Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
R$ 4,71 Cm/Col.
O Jornal do Litoral Norte
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
1
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
2
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
R$ 4,71 Cm/Col.
O Jornal do Litoral Norte
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
3
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
4
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
R$ 4,71 Cm/Col.
O Jornal do Litoral Norte
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
5
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
6
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
R$ 4,71 Cm/Col.
O Jornal do Litoral Norte
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
7
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
PORTARIA N.º 366, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
“Dispõe sobre demissão de servidor”
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,e considerando o constante no Processo
Administrativo Disciplinar n°. 8697-4/2009;
R E S O L V E:
Art. 1.º Demitir, o servidor L.A.F.J., Matrícula n°. 7907, nomeado em 02 de abril de 2004, no
cargo de Motorista I, por violação ao disposto no artigo 199, com fulcro no artigo 194 inciso II,
todos da Lei Complementar n°. 025/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Caraguatatuba, nos termos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30 de agosto de 2010.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Caraguatatuba, 15 de setembro de 2010.
Antonio Carlos da Silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PUBLICAÇÃO 023/10
A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INFORMA:
Deferimento de Cadastro nº 003/10 para Comércio de Medicamentos sob Controle Especial, a base
de substâncias da lista C1 da Portaria SVS/MS nº 344/98, conforme prevê Artigo 124 da Portaria
SVS/MS nº 06/99, para o estabelecimento:
PROCESSO:
15592/10
RAZÃO SOCIAL:
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA
NOME FANTASIA
CASA DE SAÚDE STELLA MARIS
CNPJ: 60.194.990/0011-40
ENDEREÇO AV. MIGUEL VARLEZ, 980 – CAPUTERA
CARAGUATATUBA-SP - CEP. 11.660-650
8
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
ATIVIDADE: ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO
SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.
TIPO: DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS
RESPONSÁVEL LEGAL:
DR. HÉLIO BATISTA DE SOUZA – CRM-SP 87.552
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CHRISTIANE ELOISA LOBO E SILVA BORDIM
CPF: 276.555.698-94
CONSELHO REGIONAL/ U.F.: CRF-SPNº
49.171
RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS: Misoprostol
QUANTIDADES ESTIMADAS:Misoprostol 25 mcg
Misoprostol 200 mcg 02 caixas/mês
CID. 0200
Caraguatatuba, 22 de setembro de 2010.
05 caixas/mês
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PUBLICAÇÃO 024/10
Retifica Publicação 022/10, referente ao Protocolo 30239/09, corrigindo:
Onde se lê
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30239/09 Data de
Protocolo:09/12/2009 CEVS:351050002-873-000004-1-8 Data de Validade:26/01/2011
Razão Social:COMUNIDADE EVANGELICA JUQUERIQUERE
CNPJ/CPF:11326684000132
Endereço: AV. ISMAEL IGLESIAS,780 BARRANCO ALTO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11670-020 UF:SP
Resp. Legal:BARBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO CPF:363.452. 928-85
Resp. Técnico:MARIA CELIA MARINHO CPF:048.554.798-88
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Leia-se:
Comunicado de INDEFERIMENTO referente a: Protocolo:30239/09 Data de
Protocolo:09/12/2009 CEVS:351050002-873-000004-1-8 Data de Validade:26/01/2011
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Razão Social:COMUNIDADE EVANGELICA JUQUERIQUERE
CNPJ/CPF:11326684000132
Endereço:AV. ISMAEL IGLESIAS,780 BARRANCO ALTO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11670-020 UF:SP
Resp. Legal:BARBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO CPF:363.452. 928-85
Resp. Técnico:MARIA CELIA MARINHO CPF:048.554.798-88
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Indefere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
OBS.:
CADASTRO 029/10 REF PROCESSO 30239/09 CANCELADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
SOB PUBLICAÇÃO 006/10 DE 17/05/2010.
24 de setembro de 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PUBLICAÇÃO 025/10
A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INFORMA:
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5191/10 Data de
Protocolo:03/03/2010 CEVS:351050002-561-000239-2-2 Data de Validade:30/03/2011
Razão Social:SIMÃO RIBEIRO DO PRADO CNPJ/CPF:80148719872 Endereço:AV. ESPÍRITO
SANTO,383 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp.Legal:SIMÃO
RIBEIRO DO PRADO CPF:801.487.198-72.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5193/10 Data de
Protocolo:03/03/2010 CEVS:351050002-863-000155-1-2 Data de Validade:18/03/2011
Razão Social:RITA JANETE DE OLIVEIRA GOMES CNPJ/CPF:02845832869 Endereço:AV.: RIO
GRANDE DO SUL,104 JARDIM PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-710
UF:SP Resp. Legal:RITA JANETE DE OLIVEIRA GOMES CPF:028.458.328-69 Resp. Técnico:RITA
JANETE DE OLIVEIRA GOMES CPF:028.458.328-69
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5195/10 Data de
Protocolo:03/03/2010 CEVS:351050002-477-000011-1-2 Data de Validade:19/03/2011
Razão Social:COMERCIAL FARMACEUTICA JEAN DE LA HUERTA LTDA
CNPJ/CPF:00444039000955 Endereço:AV. MIGUEL VARLEZ,61 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 UF:SP Resp. Legal:SERGIO CARLOS PRANDO
CPF:069.376.218-76 Resp. Técnico:JULIANO BARBOSA DE OLIVEIRA CPF:264.146.188-96 O
Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5213/09 Data de
Protocolo:10/03/2009 CEVS:351050002-863-000227-1-3 Data de Validade: Razão
Social:CELSO KOMOGUCHI OGATA CNPJ/CPF:04999018861 Endereço:RUA VEREADOR
ARISTIDES ANISIO DOS SANTOS,393 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5249/2009 Data de
Protocolo:10/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:BREASAC PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF:02877299000192 Endereço:AV. AMAZONAS,1034 INDAIA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-080 UF:SP Resp. Legal:JUSSARA ANDRADE DOS
SANTOS CAVALCA CPF:929.710.838-53.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5253/10 Data de
Protocolo:03/03/2010 CEVS:351050002-561-000782-1-2 Data de Validade:13/05/2011
Razão Social:LUCIMEIRE DE CARVALHO DIAS CNPJ/CPF:00743251750 Endereço:RUA
BOQUEIRÃO,S/N MOCOCA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp.
Legal:LUCIMEIRE DE CARVALHO DIAS CPF:007.432.517-50.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5255/09 Data de
Protocolo:10/03/2009 CEVS:351050002-561-000454-0-3 Data de Validade:07/01/2011
Razão Social:MARIA GERALDA MENDES DAMASCENO CNPJ/CPF:26144478892 Endereço:RUA
PASSARO PRETO ,79 JD GAIVOTAS Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-570 UF:SP
Resp. Legal:MARIA GERALDA MENDES DAMASCENO CPF:261.444.788-92.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5292/09 Data de
Protocolo:11/03/2009 CEVS:351050002-477-000025-1-8 Data de Validade:16/02/2010
Razão Social:M. F. SANTANA DOS SANTOS DROGARIA CNPJ/CPF:08903096000100
R$ 4,71 Cm/Col.
Endereço:AV. RIO BRANCO,805 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-600
UF:SP Resp. Legal:MAGNO FELIX SANTANA DOS SANTOS CPF:312.391.748-70.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5293/10 Data de
Protocolo:04/03/2010 CEVS:351050002-477-000002-1-3 Data de Validade:18/03/2011
Razão Social:VANDROGAS DROGARIA LTDA CNPJ/CPF:02985952000307 Endereço:AV.
MIGUEL VARLEZ,925 LOJA 3 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP
Resp. Legal:KATUYOSHI KUBOTA CPF:070.704.898-20 Resp. Técnico:JANAINA MARTINELLI
CPF:024.935.619-88
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:536/10 Data de
Protocolo:08/01/2010 CEVS:351050002-561-000726-1-3 Data de Validade:01/03/2011
Razão Social:RN SEMERJION ME CNPJ/CPF:10 684638000142 Endereço:AV: DR. ARTHUR
COSTA FILHO,1875 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-000 UF:SP Resp.
Legal:RICARDO NAEGELE SEMERJION CPF:289.029.788-85.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5372/09 Data de
Protocolo:11/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MEIRE CECÍLIA DA SILVA MARQUES
CNPJ/CPF:78162459804 Endereço:AV. RIO GRANDE DO SUL,104 SOBRADO JARDIM
PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-710 UF:SP Resp. Legal:MEIRE CECÍLIA
DA SILVA MARQUES CPF:781.624.598-04.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5397/10 Data de
Protocolo:05/03/2010 CEVS:351050002-863-000218-1-4 Data de Validade:16/03/2011
Razão Social:LAGES & SALLES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ/CPF:10512227000170
Endereço:AV. MARGINAL ESQUERDA,251 POIARES Município:CARAGUATATUBA
CEP:11665-400 UF:SP Resp. Legal:JOÃO BATISTA SALLES JUNIOR CPF:060.744.106-23
Resp. Técnico:GUSTAVO ADOLFO LAGES CPF:000.308.086-26
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5426/10 Data de
Protocolo:05/03/2010 CEVS:351050002-869-000005-2-3 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:ENEIDA DOS SANTOS AMARAL CNPJ/CPF:05030640843 Endereço:RUA
IGUAPÉ,242 TRAVESSÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:11669-110 UF:SP Resp.
Legal:ENEIDA DOS SANTOS AMARAL CPF:050.306.408-43.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5431/10 Data de
Protocolo:05/03/2010 CEVS:351050002-960-000123-2-7 Data de Validade:18/03/2011
Razão Social:SONIA EULALIA RODIGUES CNPJ/CPF:26735387805 Endereço:AV. ESPIRITO
SANTO,212 PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp.
Legal:SÔNIA EULÁLIA RODRIGUES CPF:267.353.878-05.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5435/2009 Data de
Protocolo:12/03/2009 CEVS:351050001-561-000478-2-1 Data de Validade:08/06/2010
Razão Social:ANTONIO ESTEVAM DE MATOS CNPJ/CPF:02845827865 Endereço:TRAV II
BENEDITO FCO DE PAULA,114 MASSAGUAÇÚ Município:CARAGUATATUBA CEP:11660000 Resp. Legal:ANTONIO ESTEVAM DE MATOS CPF:028.458.278-65.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5480/10 Data de
Protocolo:05/03/2010 CEVS:351050002-561-000280-2-9 Data de Validade:01/07/2011
Razão Social:ANDERSON GUEIROS DE MIRANDA CNPJ/CPF:18902571840 Endereço:AV ALICE
DE S CAPELLI,395 JARDIM JAQUEIRA Município:CARAGUATATUBA CEP:11674-340 Resp.
Legal:ANDERSON GUEIROS DE MIRANDA CPF:189.025.718-40.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5512/2009 Data de
Protocolo:13/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:DIOGO NUNES MOREIRA
ME CNPJ/CPF:10623182000100 Endereço:AV. MARGINAL RIO SANTOS,185 LOJA 02
MASSAGUAÇÚ Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-000 UF:SP Resp. Legal:DIOGO
NUNES MOREIRA CPF:303.737.738-03.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
O Jornal do Litoral Norte
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
9
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5528/10 Data de
Protocolo:08/03/2001 CEVS:351050002-325-000002-1-3 Data de Validade:22/03/2011
Razão Social:CREIDE FIUSA DE ANDRADE CNPJ/CPF:10459420810 Endereço:RUA MARECHAL
FLORIANO PEIXOTO,129 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 Resp.
Legal:CREIDE FIUSA DE ANDRADE CPF:104.594.208-10
Resp.Técnico:CREIDE FIUSA DE ANDRADE CPF:104.594.208-10
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5672/10 Data de
Protocolo:09/03/2010 CEVS:351050002-851-000296-2-9 Data de Validade:11/06/2011
Razão Social:COLEGIO IMPERATRICE INFANTIL LTDA ME CNPJ/CPF:11320148000120
Endereço:AV. ALAGOAS,603 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-160 UF:SP
Resp. Legal:LENICIA MARIA RIBEIRO KOJIO CPF:283.344.048-08.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5537/10 Data de
Protocolo:08/03/2010 CEVS:351050002-863-000087-1-0 Data de Validade:01/04/2011
Razão Social:FABIANA RIBEIRO SQUAIELLA CNPJ/CPF:28440235844
001 Endereço:AV..
MARECHAL FLORIANO PEIXOTO 129 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673000 Resp. Legal:FABIANA RIBEIRO SQUAIELLA CPF:284.402.358-44 Resp. Técnico:FABIANA
RIBEIRO SQUAIELLA CPF:284.402.358-44
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5537/10 Data de
Protocolo:08/03/2010 CEVS:351050002-863-000088-1-8 Data de Validade:01/04/2011
Razão Social:FABIANA RIBEIRO SQUAIELLA CNPJ/CPF:28440235844
001 Endereço:AV..
MARECHAL FLORIANO PEIXOTO ,129 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673000
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5675/10 Data de
Protocolo:09/03/2010 CEVS:351050002-477-000055-1-7 Data de Validade:19/05/2011
Razão Social:PAULO MENDES DA SILVA DROGARIA ME CNPJ/CPF:09188135000105
Endereço:AV. MARGINAL,535 GETUBA Município:CARAGUATATUBA CEP:11676-400 Resp.
Legal:PAULO MENDES DA SILVA CPF:805.475.918-53 Resp. Técnico:FERNANDA APARECIDA
CARDOSO SOUZA CPF:072.043.916-75
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5675/2009 Data de
Protocolo:16/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:UROGERCLIN CLINICA
MEDICA LTDA CNPJ/CPF:09498547000133 Endereço:AV. ESPIRITO SANTO,195 JARDIM
PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-730 UF:SP Resp. Legal:PAULO SÉRGIO
MARTINS DE ABREU CPF:610.059.836-15.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5690/09 Data de
Protocolo:16/03/2009 CEVS:351050002-472-000084-1-9 Data de Validade:24/09/2010
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5543/10 Data de
Razão Social:LUIZ ANTONO ARNAUT CARAGUATATUBA ME CNPJ/CPF:00246057000256
Protocolo:08/03/2010 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ZESEER ACADEMIA LTDA
Endereço:RUA SANTA CRUZ,204 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150
CNPJ/CPF:9637605000162 Endereço:AV JUNDIAI ,308 SUMARE
UF:SP Resp. Legal:LUIZ ANTONIO ARNAUT CPF:728.685.208-63.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-260 UF:SP Resp. Legal:RICARDO HUZIAN O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
CPF:192.299.688-20.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5697/10 Data de
Protocolo:09/03/2010 CEVS:351050002-477-000069-1-2 Data de Validade:19/05/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5561/08 Data de
Razão Social:DUTRA FARMA LTDA CNPJ/CPF:10790008000152 Endereço:AV. JOSÉ HERCULANO
Protocolo:05/03/2008 CEVS:351050002-863-000237-1-0 Data de Validade:22/03/2011
,5.812 PORTO NOVO Município:CARAGUATATUBA CEP:11667-000 UF:SP Resp. Legal:JOÃO
Razão Social:JAE YOUNG LEE CNPJ/CPF:01117918807 Endereço:RUA PAUL HARRIS,173 BATISTA DUTRA FILHO CPF:882.982.216-72.
