Vulnerabilidade e Estratégias de Sobrevivência de Familias na Periferia da Cidade de
Tete: O caso dos Bairros Matundo e Mateus
Sansão Muthemba
Leonor Teresa Matine e Ambrósio da Fonseca
Conference Paper Nº33
II Conferência IESE
“Dinâmicas da Pobreza e Padrões de Acumulação Económica
em Moçambique”
II CONFERÊNCIA DO IESE
“Dinámicas da Pobreza e Padrões de Acumulação Económica em
Moçambique”
Vulnerabilidade e Estratégias de Sobrevivência de Familias na Periferia da Cidade de
Tete: O caso dos Bairros Matundo e Mateus Sansão Muthemba
Tema a ser apresentado no II Conferência do IESE
Maputo, 22 a23 de Abril de 2009
Leonor Teresa Matine
Ambrósio da Fonseca
Tete, 2009
I. Contexto
O presente trabalho procura reflectir sobre a vulnerabilidade e estratégias de
sobrevivência de famílias residentes na periferia da Cidade de Tete. Principal centro
económico e administrativo da província, Tete e sobretudo sua periferia, apresenta nos
últimos 5 anos diferentes realidades em termos de infra-estruturas, serviços, e
comércio frutos de investimentos onde pontifica o sector mineiro.
O estudo de caso focalizou os Bairros Mateus Sansão Muthemba e Matundo separados
pelo Rio Zambeze, definidos pelo Conselho Municipal – Tete como áreas de expansão
habitacional, industrial, e comercial. As áreas destinadas a habitação apresentam um
padrão de ocupação desordenado que se reproduz a medida do seu crescimento. Ao
nível do Conselho Municipal, não se dispõe de um Plano de Estrutura e/ou Director,
sendo as intervenções feitas à base ha doc.
As famílias residentes nestes Bairros enfrentam vicissitudes que vão desde a
precariedade das habitações localizadas em sítios íngremes, pedregosos com ravinas e
expostas à erosão pluvial e eólica, o desemprego, sobrevivendo a base do ganho-ganho,
aluguer da casa (parte ou toda), da venda a porta de casa ou nos mercados de
Kwachena1 e Cambinde. São famílias que auferem um salário mínimo ou menos,
conseguido no emprego doméstico (limpeza, guarda e Makayaya2).
Neste sentido, o estudo objectiva a caracterização da dinâmica sócio-económica que
permite a existência de relações recíprocas responsáveis pela sobrevivência destas
famílias, e análise das práticas usadas e dos respectivos constrangimentos.
O estudo foi conduzido sobre uma população agregada de 498 famílias consideradas
pobres pelas autoridades locais, sendo o maior contingente proveniente do Bairro
Mateus Sansão Muthemba na razão de 320. A amostra estudada é de 50 famílias, tendo
como critérios o estado da habitação, localização, e ocupação dos membros do
agregado familiar.
1
2
Kwachena Ku Nhartanda – “...Amanheceu para defecar no Nhartanda...”
Makayaya – “Ama”
1
II. Material e Métodos
Utilizou-se uma abordagem metodológica quantitativa e qualitativa, dando prioridade
a análise qualitativa após a obtenção das informações. A amostra é constituída por
famílias que têm renda até um salário mínimo, ou que vivem sem renda, residentes
nos Bairros Mateus Sansão Muthemba e Matundo, onde alguns entrevistados
sobrevivem a base do subsídio de pobreza disponibilizado pelo INAS-Tete.
A amostra de 50 indivíduos, foi escolhida de forma casuística e em alguns casos com a
ajuda das autoridades do Bairro, isto é, Chefes de Unidade e de Quarteirão, pois tem
conhecimento das famílias em situação de risco. Foram usados como critérios para
identificação das famílias o estado da moradia, localização, e ocupação dos membros
do agregado familiar.
Os dados de consulta bibliográfica e documental serviram para subsidiar e/ou arguir
durante a redacção do texto.
1. Instrumento de Colecta de Dados
Recorreu-se ao Formulário com perguntas abertas e fechadas, a observação
participante que consistiu em visitas domiciliarias com objectivo de ver in loco, o
cenário presente, recolher as histórias de vida e interagir com as mulheres
vendedeiras.
As entrevistas foram realizadas no domicílio e outras tiveram lugar no local de
trabalho (mercados), onde todos leram ou ouviram. Responderam indivíduos
considerados responsáveis pela família. Não se considerou responsável apenas o pai, ou
a mãe, deu-se primazia ao que sustenta, ou faz as coisas acontecerem, isto é, o que gere
e está mais directamente ligado ao quotidiano familiar em termos do que comprar?
como comprar? o que fazer?
As mulheres vendedeiras nos mercados informais em número de 9 dispuseram-se a
falar com a equipa de pesquisa.
2
III. Os Bairros Mateus Sansão Muthemba e Matundo
Apresenta-se uma breve descrição dos Bairros para ajudar a compreender o cenário à
volta das famílias em estudo.
