BOLETIM DOS REGISTOS E DO NOTARIADO Julho 7/2003 III Caderno RECURSOS HUMANOS Sumário: Requisições 2 Nomeações 3 Promoções 5 Aposentações 8 Concursos - Listas de concorrentes - Situação dos concursos 9 12 Informações diversas - Substituição de conservadores e notários 12 - Desistência de nomeação 13 Nº 7/2003 - Julho 2003 2 REQUISIÇÕES Por despacho do director-geral: DSIC – Porto de 6 de Maio de 2003: Lic. Esmeralda Maria Alves da Rocha Hadyk, conservadora dos registos civil e predial de Cinfães – requisitada para exercer funções de coordenação da delegação no Porto, da Direcção de Serviços de Identificação Civil, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 12.05.2003. SAI de 7 de Maio de 2003: Lic. António Manuel Soares de Bellegarde Machado, conservador do Registo Predial da Guarda, requisitado para exercer funções de Inspector Extraordinário, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 08.05.2003. de 4 de Julho de 2003: Lic. Joana Constança Gouveia Campos Lencastre, notária do cartório Notarial da Amadora prorrogada a requisição para exercer funções nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 09.08.2003. GDG de 5 de Junho de 2003: Cidália Isabel Sarroeira dos Santos, escriturária da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa, prorrogada a requisição para exercer funções nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 06.07.2003. DSJ de 9 de Julho de 2003: Lic. Abílio Fernando Gomes de Oliveira Sousa, notário do Cartório Notarial de Montalegre, prorrogada a requisição para exercer funções nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 12.08.2003. Lic. Alda Maria de Jesus Azevedo, conservadora auxiliar da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, prorrogada a requisição para exercer funções nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 14.07.2003. Ana Paula Santos Gomes Rocha, 2ª ajudante da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, prorrogada a requisição para exercer funções nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 15.08.2003. Maria Gabriela Trindade Prisal, 2ª ajudante da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, prorrogada a requisição para exercer funções nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 15.08.2003. Loja do Cidadão de Lisboa I – Laranjeiras de 8 de Julho de 2003: Lic. Teresa Isabel Dias de Rodrigues Vieira, notária do Cartório Notarial de Odemira, requisitada para exercer funções nos serviços centrais desta DirecçãoGeral, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 29.07.2003. Rectificação Por ter havido lapso na publicação, rectifica-se: DSRH Onde se lê: DSJ de 3 de Julho de 2003: Lic. Aida da Assunção Henriques Silva Ramos, conservadora-auxiliar da Conservatória dos Registos Centrais, prorrogada a requisição para exercer funções nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 07.08.2003. de 22 de Abril de 2003: Lic. João José Gonçalves Antunes Coelho, notário do Cartório Notarial de Elvas ... . Deve ler-se: Nº 7/2003 - Julho 2003 3 DSJ Funchal – C Angela Maria P R Gonçalves Andrade 1ª ajudante mesmos serviços Maia – 2ªP Laura Maria Grácio 1ª ajudante 1ª P Maia Seixal – N Maria Helena S G Martinho Candeias 1ª ajudante mesmos serviços de 22 de Abril de 2003: Lic. João José Gonçalves Antunes Afonso, notário do Cartório Notarial de Elvas ... . Setúbal – 1ºN Anabela Nunes Oliveira Ferreira NOMEAÇÕES Repartição Nomeado Lugar de Origem Conservador de 06.06.2003: Braga – C Cons-Aux. Lic. Isabel Filipa F O P C MonteiroBeira CP Aguiar da Ajudante principal de 25.06.2003: Montijo – P Santa Maria da Feira – C Cândida d’Assunção G Mestre Fernandes 1ª ajudante mesmos serviços Rosinda Gabriela Basílio Soares 1ª ajudante C Gondomar Torres Vedras Maria Graciete S C Moura Portugal 1ª ajudante C Lourinhã de 27.06.2003: Amarante – P Maria Ercília L Ribeiro de Carvalho 1ª ajudante mesmos serviços Cantanhede P António José Amaral Pinto aj principal 4ªP Lisboa Chaves – C Carlos Alberto Lameirão Gonçalves 1º ajudante CP Valpaços Alzira Marques Oliveira Nomeado aj principal 1ªP Leiria Lugar de Origem Coimbra Com/Aut