José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (terça-feira) 23 de março de 2010
Roraima - ano XX
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Casa Civil.................................................................................................................................................03
Casa Militar..............................................................................................................................................03
Secretaria de Estado da Saúde.............................................................................................................03
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos..............................................................04
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social...................................................................12
Secretaria de Estado da Fazenda.........................................................................................................12
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...............................................14
Secretaria de Estado da Segurança Pública.....................................................................................15
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania...............................................................................16
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.............................................................................................17
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana...........................................19
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................19
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................19
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima..........................................................................................21
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima..............................21
Instituto da Previdência do Estado de Roraima.............................................................................22
Junta Comercial do Estado de Roraima.............................................................................................22
Companhia de Desenvolvimento de Roraima..................................................................................22
Companhia Energética de Roraima.....................................................................................................23
Ministério Público de Roraima...........................................................................................................23
Outras Publicações................................................................................................................................26
Esta edição circula com 26 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 012 DE 19 DE MARÇO DE
2010.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS E DEPUTADAS
ESTADUAIS,
Submeto a apreciação dessa Augusta Casa Legislativa, Projeto de Lei
que prorroga o prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária
da Promoção Humana e Desenvolvimento - SEPHD, atendendo o
disposto no art. 2º, §1º, da Lei nº 499, de 19 de julho de 2005.
A Secretaria de Estado Extraordinária da Promoção Humana e
Desenvolvimento - SEPHD, em seu pouco tempo de atuação, apresenta
saldos positivos em todas as áreas vinculadas aos Direitos Humanos,
incluindo várias cooperações interestaduais e federais, por meio de
programas como, por exemplo, os Mutirões da Cidadania, o Plano
Estadual de Registro Civil de Nascimento, o Acordo para a implantação
do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra às
Mulheres, e recentemente, a criação do Conselho Estadual dos Direitos
da Pessoa com Deficiência.
É notório, como a cada ano, os programas de proteção aos
desassistidos crescem e são aperfeiçoados, pois trabalhamos com
afinco em cima dos objetivos originais da Secretaria de Estado
1268
Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento - SEPHD, que
visam à necessidade de valorização da pessoa, de melhoria dos
indicadores oficiais do Estado de Roraima e da criação de mecanismos
inovadores e criativos de empreendedorismo, de emancipação
econômica e social dos cidadãos.
Todos esses avanços são pujantes, contudo não podemos esquecer os
problemas que ainda são presentes, pois questões muito sérias
continuam desafiando os poderes públicos. Por isso, para dar um eixo
mais estratégico às ações de solidariedade e respeito à pessoa humana, a
Secretaria de Estado Extraordinária da Promoção Humana e
Desenvolvimento - SEPHD, vem desenvolvendo suas atividades em
parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social –
SETRABES.
Diante dos termos aqui já expostos, consideramos de vital importância
a continuidade da Secretaria de Estado Extraordinária da Promoção
Humana e Desenvolvimento - SEPHD, para que a mesma possa dar
prosseguimento aos serviços de grande relevância que ora vem
promovendo com êxito.
Certo de que mais essa iniciativa receberá dessa Casa do Povo a melhor
de todas as acolhidas, submeto o assunto a essa Assembléia,
requerendo, nos termos do artigo 42, da Constituição Estadual, que a
tramitação da propositura se faça em regime de urgência.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PROJETO DE LEI N°
DE 19 DE MARÇO DE 2010.
“Aprovação de prorrogação do prazo de duração da Secretaria de
Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento –
SEPHD.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovada a prorrogação do prazo de duração da Secretaria
de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento SEPHD, criada nos termos do § 1º, do art. 2º, da Lei nº 499, de 19 de
julho de 2005, e regulamentada por força do Decreto nº 8.750-E, de 11
de março de 2008, tendo sua primeira prorrogação aprovada pela Lei nº
712, de 5-5-2009.
Parágrafo único. A prorrogação de que trata este artigo terá duração de 1
(um) ano, contado do termo final de duração da Secretaria.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de março de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 11.122-E DE 22 DE MARÇO DE 2010
“Dispõe sobre agregação de oficial bombeiro militar.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, III, da Constituição do Estado de
Roraima, e de acordo com o disposto no inciso I, § 1°, do art. 79, art. 81,
da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979, c/c o art. 3º, da Lei Complementar nº 077, de 20 de setembro de 2004 e do art. 67, da Lei Complementar
nº 052, de 28 de dezembro de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Agregar, a contar de 3 de março de 2010, o CEL QOCBM
MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES, em função de natureza
bombeiro militar, por haver sido nomeado para o cargo de Diretor da
Diário Oficial
PÁG. 02
Academia de Polícia Integrada - API/RR, pelo Decreto nº 0263-P,
publicado no Diário Oficial nº 1257, de 8 de março de 2010.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de março de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 11.123-E DE 22 DE MARÇO DE 2010.
“Homologa o Decreto de Situação de Emergência Nº. 16, da Prefeitura
Municipal de Normandia, de 8 de fevereiro de 2010”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, c/c o art. 11, incisos II e
XVIII, da Constituição do Estado de Roraima e o § 1º, do art. 17, do
Decreto 5.376, de 17/02/2005 e a Resolução N.º 03, do Conselho
Nacional de Defesa Civil – CONDEC, de 02/07/99.
CONSIDERANDO que o baixo nível de precipitação pluviométrica,
caracterizada como estiagem, nos últimos meses, tem provocado a
diminuição dos níveis dos rios e igarapés e conseqüentemente a falta de
água para o consumo humano e animal nas zonas rural e urbana do
município de Normandia, tendo ocasionado danos à agricultura, pecuária
e meio ambiente dessas regiões;
CONSIDERANDO o comprometimento da safra de grãos e da fruticultura, principais fontes de geração de renda do referido município, em
especial do arroz, milho, e melancia, causando consideráveis prejuizos a
economia local;
CONSIDERANDO que obras de infra-estrutura para suprimento de
água dos animais e da população necessitam ser implementadas, em
curto prazo, para redução das vulnerabilidades que afetam principalmente os produtores rurais e a população das vilas das regiões atingidas
pela estiagem;
CONSIDERANDO que é dever constitucional da Administração
Pública promover medidas eficazes, objetivando a minimização dos
efeitos causados por este evento adverso;
CONSIDERANDO que concorrem como critérios agravantes da
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
situação de anormalidade: o despreparo da defesa civil da localidade
afetada; a grande quantidade de combustível vegetal que representa risco
de grandes incêndios florestais; a pouca estrutura de abastecimento de
água local e a indisponibilidade de recursos do município para atender
esta emergência;
CONSIDERANDO que, em conseqüência deste desastre, a
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil emitiu o Parecer Técnico Nº 08/
2010/CEDEC/RR, de 10 de fevereiro de 2010, anexos a este Decreto.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o Decreto Nº.16/2010, da Prefeitura Municipal de
Normandia, de 8 de fevereiro de 2010, que decreta SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA, nas áreas urbanas e rurais afetadas pela ESTIAGEM.
