REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
MANUAL DO USUÁRIO
layout .xml da RPI Marcas
Versão 1.03
REVISTA DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Índice
Índice ........................................................................................ 2
1 - Publicação de Pedido e Registro...................................... 5
2 - Publicação de Petição....................................................... 6
3 - Descrição .......................................................................... 7
4 - Mais informações ............................................................. 8
Praça Mauá, 7 - CEP: 20081-240 | Rua Mayrink Veiga, 9 - CEP: 20090-910 | Rua São Bento, 1 - CEP: 20090-010
Centro - Rio de Janeiro/RJ | CNPJ: 42.521.088/0001-22 2
Tel: (21) 3037-3000 | Fax: (21) 3037-3398 • twitter: @inpibrasil | facebook: INPI Brasil
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REVISTA DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Introdução
1
O novo sistema de gestão eletrônico de processos a ser utilizado pela
Diretoria de Marcas possibilitará a publicação dos despachos relativos a
petições e aos pedidos de marcas conforme as orientações pré-definidas no
workflow existente no referido sistema. Este novo sistema, em parceria com a
Organização Mundial da Propriedade Intelectual, (OMPI) simplificará o exame
de marcas e permitirá aos examinadores acesso a todas as informações e
recursos do processo através de uma plataforma única, agilizando a consulta a
documentos, a verificação de pagamentos e a emissão de decisões.
O IPAS viabilizará também os pedidos multiclasse (pedidos de registro de uma
mesma marca para diferentes classes de produtos e serviços), a certificação
digital, a redução de gasto de papel, o trabalho à distância e ainda oferecerá
ao usuário uma linguagem mais acessível e amigável.
O novo sistema apresentará os seguintes recursos:
1. Controle de processos utilizando workflow's;
2. Buscas fonética e figurativa;
3. Gestão Eletrônica de Documentos - EDMS (Electronic Document
Management System) do IPAS.
Com
estas
novidades,
o
arquivo
.txt
será
descontinuado,
pois
não
representará adequadamente as diversas alterações na estrutura da Revista
da Propriedade Industrial Volume II – Marcas para este novo sistema. Neste
sentido, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) irá disponibilizar
1
The Industrial Property Automation System (IPAS)
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uma versão reduzida da Revista da Propriedade Industrial (RPI) no formato
eXtensible Markup Language – XML, para download. Esta ação tem como
propósito substituir os antigos arquivos de formato .txt para um formato de
arquivo mais apropriado na transferência das informações publicadas na RPI de
Marcas, para outros sistemas automatizados, através da Internet.
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REVISTA DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Formato do Arquivo
1 - Publicação de Pedido e Registro
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" ?>
<revista numero="2166" data="10/07/2012">
<processo numero="123456789" data-deposito="dd/mm/yyyy" data-concessao="dd/mm/yyyy" data-vigencia="dd/mm/yyyy">
<despachos>
<despacho codigo="IPAS009" nome="Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)">
<texto-complementar>EXAME COM BASE NOS DADOS BIBLIOGRÁFICOS</texto-complementar>
</despacho>
</despachos>
<titulares>
<titular nome-razao-social=”TEXTO DO REQUERENTE OU TITULAR DA MARCA” pais="BR" uf="MT"/>
</titulares>
<marca apresentacao="Nominativa" natureza="De Produto">
<nome>nome da marca</nome>
<traducao>Tradução da Marca</traducao>
</marca>
<prioridade-unionista>
<prioridade data="dd/mm/yyyy" numero="xxx,zzz" pais="XX"/>
</prioridade-unionista>
<classes-vienna edicao =”4”>
<classe-vienna codigo="27.5.9"/>
<classe-vienna codigo="27.5.25"/>
<classe-vienna codigo="29.1.13"/>
</classes-vienna>
<classe-nice codigo="43" edicao=”10”>
<especificacao>Restaurantes - [Informação em]; Restaurantes - [Consultoria em]; Restaurantes - [Assessoria
em]; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço - [Informação em]; Restaurantes de auto-serviço - [Consultoria
em]; Restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em]; Restaurantes de auto-serviço;;
</especificacao>
</classe-nice>
<classe-nacional codigo="25">
<especificacao>Teste</especificacao>
<sub-classes-nacional>
<sub-classe-nacional codigo="10"/>
<sub-classe-nacional codigo="20"/>
</sub-classes-nacional>
</classe-nacional>
<apostila>Descrição da Apostila</apostila>
<procurador>Nome do Procurador do Pedido</procurador>
<sobrestadores>
<sobrestador processo="900699663" marca="SUPORT LINE"/>
<sobrestador processo="901322601" marca="Oyster Line"/>
</sobrestadores>
</processo>
</revista>
