HABITAT E MIRANTE DAS ARTES: UMA PERSPECTIVA DIALÉTICA SOBRE O PROBLEMA DA MORADIA SOCIAL NO BRASIL NA DÉCADA DE 1960 HABITAT AND MIRANTE DAS ARTES: AN DIALECTICAL PERSPECTIVE ABOUT THE SOCIAL HOUSING PROBLEM IN BRAZIL IN DECADE OF 1960 CUOGHI, Guilherme Vendramini (1), CAPPELLO, Maria Beatriz Camargo (2) (1) Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela FAUeD (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da UFU (Universidade Federal de Uberlândia); e-mail: [email protected] (2) Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela FAUUSP, Professora adjunta da FAUeD (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo); e-mail: [email protected] RESUMO: O presente artigo trata da leitura e pesquisa histórica sobre o processo de formulação crítica da habitação social no Brasil na década de 1960 sobre uma perspectiva dialética das revistas especializadas Habitat (1950-1965) e Mirante das Artes (1967-1968). Testemunhas e figuras ímpares no processo desenvolvimentista da arte, da arquitetura, do urbanismo e demais campos intercomunicantes de caráter cultural e social, encontra-se presente neste artigo a atenção especial ao da moradia social. A temática da habitação, tão cara à arquitetura, irá permear os artigos das revistas mostrando diferentes vertentes de discussão e atuação – tanto de arquitetos quanto de demais profissionais envolvidos (jornalistas, artistas, intelectuais, etc.) – sobre as atitudes insuficientes e superficiais de instituições governamentais frente à urgência do problema da moradia social que se aflora intensamente na década de 1960 pelo grande aumento populacional. No processo de cruzamento comparativo, o escopo deste artigo irá perpassar por diversas questões e propostas que emergem das revistas Mirante das Artes e Habitat do contexto dos anos 1960 e que permanecem até hoje suspensas na discussão dos rumos da habitação nacional contemporânea. Palavras-chave: Mirante das Artes, Habitat, revista de arquitetura, habitação social no Brasil, década de 1960. ABSTRACT: This article deals with the reading and historical research on the process of formulating critique of social housing in Brazil in the 1960s upon a dialectical perspective of specialized magazines Habitat (1950-1965) and Mirante das Artes (1967-1968). Witnesses and odd figures in the development process of art, architecture, urbanism and other interconnecting 75 fields of cultural and social, is present is this article special attention to social housing. The subject of housing, so expensive to architecture, will permeate the different strands of discussion and action – both as architects of other professionals (journalists, artists, intellectuals, etc..) – upon insufficient and superficial attitudes of government institutions ahead of the urgency of the problem of social housing which outcrop extensively in the 1960s by the great population increase. In the process of crossing comparison, the scope of this article will pervade several issues and proposals that emerge from magazines Mirante das Artes and Habitat in the 1960s context and that today remain suspended in the discussion about the future of housing national contemporary. Keywords: Mirante das Artes, Habitat, architecture magazine, social housing in Brazil, decade 1960. Por uma habitação As revistas especializadas de arquitetura foram, ao longo das décadas, um dos principais veículos de divulgação e de discussão de ideias, projetos e teorias arquitetônicas e urbanísticas entre profissionais do mundo todo. Ao mesmo tempo em que favoreciam o acesso e a troca rápida de informação elas propiciavam seu desenvolvimento. O caso do Brasil não é diferente; as inúmeras revistas aqui publicadas, muitas vezes agenciadas por nomes importantíssimos na história da arquitetura deste país, atualizavam periodicamente os profissionais, colocando-os por dentro das novas situações e discussões a que se encontrava o cenário nacional e internacional, como também os instigava à colaboração (seja pragmática ou teórica). É o caso das revistas Habitat (1950-1965) e Mirante das Artes (1967-1968) – a primeira fundada e dirigida pela arquiteta Lina Bo Bardi e a segunda por Pietro Maria Bardi – que meio ao contexto do boom populacional da década de 1960 chamavam à atenção dos profissionais atuantes para a urgência de se pensar a habitação social decorrente da proliferação do tugúrio nas principais cidades brasileiras. Segundo Geraldo Ferraz – escritor, jornalista e crítico literário –, em publicação na revista Habitat n. 73 (1963), o aumento populacional em 1940 chegou a 31.24%, e depois a 36.16% em 1950, e em 1960 chega a repentinos 45,08%, onde mais de 11% dessa população encontram-se apenas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, onde, ambas, possuem mais de um terço da população morando no regime do favelado(4). Em Arquitetura, problema social (Habitat n. 71, ano de 1963) o arquiteto Maurício Roberto, membro do importante escritório MMM Roberto, descreve o cenário caótico das cidades brasileiras ao mesmo tempo em que chama atenção dos colegas de profissão para que não se esqueçam do seu papel social diante do problema habitacional: 76 Cidades, cada vez mais desordenadas, caótica, onde o número de habitantes aumenta e aumenta violentamente - dentro do compasso de incremento populacional próprio de um país que se industrializa. […] As nossas cidades precisam adotar urgentemente planos capazes de ordená-las organicamente, em vez de continuarem seguindo a rotina de hoje que confunde ruas e lotear anarquicamente, ao sabor da especulação imobiliária, a terra urbana, suburbana e mesmo a rural […] Enquanto perdurar este estado de coisas, o arquiteto continuará como um produto de luxo usado por uma pequena minoria rica, ou pelo Estado, em algumas obras, apenas(5). Como visto, o problema da habitação social torna-se agravante na década de 1960 e este passa a tomar conta das principais discussões no meio politico e, sobretudo, arquitetônico. As revistas especializadas de arquitetura testemunham este quadro e não só acompanham a situação nacional da habitação como também participam e contribuem para os novos rumos diante da problemática. A cada edição das revistas analisadas a discussão a que se assiste em torno da emergência da habitação percorre desde o âmbito arquitetônico ao político, do planejamento urbano ao projeto da unidade habitacional, que se somam entre abordagens pragmáticas e teóricas de arquitetos ou de demais profissionais nacionais e internacionais (jornalistas, intelectuais, etc.): todos em busca de respostas e soluções para uma habitação digna. Habitação social: uma questão política Segundo o editorial da revista Habitat, em Habitação e Planejamento (Habitat n. 61, 1961), as críticas de parte dos arquitetos sobre o problema de moradia recaem aos órgãos governamentais, à falta de atenção deste ao domínio do urbano para resolução do “incômodo habitacional”; ou seja, para eles as necessidades a que se encontra a habitação são decorrentes unicamente do planejamento urbanístico: resolvendo este, resolve-se o problema habitacional. Este pensamento se complementa na publicação do manifesto feito pelos arquitetos cariocas do IAB em Ainda e sempre o Problema Habitacional (Habitat n. 70, 1962) onde estes abordam a compreensão de habitação para além da unidade habitacional que extrapola o “mero abrigo de um teto” isolado do contexto urbano; ou seja, vai de encontro a um planejamento amplo que se estende para os diversos equipamentos de serviço público onde, sobretudo, preza-se a comunidade: A inserção da CASA neste contexto [urbano] e a integração do HOMEM nesta comunidade exigem um mínimo de serviços públicos e de equipamento comunitário: ruas, água, 77 esgotos, luz, vias de circulação, escolas, centros de saúde, facilidades comerciais, locais para culto e diversões e fácil acesso aos lugares de trabalho(6). Para os arquitetos do Rio de Janeiro, o planejamento físico e habitacional é necessário, mas tem de ser trabalhada em diversos níveis (em escala nacional, regional e local) além da atenção a problemas outros, como legislativos de combate a especulação imobiliária. Segundo os arquitetos, portanto, é necessário um planejamento amplo ou, como aponta Geraldo Ferraz, “em todos os sentidos”(7) – postura antagônica às políticas imediatistas e superficiais para minorar o déficit de moradias através da construção apressada de casas isoladas em complexos urbanos, de conjuntos maciços de residências em áreas longínquas ou precárias (tal como se aplica ainda hoje no cenário nacional das políticas habitacionais, cujo principal exemplo se faz por projetos como o “Minha Casa, Minha vida”). Como desdobramento desta discussão, Ferraz chama atenção, em Habitação no Brasil (Habitat n. 68, 1962), à prioridade dada pelo governo à moradia urbana em detrimento à rural: o principal suspeito pelo crescimento populacional nas cidades. Baseando-se nos pensamentos de Le Corbusier, da fermé radiques – em que se trabalha para sustentar os “exércitos da frente urbana”, ou seja, têm-se o melhor tratamento da população rural, já que esta é de suma importância para o organismo da cidade –, Ferraz considera que no tratamento governamental dado à habitação, mesmo que precário, “não se estabeleceu a dualidade campo-cidade, e visou-se colocar a preferência da moradia para o homem urbano”(8). Portanto, para ele, a atenção dada à habitação urbana em detrimento à rural foi preponderante para o crescimento populacional urbano, tratando-se de um verdadeiro incentivo ao afluxo massificado do campo para a cidade: Não imaginou nem curou o administrador da necessidade de fixar, previamente o homem do campo, no campo. […] Não se fixou o homem do campo, mas ao se proporcionar meios à aquisição desse bem primordial que é a casa própria, acenou-se ao homem do campo com mais uma privilegiada condição do trabalhador da cidade(9). A dualidade discrepante da relação campo-cidade gera ainda – além do tugúrio e precariedade da moradia social –, para Ferraz, a intolerância da agricultura, cujo descuido se desdobra a outros problemas oriundos do campo, como o da alimentação. Para a maioria dos arquitetos, intelectuais e demais profissionais, o problema da moradia é, portanto, questão política e não arquitetônica, onde esta última se reserva à construção e reflexão sobre espaço. Porém, a figura do arquiteto não é menos importante, cabe a este uma mudança de postura para solucionar o problema da 78 moradia, tal como coloca Oscar Niemeyer sobre as soluções para as favelas no Rio de Janeiro em artigo publicado por Lina Bo Bardi na revista Mirante das Artes (n. 1, 1967): Os problemas das favelas não são uma questão arquitetônica, mas sociológica. Não cabe aos arquitetos solucioná-lo, mas aos governos. A arquitetura reflete o ambiente, a sociedade em que ela é feita. Se a sociedade é bem organizada, a arquitetura é bem organizada. A favela é o reflexo da vida brasileira – a diferença entre o muito rico e o muito pobre. Se o arquiteto deseja melhorar o progresso, entre ele deve deixar sua prancha de desenho e ir fazer os ricos menos ricos e os pobres menos pobres(10). Habitação e projeto: uma solução arquitetônica A partir das reflexões anteriormente apontadas, não restam dúvidas de que o problema da habitação é um problema primeiro do planejamento e das políticas governamentais urbanas. Contudo, não faltam publicações de propostas projetuais e teóricas acerca das soluções para o problema da moradia, no nível propriamente arquitetônico. Em Na América do Sul: após Le Corbusier, o que está acontecendo? (revista Mirante das Artes n. 1, 1967) a arquiteta Lina Bo Bardi trás exemplos dos novos rumos da arquitetura após o Movimento Moderno no cenário nacional – com a publicação de obras de arquitetos como Oscar Niemeyer, Paulo Casé e Luiz Acioli – e internacional – Eero Saarinen, Constant, Emílio Soyer, Giovani Michelucci, Kenzo Tange, grupo Archigram, entre outros – como quem lança um leque de possibilidades aos arquitetos brasileiros diante da problemática da habitação: A arquitetura está num impasse. Após Le Corbusier, despois do estilo norte-americano a ‘bloco’, depois das tendências Wright-Gaudiana, qual o caminho? Na Europa, no Japão, começa a procura da expressão atômica da arquitetura. Na América do Sul os problemas sociais condicionam esta procura (11). Do grupo Archigram, Bardi destaca o projeto de um imóvel que, saindo declaradamente da science-fiction, fixa os cânones para uma nova arquitetura de massa pautada na noção de mudança e adaptabilidade(12); ao passo que a publicação da maquete do arquiteto metabolista Kenzo Tange para o projeto de reconstrução do bairro Tsukiji, em Tóquio, apresenta a preocupação da estruturação em “células” e “partes” – passíveis de remoção ou adição – contra a concepção unitária e rígida da arquitetura tradicional. Entre estes e outros exemplos apresentados no artigo, Bardi atualiza os novos modos de se pensar arquitetura que compreendem conceitos de mutabilidade, flexibilidade, efemeridade e adaptabilidade que, no Brasil, podem representar soluções chaves ou mesmo alternativas aos problemas sociais e habitacionais para os quais essa procura é condicionante. 79 Questões estas apresentadas por Bardi – como a da casa pré-construída ou casaproduto elaborada pelo arquiteto metabolista Kenzo Tange e pelo grupo Archigram –, aparecem também em Uma casa experimental da nossa era, onde a revista Habitat (n.60, 1960) publica o projeto de uma casa experimental do arquiteto americano George Nelson respondendo à seguinte pergunta: “Poderá a casa do futuro emergir de uma linha de produção? Tornou-se afinal, o tijolo, um método obsoleto para enfrentar o problema da construção, diante de um crescimento contínuo de população, e, portanto, de demanda?"(13). Dentro de uma linguagem de produção totalmente industrial em consignação aos demais produtos oriundos do contexto de 1960 – furgões de transporte, trailers¸ restaurantes móveis, edifícios industriais, ônibus, construções militares etc. –, o projeto de Nelson parte da lógica da “casa-produto” (flexível, modular e produzida em larga escala) e busca integrar à linguagem industrial o caráter humanitário da moradia: suas complexidades e particularidades. Sua proposta, sobretudo, visa responder rapidamente a questões de demanda da habitação que, para ele, não pode ser mais limitada ao processo lento da produção artesanal. A questão da incoerência entre a produção da moradia perante as novas tecnologias e modos de vida (cada vez mais dinâmicos e espontâneos) aparece novamente, de modo complementar, no artigo O significado da “construção leve” em nossos dias do arquiteto alemão Frei Otto, na mesma edição da revista Habitat (n. 60) em que se encontra a proposta experimental de George Nelson. Para Otto, as cidades estão em constante movimento, modificam-se a cada visita: “a mutabilidade impõe-se à cidade, sob pena de desaparecimento”(14). Assim, enquanto as cidades crescem e se extinguem, as casas (sejam elas velhas ou novas) parecem caminhar no sentido oposto: permanecem rígidas, querem durar para sempre. Portanto, há certa incoerência de que as residências existentes, cujos materiais construtivos podem durar centenas de anos, não apresentem a possibilidade alguma de modificação; a cada deslocamento de parede, aumento de um cômodo, a abertura de uma nova janela ou porta há uma grande dificuldade. Segundo Otto, em tempos de grandes deslocamentos e transformações urbanas cada vez mais intensas, a construção funcional impõe-se com premência para acompanhar este processo. Desta maneira, é necessário que as casas e construções de um modo geral sejam mais humanas, ou seja, efêmeras; que acompanhem o dinamismo das cidades e, sobretudo, da vida moderna – “não se conciliam o homem irrequieto com a sólida e pesada construção”(15). 80 A assim chamada ‘construção social de moradias’, em todos os países em que conhecemos, oferece o espetáculo, com raras exceções, do mais espantoso exemplo de construção rígida, com problemas que há anos estão resolvidos legalmente. […] Essa arquitetura imóvel constitui grande obstáculo para o desenvolvimento futuro das nossas cidades(16). Em contraponto às abordagens da moradia pautadas na tecnologia e no “espírito do tempo” – tal como as propostas vistas até aqui: de Kenzo Tange, do grupo Archigram, de George Nelson e da discussão de Frei Otto –, Lina Bo Bardi, em Ao “limite” da casa popular (Mirante das Artes n.2, 1967), introduz o leitor ao método primitivo de construção experimental utilizado pelo arquiteto Acácio Gil Borsoi para a comunidade rural Cajueiro Seco, em Pernambuco, em 1963. Composta de cobertura de esteira de palha ou capim e vedada por painéis de taipa (madeira e barro), a técnica empregada pelo arquiteto nas casas de Cajueiro Seco visava não só o barateamento da moradia, mas, principalmente, à autoconstrução: a simplicidade construtiva estava ao “alcance monetário” da população e possibilitava a ampla participação dos moradores – diferentemente da construção de tijolos em que é necessária uma mão-de-obra robusta e melhor preparada. Diante desta postura, Lina coloca o projeto de Borsoi como um dos poucos exemplos nacionais de pesquisa de habitação voltada à realidade econômica existente, onde se prioriza a transformação das condições sociais da moradia em detrimento a um idealismo-formal do arquiteto. Para ela, esta “renúncia profissional” chega a resultados que permeiam o “limite” arquitetônico: o princípio da autoajuda e a “melhoria progressiva”. É um trabalho que toma consciência do subdesenvolvimento do país, não como fatalidade ou uma condenação, mas como um fator de contingência histórica. É o testemunho de uma mentalidade e de um entusiasmo coletivo, longe da retórica interesseira do malogrado Banco Nacional de Habitação. Publicamo-lo como documento de um tempo de esperanças(17). Na prática experimental de Cajueiro Seco o arquiteto tem engajamento participativo: é produtor e construtor in loco, desenvolve o plano projetual e o exercício da técnica juntamente com o usuário num processo de conscientização sobre o processo e resultado da obra. Desta maneira, ensina o usuário a satisfazer as necessidades tanto da moradia como da comunidade por meio da autogestão. Assim, esta discussão se encerra na proposta pragmática de Borsói que percorre a um só tempo as questões econômicas e desenvolvimentistas do problema da moradia popular, pois parte de uma postura realista frente ao problema e deixa de lado a prancheta do escritório e os empecilhos políticos para uma melhoria ativa do problema habitacional. 81 CONCLUSÃO Frente à proliferação do tugúrio que se intensificava no Brasil na década de 1960 pelo aumento populacional, arquitetos, intelectuais e outros profissionais encontram nas revistas nacionais especializadas o principal veículo para discussão dos novos rumos para a solução do problema habitacional. Por incitar o engajamento participativo dos profissionais e fomentar novas perspectivas entorno da moradia popular – que vão da postura política à exposição de alternativas de produção, barateamento e qualidade da construção –, as revistas Mirante das Artes e Habitat refletem o cenário da habitação na década de 60 ao mesmo tempo em que demonstram diferentes posturas e atuações sobre um mesmo problema em formação. Desta maneira, estas revistas tornam-se importantes figuras no processo de construção crítica da habitação social bem como testemunhas históricas do seu desenvolvimento no país. A emergência da habitação digna e outros problemas oriundos da atuação governamental frente às políticas de habitação social ainda são realidade no cenário contemporâneo. Assim, a reflexão proposta neste artigo serve tanto como aporte teórico e histórico para o atual cenário da habitação como também para despertar e atentar conceitos e questões iniciados na década de 60 e que até hoje são chaves para a discussão da habitação no país – tal como a crítica já presente na década de 60 às soluções imediatistas, superficiais e quantitativas para minorar o déficit de moradias através da construção apressada de casinhas de baixa qualidade isoladas em complexos urbanos, de conjuntos maciços de residências em áreas “escolhidas ao azar”, como se vê presente nas soluções governamentais atuais, das quais o “Minha casa, Minha vida” é o maior exemplo. REFERÊNCIAS BO BARDI, Lina. Na America do Sul: após Le Corbusier, o que está acontecendo?, Mirante das Artes n. 1. São Paulo: jan.-fev. de 1967. pp. ______________. Ao ‘limite’ da casa popular. Mirante das Artes n. 2. 1967, p. 20-23. BORSOI, Acácio Gil. Cajueiro Seco. In: BO BARDI, Lina. “Ao ‘limite’ da casa popular”. Mirante das Artes n. 2. 1967, p. 20-23. FERRAZ, Geraldo. Habitação no Brasil. Habitat n. 68, 1962, p. 2 _______________.Habitação, sempre, habitação. Habitat n. 73, 1963, p. 12 HABITAT. São Paulo. (1950-1965):1-84 __________. Habitação e Planejamento. Habitat n. 61. São Paulo, 1960, p. 2 __________. Ainda e sempre o Problema Habitacional. Habitat n.70. 1962. p. 2 MIRANTE DAS ARTES. 1967-68: 1-12. 82 NELSON, George. Uma casa experimental da nossa era. Habitat n. 60, 1960, p. 1721,. OTTO, Frei. O significado da ‘construção leve’ em nossos dias. Habitat n. 60, 1960 p. 40-42. ROBERTO, Maurício. Arquitetura, problema social. Habitat n. 71, 1963, p.62-63. (1) Este trabalho é resultado do projeto de pesquisa Mirantes das artes e arquitetura: uma perspectiva dialética nas revistas especializadas da década de 1960 – realizado entre março de 2012 a fevereiro de 2013. Trata-se de um desdobramento da pesquisa maior intitulada Arquitetura Moderna no Brasil e sua recepção nas revistas europeias e brasileiras (1945-1960) coordenado pela Profa. Dra. Maria Beatriz Camargo Cappello no Núcleo de Pesquisa em Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo (NUTHAU) da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design (FAUeD) da Universidade Federal de Uberlândia. Nesta pesquisa fora realizado o levantamento, documentação e catalogação das revistas Mirante das Artes (19671968) e Habitat (1950-1965) bem como a leitura e reflexão dos artigos publicados nas revistas, cujo resultado se apresenta nesta produção científica. (4) Geraldo Ferraz. In: FERRAZ, Geraldo. Habitação, sempre, habitação. Habitat n.73 (1963), p.12 (5) ROBERTO, Maurício. Arquitetura, problema social. Habitat (71): p. 62-63, 1963. (6) HABITAT. Ainda e sempre o Problema Habitacional. Habitat (70): p. 2, 1962. (7) FERRAZ, Geraldo. Habitação no Brasil. Habitat (68): p. 2, 1962. (8) Idem, p. 8, 1962. (9) Idem, 1962. (10) BARDI, Lina Bo. Na América do Sul: após Le Corbusier, o que está acontecendo?. Mirante das Artes (1), p. 13, 1967. (11) Idem, p. 10, 1967. (12) Idem, p. 11, 1967. (13) NELSON, George. Uma casa experimental da nossa era. Habitat (60), p. 17, 1960. (14) OTTO, Frei. O significado da “construção leve” em nossos dias. Habitat (60), p. 40, 1960. (15) Idem, p. 41, 1960. (16) Idem, ibdem. (17) BO BARDI, Lina. Ao “limite” da casa popular. Mirante das Artes (2), p. 21, 1967. 83