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal: AE YOUNG LEE O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
CPF:011.179.188-07 Resp. Técnico:JAE YOUNG LEE CPF:011.179.188-07
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5739/10 Data de
Protocolo:10/03/2010 CEVS:351050002-477-000046-1-8 Data de Validade:21/05/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5634/2009 Data de
Razão Social:CND DROGARIA LTDA CNPJ/CPF:08854109000602 Endereço:AV. MIGUEL
Protocolo:16/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:FABIANA RIBEIRO SQUAIELLA VARLEZ,639 LOJA A CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 UF:SP Resp.
CNPJ/CPF:28440235844
001 Endereço:AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO , 129 POIARES Legal:ADAUTO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR CPF:144.582.128-18.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-000 UF:SP Resp. Legal:FABIANA RIBEIRO O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
SQUAIELLA CPF:284.402.358-44.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5740/10 Data de
Protocolo:10/03/2010 CEVS:351050002-477-000082-1-4 Data de Validade:01/04/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5654/10 Data de
Razão Social:BCN DROGARIA LTDA CNPJ/CPF:11061559000652 Endereço:RUA DR. ALTINO
Protocolo:09/03/2010 CEVS:351050002-863-000271-1-1 Data de Validade:16/04/2011
ARANTES,437
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp.
Razão Social:JOSE ROBERTO DOS SANTOS PIMENTEL CNPJ/CPF:01938688813
Legal:ADAUTO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR CPF:144.582.128-18 Resp. Técnico:FABIANA
Endereço:RUA SÃO BENEDITO,118 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-100 SILVEIRA MORA CPF:278.397.688-90
Resp. Legal:JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS PIMENTEL CPF:019.386.888-13 Resp.Técnico:JOSÉ O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
ROBERTO DOS SANTOS PIMENTEL CPF:019.386.888-13
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5749/09 Data de
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Protocolo:17/03/2009 CEVS:351050002-561-000442-1-0 Data de Validade:19/06/2010
Razão Social:MARCOS ANTONIO ROCHA DE MORAIS CARAGUATATUBA ME
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5654/10 Data de
CNPJ/CPF:04510767000111 Endereço:RUA JACARANDÁS,904
MARTIN DE SÁ
Protocolo:09/03/2010 CEVS:351050002-863-000272-1-9 Data de Validade: Razão
Social:JOSE ROBERTO DOS SANTOS PIMENTEL CNPJ/CPF:01938688813 Endereço:RUA SÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:11662-730 UF:SP Resp. Legal:MARCOS ANTONIO ROCHA
BENEDITO,118 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-100 UF:SP Resp. Legal: DE MORAIS CPF:469.810.808-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5760/10 Data de
Protocolo:10/03/2010 CEVS:351050002-863-000054-1-0 Data de Validade:22/03/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5662/10 Data de
Razão Social:SIND EMPREGADOS NO COMERCIO DE CARAGUATATUBA
Protocolo:09/03/2010 CEVS:351050002-863-000065-1-3 Data de Validade:01/04/2011
CENTRO
Razão Social:RAPHAEL DE MELLO CLARO SAMPAIO CNPJ/CPF:22471762832 Endereço:R. CNPJ/CPF:02592586000156 Endereço:AV. FREI PACÍFICO WAGNER,260
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,151 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-550 UF:SP Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-280 UF:SP Resp. Legal:ERIC DE SOUZA PORTO
Resp.
Legal:RAPHAEL
DE
MELLO
CLARO
SAMPAIO
CPF:224.717.628-32 CARVALHO CPF:012.339.166-02 Resp. Técnico:ERIC DE SOUZA PORTO CARVALHO
Resp.Técnico:RAPHAEL DE MELLO CLARO SAMPAIO CPF:224.717.628-32 CBO: Conselho CPF:012.339.166-02
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Prof:
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
10
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5760/10 Data de
Protocolo:10/03/2010 CEVS:351050002-863-000055-1-7 Data de Validade:22/03/2011
Razão Social:SIND EMPREGADOS NO COMERCIO DE CARAGUATATUBA CNPJ/
CPF:02592586000156 Endereço:AV. FREI PACÍFICO WAGNER,260
CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-280
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5843/10 Data de
Protocolo:11/03/2010 CEVS:351050002-863-000237-1-0 Data de Validade:22/03/2011
Razão Social:JAE YOUNG LEE CNPJ/CPF:01117918807 Endereço:RUA PAUL HARRIS,173
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:JAE YOUNG LEE
CPF:011.179.188-07 Resp. Técnico:JAE YOUNG LEE CPF:011.179.188-07 CBO:
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Razão Social:N.S.A. COMERCIO DE ALIMENTOS S.J.C. LTDA CNPJ/CPF:66768995000658
Endereço:PRAÇA DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA,207 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-170 UF:SP Resp. Legal:DIDIER CESAR FERREIRA CPF:094.667.088-99.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6090/10 Data de
Protocolo:15/03/2010 CEVS:351050002-471-000081-1-7 Data de Validade:30/03/2011
Razão Social:MAJOROS & MAJOROS LTDA CNPJ/CPF:10409867000159 Endereço:RUA: IRMÃ
LUCILIA,13 MASSAGUAÇU Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-260 UF:SP Resp.
Legal:SONIA MATTAR MAJOROS CPF:155.707.078-40.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6125/09 Data de
Protocolo:20/03/2009 CEVS:351050002-863-000195-1-8 Data de Validade:31/12/2008
Razão Social:CSB CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA CNPJ/CPF:10661699000194 Endereço:AV.
. PRESTES MAIA,260 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-400 UF:SP Resp.
Legal:CLAUDIO SALA BARRIOS CPF:085.264.928-29.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5920/09 Data de
Protocolo:18/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ALBERTO SILVA SORVETES ME O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
CNPJ/CPF:08786684000100
Endereço:RUA
SANTA
CRUZ,81
CENTRO Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Razão Social.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 Resp. Legal:ALBERTO SILVA CPF:066.564.758Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6125/2009 Data de
17.
Protocolo:20/03/2009 CEVS:351050002-863-000221-1-0 Data de Validade:16/04/2011
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Razão Social:CSB CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA CNPJ/CPF:10661699000194 Endereço:AV.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
. PRESTES MAIA,260 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-400 UF:SP Resp.
Legal:CLAUDIO SALA BARRIOS CPF:085.264.928-29 Resp. Técnico:ROSANA RENNA
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5938/09 Data de
CPF:128.506.708-80 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Protocolo:18/03/2009 CEVS:351050002-612-000001-1-6 Data de Validade:24/07/2010
Razão Social:TNL PCS S/A CNPJ/CPF:4164616000159 Endereço:ALAMEDA PEDRO ARAUJO O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
LIMA,101 PORTO NOVO Município:CARAGUATATUBA CEP:
UF:SP Resp. Legal:SERGIO Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
LUIZ QUEIROZ DALLAGNOL CPF:850.973.147-00 Resp. Técnico:SERGIO LUIZ QUEIROZ
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6147/09 Data de
DALLAGNOL CPF:850.973.147-00
Protocolo:20/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:JUPYRA JOSSELEM DIAS JUNQUEIRA
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
CNPJ/CPF:56814941791 Endereço:PRAÇA DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA,99 CENTRO
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-170 UF:SP Resp. Legal:JUPYRA JOSSELEN DIAS
JUNQUEIRA CPF:568.149.417-91.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5994/09 Data de
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Protocolo:19/03/2009 CEVS:351050002-561-000443-1-8 Data de Validade:11/01/2011
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Razão Social:ADALBERTO GUEDES DA SILVA QUIOSQUE ME CNPJ/CPF:02270364000117
Endereço:RUA JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA,01 TABATINGA Município:CARAGUATATUBA
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6161/10 Data de
CEP:11679-350 UF:SP Resp. Legal:ALBERTO GUEDES DA SILVA CPF:228.870.838-72.
Protocolo:16/03/2010 CEVS:351050002-562-000024-1-0 Data de Validade:11/06/2011
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Razão Social:OMAR ALI KANBOUR LANCHES ME CNPJ/CPF:11604548000167 Endereço:RUA
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
DR. ALTINO ARANTES,54 LOJA 3 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020
UF:SP Resp. Legal:OMAR ALI KANBOUR CPF:111.880.748-06.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6004/10 Data de
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Protocolo:12/03/2010 CEVS:351050002-477-000040-1-4 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:DROGARIA POIARES LTDA - ME CNPJ/CPF:67221960000152 Endereço:AV. MAL. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
FLORIANO PEIXOTO,371 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-000 UF:SP Resp.
Legal:POLYANA ALARCON DE MARÇO CPF:287.595.538-12 Resp. Técnico:POLYANA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6207/2009 Data de
Protocolo:23/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ERIKA SANDRA GUIMARARÃES
ALARCON DE MARÇO CPF:287.595.538-12
CNPJ/CPF:16163153855 Endereço:RUA IRMÃ SÃO FRANCISCO,617
CAPUTERA
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-540 UF:SP Resp. Legal:ERIKA SANDRA GUIMARÃES
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
CPF:161.631.538-55.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6034/2009 Data de
Protocolo:19/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:VITAL DO ESPIRITO SANTO JUNIOR Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
CNPJ/CPF:13451252830 Endereço:RUA SANTA CRUZ ,294 SALA 02 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP Resp. Legal:VITAL DO ESPIRITO SANTO Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6219/10 Data de
Protocolo:16/03/2010 CEVS:351050002-869-000006-1-2 Data de Validade:01/04/2011
CPF:134.512.528-30.
Razão Social:MARILENE ANDRADE PORTUGAL CNPJ/CPF:07340112880 Endereço:AV. FREI
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
PACÍFICO WAGNER,937 SALA 01 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Resp. Legal:MARILENE ANDRADE PORTUGAL CPF:073.401.128-80 Resp. Técnico:MARILENE
ANDRADE PORTUGAL CPF:073.401.128-80
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6035/09 Data de
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Protocolo:19/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:DANIELA MOREIRA
CNPJ/CPF:12474710809 Endereço:RUA SANTA CRUZ,294 SALA 01 CENTRO Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP Resp. Legal:DANIELA MOREIRA
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6241/09 Data de
CPF:124.747.108-09.
Protocolo:23/03/2009 CEVS:351050002-472-000082-1-4 Data de Validade:03/08/2010
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Razão Social:JOSÉ LOPES VIEIRA JACAREÍ ME CNPJ/CPF:01094881000110 Endereço:AV. JOSÉ
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
DA COSTA P. JUNIOR,132 TRAVESSÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:11669-000 UF:SP
Resp. Legal:JOSÉ LOPES VIEIRA CPF:978.767.478-68.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6063/2009 Data de
Protocolo:20/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:LUIZ ALBERTO DIAS DA SILVA O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
FILHO CNPJ/CPF:25029828800 Endereço:RUA GUARULHOS,157 SALA 29 CENTRO Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-070 UF:SP Resp. Legal:LUIZ ALBERTO DIAS DA
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6289/2009 Data de
SILVA FILHO CPF:250.298.288-00.
Protocolo:24/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:CLAUDIO DA ROCHA TOIA CNPJ/
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
CPF:00130436844 Endereço:RUA FREI PACIFICO WAGNER ,937 SALA 02 CENTRO
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-280 UF:SP Resp. Legal:CLAUDIO DA ROCHA TOIA
CPF:001.304.368-44.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6071/2009 Data de
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Protocolo:20/03/2009 CEVS:351050002-561-000001-1-6 Data de Validade:14/05/2010
R$ 4,71 Cm/Col.
O Jornal do Litoral Norte
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
11
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6300/2009 Data de
Protocolo:24/03/2009 CEVS:351050002-477-000056-1-4 Data de Validade:23/04/2010
Razão Social:DROGARIA THAMAS LTDA CNPJ/CPF:10681224000160 Endereço:AV. MATO
GROSSO ,838 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-251 UF:SP Resp. Legal:IVAN
SOARES DONOLA CPF:766.268.228-53.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6301/09 Data de
Protocolo:24/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ANA BEATRIZ ANDRADE ANTUNES
DE OLIVEIRA - ME CNPJ/CPF:05528121000124 Endereço:RUA LUCAS NOGUEIRA
GARCÊZ,329 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-060 UF:SP Resp. Legal:ANA
BEATRIZ ANDRADE ANTUNES DE OLIVEIRA CPF:266.283.228-23.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6308/2009 Data de
Protocolo:24/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MARILENE ANDRADE PORTUGAL
CNPJ/CPF:07340112880 Endereço:AV. FREI PACÍFICO WAGNER,937 SALA 01 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:MARILENE ANDRADE
PORTUGAL CPF:073.401.128-80.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6336/2009 Data de
Protocolo:24/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MAURÍCIO MONKEN GOMES CNPJ/
CPF:01577565720 Endereço:PÇ. DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA,99
CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-170 UF:SP Resp. Legal:MAURÍCIO MONKEN GOMES
CPF:015.775.657-20.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6352/2009 Data de
Protocolo:24/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA
JUNIOR CNPJ/CPF:15028481806 Endereço:AV.: FLORIANO PEIXOTO,200 1º ANDAR POIARES
Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-000 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO BRAZ DE
OLIVEIRA JUNIOR CPF:150.284.818-06.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6353/2009 Data de
Protocolo:24/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:EDUARDO DUMARD DE SIQUEIRA
NETO CARAGUATATUBA ME CNPJ/CPF:04188112000179 Endereço:AV. PRISCILIANA DE
CASTILHO,430 438 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-330 UF:SP Resp.
Legal:EDUARDO DUMARD DE SIQUEIRA NETO CPF:109.755.508-96.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6381/2009 Data de
Protocolo:25/03/2009 CEVS:351050002-463-000003-1-0 Data de Validade:23/04/2010
Razão Social:MAXIMA LITORAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF:10549077000179
Endereço:AV.
JUNDIAI,96
SALA
01
IPIRANGA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-260 UF:SP Resp. Legal:KARINA SOMBRA
BEUTTENMULLER MARASSI CPF:183.782.808-37.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6397/10 Data de
Protocolo:17/03/2010 CEVS:351050002-472-000061-1-4 Data de Validade:08/06/2011
Razão Social:LUIZ FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA ME CNPJ/CPF:09214970000164
Endereço:AVENIDA ARTHUR COSTA FILHO,2271 IPIRANGA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11661-000 UF:SP Resp. Legal:LUIZ FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA CPF:314.153.82808.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:640/2009 Data de
Protocolo:12/01/2009 CEVS:351050002-561-000180-2-3 Data de Validade:19/06/2010
Razão Social:ARISTIDES GOMES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:19348460820 Endereço:R.HERMINIA
VICENTE SANTOS,55 JD. ITAÚNA Município:CARAGUATATUBA CEP:11674-570 Resp.