Repartição 1ª ajudante mesmos serviços de 04.07.2003: Lisboa Centrais Maria Otília F M Pernita Gaspar 1ª ajudante C Queluz Lisboa Centrais José António Martins Veríssimo 1º ajudante mesmos serviços Lisboa Centrais Maria Alice G G Silva Foitinho 1ª ajudante mesmos serviços Lisboa Centrais Ana Maria Fonseca Silva 1ª ajudante mesmos serviços Lisboa Centrais Nazaré Emília Santos Martins 1ª ajudante mesmos serviços Lisboa Centrais Dinora Borba Martins 1ª ajudante da Cruz mesmos serviços Lisboa Centrais José Manuel Belico Pires 1º ajudante mesmos serviços Lisboa Centrais Narcisa Silva Serrasqueiro Pio 1ª ajudante mesmos serviços 1º Ajudantes de 23.06.2003: Arouca – CP António Manuel Ferreira Gomes 2º ajudante mesmos serviços Carlos Alberto Pereira Gomes Nomeado 2º ajudante mesmos serviços Lugar de Origem de 25.06.2003: Barcelos – C Repartição Ponta Delgada Lúcia Maria S 2ª ajudante Nº 7/2003 - Julho 2003 4 C Amaral Medeiros mesmos serviços Santo Tirso C Filomena Cardoso Pereira 2ª ajudante mesmos serviços Barreiro – C Maria Madalena C Duarte Augusto 2ª ajudante mesmos serviços Castelo de Paiva – N Avelino Jesus R 2º ajudante Lopes Machado1ºN Sto. Tirso Chaves – C Maria Soares Taveira de 09.07.2003: de 27.06.2003: 2ª ajudante mesmos serviços Lisboa – 20ºN Berta Maria F M Andrade Sousa 2ª ajudante mesmos serviços Loures – 1ªP Maria Manuela Santos Saraiva 2ª ajudante mesnos serviços Moita – C Maria Augusta A A Santos Sousa 2ª ajudante mesmos serviços Pombal – C Maria Manuela 2ª ajudante Pires Ferreira mesmos serviços Vila Franca de Célia Maria N Xira – 1ª P Silva Perú Cascais – C Maria Eduarda Abreu 2ª ajudante Azevedo C Queluz Lisboa Centrais Ana Cristina H Dias Balau 2ª ajudante mesmos serviços Lisboa Centrais Célia Maria P Vaz Antunes 2ª ajudante 1ª C Lisboa Lisboa Centrais Graça Maria J Rodrigues Carvalho 2ª ajudante mesmos serviços Lisboa Centrais Luís Filipe Rodrigues 2º ajudante Custódio mesmos serviços Lisboa Centrais Maria dos Anjos J B Antunes Costa 2ª ajudante mesmos serviços Lisboa Centrais Maria Filomena M F Silva Paraízo 1ª ajudante 8ª C Lisboa Lisboa Centrais Maria Manuela M Graça Cunha 2ª ajudante mesmos serviços 1ª ajudante CP Salv Magos Escriturários de 01.07.2003: Algés – N Liliana Emília P Guerra Correia 2ª ajudante mesmos serviços Coimbra – 2ºN Manuel Fernando Correia 2º ajudante mesmos serviços Leiria – 1ºN 1ª aj N Lamego com serviço extr. Auditora RN Maria José Gonçalves Maximino Lisboa – 13ºN Maria José L Guerra Barros 1ª ajudante 22ºN Lisboa Lisboa – 27ºN Ana Paula Moura Sucena 1ª ajudante 16º N Lisboa Repartição Nomeado Lugar de Origem Porto – 5ºN Ana Margarida F P G 1ª ajudante Pereira Ribeiro 1º CNCE Matosinhos Candidatos aprovados no concurso interno geral de reserva para a carreira de escriturário Nomeado Repartição de 17.06.2003: Honorina Caneira Silvestre Pirralha N Alpiarça Marta Regina M Oliveira Porto N Arruda Vinhos José Manuel Macedo Silva N Câmara Lobos Helena Maria Cruz e Sousa 10ª C Lisboa Nomeado Repartição António Gonçalves Silva Lisboa Centrais Paula Maria Rodrigues Oliveira 9º N Lisboa Nº 7/2003 - Julho 2003 5 Rosa Maria Ribeiro Hayes 18º N Lisboa Helena Maria Franco C S Andrade N Ponte de Sôr Maria Helena Sousa Luz N Rio Maior Maria de Fátima Santos Pinto N Vila Flôr de 25.06.2003: Maria da Conceição L Caseiro 1º N Évora PROMOÇÕES Por despacho de 09.06.2003: Sancionada a promoção à categoria superior, com efeitos a partir da data indicada, da seguinte escriturária: Cristina Maria Pereira Pinto da Costa – 2º Cartório Notarial de Cascais – 2001-02-16 (escalão 2, índice 200); Por despacho de 27.06.2003: Sancionada a promoção à categoria superior, com efeitos a partir da data indicada, dos seguintes escriturários: Maria de Fátima Costa Pinto – 4º Cartório Notarial do Porto – 30 de Dezembro de 2002 (escalão 2, índice 200). António Júlio Leitão Garcia – Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial de Manteigas – 02 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Ana Maria Sousa Carvalho Bento Azevedo – Conservatória do Registo Civil e Predial de Alpiarça – 08 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). João