J USTIÇA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIÁRIO DA
EDITAIS
Edição Nº 4.781 / Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março 2012
1
1° E 2° GRAU
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
ORGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAPITAL
FORO CENTRAL
JUIZADO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO DE JULIANA L. NOSKOSKI RECH
1ª VARA CÍVEL - 1º JUIZADO
PROCESSO Nº 001/1.07.0206824-5
ESPÉCIE: ORDINÁRIA
AUTORA: JULIET MELISSA PERINE COSTA
RÉ: HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS, ALINI
NETTO ZANIVAN E JULIANA L. NOSKOSKI RECH
PRAZO DE CONTESTAÇÃO: QUINZE (15) DIAS
OBJETO DA AÇÃO: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE
CIVIL C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS, POR
FALTA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR NO QUE DIZ
COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES.
OBJETO DO EDITAL: CITAÇÃO DA PARTE RÉ ACIMA
NOMINADA, DE ACORDO COM O ARTIGO 232, I À IV,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO,
CONTESTAR, QUERENDO, OS TERMOS DAS AÇÕES
SUPRA REFERIDAS, NOS PRAZOS MENCIONADOS,
CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL,
SOB AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 285, DO MESMO
CÓDIGO ANTES REFERIDO. PRAZO DO EDITAL: 30
(TRINTA) DIAS.
PORTO ALEGRE, 24.02.2012
BEL. JOÃO CARLOS LOPES BRUM, ESCRIVÃO.
SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES,
JUIZ DE DIREITO .
JUIZADO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO DE PA BLM COLÉGIO ATUAL
1ª VARA CÍVEL - 2º JUIZADO
PROCESSO Nº 001/1.08.0041047-9
ESPÉCIE: ORDINÁRIA
AUTORA: CLAUDIA FERNANDA DA CUNHA MACHADO
RÉ: PA BLM COLÉGIO ATUAL
PRAZO DE CONTESTAÇÃO: QUINZE (15) DIAS
OBJETO DA AÇÃO: AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE
COBRANÇA E CANCELAMENTO DE REGISTRO COM
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS REFERENTE A REGISTRO DE
DIVIDA DATADO DE 05.12.2007, NO VALOR DE R$
1.066,10, (HUM MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ
CENTAVOS). OBJETO DO EDITAL: CITAÇÃO DA PARTE
RÉ ACIMA NOMINADA, DE ACORDO COM O ARTIGO
232, I À IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO, CONTESTAR, QUERENDO, OS TERMOS
DAS AÇÕES SUPRA REFERIDAS, NOS PRAZOS
MENCIONADOS, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO
DESTE EDITAL, SOB AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO
285, DO MESMO CÓDIGO ANTES REFERIDO. PRAZO
DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS.
PORTO ALEGRE, 09.02.2012
BEL. JOÃO CARLOS LOPES BRUM, ESCRIVÃO.
SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES,
JUIZ DE DIREITO .
COMPROVANDO O DEPÓSITO DE, NO MÍNIMO, 30%
(TRINTA POR CENTO) DO VALOR EXEQÜENDO,
INCLUSIVE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER
SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATÉ SEIS (6)
PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO
MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO
MÊS. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, SERÁ EFETUADA
A PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DE TANTOS BENS
QUANTOS FOREM NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A
EXECUÇÃO. PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
PORTO ALEGRE, 20.12.2011
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SPONCHIADO BEL. JOÃO CARLOS LOPES BRUM, ESCRIVÃO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
JULIANO DA COSTA STUMPF,
PROCESSO N.: 001/1.09.0208920-3
JUIZ DE DIREITO.
1A. VARA CÍVEL – 2º JUIZADO
AÇÃO: NOTIFICAÇÃO
AUTOR: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA
EDITAL DE ENCERRAMENTO DA SENTENÇA DE
RÉU: OCTAVIO SOUZA CAPUANO
FALÊNCIA - ART. 132, § 2º DA LEI DE FALÊNCIAS
OBJETO DA AÇÃO: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
VARA DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS
OBJETO DO EDITAL: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO PRAZO NATUREZA: AUTOFALÊNCIA.
DE 03 (TRÊS) DIAS, REFERENTE AO CONTRATO PROCESSO: 001/1.05.0330991-9
CONSORTIL PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL (CNJ:.3309911-74.2005.8.21.0001).
DURÁVEL, JUNTO AOP GRUPO/COTA Nº 0909/201, RÉU: INSTRUMENTOS MUSICAIS CASELANI LTDA.
TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 2.629,36. PRAZO DO OBJETO: FAZ SABER QUE, NOS AUTOS DA FALÊNCIA
EDITAL: VINTE (20) DIAS.
SUPRAMENCIONADA, FOI PROFERIDA SENTENÇA
PORTO ALEGRE, 20.12.2011
DECLARANDO ENCERRADA A FALÊNCIA, NA FORMA
BEL. JOÃO CARLOS LOPES BRUM, ESCRIVÃO
DO ART. 132 DA LEI DE QUEBRAS, SUBSISTINDO AS
JULIANO DA COSTA STUMPF,
RESPONSABILIDADES DA FALIDA E DOS SÓCIOS
JUIZ DE DIREITO.
SOLIDÁRIOS.
PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDORA: MARLENE F. DOBNER,
ESCRIVÃ DESIGNADA.
JUIZADO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL
JUIZ: LUCAS MALTEZ KACHNY.
EDITAL DE CITAÇÃO DE RICARDO DE AZEVEDO ASSIS
BRASIL
1ª VARA CÍVEL -2 JUIZADO
PROCESSO N.º 001/1.09.0239077-9
QUADRO-GERAL DE CREDORES
ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
VARA DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS
CREDOR: VALEX MOTOS LTDA ME
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
DEVEDOR: GODZUKI MOTOS LTDA E RICARDO DE NATUREZA: FALÊNCIA
AZEVEDO ASSIS BRASIL
PROCESSO: 001/1.05.1637307-6
OBJETO: CITAÇÃO DO ACIMA MENCIONADO PARA (CNJ:.0044667-18.2005.8.21.0001).
QUE NO PRAZO DE TRÊS (3) DIAS, PAGUEM O DÉBITO, RÉU: AMIC - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA S.C.
NO VALOR DE R$ 43.637,78, VALOR EM DATA DE LTDA. OBJETO: O SÍNDICO DA MASSA FALIDA DE
26.08.2009, ORIUNDO DA ENCOMENDA DE UMA AMIC - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA S.C. LTDA,
MOTOCICLETA REALIZADA PELO EXEQÜENTE JUNTO EM CONFORMIDADE COM O § 2º, DO ART.96 DO D.LEI
A EXECUTADA O QUAL FOI PAGA E NÃO ENTREGUE, 7.661/45, APRESENTA O QUADRO-GERAL DE
FICANDO CIENTE DE QUE HAVENDO O PAGAMENTO CREDORES CONFORME SEGUE: CREDORES
INTEGRAL NO PRAZO LEGAL, A VERBA HONORÁRIA TRABALHISTAS: ADRIANA RODRIGUES CORREA,
ARBITRADA SERÁ REDUZIDA PELA METADE. FICA R$16.494,55; ALEXANDRE PERONODI ASSUNÇÃO,
IGUALMENTE INTIMADO PARA, QUERENDO, R$7.535,10; ANA PAULA DE BORBA FLORES,
OFERECER EMBARGOS NO PRAZO LEGAL DE QUINZE R$20.567,14; ATILA NEVES SHWALM, R$42.836,52;
(15) DIAS, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE CARLA ADRIANA BASTOS DE SOUZA, R$4.087,96;
EDITAL. NO PRAZO DE EMBARGOS, RECONHECENDO CLAUDETE DIAS DA SILVA, R$5.302,77, CRISTHIAN
O EXECUTADO O CRÉDITO DO EXEQÜENTE E MOLARINHO FAGUNDES, R$31.241,51; DÊISE MARIA
BLUME, R$20.350,25; FERNANDO GOMES GONÇALVES,
R$37.443,29; HELENA MARIA PAVESE PORTO,
R$22.824,20; INGRID OPPERMANN, R$5.377,48; ISABEL
CRISTINA LEITE LIMA, R$2.613,35; MARCIA RITA
OLIVEIRA MONTEMMAGGIORE, R$30.282,42;
MARGARETE PEREIRA DA SILVA FISCHER,
R$16.771,43; MARIA FERNANDA DA MOTA IGLESIAS,
R$8.395,29; MARTA PAREDI FERREIRA DA SILVA,
R$1.200,00; MAURO JOSÉ MARIA, R$56.773,79; MIRIAN
BEATRIZ VERGULHOS CARÚS, R$2.745,35; NEY
ALBERTO CARVALHO, R$24.138,52; QUELI REJANE
SILVEIRA DE QUADROS, R$3.562,98; RAFAEL REIS
PROENÇA, R$3.890,00; ROSANE MARIA BLUME
GARCIA, R$21.282,65; SAMARA FERRAZZA, R$530,10;
TERESA CRISTINA ATHAYDE MACIEL VIGIL,
R$42.773,38. CREDORES PREVIDENCIÁRIOS: UNIÃO,
R$992.448,48; ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE,
R$14.234,06; INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, R$1.386,14. CREDORES COM PRIVILÉGIO
GERAL: ARY COSTA RISCH , R$1.140,00; RAQUEL
PAESE, R$5.349,73. CREDORES QUIROGRAFÁRIOS:
AG. DOS CORREIOS (ACF BARROS CASSAL LTDA. ME), R$3.600,92; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, R$3.773,17; CONSULT. DE RAD. CLÍNICA ILHA,
P. E PASQUALI LTDA., R$18.167,72; GUNTHER GAULKE
JÚNIOR, R$534,33; UNIBANCO, R$31.206,14.
PORTO ALEGRE, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
SERVIDOR: MARLENE F. DOBNER,
ESCRIVÃ DESIGNADA.
JUÍZA: ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ.
EDITAL DE DE CITAÇÃO
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E DE AÇÕES
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
PROCESSO: 001/1.11.0053471-8
(CNJ:.0053096-82.2011.8.21.0001).
REQUERENTE: NILVA HELENA COSTA.
OBJETO: CITAÇÃO DA COMUNIDADE EM GERAL DE
QUE FOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO POR NILVA HELENA COSTA,
DETERMINANDO QUE SEU NOME SEJA ALTERADO
PARA NILVA HELENA COSTA SANTOS, E O NOME DE
SEU FILHO MARCO AURÉLIO COSTA RODRIGUES,
SEJA ALTERADO PARA MARCO AURÉLIO SANTOS
RODRIGUES, EM SEUS ASSENTOS DE NASCIMENTO,
PERMANECENDO OS DEMAIS DADOS INALTERADOS,
PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 6.015/
73 (LRP). PRAZO DE CONTESTAÇÃO: 10 (DEZ) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL.
PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: EDISON GETÚLIO PINTO MARTINS,
ESCRIVÃO DESIGNADO.
JUIZ: ANTONIO C. A. NASCIMENTO E SILVA.
NESTA EDIÇÃO
EDITAIS ................................................................................................
EDITAIS CAPITAL ...............................................................................
01
RESTINGA ...........................................................................................
02
GRAVATAÍ ...........................................................................................
06
1ª VARA CÍVEL ..................................................................................
02
GUARANI DAS MISSÕES .................................................................
06
IGREJINHA ..........................................................................................
06
02
IJUÍ .......................................................................................................
06
2ª VARA CÍVEL ..................................................................................
02
LAVRAS DO SUL ...............................................................................
06
1ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
02
NOVO HAMBURGO ............................................................................
06
OSÓRIO ...............................................................................................
06
01
SARANDI ..............................................................................................
FORO CENTRAL ................................................................................
01
VARAS CÍVEIS ....................................................................................
01
1ª VARA CÍVEL ..................................................................................
01
REGISTRO CIVIL .................................................................................
02
VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS .......................................
01
EDITAIS INTERIOR ............................................................................
02
VARA DE REGISTRO PÚBLICOS ....................................................
01
ALEGRETE ...........................................................................................
02
ARROIO GRANDE ..............................................................................
02
VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ...............................................
02
BAGÉ ....................................................................................................
03
3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES ............................................
02
CACEQUI .............................................................................................
03
CACHOEIRA DO SUL .......................................................................
03
VARAS CRIMINAIS .............................................................................
02
CAMAQUÃ ...........................................................................................
03
2ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
02
CAMPO BOM .......................................................................................
03
5ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
02
CANOAS ..............................................................................................
03
CAPÃO DA CANOA ...........................................................................
04
CARLOS BARBOSA ...........................................................................
PALMEIRA DAS MISSÕES ................................................................
06
PAROBÉ ...............................................................................................
07
PASSO FUNDO ..................................................................................
07
PELOTAS .............................................................................................
07
PORTÃO ...............................................................................................
07
RESTINGA SECA ................................................................................
07
RIO GRANDE .....................................................................................
08
RIO PARDO ........................................................................................
08
RODEIO BONITO ................................................................................
08
SANTA ROSA ......................................................................................
08
SANTANA DO LIVRAMENTO ............................................................
08
SANTO ÂNGELO .................................................................................
08
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA ...................................................
08
04
SÃO JOSÉ DO NORTE .....................................................................
08
09
VARA ÚNICA DE DELITOS DE TRÂNSITO .....................................
02
CATUÍPE ..............................................................................................
04
SÃO LEOPOLDO .................................................................................
JUIZADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ......................................
02
CAXIAS DO SUL ................................................................................
04
SÃO LUIZ GONZAGA ........................................................................
09
1º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ...................................
02
CRUZ ALTA ........................................................................................
04
TAPEJARA ...........................................................................................
09
DOIS IRMÃOS .....................................................................................
05
TAQUARA ............................................................................................
09
FOROS REGIONAIS ...........................................................................
02
ERECHIM .............................................................................................
05
TORRES ...............................................................................................
09
ALTO PETRÓPOLIS ...........................................................................
02
FARROUPILHA ...................................................................................
05
TRAMANDAÍ ........................................................................................
09
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES .................................................
02
FAXINAL DO SOTURNO ...................................................................
05
TRÊS PASSOS ....................................................................................
09
GARIBALDI ..........................................................................................
05
VACARIA .............................................................................................
09
PARTENON ..........................................................................................
02
GETÚLIO VARGAS .............................................................................
06
VENÂNCIO AIRES .............................................................................
09
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES .................................................
02
GRAMADO ...........................................................................................
06
VERA CRUZ .......................................................................................
09
E-MAILS: [email protected] (publicação - editais) / [email protected] (consultas)
2
Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março 2012 / Edição Nº 4.781
EDITAL DE CITAÇÃO - INVENTÁRIO
3ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: VINTE (20) DIAS.
NATUREZA: INVENTÁRIO
PROCESSO: 001/1.11.0048530-0
(CNJ:.0046874-98.2011.8.21.0001).
INVENTARIANTE: LUIS ANTONIO DA CUNHA GARCIA.
INVENTARIADA: MARIA LUIZA DA CUNHA HOFFMANN.
OBJETO: CITAÇÃO DOS HERDEIROS EURICO DA
CUNHA, WALDEMAR DA CUNHA E SUELI DA CUNHA,
FILHOS DE MANOEL BENTO DA CUNHA E MARIA
ESMERALDA DA CUNHA, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E DESCONHECIDO, PARA QUE NO PRAZO
DE DEZ(10) DIAS, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO
DO EDITAL, HABILITE-SE NO PROCESSO,
PRONUNCIANDO-SE NO PRAZO ACIMA.
PORTO ALEGRE, 09 DE JANEIRO DE 2012.
ESCRIVÃ: ELIZABETH DE OLIVEIRA LAROQUE.
JUIZA DE DIREITO:
JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
2ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
PROCESSO: 001/2.08.0058405-9
(CNJ:.0584052-29.2008.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: SANDRO JOSE MELLER E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) CARLOS
ERNI LOPES FORTES, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA DE 02 ANOS E 04 MESES DE
RECLUSÃO, REGIME SEMIABERTO, E MULTA DE 10
DIAS-MULTAS, NA RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE AO TEMPO DO PAGAMENTO, PROFERIDA EM
20/12/2011, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL,
PARA APELAR, QUERENDO.
PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: ÉRICO JARDIM.
JUIZ: HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
GOMERCINDO SOUTO DO CARMO E ALVINA
CASSIMIRO DO CARMO, NASCIDO EM 22/06/45, RG
7010109853.
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU JOSÉ CASSIMIRO DO
CARMO, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 306 DA LEI
N° 9503 DE 1997, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU
DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO
ACIMA REFERIDO.
PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: VERA LUCIA REGIO ARGEMI.
JUÍZA: CRISTINA PEREIRA GONZALES.
EDITAL DE CITAÇÃO
1ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20 DIAS.
NATUREZA: GUARDA
PROCESSO: 001/5.11.0010121-7
(CNJ:.0340151-87.2011.8.21.0001).
AUTOR: CRISTIELE OLIVEIRA DOS SANTOS.
RÉU: PAULO ROBERTO DOS SANTOS.
OBJETO: CITAÇÃO DE PAULO ROBERTO DOS SANTOS,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO
DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR,
QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR
NA INICIAL.
PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: ANDRÉ GRINGS VIANNA.
JUIZ: VOLNEI DOS SANTOS COELHO.
EDITAL DE CITAÇÃO
1ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20 DIAS.
NATUREZA: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
PROCESSO: 001/5.11.0010956-0
(CNJ:.0378554-28.2011.8.21.0001).
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
RÉU: ELAINE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE ELAINE RODRIGUES DA SILVA,
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
5ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO
COMARCA DE PORTO ALEGRE
DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR,
PRAZO DE: 15 DIAS.
QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO
NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR
PROCESSO: 001/2.11.0078070-8
NA INICIAL.
(CNJ:.0229500-85.2011.8.21.0001).
PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: FLAVIO CLADINEI DOS SANTOS AMARAL E SERVIDOR: ANDRÉ GRINGS VIANNA.
JUIZ: VOLNEI DOS SANTOS COELHO.
OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DA ACUSADA JOELMA DA ROSA
FURTADO, RG 4072392345 SSP/RS, NASCIDA EM 03/
10/1977, NATURAL DE PORTO ALEGRE, RS, FILHA DE
NADIR ANDRÉ SILVEIRA FURTADO E ALICE ILDA DA
ROSA FURTADO, INCURSA NAS SANÇÕES DO ART.
288, “CAPUT”, NA FORMA DO ART. 29, E ART. 171,
“CAPUT” (20 VEZES), TODOS DO CÓDIGO PENAL,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO
COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE EDITAL DE INTERDIÇÃO
DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL
TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. ALTO PETRÓPOLIS - COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
PROCESSO: 001/1.11.0239186-8
SERVIDORA: MARILDA FONSECA TEIXEIRA,
(CNJ:.0008273-37.2011.8.21.2001).
OFICIAL AJUDANTE DESIGNADA.
REQUERENTE: JUSSARA LOPES SOARES.
JUIZ: LUIS FELIPE PAIM FERNANDES.
REQUERIDO: JOSE ROGERIO LOPES SOARES.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): JOSE ROGERIO LOPES SOARES, POR
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
SENTENÇA PROFERIDA EM 24/11/2011. LIMITES DA
5ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL
INTERDIÇÃO: ABSOLUTA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID
COMARCA DE PORTO ALEGRE
10 F 71, F 39 E G40. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
PRAZO DE: 15 DIAS.
