MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 043 de 23 a 27 de outubro de 2006
EDIÇÃO SEMANAL
● Presidente da República
Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva
● Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos
● Diretor-Geral DNIT
Senhor Mauro Barbosa da Silva
● Diretor-Executivo DNIT
Senhor José Henrique Coelho Sadok de Sá
● Procurador-Geral
Senhor Júlio César Ferreira Pereira
● Diretor de Administração e Finanças
Senhor José Henrique Coelho Sadok de Sá (Substituto)
● Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária
Senhor Luiz Fernando de Pádua Fonseca
● Diretor de Infra-Estrutura Rodoviária
Senhor Hideraldo Luiz Caron
●
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor Luziel Reginaldo de Souza
● Diretor de Infra-Estrutura Aquaviária
Senhor Martinho Cândido Velloso dos Santos
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
• Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº Helder Falcão Rebêlo
• Superintendente Regional nos Estados do Amazonas e Roraima – Advª. Circe Maria L. Gandra Baptista
• Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Saulo Filinto P. de Souza
• Superintendente Regional no Estado do Ceará – Engº. Armando Fontenelle de Albuquerque
• Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Élio Bahia Souza
• Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal – Engº. Riumar dos Santos
• Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes
• Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso – Engº. Laércio Coelho Pina
• Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Engº. Marcelo Miranda Soares
• Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Engº. Sebastião de Abreu Ferreira
• Superintendente Regional nos Estados do Pará e Amapá – Engº. João Bosco Lobo
• Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Adv.Expedito Leite da Silva
• Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº David José de Castro Gouvêa
• Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Marcos César Crispim Lima
• Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro
• Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Rodrigo Antônio Ribeiro Costa
• Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. José Narcélio Marques Sousa
• Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Marcos Ledermann
• Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – José Ribamar da Cruz Oliveira
• Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº João José dos Santos
• Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Geógrafo Arnaldo Teixeira Marabolim
• Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº José Otávio Ferreira Soares
• Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Rômulo do Carmo Ferreira Neto
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR..............................................................................03
DIRETORIAS SETORIAIS........................................................................10
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS...................................................13
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO DIRETOR GERAL
Em, 23/10/06
PORTARIA Nº 1.375 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem, o artigo 21, inciso III, Parágrafo Segundo, da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28.04.2006, e tendo
em vista o constante do Processo nº 50618.000163/2002-82, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA
Ao Superintendente Regional no Estado do Piauí para lavrar e assinar o Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo do contrato UT/18-009/04-00, celebrado com a empresa
CONSTRUTORA JUREMA LTDA, prorrogando-o por mais uma etapa de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias consecutivos, passando seu vencimento para 17/11/07, e desta forma,
fechando a 3ª etapa, conforme Relato nº 1219/2006, aprovado na reunião da Diretoria Colegiada em
10/10/2006, constante da Ata nº 57/2006, com vista à manutenção rodoviária
(conservação/recuperação), nos trechos abaixo discriminados:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
BR-343/PI
Luis Correa - Entr. BR-135(B) (Bertolínia)
Luis Correa - Entr. BR-222(A)
KM 0,0 - KM 185,4
Rodovia:
Trecho:
BR-402/PI
Div. MA/PI(Ponte do Jandira) – Entr. PI-210(B) (Div. PI/CE
(p/Chacal)
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
Subtrecho:
Segmento:
Div. MA/PI(Ponte do Jandira) – Entr. BR-343(A) e Entr. BR-343
(B) /PI-116/210(A) (Parnaíba) – Entr. PI-210(B) (Div. PI/CE
(p/Chacal)
KM 0,0 – KM13,8 e KM 32,2 – KM 103,2
PORTARIA Nº 1.376 - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais para lavrar e assinar Termo Aditivo de Alteração de
Quantidades de serviços, sem reflexo financeiro, do contrato de manutenção PD/06-031/01,
celebrado com a empresa CROS – CONSTRUTORA ROCHA SOUZA LTDA, conforme relato nº
1231/2006, aprovado na reunião da Diretoria Colegiada em 10/10/06/, constante da Ata nº 57/2006,
com vistas à execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na:
Rodovia:
BR-116/MG
Trecho:
Div. BA/MG – Div. MG/RJ
Subtrecho:
Entr. BR-342 (A) (Catugi) – Ponte s/ Rio Suaçuí
Segmento:
Km 207,3 - Km 374,5
Extensão:
167,2 Km
Proc. nº 50606.000289/2002-96
PORTARIA Nº 1.377 – DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional no Estado de Pernambuco para realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços, do
Tipo “Técnica e Preço”, para a contratação dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo de
Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-232/PE (km 412,4) – Estação Experimental Dr. Lauro
Bezerra (Universidade Rural de Serra Talhada), com extensão de 3,6 km, conforme Relato nº
139/2006-DPP, aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada em 03/10/2006, constante da Ata nº
56/2006.
Proc. nº 50604.000683/2006-78
PORTARIA Nº 1.378 – DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional no Estado do Pará/Amapá para lavrar e assinar o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo
do contrato UT/02-013/2002, celebrado com a CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA, por mais
uma etapa de 293 (duzentos e noventa e três) dias consecutivos, passando o seu vencimento de
10/12/2006 para 29/09/2007, totalizando 1.800 dias e fechando a 5ª etapa contratual, conforme
Relato nº 1229/2006, aprovado na reunião da Diretoria Colegiada em 10/10/2006, constante da Ata
nº 57/2006, com vista à manutenção rodoviária (conservação/recuperação), no trecho abaixo
discriminado:
Rodovia: BR-230/PA
Trecho:
Div. TO/PA – Div. PA/AM
Subtrecho: Medicilândia – Palmares
Segmento: KM 1.129,00 – km 1.211,80
Proc. nº 50602.000143/2002-81
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
PORTARIA Nº 1.379 -DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional no Estado do Pará/DNIT, para representar esta Autarquia na lavratura e assinatura do
Termo Aditivo referente à adequação quantitativa sem reflexo financeiro ao Contrato UT-02006/2003 da empresa GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, conforme Relato
nº 1136/2006, aprovado na reunião da Diretoria Colegiada em 19/09/2006, constante da Ata nº
55/2006 , com vistas à execução de Serviços de Elaboração de Projeto Executivo e Supervisão de
Obras nos trechos abaixo discriminados:
Rodovia/UF: BR-316/PA
Trecho:
Belém – Div. PA/MA
Subtrecho:
Entr. BR-010(A)/308(A) – Entr. PA-402(Ananindeua)
Proc. nº 50600.002239/2002-01
PORTARIA Nº 1380 – DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional no Estado do Mato Grosso do Sul para lavratura e assinatura do 2º Termo Aditivo de
Rerratificação de Prorrogação de Prazo e Aumento do Valor do Contrato UT/19.1.0.00.0012/2005,
firmado com a empresa TOTAL Serviços Gerais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de
conservação e limpeza da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul/DNIT, por
um prazo de mais 05 (cinco) meses, até a conclusão da nova licitação, conforme aprovação da
Diretoria Colegiada/DNIT, através do Relato nº 341/2006/DAF, incluído na Pauta do dia
17/10/2006, constante da Ata nº 58/2006.
Proc. nº 50619.001880/2005-64
PORTARIA Nº 1381 – DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional do DNIT no Estado do Piauí para realizar a licitação na modalidade de “Tomada de
Preços” do tipo “a de menor preço” e de representar esta Autarquia na lavratura e assinatura do
Contrato após a devida homologação do resultado da licitação pela Diretoria Colegiada/DNIT,
referente à seleção de empresa especializada para a execução das Obras de Recuperação da Ponte
sobre o Riacho da Várzea na Rodovia/UF
BR-407/PI, trecho: Entr. BR-222/404 (A) PI111/117 (Piripiri) Div. PI/PE, subtrecho: Entr. PI-457 – Entr. PI-143 (Jacobina do Piauí), pto.
localiz: km 489,00, cód. PNV 407BPI0183, lote: único, com prazo de execução e concl8usão
estimado em 120 (cento e vinte) dias consecutivos, conforme aprovação da Diretoria Colegiada
/DNIT à fl. 300, através do Relato nº 1244/2006, incluído na pauta do dia 17/10/2006, constante da
Ata nº 58/2006.