Legal:ARISTIDES GOMES DE OLIVEIRA CPF:193.484.608-20.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6402/10 Data de
12
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
Protocolo:17/03/2010 CEVS:351050002-931-000020-2-0 Data de Validade:04/05/2011
Razão Social:F. RODRIGUES & G. MARINO LTDA ME CNPJ/CPF:8875609000205
Endereço:AV. DR. ARTHUR COSTA FILHO,841 SALA 05 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-005
UF:SP Resp.
Legal:FLAVIO
RODRIGUES
CPF:161.630.198-81
Resp.Técnico:FLAVIO RODRIGUES CPF:161.630.198-81
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6403/10 Data de
Protocolo:17/03/2010 CEVS:351050002-472-000135-1-0 Data de Validade:13/05/2011
Razão Social:V.M.T. AKAHORI ME CNPJ/CPF:11324238000199 Endereço:AV. RIO BRANCO,
,1690 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-600 UF:SP Resp. Legal:VIRGINIA
MITIYO TSUBOTA AKAHORI CPF:978.137.888-34.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:644/09 Data de
Protocolo:12/01/2009 CEVS:351050002-561-000448-1-4 Data de Validade:13/05/2011
Razão Social:MARGARIDA MONTEIRO DE JESUS CNPJ/CPF:08085859831 Endereço:RUA
DUQUE DE CAXIAS,543 PRAIA DAS PALMEIRAS Município:CARAGUATATUBA CEP:1166000 Resp. Legal:MARGARIDA MONTEIRO DE JESUS CPF:080.858.598-31.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6444/10 Data de
Protocolo:17/03/2010 CEVS:351050002-960-000108-2-0 Data de Validade:30/03/2011
Razão Social:DORISLEIDE PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF:25275019823 Endereço:PRAÇA
CANDIDO MOTA,193 LOJA 45 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-060 Resp.
Legal:DORISLEIDE PEREIRA DOS SANTOS CPF:252.750.198-23.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6453/2009 Data de
Protocolo:25/03/2009 CEVS:351050002-478-000003-1-0 Data de Validade:07/04/2010
Razão Social:NELSON AFONSO DE FREITAS ME CNPJ/CPF:05704667000199 Endereço:AV.
MARGINAL,376 MARTIM DE SÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11662-710 UF:SP Resp.
Legal:NELSON AFONSO DE FREITAS CPF:004.163.258-31 Resp. Técnico:WASHINGTON
COELHO NOVAES CPF:768.587.238-20
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6463/2009 Data de
Protocolo:25/03/2009 CEVS:351050002-960-000114-2-8 Data de Validade:07/04/2010
Razão Social:LEMERSON MAFRA ME CNPJ/CPF:08932862000164 Endereço:AV. ANCHIETA,
,325 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-010 UF:SP Resp. Legal:LEMERSON
MAFRA CPF:174.205.138-30.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6466/2009 Data de
Protocolo:25/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MARCUS BUENO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF:03901784624 Endereço:AV GUILHERME DE ALMEIDA,1285 MORRO DO
ALGODÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:11671-000 UF:SP Resp. Legal:MARCUS BUENO
DE 0LIVEIRA CPF:039.017.846-24.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6530/2009 Data de
Protocolo:26/03/2009 CEVS:351050002-863-000070-1-3 Data de Validade:07/04/2010
Razão Social:CLAUDIA NAVARRO MAGALHAES CNPJ/CPF:15027884893 Endereço:RUA
GUARULHOS ,157 SALA 30 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-070 UF:SP
Resp.. Legal:CLAUDIA NAVARRO MAGALHAES CPF:150.278.848-93 Resp. Técnico:CLAUDIA
NAVARRO MAGALHAES CPF:150.278.848-93
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6537/10 Data de
Protocolo:18/03/2010 CEVS:351050002-863-000252-1-6 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:MAURO PEREIRA NORONHA CNPJ/CPF:43550827687 Endereço:AV. PRESTES
MAIA,618 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-400 UF:SP Resp. Legal:MAURO
PEREIRA NORONHA CPF:435.508.276-87 Resp. Técnico:MAURO PEREIRA NORONHA
CPF:435.508.276-87
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6541/10 Data de
Protocolo:18/03/2010 CEVS:351050002-477-000082-1-4 Data de Validade:01/04/2011
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Razão Social:BCN DROGARIA LTDA CNPJ/CPF:11061559000652 Endereço:RUA DR. ALTINO
ARANTES,437
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp.
Legal:ADAUTO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR CPF:144.582.128-18 Resp. Técnico:FABIANA
SILVEIRA MORA CPF:278.397.688-90.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6542/10 Data de
Protocolo:18/03/2010 CEVS:351050002-477-000046-1-8 Data de Validade:21/05/2011
Razão Social:CND DROGARIA LTDA CNPJ/CPF:08854109000602 Endereço:AV. MIGUEL
VARLEZ,639 LOJA A CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 UF:SP Resp.
Legal:ADAUTO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR CPF:144.582.128-18.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6553/10 Data de
Protocolo:18/03/2010 CEVS:351050002-960-000104-2-1 Data de Validade:03/05/2011
Razão Social:CLINICA DE ESTETICA FR LTDA ME CNPJ/CPF:11649377000192
Endereço:AV. ESPIRITO SANTO,284 JARDIM PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-730 UF:SP Resp. Legal:FRANÇOIS THIBAUT MARIE V M VAN SEBROECK
CPF:020.352.901-47 Resp. Técnico:SERGIO LUIZ BENETTI SILVA CPF:068.445.788-14
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6556/10 Data de
Protocolo:18/03/2010 CEVS:351050002-472-000070-1-3 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:HELENI BORELLA BARBOSA CNPJ/CPF:10323933000173 Endereço:RUA
BENEDITO ROQUE DOS SANTOS FILHO,38 LOJA 03 PONTAL SANTA MARINA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11672-140 UF:SP Resp. Legal:HELENI BORELLA BARBOSA
CPF:461.453.388-49.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6581/2009 Data de
Protocolo:26/03/2009 CEVS:351050002-471-000004-1-8 Data de Validade:29/04/2010
Razão Social:ADRIANA BATISTA DE SOUZA MINIMERCADO ME CNPJ/CPF:09188151000190
Endereço:AV. JOSÉ DA COSTA PINHEIRO,383 JARAGUÁ Município:CARAGUATATUBA
CEP:11668-000 UF:SP Resp. Legal:ADRIANA BATISTA DE SOUZA CPF:274.747.088-17.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6600/2008 Data de
Protocolo:18/03/2008 CEVS:351050001-561-000415-2-1 Data de Validade:28/04/2010
Razão Social:VANDEVALDO DURVAL BARBOSA CNPJ/CPF:10522425453 Endereço:RUA
SEBASTIÃO MARIANO NEPOMUCENO,546 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-130 Resp. Legal:VANDEVALDO DURVAL BARBOSA CPF:105.224.254-53.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6649/2009 Data de
Protocolo:27/03/2009 CEVS:351050002-471-000003-1-0 Data de Validade:27/10/2010
Razão Social:GIANE FERNANDES ME CNPJ/CPF:10661801000151 Endereço:RUA BENEDITO
ROQUE DOS SANTOS,10 JARDIM OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-346
Resp. Legal:GIANE FERNANDES CPF:318.706.488-46.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6664/2009 Data de
Protocolo:27/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:KAREN YURI KANAYAMA
CNPJ/CPF:21610435877 Endereço:AV. MIGUEL VARLEZ,52 CASA 2 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 UF:SP Resp. Legal:KAREN YURI KANAYAMA
CPF:216.104.358-77.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6665/2009 Data de
Protocolo:27/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MARCUS BUENO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF:03901784624 Endereço:AV GUILHERME DE ALMEIDA,1285 MORRO DO ALGODÃO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11671-000 UF:SP Resp. Legal:MARCUS BUENO DE
0LIVEIRA CPF:039.017.846-24.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6703/10 Data de
Protocolo:19/03/2010 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MENDONÇA E FONSECA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA CNPJ/CPF:10661795000132 Endereço:RUA BENEDITO FELICIO DE
OLIVEIRA,53
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-125 UF:SP Resp.
Legal:EDNALVA MARIA MENDONÇA CPF:142.013.804-91.
R$ 4,71 Cm/Col.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6708/10 Data de
Protocolo:19/03/2010 CEVS:351050002-561-000759-1-4 Data de Validade:16/08/2011
Razão Social:J. B. DOS SANTOS BEBIDAS ME CNPJ/CPF:10750609000131 Endereço:RUA ELVIRA
PERPETUA DE SANTANA,467 TINGA Município:CARAGUATATUBA CEP:11674-670 UF:SP
Resp. Legal:JOÃO BATISTA DOS SANTOS CPF:002.500.418-20.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6716/10 Data de
Protocolo:19/03/2010 CEVS:351050002-477-000029-1-7 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:ANA ROSA JANEIRO ALFREDI ME CNPJ/CPF:06279369000161 Endereço:AV. JOSÉ
DA COSTA PINHEIRO JUNIOR,1970 PEREQUÊ MIRIM Município:CARAGUATATUBA
CEP:11668-000 UF:SP Resp. Legal:ANA ROSA JANEIRO ALFREDI CPF:080.276.008-20 Resp.
Técnico:LAVINIA MARIA DE OLIVEIRA CPF:090.969.038-38
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6722/09 Data de
Protocolo:30/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:KARYNA MAJOROS BIANCHI CNPJ/
CPF:26315152856 Endereço:RUA ANTONIO ALEXANDRE,70 SALA 3 MASSAGUAÇÚ
Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-260 UF:SP Resp. Legal:KARYNA MAJOROS BIANCHI
CPF:263.151.528-56.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6731/09 Data de
Protocolo:30/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS
CARAGUÁ ME CNPJ/CPF:04719846000307 Endereço:AV. JOSÉ HERCULANO,5257 PORTO
NOVO Município:CARAGUATATUBA CEP:11667-000 UF:SP Resp. Legal:CAROLINA
RODRIGUES DOS SANTOS CPF:302.225.658-29.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6732/09 Data de
Protocolo:30/03/2009 CEVS:351050002-471-000001-1-6 Data de Validade:13/07/2010
Razão Social:COMERCIAL RAIKOV DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF:49993801000194 Endereço:AV JOSE HERCULANO ,6380 PORTO NOVO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11670-400 UF:SP Resp. Legal:ANGELO RAIKOV
CPF:009.733.578-94.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6734/09 Data de
Protocolo:30/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MERCIA C DE OLIVEIRA MINI
MERCADO - ME CNPJ/CPF:02030501000146 Endereço:AV. RIO BRANCO,1764 POIARES
Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-600 UF:SP Resp. Legal:MERCIA CRISTINA DE
OLIVEIRA CPF:070.725.488-40.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6735/09 Data de
Protocolo:30/03/2009 CEVS:351050002-561-000017-1-6 Data de Validade:01/09/2010
Razão Social:JOASIR JOSE PERON - ME CNPJ/CPF:04875131000173 Endereço:RUA HENRIQUE
DIAS,658 JARDIM ARUAN Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-440 UF:SP Resp.
Legal:JOASIR JOSE PERON CPF:027.583.739-47.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6737/09 Data de
Protocolo:30/03/2009 CEVS:351050002-750-000001-2-6 Data de Validade:31/12/2008
Razão Social:VET CAIÇARA LTDA CNPJ/CPF:04917105000160 Endereço:AV. JOSÉ DA COSTA
PINHEIRO JUNIOR,1994 JARAGUÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11668-000 UF:SP Resp.
Legal:CÉSAR ANDRE DE CAMARGO ABBADE CPF:254.171.028-30.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
CARAGUATATUBA, sexta-feira, 10 de setembro de 2010.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6738/09 Data de
Protocolo:30/03/2009 CEVS:351050002-750-000003-1-0 Data de Validade:21/06/2011
Razão Social:VET CAIÇARA LTDA CNPJ/CPF:04917105000241 Endereço:AV. DUQUE DE
CAXIAS,671 PRAIA DAS PALMEIRAS Município:CARAGUATATUBA CEP:11666-520 UF:SP
Resp. Legal:CÉSAR ANDRE DE CAMARGO ABBADE CPF:254.171.028-30 Resp. Técnico:CÉSAR
ANDRE DE CAMARGO ABBADE CPF:254.171.028-30
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
O Jornal do Litoral Norte
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
13
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6768/2009 Data de
Protocolo:30/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ASSOCIAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO HUMANO ACALENTO CNPJ/CPF:07423273000198 Endereço:AV.
MIRAMAR,6980 PORTO NOVO Município:CARAGUATATUBA CEP:11667-700 UF:SP Resp.
Legal:ZENAIDE DE SOUZA BICUDO VERNIZZI CPF:011.811.008-01.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6797/09 Data de
Protocolo:30/03/2009 CEVS:351050002-960-000060-2-5 Data de Validade:14/04/2010
Razão Social:DONIZETE RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF:01794343814 Endereço:RUA
DR. ALTINO ARANTES,54 SALA 03 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11671-230
Resp. Legal:DONIZETE RODRIGUES DOS SANTOS CPF:017.943.438-14.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6850/10 Data de
Protocolo:22/03/2010 CEVS:351050002-864-000025-1-8 Data de Validade:06/04/2011
Razão Social:BIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA CNPJ/CPF:06137183000844 Endereço:AV. .
ACRE,1081 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-305 UF:SP Resp. Legal:ROGERIO
SALADINO DOS SANTOS CPF:022.625.108-06 Resp. Técnico:MICHELE PIO DUARTE
CPF:319.292.248-69
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6899/2009 Data de
Protocolo:31/03/2009 CEVS:351050002-561-000008-1-7 Data de Validade:04/12/2010
Razão Social:ALBERTO VALES DOS SANTOS LANCHONETE ME CNPJ/CPF:10607789000105
Endereço:AV. JOSÉ BENEDITO DE FARIA,741 PONTE SECA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11675-030 UF:SP Resp. Legal:ALBERTO VALES DOS SANTOS CPF:768.558.305-44.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Protocolo:23/03/2010 CEVS:351050002-472-000052-1-5 Data de Validade:26/04/2011
Razão Social:RONALDO LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA ME CNPJ/CPF:09527131000104
Endereço:PRAÇA I CENTENÁRIO,60 LOJA 02 CAPUTERA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11675-010 UF:SP Resp. Legal:RONALDO PEREIRA QUINETTI CPF:266.155.938-82.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7002/09 Data de
Protocolo:01/04/2009 CEVS:351050002-871-000002-1-3 Data de Validade:08/05/2010
Razão Social:APOIO AS PESSOAS COM CANCER - APC CNPJ/CPF:08733720000178
Endereço:R. PAULINO JOAQUIM DE LIMA,84 PONTE SECA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11675-150 UF:SP Resp. Legal:MARCOS PAULO DOS SANTOS CPF:265.052.178-35 Resp.
Técnico:ALICE AKEMI TAKEMOTO CPF:042.037.548-10
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7003/09 Data de
Protocolo:01/04/2009 CEVS:351050002-561-000436-2-1 Data de Validade:26/01/2011
Razão Social:MARIA IZABEL DOS SANTOS CNPJ/CPF:11976890870 Endereço:RUA SEBASTIÃO
CARNEIRO,01
OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp.
