade a dita quantia ao dito meu escravo”. 25
O fato de o senhor afirmar que devia dinheiro a seu próprio escravo, nos
leva a crer na existência de acordos sistêmicos, que permitiam a acumulação de
pecúlio, e fortalecia uma intricada rede de solidariedade constituída ao logo das
relações sociais.
No Testamento do português José Ferreira da Cunha, natural da Vila de
Guimarães, no Arcebispado de Braga, percebemos mais claramente esse jogo
de negociações comercias, uma vez que o testador-comerciante colocava-se
como credor de alguns escravos e devedor de outros, como explicita esse trecho
de seu testamento: “Domingos criolo escravo de Donas Lourença moradora no
[ilegível]/ deve-me/ quatro mil reis [...]. Deve-me o criolo Bonifácio dom dito
oitocentos reis [...]. Devo mais a hum preto de Thomas Correya nevecentos
secenta”26.
O trato com o comércio, movido geralmente pela esperteza e carisma dos
vendedores e das vendedoras de ganho, transformava as relações escravistas em
25
26
MOTA; SILVA; MANTOVANI: 2000 pag. 277.
Ibidem, pag. 207.
178
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
relações pessoais bastante complexas e que em parte forjavam maiores
oportunidades de resistência e ascensão.
Contudo essa fluidez de movimentos não pode ser confundida com a
liberdade de lei, pois, as condições dadas para que os escravizados viessem a
iniciar seu pecúlio e construir seus espaços de liberdade, de solidariedades,
cumplicidade, troca de favores e mesmo laços afetivos entre cativos e
proprietários, não inibiam o olhar vigilante e as ações violentas destes mesmos
senhores ou mesmo do Estado, que se manifestava sempre que estavam em
jogo os interesses do próprio Estado, como em relação ao contrabando e
questões de segurança pública.
Considerações finais
Do conflito às negociações, percebe-se nos testamentos, que esses sujeitos
escravizados buscaram adequar-se à nova realidade em que estavam inseridos e
em busca de uma sobrevivência melhor, criaram estratégias, abusaram da
criatividade, serviram-se de artimanhas, seduções e tudo mais que tivessem a
seu alcance. E embora não possamos acessar de fato a subjetividade dos
envolvidos, podemos, nos mover no âmbito do provável, longe do
etnocentrismo inocente27 através da leitura semiótica das “entre linhas” e
“espaços em brancos” da fala dos dominantes, conceber o cotidiano do sistema
escravista de uma maneira diversa, uma que contribua para a superação de um
fetiche introjetado no senso comum, de inferioridade e passividade do escravo,
uma forma em que resistência não seja apenas fugas e revoltas, uma em que o
escravo apareça como um sujeito ativo na dinâmica social do sistema.
Enfim, acreditamos que o Maranhão setecentista não foge da dinâmica de
outros lugares do Brasil à mesma época e que, portanto o sistema escravista
brasileiro é constituído por um complexo universo de relações, que para além
da coerção foi pautado, também por vínculos de poder e afetividades.
27
GINZBURG 2002, pag.41
179
Colonização e mundo Atlântico
LA ANTROPOFAGIA EN EL NUEVO MUNDO DURANTE EL
SIGLO XVI. LA CREACIÓN DE UNA DE LAS PRIMERAS
POLÍTICAS INTERNACIONALES
Raúl Aguilera Calderón 1
Resumen
La documentación de la antropofagia por parte de los cronistas del Nuevo
Mundo en el siglo XVI, alimentó un escenario global para clasificar a sus
habitantes como barbaros e inferiores. El imaginario occidental se encargó de
proyectar un retrato de los canibales como monstruos con cabeza de perro, que
se extendio por todo el mundo. Estas caracteristicas fueron escenciales para
crear una de la primeras políticas públicas internacionales para el Nuevo
Mundo: cautivar y vender como esclavos a los indigenas que practicaran la
antropofagia. No obstante, si observamos detalladamnte esta documentación es
posible entender la perspectiva local, el punto de vista emic, del canibalismo.
Palabras-Clave: Antropofagia, canibalismo, crónicas, imaginario, Nuevo
Mundo, siglo XVI.
Introducción
Indudablemente uno de los temas que cautivó la atención y la imaginación
del hombre occidental al explorar el Nuevo Mundo, fue la antropofagia. En
América recibe el nombre de canibalismo. Las primeras noticias sobre incluir
carne humana en la dieta en este continente, se la debemos a Cristóbal Colón.
Él registra el término de “caniba” o “caníma” de boca de uno de sus informantes;
los indios Taínos, que más tarde se identificaron con el nombre arawak 2.
[…] aquellos indios que llevaba llamaban Bohío, la cual decían que era muy grande
y que había en ella gente que tenía un ojo en la frente; y otros que se llamaban
1Mestre
em Antropologia Social; Doutorando, Programa de Pós-graduação em História
Social da Amazônia - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - UFPA. Bolsista
CAPES.
2 CHICANGANA-BAYONA, Aucardo Yobenj. “El nacimiento del Caníbal: un debate
conceptual”, Historia Crítica 36, 2008, pp. 157-158.
180
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Canibales, á quien mostraban tener gran miedo. Y diz que vieron que lleva este
camino, diz que no podían hablar porque los comían, y que son gente muy armada3.
El término caníbal es, pues, una categoría dentro de la lengua arawak para
clasificar a sus enemigos; los caníbales, y más tarde se retomó para crear un
estereotipo de los indios del Nuevo Mundo. El interés de Colón sobre el tema
se debe principalmente al lugar donde habita dicho grupo. En sus descripciones,
los caníbales están asociados a riquezas y a los árboles de canela, que tanto
anheló. No obstante, en su nutrida y gran imaginación con claros referentes
medievales, Colón ya había prefabricado una imagen de los caníbales.
Días antes, cuando su Almirante mostraba a los arawak lo que estaba
buscando: pimienta, canela, perlas, entre otros productos, Colón describe en su
Diario de abordo a los caníbales como “hombres de un ojo, y otros con hocico
de perros, que comían los hombres, y que en tomando uno lo degollaban y le
bebían su sangre, y le cortaban su natura”4, que ya están presentes en el Il Milione
de Marco Polo (1254–1324), cuando describe a los nativos de las islas Angaman
(o Andaman). “No hacen asco a carne alguna, pues comen carne humana. Sus
hombres son muy monstruosos, pues hay unos que tienen cabeza de perro y
ojos parecidos a los caninos”5. Y no es de extrañar que Colón retome estas
características para darles forma a los caníbales de América, pues creyó estar en
Asia. En su imaginario, los habitantes de las islas Angaman y los caníbales
compartían la misma forma: monstruos gigantes con cabeza de perro y un solo
ojo.
Los atributos que Colón retoma no solo de Marco Polo hizo que los
caníbales del Nuevo Mundo, fueran vistos como parte de las leyendas de
Heródoto; gigantes de un solo ojo en la mitad de la frente y con un
temperamento terrible, y hombres con cabeza de perro que devoran carne
humana6. Elementos de la mitología griega y egipcia, que estaban fuertemente
presentes en la cosmovisión europea de aquella época. De modo que al intentar
de explicar qué es la antropofagia, Cristóbal Colón lo hace con las rejas del
pensamiento antiguo7.
Aunque Colón no observó directamente la práctica de la antropofagia entre
los indios del Nuevo Mundo y de hecho, niega la existencia de monstruos en la
COLON, Cristóbal Relaciones y cartas de Cristóbal Colón. Madrid, Biblioteca Clásica, 1892,
p. 72.
4 Ibíd., p. 55.
5 POLO, Marco El libro de Marco Polo anotado por Cristóbal Colón, 2014, p. 115.
6 CHICANGANA-BAYONA, 2008, p. 159.
7 GRUZINSKI, Serge Las cuatro partes del mundo. Historia de una mundialización. México,
Fondo de Cultura Económica, 2010, pp. 229-230.
181
3
Colonização e mundo Atlântico
carta que dirigió a Luis de Santángel el 14 de febrero: “No encontré en ellos,
como se presumía, monstruo alguno, sino gente de mucho obsequio y
benignidad”8, Colón proyecto una imagen de los indios del Nuevo Mundo, un
estereotipo, que pronto se difundió bajo los valores, percepciones y prejuicios
de los europeos. Esta idea tiene mayor relevancia en la correspondencia que
Américo Vespucio dirigió a Lorenzo di Medici. En sus cartas afirma ser testigo
ocular entre los Tupí.
No obstante, y dado que la gran mayoría de la gente no sabía leer y escribir
en aquella época, los indígenas del Nuevo Mundo obtuvieron su difusión como
caníbales en toda Europa, gracias a xilografías divulgadas por las imprentas
alemanas. La casa editorial de Estrasbrugo publicó los cinocéfalos de Lorenz
Fries, que acompaña la carta Uslegung der carta marina; y los famosos grabados de
Johan Froschauer de la versión alemana del Mundus Novus de 1505, Disz büchlin
saget wie die zwe... herrē ... Fernandus. K. zü Castilien. Mientras que la casa editorial
de Frankfurt publicó en 1592, las xilografías de Theodore De Bry que dan vida
a las aventuras de Hands Staden.
Aunque Froschauer humaniza en cierto sentido a los caníbales del Nuevo
Mundo, la imagen que más peso tuvo, no sólo dentro sino también fuera de
Europa, fue la de Lorenz Fries: monstruosos gigantes con cabeza de perro. El
ejemplo más claro se puede encontrar en la iconografía del mapa del turco Piris
Reis de 1513. En la carta marítima del almirante y cartógrafo del imperio
otomano, claramente se puede observar seres gigantes y perros danzantes en lo
que corresponde hoy al norte de Brasil y el Caribe.
Sandra Sáez-López y Aucardo Chicangana-Bayona9 consideran que las
representaciones durante el siglo XVI, pierden su valor etnográfico
principalmente por dos cuestiones: La primera se debe a que los artistas en esta
época hunden sus raíces en el arte occidental medieval; mientras que la segunda,
es que aún no se tiene una ilustración in-situ sobre esta práctica. Durante las
primeras expediciones, no se reclutaron artistas y las imágenes se diseñaron a
partir de las descripciones textuales de los exploradores. Bajo esta lógica,
también se debe de cuestionar el grado de exactitud y de fidelidad de los trabajos
in-situ, puesto que las crónicas tienen un visión eurocéntrica. Sin embargo, estos
documentos siguen constituyendo uno de los corpus más sólidos sobre la realidad
COLÓN, 1892, p. 202.
SÁEZ-LÓPEZ Pérez, Sandra. “Las primeras imágenes occidentales de los indígenas
americanos: entre la tradición medieval y los inicios de la antropología moderna”, Anales
de Historia del Arte, 2011, p. 479; CHICANGANA-BAYONA, 2008, p.159.
182
8
9
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
colonial en América; su lectura, como bien lo señala Jorge Chen, debe de ser
diferencial y distinta de ellas10.
Las imágenes de la antropofagia durante el siglo XVI tienen la misma validez
que el dato etnográfico, por el simple hecho de que también nos proporcionan
información. Las ilustraciones presentan una visión global, una propaganda fide al
servicio de la Monarquía Católica, con lo que se creó una de las primeras
políticas públicas internacionales: El 29 de agosto de 1503 se publicó en una
real cedula, el decreto oficial que permitía hacer cautivos y vender como
esclavos a los indios que practicaban la antropofagia11.
La siguiente generación de exploradores y misioneros que llegaron al Nuevo
Mundo, tenían una visión global de la antropofagia como una práctica inferior
e inaceptable y gracias a este decreto tenían luz verde, por así llamarlo, para
esclavizar y comercializar con todos aquellos indios que practicaran el
canibalismo. Pero, ¿cómo fue definida la antropofagia en América? Para
aproximarnos a una respuesta realizaré un recorrido por el Nuevo Mundo a
través de los cronistas, que registraron esta práctica.
El caso del Tlacaxipeuliztli entre los aztecas
Para el caso de México, Bernal Díaz del Castillo y Francisco López de
Gómara señalan en diferentes pasajes de sus obras, cómo se realizaba la
antropofagia entre los mexicas- tenochcas. Ambos cronistas describen los
sacrificios humanos en honor al dios de la guerra, Huitzilopochtli. En lo alto de
una pirámide uno de los papas -nombre que se les otorgó a los tlamacazqui que
oficiaban las ceremonias- sacaba el corazón de uno de los prisioneros y después
arrojaba su cuerpo sobre la escalita principal. En muchas ocasiones, los
tlamacazqui vestían las pieles de los sacrificados y danzaban frente al público.
Incluso, también al que llamaban “rey de Mejico” bailaba con la piel del cautivo
principal. Al final de la ceremonia, “los dueños de los esclavos se llevaban sus
cuerpos sacrificados, con que habían plato á todos sus amigos; quedaban las
cabezas y corazones para los sacerdotes…”12. Ambos exploradores llegaron a
la conclusión que el sacrificio humano y la ingesta del cuerpo, es una actividad
relacionada con el infierno; empero, entendieron que no eran los aztecas que se
CHEN Sham, Jorge. “Las inscripciones corporales del indio: canibalismo y desnudez
en Pedro Cieza de León”, Filología y Lingüística No 39, Vol. 1, 2013, p. 77.
11 HELENA Parés, Carmen. Huellas KA-Tu-Gua. Cronología. Caracas, Universidad
Central de Venezuela, 1994, p. 36.
12 LÓPEZ de Gómara, Francisco. Historia de la conquista de México. Venezuela, Fundación
Biblioteca Ayacucho, 2007, p. 426.
183
10
Colonização e mundo Atlântico
alimentaban, sino sus deidades. “… que dizen q’ es como la que está en los
infiernos con la boca abierta, y grandes colmillos para tragar las ánimas”13.
De ser así como lo plantean López de Gómara y Díaz del Castillo, existe una
restricción sobre las partes del cuerpo humano que no se comían entre los
aztecas: el corazón y la piel. El primero era la ofrenda principal para el dios
Huitzilopochtli; mientras que el segundo se utilizó como disfraz para la danza
ritual. Pero también nos habla de otro elemento de suma importancia durante
la práctica del sacrificio, las relaciones que se crean a partir de la ingesta del
cadáver.