Art. 2º Confirma-se por intermédio deste Decreto de Homologação, que o
ato oficial de declaração de situação anormal, esta de acordo com os
critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil –
CONDEC e, em conseqüência desta aprovação, passa a produzir os
efeitos jurídicos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.
Art. 3º Os órgãos do Sistema Estadual de Defesa Civil – SINDEC,
sediados no território do Estado de Roraima, ficam autorizados a prestar
apoio suplementar ao município afetado pelo desastre, mediante prévia
articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar da data do respectivo Decreto Municipal, devendo
viger por um prazo de 90 dias.
Parágrafo único. O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado
até completar um máximo de 180 dias.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de março de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N.º 016/PMN/2010
Declara em situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA as áreas do município afetadas por ESTIAGEM.
ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO, Prefeito Municipal de Normandia,
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Ch efe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Secretário-Ch efe da Casa Mi litar
RUI OLIVEIRA FIGUEI REDO
Secretário de Estado de Imprensa e Comunicação
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador- Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planej amento e Desen vo lvimento
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Es tado da Educação, Cult ura e Desport os
ANA LUCÍO LA VI EIRA FRANCO
Secretária de Es tado da Gestão Estrat égica e Administração
MARIA DANTAS NÓBREGA
Secretária de Es tado do Trabalho e Bem-Est ar Social
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDI O VASCO NCELOS FIL HO
Secretário de Estado da Fazenda
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCH A
Secretário de Estado da Infra-Estrut ura
EUGÊNIO THOMÉ
Secretário de Estado da Agricultura, Pecu ária e Abast ecimento
HIPERI ON DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA G LAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Es tado de Articulação Municipal e Políti ca Urbana
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETO
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Es tado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Estrat égicos
WASHINGT ON PARÁ DE LI MA
Secretário de Estado Extraordinário de Regu larização Fundiária Urbana
WALTER BUSS
Di retor do Departamento de Imprens a Ofi cial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VI ANA DE AZEVEDO
Gerente do Núcleo de Custos e Dist ribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revi são
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As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer mei o de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pel a Impr ensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Diário Oficial
no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 59, inciso VI e IX, da
Lei Orgânica do Município, pelo Artigo 17 do Decreto Federal nº. 5.376,
de 17 de fevereiro de 2005 e pela Resolução nº. 3 do Conselho Nacional
de Defesa Civil.
CONSIDERANDO QUE:
A diminuição da precipitação pluviométrica, no Município, nos últimos
120 dias provocando a diminuição dos níveis dos rios, lagos, igarapés e
dos mananciais da região e conseqüentemente a falta de água para o
consumo humano e animal nas comunidades indígenas de SANTA RITA,
VOLTA DO TESO, VIZEU, PATATIVA, RAPOSA, REFORMA,
JUAZEIRO, CANAVIAL, MILAGRE, OLHO D’ÁGUA, NOVA
ZELÂNDIA, MONTE CLARO, CAMÃO, ARAÇÁ, XUMINA,
NOVA ALIANÇA I, ARAÇÁ DA SERRA, GAVIÃO,
CONSTANTINO, CONGRESSO, CURAPÁ, BANCO, TRUAU,
PACÚ, PERDIZ, SÃO FRANCISCO, REPOUSO, COPAIBA,
ESCONDIDO, CAMARÁ, CARARUAL, SÃO PEDRO, SANTA
MARIA, TRAVESSÃO, VIZELA, FELIZ ENCONTRO, MARIMARI, MONTE SINAI, NAPOLEÃO, SANTA CRUZ, SERRA
GRANDE, JIBOIA, MACACO, LAMEIRO, JACAREZINHO,
CEDRO, EMBAUBA, RAU-RAU, MACUXI, COQUEIRINHO,
BOAS NOVAS, NOVA GRAÇÃO, TACUTÚ, BRILHO DO SOL,
HOMOLOGAÇÃO, JAUARIZINHO, JAUARI, RAPOSA II,
PARNAZIO, BISMARK, GUARIBA, FURA COURO, NOVO
PARAIZO, CACHOEIRINHA, MATIRI, JAPÓ, NOVA CANAÃ,
TARÃME, PAVÃO, PLACA, como também a sede do município,
atingindo uma população de 6.233 pessoas, fatos esses que ocasionam
perdas na pesca, na agricultura de subsistência, no rebanho de grande e
médio, e vem causando fome na população.
A morte de animais de grande porte, pela falta de água, apesar dos
esforços das comunidades que providenciam a hidratação dos animais
com a utilização de baldes e o agravamento da situação que vem produzindo incêndios nos lavrados da região, fatos que vem causando o
deslocamento das comunidades a locais mais distantes em busca de água
para o seu próprio consumo.
A sede do município vem sofrendo com o racionamento de água captada
em poço artesiano que não mais produz vazão suficiente para atender a
comunidade.
Como conseqüências deste desastre, resultaram os danos humanos e os
prejuízos econômicos e sociais constantes do Formulário de Avaliação de
Danos – AVADAN anexo a este Decreto.
Em acordo com a resolução nº. 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil –
CONDEC, a intensidade desse desastre foi dimensionada como de nível
III;
Concorrem como critérios agravantes da situação de anormalidade: Falta
de preparo da Defesa Civil local, a vegetação não queimada que ocasiona
risco de grandes incêndios, a falta de recursos do Município para atender
desastres dessa natureza.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal provocada por
desastre e caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Parágrafo único. Esta situação de anormalidade é válida apenas para as
áreas deste município, comprovadamente afetadas pelo desastre,
conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Avaliação
de Danos – AVADAN e pelo mapa da área afetada, anexos a este
Decreto.
Art. 2º Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as ações
de resposta aos desastres, e a realização de campanhas de arrecadação de
recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de
assistência à população afetada pelo desastre.
Parágrafo único. Essas atividades serão coordenadas pela Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Art. 3º De acordo com o estabelecido nos Incisos XI e XXV, do Artigo
5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, autorizam-se as
autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente
responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco
iminente:
I – penetrar nas casas, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o
consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a
pronta evacuação das mesmas;
II – usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que
possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de
pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares,
assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da
propriedade provoque danos à mesma.
Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou a
autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas
com a segurança global da população.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo
viger por um prazo de 90 dias.
Parágrafo único. O prazo de vigência deste Decreto pode ser prorrogado
até completar um máximo de 180 dias.
Normandia, 08 de Fevereiro de 2010.
ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO
Prefeito Municipal
PÁG. 03
Casa Civil
ERRATA:
REFERENTE AO EXTRATOS DE CONTRATO DO PROCESSO N°
04484/09-05, PUBLICADO NO D.O.E Nº 1226/2010 DE 19 DE
JANEIRO DE 2010.
ONDE LÊ-SE: CLAUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL
6.1 – O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DESDE A SUA
ASSINATURA ATÉ 31/12/2010, PODENDO SER PRORROGADO
NOS TERMOS DO ART.57 DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LEIA-SE: CLAUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL
6.1 – O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DESDE A SUA
ASSINATURA ATÉ 31/12/2010.
Casa Militar
PORTARIA Nº 039/CM/DEPLAF/DA/2010
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº
307-P de 10 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial nº 208
de 10 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1° Retificar a Portaria nº 029/CM/DEPLAF/2010 de 08.03.2010,
publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1258 de
09.03.2010;
Onde se lê:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores UBIRAJARA DUTRA
CAPAVERDE JUNIOR – matricula nº 020099943, e NONY BRITO
DOS SANTOS – matricula n° 020059888, no período de 26 a 30 de
abril de 2010, com a finalidade de participarem do Estágio de
Seguranças de Autoridades, promovido pelo Gabinete de Segurança
Institucional da Presidente da República, na Cidade de Brasília - DF.
Leia-se:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores JOSUE GOES
CORDEIRO – matricula nº 020098098, e NONY BRITO DOS
SANTOS – matricula n° 020059888, no período de 26 a 30 de abril de
2010, com a finalidade de participarem do Estágio de Seguranças de
Autoridades, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional da
Presidente da República, na Cidade de Brasília - DF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário
Oficial do Estado.
Boa Vista-RR, 23 de março de 2010.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 065/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde/CGPLAN, que irão participar do Curso
em Gestão de Convênios, na cidade de São Paulo/SP, no período de 08 a
13.03.2010.
Luciani de Andrade e Andrade – Administradora
Paolo Junio de Mota Pereira – Contador
Natalie Rodrigues Mota – Coordenadora de Programas – CNES III
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 00995/09-23 e Nota de
Empenho n° 0056/10, C/C: 6.320-7.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de março de 2010.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 066/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, do servidor PAULO ALEXANDRE MEDEIROS DE
SOUZA, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/CGPLAN, que irá
participar do Curso Licitação e Contratos, Pregão Presencial e Eletrônico
PÁG. 04
Diário Oficial
e Noções de SRP na cidade de São Paulo/SP, no período de 07 a
13.03.2010.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 00995/09-23 e Nota de
Empenho n° 0056/10, C/C: 6.320-7.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de março de 2010.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 068/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, da servidora NATALIE RODRIGUES MOTA, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde/CGPLAN, que irá participar do Curso
em Gestão de Convênios, na cidade de São Paulo/SP, no período de 08 a
12.03.2010.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 02905/08-39 e Nota de
Empenho n° 0061/10, C/C: 6.320-7.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de março de 2010.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 099/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, que irá participar do Curso Prática de Redação Oficial e
Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos no Setor Público, na
cidade de Fortaleza/CE, no período de 21.03 a 27.03.2010.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 02905/08-39 e Nota de
Empenho n° 0061/10, C/C: 6.320-7.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de março de 2010.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 100/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Saúde, que irá participar do Curso Orçamento
Público: Prática de Elaboração da Proposta Orçamentária em Consonância com os Instrumentos de Planejamento Governamental, na cidade do
Rio de Janeiro/RJ, no período de 22.03 a 27.03.2010.
Alexson Roberto dos Santos Vieira – Coordenador Geral da CGPLAN
Nadson Sena da Silva – Gerente de Núcleo/CGPLAN
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 02905/08-39 e Nota de
Empenho n° 0061/10, C/C: 6.320-7.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de março de 2010.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 102/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde/CGPLAN, para participar do Curso “Orçamento
Público: Prática de Elaboração da Proposta Orçamentária em Consonância com os Instrumentos de Planejamento Governamental”, na cidade do
Rio de Janeiro-RJ, no período de 22 a 27.03.2010.
Jerilly Paula Souto – Auxiliar de Serviços de Saúde.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 0127799/09-92 e Nota de
Empenho n° 00008/10, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 17 de março de 2010.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 111/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA MEIRA, para
responder interinamente pela Gerência Especial de Cotação/CGA/
SESAU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de março de 2010.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 17 de março 2010.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 009/2010
PROCESSO Nº: 20001.12008/09-15 - SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado de
Roraima torna publico aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 20001.12008/
09-15 - SESAU, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis (açúcar cristal, água mineral, macarrão, óleo de soja e outros),
conforme demonstrativo a seguir:
L OTE(S)
EMPRESA(S)
01
M. F. FREIRE - ME
VALOR DO LANCE
R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil
reais).
Boa Vista – RR, 23 de março de 2010.
Hairton Level Salomão Júnior
Pregoeiro CSL - SESAU
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 012/2010
PROCESSO Nº: 20001.09110/09-33 - SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado de
Roraima torna publico aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 20001.09110/
09-33- SESAU, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reprografia e encadernação, conforme demonstrativo a seguir:
L OTE(S )
ÚNICO
EMPRESA(S)
L. M. S. PERIM - ME
VALOR DO LANCE
R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos).
Boa Vista – RR, 23 de março de 2010.
Larissa Rita Pereira Costa
Pregoeira CSL - SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 033/2010
PROCESSO: 08119/08-08 - SESAU
OBJETO: Aquisição de material permanente (RAIO-X PORTÁTIL E
EXTENDED BRILLIANCE WORKSPACE) com instalação e treinamento.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, nº 180 - Aeroporto
– CEP 69.310-043 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 07.04.2010.
HORA: 08:00hs
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar pen-drive
para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 23 de março de 2010.
Maria de Lourdes da Silva Andrade Neta
Pregoeira CSL – SESAU
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº409/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Profº Antonio
Carlos Natalino, localizada no município de Boa Vista.
ENSINO FUNDAMENTAL-2009.