Proc. nº 50600.002821/2002-60
PORTARIA Nº 1382 – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao Superintendente
Regional no Estado do Mato Grosso para lavrar e assinar o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo
em caráter excepcional do contrato PD/11-022/01, celebrado com a empresa CONSTIL
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, prorrogando-o por mais uma etapa de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, passando seu vencimento para 09/05/07, conforme Relato nº
1227/2006, aprovado na reunião da Diretoria Colegiada em 10/10/2006, constante da Ata nº
57/2006, com vista à manutenção rodoviária (conservação/recuperação), no trecho abaixo
discriminado:
Rodovia:
BR-242/MT
Trecho:
Div. TO/MT - Entr. BR-163/MT
Subtrecho:
Div. TO/MT - Entr. BR-158/MT
Proc. nº 50611.000057/2002-69
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
PORTARIA Nº 1383 – DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional do DNIT no Estado do Piauí para realizar a licitação na modalidade de “Concorrência
Pública” do tipo “menor preço” e representar esta Autarquia na lavratura e assinatura do Contrato
após a devida homologação do resultado da licitação pela Diretoria Colegiada/DNIT, referente à
seleção de empresa especializada para a execução dos Serviços de Supervisão de Obras Rodoviárias
de Restauração , na Rodovia/UF BR-343/PI; trecho: Luís Correia – Entr. BR-135(B)/324(B)/PI247(B)(Bertolínia);subtrecho: Entr. BR-316 (B) (Estaca Zero) – Entr. BR-230(A), Segmento: km
433,0 – km 585,5; segmento; 152,5 km; lote Único, com prazo de execução e conclusão estimado
em 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, conforme aprovação da Diretoria Colegiada/DNIT,
através Relato nº 1.221/2006, incluído na pauta do dia 10/10/2006, constante da Ata nº 57/2006.
Proc. nº 50618.000293/2006-49
PORTARIA Nº 1385 – DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional no Estado de Minas Gerais para prosseguimento do certame licitatório, bem como
lavratura e assinatura do instrumento contratual na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixocomutado – STFC na modalidade local, linhas diretas (Unidades Locais) e DDR (sede), com
fornecimento de Central Telefônica – CPA digital, sob regime de comodato, incluído a manutenção
corretiva e preventiva para instalação na sede da Superintendência Regional no Estado de
Tocantins, na modalidade longa distância nacional Intra-regional e de longa distância nacional e
inter-regional, bem como a prestação de serviço telefônico no sistema de serviço telefônico no
sistema de serviço móvel pessoal SMP, conforme aprovação da Diretoria Colegiada/DNIT, através
do Relato nº 334/2006, incluído na Pauta do dia 10/10/2006, constante da Ata nº 57/2006.
Proc. nº 50623.000165/2006-26
PORTARIA Nº 1386 – O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27
de abril de 2006 e com fundamento no artigo 12 da lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1.999, e tendo
em vista o constante do Processo nº 50600.004635/2006-99, resolve:
Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA à Comissão formada pelos Engenheiros
CELSO AFFONSO ARAÚJO DE OLIVEIRA – Matrícula nº 11803153, CARLOS
ADALBERTO PITTA PINHEIRO – Matrícula nº 0857092, WLADIMIR ROBERTO CASA –
Matrícula nº 857114, para analisar e aprovar o Projeto de Engenharia para Construção de Travessia
Urbana na Cidade de Erechim na BR-153/RS, trecho SC/RS – Entr. BR-473 (B) (Aceguá),
subtrecho Entr. RS-211 (A) (para Áurea) – Entr. BR-480/RS-211 (B) (para Erechim), segmento km
47,24 – km 51,4, com extensão de 4,16 km.
Parágrafo Único - A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos:
I. verificar se os projetos foram elaborados de acordo com as normas em vigor no
DNIT; e
II. enviar 01 (uma) via de cada projeto aprovado, com a devida certificação
(carimbo), para ser arquivado na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
REVOGAR
A Portaria nº 692, de 08 de junho de 2006, publicada no B.A. nº 023 de 09/06/2006.
Em, 25/10/06
PORTARIA Nº 1393 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 21, inciso IV, do Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, e o art. 40, inciso
V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 6, de 10 de março de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2004 e, considerando o art. 143 e seguintes
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo assinalado pela
Portaria nº 1052, de 23 de agosto de 2006, publicada no Boletim Administrativo nº 034, de 21 de
agosto de 2006, para a conclusão dos trabalhos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar
nº 50600.007976/2006-16.
PORTARIA Nº 1394 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 21 inciso IV, do Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, e o art. 40, inciso
V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 6, de 10 de março de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2004 e, considerando o art. 143 e seguintes
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - DETERMINAR a Recondução da Comissão processante constituída
pelos servidores RIGNER LESSA ALONSO CORREIA, Agente Administrativo, SIAPE nº
11682526, SIRLEY PAVILAKI, Datilografa, SIAPE nº 8652417 e MARILENE COSTA E
SILVA, Agente Administrativo, SIAPE nº 8435882, para sob a presidência do primeiro, com o fim
de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Artigo 165, § 2º da
Lei 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1345 – Art. 1º - DETERMINAR a Recondução da Comissão
processante constituída pelas servidoras ZULEICA LUIZA SANTOS MAIA, Engenheira, SIAPE
nº 8512496, SONIA MARIA GOMES MORAIS, Assistente Social, SIAPE nº 8512291 e
IVONEUSE XAVIER DOS SANTOS, Administradora, SIAPE nº 11021660, para sob a
presidência da primeira, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à
espécie, notadamente o Artigo 165, § 2º da Lei 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
PORTARIA Nº 1396 – O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27
de abril de 2006 e com fundamento no artigo 12 da lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e tendo
em vista o constante do Processo nº 50600.008965/2006-53, resolve:
Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA à Comissão formada pelos Engenheiros
JOÃO DE SOUSA FREITAS – Matrícula nº 086175-7, PAULO KENITI INOUE – Matrícula nº
109457-8, JOSUÉ TERRA SERRA – Matrícula nº 109456-5, para analisar e aprovar o Projeto
Executivo de Melhoramento e Restauração na BR-262/MS, trecho Div. SP/MS – Front.
Brasil/Bolívia, subtrecho Entr. BR-419 (p/Aquidauana) – Ladário, segmentos km 487,6 – km 556,5
(lote 1), km 556,5 – km 621,5 (Lote 2), km 621,5 – km 704,5 (Lote 3), km 705,5 - km 772,5 (Lote
04).
Parágrafo Único - A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos:
I. verificar se os projetos foram elaborados de acordo com as normas em vigor no
DNIT; e
II. enviar 01 (uma) via de cada projeto aprovado, com a devida certificação
(carimbo), para ser arquivado na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1397 – O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27
de abril de 2006 e com fundamento no artigo 12 da lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e tendo
em vista o constante do Processo nº 50610.002227/2006-83, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA
Ao Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul para lavratura e
assinatura do instrumento contratual a ser firmado com a empresa 24 HORAS SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada, segurança,
controle de circulação de pessoas e guarda patrimonial na jurisdição das Unidades Locais situada
em Cruz Alta, Pelotas, Santana do Livramento, Santa Maria e Uruguaiana/RS, conforme aprovação
da Diretoria Colegiada/DNIT, através do Relato nº 328/2006/DAF, incluído na Pauta do dia
03/10/2006, constante da Ata nº 56/2006.
