A Presença franciscana no Brasil nos séculos XVIII e XIX: interação social, política e religiosa1 Sandro Roberto da Costa2 Poucos monumentos se destacam de modo tão eloquente no cenário urbano carioca como o convento Santo Antônio do Rio de Janeiro. Construído no alto do morro do qual herdou o nome, qual farol a indicar diuturnamente o rumo a incautos navegantes, a histórica construção é símbolo expressivo de uma presença multissecular. Encravado num dos pontos mais tradicionais da cidade, no burburinho do vai-e-vem da metrópole que não para, a alva construção parece passar despercebida por muitos, não fosse o seu silêncio entrecortado por badaladas ritmadas, quase a recordar aos transeuntes a sua centenária existência. O funcionamento de uma instituição religiosa deve ser entendido a partir de sua profunda imersão no contexto e na vida da sociedade onde se encontra inserida. Na interação cultural, na troca de saberes, nas relações humanas, de poder e de serviço, entre esta instituição e a sociedade à qual pertence, revelam-se as nuances, as riquezas e fragilidades dos indivíduos e organismos que fazem parte deste intricado mosaico. Nosso objetivo é apresentar alguns momentos e personagens marcantes que nos permitem entrever um pouco desta interrelação, através da presença e atuação dos franciscanos na cidade do Rio de Janeiro, principalmente na passagem do século XVIII para o XIX. Os frades menores de São Francisco de Assis estão presentes em terras brasileiras desde a chegada dos portugueses, na pessoa de frei Henrique de Coimbra, que aqui celebrou a primeira missa. Após essa furtiva passagem, alguns frades anônimos vão continuar aparecendo esporadicamente nas terras recém descobertas. O ano de 1584 marca o início do estabelecimento definitivo dos franciscanos. Sob a dependência da Província3 portuguesa de Santo Antônio dos Currais, no dia 12 de abril de 1585 chegam os primeiros oito religiosos e fundam a Custódia de Santo Antônio. As quatro primeiras fundações nos quatro primeiros anos se localizaram na região nordeste, mas, já em 1591 era fundado o convento de Vitória, e em 1608, o convento de Santo Antônio, no Rio de Janeiro, sinal de um rápido e progressivo deslocamento em direção ao sul do país. Tal deslocamento vai se consolidar nos próximos 50 anos, quando, ao lado de 7 novas edificações, no nordeste, serão erigidos mais 7 conventos na região sudeste, mais propriamente nas regiões compreendidas entre São Paulo e Rio de Janeiro. Tais fundações andavam pari passu com o desenvolvimento político e populacional do país, que aos poucos se deslocava do nordeste para o sudeste-sul da colônia. Em 1675 era criada a Província de Nossa Senhora da Conceição, (mais conhecida como Província da Imaculada) com sede no convento Santo Antônio, no Rio de Janeiro. Sua área de atuação ia desde o Espírito Santo até Montevidéu. 1. Presença e atuação dos franciscanos na cidade do Rio de janeiro No momento de sua separação da Província de Santo Anônio, a Província da Imaculada contava com 10 conventos. Destes, 5 localizavam-se no atual Estado do Rio de Janeiro: convento Santo Antônio (sede da Província), no Rio de Janeiro, Casserebu (Conceição de Macacu – São Boaventura), São Bernardino da Ilha Grande, Cabo Frio, Ilha do 1 Palestra proferida na sede do IPHAN, no dia 22 de setembro de 2004. Esta palestra é parte das pesquisas para a obtenção do título de doutor em História da Igreja, na Pontifícia Universidade Gregoriana, de Roma. 2 O autor é doutor em História da Igreja pela Pontifícia Universidade Gregoriana. Formou-se no ano 2000, com a tese “Processo de decadência e tentativas de reforma da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil: 1810-1855”. Trabalha atualmente na Faculdade de Teologia do Instituto Teológico Franciscano, em Petrópolis. 