ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS
DIVISÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SEUC
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS CADASTRADAS NO SEUC
Denominação
Município
Órgão
Bacia
Responsável Hidrográfica
Área (ha)
Instrumento e
Data de Criação
(e outros atos)
Ano do
1º
registro
Ano do
próximo
vencimento
PROTEÇÃO INTEGRAL
Parque Natural Municipal do
Apertado
Severiano
de Almeida
Prefeitura
Municipal
ApauêInhandava
24,2746
Decreto Municipal nº
1.994, de 28/09/2005
(criação da UC)
Decreto Municipal n°
2.336, de08/07/2008
(categoria e
denominação da UC)
2011
2015
Parque Natural Municipal Dr.
Tancredo Neves
Cachoeirinha
Prefeitura
Municipal
Gravataí
17,7
Lei Municipal n°
1.527, de 22/03/1996
2007
2013
*aguardando
vistoria DUC
Parque Natural Municipal
Imperatriz Leopoldina
São Leopoldo
Prefeitura
Municipal
Sinos
151,8
Decreto Municipal n°
4.330, de 30/09/2005
2007
2013
*aguardando
vistoria DUC
Parque Natural Municipal
Longines Malinowski
Erechim
Prefeitura
Municipal
ApuaêInhandava
24
Lei Municipal n°
3.110, de 30/11/1998
2008
2015
Santo Antônio da
Patrulha
Prefeitura
Municipal
Litoral Médio
24,61
Lei Municipal n°
2.549, de 15/12/1992
2008
2015
Parque Natural Municipal Manoel
de Barros Pereira
http://www.sema.rs.gov.br/
1
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DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS
DIVISÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SEUC
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS CADASTRADAS NO SEUC
Denominação
Município
Área (ha)
Instrumento e
Data de Criação
(e outros atos)
Ano do
1º
registro
Ano do
próximo
vencimento
Parque Natural Municipal Mata do
Rio Uruguai Teixeira Soares
Marcelino Ramos
Prefeitura
Municipal
ApuaêInhandava
429,66
Lei Municipal n° 028,
de 05/06/2008
2009
2015
Porto Alegre
Prefeitura
Municipal
Lago Guaíba
127
Lei
Complementar
Municipal n° 334, de
27/12/1994
2006
2016
Parque Natural Municipal da
Ronda
São Francisco de Paula
Prefeitura
Municipal
Sinos
1.200
Lei Municipal n°
2.425, de 27/03/2007
2007
2016
Parque Municipal de Sagrisa
Pontão
Prefeitura
Municipal
Passo Fundo
402,2
Lei Municipal n° 232,
de 26/11/1999
2008
2015
Parque Natural Municipal de
Sertão
Sertão
Prefeitura
Municipal
ApuaêInhandava
590,88
Decreto Municipal n°
027, de 06/08/1998
2007
2015
Arroio do Sal
Prefeitura
Municipal
Tramandaí
21,07
Lei Municipal n° 468,
de 29/12/1994
2005
2015
São José
do Norte
Prefeitura
Municipal
Litoral Médio
30
Lei Municipal nº 007,
de 10/05/1996
2011
2015
Bento Gonçalves
Prefeitura
Municipal
Taquari-Antas
2,6
Decreto Municipal nº
1.339, de 11/04/1980
2011
2015
Parque Natural Municipal Morro
do Osso
Parque Natural Municipal
Tupancy
Refúgio de Vida Silvestre do
Molhe Leste
Reserva Biológica Dárvin João
Geremia
http://www.sema.rs.gov.br/
Órgão
Bacia
Responsável Hidrográfica
2
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DIVISÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SEUC
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS CADASTRADAS NO SEUC
Denominação
Reserva Biológica do Lami José
Lutzenberger
Reserva Biológica Municipal
Moreno Fortes
Município
Órgão
Bacia
Responsável Hidrográfica
Área (ha)
Instrumento e
Data de Criação
(e outros atos)
(criação da UC)
Decreto Municipal n°
6.022, de 28/09/2005
(altera denominação
da UC)
Ano do
1º
registro
Ano do
próximo
vencimento
Porto Alegre
Prefeitura
Municipal
Lago Guaíba
179,77
Decreto-Lei Municipal
n° 4.097, de
31/12/1975 (criação
da UC)
Lei Municipal n°
9.781, de 05/07/2005
(altera denominação
da UC)
2006
2013
*aguardando
vistoria DUC
Dois Irmãos das
Missões
Prefeitura
Municipal
Várzea
474,8
Decreto Municipal n°
018, de 19/04/2004
2005
2013
*aguardando
vistoria DUC
USO SUSTENTÁVEL
http://www.sema.rs.gov.br/
3
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DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS
DIVISÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SEUC
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS CADASTRADAS NO SEUC
Denominação
Município
Órgão
Bacia
Responsável Hidrográfica
Área (ha)
Instrumento e
Data de Criação
(e outros atos)
Ano do
1º
registro
Ano do
próximo
vencimento
Área de Proteção Ambiental de
Caraá
Caraá
Prefeitura
Municipal
Sinos
8.932
Decreto Municipal n°
076, de 25/09/1998
2008
2015
Área de Proteção Ambiental dos
Arroios Doze e Dezenove
Carlos Barbosa
Prefeitura
Municipal
Taquari-Antas
2.500
Decreto Municipal n°
1.261, de 18/01/2000
2007
2015
Área de Proteção Ambiental
Lagoa Itapeva
Torres
Prefeitura
Municipal
Tramandaí
436,99
Lei Municipal n°
3.372, de 07/12/1999
2007
2015
Área de Proteção Ambiental
Morro de Osório
Osório
Prefeitura
Municipal
Sinos
6.896,75
Lei Municipal n°
2.665, de 27/09/1994
2007
2013
*aguardando
vistoria DUC
Riozinho
Prefeitura
Municipal
Sinos
10.000
Decreto Municipal n°
348, de 25/09/1998
2008
2012
*aguardando
vistoria DUC
Novo Hamburgo
Prefeitura
Municipal
Sinos
54,4
Decreto Municipal n°
4.129, de 21/12/2009
2010
2014
São Francisco de Paula
Prefeitura
Municipal
Sinos
25,76
Lei Municipal n°
2.424, de 27/03/2007
2007
2013
*aguardando
Área de Proteção Ambiental de
Riozinho
Área de Relevante Interesse
Ecológico Henrique Luís Roessler
Área de Relevante Interesse
Ecológico São Bernardo
http://www.sema.rs.gov.br/
4
Atualização: 30/04/2014
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS
DIVISÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SEUC
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS CADASTRADAS NO SEUC
Denominação
Município
Órgão
Bacia
Responsável Hidrográfica
Área (ha)
Instrumento e
Data de Criação
(e outros atos)
(criação da UC)
Decreto Municipal n°
863, de 30/09/2011
(denominação da UC)
Ano do
1º
registro
Ano do
próximo
vencimento
vistoria DUC
UCs municipais cadastradas no SEUC
Número de UCs de
Proteção Integral
Número total de UCs municipais
cadastradas no SEUC
15
22
Número total de UCs
de Uso Sustentável
Parques Naturais Municipais
11
Refúgios de Vida Silvestre
1
Reservas Biológicas
3
Áreas de Proteção Ambiental
5
Áreas de Relevante Interesse Ecológico
2
7
Observação: Para informações a respeito de Unidades de Conservação municipais não cadastradas no SEUC, consultar a tabela de Áreas não integrantes do SEUC
disponível no site da SEMA ou solicitar informações pelo endereço eletrônico [email protected].
http://www.sema.rs.gov.br/
5
Atualização: 30/04/2014