ID: 32369641
20-10-2010
Tiragem: 50432
Pág: 24
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 22,79 x 23,21 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Lisboa vai ter estacionamento temporário
em terrenos libertados por demolições
DANIEL ROCHA
Cláudia Sobral
Câmara identificou 50 sítios,
onde poderão ser criados
700 a 1000 lugares. Helena
Roseta quer ainda avançar
com habitação low cost
a Por que não dar uso aos espaços
onde houve demolições e para onde
não há projectos a curto prazo? Uma
das medidas do Programa Local de
Habitação de Lisboa, de que a vereadora da Habitação, Helena Roseta, fez
ontem um ponto de situação, prevê
isso mesmo: os espaços dos edifícios
demolidos vão dar lugar a parques de
estacionamento temporários, pagos
ou gratuitos, até que se volte a construir naquele local.
A medida será estruturada em colaboração com o gabinete do vereador da Mobilidade, Infra-Estruturas
e Obras Municipais, Fernando Nunes
da Silva. E tudo indica que avançará
ainda este ano, disse Nunes da Silva
ontem ao PÚBLICO, depois de referir
que já estão identificados 50 possíveis
locais para esses estacionamentos.
No total, pelas contas de Nunes da
Silva, serão criados entre 700 a 1000
lugares de estacionamento temporários, “a maior parte fora do centro e
das Avenidas Novas”: as zonas mais
contempladas serão Campolide, Benfica e Carnide. Em locais como a Graça
ou a Penha de França, serão essencialmente destinados a moradores.
Os que forem para o uso colectivo ficarão a cargo da EMEL e serão, por
isso, pagos.
“As demolições vão começar no final deste mês ou início do próximo e
a empreitada que fizer a demolição do
edifício fará logo a terraplenagem, a
pavimentação e a marcação dos lugares”, acrescentou o vereador.
A questão dos estacionamentos não
é uma das medidas de maior peso no
Programa de Habitação Local. A vere-
Parques serão criados em terrenos públicos para os quais não há planos
Helena Roseta propõe
provedor do Inquilino
A Câmara de Lisboa vai
passar a ter um provedor
do Inquilino Municipal,
avançou ontem a vereadora
da Habitação, Helena Roseta,
que ainda não conseguiu
adiantar pormenores porque
o regulamento para essa
figura terá de ser preparado.
O provedor, para o qual ainda
não existe um nome, receberá
as queixas dos inquilinos
da câmara e poderá dirigir
recomendações à autarquia ou
à Gebalis, empresa encarregada
da gestão dos bairros
municipais lisboetas. C.S.
adora Helena Roseta revelou ontem os
resultados da consulta pública da lista
de 61 Bairros e Zonas de Intervenção
Prioritária (BIP/ZIP) identificados. O
mapa definitivo surgirá depois dos
ajustes subsequentes à consulta pública. “Há muitas pequenas melhorias
que se podem fazer”, disse a vereadora, depois de anunciar que vai arrancar com uma verba de um milhão de
euros. E deu o exemplo dos projectos
de empreendedorismo local.
“As operações de melhoria dos bairros serão sempre com a presença das
juntas de freguesia e das associações
de moradores locais”. Para além de
um esforço pela proximidade, uma
das maiores preocupações da vereadora tem sido alterar as políticas de
gestão dos bairros municipais: ser
mais pró-activa em vez de reactiva,
como até aqui.
“As duas grandes linhas de força são
a participação e a transparência”, resumiu. “O regulamento de atribuição
de habitações não é absolutamente
rápido, mas é transparente”, afirmou,
numa crítica à forma como o processo
se desenrolava anteriormente. Agora a
atribuição é feita por pontuações atribuídas com base nas características
dos requerentes.
No que toca ao realojamento, aler-
tou para os casos mais problemáticos,
como o do Bairro Padre Cruz, onde
várias famílias terão de ser realojadas,
ou o do Parque dos Artistas de Circo,
em Carnide, onde permanecem 12
famílias que já o deveriam ter abandonado por causa da construção de
um centro de saúde. Helena Roseta
anunciou que a câmara está a tentar
encontrar um parceiro ligado às artes
circenses para depois se criar um novo parque, noutro local e com outras
condições. Além de funcionar como
casa para estes artistas que não querem ser realojados em apartamentos,
seria também um espaço cultural,
com lugar para formação e para espectáculos. “Encontrar o terreno é o
mais fácil”, disse a vereadora quando
questionada sobre pormenores de que
ainda não dispõe.
Outra medida inserida no programa é a habitação low-cost, que prevê
a recuperação de um edifício devoluto
da freguesia de São José para o transformar, em parceria com a junta, no
primeiro hotel social de Lisboa, destinado a “pessoas em transição, podendo servir de volante de realojamento
para pessoas desalojadas provisoriamente por obras de reabilitação. Este
alojamento temporário será pago, mas
a vereadora ainda não pode avançar
com valores.
O que será tornado público dentro
em breve, garantiu, é o estudo encomendado para a criação de novas residências universitárias, em conjunto
com as instituições de ensino superior.
Não pôde divulgar quantas serão nem
de que forma os custos serão divididos
entre a câmara e as universidades.
“Foi um ano muito duro, muito exigente”, afirmou Roseta num balanço
deste primeiro ano a dirigir o pelouro
da Habitação. “Mas a questão da mudança de método é fundamental. Se
não for assim, não me interessa fazer.
Quando chegarmos a uma fase final,
não vai haver surpresas e as decisões
serão tomadas mais rápido, porque o
tempo já foi gasto antes.”