Governo Municipal de Tambaú
Unid. Orçamental
Governo Municipal de Tambaú
Unid. Gestora
Prefeitura Municipal de Tambaú
Câmara Municipal de Tambaú
Fundo Previdenciário do Município de Tambaú
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Código
Descrição
1.0.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.1.1.0.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00
1.1.1.2.02.00.00
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.04.00.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.1.3.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.0.00.00.00
1.1.2.1.00.00.00
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Imposto s/ Propriedade Predial e Territorial Urbana
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
Imp. de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos Trabalho
Imp. s/ Transm. Inter Vivos Bens Im.Direitos Reais s/Imóveis
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
R$
Desdobramento
7.970.000,00
5.870.000,00
4.600.000,00
4.600.000,00
670.000,00
670.000,00
600.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
505.000,00
195.000,00
20.000,00
1.1.2.1.25.00.00
Taxa Lic p/Func Estabelec Com.,Ind. e Prestadora de Serviços
50.000,00
1.1.2.1.26.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
15.000,00
1.1.2.1.27.00.00
Taxa de Apreensão e Depósito
5.000,00
1.1.2.1.28.00.00
Taxa de Funcionamento Estabelecimentos em Horário Especial
5.000,00
1.1.2.1.29.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
10.000,00
1.1.2.1.31.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
10.000,00
1.1.2.1.32.00.00
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
70.000,00
1.1.2.1.99.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
10.000,00
310.000,00
1.1.2.2.21.00.00
Taxas de Serviços Cadastrais
1.1.2.2.28.00.00
Taxa de Cemitérios
60.000,00
1.1.2.2.29.00.00
Emolumentos e Custas Extrajudiciais
50.000,00
1.1.2.2.90.00.00
Taxa de Limpeza Pública
1.1.2.2.99.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.99.01.00
Grupo Assessor Público®
Taxa de Licença de Comércio Ambulante
Categoria Econômica
8.475.000,00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Subcat. Econômica
60.420.000,00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.2.00.00.00
Exercício
2014
5.000,00
5.000,00
190.000,00
30.000,00
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Unid. Orçamental
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Unid. Gestora
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Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Código
Descrição
R$
Desdobramento
1.1.2.2.99.03.00
Taxa de Ligação de Água
70.000,00
1.1.2.2.99.04.00
Taxa de Ligação de Esgoto
20.000,00
1.1.2.2.99.06.00
Taxa de Embarque Estação Rodoviária
65.000,00
1.1.2.2.99.07.00
Taxa de Substituição de Hidrômetros
1.2.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00
1.2.1.0.29.00.00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
1.2.1.0.29.07.00
Contribuição de Servidor Ativo Civil
1.2.1.0.29.09.00
Contribuições de Servidor Inativo Civil
1.2.1.0.99.00.00
1.2.1.0.99.00.01
1.2.3.0.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00
1.3.2.5.01.00.00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Outras Contribuições Sociais
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1.460.000,00
1.430.000,00
1.400.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
300.000,00
4.050.000,00
4.050.000,00
350.000,00
200.000,00
1.3.2.5.01.02.00
Rec.Rem. Dep.Bancários de Rec.Vinculados-FUNDEB
50.000,00
1.3.2.5.01.03.00
Rec.Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinculados-Fundo Saúde
50.000,00
1.3.2.5.01.05.00
Rec.Rem.Dep.Bancários de Rec.Vinc-Manut.Desenv.do Ensino
50.000,00
1.3.2.5.01.99.00
Rec.Rem.Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
50.000,00
1.3.2.5.02.00.00
1.3.2.5.02.99.00
1.3.2.9.00.00.00
1.6.0.0.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
Outras Receitas de Valores Mobiliários
150.000,00
150.000,00
3.700.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
4.250.000,00
1.6.0.0.41.00.00
Serv.Captação,Adução,Tratamento,Reservação e Distr.de Água
2.400.000,00
1.6.0.0.42.00.00
Serv.Coleta,Transporte,Tratamento e Destino Final de Esgotos
1.850.000,00
1.7.0.0.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00
Grupo Assessor Público®
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Categoria Econômica
1.760.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Subcat. Econômica
5.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Exercício
2014
39.977.000,00
39.977.000,00
16.181.000,00
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Unid. Orçamental
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Fundo Previdenciário do Município de Tambaú