DEFINITIVA. CURADOR(A) NOMEADO(A): JUSSARA
NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
LOPES SOARES. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
PROCESSO: 001/2.10.0127433-2
1.184 DO CPC.
(CNJ:.1274332-26.2010.8.21.0001).
PORTO ALEGRE, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
SERVIDOR: JÚLIO CÉSAR ROMERO CHAVES,
RÉU: DENISE MACHADO DE MELLO E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU LUIZ ANTONIO DOS ESCRIVÃO.
SANTOS FERREIRA,RG 1074265271 SSP/RS, NASCIDO JUIZ: GLAUCIA DIPP DREHER.
EM 18/10/1979, NATURAL DE PORTO ALEGRE (RS),
FILHO DE JOÃO LUIZ FERREIRA E MARIA NAIR
PRESTES DOS SANTOS, INCURSO NAS SANÇÕES DOS
ART. 171, “CAPUT” C/C O ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO
PENAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL
DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO PARTENON - COMARCA DE PORTO ALEGRE
ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: REVISÃO DE ALIMENTOS
ACIMA REFERIDO.
PROCESSO: 001/1.07.0125403-7
PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
(CNJ:.1254031-84.2007.8.21.3001).
SERVIDOR: MARILDA FONSECA TEIXEIRA,
AUTOR: PAULO IRINEU BOHN.
OFICIAL AJUDANTE DESIGNADA.
RÉU: EDUARDO VEIGA BOHM E OUTROS.
JUIZ: LUIS FELIPE PAIM FERNANDES.
OBJETO: CITAÇÃO DE RICARDO VEIGA BOHN, FILHO
DE PAULO IRENEU BOHN E MARIA DORACI DA VEIGA,
NASCIDO EM 01/11/80, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
VARA ÚNICA DE DELITOS DE TRÂNSITO DO FORO (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO,
CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE
E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - LEI 9503/97 VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR
NA INICIAL.
PROCESSO: 001/2.11.0075291-7
PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
(CNJ:.0220381-03.2011.8.21.0001).
SERVIDOR: SARA SKOLAN.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JOSE CASSIMIRO DO CARMO, FILHO DE JUIZ: CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA.
FOROS REGIONAIS
ALTO PETRÓPOLIS
PARTENON
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ANTUNES PAZ; PAULO SÉRGIO DA SILVA LAVALHOS E
ANA LÚCIA GALHARDO; LAWRENCE ALMEIDA DOS
SANTOS E ANDRESSA JUSTINO PORTO; EVILÁCIO
EGGRES PINTO E ELENITA VALIM DA SILVA; PEDRO
RONI DA SILVA E LILIANE NEVES VIEIRA; EDUARDO
ROXO PLETTES E CARINA FURASTE PRESTES. QUEM
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL RESTINGA - SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA
FORMA DA LEI. RUA MOURA AZEVEDO, 364. FONE:
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
(51) 3222-3475. [email protected].
NATUREZA: CURATELA
PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
PROCESSO: 001/1.10.0116788-1
(CNJ:.1167881-05.2010.8.21.4001).
REQUERENTE: MARISA SOUZA DOS SANTOS.
REQUERIDO: ALVARO JOSE DIAS BELLOLI.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ALVARO JOSE DIAS BELLOLI, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 26/07/2011. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA
DA INTERDIÇÃO: CID10, F25.1; CID10, F43.1. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVA. CURADOR(A)
NOMEADO(A): MARISA SOUZA DOS SANTOS. O PRAZO EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO
INTIMAÇÃO DE AC MARTINS & CIA LTDA
DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
VARA/COMARCA: 1ª VARA CÍVEL - ALEGRETE;
PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
PROCESSO- 002/1.11.0000843-5
SERVIDOR: MARIANA DREUX MARIATH.
PRECATÓRIA DE ATOS EXECUTÓRIOS
JUIZ: PAULO CÉSAR FILIPPON.
AUTOR- CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CRF/RS MOVE
CONTRA AC MARTINS & CIA LTDA
AYDA MARIA MARONA DA SILVEIRA, LEILOEIRA
OFICIAL, AUTORIZADA PELA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA
DE DIREITO DA 1ª VARA DE ALEGRETE E COMITENTES,
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, VENDERÁ EM PÚBLICO LEILÃO, EM DIA, HORA E LOCAL
ABAIXO CITADOS OS BENS A SEGUIR DESCRITOS
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL SARANDI - OBJETO: INTIMAÇÃO DOS SENHORES ACIMA
NOMINADOS, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
COMARCA DE PORTO ALEGRE
LEGAL, CASO NÃO SEJA ENCONTRADO PELO SR.
PRAZO DE: 20(VINTE)DIAS.
OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DOS INTERESSADOS,
NATUREZA: USUCAPIÃO
QUE DIA 13/03/2012 P.V. ÀS 14HORAS, NA RUA CONDE
PROCESSO: 001/1.08.0237738-0
DE PORTO ALEGRE, 1276, SERÃO LEVADOS A LEILÃO
(CNJ:.2377381-72.2008.8.21.5001).
OS SEGUINTES BENS, DEPOSITADOS COM O RÉU: 01
AUTOR: ROGERIO JUSTEN MACHADO.
RÉU:
GUERINO
S.A.
CONSTRUÇÕES
E MICROCOMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR
INTEL CELERON 430 1.80 GHZ, COM 1 GB DE MEMÓRIA
INCORPORAÇÕES.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL RAM COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “ IMÓVEL QUE ESTÁ VERSÃO2002 E MONITOR LCD DE 17 POLEGADAS
SITUADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, RS, NA MARCA SAMSUNG AVALIADOS EM R$850,00; 01
RUA 15 DE DEZEMBRO, Nº 08, BAIRRO RUBEM BERTA, IMPRESSORA A LASER HP LASER JET 1018 AVALIADA
CONFRONTA DO LADO DIREITO COM O TERRENO DE EM R$ 290,00; 01 IMPRESSORA A LASER SAMSUNG
JORGE TOLEDO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA 15 DE ML-2010 AVALIADA EM R$ 255,00. COMUNICAÇÃO.
DEZEMBRO, NºXXX, DO LADO ESQUERDO COM O CASO NÃO HAJA LICITANTES PELO VALOR DA
TERRENO DE MIGUEL ARCANJO SILVA KOHL, AVALIAÇÃO OU SUPERIOR, RETORNA EM 2º LEILÃO
RESIDENTE NA RUA 15 DE DEZEMBRO, Nº 138, E, NO DIA 27/03/2012, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL A
NOS FUNDOS, COM TERRAS QUE SÃO OU FORAM DE QUEM MAIS OFERECER, DESDE QUE NÃO SEJA
SILVIO BATISTA FRANCK, ACHANDO-SE TRANSCRITO CONSIDERADO PREÇO VIL. FICAM INTIMADOS PELO
NO REGISTRO DE IMÓVEIS, SOB Nº 6131, LIVRO Nº2 PRESENTE EDITAL O EXECUTADO, O CÔNJUGE E
REGISTRO GERAL, EM NOME DE GUERINO S/A SÓCIOS(S), SE FOR O CASO, BEM COMO OS
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES”. PRAZO DE 15 TERCEIROS INTERESSADOS, ANUENTES OU NÃO, DE
DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TODOS OS ATOS FORMAIS AQUI MENCIONADOS, NÃO
TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PODENDO ALEGAR DESCONHECIMENTO, PARA
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS INTIMAÇÃO PESSOAL E CASO NÃO SEJAM
LOCALIZADOS PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E,
OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
CONFORME PROV. N.º 04/02-CGJ 18/01/02 DJ QUE
PORTO ALEGRE, 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
ALTERA O ART. 635 DA CNJ. INFORMAÇÕES PELO FONE
SERVIDOR: SILVIA CRISTINA ROSSATO.
(055)3422-2635/99676622 HORÁRIO 8HS ÀS 12HS.
JUÍZA: EMA DENIZE MASSING.
AYDA MARIA MARONA DA SILVEIRA
LEILOEIRA OFICIAL MATRÍCULA Nº 109/95
DIEGO DIEL BARTH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL
PRÉVIA (LEI 11.343/06)
1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL SARANDI COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
VARA CRIMINAL - COMARCA DE ALEGRETE
DROGAS
PRAZO DE: 15 DIAS.
PROCESSO: 001/2.12.0001677-5
NATUREZA: PORTE DE ARMA
(CNJ:.0000176-35.2012.8.21.5001).
PROCESSO: 002/2.10.0000004-9
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA.
(CNJ:.0000042-38.2010.8.21.0002).
RÉU: ALEXANDRO RODRIGUES E OUTROS.
OBJETO: NOTIFICAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) DOUGLAS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RODRIGUES OLIVEIRA, INCURSO NAS SANÇÕES RÉU: EDERSON CORTELINI LOIOLA E OUTROS.
DO(S)ART. 33 DA LEI N° 11343 DE 2006 E ART. 35 DA LEI OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) EDERSON
N° 11343 DE 2006, JÚNIOR LUÍS GONÇALVES CORTELINI LOIOLA, INCURSO NAS SANÇÕES
RODRIGUES, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART. 33 DO(S)ART. 16 DA LEI N° 10826 DE 2003 E ART. 155 DO
DA LEI N° 11343 DE 2006 E ART. 35 DA LEI N° 11343 DE DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, PAULO AUGUSTO
2006 E SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA, INCURSO NAS MENEZES DE ABREU, INCURSO NAS SANÇÕES
SANÇÕES DO(S)ART. 33 DA LEI N° 11343 DE 2006 E DO(S)ART. 155 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E
ART. 35 DA LEI N° 11343 DE 2006, ATUALMENTE EM JOSÉ DORVIL TRILHA DE LIMA, INCURSO NAS
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER SANÇÕES DO(S)ART. 16, § ÚNICO, IV DA LEI N° 10826
À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DE 2003, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
EDITAL. NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
PRELIMINAR E EXCEÇÕES, O ACUSADO PODERÁ DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU
ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
RAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO
JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE ACIMA REFERIDO.
PRETENDE PRODUZIR E, ATÉ O NÚMERO DE 5 (CINCO), ALEGRETE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: ERICO LOPES FELIPETO.
ARROLAR TESTEMUNHAS.
JUIZ: CARLA BARROS SIQUEIRA.
PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: LUIZ FERNANDO A. ROLIM.
JUIZ: MARCO AURÉLIO MARTINS XAVIER.
RESTINGA
INTERIOR
ALEGRETE
SARANDI
ARROIO GRANDE
REGISTRO CIVIL
EDITAIS Nº 30991 A 31002.
LÂNI PELOÁ STEGUES DA SILVEIRA, REGISTRADORA
SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS DA TERCEIRA ZONA DE PORTO
ALEGRE, FAZ SABER QUE PRETENDEM CASAR:
MARCO ANTONIO VIEIRA MACHADO E ANDRÉIA FÜHR;
ALEXANDRE ROCHA DE JESUS E PRISCILLA
THOMAZINHO CARVALHO; MARCELO RIBEIRO E
LISSIANE MARIA DE AZEREDO; THEODORO RAABE
TSCHOEPKE E MARIA LUÍSA DE OLIVEIRA SILVEIRA;
GETULIO JOSÉ FEIX E DANIELA SALVATERRA
ROENNAU; EDIVAN CUNHA MORAIS E ROSIANE
SANTOS VALE; ALEXANDRE DA SILVA LIMA E SIMONE
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
VARA JUDICIAL
COMARCA DE ARROIO GRANDE
PRAZO DE: 30 DIAS DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO
PROCESSO: 081/1.10.0000709-4
(CNJ:.0007091-87.2010.8.21.0081).
EXEQUENTE: UNIÃO.
EXECUTADO: COPAG - COPAG COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) COPAG - COPAG COMÉRCIO
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO
DE CINCO(05) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE
R$ 21.516,87, ATUALIZADO ATÉ 15/07/2010 COM JUROS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
E MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 365005037 OU
GARANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM
DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM
ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE
ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO
FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA,
OU INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR
TERCEIROS E ACEITOS PELO EXEQÜENTE, TUDO NOS
TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
ARROIO GRANDE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: RITA DE CÁSSIA BUENO ACOSTA.
JUIZ: NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER.
BAGÉ
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE BAGÉ
PRAZO DE: 20(VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 004/1.11.0004039-0
(CNJ:.0008128-55.2011.8.21.0004).
AUTOR: CARLOS ROBERTO BARCELLOS SEVERO.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO.
IMÓVEL: “UM TERRENO SITUADO NESTA CIDADE A
RUA 18 DE MAIO SOB Nº 1.620 , MEDINDO 24,00M DE
FRENTE LESTE À MENCIONADA RUA 18 DE MAIO;
16,80M TAMBÉM DE FRENTE SUL À RUA HIPÓLITO
RIBEIRO, ONDE FORMA ESQUINA; 16,30M DE FRENTE
A FUNDOS PELO LADO NORTE, ONDE LIMITA-SE COM
O IMÓVEL DE Nº 1630 DA RUA 18 DE MAIO DE
PROPRIEDADE DE AIRTON CHIVIRINO AMESTOY; A
LINHA DOS FUNDOS AO OESTE É FORMADO POR
DUAS
LINHAS
ASSIM
DESCRITAS;
A
PRIMEIRA,PARTINDO DA EXTREMIDADE OESTE DA
FACE SUL, NO SENTIDO SUL-NORTE,MEDE 14,70M E,
A SEGUNDA, DESSE PONTO,NO MESMO SENTIDO,
NUMA LINHA LEVEMENTE INCLINADA AO NORDESTE,
MEDE 8,80M, LIMITANDO-SE POR ESTAS DUAS RETAS
COM O IMÓVEL DE Nº 601 DA RUA HIPÓLITO RIBEIRO
DE PROPRIEDADE DE JOE DA SILVA MACHADO,
FECHANDO O PERÍMETRO NO ENCONTRO COM A
EXTREMIDADE OESTE DA FACE NORTE. LOCALIZADO
NO QUARTEIRÃO ASSIM FORMADO:AO NORTE, COM
A RUA RODRIGUES LIMA; AO SUL, COM A RUA
HIPÓLITO RIBEIRO; A LESTE COM A RUA 18 DE MAIO
E AO OESTE COM O ARROIO DO PASSO DAS TROPAS.”.
PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S)
AUTOR(ES).
BAGÉ, 27 DE JANEIRO DE 2012.
SERVIDOR: LIANE G. DUPONT.
JUIZ: CÉLIA CRISTINA VERAS PEROTTO.
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE BAGÉ
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: PROCESSO DE EXECUÇÃO
PROCESSO: 004/1.03.0006366-3
(CNJ:.0063661-77.2003.8.21.0004).
EXEQUENTE: FRANCISCO BITTENCOURT RUAS.
EXECUTADO: UBIRAJARA PRADIE DE QUADROS E
OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE UBIRAJARA PRADIE DE
QUADROS E LISIANE OLIVEIRA DE QUADROS,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA QUE PAGUE(M), NO PRAZO DE VINTE E
QUATRO(24) HORAS, O DÉBITO DE R$ 3.475,20, EM
DATA DE 06/01/2003 E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS,
OU, NO MESMO PRAZO NOMEIE(M) BENS À PENHORA,
SOB PENA DE, EM NÃO O FAZENDO, SEREM-LHE(S)
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA
GARANTIR A EXECUÇÃO.
BAGÉ, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: LIANE G. S. DUPONT.
JUIZ: HUMBERTO MOGLIA DUTRA.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE BAGÉ
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 004/1.10.0010952-6
(CNJ:.0109521-57.2010.8.21.0004).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: MAGDA DAME DEEB UTHMANN.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) MAGDA DAME DEEB
UTHMANN, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.720,75,
ATUALIZADO ATÉ 25/01/1996 COM JUROS E MULTA DE
MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE
DÍVIDA ATIVA DE Nº 96/0001, 96/002 OU GARANTIR A
EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A
ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL
DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA,
NOMEANDO BENS À PENHORA, OU INDICANDO À
PENHORA BENS OFERECIDOS POR TERCEIROS E
ACEITOS PELO EXEQÜENTE, TUDO NOS TERMOS DA
LEI 6.830/80 (LEF).
BAGÉ, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: LIANE G. S. DUPONT.
JUIZ: HUMBERTO MOGLIA DUTRA.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE BAGÉ
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 004/2.10.0006801-0
(CNJ:.0068012-49.2010.8.21.0004).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JOSE CARLOS PEREIRA BITENCOURT.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) JOSE
CARLOS PEREIRA BITENCOURT, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA A
SEGUIR TRANSCRITA: “ISSO POSTO, JULGO
PROCEDENTE A DENÚNCIA E CONDENO O RÉU JOSÉ
CARLOS PEREIRA BITENCOURT, JÁ QUALIFICADO
NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
155, §4º, INCISO I, COMBINADO COM O ART. 14, INCISO
II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.PASSO À APLICAÇÃO
DA PENA:O RÉU POSSUI CONDENAÇÃO TRANSITADA
EM JULGADO, BEM COMO RESPONDE A OUTROS
FEITOS; NADA HÁ NOS AUTOS QUANTO À CONDUTA
SOCIAL DO RÉU; PERSONALIDADE VOLTADA À
PRÁTICA DE DELITOS; MOTIVOS INERENTES AO TIPO,
OU SEJA, LUCRO FÁCIL; CIRCUNSTÂNCIAS
DESFAVORÁVEIS, JÁ QUE ARROMBOU A PORTA DA
CASA PARA ADENTRAR NO LOCAL E SUBTRAIR OS
OBJETOS, SENDO A VÍTIMA, AINDA, FAMILIAR SEU;
CRIME COM CONSEQUÊNCIAS; CULPABILIDADE DO
RÉU EM GRAU MÉDIO, POIS TINHA PLENA
CONSCIÊNCIA DO DELITO QUE PRATICAVA.TENDO EM
VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, DESCRITAS
ACIMA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE
RECLUSÃO. DEIXO DE DIMINUIR A PENA EM RAZÃO
DA MENORIDADE, TENDO EM VISTA QUE FIXADA NO
MÍNIMO LEGAL.CONSIDERANDO SE TRATAR DE DELITO
NA SUA FORMA TENTADA, JÁ QUE O RÉU FOI
FLAGRADO PELA VÍTIMA DENTRO DA CASA, COM OS
OBJETOS NA MÃO, DIMINUO A PENA EM 1/3, OU SEJA,
08 (OITO) MESES, RESTANDO A PENA EM 01 (UM) ANO
E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, A QUAL TORNO
DEFINITIVA, ANTE A AUSÊNCIA DE OUTRAS
CIRCUNSTÂNCIAS MODIFICADORAS.O REGIME DE
CUMPRIMENTO DA PENA É O ABERTO, DE ACORDO
COM O ART. 33 DO CÓDIGO PENAL.APLICO-LHE,
AINDA, A PENA DE MULTA, QUE VAI FIXADA EM 15
(QUINZE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO E CORRIGIDO,
DESDE AQUELA DATA, TENDO EM VISTA AS
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CÓDIGO
PENAL E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU,
RESPECTIVAMENTE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADEAPESAR DE O RÉU JÁ
POSSUIR CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM
JULGADO,
ENTENDO
SUFICIENTE
À
REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA A APLICAÇÃO
DO ART. 44 DO CÓDIGO PENAL E, POR ISSO,
SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
APLICADA, POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE
DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO À COMUNIDADE PELO MESMO PRAZO DA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA, OU SEJA,
01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES E PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA, CONSISTENTE EM PAGAMENTO DE 01
(UM) SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL À ENTIDADE
ASSISTENCIAL DA COMARCA, A SER DEFINIDA PELO
JUÍZO DA EXECUÇÃO. CUSTAS PELO RÉU,
SUSPENSAS.”, PROFERIDA EM 16/12/2011, BEM COMO
DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR,
QUERENDO.