Pedro Reis Chaby Nunes – Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa – 13 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Gilda Maria Silva Ramos Abreu – Conservatória do Registo Predial do Funchal – 16 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Alda Silva Ferreira Costa Bernardes – Conservatória do Registo Civil e Predial de Castelo de Paiva – 19 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Luisa Campos Alves Pires Mendes – 2ª Conservatória do registo Predial de Oeiras – 21 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Ana Paula Conceição Silva – Conservatória do Registo Civil e Predial de Grandola – 23 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Manuela Cardoso Matos – Conservatória do Registo Civil de Abrantes – 23 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Goreti Martinho Garcia Silva – Conservatória do Registo Civil de Ponte de Lima – 23 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Fernanda Mareca Laires Almeida Sales – Conservatória do Registo Civil e Predial de Penalva do Castelo – 24 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Madalena Maria Gomes Carvalho – Conservatória do Registo Civil e Predial de São João da Madeira – 24 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Rui Manuel Meireles Almeida Lopes – Conservatória do Registo Predial de peso da Régua – 24 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Luisa Gonçalves Costa – 5º Cartório Notarial de Lisboa – 24 de Janeiro de2003 (escalão 2, índice 200). Maria Manuela Lima Dias Sousa – 4ª Conservatória do Registo Civil do Porto – 30 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Elisa Maria Lopes Martins – Conservatória do Registo Civil e Predial de Vila Nova de Cerveira – 30 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Fernanda Maria Duarte Batáguas Antunes Gomes – Conservatória do Registo Predial de Torres Novas – 30 de Janeiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Nº 7/2003 - Julho 2003 6 Maria Isménia Soares Leite – 2ª Conservatória do Registo Predial da Maia – 13 de Fevereiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Rosa Maria Antunes Ferreira – Conservatória do Registo Civil de Leiria – 08 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Lourdes Silva Martinho Gomes – 2ª Conservatória do Registo Predial de Braga – 16 de Fevereiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Lurdes Assunção Pires Pinto Carvalho – Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – 09 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Rosa Jesus Mota Silva – Conservatória do Registo Civil de Braga – 17 de Fevereiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Sandra Marina Rodrigues Ribeiro – Conservatória do Registo Predial de Mafra – 09 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Ana Teresa Crespo Crespo Coelho Castro – 1ª Conservatória do Registo Predial de Cascais – 17 de Fevereiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Jesus Escobar Torres Costa Pessoa – Conservatória do Registo Civil de Maia – 10 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Fernando Luís Antunes Reis – Conservatória do Registo Civil e Predial de Idanha-a-Nova – 19 de Fevereiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Ilídia Maria Martins Correia Lages – 1ª Conservatória do Registo Predial de Setúbal – 15 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Mário Jorge Ferreira Barros – Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa – 24 de Fevereiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria José Carvalho Barbosa – Conservatória do Registo Civil de Matosinhos – 15 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Lurdes Bernardo Santos Marques – Conservatória do Registo Civil e Predial e Cartório Notarial de Alcochete – 27 de Fevereiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Isabel Maria Pereira Mendes Cardoso – 1ª Conservatória do Registo Predial de Amadora – 22 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Nazaré Fernandes Martins Domingues – 2ª Conservatória do Registo Predial de Leiria – 27 de Fevereiro