O Bairro Mateus Sansão Muthemba
Anteriormente conhecido por “Bairro” São Pedro, por causa da presença da antiga
Missão Católica, foi formalmente criado em 1976. Ocupa uma área de 15,75km² e
possui 31.127 Habitantes3. Está subdividido em 4 Unidades, e destinado
fundamentalmente para habitação e serviços. Localiza-se na margem direita do rio
Zambeze, e tem limites seguintes: Norte – Baixa de Nhartanda; Sul – Distrito de
Changara (Posto Administrativo de Chioco); Este – Bairro Samora Machel; e Oeste –
Rio Zambeze e o Bairro Déguè.
O Bairro Matundo
Localiza-se na margem esquerda do rio Zambeze, possui uma população de cerca de
18.795 Habitantes. Esta subdividida em 2 Unidades, nomeadamente N’Sonha (9
Quarteirões) e Canhunguè (9 Quarteirões). Tem os seguintes limites: Norte – Bairro
Chingodzi e Distrito de Moatize; Sul –rio Zambeze; Este - Bairro Chingodzi; Oeste Distrito de Moatize.
Estes Bairros cresceram nas décadas 80 e 90 como resultado de migrações motivadas
pela guerra de desestabilização e busca de oportunidades e melhoria das condições de
vida.
Presentemente assiste-se uma acelerada construção de habitações por pessoas idas de
outros bairros, distritos limítrofes e não só, províncias e países vizinhos sobretudo do
Zimbabwe. As casas são construídas em terrenos marginais, íngremes, com ravinas em
franco desenvolvimento expostas a acção da erosão pluvial e eólica como mostram as
fuguras 1 e 2. Os arruamentos são irregulares e não existem infra-estruturas e serviços
públicos tais como de abastecimento de água, rede de energia eléctrica e de
saneamento.
3
In Secretário do Bairro – Dados Provisórios do Censo de População e Habitação 2007.
3
Figura 1: Casa exposta à erosão pluvial e eólica
Figura 2: Solos pedregosos e íngremes.
Nos dois bairros a rede de abastecimento de água não cobre a totalidade das unidades
administrativas. No Bairro Mateus Sansão Muthemba há 12 fontanários e 11 furos,
com a seguinte distribuição de acordo com a tabela 1.
4
Tabela 1: Situação da Rede de Abastecimento de Água – Bairro Mateus S. Muthemba
Número de Furos
Unidades
Nº Famílias
Nº
Fontanários
Operacional
Avariado
Mateus S. Muthemba
Chicoloduè
Chimadzi
M’Panda Pote Pote
Totais
7.443
8.713
6.016
437
22.609
4
4
4
0
12
0
4
3
1
08
1
1
1
00
3
Observação
No concernente ao Bairro Matundo, há 13 fontanários dos quais 10 concentrados no
perímetro da Sede e 3 distribuídos pelos Quarteirões Canjanga, Nhanzule e N’Zinda.
Algumas famílias que vivem nos quarteirões Kaphaya, Nhauze não tem fontanários e
nem furos recorrem ao rio Zambeze.
Tabela 2: Situação da Rede de Abastecimento de Água – Bairro Matundo
Unidades
Nº de Famílias
Nº Fontanários
Canhúnguè
N’Sonha
Totais
7.130
3.793
10.923
9
5
14
Número de Furos
Operacional
Avariado
2
1
03
00
00
00
Observação
As famílias residentes nestes bairros são constituídas de adultos e jovens, muitos destes
cresceram dentro do bairro, seus pais idos de áreas rurais, não valorizaram a escola
para os filhos, talvez pela falta de preparação para a nova realidade, deixando-os a
mercê de uma sociedade e um mercado de trabalho cada vez mais exigente.
A experiência obtida durante a pesquisa de campo sobre o comportamento dos
migrantes leva a inferir que os que migram do campo para a cidade não avaliam a nova
experiência de vida. Poucos conseguem emprego no mercado formal de trabalho com
renda de um salário mínimo. Muitos vivem a fazer biscates por curtos períodos,
sempre na incerteza do “amanha”.
Os fluxos migratórios de campo para cidade aceleraram-se em virtude da queda da
hegemonia agrícola e da dinamização do comércio informal e, actualmente, da
industria mineira em franco estabelecimento – oportunidades de emprego.
5
IV. Vulnerabilidade e Estratégias de Sobrevivência das Famílias
da Periferia da Cidade de Tete
Para entender melhor a condição de vulnerabilidade sócio-económica e estratégias de
sobrevivência buscou-se o suporte teórico em vários autores que discutem o tema em
seus estudos. Entende-se como vulnerabilidade “... o fenómeno que se caracteriza pela
precariedade das relações e das condições de trabalho, incapacidade de sustento,
exposição a riscos e mobilidade na escala descendente...”. Considerou-se que o
conceito espelha a condição de vida dos sujeitos objecto de análise, inseridos em uma
problemática de vida que os expõe a riscos. Estes engendram múltiplas práticas
quotidianas através das quais constroem referências que os permitem apreender o
mundo em que vivem e vislumbrar possibilidades de assegurar a sua sobrevivência
num processo em que a estrutura familiar se apresenta como a retaguarda afectiva e
material fundamental, um espaço onde o indivíduo protege-se frente ao mundo que o
oferece insegurança, no qual o perigo é iminente.
