Nº 186, terça-feira, 29 de setembro de 2015
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO PARANÁ
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62212449052 - Elemento: Máquinas e Equipamentos. Rubrica: 3514.
BASE LEGAL: Art. 10.520 de 17/07/2002 - Lei 8.666/93: FORO:
Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2015.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2015
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza
e higiene, além de acessórios para banheiros, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná ? CRF-PR, conforme termo
de referência anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00033 Novo
Edital: 29/09/2015 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h30. Endereço:
Rua Presidente Rodrigo Otavio 1296 Hugo Lange - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/10/2015, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: BAHIAPHONE'S TELEMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção da central telefônica do
CREMEB, por um período de 08 meses. Valor Mensal: R$ 396,50 Valor Total anual: R$ 3.172,00, sendo R$ 1.982,50 (Exercício 2015)
e R$ 1.189,50 (Exercício 2016). VIGENCIA: 11/08/2015 a
11/04/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços Encargos Pessoa Jurídica. Rubrica: 62211339039. Elemento: Manutenção e
Conservação de Máquinas e Equipamentos. Rubrica: 3416. BASE
LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA
ASSINATURA: 11 de agosto de 2015.
VANESSA TEREZINHA PANEK
Pregoeira
(SIDEC - 28/09/2015) 389454-02015-2015NE000028
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Faço saber que no dia 20 de dezembro de 2015 (1) serão
realizadas neste Conselho eleições para a renovação dos mandatos de
Conselheiro. Atendendo ao Regulamento das Eleições para os Conselheiros Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por força
da Resolução do COFFITO n ° 369 de 06 de novembro de 2009,
publicada no D.O.U. n° 218, seção 1, página 114, de 16 de novembro
de 2009, a Comissão Eleitoral do CREFITO-3, por intermédio de sua
Presidente, no exercício de suas atribuições, COMUNICA, a abertura
do processo Eleitoral para a realização das eleições neste Conselho a
fim de proceder à renovação dos mandatos de Conselheiros para o
quadriênio de 2016/2020, ficando delimitado o prazo para INSCRIÇÕES DE CHAPAS, conforme Regimento Eleitoral (art.6°), do dia
07 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015. As chapas deverão
ser constituídas de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, de
acordo com o disposto no Regulamento Eleitoral, Resolução COFFITO acima mencionada, a qual se encontra disponível no site do
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO
- www.coffito.org.br e no site do CREFITO-3 - www.crefito3.org.br.
Sendo oportuno ressaltar que a sede do CREFITO-3, localiza-se à
Rua Cincinato Braga, n ° 277 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP:
01333-011 Telefone: (11) 3252-2255, com horário de funcionamento
de segundas às sextas-feiras, das 8h30 às 16h00. (1)Trata-se de data
provável, a qual se pretende seja mantida, caso a observância dos
prazos estabelecidos na Resolução COFFITO 369/09, ou eventuais
medidas supervenientes, não importem sua alteração.
São Paulo, 28 de setembro de 2015.
MONALIZA NOBRE DE CASTRO
Presidente da Comissão Eleitoral - CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital de citação, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4, através
do Conselho de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CEDF, localizado Rua da Bahia, nº 1148/831, centro, na cidade de Belo Horizonte/MG, neste ato representado pelo Instrutor, Dr. Gustavo Oliveira Rocha, designado por ato do Senhor Presidente, Dr. Anderson
Luís Coelho, torna público, a todos que o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que tramita perante a CEDF, do CREFITO-4,
o processo ético/disciplinar nº 07-10/2012, movido em face do Dr.
AGOSTINHO JAIRO SANTOS MACHADO, por infringência às
normas contidas na Resolução COFFITO nº 424/2013 e, também, aos
arts. 15 e 16, inciso VI, da Lei Federal nº 6.316/75. Tendo em vista
que o profissional encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediuse o presente edital de citação, com prazo de 10 (dez) dias a partir de
sua publicação, para CITAR AGOSTINHO JAIRO SANTOS MACHADO, portador do CPF nº 828.208.307-06, filho de SALVARINO
JAIRO SANTOS MACHADO e MARIA SANTOS MACHADO, para querendo, apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
publicação do presente edital, nos termos do art. 11, § 1º, inciso IV e
§ 3º, da Resolução COFFITO nº 423/2013.
GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA
Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: CONTRATADA: MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA-ME. OBJETO: Aquisição, Desinstalação e Instalação "Por Demanda" de 13
Aparelhos de Ar Condicionado Individual, tipo "Split" para substituição dos equipamentos já existentes no Cremeb. Valor Total: R$
42.430,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: Despesa Capital: Rubrica:
ISSN 1677-7069
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: PROSEGUR ACTIVA ALARMES S/A. OBJETO: Prestação de serviço de Monitoração so Sistema de Alarme de
Segurança Eletrônica do CREMEB. Valor Mensal: R$ 110,09 - Valor
Total anual: R$ 1.321,08, sendo R$ 660,54 (Exercício 2015) e R$
660,54 (Exercício 2016). VIGENCIA: 08/07/2015 a 08/07/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Rubrica: 62211339039. Elemento: Vigilância Ostensiva ou
Monitoração. Rubrica: 3440. BASE LEGAL: Art. 57, da Lei
8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 08 de
julho de 2015.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo do contrato original. VIGENCIA: 19/08/2015 à
19/08/16. Valor Mensal: R$ 12.354,22. Valor anual: R$ 148.250,64,
sendo R$ 49.416,88 (Exercício 2015) e R$ 98.833,76 (Exercício
2016). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica. Rubrica: 62211339039 - Elemento: Serviços Técnicos Profissionais Pessoa Jurídica. Rubrica: 3408. BASE LEGAL:
Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93: FORO: Salvador-Bahia: DATA DA
ASSINATURA: 19 de agosto de 2015.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2015
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando a ata da sessão
do dia 07 de julho de 2015, relativo ao Pregão Presencial 01/2015,
resolve homologar a deliberação da Pregoeira de adjudicar a empresa:
MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA-ME, como vencedora do Pregão
Presencial 01/2015, que teve como objeto é a Aquisição, Desinstalação e Instalação "Por Demanda" de 13 Aparelhos de Ar Condicionado Individual, tipo "Split" para substituição dos equipamentos
já existentes no Cremeb, que apresentou o valor global de R$
42.430,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta reais). DATA DA
ASSINATURA: 20 de julho de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2015
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando a ata da sessão
do dia 19 de agosto de 2015, relativo ao Pregão Presencial 05/2015,
resolve homologar a deliberação da Pregoeira de adjudicar a empresa:
BATUR - BAHIA TRANSPORTES E TURISMO -EPP, como vencedora do Pregão Presencial 05/2015, que teve como objeto é a
prestação de serviços de rádio-táxi, que apresentou o percentua de
Taxa Administrativa de 0,9% (zero virgula nove por cento). DATA
DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2015
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando a Ata da sessão
do dia 16 de setembro de 2015, relativo ao Pregão Presencial
11/2015, que teve como objeto a Aquisição de Material de Expediente, resolve homologar a deliberação da Pregoeira de adjudicar as
empresas: VILLAS COMERCIAL EIRELI, que apresentou o valor
global de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais) no
Lote 01 e a empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, que apresentou o valor de R$ 6.600,00 (seis
mil e seiscentos reais) para o Lote 02, totalizando o valor do certame
em R$ 15.050,00 (quinze mil, cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2015.
Em 28 de setembro de 2015.
JOSÉ ABELARDO GARCIA DE MENESES
Processo: IL 31/2015. Contratante: Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, CNPJ n°
03.422.707/0044-14 Objeto: Curso de Photoshop a ser ofertado a
servidora do Cremers. Valor: R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis
reais) Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviço de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento Fundamento: Art. 25, caput, da Lei
8666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL N o- 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2015
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO TOCANTINS - CRM-TO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do edital normativo Nº 01/2015,
publicado no Diário Oficial da União n. 162, à Seção 3, página 143, em
25 de agosto de 2015, conforme a seguir especificado, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.
1. Alterar os itens 6.3.1, 7.2.1 e 18.4. Onde se lê: "...Caixa
Postal 3646, CEP 70.089-970, Palmas (TO)..."; leia-se: "...Caixa Postal: 28203, CEP: 01234-970, São Paulo (SP)...".
JACI SILVERIO DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2015
O CRMV-RS através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria
nº. 45/2014, torna público que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2015, P.A. nº. 1155/2015, tipo menor
preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria ao departamento pessoal, nos termos e
especificações constantes do anexo I do edital. Os interessados poderão
retirar o edital ou obter informações na Rua Ramiro Barcelos, nº.
1793/201, Porto Alegre - RS; pelo fone (51) 2104.0566, em dias úteis,
no horário das 08:00 às 17:00 horas ou através do site http://www.crmvrs.gov.br. Data do Pregão: 13/10/2015; Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 10:00h.
Porto Alegre, 28 de setembro de 2015.
MILTON COSTA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 4ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015
OBJETO: Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Atendimento a Micro Informática, Manutenção Preventiva e Corretiva de Hardwares e Softwares e Suporte em TI para a sede do CRN-4 TIPO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 20/10/15. HORA: 11:00 horas. LOCAL: Sede do
CRN-4, sito a Av. Rio Branco, 173 - 5º Andar - Centro - RJ. INFORMAÇÕES GERAIS: O Edital poderá ser obtido gratuitamente pelo nosso site
www.crn4.org.br duvidas e esclarecimentos [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2015
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e
Preventiva dos Aparelhos de Ar Condicionado da sede do CRN-4
TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 22/10/15. HORA:
13:00 horas. LOCAL: Sede do CRN-4, sito a Av. Rio Branco, 173 5º Andar - Centro - RJ. INFORMAÇÕES GERAIS: O Edital poderá
ser obtido gratuitamente pelo nosso site www.crn4.org.br duvidas e
esclarecimentos [email protected].
NELMA FERNANDA FONSECA SALVAYA
Coordenadora da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 5ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N-o 1/2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19-2015 - CRM-PR
Autarquia Federal, sem fins lucrativos, de interesse público,
com poder delegado pela União para normatizar, orientar, disciplinar
e fiscalizar o exercício e as atividades Profissionais de Nutricionistas
e Técnicos em Nutrição e Dietética nos Estados da Bahia e Sergipe,
assessorado pela Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda,
torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado REDA nº 001/2015. Resultado completo no site www.concepcaoconcursos.com.br.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: GISELE CHEMBERGE - ME. Objeto: Contratação
de empresa para consultoria para POC (Prova de Conceito) do
software ECM Open Source; Valor: Pelos serviços, o CONTRATADO
perceberá a quantia de R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa
reais); Prazo: A duração do contrato é pelo prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias após a data de assinatura do contrato; Dr. Luiz Ernesto
Pujol - Presidente do CRM-PR; GISELE CHEMBERGE ME. Data
17/09/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015092900249
RITA DE CÁSSIA FERREIRA FRUMENTO
Presidente do Conselho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.