Legal:MARIA IZABEL DOS SANTOS CPF:119.768.908-70.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:705/09 Data de
Protocolo:13/01/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:CELSO SADAHIRO YAGNI
CNPJ/CPF:03929505886 Endereço:AV. AMAZONAS,182 SALA 04 JARDIM PRIMAVERA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-630 UF:SP Resp. Legal:CELSO SADAHIRO YAGNI
CPF:039.295.058-86.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7051/09 Data de
Protocolo:26/03/2008 CEVS:351050002-478-000011-1-2 Data de Validade:07/12/2010
Razão Social:RODRIGUES & CARVALHO RAÇÕES LTDA ME CNPJ/CPF:08923822000156
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6915/10 Data de
Endereço:AVENIDA GARÇA,08 JARDIM GAIVOTAS Município:CARAGUATATUBA CEP:11673Protocolo:23/03/2010 CEVS:351050002-863-000231-1-6 Data de Validade:30/03/2011
Razão Social:JOSE OSMAR DE MELLO E TOLEDO CNPJ/CPF:12199387852 Endereço:RUA 400 UF:SP Resp. Legal:LUCILIA RODRIGUES ROSA CPF:041.117.018-09 Resp. .
ENGº JOAO FONSECA,260 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-200 UF:SP Técnico:CARMEN SILVIA DO CARMO TURINI CPF:217.770.838-93
Resp. . Legal:JOSE OSMAR DE MELLO TOLEDO CPF:121.993.878-52 Resp. Técnico:JOSE O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
OSMAR DE MELLO TOLEDO CPF:121.993.878-52.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7069/09 Data de
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:02/04/2009 CEVS:351050002-472-000085-1-6 Data de Validade:13/08/2010
Razão Social:THIAGO BRAZ GAVA ME CNPJ/CPF:9616797000120 Endereço:RUA PEDRO
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6915/10 Data de
NOLASCO,110 RIO DO OURO Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-560 UF:SP Resp.
Protocolo:23/03/2010 CEVS:351050002-863-000232-1-3 Data de Validade:30/03/2011
Razão Social:JOSE OSMAR DE MELLO E TOLEDO CNPJ/CPF:12199387852 Endereço:RUA Legal:THIAGO BRAZ GAVA CPF:350.760.308-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
ENGº JOAO FONSECA,260 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-200.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7076/10 Data de
INTRA-ORAL.
Protocolo:24/03/2010 CEVS:351050002-477-000040-1-4 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:DROGARIA POIARES LTDA - ME CNPJ/CPF:67221960000152 Endereço:AV. MAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6919/09 Data de
FLORIANO PEIXOTO,371 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-000 Resp.
Protocolo:31/03/2009 CEVS:351050002-750-000010-2-3 Data de Validade:12/05/2010
Razão Social:MARIA SUELI LOPES RAMOS ME CNPJ/CPF:10727442000198 Endereço:RUA Legal:POLYANA ALARCON DE MARÇO CPF:287.595.538-12 Resp. Técnico:POLYANA
FELIX JONAS AMORIM,22 RIO DO OURO Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-680 ALARCON DE MARÇO CPF:287.595.538-12
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
UF:SP Resp. Legal:MARIA SUELI LOPES RAMOS CPF:005.295.828-05
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Resp. Técnico:FRANCISCO FERREIRA FONTES CPF:172.897.748-76
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7077/10 Data de
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Protocolo:24/03/2010 CEVS:351050002-561-000166-1-6 Data de Validade:13/05/2011
Razão Social:NECI MOREIRA DE JESUS ME CNPJ/CPF:08483864000113 Endereço:R. MANOEL
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6941/10 Data de
BARTOLOMEU BARROS,24 TINGA Município:CARAGUATATUBA CEP:11674-690 UF:SP Resp.
Protocolo:23/03/2010 CEVS:351050002-960-000109-2-8 Data de Validade:30/03/2011
Razão Social:MARIA CÉLIA ALVES BRITO CNPJ/CPF:52397025515 Endereço:AV. ANCHIETA,958 Legal:NECI MOREIRA DE JESUS CPF:091.596.928-98.
A CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-180 UF:SP Resp. Legal:MARIA CÉLIA O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
ALVES BRITO CPF:523.970.255-15.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7081/10 Data de
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:24/03/2010 CEVS:351050002-464-000001-1-6 Data de Validade:19/05/2011
Razão Social:COMERCIAL FARMACÊUTICA MAURICIO MUNOZ LTDA
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6943/10 Data de
CNPJ/CPF:03631302001470 Endereço:RUA MINISTRO DILSON FUNARO,826 JARDIM
Protocolo:23/03/2010 CEVS:351050002-864-000025-1-8 Data de Validade:06/04/2011
Razão Social:BIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA CNPJ/CPF:06137183000844 Endereço:AV. . BRITÂNIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11672-150 UF:SP Resp. Legal:KATUYOSHI
ACRE,1081 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-305 UF:SP Resp. Legal:ROGERIO KUBOTA CPF:070.704.898-20 Resp. Técnico:ALEXANDRO GONÇALVES CPF:088.302.548-51
SALADINO DOS SANTOS CPF:022.625.108-06 Resp. Técnico:MICHELE PIO DUARTE O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
CPF:319.292.248-69
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7082/09 Data de
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Protocolo:02/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:SELMA MENDES DA SILVA DROGARIA
ME CNPJ/CPF:08529005000118 Endereço:R. PEDRO XAVIER DO NASCIMENTO,176 LOJA 2
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6964/10 Data de
14
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
MASSAGUAÇÚ Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-500 UF:SP Resp. Legal:SELMA
MENDES DA SILVA CPF:293.106.708-35.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7092/09 Data de
Protocolo:02/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:SAMIR KHALED ISSA
CNPJ/CPF:17291072816 Endereço:AV. ESPIRITO SANTO,195
JARDIM PRIMAVERA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-730 UF:SP Resp. Legal:SAMIR KHALED ISSA
CPF:172.910.728-16.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7093/09 Data de
Protocolo:02/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:KAZUKO KAWATA HARADA
CNPJ/CPF:32268483800 Endereço:AV. ANCHIETA,818 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:KAZUKO KAWATA HARADA CPF:322.684.838-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7115/09 Data de
Protocolo:02/04/2009 CEVS:351050002-561-000090-1-6 Data de Validade:19/05/2010
Razão Social:ROBERTO DE CARVALHO LOPES - ME CNPJ/CPF:06307388000154
Endereço:AV. MIGUEL VARLEZ,25 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650
Resp. Legal:ROBERTO DE CARVALHO LOPES CPF:269.940.528-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7123/10 Data de
Protocolo:25/03/2010 CEVS:351050002-863-000277-1-5 Data de Validade:01/04/2011
Razão Social:M. H. ZANI CLINICA ODONTOLOGICA ME CNPJ/CPF:00901117000146
Endereço:RUA RODRIGUES ALVES,91 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-480
Resp. Legal:MARCIO PEREIRA ZANI CPF:107.968.468-98 Resp. Técnico:HELGA MACHADO
MORAIS CPF:173.920.428-07
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7123/10 Data de
Protocolo:25/03/2010 CEVS:351050002-863-000278-1-2 Data de Validade: Razão Social:M. H.
ZANI CLINICA ODONTOLOGICA ME CNPJ/CPF:00901117000146 Endereço:RUA RODRIGUES
ALVES,91 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-480
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7133/10 Data de
Protocolo:25/03/2010 CEVS:351050002-561-000762-1-0 Data de Validade:17/06/2011
Razão Social:L. M. DE AGUIAR SOARES LANCHONETE ME CNPJ/CPF:07720588000105
Endereço:AV. DR. ARTHUR COSTA FILHO,2153 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-005 UF:SP Resp. Legal:LEANDRO MOL DE AGUIAR SOARES CPF:062.876.416-22.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7141/10 Data de
Protocolo:25/03/2010 CEVS:351050002-561-000761-1-2 Data de Validade:13/05/2011
Razão Social:RODRIGO CANDIDO ALVES LANCHONETE ME CNPJ/CPF:08978390000180
Endereço:AV. MAL. FLORIANO PEIXOTO,655 POIARES Município:CARAGUATATUBA
CEP:11673-000 UF:SP Resp. Legal:RODRIGO CANDIDO ALVES CPF:351.771.078-41.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7152/10 Data de
Protocolo:25/03/2010 CEVS:351050002-478-000022-1-6 Data de Validade:07/07/2011
Razão Social:MARIA ANUNCIAÇÃO DA COSTA CARAVANTE ME CNPJ/CPF:06889696000135
Endereço:RUA GETULIO VARGAS,220 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673180 Resp. Legal:MARIA ANUNCIAÇÃO DA COSTA CARAVANTE CPF:084.844.878-22 Resp.
Técnico:JURANDYR ROMANO JUNIOR CPF:011.969.897-88
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7184/09 Data de
Protocolo:03/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:DROGARIA POIARES
LTDA - ME CNPJ/CPF:67221960000152 Endereço:AV. MAL. FLORIANO PEIXOTO,371
POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-000 UF:SP Resp. Legal:OLINDA MIRANDA
DE FARIA RAMALHO CPF:784.246.828-15.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
R$ 4,71 Cm/Col.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7285/09 Data de
Protocolo:06/04/2009 CEVS:351050002-750-000002-2-3 Data de Validade:24/04/2010
Razão Social:HARAS BLACK HORSE LTDA ME CNPJ/CPF:07500964000148 Endereço:RUA
BENEDITO SILVERIO SANTANA ,899 JARAGUAZINHO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11675-305 UF:SP Resp. Legal:COSME TAVARES LEITE CPF:253.443.988-08 Resp.
Técnico:ANA CARLA FIORENTINI TUZZI DA SILVA CPF:248.609.268-46
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7302/09 Data de
Protocolo:06/04/2009 CEVS:351050002-863-000222-1-7 Data de Validade:19/05/2011
Razão Social:SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTES CNPJ/CPF:46543781001214
Endereço:AV. ACRE,1081 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-305 Resp.
Legal:ALDINEIA APARECIDA MARTINS CPF:779.143.768-68 Resp.Técnico:CECÍLIA SOUZA
DE PAULA CPF:071.535.828-60
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7363/08 Data de
Protocolo:28/03/2008 CEVS:351050001-960-000066-1-0 Data de Validade:20/03/2010
Razão Social:FABIO FERNANDO PINTO CNPJ/CPF:09138150000130 Endereço:AVENIDA
CASTELO BRANCO,18 SUMARE Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-300 UF:SP Resp.
Legal:FABIO FERNANDO PINTO CPF:322.690.438-80 Resp. Técnico:ALESSANDRA CAMPELO
VAZ PASSOS MARINHO CPF:085.020.157-88
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7430/10 Data de
Protocolo:30/03/2010 CEVS:351050002-960-000110-2-9 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:JOENICE BRANDAO SANTOS CNPJ/CPF:25889196855 Endereço:RUA: MAJOR
AYRES,348 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp.Legal:JOENICE
BRANDAO SANTOS CPF:258.891.968-55.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7434/09 Data de
Protocolo:07/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ASTRO REI COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF:02864096000161 Endereço:RUA ANTONIO ALEXANDRE,251
MASSAGUAÇU Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-260 UF:SP Resp. Legal:NILVENIO
BRITO CPF:686.653.508-53.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7446/10 Data de
Protocolo:30/03/2010 CEVS:351050002-960-000035-2-2 Data de Validade:22/04/2011
Razão Social:GISLEI LOPES CNPJ/CPF:09201569831 Endereço:RUA DOIS,135 JD. DO SOL
Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-810 UF:SP Resp. Legal:GISLEI LOPES
CPF:092.015.698-31.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:745/09 Data de
Protocolo:13/01/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:COMERCIAL FARMACÊUTICA
MAURICIO MUNOZ LTDA CNPJ/CPF:03631302001470 Endereço:RUA MINISTRO DILSON
FUNARO,826 JARDIM BRITÂNIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11672-150 Resp.
Legal:KATUYOSHI KUBOTA CPF:070.704.898-20.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7453/10 Data de
Protocolo:30/03/2010 CEVS:351050002-960-000056-2-2 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:ANDRE LUIZ DOS SANTOS CNPJ/CPF:28344998883 Endereço:AV. MIGUEL
VARLEZ,137 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-970 UF:SP Resp.Legal:ANDRÉ
LUIZ DOS SANTOS CPF:283.449.988-83.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7456/09 Data de
Protocolo:07/04/2009 CEVS:351050002-960-000058-2-7 Data de Validade:19/05/2011
Razão Social:ALESSANDRA FOGAÇA ITO CABRAL CNPJ/CPF:19063255888 Endereço:RUA
JOÃO MARCELO,130 ESTRELA D´ÁLVA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-600 Resp.
Legal:ALESSANDRA FOGAÇA ITO CABRAL CPF:190.632.558-88.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7465/09 Data de
Protocolo:07/04/2009 CEVS:351050002-561-000325-1-4 Data de Validade:10/08/2010
O Jornal do Litoral Norte
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
15
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Razão Social:QUIOSQUE BELLIZIA & PADRÃO LTDA CNPJ/CPF:09646873000140
Endereço:AV. JOÃO GONÇALVES SANTANA,S/N QUIOSQUE 01 MASSAGUAÇU
Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-550 UF:SP Resp. Legal:MARIA MADALENA PADRÃO
CPF:034.871.898-52.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7470/08 Data de
Protocolo:31/03/2008 CEVS:351050001-561-000349-2-4 Data de Validade:11/12/2009
Razão Social:WEDSON SILVA SANTOS CNPJ/CPF:17295554890 Endereço:MARGINAL RIO
SANTOS,118 TINGA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:WEDSON
SILVA SANTOS CPF:172.955.548-90.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7471/09 Data de
Protocolo:07/04/2009 CEVS:351050001-561-000434-1-9 Data de Validade:24/04/2010
Razão Social:DIONE CAETANO CNPJ/CPF:05382589000153 Endereço:RUA ARMANDO
MOSSABEM,45 JARAGUAZINHO Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-310 UF:SP Resp.
Legal:DIONE CAETANO CPF:245.516.688-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7471/10 Data de
Protocolo:30/03/2010 CEVS:351050002-477-000066-1-0 Data de Validade:19/05/2011
Razão Social:DROGARIA NOVA MASSAGUAÇU CARAGUATATUBA LTDA ME
CNPJ/CPF:10981951000142 Endereço:R PEDRO XAVIER NASCIMENTO,176 LOJA 02
MASSAGUAÇU Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-500 UF:SP Resp. Legal:CLEUZA
ANTONIA CARNASSALE CPF:995.212.618-20 Resp. Técnico:VINICIUS VICTOR BRANDAO
CPF:072.514.146-86
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7502/10 Data de
Protocolo:31/03/2010 CEVS:351050002-471-000128-1-5 Data de Validade:07/07/2011
Razão Social:ANA PAULA SILVA TEIXEIRA ME CNPJ/CPF:10539946000184 Endereço:RUA
PEDRO JANUARIO LEITE,191 JD OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-690
Resp. Legal:ANA PAULA SILVA TEIXEIRA ME CPF:308.935.768-24.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7504/10 Data de
Protocolo:31/03/2010 CEVS:351050002-472-000149-1-5 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:SELMA CARVALHO DE OLIVEIRA ME CNPJ/CPF:09100698000191 Endereço:R.