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Código
1.7.2.1.01.00.00
Descrição
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
R$
Desdobramento
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
14.760.000,00
1.7.2.1.01.02.00
(-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
-2.952.000,00
1.7.2.1.01.05.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
400.000,00
1.7.2.1.01.05.00
(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial R
-80.000,00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais
70.000,00
1.7.2.1.22.30.00
C.Parte Royalties-Comp.Financ.Prod.Petróleo-Lei nº7.990/89
20.000,00
1.7.2.1.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
130.000,00
TRANSF.RECURSOS SIST.ÚNICO SAÚDE-SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO2.150.000,00
1.7.2.1.33.00.01
Media e Alta Complexidade Abulatorial e Hospitalar
1.7.2.1.33.00.10
Piso de Atenção Básica Fixo - (PAB Fixo)
1.7.2.1.33.00.31
Programa de Saúde da Família (PSF)
1.7.2.1.33.00.32
PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde
1.7.2.1.33.00.34
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
80.000,00
1.7.2.1.33.00.36
Vigilância Sanitária
70.000,00
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.34.04.00
1.7.2.1.34.05.00
1.7.2.1.35.00.00
TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Transf. Min. Assist. Desenv. Social - APAE
Fundo Nacional Assistêcia Social
1.050.000,00
580.000,00
90.000,00
280.000,00
165.000,00
45.000,00
120.000,00
TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DO DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO-FNDE
1.380.000,00
1.7.2.1.35.01.00
Transferência do Salário Educação
900.000,00
1.7.2.1.35.03.00
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
380.000,00
1.7.2.1.35.04.00
Transferência PNATE - Prog. Nac. Apoio ao Transp. Escolar
100.000,00
1.7.2.1.36.00.00
Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-L.C. Nº87/96
110.000,00
1.7.2.1.36.00.00
(-) Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-L.C. Nº87
-22.000,00
1.7.2.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.2.1.99.01.00
1.7.2.2.00.00.00
1.7.2.2.01.00.00
Grupo Assessor Público®
Categoria Econômica
220.000,00
1.7.2.1.22.20.00
1.7.2.1.33.00.00
Subcat. Econômica
12.128.000,00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.22.00.00
Exercício
2014
FEX - Fundo de Apoio às Exportações
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
50.000,00
50.000,00
16.896.000,00
15.456.000,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Código
Descrição
R$
Desdobramento
1.7.2.2.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
16.800.000,00
1.7.2.2.01.01.00
(-) Cota-Parte do ICMS
-3.360.000,00
1.7.2.2.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.2.01.02.00
(-) Cota-Parte do IPVA
1.7.2.2.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
120.000,00
1.7.2.2.01.04.00
(-) Cota-Parte do IPI sobre Exportação
-24.000,00
1.7.2.2.01.13.00
CIDE - Cota-Parte Contrib. de Interv. no Domínio Economico
1.7.2.2.33.00.00
Transf.Rec.do Estado para Progr.Saúde-Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.2.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
80.000,00
40.000,00
1.400.000,00
1.7.2.2.99.03.00
Auxilio Merenda Escolar
1.7.2.2.99.04.00
Auxilio SEADS - Auxilio ao Idoso
40.000,00
1.7.2.2.99.05.00
Auxilio SEADS - Espaço Amigo
55.000,00
1.7.2.2.99.06.00
Auxilio SEADS Renda Cidadão
10.000,00
1.7.2.4.01.00.00
1.9.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00
Transfêrencia PEPS - Especial
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Educ.Bas.Valoriz.Prof.Educ-FUNDEB
1.100.000,00
150.000,00
45.000,00
6.900.000,00
6.900.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1.908.000,00
695.000,00
165.000,00
1.9.1.1.38.00.00
M.J.Mora do Imp.s/Propr.Predial e Territorial Urbana-IPTU
50.000,00
1.9.1.1.40.00.00
M.Juros de Mora do Imp.s/Serv.de Qualquer Natureza-ISS
10.000,00
1.9.1.1.99.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
105.000,00
1.9.1.1.99.01.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1.9.1.1.99.02.00
Multas e Juros de Mora de Outras Taxas
100.000,00
1.9.1.3.00.00.00
M.J.MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
400.000,00
5.000,00
1.9.1.3.11.00.00
M.J.Mora Dív.At.Imp.s/Propr.Predial Territ.Urbana-IPTU
1.9.1.3.13.00.00
M.J.Mora Dív.At.Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza-ISS
40.000,00
1.9.1.3.99.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
10.000,00
Grupo Assessor Público®
Categoria Econômica
-460.000,00
Qese Transporte - Ensino fundamental
1.7.2.4.00.00.00
Subcat. Econômica
2.300.000,00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.07.00
Exercício