Fray Bernardino de Sahagún nos amplía la información en su Historia general
de las cosas de la Nueva España (1580). Para él la antropofagia entre los aztecas
reafirma las relaciones dentro de su grupo doméstico14. También era una
actividad restrictiva, el dueño del cautivo no come la carne del sacrificado,
puesto que a través de éste él se define así mismo, el “otro”. Asimismo, se
buscaba estructurar las relaciones no sólo al interior del grupo doméstico, sino
también fuere de éste15. Incluso, por medio de la antropofagia también se
buscaba la movilidad social16.
Provincia de Guatemala y Castilla de Oro
Fuera de los confines del señorío azteca, Gonzalo Fernández de Oviedo y
Valdés documenta la práctica de la antropofagia en la provincia de Guatemala.
En su Historia general y natural de las Indias, islas y tierra-firme del mar océano (1535)
retoma el concepto del romano Plinio, de quien estaba fuertemente
influenciado, y define la antropofagia entre los mayas como “Comedores de
carne humana, beban con la cabeza de los hombres ó calaveras; y que los
dientes, con los cabellos que los matan, traen por collares” 17. Por otro lado,
Oviedo observó que la antropofagia no sólo era una fiesta para alimentar a los
dioses, sino también para reconocer socialmente el lazo conyugal públicamente.
En sus descripciones la antropofagia está asociada, entre otras cosas, al
matrimonio18.
DÍAZ del Castillo, Bernal. Historia verdadera de la conquista de la Nueva España. Madrid,
Imprenta del Reino, 1632, p. 72.
14 SAHAGÚN, Fray Fernandino de, Historia General de las Cosas de la Nueva España.
México, Imprenta del ciudadano Alejandro Valdés, 1829, p. 93.
15 Ibíd., p. 91.
16 Ibíd., p. 89.
17 OVIEDO y Valdés, Gonzalo Fernández de. Historia general y natural de las India. Islas y
tierra-firme del mar océano, Madrid, Real Academia de Historia, 1852, p. 192.
18 OVIEDO apud BLANCO, Villalta. Antropología Ritual Americana. Buenos Aires,
EMECÉ, 1948, p. 38.
184
13
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
Pero la antropofagia no era algo exclusivo entre los indígenas de
Mesoamérica. En las provincias del Darién, Cartegena y Santa Marta, que
formaron parte de la antigua gobernación de Castilla del Oro (sureste de
Centroamérica y norte de Sudamérica), López de Gómara documenta la
participación de las mujeres durante la práctica de la antropofagia19. Y, al igual
que los grupos mesoamericanos, era recurrente la compra de esclavos para llevar
a cabo la antropofagia. Incluso se tiene el registró de la organización de
expediciones, con el objetivo de cubrir esta demanda.
Del exocanibalismo al endocanibalismo entre los incas
En el Perú se tiene el ejemplo más claro de la práctica de obtener cautivos
con el objetivo de vender esclavos. En los Comentarios reales de los incas (1609) de
Gómez Suárez de Figueroa, mejor conocido como el Inca Garcilaso de la Vega,
señala que era muy común entre los incas la captura de esclavos, sin importar
sexo o edad, para su venta20. Por otro lado, también nos comenta que era común
la práctica del endocanibalismo, “… y que no solamente comían la carne de los
comarcanos que prendían, sino también la de los suyos propios cuando se
morían”21. Actividad que hasta el día de hoy, no se tiene registro para el área de
Mesoamérica.
La práctica del endocanibalismo retoma mayor importancia en la obra
Crónicas del Perú. El señorío de los incas (1553), Pedro de Cieza de León. Este
cronista nos señala A las mujeres embarazadas les abrían el vientre con un
cuchillo de pedernal, para posteriormente consumir el feto 22. Por desgracia
Cieza de León no explica con exactitud la condición social de las mujeres. Pero
si se recurre a los datos etnográficos entre los indígenas del Pakaa- Nova, que
habitan el norte de Brasil, se puede exponer que la ingesta del feto esta
intrínsecamente relacionada con el rompimiento de una norma: “los hijos sin
padre eran indeseables porque no tenían quien les diera de comer”23.
LÓPEZ, 2007, p. 84.
VEGA, Garcilaso de la, Primera parte de los comentarios reales de los incas. Lisboa, Princep,
1609, p. 372.
21 Ibíd.
22 CIEZA de León, Pedro, Crónica del Perú. El Señorío de los Incas. Caracas, Biblioteca
Ayacucho, 2005, p. 60.
23 VILAÇA, Aparecida. “O canibalismo funerário Pakka-Nova: uma etnografía” en
Amazõnia. Etnologia e História Indígena. Eduardo Viveiros de Castro y Manuela Carneiro
da Cunha (coord.), São Paulo, Universidade de São Paulo, 1993, p. 295.
185
19
20
Colonização e mundo Atlântico
Fray Pedro de Simón y las ceremonias de victoria entre los indios Pijaos
En la parte norte de los Andes, entre Colombia y Venezuela, Fray Pedro de
Simón documenta el endocanibalismo y exocanibalismo durante las ceremonias
de victoria entre los pijaos, grupo indígena que habitó esta región a la llegada de
los europeos. En su obra, Noticias historiales de las conquistas de tierra firme en las
Indias Occidentales (1625), señala como los indios pijaos recogían a sus muertos
en batallas y eran devorados durante su funeral. “No tienen otras grangerías más
que comérselos, y así hacen asiento en ellos, por los días que les parece son
menester para comer sus muertos, y herido, que por esta razón pelean con
flechas sin yernua, porque no quede enficionada la carne24”.
Si los pijaos obtenían el triunfo de la batalla, la victoria se celebraba con un
gran festín donde el platillo principal eran los caudillos secuestrados durante la
guerra. Fray Pedro de Simón comenta que durante la fiesta se bailaba toda la
noche al son de las flautas y caracoles, y se bebía una gran cantidad de chicha.
Los prisioneros eran colocados al centro de la fiesta sobre una hoguera, con las
manos y los pies atados a dos varas de madera. Mientras se asaban, al que este
cronista llamó “el indio principal” o “el más valiente” 25 danzaba alrededor del
cautivo y le cortaba un pedazo de piel. Más tarde y por orden jerárquico, los
participantes hacia lo mismo “… y se la comen así cruda; otros le dan una
cuchillada con unos cuchillos de oja de caña brava, o piedras, que tienen para
esto, y de dientes de animales bravos, o pescados…”26. Al final, las mujeres
destazaban el cuerpo de los cautivos y lo cocían junto con mazorcas de maíz.
Hans Staden y su observación participante
En Brasil, Hans Staden participó en varias ceremonias relacionadas con la
ingesta de carne humana. Este militar y marinero alemán fue secuestrado por
los tupinambás, grupo indígena que habitó al sureste de Brasil a la llegada de los
europeos. En su cautiverio, que duró más de diez meses, fue testigo ocular de
esta práctica. Incluso vivió bajo la amenaza constante de ser devorado.
En su obra, Verídica historia y descripción de un país de salvajes desnudos y feroces
caníbales situados en el Nuevo Mundo América (1557), describe con mayor detalle el
endocanibalismo y exocanibalismo, así como las relaciones que se desprenden
de ambos. Staden señala como los tupinambás trataban como huéspedes a sus
SIMÓN, Fray Pedro de. Noticias historiales de las conquistas de tierra firme en las Indias
Occidentales Madrid, 1627, p. 322.
25 Ibíd.
26 Ibíd.
186
24
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
prisioneros. Les ofrecían una mujer para que viviera en concubinato con ella 27.
Muchas veces hasta dos o tres mujeres. Incluso, como lo señala el jesuita Pedro
Corrêa, hasta la hija del caudillo principal de la tribu 28. Pero existía una clara
diferencia de género en este trato. Las mujeres capturadas no tenían derecho a
un “marido”, como lo comenta Jean de Léry29.
Si la mujeres resultaban embarazadas, los hijos de esta relación eran
educados bajo los valores y preceptos del grupo, pero cuando llegaban a cierta
edad eran sacrificados y devorados como cualquier otro cautivo 30. Viveiros de
Castro señala que la mujer del cautivo era de preferencia una hija de la hermana
de su futuro matador31. El sacrificador mata, pues, a los hijos y al esposo de su
sobrina. De ser así, qué relación tenían.
Para el sacrificio, los prisioneros se decoraban con pintura, de la misma
forma que los travesaños donde después serían sacrificados. El rostro, según
Corrêa, era pintado de color azul, pero en otras ocasiones también les colocaban
una capucha de cera adornada con plumas de distintos colores, similar a la de
los travesaños32. En esta etapa del ritual se confeccionaba una cuerda llamada
massurane33, que servía para atar el cuello de los prisioneros. Jean de Léry nos
señala que dicha cuerda es una fibra de árbol llamada uyire (piel de árbol) y es
muy semejante a la tilia europea.34
Mientras que las mujeres hervían agua con pedazos de mazorca en grandes
vasijas, el tupinambá que debía matar al prisionero, que Staden lo identificó
porque su cuerpo estaba pintado de marrón con ceniza35, se paraba frente a los
cautivos con el Iwera Pemme en las manos y comenzaba el diálogo ritual entre
ellos36. Al finalizar la charla, los hijos y el esposo de su sobrina recibían varios
golpes en la nuca y con ello, el sacrificador adquiría un nuevo nombre 37. De
Léry observó que también se hacían incisiones también en el pecho, en los
STADEN, Hans. Suas Viagens e Captiveiro entre os selvagens do Brasil. São Paulo, Rua
Direita no 6, 1900, p. 147.
28 CORRÊA, Pedro. Cartas Jesuiticas II. Cartas Avulsas 1550-1568. Rio de Janeiro,
Publicaciones de la Academia Brasileira, 1931, p. 98.
29 LÉRY, Jean de. Viagem à terra do Brasil. Brasil, Biblioteca do Exército, 1961, p. 152.
30 STADEN, Ibíd., p. 147.
31 VIVEIROS de Castro, Eduardo. “Alguns Aspectos da afinidade no dravidianato
Amazônico” en Amazõnia. Etnologia e História Indígena. Manuela Carneiro da Cunha y
Eduardo Viveiros de Castro (org.), São Paulo: Universidade de São Paulo, 1993, p. 190.
32 CORRÊA, Ibíd., p. 98.
33 STADEN, Ibíd., p. 148.
34 LÉRY, Ibíd., p. 155.
35 STADEN, Ibíd., p. 154.
36 Ibíd., 156.
37 Ibíd., 158.
187
27
Colonização e mundo Atlântico
muslos, en el estómago y en las piernas, lugares donde se pudieran observar.
Cada incisión indica el número de víctimas sacrificadas y simboliza una gran
proeza entre los miembros de la comunidad38.
Este rito, como los explican los frailes José de Achieta y Fernão Cardim en
1580, era un rito de paso para los hombres tupinambás 39. Sin haber matado un
cautivo y pasado por la primera mudanza de nombre, un joven no estaba apto
para contraer matrimonio. Ninguna madre daría a su hija a un hombre que no
hubiese capturado a uno o dos enemigos y sin haber cambiado su nombre de
infancia40.
Conclusiones
En este breve recorrido, se puede observar que los cronistas y exploradores
sabian perfectamente que la antropofagía en el Nuevo Mundo formaba parte de
una celebración y no era considerada un complemento dietetico. Sahagún,
Lopez de Gómara y Diaz del Castillo, hallaron que la ingesta del cuerpo humano
durante la fiestas del Tlacaxipeuliztli, no eran los aztecas quienes se alimentaban,
sino sus deidades. Oviedo entendió que entre los mayas de Centroamérica, la
antropofagia era parte de una celebración para reconocer públicamente el
matrimonio. Cieza de León, Garcilaso de la Vega y Pedro de Simón,
comprendieron que los incas y los piajos, respectivamente, practicaban tanto el
endocanibalismo como el exocanibalismo. Staden y la compañía de Jesuitas
dedujeron que la antropofagia entre los tupinambás era un rito de paso. Sin
embargo, ante los ojos de los europeos, dicha práctica fue vista bajo un solo
escenario: inferior e inaceptable, premisa que legitimó la real cedula del 29 de
agosto de 1503, que permitía hacer cautivos y vender como esclavos a los indios
que practicaban la antropofagia.
LÉRY, Ibíd., p. 159.
Anchieta y Cardim apud VIVEIROS, 1993, p. 228.
40 Ibíd.
188
38
39
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
SERTÃO ERRADIO? NARRATIVA E A CONCEPÇÃO DE
OCUPAÇÃO DA FRONTEIRA ENTRE PARÁ E MARANHÃO
(1790-1803)
Sueny Diana Oliveira de Souza1
Resumo
É objetivo do presente trabalho discutir a concepção que diferentes sujeitos
atribuem ao processo de ocupação da fronteira entre Pará e Maranhão em fins
do século XVIII e inicio do XIX, percebendo a importância que a narrativa
assume ou pode assumir na produção do conhecimento histórico sobre esse
processo.
Palavras-chave: Fronteira, ocupação, Pará e Maranhão
A narrativa e a pesquisa
Na região do Turiaçu, fronteira entre Pará e Maranhão de 1772 a 1834,
inúmeras foram as organizações sociais, as redes de sociabilidade, conflitos e
direcionamentos para se estabelecer a ocupação e controle sobre os sujeitos e
espaço físico da fronteira. Para atingir tal intento as organizações e dinâmicas
desenvolvidas na fronteira, foram percebidas, entendidas, interpretadas e
representadas de maneiras distintas, variando de acordo com a situação de cada
sujeito dentro das relações. Ou seja, o espaço da fronteira foi compreendido de
formas múltiplas variando de acordo com os interesses de cada individuo. Nessa
perspectiva é que podemos associar as diversas atribuições dada a fronteira ao
conceito de sertão. Pois, essa área de fronteira fora denominada de sertão por
autoridades do governo atribuído a esse conceito um carga pejorativa. Nesse
sentido, Pedro Puntoni afirma que “ao olhar do magistrado, o sertão era o
‘receptáculo de tudo que é mau’. Lugar da mistura e confusão de povos, cujo
caráter era duvidoso”.2 Porém, Janaína Amado apresenta diferentes sentidos
atribuídos ao sertão, onde
Doutoranda em História Social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará.