3 Província: certo número de conventos que, preenchendo determinados requisitos, são reunidos sob um governo comum. Custódia: certo número de conventos que ainda não formam uma Província. Bom Jesus (atual Ilha do Fundão), além dos “hospícios” de Araruama e Campos.4 Os religiosos trabalhavam no atendimento religioso aos colonos, através da pregação em suas igrejas e santuários anexos aos conventos, na catequese, na assistência às irmandades e Ordens Terceiras, na confissão e culto divino. A preocupação com a solenidade no culto era uma das marcas registradas dos franciscanos, que atraíam os fiéis, principalmente nos dias de solenidade de Nossa Senhora, ou de santos franciscanos. Os franciscanos sempre tiveram na pregação e no testemunho de vida as principais formas de evangelização. Neste sentido, a cidade do Rio de Janeiro teve a graça de poder ouvir grandes mestres franciscanos da oratória, principalmente nos inícios do século XIX. Quanto ao testemunho de vida, vários frades se destacaram de tal modo que sua memória permanece viva ainda hoje na história da cidade e de seus habitantes. Um dos casos mais significativos é o de frei Fabiano de Cristo, irmão leigo, que, trabalhando por 38 anos na enfermaria, cativou a todos com sua bondade, caridade e simpatia. Até hoje é venerado como santo pela população 5. Outro nome que se destaca é o de frei Antônio de Sant’Anna Galvão, o primeiro santo brasileiro, que também teve sua formação no convento do Rio de Janeiro, e ali foi ordenado, no dia 11 de julho de 17626. Mereceria um capítulo à parte no nosso breve estudo o papel dos frades franciscanos na propagação da devoção a Santo Antônio na cidade. Santo português, nascido em Lisboa, tendo-se feito franciscano, ficou famoso como pregador e taumaturgo. Sua devoção, que em Portugal já era muito forte, no Brasil consolidou-se com a chegada dos franciscanos: nos primeiros 65 anos de presença franciscana, dos 17 conventos fundados, 9 tinham o santo lisboeta como orago principal. Não é à toa que os frades eram conhecidos também como “frades de Santo Antônio”. No Rio de Janeiro, a forte devoção ao santo pode ser ilustrada por um fato que demonstra a profunda interação entre o religioso e o social nos primórdios do desenvolvimento da cidade. Por ocasião da invasão do Rio de Janeiro pelas tropas francesas de Jean Duclerc, em setembro de 1710, boa parte da população buscou refúgio no convento dos franciscanos, uma verdadeira fortaleza no alto do morro. As autoridades por sua vez pediram aos frades que rezassem todas as missas do dia na intenção do sucesso da batalha que estava para iniciar, e que colocassem a imagem do santo na muralha do convento, para presidir a batalha na qualidade de general.7 Os franceses foram derrotados e os oficiais foram encarcerados na prisão do convento e no colégio dos jesuítas. Numa segunda invasão, em 1711, os cariocas foram pegos de surpresa. Desta feita, nem o convento foi poupado pelas tropas de Duguay-Trouin. Ameaçados de morte, os frades foram obrigados a entregar aos invasores os bens que lhes haviam sido confiados pelos habitantes da cidade. O serviço religioso prestado pelos frades à população era um dos principais meios de interação entre franciscanos e a sociedade fluminense. Além do serviço nos conventos, os frades eram capelães da misericórdia, atendiam aos conventos de religiosas que aos poucos se instalavam na cidade, e eram chamados a prestar auxílio aos párocos. No “recôncavo” do município do Rio de Janeiro, na atual baixada fluminense, os franciscanos também deixaram 4 Hospícios eram casas de hospedagem para os religiosos, quando de viagem entre um convento e outro. Irmão leigo é o religioso que não recebe a ordenação sacerdotal. Frei Fabiano de Cristo faleceu no convento Santo Antônio do Rio de Janeiro, aos 17 de outubro de 1747. Em 1748, o Visitador, em vista dos milagres que se lhe atribuíam, pediu para que se tirasse informações “jurídicas e autênticas” a respeito “das maravilhas e favores que Deus, com largueza, está fazendo por intercessão de seu servo fr. Fabiano de Cristo”. Cfr. Elenco, n. 398, p. 69. 