BAGÉ, 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: JOSÉ CARLOS COSTA DOS SANTOS.
JUIZ: NAIRA MELKIS PEREIRA CAMINHA.
CACEQUI
Edição Nº 4.781 / Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março 2012
CONFRONTANDO-SE: AO LESTE, COM A ESTRADA
CACHOEIRA DO SUL/ENCRUZILHADA DO SUL; AO
OESTE, COM A PROPRIEDADE DE ELIO RODRIGUES
BORGES; AO NORTE, COM LEOPOLDO BORBA DA
SILVEIRA E AO SUL, COM O REMANESCENTE DE
PROPRIEDADE DOS OUTORGANTES CEDENTES.”.
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR,
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
CACHOEIRA DO SUL, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: MARTA JUNQUEIRA.
JUIZ: LILIAN ASTRID RITTER.
CAMAQUÃ
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2ª VARA CÍVEL - COMARCA DE CAMAQUÃ.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 007/1.11.0002048-8
(CNJ:.0005508-61.2011.8.21.0007).
REQUERENTE: GILSE ELIANE DE OLIVEIRA DIAS.
REQUERIDO: LEIDIANE DIAS HOSANG.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): LEIDIANE DIAS HOSANG, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 17/11/2011. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: ABSOLUTA. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
INCAPACIDADE ABSOLUTA. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
DEFINITIVA. CURADOR(A) NOMEADO(A): GILSE ELIANE
DE OLIVEIRA DIAS. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO
ART. 1.184 DO CPC.
CAMAQUÃ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: ELANIA GERI TOMASCHEWSKI.
JUIZ: FERNANDO CARNEIRO DA ROSA ARANALDE.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
VARA CRIMINAL
COMARCA DE CAMAQUÃ
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 007/2.08.0002544-9
(CNJ:.0025442-10.2008.8.21.0007).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JANETE SILVEIRA CHACON E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) JANETE
SILVEIRA CHACON, INCURSO NAS SANÇÕES
DO(S)ART. 155, § 4, IV DO DECRETO LEI N° 2848 DE
1940 E ART. 29, § ÚNICO DO DECRETO LEI N° 2848 DE
1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU
DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO
ACIMA REFERIDO.
CAMAQUÃ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: MÁRCIO DA SILVA KUBIACH.
JUIZ: FERNANDO CARNEIRO DA ROSA ARANALDE.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
VARA CRIMINAL - COMARCA DE CAMAQUÃ
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
PROCESSO: 007/2.08.0002706-9
(CNJ:.0027062-57.2008.8.21.0007).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: LUCIANO SEVERO JASKULSKI.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) LUCIANO
SEVERO JASKULSKI, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)
ART. 171 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO
COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE
DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR
TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
CAMAQUÃ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: RONALDO ESPIRITO SANTO.
JUIZ: FERNANDO CARNEIRO DA ROSA ARANALDE.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
VARA CRIMINAL - COMARCA DE CAMAQUÃ
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - LEI 9503/97
PROCESSO: 007/2.11.0000676-8
(CNJ:.0001791-41.2011.8.21.0007).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: WANDERLEI NUNES TUCHTENHAGEN.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) WANDERLEI
NUNES TUCHTENHAGEN, INCURSO NAS SANÇÕES
DO(S) ART. 306 DA LEI N° 9503 DE 1997, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO,
EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR
CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS
TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
CAMAQUÃ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: RONALDO ESPIRITO SANTO.
JUIZ: FERNANDO CARNEIRO DA ROSA ARANALDE.
CAMPO BOM
EDITAL DE ANUNCIAÇÃO E CHAMAMENTO
2ª VARA - COMARCA DE CAMPO BOM
PRAZO DE: 20 DIAS.
NATUREZA: DECLARATÓRIA
PROCESSO:087/1.11.0000135-5
(CNJ:.0000258-98.2011.8.21.0087).
AUTOR: MARIA RUTH ROCHA.
RÉU: SANTUZA ROCHA.
OBJETO: ANUNCIAR A ARRECADAÇÃO DA FRAÇÃO
IDEAL DE 1/10 DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº.
5465 NO OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA
COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS, DE
PROPRIEDADE DE SANTUZA ROCHA, BRASILEIRA,
FILHA DE RAUL ROCHA E CLEMENTINA LUCAS DE
AGUIAR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DEVENDO A MESMA COMPARECER, A FIM
DE TOMAR POSSE DO BEM ARRECADADO, NOS
TERMOS DO ART. 1160 DO CPC. NOMEADA CURADORA
DA AUSENTE A AUTORA MARIA RUTH ROCHA. O
PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO DURANTE UM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
ANO, REPRODUZIDO DE DOIS EM DOIS MESES, NA
VARA CRIMINAL
FORMA DO ART. 1161 DO CPC.
COMARCA DE CAMAQUÃ
CAMPO BOM, 17 DE JUNHO DE 2011.
PRAZO DE: 90(NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM SERVIDOR: CLARISSA MALDONADO GARCIA.
JUIZ: ROSÂNGELA CARVALHO MENEZES.
GERAL
PROCESSO: 007/2.08.0001296-7
(CNJ:.0012962-97.2008.8.21.0007).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: DARCI OLIVEIRA DE MORAES.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) DARCI
OLIVEIRA DE MORAES, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA CONDENAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DE
DARCI OLIVEIRA DE MORAES ÀS SANÇÕES DO ART. CREDORES, EXPEDIDO NOS AUTOS DA
333, CAPUT, C/C O ART. 65, INCISO III, ALÍNEA “D”, DO RECUPERAÇÃO LA VALLE DO BRASIL LTDA.,
CÓDIGO PENAL, PROFERIDA EM 27/01/2011, BEM PROCESSO N.º 008/1.11.0006418-0.
COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO O DRA. ADRIANA ROSA MOROZINI, MM. JUIZA DE
TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, DIREITO SUBSTITUTA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CANOAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA
QUERENDO.
FORMA DA LEI, ETC.
CAMAQUÃ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
FAZ SABER QUE PELO PRESENTE EDITAL QUE FICAM
SERVIDOR: RONALDO ESPIRITO SANTO.
JUIZ: FERNANDO CARNEIRO DA ROSA ARANALDE. CONVOCADOS TODOS OS CREDORES DE LA VALLE
DO BRASIL LTDA. PARA COMPARECEREM E SE
REUNIREM EM ASSEMBLÉIA A SER REALIZADA NO
CANOAS PARQUE HOTEL – AV. GETÚLIO VARGAS, 7421
– CEP 92010-011 – EM CANOAS / RS, NO DIA 21 DE
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
MARÇO DE 2012, ÀS 14H, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO,
VARA CRIMINAL
OCASIÃO EM QUE A ASSEMBLÉIA SERÁ INSTALADA
COMARCA DE CAMAQUÃ
COM A PRESENÇA DE CREDORES TITULARES DE MAIS
PRAZO DE: 15 DIAS.
DA METADE DOS CRÉDITOS DE CADA CLASSE
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
COMPUTADOS PELO VALOR E, CASO NÃO HAJA
PROCESSO: 007/2.11.0000769-1
QUORUM NESTA OCASIÃO, FICAM DESDE JÁ
(CNJ:.0001994-03.2011.8.21.0007).
CONVOCADOS OS CREDORES PARA A ASSEMBLÉIA
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, A SER REALIZADA NO
RÉU: TIAGO FERREIRA GONÇALVES E OUTROS.
MESMO LOCAL E HORA, NO DIA 28 DE MARÇO DE
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) TIAGO
2012, A QUAL SERÁ INSTALADA COM A PRESENÇA DE
FERREIRA GONÇALVES, INCURSO NAS SANÇÕES QUALQUER NÚMERO DE CREDORES. A ASSEMBLÉIA
DO(S)ART. 155, § 4, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE ORA CONVOCADA TEM COMO FINALIDADE A
1940, ART. 14, II DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984 E
ART. 155, § 4, IV DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO
COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE
Utilize o e-mail setorial diariamente.
DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR
TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
Essa é a ferramenta oficial de
CAMAQUÃ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
comunicação entre a Administração,
SERVIDOR: RONALDO ESPÍRITO SANTO magistrados e servidores.
ESCRIVÃO DESIGNADO.
JUIZ: FERNANDO CARNEIRO DA ROSA ARANALDE.
CANOAS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL - COMARCA DE CACEQUI.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 085/1.09.0000960-0
(CNJ:.0009601-95.2009.8.21.0085).
REQUERENTE: LUMINATO PIMENTEL.
REQUERIDO: MARCELO JULIO DE LIMA PIMENTEL.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): MARCELO JULIO DE LIMA PIMENTEL,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 23/05/2011. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CAUSA DA
INTERDIÇÃO: TOTALMENTE INCAPAZ DE GERIR E
ADMINISTRAR SUA PESSOA E SEUS BENS, NOS
TERMOS DO ART. 3º, INC. II, DO CC. PRAZO DA
INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): LUMINATO PIMENTEL. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
CACEQUI, 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: ANTÔNIO ACOSTA KAPPER.
JUIZ: CARINE LABRES.
CACHOEIRA DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
2ª VARA CÍVEL - COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 006/1.11.0001002-8
(CNJ:.0002379-51.2011.8.21.0006).
AUTOR: ERASMO PEDROSO DA SILVEIRA E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UMA FRAÇÃO DE
TERRAS COM ÁREA DE 30HA, SITUADO NO PIQUIRI,
DISTRITO DE CORDILHEIRA, NESTE MUNICÍPIO,
3
Lembre-se!
4
Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março 2012 / Edição Nº 4.781
DELIBERAÇÃO PELOS CREDORES DA SEGUINTE
ORDEM DO DIA: A) APROVAÇÃO, REJEIÇÃO OU
MODIFICAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO
JUDICIAL; E B) DISCUSSÃO SOBRE AS DEMAIS
QUESTÕES PREVISTAS NOS §§ 2° E 3°, DO ART. 56, DA
LRF. OS CREDORES PODERÃO OBTER CÓPIA DO
PLANO DE RECUPERAÇÃO A SER SUBMETIDO À
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA ATRAVÉS DO SITE
WWW.ALPHAGRUPO.COM.BR, NO ÍCONE FALÊNCIAS
E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, OU NA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CANOAS. PARA SE FAZEREM
REPRESENTAR NA REFERIDA ASSEMBLÉIA POR
MANDATÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL, OS
CREDORES DEVERÃO CUMPRIR O DISPOSTO NO
ARTIGO 37, PARÁGRAFO 4º, DA LEI 11.101/05, ATÉ 24
HORAS ANTES DA DATA. E PARA QUE SE PRODUZA
SEUS EFEITOS DE DIREITO, SERÁ O PRESENTE EDITAL
AFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
ADRIANA ROSA MOROZINI. JUIZA DE DIREITO
SUBSTITUTA DA 2ª VARA CÍVEL.
CANOAS/RS, 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
4ª VARA CÍVEL
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO TRIBUTÁRIA ESTADUAL
PROCESSO: 008/1.11.0013141-3
(CNJ:.0026699-62.2011.8.21.0008).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: DROGARIA DMS LTDA.
OBJETO: CITAÇÃO DA EXECUTADA DROGARIA DMS
LTDA., CNPJ 90.292.103/0001-65, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO
DE CINCO(05) DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$
12.292,25, ATUALIZADO ATÉ 24/06/2011 COM JUROS E
MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 024/1332729 OU
GARANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM
DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM
ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE
ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO
FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA,
OU INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR
TERCEIROS E ACEITOS PELO EXEQUENTE, TUDO NOS
TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
CANOAS, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: CEZAR LUÍS HAHN.
JUIZ: GIOVANA FARENZENA.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
4ª VARA CÍVEL
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 008/1.05.0041206-3
(CNJ:.0412061-66.2005.8.21.0008).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: TRORION GAUCHA INDUSTRIAL DE
POLIURETANOS LTDA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO EXECUTADO, ELISEU
GUILHERME NARDELLI, CPF 035.261.028-05,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PAGAR A
IMPORTÂNCIA DE R$ 73.177,92, ATUALIZADO ATÉ 18/
11/2002 COM JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOS
INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 02/
01185 E 02/01186 OU GARANTIR A EXECUÇÃO:
EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A ORDEM
DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE
CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA,
NOMEANDO BENS À PENHORA, OU INDICANDO À
PENHORA BENS OFERECIDOS POR TERCEIROS E
ACEITOS PELO EXEQUENTE, TUDO NOS TERMOS DA
LEI 6.830/80 (LEF).
CANOAS, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR:
CEZAR LUÍS HAHN.
JUIZ: GIOVANA FARENZENA.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
4ª VARA CÍVEL
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO TRIBUTÁRIA ESTADUAL
PROCESSO: 008/1.11.0015400-6
(CNJ:.0031764-38.2011.8.21.0008).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: HELVIO PERRANDO ROSSATO.
OBJETO: CITAÇÃO DO EXECUTADO HELVIO PERRANDO
ROSSATO, CPF 185.912.560-34, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO
DE CINCO(05) DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$
7.564,74, ATUALIZADO ATÉ 12/07/2011 COM JUROS E
MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 024/1173540, 024/
1243521 E 024/1274508 OU GARANTIR A EXECUÇÃO:
EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A ORDEM
DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE
CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA,
NOMEANDO BENS À PENHORA, OU INDICANDO À
PENHORA BENS OFERECIDOS POR TERCEIROS E
ACEITOS PELO EXEQUENTE, TUDO NOS TERMOS DA
LEI 6.830/80 (LEF).
CANOAS, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR:
CEZAR LUÍS HAHN.
JUIZ: GIOVANA FARENZENA.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
3ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
PROCESSO: 008/2.10.0009007-0
(CNJ:.0090072-04.2010.8.21.0008).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ROGÉRIO PACHECO DA SILVA.
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU ROGÉRIO PACHECO DA
SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE ADÃO ALVES
DA SILVA E MARLI DE JESUS PACHECO DA SILVA,
NASCIDO EM 16/02/1969, NATURAL DE CACHOEIRA
DO SUL, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 15 DA LEI
N° 10826 DE 2003, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU
DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO
ACIMA REFERIDO. CANOAS, 28 DE FEVEREIRO DE
2012. SERVIDOR: SIMONE KULMANN ARNOLD,
ESCRIVÃ DESIGNADA.
JUIZ: LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA
PRÉVIA (LEI 11.343/06)
3ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE CANOAS.
NATUREZA: POSSE DE DROGAS
PROCESSO: 008/2.10.0014538-0
(CNJ:.0145382-92.2010.8.21.0008).
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: CARLOS LAERTE MITTMANN.
OBJETO: NOTIFICAÇÃO DO RÉU CARLOS LAERTE
MITTMANN, RG 8055252616, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
NASCIDO EM 04/03/1972, NATURAL DE CANOAS, FILHO
DE JOSÉ ADELMO MITTMANN E EVA OSVALDINA DE
SOUZA MITTMANN, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
28 DA LEI 11343/2006, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONTADOS
DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. NA RESPOSTA,
CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCEÇÕES,
O ACUSADO PODERÁ ARGÜIR PRELIMINARES E
INVOCAR TODAS AS RAZÕES DE DEFESA, OFERECER
DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS
PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATÉ O NÚMERO
DE 5 (CINCO), ARROLAR TESTEMUNHAS.
CANOAS, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: SIMONE KULMANN ARNOLD,
ESCRIVÃ DESIGNADA.
JUIZ: LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA.
CAPÃO DA CANOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
VARA CRIMINAL - COMARCA DE CAPÃO DA CANOA
PRAZO DE: SESSENTA DIAS.
NATUREZA: EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - LEI 9503/97
PROCESSO: 141/2.09.0001358-0
(CNJ:.0013582-61.2009.8.21.0141).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: UBIRATAN MARIANO NUNES.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) UBIRATAN
MARIANO NUNES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRANCA,
NATURAL DE TORRES/RS, FILHO DE JOAO MANOEL
NUNES E DE CONCEICAO MARIANO NUNES, NASCIDO
EM 20/02/1975, RG 9056714265/RS, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA
ABSOLUTÓRIA, COM BASE NO ART. 386, INCISO III ,
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PROFERIDA EM
02/01/2012, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL,
PARA APELAR, QUERENDO.
CAPÃO DA CANOA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: VALNEI LAMRATINE SOARES DOS SANTOS,
ESCRIVÃO . JUIZ: ADEMAR NOZARI.
CARLOS BARBOSA
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
VARA JUDICIAL- COMARCA DE CARLOS BARBOSA
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 144/1.11.0002320-4
(CNJ:.0004203-19.2011.8.21.0144).
AUTOR: DIOMEDE SCAPIN E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO
URBANO, RELATIVO AO LOTE 13, LOCALIZADO DE
FRENTE PARA A RUA MONTE CASTELO, DISTANTE
27,00METROS DA ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO,
CARLOS BARBOSA, COM ÁREA SUPERFICIAL DE
541,42M2, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: AO
NORTE, POR 11,00 METROS COM TERRAS DE
DOMINGOS CICHELERO (ATUALMENTE HELIO ZARO),
AO SUL, POR 11,00 METROS COM A RUA MONTE
CASTELO, A LESTE POR 49,20 METROS, SENDO 25,20
COM O LOTE Nº 14 DE ALCEU GERALDO SCHIAVO(
ATUALMENTE CLAUDENIR VEIFENBERG); 12,00
METROS COM O LOTE Nº 16 DE DELFINO BALDASSO
(ATUALMENTE RENATO DA COSTA) E 12,00 METROS
COM O LOTE Nº 17 DE JOÃO POLETTO, E A OESTE POR
49,24 METROS, COM O LOTE 12 DE NOEMIA E ODETE
DRAGHETTI.”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR,
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
CARLOS BARBOSA, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: CARLA BONATTO CAPPELLARO.
JUIZ: GÉRSON MARTINS DA SILVA.
CATUÍPE
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
VARA JUDICIAL - COMARCA DE CATUÍPE
PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS.
NATUREZA: DECLARATÓRIA
PROCESSO: 091/1.11.0000132-8
(CNJ:.0000229-36.2011.8.21.0091).
AUTOR: ELAINE TEREZINHA MATHIONI.
RÉU: AFERGS - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
EXTRANUMERÁRIOS DO ESTADO RS.
OBJETO: CITAÇÃO DE AFERGS - ASSOCIAÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS EXTRANUMERÁRIOS DO ESTADO RS,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO
TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELO AUTOR NA INICIAL.
CATUÍPE, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: ADRIANO STAHLER, ESCRIVÃO.
JUIZ: ROSMERI OESTERREICH KRÜGER.
CAXIAS DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO MONITÓRIA
1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE CAXIAS DO SUL.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA.
PROCESSO: 010/1.07.0026786-0
(CNJ:.0267861-86.2007.8.21.0010).
AUTOR: CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE.
RÉU: DANIEL SOARES DA CRUZ MORAES.