Amanda Tainá Bernardo dos Santos; André da Conceição Carvalho;
André Luiz Costa dos Santos; Angela Bezerra Martins; Ari Henrique
Souza de Morais; Alessandra Moura Guimarães; Amaurício Martins
Oliveira; Andson da Costa Santos; Adriane Reis de Lima; Adriano Araújo
da Silva; Alessandra Sampaio de Lima; Andrinny Costa de Azevedo;
Brhenda Luiza Alves da Silva; Caroline Maciel de Sousa; Charlene
Pereira Brandão; Claúdio Correa da Silva Neto; Claúdio Roberto Maciel
Filho; Crislaine Pires Queiroz; Daiany de Lima Diniz; Daniel Brito dos
Reis; Daniel Silva Vitorino; Daniele Tácyla Teixeira Costa; Daniely
Muniz de Souza Alves; Dayana Kaline Rocha da Silva; Denis da Silva
Sousa; Dênison Darley Campos Nunes; Daiane Pereira Lima; Edenice
souza da Conceição; Eliane Silva Oliveira; Elineide Santos Batista; Emily
Karen Miguel; Everson Melo Barbosa; Fábio Alves Pereira; Franciele
Silva Franco; Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa; Gabriel Ribeiro
Miranda; Gelciane de Oliveira Rodrigues; Glória Cristina Martins
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Diário Oficial
Nojosa; Guilherme Bezerra de Assis; Guilherme Honorato da Silva
Ramos; Icaro Menezes de Moraes; Isaias Cézar Filho; Italo Ribeiro
Kunzler Machado Marques; Izaque dos Santos Ferreira; Jackson Sousa
Barros; Jakeline de Sousa Silva; Jheisy Kelly dos Santos; Jhonatan
Pereira dos Santos; João Pedro Conceição Barbosa; Jordenilson Ferreira
Silva; José Alexandre da Silva Júnior; José Augusto Tomé Júnior;
Jovencio Cristiano Rodrigues; Júbilo Pereira Lima Neto Segundo; Juliana
de Araújo Sousa; Julyane Evelyn Queiroz da Rocha; Julyane Kelen de
Oliveira Pereira; Kamilla Cabral Delmonde; Karinny Santos Fontenelle;
Kassiane Lima Ramos; Kamily de Almeida Lima; Kesia Cristina dos
Santos Costa da Silva; Laís Oliveira de Barros; Lauro Nakai Rodrigues
Junior; Layse Cristina Nery Barros; Leônidas Keiton Teixeira Sousa;
Liliane Cabral de Melo; Lucas Carvalho Soares; Lucas Marcial Amaral de
Souza; Luciana dos Santos Dias; Luiz Ricardo Araújo Lira; Maiara Silva
de Melo; Marcelo Henrique Oliveira dos Santos; Marcelo Klebson
Soares Barbosa; Maria Caroline Carvalho de Sousa; Maria Celeste do
Nascimento; Mariana Queiroz Rocha; Marilena da Silva Roth; Matheus
Marques Ferreira; Mathyelson Silva de Sousa; Maurício Farias Braga;
Mayara Lima Almeida; Mayara Sabrina Santos Alencar; Michelle
Lorena Neves Santos; Michelle Mota Rodrigues; Michely Souza
Peixoto; Pablo Gomes Peres; Paloma Pinho Neves; Paulo Correa de
Almeida; Paulo França Galvão da Silva; Pedro Phelipe Rodrigues
Icassatti; Percival Level Silva Júnior; Quévily Lisboa de Carvalho; Otília
Galvão da Silva; Rafael Ferreira dos Santos; Raiane dos Santos Almeida;
Raiany Vicente Cavalcante; Raissa Akimy de Almeida; Rayane Ferreira
Maciel; Rayssa Tamiris Sampaio Lopes; Renisson Ferreira de Andrade;
Rhana Jéssica Santos Silva; Rhayssa Oliveira de Souza; Ricardo dos
Santos Miranda; Richarles Vírginio da Silva; Rosângela Rodrigues Maluf;
Sara Brito Lima; Taynara Oliveira Silva; Talita Priscila da Silva Lima;
Thayna Patrícia Silva Lima; Tainara Pires Ferreira; Tainá Ferreira da
Silva; Thais Teixeira Arruda; Thallyta Karolayne de Oliveira Silva;
Thays Menezes Mota; Valmil Andrade Silva; Vanessa Souza Brito;
Wallacy de Souza Uchôa; Wanderson Carlos Santos Rocha; Wend
Mayure de Souza; Wenden Marcelo Nascimento Ferreira; Werlen
Barbosa da Silva; Wesley Silva Oliveira; Wevellyn Quinco de Oliveira;
Williams Correia Barbosa; Yoshabel Ohana Melo da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº410/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Indígena
Apolinário Gimenes, localizada no município de Amajarí.
Ensino Fundamental Regular-2009
Alex Hernandes Pacheco; Andrade da Silva Gimenes; Elias Manoel
Rodrigues; Estela Salomé Rodrigues; Gláucia Gimenes; Jaime
Tamaducayma Luiz Rocha; Marcio Rocha; Natanael Lourenço
Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº411/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Ayrton Senna da
Silva, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio em 2009:
Abdon Paulo de Lucena Neto, Acsa da Silva Ribeiro, Adauto Severo de
Oliveira Júnior, Adla Oliveira Almeida, Adriana Oliveira Figueiredo,
Adriano Augusto Andrade de Azevedo, Adriano da Silva Feitosa, Adrielle
Rayza Alencar da Silva, Adrielly Alves Mendes, Adryja Mayara Moura
de Sousa, Alan David Gouvêa Licarião, Alan Fernandes dos Santos
Oliveira, Aldecir Nete de Souza Carvalho, Alessandra Almeida Athan,
Alessandro Gonçalves, Alexander de Sousa Gomes, Alexon Darlen
Garcia Paz, Alice Nascimento Bezerra, Ananda Carvalho de Souza,
Amanda Drielly Lima Lira, Amanda Gomes Wanderley, Amanda
Medeiros Guimarães, Amanda Naiffa Ribeiro Barbosa, Amanda Nayara
Teofilo da Costa, Ana Beatriz Miguel Teixeira, Ana Beatriz Rangel
Plácido, Ana Flavia Sarmento Rodrigues, Ana Paula da Silva Ramos,
Anayra Wendri Lisboa da Silva, Anderson Felipe da Silva Souza, Andre
Itauai Lira de Lima, Andrei Rafael Ferreira Lima, Andressa Sampaio
PÁG. 05
Oliveira, Andrey Nascimento Rodrigues, Andreza Lima da Costa,
Angelina Cristina da Silva Tomaz, Anne Larissa Pereira, Annie Lizzeth
Castro Briceno, Antonia Raynara da Costa Guimarães, Antonino
Praxedes Fernandes Júnior, Augusto Wagner Machado Filho, Barbara
Cristina de Lima e Silva, Beatriz Moises David Machado, Blenda Nobre
de Souza, Brener Dias Damasceno, Bruna Batista Bezerra, Bruna
Cristina Ferreira da Silva, Bruna Valeria Lima de Pinho, Bruno Kenny
Almeida de Oliveira, Bruno Silva de Oliveira, Caio Alves Gomes, Carla
Tuyane Messias Correia, Carlos Henrique de Souza Pinto, Carlos
Roberto Cordovil Coelho, Carolina Soares Marques, Clara Dayrane
Sousa Teixeira, Claudio Filipe Sampaio Pereira, Claudio Henrique Uchoa
Freitas Santos, Cleber Buchmann Bastos, Daiane dos Santos Marçal,