Constatou-se que algumas famílias beneficiam do apoio do INAS-Tete. As acções desta
instituição tem um carácter de atendimento isolado, ou seja, destinado à criança, à
mulher, e ao idoso, de forma fragmentada e desarticulada baseada em critérios que
excluem alguns potenciais beneficiários. No Bairro Matundo, por exemplo, potenciais
beneficiários identificados pela autoridade local foram excluídos simplesmente por
não possuírem documento de identificação.
Nesta acepção, se pode afirmar com propriedade que a vulnerabilidade se manifesta
em dois planos: (i) estrutural; e (ii) subjectivo. De ponto de vista estrutural
encontramos famílias que sobrevivem a base do salário mínimo ou menos, com uma
habitação precária construída em locais marginais, íngremes, pedregosos, sujeitos à
acção da erosão pluvial e eólica, sem acesso água potável e, sem latrina melhorada
recorrendo para a satisfação das necessidades biológicas aos terrenos baldios, figura 3.
6
Figura 3: Um dos locais onde as pessoas satisfazem as necessidades biológicas
No plano subjectivo, verificou-se que o indivíduo apega-se ao lugar mais por razões
colectivas do que individuais. A pessoa desenvolve uma relação de apego com a casa,
com o lugar, porque ali ela pode contar com a solidariedade de vizinhos e de parentes,
ou mesmo, por outras razões: a casa fica próxima do trabalho, ou então, não tem
despesas com a moradia porque esta é herança de família, ou é cedida.
O plano subjectivo em relação ao espaço também é demonstrado por aqueles que são
considerados de “ricos” que tem suas habitações, negócios baseados no mesmo local.
Esta pode ser a base da existência de redes de solidariedade que são as mãos invisíveis
a que estão vinculadas as estratégias de sobrevivência das famílias.
1. Vulnerabilidade das Famílias
Vulnerabilidade socioeconómica neste trabalho é entendida como a precariedade das
condições e relações de trabalho que implicam a perda de capacidade de suprir as
necessidades básicas, a exposição a riscos e mobilidade social em escala descendente.
De seguida, faz-se uma caracterização do perfil sócio-económico das famílias
consideradas em situação de risco em forma de tabelas e uma breve discussão das
constatações.
7
Tabela 3: Número de Pessoas por Domicílio
Número de Pessoas
Número de Domicílios
Percentagem (%)
1a5
13
26
6 a 10
31
62
>10
06
12
Total
50
100
Pode-se observar que o número de pessoas por domicílio está na ordem dos 62%, o
que se mostra impraticável para sua capacidade de prover a subsistência familiar. Esta
debilidade verificou-se também nas famílias que têm um número de até 5 pessoas.
Tabela 4: Número de filhos por família
Número de Filhos
Número de Famílias
Percentagem (%)
1a4
33
66
5 a 10
16
32
>10
01
02
Verifica-se um número acentuado de filhos por família, porém em declínio, 2% dos
lares com mais de 10 filhos, 32% com 5 a 10 filhos, e 66% com até 4 filhos. O declínio
pode ter como causa a morte precoce dos pais vitimados por complicações associadas
ao HIV/SIDA, e não questões de fecundidade que se podem associar a difusão maciça
de métodos anticoncepcionais, de renda e de taxa de escolaridade.
Tabela 5: Nível de Escolaridade dos Pais
Anos de
Escolaridade
Pai
Percentagem
(%)
Mãe
Nenhum
1ª a 3ª
4ª a 5ª
>6ª
7
6
3
1
14
12
6
2
13
11
7
2
Percentagem (%)
26
22
14
4
Verifica-se que o maior contingente é constituído por mães e pais sem nenhum nível
escolaridade, com 26% e 7%, respectivamente. Segue o grupo 1ª a 3ª, com 12% e 22%,
respectivamente. Da análise dos dados pode-se depreender que os ascendentes
migraram do campo para a cidade, onde para além de manter o modus vivendi, não se
adaptaram a nova realidade que é o investimento no capital humano um dos garante
do bem estar na cidade.
8
Tabela 6: Principal Provedor da Casa
Provedor da Casa
Número de Famílias
Percentagem (%)
Pai
09
18
Mãe
27
54
Filhos
06
12
Agregados (Todos)
03
06
Parentes
05
10
Pode-se constatar que a mãe está em primeiro lugar como provedora, ficando o
segundo lugar para o pai. No dizer das mães elas é que vão a machamba, fazem
pequenos trabalhos na vizinhança em troca, muitas vezes, de comida, vendem na
esquina isto é, acabam tendo a “obrigação” de sustentar a família. O pai dá apoio com
alguns rendimentos complementares provenientes do ganho-ganho.