Bolsista CAPES.
2 PUNTONI, Pedro. A guerra dos Bárbaros: povos indígenas e colonização no sertão
nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Hucitec - Fapesp, 2002, p. 288.
189
1
Colonização e mundo Atlântico
se foi erigido como categoria pelos colonizadores e absorvidos pelos colonos, em
especial pelos diretamente relacionados aos interesses da Coroa, “sertão”,
necessariamente, foi apropriado por alguns habitantes do Brasil colonial de modo
diametralmente oposto. Para alguns degredados, para os homiziados, para os muitos
perseguidos pela justiça real e pela inquisição, para os escravos fugidos, para os
índios perseguidos, para os vários miseráveis e leprosos, para, enfim, os expulsos da
sociedade colonial, “sertão” representava liberdade e esperança; liberdade em
relação a uma sociedade que os oprimia, esperança de outra vida, melhor, mais feliz.
Desde o início da história do Brasil, portanto figurou uma perspectiva dual,
contendo em seu interior, uma virtualidade: a da inversão. Inferno ou paraíso, tudo
dependeria do lugar de quem falava.3
Já para Maldi a representação dos sertões e de seus habitantes era
caracterizada “pela ausência – seja de limites, seja de fronteiras ou de outras
formas de atribuição de plausabilidade à dimensão geográfica”. Tal
caracterização contradizia a concepção de fronteira atribuída pelos europeus. 4
Segundo a autora “a definição do ‘sertão’ vai ser a própria indefinição abrindo
a consciência européia para um espaço múltiplo e polimorfo”. 5
Dessa forma além de um variedade de interpretações dadas a uma região
concebida como sertão por diferentes interesses, o que percebo também são
diferentes formas de compreender o social, e, por conseguinte, diferentes
formas de construir e compreender o conhecimento histórico, tendo em vista
que este é mais que uma representação da realidade, é reconstrução do passado.6
A região do Turiaçu pode ser compreendida por meio de diferentes
documentações que também refletem a visão que se quer dar sobre a região.
Nesse sentido, a Narrativa é compreendida como contar uma história e contar
uma história é desenrolar a experiência humana no tempo, levando-se em
consideração os interesses e perspectivas de quem narra e quais sentidos são
atribuídos as experiências e organizações dos sujeitos no espaço e no tempo. 7
A narrativa foi rejeitada pela historiografia, sobretudo, a partir dos Annales.
O desprezo se deu em virtude da aversão ao estilo descritivo e factual através
do qual a história era retratada. Os Annales romperam com a história
AMADO, Janaína. “Região, sertão, nação”. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro,
vol. 8, n° 15, 1995, p. 149.
4 MALDI. Denise. De confederados a bárbaros: a representação da territorialidade e da
fronteira indígenas nos séculos XVIII e XIX. Revista de Antropologia. São Paulo,
USP, v. 40, n. 2, 1997, p. 92.
5 Ibidem., p.191.
6 NUNES, Benedito. Narrativa histórica e narrativa ficcional. In: RIEDEL, Dirce (org.).
Narrativa: ficção & história. Rio de Janeiro: Imago, 1988, p. 11.
7 Ibidem., p. 13.
190
3
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
historicizante ou tributária dos acontecimentos. O objeto da história ciência
passou a ser não mais os grandes homens e seus grandes fatos e feitos, mas os
grupos sociais, criticando o acontecimento na sua superficialidade e buscando
a série, o repetido.8
Essa forma descritiva da narrativa como reflexo da realidade ou da história
é criticada tanto por Hartog, Nunes e Chartier, porém nenhum destes defende,
necessariamente, o fim da narrativa, mas mudanças na forma como está fora
desenvolvida durante décadas. A narrativa, sobretudo, dos processos históricos
devem ser desenvolvidas a partir de indagações, hipóteses, perguntas etc., e deve
permitir ao leitor possibilidades de tais indagações.9
A opção da discussão neste trabalho é a de valorização e resgate de histórias
que trazem a tona os interesses e objetivos do governo português em uma
distante localidade no norte do império luso, mas acima de tudo retratar as
relações que se desenvolveram a parte ou como contraponto deste processo.
Assim a pesquisa busca discutir um tempo partindo do social e não,
necessariamente, do tempo baseado em um grande acontecimento. 10
Nessa perspectiva, a discussão sobre narrativa desenvolvida por François
Hartog, Roger Chartier e Benedito Nunes, podem levar o leitor a perceber as
diferentes formas de narrar e construir o conhecimento histórico sobre o
Turiaçu, partindo do poder que o discurso possui e as formas como a narrativa
produzida por meio deste, atribuí diferentes sentidos ao processo de
“construção” e ocupação da fronteira entre Pará e Maranhão em fins do século
XVIII e inicio do XIX, que foi realizado baseado em discursos e justificativas,
sobretudo, de homens do governo na tentativa de impor princípios e valores da
colonização portuguesa na região.
Estratégias de ocupação
A vila de Bragança foi fundada em 1754. Antes disso, esta vila era
denominada Souza do Caeté e pertencia a capitania do Caeté, uma capitania
privada doada a Álvaro de Sousa e repassada a seus herdeiros. Somente em 1753
no governo de Mendonça Furtado a capitania do Caeté foi extinta e anexada à
HARTOG, François. Disputas a respeito da narrativa. In: Evidencia na história: o
que os historiadores veem. Belo Horizonte: Autêntica, 2011, p. 174.
9 Ibidem., p. 177.
10 CHARTIER, Roger. A verdade entre a ficção e a história. In: SALOMON, Marlon
(org.). História, verdade e tempo. Chapecó: Argos, 2011, p. 348.
191
8
Colonização e mundo Atlântico
capitania do Pará e cerca de um ano depois a vila de Bragança foi fundada. 11
Por meio do Decreto de 14 de junho de 1753, assinado pelo Rei D. José I, ficou
decidido que: “o Porteiro Mor Manoel Antonio cede todos os direitos sobre a
Capitania do Caeté que ficará para sempre e inteiramente incorporada a Coroa
Real”12. A posse da Capitania do Caeté seria tomada pelo Ouvidor Geral da
Capitania do Pará. E assim, acabava a Capitania do Caeté por sua incorporação
ao Pará.
Durante o século XVII e meados do XVIII, Pará, Maranhão e Caeté eram
capitanias distintas, sendo que as duas primeiras eram governadas pela Coroa
enquanto a última era privada. Porém, o Pará e o Maranhão formavam desde
1621 um único Estado, o Estado do Maranhão e Grão-Pará, que em 1751
passou a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão. Nessas formações ambas
as capitanias constituíam juntas um “governo independente” que existiu até 20
de agosto de 1772, quando por meio de um decreto Régio foram separadas em
duas capitanias e integradas ao Estado do Brasil. Formaram-se a partir de então
as capitanias do Grão-Pará e Rio Negro e Maranhão e Piauí. O limite entre estas
foi delimitado neste momento e situava-se no rio Turiaçu.
Turiaçu foi, portanto, uma fronteira construída lentamente e ganhava
importância conforme os governadores desejassem ampliar a comunicação e
comércio entre Maranhão e Pará. Em fins do século XVIII mesmo que a
delimitação administrativa da fronteira entre Pará e Maranhão fosse delimitada
no rio Turiaçu, é importante ressaltar que a ocupação e a própria descrição da
fronteira era feita seguindo uma linha transversal ao rio. A região do Turiaçu
por se localizar, de acordo com os administradores portugueses, nos confins ou
sertões da capitania era tida como erradia, e os percursos próximos e que
levavam a essa região quando ocupados por “desordeiros” acabava sendo
inseridos e denominados como sendo parte dessa área de fronteira. Dessa forma
Bragança fora descrita como fronteira, pois apesar da vila ficar,
aproximadamente, a 50 léguas de distância do rio, a povoação de São Francisco
Xavier de Turiaçu foi freguesia de Bragança até 1834, quando passou a condição
de vila.
Na historiografia o sertão foi imaginado de diferentes formas e conceituado
também de forma múltipla, o que percebemos é que o sertão do Turiaçu era um
local marcado pelo deslocamento humano, migrações e por inter-relações de
muitos indivíduos. Ele era visto como um espaço social periférico que designava
OLIVEIRA, Luciana de Fátima. Projetos de colonização de um território: da vila
de Souza do Caeté à vila de Bragança: 1740-1760. Dissertação de mestrado: UFG. 2008,
39.
12 AHU: Documentos avulsos: Doc. 3233 Cx. 35. Decreto (cópia) do rei D. José, para
o Porteiro-mor, Manuel Antonio de Melo e Sousa, 4/06/1753.
192
11
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
o confim das capitanias mais ao norte do Império lusitano na América. Assim
o sertão do Turiaçu, constituía-se por uma região de difícil controle e
dominação espacial e dos sujeitos, ou seja, era o lugar onde o controle do
governo lusitano não era alcançado por completo.
Dessa forma o espaço construído no sertão de Turiaçu ganhou uma
identidade, não constituída a partir do próprio espaço, mas como fruto das
relações e ações coletivas dos sujeitos que nele se instalaram, viveram e o
produziram. O espaço expressava um todo concreto, porém flexível, dinâmico
e contraditório moldado e carregado por características, significados e
possibilidades que só se realizam quando de fato são impressas e
ambientalizadas no próprio território 13.
A região do Turiaçu foi um espaço no qual se desencadearam inúmeros
conflitos envolvendo a posse de terras, luta contra mocambos,
desentendimentos no interior das povoações indígenas dentre outros. A própria
criação e mudanças de localidades e de povoações ao longo, ou nas
proximidades, do rio Turiaçu relatava a tensão que existia na região.
O governo investiu inicialmente em um processo de ocupação pautado,
sobretudo, via doação de cartas e datas de sesmarias. Isso fica claro quando
notamos que a estrada de comunicação entre o Pará e o Maranhão, na última
década do século XVIII, no distrito de Turiaçu, estava ocupada por fazendas
com criação de gado. O problema é que na última década do século XVIII
durante o processo de abertura das estradas, na área das Campinas 14, nenhuma
fazenda de criação de gado se localizava na margem da nova estrada de
comunicação. A primeira povoação localizava-se na cabeceira do rio Cararauá a
uma distancia de uma légua da estrada para a costa ficando entre o rio Turiaçu
e o Maracassumé onde o capitão Estevão de Alracida, morador da capitania do
Maranhão iniciou a criação de gado vacum por volta de 1791 com cerca de cem
cabeças. A segunda se localizava nas cabeceiras do rio Perucaua, localizada a
meia légua da estrada para a costa ficando entre os rios Maracassumé e o
Gurupí. A povoação seguinte se localizava nas mesmas terras, porém quase a
margem do rio Gurupí e distante a uma légua da estrada, sendo a menos
produtiva das três povoações dessa região. Aí havia uma fazenda de gado
pertencente a viúva do capitão André Corcino.
Luciana Oliveira percebe o território como um processo de reorganização social que
pode ser definido a partir da “criação de uma nova unidade sociocultural mediante o
estabelecimento de uma identidade étnica diferenciadora; a construção de mecanismos
políticos estabelecidos; a redefinição do controle social sobre os recursos ambientais e,
por fim, a reelaboração da cultura e da relação com o passado” (OLIVEIRA: 2008, 22).
14 Era área de campo extenso e de poucas árvores.
193
13
Colonização e mundo Atlântico
Com a abertura de estradas que interligavam o Pará e o Maranhão outras
formas de ocupação foram almejadas. Em setembro de 1793 o Governador da
capitania do Pará Souza Coutinho pretendia povoar toda a região que interligava
a capitania do Pará ao Maranhão, e solicitou em carta encaminhada ao diretor
da vila de Bragança José Maximo que se formasse uma povoação à margem da
nova estrada de comunicação entre as duas capitanias na altura do rio
Maracassumé. O diretor de Bragança sugeriu então que ao invés de recrutar
sujeitos para a formação da nova povoação fosse transferido para a margem da
nova estrada o lugar de Mutuoca. A sugestão de José Maximo foi acatada pelo
governador da capitania do Pará, porém nem o governador e nem o diretor de
Bragança consultaram os índios de Mutuoca.
Ao serem comunicados da mudança a que seriam obrigados muitos índios
afirmaram não aceitar a decisão. O Principal da povoação, Firmiano Jozé
Nunes, foi além e criou empecilhos para a mudança. Muitos índios se
ausentaram da povoação a fim de não serem deslocados. Mesmo sem
concordarem quase trezentos índios – entre homens e mulheres de diferentes
idades – foram apreendidos e obrigados a mudarem de moradia. Durante os
quase cinco meses, tempo que perdurou a mudança, alguns morreram e outros
nasceram. Em novembro de 1795, 28 índios já haviam abandonado a nova
povoação, então denominada de Arroio, e encontravam-se na lista de
procurados pelo governo.15
O revide das autoridades para com o Principal da povoação também se fez
presente. Usando de um discurso pejorativo José Maximo denunciava a Souza
Coutinho que o Principal de Mutuoca era “hum demonio, orgulhoso, ingusito
e atrevidisimo” e que o empecilho deste se dava em virtude deste ocultar
escravos alheios na povoação e dar cobertura a soldados desertores do
Maranhão e Pará e que por isso ficavam sempre longe do pároco e do diretor. 16
Pela posição assumida pelo referido Principal o mestre de campo e
responsável pela abertura das estradas que interligavam o Pará ao Maranhão,
Antonio Correa Fortado de Mendonça sugeriu ao diretor da vila de Bragança
que fosse retirada a patente de Firmiano, já que este não era filho nem neto de
um Principal e que tinha conquistado o cargo por ser “astuto”. Sobre a mudança
dos habitantes de Mutuoca o mestre de campo afirmava que somente com ela
o Turiaçu teria sossego, pois como Mutuoca era uma ilha esta era também um
ponto estratégico para o estabelecimento de “criminosos” que lá se alojavam e
quando necessitavam fugir tinham a possibilidade de alcançar rapidamente o
15
16
APEP. Correspondências de diversos com o governo. Cod. 345, doc. 60.