2014
350.000,00
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Unid. Orçamental
Governo Municipal de Tambaú
Governo Municipal de Tambaú
Unid. Gestora
Prefeitura Municipal de Tambaú
Câmara Municipal de Tambaú
Fundo Previdenciário do Município de Tambaú
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Código
1.9.1.5.00.00.00
1.9.1.5.99.00.00
1.9.1.5.99.01.00
1.9.1.5.99.01.01
1.9.1.9.00.00.00
1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.50.00.00
1.9.2.0.00.00.00
1.9.2.2.00.00.00
1.9.2.2.10.00.00
1.9.2.2.10.01.00
1.9.3.0.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00
Descrição
R$
Desdobramento
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA AT.OUTRAS RECEITAS
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECE 70.000,00
Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Taxas
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
70.000,00
60.000,00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
50.000,00
Multas por Auto de Infração
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES
COMP PREV ENTRE REG GERAL E REG PRÓPR PREV DOS SERVIDORES
10.000,00
10.000,00
10.000,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P
10.000,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1.045.000,00
975.000,00
1.9.3.1.13.00.00
Rec.Dív.At.Imp.s/Serviços de Qualquer Natureza-ISS
55.000,00
1.9.3.1.98.00.00
Rec.Dív.At.das Contribuições de Melhoria.
10.000,00
1.9.3.1.99.00.00
Rec.Dív.At.de Outros Tributos
10.000,00
1.9.3.2.00.00.00
REC.DÍV.AT.NÃO TRIBUTÁRIA
70.000,00
REC.DÍV.AT. NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
900.000,00
70.000,00
1.9.3.2.99.01.00
Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
30.000,00
1.9.3.2.99.02.00
Receita da Dívida Ativa de Taxas
40.000,00
1.9.9.0.02.00.00
1.9.9.0.02.02.00
1.9.9.0.99.00.00
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS
Receita de Ônus de Sucumbência
OUTRAS RECEITAS
158.000,00
40.000,00
40.000,00
118.000,00
1.9.9.0.99.01.00
Receita Diversa de Preços Públicos
50.000,00
1.9.9.0.99.05.00
Receitas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
13.000,00
1.9.9.0.99.06.00
Receitas do Fundo Social de Solidariedade do Município
5.000,00
1.9.9.0.99.09.00
Outras Restituições
Grupo Assessor Público®
Categoria Econômica
70.000,00
Rec.Dív.At.Imp.s/Propr.Predial e Territorial Urbana-IPTU
1.9.9.0.00.00.00
Subcat. Econômica
70.000,00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.2.99.00.00
Exercício
2014
50.000,00
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Unid. Orçamental
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Governo Municipal de Tambaú
Unid. Gestora
Prefeitura Municipal de Tambaú
Câmara Municipal de Tambaú
Fundo Previdenciário do Município de Tambaú
Receita Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02
Orçamento da Seguridade Social e Fiscal
Código
Descrição
2.0.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.00.00
2.2.1.9.00.00.00
7.0.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.1.0.29.01.01
7.2.1.0.29.01.02
Subcat. Econômica
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.830.000,00
2.810.000,00
2.810.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREV. DO REGIME PRÓPIO INTRA-ORÇAMENTÁRIO
2.810.000,00
CONTRIB. PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL INTRA-ORÇAMENTÁRIO
1.730.000,00
Contrib Patronal do Servidor Ativo - Prefeitura
1.700.000,00
Contrib Patronal do Servidor Ativo - Câmara
30.000,00
7.2.1.0.29.13.00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
610.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.1.0.29.15.00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
470.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.9.0.0.00.00.00
7.9.1.0.00.00.00
7.9.1.2.00.00.00
7.9.1.2.29.00.00
7.9.1.2.29.01.00
Categoria Econômica
50.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIOS
7.2.1.0.00.00.00
7.2.1.0.29.01.00
Desdobramento
Alienação de Outros Bens Móveis
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.1.0.29.00.00
R$
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
7.2.0.0.00.00.00
Exercício
2014
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
20.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
20.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS20.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS
20.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - RPPS
20.000,00
63.300.000,00
Receitas Correntes
(-) Receitas Dedutoras
Receitas de Capital
Receitas Intra-orçamentárias Correntes
Receitas Intra-orçamentárias de Capital
Receita Total
Grupo Assessor Público®
67.318.000,00
-6.898.000,00
50.000,00
2.830.000,00
0,00
63.300.000,00
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