OBJETO: CITAÇÃO DE DANIEL SOARES DA CRUZ
MORAES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA PAGAMENTO DA SOMA EM DINHEIRO,
ENTREGA DA COISA MÓVEL FUNGÍVEL OU DO BEM
DETERMINADO, ALÉM DAS COMINAÇÕES LEGAIS, OU,
QUERENDO, OFERECER EMBARGOS, SEM PRÉVIA
SEGURANÇA DO JUÍZO, SENDO O PRAZO
COMPUTADO A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DO
PRESENTE EDITAL, CIENTE DE QUE, EM EFETUANDO
O RÉU O CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AÇÃO FICARÁ
ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. CASO NÃO
OPOSTOS EMBARGOS CONSTITUIR-SE-ÃO EM TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O
MANDADO EM EXECUTIVO, COM PROSSEGUIMENTO
NA FORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (ENTREGA
DE COISA OU QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE), E, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS
OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
CAXIAS DO SUL, 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
SERVIDOR: MIRIAM BUCHEBUAN LIMA,
AJUDANTE SUBSTITUTA.
JUIZ: DANIEL HENRIQUE DUMMER.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE CAXIAS DO SUL
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 010/2.11.0008640-1
(CNJ:.0029718-70.2011.8.21.0010).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: GUACIRA DE SOUZA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) GUACIRA DE
SOUZA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART. 155, § 4,
I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 155, § 4, IV
DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER
A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO,
DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO
PROCESSO ACIMA REFERIDO.
CAXIAS DO SUL, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: MÁRCIA LUIZE HOFFMANN, ESCRIVÃ.
JUIZ: MILENE FRÓES RODRIGUES DAL BÓ.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
ADJUNTO À 2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE CAXIAS DO SUL
PRAZO DE: 60(SESSENTA) DIAS.
NATUREZA: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM
GERAL
PROCESSO: 010/2.10.0001437-9
(CNJ:.0014372-16.2010.8.21.0010).
AUTOR(A) DO FATO: JONATAN LUNARDI.
OBJETO: INTIMAÇÃO DE JONATAN LUNARDI,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE
QUE FOI CONVERTIDA EM MULTA A TRANSAÇÃO
PENAL NÃO CUMPRIDA, BEM COMO DO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
DESTE EDITAL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA
REFERIDA MULTA, NO VALOR DE R$3.000,00 (TRÊS
MIL REAIS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
ATIVA.
CAXIAS DO SUL, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: MÁRCIA LUIZE HOFFMANN.
JUIZ: CELSO ANTÔNIO LUPI KRUSE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
3ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE CAXIAS DO SUL
PRAZO DE: 60 DIAS.
NATUREZA: RECEPTAÇÃO DOLOSA E ESPECIAL
PROCESSO: 010/2.11.0005024-5
(CNJ:.0015482-16.2011.8.21.0010).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ELISÂNGELA OLIVEIRA DE MACEDO, FILHO DE
IVANIR JÚLIO ROSA DE MACEDO E MARIA GRACILIANA
DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 16/09/1986.
OBJETO: INTIMAÇÃO DA RÉ ELISÂNGELA OLIVEIRA
DE MACEDO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA
EM 31/01/2012,E DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA DE FAMÍLIA - COMARCA DE CAXIAS DO SUL. APELAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO
DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO
NATUREZA: INTERDIÇÃO
TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR,
PROCESSO: 010/1.10.0016531-0
QUERENDO.
(CNJ:.0165311-08.2010.8.21.0010).
CAXIAS DO SUL, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
REQUERENTE: ERZI ANTUNES DE SOUZA.
REQUERIDO: PEDRO ALEXANDRO ANTUNES DE SERVIDOR: NELI DE BASTIAN.
JUIZ: SONÁLI DA CRUZ ZLUHAN.
SOUZA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): PEDRO ALEXANDRO ANTUNES DE
SOUZA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 31/10/2011. EDITAL DE CITAÇÃO
LIMITES DA INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE PARA REGER SUA COMARCA DE CAXIAS DO SUL
PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS. PRAZO DA PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A) NATUREZA: OUTROS CÍVEIS
NOMEADO(A): ERZI ANTUNES DE SOUZA. O PRAZO PROCESSO: 010/5.11.0001682-0
(CNJ:.0052638-38.2011.8.21.0010).
DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
CAXIAS DO SUL, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
RÉU: RITA DAIANARA MADELON HAGINO E OUTROS.
SERVIDOR: DANIEL GYBOSKI.
OBJETO: CITAÇÃO DE RITA DAIANARA MADELON
JUIZ: MARIA OLIVIER.
HAGINO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES E INTIMAÇÃO DE: MARCELO 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O
LEITE
FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
VARA/COMARCA:
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAXIAS DO SUL
CAXIAS DO SUL, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
AÇÃO: EXECUÇÃO
SERVIDOR: SUZETE ECHER.
Nº 010/1.11.0010361-9
JUIZ: SÉRGIO FUSQUINE GONÇALVES.
EXEQÜENTE: M. E. L. L. REPRESENTADA POR
MORGANA PATRÍCIA LOPES
EXECUTADO: ACIMA NOMINADO
OBJETO: VENDA, EM 1º LEILÃO, NO DIA 15/5/2012, ÀS
15:07:00, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, DO SEGUINTE BEM:
UMA MOTOCICLETA YAMAHA/RD 135, ANO E MODELO
1996, PLACA IFT-5655, CHASSI 9C62MW000T0046256, EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL
RENAVAM 665429843, COR PRETA, COM R$599,49 1ª VARA JUSTIÇA CÍVEL DE CRUZ ALTA - RS.
PENDENTES DE PAGAMENTO AO DETRAN À TÍTULO DATA: 20 DE MARÇO DE 2012 - ÀS 11 HORAS.
DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO E SEGURO LOCAL: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 714, CRUZ
OBRIGATÓRIO, AVALIADA POR R$5.000,00 (CINCO MIL ALTA - RS.
REAIS). O BEM ENCONTRA-SE DEPOSITADO COM 01-PR. Nº011/1.03.0006598-0
MARCELO LEITE, RUA VINTE DE SETEMBRO, Nº 647, PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA X ESPÓLIO DE
CAXIAS DO SUL. COMUNICAÇÃO: SE NÃO HOUVER DEOLINDO BORGES PORTO ALEGRE.
LANÇO SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, OS BEM OBJETO: UM APARTAMENTO MATRÍCULA Nº 10.230,
SERÃO LEVADOS A 2º LEILÃO EM 5/6/2012, ÀS 15:07:00, DESIGNADO DE Nº 2, LOCALIZADO NO PAVIMENTO
A QUEM MAIS DER, INADMITIDO PREÇO VIL. SUPERIOR DO PRÉDIO Nº518 DA RUA VOLUNTÁRIOS
INTIMAÇÃO: PELO PRESENTE EDITAL, DO EXECUTADO, DA PÁTRIA, QUARTEIRÃO FORMADO POR MAIS AS
CASO NEGATIVAS AS DILIGÊNCIAS EMPREENDIDAS À RUAS ANDRADE NEVES, CORONEL PILLAR E
TANTO. ESCRIVÃ: DRA. GEOVANA ZAMPERETTI PROCÓPIO GOMES, ZONA URBANA DESTA CIDADE,
NICOLETTO - JUÍZA: DRA. MARIA OLIVIER.
COM UMA ÁREA REAL PRIVATIVA DE 44,4950 M² COM
ANDRÉ SOARES MENEGAT
UMA ÁREA DE USO COMUM DE 12,1020 M²
LEILOEIRO OFICIAL
PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE
CRUZ ALTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDITAIS 1º E 2º GRAU
56,5970 M², Á ESQUERDA DE QUEM ENTRA NO PRÉDIO
CONSTITUINDO-SE DAS SEGUINTES DEPENDÊNCIAS:
2 DORMITÓRIOS; LIVING; COZINHA; 1WC; CORREDOR
DE CIRCULAÇÃO; 1 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO E UMA
PASSAGEM COM LAVADOR; A ESTE APARTAMENTO
CORRESPONDEM AS FRAÇÕES IDEAIS DE 19,2097%
DO TERRENO E NAS ÁREAS E COISAS DE USO COMUM
E FIM PROVEITOSO DO PRÉDIO. PRÉDIO EDIFICADO
SOBRE UM TERRENO QUE MEDE 12,00M DE FRENTE,
POR 29M DE EXTENSÃO DA FRENTE AOS FUNDOS
CONFRONTANDO: AO NORTE COM TERRENO DE
MARILENA PAULA MACHADO; AO SUL COM CEZAR
DOMINGOS PRETTO; A LESTE COM SUCESSORES DE
ASTOLFO RODRIGUES ALVES; E, AO OESTE COM
REFERIDA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA PARA ONDE
FAZ FRENTE. AVALIADO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA
E CINCO MIL REAIS). JOSÉ LÁZARO RIBEIRO
MENEZES, LEILOEIRO DESIGNADO PELO(A) MM. SR(A).
DR(A)., JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
CRUZ ALTA – RS, VENDERÁ EM LEILÃO PÚBLICO
JUDICIAL, EM PRIMEIRA LICITAÇÃO POR PREÇO IGUAL
OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO NO DIA E HORA
SUPRACITADOS, OS BENS PENHORADOS NOS
PROCESSOS ACIMA DESCRITOS. CASO NÃO HAJA
LICITANTES PARA A DATA ESTABELECIDA, OS BENS
IRÃO NOVAMENTE À LEILÃO DIA 29 DE MARÇO DE
2012, NO MESMO LOCAL E HORA, OPORTUNIDADE EM
QUE OCORRERÁ VENDA, A QUEM MAIS OFERTAR,
RECUSADO O PREÇO VIL. INTIMAÇÃO: OS
DEVEDORES, CASO NÃO ENCONTRADOS PARA
CIENTIFICAÇÕES PESSOAIS FICAM POR ESTE
INTIMADOS. SINAL NO ATO, DE 20% MAIS COMISSÃO
DO LEILOEIRO NO PERCENTUAL DE 6% PARA BENS
IMÓVEIS E 10% BENS MÓVEIS.
JOSÉ LÁZARO RIBEIRO MENEZES - TELEFONES (55)
3226-8666 E 99720707 – CRUZ ALTA - RS.
WWW.SANTAMARIALEILOES.COM.BR
JUIZ(ÍZA) DE DIREITO
JOSÉ LÁZARO RIBEIRO MENEZES
LEILOEIRO OFICIAL-MATR.183
EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL
1ª VARA JUSTIÇA CÍVEL DE CRUZ ALTA - RS.
DATA: 20 DE MARÇO DE 2012 - ÀS 11 HORAS.
LOCAL: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 714, CRUZ
ALTA - RS.
01-PR.Nº011/1.04.0005026-8
PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X ARTEF.
DE CIMENTO FORTALAGE LTDA.; VALMIR DA ROSA
COLVERO. OBJETO: MATRÍCULA Nº 31.163- UM
TERRENO URBANO SEM BENFEITORIAS, DE
PROPRIEDADE DE VALMIR DA ROSA COLVERO E TANIA
SCAPIN COLVERO, COM ÁREA DE 191,04M²; SITO NA
QUADRA Nº 13-D, COM FRENTE PARA RUA PADRE
POMPEU, DISTANDO 19M, DA ESQUINA COM A RUA
DOS ALEMÃES, NO QUARTEIRÃO FORMADO POR MAIS
AS RUAS PADRE POMPEU, AV. LEOPOLDO MEINEN E
DOS ITALIANOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS
VALOS/RS, MEDINDO DE FRENTE 14,00M, DE FUNDO
12,00M + 1,50M, LADO DIREITO 9,50M +8,44M, LADO
ESQUERDO 11,50M, E CONFRONTA-SE: AO NORTE,
COM IMÓVEL DE JOSÉ RICARDO TARASCONI E IMÓVEL
REMANESCENTE DE VALMIR DA ROSA COLVERO E
MEDE 12M. +1,50M; AO SUL COM A RUA PADRE POMPEU
E MEDE 14,00M; A LESTE COM IMÓVEL DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA DOS VALOS E MEDE 11,50M; E AO
OESTE COM IMÓVEL REMANESCENTE DE VALMIR DA
ROSA COLVERO E MEDE 9,50M. + 8,44M, HIPOTECA
R—1/31.163. AVALIADO EM R$8.000,00 (OITO MIL
REAIS). JOSÉ LÁZARO RIBEIRO MENEZES, LEILOEIRO
DESIGNADO PELO(A) MM. SR(A). DR(A)., JUIZ(ÍZA) DE
DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CRUZ ALTA – RS,
VENDERÁ EM LEILÃO PÚBLICO JUDICIAL, EM PRIMEIRA
LICITAÇÃO POR PREÇO IGUAL OU SUPERIOR AO DA
AVALIAÇÃO NO DIA E HORA SUPRACITADOS, OS BENS
PENHORADOS NOS PROCESSOS ACIMA DESCRITOS.
CASO NÃO HAJA LICITANTES PARA A DATA
ESTABELECIDA, OS BENS IRÃO NOVAMENTE À LEILÃO
DIA 29 DE MARÇO DE 2012, NO MESMO LOCAL E HORA,
OPORTUNIDADE EM QUE OCORRERÁ VENDA, A QUEM
MAIS OFERTAR, RECUSADO O PREÇO VIL. INTIMAÇÃO:
OS DEVEDORES, CASO NÃO ENCONTRADOS PARA
CIENTIFICAÇÕES PESSOAIS FICAM POR ESTE
INTIMADOS. SINAL NO ATO, DE 20% MAIS COMISSÃO
DO LEILOEIRO NO PERCENTUAL DE 6% PARA BENS
EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL
IMÓVEIS E 10% BENS MÓVEIS. JOSÉ LÁZARO RIBEIRO
1ª VARA JUSTIÇA CÍVEL DE CRUZ ALTA - RS.
DATA: 20 DE MARÇO DE 2012 - ÀS 11 HORAS. MENEZES - TELEFONES (55) 3226-8666 E 99720707 –
LOCAL: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 714, CRUZ CRUZ ALTA - RS. WWW.SANTAMARIALEILOES.COM.BR
JUIZ(ÍZA) DE DIREITO
JOSÉ LÁZARO RIBEIRO
ALTA - RS.
MENEZES LEILOEIRO OFICIAL-MATR.183
01-PR.Nº011/1.07.0001713-4
PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA X VANIR
TEREZINHA RUVIARO DE ALMEIDA.
OBJETO: UM VEÍCULO RENAUT/CLIO RL 1.0, PLACA
DBK7943, ANO E MODELO 2000, CHASSI
93YBB0Y05YJ104382, EM REGULAR ESTADO E
FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$14.000,00
(QUATORZE MIL REAIS). JOSÉ LÁZARO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO
MENEZES, LEILOEIRO DESIGNADO PELO(A) MM. SR(A). VARA JUDICIAL - COMARCA DE DOIS IRMÃOS
DR(A)., JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PRAZO DE: 05 (CINCO) DIAS.
CRUZ ALTA – RS, VENDERÁ EM LEILÃO PÚBLICO NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
JUDICIAL, EM PRIMEIRA LICITAÇÃO POR PREÇO IGUAL PROCESSO: 145/2.06.0001076-0
OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO NO DIA E HORA (CNJ:.0001522-49.2006.8.21.0145).
SUPRACITADOS, OS BENS PENHORADOS NOS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCESSOS ACIMA DESCRITOS. CASO NÃO HAJA RÉU: VALDERI DA SILVA.
LICITANTES PARA A DATA ESTABELECIDA, OS BENS OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) VALDERI DA
IRÃO NOVAMENTE À LEILÃO DIA 29 DE MARÇO DE SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
2012, NO MESMO LOCAL E HORA, OPORTUNIDADE EM SABIDO, PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR ,
QUE OCORRERÁ VENDA, A QUEM MAIS OFERTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO
RECUSADO O PREÇO VIL. INTIMAÇÃO: OS TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL.
DEVEDORES, CASO NÃO ENCONTRADOS PARA DOIS IRMÃOS, 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
CIENTIFICAÇÕES PESSOAIS FICAM POR ESTE SERVIDOR: EDUARDO CASTRO GERMANO.
INTIMADOS. SINAL NO ATO, DE 20% MAIS COMISSÃO JUIZ: ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE.
DO LEILOEIRO NO PERCENTUAL DE 6% PARA BENS
IMÓVEIS E 10% BENS MÓVEIS.
JOSÉ LÁZARO RIBEIRO MENEZES - TELEFONES (55)
EDITAL DE INTIMAÇÃO
3226-8666 E 99720707 – CRUZ ALTA - RS.
VARA JUDICIAL - COMARCA DE DOIS IRMÃOS
WWW.SANTAMARIALEILOES.COM.BR
PRAZO DE: 05 (CINCO) DIAS.
JUIZ(ÍZA) DE DIREITO
NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
JOSÉ LÁZARO RIBEIRO MENEZES
PROCESSO: 145/2.06.0000426-3
LEILOEIRO OFICIAL-MATR.183
(CNJ:.0001522-49.2006.8.21.0145).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: VALDERI DA SILVA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) VALDERI DA
EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL
SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
1ª VARA JUSTIÇA CÍVEL DE CRUZ ALTA - RS.
DATA: 20 DE MARÇO DE 2012 - ÀS 11 HORAS. SABIDO, PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR ,
LOCAL: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 714, CRUZ NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL.
ALTA - RS.
DOIS IRMÃOS, 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
01-PR.011/1.06.0008910-9
PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA X LUIZ A. OLIVEIRA SERVIDOR: EDUARDO CASTRO GERMANO.
JUIZ: ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE.
& CIA. LTDA.
OBJETO: UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA/CG 150,
MODELO TITAN PLACA IMQ 2076, BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, ANO 2009. AVALIADO EM R$ 4.500,00
(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). JOSÉ LÁZARO EDITAL DE INTIMAÇÃO
RIBEIRO MENEZES, LEILOEIRO DESIGNADO PELO(A) VARA JUDICIAL - COMARCA DE DOIS IRMÃOS
MM. SR(A). DR(A)., JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA PRAZO DE: 05 (CINCO) DIAS.
CÍVEL DE CRUZ ALTA – RS, VENDERÁ EM LEILÃO NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
PÚBLICO JUDICIAL, EM PRIMEIRA LICITAÇÃO POR PROCESSO: 145/2.06.0000152-3
PREÇO IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO NO (CNJ:.0001522-49.2006.8.21.0145).
DIA E HORA SUPRACITADOS, OS BENS PENHORADOS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
NOS PROCESSOS ACIMA DESCRITOS. CASO NÃO RÉU: VALDERI DA SILVA.
HAJA LICITANTES PARA A DATA ESTABELECIDA, OS OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) VALDERI DA
BENS IRÃO NOVAMENTE À LEILÃO DIA 29 DE MARÇO SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
DE 2012, NO MESMO LOCAL E HORA, OPORTUNIDADE SABIDO, PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR ,
EM QUE OCORRERÁ VENDA, A QUEM MAIS OFERTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO
RECUSADO O PREÇO VIL. INTIMAÇÃO: OS TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL.
DEVEDORES, CASO NÃO ENCONTRADOS PARA DOIS IRMÃOS, 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
CIENTIFICAÇÕES PESSOAIS FICAM POR ESTE SERVIDOR: EDUARDO CASTRO GERMANO.
INTIMADOS. SINAL NO ATO, DE 20% MAIS COMISSÃO JUIZ: ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE.
DO LEILOEIRO NO PERCENTUAL DE 6% PARA BENS
IMÓVEIS E 10% BENS MÓVEIS.