06 famílias estão a cargo dos filhos. Este facto explica por que há cada vez mais jovens
no negócio informal nas ruas, mercados informais e terminais de autocarros. 03
famílias afirmaram que todos fazem um pouco de tudo para garantir a provisão
alimentar e, por último, 05 famílias dependiam da ajuda de parentes.
Tabela 7: Origem da Principal Fonte de Renda
Origem da Renda
Número de Famílias
Percentagem (%)
Emprego Fixo
06
12
Pensão de Sobrevivência
07
14
Trabalhos Temporários
05
10
13
26
04
03
08
06
12
24
Trabalhador Autónomo
(Ambulantes, Mercado Informal)
Arrendamento da Casa
Machamba
Sem fonte de Renda
Denota-se que 26% das famílias vivem de trabalhos autónomos, facto que deixa-as sem
fonte de renda aquando do fracasso do negócio, mas não por longos períodos, pois que,
estão familiarizadas com os esquemas de empréstimos praticados ao nível dos
mercados. 14% afirmaram que beneficiam da pensão de sobrevivência e do subsídio de
pobreza disponibilizados pelo INSS e INAS-Tete, respectivamente. A par das famílias
9
acima descritas há aquelas que sobrevivem a base da renda proveniente do emprego
fixo (empregadas domésticas e guardas) e do arrendamento de casas (parte ou toda).
Estes dois grupos não deixam de ser vulneráveis pois que, tal como afirmam “o salário
e/ou a renda só dá para uma semana”.
As famílias que se ocupam de trabalhos temporários apesar do encaixe quase diário
estão numa situação delicada porque em caso de doença ou infortúnio do provedor
nada se consome em casa. Isto quer dizer que fica-se muito a dever a criatividade e
“esperteza” de cada um. O número de famílias dos sem renda é de 12. São famílias
cujos chefes são velhos, deficientes físicos e visuais, e viúvas de idade sem força para
realizar trabalho braçal. Estas famílias “desfilam” nas ruas da cidade a pedir esmolas
sobretudo as Sextas Feiras.
A machamba com 06% é fonte de sobrevivência de 3 famílias entrevistadas. Vendem o
excedente de milho e sobretudo, verduras (Muliwa) disponível durante todo o ano.
Tabela 8: Refeições Diárias da Família
Refeições
Número de Famílias
Percentagem (%)
Mata-bicho
13
26
Almoço
05
10
Lanche
00
00
Jantar
43
86
Há famílias que disseram fazer 03 refeições por dia, porém tem dias que ficam
condicionadas a “ter naquele momento”. No mata-bicho, o pão quando há sempre fica
para as crianças. No horário das 03 refeições, sempre “há de aparecer alguma coisa”,
seja por um vizinho, parente, ir à casa dos avós. A mãe procura não deixar os filhos
ficarem sem qualquer alimento naqueles horários - “...dou até farinha com açúcar papa”, disse uma delas. Nenhuma família faz lanche nos intervalos das refeições.
Em resumo, se pode considerar que apenas uma refeição está “garantida” - o jantar.
10
Tabela 9: Alimentos Mais Consumidos nas Principais Refeições
Mata-Bicho
Número de
Famílias
Almoço
Número de
Famílias
Jantar
Número de
Famílias
Chá
12
Tubérculos
01
Tubérculos
11
Pão
07
Tsima
05
Tsima
43
Tubérculos
11
Arroz
02
Arroz
07
Tsima
08
Feijões
05
Feijões
43
Muliwa
13
Muliwa
05
Muliwa
43
Leite Fresco
03
Carnes
04
Carnes
21
Mel
05
Papas
05
Papas
12
Feijões
09
Peixes
05
Peixes
41
Papas
13
Frutas
05
Frutas
09
Os alimentos mais consumidos nas principais refeições são: a) primeira refeição: (i)
papas e muliwa aparecem na dianteira com 26%; (ii) chá e tubérculos com 24% e 22%
respectivamente; (iii) feijões e tsima, 18% e 16%, respectivamente; (iv) pão e mel, 14%
e 10%, respectivamente e, por último (v) leite fresco com 6%. Constatou-se que o chá
é consumido por quase todas as famílias, enquanto o pão está direccionado para as
crianças. O leite fresco e o mel são privilégio dos que ordenham vacas e de catadores
de lenha.
b) segunda refeição: (i) feijões, tsima, muliwa, papas, peixes, e frutas com 10%. As
carnes e arroz são alimentos consumidos sobretudo em datas especiais ou quando
houver oportunidade - quando recebem um pagamento.
Os feijões, a tsima, os peixes, são os alimentos mais consumidos ao almoço onde se
inclui o muliwa.
c) terceira refeição: (i) feijões, tsima, e muliwa destacam-se com 86%, seguidos dos
peixes e da carne com 82% e 42%, respectivamente. As papas e tubérculos seguem com
24% e 22%, respectivamente. (iii) frutos e o arroz com 18% e 14%, respectivamente
estão na cauda das “preferências”. As frutas são consumidas não pelo seu valor
nutricional mas como comida.