Daniel Rodrigo Pereira da Silva, Danielle Rodrigues Marques, Danilo
Rafael Pereira da Silva, Deborah Almeida de Figueiredo, Diandra de
Almeida Campos, Diego Michael de Souza Alves, Dierson Henrique
Rodrigues Maciel, Diessika Maria Weber Mota, Donizete Rodrigues
Cunha, Dymas Diniz Ribeiro, Edisraynne Costa Nogueira,Edumar
Pereira Junior, Eliane Marcos da Silva, Eliete Pereira de Aquino,
Elisabete Cristina Lima Cassino, Elizandra Moraes Barreto, Ellen
Lorrayne Cruz Pinheiro, Elton Dayvison Barbosa do Nascimento, Elton
Emanuel Faustino, Emyne Mary Abrão, Erica Lima Marques,
Esthephanie dos Santos Sousa, Evandro de Oliveira Sampaio Junior,
Fabiano Pereira de Sousa, Fabiola Rodrigues Pinho, Felipe Kaliu Cezario
D´Avila, Felipe Seibert Rocha de Castro, Filipe Silva Brito da Luz,
Fernanda Braga Batista, Fernanda Lorenna Firino Ferreira, Fernanda
Russo de Oliveira, Fernando Sales de Sousa Junior, Flavia Mendes
Coimbra, Flora Dayane Moreira da Silva, Francimaria Secundino Alves,
Frank Jhordan Rosas de Souza, Gabriella Mewilly de Souza Veras,
Gilberto Tadeu Villar Neto, Giovana Flavia Rodrigues Sarmento,
Giovanna Piva, Gisele dos Santos Oliveira, Gisele Fernanda Klein da
Silva, Glaucos Vinicius Rodrigues Silva, Glaydson Rodrigo Bezerra
Alencar, Guilherme Lucas Krull, Haawan Felipe Silva dos Santos,
Helcias Jose de Sant´ana Junior, Helder Duarte da Silva, Henrique
Binsfeld Bonadiman, Ikaro Michael Melo dos Reis, Ingrid Uigna de
Melo Lacerda, Irenne Stephanny Alves Monteiro Coutinho, Ismael
Alexandre da Silva Nascimento, Ismaele Breckenfeld da Costa, Jainy
Nayra Martins Mota, Janayna Miliano Soares, Janayra Moraes do
Nascimento, Janayra Thaynna Jaqueminouth Dantas, Jannara Tayna de
Castro Pedroso, Jaqueline Coelho Rodrigues, Jardeane da Silva Areia,
Jardiene Lima da Silva de Farias, Jason Marlisson Marques Martins,
Jawade Bandeira Ismael Filho, Jeniffer da Silva Soares, Jessica Correa
Brandão, Jessica da Silva Soares, Jessica de Oliveira Costa, Jessica
Ferreira Ramalho, Jessica Nayane Oliveira Garcia, Jessica Silva Almeida,
Jessica Tiaia da Silva Bezerra, Jessuy Guimarães Martins, Jhenny
Khatten Santos de Lima, João Paulo Batista de Lima, João Paulo Lira de
Lima, João Pedro Americo Monteiro, Jaiane Ketlen Gomes da Costa,
Jonatas de Abreu Cavalcante Junior, Jonathan da Silva Miranda, Jorge
Lucas de Souza Colares, José Cassio Viana Rocha, Jose Elly Lima
Barbosa, Juliana Pereira Ragazzi, Juliane Raposo Miranda, Kaian Caldas
de Jesus Alencar, Kaio da Silva Tabosa, Karen Cristina Campos da Silva,
Kayo Denner Alves Naveca, Kayro Vilaforte Almeida, Kelly Cristina
Messias Coelho, Klevenn Batista Monteiro, Laiane Magalhães Carvalho,
Larissa de Oliveira Souza, Laurice Tais Araujo Rego, Layse da Silva
Oliveira, Leandro Franco Ferreira Mota, Lennon Pires de Souza,
Leonardo Cardoso Amorim, Lesley Garcia Matos, Lilian Franco
Pinheiro, Lorena Suelen Vasconcelos Lima, Luana Soares de
Albuquerque, Lucio Pereira Guivares, Luis Paulo Ribeiro Rodrigues,
Mairon Alves dos Santos, Manoel Adriano Girão Neto, Marcella Souza
Bandeira, Marcio da Silva Caetano, Marcos Inacio Miranda, Maria
Edwirges Candido Baima Carneiro, Maria Fiahama Prado Ribeiro, Maria
Ximena Cardenas Rodriguez, Mariana Damacena de Sá, Marina Fiama
Lopes da Silva, Mario Thaislan Oliveira Soares, Mayara Ianni Guimarães Camargo, Mayara Lanny Freitas Lima, Maykon Pereira Lima,
Meggann Yamonay Rocha dos Santos, Michelle Mota Peixoto, Midiel
Saama Conceição da Silva, Miguel Alessandro Araújo Cruz, Mikael Pinto
de Oliveira, Moabe Subrinho Santos, Monaliza Silva do Nascimento,
Mozafania Alves da Silva, Muller Andion Ribeiro, Nakeles Sousa da
Silva, Narjara Marjory Menezes Esbell, Natacha Gomes de Oliveira,
Natalia Cristina Dionisio Lima, Natalia da Silva Leal, Natalya de Araujo
Mendes, Nathalia allyane de Amorim Macedo, Nayara Mikaela Nogueira
de Melo, Noemyeliza Rocha Martins, Pablo Guevara Carneiro Araújo,
Paloma de Paula Rodrigues, Paloma Mendes de Souza, Pâmela Catarine
Rocha Guimarães, Pamela Costa Gonçalves, Pastora Modesto Lima,
Patricia Rodrigues Sifuentes, Paulo Henrique Nellessen Gonçalves,
Pedro Yago Chaves Oliveira, Priscila Jeane Nascimento dos Santos,
Quezia Amorim Corrêa, Rafael Magalhães de Sá, Rafael Moisés David
Machado, Rafaela Cristine Prestes da Silva, Raiany Galvão da Silva,
Rayane Azevedo Viegas, Raymiler Bezerra de Oliveira, Regiane Nunes
Pinheiro, Renato Gomes Rodrigues, Renato Rodrigues Teixeira, Rodolfo
Wirlande de Sousa, Rodrigo Lopes Borges, Rodrigo Maxwell Borges da
Silva, Rodrigo Oliveira de Melo, Rodrigo Vieira Vitaliano, Rogério Brito
dos Santos, Rondinelly Souza Silva, Ruann Nunes Barreto, Ruy
PÁG. 06
Diário Oficial
Gonçalves Nery Júnior, Samela Naath Guimarães Oliveira, Sandro
Cunha Felix Pires, Sandy Karol Jacauna Coelho, Saymon Martins Lima,
Shuianny Kamilly Chã da Silva, Simone Thanya da Silva Souza, Suellen
Gomes Figueiredo, Suellen Moura Pereira, Taiwana Carine Rodrigues
Gomes, Talita Dayane Sales Oliveira, Talyta Souto da Silva, Tatiane de
Sousa Freitas, Taylane Gabriela Barros Rodrigues, Tcharlyson de Freitas
Ribeiro, Thais Noeme Alvarenga Carneiro, Thalita Thaiane Silva Ribeiro,
Thatyele Sousa dos Santos, Thayane Gonçalves Bezerra, Thiago Bruno
Silva Lendengue, Verena Chuery Schardong de Andrade, Veronica Lucia
Inacio Gomes, Vianey Vagno Azevedo Aguiar, Vilma dos Santos Ribeiro,
Wanderley José da Silva Júnior, Willian Vieira de Souza, Yago Django
Souza de Oliveira, Yamille Lorena da Silva Esbell, Yanna Cláudia da Silva
Tabosa, Yara Caetano da Silva, Yasmyn Caroline Soares Furtado,
Yorranna Nascimento Rodrigues, Zana Pinheiro de Freitas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº412/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 1998 e 2009, da Escola
Municipal Casimiro de Abreu, localizada no município de Pacaraima.
