Grupo I
Políticas propostas para a cadeia do O&G
Março/2010
POLÍTICA INDUSTRIAL
Objetivos
A engenharia básica para P&D do pré-sal deverá ser contratada obrigatoriamente
com empresas estabelecidas no país e preferencialmente de capital
majoritariamente nacional, para desenvolver no Brasil a tecnologia de pesquisa,
produção e refino.
Atender, até 2015, mais de 70% da demanda de BKs do pré-sal com
equipamentos brasileiros com conteúdo nacional mínimo de 70%, e exportar, até
2020, mais de 30% da produção local de BKs para óleo e gás.
Realizar os investimentos necessários para absorver a crescente produção de
óleo e gás e transformá-la em produtos de segunda e terceira
geração, competitivos internacionalmente.
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POLÍTICA INDUSTRIAL
Temas e ações
Engenharia básica nacional
Projetos de exploração, produção, refino, infra-estrutura e logística
devem ser desenvolvidos obrigatoriamamente por empresas
estabelecidas no país e preferencialmente de capital majoritariamente
nacional, desde sua concepção.
Estimular a criação e/ou fortalecimento de empresas nacionais de
engenharia baseadas eventualmente em modelo tripartite (nacional,
estrangeira e BNDES)
Canalizar parte dos recursos públicos de P&D para financiar a
engenharia básica nacional
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POLÍTICA INDUSTRIAL
Temas e ações
Conteúdo mínimo nacional
Aperfeiçoamento do conceito de Conteúdo Local
Exigir “Conteúdo Nacional Mínimo” por segmento industrial com abertura
por família e aplicação ao longo de toda a cadeia produtiva, nos
investimentos da indústria de O&G, com financiamento ou concessão
públicos.
Adotar medidas compensatórias para possibilitar ao comprador não
utilizar somente o “preço nominal” nos processos de compra para
investimento, operação e manutenção de modo a incentivar o
fortalecimento de parque industrial de BKs no país.
Revisão da portaria 28/1999 da ANP. Retirar o caráter de confidencialidade
do compromisso de Conteúdo Local
Os campos que a Petrobrás receber sem licitação, a titulo de cessão
onerosa, só poderão ser desenvolvidos utilizando mais de 75% de
materiais e equipamentos nacionais.
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POLÍTICA INDUSTRIAL
Temas e ações
Análise da oferta e da demanda
Dimensionar a demanda prevista de BKs nos próximos anos (ano a
ano) por família de produtos em cada área de investimento
(plataforma, sondas, navios, oleodutos e gasodutos, refinarias,
petroquímicas etc)
Levantar a disponibilidade da oferta nacional e internacional
Levantar diferença de preço entre produtos nacionais e importados
comparando tribução , custos de capital, tecnologia e assimetrias
sistêmicas (câmbio, incentivos, subsídios e Custo Brasil)
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POLÍTICA INDUSTRIAL
Temas e ações
Financiamento: Funding e garantia
Fortalecer os fabricantes nacionais de BKs em suas necessidades
de capital de giro via instrumentos financeiros tais como FIPs e
FIDCs.
Criação de um fundo garantidor adequado para facilitar o acesso a
financiamento para médias e pequenas empresas
Aceitar contratos de oil companies e EPCistas como garantia para
fornecimento de financiamento de capital de giro a custos
competitivos às empresas do setor de bens de capital
Os compradores deverão garantir fluxo financeiro neutro durante
toda execução das encomendas em seus diversos elos de
fornecimento
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POLÍTICA INDUSTRIAL
Temas e ações
Tecnologia e P&D
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Estimular a formação de consórcios de P&D entre fornecedores locais
de insumos e equipamentos, Petrobrás e institutos de pesquisa
Vincular a destinação de verbas para pesquisa do meio acadêmico à
diretrizes estabelecidas em conjunto com integrantes do setor
(governo,ONIP, IBP, Associações) visando condicionar as pesquisas às
necessidades da indústria local
Facilitar o “recrutamento / expatriação” de especialistas de engenharia
básica de outros países para trabalhar nas empresas locais
Canalizar parte dos recursos do PROMINP para formar engenheiros
especializados no setor
Liberação de parte dos recursos do CTPETRO e do 1% da participação
especial das operadoras para uso direto pelas empresas
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POLÍTICA INDUSTRIAL
Temas e ações
Tecnologia e P&D
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Consolidar um Sistema de Inteligência em Petróleo, Gás e Pré-sal
para monitorar todas as informações estratégicas de interesse do
desenvolvimento tecnológico da cadeia industrial do setor para
atender as mais diferentes necessidades, entre elas o
desenvolvimento de Projetos de Engenharia.
Promover a adoção de processos de produção “world class”
viabilizando / facilitando o uso de tecnologias desenvolvidas em
outros países
Estimular a criação de centros tecnológicos industriais
especializados, complementando a atuação do CENPES, isto
é, desenvolvendo pesquisas em áreas transversais da indústria que
tenham intersecção com a cadeia de petróleo e gás, tais como novos
materiais, componentes eletro-eletrônicos, sistemas de controle etc.