JOSÉ LÁZARO RIBEIRO MENEZES - TELEFONES (55)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
3226-8666 E 99720707 – CRUZ ALTA - RS.
VARA JUDICIAL - COMARCA DE DOIS IRMÃOS
WWW.SANTAMARIALEILOES.COM.BR
PRAZO DE: 60 ( SESSENTA) DIAS.
JUIZ(ÍZA) DE DIREITO
NATUREZA: EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - LEI 9503/97
JOSÉ LÁZARO RIBEIRO MENEZES
PROCESSO: 145/2.10.0000361-2
LEILOEIRO OFICIAL-MATR.183
DOIS IRMÃOS
Edição Nº 4.781 / Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março 2012
5
15,246657M², OU 0,025411%. IMÓVEL MATRICULADO
SOB Nº 17.941 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA
COMARCA DE FARROUPILHA-RS. AVALIAÇÃO DO BEM
R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). QUEM
PRETENDER ARREMATAR O(S) BEM(S) ACIMA
RELACIONADO(S) DEVERÁ COMPARECER NO DIA,
HORA E LOCAL SUPRA MENCIONADOS E SUPORTARÁ
AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO
DAS HASTAS PÚBLICAS. POR ESTE EDITAL FICA DESDE
LOGO INTIMADOS OS EXECUTADOS CASO NÃO
LOCALIZADOS PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
FARROUPILHA, 24 DE JANEIRO DE 2012.
COMUNICAÇÃO: SE NÃO HOUVER LANÇO SUPERIOR
AO VALOR DA AVALIAÇÃO, OS BENS SERÃO LEVADOS
A 2º LEILÃO/PRAÇA NA DATA E HORA INFRA, A QUEM
MAIS DER, INADMITIDO PREÇO VIL. ÔNUS:NÃO
INFORMADO.DATAS LEILÕES/PRAÇAS: 1ª DATA 14/03/
2012 ÀS 15:00 HORAS; 2ª DATA 28/03/2012 ÀS 15:00
LOCAL:
ÀTRIO
DO
FÓRUM
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, HORAS.
FARROUPILHA.FARROUPILHA,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
09 DE FEVEREIRO DE 2012.
1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE ERECHIM
SERVIDOR:A ESCRIVÃ DÉBORA ZUCCOLOTTO
PRAZO DE: 30( TRINTA) DIAS.
SANTOS – EXMA. SRA. DRA. CLAUDIA BAMPI,
NATUREZA: USUCAPIÃO
JUÍZA DE DIREITO.
PROCESSO: 013/1.11.0009593-3
(CNJ:.0024574-09.2011.8.21.0013).
AUTOR: SARITA TEREZINHA DE ANHAYA DOS REIS.
RÉU: JEWISH COLONIZATION ASSOCIATION.
OBJETO: CITAÇÃO DE JEWISH COLONIZATION
ASSOCIATION E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, BEM
COMO DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A
SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “LOTE URBANO 269 E EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
PARTE DO LOTE Nº 270, LOCALIZADO NA RUA INCERTOS E DESCONHECIDOS – USUCAPIÃO
GREGÓRIO IOSHPE, LADO PAR DA QUADRA 07, VARA JUDICIAL - COMARCA DE FAXINAL DO SOTURNO
MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS - RS”. PRAZO DE 15 PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO NATUREZA: USUCAPIÃO
TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PROCESSO: 096/1.10.0001332-6
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS (CNJ:.0013321-03.2010.8.21.0096).
AUTOR: LUIZA INEZ MORO DE SOUZA E OUTROS.
OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
RÉU: MARIA PIA MASCARENHAS DE SOUZA ONÓFRIO.
ERECHIM, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
SERVIDOR: SIMONE ROSÂNGELA GAZZONI.
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UMA FRAÇÃO DE
JUIZ: LUÍS GUSTAVO ZANELLA PICCININ.
TERRAS SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 17HA.
1.297,00M², SITUADA NO LUGAR DENOMINADO SÃO
FRANCISCO DO PINHAL, NO DISTRITO DE IVORÁ,
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, CONFORME MATRÍCULA Nº 9.029, DO LIVRO 3-J, ÀS
FLS. 81, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
IVORÁ/RS.”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR,
1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE ERECHIM
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
PRAZO DE: 30 ( TRINTA) DIAS.
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM
NATUREZA: USUCAPIÃO
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
PROCESSO: 013/1.11.0009592-5
ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
(CNJ:.0024573-24.2011.8.21.0013).
FAXINAL DO SOTURNO, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
AUTOR: GILMAR LUIZ PARODI E OUTROS.
SERVIDOR: NÁDIA MARIA MARIN.
RÉU: JEWISH COLONIZATION ASSOCIATION.
OBJETO: CITAÇÃO DE JEWISH COLONIZATION JUIZ: SANDRA REGINA MOREIRA.
ASSOCIATION E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, BEM
COMO DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A
SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “LOTE URBANO Nº176,
LOCALIZADO NA RUA LEÃO TAVAGINSKI, LADO PAR EDITAL DE CITAÇÃO DE NILZA INÊS GUARIENTI
DA QUADRA 02, NA CIDADE DE QUATRO IRMÃOS - DESCONZI, ALDACI GUARIENTI KRAMER, ILDEMAR
RS”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, DESCONZI E DE JORGE KRAMER.
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE VARA JUDICIAL - COMARCA DE FAXINAL DO SOTURNO
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 096/1.08.0000373-4
ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
(CNJ:.0003731-70.2008.8.21.0096).
ERECHIM, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
AUTOR: DARI JOSE DAL FORNO E OUTROS.
SERVIDOR: SIMONE ROSÂNGELA GAZZONI.
RÉU: NILZA INÊS GUARIENTI DESCONZI E OUTROS.
JUIZ: LUÍS GUSTAVO ZANELLA PICCININ.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UMA ÁREA DE
TERRAS, COM ÁREA TOTAL DE 161.700,00 M², SITUADA
NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO, MUNICÍPIO DE SÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUSÊNCIA- AJG
3ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA, JOÃO DO POLÊSINE, REGISTRADA NO INCRA EM NOME
DO AUTOR SOB O Nº 8570500159383 E NA RECEITA
SUCESSÕES INFÂNCIA E JUVENTUDE
FEDERAL SOB O Nº 1.011.132-8 E REGISTRADA NO
COMARCA DE ERECHIM
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FAXINAL
PRAZO DE: 01 ( UM ) ANO .
DO SOTURNO, MATRÍCULA Nº 17.847, DO LIVRO 2, FL.
NATUREZA: SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
01, DO REGISTRO GERAL, COM OS SEGUINTES
PROCESSO: 013/1.10.0000728-5
LIMITES E CONFRONTAÇÕES: AO NORTE COM TERRAS
(CNJ:.0007281-60.2010.8.21.0013).
DE LUIZ BURIOL, AO SUL COM TERRAS DE RAFAEL
REQUERENTE: IZAIRA SALETE DEMSKI.
POZZATTI, AO LESTE COM AS TERRAS DE RAFAEL
REQUERIDO: FÁBIO LUIS DEMSKI.
OBJETO: DECLARAR A QUEM INTERESSAR POSSA POZZATTI E AO OESTE COM TERRAS DE OLINTO
QUE FOI DECRETADA A AUSÊNCIA DE FÁBIO LUIS GUARIENTI, EUGÊNIO NOGARA E JOÃO PELIZZARO;
DEMSKI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TENDO SIDO E UMA ÁREA DE TERRAS COM A ÁREA DE 95.000,00
NOMEADO COMO CURADOR O SR. FLAVIANO M², LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO,
ROBERTO DEMSKI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE, REGISTRADA
RESIDENTE NA RUA PAULINO REBELATTO, 44, BAIRRO NO INCRA EM NOME DO AUTOR SOB O Nº 1.011132-8 E
BOA VISTA, ERECHIM-RS, BEM COMO, QUE FOI NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FAXINAL
ARRECADADO SEUS BENS.
DO SOTURNO SOB O Nº 17.720, LIVRO 2, FL. 01 DO
ERECHIM, 24 DE AGOSTO DE 2011.
REGISTRO GERAL, COM OS SEGUINTES LIMITES E
SERVIDOR: NEIVA DA SILVA BOHRER CONFRONTAÇÕES: AO NORTE COM TERRAS DE
ESCRIVÃ JUDICIAL.
OSVALDO VERNIER, AO SUL COM O ARROIO
JUIZ: MARLI INÊS MIOZZO.
RIBEIRÃO, AO LESTE COM ANÉSIO FOLETTO E AO
OESTE COM REDUZINDO PERLIN, DENTRO DE UM
TODO MAIOR REGISTRADO EM NOME DE ELBA ROSA
MISSAU”.”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR,
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO – LEILÃO/PRAÇA
ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
3ª VARA - COMARCA DE FARROUPILHA.
FAXINAL DO SOTURNO, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
NATUREZA: CARTA PRECATÓRIA
SERVIDOR: NÁDIA MARIA MARIN.
PROCESSO: 048/1.11.0000347-6
JUIZ: SANDRA REGINA MOREIRA.
(CNJ:.0000715-53.2011.8.21.0048).
AUTOR: UNIMEDE NORDESTE RS - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
RÉU: MALHAS PENSO LTDA.
OBJETO: VENDA, EM 1º LEILÃO/PRAÇA, NA DATA E
HORA INFRA DO(S) BEM: SALA Nº 52 DO CENTRO
COMERCIAL GLEDES GIULIATO, DA RUA PINHEIRO EDITAL DE INTERDIÇÃO
MACHADO, Nº 20, ESQUINA COM A RUA CEL. PENA VARA JUDICIAL - COMARCA DE GARIBALDI.
DE MORAES, NESTA CIDADE DE FARROUPILHA-RS, NATUREZA: INTERDIÇÃO
SITUADA NO 5º ANDAR, OU 6º PAVIMENTO, À DIREITA PROCESSO: 051/1.11.0002334-6
A AO FUNDO DE QUEM OLHA O PRÉDIO DA RUA (CNJ:.0003946-79.2011.8.21.0051).
PINHEIRO MACHADO, COM ÁREA PRIVATIVA DE REQUERENTE: ADELINO ANTONIO DUPONT.
55,91M², E NO TERRENO DESCRITO E CARACTERIZADO REQUERIDO: MARIA SELVINA DUPONT.
NA MATRÍCULA Nº 5.064 DO REGISTRO DE IMÓVEIS OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
DE FARROUPILHA-RS, E FRAÇÃO IDEAL DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
(CNJ:.0003612-88.2010.8.21.0145).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: FABIO LUIS DA SILVA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) FABIO LUIS
DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA
EM 22/11/2011, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE
EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
DOIS IRMÃOS, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: EDUARDO CASTRO GERMANO.
JUIZ: ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE.
ERECHIM
FAXINAL DO SOTURNO
FARROUPILHA
GARIBALDI
6
Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março 2012 / Edição Nº 4.781
REQUERIDO(A): MARIA SELVINA DUPONT, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 22/02/2012. LIMITES DA
INTERDIÇÃO:TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL . CAUSA
DA INTERDIÇÃO:CID 10:F.20.9 E F.30.X . PRAZO DA
INTERDIÇÃO: INDETERMINADO . CURADOR(A)
NOMEADO(A): ADELINO ANTONIO DUPONT. O PRAZO
DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
GARIBALDI, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: CARLOS ALBERTO CAPPELLARO.
JUIZ: GÉRSON MARTINS DA SILVA.
GETÚLIO VARGAS
EDITAL DE CITAÇÃO – ARROLAMENTO
1ª VARA - COMARCA DE GETÚLIO VARGAS
PRAZO DE: TRINTA (30) DIAS.
NATUREZA: ARROLAMENTO
PROCESSO: 050/1.10.0000324-0
(CNJ:.0003241-21.2010.8.21.0050).
AUTOR: HENRIQUETA PAVOSKI HUL.
RÉU: JOAO MARIA HUL.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A) HERDEIRO(A) MARIZETE
TEREZINHA DE BORBA HUL E JUCIRLEI DE BORBA
HUL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
DESCONHECIDO, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ(10)
DIAS, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DO EDITAL,
HABILITE-SE NO PROCESSO, PRONUNCIANDO-SE NO
PRAZO ACIMA. GETÚLIO VARGAS, 28 DE FEVEREIRO
DE 2012. SERVIDOR: GILMAR BIANCHI.
JUIZ: LÍSIA DORNELES DAL OSTO.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
(CNJ:.0000052-73.2010.8.21.0102).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: MARCELO SIQUEIRA KLASSMANN.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MARCELO
SIQUEIRA KLASSMANN, DO ADITAMENTO DA
DENÚNCIA (FLS. 177/178), INCURSO NAS SANÇÕES
DO ART. 171, CAPUT, C/C ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO
PENAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU
DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO
ACIMA REFERIDO.
GUARANI DAS MISSÕES, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: ELÓI PETRY BATISTA, OFICIAL AJUDANTE.
JUIZ: ALEJANDRO CÉSAR RAYO WERLANG.
IGREJINHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AÇÃO DE ALIMENTOS ART. 733 AJG
VARA JUDICIAL - COMARCA DE IGREJINHA
PRAZO DE: 20 DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ART. 733 DO CPC
PROCESSO: 142/1.10.0005373-7
(CNJ:.0053731-62.2010.8.21.0142).
EXEQUENTE: FELIPE ANTÔNIO PERONDI.
EXECUTADO: VERARDI AURÉLIO SOARES DA SILVA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DE VERARDI AURÉLIO SOARES
DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE TRES (03) DIAS, A
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL PAGAR
2ª VARA - COMARCA DE GETÚLIO VARGAS
A QUANTIA DE R$ 2.882, 48 (VALOR APURADO EM 04/
PRAZO DE: TRINTA (30) DIAS.
11/2011) .
NATUREZA: VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE IGREJINHA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
DOMÍNIO
SERVIDORA: ADRIANA JAEGER SANTOS .
PROCESSO: 050/1.10.0000217-0
JUIZ: VANCARLO ANDRE ANACLETO.
(CNJ:.0002171-66.2010.8.21.0050).
AUTOR: LOJAS BECKER LTDA.
RÉU: VALDEMIR KNOP.
OBJETO: CITAÇÃO DE VALDEMIR KNOP, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO
DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO
PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO DE:
QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO REPRESENTAÇÕES KUHN LTDA – ME
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR COMARCA DE IJUÍ.
NA INICIAL. GETÚLIO VARGAS, 17 DE FEVEREIRO DE PRIMEIRA VARA.
2012. SERVIDOR: ALBINO TADEU HÜBNER.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ: LÍSIA DORNELES DAL OSTO.
Nº 016/1.07.0008120-9.
AUTOR: MUNICÍPIO DE IJUI.
OBJETO: VENDA EM PRIMEIRO LEILÃO/PRAÇA NO DIA
22/03/2012, ÀS 15H, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO,
310 - IJUÍ, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):
UMA MÁQUINA INJETORA DE PLÁSTICOS, MODELO
LHS-400 GRAMAS X 100 TONELADAS, MARCA HIMACO,
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
VERDE, TODA EM AÇO, C/MOTOR ELÉTRICO, N°
2ª VARA JUDICIAL - COMARCA DE GRAMADO
FABRICAÇÃO 1777-07/93, USADA, BOM ESTADO DE
PRAZO DE: 15 DIAS.
CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. R$ 48.924,97.
NATUREZA: OUTROS PROCESSOS - LF 9099/95
COMUNICAÇÃO: SE NÃO HOUVER LANÇO SUPERIOR
AO VALOR DA AVALIAÇÃO, OS BENS SERÃO LEVADOS
PROCESSO: 101/2.09.0001074-1
A SEGUNDO LEILÃO/PRAÇA EM 04/04/2012, ÀS 15H, A
(CNJ:.0010742-04.2009.8.21.0101).
QUEM MAIS DER, INADMITIDO PREÇO VIL. INTIMAÇÃO:
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
OS DEVEDORES, CASO NÃO ENCONTRADOS PELO
AUTOR DO FATO: ADEILSON SILVA CAVALCANTE.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ADEILSON SILVA OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CIENTIFICAÇÃO PESSOAL,
CAVALCANTE, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART. 310 FICAM POR ESTE INTIMADOS, JUNTAMENTE COM
CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, SERVIDOR: LESIANDRA FÁTIMA GOBO DA LUZ. JUIZ
PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO DE DIREITO: DR. GUILHERME EUGÊNIO MAFASSIOLI.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO INFORMAÇÕES C/O LEILOEIRO OFICIAL JOÃO
COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE ANTONIO CARGNELUTTI PELO FONE 55 3332-3684 –
DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR 9963-2030
TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. HOME PAGE: WWW.CARGNELUTTILEILOES.COM.BR
GRAMADO, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: LÚCIA LEITE RIMOLO,
OFICIAL ESCREVENTE.
EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO DE:
JUIZ: ALINE ECKER RISSATO.
MARLI NAST
COMARCA DE IJUÍ.
TERCEIRA VARA.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Nº 016/1.05.0012539-3.
AUTOR: MUNICÍPIO DE IJUÍ.
OBJETO: VENDA EM PRIMEIRO LEILÃO/PRAÇA NO DIA
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
22/03/2012, ÀS 15H, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO,
1ª VARA DE FAMÍLIA - COMARCA DE GRAVATAÍ
310 - IJUÍ, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
UM TERRENO URBANO, DE FORMA RETANGULAR, C/
NATUREZA: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
ÁREA DE 577,50M², SITUADO NA RUA PEDRO
PROCESSO: 015/1.07.0011640-5
THORSTENBERG, BAIRRO GLÓRIA, NESTA CIDADE DE
(CNJ:.0116401-37.2007.8.21.0015).
IJUI, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES E
AUTOR: RAMAO GALDINO DA SILVA DOS SANTOS.
DIMENSÕES: AO NORTE, NA EXTENSÃO DE 52,50M, C/
RÉU: ALLAN FERNANDES DOS SANTOS.
OBJETO: CITAÇÃO DE ALLAN FERNANDES DOS TERRENOS DE GERALDO GIOVANE ALBUQUERQUE
SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO KRAMATSCHEK; AO SUL, NA MESMA EXTENSÃO, C/
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A TERRENO DE CARLOS GILBERTO RADKE; AO LESTE,
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. NA EXTENSÃO DE 11M, C/TERRENO DE JOÃO
232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O SETEMBRINO PEDROSO; E, AO OESTE, NA MESMA
FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS EXTENSÃO C/A RUA PEDRO THORSTENBERG,
DISTANDO, A CONFRONTAÇÃO NORTE, 36M DA RUA
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
AMAZONAS. MAT. 28.011. R$ 63.475,52. COMUNICAÇÃO:
GRAVATAÍ, 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
SE NÃO HOUVER LANÇO SUPERIOR AO VALOR DA
SERVIDOR: MATEUS DA FONSECA SÓRIA.
AVALIAÇÃO, OS BENS SERÃO LEVADOS A SEGUNDO
JUIZ: MARLUCE DA ROSA ALVES.
LEILÃO/PRAÇA EM 04/04/2012, ÀS 15H, A QUEM MAIS
DER, INADMITIDO PREÇO VIL. INTIMAÇÃO: OS
DEVEDORES, CASO NÃO ENCONTRADOS PELO
OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CIENTIFICAÇÃO PESSOAL,
FICAM POR ESTE INTIMADOS, JUNTAMENTE COM
SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM.