Ensino Fundamental Regular - 1999
Marlúcio Pereira Mota.
Ensino Médio Regular - 1998
Erotéia da Silva Mota.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº413/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio EJA, no ano de 2009, da Escola Estadual Coelho
Neto, localizada no município de Mucajaí.
Ensino Fundamental – EJA-2º Semestre-2009
Antonio Moreira Miguel; Charla Trautmann Xaud; Cleison da Silva
Santos; Daniele Gomes Pereira; Dulcinéia Rodrigues da Silva; Eliene
Silva Ferreira; Francisca de Macedo Martins; Graciene Santos de Sá; Ivã
Teodoro Moreira; Janaina Almeida de Pinho; João Batista Ferrais de
Oliveira; Joceliane de Souza Baia; Josilene da Silva Buriti; Lucileia
Carvalho Carneiro; Lucilene de Jesus Rodrigues; Luiza de Castro e Silva;
Rosangela Vasconcelos de Oliveira; Rosirene Martins Carvalho; Silvia
José Tavares; Tennant Miller Carvalho Pantoja; Vera Lúcia da Conceição;
Wesley Queiroz da Silva.
Ensino Médio – EJA-2º Semestre - 2009
Anita Pereira Cadete; Antonio da Silva Cardoso; Camila Marques Silva;
Dalva da Silva Pereira; Damião Alves Bezerra; Diones Marcio da Silva
Oliveira; Ediane Souza das Chagas; Elioneide Dias da Silva; Elivânia
Faria Costa; Enedina Sobral Branco; Eneias da Silva e Silva; Erisley da
Silva Moreira; Eucineides da Silva Honorato; Franciluci do Nascimento
de Souza; Gabriela de Lima Costa; Iranilton da Silva Oliveira; Joemerson
Honorato Canjo; José Ítalo Barboza Faria; José Itamar Pereira Lima;
Leuda Silva Araújo; Lidiane Santos de Souza; Marcelo de Sousa Silva;
Maria das Graças Rocha Ribeiro; Maria de Fátima Bento da Costa;
Maricélia de Jesus Oliveira; Marilene Medeiros Dantas; Marilene Santos
de Sousa; Mercedes Abreu Araújo; Naireliza da Silva Mangabeira;
Rômulo Brenis Ferrais Sousa; Samara Paiva Murada; Sandra Pires de
Almeida; Sandra Salasar da Costa; Sebastião Jenair Ribeiro Júnior;
Silvana Maria Moura Carneiro; Silvania Gomes Pereira; Simone Raiol
Palheta; Thiago Rafael Sales de Souza; Whosthonney de Melo Alves;
Willasson Brito de Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº414/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2009, da Escola
Estadual Dom Pedro II, localizada no município de Iracema.
Ensino Fundamental Regular-2009.
Alan Soares de Sousa, Daniel Barros da Silva, Elida Moreira Silva,
Francisco Lima Souza, Francisco Ferreira de Aquino, Jeferson Rodrigues
Justino, Luciane Gomes Trajano, Maelisson Evangelista Miranda,
Natália da Silva Dias, Maria Antonia da Silva, Anderson Silva Araújo,
Cineone Nascimento da Silva , Cléia dos Santos Ferreira, Darlisson da
Silva Oliveira, Romário Emanuel da Silva Lopes, Tainá Basto Batista,
Willen da Silva Lima, Cristiane Barros da Silva, Eliane Guerreiro da Silva,
Elizama da Silva Araújo, Ioná Moreira de Sousa , Italo Mereles da Silva,
Luciano Mesquita Lima, Rayra Dias Milhomen, Rogério dos Santos
Ferreira, Wildson Alves do Nascimento, Uemerson Alves da Silva, Taís
Lima dos Santos, Pâmola Tais Gonçalves Silva, Maria Auricélia da
Conceição Pereira, Luciene Ferreira, Lucas Barroso Magalhães, Lindinês
da Costa Melo, Juniele Maiara Santana Tavares, José Gabriel da Silva,
Jordania Nayara Barroso de Souza, Fernanda Lisboa da Silva, Dalvanir
da Silva Bezerra, Cristiane Soares Lima, Ana Paula Cardoso Lima,
Anderson Lima Menezes, Antonio Fernando Lima Menezes, Darliane
Dias Brito, Darlinaira Dias Brito, Eliana da Silva, Alailtn da Conceição,
Juliana Nascimento Gomes, Rosiane Vieira da Silva, Leudimária da Silva
Celeste, Nara Regi Paulo dos Santos, Mateus da Silva Conceição, Railton
Furtado Aguiar, Raissa Nascimento Oliveira, Rosana Fernandes da Silva,
Jair da Costa Moura, Pâmela Stefanny de Sousa Oliveira, Patricia
Evangelista Alexandre, Railson Furtado Aguiar
Ensino Fundamental – EJA-2009.
Abdiel de Sousa Lima, ALAILSON DA Conceição Pereira, Caique Alves
Paiva, Elivane Gomes da Silva, Jhonatta da Silva Costa, Joilton de
Oliveira Lima, Leicinara Braz Lima, Mauro Diones da Costa Reis,
Mirenilde Carvalho Melo, Cléberson dos Santos Ferreira, Cleide
Gonçalves Vieira,David de Jesus Policarpo Silva, Jhonnathan Silva
Santos ,José Raimundo Nascimento Chaves, Lucilene Silva Brito, Maria
Dalila Feitosa Cardoso, Natali Chaves de Sousa, Paulo Ricardo de Lima
Ramos.
Ensino Médio - EJA 2º semestre2009.