6 Frei Antônio de Sant’Anna Galvão foi beatificado pelo papa João Paulo II em Roma, no dia 26 de outubro de 1998, e canonizado pelo papa Bento XVI em São Paulo, no dia 11 de maio de 2007. Processo de Canonização: CONGREGATIO DE CAUSIS SANCTORUM, Prot. N.o 1765, Sancti Pauli in Brasilia canonizationis servi dei Fr. Antonii a Sancta Anna Galvão (Antônio Galvão de França) O. F. M. Disc. Fundatoris Monasterii Sororum Conceptionistarum (Recolhimento da Luz) (1739-1822), 2 vols., Roma 1993. 7 Santo Antônio, que já havia recebido a patente de Capitão de Infantaria, iria chegar, com o tempo, à patente de Tenente Coronel, com direito ao soldo, pago aos frades. MACEDO SOARES, J. C., Santo Antonio de Lisboa Militar no Brasil, Rio de Janeiro 1942. 5 2 suas marcas: Raiz da Serra, Pilar, Inhomirim, Suruí, Magé, Nova Iguaçu, Guapimirim, zonas distantes e de difícil acesso, com suas fazendas e engenhos, nos contrafortes da Serra dos Órgãos eram áreas de atuação do frades, principalmente nas desobrigas pascais (confissões e missas no período da Páscoa). Depois que a cidade se tornou capital da colônia, em 1763, abriu-se aos franciscanos uma nova frente de trabalho: prestavam assistência religiosa aos soldados das várias fortalezas da baía da Guanabara, ou nos navios de guerra portugueses. Também atendiam aos presos nas cadeias militares instaladas na cidade, muito próximas ao convento Santo Antônio. Ali atendiam os condenados à morte nos últimos sacramentos. O mais famoso condenado atendido pelos franciscanos foi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. 1.1 Os intelectuais franciscanos Para exercer a contento suas funções religiosas, os franciscanos se preocuparam em formar bem seus membros. O convento de Santo Antônio era a principal casa de formação, onde funcionavam os cursos de filosofia e teologia, o que exigia um certo número de professores bem preparados. Estes não se limitavam a prestar seus serviços dentro dos conventos, mas exerciam funções importantes em outros setores da sociedade carioca. O bom nível dos estudos mantidos pela Província pode ser ilustrado pela biblioteca do convento, então “uma das mais ricas da América”.8 Em 1776 a Província reformou os estudos. Esta reforma inspirou-se na reforma dos estatutos da Universidade de Coimbra. Os mestres franciscanos eram disputados pelos colégios e seminários da cidade. Sobre a situação dos estudos no convento Santo Antônio, comenta fr. Basílio Röwer: "E não eram somente os frades que cursaram as aulas do Convento. Freqüentavamnas homens que, ao depois, engrandeceram a Pátria por sua ilustração, freqüentaram-nas os alunos do seminário de São José, que se dirigiam ao Convento revestidos de suas batinas. Tanto era a preferência que a mocidade estudiosa dava às sábias preleções dos franciscanos que, no dizer de Moreira de Azevedo, eram os mais autorizados e doutores e mestres, que as aulas régias ficavam desertas, o que provocou representações queixosas dos professores de humanidades perante sua majestade, com data de 15 de janeiro de 1787".9 Célebres eram as “conclusões”, exercícios de defesa de tese apresentadas ao fim do curso aos colegas de classe ou ao público em geral. As fontes relatam algumas dessas “conclusões” em presença de representantes do clero regular e secular, do Bispo e até do Vice-Rei.10 1.1.1 O cientista frei Velloso Frei José Mariano da Conceição Velloso, professor de Geometria e Retórica, tinha na natureza sua maior paixão11. Era comum deixar o convento e se embrenhar nas matas, para observar, anotar e recolher espécimes vegetais. Sua cela era um verdadeiro gabinete de estudos, cheio de caixas de ervas e plantas. O governador de São Paulo, sabedor de sua paixão, o convidou a completar sua coleção de ervas. O vice-rei Luis de Vasconcelos pediu ao 8 TITTON, G. A., Um Prócer da Independência: frei Sampaio, Revista Eclesiástica Brasileira (REB) 32 (1972), 592. 9 RÖWER, B., O Convento de Santo Antônio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 132. 