PORTARIA Nº 1398 - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional no Estado de São Paulo, para Lavrar e Assinar Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de
120 dias consecutivos do Contrato PD 08.1.0.00.0001.2005, com a Empresa SOBRENCOEngenharia e Comércio Ltda, conforme relato nº 1232/2006, aprovado na Reunião da Diretoria
Colegiada em 10/10/2006, constante da Ata 57/2006, cujo objeto é a Complementação das Obras de
Ampliação da Capacidade Rodoviária do Corredor São Paulo/Curitiba/Florianópolis (lote 33/SP) no
trecho abaixo discriminado:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
Rodovia:
BR-116/SP
Trecho:
São Paulo – Divisa SP/PR
Subtrecho:
Km 540,00 – Km 565,00
Proc. nº 50608.000247/2004-05
Em, 25/10/06
PORTARIA Nº 1406 – DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional no Estado do Espírito Santo para lavratura e assinatura do 4º Termo Aditivo de
Rerratificação de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 17.1.0.00.0002.2003, firmado com a
Empresa METRÓPOLE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, nas instalações da SR-DNIT-ES, por um prazo de mais
12 (doze) meses, conforme aprovação da Diretoria Colegiada/ DNIT, através do Relato nº
338/2006/DAF, incluído na Pauta do dia 17/10/2006, constante da Ata nº 58/2006.
Proc. nº 50617.001767/2003-37
Em, 26/10/06
PORTARIA Nº 1407 – DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional no Estado de São Paulo para representar esta Autarquia na lavratura e assinatura de Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato UT-08-013/2004 da empresa SOBRENCO
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, conforme Relato nº 1253, aprovado na reunião da
Diretoria Colegiada em 17/10/2006, constante da Ata nº 58 , com vistas à execução de
Complementação de Obras de Ampliação de Capacidade Rodoviária no corredor São Paulo –
Curitiba - Florianópolis nos trechos abaixo discriminados:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
BR-116/SP
São Paulo – Div. SP/PR
Km 439,8 – Km 440,3; Km 443,0 – Km 447,0 ; Km 464,5 – 465,7;
Km 488,0 – Km 490,0; Km 498,0 – Km 509,1; Km 549,3 – Km
554,9
Proc. nº 50608.000756/2003-4
PORTARIA Nº 1409 - DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente
Regional no Estado do Mato Grosso para lavrar e assinar o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo
do contrato UT/11-004/2002, celebrado com a empresa GEMINI – PROJETOS,
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, por mais uma etapa de 360 (trezentos e sessenta)
dias consecutivos, passando seu vencimento de 04/11/2006 para 30/10/2007, totalizando 1.800 dias
e fechando a 5ª etapa contratual , conforme Relato nº 1226/2006, aprovado na reunião da Diretoria
Colegiada em 10/10/2006, constante da Ata nº 57/2006, com vista à manutenção rodoviária
(conservação/recuperação), no trecho abaixo discriminado:
Rodovia:
BR-364/MT
Trecho:
Div. GO/MT – Div. MT/RO
Subtrecho:
Entr. MT-270(B) (Km 215,9) – Entr. BR-070/MT
Segmento:
Km 215,9 – Km 327,8
Proc. nº 50600.000882/2002-92
9
C:\BoletimAdministrativo\BA2006\BAD043-DNIT.doc/odt
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
Em, 27/10/06
PORTARIA Nº 1.411 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 23, inciso V, do Decreto nº 4749, de 17 de junho de 2003, e o art. 40, inciso
V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 6, de 10 de março de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2004 e, considerando o art. 66 e seguintes da
Lei nº 8.666/93, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os engenheiros MÁRIO SZHEER, CARLOS GARCIA
EIREA e LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS em conjunto com o Engenheiro Residente
LEONARDO MARINHO DO MONTE, para constituírem Comissão Técnica visando verificar a
qualidade dos serviços executados de acordo com as normas técnicas do DNIT, quanto a execução
das obras na BR-060/DF em especial nos seguimentos compreendidos entre os Km 12,4 ao 31,4.
Art. 2º - A comissão deverá elaborar relatório circunstanciado sobre os serviços
executados e quando verificadas impropriedades, apontar as causas e as correções que devam ser
aplicadas.
Art. 3º - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório técnico.
Art. 4º - A Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal
deverá dar todo o apoio técnico e logístico para auxiliar o trabalho da Comissão.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Apostila
RETIFICAÇÃO
Em, 25/10/06
Na presente Portaria de nº 1056, de 23 de agosto de 2006, publicada no Boletim
Administrativo nº 034/06, de 25/08/2006, onde se lê: “UT/01-004/04”, leia-se: “UT/01-001/04”.
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO
Em, 25/10/06
PORTARIA Nº 1392 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549,
de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2006, resolve:
CONSIDERAR LOTADA na Diretoria de Infra-Estrutura Ferroviária, a servidora
MARIA APARECIDA TRINDADE MELO CAMARGO, matrícula DNIT n° 616-5, ocupante
do cargo de Datilógrafo do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
Proc. nº 50600.009637/2006-74
10
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
Em, 26/10/06
PORTARIA Nº 1408 – REMOVER A PEDIDO, o servidor LUIZ OTÁVIO
ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrículas DNIT nº 2943 e
SIAPE nº 1510760, Classe A, Padrão I, NS, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, nos termos do
artigo 36, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº
9.527/97, da Sede do DNIT/Brasília/DF, para a Superintendência Regional no Estado do Rio
Grande do Norte, na cidade de Natal, em cumprimento à decisão judicial de antecipação de tutela
proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.84.00.006889-9 pelo Juízo da 1ª Vara da Seção
Judiciária da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Proc. nº 50600.009627/2006-39
Auxílio Pré-Escolar
Em, 26/10/06
ARILSON DAMASCENO FRANK, matr. SIAPE nº 15478974; Dependente:
GABRIEL VICTOR DE SOUZA FRANK. Proc. nº 50600.008553/2006-13.
CYRO DA SILVA COSTA, matr. SIAPE nº 15468243; Dependente: THIAGO
BARBOSA COELHO COSTA. Proc. nº 50600.008535/2006-31.
EBER LÚCIO DE OLIVEIRA, matr. SIAPE nº 15470566; Dependente: MARIA
LUIZA FIGUEIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Proc. nº 50600.008556/2006-57.
Inclusão de Dependente para Dedução no Cálculo no Imposto de Renda
Em, 26/10/06
CYRO DA SILVA COSTA, matr. SIAPE nº 15468243, Dependente: MARIA
SÍLVIA BARBOSA COÊLHO COSTA. Proc. nº 50600.008535/2006-31.
EBER LÚCIO DE OLIVEIRA, matr. SIAPE nº 15470566; Dependente:
ROSIANE FIGUEIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Proc. nº 50600.008556/2006-57.
LUIS CARLOS DOS SANTOS, matr. SIAPE nº 15470507, Dependentes:
ANDRÉ FERNANDES DOURADO SANTOS, BRUNO FERNANDES DOURADO SANTOS,
NEIDE FERNANDES DOURADO SANTOS. Proc. nº 50600.008555/2006-11.
MARGARETH DE SOUZA FERREIRA MARTINS, matr. SIAPE nº
15767020, Dependente: MARIA ALICE DE SOUZA FERREIRA. Proc. nº 50600.008532/200606.
PAULO ANGELO ALVES RESENDE, matr. SIAPE nº 14235024, Dependente:
LUCIANE FREIRE DA SILVA. Proc. nº 50600.008538/2006-75.