Fagner Pedrito da Silva, Francisco Sandro da Silva Santos, Marciene
Ribeiro Lima, Zilmar da Silva Mesquita.
Ensino Médio Regular-2009.
Aline dos Santos Paiva, Antonia Valdinéia Silva e Silva, Celiane da Costa
Vieira Aguiar, Daiana da Silva, Edivan de Sousa Correia, Ellen Cássia dos
Santos Ferreira Alves, Francisco das Chagas Silva da Silva, Francisco
Lima da Silva, Iasmin Carine da Silva Martins, jhonntan Santos Cardoso,
Kelvyn Fitipalde Silva, Leiliane Alves Fernandes, Leudiane Leuda Silva,
Mairla Souza Borges, Maísa Souza de Araújo, Marilene Brito da Silva,
Michele dos Santos Ferreira, Raiana da Silva Souza, Sergiane da Costa
Vieira Aguiar, Soraia Gomes Lima, Tiago dos Santos Castro, Vania
Evangelista Machado, Veronica Melo de Melo, Antonia Isabel Gomes
Silva, Deivison Rodrigues Viana, Josimar Sousa Damasceno, Rayrla
Conceição de Sousa, Rozicléia dos Santos Pereira, Sueli Souza Cipriano
Waldemir Aguiar de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº415/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental EJA, no ano de 2009, da Escola Estadual Francisco Ricardo
Macedo, localizada no município de São João da Baliza.
Ensino Fundamental EJA-2009
Ana Karolina Araújo de Oliveira, Aurilene Balbino dos Santos, Antonia
Rodrigues Cordeiro, Deuzilene Maria da Conceição, Dionete Nazareno
de Sousa, Edilene Paula dos Reis, Eliton Rodrigues Wai Wai, Geisilene
Reis dos Santos, Katiana Lima dos Santos, Marcos André Dultra, Maria
Elda Medina da Silva, Maria Pereira dos Santos, Marta Gabrielly Alves
de Oliveira, Sebastião Borges das Chagas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº416/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2004, 2006, 2007, 2008
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Diário Oficial
e 2009, da Escola Estadual Hildebrando Ferro Bitencourt, localizada no
município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - Dezembro/2009.
Alda Beatriz Nascimento Malaquias; Airton Kennedy de Vasconcelos
Lima; Alexandre Domingues Ferreira; Amanda Carolina Freitas Dias;
Avelina Braz Rocha; Daniele Caroline Oliveira de Arruda; Danyela
Cristhian Ribas Reis; Erika Barbosa da Silva; Gabriela de Souza Maia;
Gabriella Coutinho Costa; Giovani Fernandes dos Santos Oliveira;
Jackson Bruno Garcia Thome; Joyceana Batista Lopes; Juliana Maia
Rodrigues de Santa Anna; Kátila Pâmela Barbosa; Kauã Pires Pereira;
Keissy Naiara Rodrigues; Kellen Renata Mayer dos Anjos; Marcos
Rocha do Nascimento; Melquesedek dos Santos Cordovil; Perla Roberta
da Mota Moreno; Rafael Laimá Melchior; Rayana Andressa Batista
Vieira; Rodrigo Ferreira Borges; Romário Rodrigues Lima; Rosangeliane
Coutrin Leal; Stefanny Alves Magalhães; Tairine Vieira de Sá; Thainá
Gonzaga Cheusa; Wenderson Maxwel de Souza Henrique; William
Bruno da Costa Piro; Yammara Lima Cardoso;
Ensino Médio Regular - Dezembro/2009.
Anderson Oliveira Ayres; André Luis Silva Almeida; Arlisson Samuel
Pereira; Cidiane Batista da Silva; Diêgo Araújo Costa; Eduardo Costa do
Nascimento Silveira; Fábio Amorim Silveira; Grasllyeny Loobany
Cavalcante de Lima; Herik Soares Garcia Rodrigues; Jaciane de Araújo
Fonteles; Jordânia Oliveira do Valle; Luttiele Karini Soares Santana;
Marcus Vinícius Pinho Heller; Marivaldo Samuel Silva; Marlane Santiago
Silva; Menneth Gomes de Figueiredo; Mickael Januário; Naiany de
Aquino Moraes; Rhuan Felipe da Silva Santos; Rosália Soares Aquino;
Thais Natacha Guedes de Farias Lima; Thalita Tayná Lima Chaves;
Valdeir Brasil Andrade;
Ensino Fundamental EJA-2004
Simone Raposo Miranda;
Ensino Fundamental EJA-2006
Denner Wellington Gouveia de Figueiredo
Ensino Fundamental EJA-2008
Saira Breves Pinto;
Ensino Fundamental EJA-2009
Rosana Oliveira de Souza;
Ensino Médio EJA-2007
Adriel Mesquita Ramos
Ensino Fundamental EJA-2009
Adorildo Neves da Silva; Bruna Bezerra da Silva; Edijard Abreu da Silva;
Ednir Menezes de Melo; Eduardo Bezerra da Silva; Gleiciane Vieira da
Silva; Jedaias Rodrigues Costa; José Andersione Batista Dias; Leônidas
Ramalho; Luiz Ferreira Barbosa; Luiz Martins Maia Rodrigues; Marcelo
de Souza Silva; Marcio Rogério de Castro; Maria Lucia Reis de Castro;
Micarla Nascimento Freire; Necy de Almeida Matos; Silas dos Santos
Sanches; Zara Xirly Tavares Saraiva;
Ensino Médio EJA-2009
Airlys Suely de Lima Cabral; Alecio de Lima Thomé; André Nobre
Pacheco; Anna Paula de Oliveira Soares; Clice de Menezes Campos;
Constancia Maria Paiva Cipriano; Cristiane Pereira de Queiroz; Dienny
Figueira de Almeida; Djamille Rodrigues de Oliveira; Edeni Queiroz dos
Santos; Elisabete Menezes; Fernando Silva de Aquino; Franciane da Silva
Torres; Francilene Pinto de Lima; Gessivaldo de Freitas Bezerra; Igor
Gomes Barbosa; Ivana Reis Dias; Larissa Rodrigues da Silva; Laudiane
Alves dos Santos; Leurimar Gomes Magalhães; Lexsandra Gomes da
Silva; Lindaura Ferreira Mota; Marcio Ricardo Demétrio Lira; Maria da
Conceição de Souza Barbosa; Marlon Alonso de Souza Henrique;
Marlucia Santos da Silva; Nílbis Yasibith Colares Belizário; Orlando
Braga das Chagas; Raiane Costa dos Santos; Rosângela Barbosa Andrade;
Saira Breves Pinto; Samara Gentil Rodrigues; Silmara Cíntia Lopes
Porto; Valquiria Silva de Almeida;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº417/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Artur Cavalcante, localizada no município de Amajarí.