11
Avaliando a situação percebe-se que as famílias comem sempre o que está mais fácil de
conseguir. Constatou-se nas entrevistas que as crianças têm prioridade na
disponibilização das refeições. Apesar deste facto, foi possível identificar crianças com
desnutrição crónica.
Tabela 10: Tipo de Posse da Moradia Familiar
Tipo de Posse da Moradia
Número de Famílias
Percentagem (%)
Casa Própria
29
58
Casa Alugada
13
26
Cedida
07
14
Outra
01
02
A casa própria é a moradia predominante, com 58%, e construídas por seus donos e/ou
no caso de herdeiros pelos seus ascendentes. As alugadas (26%) estão ocupadas por
imigrantes Zimbabweanos, nacionais provenientes de províncias vizinhas empregados
nas empresas de prospecção e pesquisa mineira, e por nativos do Bairro que perderam
casa aquando das cheias. As casas cedidas (14%) estão ocupadas por famílias que
chegaram recentemente no Bairro e/ou Unidade, jovens casais que na tentativa de
saírem da casa dos pais aventuram-se indo viver em casas de parentes, conhecidos com
casas desocupadas, algumas ainda em obras. A categoria outra, refere-se a uma casa
semi-destruída “abandonada”, actualmente ocupada por um indigente.
Tabela 11: Tipo de Material Usado na Construção das Moradias
Tipo de Material
Tijolo Bruto Queimado com
cobertura de plástico ou zinco
Tijolo Bruto Não Queimado com
cobertura de plástico ou palha
Pau a Pique com cobertura de
plástico ou palha
Estacas com cobertura de
plástico ou palha
Outro
Número de Famílias
Percentagem (%)
04
08
06
12
31
62
08
16
01
02
As casas a base de pau a pique dominam o cenário com 62%, porque a sua construção
acarreta custos mínimos, sendo a força física o principal recurso, como mostra a figura
4. O mesmo acontece em relação as feitas a base de estacas (16%). Já as feitas a partir
12
de tijolo queimado e/ou não, acarretam custos elevados porque em alguns casos é
necessário usar o cimento ou adobe com boas condições de plasticidade de forma a
garantir a solidez das paredes. No geral, as casas sofrem o desgaste da chuva e do
vento, apresentando fissuras e, algumas estão em processo de desabamento.
Figura 4: Tipo de casa que domina o cenário
O perfil socio-económico das famílias em parte se pode considerar correlacionado aos
espaços onde estão edificadas as casas. Desde o período colonial os seguimentos pobres
constroem em terrenos pouco propícios à edificação, levando a um paradoxo: enquanto as áreas que apresentam melhores condições para construção (terraços
emersos enxutos e topos planos de colinas) foram ocupadas por segmentos sociais mais
bem aquinhoados, as áreas cuja ocupação exigia conhecimento especializado e
investimentos maiores (planícies de inundação, áreas de estuários e encostas) foram
sendo deixadas para o segmento da população incapaz de prover os referidos
conhecimentos e investimentos.
Neste sentido, verifica-se que número significativo de moradias foi construído em
locais de gradiente topográfico elevado, íngreme com solos pedregosos cortados por
sulcos que no período chuvoso registam caudais expressivos pondo em risco a
segurança das casas. Estas áreas não beneficiam da rede pública de distribuição de água
13
por se encontrar na zona alta aliada a fraca capacidade do equipamento de bombagem
(FIPAG – Tete). O Secretário do Bairro disse que a zona alta da Unidade Chicoloduè só
tem acesso a água das 21:00 até as 3:00 horas da madrugada porque durante o dia não
tem pressão suficiente devido ao número de consumidores activos.
No concernente ao saneamento do meio pratica-se o “fecalismo a céu aberto nos
terrenos baldios” por dificuldades de construir latrinas devido a estrutura rochosa dos
solos e a incapacidade financeira das famílias.
2. Estratégias de Sobrevivências das Famílias
Na busca de satisfação das necessidades básicas as famílias adoptam diferentes
estratégias de sobrevivência a seguir descriminadas: (i) venda a porta de casa, nos
mercados e nas ruas (ambulantes); (ii) aluguer de aparelhagem; (iii) maticar casas; (iv)
angariar clientes nos mercados “informais”; (v) prestação de serviços domiciliários
(processar farinha de milho; limpeza, ama, e outros); (vi) empréstimos (agiotas); (vii)
arrendamento de casas; (viii) corte e venda lenha; (ix) fabrico de pão; (x) trabalhadoras
do sexo.
(i) Venda a Porta de Casa, nos Mercados e nas Ruas (Ambulantes)
O dinheiro para iniciar o negócio proveio da ajuda de parentes, amigos, emprego
temporário, e de empréstimos. O valor que resulta das vendas é utilizado para a
reposição do stock, satisfação das necessidades básicas e amortecer a dívida no caso de
ter contraído empréstimo. Os empréstimos têm sido também em géneros (produtos) e,
esta prática está difundida entre as vendedeiras do milho e os vendedores ambulantes.