BENEDITO ROQUE DOS SANTOS,295 OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663346 Resp. Legal:SELMA CARVALHO DE OLIVEIRA CPF:340.793.458-01.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7506/10 Data de
Protocolo:31/03/2010 CEVS:351050002-561-000254-1-0 Data de Validade:01/06/2011
Razão Social:BENEDITA NEIDE DE FARIA CARAGUATATUBA - ME
CNPJ/CPF:56202104000133 Endereço:RUA DR ALTINO ARANTES ,54
CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp. Legal:BENEDITA NEIDE DE FARIA
CPF:575.702.648-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7517/10 Data de
Protocolo:31/03/2010 CEVS:351050002-477-000085-1-6 Data de Validade:20/01/2011
Razão Social:GEOMATER MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF:11
316507000175 Endereço:PRAÇA CANDIDO MOTA,21 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-060
Resp. Legal:SIDNEY DO NASCIMENTO CPF:967.830.018-49 Resp. Técnico:SIDNEY DO
NASCIMENTO CPF:967.830.018-49
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7518/10 Data de
Protocolo:31/03/2010 CEVS:351050002-477-000085-1-6 Data de Validade:20/01/2011
Razão Social:GEOMATER MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF:11
316507000175 Endereço:PRAÇA CANDIDO MOTA,21 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-060 UF:SP Resp. Legal:SIDNEY DO NASCIMENTO CPF:967.830.018-49
Resp.Técnico:SIDNEY DO NASCIMENTO CPF:967.830.018-49 CBO:
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Protocolo:31/03/2010 CEVS:351050002-864-000038-1-6 Data de Validade:22/04/2011
Razão Social:LITORAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF:07972935000189
Endereço:RUA MAJOR AYRES,221 SALAS 9 E 10 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-220 UF:SP Resp. Legal:ERIKA FERREIRA GUIRADO MILLEN CPF:219.078.568-54
Resp. Técnico:MARCELO COBRA HILÁRIO CPF:098.607.258-37
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7540/10 Data de
Protocolo:31/03/2010 CEVS:351050002-864-000039-1-3 Data de Validade: Razão
Social:LITORAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF:07972935000189 Endereço:RUA
MAJOR AYRES,221 SALAS 9 E 10 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-220
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 mA
A 500 Ma.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7555/09 Data de
Protocolo:08/04/2009 CEVS:351050002-863-000224-1-1 Data de Validade:18/09/2010
Razão Social:CLINICA SANTA MARTA S/C LTDA CNPJ/CPF:55554570000115 Endereço:AV.
CASTELO BRANCO,238 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-300 UF:SP Resp.
Legal:CARLOS ALBERTO LATINI CPF:872.903.838-34 Resp. Técnico:CARLOS ALBERTO
LATINI CPF:872.903.838-34
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7555/10 Data de
Protocolo:31/03/2010 CEVS:351050002-863-000044-1-3 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:KAREN YURI KANAYAMA CNPJ/CPF:21610435877 Endereço:AV. MIGUEL
VARLEZ,52 CASA 2 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 UF:SP Resp.
Legal:KAREN YURI KANAYAMA CPF:216.104.358-77 Resp. Técnico:KAREN YURI KANAYAMA
CPF:216.104.358-77.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7559/09 Data de
Protocolo:08/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:FREITAS & CAMARGO
COM. DE PROD. AGROP. LTDA - ME CNPJ/CPF:00532072000180 Endereço:RUA LUIZ NICOLAU
F. VARELA,64
TRAVESSÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:11669-000 Resp.
Legal:LUPERCIO BENEDITO SANTOS DE FREITAS CPF:073.488.308-03.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7572/09 Data de
Protocolo:09/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ADRIANA NAVES
OLIVEIRA CNPJ/CPF:25336376884 Endereço:RUA ENGENHEIRO JOAO FONSECA ,260 SALA
06 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-150 UF:SP Resp. Legal:ADRIANA NAVES
OLIVEIRA CPF:253.363.768-84.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7584/09 Data de
Protocolo:09/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:DENISE MORO RAMOS
CNPJ/CPF:02726588808 Endereço:AV. PRESTES MAIA,175 SALA 02 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-400 UF:SP Resp. Legal:DENISE MORO RAMOS
CPF:027.265.888-08.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7590/10 Data de
Protocolo:01/04/2010 CEVS:351050002-561-000433-1-1 Data de Validade:24/05/2011
Razão Social:G GOMES DOS SANTOS LANCHONETE ME CNPJ/CPF:09539598000166
Endereço:AVENIDA RIO DO OURO,802 ILHA DO SOL RIO DO OURO Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-650 UF:SP Resp. Legal:GILBERTO GOMES DOS
SANTOS CPF:276.923.438-29.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7604/09 Data de
Protocolo:13/04/2009 CEVS:351050002-561-000330-1-4 Data de Validade:04/05/2010
Razão Social:DE PAULA CAFATERIA E SORVETERIA LTDA - ME CNPJ/CPF:10551561000132
Endereço:RUA SANTA CRUZ ,102 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:
Resp. Legal:GUACIARA CRISTINA DE PAULA CPF:261.797.888-55.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7607/10 Data de
Protocolo:01/04/2010 CEVS:351050002-960-000112-2-3 Data de Validade:16/04/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7540/10 Data de
16
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Razão Social:PATRICIA DE CARVALHO GONÇALVES DE MELO ME CNPJ/CPF:10654177000165
Endereço:RUA SANTA CRUZ,168 06/07 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660150
UF:SP Resp. Legal:PATRICIA DE CARVALHO GONÇALVES DE MELO CPF:018.969.937-02.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7616/10 Data de
Protocolo:01/04/2010 CEVS:351050002-863-000221-1-0 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:CSB CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA CNPJ/CPF:10661699000194 Endereço:AV.
. PRESTES MAIA,260 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-400 UF:SP Resp.
Legal:CLAUDIO SALA BARRIOS CPF:085.264.928-29 Resp. Técnico:ROSANA RENNA
CPF:128.506.708-80
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7620/10 Data de
Protocolo:01/04/2010 CEVS:351050002-561-000767-1-6 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:PING & PING LTDA ME CNPJ/CPF:11514252000155 Endereço:RUA SANTO
ANTONIO,21 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-080 UF:SP Resp. Legal:LAI
YANHUA CPF:231.426.258-10.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7638/10 Data de
Protocolo:01/04/2010 CEVS:351050002-561-000770-1-1 Data de Validade:26/04/2011
Razão Social:D.M.L. CARDOSO ME CNPJ/CPF:103714790000126 Endereço:RUA IRMÃ SÃO
FRANCISCO,340 CAPUTERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-540 UF:SP Resp.
Legal:DORECIY MARTA LEITE CARDOSO CPF:060.049.298-24.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7644/10 Data de
Protocolo:01/04/2010 CEVS:351050002-561-000765-1-1 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:POLIANE BARBOSA DE PAULA SORVETERIA CNPJ/CPF:11747200000129
Endereço:AV: DR. ALTINO ARANTES,192 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-020 UF:SP Resp. Legal:POLIANE BARBOSA DE PAULA CPF:080.005.256-07.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7649/10 Data de
Protocolo:01/04/2010 CEVS:351050002-561-000764-1-4 Data de Validade:10/08/2011
Razão Social:GOLE GULA SANTINI RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ/CPF:09403623000180
Endereço:AVENIDA
PRESIDENTE
CASTELO
BRANCO,777
SUMARÉ
Município:CARAGUATATUBA
CEP:11661-300 UF:SP Resp. Legal:CLAUDIO ROBERTO SANTINI GASPAR CPF:065.802.91699.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7674/09 Data de
Protocolo:13/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ELIANA MARIA
GONÇALVES CNPJ/CPF:07782212880 Endereço:RUA SÃO MIGUEL,225 MORRO DO ALGODÃO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-230 UF:SP Resp. Legal:ELIANA MARIA GONÇALVES
CPF:077.822.128-80.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7712/10 Data de
Protocolo:05/04/2010 CEVS:351050002-863-000057-1-1 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:EUCLIDES MARCONDES FILHO CNPJ/CPF:13572219833 Endereço:AVENIDA
PRESTES MAIA,175 SALA 03 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP
Resp. Legal:EUCLIDES MARCONDES FILHO CPF:135.722.198-33 Resp. Técnico:EUCLIDES
MARCONDES FILHO CPF:135.722.198-33.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7712/10 Data de
Protocolo:05/04/2010 CEVS:351050002-863-000058-1-9 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:EUCLIDES MARCONDES FILHO CNPJ/CPF:13572219833 Endereço:AVENIDA
PRESTES MAIA,175 SALA 03 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7712/10 Data de
Protocolo:05/04/2010 CEVS:351050002-863-000059-1-6 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:EUCLIDES MARCONDES FILHO CNPJ/CPF:13572219833 Endereço:AVENIDA
R$ 4,71 Cm/Col.
PRESTES MAIA,175 SALA 03 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7712/10 Data de
Protocolo:05/04/2010 CEVS:351050002-863-000060-1-7 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:EUCLIDES MARCONDES FILHO CNPJ/CPF:13572219833 Endereço:AVENIDA
PRESTES MAIA,175 SALA 03 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7718/09 Data de
Protocolo:13/04/2009 CEVS:351050002-477-000067-1-8 Data de Validade:10/08/2010
Razão Social:SUELI APARECIDA CORREA DO NASCIMENTO ALMEIDA
CNPJ/CPF:10734396000154 Endereço:R. DR. ALTINO ARANTES,631
CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:00000-000 UF:SP Resp. Legal:SUELI APARECIDA CORREA
DO NASCIMENTO ALM CPF:089.459.908-95 Resp. Técnico:DANILA LUISA DE LIMA DUCCA
CPF:300.641.078-50 .
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7756/09 Data de
Protocolo:14/04/2009 CEVS:351050002-863-000210-1-6 Data de Validade:18/05/2010
Razão Social:MEDSETRA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
CNPJ/CPF:09091881000178 Endereço:RUA DR. ALTINO ARANTES,587
CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp. Legal:DILBERTO PORTELA
TAVARES CPF:886.833.118-72 Resp. Técnico:FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE
ROSA CPF:469.370.647-72.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7766/10 Data de
Protocolo:06/04/2010 CEVS:351050002-863-000279-1-0 Data de Validade:22/04/2011
Razão Social:ANDRE TRUNKL CNPJ/CPF:15957507890 Endereço:RUA: GUARULHOS,157 SALA
30 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-040 UF:SP Resp. Legal:ANDRE TRUNKL
CPF:159.575.078-90 Resp. Técnico:ANDRE TRUNKL CPF:159.575.078-90 CBO:
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7766/10 Data de
Protocolo:06/04/2010 CEVS:351050002-863-000284-1-0 Data de Validade: Razão
Social:ANDRE TRUNKL CNPJ/CPF:15957507890 Endereço:RUA: GUARULHOS,157 SALA 30
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-040 UF:SP Resp. Legal: CPF:.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7767/09 Data de
Protocolo:14/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:EDWARD NORA
SILVESTRE CNPJ/CPF:06865025822 Endereço:RUA ENGº JOAO FONSECA ,260 SALA 04
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-200 UF:SP Resp. Legal:EDWARD NORA
SILVESTRE CPF:068.650.258-22.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7772/10 Data de
Protocolo:06/04/2010 CEVS:351050002-863-000162-1-7 Data de Validade:22/04/2011
Razão Social:CLAUDIO DA ROCHA TOIA CNPJ/CPF:00130436844 Endereço:RUA FREI
PACIFICO WAGNER ,937 SALA 02 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-280
Resp. Legal:CLAUDIO DA ROCHA TOIA CPF:001.304.368-44
Resp. Técnico:CLAUDIO DA ROCHA TOIA CPF:001.304.368-44
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7792/10 Data de
Protocolo:06/04/2010 CEVS: Data de Validade: Razão Social:LEMERSON MAFRA ME
CNPJ/CPF:08932862000164 Endereço:AV. ANCHIETA,325 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-010 UF:SP Resp. Legal:LEMERSON MAFRA
CPF:174.205.138-30.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7800/10 Data de
Protocolo:06/04/2010 CEVS:351050002-960-000111-2-6 Data de Validade:22/04/2011
Razão Social:ROSEANE PINHEIRO DE LUCENA CNPJ/CPF:10580278670 Endereço:AV. DR.
ARTHUR COSTA FILHO,937 SALA 11 A CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-
O Jornal do Litoral Norte
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
17
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
509 Resp. Legal:ROSEANE PINHEIRO DE LUCENA CPF:105.802.786-70.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7803/09 Data de
Protocolo:14/04/2009 CEVS:351050002-865-000028-1-0 Data de Validade:22/05/2010
Razão Social:JULIANA MIRANDA SALES CNPJ/CPF:25038457894 Endereço:RUA GUARULHOS,
157 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-070 UF:SP Resp. Legal:JULIANA
MIRANDA SALES CPF:250.384.578-94 Resp. Técnico:JULIANA MIRANDA SALES
CPF:250.384.578-94
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7808/10 Data de
Protocolo:06/04/2010 CEVS:351050002-960-000107-2-3 Data de Validade:22/04/2011
Razão Social:LUCIA HELENA BARBEIRO CNPJ/CPF:13044057884 Endereço:PRAÇA CANDIDO
MOTA,193 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:LUCIA
HELENA BARBEIRO CPF:130.440.578-84.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7814/10 Data de
Protocolo:06/04/2010 CEVS:351050002-561-000444-1-5 Data de Validade:03/05/2011
Razão Social:JOSÉ EVANGELISTA PEREIRA CARAGUATATUBA ME
CNPJ/CPF:03129446000109
Endereço:AV.
ATLÂNTICA,34
INDAIÁ
Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-000 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ EVANGELISTA PEREIRA
CPF:160.490.474-72.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7819/09 Data de
Protocolo:14/04/2009 CEVS:351050002-561-000722-1-4 Data de Validade:13/01/2011
Razão Social:MARIA LIGIA VIANA SANTOS ME CNPJ/CPF:73820896000129 Endereço:RUA
OSVALDO CRUZ,431 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-300 UF:SP Resp.