VLADIMI JOSÉ DANIEL DE ASSIS, matr. SIAPE nº 15470957, Dependentes:
GUSTAVO CORDEIRO DANIEL, JOÃO VÍTOR CORDEIRO DANIEL. Proc. nº
50600.008525/2006-04.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
Licença Médica
Em, 26/10/06
ALISSON FERNANDES PRACIANO, matr. SIAPE nº 15471438, vigência:
10/10/06 - Turno da Manhã. Proc. nº 50600.009609/2006-57.
FÁTIMA SIMONE DA CUNHA ALVES DE SOUZA, matr. SIAPE nº
15467697, período: de 09 a 23/10/06. Proc. nº 50600.009752/2006-49.
GUILHERME DA ROCHA COSTA, matr. SIAPE nº 15472836, vigência:
03/10/06. Proc. nº 50600.009791/2006-46.
MARIA JULIA PEREIRA DE PAULA, matr. SIAPE nº 68441676, período: de
04 a 21/10/06. Proc. nº 50600.009753/2006-93.
Prorrogação de Licença Médica
Em, 16/10/06
ROGÉRIO LEAL FERREIRA, matr. SIAPE nº 06657420, período: de 10/09 a
08/11/06. Proc. nº 50600.007679/2006-71.
Em, 26/10/06
BRUNO VINÍCIUS DOS REIS LACERDA, matr. SIAPE nº 15476726, período:
de 09 a 10/10/06. Proc. nº 50600.008776/2006-81.
ATOS DO COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Alteração de Férias
ARABENES PEREIRA DE ANDRADE CORREA, matr. SIAPE nº 1169139,
período anterior: de 16/10 a 14/11/06, novo período: de 01 a 30/11/06.
FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DESIDERI, matr. SIAPE nº 0843215,
período anterior: de 06/11 a 05/12/06, novo período: de 01 a 30/03/07.
MARCELINO AUGUSTO SANTOS ROSA, matr. SIAPE nº 8432069, período
anterior: de 31/12/06 a 28/01/07, novo período: de 01 a 29/12/06.
MAURO SERGIO DE ALMEIDA FATURETO, matr. SIAPE nº 1456991,
período anterior: de 16 a 30/10/06, novo período: de 31/12/06 a 14/01/07.
MARCUS ELICIO BASTOS BRASIL, matr. SIAPE nº 0844011, período
anterior: de 25/10 a 03/11/06, novo período: de 16 a 25/11/06.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
VILMA SATOMI HOSAKA MENEZES, matr. SIAPE nº 1094732, período
anterior: de 06/11 a 05/12/06, novo período: de 12/03 a 10/04/07.
Férias
JEANINE SANTANA FERRARI, matr. SIAPE nº 7140528, período: de 01 a
30/11/06.
ATOS DO COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO E
PROJETOS
Em, 26/10/06
PORTARIA
Nº
1405
O
COORDENADOR-GERAL
DE
DESENVOLVIMENTO E PROJETOS, usando da Delegação de Competência que lhe foi
consignada através da Portaria nº 609, de 02 de Julho de 2004, do Sr. Diretor-Geral do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e tendo em vista o constante do
Processo n° 50607.001554/2006-77, resolve:
APROVAR
O Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obras:
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Códigos do PNV:
Executivo;
Execução das Obras Emergenciais de Recuperação e
Reforço Estrutural do Viaduto Leopoldina Railway;
BR-101/RJ;
Div. ES/RJ – Div. RJ/SP;
Div. ES/RJ – Ponte Presidente Costa e Silva;
Km 320,8
370m;
101BRJ3090.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA
BAHIA
Em, 23/10/06
PORTARIA Nº 85 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA
BAHIA – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, item IV, V, VII e VIII, da
Portaria nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, e de acordo com IS nº 5, de
30/05/06, publicada no D.O. U. de 12/06/06, resolve:
13
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
DESIGNAR o servidor NECIVALDO FERREIRA SILVA, mat. DNIT 373-5,
Engenheiro, como Fiscal das Obras e Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/
Recuperação) da rodovia BR-030/BA, trecho: Div. BA/MG – Campinho; Subtrecho: Entr. BA-148
– Entr. BA-026 (A)/262 (Brumado), segmento: Km 286,3 – Km 295,3, Contrato UT-05-0014/200600, a cargo da Empresa CBV – CONSTRUTORA LTDA, objeto do processo 50605.000203/200316.
Em, 25/10/06
PORTARIA Nº 86 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
BAHIA - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, item IV, V, VII e VIII, da
Portaria nº 550 de 19/05/2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
DESIGNAR os servidores JOSÉ OLÍMPIO CARDOSO, mat. DNIT 359-0,
ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, mat. DNIT 59-0, e DIRCÉA PINHEIRO
SOUSA, mat. DNIT 261-5, todos Engenheiros, para comporem a Comissão de Recebimento
Definitivo dos Serviços, objeto do contrato TT-094/2004-00, firmado com a Empresa CBV
Construtora Ltda, processo 50605.000836/2006-77.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DISTRITO FEDERAL
REGIONAL
DE
GOIÁS
E
Em, 23/10/06
PORTARIA Nº 92 – O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 550 de
19/05/2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e ainda o constante do
Processo nº 50612.010551/2003-11, resolve:
DESIGNAR
O Engenheiro BRAZ NEME, matrícula nº 2406-6, para substituir nas faltas e
impedimentos o Engenheiro JOCIENE PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 087-6, na
fiscalização dos contratos: CMS CONSTRUTORA LTDA, TT – 040/2006, CONSTRUTORA
QUIROZ GALVÃO S/A, PG-240-98, INTEGRAL ENGENHARIA LTDA, PG – 240/98,
CONTÉCNICA – CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, PD – 1200009/99 e Contrato – PG-297/00.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO
Em, 24/10/06
PORTARIA Nº 46 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO MARANHÃO,
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES –
DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º , item XIII, da Portaria nº 550 do Diretor
Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006 e publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2006, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
LOCALIZAR
O servidor MARCIO LOPES DA FROTA, Analista em Infra-Estrutura de
Transportes/Engenharia Civil, Matrícula SIAPE 1546838, Matrícula DNIT 1308745, do quadro de
pessoal desta Autarquia, no Serviço de Infra-Estrutura da Superintendência Regional no
Maranhão/DNIT.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MATO GROSSO
Em, 01/09/06
PORTARIA Nº 059 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES NO
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe fora delegada pelo Senhor
DIRETOR-GERAL DO DNIT através da Portaria nº 550, Inciso IV de 19/05/2006, publicada no
DOU de 23/05/2006 e, tendo em vista o que consta do processo nº 50611.000011/2002-40, resolve:
DESIGNAR
Os servidores: CLEONICE VICENTINA PERROT GODOY, matrícula/DNIT nº
001562, ADELITA DE ARRUDA MAGALHÃES, matrícula/DNIT nº 0498 e ANA LUCIA DA
SILVA, matrícula/DNIT nº 0057, para sob a presidência do primeiro comporem a comissão
incumbida de realizar os trabalhos de lavratura do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços
de limpeza e conservação das dependências da Sede e das Subunidades de Cáceres/MT,
Rondonópolis/MT e Alto Garças/MT, objeto do contrato PD/11-010/1999-00, da Empresa Sul
América Prestadora de Serviços Limitada.
Em, 10/10/06
PORTARIA Nº 080 - DESIGNAR os servidores: ORLANDO BEZERRA DE
MENEZES, matrícula/DNIT nº 1586, NILO FLEURY DIAS, matrícula/DNIT nº 0412 e
MOEMA MIRANDA MARTINS MELHORANÇA, matrícula/DNIT nº 0453, para sob a
presidência do primeiro comporem a comissão incumbida dos trabalhos de lavratura do Termo de
Recebimento Definitivo dos serviços de Restauração e Manutenção na Rodovia BR-364/MT;
Trecho: Divisa GO/MT – Divisa MT/RO, Subtrecho: São Vivente – Cuiabá, Segmento: KM 327,80
– KM 405,30, referente ao Contrato UT/11.045/2002-00, lavrado com a empresa Três Irmãos
Engenharia LTDA.