10 PIVA, E., Formação ministerial na Província da Imaculada Conceição do Brasil e sociedade brasileira, Rio de Janeiro 1991, 10. 11 CARRATO, J. F., Igreja, Iluminismo e Escolas Mineiras Coloniais, São Paulo 1969, 185. 3 Provincial que liberasse a saída de frei Velloso para suas pesquisas. Auxiliado por frei Francisco Solano, exímio desenhista, e frei Anastácio de Santa Inês, seu secretário, frei Velloso catalogou mais de 2 mil espécies durante 8 anos de rigoroso trabalho científico. Fruto desses 8 anos de pesquisa é a sua obra-prima, a “Flora Fluminensis”, citada no Dicionário Bibliográfico Português como o “mais vultuoso trabalho científico feito por um brasileiro”12. Oferecida ao vice-rei em 1790, a “Flora Fluminensis” é composta de 11 volumes, descrevendo 1640 espécies vegetais, ilustrando-as com outros 1640 desenhos de frei Solano e de outros artistas.13 Frei Velloso é o maior botânico do Brasil-colônia. A pedido do vice-rei, frei Velloso foi trabalhar em Lisboa, como diretor da Tipografia Calcográfica, Tipoplástica e Literária do Arco do Cego, onde ficou por 17 anos. Obra importante deste período é “O Fazendeiro do Brasil”, onde frei Velloso recolheu artigos traduzidos ou escritos, sobre agricultura brasileira e ciências naturais, entre 1798 e 180614. Foi eleito sócio correspondente da Academia Real de Ciências de Lisboa e de outras várias sociedades científicas e literárias. Escreveu e traduziu ainda artigos sobre arquitetura, desenho, mineralogia. Diz Ferreira Carrato: “Com as traduções, frei Velloso revela-se o mais fecundo dos autores científicos brasileiros (mais de 20 obras publicadas), se não bastasse esse monumento máximo da ciência indígena, que é a Flora Fluminensis”.15 Em 1809, frei Velloso voltou ao Brasil, ao antigo convento que o recebera na vida franciscana. Ali morreu a 13 de junho de 1811, festa de Santo Antônio. 1.2 Os franciscanos e a chegada da família real A chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro causou uma verdadeira revolução. Os franciscanos, assim como as demais instituições religiosas tradicionais, foram envolvidos no intricado mundo das relações de poder da corte. O guardião do convento Santo Antônio e o Provincial passaram a frequentar as recepções e festas que faziam parte do cerimonial, cada vez mais frequentes, e que reuniam a elite emergente da colônia16. Também tomavam parte no tradicional “beija mão” ao príncipe regente. Entre 1813 e 1814, encontramos documentos da província onde consta a denominação do convento Santo Antônio como “Real Convento”. A burocracia real no Brasil logo sentiu a necessidade de funcionários especializados para várias áreas. Boa parte desses “funcionários reais” vai ser recrutada entre os franciscanos. Na relação dos serviços que os frades eram chamados a prestar à Igreja e ao Governo, a partir de 1808, encontramos: 10 frades nomeados como Examinadores da Mesa de Consciência e Ordens, 9 Teólogos da Nunciatura, 5 Examinadores do Bispado, 3 Censores Episcopais, 2 Deputados da Bula da Cruzada. Outros religiosos serão agraciados com títulos e privilégios. D. João VI por sua vez, mantendo uma tradição de seus antepassados em Portugal, visitava periodicamente os frades no convento de Bom Jesus da Ilha, e, todo ano, no dia 04 de outubro, dia de São Francisco, ia ao convento Santo Antônio, almoçar com os frades. No fim da visita doava 600 mil réis para os pobres. Pedro I retomou a tradição, a partir de 1825. O convento Santo Antônio também tornou-se a última morada de príncipes e princesas da 12 Dicionário Bibliográfico Português, Imprensa Nacional, Lisboa, 1858 a 1927, 22 vols., tomo V, 55. Na época a obra apesar de elogiada e citada por tantos cientistas, não foi publicada, tendo sido impressa somente após a independência do Brasil. Em março de 1998 tivemos oportunidade de ver alguns exemplares da “Flora Fluminensis” na exposição organizada no Braço Carlos Magno, no Vaticano, intitulada: “Oitocentos Anos de Missionação Portuguesa”. Segundo o catálogo os exemplares provinham da Real Academia de Ciências de Portugal. 