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2 - Publicação de Petição
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" ?>
<revista numero="2166" data="10/07/2012">
<processo numero="821331698">
<despachos>
<despacho codigo="IPAS270">
<texto-complementar>Texto descritivo do despacho</texto-complementar>
<protocolo numero="850120003972" data="13/01/2012" codigoServico="3496">
<requerente nome-razao-social="Nome do requerente da petição" pais="BR" uf="SP"/>
<procurador>Nome do Procurador da Petição</procurador>
<cessionario nome-razao-social="Nome do Cessionário"/>
</protocolo>
</despacho>
</despachos>
<procurador>Nome do Procurador do Pedido</procurador>
</processo>
</revista>
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3 - Descrição
encoding: pseudo-atributo para a codificação dos caracteres do documento;
revista numero: número da Revista da Propriedade Industrial Volume II – Diretoria de Marcas (quatro dígitos numéricos);
data-deposito: data de depósito ou da apresentação da solicitação do Pedido de Registro de Marcas (dd/mm/yyyy);
data-concessao: data de concessão de registro de marca (dd/mm/yyyy);
data-vigencia: data fim de vigência de registro de marca (dd/mm/yyyy);
processo numero: número do processo administrativo de marcas (nove dígitos numéricos);
despachos; lista de despachos de uma publicação na RPI;
despacho codigo: código interno representativo da publicação do despacho publicado na RPI (“IPAS” + três dígitos numéricos);
nome: descrição textual do despacho publicado na RPI (texto livre);
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texto-complementar : texto complementar do despacho publicado de pedido na RPI (texto livre);
titulares: lista de titulares de um pedido de marcas (texto livre);
titular: lista dos requerentes ou titulares de uma marca (texto livre)
pais: país de residência do requerente ou do titular da marca (doce dígitos alfabéticos);
uf: estado de residência, caso o requerente reside no Brasil (dos dígitos alfabéticos);
prioridade-unionista: lista de prioridade unionista;
prioridade: numero: número da prioridade unionista,
data: data da prioridade unionista (dd/mm/yyyy)
pais: pais da prioridade unionista (dois dígitos alfabéticos)
nome-razao-social: nome do requerente (pessoa física) ou da razão social (pessoa jurídica) (texto livre);
classe-nacional codigo: código da antiga classificação nacional (dois dígitos numéricos);
especificacao: especificação da antiga classe nacional (texto livre);
sub-classes-nacional: lista da antiga subclasse nacional;
sub-classe-nacional codigo: código da antiga subclasse nacional;
classes-vienna: lista de classes Vienna;
classe-vienna codigo: descrição da classe Vienna (máximo oito dígitos numéricos);
edicao: edição do classificador de Vienna (dois dígitos numéricos);
classe-nice codigo: descrição da classe Nice (dois dígitos numéricos);
edicao: edição do classificador de Nice (dois dígitos numéricos);
especificacao: especificação de produtos e serviços da classificação de Nice(texto livre);
sobrestadores: lista de processos que estão sobrestando o processo do despacho;
sobrestador: identificação do processo sobrestador (nove dígitos numéricos);
marca: nome da marca do processo sobrestador (texto livre);
procurador: nome do procurador do pedido, pessoa jurídica ou pessoa física (texto livre). Este campo é exibido dentro da tag
<processo></processo>;
protocolo: número do protocolo utilizado na recepção do documento petição (12 dígitos numéricos);
apostila: texto de apostilamento (texto livre);
Tags de publicação da petição, adicionais para o texto complementar.
texto-complementar 3: texto complementar do despacho publicado de petição na RPI (texto livre);
protocolo numero: número do protocolo de uma petição (texto de 12 caracteres);
data: data de um protocolo de uma petição (dd/mm/yyyy);
codigoServico: código de serviço da petição (ver tabela de domínio para o código de serviços de petição.xls);
procurador: nome do procurador da petição (texto livre). Este campo é exibido dentro da tag <protocolo></protocolo>;
cedente: nome do cedente de uma petição de transferência (texto livre);
cessionário: nome do cessionário de uma petição de transferência (texto livre);
requerente: nome do requerente da petição (texto livre);
2 Texto-complementar de publicações de pedido
3 Texto-complementar de publicações de petição
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4 - Mais informações
Obs.: No xml há referências de entidade:
Há cinco referências a entidade pré-definidas em XML:
<
&lt;
Menor que
>
&gt;
Maior que
&
&amp;
Ampersand(e comercial)
'
&apos;
Apóstrofo
“
&quot;
aspas
Exemplos:
Para realizar o download da Revista da Propriedade Industrial (RPI) no
formato .xml acesse o link abaixo.
http://revistas.inpi.gov.br/rpi
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