Proc. nº 50611.001506/2002-96
PORTARIA Nº 81 - DESIGNAR o servidor: ORLANDO FANAIA
MACHADO, matrícula/DNIT nº 0308, para fiscalizar a execução do Convenio TT-365/2005-00,
Rodovias BR-070/163/364/MT, Trecho Contorno Norte/Sul de Cuiabá/MT, Sub-trecho
Entroncamento BR-070/163/364 – Rio Cuiabá, Objeto: Implantação e Construção do Contorno
Norte/Sul de Cuiabá/MT, firmado com a Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT.
Proc. nº 50611.000053/2006-12
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
PORTARIA Nº 082 DESIGNAR o servidor: ORLANDO FANAIA
MACHADO, matrícula/DNIT nº 0308, para fiscalizar a execução do Convenio TT-253/2005-00,
Rodovias BR-070/163/364/MT, Trecho: Serra de São Vicente - Cuiabá, Segmento Serra de São
Vicente - Cuiabá, km 343,00 ao km 360,00, Objeto: Complementação dos Serviços de
Pavimentação (Duplicação), firmado com a Secretaria do Estado de Infra-Estrutura do Estado de
Mato Grosso- SINFRA.
Proc. nº 50611.000053/2006-12
Em, 16/10/06
PORTARIA Nº 83 - DESIGNAR os servidores: ARY TORQUATO RIBEIRO,
matrícula/DNIT nº 0288, NILO FLEURY DIAS, matrícula/DNIT nº 0412, e ORLANDO
FANAIA MACHADO, matrícula/DNIT nº 0308, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão incumbida dos trabalhos de lavratura do Termo de Recebimento Definitivo dos serviços e
das obras emergenciais de recuperação e reforço da Ponte Marechal Rondon sobre o Rio Paraguai,
na rodovia BR - 070/MT, trecho: Divisa GO/MT – Fronteira Brasil/Bolívia, Subtrecho: Jacobina –
Entr. BR – 174(A)/MT – 343 (Cáceres), Segmento: KM 731,9 (Ponte sobre o Rio Paraguai),
referente ao Contrato UT/11.004/2006-00, lavrado com a empresa Construtora Sanches Tripolini
Ltda.
Proc. nº 50611.001382/2005-91
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
Em, 23/10/06
PORTARIA Nº 073 - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V
e VIII do art. 1º da Portaria nº 550, de 19/05/2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, do Senhor
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes e em atendimento à
Instrução de Serviço nº 05/2006, publicada no D.O.U. de 12/06/2006, resolve:
REVOGAR a Portaria n. ° 004, de 23 de Fevereiro de 2006.
DESIGNAR os Engenheiros RICARDO LUIS DA SILVA TRAVASSOS, matrícula n° 0843143,
JOSÉ CLAUDIO VILELA, matrícula nº 1101565 e CARLOS ROBERTO MILHORIM,
matrícula n.º 0864210, para sob a presidência do primeiro constituírem comissão encarregada de
proceder a verificação dos serviços executados e elaborar o Termo de Recebimento Definitivo dos
serviços, objeto do Contrato PD/19-019/2000.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Em, 13/09/06
PORTARIA N° 186 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere o item VIII da Portaria nº 550 do Diretor
Geral do Departamento Nacional de Infra - Estrutura de Transportes - DNIT, publicada no DOU de
23.05.2006, e tendo em vista o constante do processo nº 50606.002702/2006-81, resolve:
DESIGNAR
Os servidores ENGº WILTON DE ALVARENGA VIANNA BAPTISTA,
matrícula SIAPE nº 0852751, ENGª ANTÔNIA MARIA DE BARROS LANDIN, matrícula
SIAPE nº 0852921 e a ENGª MARÍLIA FERNANDES ZAZÁ VON DOLLINGER, matrícula
SIAPE nº 1167029, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de RECEBIMENTO
DEFINITIVO DOS SERVIÇOS de execução das obras do Programa Emergencial
de
Trafegabilidade e Segurança nas Estradas – PETSE, objeto do contrato: UT-06-0004/06, na rodovia
BR-267/MG, Olaria, trecho: entr. BR-354(A)/383(A) ( Caxambu ), a cargo da firma: EGESA
ENGENHARIA S/A, conforme consta do processo em referência.
Em, 17/10/06
PORTARIA N° 196 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere o item VIII da Portaria nº 550 do Diretor
Geral do Departamento Nacional de Infra - Estrutura de Transportes - DNIT, publicada no DOU de
23.05.2006, resolve:
ANULAR
A portaria nº 173 de 13 de setembro de 2006 de RECEBIMENTO DEFINITIVO
DOS SERVIÇOS de execução das obras do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança
nas Estradas – PETSE, publicada no Boletim Administrativo nº 038 de 22 de setembro de 2006,
objeto do contrato: UT-06-0004/06, na rodovia BR-352/MG, trecho: entr. BR146(B)/354(A)/365(B) (Patos de Minas) – entr. BR-354(B), a cargo da firma: CONSTRUTORA
FERFRANCO LTDA.
OBS.: QUADRO DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS, Set/06, ref. Of. nº 124, de
19/10/06, em anexo no final deste BA.
17
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ
Em, 16/10/06
PORTARIA Nº 0062 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 550 de
19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23.05.2006, do Diretor Geral, do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, resolve:
DESIGNAR
Comissão para realizar Inventário de Bens Móveis e de Consumo desta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, sob a presidência do servidor
Celso Antonio Cruz, matrícula/DNIT nº 1.236.0 e como membros os servidores abaixo relacionados
de acordo com suas localidades: (Processo nº 50609.001080/2006-43)
SEDE DA SR – CURITIBA, os servidores: ROBERTO CARLOS DOS
SANTOS, matrícula/DNIT nº 1.927.6, JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,
matrícula/DNIT nº 3128.3, e EDISON LUIZ RODAK, matrícula/DNIT nº 3225.5.
UNIDADE LOCAL - COLOMBO, o servidor: LUIZ HENRIQUE FERREIRA
SCHIOCHET, matrícula/DNIT nº 1.264.5.
UNIDADE LOCAL - CAMPO MOURÃO, a servidora: HELEN DIAS
FRIEDRICH, matrícula/DNIT nº 3118.6.
UNIDADE LOCAL - LARANJEIRAS DO SUL, o servidor: PEDRO AUGUSTO
DIAS SAMPAIO, matrícula/DNIT nº 1.368.4.
UNIDADE LOCAL - PONTA GROSSA, o servidor: LUIZ ANTONIO
GALDINO, matrícula/DNIT nº 1.262.9.
UNIDADE LOCAL - FOZ DO IGUAÇU, os servidores: TÂNIA MARA
TAVARES CARDOSO BENVEGNUTTI, matrícula/DNIT nº 1.287.4 e INACIR
SILVESTRINI, matrícula/DNIT nº 1.252.1.
UNIDADE LOCAL - SÃO JOSE DOS PINHAIS, o servidor: LUIZ CARLOS
MATOSO DA CUNHA, matrícula/DNIT nº 1.261.0.
UNIDADE LOCAL – LONDRINA, os servidores: SÉRGIO SOUZA DE ASSIS,
matrícula/DNIT nº 1.285.8 e JOÃOTHOMAZ, matrícula/DNIT nº 1.256.4.