Ibidem., doc, 38.
194
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
mar ou atravessar o rio, permitindo que a região do Turiaçu estivesse sempre
ocupada por esses sujeitos.17
A narrativa construída pelas autoridades portuguesas sobre essa área de
fronteira referia-se sempre a conflitos, desobediência, vagabundos e criminosos,
ou seja, a de uma região que precisava receber atenção e controle do governo.
O caso descrito envolve muitas pessoas e interesses. Se o Principal Firmiano
era “astuto” para obter o cargo de líder local, foi também sua astúcia que se
transformou em atrevimento e orgulho, quando ela se voltou contra a vontade
régia das autoridade absolutistas locais. Mas o que desejavam homens como o
principal Firmiano? Os empecilhos apresentados pelo Principal indígena de
Mutuoca, possivelmente não se dava apenas pela povoação acobertar negros e
fugitivos. Contudo este lado da questão talvez efetive uma certa solidariedade e
dependência desta comunidade com aquela dos negros amocambados. Havia
um preço para acoitar negros fugidos e este preço certamente era pago com
mercadorias e utensílios que os negros poderiam fornecer aos indígenas de
Mutuoca.
Todavia para além de trocas e favores a insatisfação destes indígenas poderia
ainda refletir a forma negativa pela qual percebiam uma mudança de local.
Alterações territoriais eram pontos centrais e influenciavam em sua organização
local (comunitária). Pois, além de existirem laços estabelecidos com o lugar que
ocupavam desde que tinham sido retirados de suas aldeias, estes criaram outros
laços sociais com os sujeitos tidos como errantes da região, com os quais
compartilhavam de uma vida em liberdade e reinventavam identidades que
buscavam preservar. Porém, mesmo com todos os embates gerados em torno
da mudança e sem concordarem, os indígenas foram deslocados a força.
Porém os conflitos não cessaram. Os índios foram aprisionados e
direcionados ao novo destino pelas próprias autoridades portuguesas. Aqui é
relevante notar que o deslocamento também significou uma alteração no nome
da localidade o que mais uma vez criava problemas a estes antigos moradores
de Mutuoca. A mudança de nome por parte do governo poderia ter a intenção
de dês identificarem a povoação em virtude da denúncia desta acobertar sujeitos
indesejados pelo governo e dessa forma ameaçar a integridade dos que
trilhavam por estas paragens.
O governo do Pará pretendia fazer da fronteira do Turiaçu um lugar
povoado por súditos reais garantindo tranqüilas viagens aos que trilhassem as
estradas entre Pará e Maranhão. Porém, o deslocamento forçado de uma
povoação e a constituição de uma povoação nas margens da nova estrada por
sujeitos que não gostariam de se instalar ali não resolveu a questão e, pelo
17
Ibidem., doc. 36.
195
Colonização e mundo Atlântico
contrário criou novos problemas. Até porque a mudança dos índios foi de
espaço físico e não de princípios. Podemos fazer uma associação ao que Patrícia
Sampaio defende. Para a autora o fato dos índios durante o processo de
descimento terem sido descidos e aldeados em locais distantes de suas antigas
aldeias não era motivo que lhe desmotivaria de fugir, pois era possível
reestabelecer uma vida em liberdade formando um mocambo.18 O
deslocamento da povoação de Mutuoca não resolveu ou extinguiu os sujeitos
indesejados dessa área de fronteira, pois estes poderiam formar novas
comunidades em outro lugar, receber a proteção de outras povoações e até
mesmo a nova povoação de Arroio dar cobertura e proteção aos erradios da
fronteira em áreas mais distantes do rio.
Patrícia Sampaio afirma que “demarcar novas fronteiras para compreensão
desse processo, não significa expurgar-lhe a violência e, mesmo ainda, do que
isso representou para centenas de etnias que perderam suas referências de
identidade e territórios”. Para a autora “dar destaque apenas à sua face mais
violenta, faz com que se esvaziem as intervenções de todos os personagens que
acompanhamos até aqui, em um esforço brutal para sobreviver em um mundo
sempre desigual”.19
E, nesse sentido a forte interação entre indígenas, homens brancos pobres e
negros que ao longo dos séculos sempre foi muito freqüente, gerando muitas
vezes a dificuldade de distinguir o espaço e a identidade de cada um se manteve.
Na região do Turiaçu essa relação sempre foi muito intensa. As questões
identitárias dos sujeitos não eram, em sua maioria, de cunho étnico, mas
espacial.
A concepção de fronteira atribuída pelo governo português era ambígua,
pois ao tempo em que se estabelecia um limite físico enquanto fronteira, essa
concepção estava atrelada a ocupação do espaço, o que levou a uma
intensificação da descrição e proteção desses espaços por meio da ocupação.
Pois, se nos embates com as capitanias vizinhas o governo do Pará se valia das
delimitações físicas para impor e justificar suas ações dentro da linha imposta
pelo rio. Internamente (em fins do século XVIII e inicio do XIX) a fronteira
foi concebida, sobretudo, como área de trânsito que necessitava está
“protegida” e preparada para tal. Por essa concepção é que se acabava
denominando regiões que levavam ao rio Turiaçu como área de fronteira e que
se buscou abrir estradas e povoar, por vias legais, suas margens, a fim de garantir
tal intento. Daí o porquê da ocupação legal da região do Turiaçu ou da fronteira
do Turiaçu ter se dado, principalmente, em um sentido transversal ao rio, pois
SAMPAIO. Patrícia Melo. Espelhos Partidos: Etnia, legislação e desigualdade na
colônia. Amazonas: EDUA, 2011, p. 124.
19 Ibidem., p. 302.
196
18
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
eram por essas vias por onde se transportava correspondências, desertores,
gado e tantas outras coisas entre o Pará e as capitanias vizinhas.
Nesse sentido, podemos afirmar que esse processo marcou a ocupação e
organização social da fronteira do Turiaçu. Pois, o governo português idealizou
e instituiu um projeto de colonização e ocupação pautado, sobretudo, a partir
de doações de terras por sesmarias e do controle sobre os índios aldeados.
Entretanto, em fins do século XVIII e inicio do XIX, a fronteira parecia
dominada por outros sujeitos bem diversos. Nesse período índios, negros
fugitivos e homens brancos pobres – muitos dos quais contrabandistas e
desertores – pareciam ditar o processo de ocupação alheio ao idealizado pelo
governo. E, muito mais que ditar o processo de ocupação esses povos pareciam
ser (ou de fato eram) regidos por outros limites e outras fronteiras que eram
pautados em suas ações.
Esses sujeitos e suas ações eram descritas por José Maximo, diretor da vila
de Bragança. Em correspondência encaminhada ao governador da capitania, em
1794, o diretor de Bragança enfatizava que os sujeitos do distrito de Turiaçu
não tinham sujeição nem obediência a ninguém. Os sujeitos da fronteira eram,
segundo Maximo, dessa forma,
por se compor aquelle povo de pessoas vagabundas, refugiados de crimes, sempre
criados e costumados a viver por mocambos, seguindo huma sempenciosa vida em
a qual se temão (...) outro viver mais que em concombinaçoens e em briagues
afectivos, para o que estragar toda a mandioca que plantão desfazendoa em licores,
em serem gente em quem senão conhece religião. A similhança destes vive a mayor
parte dos moradores do distrito desta vila (Turiaçu) a esseção de huns poucos de
filhos das ilhas que ainda há já estropiados, e alguns muito poucos filhos da Europa
que aqui se tem estabelecido os mais tudo hé gente inferior sem estimolos de honrra,
mal criados e sem temor de Deus...20
Na realidade – como esta era uma fronteira marcada pela transitoriedade dos
sujeitos – estes acabaram desenvolvendo características identitárias próprias e
ambíguas, muitas vezes contrarias às idealizadas pelo projeto de ocupação e
colonização traçado pelas autoridades que representavam o governo português
no Pará ou no Maranhão. Mesmo que – no final do século XVIII - as forças do
governo sempre estivessem tentando melhorar sua presença na região com o
objetivo de transmitir ou impor os princípios para ocupação, a obediência e a
vassalagem norteadores desse processo nunca foi efetivada com muito sucesso.
O olhar tardio do governo português sobre a região e o longo período em
que Grão-Pará e Maranhão compuseram juntos um mesmo Estado parece ter
contribuído para esse cenário. Pois, durante a existência do Estado do Grão20
APEP. Correspondências de diversos com o governo. Cod. 345, doc. 38.
197
Colonização e mundo Atlântico
Pará e Maranhão a liberdade de comércio e livre trânsito entre as duas capitanias
era comum. Além disso, essa área de fronteira localizava-se próximo ao mar e
possuía um porto que recebia descarga de mantimentos de diversas regiões
desta província e do Brasil, assim como de tumbeiros procedentes diretamente
da África ou de outros portos brasileiros.21 Assim em regiões portuárias
geralmente havia relevante contrabando, que evidenciava as múltiplas
possibilidades de lucro com essa atividade.22
As fronteiras, e a do Turiaçu particularmente, foram e são, sobretudo,
culturais, cujas atividades cotidianas proporcionaram a construção de sentidos
que permitiram fazer parte do jogo de representações que atribuiu
classificações, impôs hierarquias e redefiniu limites dos sujeitos e da região do
Turiaçu. A fronteira humana em Turiaçu era delimitada pelas áreas de circulação
e organização dos indivíduos e acompanhava o desenvolvimento das fronteiras:
agrícola, militar, migratória e de comércio23. Esses espaços de fronteira do
Turiaçu favoreceram e permitiram uma construção simbólica de pertencimento
– a identidade – gerada a partir da aceitação de práticas locais fosse pela unidade
ou pela diferença. Assim, nas fronteiras os princípios de reconhecimento
encontravam-se intimamente relacionado às analogias, oposições e
correspondências de igualdade e diferença, que parecia ocorrer em meio a um
jogo permanente de interpretações e relações diversas. E, foram todas essas
relações e interesses que nortearam e deram diferentes contornos e significados
a fronteira estabelecida no rio Turiaçu.
Conclusão
Neste trabalho apresentei alguns interesses presentes no processo de
ocupação da fronteira entre Pará e Maranhão em fins do século XVIII e inicio
do XIX, algumas dificuldades e conflitos desencadeados na região no decorrer
SALLES, Vicente. O Negro no Pará: sob o regime da escravidão. Rio de Janeiro:
FGV UFPA, 1971, p. 40.
22 Ibidem, p. 40.
23 Sobre essa questão ver: GOMES, Flávio dos Santos. A Hidra e os Pântanos:
mocambos, quilombos e comunidades de fugitivos no Brasil (séculos XVII-XVIII). São
Paulo: Ed. UNESP/Ed. Polis. 2005. GOMES, Flávio dos Santos & QUEIROZ, Jonas
Marçal. “Em outras margens: escravidão africana, fronteiras e etnicidade na Amazônia”.
In: Os senhores dos rios. PRIORE, Mary Del. & GOMES, Flávio dos Santos. (orgs).
Rio de Janeiro: Editora Campus, p. 141-163. PUNTONI, Pedro. A guerra dos
Bárbaros: povos indígenas e colonização no sertão nordeste do Brasil, 1650-1720. São
Paulo: Hucitec; Fapesp, 2002. SALLES, Vicente. O Negro no Pará: sob o regime da
escravidão. Rio de Janeiro: FGV UFPA, 1971.
198
21
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
desse processo. Nesse contexto, as aberturas de estradas de comunicação entre
as duas capitanias tiveram importante papel.
Com o objetivo de afastar esses indesejados o governo do Pará buscou
ocupar as margens das estradas, fazendo a ocupação de parte das mesmas por
meio de um ato de violência e total desrespeito aos índios que na ocasião - 1797
– foram apreendidos e deslocados de sua povoação até a margem da nova
estrada em nome do processo de ocupação da região.
Porém, essa foi uma forma agressiva de ocupação aplicada à povoação de
mutuoca e totalmente diferente da proposta de ocupação a partir da instalação
de grandes fazendas implantadas na região por meio da doação de carta e data
de sesmarias. Foram propósitos e processos distintos de ocupação aplicados
sobre a mesma região que gerou descontentamentos e conflitos, além de não
ter sido eficaz em seu intento.
A fronteira do Turiaçu possuía particularidades que não foram levadas em
consideração. Essa era uma região ocupada desde o inicio do século XVIII por
sujeitos cuja pluralidade étnica e social era marcante e que não impediu a estes
de compartilharem de uma rede de solidariedade e sociabilidade que jamais se
ateve a divisão administrativa para existir. Isso se dava visto que este era um
espaço afastado do controle dos governos, tanto do Pará como do Maranhão,
permitindo que o Turiaçu se tornasse um grande atrativo para muitos negros
fugitivos, índios, desertores e homens brancos pobres, que estabeleceram a
margem do processo de colonização.
E, nesse sentido é importante observar a opção pela construção do
conhecimento histórico desenvolvida neste texto, que procura narrar os
acontecimentos pautados em interesses distintos, cujo espaço social é
compreendido a partir da própria concepção que o espaço da fronteira assume
para os diferentes sujeitos. Analisar a região e os sujeitos privilegiando a ótica
do governo poderia me levar a reproduzir uma discussão pautada em princípios
de uma “elite” portuguesa do final do século XVIII e inicio do XIX, e dessa
forma produzir uma história de grupos dominantes, uma vez que, os próprios
discursos sobre os sujeitos do Turiaçu atribuía a estes uma carga pejorativa e
sua depreciação frente aos princípios e valores que deveriam ser implantados.
Finalmente, o que este estudo procurou revelar é que nos anos finais do
século XVIII e início do XIX o governo português tinha sob seu domínio na
região de Turiaçu uma população fluida e instável em uma fronteira que refletia
estas mesmas características. E, deve ser analisada a partir da existência, atuação
e interesses de sujeitos múltiplos que se fizeram presentes durante o processo
de ocupação da fronteira.