As vendedeiras levantam o milho a crédito a preço a acordar, e acrescem sua margem.
Depois de vender pagam ao fornecedor o valor acordado e ficam com o remanescente
que é utilizado para a satisfação das necessidades básicas da família e, parte é
amealhada. No período que a oferta do milho é maior verifica-se uma baixa dos preços
para níveis por vezes inferiores aos acordados comprometendo as vendedeiras devido
a redução e/ou supressão da margem de “lucro”. Quando a situação mantém-se por
14
longos períodos acabam por não conseguir honrar o compromisso. Este facto tem
implicações directas na gestão familiar (disponibilização de comida). Quando tal
acontece elas renegociam as modalidades de pagamento e levantam outro produto a
crédito ficando na condição de semi-assalariadas isto é, vendendo o produto para
quitar a dívida e preservar o lugar no circuito de comercialização do milho. Desta
remessa pagam o valor correspondente ao produto recebido e a margem é também
entregue ao fornecedor para amortizar a divida anterior. Para as vendedeiras que
levantam pequenas quantidades do produto a pressão é ainda maior porque tem de
dividir entre o consumo e a venda, figura 5.. Esta situação faz com que permaneçam
dependentes dos fornecedores. Este cenário também se verifica entre os vendedores
ambulantes que estão “presos” pela dívida aos armazenistas.
Figura 5: Vendedeira no mercado Kwachena ku Nhartanda
(ii) Aluguer de Aparelhagem
As famílias que fabricam e vendem M’Phombe alugam aparelhagem para entreter seus
clientes. Quando a bebida não é consumida na totalidade o proprietário da
aparelhagem recebe metade do valor acordado e, em caso de corte de energia nada
recebe. Esta tem sido a fonte de sobrevivência de uma família cujo provedor é um
15
jovem de 22 anos de idade órfão de pais cujo aparelho foi adquirido com ajuda da tia, e
que tem a seu cargo outros primos órfãos incluindo a avó paterna. Para além deste
negócio o jovem possui uma pequena banca em casa onde vende diversos produtos. Os
riscos estão associados a avaria da aparelhagem e cortes de energia.
(iii) Maticar Casas
As famílias estáveis solicitam este serviço para a manutenção das casas ou acabamento
das recém construídas. Este trabalho é realizado por mulheres entre os 25 a 50 anos de
idade. O risco é que se trata de uma actividade cuja procura é maior depois das chuvas
declinando durante o período fresco.
(iv) Angariar Clientes nos Mercados informais
Este trabalho é feito por homens dentre jovens e adultos. Depende mais da ousadia,
flexibilidade do angariador de convencer os clientes a comprar os produtos numa
determinada banca em detrimento da outra. Quanto mais clientes conseguir angariar
mais dinheiro encaixam no final da jornada de trabalho. Estes para além de
angariadores são também carregadores. Apontam como riscos a não previsibilidade do
comportamento dos clientes.
(v) Prestação de Serviços Domiciliários
Os provedores das famílias recorrem a estes trabalhos para o sustento da família. Dado
que os valores auferidos não permitem a geração da poupança se estabelece um
vínculo de dependência quase permanente com o patronato, em alguns casos de forma
quase servil. A vantagem é que o provedor satisfaz parte das suas necessidades
alimentares no local de trabalho e com possibilidade de beneficiar de um farnel para
os dependentes. O risco está associado a fragilidade dos contratos que são do tipo
“gentleman agreement” onde a corda tende a rebentar do lado mais fraco,
corporizados por despedimentos sem justa causa fundados no espectro de roubo.
(vi) Empréstimos
No mercado Kwatchena, os vendedores bem sucedidos ou com negócios há muito
estabelecidos dão empréstimo em dinheiro cobrando juros até 50%. Quando o
beneficiário não consegue devolver o capital e/ou valor correspondente aos juros
16
dentro do prazo, presta serviços ao agiota para quitar a divida. Em cada 7 dias após o
prazo estabelecido os juros são agravados em 25%. Esta prática vincula as mutuárias
aos agiotas gerando uma relação de dependência perniciosa corporizada nas seguintes
obrigações: (i) presença quase obrigatória da mutuária no local de venda; (ii) visitas
rotineiras de agiotas a casa da mutuária para confirmar os motivos da ausência em caso
de doença; (iii) pressões e ameaças de expropriação da casa, entre outras.
(vii) Arrendamento de Casas
Surge como nova estratégia para fazer face as dificuldades quotidianas e, maximização
das oportunidades resultantes da vinda cada vez maior de migrantes idos de distritos,
províncias e países vizinhos, sobretudo do Zimbabwe, muitos deles a trabalharem nas
empresas de pesquisa e prospecção mineira.
