1ª Compilaçao de perguntas e
respostas a duvidas referentes ao
EDITAL 003/2015
CAPTAÇAO DE PROJETO DE P&D PARA O
DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇAO TECNOLOGICA A SER
PROPOSTA PELA ELETRONORTE EM COOPERAÇAO COM A
CHESF PARA:
“Exploração de Energia Solar em
Lagos de Usinas Hidrelétricas”
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As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte e a Companhia
Hidrelétrica do São Francisco - CHESF, doravante denominadas Empresas
Cooperadas, considerando o disposto na Lei 9.991/2000, e no Manual de P&D da
Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel torna público a 1ª Compilação de
Perguntas e Respostas referentes ao Edital 03/2015 - “Exploração de Energia Solar
em Lagos de Usinas Hidrelétricas”.
Dúvidas referentes ao Edital
1) Definição de Entidade Executora, Empresas Cooperadas, Proponente e
Administrador do Recurso
Entidade Executora – Entidade que executa o projeto
Empresas Cooperadas – Neste caso, estamos falando de Chesf e Eletronorte, as
duas empresas que estão cooperando para o investimento neste projeto;
Proponente – Entidade que está oficializando a proposta do projeto. Em alguns
casos, ela pode ser em conjunto com algum parceiro. Ex: Fabricante
Administradora do Recurso – São as entidades que administram o recurso a ser
aplicado no projeto. Em suma, são as entidades que farão jus a taxa administrativa
para administração do recurso;
2) Poderá haver a participação de empresa estrangeira, diretamente ou associada a
outra empresa, caso possua capacitação e experiência quanto ao objeto de
pesquisa do P&D? Se sim, quais os documentos serão necessários? Estes
documentos deverão ser apresentados nesta primeira etapa?
Poderá haver a participação de empresa estrangeira porém, não como
executora direta (nominada no projeto) e sim apenas como serviço de terceiro.
Estando o custo de serviço de terceiro já prevista na proposta.
3) A empresa executora da instalação dos sistemas flutuadores e/ou sistema
fotovoltaico deverá ser credenciada pela Eletronorte?
Não
4) Poderá participar um ou mais profissionais internacionais que não possuam,
temporariamente, visto de permanência no Brasil?
Estrangeiros só poderão receber pelo projeto desde estejam regularmente
instalados no Brasil.
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5) No item 2.5, que menciona que deverá constar a participação, como entidades
executoras, de pelo menos uma entidade de Pesquisa de cada região dos
empreendimentos (Balbina e Sobradinho), qual a abrangência geográfica do
termo “região”?
Sim, é necessário parcerias com universidades em ambas localidades. Pode ser
por região (Norte e Nordeste).
6) Qual o teor da nota de esclarecimento, prevista sua publicação para o dia
08/06/2015, relativa ao preenchimento deste formulário, descrito no item 3.1?
São itens que orientam quanto a operacionalização do preenchimento do
formulário eletrônico FPC.
7) O pesquisador, conforme item 3.2, designado para exercer a função de
Coordenador do Projeto, deverá ter comprovada experiência no assunto
relativo a energia de geração fotovoltaica ou em sistemas de Exploração de
Energia Solar em Lagos de Usinas Hidrelétricas? Este Coordenador deverá,
obrigatoriamente, pertencer a uma empresa executora?
Sim e tem que ser da empresa executora.
8) O Edital coloca a necessidade de participação de entidades de Pesquisas das
regiões dos empreendimentos. Poderiam nos indicar algumas dessas entidades
e se possível contatos das pessoas responsáveis, para que possamos convidá-las
a participar? Tendo em vista o curto espaço de tempo para a entrega da
proposta, poderíamos apresentar estas entidades após o processo seletivo,
desde que contemplemos os seus custos no orçamento?
Não. Qualquer instituição das regiões constantes no edital poderão ser
contratadas, desde que atendendo as exigências do Edital.
9) É dito no quarto parágrafo da pág. 4 “deverão ser realizadas pesquisas para
desenvolvimento do sistema de flutuação que permita ...”, mas na pág. 6, item
2.3, é dito que “o proponente deve demonstrar que irá utilizar uma tecnologia
de energia solar flutuante já plenamente demonstrada comercialmente...”. As
duas sentenças não são contraditórias? Devem ser empregados dispositivos para
flutuação comprovadamente disponíveis comercialmente ou pesquisar e
desenvolver novos dispositivos?
A necessidade de pesquisa está voltada às particularidades do ambiente onde
será instalado a tecnologia a ser utilizada. A tecnologia a ser utilizada devem ser as
comercialmente desenvolvidas.
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10) O cronograma (ver Tabela 7 na pág. 16) trata de dois itens: 1) Propostas de
Projeto de P&D e; 2) Projeto. Qual o formulário deverá ser utilizado para a
Proposta de Projeto visto que este deve ser entregue dia 30/06/2015 antes do
Projeto?
A proposta de projeto deve ser elabora no FPC – Formulário de Projeto de
P&D CHESF.
11) Qual o link de internet que podemos encontrar a nota de esclarecimento
citada no item 3.1 na pág. 6?
O
link
será
disponibilizado
http://webserver.eln.gov.br/pdnet/index.asp.
em
breve
na
página
Dúvidas referentes a elaboração da proposta de projeto
1) Entendemos que a compra de todos os materiais são de responsabilidade da
contratada, gostaríamos de saber se é aceitável que os faturamentos dos
fornecedores, pelo menos de alguns deles, sejam feitos diretamente à
contratante?
Não.
2) Poderíamos delegar toda a compra dos principais materiais (incluindo a logística
de entrega) à contratante, mediante especificação técnica fornecida pela
contratada?
Não.
3) Tendo em vista que a maior parte do orçamento se refere a materiais
importados, como poderá ser mitigado o risco da variação cambial, tendo em
vista que o edital só menciona o reajuste pelo índice da construção civil?
O risco é do proponente.
4) Com relação ao cronograma, nossa experiência mostra que seis meses para
implantação das duas usinas pilotos (1MWp cada) é extremamente curto, tendo
em vista todo o processo de: compra, fabricação, transporte, desembaraço
alfandegário, transporte, montagem e comissionamento. Os flutuadores são o
caminho crítico e até recentemente o prazo mínimo de entrega de lotes bem
menores que o necessário para uma usina de 1 MWp era de 4 meses. Assim
sendo, gostaríamos de saber se é possível propor desvios ao cronograma
estabelecido pelo edital?
Não.
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12) A compra dos materiais e equipamentos que comporão as usinas é de
responsabilidade das proponentes ou das empresas cooperadas?
Das proponentes
13) A montagem das usinas solares flutuantes é de responsabilidade das
proponentes ou das empresas cooperadas?
Todos os custos deverão estar inseridos no projeto, inclusive serviço de terceiros .
Os custos da montagem no projeto deve ser das proponentes.
14) No caso da responsabilidade da montagem ser de responsabilidade da
proponente pode ser realizada a contratação de serviços de terceiros (pessoa
jurídica) para realização da execução da montagem?
A execução do projeto pode ser realizada por mais de uma executora, sendo
assim, a instituição ou empresa responsável pela instalação e montagem do
sistema deverá ser uma das executoras/proponentes, desde que atendam as
exigências do Edital.
15) Sendo possível a contratação de serviços de terceiros para montagem a
empresa montadora deve ser definida na proposta, devido às especificidades
técnicas, ou deverá ser licitada após assinatura do contrato?
Todos os custos deverão estar inseridos no projeto, inclusive serviço de terceiros .
A execução do projeto pode ser realizada por mais de uma executora, sendo
assim, a instituição ou empresa responsável pela instalação e montagem do
sistema deverá ser uma das executoras/proponentes, desde que atendam as
exigências do Edital.
Caso o valor da montagem do sistema seja uma pequena parcela do total do
projeto, é válido a situação de prestação de serviço.
16) Os custos de materiais, equipamentos e montagem devem ser previstos nas
propostas de projeto ou no projeto que será feito após reunião de
customização? Ver a definição de dois documentos distintos (Proposta de
Projeto e Projeto)na Tabela 7 na pág. 16.
Deve ser previstos na proposta de projeto.
Dúvidas Técnicas
1) Os pontos de conexão das usinas com subestação para interligação ao sistema
elétrico podem ser fornecidos aos proponentes para melhor assertividade na
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construção da proposta físico-financeira? No caso da resposta afirmativa,
solicitamos envio de documentos (esquemas elétricos, relatórios, etc.) que nos
permitam identificar as dificuldades para construção das usinas (distâncias,
relevo, pontos com sombras em certos períodos do ano, etc.).
Não. Somente após definição do ganhador, porém as construções estão nos
pontos dos transformadores das unidades geradoras de Balbina e Sobradinho.
2) Qual o significado da frase “sistema de flutuadores que não bloqueiem a
passagem de luz natural”? Como deverá ser demonstrado previamente?
A proposta de projeto já deve sinalizar como será viabilizada esta
condicionante.
3) O subsistema piloto de 1MWp será conectado à rede independente do sistema
de 4MWp?
O Sistema deverá ser de 5MWp, cabendo a proponente apresentar a melhor
solução.
4) Os sistemas deverão atender outras exigências de proteção, além das definidas
nas normas brasileiras e internacionais, aplicadas às instalações convencionais?
O sistema deverá atender as resoluções, normas, notas técnicas, instruções
técnicas etc.. vigentes.
5) Sobre o item 1.1 na pág. 5 (Estudo de impacto ambiental da instalação dos
painéis nos dois lagos, indicando a probabilidade ou não de impactos
socioambientais negativos, neutros ou positivos), temos a seguinte questão: O
Estudo de Impacto Ambiental deve seguir a legislação (CONAMA 001) ou pode
seguir uma metodologia acadêmica com um relatório simplificado?
O Estudo de impacto ambiental poderá seguir qualquer metodologia acadêmica
desde que não contrarie a legislação (CONAMA).
6) O Edital menciona a necessidade de passagem de luz, isto significa que os
painéis deverão ser translúcidos? Em caso positivo, os flutuadores também
deverão ser translúcidos? Ou a passagem de luz poderá ser promovida por um
espaçamento adequado entre flutuadores?
O sistema deverá permitir a passagem de luz. A forma como isto será feito é
intrínseca a pesquisa.
7) Poderiam informar a profundidade dos lagos de Sobradinho e Balbina e a
variação máxima dos seus níveis?
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Não. Esta informação será tratada apenas com o proponente vencedor.
8) Existe alguma previsão de localização da casa de inversores e subestação? Em
caso afirmativo, existe alguma informação disponível quanto às distâncias
(ordem de grandeza) para o lago?
Provavelmente serão no pátio onde estão localizados os transformadores das
unidades geradoras, que encontram-se numa plataforma a jusante da barragem.
9) Com relação à logística: poderiam nos dizer como os materiais terão acesso aos
lagos? Existe estrada partindo de Manaus em direção à usina de Balbina? Para
materiais que chegam em Santos, qual é a melhor forma de transportá-los até à
usina de Sobradinho?
O acesso será autorizado pelas contratantes.
Existe, sim, estrada partindo de Manaus até Balbina.
A definição da melhor forma de transporte para Sobradinho deverá ser
proposta pela proponente.
Brasília, 18 de junho de 2015.
Superintendência de Gestão da Inovação Tecnológica e
Eficiência Energética
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