18
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
Em, 18/10/06
PORTARIA Nº 0064 – DESIGNAR o Engenheiro ALEXANDRE CARON
KARAS, matrícula/DNIT nº 1.227.0, o Analista de Infra-Estrutura/Engenharia JOSÉ ROBERTO
BILOBRAN, matrícula/DNIT nº 3.141.0 e o Analista de Infra-Estrutura/Engenharia EMERSON
COOPER COELHO, matrícula/DNIT nº 3.136.4, para sob a presidência do primeiro, constituirem
Comissão Especial, para análise e aprovação dos projetos de engenharia, objetos do processo nº
50509.000354/2006-87, edital convite nº 0231/06-09, contrato nº UT-09.027/06, conforme processo
nº 50609.001081/2006-98.
Em, 19/10/06
PORTARIA Nº 0065 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 550 de
19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23.05.2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, resolve:
I) NOMEAR o Engenheiro MARCELO JOSE LEAL GASINO, matrícula/DNIT
nº 1.265.3, para presidir a comissão nos trabalhos de que trata a portaria 9080 de 24.10.2003,
publicada no B.A. nº 043 de 31.10.2003, processo nº 50609.003495/2003-17, em virtude da
aposentadoria do Engenheiro CLEBER HUMPHREYS, matrícula/DNIT nº 1.240.8, portaria nº 60
de 03.10.2006, publicada no D.O.U. de 06.10.2006.
II) DESIGNAR o Analista de Infra-Estrutura/Engenharia EMERSON COOPER
COELHO, matrícula/DNIT nº 3.136.4, para compor na qualidade de membro a referida comissão.
Auxílio Pré-Escolar
Em, 19/10/06
HELEN DIAS FRIEDRICH, matrícula SIAPE nº 134586.4, Dependente:
ARTHUR GEOVANE DIAS FRIEDRICH, ref. Of. nº 1502, de 19/10/06. Proc. nº
50609.001120/2006-57.
JOSÉ ROBERTO BILOBRAN, matrícula SIAPE nº 154829.1, Dependentes:
NICOLE BILOBRAN e ANDRÉ BILOBRAN, ref. Of. nº 1502, de 19/10/06. Proc. nº
50609.001100/2006-86.
WELINGTON BLEY, matrícula SIAPE nº 154893.5, Dependente: ANDREI DE
CARVALHO BLEY, ref. Of. nº 1502, de 19/10/06. Proc. nº 50609.001101/2006-21.
19
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
Em, 05/09/06
PORTARIA Nº 07-012 – O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES/DNIT, no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral desta Autarquia,
através da Portaria nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
maio de 2006, e ainda pelo constante no processo nº 50607.015076/2003-30, resolve:
I – REVOGAR a Portaria nº 07-001, de 02 de janeiro de 2006, Publicada no
Boletim Administrativo nº 002 de 10/01/2006, e
II – DESIGNAR os servidores discriminados no anexo à presente Portaria, para
desempenhar a função de Fiscal para Acompanhamento e Fiscalização da execução dos respectivos
Contratos Administrativo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELAÇÃO DE FISCAIS POR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
Número do
Contrato
UT-7-0020/06-00
Empresa Contratada
Tipo de Serviço
ELEVADORES
TONUS MANITENÇÃO DE ELEVADORES
BRASIL LTDA
UT-7-0008/06-00 BOEING TURISMO LTDA
FORNECIMENTO DE PAGASSENS
AÉRIAS
UT-7-0008/05-00 CARDEAL CONSTRUÇÕES CONSERVAÇÃO ORDINÁRIA DO
COMÉRCIO E SERV. LTDA
CENTRO RODOVIÁRIO
UT-7-0009 /05-00 CARDEAL CONSTRUÇÕES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
COMÉRCIO E SERV. LTDA
UT-7-0023/05-00 CONSÓRCIO TLM & TNL SERVIÇO
DE
TELEFONIA
(Oi)
MÓVEL
UT-7-0032/05-00 EDIL ENGENHARIA LTDA
MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE
ALTA E BAIXA TENSÃO
UT-7-0039/05-00 ANGEL’S
SEG.
E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL
VIGILÂNCIA LTDA
ARMADA
EMPRESA BRAS. CORREIOS COLETA, TRANSP. E ENTREGA
E TELEGRAFOS
DE CORRESPONDÊCIAS
LIGTH
SERVIÇOS
DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELETRICIDADE S.A
ELÉTRICA
UT-7-0002/04-00 TELEMAR NORTE LESTE TELEFONIA FIXA COMUTÁVEL E
S.A.
DD/LOCAL
UT-7-0015/06-00 PHILLIPS DO BRASIL S/A
LOCAÇÃO
DE
CENTRAL
TELEFÔNICA / PABX
UT-7-0009/06-00 TICKET SERVIÇOS S/A
GESTÃO DE ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL
UT-7-0005/06-00 BEST OFFICECOPIADORAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA
DE REPROGRAFIA
20
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Fiscal
PAULO AUGUSTO DE SOUZA
MARTA
LOPES
MOTTA
CARDOSO
NILSON ROBERTO SILVA
ÂNGELO
MARIA AMÉLIA DE SOUZA
FERREIRA
SANDRA REGINA DE LIMA
CARNEIRO
NILSON ROBERTO SILVA
ÂNGELO
NILSON ROBERTO SILVA
ÂNGELO
ELIANE TAPAJÓS PEREIRA
ARLEE GUIMARÃES FILHO
FERNANDO LUIZ CORREIA
JOÃO SANTOS OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ DIOGO REIS
JOSÉ CARLOS MOREIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
Auxílio Funeral
Em, 09/10/06
HILMA VETROMILLE THOMAZ, genitora do ex-servidor ORLANDO
VETROMILLE THOMAZ ,matr. SIAPE nº 844095, falecido em 15/07/06, valor: R$5.125,36,
ref. Of. nº 167, de 24/10/06. Proc. nº 50607.003739/2006-16.
Licença Prêmio
Em, 23/10/06
ANA MARIA CARNEIRO CAVALCANTE, matr. SIAPE nº 844008, período:
de 05/03 a 31/08/07, ref. Of. nº 167, de 24/10/06. Proc. nº 50607.004506/2006-31.
EDUARDO DA SILVA ROSA NETO, matr. SIAPE nº 844015, período: de
01/12/06 a 29/01/07, ref. Of. nº 167, de 24/10/06. Proc. nº 50607.004652/2006-66.
OBS.: QUADRO DEMONSTRATIVO DE LICENÇA MÉDICA, Jul, Ago, Set ,Out e Nov/06, ref.
Of. nº 167, de 24/10/06, em anexo no final deste BA.
Atos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no Estado do
Rio de Janeiro
Em, 11/10/06
PORTARIA PAD Nº 02 – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRTIVO DISCIPLINAR, designada pela Portaria nº 1.046, de 23 de agosto de 2006,
do Diretor-Geral do DNIT, publicada no Boletim Administrativo nº 034, de 21 a 25 de agosto de
2006, Prorrogada pela Portaria nº 1.219/2006, de 25 de setembro de 2006 e publicada no BA nº 039
de 25 a 29 de setembro de 2006, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Artigo
155 da Lei 8.112/90, resolve:
DESIGNAR
A Engenheira MARLUCE PEREIRA, matrícula nº 00843939, lotada na
Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, a fim de assessorar e emitir Laudo Técnico
a esta Comissão referente a área da faixa de domínio da rodovia BR-101/RJ, Km 65,4 aprox.,
segmento conhecido como “ Contorno de Campos” onde existe um cruzamento em nível com a
ferrovia, Processo nº 50607.006.210/2005-73.