As receitas provenientes do arrendamento são repartidas entre o consumo e a
manutenção da casa. Este facto comprava-se por não serem feitas obras de vulto de
manutenção da casa e/ou a existência de construções resultantes dos proveitos do
arrendamento. Provavelmente a explicação resida no perfil dos inquilinos que são de
renda baixa e/ou sem fonte fixa, o que remete ambos senhorio e inquilino à
vulnerabilidade. As rendas estão em função do tipo de casa, como pode se ver nas
figuras 7 e 8,. e os valores variam de 150,00 a 400,00Mt/Mês, pagos de forma irregular.
O risco associado ao arrendamento da casa e/ou parte para o senhoria e respectiva
vizinhança tem sido os roubos, a delinquência, e a fuga ao pagamento da renda
protagonizada pelos cidadão nacionais idos de outros distritos e províncias. Para
mitigar este risco as autoridades locais em coordenação com os senhorios introduziram
uma ficha de registo de inquilinos.
17
Figura 6: Tipo de casa disponível para arrendamento
Figura 7: Tipo de casa disponível para arrendamento
18
(viii) Corte e Venda de Lenha
Esta prática é adoptada maioritariamente pelas mulheres que, no caso de algumas
entrevistadas, os maridos são portadores de deficiência física. O local onde
actualmente se colecta e/ou corta a lenha dista cerca de 25km do mercado de
Kwachena. Como se pode depreender há um grande desgaste físico que não chega a
ter “recompensa” pois os preços praticados são baixos e variam de 2,00 Mt a
10,00Mt/molho,
como ilustra a figura 9. Provavelmente esta lenha esteja
“direccionada” para segmentos vulneráveis do bairro.
Figura 8: Molhos de lenha a venda no mercado ao preço de 2,00 a 10,00Mt
(ix) Fabrico e Venda de Pão
Esta prática tem sido largamente explorada por imigrantes Zimbabweanos que na
véspera trabalham como oleiros, ajudantes de pedreiros, e que depois de colectar
algum dinheiro estabelecem-se como padeiros nas casas arrendadas. Este negócio
apesar de pouco lucrativo no dizer dos imigrantes cobre as necessidades básicas e
ainda amealhar algum dinheiro para ajudar familiares que estão no Zimbabwe.
(x) Trabalhadoras do Sexo
É uma prática adoptada por mulheres jovens e mães solteiras e, actualmente a este
grupo acrescem-se as Zimbabweanas (Zim Lady). Valem-se da presença de camionista
19
em trânsito para o Malawi e de trabalhadores idos de outros distritos, províncias e
países vizinhos. Os valores cobrados variam de acordo com a preferência do cliente,
isto é, uso ou não do preservativo. É uma estratégia que insere riscos risco não só por
causa da potencial infecção por HIV mas também pela exposição à violência física
protagonizada pelos parceiros.
V. Considerações Finais
Este estudo procurou reflectir sobre a situação de vulnerabilidade das famílias da
periferia da Cidade de Tete, que apesar dos avanços conseguidos nos últimos 5 anos,
implantação de infra-estruturas e serviços, vivem na extrema pobreza sobrevivendo
com um salário mínimo ou menos, e outros sem renda fixa.
As famílias habitam em casas próprias feitas a pau a pique com cobertura de palha ou
plástico, implantadas em sítios íngremes, pedregosos, com ravinas em expansão e
expostas a erosão pluvial e eólica. São áreas que não dispõem da rede pública de
abastecimento de água e muito menos servidos por um sistema de saneamento. Dada a
dificuldade de abrir cova para implantação de latrina pratica-se fecalismo a céu aberto
nos terrenos baldios e sobretudo na baixa de Nhartanda. O número de pessoas por
família é de 6-10, enquanto que o de filhos é 5 a 10, onde as mães são as provedoras
principais.
Os provedores auferem salário mínimo ou menos conseguido no emprego doméstico e
outros não tem renda fixa. Comem o que é possível encontrar - a comida é prioridade
– só uma refeição está garantida – o jantar. Não importa o valor nutricional apenas
“enchem” a barriga. Observou-se a aflição das mães principalmente quando existem
crianças.
Para fazer face a sua condição de insegurança gerada pela incapacidade de suprir as
necessidades básicas as famílias adoptam estratégias onde pontificam a venda a porta
de casa, nos mercados e nas ruas, a prestação de serviços domiciliários, arrendamento
de casas e a prostituição (trabalhadoras do sexo). Constatou-se que apesar do esforço
20
empreendido pelos provedores há uma dependência por vezes perniciosa em relação
aos retalhistas e agiotas que estabelecem regras penalizantes que renega este
contingente a um jugo sem volta. Em relação ao arrendamento de casas verificou-se
que a incapacidade financeira do inquilino e o tipo de casa concorrem para não
ascensão desta estratégia. Em relação as famílias dependentes das pensões e subsídios,
estas rendas despontam com uma importância incontornável no conjunto familiar esposa, filhos, genros, noras, netos etc., ou seja, toda a família passa a depender do
pequeno salário, e inclusive os vendedores locais tem garantia de recuperar os vales
em géneros alimentícios, uma vez que está garantida a sua disponibilidade.