de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Fernanda Soares Ornelas – 5ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa – 22 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Fernanda Alves Gomes Silva – Secretaria Notarial de Matosinhos – 06 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Elisabete Maria Silva Sanches – 2ª Conservatória do Registo Predial de Loures – 22 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Paulo Jorge Sousa Rodrigues Almeida – Conservatória do Registo Predial do Barreiro – 06 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Olga Maria Esteves Sardinha Rodrigues – Conservatória do Registo Predial de Mafra – 23 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Lúcia Fátima Chaves Bairos – Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial de Vila do Porto – 07 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200) Maria Filomena Serras Gonçalves Piçarra – Conservatória do Registo Civil e Predial de Mação – 27 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Júlia Marília Alves Parente Vale – Conservatória do Registo Civl de Viana do Castelo – 08 de Março de 2003 (escalão 2, índice 200). Por despacho de 15.07.2003: Sancionada a promoção à categoria superior, com efeitos a partir da data indicada, dos seguintes escriturários: Nº 7/2003 - Julho 2003 7 António Pereira Costa – Conservatória do Registo Predial de Esposende – 13 de Março de 2003 (escalão 2, indice 200); Maria Ivone Verde Pereira Rego – Conservatória do Registo Civil e Predial de Caminha – 01 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Maria de Jesus Capa Barroso Fachadas Marques – Conservatória do Registo Predial de Moura – 09 de Abril de 2003 (escalão 2, índice 200); Eduardo Manuel Amorim Gonçalves – Conservatória do Registo Civil e Predial de Caminha – 01 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Maria Antónia Ferreira Azevedo Adelino – Conservatória do Registo Civil e Predial de Valpaços – 12 de Abril de 2003 (escalão 2, índice 200) Maria Paula Aguiar Ferreira Marinho – 2ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia – 03 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Martinho Marques Albuquerque – Conservatória do Registo Civil e Predial de Pinhel – 12 de Abril de 2003 (escalão 2, índice 200); Maria de Fátima Dias Oliveira Leite – Conservatória do Registo Civil e Predial de Vieira do Minho – 03 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Maria Dina Antunes de Oliveira Bastos Forte – Conservatória do Registo Civil de Braga – 13 de Abril de 2003 (escalão 2, índice 200); Cristina Maria Rebelo Ribeiro – Cartório Notarial de Matosinhos – 03 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Maria Jesus Mendes Pereira – Conservatória do Registo Civil do Fundão – 14 de Abril de 2003 (escalão 2, índice 200); Maria Isabel Correia Santos – Conservatória do Registo Civil e Predial de Vale de Cambra – 16 de Abril de 2003 (escalão 3, índice 215); Maria Rosa Silva Damasio Dias – Conservatória do Registo Civil e Predial de Vila de Rei – 20 de Abril de 2003 (escalão 2, índice 200); Ana Paula Gomes Aguiar – Conservatória do Registo Civil e Predial de Almeirim – 24 de Abril de 2003 (escalão 2, índice 200); Maria Margarida Trigo Ramos Reis – Conservatória do Registo Civil e Predial de Idanha-a-Nova – 27 de Abril de 2003 (escalão 2, índice 200); Sónia Maria Aguiar Homem – Conservatória do Registo Predial de Marinha Grande – 27 de Abril de 2003 (escalão 2, índice 200); Paulo José Travessa Morais Andrade – Conservatória do Registo Civil e Predial de Benavente – 27 de Abril de 2003 (escalão 2, índice 200); Cesaltina Santos Figueira Neca – Conservatória do Registo Civil da Guarda – 29 de Abril de 2003 (escalão 2, índice 200); Maria de Fátima Silveira Goulart – Conservatória do Registo Civil da Horta – 03 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Constança Cecília Silva Gomes – 5º Cartório Notarial do Porto – 03 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Amélia Fátima Correia Mendes Silva – Conservatória dos Registos Centrais – 06 de Maio de 2003 (escalão 4, indice 