Legal:MARIA LIGIA VIANA SANTOS CPF:006.939.558-64.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7820/09 Data de
Protocolo:14/04/2009 CEVS:351050002-471-000065-1-3 Data de Validade:19/05/2010
Razão Social:ADILSON CORREA DE AGUIAR CARAGUATATUBA ME CNPJ/
CPF:05543829000154
Endereço:RUA FLORA ATLÂNTICA,95 OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663700
UF:SP Resp. Legal:ADILSON CORREA DE AGUIAR CPF:809.152.998-87.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7836/09 Data de
Protocolo:14/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:COMERCIAL
FARMACÊUTICA MAURICIO MUNOZ LTDA CNPJ/CPF:03631302001470 Endereço:RUA
MINISTRO DILSON FUNARO,826 JARDIM BRITÂNIA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11672-150 UF:SP Resp. Legal:KATUYOSHI KUBOTA CPF:070.704.898-20.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7837/09 Data de
Protocolo:14/04/2009 CEVS:351050002-880-000001-2-4 Data de Validade:09/08/2011
Razão Social:ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAGUATATUBA
CNPJ/CPF:48672323000158 Endereço:AV. BAHIA,633 INDAIA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11650-060 UF:SP Resp. Legal:MADALENA MARIA FACHINI CPF:019.458.818-10.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7851/10 Data de
Protocolo:07/04/2010 CEVS:351050002-477-000036-1-1 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:F. E. DIAS PEREIRA - ME CNPJ/CPF:03334574000194 Endereço:RUA: SANTA
CRUZ,345 C-2 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP
Resp.Legal:FERNANDA EMILIA DIAS PEREIRA CPF:258.800.858-56 Resp. Técnico:FERNANDA
EMILIA DIAS PEREIRA CPF:258.800.858-56
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7896/09 Data de
Protocolo:15/04/2009 CEVS:351050002-561-000324-2-5 Data de Validade:19/05/2010
Razão Social:FERNANDA MARCONDES CHOPERIA ME CNPJ/CPF:07359020000100
Endereço:PRAÇA
DIÓGENES
RIBEIRO
DE
LIMA,699
LOJA
13
CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-170 UF:SP Resp. Legal:FERNANDA MARCONDES
CPF:275.908.068-46.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7908/10 Data de
Protocolo:07/04/2010 CEVS:351050002-863-000225-1-9 Data de Validade:22/04/2011
Razão Social:MARCUS BUENO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:03901784624
001 Endereço:RUA
SAO BENEDITO,163 SOBRELOJA CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-100
UF:SP Resp. Legal:MARCUS BUENO DE 0LIVEIRA CPF:039.017.846-24 Resp. Técnico:MARCUS
BUENO DE 0LIVEIRA CPF:039.017.846-24
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7927/09 Data de
Protocolo:15/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:EUCLIDES MARCONDES
FILHO CNPJ/CPF:13572219833 Endereço:AVENIDA PRESTES MAIA,175 SALA 03 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:EUCLIDES MARCONDES
FILHO CPF:135.722.198-33.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:793/09 Data de
Protocolo:13/01/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:OLIVEIRA & SOUZA
DROGARIA LTDA ME CNPJ/CPF:08984491000164 Endereço:RUA DR. ALTINO ARANTES,485
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp. Legal:CLOVIS DE
OLIVEIRA JUNIOR CPF:048.658.248-55.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7940/10 Data de
Protocolo:08/04/2010 CEVS:351050002-863-000287-1-1 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:ENGMET ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
CNPJ/CPF:3490680000167 Endereço:RUA ENG. JOÃO FONSECA,484 FUNDOS-1 ANDAR
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-200 UF:SP Resp. Legal:ANGELO
MALERBA FILHO CPF:435.294.378-91 Resp. Técnico:JOSÉ AUGUSTO PELUCIO DE MELLO
CPF:475.264.678-15
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7969/09 Data de
Protocolo:15/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:IZILDA P. S. PADROEIRO RAÇOES
- ME CNPJ/CPF:02780065000122 Endereço:RUA MAJOR AYRES,94 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-220 UF:SP Resp. Legal:IZILDA PORTA S.
PADROEIRO CPF:878.519.628-20.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7838/09 Data de
Protocolo:14/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:COMERCIAL
FARMACÊUTICA MAURICIO MUNOZ LTDA CNPJ/CPF:03631302001470 Endereço:RUA
MINISTRO DILSON FUNARO,826 JARDIM BRITÂNIA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11672-150 Resp. Legal:KATUYOSHI KUBOTA CPF:070.704.898-20.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7994/10 Data de
Protocolo:08/04/2010 CEVS:351050002-863-000193-1-3 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:UROGERCLIN CLINICA MEDICA LTDA CNPJ/CPF:09498547000133
Endereço:AV. ESPIRITO SANTO,195 JARDIM PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-730 Resp. Legal:PAULO SÉRGIO MARTINS DE ABREU CPF:610.059.836-15 Resp.
Técnico:PAULO SÉRGIO MARTINS DE ABREU CPF:610.059.836-15
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7844/09 Data de
Protocolo:14/04/2009 CEVS:351050002-561-000584-1-6 Data de Validade:01/10/2010
Razão Social:G. RIBEIRO LANCHONETE ME CNPJ/CPF:50444595000142 Endereço:AV. RIO
GRANDE DO NORTE,847 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-310 UF:SP Resp.
Legal:GERALDA RIBEIRO CPF:019.446.008-84.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8022/10 Data de
Protocolo:09/04/2010 CEVS:351050002-471-000068-1-5 Data de Validade:26/08/2011
Razão Social:SHIBATA COMERCIAL ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA
CNPJ/CPF:09358143000144
Endereço:AV.
PRESIDENTE
CAMPOS
SALLES,297
JARAGUAZINHO Município:CARAGUATATUBA CEP:00000-000 UF:SP Resp. Legal:FERNANDO
MASSAAKI SHIBATA CPF:250.503.668-36.
18
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Legal:KATUYOSHI KUBOTA CPF:070.704.898-20.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8031/10 Data de
Protocolo:09/04/2010 CEVS:351050002-551-000111-2-6 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:FRANCIS & GISELE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
CNPJ/CPF:00415054000118 Endereço:AV. EURICO GASPAR DUTRA,120 TABATINGA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11679-200 UF:SP Resp. Legal:FRANCIS FERREIRA ALVES
CPF:873.174.198-34.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8033/10 Data de
Protocolo:09/04/2010 CEVS:351050002-863-000128-1-5 Data de Validade:22/04/2011
Razão Social:LUIZ ALBERTO DIAS DA SILVA FILHO CNPJ/CPF:25029828800
Endereço:RUA GUARULHOS,157 SALA 29 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-070 UF:SP Resp. Legal:LUIZ ALBERTO DIAS DA SILVA FILHO CPF:250.298.28800
Resp. Técnico:LUIZ ALBERTO DIAS DA SILVA FILHO CPF:250.298.288-00 CBO:
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8041/09 Data de
Protocolo:16/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:LITORAL MED SERVIÇOS
MEDICOS LTDA CNPJ/CPF:07972935000189 Endereço:RUA MAJOR AYRES,221 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-220 UF:SP Resp. Legal:ERIKA FERREIRA GUIRADO
MILLEN CPF:219.078.568-54.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8048/09 Data de
Protocolo:16/04/2009 CEVS:351050002-863-000116-1-4 Data de Validade:21/05/2010
Razão Social:GILSON JOSÉ FERNANDES CNPJ/CPF:32084242720 Endereço:RUA
GUARULHOS,157 SALA 21 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-070 UF:SP
Resp. Legal:GILSON JOSÉ FERNANDES CPF:320.842.427-20 Resp. Técnico:GILSON JOSÉ
FERNANDES CPF:320.842.427-20.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8055/2008 Data de
Protocolo:07/04/2008 CEVS:351050002-472-000002-1-3 Data de Validade:24/09/2010
Razão Social:PADARIA & CONFEITARIA MODELO LITORAL LTDA CNPJ/CPF:9 444232000103
Endereço:RUA: LAERCIO LUIZ DOS SANTOS,127 ESTRELA DALVA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-370 UF:SP Resp. Legal:WANDEMBERG NAVES
OLIVEIRA CPF:266.417.388-09.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8059/09 Data de
Protocolo:16/04/2009 CEVS:351050002-561-000653-1-5 Data de Validade:30/09/2010
Razão Social:CARLOS EDUARDO DE SOUZA FORI RESTAURANTE ME
CNPJ/CPF:01848832000125 Endereço:AV. DR. ARTHUR DA COSTA FILHO,SN QUIOSQUE 22
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-005 UF:SP Resp. Legal:CARLOS EDUARDO
DE SOUZA FORI CPF:026.120.618-43.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8062/09 Data de
Protocolo:16/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ELEUZES B. DE BARROS
CNPJ/CPF:02319358978
Endereço:AV.
ANCHIETA,196
SALA
9
CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-010 UF:SP Resp. Legal:ELEUZES B. DE BARROS
CPF:023.193.589-78.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8075/09 Data de
Protocolo:16/04/2009 CEVS:351050002-863-000097-1-7 Data de Validade:11/05/2010
Razão Social:ERIC DE SOUZA PORTO CARVALHO CNPJ/CPF:01233916602 Endereço:AV.FREI
PACÍFICO WAGNER,281 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-280 Resp.
Legal:ERIC DE SOUZA PORTO CARVALHO CPF:012.339.166-02 Resp. Técnico:ERIC DE SOUZA
PORTO CARVALHO CPF:012.339.166-02:
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8084/09 Data de
Protocolo:16/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:COMERCIAL
FARMACEUTICA MAURÍCIO MUNOZ LTDA CNPJ/CPF:03631302000237 Endereço:AV
ANCHIETA, 802 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-010 UF:SP Resp.
R$ 4,71 Cm/Col.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8111/10 Data de
Protocolo:09/04/2010 CEVS:351050002-477-000070-1-3 Data de Validade:20/07/2011
Razão Social:DROGARIA SÃO PAULO S.A. CNPJ/CPF:61412110026030 Endereço:RUA
SEBASTIÃO MARIANO NEPOMUCENO,130 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-130 Resp. Legal:JOSÉ HENRIQUE VERRI CPF:076.462.168-87 Resp.
Técnico:SABRINA KARIN NASCIMENTO BREDA CPF:320.579.438-95
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8112/09 Data de
Protocolo:17/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MARCOS TOSI INOUE
CLINICA CNPJ/CPF:08932874000199 Endereço:RUA MARQUES DE HERVAL,118 JARDIM
ARUAN Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-490 UF:SP Resp. Legal:MARCOS TOSI
INOUE CPF:268.604.258-30.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8133/10 Data de
Protocolo:12/04/2010 CEVS:351050002-863-000117-1-1 Data de Validade:22/04/2011
Razão Social:VITAL DO ESPIRITO SANTO JUNIOR CNPJ/CPF:13451252830 Endereço:RUA
SANTA CRUZ ,294 SALA 02 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 Resp.
Legal:VITAL DO ESPIRITO SANTO CPF:134.512.528-30 Resp. Técnico:VITAL DO ESPIRITO
SANTO CPF:134.512.528-30
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8133/10 Data de
Protocolo:12/04/2010 CEVS:351050002-863-000283-1-2 Data de Validade:22/04/2011
Razão Social:VITAL DO ESPIRITO SANTO JUNIOR CNPJ/CPF:13451252830 Endereço:RUA
SANTA CRUZ ,294 SALA 02 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8142/10 Data de
Protocolo:12/04/2010 CEVS:351050002-471-000017-1-6 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:MERCIA C DE OLIVEIRA MINI MERCADO - ME CNPJ/CPF:02030501000146
Endereço:AV. RIO BRANCO,1764 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-600
Resp. Legal:MERCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CPF:070.725.488-40.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8154/09 Data de
Protocolo:17/04/2009 CEVS:351050002-477-000055-1-7 Data de Validade:19/05/2011
Razão Social:PAULO MENDES DA SILVA DROGARIA ME CNPJ/CPF:09188135000105
Endereço:AV. MARGINAL,535 GETUBA Município:CARAGUATATUBA CEP:11676-400 Resp.
Legal:PAULO MENDES DA SILVA CPF:805.475.918-53 Resp. Técnico:FERNANDA APARECIDA
CARDOSO SOUZA CPF:072.043.916-75
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8185/09 Data de
Protocolo:17/04/2009 CEVS:351050002-561-000462-1-3 Data de Validade:01/07/2010
Razão Social:M. DE LOURDES DOS SANTOS LANCHONETE ME CNPJ/CPF:08100316000167
Endereço:AV. DR. ARTHUR COSTA FILHO,2280 IPIRANGA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11661-000 UF:SP Resp. Legal:MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CPF:073.853.488-90.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8194/09 Data de
Protocolo:17/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:SECLIN SERVIÇOS DE
ANALISES CLINICAS S/S LTDA CNPJ/CPF:60131075000567 Endereço:AV. ARTHUR COSTA
FILHO,1541 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-000 UF:SP Resp.Legal:LAURO
BENEDITO HANNA CPF:628.989.907-44.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8208/09 Data de
Protocolo:17/04/2009 CEVS:351050002-561-000446-2-8 Data de Validade:01/07/2010
Razão Social:ANTONIO APARECIDO DA SILVA CNPJ/CPF:30808651897 Endereço:RUA
BENEDITO DE CARVALHO,796 RIO DO OURO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660000 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO APARECIDO DA SILVA CPF:308.086.518-97.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
O Jornal do Litoral Norte
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
19
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8222/09 Data de
Protocolo:17/04/2009 CEVS:351050002-477-000059-1-6 Data de Validade:22/05/2010
Razão Social:RICARDO DE TOLEDO DROGARIA ME CNPJ/CPF:10769113000100 Endereço:AV.
. RIO BRANCO,182 PONTE SECA Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-050 UF:SP Resp.
Legal:RICARDO DE TOLEDO CPF:009.618.388-84
Resp. Técnico:SILVIO SILVERIO DA SILVA CPF:124.210.918-88
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8357/10 Data de
Protocolo:14/04/2010 CEVS:351050002-863-000286-1-4 Data de Validade: Razão
Social:HELENA JIMENEZ REZENDE CNPJ/CPF:32883575851 Endereço:AV: CUIABÁ,06
INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-295 UF:SP Resp. Legal: CPF:.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8233/10 Data de
Protocolo:13/04/2010 CEVS:351050002-863-000223-1-4 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:ALVARO AMERENO FILHO CNPJ/CPF:92926223820 Endereço:AV. FLORIANO
PEIXOTO,200
POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP
Resp.Legal:ALVARO AMERENO FILHO CPF:929.262.238-20
Resp. Técnico:ALVARO AMERENO FILHO CPF:929.262.238-20
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8366/10 Data de
Protocolo:14/04/2010 CEVS:351050002-931-000007-2-8 Data de Validade:04/05/2011
Razão Social:CAMILA MICHELETO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:22466597870 Endereço:AV. DR. .
