16 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda Defensor Público Geral Phelipe França Vieira Subdefensor Público Geral Gustavo Costa Lopes Corregedor Geral Alley Almeida Coelho Chefe de Gabinete Vivian Silva de Almeida Coordenadora de Direitos Humanos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo: Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda (Presidente do Conselho) Geraldo Elias de Azevedo Coordenador de Direito Penal João Gabriel Corrêa Cunha Coordenador de Execução Penal Phelipe França Vieira Gustavo Costa Lopes Paulo Antonio Coelho dos Santos Pedro Pessoa Temer Bruno Danorato Cruz Lucas Marcel Pereira Matias Coord. de Administração e Recursos Humanos Fábio Ribeiro Bittencourt Coordenador de Direito Civil Hugo Fernandes Matias Coordenador da Infância e Juventude Luiz Cesar Coelho Costa Helio Antunes Carlos Samantha Pires Coelho Ricardo Willian Parteli Rosa Rafael Miguel Delfino Leonardo Gomes Carvalho Marcello Paiva de Mello Mauro Ferreira Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.dp.es.gov.br TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº. 20/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os processos abaixo: Processo Objeto Contratado Gestor Fiscal Suplente 70192634 Café e Açucar A&C COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA-ME Anderson Daré Marcela Bungenstab Massini Naiara Malavazzi Gomes RESOLVE: Art. 1º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se. Art. 2º - Revogam-se as disposições anteriores. Vitória, 01 de outubro de 2015. Leonardo Oggioni C. de Miranda Defensor Público Geral PORTARIA DPES Nº744, DE 01 de agosto de 2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 55/94 e nos termos da Resolução CSDPES nº 003, de 01 de novembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º. Tornar Público os nomes dos inscritos para a formação da Comissão do Concurso da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo: 1- Sandra Mara Vianna Fraga; 2- Gustavo Costa Lopes; 3- Fábio Ribeiro Bittencourt; 4- Rodrigo Borgo Feitosa; 5- Saulo Alvim Couto; 6- Leonardo José Salles de Sá; 7- Bruno Pereira Nascimento; 8- João Gabriel Corrêa da Cunha; Art. 2º. A escolha dos membros da Comissão ocorrerá na Sessão Ordinária do dia 02.10.2015, conforme art.2º, da Portaria DPES nº 733, de 25 de setembro de 2015. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Vitória/ES, 01 de agosto de 2015. LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA Presidente do Conselho Protocolo 185761 Poder Judiciário Comarca da Capital ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO SERRA - 4ª VARA CÍVEL FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO AV. GETULIO VARGAS, 250 CENTRO - SERRA-ES CEP: 29176-090 Telefone(s): (21) 3291-1030 Email: [email protected]. br EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS Nº DO PROCESSO: 000226660.2013.8.08.0048 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Requerente: NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA Requerido: HABITEX E M P R E E N D I M E N T O S IMOBILIÁRIOS LTDA.-ME MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 4ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): Executado: HABITEX EMPREENDIMENTOS Assinado digitalmente pelo DIO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 às 0:00:00 IMOBILIÁRIOS LTDA.-ME. Documento(s): CNPJ: 09.649.715/0001-44, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR a dívida no valor de R$ 22.596,13 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e treze centavos). ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para Embargos é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado. b) É dever do executado, no prazo fixado pelo Juiz, indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora; c) No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único do CPC). DESPACHO: FI: Cite-se por edital com prazo de dilação de vinte (20) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da Lei. Serra-ES, 28/01/2015. FELIPPE TONON MARTINELLI CHEFE DE SECRETARIA Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas. Protocolo 185318 Protocolo 185654 Publicações de Terceiros SANENG SANEAMENTO & ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 10.453.121/0001-42 NIRE Nº 32201510673 REUNIÃO DE SÓCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O sócio-administrador, Srº ANTONIO CARLOS XAUSA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1.071 e 1.072 do Código Civil Brasileiro e pela Clausula Sexta do contrato social, convoca os demais sócios da empresa Saneng Saneamento & Engenharia Ambiental Ltda, Srsº EDWARD LEE CARVALHAES DE PAIVA, inscrito no CPF sob nº 009.780.957-82 e CLAUDIO JOSÉ SOARES VIANA, inscrito no CPF sob nº 641.156.826-04, para reunirem-se na data de 08 de SETEMBRO de 2015, na sede da empresa, situada à Av. Alfabeto, nº 07, Sala 02, Galpão 02, Palmeiras, Guarapari/ES, às 11 horas em primeira convocação e às 12 horas em segunda convocação, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1 - Aprovação de retirada do Sócio Administrador Antonio Carlos Xausa Gonçalves; 2 - Destituição do Sócio Edward Lee Carvalhaes de Paiva do cargo de Diretor Comercial; e 3 - Nomeação do Srº Roberto Ibiratan Barroso Junior como novo Sócio Administrador.