Neste sentido, se pode afirmar que há um incremento da condição de penúria da
família: desemprego onde homens e mulheres estão parados sem ter o que fazer e por
conseguinte o que comer. Sem trabalho e dinheiro para comprar comida, as famílias
passam fome, o que aumenta a sua propensão de contrair doenças.
Em relação à educação, há uma percepção generalizada da necessidade de melhoria da
condição de acesso das crianças a escola. Mas, tanto as famílias como as autoridades
locais não dispõem de recursos para o efeito.
21
VI. Bibliografia
BILAC , D. E. 2003. Gênero, Vulnerabilidade das Famílias e Capital Social: Algumas
Reflexões.
DEDECCA, C. S. et al, Salário Mínimo, Benefício Previdenciário e as Famílias de Baixa
Renda. Revista Brasileira de Estudos de População. São Paulo, v. 23, n. 2, p. 317-329,
Jul./Dez. 2006
NEGRÃO, José, A Indispensável Terra Africana: a indispensável terra africana para o
aumento da riqueza dos pobres. Maputo, 2002, p 1-15.
NEUBURGER, M. 2003. Estratégias de Sobrevivência Entre Tradição e Inovação Exemplos da Produção Familiar em Mato Grosso, Brasil [sn].
NEVES, A. Carvalho, Breve Apontamento sobre a Situação Actual na Província de
Tete, In Boletim do Arquivo Histórico de Moçambique nº10, Maputo: 1991.
PESARO, Floriano, Diagnóstico da Cidade de São Paulo e a Estratégia para Combater a
Vulnerabilidade Social: Programa Ação Família – Viver em comunidade e São Paulo
Protege. In XI Congresso Internacional de CLAD sobre la Reforma del Estado y de la
Administracion Pública, Ciudad de Guatemala, [sn] , 2006. p.1-19.
SILVA, Algéria V., Vulnerabilidade
Social e suas Consequências: O contexto
Educacional da Juventude na Região metropolitana de Natal. In 13 Encontro de
Ciências Sociais do Norte Nordeste, Maceió , [sn], 2007.
VIEIRA, Sérgio P, Crescimento económico, desenvolvimento humano e pobreza:
Análise da situação em Moçambique, Lisboa, 2005, p. 33, Projecto de Pós PhD, CesA,
2005.
22
ÍNDICE
I. CONTEXTO
1
II. MATERIAL E MÉTODOS
2
1. Instrumento de Colecta de Dados
2
III. OS BAIRROS MATEUS SANSÃO MUTHEMBA E MATUNDO
3
O Bairro Mateus Sansão Muthemba
3
O Bairro Matundo
3
IV. VULNERABILIDADE E ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA DAS FAMÍLIAS DA PERIFERIA
DA CIDADE DE TETE
5
1. Vulnerabilidade das Famílias
7
2. Estratégias de Sobrevivências das Famílias
13
(i) Venda a Porta de Casa, nos Mercados e nas Ruas (Ambulantes)
14
(ii) Aluguer de Aparelhagem
15
(iii) Maticar Casas
15
(iv) Angariar Clientes nos Mercados informais
15
(v) Prestação de Serviços Domiciliários
15
(vi) Empréstimos
16
(vii) Arrendamento de Casas
16
(viii) Corte e Venda de Lenha
17
(ix) Fabrico e Venda de Pão
17
(x) Trabalhadoras do Sexo
17
V. CONSIDERAÇÕES FINAIS
18
VI. BIBLIOGRAFIA
22
23
LISTA DE FIGURAS, QUADROS E TABELAS
Figura 1: Casa exposta à erosão pluvial e eólica
4
Figura 2: Solos pedregosos e íngremes.
4
Figura 3: Um dos locais onde as pessoas satisfazem as necessidades biológicas
7
Figura 4: Tipo de casa que domina o cenário
13
Figura 5: Vendedeira no mercado Kwachena ku Nhartanda
15
Figura 6: Tipo de casa disponível para arrendamento
18
Figura 7: Tipo de casa disponível para arrendamento
18
Figura 8: Molhos de lenha a venda no mercado ao preço de 2,00 a 10,00Mt
19
Tabela 1: Situação da Rede de Abastecimento de Água -Bairro Mateus S. Muthemba
4
Tabela 2: Situação da Rede de Abastecimento de Água – Bairro Matundo
5
Tabela 3: Número de Pessoas por Domicílio
7
Tabela 4: Número de filhos por família
7
Tabela 5: Nível de Escolaridade dos Pais
8
Tabela 6: Principal Provedor da Casa
8
Tabela 7: Origem da Principal Fonte de Renda
9
Tabela 8: Refeições Diárias da Família
10
Tabela 9: Alimentos Mais Consumidos nas Principais Refeições
10
Tabela10: Tipo de Posse da Moradia Familiar
12
Tabela11: Tipo de Material Usado na Construção das Moradias
12
24
Av. Patrice Lumumba, 178 ‐ Maputo MOÇAMBIQUE Tel. + 258 21 328894 Fax + 258 21 328895 www.iese.ac.mz