ARTHUR COSTA FILHO,937 SALA 14C CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660005
UF:SP Resp. Legal:CAMILA MICHELETO DE OLIVEIRA CPF:224.665.978-70
Resp.Técnico:CAMILA MICHELETO DE OLIVEIRA CPF:224.665.978-70.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8279/09 Data de
Protocolo:22/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:JOSE ROBERTO PELLEGRINO
COLUGNATI CNPJ/CPF:01990487890 Endereço:RUA GUARULHOS ,55 AP – 06 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-970
Resp. Legal:JOSE ROBERTO PELLEGRINO COLUGNATI CPF:019.904.878-90.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8368/09 Data de
Protocolo:23/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MARIA MARCIA
TEIXEIRA DIAS CNPJ/CPF:07645326859 Endereço:PÇA DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA,95
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:00000-000 UF:SP Resp. Legal:MARIA MÁRCIA
TEIXEIRA DIAS CPF:076.453.268-59.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8279/10 Data de
Protocolo:13/04/2010 CEVS:351050002-551-000093-2-6 Data de Validade:13/05/2011
Razão Social:HOTEL POUSADA VIVENDAS DO SOL E MAR LTDA ME
CNPJ/CPF:09268438000120 Endereço:RUA THOMAZ TOTTI,95
MASSAGUAÇU
Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-055 UF:SP Resp. Legal:EVA DE FÁTIMA VICENTE
CPF:130.534.648-37.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8383/09 Data de
Protocolo:23/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:RUDSON CARLOS
MARTINS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:12099671893 Endereço:RUA GUARULHOS,157 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 Resp. Legal:RUDSON CARLOS MARTINS DE
OLIVEIRA CPF:120.996.718-93.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8284/10 Data de
Protocolo:13/04/2010 CEVS:351050002-960-000113-2-0 Data de Validade:03/05/2011
Razão Social:ERIKA SANDRA GUIMARARÃES CNPJ/CPF:16163153855 Endereço:RUA IRMÃ
SÃO FRANCISCO,617 CAPUTERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-540 UF:SP
Resp.Legal:ERIKA SANDRA GUIMARÃES CPF:161.631.538-55.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8290/09 Data de
Protocolo:22/04/2009 CEVS:351050002-960-000057-2-0 Data de Validade:11/05/2010
Razão Social:RENATA OLIVEIRA ALMEIDA CNPJ/CPF:28686653812 Endereço:RUA SÃO
MIGUEL,S/N MORRO DO ALGODÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP
Resp. Legal:RENATA OLIVEIRA ALMEIDA CPF:286.866.538-12.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8384/09 Data de
Protocolo:23/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:LUCIA LEVIN
CNPJ/CPF:25624592884 Endereço:RUA GUARULHOS,157 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-070 UF:SP Resp. Legal:LUCIA
CPF:256.245.928-84.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
LEVIN
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8385/09 Data de
Protocolo:23/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ELAINE CRISTINA
VASSOLER SILVA CNPJ/CPF:10188683801 Endereço:AV. DR. ARTHUR COSTA FILHO,937 SALA
18 C CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-005 UF:SP Resp.Legal:ELAINE
CRISTINA VASSOLER SILVA CPF:101.886.838-01.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:833/09 Data de
Protocolo:14/01/2009 CEVS:351050002-960-000105-2-9 Data de Validade:01/04/2010
Razão Social:CELIA REGINA DA SILVA CNPJ/CPF:01135318859 Endereço:PRAÇA CANDIDO
MOTA,193 LOJA 46 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-130 UF:SP Resp.
Legal:CELIA REGINA DA SILVA CPF:011.353.188-59.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8408/10 Data de
Protocolo:14/04/2010 CEVS:351050002-861-000015-1-1 Data de Validade:24/06/2011
Razão Social:CENTRO MÉDICO SÃO CAMILO LTDA CNPJ/CPF:48975759000116 Endereço:AV.
. CASTELO BRANCO,349
SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-300
Resp.Legal:LEONOR DINIZ SANTOS FERREIRA CPF:006.590.508-38 Resp. Técnico:ANGELO
JOSÉ CRISTINO CPF:076.093.368-58
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8331/09 Data de
Protocolo:22/04/2009 CEVS:351050002-812-000004-1-8 Data de Validade:20/07/2010
Razão Social:A. B. DE OLIVEIRA DEDETIZADORA ME CNPJ/CPF:09151039000184
Endereço:AV.
MARECHAL
FLORIANO
PEIXOTO,301
APTO
01
POIARES
Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-000 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO BENTO DE
OLIVEIRA CPF:622.852.118-72 Resp. Técnico:CINTHIA YOSHIOKA CPF:109.735.198-00
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8409/10 Data de
Protocolo:14/04/2010 CEVS:351050002-863-000079-1-9 Data de Validade:26/08/2011
Razão Social:CENTRO OFTALMOLÓGICO DO LITORAL NORTE CNPJ/CPF:03127201000142
Endereço:AV.: ANCHIETA,215 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-010 UF:SP
Resp. Legal:JOSE ERNESTO GHEDIN SERVIDEI CPF:765.477.016-20 Resp. Técnico:JOSE
ERNESTO GHEDIN SERVIDEI CPF:765.477.016-20
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8357/10 Data de
Protocolo:14/04/2010 CEVS:351050002-863-000281-1-8 Data de Validade:03/05/2011
Razão Social:HELENA JIMENEZ REZENDE CNPJ/CPF:32883575851 Endereço:AV: CUIABÁ,,06
INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-295 UF:SP Resp. Legal:HELENA JIMENEZ
REZENDE CPF:328.835.758-51 Resp. Técnico:HELENA JIMENEZ REZENDE CPF:328.835.75851
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8413/09 Data de
Protocolo:23/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:VIRGINIA MARIA AMANCIO
PAGNIGELLI CNPJ/CPF:01999286812 Endereço:RUA DOS TOURINHOS,13 APTO 3
MASSAGUAÇU Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-050 UF:SP Resp. Legal:VIRGINIA
MARIA AMANCIO PAGNIGELLI CPF:019.992.868-12.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8438/09 Data de
20
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Protocolo:23/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:LUIZ CARLOS ANDREONI
MONDINI CNPJ/CPF:75502550834 Endereço:RUA PAUL HARRIS,86 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-090 UF:SP Resp. Legal:LUIZ CARLOS ANDREONI
MONDINI CPF:755.025.508-34.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:844/10 Data de
Protocolo:13/01/2010 CEVS:351050002-477-000055-1-7 Data de Validade:19/05/2011
Razão Social:PAULO MENDES DA SILVA DROGARIA ME CNPJ/CPF:09188135000105
Endereço:AV. MARGINAL,535 GETUBA Município:CARAGUATATUBA CEP:11676-400 UF:SP
Resp. Legal:PAULO MENDES DA SILVA CPF:805.475.918-53 Resp. Técnico:FERNANDA
APARECIDA CARDOSO SOUZA CPF:072.043.916-75
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8442/10 Data de
Protocolo:14/04/2010 CEVS:351050002-477-000030-1-8 Data de Validade:04/05/2011
Razão Social:DROGAZUL DE CARAGUATATUBA LTDA CNPJ/CPF:03449845000157
Endereço:AV RIO BRANCO,673 INDAIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-060 UF:SP
Resp. Legal:SONIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA CPF:214.917.428-60 Resp.Técnico:ARIOVALDO
TAVARES DE MELO CPF:322.559.698-15
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8474/09 Data de
Protocolo:24/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:RODRIGO PEDRO GAZZI BROMATTO
- CLINICA VETERINÁRIA CNPJ/CPF:09400241000100 Endereço:AV. FREI PACIFICO
WAGNER,990
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-280 UF:SP Resp.
Legal:RODRIGO PEDRO GAZZI BROMATTO CPF:271.943.818-93.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8505/09 Data de
Protocolo:24/04/2009 CEVS:351050002-864-000025-1-8 Data de Validade:06/04/2011
Razão Social:BIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA CNPJ/CPF:06137183000844 Endereço:AV. .
ACRE,1081 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-305 UF:SP Resp. Legal:ROGERIO
SALADINO DOS SANTOS CPF:022.625.108-06 Resp. Técnico:MICHELE PIO DUARTE
CPF:319.292.248-69 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8528/09 Data de
Protocolo:24/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:VERA LUCIA LOPES
CARDOSO MENDES CNPJ/CPF:03786962898 Endereço:RUA MAJOR AYRES,221 SALA 05
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-220 Resp. Legal:VERA LUCIA LOPES
CARDOSO MENDES CPF:037.869.628-98.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8542/09 Data de
Protocolo:24/04/2009 CEVS:351050002-863-000183-1-7 Data de Validade:19/05/2010
Razão Social:KIKUCHI & SCODELER - CLINICA MEDICA E ASSOCIADOS LTDA ME
CNPJ/CPF:08171367000180 Endereço:RUA OSTIANO SANDEVILLE,83 LOJA 20 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-040 Resp. Legal:JORGE SEICHI KIKUCHI
CPF:002.373.188-57 Resp. Técnico:JORGE SEICHI KIKUCHI CPF:002.373.188-57
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8552/09 Data de
Protocolo:24/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:KOJIO & HARDMAN LTDA
ME CNPJ/CPF:04814730000268 Endereço:AV. PRES. CASTELO BRANCO,109 SUMARÉ
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:DANILO HARDMAN JUNIOR
CPF:201.892.948-84.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Responsalidade Legal, Assunção de
Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8562/09 Data de
Protocolo:24/04/2009 CEVS:351050002-471-000025-1-8 Data de Validade:11/05/2010
Razão Social:TELES & SOUSA LTDA ME CNPJ/CPF:02156711000185 Endereço:AV. DOMINGOS
MARTINS CABRERA,255 BALN. GOLFINHOS Município:CARAGUATATUBA CEP:11666-810
UF:SP Resp. Legal:ROSA ANGELA DE SOUZA CPF:042.852.828-79.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8564/09 Data de
Protocolo:24/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:D.E. DIAS
CARAGUATATUBA ME CNPJ/CPF:04500707000118 Endereço:AV. MAL FLORIANO
PEIXOTO,45 CASA 2 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-000 UF:SP Resp.
Legal:DANILO ERNANI DIAS CPF:150.284.758-22.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8518/09 Data de
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8565/09 Data de
Protocolo:24/04/2009 CEVS:351050002-471-000030-1-8 Data de Validade:13/07/2010
Protocolo:24/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ANDREA MARIA BORGES
Razão Social:J.G.G. REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E SUPERMERCADOS LTDA
CNPJ/CPF:25569280855
001 Endereço:RUA MOGI DAS CRUZES,216 SALA 2 CENTRO
CNPJ/CPF:00245454000394
Endereço:AV.
MATO
GROSSO,838
INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-180 UF:SP Resp. Legal:ANDREA MARIA BORGES
Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-251 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ ABI GHOSN CPF:255.692.808-55.
CPF:005.857.758-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8566/09 Data de
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8525/09 Data de
Protocolo:24/04/2009 CEVS:351050002-561-000064-1-6 Data de Validade:26/05/2010
Protocolo:24/04/2009 CEVS:351050002-551-000075-2-8 Data de Validade:12/08/2011
Razão Social:MARIA JOSE RIBEIRO CARAGUATATUBA - ME CNPJ/CPF:02306547000145
Razão Social:SONIA PEREIRA BOTANICO LATERZA - ME CNPJ/CPF:07233003000114
Endereço:AV DR ARTHUR COSTA FILHO,937 LJ 40 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
Endereço:AVENIDA EURICO GASPAR DUTRA,65 TABATINGA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:MARIA JOSE RIBEIRO CPF:003.703.058-25.
CEP:11679-200 UF:SP Resp. Legal:SONIA PEREIRA BOTANICO LATERZA CPF:043.523.968- O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
69.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8567/09 Data de
Protocolo:24/04/2009 CEVS:351050002-472-000075-1-0 Data de Validade:07/06/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8526/10 Data de
Razão Social:F. A. ARAUJO ME CNPJ/CPF:06329529000130
Protocolo:15/04/2010 CEVS:351050002-750-000005-1-5 Data de Validade:05/05/2011
Endereço:PÇA CÂNDIDO MOTA,61 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-060
Razão Social:KARYNA MAJOROS BIANCHI CNPJ/CPF:26315152856 Endereço:RUA ANTONIO UF:SP Resp. Legal:FRANKLIN
ALEXANDRE,70 SALA 3 MASSAGUAÇÚ Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-260 UF:SP ANTONIO ARAUJO CPF:298.814.698-56.
Resp. Legal:KARYNA MAJOROS BIANCHI CPF:263.151.528-56 Resp. Técnico:KARYNA O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
MAJOROS BIANCHI CPF:263.151.528-56 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:858/10 Data de
Protocolo:13/01/2010 CEVS:351050002-477-000091-1-3 Data de Validade:05/05/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8526/2009 Data de
Razão Social:SONIA M. O. DE SOUZA CNPJ/CPF:11 280364000199 Endereço:AV: ALDINO
Protocolo:24/04/2009 CEVS:351050002-561-000305-1-1 Data de Validade:24/07/2010
SCHIAVE,279 MARTIN DE SÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11662-000 UF:SP Resp.
Razão Social:MARIZA AMARAL QUIOSQUE ME CNPJ/CPF:03456517000188 Endereço:RUA Legal:SONIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA CPF:214.917.428-60.
JOÃO
GONÇALVES
SANTANA,S/Nº
PONTO
03
JARDIM
ADALGISA O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-550 Resp. Legal:MARIZA AMARAL CPF:110.813.658- Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
38.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:860/10 Data de
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:13/01/2010 CEVS:351050002-864-000010-1-5 Data de Validade:23/02/2011
Razão Social:ECONORTE ECOCARDIOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF:67659177000175 Endereço:AV.
R$ 4,71 Cm/Col.
O Jornal do Litoral Norte
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
21
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
. RIO GRANDE DO SUL,386 JARDIM PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660710
Resp. Legal:ANTONIO CARLOS ZAMPA CPF:284.469.176-53 Resp. Técnico:ANTONIO CARLOS
ZAMPA CPF:284.469.176-53
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8608/09 Data de
Protocolo:27/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:INSTITUTO DE
ONCOLOGIA DO VALE LTDA CNPJ/CPF:04037649000219 Endereço:AV. MARANHÃO,97
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-904 UF:SP Resp. Legal:CARLOS FLÁVIO
TURCI CPF:306.473.208-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8629/09 Data de
Protocolo:27/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:SONIA MARIA BOHER
LOPES DORNAS CNPJ/CPF:67901360704 Endereço:RUA ENGENHEIRO JOÃO FONSECA,260
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-080 UF:SP Resp. Legal:SÔNIA MARIA
BOHER LOPES DORNAS CPF:679.013.607-04.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8630/09 Data de
Protocolo:27/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:HENRIQUE LEONI
DORNAS CNPJ/CPF:23272732772 Endereço:RUA ENG. JOÃO FONSECA,260 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-080 UF:SP Resp. Legal:HENRIQUE LEONI DORNAS
CPF:232.727.327-72.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8636/09 Data de
Protocolo:27/04/2009 CEVS:351050002-561-000433-2-0 Data de Validade:28/08/2010
Razão Social:MARIOSDETE LOPES MARTINS CNPJ/CPF:24882086808 Endereço:RUA
ANDORINHAS,25 JARDIM GAIVOTAS Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP
Resp. Legal:MARIOSDETE LOPES MARTINS CPF:248.820.868-08.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8640/09 Data de
Protocolo:27/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:JOSÉ LEOPOLDO DE
CASTRO CNPJ/CPF:06334417835 Endereço:RUA IRMÃ SÃO FRANCISCO,775 CAPUTERA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-540 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO
CPF:063.344.178-35.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8643/09 Data de
Protocolo:27/04/2009 CEVS:351050001-863-000182-1-0 Data de Validade:31/12/2008
Razão Social:IVAN CANHADA RUIZ CNPJ/CPF:29774318889 Endereço:RUA SANTA CRUZ, ,173
SALA 03 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:IVAN
CANHADA RUIZ CPF:297.743.188-89 Resp. Técnico:IVAN CANHADA RUIZ CPF:297.743.18889
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8651/2009 Data de
Protocolo:27/04/2009 CEVS:351050002-478-000006-1-2 Data de Validade:22/05/2010
Razão Social:PAULO NODA - ME CNPJ/CPF:02825430000178 Endereço:RUA: JOSÉ DA COSTA
PINHEIRO JUNIOR,255 TRAVESSAO Município:CARAGUATATUBA CEP:11668-000 Resp.