225); Celina Maria Guedes Marques Teixeira – Conservatória do Registo Civil e Predial de Vila Pouca de Aguiar – 08 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Estrela Fernandes Silva Rodrigues – 2ª Conservatória do Registo Predial de Santa Maria da Feira – 09 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Maria Goreti Martins Machado – Conservatória do Registo Civil e Predial de Paços de Ferreira – 09 de Maio de 2003 (escalão e, índice 200); Rosa Fátima Vieira Faria – Conservatória do Registo Civil e Predial de Amares – 14 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Ana Paula Graça Rato – Conservatória do Registo Civil de Vila Real – 15 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); José Felisberto Perpetuo Velho – Conservatória dos Registos, Civil, Predial e Cartório Notarial de Nº 7/2003 - Julho 2003 Sernancelhe – 16 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Fernando Jorge Antunes Rodrigues – Cartório Notarial de Miranda do Corvo – 16 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); 8 Maria Teresa Costa Martins Abrantes – 2ª Conservatória do Registo Predial da Maia – 26 de Junho de 2003 (escalão 2, índice 200); Pedro Miguel Farinha Casimiro – Conservatória do Registo Predial da Sertã – 27 de Junho de 2003 (escalão 2, índice 200). Maria Filomena Dourado Santos – 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra – 19 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Paula Cristina Carvalho Alves – Conservatória do Registo Predial de Amora – 25 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Olga Maria Vargas Pires – Conservatória do Registo Civil e Predial de Nelas – 26 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Angela Maria Cabido Pontes Sousa Pedro – Conservatória do Registo Civil de Ribeira Grande – 29 de Maio de 2003 (escalão 2, indice 200) Maria Lúcia Oliveira Matos – 2ª Conservatória do Registo Predial de Viseu – 30 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Maria Alina Silva Pires – Conservatória do Registo Civil e Predial de Figueiró dos Vinhos – 30 de Maio de 2003 (escalão 2, índice 200); Conceição José Almeida Rebolho – 2ª Conservatória do Registo Pregial de Vila Nova de Gaia – 04 de Junho de 2003 (escalão 2, índice 200); Linda Maria Pereira Martins Azevedo – Arquivo Central do Porto – 10 de Junho de 2003 (escalão 2, índice 200); Maria Violeta Costa Gomes – Conservatória do Registo Predial de Barcelos – 12 de Junho de 2003 (escalão 2, índice 200); FUNCIONÁRIOS DESLIGADOS DO SERVIÇO A AGUARDAR APOSENTAÇÃO Conservador Lic. António Neves Dinis Ribeiro, conservador, de 1ª classe, da Conservatória do Registos Predial de Praia da Vitória - data de resolução – 20.06.2003. 1º Ajudante Jorge António Antunes Alcobia Galinha, 1º ajudante, de 1ª classe, do 2º Cartório Notarial de Tomar – data de resolução – 03.06.2003. Maria Augusta Abreu Pereira Costa, 1ª ajudante, de classe principal, do Cartório Notarial de Caminha – data de resolução – 20.05.2003. 2ª Ajudante Idalina Maria Rodrigues Faria, 2ª ajudante, de 2ª classe, do Cartório Notarial de Câmara de Lobos – data de resolução – 13.02.2003. Monica Guerra Tavares Lopes – Conservatória do Registo Predial de Lamego – 17 de Junho de 2003 (escalão 2, índice 200); Joana Maria Nery Teixeira Moutinho Machado Candeias – Conservatória do Registo Civil de Lagos – 25 de Junho de 2003 (escalão 2, índice 200); CONCURSOS LISTAS DE CONCORRENTES Nº 7/2003 - Julho 2003 Ajudante principal Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II Série, nº 122, 27.05.2003 Conservatória do Registo Civil de Santa Maria da Feira Joaquina da Costa Santos Ferreira José António Teles Rodrigues Dias Rosinda Gabriela Basílio Soares Conservatória do Registo Civil do Funchal Angela Maria Pereira Reis Gonçalves Andrade Cartório Notarial de Bragança Maria José Gonçalves Maximino Cartório Notarial de Oeiras Maria José Gonçalves Maximino Cartório Notarial de Olhão Maria José Gonçalves Maximino Ana Maria Ferreira de Carvalho Hugo Alexandre de Freitas Belo Isabel Maria Mouco Teixeira Leitão Pinto Maria Alexandra Moreira Mota Leite Maria Manuela dos Santos