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SEXTA-FEIRA, 09 - OUTUBRO - 2015
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 9 DE OUTUBRO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOSÉ SIMPLÍCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Indústria e Comércio
Comissão de Tomada de Contas Especial
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Administrativo nº 105822/2015.
Assunto: Tomada de Contas Especial
Pelo presente, fica citado o Sr. JOSÉ RAIMUNDO BRUZACA
DE ALMEIDA JUNIOR, atualmente em local incerto e não sabido,
para tomar ciência do Processo Administrativo nº 105822/2015, em
trâmite na Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão, no qual
apura-se eventual ocorrência de dano ao erário por ausência de prestação de contas em razão de adiantamento de valores, bem como para, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital, seja
feita a devolução do valor, já atualizado, de R$ 25.761,60 (vinte e cinco
mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) ou, através de
defesa escrita devidamente protocolizada, apresente os comprovantes
relativos à referida despesa.
MARCO AURÉLIO SILVA COSTA JÚNIOR
Presidente, em exercício
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Administrativo nº 105860/2015.
Assunto: Tomada de Contas Especial
Pelo presente, fica citada a Sra. ISAMARA PESSOA
MENESES, atualmente em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 105860/2015, em trâmite na Casa
Civil do Governo do Estado do Maranhão, no qual apura-se eventual ocorrência de dano ao erário por ausência de prestação de contas
em razão de adiantamento de valores, bem como para, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital, seja feita a
devolução do valor, já atualizado, de R$ 25.860,38 (vinte e cinco mil,
oitocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos) ou, através de
defesa escrita devidamente protocolizada, apresente os comprovantes
relativos à referida despesa.
MARCO AURÉLIO SILVA COSTA JÚNIOR
Presidente, em exercício
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ALTERAÇÃO Nº 001 NO EDITAL CGPGE Nº 02/2015, DE SELEÇÃO
PARA ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO
Modificação no cronograma do processo de seleção para ingresso no programa de estágio remunerado na Procuradoria Geral do
Estado do Maranhão na área de Direito.
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, por ordem do
Sr. Procurador Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, e
sob a coordenação da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado,
conforme atribuições regulamentadas pela Instrução Normativa nº 0001/
2009-PGE, que estabelece normas para o estágio no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, vem, através da Comissão de Seleção de Está-
D. O. PODER EXECUTIVO
gio/2015, composta pelos Procuradores do Estado do Maranhão Bruno Tomé Fonseca, Rogério Belo Pires Matos e Daniel Palácio de
Azevedo, divulgar a ALTERAÇÃO no cronograma da seleção para
ingresso no programa de estágio remunerado na Procuradoria Geral
do Estado do Maranhão na área de Direito, constante do Item 8 do
Edital CGPGE nº 02/2015, conforme os termos abaixo:
"8. Procedimento de Avaliação.
O processo de avaliação, que será realizado na Escola de Governo do Maranhão, situada na Av. Vitorino Freire, 1969 Areinha, nesta
cidade, às 14:30h, conforme o seguinte cronograma:
Evento
Inscrições: preenchimento da ficha
de inscrição e entrega dos
documentos
Aplicação da Prova Escrita
Divulgação do Gabarito e Espelho
da Prova Discursiva
Divulgação do Resultado da Prova
Escrita
Recebimento de Recursos
Divulgação do resultado após
Análise dos Recursos
Divulgação do Resultado Final
após análise curricular
Data
19 a 23 de outubro de 2015
09 de novembro de 2015
10 de novembro de 2015
16 de novembro de 2015
17 e 18 de novembro de 2015
23 de novembro de 2015
27 de novembro de 2015
Os candidatos devem comparecer ao local da prova escrita - na
data e horário definidos acima - com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos, munidos de documentos de identificação oficial com foto e
caneta esferográfica azul ou preta.
Não será permitida a consulta a qualquer material de apoio,
inclusive consulta à legislação, verbetes sumulares, livros, dentre outros,
durante a realização da prova escrita.
A prova escrita terá duração de 03 (três) horas.
Caberá recurso contra o resultado da prova escrita no prazo
estabelecido no cronograma."
São Luís, 05 de outubro de 2015.
RODRIGO MAIA ROCHA
Procurador Geral do Estado
ROGÉRIO BELO PIRES MATOS
Corregedor Geral/PGE-MA
PORTARIA Nº 357, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
A PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO ESTADO, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 002/2015GAB/PGE, de 07.01.2015,
RESOLVE:
Designar os servidores SORAYA CRISTINA LUZ MARANHÃO,
Supervisora Administrativa, matricula nº1086529, CAROLINE
ANALIA DIAS MORAES, Chefe da Divisão e Documentos e Arquivo, matricula nº 2550671 e EVÂNIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar
de Serviços, matricula nº 2539005, para sob a coordenação do primeiro,
constituírem a Comissão Organizadora destinada a proceder ao levantamento das entidades a serem beneficiadas conforme Edital CGPGE
nº 01/2015 e posteriormente providenciar a votação entre os Procuradores, Servidores e Estagiários desta Procuradoria Geral do Estado
para escolha da Entidade Beneficente e posterior entrega dos alimentos
não perecíveis a referida Entidade eleita..