14 RÖWER B., História da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, Rio de Janeiro 2009, 130. 15 CARRATO, J. F., Igreja, Iluminismo..., o.c., 204. 16 Provincial ou Ministro Provincial: superior de uma Província. Se este morre ou renuncia antes de terminar o mandato, no seu lugar é eleito um Vigário Provincial, até terminar o mandato. Guardião: superior de um convento com voz ativa no Capítulo. Capítulo ou Capítulo Provincial: Assembléia realizada de três em três anos, com todos os superiores com direito a voto, para legislar e eleger os novos Superiores. 13 4 família real, com as exéquias celebradas na igreja do convento com todo o fausto que o momento exigia17. 1.2.1 Os pregadores imperiais Os momentos mais importantes da vida da corte eram marcados pela celebração de missas solenes, com a participação da elite da cidade. Nestas solenidades eram convidados a pregar os oradores mais famosos. Três dos maiores nomes da oratória sacra do Brasil do século XIX eram franciscanos: frei Francisco de São Carlos (†1829), frei Francisco de Santa Tereza de Jesus Sampaio (†1830) e frei Francisco de Monte Alverne (†1858). Vivendo os três em uma época de grande efervescência política, embora não fossem políticos, no sentido estrito do termo, estes homens não deixaram de usar seu gênio retórico para se fazerem portavozes dos anseios independentistas da maioria da população. Frei Francisco de Monte Alverne, nascido no Rio de Janeiro em 1784, e falecido em Niterói, 1858, foi considerado um dos maiores oradores sacros do seu tempo. Sobre ele comenta o historiador José Honório Rodrigues: “Era um nacionalista, que atacava de rijo os males do colonialismo, do absolutismo, do despotismo, da tirania, e louvava sem restrições o predomínio da liberdade”.18 Nomeado Pregador Régio a partir de 1816, Monte Alverne não hesitou, mesmo diante do imperador Pedro I, em denunciar os males do despotismo e absolutismo, que foi o caminho escolhido pelo soberano. No campo da atuação política, o grande personagem da época foi fr. Francisco de Santa Tereza de Jesus Sampaio, mais conhecido por frei Sampaio. 19 Sua carreira foi brilhante: pregador da Capela Imperial e Examinador da Mesa de Consciência e Ordens a partir de 1808; Teólogo da Nunciatura em 1812; Capelão-Mór de Sua Alteza Real e Censor Episcopal em 1813; Deputado da bula de Cruzada em 1824, além de ter galgado altos cargos na vida interna da Província. Além de orador sacro, frei Sampaio exerceu destacada atividade política em favor da independência. Sua cela tornou-se lugar seguro para as reuniões dos patriotas, onde se discutiam os assuntos e se tomaram as decisões mais importantes para a emancipação política do País. Também o futuro imperador tomava parte dessas reuniões.20 Sampaio foi o autor do manifesto que deu origem ao que seria conhecido como “o dia do fico”. No convento, a “sala do fico”, antiga cela de frei Sampaio, guarda a memória destes importantes eventos históricos. Frei Sampaio foi também o pregador na solenidade de Sagração de D. Pedro I21. Após a independência, frei Sampaio assumiu a causa do imperador. Entregue de corpo e alma às lides cotidianas da política e do jornalismo, Sampaio não foi poupado dos duros ataques e críticas dos adversários políticos do imperador. O ano de 1825 marca sua retirada, talvez por divergências com o próprio imperador, uma vez que seu lugar passa a ser ocupado por um dos seus maiores adversários, Padre Januário da Cunha Barbosa. 17 Vários príncipes e princesas foram sepultados no mausoléu dos frades, e alguns continuam lá. Os restos da imperatriz Leopoldina, antes de serem transferidos para o monumento do Ipiranga, também repousaram no mausoléu do convento. 18 RODRIGUES, J. H., O Clero e a Independência, REB 32 (1972), 319. 