Saraiva Maria do Rosário Rijo Lourenço Marques Paula Cristina Eleutério Couceiro Teresa Maria de Freitas Rodrigues Teixeira Santos Cartório Notarial do Seixal Maria Helena da Silva Guerreiro Martinho Candeias Maria José Gonçalves Maximino Conservatória do Registo Civil de Chaves Carlos Alberto Lameirão Gonçalves Conservatória do Registo Civil de Ourém Maria Almerinda de Jesus Silva Ribeiro Baptista Conservatória do Registo Civil de Torres Vedras Hugo Alexandre de Freitas Belo Maria Graciete dos Santos de Moura Portugal Conservatória do Registo Predial de Amarante Maria Ercília Leite Ribeiro de Carvalho Rui Manuel Fatela Bexiga Conservatória do Registo Predial do Montijo Ana Isabel Nunes Pinheiro 9 Cândida d’ Assunção Guerreiro Mestre Fernandes Hugo Alexandre de Freitas Belo Conservatória do Registo Predial de Cantanhede António José Amaral Pinto Irene Maria Janeiro Rodrigues Soares Maria Odete Pais Mesquita Canário Maria Teresa Ferreira dos Santos Reis Paulo Jorge Dinis Eliseu Conservatória do Registo Comercial e Automóveis de Coimbra Alzira Marques de Oliveira Ana Margarida Franco Pereira Duarte Filomena Maria Ramalheiro Martins Serra José António Teles Rodrigues Dias Paulo Jorge Dinis Eliseu 2ª Conservatória do Registo Predial da Maia Ana Mafalda Pestana da Silva V M de Magalhães Basto José António Teles Rodrigues Dias Laura Maria Grácio Maria Margarida Carvalho Madeira Barros Paulo Manuel de Almeida Morais Silva Cartório Notarial de Setúbal Ana Isabel Nunes Pinheiro Anabela Nunes de Oliveira Ferreira Maria José Gonçalves Maximino Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa Ana Maria da Fonseca e Silva Dinora Borba Martins da Cruz José António Martins Veríssimo José Manuel de Belico e Pires Maria Alice Gomes Gonçalves e Silva Foitinho Maria da Conceição de Oliveira Santos Ferreira Maria Filomena Maurício Ferreira da Silva Paraízo Maria Otilia Fernandes da Mata Pernita Gaspar Narcisa da Silva Serrasqueiro Pio Nazaré Emília dos Santos Martins 1º Ajudante Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II Série, nº 122, 27.05.2003 Nº 7/2003 - Julho 2003 Conservatória do Registo Civil do Barreiro Ana Isabel Nunes Pinheiro Carla Jacinta Rodrigues Policarpo de Mira Serrão Hugo Alexandre de Freitas Belo Maria Madalena da Conceição Duarte Augusto Conservatória do Registo Civil da Moita Ana Isabel Nunes Pinheiro Carla Jacinta Rodrigues Policarpo de Mira Serrão Hugo Alexandre de Freitas Belo Maria Augusta Alves Aleixo dos Santos Conservatória do Registo Civil de Pombal Maria Manuela Pires Ferreira Rosa Maria da Silva Ferreira Cartório Notarial de Algés Ana Cristina Mittermayer Madureira da Rocha Rodrigues Fátima Maria Azevedo de Carvalho Liliana Emília Pinto Guerra Correia Maria Fernanda Teixeira Gomes Marques Cartório Notarial da Lousã Isabel Maria Rodrigues de Almeida Ventura Pinto 1ª Conservatória do Registo Predial de Loures Ana Maria Ferreira de Carvalho Hugo Alexandre de Freitas Belo Isabel Maria Mouco Teixeira Leitão Pinto Maria Alexandra Moreira Mota Leite Maria Manuela dos Santos Saraiva Maria do Rosário Rijo Lourenço Marques Paula Cristina Eleutério Couceiro Teresa Maria de Freitas Rodrigues Teixeira Santos Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira Ana Maria Ferreira de Carvalho Célia Maria Namorado da Silva Perú Hugo Alexandre de Freitas Belo Maria do Rosário Rijo Lourenço Marques Paula Cristina Eleutério Couceiro Teresa Maria de Freitas Rodrigues Teixeira Santos 5º Cartório Notarial do Porto Amandina Isabel Soares Lopes Anabela Lima da Silva Ana Margarida Ferreira Pinto da Gama Pereira Ribeiro António Augusto Teixeira Garrido Eduardo Albano de Moura Coutinho Fernanda Maria Tavares Seabra Teixeira 10 Helena Maria de Melo Nogueira José Idalécio Fernandes Júlia Zulmira Machado Maria José Gonçalves Maximino Maria José Rodrigues da Cunha Maria Manuela de Amorim Machado Durães da Silva Otília Teixeira Morais Cardoso de Miranda 27º Cartório Notaral de Lisboa Ana Cristina Mittermayer Madureira da Rocha Rodrigues Ana Isabel Dias da Silva Tomás de Ribeiro Mendes Ana Paula de Moura Sucena Angelina Maria Canedo Gonçalves Fátima Maria