199
Colonização e mundo Atlântico
AS AÇÕES DOS DIRETORES DE POVOAÇÕES ENTENDIDAS A
PARTIR DE SEUS PRÓPRIOS INTERESSES NO GRÃO-PARÁ DO
DIRETÓRIO DOS ÍNDIOS
Vinícius Zúniga Melo1
Introdução
A capitania do Pará, como região integrante do império português, tinha em
seu interior, durante a vigência do Diretório dos Índios (1757-1798), práticas e
instituições originárias da Europa: câmaras, sesmarias, a configuração das tropas
militares e a lógica de prestação de serviços à monarquia portuguesa. Vários
eram os diretores de povoações que participavam de algumas delas, de modo
que o trabalho irá centra-se especificamente em uma: na lógica de prestação de
serviços à metrópole. Porém, paralelamente a inserção dos diretores em meio a
essas práticas e instituições de origem europeia, espalhadas pelas diferentes
áreas do império português e reconhecidas pela Coroa lusa, esses sujeitos
cometiam uma série de infrações à lei, as quais iam de encontro aos interesses
metropolitanos. Isto é, ao mesmo tempo em que os diretores realizavam vários
favores concernentes aos interesses da Coroa portuguesa na região, eles
descumpriam a uma série de normas criadas por essa mesma Coroa. Esses
descumprimentos estavam relacionados a questões específicas da capitania do
Pará, buscando satisfazer aos anseios da ordem do dia desses diretores. Afirmase isso, pois várias de suas transgressões se davam em relação a três importantes
fontes de riqueza local: os gêneros extrativos, agrícolas e a mão de obra
indígena. Além do que, muitos desses desvios às normas envolviam alianças
com outros agentes sociais: vigários, Principais (chefes indígenas nas povoações
portuguesas), cabos de canoa, indígenas e demais moradores.
A partir dessas questões, busca-se sustentar o seguinte argumento: na
capitania do Pará, durante a vigência do Diretório dos Índios, servir a Coroa
Portuguesa e descumprir as normas criadas por ela, não eram práticas
incompatíveis, mas sim, coexistentes em torno das ações de um indivíduo. E
tanto nos momentos em que o diretor agia em conformidade com a lei, quanto
nos momentos em que a descumpria, ele buscava satisfazer vontades pessoais.
Os diretores e as suas prestações de serviços à monarquia portuguesa
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, da
Universidade Federal do Pará. O presente trabalho é financiado pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
200
1
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
O Diretório dos Índios foi um dispositivo regulador da liberdade concedida aos
índios pela lei de seis de junho de 1755. Juntas, esta última e o Diretório
compunham a política indigenista portuguesa, de forma a atender a um
conjunto de interesses da metrópole: povoar e garantir o Vale Amazônico como
território colonial português, desenvolver economicamente a região e fortalecer
o poder Real.2
Ainda que relacionado a esses interesses do reino, o Diretório surgiu em
função das relações havidas na Amazônia portuguesa, de modo que esteve
vinculado às demandas da colônia, especialmente ao clamor pela força de
trabalho indígena, mão de obra preferencial da região. As circunstâncias da
colônia definiram muito das diretrizes impostas por essa política, em especial a
garantia de acesso aos trabalhadores índios. Por isso, o Diretório buscava
equacionar, de um lado, as projeções da metrópole e, de outro, as expectativas
da colônia.3
O diretor de povoação era o responsável pela tutela dos indígenas no interior
das Vilas e Lugares. Os índios aldeados, livres com a lei do Diretório, poderiam
trabalhar nas terras dos colonos e nos serviços reais mediante apenas
pagamento. Entre as várias atribuições dos diretores, eles deveriam, visando a
civilização dos indígenas aldeados, estimula-los ao uso da língua portuguesa e
prezar para que fossem honrados e estimados de acordo com os seus cargos.
Eram aconselhados a animarem os indígenas para o trabalho agrícola em suas
próprias terras e para a realização do comércio. Deveriam, ainda, incentivar uma
relação amistosa entre indígenas e brancos no interior das povoações, assim
como, o casamento entre eles.4
Ver, dentre outras obras: ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os Vassalos D’El Rey
nos confins da Amazônia: a colonização da Amazônia Ocidental. 1750-1798. Dissertação
(Mestrado em História), Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade
Federal Fluminense, Niterói, 1990; ALMEIDA, Rita Heloísa de. O Diretório dos Índios:
um projeto de civilização no Brasil do século XVIII. Brasília: Universidade de Brasília,
1997; SAMPAIO, Patrícia Melo. Espelhos Partidos: etnia, legislação e desigualdade na
Colônia. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2011; SOUZA
JÚNIOR, José Alves de. Tramas do Cotidiano: Religião, Política, Guerra e Negócios no
Grão-Pará do Setecentos. Um estudo sobre a Companhia de Jesus e a política
Pombalina. Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História
Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
3 COELHO, Mauro Cezar. Do sertão para o mar. Um estudo sobre a experiência
portuguesa na América, a partir da colônia: o caso do Diretório dos Índios (1751-1798).
Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de
São Paulo, São Paulo, 2005.
4 DIRECTORIO que se deve observar... §§ 6; 9; 22-23; 36; 87 e 88. In: ALMEIDA,
Rita Heloísa de. Op. Cit., 1997.
201
2
Colonização e mundo Atlântico
O diretor tinha como função também participar ativamente do processo de
contagem e arrecadação dos dízimos. Eram encarregados de auxiliarem na
distribuição, controle e pagamento da mão de obra indígena e na administração
da povoação, cuidando, dentre outras coisas, da construção de casas, câmaras e
cadeias públicas. Em troca, os diretores deveriam receber a sexta parte dos
frutos cultivados e extraídos pelos índios.5
Para além do exercício em uma diretoria de povoação, vários dos diretores
na capitania do Pará estavam inseridos em práticas e instituições de origem
europeia. Desse modo, a região se enquadra no que afirmam João Fragoso e
Maria de Fátima Gouvêa. Para eles, a sociedade nos trópicos foi pensada e
organizada por um “conjunto de valores e sistema de regras” originários do sul
da Europa: a noção de “monarquia, de conquista, de câmara, de ordenanças e
de serviço a Sua Majestade e de nobreza da terra” ajudaram na configuração do
Brasil colonial.6 Para António Manuel Hespanha, é difícil achar na América
Portuguesa “uma instituição colonial (quer dizer, brasileira) ou constelação
social cuja matriz não possa ser localizada nas tradições jurídicas ou
institucionais europeias.”7
Diante dessas considerações, é possível visualizarmos algumas dessas
instituições e práticas originárias na Europa, presentes na capitania do Pará ao
tempo do Diretório dos Índios, as quais ajudavam a organizar a vida em sociedade:
as câmaras, as sesmarias, as tropas militares, além da lógica de prestação de
serviço à monarquia. Constata-se a presença de muitos diretores que ao longo
de suas trajetórias pelo Vale Amazônico participaram dessas práticas e
instituições. Por exemplo, Belchior Henrique, na Vila de Cintra, e Pedro José
da Costa na Vila Nova Del Rei, ao mesmo tempo em que eram diretores dessas
povoações, compunham as respectivas câmaras na função de juiz ordinário e
dos órfãos.8 João Pereira Ribeiro e Francisco Roberto Pimentel, que exerceram
DIRECTORIO que se deve observar... §§ 27-33; 60-63, 65-69 e 71-73; 74; 34. In:
Idem.
6 FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima. Introdução. In: FRAGOSO, João
& GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). Na Trama das Redes: política e negócios no
Império Português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2010, p.
15-16.
7 HESPANHA, António Manuel. Antigo Regime nos trópicos? Um debate sobre o
modelo político do império colonial português. In: FRAGOSO, João & GOUVÊA,
Maria de Fátima (orgs.). Na Trama das Redes: política e negócios no Império Português,
séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2010, p. 72.
8 Auto de devassa da Vila de Cintra [28/03/1764] – APEP, códice 145, documento 11;
Auto de devassa da Vila Nova Del Rei [29/03/1764] – APEP, códice 145, documento
14.
202
5
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
as funções de diretores, receberam sesmarias do governador do Estado. 9 Por
fim, Jerônimo Manuel de Carvalho, que foi diretor do lugar de Barcarena em
1784, em finais do século XVIII exercia o posto de tenente coronel de infantaria
auxiliar de Belém.10
Em meio a essas práticas e instituições, o presente trabalho irá centrar-se em
uma: na lógica de prestação de serviços à monarquia portuguesa em troca de
mercês. Muitos diretores participavam dela na medida em que enviavam
requerimentos ao monarca solicitando, principalmente, postos de oficialato nas
tropas militares, como os de Sargento mor e capitão. Quando não pediam
diretamente ao rei tais postos, a ele requeria-se a confirmação dessas benesses
que podia ser fornecida pelo governador do Estado. Uma das justificativas
apresentadas pelos diretores para obterem a mercê solicitada eram os seus
serviços desempenhados dentro das povoações. As certidões escritas por
terceiros e as consultas do Conselho Ultramarino atestam as benfeitorias
realizadas por eles. Vejamos três exemplos.
Em consulta do Conselho Ultramarino acerca do requerimento de Bernardo
Toscano de Vasconcelos, afirma-se que quando este foi diretor em várias
povoações, edificou moradias para os indígenas, construiu uma igreja e
desenvolveu a prática agrícola em cada um dos locais. Por fim, ajudou também
na construção da nova Vila de Mazagão.11 Em certidão de Bernardo de Melo e
Castro, governador do Grão – Pará e Maranhão, anexada ao processo de
requerimento de Manuel José de Lima, consta que quando este foi diretor da
Vila de Bragança, sossegou conflitos entre os seus moradores, incrementou a
produção agrícola de farinha, o que resultou no aumento da arrecadação de
dízimos, e construiu casas, armazéns e olarias na povoação.12 Por fim, Cipriano
APEP, livro 19, ver o documento 40, folha 48 e o documento 90, folha 101.
Documento do alferes de Infantaria do primeiro terço auxiliar e oficial da secretaria,
Domingos Gonçalves de Abreu [em anexo ao requerimento do primeiro oficial da
secretaria do governo do Estado do Pará e Rio Negro, Valentim Antônio de Oliveira e
Silva, para a rainha D. Maria I, em 05/10/1793] – AHU, caixa 103, documento 8180;
Requerimento do tenente coronel do segundo regimento de infantaria auxiliar do Pará,
Jerônimo Manuel de Carvalho [para a rainha D. Maria I, anteriormente a 03/03/1797]
– AHU, caixa 108, documento 8545. Sobre a organização militar no Grão-Pará durante
a segunda metade do século XVIII, e a influência que tal organização tinha do reino,
ver: (NOGUEIRA 2000:28-64).
11 Consulta do Conselho Ultramarino, em 22/12/1778 [em anexo ao requerimento de
Bernardo Toscano de Vasconcelos, à rainha D. Maria I, anteriormente a 01/06/1779]
– AHU, caixa 83, documento 6783.
12 Documento escrito por Manuel Bernardo de Melo e Castro, em 11/08/1763 [em
anexo ao requerimento do Sargento Mor de Auxiliar, Manuel José de Lima, para a rainha
D. Maria I, em 14/12/1786]. AHU, caixa 96, documento 7610.
203
9
10
Colonização e mundo Atlântico
Coelho de Azevedo, coronel de infantaria na Vila de São José do Macapá, em
certidão anexada ao processo de requerimento de Inácio de Castro de Moraes
Sarmento, afirma que quando este foi diretor da Vila de Melgaço, estimulou os
indígenas ao trabalho agrícola em suas terras e à realização do comércio. 13
Portugal ainda tinha grandes problemas a serem resolvidos referentes ao seu
controle e domínio sobre vastas áreas do Vale Amazônico. Não à toa, conforme
visto, pelo lado da metrópole, o Diretório foi criado visando promover maior
povoamento e garantir a região como território colonial luso, desenvolvê-la
economicamente e exercer um maior controle ela. Dessa forma, os diretores
mostravam-se como sujeitos importantes para a concretização desses planos da
Coroa, na medida em que constatamos, por meio dos seus processos de
requerimentos de mercês, que eles ajudavam na construção de casas, armazéns,
igrejas e olarias dentro das Vilas e Lugares de índios, incentivavam os indígenas
ao desenvolvimento agrícola e à realização do comércio e participavam da
ereção de novas povoações. Além do mais, veremos adiante que os diretores
envolviam-se também na realização de descimentos 14 dos indígenas, um meio
fundamental de povoação das Vilas e Lugares.
Os interesses dos diretores por trás de suas ações na capitania do Pará
Do mesmo modo que muitos diretores inseriam-se na capitania do Pará em
práticas e instituições de origem europeia e prestavam uma série de serviços na
região, as quais iam ao encontro dos interesses metropolitanos, esses mesmos
diretores constantemente descumpriam a uma série de normas criadas por essa
mesma metrópole, as quais prejudicavam os interesses lusos no Vale
Amazônico. Esses descumprimentos estavam relacionados a três importantes
fontes de riqueza da região: os gêneros extrativos, agrícolas e a mão de obra
indígena. Por meio da documentação, constata-se que os diretores se
aproveitavam da proximidade com esses produtos e com essa força de trabalho
no interior das povoações, além das atribuições possuídas pelo cargo, para
satisfazerem seus anseios pessoais, que muitas das vezes, eram divergentes em
relação aos da Coroa Portuguesa. E em muitas oportunidades, essas
transgressões eram realizadas de forma mancomunada com outros agentes.
Vejamos, agora, brevemente, a importância que a atividade extrativa, agrícola e
Certidão do coronel de infantaria da Vila de Macapá, Cipriano Coelho de Azevedo,
em 16/02/1759 [em anexo ao requerimento de Inácio de Castro de Moraes Sarmento
à rainha D. Maria I, em 14/11/1782] – AHU, caixa 89, documento 7254.
14 Os descimentos se consistiam no processo pelo qual os indígenas eram
arregimentados de seus locais de origem para as povoações portuguesas.
204
13
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
a mão de obra indígena tinham no Vale Amazônico durante a vigência do
Diretório.