19 Sobre frei Sampaio existe ingente bibliografia. Temos, além disso, seus Sermões e artigos dos jornais. Nos limitamos a citar aqui alguns estudos: TITTON, G. A., Um Prócer da Independência: frei Sampaio, REB 32 (1972), 590-611; RODRIGUES, J. H., O clero e a Independência, REB 32 (1972), 309-326; RÖWER, B., O Convento de Santo Antônio do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro 2009; WILLIKE, V., Os Franciscanos e a Independência do Brasil, in «Revista de Cultura Vozes» 4 e 5, ano 66 (1972), 311-312; 407-408. 20 “Também o príncipe Dom Pedro, depois de ganho para a causa do Brasil, passou a freqüentar a cela de frei Sampaio, chegando os dois a tornar-se amigos íntimos e colaboradores”. TITTON, G., Um Prócer da Independência..., o.c., 598. 21 Sermão do Padre Mestre Fr. Francisco de Sampaio, publicado em O Regulador Brasílico, Rio de Janeiro, nº 21, 1822. 5 2. Conclusão A partir de 1820-1830 a Província franciscana começa a sentir fortemente os abalos da decadência. Já desde fins de 1700, o regalismo pombalino havia posto sérias restrições ao ingresso de novos candidatos, dificultando a renovação dos quadros e a continuação dos trabalhos das várias agremiações religiosas. A outrora florescente Província franciscana, cuja história se confundia com a história da cidade, encontrava-se num estado de crescente decadência. O golpe de misericórdia veio a 19 de maio de 1855, quando o Ministro da Justiça baixou uma portaria proibindo, em definitivo, a entrada de novos membros. A partir de 1886, a Província contava com apenas um religioso, frei João do Amor Divino Costa. Neste longo processo, os conventos foram abandonados, e o próprio convento Santo Antônio perdeu quase todo o seu esplendor, sendo aos poucos dilapidado, tornando-se moradia para hóspedes que alugavam quartos, e até quartel. Após a proclamação da República, novas possibilidades se abrem para os religiosos, que aproveitam a oportunidade para se renovarem. Franciscanos alemães já se encontravam no Brasil desde 1891. Em 1896, dois frades alemães de Petrópolis recebem do Núncio Apostólico a ordem de se dirigirem ao convento Santo Antônio, para serem incorporados à Província da Imaculada. Em 1901, no dia 14 de setembro, a Província foi declarada oficialmente restaurada. Frei João do Amor Divino Costa, o último frade da antiga Província, tornava-se, a partir de então, o primeiro frade da Província restaurada. BIBLIOGRAFIA BORGMEIER, T., FREITAS, D., RÖWER, B., A Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil nas festas do centenário da Independência Nacional (1822-1922), Petrópolis 1922. CARRATO, J. F., Igreja, Iluminismo e escolas mineiras coloniais, São Paulo1968. CONGREGATIO DE CAUSIS SANCTORUM, Prot. N.o 1765, Sancti Pauli in Brasilia canonizationis servi dei Fr. Antonii a Sancta Anna Galvão (Antônio Galvão de França) O. F. M. Disc. Fundatoris Monasterii Sororum Conceptionistarum (Recolhimento da Luz) (17391822), 2 vols., Roma 1993. DA COSTA, SANDRO. R., Processo de decadência da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil e Tentativas de Reforma. 1810-1855. Tese de Doutorado apresentada na Faculdade de História Eclesiástica da Pontifícia Universidade Gregoriana, Roma 2000. DICIONÁRIO BIBLIOGRÁFICO PORTUGUÊS, Imprensa Nacional, Lisboa, 1858 a 1927, 22 vols., tomo V, 55. DIOGO DE FREITAS, Elencho Biographico dos Religiosos Antigos da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, Typographia das Vozes de Petrópolis, 1931. MACEDO SOARES, J. C., Santo Antonio de Lisboa Militar no Brasil, José Olympio Editora, Rio de Janeiro 1942. PIVA, E., Formação ministerial na Província da Imaculada Conceição do Brasil e sociedade brasileira, Rio de Janeiro 1991. RODRIGUES, J. H., O Clero e a Independência, REB (Revista Eclesiástica Brasileira), 32 (1972), 309-326. RÖWER, B., O Convento de Santo Antônio, Zahar, Rio de Janeiro 2009. ________, História da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, Vozes, Petrópolis 1951. TITTON, G. 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