Azevedo de Carvalho Isabel Maria de Bastos Bizarro Marques Valente Maria Antonieta Rodrigues dos R Garcia Domingues Maria Fernanda Teixeira Gomes Marques Maria Gabriela Rainho Pinheiro Maria Helena da Graça Vicente Pereira Maria Joaquina Frutuoso Lopes Maria José Gonçalves Maximino Maria José Lopes Guerra de Barros Maria de Lurdes Bilro Guerra Dias Maria Manuela Rascão Magro Jóia de Brito Rosa Maria dos Santos Inácio Sequeira 13º Cartório Notarial de Lisboa Ana Cristina Mittermayer Madureira da Rocha Rodrigues Ana Isabel Dias da Silva Tomás de Ribeiro Mendes Ana Paula de Moura Sucena Angelina Maria Canedo Gonçalves Fátima Maria Azevedo de Carvalho Maria Fernanda Teixeira Gomes Marques Maria Gabriela Rainho Pinheiro Maria Joaquina Frutuoso Lopes Maria José Lopes Guerra de Barros Maria de Lurdes Fernandes dos Santos Piteira Maria Teresa Fernandes Simões Salgado Monteiro Rosa Maria dos Santos Inácio Sequeira Conservatória do Registo Civil de Barcelos Carlos Alberto Pereira Gomes Maria da Conceição Simões do Vale Maria Madalena da Conceição Duarte Augusto Sílvia Cristina da Conceição Caldeira Saraiva Conservatória do Registo Civil de Santo Tirso Filomena Cardoso Pereira Maria da Conceição Alves Gomes Maria da Conceição Simões do Vale Nº 7/2003 - Julho 2003 11 Maria Madalena da Conceição Duarte Augusto Sílvia Cristina da Conceição Caldeira Saraiva Francisco Luis Lajoso Mondego Maria José Gonçalves Maximino Conservatória do Registo Civil de Chaves Carlos Alberto Antunes Miguel Emília Martins dos Santos Maria Soares Taveira Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa Álvaro Nuno Morais de Serpa Rosa Ana Cristina Helena Dias Balau Ana Luisa da Costa Lopes Ana Margarida Antunes Rodrigues Carla Jacinta Rodrigues Policarpo de Mira Serrão Célia Maria Proença Vaz Antunes Clara Lopes de Matos Cabral Inácio Constança Maria Alface Varandas Martins Matias Graça Maria Jacinto Rodrigues de Carvalho Helena Cristina Coelho Costa Gonçalves de Paiva Ilda da Conceição Carvalho Lúcio Isilda de Jesus Ribeiro Valbom Luís Filipe Rodrigues Custódio Luisa Maria Paulos Silva Maria dos Anjos de Jesus Baptista Antunes da Costa Maria Armanda Marques do Cabo Mendes Maria da Ascensão Rocha Mendes Maria da Conceição Girão Romão Carreiro Moita Maria Dulce Bizarro Marques Maria Eduarda d’ Abreu Azevedo Maria Fernanda Coelho Lopes Garcês Maria Filomena Alonso Velez Marques Maria Filomena Maurício Ferreira da Silva Paraízo Maria Gabriela Alves Lamego Ribeiro Maria Helena de Carvalho Ventura Maria Lídia dos Reis Machado Maria Luisa Ferreira Martins Lopes Tavares Maria de Lurdes Duarte Pacheco Maria Manuela Martins da Graça Cunha Maria Otília Fernandes da Mata Pernita Gaspar Maria do Rosário A Burnay de Carvalho Almeida Micaela Frederico M Soares de Albuquerque Ramos Nídia Maria Vera Cruz Abrantes da Cunha Mendes Paula Alexandra Ferreira Lopes Tavares Marques Rui Miguel dos Santos Figueiredo Susana Margarida Rodrigues Palma Teresa da Conceição Santos Dias Teresa Maria Teixeira Santos Fernandes Conservatória dos Registos Civil e Predial de Arouca António Manuel Ferreira Gomes 2º Cartório Notarial de Coimbra Ana Cristina Mittermayer Madureira da Rocha Rodrigues Graça de Jesus Loureiro Manuel Fernando Correia Maria José Gonçalves Maximino 1ª Conservatória do Registo Predial da Maia Alice Maria da Silva Rodrigues Aníbal Tito Fernandes dos Reis Antero Amado de Oliveira Araújo António Augusto Sousa Peixoto Fernando José Marques Maçana Luís Carlos de Moura Tavares de Pinho Maria Marlene Vieira Pires Paula Manuela da Silva Almeida Ferreira Pedro Edgar Campos Martins Conservatória do Registo Civil de Cascais Maria Eduarda de Abreu Azevedo Rui Miguel dos Santos Figueiredo Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada Hugo Alexandre de Freitas Belo Lúcia Maria Sousa Amaral Medeiros Cartório Notarial de Câmara de Lobos Maria Doroteia Araújo Sumares Cabral 20º Cartório Notarial de Lisboa Angelina Maria Canedo Gonçalves Berta Maria Fonseca Mendes de Andrade de Sousa Fátima Maria Azevedo de Carvalho Maria Fernanda Teixeira Gomes Marques Maria Gabriela Rainho Pinheiro Maria Joaquina