Mesmo sendo um dos objetivos do Diretório incrementar a agricultura em
terras amazônicas, o extrativismo continuou tendo importância econômica
relevante ao longo da segunda metade do século XVIII. A economia que
prevaleceu foi a extrativa, juntamente com o cultivo do arroz, cacau, cana de
açúcar e a mandioca.15 Destaque para o cacau e o amplo mercado externo que
esse gênero possuía. Entre 1756 e 1777, o cacau representou 61% do valor total
das exportações saídas da Amazônia, sendo que a maior parte desse produto
vinha da produção extrativa.16 Maria Celestino de Almeida e Rita Heloísa de
Almeida também argumentam que houve o predomínio da economia extrativa
em comparação com a agrícola.17 No entanto, em que pese a relevância do
extrativismo, havia na região uma produção agrícola importante. Um indício
dessa produção são as constantes infrações dos diretores as quais envolviam os
produtos dessa atividade, conforme veremos adiante. Além disso, entre 1777 a
1798, houve um importante aumento da exportação de gêneros agropecuários
pela capitania do Pará, o que se explica pelo crescimento da produção e dos
preços dos produtos.18 No final do Diretório, os gêneros agrícolas representavam
46% do valor exportado pela região.19
Além de comporem as pautas de exportação, os produtos extrativos e
agrícolas tinham um importante consumo e circulação na capitania do Pará.
Ambos os gêneros possuíam utilidades diversas a nível local, não podendo
deixar de considera-las. Para tanto, valho-me, em grande medida, das
informações reportadas pelo padre João Daniel.20 Do cultivo da mandioca, por
exemplo, saía o principal sustento da população. Da raiz desse gênero, se fazia
diferentes tipos de farinha, utilizadas para a produção de pães, bolos (chamados
COELHO, Mauro Cezar. Op. Cit., 2005, p. 236.
ALDEN, Dauril. O significado da produção de cacau na região amazônica no fim do período
colonial: um ensaio de História econômica comparada. Belém: UFPA/NAEA, 1974, p.
25-27.
17 ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Op. Cit., 1990, p. 123-134; ALMEIDA, Rita
Heloísa de. Op. Cit., 1997, p. 329.
18 COSTA, Francisco de Assis. Lugar e significado da gestão pombalina na economia
colonial do Grão-Pará. Nova Economia, 20 (1), p. 167-206, janeiro-abril de 2010, p. 197.
19 Ibidem, p. 198.
20 Cronista da Companhia de Jesus, João Daniel viveu na Amazônia entre 1741 a 1757,
quando foi preso. No cárcere, relatou minuciosamente sobre uma série de aspectos
relacionados a região amazônica: a sua riqueza hídrica, mineral, de sua fauna e de sua
flora. Descreveu questões variadas acerca do solo, dos produtos do sertão, da
agricultura, dos costumes indígenas, do contato entre brancos e índios, além de vários
outros pontos.
205
15
16
Colonização e mundo Atlântico
de beijus) e biscoitos.21 Do peixe-boi e principalmente da tartaruga, extraía-se
grandes quantidades de manteiga, largamente consumida pelos indígenas e pelos
brancos.22 O azeite de andiroba e o breu eram outros produtos extrativos com
importante consumo interno, pois eram utilizados na fabricação de
embarcações, como a canoa - principal meio de locomoção no Vale
Amazônico.23 A grande circularidade dos gêneros extrativos e agrícolas pode
ser percebida na medida em que vários deles eram consumidos em viagens de
canoas em meio aos rios, seja em expedições oficiais, de extração das drogas do
sertão – esta, particularmente, de grande interesse dos moradores – ou de
finalidades diversas.24 Além do mais, os produtos de ambas as atividades eram
utilizados como moeda no comércio interno, conforme se verá adiante, além de
servirem como meio de pagamento aos indígenas e aos diretores. 25
Tanto para o extrativismo quanto para a agricultura o indígena era
fundamental. Eram os principais responsáveis, senão os únicos, pela extração
das drogas do sertão. Nas povoações, era a força de trabalho preferencial para
a atividade de cultivo, e também eram solicitados pelos moradores para
trabalharem em suas plantações e demais tarefas.26 Nos serviços do Estado,
eram utilizados, por exemplo, nas expedições oficiais e na defesa do território. 27
Tendo em vista a importância dos produtos extrativos, agrícolas e da mão
de obra indígena no Vale Amazônico durante o período do Diretório, os diretores
DANIEL, Padre João. Tesouro descoberto no máximo rio Amazonas. Vol. I. Rio de Janeiro:
Contraponto, 2004, p. 413-419.
22 Ibidem, p. 130-138
23 Ibidem, p. 531; 537-538.
24 Documento do provável diretor, Domingos Barbosa [ao governador do Grão – Pará
e Rio Negro, Francisco de Sousa Coutinho, em 07/09/1796] – APEP, rolo 12, códice
126, documento 92. Documentação microfilmada. Projeto Reencontro; documento do
governador da capitania do Rio Negro, Manuel da Gama Lobo de Almada [ao
comissário de demarcação, Henrique Wilckens, em 14/05/1790] – APEP, rolo, 13,
códice 429, documento 97.
25 DIRECTORIO que se deve observar nas Povoaçoens dos Índios... § 58; 34. In:
ALMEIDA, Rita Heloísa de. Op. Cit., 1997.
26 Diretor da Vila de Franca, Antônio de Sousa [documento ao governador do Grão –
Pará e Rio Negro, José de Nápoles de Telo de Meneses, em 28/07/1780] – APEP, rolo
12, códice 127, documento 75. Documentação microfilmada. Projeto Reencontro;
Carta de Sérgio Justiniano de Figueiredo [enviada ao governador do Grão – Pará e Rio
Negro, Martinho de Sousa e Albuquerque, em 27/09/1796] – APEP, rolo 12, códice
126, documento 109. Documentação microfilmada. Projeto Reencontro.
27 Manuel da Gama Lodo de Almada [Documento à Henrique João Wilckens, em
13/07/1790] – APEP, rolo 13, códice 429, documento 137. Documentação
microfilmada. Secretaria da Capitania; João Pereira Caldas [Documento à Manoel da
Gama Lobo de Almada, em 1776] – APEP, códice 291, documento 291.
206
21
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
se aproveitavam da proximidade com essas três fontes de riqueza dentro de seu
local de trabalho, as povoações de índios, para darem conta de seus interesses
na capitania do Pará. Porém, mais do que simplesmente estarem próximos,
esses agentes envolviam-se diretamente com cada uma delas. Em relação aos
produtos extrativos, a legislação determinava que todas as povoações enviassem
expedições de coleta aos sertões, de modo que os diretores eram responsáveis
pela organização dessas expedições e pelo controle do que era extraído. 28 No
que tange a agricultura, o Diretório demandava a existência de lavouras em cada
uma das povoações com vistas a produção de vários gêneros. Essas lavouras
eram denominadas de roças do comum, e deveriam contar com o incentivo e
supervisão dos diretores, tendo esses sujeitos ainda, participação na contagem
e na arrecadação dos dízimos sobre os produtos cultivados.29 Em relação à mão
de obra indígena, qualquer ação relacionada aos índios aldeados envolvia o
diretor, afinal, ele exercia o papel de tutor. As próprias obrigações dos diretores,
aqui referidas, apontam para essa questão. Abaixo, vejamos alguns casos que
demonstram infrações cometidas pelos diretores, as quais estavam relacionadas
com o extrativismo, a agricultura e a força de trabalho indígena.
Em devassa tirada no Lugar de Santa Ana do Rio Capim, em 1767, acerca
do procedimento de seu diretor, João Correa Abadinho, consta que a atividade
agrícola realizada no local nos últimos anos era administrada por dois capitães:
Manuel Gomes e João de Abreu. A farinha e o milho produzidos, ao invés de
irem para a Tesouraria Geral dos índios, foram consumidos pelos dois capitães,
pelo vigário, indígenas e diretor. O diretor e comandante do Gurupá, Clemente
de Almeida Pereira, se interessava por todas as canoas que adentravam o sertão,
de modo que em articulação com diferentes cabos de canoa, obtinha para si
potes de manteiga, adquiridos nas expedições de coleta. O vigário e o diretor da
Vila de Sousel, Eugênio Alvares da Câmara, recebiam cravos trazidos pelos
indígenas das expedições ao sertão, enquanto que Luís da Cunha de Eça e
Castro e Joaquim Duarte, diretores das Vilas de Borba, a nova, e Salvaterra,
respectivamente, foram acusados de agirem com violência junto aos indígenas,
além de os utilizarem em seus serviços particulares. 30
DIRECTORIO que se deve observar... §§ 46-58. In: ALMEIDA, Rita Heloísa de.
Op. Cit., 1997.
29 DIRECTORIO que se deve observar... §§ 20-33. In: Idem.
30 Auto de devassa do Lugar de Santa Ana do Rio Capim [23/03/1767] – APEP, códice
160, [não numerado]; Luís Gomes de Faria e Sousa, por volta de 03/08/1761. [Em
anexo ao ofício de Luís Gomes de Faria e Sousa, ao Secretário de Estado da Marinha e
Ultramar, em 03/08/1761]; Auto de devassa da Vila de Sousel [12/12/1766] – APEP,
160, [não numerado]; Requerimentos dos indígenas da Vila de Borba, a nova [ao
secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real,
posteriormente a 1759.] – AHU, caixa 45, documento, 4141; Documento do intendente
207
28
Colonização e mundo Atlântico
Em alguns casos, a documentação permitiu a visualização em um único
diretor de prestações de serviços à monarquia portuguesa e infrações às normas
criadas por essa mesma monarquia. Como exemplificação desse tipo de
situação, citarei o caso de Alberto de Sousa Coelho. Em 1761, Alberto Coelho
foi provido pelo governador do Grão-Pará e Maranhão no posto de capitão da
tropa auxiliar em função de sua participação no descimento de 168 indígenas
para o Lugar de Azevedo, onde era diretor. Porém, três anos depois, em devassa
tirada sobre essa mesma povoação, testemunhas afirmaram que Alberto Coelho
concedeu alguns indígenas desse descimento para o Principal do Lugar de
Azevedo e para o capitão mor, Lúcio da Costa. Consta ainda, nessa mesma
devassa, que o dito diretor comercializava com os índios da povoação,
recebendo deles produtos como cacau, azeite de andiroba e farinha, utilizava
indígenas em suas terras, além de outras irregularidades.31 É possível visualizar
ainda, outros casos de diretores que ao mesmo tempo em que cumpriam com
os dispositivos do Diretório, descumpriam as diretrizes previstas por essa mesma
legislação.32
Por meio dos exemplos citados no trabalho, constata-se que servir a Coroa
Portuguesa, e infringir as normas criadas por ela mesma, não eram ações
incompatíveis, mas sim, que coexistiam a todo o momento. O fato de vários
desses agentes prestarem uma série de serviços à monarquia, além de estarem
imersos a práticas e instituições originárias na Europa, e reconhecidas pela
Coroa lusa, como as câmaras, as tropas militares e as sesmarias, não era
empecilho para que descumprissem às diretrizes legais colocadas pela
metrópole. Essa constatação fica ainda mais evidente nos casos em que é
geral, Paulo Chaves Belo [ao governador do Grão – Pará e Rio Negro, José de Nápoles
Telo de Meneses, em 22/07/1780] – APEP, rolo 12, códice 127, documento 68.
Documentação microfilmada. Projeto Reencontro.
31 Ofício do governador do Grão – Pará e Maranhão, Manuel Bernardo de Melo e
Castro [ao secretário de Estado da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça
Furtado, em 09/11/1761] – AHU, caixa 51, documento, 4682; Auto de devassa do lugar
de Azevedo [24/12/1764] – APEP, códice 160, documento 8; Auto de devassa da Vila
de Porto de Mós [12/12/1764] – APEP, códice 160, documento 3.
32 Requerimento de José Félix Galvão de Araújo e Oliveira [ao rei D. José I,
anteriormente à 05/08/1758] – AHU, caixa 43, documento 3969, Auto de devassa da
Vila de Monsarás [30/01/1764] – APEP, códice 145, documento 3 e Auto de devassa
[povoação desconhecida, em 10/1765] – APEP, códice 160, não numerado; auto de
devassa da Vila de Alter do Chão [09/01/1766] – APEP, códice 160, não numerado;
Auto de devassa das povoações de Porto de Mós e Vilarinho do Monte [12/12/1764]
– APEP, códice 160, documento 3 e Auto de devassa da Vila de Porto de Mós
[02/02/1766] – APEP, códice 160, não numerado; Auto de devassa da Vila de Sousel
[12/12/1766] – APEP, códice 160, não numerado.
208
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
possível visualizar a realização de benfeitorias e transgressões à lei, em um único
sujeito. E tanto nos momentos em que os diretores prestavam serviços à
monarquia, quanto nos momentos em que descumpriam as normas criadas por
ela, eles buscavam obter vantagens pessoais. Vejamos.
Os ganhos que os diretores tinham por intuito obter nas transgressões
realizadas à lei se mostram mais evidentes. Elas estavam ligadas a questões que
remetem especificamente a capitania do Pará durante a vigência do Diretório.
Em outras palavras, os diretores se aproveitavam das atribuições do cargo para
usufruírem de três fontes de riqueza local: os gêneros do sertão, os produtos
agrícolas e a força de trabalho indígena. Vimos, anteriormente, a grande
importância que cada uma delas tinha no período aqui estudado: os produtos
extrativos e de cultivo compunham as pautas de exportação, serviam como
gêneros alimentícios, eram usados na fabricação de canoas, eram utilizados
como moeda nas relações comerciais internas além de servirem como meio de
pagamento, inclusive ao trabalho desempenhado pelos indígenas. Portanto,
quando os diretores apropriavam-se indevidamente dessas três fontes de
riqueza, essas ações precisam ser entendidas como estratégias de sobrevivência
em meio a sociedade do Grão - Pará na segunda metade do século XVIII.