Legal:PAULO NODA CPF:480.257.478-91 Resp. Técnico:JURANDYR ROMANO JUNIOR
CPF:011.969.897-88
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8652/09 Data de
Protocolo:27/04/2009 CEVS:351050002-561-000065-1-3 Data de Validade:19/05/2010
Razão Social:S. D. RIBEIRO GOMES ME CNPJ/CPF:05609246000189 Endereço:AV. CASTELO
BRANCO,207 213 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-300 UF:SP Resp.
Legal:SONIA DOMINGUES RIBEIRO GOMES CPF:851.457.698-49.
22
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8670/10 Data de
Protocolo:16/04/2010 CEVS:351050002-873-000005-2-3 Data de Validade:22/06/2011
Razão Social:FUNDAÇÃO CENTRO DE ATEND SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE
CNPJ/CPF:44480283007102 Endereço:, Município:CARAGUATATUBA CEP:
UF:SP
Resp. Legal:PAULO LUIZ BORGES DA SILVA CPF:284.696.231-68 Resp. Técnico:DENISE
MENDES PEREIRA CPF:068.412.326-66
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8681/09 Data de
Protocolo:27/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:RODRIGO CARDOSO DE
MOURA CNPJ/CPF:04575884626 Endereço:AV. ANCHIETA,196 SALA 16 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:RODRIGO CARDOSO DE
MOURA CPF:045.758.846-26.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8701/10 Data de
Protocolo:22/04/2010 CEVS:351050002-863-000215-1-2 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
CNPJ/CPF:60538436000160 Endereço:AV. ENG. JOÃO FONSECA,48
SUMARÉ
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:ALFREDO DONIS ROMERO
CPF:118.603.592-72 Resp. Técnico:BRAZILIO TASSO CPF:011.159.529-00 CBO:
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8720/09 Data de
Protocolo:28/04/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:DEBORA MARIA DE FARIA SILVA
HILARIO CNPJ/CPF:18393755824 Endereço:AV. ANCHIETA,196 SALA 01 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP Resp. Legal:DEBORA MARIA DE FARIAS
SILVA HILARIO CPF:183.937.558-24.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8730/09 Data de
Protocolo:28/04/2009 CEVS:351050002-960-000099-2-0 Data de Validade:09/12/2010
Razão Social:PAULO ANDRÉ DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:35587984818 Endereço:AV. JOSÉ DA
COSTA PINHEIRO JUNIOR,831 PEREQUE MIRIM Município:CARAGUATATUBA CEP:11660000 Resp. Legal:PAULO ANDRÉ DE OLIVEIRA CPF:355.879.848-18.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8750/10 Data de
Protocolo:22/04/2010 CEVS:351050002-863-000206-1-3 Data de Validade:19/05/2011
Razão Social:CARMEM SILVIA DE MORAES FORJAZ CNPJ/CPF:07326567883 Endereço:AV.
ESPIRITO SANTO,195 SALA 09 JARDIM PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:CARMEM SILVIA DE MORAES FORJAZ CPF:073.265.67883 Resp. Técnico:CARMEM SILVIA DE MORAES FORJAZ CPF:073.265.678-83 CBO:
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:8763/09 Data de
Protocolo:28/04/2009 CEVS:351050002-865-000022-1-6 Data de Validade:02/10/2010
Razão Social:ALESSANDRA FERNANDES DE MIRANDA CNPJ/CPF:16163017838 Endereço:AV.
PRESTES MAIA,175 SALA 03 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-400 UF:SP
Resp.
Legal:ALESSANDRA
FERNANDES
DE
MIRANDA
CPF:161.630.178-38
Resp.Técnico:ALESSANDRA FERNANDES DE MIRANDA CPF:161.630.178-38
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Caraguatatuba, 22 de setembro de 2010.
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV
ESTADO DE SÃO PAULO
Resolução/CaraguaPrev nº 01, de 27 de setembro de 2010.
“Regulamenta a eleição para candidatos a membros do Conselho Deliberativo do Instituto
de Previdência do Município de Caraguatatuba - CaraguaPrev”
E ZEQUIEL G UIMARÃES DE A LMEIDA , Presidente do Instituto de Previdência do Município de
Caraguatatuba – CaraguaPrev, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando que o Conselho Deliberativo do CaraguaPrev tem como membros titular e
suplente, servidores efetivos e estáveis, representantes da Câmara Municipal, eleitos por seus
pares, conservando sempre a vinculação da representatividade;
Considerando a vacância do membro titular em 03/09/2010 e do suplente em 23/09/2010 do
Conselho Deliberativo do CaraguaPrev, e;
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 01/2010 - CARAGUAPREV
CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV,
Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com supervisão da Comissão
nomeada pela PORTARIA nº 31, de 29 de julho de 2010, FAZ SABER, através do presente
instrumento, que ficam CONVOCADOS todos os candidatos inscritos no Concurso Público
de Provas nº. 01/2010 para realização das provas escritas , no Município de
Caraguatatuba/SP no dia 17 de Outubro de 2010 nos locais e horários descritos no
QUADRO ABAIXO:
Considerando que o mandato do Conselho Deliberativo será de 02 (dois) anos, tudo conforme
consta do artigo 63 da Lei Municipal nº 888, de 05 de dezembro de 2000;
Resolve:
Art. 1º. A eleição para composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do
Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev, criado pela Lei nº 888, de 05 de dezembro de 2000,
será realizada de acordo com as normas baixadas por esta Resolução.
Art. 2º. A eleição a que se refere o artigo 1º desta Resolução será realizada para o preenchimento
de 01 (uma) vaga de membro titular do Conselho Deliberativo e 01 (uma) vaga de suplente,
todos eleitos por seus pares, servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Caraguatatuba,
por voto secreto, para cumprimento do mandato iniciado em 14/12/2009.
Art. 3º. Os candidatos ao Conselho Deliberativo deverão preencher, até o término das inscrições,
os seguintes requisitos:
a ) ser servidor efetivo e estável da Câmara Municipal de Caraguatatuba;
b) declaração de próprio punho de que não responde a processo civil, criminal ou administrativo
e de que não tem contra si condenação penal ou administrativa transitada em julgado nos
últimos 5 (cinco) anos;
Art. 4º. As inscrições estarão abertas aos candidatos do dia 29 de setembro ao dia 01 de outubro
de 2010, das 10:00 às 16:00 horas, na sede do Instituto de Previdência do Município de
Caraguatatuba – CARAGUAPREV, localizado à rua São Benedito, 530, Centro, Caraguatatuba/
SP e o candidato deverá requerer em formulário próprio e com a documentação que comprove
as condições exigidas no art. 3° desta Resolução.
Art. 5º. A lista dos candidatos inscritos será afixada no dia 04 de outubro de 2010 em local
próprio na Câmara Municipal e as impugnações das candidaturas poderão ser feitas por qualquer
servidor estável e titular de cargo efetivo, nos dias 05 e 06 de outubro de 2010.
Art. 6º. As eleições de que trata a presente Resolução serão realizadas no dia 08 de outubro de
2010, das 12:00 às 17:00 horas, e serão coordenadas por uma Comissão Eleitoral que será
composta da seguinte forma:
I – Luana Moussalli Forcioni Guedes, Diretora Financeira do CaraguaPrev;
II – Marina Bellato, Chefe de Benefícios do CaraguaPrev;
III – Brígida de Araújo Boicenco, Técnico de Contabilidade do CaraguaPrev.
Art. 7º. Fica instituída uma mesa coletora fixa de votos, que funcionará na Câmara Municipal.
Art. 8º. São de competência da Comissão Eleitoral as seguintes atribuições:
I – julgar as impugnações de candidatos se houverem;
II – dirimir toda e qualquer ocorrência que possa surgir no decorrer das eleições;
III – praticar todo e qualquer ato para o fiel cumprimento desta Resolução;
IV – proceder à apuração dos votos e publicar a relação dos eleitos.
Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Caraguatatuba, 27 de setembro de 2010.
EZEQUIEL GUIMARÃES DE ALMEIDA
PRESIDENTE
R$ 259,05
R$ 4,71 Cm/Col.
IMPORTANTE: O candidato deve comparecer no local da realização da prova
com antecedência mínima de 30 (TRINTA) MINUTOS, munido do protocolo de
inscrição ( boleto bancário) e do original do Documento de Identidade . O
candidato deverá portar ainda, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e
borracha. Em hipótese alguma, será permitida a entrada do candidato na
escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no
horário. O candidato que chegar atrasado não poderá fazer a prova e estará
excluído do presente concurso, não importa o motivo alegado para o atraso
ATENÇÃO: A listagem completa com a homologação das inscrições
contendo os dados de todos os candidatos inscritos estará a disposição dos
interessados no site www.omegaitu.com.br, e no mural do Instituto de
Previdência do Município de Caraguatatuba – Caraguaprev.
O candidato deve verificar se seu nome e dados estão na listagem de
homologação de inscrição. Se não constar seu nome, o candidato deve entrar
em contato com a Omega Consultoria e Planejamento para verificação antes da
prova pelo telefone (11) 4023 1210.
Recomenda-se também ao candidato que verifique atentamente o local em
que irá realizar a prova escrita de acordo com o QUADRO acima, visto que
só poderá fazer a prova em local, dia e horário especificado.
CARAGUATATUBA, 27 DE SETEMBRO DE 2010.
R$ 197,80
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
FUNDACC - Fundação Educacional e
Cultural de Caraguatatuba
Edital nº. 018, de 22 de setembro de 2010.
Disciplina inscrição para o cargo de Presidente da FUNDACC
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em observância aos artigos 15 e
seguintes da Lei Municipal nº 1.035, de 24 de setembro de 2003, alterada pela Lei 1.048,
de 18 de novembro de 2003, torna pública a abertura de inscrição para candidatos ao
cargo de Presidente da Entidade Fundacional para o biênio 2011-2012.
Das inscrições:
As inscrições deverão ser efetuadas a partir da data da publicação deste Edital até as
17:00 horas do dia 08 de outubro de 2010, na secretaria geral da FUNDACC localizada
na Rua Santa Cruz nº 396, Centro, Caraguatatuba – SP.
O Jornal do Litoral Norte
R$ 56,50
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
23
FUNDACC
- Fundação
Educacional
e Cultural
Prefeitura
Municipal
da Estância
BalneáriadedeCaraguatatuba
Caraguatatuba
EDIÇÃO 889
SETEMBRO
OUTUBRO -2010
Q Q S S D S T
29 30 01 02 03 04 05
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Dos requisitos necessários (Decreto Lei nº 015/04 - Regimento Interno da
Fundacc), para inscrição do candidato:
·
Plano de Ação Cultural (apresentar, no prazo determinado por este edital, a proposta
escrita do plano de trabalho para o biênio 2011-2012);
·
Curriculum Vitae;
·
Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas;
·
Cópia da Cédula de Identidade Registro Geral;
·
Cópia de Comprovante de Residência e domicílio no Município por, no mínimo, cinco
anos;
·
Cópia de Certificado de Conclusão do Ensino Médio (o candidato deverá possuir
Ensino Médio Completo conforme consta do anexo I da Lei nº 1.035 de 24 de setembro de
2003, alterada pela Lei 1.048, de 18 de novembro de 2003);
·
As inscrições deverão ser efetuadas pelo interessado ou por procurador com
poderes específicos para tal finalidade.
Da Seleção/Convocação:
O Conselho Deliberativo deverá convocar para exposição do plano de trabalho, bem como
para entrevista pessoal, cada candidato regularmente inscrito
Em conformidade com o artigo 44 do Regimento Interno da FUNDACC, ficam convocados
todos os membros do Conselho Deliberativo da FUNDACC, para estarem presentes à
reunião de votação e elaboração da Lista Tríplice no dia 17 de novembro de 2010, às 18:00
horas, nas dependências da Videoteca Lúcio Braun, localizada no Pólo Cultural Profª
Adaly Coelho Passos, na Praça Dr. Cândido Motta nº 72, Centro, Caraguatatuba – SP.
Caraguatatuba, 22 de setembro 2010.
ELOIZA APARECIDA ANDRADE ANTUNES DE OLIVEIRA
Presidente da FUNDACC
R$ 113,00
atas, editais e convocações
EDITAL DE CITACAO NOS TERMOS DO ART. 999, § 1°, CPC, EXPEDIDA NOS AUTOS DE
INVENTÁRIO, PROCESSO No 126.01.2009.007066-3 - ORDEM Nº 1109/2009, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O Doutor OG CRISTIAN MANTUAN, Meritíssimo Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível desta Comarca de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo Cartório se processam os termos da AÇÃOO DE INVENTARIO,
processo n° 126.01.2009.007066-3, Ordem n° 1109/2009, movida por LUIS PEDRO
RAMALHO, cuja inicial passo a expor em resumo: “Trata-se de abertura de inventário dos
bens deixados por Waldemar Pedro Ramalho, falecido aos 28/07/2009. Valor da causa: R$
1.000,00.” E para que chegue ao conhecimento dos herdeiros, a saber: ARIADNE CHRISTINE
DE RAMOS RAMALHO SANTOS e WILLIAM PEDRO RAMALHO JUNIOR, qualificações
ignoradas, filhos de William Pedro Ramalho (falecido), ambos domiciliados na Comarca de
São Sebastião-SP, é expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, através do
qual ficam CITADOS, para os atos e termos da ação proposta, e para querendo, apresentar
impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste
edital, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo
autor, ora inventariante. Este edital será afixado e publicado na forma da Lei. Caraguatatuba,
17 de agosto de 2010.
Edital de Convocação
SABRO - Sociedade Amigos do Bairro do Rio do Ouro através do seu presidente
Antonio Pereira da Silva ‘J’, convoca toda a comunidade para assembléia geral.Dia 16
de outubro de 2010, às 19 horas a primeira chamada e a segunda chamada às
19h30min. Pauta da assembléia: prestação de contas, apresentação de novas chapas
para formar nova diretoria e data das eleições da associação.
Local: Travessa Rio do Ouro, 50 Bairro Rio do Ouro.
Caraguatatuba, 29 de setembro de 2010.
Presidente
Antonio Pereira da Silva
24
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.