21
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Em, 04/10/06
PORTARIA Nº 031 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550, de
19/05/2006, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT,
publicada no DOU de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº 50614.000264/200374, resolve:
DESIGNAR
Os servidores DOMINGOS SÁVIO CAMPOS FRAGOSO, matrícula DNIT n°
807-9, OSNY PEREIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº 812-5, ocupantes do cargo de Agente
Administrativo, CÍCERO ROMARIZ FERNANDES, matrícula DNIT nº 513-4, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade e RENILDO CARDOSO DA SILVA, matrícula DNIT nº 8141, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, todos pertencentes ao
Quadro de Pessoal Específico da Autarquia para, sob a presidência do primeiro, comporem a
comissão destinada a realizar o levantamento dos bens móveis inservíveis da Superintendência
Regional do DNIT/RN, com vistas ao desfazimento dos mesmos, através de processo de doação,
tornando sem efeito a Portaria nº 014 de 11/03/2004, conforme consta do presente processo.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
Em, 10/10/06
PORTARIA Nº 077 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor-Geral
do mesmo Departamento, pela Portaria nº 550, art. 1º, inciso VIII, de 19.05.2006, publicada no
D.O.U. de 23.05.2006, resolve:
DESIGNAR a Eng.ª TEREZINHA MARIA BARTH DO SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 11830941, fiscal do Contrato 10.1.0.00.0003.2006, firmado entre o DNIT e a empresa
ENGEMIN Engenharia e Geologia Ltda, na Rodovia BR-116/RS, subtrecho Div. SC/RS - Jaguarão,
segmento km 267,0 – km 268,1.
Proc. nº 50610.001909/2004-15
Em, 16/10/06
PORTARIA Nº 078 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor-Geral
do mesmo Departamento, pela Portaria nº 550, art. 1º, inciso VIII, de 19.05.2006, publicada no
D.O.U. de 23.05.2006, resolve:
22
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
DESIGNAR o Eng.º DELMAR PELLEGRINI FILHO, matrícula SIAPE n.º
8570933, fiscal do Contrato PG-069/01-00, firmado entre o DNIT e a empresa Conspel –
Consultoria e Projetos Ltda, na Rodovia BR-101/RS, subtrecho PPV 10.14, segmento km 50.
Proc. nº 50600.001032/2002-10
Atos da Comissão da Superintendência Regional no Estado do Rio
Grande do Sul
Em, 10/10/06
PORTARIA Nº 076 - A COMISSÃO FORMADA PELOS ENGENHEIROS
TEREZINHA MARIA BARTH DOS SANTOS, MATRÍCULA SIAPE Nº 11830941,
CARLOS ADALBERTO PITTA PINHEIRO MATRÍCULA SIAPE Nº 8570925 E
VLADIMIR ROBERTO CASA MATRÍCULA SIAPE Nº 8571140, conforme Delegação de
Competência conferida pela Portaria nº 1.210, de 06 de outubro de 2005, do Diretor de
Planejamento e Pesquisa/DNIT, publicada no Boletim Administrativo nº 037/2006, de 07 de
outubro de 2005, e tendo em vista o constante do processo nº 50610.001873/2003-81, resolve:
APROVAR o Projeto de Interseção da BR-116/RS com a RS-350 – Acesso Sul a
Camaquã, trecho Div. SC/RS – Jaguarão, subtrecho Entr. RS-717 (P/Tapes) – Entr. BR-470/RS350.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
RONDÔNIA E ACRE
Em, 16/10/06
PORTARIA Nº 033 – O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da conpetÇencia que lhe foi
delegada pela Portaria/DG nº 550 de 19/05/2006, publicada no DOU de 23/05/2006 e de
conformidade com a Instrução de Serviço nº 005/2006-DG/DNIT de 30.05.2006 e tendo em vista o
constante do Processo de nº 50622.000593/2006-69, resolve:
DESIGNAR
NILSON CELSO MACHADO, matrícula/SIAPE nº 0868730, Engenheiro Civil,
pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia, para fiscalização e execução da conclusão da
Obra de Arte Especial sobre o Rio Pirarara, Perímetro Urbano de Cacoal/RO, lote único, Rodovia
BR-364/RO, Trecho DIV.MT/RO – DIV.RO/AC, Subtrecho: Vias Marginais de Cacoal/RO,
Segmento: KM 234,40 – KM 242,00, Local: marginal Esquerda, Km 237,00, Extensão: 300,00
metros, sob jurisdição de SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE RONDÔNIA
E ACRE, código PNV 364/BR/RO 1150, sob encargo da Empresa GM – Engenharia e Construção
Ltda, Contrato: SR-RO/AC 1.0.00.0007/20066-00.
23
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
Em, 17/10/06
PORTARIA Nº 034 - DESIGNAR FELIX JÚNIOR ALVES DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 1547219, Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro Permanente desta
Autarquia, para fiscalização e execução dos Serviços Especializados para Elaboração do Projeto
Executivo de reconstrução da plataforma e contenção dos taludes de aterro, na Rodovia BR –
319/RO, trecho: Div. AM/RO – Entr. BR-364/RO (Trevo do Roque), subtrecho: Final da Travessia
do Rio Madeira – Entr. BR-364/RO (Trevo do Roque), segmento: Km 18,60 – Km 25,90, Pontos
Localizados: Km 19,50 e Km 20,50, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS
ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE, sob encargo da Empresa ENGESUR – CONSULTORIA E
ESTUDOS TÉCNICOS LTDA, Contrato: SR-RO/AC. 1.0.00.0005/2006-00
Proc. nº 50622.000595/2006-58
Em, 19/10/06
PORTARIA Nº 035 – DESIGNAR PAULO CABRAL BATISTA,
matrícula/SIAPE n° 0694819, Administrador, IDELMAR MARQUES PACHECO,
matrícula/SIAPE nº 0847123, Datilógrafo e JESUS NAZARENO GOMES LIMA,
matrícula/SIAPE nº 0847176, Enfermeiro, todos pertencentes ao Quadro Permanente desta
Autarquia, para comporem Comissão de Avaliação de Bens Móveis no âmbito desta
Superintendência Regional/RO-AC.
Proc. nº 50622.000461/2006-37
Férias
Em, 23/10/06
GENARO SOARES DIAS, matr. SIAPE nº 0847178, período: de 01 a 30/11/06,
ref. Of. nº 518, de 23/10/06.
JOÃO BATISTA FERREIRA DOS ANJOS, matr. SIAPE nº 0847143, período:
de 06/11 a 05/12/06, ref. Of. nº 518, de 23/10/06.
JOSÉ JOAQUIM SANTANA, matr. SIAPE nº 0703514, período: de 01 a
30/11/06, ref. Of. nº 518, de 23/10/06.
MARIA SALVELINA DE LIMA DOS ANJOS, matr. SIAPE nº 0847161,
período: de 06/11 a 05/12/06, ref. Of. nº 518, de 23/10/06.
PLÍNIO JOSÉ GOMES, matr. SIAPE nº 0697578, período: de 01 a 30/11/06, ref.
Of. nº 518, de 23/10/06.
Licença Médica
Em, 18/10/06
HILÁRIO PEREIRA PANTOJA, matr. SIAPE nº 0847079, período: de 30/09 a
28/11/06, ref. Of. nº 504, de 18/10/06. Proc. nº 50622.000180/2006-84.
24
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
MARIA APARECIDA GOMES AGUIAR, matr. SIAPE nº 0847177, período: de
10 a 14/10/06, ref. Of. nº 504, de 18/10/06. Proc. nº 50622.000439/2004-25.
Licença Prêmio em Pecúnia
Em, 17/10/06
FRANCISCO GOMES DO CARMO, matr. SIAPE nº 1163987, Dependentes:
MARIA BEZERRA DO CARMO, esposa, valor: R$15.488,55, e LAIANA VITÓRIA FARIAS
DO CARMO, filha, valor: R$15.488,55, ref. Of. nº 496, de 17/10/06. Proc. nº 50622.000525/200608 e 50622.000526/2006-44.