SERVIDOR: MARCIA BENDER.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
JUIZ DE DIREITO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DR.
VARA JUDICIAL
GUILHERME EUGÊNIO MAFASSIOLI. INFORMAÇÕES
COMARCA DE GUARANI DAS MISSÕES
C/O LEILOEIRO OFICIAL JOÃO ANTONIO
PRAZO DE: 15 DIAS.
CARGNELUTTI PELO FONE 55 3332-3684 – 9963-2030
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
HOME PAGE: WWW.CARGNELUTTILEILOES.COM.BR
PROCESSO: 102/2.10.0000005-1
IJUÍ
GRAMADO
GRAVATAÍ
GUARANI DAS MISSÕES
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE IJUÍ
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - LEI 9503/97
PROCESSO: 016/2.11.0002215-0
(CNJ:.0005792-42.2011.8.21.0016).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ORLANDO JOSÉ DE OLIVEIRA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ORLANDO
JOSÉ DE OLIVEIRA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)
ART. 306 DA LEI N° 9503 DE 1997, ART. 305 DA LEI N°
9503 DE 1997, ART. 298, I DA LEI N° 9503 DE 1997 E
ART. 298, IV DA LEI N° 9503 DE 1997, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER
AO CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL EM HORÁRIO
DE EXPEDIENTE FORENSE, NO PRAZO DE 10 DIAS
CONTADO DO FIM DO EDITAL, A FIM DE SER
CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSAÇÃO E
RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO,PARA O
QUE TERÁ O PRAZO DE MAIS 10 (DEZ) DIAS,
CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO
ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO
PROCESSO ACIMA REFERIDO.
IJUÍ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDORA:ISOLDI TRAUDI ZIEL SCHUNEMANN.
JUIZ: VINÍCIUS BORBA PAZ LEÃO.
LAVRAS DO SUL
EDITAL DE CONHECIMENTO DE TERCEIROS
VARA JUDICIAL - COMARCA DE LAVRAS DO SUL
PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS.
NATUREZA: DESAPROPRIAÇÃO
PROCESSO: 108/1.10.0000405-8
(CNJ:.0004051-16.2010.8.21.0108).
AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
RÉU: CLÁUDIO ANTÔNIO BRUM DE BERNARDI.
OBJETO: FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE,
TRAMITA PERANTE ESTE JUÍZO A AÇÃO ACIMA
REFERIDA ENVOLVENDO AS PARTES MENCIONADAS,
POSTULANDO A PARTE AUTORA A DESAPROPRIAÇÃO
DO IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO: A ÁREA DE 30,3984
HECTARES, LOCALIZADA NA FAZENDA DO SILÊNCIO,
LUGAR DENOMINADO “SANTO ANTONIO”, NO 2°
DISTRITO DE LAVRAS DO SUL. NA DIVISA COM DOM
PEDRITO. O LIMITE DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA
É DE 30 METROS ALÉM DA COTA 157 (COTA DA SOLEIRA
DO VERTODOURO), CONSTANTE NA MATRÍCULA N°
5.494 DO CRI DE LAVRAS DO SUL. A PARTE AUTORA
OFERECE A INDENIZAÇÃO DE R$ 91.357,52 O QUE
NÃO CONCORDOU A PARTE RÉ. VISA O PRESENTE
EDITAL DAR CONHECIMENTO À TERCEIROS, COM
PRAZO DE 10 DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO
PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), DENTRO DO
QUAL QUEM ESTIVER INTERESSADO DEVERÁ ALEGAR
O SEU DIREITO.
LAVRAS DO SUL, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: ZENIR BIAGI SCHOLANT,
ESCRIVÃ JUDICIAL - MAT. 1250427-0 .
JUIZ: DIEGO CASSIANO LORENZONI CARBONE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
COM A ÁREA DE 650,00 M², POSSUINDO AS SEGUINTES
DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE MEDINDO
23,67M, CONFRONTANDO AO SUDOESTE COM O
ALINHAMENTO DA RUA VALDIR SILVEIRA RANGEL;
LADO DIREITO MEDINDO 29,70M CONFRONTANDO AO
NOROESTE COM O LOTE Nº 35; LADO ESQUERDO
MEDINDO 30,09M, CONFRONTANDO AO SUDESTE COM
O LOTE Nº 33; FUNDOS MEDINDO 19,80M E
CONFRONTANDO AO NORDESTE COM PARTE
TITULADO DO MESMO TERRENO; DISTA 92,00 DA
ESQUINA FORMADA PELA RUA VALDIR SILVEIRA
RANGEL E A RODOVIA ESTADUAL RS030, LOCALIZASE NO QUARTEIRÃO FORMADO PELA RUA VALDIR
SILVEIRA RANGEL PELOS LIMITES DA RODOVIA
ESTADUAL RS030 TERRENOS DA QUADRA 21.”. PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO,
A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S)
AUTOR(ES). OSÓRIO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: DELMIR JOSÉ TURRA.
JUIZ: LETÍCIA BERNARDES DA SILVA.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
VARA CRIMINAL - COMARCA DE OSÓRIO
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: POSSE DE DROGAS
PROCESSO: 059/2.11.0002591-6
(CNJ:.0005031-76.2011.8.21.0059).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: VLADEMIR CETTOLIN.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) VLADEMIR
CETTOLIN, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 28,
CAPUT, DA LEI N° 11343 DE 2006, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER
A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO,
DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO
PROCESSO ACIMA REFERIDO.
OSÓRIO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: DIVALDO DE OLIVEIRA REIS.
JUIZ: ROGERIO KOTLINSKY RENNER.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA
PRÉVIA (LEI 11.343/06)
VARA CRIMINAL - COMARCA DE OSÓRIO.
NATUREZA: POSSE DE DROGAS
PROCESSO: 059/2.10.0004130-8
(CNJ:.0041302-21.2010.8.21.0059).
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: DIEL DE ALMEIDA GUIMARÃES.
OBJETO: NOTIFICAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) DIEL DE
ALMEIDA GUIMARÃES, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)
ART. 28, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS, CONTADOS DA DATA DA
PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. NA RESPOSTA,
CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCEÇÕES,
O ACUSADO PODERÁ ARGÜIR PRELIMINARES E
INVOCAR TODAS AS RAZÕES DE DEFESA, OFERECER
DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS
PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATÉ O NÚMERO
DE 5 (CINCO), ARROLAR TESTEMUNHAS. CASO TENHA
INTERESSE EM SER ATENDIDO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA, DEVERÁ COMPARECER MAQUELA
INSTITUIÇÃO, LEVANDO CONSIGO ROL DE
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS EM AUDIÊNCIA
1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE NOVO HAMBURGO
POSTERIORMENTE APRAZADA.
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO - OSÓRIO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: DIVALDO DE OLIVEIRA REIS.
TRIBUTÁRIA ESTADUAL
JUIZ: ROGERIO KOTLINSKY RENNER.
PROCESSO: 019/1.08.0011864-2
(CNJ:.0118641-50.2008.8.21.0019).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: PADOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE CAROLINE PIEROTTO, INSCRITA VARA CRIMINAL - COMARCA DE OSÓRIO
NO CPF SOB Nº 936.687.750-87, ATUALMENTE EM PRAZO DE: 15 DIAS.
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO NATUREZA: CRIMES DE FURTO
DE CINCO(05) DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ PROCESSO: 059/2.10.0004361-0
317.898,70, ATUALIZADO ATÉ 11/10/2011 COM JUROS E (CNJ:.0043612-97.2010.8.21.0059).
MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 08/15283, 08/15284, RÉU: IVAN PABLO MENNA DRYSZER.
08/15285 OU GARANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU IVAN PABLO MENNA
DEPÓSITO EM DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM DRYSZER, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 168
ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE CAPUT DO CP ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA, ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
OU INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU
TERCEIROS E ACEITOS PELO EXEQUENTE, TUDO NOS DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
MANIFESTAR-SE SOBRE A ACEITAÇÃO DA SUSPENSÃO
TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
CONDICIONAL DO PROCESSO , OFERECIDA PELO
NOVO HAMBURGO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
MINISTÉRIO PÚBLICO ACOMPANHAR TODOS OS
SERVIDORA: TEREZINHA DOS SANTOS MAINARDI.
TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
JUIZA: VALKIRIA KIECHLE.
OSÓRIO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: . JUIZ: ROGERIO KOTLINSKY RENNER.
NOVO HAMBURGO
OSÓRIO
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE OSÓRIO
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 059/1.10.0002221-7
(CNJ:.0022211-42.2010.8.21.0059).
AUTOR: MARIO JOSÉ ROSA DE MELLO E OUTROS.
RÉU: SUCESSÃO DE JOÃO DE DEUS GUEDES.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “LOTE URBANO Nº 34
DA QUADRA 21, SETOR 111, BAIRRO LARANJEIRAS
PALMEIRA DAS MISSÕES
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA - COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 020/1.11.0002147-2
(CNJ:.0004446-44.2011.8.21.0020).
REQUERENTE: FRANCILIO DE SOUZA VIEIRA.
REQUERIDO: JOSOÉ BINELLO VIEIRA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): JOSOÉ BINELLO VIEIRA, POR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SENTENÇA PROFERIDA EM 04/11/2011. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA
DA INTERDIÇÃO: RETARDO MENTAL (CID 10 F 71.1).
PRAZO DA INTERDIÇÃO: SEMPRE. CURADOR(A)
NOMEADO(A): FRANCÍLIO DE SOUZA VIEIRA. O PRAZO
DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
PALMEIRA DAS MISSÕES, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: VILMAR HOSSA.
JUIZ: ILTON BOLKENHAGEN.
PAROBÉ
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS – USUCAPIÃO
1ª VARA JUDICIAL - COMARCA DE PAROBÉ
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS .
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 157/1.11.0006689-7
(CNJ:.0010069-66.2011.8.21.0157).
AUTOR: JAIR ADELAR DULLIUS E OUTROS.
RÉU: CÉSAR ROCHA DOS SANTOS E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “TERRENO URBANO,
COM ÁREA DE 1.014,00M2, DE FORMA IRREGULAR,
SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADO EM FAZENDA
PIRES, NA RUA PROTÁSIO DA SILVA (ANTIGA ESTRADA
MORRO REDONDO) DISTANTE 25,00M AO OESTE DO
BECO STRASSBURGER, EM PAROBÉ/RS, POSSUINDO
AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: PELA
FRENTE AO SUL, MEDINDO 25,00M, COM A RUA
PROTÁSIO DA SILVA, FUNDOS AO NORTE, MEDINDO
27,00M COM TERRAS DE PAULO RENATO RODOLFO E
OUTRA, LADO LESTE, MEDINDO 39,05M, COM TERRAS
DE VALDIR GARCIA DA ROSA E TERRAS DE ARNO
KELLERMANN SOBRINHO E OUTRA, E LADO OESTE,
MEDINDO 39,20M, COM TERRAS DE ALBERTINO
GARCIA DA ROSA E OUTRA.”. PRAZO DE 15 DIAS
PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
PAROBÉ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: VERONICA DA SILVA BRAMBILLA.
JUIZ: FELIPE PENG GIORA.
AVISO DE HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA –ART. 98,§ 1º
DA LEI DE FALÊNCIAS
1ª VARA JUDICIAL - COMARCA DE PAROBÉ.
NATUREZA: HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA
PROCESSO: 157/1.11.0005220-9
(CNJ:.0006921-47.2011.8.21.0157).
AUTOR: ELISABETH KASPERBAUER.
RÉU: MASSA FALIDA DE CALÇADOS SIMPATIA LTDA.
OBJETO: FAZER SABER A TODOS OS CREDORES E
INTERESSADOS DE QUE DISPÕEM DO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM
IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA.
PAROBÉ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: VERONICA DA SILVA BRAMBILLA.
JUIZ: FELIPE PENG GIORA.
PASSO FUNDO
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
5ª VARA CÍVEL - COMARCA DE PASSO FUNDO
PRAZO DE: (30) TRINTA DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 021/1.10.0006522-9
(CNJ:.0065221-56.2010.8.21.0021).
AUTOR: ANTONIETA LARA FLORES.
RÉU: ESPOLIO DE APARICIO LANGARO E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS PARA QUE TOMEM
CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO SOBRE
O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “PARTE DE
UM TERRENO URBANO, SOB Nº 11, COM A ÁREA
SUPERFICIAL DE 320,00M2, SITUADO NESTA CIDADE
NO LOTEAMENTO INDEPENDENTE 1 COM FRENTE
PARA A RUA CACILDA BECKER, DISTANDO 12,00
METROS DA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO DE
OLIVEIRA, QUARTEIRÃO FORMADO POR ESTAS E MAIS
AS RUAS CEL. HORÁCIO BASTOS E CEL. PEDRO
LOPES DE OLIVEIRA, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E
CONFRONTAÇÕES: AO NORTE, COM PARTE DO LOTE
13, ONDE MEDE 10,00 METROS; AO SUL, FRENTE PARA
A RUA CACILDA BECKER, ONDE MEDE 10,00 METROS;
AO LESTE, COM O RESTANTE DO LOTE 11, ONDE MEDE
32,00 METROS; E, AO OESTE, COM O LOTE 12, ONDE
MEDE 32,00 METROS”. PRAZO DE (15) QUINZE DIAS
PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
PASSO FUNDO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA.
JUIZ: CLÓVIS GUIMARÃES DE SOUZA.
PELOTAS
EDITAL DE CITAÇÃO DE JEFERSON VILMAR GOUVEA
LEITE - CÍVEL
2ª VARA CÍVEL - COMARCA DE PELOTAS
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: INDENIZATÓRIA
PROCESSO: 022/1.05.0011052-3
EDITAIS 1º E 2º GRAU
Edição Nº 4.781 / Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março 2012
7
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
3ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE PELOTAS
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
PROCESSO: 022/2.09.0005068-1
(CNJ:.0050682-19.2009.8.21.0022).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: PAULO CESAR ALVES E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) PAULO CESAR
ALVES, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART. 171 DO
DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER
A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO,
DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
EDITAL DE CITAÇÃO DA SUCESSÃO DE ALBERTO COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO
MANSKE E DEMAIS INTERESSADOS, AUSENTES, PROCESSO ACIMA REFERIDO.
PELOTAS, 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
SERVIDOR: PAULO RENATO PIEDRAS PISTOLETTI.
2ª VARA CÍVEL - COMARCA DE PELOTAS
JUIZ: ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA ACUNHA.
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 022/1.11.0008412-4
(CNJ:.0015071-34.2011.8.21.0022).
AUTOR: NARA ELIANE CAVALHEIRO MANSKE.
RÉU: SUCESSÃO DE ALBERTO MANSKE.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
A SEGUIR DESCRITO.
IMÓVEL: “UM TERRENO, LOCALIZADO, NESTA CIDADE, VARA JUDICIAL
NO BAIRRO FRAGATA, MEDINDO TRINTA E QUATRO COMARCA DE PORTÃO
METROS E DEZESSEIS CENTÍMETROS, DE FRENTE PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
POR DUZENTOS E VINTE METROS DE FUNDOS, NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR, CUJA MATRÍCULA PROCESSO: 155/1.09.0003056-0
(CNJ:.0030561-56.2009.8.21.0155).
ENCONTRA-SE REGISTRADA NO 1
REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, LIVRO 3-K, EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTÃO.
FLS. 126 SOB N.º 15.433 DE 28 DE JULHO DE 1919, EXECUTADO: D’WILLE COUROS LTDA.
POSSUINDO AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) D’WILLE COUROS LTDA,
TRINTA E QUATRO METROS E DEZESSEIS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CENTÍMETROS DE FRENTE SUL À AVENIDA HERBERT PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PAGAR(EM) A
HADLER, ANTES - TERCEIRA AVENIDA VILA DO PADRO, IMPORTÂNCIA DE R$ 5.150,44, ATUALIZADO ATÉ 30/
E FUNDO DE DUZENTOS E CINTE METROS AO NORTE, 12/2011 COM JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOS
ATÉ ENTESTAR COM TERRENO DE ICALDA INDUSTRIA INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº
E CONSERVAS LEON LTDA., DIVIDINDO-SE A LESTE 4068/2009 OU GARANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO
COM AROLDO VIEIRA DA SILVA E A OESTE COM DEPÓSITO EM DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM
LUCIANA BEATRIZ WOTTER TAVARES, DISTANTE DA ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE
ESQUINA MAIS PRÓXIMA A QUATROCENTOS E ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO
NOVENTA E SEIS METROS DA VILA MARGINAL À BR FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA,
116.”. PRAZO DE 15 DIAS DIAS PARA CONTESTAR, OU INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE TERCEIROS E ACEITOS PELO EXEQÜENTE, TUDO NOS
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS PORTÃO, 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
SERVIDOR: ALESSANDRA A. NICOLAY.
PELOTAS, 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
JUIZ: ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI.
SERVIDOR: NEILA MARA PRESTES TAVARES/ESCRIVÃ.
JUIZ: FABIANA FIORI HALLAL.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
VARA JUDICIAL
COMARCA DE PORTÃO
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
PROCESSO: 155/1.09.0003469-7
(CNJ:.0034691-89.2009.8.21.0155).
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTÃO.
EXECUTADO: JAIR VLADIMIR DA SILVA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) JAIR VLADIMIR DA SILVA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PAGAR(EM) A
IMPORTÂNCIA DE R$ 879,41, ATUALIZADO ATÉ 30/12/
2011 COM JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOS
INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº
6949/2009 OU GARANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO
DEPÓSITO EM DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM
ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE
ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO
FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA,
OU INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR
TERCEIROS E ACEITOS PELO EXEQÜENTE, TUDO NOS
TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
PORTÃO, 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR:
ALESSANDRA APARECIDA NICOLAY.
JUIZ: ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
VARA JUDICIAL
COMARCA DE PORTÃO
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA LEI 8137/90
PROCESSO: 155/2.09.0000873-1
(CNJ:.0008732-19.2009.8.21.0155).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: LUIZ ROGLIO, LUIZ HONORATO GIANI, ALVARO
FAVIERO DE MESQUITA, PAMELA ANONNI DE
MESQUITA, CLARISSA REGINA GIANI, LEANDRO DE
SOUZA CASTRO E MARCELO POVOA SPOSITO.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MARCELO
POVOA SPOSITO, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART.
1, II DA LEI N° 8137 DE 1990, ART. 11 DA LEI N° 8137 DE
1990, ART. 12, I DA LEI N° 8137 DE 1990, ART. 71 DO
DECRETO LEI N° 2848 DE 1984, ART. 288 DO DECRETO
LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 62, I DO DECRETO LEI N°
2848 DE 1984, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU
DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO
ACIMA REFERIDO.
PORTÃO, 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR:
ALESSANDRA APARECIDA NICOLAY.
JUIZ: ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI.
AVISO DE HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA –ART. 98,§ 1º
DA LEI DE FALÊNCIAS
VARA JUDICIAL
COMARCA DE PORTÃO.
NATUREZA: HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA
PROCESSO: 155/1.08.0001061-3
(CNJ:.0010611-95.2008.8.21.0155).
AUTOR: PATRICIA SOARES E OUTROS.
RÉU: D’JACK ARTEFATOS DE COUROS LTDA.
OBJETO: FAZER SABER A TODOS OS CREDORES E
INTERESSADOS DE QUE DISPÕEM DO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM
IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA.
PORTÃO, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR:
ALESSANDRA APARECIDA NICOLAY.