Como parte dessa estratégia de sobrevivência, estavam as relações travadas
pelos diretores com os outros sujeitos que transitavam em meio às povoações
de índios. Isto é, pelos exemplos acima destacados, vimos que muitas das
infrações realizadas pelos diretores envolviam outros agentes: os cabos de
canoa, que navegavam pelos rios amazônicos nas expedições de extração dos
gêneros do sertão, os indígenas, com os quais os diretores realizavam trocas
comerciais, os vigários e Principais, que permanentemente residiam nas Vilas e
Lugares (ou pelo menos assim, deveria ser) além de outros moradores. Portanto,
na capitania do Pará, existiam certas relações específicas da região. No Vale
Amazônico, era possível encontrar situações em que um português, capitão mor
de uma tropa auxiliar e/ou membro da câmara na função de juiz ordinário e
dos órfãos, que também desempenhava a função de diretor, precisava se
relacionar dentro das povoações com indígenas de diferentes etnias, cabos de
canoa, Principais, além de outros agentes, a fim de se apropriar, ilicitamente, de
produtos como a mandioca e a manteiga de tartaruga, por exemplo. Portanto,
é em função de situações como essas, de aspectos específicos da capitania do
Pará, que “o sistema de normas identificado com o Antigo Regime fosse
constantemente reinventado e assim devidamente fraturado” na região, de
acordo com a argumentação de João Fragoso e Maria de Fátima Gouvêa para a
América Portuguesa.33
33
FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima. Op. Cit., 2010, p. 16.
209
Colonização e mundo Atlântico
Já os ganhos que os diretores visavam obter por meio de suas prestações de
serviço à monarquia portuguesa poderiam vir de duas maneiras. A primeira
delas, é que tais sujeitos tinham a consciência de que as suas benfeitorias
realizadas nas povoações de índios lhes eram fundamentais para obterem
benesses do monarca futuramente. Tal ponto fica claro por meio da leitura dos
processos de requerimentos de mercês envolvendo ex-diretores, e que aqui
foram citados. Percebemos que os serviços realizados por eles em uma diretoria
era constantemente citado como justificativa para que obtivessem a mercê
almejada.
Além disso, não podemos desconsiderar o fato de que quando os diretores
promoviam descimentos, incentivavam os indígenas a desenvolverem a
agricultura e ajudavam na preparação de uma canoa ao sertão, estas eram ações
(todas de interesse de Portugal) que também poderiam se constituir em uma
maneira deles ambicionarem ganhos pessoais. Afinal de contas, mais
descimentos poderiam significar mais indígenas a serem utilizados como mão
de obra. Mais plantações era uma possibilidade desses diretores se beneficiarem
dos produtos cultivados. E a organização de canoas para a coleta de gêneros do
sertão, era uma possibilidade dos diretores disporem de tais produtos de forma
irregular. Portanto, se bem pensarmos, muitas das práticas contrárias às
diretrizes da lei aqui listadas, só ocorreram porque primeiramente foram
realizadas ações que satisfizeram os objetivos do Diretório. Nesses casos, a
ocorrência da ilicitude dependia primeiramente de atos legais. O exemplo citado
envolvendo o diretor do Lugar de Azevedo, Alberto de Sousa Coelho, ilustra
muito bem esse ponto. Ele ajudou na realização de um descimento para a
povoação que dirigia, e em função disso, foi recompensado por meio de uma
mercê. Mas, posteriormente, Alberto Coelho se aproveitou dessa prática legal,
para realizar uma ação infratora aos dispositivos legais: concedeu,
irregularmente, alguns desses indígenas descidos para o Principal de Azevedo e
para o capitão mor, Lúcio da Costa.
Conclusão
O presente trabalho buscou compreender as ações dos diretores não a partir
de uma perspectiva metropolitana, de modo que venha analisar estritamente até
que ponto eles deram conta de cumprir ou não com os objetivos previstos pelo
Diretório. Buscou-se, sim, entender as ações dos diretores a partir de seus
próprios interesses e anseios em meio à sociedade em que viviam. Desse modo,
o trabalho argumenta que prestar serviços à Coroa portuguesa e descumprir
com as normas criadas por ela mesma, eram práticas perfeitamente coexistentes
nas ações de um único indivíduo. E tanto em um momento quanto em outro,
os diretores visavam obter vantagens pessoais. Esses agentes se aproveitavam
210
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
das atribuições concedidas ao cargo pela Coroa, e da proximidade com
importantes fontes de riqueza local, para contemplarem anseios do dia a dia,
ligados às próprias especificidades da região.
211
Colonização e mundo Atlântico
SERVIÇO MILITAR: RECONFIGURAÇÃO FAMILIAR NA
CAPITANIA DO GRÃO-PARÁ (PRIMEIRA METADE DO SÉCULO
XVIII)
Wania Alexandrino Viana1
Resumo
A presença militar na capitania do Grão-Pará na primeira metade do século
XVIII se fez sentir não apenas por meio das construções militares como as
fortalezas e casas fortes ou pelas diversas atividades da colônia em que o soldado
pago estava inserido, mas também pelas implicações da militarização da região
na vida familiar dos recrutados. Este trabalho tem por objetivo refletir sobre o
recrutamento compulsório e as suas implicações para as famílias do recrutado.
Sobretudo, interessa-nos como esses aspectos-militarização, recrutamento
compulsório e defesa- se articularam no cotidiano da colônia.
Palavras-Chaves: Grão-Pará; Militarização e Família.
No início do século XVIII, a região do Grão-Pará já possuía em termos
materiais uma estrutura militar bem delineada, embora precária. Através dos
relatos dos governadores é possível notar a presença de fortalezas, casas fortes,
fortins e presídios no curso dos principais rios como o Amazonas e o Rio
Negro, considerados pontos estratégicos da capitania. Essa questão nos chamou
muita atenção, sobretudo porque nos oferece indícios sobre o significado da
defesa para a Coroa portuguesa. Os Mapas da gente de guerra da capitania do
Grão-Pará fazem referência à existência de três fortalezas na região, a saber: da
Barra, do Gurupá, dos Tapajós ou Trombetas e a do Rio Negro; dois fortins: da
Barra e das Mercês; quatro casas fortes: do Guamá, do Rio Negro, do Pauxis e
do Paru; três presídios: de Joanes, de Salinas e de Macapá. Essa estrutura
contava ainda com uma casa ou armazém da pólvora. A partir da década de
1737, Pauxis e Paru já aparecem na documentação como fortalezas.
A necessária defesa desses espaços e, sobretudo, o problemático provimento
de soldados para guarnecê-los fez do recrutamento compulsório uma prática
indiscriminada de obtenção de homens para desempenhar as mais diversas
funções defensivas na Colônia. O recrutamento compulsório imprimia de
imediato ao sujeito a condição de soldado pago da tropa profissional. Se, por
um lado, essa circunstância militar agrega o indivíduo numa das companhias de
1
Aluna de Doutorado em História Social da Amazônia, UFPA. Bolsista CAPES.
212
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
defesa e submete-o – pelo menos teoricamente – às normatizações que regulam
a condição do serviço militar, por outro impõe ao recruta a condição de estar à
disposição do Estado. E nesse sentido, o sujeito é obrigado a se deslocar para o
local onde as autoridades entenderem mais necessitar de defesa. Essa lógica de
distribuição de soldados sugere uma estratégia defensiva por parte daqueles que
a definem, pois implica, sobretudo, uma leitura sobre a área a ser defendida.
Partindo desse pressuposto, podemos afirmar que ações de defesa como
deslocamento de tropas, construção de fortalezas e guarnições são também
formuladas em função de variantes territoriais.
O recrutamento compulsório, portanto, implica em uma mobilidade não
espontânea por parte do soldado. O deslocamento espacial da sua nova
condição se delineia a partir dos planos estratégicos traçados pela Coroa
portuguesa para o território. A principal consequência disso é o afastamento
familiar provocado pela obrigação das armas imposta ao soldado recémincorporado às tropas da Capitania. Como investigar essas implicações?
Para percebermos as implicações do serviço militar na vida familiar do
recrutado utilizaremos uma série documental especialmente interessante, os
pedidos de baixas. É uma documentação recorrente no período colonial. Tratase de um requerimento feito pelo soldado ou por outro interessado na maioria
dos casos, parentes próximos, encaminhado ao Conselho Ultramarino para
tentar se isentar do serviço militar. Esse era o meio previsto e de acordo com
os regimentos militares, e, portanto, era o meio legal de ficar livre da obrigação
de defesa.
Quando tratamos de família não se trata de uma adoção do modelo patriarcal
construído pela historiografia tradicional, a qual “gira em torno do senhor de
engenho, fazendeiros criadores ou plantadores de café, suas mulheres
(submissas) e seus filhos” além da agregação de parentes próximos, sejam estes
legítimos ou ilegítimos. A percepção de família a partir dessa perspectiva, “torna
invisível às demais formas de organizações familiares, que se originou dos
variados tipos de produções”. Como destacou Shirley Nogueira, é importante
percebermos, por exemplo, outras formas de organização familiar “a de grupos
não-hegemônicos” a constituída pelo pequeno produtor que se difere daquele
construído a partir das grandes produções cafeeiras e canavieiras do nordeste e
sudeste do Brasil. 2
Alinhados a essa perspectiva a análise neste trabalho está voltada para a
compreensão das famílias pobres da Capitania, para as quais a importância do
filho recrutado para a produção familiar, ou para a assistência na velhice ou na
NOGUEIRA, Shirley Maria Silva. Razões para desertar: institucionalização do exército no
Estado do Grão-Pará no último quartel do século XVIII. Belém: Dissertação de Mestrado,
NAEA/UFPA, 2000. pp.92-94.
213
2
Colonização e mundo Atlântico
doença, são centrais e por essa razão são essas as principais justificativas usadas
pelos parentes dos soldados nos pedidos de baixa. Estamos nos referindo aos
setores “pobres” livre da sociedade colonial, que tiveram suas vidas afetadas
pelo recrutamento militar, tendo em muitos casos que ressignificar seus papéis
para manter a gerência da família. O requerimento de mulheres, pedindo baixa
de seus filhos ou netos, é exemplar nesse sentido.
Neste trabalho foram analisados 63 casos de pedidos de baixa de 1713 a
1748, nos quais o requerente é o próprio soldado, parentes próximos ou outro
interessado. Sistematizado o conteúdo desse corpo documental, foi dada
especial atenção aos motivos do suplicante, porque trazem, na maioria dos
casos, informações sobre a situação do soldado, condição de sua família, e as
perspectivas de vida. O gráfico a seguir mostra o percentual das principais
justificativas que aparecem nesses pedidos de baixa.
Gráfico 1
Justificativas para baixa de soldado pago
Fonte: AHU, Avulsos do Pará: Cx. 6, D. 494; Cx. 6, D. 496; Cx. 6, D. 509; Cx. 6, D.
510; Cx. 6, D. 511; Cx. 6, D. 527; Cx. 7, D. 600; Cx. 7, D. 631; Cx. 8, D. 662; Cx. 8, D.
671; Cx. 8, D. 677; Cx. 8, D. 685; Cx. 8, D. 701; Cx. 9, D. 797; Cx. 9, D. 810; Cx. 9, D.
820; Cx. 9, D. 821; Cx. 9, D. 849; Cx. 10, D. 864; Cx. 10, D. 877; Cx. 10, D. 893; Cx.
10, D. 894; Cx. 11, D. 1042; Cx. 12, D. 1093; Cx. 15, D. 1356; Cx. 17, D. 1586; Cx. 17,
D. 1631; Cx. 18, D. 1703; Cx. 22, D. 2062; Cx. 23, D. 2161; Cx. 23, D. 2180; Cx. 24, D.
2245; Cx. 24, D. 2285; Cx. 24, D. 2287;Cx. 24, D. 2296; Cx. 24, D. 2303; Cx. 25, D.
2376; Cx. 25, D. 2400; Cx. 25, D. 2410; Cx. 26, D. 2416; Cx. 26, D. 2421; Cx. 26, D.
2434; Cx. 26, D. 2446; Cx. 26, D. 2449; Cx. 26, D. 2450; Cx. 28, D. 2650; Cx. 30, D.
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Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
2886. Avulsos do Maranhão: Cx. 19, D. 1961; Cx. 12, D. 1222; Cx. 12, D. 1274; Cx. 13,
D. 1357; Cx. 13, D. 1377; Cx. 12, D. 1272; Cx. 13, D. 1374; Cx. 13, D. 1383; Cx. 14, D.
1417; Cx. 14, D. 1419; Cx. 16, D. 1614; Cx. 16, D. 1638; Cx. 16, D. 1642; Cx. 20, D.
2087; Cx. 23, D. 2349; Cx. 26, D. 2670.
Como podemos observar 51% dos pedidos de baixa trazem como motivos
para isenção do serviço militar questões familiares. Isso sugere que a
mobilização de soldados pagos nas diversas atividades destacadas atrás tem
implicação direta na família do recrutado, como veremos adiante. Atrás desse
percentual, 18% dos casos alegam motivo de doença. Esse foi o conteúdo, por
exemplo, do requerimento de João Alves que, em 1726, pedia baixa por se
encontrar doente e incapaz de continuar o serviço militar. Na petição, o
governador explica que essa situação era agravada pela “falta de um dedo na
mão esquerda, de que procede fazer pouca firmeza na arma”. 3As condições
precárias que os soldados viviam nas tropas, e os muitos anos de serviço, sem
dúvida contribuíam para elevar o número de doentes.
Em seguida, com 6% havia aqueles que se declaravam incapazes por
limitações físicas. Esse foi o motivo que levou Domingos Furtado de Mendonça
a pedir sua baixa em 1724, na qual declarava servir havia mais de 20 anos e se
encontrava “velho e incapacitado” 4. Em 1743, o soldado Martinho Gomes dos
Santos declarava estar cego do olho direito, e, portanto incapaz para o serviço5.
A doença e a incapacidade física estavam intimamente relacionadas. Como
podemos verificar nos exemplos acima, após anos de serviço, o soldado poderia
se encontrar velho e doente, situação que certamente era agravada pelas
condições do serviço militar, e com dificuldades de conseguir uma baixa.
A questão de doentes e incapazes nas tropas pagas era tão grave na capitania
do Grão-Pará que o provedor da fazenda real João Correia Diniz de
Vasconcelos escrevia uma carta ao rei em 30 de setembro de 1727, expondo que
havia observado em mostra que na infantaria havia “muitos os soldados
incapazes, que pouco ou nenhum serviço fazem a V.M.”; por esse motivo estava
de acordo que se dessem as suas baixas para “se não fazer despesa a fazenda
real com gente inútil”. Consta ainda que na ocasião da referida mostra, esses
soldados fizeram “requerimento em corpo de mostra, dizendo uns servirem há
trinta, quarenta, cinquenta e mais anos, e que eles eram uns homens pobres”, e
ainda diziam “que não tinham outra coisa” do que “a razão das tainhas, e o
soldo que V.M. lhes dava”, e “assim incapazes como se achavam acudiam aquilo
Requerimento ao rei. AHU, Avulsos do Pará. Cx. 9, D. 820.
Requerimento ao rei. AHU, Avulsos do Pará. Cx. 8, D. 662.
5 Requerimento ao rei. AHU, Avulsos do Pará. Cx. 26, D. 2416.
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3
4
Colonização e mundo Atlântico
que podiam fazer”. Além da baixa, os soldados “requeriam se lhe continuasse o
soldo e razão”. 6
Esses exemplos sugerem que além do afastamento familiar, o serviço de anos
nas tropas poderia significar a diminuição da expectativa de vida para o soldado,
considerando sua idade e condição física. Por outro lado, os pedidos de baixa
feitos por vários soldados na mesma ocasião de mostra, sugere uma consciência,
da condição desfavorável em que se encontravam. Voltemos ao gráfico.
Como o mesmo percentual, 6% dos casos declararam possuir privilégios,
por serem moradores da vila da Vigia. A isenção aos moradores da vila da Vigia
de servirem de soldados nas tropas de linha foi concedida em carta régia de 23
de dezembro de 1715. Todavia, essa determinação regia era desconsiderada pela
ação dos recrutadores. Assim se manifestavam os oficiais da câmara da Vigia,
em carta de 9 de setembro de 1727. No documento escreviam que embora, “os
filhos dos moradores desta vila da Vigia de Nazaré” fossem isentos do serviço
militar, “se tem experimentado o contrário, porquanto a muitos deles se tem
sentado praça e passado a cidade do Pará”. Alegavam ainda que como a vila
estava localizada “em barra da costa, de sorte que, pode ser acometida de
inimigos”, não era justo que fosse “destituída dos próprios filhos dela, sendo
estes mesmos necessários as suas defesa e povoação”. Pediam que se “risquem
as praças dos filhos dos moradores desta vila” e que sejam “restituídos as dita
vila” aqueles que já estavam servindo7.
A carta da câmara da Vigia parece um apelo muito mais vinculado à
indesejável incorporação de seus filhos ao serviço militar do que com a
vulnerabilidade geográfica da vila. Em outras, palavras os moradores dessa vila
se valeram dessa determinação régia não apenas para requerer da Coroa baixa
de soldado a seus filhos, como também para denunciar as inobservâncias do
governador às determinações régias no que se refere às ações de recrutamento.
Outros argumentos foram usados, como por exemplo, o de ser oficial
mecânico8 que aparece no gráfico com 6%. Com o mesmo percentual se verifica
como motivo a vocação para carreira religiosa (6%). Todavia os requerimentos
poderiam alegar mais de um motivo; como constatamos 3% dos casos
Carta do provedor da fazenda real do Pará ao rei. Belém do Pará 30 de setembro de
1727. AHU, Avulsos do Pará, cx. 10, D. 944.
7 Carta dos oficiais da Câmara da vila da Vigia de Nazaré para o rei. Vila da Vigia 9 de
setembro de 1727. AHU, Avulsos do Pará, Cx. 10, D. 921.
8 A isenção ao recrutamento militar dada aos oficiais mecânicos e seus aprendizes foi
passada em carta régia de 14 março de 1706 e ratificada em outra carta de 1 de abril de
1728. Encontramos essa referência no requerimento feito pelo soldado Valentino
Ferreira Mar que alegava ser injusto seu recrutamento por ser oficial mecânico.
Requerimento ao rei. AHU, Avulsos do Pará, Cx. 18, D. 1703.
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6
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
analisados apresentaram questões de família e doença como justificativa para
ficarem livres do serviço militar.
A militarização do Estado, com todas as atribuições inerentes ao serviço
militar, transformou de forma significativa a vida desses sujeitos que foram, na
maioria dos casos, incorporados compulsoriamente como soldados nas tropas
pagas. O resultado dessas ações de recrutamento vale a pena assinalar, era
arbitrário e definido pelo governador, e foi sentido de forma diferente pelo
sujeito, de acordo com a condição social que vivia antes de ser soldado. Por
outro lado, em todos os casos, sem dúvida, a condição de soldado se faz sentir
na família do recrutado. Para percebermos melhor essa questão voltemos às
justificativas que envolvem questões militares familiares.
Retirando desse universo de 63 casos de pedido de baixa, somente aqueles
que trazem como justificativa a questão familiar, matizamos ainda mais a
implicação da militarização na vida dos moradores da colônia. Isso ocorre
porque destinamos uma análise mais particular a esses casos. Nesse sentido,
verificamos os seguintes percentuais.
Gráfico 4
Motivos familiares alegados nos pedidos de baixa de soldado pago
Fonte AHU. Avulsos do Pará: Cx. 6, D. 496; Cx. 6, D. 509; Cx. 6, D. 527; Cx. 8, D.
685; Cx. 8, D. 701; Cx. 9, D. 810; Cx. 9, D. 821; Cx. 10, D. 877; Cx. 11, D. 1042; Cx.
12, D. 1093; Cx. 15, D. 1356; Cx. 17, D. 1586; Cx. 17, D. 1631; Cx. 18, D. 1703; Cx. 22,
D. 2062; Cx. 23, D. 2161; Cx. 24, D. 2245; Cx. 23, D. 2180; Cx. 24, D. 2287; Cx. 25, D.
2376; Cx. 25, D. 2410; Cx. 26, D. 2421; Cx. 26, D. 2450; Cx. 28, D. 2650; Cx. 30, D.
2886; Avulsos do Maranhão: Cx. 19, D. 1961; Cx. 12, D. 1274; Cx. 13, D. 1377; Cx. 12,
D. 1272; Cx. 14, D. 1417; Cx. 16, D. 1614; Cx. 16, D. 1638; Cx. 20, D. 2087; Cx. 23, D.
2349.
217
Colonização e mundo Atlântico
A partir da leitura do gráfico acima fica claro que o recrutamento significava,
em grande medida, o desamparo dos parentes dos soldados. Neste caso, 69%
dos motivos apontados pelos requerentes nos pedidos de baixa alegavam que o
soldado era imprescindível para a assistência e amparo da família. Em
documento do ano de 1726, temos notícia, por exemplo, de Manoel Tomaz e
Antonio de Andrade, ambos soldados na capitania do Pará e naturais da Ilha da
Madeira. O primeiro já servia havia “18 anos, três meses e 28 dias” e “a respeito
da dita ocupação não pode valer a duas irmãs órfãs que tem na dita Ilha da
Madeira, as quais estão vivendo na companhia de sua mãe, todas muito pobres
e sem remédio”. 9 O segundo por sua vez, já servia havia mais de 17 anos era
casado e muito pobre “com muitos filhos e três filhas” “sem ter outra coisa para
os sustentar”, mais que os 18 mil réis “que V.M. aqui manda dar a cada ano a
cada soldado” e “cuja opressão havia de aliviar-se indo para fora da cidade
plantar com os próprios filhos e mulher um bocado de maniba, para se poder
sustentar”10.
O deslocamento do soldado para servir longe do seu local de origem, e,
sobretudo os muitos anos que era obrigado a permanecer na função, sem
dúvida, implicava no desamparo dos parentes do soldado, como podemos
constatar no caso de Manoel Tomaz. Por outro lado, o segundo exemplo,
explicita claramente, que o soldo era insuficiente para o sustento da família. Essa
situação era agravada pelo impedimento de o soldado pago realizar outras
atividades que não fossem as do serviço militar. Outra questão a ser destacada
é a solução apontada pelo soldado Antonio de Andrade, cuja perspectiva de
melhora de vida estava assistir longe da cidade para desenvolver plantações com
mulher e filhos.
O desamparo, em muitos casos, estava associado ao recrutamento dos filhos
únicos das famílias, prática que passa a ser proibida, a partir do Alvará de 1764.
É exemplar nesse sentido, o que representou o soldado Manoel Simões Mourão
que declarava ser “filho único e tem sua mãe velha e casada com um cego é
necessário acompanhá-los, pois não tem outro filho de que deles trate”.
Informava, além disso, que “no serviço de V.M quebrou uma cana do braço
direito, razão porque está inabilitado para exercícios militares”. 11
Em outros casos, o desamparo pelo recrutamento abarcava todos os filhos
homens de uma mesma família. Neste mesmo sentido, em 1742, por uma
consulta do Conselho Ultramarino tomamos conhecimento do requerimento
Timóteo Fróis, que pedia a baixa de soldado “a seu filho único Cosme Damião”
Requerimento ao rei. AHU, Avulsos do Pará. Cx. 9, D. 821.
Requerimento ao rei. AHU, Avulsos do Pará. Cx. 10, D. 877.
11 Requerimento ao rei. AHU, Avulsos do Pará, Cx. 15, D. 1356.
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9
10
Anais do II Simpósio de História em Estudos Amazônicos
declarando já ter dado dois filhos como soldados, os “quais faleceram no
mesmo real serviço” 12. O recrutamento militar poderia mesmo alcançar todos
os filhos homens de uma mesma família, e em alguns casos na tentativa de
proteger pelo menos um das agruras do serviço militar, parentes faziam
requerimento com o intuito de tornar isento um dos filhos de servir. O caso de
Constancia de Ataíde é exemplar nesse sentido. Consta que ela era “mulher
muito pobre natural da terra, que tendo dois filhos sentou praça a um” que em
“uma diligência do serviço de V.M. o matou um criminoso fugitivo”. E, devido
a sua pobreza pedia que pudessem isentar de servir o seu outro filho 13.
Pelo que consta dos exemplos dados acima, a implicação do recrutamento
militar vai além do desamparo. Estamos nos referindo à reconfiguração da
família, que se reorganiza em função da ausência do provedor. Família, por
exemplo, como a de Manoel Tomaz, que vivia com a mãe e irmãs órfãs; com o
seu recrutamento, elas tiveram que conviver e sobreviver com a ausência do
provedor havia mais de 18 anos, tempo que servia na ocasião do seu pedido de
baixa. Alguns casos, com o recrutamento ficavam apenas a mulher e o marido,
como era o caso do soldado Manoel Simões Mourão. Temos, também, o pai
vivendo na companhia das filhas, por conta do recrutamento do filho, como se
constata do relato do soldado Bento Figueira. Ou ainda, quando o resultado do
serviço militar transforma definitivamente a família, como exemplo de Cosme
Damião. Como vimos seu pai tinha três filhos todos recrutados, sendo que dois
já haviam morrido no serviço.
A elaboração de um requerimento ao rei pedindo uma baixa de soldado para
socorrer os parentes é uma demonstração não apenas da insatisfação do soldado
com a obrigação militar; também revela a insuficiência do soldo na subsistência
familiar, e, sobretudo, o reconhecimento das implicações dessa função no seu
cotidiano. Por isso, deve ser analisada como uma ação pensada pelo próprio
sujeito no sentido de oferecer assistência a sua família. Portanto, o
recrutamento, transformou significativamente a vida do recrutado e
ressignificou a configuração familiar na capitania do Grão-Pará.
Como destacou Shirley Nogueira, as relações familiares “tornaram-se
instáveis graças à perseguição das autoridades militares” e ainda “o constante
deslocamento de soldados”, “pode ter levado diversas famílias a serem
desfeitas”.14
Consultado conselho Ultramarino. Lisboa 17 de Março de 1742. AHU, Avulsos do
Pará. Cx. 24, D. 2287.
13 Requerimento ao rei. AHU, Avulsos do Pará. Caixa 9, d. 807.
14 NOGUEIRA, Shirley Maria Silva. Razões para desertar: institucionalização do exército no
Estado do Grão-Pará no último quartel do século XVIII. p.93.
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Colonização e mundo Atlântico
Todavia, além do desamparo e da reconfiguração, o serviço militar tinha
implicações também na administração de lavouras das famílias. Essa foi a
justificativa usada por 25% dos casos analisados. São exemplares nesse sentido,
os requerimentos de Antonio de Mesquita e Sebastião de Souza Siqueira. O
primeiro pedia baixa de soldado a seu sobrinho Manoel Rodrigues de Aragão
que havia vindo de Portugal “e por necessitar muito da sua pessoa para lhe tratar
da cultura de suas plantas” e também por ser um homem já muito velho 15. O
segundo declarava ser “morador e casado na cidade Belém do Grão Pará, que
servindo a V.M. em praça de soldado pago, subindo a melhoramento de postos”
tinha “quatro filhas e um filho, os quais se acham fora da cidade, nas fazendas
que o suplicante tem por ter três lavouras e fazendas de cacau cultivado, que
administrava seu filho, João de Souza”. Ocorre que “este indo a ver pescaria
para o sustento dos servos e mais família foi tomado a sentar praça de soldado
pago”. Pela necessidade em “haver mister o sobredito filho para lhe continuar
na guarda e administração de suas fazendas” apresentou outrem para servir em
seu lugar. E pedia ao “V.M. seja servido isentar o sobredito filho e não ser mais
tomado em praça de soldado visto a necessidade que se lhe tem suas irmãs em
sua guarda e administração das três fazendas referidas”. 16
Nesta altura, parece claro que a política de defesa da Coroa portuguesa, no
GrãoPará, pautada, sobretudo no recrutamento e mobilização compulsória de
homens para compor as tropas pagas, teve implicações no cotidiano da colônia,
sobretudo na reconfiguração familiar e na produção de subsistência. Esse
aspecto será também fundamental para entender outro tipo de mobilidade,
aquela efetuada espontaneamente pelos soldados por meio da deserção. As
deserções foram na maioria dos casos motivadas pelo desejo do soldado em
restabelecer os laços e o convívio familiar.
15
16
Carta regia. AHU, Avulsos do Pará. Cx. 11, D. 1042.
Requerimento ao rei. AHU, Avulsos do Pará, Cx. 23, D. 2161
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