OBS.: QUADRO DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS, Set/06, ref. Of. nº 495, de
17/10/06, em anexo no final deste BA.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
Em, 23/10/06
PORTARIA Nº 053 – O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRE-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso VIII, da
Portaria n.º 550 do Diretor Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U., em
23/05/2006, e o contido na Instrução de Serviço n.º 10/2003 – DG/DNIT de 25 de junho de 2003,
bem como Instrução de Serviço n.º 05/DG, de 30/05/2006, resolve:
DESIGNAR
O Engenheiro JOÃO JOSÉ DA SILVEIRA VIEIRA, matrícula n.º 861.790-8,
como Fiscal das Obras de Recuperação, Manutenção e Conservação da Rodovia BR-101/SC, trecho
Divisa PR/SC – Divisa SC/RS, subtrecho Entr. BR-470 (p/Navegantes) – Entr. BR-282 (B)
(Palhoça), segmento km 112,4 – km 196,1, objeto do Contrato DNIT/TT n.º 091/2006-00, firmado
com o CONSÓRCIO CBEMI/GRECA (Edital n.º 0322 / 2004-00, Lote 02), processo administrativo
n.º 50.616.001.170/2006-45 da Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina e n.º
50.600.002.891/2005-61 do DNIT/Brasília.
PORTARIA Nº 054 - DESIGNAR os engenheiros JOÃO JOSÉ DA SILVEIRA
VIEIRA, matrícula nº 861.790-8, IZALDO CARLOS KONDLATSC, matrícula n.º 118.158-9 e
WAGNER FERNANDO FABRE, matrícula n.º 861.777.1, para constituírem a Comissão de
Medição das Obras de Recuperação, Manutenção e Conservação da Rodovia BR-101/SC, trecho
Divisa PR/SC – Divisa SC/RS, subtrecho Entr. BR-470 (p/Navegantes) – Entr. BR-282 (B)
(Palhoça), segmento km 112,4 – km 196,1, objeto do Contrato DNIT/ TT n.º 091/2006-00, firmado
com o CONSÓRCIO CBEMI/GRECA (Edital n.º 0322/2004-00, Lote 02), processo administrativo
n.º 50.616.001.170/2006-45 da Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina e n.º
50.600.002.891/2005-61 do DNIT/Brasília.
25
C:\BoletimAdministrativo\BA2006\BAD043-DNIT.doc/odt
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
Em, 24/10/06
PORTARIA Nº 055 - DESIGNAR o Engenheiro JOSÉ ELEUTÉRIO DE
ARAÚJO, matrícula n.º 861.758-4, como Fiscal das Obras de Recuperação, Manutenção e
Conservação da Rodovia BR-282/SC, trecho: Florianópolis – Fronteira Brasil / Argentina,
subtrecho: Chapecó – São Miguel D'Oeste, segmento: km 532,9 – km 648,8, objeto do Contrato
DNIT / TT n.º 089/2006-00, firmado com a EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS LTDA (Edital n.º 0322 / 2004-00, Lote 10), processo administrativo n.º
50.616.001.238/2006-96 da Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina e n.º
50.600.002.883/2005-14 do DNIT/Brasília.
PORTARIA Nº 056 - DESIGNAR os engenheiros WAGNER FERNANDO
FABRE, matrícula n.º 861.777.1, IZALDO CARLOS KONDLATSC, matrícula n.º 118.158-9 e
JOSÉ ELEUTÉRIO DE ARAÚJO, matrícula n.º 861.758-4, para constituírem a Comissão de
Medição das Obras de Recuperação, Manutenção e Conservação da Rodovia BR-282/SC, trecho:
Florianópolis – Fronteira Brasil / Argentina, subtrecho: Chapecó – São Miguel D'Oeste, segmento:
km 532,9 – km 648,8, objeto do Contrato DNIT / TT n.º 089/2006-00, firmado com a EMPRESA
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Edital n.º 0322 / 2004-00, Lote 10),
processo administrativo n.º 50.616.001.238/2006-96 da Superintendência Regional do DNIT em
Santa Catarina e n.º 50.600.002.883/2005-14 do DNIT/Brasília.
Extrato
Em, 19/10/06
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – UT-16, Nº 027/2006 – O
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT,
através da Superintendência Regional em Santa Catarina, torna público a quem possa interessar,
Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras. (AUTORIZATÁRIA), fica autorizada pela
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA (AUTORIZADORA), a utilizar a
faixa de domínio, para regularização de acessos ao município de Balneário Piçarras , na faixa de
domínio da Rodovia BR-101/SC, no km 102+430m, ficando todos os encargos da referida obra, às
expensas da Compromissária. Processo Administrativo nº 50616.000071/2006-46.
Em, 23/10/06
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – UT-16, Nº 032/2006 – O
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT,
através da Superintendência Regional em Santa Catarina, torna público a quem possa interessar,
Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste. (AUTORIZATÁRIA), fica autorizada pela
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA (AUTORIZADORA), a utilizar a
faixa de domínio, para construção de uma rua lateral, na faixa de domínio da Rodovia BR-282/SC,
no km 644,8m, ficando todos os encargos da referida obra, às expensas da Compromissária.
Processo Administrativo nº 50616.000152/2005-65.
OBS.: QUADRO DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS, Set/06, ref. Of. nº 001706,
de 18/10/06, em anexo no final deste BA.
26
C:\BoletimAdministrativo\BA2006\BAD043-DNIT.doc/odt
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 043
DE 23 a 27/10/2006
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Em, 19/10/06
PORTARIA N° 045 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso das competências estabelecidas pelos Artigo 20, Seção VI do
Decreto nº 5765, de 27 de abril de 2006 e pela Portaria nº 550 de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006 e tendo em vista o constante do processo nº
50608.000105/2006-00, resolve:
DESIGNAR
I - a servidora: MARIA QUITERIA GOMES, matrícula SIAPE n° 855.699, para
fiscalizar os serviços de locação de máquina copiadora digital laser com alimentador, objeto do
contrato 08.1.0.00.0003.2006 a cargo da empresa XEQUE-MAQ Máquinas e Equipamentos Ltda.,
objeto do processo n° 50608.000105/2006-00;
II – o servidor JOSÉ FRANCISCO MACEDO, matrícula SIAPE n° 848396,
como substituto em seus impedimentos legais.
PORTARIA N° 046 – DESIGNAR: I - a servidora: MARIA QUITERIA
GOMES, matrícula SIAPE n° 855.699, para fiscalizar os serviços de manutenção e revisão geral no
sistema PABX, localizado na Sede desta Superintendência Regional/SP, objeto do contrato
08.1.0.00.0006.2005 a cargo da empresa TECNOTEL Tecnologia em Telecomunicações Ltda.ME;
II – o servidor JOSÉ FRANCISCO MACEDO, matrícula SIAPE n° 848396,
como substituto em seus impedimentos legais.
Proc. nº 50608.000069/2005-95
PORTARIA N° 047 - DESIGNAR: I - a servidora: MARIA QUITERIA
GOMES, matrícula SIAPE n° 855.699, para fiscalizar os serviços de aluguel de
microcomputadores, objeto do contrato 08.1.0.00.0009.2005 a cargo da empresa ACR Serviços e
Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.;
II – o servidor JOSÉ FRANCISCO MACEDO, matrícula SIAPE n° 848396,
como substituto em seus impedimentos legais.
Proc. nº 50608.000713/2005-25
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C:\BoletimAdministrativo\BA2006\BAD043-DNIT.doc/odt
BOLETIM ADMINISTRATIVO
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