JUIZ: ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI.
(CNJ:.0110521- 14.2005.8.21.0022).
AUTOR: VALDAIR GARCIA DA LUZ.
RÉU: BRADESCO SEGUROS SA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE JEFERSON VILMAR GOUVEA
LEITE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O
FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
PELOTAS, 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: NEILA MARA PRESTES TAVARES/ESCRIVÃ.
JUIZ: FABIANA FIORI HALLAL.
PORTÃO
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
5ª VARA CÍVEL - COMARCA DE PELOTAS
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 022/1.09.0021483-0
(CNJ:.0214831-32.2009.8.21.0022).
AUTOR: JORGE LUIZ FERNANDES.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO, SEM
BENFEITORIAS, CONSTITUÍDO DO LOTE NÚMERO
TRINTA E NOVE (39) DA VILA SANTA MARGARIDA,
NESTA CIDADE, COM SEGUINTES MEDIDAS E
CONFRONTAÇÕES: FRENTE NORTE À RUA NÚMERO
DOIS (02) QUE MEDE DEZ METROS (10M00); TRINTA E
QUATRO METROS (34M00)PELO OESTE, EM DIVISA COM
O LOTE NÚMERO QUARENTA (40), TRINTA E SETE
METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS (37M50) PELO
LADO LESTE, EM DIVISA COM O LOTE NÚMERO TRINTA
E OITO (38) E ONZE METROS(11M00) AO SUL, EM DIVISA
DO LOTE NÚMERO QUARENTA E DOIS (42);
CADASTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL SOB
NÚMERO CENTO E SETENTA E SEIS (176).
PROPRIETÁRIA JÚLIA ANTONIA BRIZOLARA.REGISTRO
ANTERIOR: LIVRO 3-AM, FLS. 88 SOB Nº 49.617.”.
PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S)
AUTOR(ES).
PELOTAS, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MEIRELLES. EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
VARA JUDICIAL
JUIZ: RITA DE CASSIA MULLER.
COMARCA DE PORTÃO
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
PROCESSO: 155/1.08.0001625-5
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
(CNJ:.0016251-79.2008.8.21.0155).
3ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE PELOTAS
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTÃO RS.
PRAZO DE: 90 DIAS.
EXECUTADO: BAVARESCO & KINAST LTDA.
NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) BAVARESCO & KINAST
PROCESSO: 022/2.11.0005272-6
LTDA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
(CNJ:.0018298-32.2011.8.21.0022).
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.198,61,
RÉU: LUIS DELANIR DE OLIVEIRA LOPES.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO RÉU LUIS DELANIR DE ATUALIZADO ATÉ 29/12/2011 COM JUROS E MULTA DE
OLIVEIRA LOPES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE
E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA A DÍVIDA ATIVA DE Nº 140/2008 OU GARANTIR A
02(DOIS) ANOS E (08) OITO MESES DE RECLUSÃO , A EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A
SEREM CUMPRIDOS INICIALMENTE EM REGIME ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL
PRISIONAL ABERTO, E A 10 DIAS-MULTA NO VALOR DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO
UNITÁRIO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE EM MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA,
02 DE JUNHO DE 2011, SEM SUBSTITUIÇÕES OU NOMEANDO BENS À PENHORA, OU INDICANDO À
SUSPENSÃO, PROFERIDA EM 29/09/2011, BEM COMO PENHORA BENS OFERECIDOS POR TERCEIROS E
DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO ACEITOS PELO EXEQÜENTE, TUDO NOS TERMOS DA
TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, LEI 6.830/80 (LEF).
PORTÃO, 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
QUERENDO.
SERVIDOR:
PELOTAS, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
ALESSANDRA APARECIDA NICOLAY.
SERVIDOR: PAULO RENATO PIEDRAS PISTOLETTI.
JUIZ: ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI.
JUIZ: ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA ACUNHA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
VARA JUDICIAL
COMARCA DE PORTÃO
PRAZO DE: SESSENTA (60) DIAS.
NATUREZA: OUTROS PROCESSOS - LF 9099/95
PROCESSO: 155/2.10.0001508-0
(CNJ:.0015082-86.2010.8.21.0155).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
AUTOR DO FATO: LIRO BRANDAO.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) LIRO
BRANDAO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DA SEGUINTE SENTENÇA: JULGADO
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O RÉU
LIRO BRANDÃO, DA IMPUTAÇÃO ALUSIVA AO
PRESENTE PROCESSO, PREVISTA NO ARTIGO 310 DA
LEI 9.503/97 PROFERIDA EM 14/03/2011, BEM COMO
DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR,
QUERENDO.
PORTÃO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR:
ALESSANDRA APARECIDA NICOLAY.
JUIZ: ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DE PORTÃO
PRAZO DE: 20 DIAS.
AÇÃO PENAL PÚBLICA
PEC: 76094-3.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
APENADO(A): SANDRA ISABEL DOS SANTOS
RODRIGUES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO. QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRA, CASADA, COR
BRANCA, NATURAL DE NOVO HAMBURGO/RS, FILHA
DE JOSE VERCELINO NUNES DOS SANTOS E DE
GENECI NUNES DOS SANTOS, NASCIDA EM 10/09/
1977, RG 1078073432/RS.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
DESIGNADA PARA O DIA 29/03/2012 ÀS 17 HORAS,
ADVERTINDO QUE, NO CASO DE NÃO
COMPARECIMENTO, SEM APRESENTAÇÃO DE
JUSTIFICATIVA PRÉVIA À AUDIÊNCIA, PODERÁ A PENA
SER CONVERTIDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE.
PORTÃO, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR:
ALESSANDRA APARECIDA NICOLAY.
JUIZ: ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI.
RESTINGA SECA
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
VARA JUDICIAL
COMARCA DE RESTINGA SECA
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 147/1.08.0000788-1
(CNJ:.0007881-38.2008.8.21.0147).
AUTOR: MUNICÍPIO DE RESTINGA SECA.
RÉU: BENÍCIO CARVALHO E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE LENIR CARVALHO DUTRA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
8
Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março 2012 / Edição Nº 4.781
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO
TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELO AUTOR NA INICIAL.
RESTINGA SECA, 04 DE JANEIRO DE 2012.
SERVIDOR:
VERONICE SANTINI DOS SANTOS,
OFICIALA AJUDANTE.
JUIZ: FABIANA PAGEL DA SILVA.
RIO GRANDE
EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO DE: EDMILSON
SOARES DE SOUZA
VARA/COMARCA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JEC/COMARCA DE RIO GRANDE.
PROCESSO: DESPEJO - RETOMADA.
Nº: 023/3.08.0003462-9.
EXEQÜENTE: DIVA DIAS LEITE.
EXECUTADO: EDMILSON SOARES DE SOUZA.
OBJETO: VENDO EM 1ª PRAÇA NO DIA 27/03/2012 NO
ÁTRIO DO FORO DESTA COMARCA ÀS 10:30H., O
SEGUINTE BEM: UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA: B
Nº 153 NO BAIRRO CASTELO BRANCO 2, NESTE
MUNICÍPIO. MEDINDO APROXIMADAMENTE 25X8
METROS.POSSUINDO CASA DE MATERIAL EDIFICADA
MEDINDO APROXIMADAMENTE 4X6 METROS. AVALIADO
EM R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS REAIS),
19/04/2011. ÔNUS: NADA CONSTA.
ÔNUS: NADA CONSTA.
COMUNICAÇÃO: NÃO HAVENDO LICITANTES OS BENS
SERÃO LEVADOS NOVAMENTE A PRAÇA NO DIA 10/04/
2012 NO MESMO LOCAL E HORÁRIO, SENDO VENDIDOS
PELO MAIOR LANÇO DESDE QUE, ESSE NÃO SEJA
CONSIDERADO VIL. DESPESAS: CORRERÃO POR
CONTA DO ARREMATANTE.
INTIMAÇÃO: O DEVEDOR NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, CASO NÃO SEJA
LOCALIZADO PELO(A) SR.(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA
PARA CIENTIFICAÇÃO PESSOAL FICA POR ESTE
INTIMADO, BEM COMO TODOS OS DEMAIS TERCEIROS
INTERESSADOS.
LEILOEIRO: LUIZ HENRIQUE MOITA BORGES.
ESCRIVÃ: ELAINE MOURA SILVA.
JUÍZA DE DIREITO:
ANGELA CELINA SASSI DA COSTA GARCIA.
RIO PARDO
EDITAIS 1º E 2º GRAU
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE RODEIO BONITO
PRAZO DE: 40 (QUARENTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 158/1.11.0001260-2
(CNJ:.0002869-05.2011.8.21.0158).
AUTOR: NILVO JOÃO DESCOVI E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO.
IMÓVEL: “UMA FRAÇÃO DE TERRAS COM ÁREA
SUPERFICIAL DE 37.370,00M², LOCALIZADA NA LINHA
SANTA LÚCIA, MUNICÍPIO DE JABOTICABA-RS, DE
POSSE DO SR. NILVO JOÃO DESCOVI, COM AS
SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: AO NORTE, POR
ESTRADA, COM TERRAS DE PROPRIEDADE DE
ERALDO FASSINI; AO SUL, POR LINHA SECA, COM
TERRAS DE PROPRIEDADE DE ERALDO FASSINI,
NUMA EXTENSÃO DE 94,75METROS; AO LESTE, POR
LINHA SECA, COM TERRAS DO MESMO PROPRIETÁRIO
NILVO JOÃO DESCOVI E COM TERRAS DE
PROPRIEDADE DE DALVAN TORONE DESCOVI, NUMA
EXTENSÃO DE 363,07 METROS E, AO OESTE, POR
LINHA SECA, COM TERRAS DE PROPRIEDADE DE
ERALDO FASSINI, NUMA EXTENSÃO DE 378,04
METROS.”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR,
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS PELOS AUTORES.
RODEIO BONITO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: INÊS BEHNEN, ESCRIVÃ JUDICIAL.
JUIZ: BRUNO MASSING DE OLIVEIRA.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE RODEIO BONITO
PRAZO DE: 40 (QUARENTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 158/1.11.0001407-9
(CNJ:.0003214-68.2011.8.21.0158).
AUTOR: ENDERSON TRENTIN COVALESKI.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO.
IMÓVEL: “UMA FRAÇÃO DE TERRAS COM ÁREA
SUPERFICIAL DE 59.600M² (5.96HA), LOCALIZADA NA
LINHA COQUEIRO, EM JABOTICABA-RS, COM AS
SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: AO NORTE POR LINHA
SECA TERRAS DE ELBERTON TRENTIN COVALESKI
ONDE MEDE 283 METROS; AO SUL POR LINHA SECA
COM TERRAS DO SR. VERIDIANO SANDRI MOURA E
MARIA DERLI BUENO CEZAR ONDE MEDE 274 METROS;
AO LESTE POR LINHA SECA COM TERRAS DE
VERIDIANO SANDRI MOURA ONDE MEDE 241 METROS
E A OESTE POR LINHA SECA COM TERRAS DE JOSINO
VIEIRA, ONDE MEDE 212 METROS.”.
PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO
AUTOR.
RODEIO BONITO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: INÊS BEHNEN, ESCRIVÃ.
JUIZ: BRUNO MASSING DE OLIVEIRA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA
COMARCA DE RIO PARDO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 024/1.11.0001583-4
(CNJ:.0003448-64.2011.8.21.0024).
REQUERENTE: PAULO CEZAR DOS SANTOS PEIXOTO.
REQUERIDO: ALADIM MACHADO DOS SANTOS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ALADIM MACHADO DOS SANTOS, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 14/12/2011. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: INCAPACITADO PARA OS ATOS DA VIDA
CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 F 20.5. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): PAULO CÉZAR DOS SANTOS PEIXOTO.
O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
RIO PARDO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
1ª VARA CRIMINAL
SERVIDOR: MARISTELA DE OLIVEIRA.
COMARCA DE SANTA ROSA
JUIZ: DANIEL ANDRÉ KÖHLER BERTHOLD.
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: POSSE DE DROGAS
PROCESSO: 028/2.09.0004406-0
(CNJ:.0044062-70.2009.8.21.0028).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: VILSON NUNES RIBEIRO.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) VILSON NUNES
RIBEIRO, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 28 DA
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
LEI N° 11343 DE 2006, ATUALMENTE EM LUGAR
VARA JUDICIAL
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A
COMARCA DE RODEIO BONITO
ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
PRAZO DE: 40 (QUARENTA) DIAS.
DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO,
NATUREZA: USUCAPIÃO
DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
PROCESSO: 158/1.11.0001240-8
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO
(CNJ:.0002828-38.2011.8.21.0158).
PROCESSO ACIMA REFERIDO.
AUTOR: MARCELO MUHL E OUTROS.
SANTA ROSA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
RÉU: VALDIR SOUZA DA SILVA E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL SERVIDOR: VERLI BERNARDETE SCHMIDT.
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UMA FRAÇÃO DE JUIZ: EDUARDO SÁVIO BUSANELLO.
TERRAS COM ÁREA SUPERFICIAL DE 62.991M²
(6,29HA), TENDO COMO POSSUIDOR O SR. MARCELO
MUHL E SUA ESPOSA REGINALDA APARECIDA PONCIO
DA SILVA MUHL, SENDO A MESMA LOCALIZADA NA
LINHA BURATI, MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE-RS,
COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: AO NORTE,
POR LINHA SECA TERRAS DE VALDEMAR PENA EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
BUENO ONDE MEDE 372 METROS E COM TERRAS DO 2ª VARA CÍVEL
SR. JACI JORDÃO DE SOUZA ONDE MEDE 54 METROS; COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO
AO SUL, PELO LAJEADO ELENO ONDE 238 METROS E PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
POR SANGA ONDE MEDE 188 METROS: AO LESTE, NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA
POR LINHA SECA COM TERRAS DO SR. JACI JORDÃO PROCESSO: 025/1.11.0000585-1
DE SOUZA ONDE MEDE 181 METROS E AO OESTE, (CNJ:.0001651-50.2011.8.21.0025).
AUTOR: DIVA CARDOSO MARQUES.
PELO LAJEADO ELENO ONDE MEDE 210 METROS.
”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, RÉU: ANDERSON SOARES DA SILVA.
A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. OBJETO: CITAÇÃO DE ANDERSON SOARES DA SILVA,
232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOS PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
AUTOR.
PAGAR SOMA EM DINHEIRO OU ENTREGAR COISA.
RODEIO BONITO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
CASO OPTE POR EFETUAR O PAGAMENTO OU A
SERVIDOR: INÊS BEHNEN, ESCRIVÃ JUDICIAL.
ENTREGA, FICARÁ ISENTO(A) DE CUSTAS E
JUIZ: BRUNO MASSING DE OLIVEIRA.
SANTA ROSA
RODEIO BONITO
SANTANA DO LIVRAMENTO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SE NÃO HOUVER
PAGAMENTO OU ENTREGA E OS EMBARGOS NÃO
FOREM OFERECIDOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO
DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL,
PROSSEGUINDO-SE NA FORMA DE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA.
SANTANA DO LIVRAMENTO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: TANIA ROSARIA LA REGINA RAMOS.
JUIZ: ANNIE KIER HERYNKOPF.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA
PROCESSO: 025/1.06.0004892-6
(CNJ:.0048921-46.2006.8.21.0025).
AUTOR: MARCON E SEOBERT LTDA.
RÉU: RITA DE CÁSSIA R BONADIMAN - ME.
OBJETO: CITAÇÃO DE RITA DE CÁSSIA R BONADIMAN
- ME, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O
FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
SANTANA DO LIVRAMENTO, 25 DE JANEIRO DE 2012.
SERVIDOR: FERNANDA TUBINO COSTA DOS SANTOS.
JUIZ: ANNIE KIER HERYNKOPF.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS DIAS.
NATUREZA: DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROCESSO: 025/1.10.0004293-3
(CNJ:.0042931-35.2010.8.21.0025).
AUTOR: CLÁUDIA ADRIANA DUARTE BELMONTE.
RÉU: SISSON BELMONTE SILVA.
OBJETO: CITAÇÃO DE SISSON BELMONTE SILVA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO
TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELO AUTOR NA INICIAL.
SANTANA DO LIVRAMENTO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: PAULO FERNANDO GOMES DA ROSA.
JUIZ: FREDERICO MENEGAZ CONRADO.
SANTO ÂNGELO
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO – LEI 11.382/2006
1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE SANTO ÂNGELO
PRAZO DE: 20 (VINTE DIAS) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO: 029/1.11.0000866-0
(CNJ:.0002107-85.2011.8.21.0029).
EXEQUENTE: JULIO CESAR DOS SANTOS VIÑAS.
EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO PADILHA DE
ALMEIDA.
OBJETO: CITAÇÃO DE ANTONIO ROBERTO PADILHA
DE ALMEIDA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS EFETUAR
O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA;
CIENTIFICANDO DE QUE EVENTUAIS EMBARGOS
PODERÃO SER OFERECIDOS NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA JUNTADA AOS
AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO; NO PRAZO DE
EMBARGOS, RECONHECENDO O EXECUTADO O
CRÉDITO DO EXEQÜENTE E COMPROVANDO O
DEPÓSITO DE, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO)
DO VALOR EXEQÜENDO, INCLUSIVE CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
PODERÁ O EXECUTADO REQUERER SEJA ADMITIDO
A PAGAR O RESTANTE EM ATÉ SEIS (6) PARCELAS
MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA
E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. NÃO
EFETUADO O PAGAMENTO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA
DESTE MANDADO, PROCEDA A PENHORA, AVALIAÇÃO
E DEPÓSITO DE TANTOS BENS QUANTOS FOREM
NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO E, NA
MESMA OPORTUNIDADE, FAÇA A INTIMAÇÃO DO(A)(S)
EXECUTADO(A) (S) BEM COMO DE SEU CÔNJUGE E/
OU DO CREDOR COM GARANTIA REAL, OU SENHORIO
DIRETO, SE FOR O CASO.
SANTO ÂNGELO, 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: CRISTIANE SANTANA FERNANDES.
JUIZ: MARTA MARTINS MOREIRA.
EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO DE:
DENIZE PLAIN E BRAULIO AMARAL PLAIN
COMARCA DE SANTO ÂNGELO. TERCEIRA VARA CÍVEL.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Nº 029/1.09.0005538-9.
AUTOR: ESTADO DO RGS.
OBJETO: VENDA EM PRIMEIRO LEILÃO NO DIA 28/03/
2012, ÀS 15HS, RUA GENERAL GUSTAVO CORDEIRO
DE FARIAS, 387, SANTO ÂNGELO/RS, DOS SEGUINTES
BENS: UM AUTOMÓVEL GM/MONZA SL, PLACAS ICG7260, RENAVAM 421928158, 1989/1989, PRATA, EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. R$
6.644,00. COMUNICAÇÃO: SE NÃO HOUVER LANÇO
SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, OS BENS SERÃO
LEVADOS A SEGUNDO LEILÃO EM 10/04/2012, ÀS 15HS,
A QUEM MAIS DER, INADMITIDO PREÇO VIL. CABE AO
ARREMATANTE O PAGAMENTO DA COMISSÃO DO
LEILOEIRO E EDITAIS, CONFORME ART. 23, § 2º DA LEI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
6.830/80. INTIMAÇÃO: OS DEVEDORES, CASO NÃO
ENCONTRADOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA
CIENTIFICAÇÃO PESSOAL, FICAM POR ESTE
INTIMADOS, JUNTAMENTE COM SEUS CÔNJUGES, SE
CASADOS FOREM. SERVIDOR: CARLA ADRIANE
MUNARETO. JUÍZA DE DIREITO: DRA. FERNANDA
AJNHORN.. MAIORES INFORMAÇÕES COM O
LEILOEIRO OFICIAL JOÃO ANTONIO CARGNELUTTI
PELO FONE 55 3332-3684.