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POLÍTICA INDUSTRIAL
Temas e ações
Tecnologia e P&D
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Estímulo à compra de tecnologia por empresas nacionais e apoio a
assimilação e desenvolvimento local das capacitações em atividades e
tecnologias que permitam melhorar a competitividade das empresas
nacionais
Estímulo à joint-ventures com empresas internacionais que se
disponham a transferir conhecimento e tecnologia para as empresas
locais.
Selecionar uma ou mais regiões que servirão como base para o
cluster tecnológico, aonde se concentrarão a maior parte das
atividades voltadas à inovação e pesquisas do meio acadêmico
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POLÍTICA INDUSTRIAL
Temas e ações
Consolidação setorial, reestruturação da
cadeia produtiva e eliminação de gargalos
Fomentar a participação nacional majoritária em elos prioritários e
catalisadores da cadeia
Apoio financeiro ao processo de consolidação das empresas da cadeia
produtiva nos segmentos nos quais a escala e ou a integração vertical
forem um fator relevante para viabilizar a competitividade
Criar incentivos para atrair empresas estrangeiras em elos
específicos, principalmente quando não existirem capacitações locais
para surgimento de grandes players nacionais com transferência
tecnológica
Induzir contratação direta pela Petrobras dos equipamentos definidos
como prioritários para o desenvolvimento da cadeia industrial local
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POLÍTICA INDUSTRIAL
Temas e ações
Tributação
Desoneração completa dos investimentos em bens de capital
Eliminação do acúmulo de créditos tributários nos estabelecimentos
fabris / Criar fundo federal ou outro mecanismo equivalente para
compensação de tributos federais e estaduais
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Temas e ações
Clusters e recursos humanos
Ampliar o escopo das ações de desenvolvimento educacional
direcionando recursos para formação e reeducação de técnicos e
engenheiros voltados às atividades de O&G nos pólos produtivos
Identificar atividades voltadas à inovação e tecnologia que devem ser
localizadas no cluster tecnológico
Desenvolver infra-estrutura e garantir benefícios (tributários e
financiamento) para atração das atividades selecionadas para a
região escolhida
Divulgar as oportunidades de formação profissional e de empregos a
serem criados de forma a atrair aos clusters estudantes e mão de
obra qualificadas nas diversas áreas de atuação na cadeia de Óleo e
Gás
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POLÍTICA INDUSTRIAL
Temas e ações
Ambiente institucional
Adequar o ambiente institucional e regulatório de forma clara e
transparente tanto nas regras de exploração, desenvolvimento,
operação e gestão das reservas quanto no uso da riqueza gerada e na
neutralização de seus efeitos cambiais
Explicitar a PDP para o setor de Óleo e Gás e utilizar seus mecanismos
de acompanhamento e interlocução setorial
O acesso a blocos exploratórios deve ser utilizado para incentivar
empresas de petróleo estrangeiras a contratar empresas locais e/ou
estabelecer joint-ventures com empresas brasileiras
Dotar a ANP de corpo técnico capacitado para fiscalizar:
1. mecanismos de remuneração do novo modelo de partilha;
2. estado-da-arte nas atividades e tecnologias críticas ao cluster;
3. livre concorrência nos diversos elos da cadeia de valor
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DEEE – Departamento de Economia e Estatística
POLÍTICA INDUSTRIAL
Temas e ações
Inserção internacional
Políticas de “conteúdo nacional mínimo” devem priorizar a
assimilação e o desenvolvimento local das capacitações em
atividades e tecnologias que contribuam para ampliar a exportação e
para a internacionalização das empresas.
Apoiar programas de exportação da cadeia de bens de capital para
O&G nos aspéctos tecnológico, mercadológico e financeiro
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DEEE – Departamento de Economia e Estatística
POLÍTICA INDUSTRIAL
Temas e ações
Regimes especiais
Repetro
REIDI
Reporto
Repenec
Retaero
REB
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DEEE – Departamento de Economia e Estatística
A implementação da política
industrial para Óleo e Gás
conforme propostas anteriores,
torna redundante a existência dos
regimes especiais .
No caso de serem mantidos
deverão ser adequados à letra e ao
espírito da política de óleo e gás
proposta
PRESIDENTE
Luiz Aubert Neto
DIRETORIA DE COMPETITIVIDADE
COLABORAÇÃO ESPECIAL
Alberto Machado
Caio Brito Azevedo
Diretor Titular - Fernando Bueno
Germano Fehr Neto
Diretor Adjunto - Roberto Michael Schaefer
José Ricardo Roriz Coelho
DIRETORIA DE ECONÔMIA E ESTATÍSTICA
José Octávio Alvarenga
Diretor Titular - Evandro Orsi
Roberto Zurli Machado
Diretor Adjunto - Sergio Cardoso Coca
Rogério Londero Boeira
GRUPO DE POLÍTICA INDÚSTRIAL
Corrado Vallo – Diretor estratégico
Hiroyuki Sato – Diretor executivo
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EQUIPE TÉCNICA
João Alfredo Delgado - Diretor executivo
Daniel Fernando Pozenato
José Ricardo Sukadolnik – Vice-presidente
Elaine Ananias da Costa
Márcio Ribaldo - Diretor executivo
Leonardo Silva Gaggini
Mario Bernardini – Assessor da Presidência
Maria Cristina Zanella
DEEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística
DEPARTAMENTO DE COMPETITIVIDADE,
ECONOMIA E ESTATÍSTICA
[email protected]