Frutuoso Lopes Rosa Maria dos Santos Inácio Sequeira 1º Cartório Notarial de Leiria Ana Cristina Mittermayer Madureira da Rocha Rodrigues Florbela Maria Ferrinho de Jesus Cartório Notarial de Castelo de Paiva Avelino de Jesus Ribeiro Lopes Machado Nº 7/2003 - Julho 2003 12 SITUAÇÃO DOS CONCURSOS Ajudante principal INFORMAÇÕES DIVERSAS Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 122, II Série, de 27.05.2003, ficaram na situação a seguir indicada: SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E NOTÁRIOS Sem condições: Civil Ourém Notariado Bragança Oeiras Olhão Deserto: Notariado Vale de Cambra Zona Franca da Madeira Ainda não recepcionado: Automóveis Lisboa Notariado Águeda Usando da delegação conferida pelo despacho nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo identificados, para os substituírem nas suas faltas e impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias: - Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98 Civil Funchal 1º - Ângela Mª Andrade (1ª aj) 2º - Mª Albertina Marcos (1ª aj) Leiria 2º - Fernanda Moreira (1ª aj) Montijo 1º - Graça Mª Antunes (2ª aj) Ponte de Sôr 1º - Manuela Narciso (2ª aj) 2º - Notária CN Ponte de Sôr Queluz 1º - Mª Otília Gaspar (1ª aj) 2º - Mª Eduarda Azevedo (2ª aj) 1º Ajudante Predial 7ª Lisboa Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 122, II Série, de 27.05.2003, ficaram na situação a seguir indicada: 1ª Loures 2º - Augusto Pires (1º aj) Olhão 2º - Laureta Viegas (aj) Sem condições: Notariado Câmara de Lobos Deserto: Notariado Ribeira Grande Pendente de apreciação: Notariado Almeirim 1º - Aldina Vitorino (1ª aj) 2º - Óscar Neves (1º aj) 1º - Ema Mª Filipe (1ª aj) 2º - Ana Paula Inácio (2ª aj) Anadia 2º - Conservadora C Anadia Baixa da Banheira 1º - Mª Alexandra Guerreiro (1ª aj)) 2º - Mª Teresa Moniz (2ª aj) + 1º Cascais 2º - Carlos Guerra (2º aj Predial 1ª Maia 2º Cascais 2º - Berta Patrício (aj princ) Notariado Lousã 1º Coimbra 1º - Mª Vitorina Cabral (2ª aj) Nº 7/2003 - Julho 2003 13 2º - Mª Lúcia Carvalhal (1ª aj) 2º Faro 1º - Mª Gabriela Mendonça (aj princ) 2º - Mª José Veríssimo (1ª aj) Figueiró dos Vinhos 1º - Conservadora CP Figueiró Vinhos 13º Lisboa Civil e Predial Aljustrel 2º - Miraldina Parreira (2ª aj) Campo Maior 1º - José Gaminha (2º aj) 2º - José Alvanel (2º aj) 2º - Mª Teresa Nunes (2ª aj) Condeixa-a-Nova 20º Lisboa 2º - Lucinda Martins (1ª aj) Vila Pouca de Aguiar 1º - Amélia Mª Paiva (2ª aj) 2º - César Moura (2º aj) 2º - Mª Luisa Aguiar (2ª aj) Protesto Letras Lisboa 2º - Mª do Rosário Geraldes (2ª aj) Loures 2º - Cármen Pires (1ª aj) Marco de Canaveses 1º - Mª Júlia Alves (1ª aj) 2º - João Moura (2º aj) Matosinhos – 1º CNCE 1º - Mª Manuela Silva (aj princ) 2º - Ana Margarida Ribeiro (1ª aj) Oeiras 1º - Isabel Franco (1ª aj) 2º - Conservadora P Oeiras Peniche 1º - Zélia Mateus (1ª aj) 2º - Mª Adelaide Henriques (2ª aj) 8º Porto 2º - Mª Joaquina Fernandes (1ª aj) Porto – 1º CNCE 1º - Olga Correia (aj princ) 2º - Mª Fátima Pereira (1ª aj) Proença-a-Nova 2º - Conservador CPProença-a-Nova Salvaterra de Magos 1º - Mª Fátima Silva (1ª aj) 2º - Conservador CP Salvaterra Magos Santa Cruz 2º - Conservador CP Santa Cruz São Pedro do Sul 1º - Olinda Mª Ferreira (1ª aj) 1º Vila Franca de Xira 2º - Mª Teresa Lemos (1ª aj) 1º Viseu 1º - Mª Filomena Gilo (aj princ) Comercial Porto - 1ª Secção 1º - Lic. Pedro Genésio (cons-aux) 2º - Lic. Ana Cláudia Silva (cons) 2ª Secção 1º - Lic. Ana Cláudia Silva (cons) 2º - Lic. Mª Isabel Barata (cons) 3ª Secção 1º - Lic. Mª Isabel Barata (cons) 2º - Lic. Pedro Genésio (cons-aux) Santo Tirso 1º - José Carlos Soares (aj princ) 2º - Aníbal Martins (1º aj) Vila Franca de Xira 2º - Mª Helena Bento (1ª aj9 DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO Por força das disposições conjugadas do nº 1 art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8 Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17 Março, fica impedida de se habilitar às vagas abertas prazo de dois anos: do de de no Conservador-Auxiliar Lic. Idalina Reis Maximiano Marques, conservadora do Registo Civil de Vila Verde - a partir de 30.05.2003.