HOME PAGE: WWW.CARGNELUTTILEILOES.COM.BR
EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO DE:
SILVIO ROBERTO CALZETA, EUCLIDES CALZETA E
ELISABETE TEREZINHA CALZETA
COMARCA DE SANTO ÂNGELO.
TERCEIRA VARA CÍVEL.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Nº 029/1.11.0005773-3.
AUTOR: ESTADO DO RGS.
OBJETO: VENDA EM PRIMEIRO LEILÃO NO DIA 28/03/
2012, ÀS 15HS, RUA GENERAL GUSTAVO CORDEIRO
DE FARIAS, 387, SANTO ÂNGELO/RS, DOS SEGUINTES
BENS: UM PULVERIZADOR, MARCA MONTANA, CAP.
PARA 600 LITROS, ANO 2007, Nº SÉRIE 96101135, EM
BOM ESTADO GERAL DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONAMENTO. R$ 12.000,00. COMUNICAÇÃO: SE
NÃO HOUVER LANÇO SUPERIOR AO VALOR DA
AVALIAÇÃO, OS BENS SERÃO LEVADOS A SEGUNDO
LEILÃO EM 10/04/2012, ÀS 15HS, A QUEM MAIS DER,
INADMITIDO PREÇO VIL. CABE AO ARREMATANTE O
PAGAMENTO DA COMISSÃO DO LEILOEIRO E EDITAIS,
CONFORME ART. 23, § 2º DA LEI 6.830/80. INTIMAÇÃO:
OS DEVEDORES, CASO NÃO ENCONTRADOS PELO
OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CIENTIFICAÇÃO PESSOAL,
FICAM POR ESTE INTIMADOS, JUNTAMENTE COM
SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM.
SERVIDOR: CARLA ADRIANE MUNARETO. JUÍZA DE
DIREITO: DRA. FERNANDA AJNHORN.. MAIORES
INFORMAÇÕES COM O LEILOEIRO OFICIAL JOÃO
ANTONIO CARGNELUTTI PELO FONE 55 3332-3684.
HOME PAGE: WWW.CARGNELUTTILEILOES.COM.BR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SANTO ÂNGELO
PRAZO DE: 20(VINTE) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO: 029/1.03.0010447-8
(CNJ:.0104471-19.2003.8.21.0029).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: ATHENAS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAPEIS LTDA E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DA EXECUTADA CRISTINA MULLER
DA PENHORA ONLINE REALIZADA VIA BACEN-JUD
JUNTO AO UNIBANCO S/A, NO VALOR DE R$ 759,10, E
JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NO VALOR DE R$
18,38 . PRAZO: 15 DIAS PARA IMPUGNAR O BLOQUEIO,
A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL.
SANTO ÂNGELO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: CARLA MUNARETO.
JUIZ: FERNANDA AJNHORN.
SANTO ANT. DA PATRULHA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA
COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 065/1.10.0001165-7
(CNJ:.0011651-23.2010.8.21.0065).
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQUERIDO: ANTÔNIA INÁCIA PEREIRA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ANTÔNIA INÁCIA PEREIRA, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 11/02/2011. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
DEMÊNCIA (CID-10 F03). PRAZO DA INTERDIÇÃO:
DEFINITIVA. CURADOR(A) NOMEADO(A): JANDIRA
LIMA DOS SANTOS. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO
ART. 1.184 DO CPC.
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA,
28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: MARIA BERNADETE COSTA DOS SANTOS.
JUIZ: ROGÉRIO KOTLINSKY RENNER.
SÃO JOSÉ DO NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO NORTE
PRAZO DE: TRINTA (30) DIAS .
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 126/1.11.0000137-7
(CNJ:.0000372-17.2011.8.21.0126).
AUTOR: SIMONE CÂNDIDO DE OLIVEIRA E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO.
IMÓVEL: “ÁREA TOTAL DE 236,00 M² (DUZENTOS E
TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS), SITUADA NA
RUA DOIS CANASTREIRO, Nº 240, BAIRRO
TAMANDARÉ, SÃO JOSÉ DO NORTE-RS. PARTINDO
DE UM PONTO AO OESTE PELA FRENTE 8,00M. NO
SENTIDO NORTE/SUL COM A RUA DOIS
CANASTREIRO; AO SUL 29,50M. NO SENTIDO OESTE/
LESTE COM NÉSIO PINHEIRO LUCAS; AO LESTE, DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FUNDOS 8,00M. NO SENTIDO SUL/NORTE COM NÉLIO
RENATO DE MATTOS TAROUCO; E FECHANDO O
PERÍMETRO AO NORTE 29,50 M. NO SENTIDO LESTE/
OESTE COM CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA. O
IMÓVEL ACHA-SE DISTANTE 22,50 M. DA ESQUINA
MAIS PRÓXIMA, AO NORTE, COM A RUA SEIS
CANASTREIRO. ”. PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA
CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO
DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA
DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
SÃO JOSÉ DO NORTE, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR:
ÉLIA MARGARIDA DA SILVEIRA LAURENTINO.
JUIZ: FABIANA GAIER BALDINO.
SÃO LEOPOLDO
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
4ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO LEOPOLDO
PRAZO DE: 20 DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 033/1.08.0011829-7
(CNJ:.0118291-20.2008.8.21.0033).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: LUCIANA DA SILVA SCARTEZINI.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) LUCIANA DA SILVA
SCARTEZINI, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 21.991,59,
ATUALIZADO ATÉ 16/11/11 COM JUROS E MULTA DE
MORA E ENCARGOS INDICADOS NAS CERTIDÕES DE
DÍVIDA ATIVA DE NºS. 08/24864, 08/24865, 08/24866, 08/
24867, 08/24868, 08/24869, 08/24870 E 08/24871 OU
GARANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM
DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM
ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE
ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO
FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA,
OU INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR
TERCEIROS E ACEITOS PELO EXEQÜENTE, TUDO NOS
TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
SÃO LEOPOLDO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: LUIZ ALBERTO DE MEDEIROS MARQUES.
JUIZ: CHARLES MACIEL BITTENCOURT.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
3ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE SÃO LEOPOLDO
PRAZO DE: 90 DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO
PROCESSO: 033/2.08.0005209-9
(CNJ:.0052092-16.2008.8.21.0033).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ALINE FRANCISCA DA ROSA E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) TABIANA
GRASIELA DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
PROFERIDA EM 15/03/2011, BEM COMO DO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
SÃO LEOPOLDO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
JUIZ: ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
3ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE SÃO LEOPOLDO
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: POSSE DE DROGAS
PROCESSO: 033/2.11.0004433-4
(CNJ:.0016317-32.2011.8.21.0033).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ANDRE LUIZ JAQUES.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ANDRE LUIZ
JAQUES, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 28 DA
LEI N° 11343 DE 2006 E ART. 61, I DO DECRETO LEI N°
2848 DE 1984, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU
DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO
ACIMA REFERIDO.
SÃO LEOPOLDO, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
JUIZ: ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO.
SÃO LUIZ GONZAGA
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO: 034/1.07.0003805-0
(CNJ:.0038051-75.2007.8.21.0034).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: ILDO FROHLICH E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE ILDO FROHLICH, CPF
246.820.390-91, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA QUE PAGUE(M), NO PRAZO DE
TRÊS (03) DIAS, O DÉBITO DE R$ 19.419,97, EM DATA
DE 18/09/2007 E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, OU,
NO MESMO PRAZO NOMEIE(M) BENS À PENHORA, SOB
PENA DE, EM NÃO O FAZENDO, SEREM-LHE(S)
EDITAIS 1º E 2º GRAU
Edição Nº 4.781 / Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março 2012
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA
GARANTIR A EXECUÇÃO.
SÃO LUIZ GONZAGA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: MARINEI BATTU MENDONÇA,
OFICIALA ESCREVENTE.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
JUIZ: GABRIELA DANTAS BOBSIN.
2ª VARA
COMARCA DE TORRES.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, PROCESSO: 072/1.10.0002560-3
(CNJ:.0025601-78.2010.8.21.0072).
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA REQUERENTE: MARIA QUIRINO TEIXEIRA.
REQUERIDO: ERONI MARIA TEIXEIRA.
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
NATUREZA: USUCAPIÃO
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
PROCESSO: 034/1.10.0003245-7
REQUERIDO(A): ERONI MARIA TEIXEIRA, POR
(CNJ:.0032451-68.2010.8.21.0034).
AUTOR: SUCESSÃO DE NOECYR MOREIRA PACHECO. SENTENÇA PROFERIDA EM 11/11/2011. LIMITES DA
RÉU: SUCESSÃO FRANCELINO ANTONIO DOS SANTOS INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL.
CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 F79 . CURADOR(A)
E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL NOMEADO(A): MARIA QUIRINO TEIXEIRA . O PRAZO
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UMA CASA DE DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
MORADIA, CONSTRUÇÃO DE MADEIRA, MEDINDO TORRES, 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
5,30M DE FRENTE, POR 7,30M DE FRENTE A FUNDOS, SERVIDOR: . JUIZ: ROSANE BEN DA COSTA.
TOTALIZANDO 38,69M², COBERTA DE TELHAS
ASSOALHADA E FORRADA, REPARTIÇÃO DE MADEIRA,
E O RESPECTIVO TERRENO URBANO DE CENTRO DA
QUADRA SOB O Nº 397, COM ÁREA DE 363,00M², EM
FORMA RETANGULAR, MEDINDO 11,00M DE FRENTE
PARA A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 33,00M DE FRENTE A
FUNDOS, IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE, COM AS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: AO NORTE COM JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
TERRENO DE GERALDO FLORIN; AO LESTE COM A COMARCA DE TRAMANDAÍ
RUA JOSÉ BONIFÁCIO; AO SUL COM O TERRENO DE PRAZO DE: 60 DIAS.
QUIRINO ANTÔNIO DOS SANTOS; E AO OESTE COM O NATUREZA: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
TERRENO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO PROCESSO: 073/5.09.0000840-3
ALOÍSIO BRAUM.”. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO RÉU: TATIANA ALVES RODRIGUES E SOLISMAR
DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA OLIVEIRA DA SILVA.
DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS OBJETO: INTIMAÇÃO DE SOLISMAR OLIVEIRA DA SILVA,
FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES). SÃO LUIZ ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
GONZAGA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012. SERVIDOR: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO
MARINEI BATTU MENDONÇA, OFICIALA ESCREVENTE. TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL RECORRER, CASO
QUERENDO DA SENTENÇA QUE JULGOU
JUIZ: GABRIELA DANTAS BOBSIN.
PROCEDENTE A AÇÃO.
TRAMANDAÍ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: MARIANE KEGLER VEGA.
JUIZ: ÉMERSON SILVEIRA MOTA.
TORRES
TRAMANDAÍ
TAPEJARA
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
VARA JUDICIAL - COMARCA DE TAPEJARA
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 135/1.12.0000489-0
(CNJ:.0000676-52.2012.8.21.0135).
AUTOR: ALOISIO POLETTO FONTANA.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM LOTE URBANO,
COM FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA SUPERFICIAL
DE 1175,00-M², SITUADO NA QUADRA N2L1, SITUADO
NA ESQUINA COM AS RUAS REGINA BIANCHI
PERUZZO E THEODORO RECH, QUADRA ESTA
FORMADA POR ESTAS E MAIS A RUA ANTONIO
SIMONETTI E A AVENIDA PORTO ALEGRE, NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA-RS, COM FRENTE PARA
O LADO IMPAR DA RUA REGINA BIANCHI PERUZZO,
COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES E MEDIDAS:
AO NORTE: COM O LOTE DE NEOMESIO FRISON, ONDE
MEDE 25,71 METROS; AO LESTE: COM A RUA
THEODORO RECH, ONDE MEDE 50,00 METROS; AO
SUL, COM O LADO ÍMPAR DA RUA REGINA BIANCHI
PERUZZO, ONDE MEDE 25,00 METROS; E, AO OESTE,
COM O LOTE DE IVANETE FONTANA, ONDE MEDE 44,00
METROS.”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR,
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
TAPEJARA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: FÁBIO MORAIS.
JUIZ: LILIAN RAQUEL BOZZA PIANEZZOLA.
TAQUARA
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
1ª VARA - COMARCA DE TAQUARA
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO
PROCESSO: 070/1.05.0001235-6
(CNJ:.0012351-57.2005.8.21.0070).
EXEQUENTE: UNIÃO.
EXECUTADO: CONEVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONEXÕES LTDA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) CONEVAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA E EMILIO PAULO
BADERMANN, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.369.049,15,
ATUALIZADO ATÉ 19/08/2009 COM JUROS E MULTA DE
MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE
DÍVIDA ATIVA DE NºS 00204008046-08, 00304000497-42,
00604020065-46, 00604020066-27 E 00704004301-86 OU
GARANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM
DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM
ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE
ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO
FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA,
OU INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR
TERCEIROS E ACEITOS PELO EXEQÜENTE, TUDO NOS
TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF). TAQUARA, 28 DE
FEVEREIRO DE 2012. SERVIDOR: CRISTIANE
ANGÉLICA SALETTI RUBATTINO.
JUIZ: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE TRAMANDAÍ
PRAZO DE: 60 DIAS.
NATUREZA: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
PROCESSO: 073/5.09.0000840-3
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
RÉU: TATIANA ALVES RODRIGUES E SOLISMAR
OLIVEIRA DA SILVA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DE TATIANA ALVES RODRIGUES,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL RECORRER, CASO
QUERENDO DA SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE A AÇÃO.
TRAMANDAÍ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: MARIANE KEGLER VEGA.
JUIZ: ÉMERSON SILVEIRA MOTA.
9
VACARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA REUNIÃO DO
JÚRI
1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE VACARIA
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO
PROCESSO: 038/2.09.0000094-7
(CNJ:.0000942-44.2009.8.21.0038). AUTORA: JUSTIÇA
PÚBLICA RÉU: EDER DA ROSA DE CAMPOS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) EDER DA
ROSA DE CAMPOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER NO SALÃO DO
JÚRI, RUA VILA LOBOS, 31, VACARIA RS, NO DIA 13/
04/2012, ÀS 09 HORAS, PARA SESSÃO DE JULGAMENTO
PELO TRIBUNAL DO JÚRI. VACARIA, 28 DE FEVEREIRO
DE 2012. SERVIDOR: SIMONE BADALOTTI, OFICIAL
ESCREVENTE AUTORIZADA.
JUIZ: MAURO FREITAS DA SILVA.
VENÂNCIO AIRES
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2ª VARA - COMARCA DE VENÂNCIO AIRES.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 077/1.11.0001390-0
(CNJ:.0002876-46.2011.8.21.0077).
REQUERENTE: LOURDES CELINA CLOSS.
REQUERIDO: CECILIA CLOSS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): CECILIA CLOSS, POR SENTENÇA
PROFERIDA EM 26/01/2012. LIMITES DA INTERDIÇÃO:
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA
VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 110.163.9.
PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): LOURDES CELINA CLOSS.
O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
VENÂNCIO AIRES, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: TIAGO LINCK.
JUIZ: MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO REFERENTE PRESTAÇÃO DE
CONTAS APRESENTADAS NOS AUTOS DA FALÊNCIA Nº
077/103.0001430-9
2ª VARA - COMARCA DE VENÂNCIO AIRES
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO: 077/1.07.0002389-5.
REQUERENTE: MASSA FALIDA DE OTTMAR B. SCHULTZ
S.A. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS.
REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DE TODOS OS CREDORES, DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS EFETUADA NOS AUTOS DA
FALÊNCIA Nº 077/103.1430-9, REFERENTE AO MÊS DE
JANEIRO/2012, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS, QUERENDO, APRESENTAREM
IMPUGNAÇÃO. PRAZO DE CONTESTAÇÃO: 20 (VINTE)
DIAS DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE
EDITAL. VENÂNCIO AIRES, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: TIAGO LINCK, ESCRIVÃO DESIGNADO.
JUIZ: MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA.
TRÊS PASSOS
EDITAL DE INTERDIÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
1ª VARA
COMARCA DE TRÊS PASSOS.
NATUREZA: CURATELA
PROCESSO: 075/1.11.0000392-9
(CNJ:.0000838-67.2011.8.21.0075).
REQUERENTE: IVONE MARIA KLEINUBING.
REQUERIDO: IDALINA DE CAVALEIRO.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): IDALINA DE CAVALEIRO, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 24/06/2011. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: NÃO HÁ. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID
F20.3. PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVA.
CURADOR(A) SUBSTITUTO(A) NOMEADO(A): IVONE
MARIA KLEINUBING. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO
ART. 1.184 DO CPC.
TRÊS PASSOS, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: LIANE CLAUDETE DE ARAÚJO.
JUIZ: MARCOS LUÍS AGOSTINI.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
3ª VARA - COMARCA DE VENÂNCIO AIRES.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 077/1.11.0000424-3
(CNJ:.0000842-98.2011.8.21.0077).
REQUERENTE: CLEDI SIEBENEICHLER NOLL.
REQUERIDO: ASTOR NOLL. OBJETO: CIÊNCIA A QUEM
INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A
INTERDIÇÃO DO REQUERIDO(A): ASTOR NOLL, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 13/01/2012. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: NÃO ESTABELECIDOS . CAUSA DA
INTERDIÇÃO:
TRANSTORNO
DEPRESSIVO
RECORRENTE, COM SINTOMAS PSICÓTICOS. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVO . CURADOR(A)
NOMEADO(A): CLEDI SIEBENEICHLER NOLL. O PRAZO
DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC. VENÂNCIO
AIRES, 28 DE FEVEREIRO DE 2012. SERVIDOR:
GILBERTO ANTÔNIO SCHEIBLER. JUIZ: JOÃO
FRANCISCO GOULART BORGES.
VERA CRUZ
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
2ª VARA
COMARCA DE TRÊS PASSOS
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: AUSÊNCIA
PROCESSO: 075/1.05.0000933-0
(CNJ:.0009331-43.2005.8.21.0075).
REQUERENTE: MARIA ALVES RIBEIRO DO
NASCIMENTO.
REQUERIDO: VILMAR DO NASCIMENTO.
OBJETO: CITAÇÃO DE VILMAR DO NASCIMENTO,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO
TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELO AUTOR NA INICIAL.
TRÊS PASSOS, 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: LUCIANA ALITA BOHN UMAR.
JUIZ: MARCOS LUÍS AGOSTINI.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL - COMARCA DE VERA CRUZ.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 160/1.10.0000482-3
(CNJ:.0004821-47.2010.8.21.0160).
REQUERENTE: IRENE ANA REGERT.
REQUERIDO: ZERBINA KROETZ.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ZERBINA KROETZ, POR SENTENÇA
PROFERIDA EM 10/01/2012. LIMITES DA INTERDIÇÃO:
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA
INTERDIÇÃO: ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. PRAZO DA
INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): IRENE ANA REGERT. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
VERA CRUZ, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
SERVIDOR: KÁTIA GREHS, OFICIAL AJUDANTE.
JUIZ: CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES.