ITAPEMIRIM
JORNAL DO MUNICÍPIO
Informativo Oficial do Município de Itapemirim - criado pela Lei Municipal nº 1.928/05 e Regulamentado pelo Decreto nº 2.671/05 - Ano VIII - Edição 907
DECRETOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
DECRETO MUNICIPAL N° 5426/2012
A Prefeita do Município de Itapemirim, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal, com fulcro na Lei
Complementar nº. 112/2011, de 19 de Agosto de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ROBERTA GEORGIA TOGNERE
COIMBRA para exercer o cargo comissionado de Assessor para
Assuntos Jurídicos - DCAS VIII, com lotação na Procuradoria
Geral do Município, com os vencimentos estabelecidos na Lei
Complementar nº. 112/2011, de 19 de Agosto de 2011.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, com
efeitos administrativos e financeiros retroativos a 1º de Fevereiro
de 2012, revogadas as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº. 4.632-F/2010, de 01 de Junho de 2010.
Itapemirim-ES, 07 de Fevereiro de 2012.
NORMA AYUB ALVES
Prefeita Municipal de Itapemirim
RESUMO DO CONTRATO N° 075/2012
CONTRATADA: Universo A & R Serviços e Eventos Ltda Me
CONTRATANTE: Município de Itapemirim, através da
Comissão de Verão e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
OBJETO: Prestação de Serviços Artísticos, para promoção de
04 Shows, com AMANDA FERRARI, DEDÉ DE JESUS,
MARCELO DIAS E FABIANA E OS LEVITAS, em atendimento
ao período de Férias de Verão.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
PRAZO: nesta data, com eficácia mediante Empenho, e prazo
até 30 de março de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2012.
SIGNATÁRIOS: Norma Ayub Alves – Prefeita Municipal; Mauro
César de Oliveira Sá – Presidente da Comissão de Verão; Luciá
Sampaio – Titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura;
e Alenka Lages Ferrari – Representante da Contratada.
PROCESSO: Protocolo nº 2153/2012 - Inexigibilidade de
Licitação – Art. 25 da Lei 8.666/93.
__________________________________________________
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 050/2012
__________________________________________________
DECRETO MUNICIPAL N° 5427/2012
A Prefeita do Município de Itapemirim, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, com fulcro na Lei
Complementar nº. 071/09 de 30 de junho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MAURÍCIO LOPES AMARO, para
exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete lll –
DCAS X, com lotação na Procuradoria Geral do Município, com
as atribuições e vencimentos estabelecidos na Lei
Complementar nº. 071/09 de 30 de Junho de 2009.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor nesta data, com
efeitos administrativos e financeiros retroativos a
1º de
fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário, em
especial parte do Decreto nº 4.324-A/2009 de 30 de junho de
2009, no que tange ao servidor.
Itapemirim-ES, 07 de Fevereiro de 2012.
Norma Ayub Alves
Prefeita Municipal de Itapemirim
CONTRATADO: Sanevix Engenharia Ltda
CONTRATANTE: Município de Itapemirim.
OBJETO: Aditivo de prazo.
PRAZO: 270(duzentos e setenta) dias.
PROCESSO: nº. 2163/2012.
Itapemirim-ES, 07 de fevereiro de 2012
Norma Ayub Alves
Prefeita Municipal
__________________________________________________
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: G E Produções Artísticas Ltda ME.
CONTRATANTE: Município de Itapemirim.
OBJETO: Prestação de Serviços Artísticos, constituído de 01
função, com a Dupla Gabriel e Edvandro.
DATA DO EVENTO: no dia 10/02/2012.
VALOR: R$ 5.000,00
RESPALDO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso III.
PROCESSO: Protocolo n° 2319/2012
Itapemirim – ES, 07 de fevereiro de 2012.
I TAPEMIRIM
JORNAL DO MUNICÍPIO
02
Terça-feira, 07 de fevereiro de 2012
EXECUTIVO
Edição 907
MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
NOTA OFICIAL
NORMA AYUB ALVES
Prefeita
SANDRA PEÇANHA DE ALMEIDA MARVILA
Vice-prefeita
Secretários Municipais
Ana Márcia Sales da Penha
Secretária Municipal de Esportes
Ary Roberto Moreira
Secretária Municipal de Gerência Geral
Éder Botelho da Fonseca
Secretário Municipal de Finanças - SEFIN
Fabiana Pereira Donato
Secretária Municipal de Saúde - SEMUS
Flávio Ayub Fernandes
Secretário Municipal de Governo - SEMGOV
Izael Figueiredo de Souza
Secretário Municipal de Transporte
João Batista da Silva
Secretário Municipal de Serviços Públicos
José Fábio Jacob Ferreira
Secretária Municipal de Interior
José Mauro Sales da Penha
Secretário Municipal de Aquicultura e Pesca - SEMAP
José Santiago de Lima
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
A
Prefeita do Município
de Itapemirim
de t er m in o u , p e l a
Portaria nº 023/2012, a criação de
C o m is s ão E s p e c i a l p a r a a
realização de auditoria nas folhas de
pagamento dos servidores públicos
municipais. Tal medida fez-se
necessária após identificação de
inconsistência na folha de pagamento encaminhada ao banco,
referente ao mês de dezembro de 2011. O servidor envolvido no
processamento da folha foi imediatamente exonerado na última
sexta-feira, dia três de fevereiro.
O Município fará auditoria no sistema informatizado de folha de
pagamento, em conjunto com a empresa que fornece e faz
manutenção deste “software”.
As providências necessárias e cabíveis, mediante
procedimentos policiais e judiciais, em especial para a recuperação
dos valores eventualmente desviados para fins de ressarcimento aos
cofres públicos, estão sendo acompanhadas pela Procuradoria Geral
do Município.
Manoel Otavio da Silva
Secretário Municipal de Regularização Fundiária
e Assuntos Especiais - SEMREF
Mauro Cesar de Oliveira Sá
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oziel da Cunha Pereira
Secretário Municipal de Eletrificação e Serviços Elétricos
Paulo José Azevedo Branco
Procurador Geral do Município - PGM
Poliana Freire Ferreira
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Riane Alves de Souza
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Social - SEMDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
SEMAPLAG
Produção: Depar tamento Oficial de Imprensa
Ricardo Vasconcellos Cordeiro
Secretária Municipal de Administração,
Planejamento e Gestão - SEMAPLAGl
Aline Cristina Machado - Bacharel em Jornalismo DRT/PR 05445
Ágna Paulent Araújo - Bacharel em Sistemas de Informação
E-mail: [email protected]
Rodrigo Dadda Lugão
Secretário Municipal de Administração Regional - Itaipava/Itaóca
Simone Beiriz de Souza Rocha
Secretária Municipal de Educação - SEME