Ensino Fundamental Regular-2009
Antonio Santiago Magalhães, Carlândio Pereira Servino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº418/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
PÁG. 07
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual
Indígena Índio Gabriel, localizada no município de Normandia.
Ensino Fundamental Regular;
Giese Lima Cunha, Iranildo Gomes de Almeida, Joélia de Souza
Clarindo.
Ensino Médio Regular Diferenciado;
Adenildo da Silva Alves, Edson Paulino Alves.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº419/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental e Médio EJA e Aceleração,
no ano de 1999 e 2009, da Escola Estadual Jaceguai Reis Cunha,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Adonel Ferreira Moreno Filho; Andre Leite da Silva; André Luiz Karol
Mota Scudlarek; Andresa Rocha Macedo; Carlos Eduardo da Silva
Santos; Daiane de Sousa Silva; Fábio Bruno de Souza dos Santos;
Gabriella Pimentel Nascimento; Gilcivânia Souza Macêdo; Gleice Kelle
Magalhães dos Reis; Hínaima Silva dos Santos; Hyrlon Thiago
Rodrigues Nobre; Jackeline Henrique Serrão; Jaqueline Soares Almeida;
Jéssica Maria Nunes Raposo; Jhonathan da Silva Soares; Karine
Menezes Prata; Kauyta Brenda Viana Agostinho; Leiciana de Souza da
Silva; Luis Fernando Lima Pontes; Maik Araújo Silva; Maycon Deyvson
Borralho Teles; Monique Thomás de Oliveira; Ravilan Eduardo Freitas
Rocha; Sandy Lucy Trindade de Aquino; Taynara Paz de Pinho; Vanessa
Campos de Sousa; Wesley Denner Santos de Souza.
Ensino Fundamental – EJA – 2009
Afonsa da Silva Almeida; Antonio Rogerio Costa Brigido; Carlos Jordam
Alves da Silva; Eliana dos Santos Pinto; Evila Maria Ferreira de Jesus;
Francisca Martins da Silva; Herica da Silva Pereira; Irene Sousa de
Oliveira; Jorge Ferreira Matos; Josiane Inácio da Silva Ferraz; Manoel
Alves Feitosa Filho; Marcos da Silva Rodrigues; Marcos Paulo Vieira
Reis; Maria da Conceição Alves da Silva; Maria Deusimar Silva de
Araújo; Mônica Aparecida Silva Brígido; Vera Lucia da Costa Coutinho;
Wellington Batista Fernandes.
Ensino Médio – EJA – 2009
Ailton Jardim Viana; Alan dos Santos Oliveira; Alexsandro Schramm
Queiroz; Aminadabe Pereira dos Santos; Anderson Figueiredo; Chirleno
de Souza Filho; Daniela da Conceição Ramos; Danieli Bastião de
Oliveira; Darckson Allan da Silva Leitão; Dayanne Lima da Silva;
Edenice Rodrigues Araujo; Ednilson de Souza Oliveira; Elder Sousa de
Almeida; Erizaldo Alcântara Junior; Fabiano Oliveira da Mota;
Francidalva Aguiar de Almeida; Francisman Alves Bernardo; Jefferson
Brito Cardoso; João Picanço Batista; Jordan Ricardo Ferreira; Juliana
Martins Costa; Júlio César dos Santos Silva; Kênia Rayra da Silva;
Kerlisson Marques Portela; Kyss Dayanne de Souza Veras; Leandro
Ferreira Martins; Lessyano Rabelo Araujo; Lindomar Pereira de Lima;
Lucidele dos Passos Farias; Luciene Barbosa Carvalho; Marcos Santos
da Costa; Maria Ferraz Bezerra; Maximo Nunes Matias; Naiara Almeida
Araújo; Paulo Tarcilio Januário Garcia; Robson Moraes da Silva;
Ryccely Leão do Nascimento; Wallace de Souza Barroso; Wandekilse
dos Santos Lima; Wasdesmar Wuppisilander Correa da Silva; Weurilene
Moura Santos.
Ensino Fundamental – Aceleração – 1999
Aureliana Maria Horácio Nobre; Kleiderson Adriano da Silva Mota; Iane
Coêlho de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº420/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Indígena Josè
Alamano, localizada no município de Uiramutã.
PÁG. 08
Diário Oficial
Ensino Fundamental Regular - 2009
Dariléia Simão Meriquió, Joelma André da Silva, Luciele de Souza lima,
Mariana de Lima, Moacir Pedro Simão Filho e Nédson Batista André.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº421/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Padre
José Monticone, localizada no município de Mucajaí.
Ensino Fundamental Regular-2009.
Amanda Gomes Pereira; Andressa Fabiane de Sousa Bernardes; Antonio
Felipe Lima de Souza; Antonio Marcos Barbalho Lima; Carine Vieira
Duarte; Cerejane Pereira da Silva; Cláudio Antonio Barros de Lima;
Daiane Moura de Moura; Ederson Lima Rios; Édla Sonaira Salazar de
Oliveira; Elaine Conceição Duarte; Elen Stefany da Silva Azevedo;
Eduardo Laurentino de Sousa; Fábio Conceição de Jesus; Francinês Lima
Gomes; Fernanda Kérlen Lima de Souza; Gerson Souza Lima; Glenda
Isley de Araújo; Gleyciane Farias Melo; Jenefer Moreira de Lima;
Jéssica de Paula Cruz Oliveira; João da Silva Ozarias; Juciara Gomes
Tomé; Júlio César da Luz Carpanini; Juliana Lima da Costa; Kess Johnes
Nunes Santos; Laryssa dos Santos Porto; Lays Santos Ferreira;
Leonardo da Costa Santos; Leonice da Silva Baia; Lucilene Alves de
Oliveira; Maria Mikaelly da Silva Mendonça; Mateus da Cunha Basgal;
Maxsuel Figueredo Silva; Maýra Sousa Silva; Mikaelly Fernande Araújo;
Moacir Ângelo Costa Menezes; Nádia Naiara Brito Oliveira; Nayara
Silva Moura; Rafaela Santos da Silva; Raimunda Dinair Costa Nunes;
Ricardo Santos da Silva; Rodrigo da Silva do Nascimento; Sabrina Carmo
Mota; Tatiane Vale Vieira; Tayná dos Santos Lima; Thomáz Brolin
Barros Carvalho; Sebastielly Laus da Silva; Wallace Aubrey Gonçalves
de Sousa; Walkis Oliveira da Cruz; Welyton do Nascimento Mesquita;
Ensino Médio Regular-2009.
Adriana Neves da Paz; Ágatha Krystine Pinheiro de Matos; Albertina
Ediane de Almeida; Ammon Jota Teixeira de Oliveira; Ana Caroline
Rodrigues Sampaio; Ânderson Ferreira de Brito; Angélica Consolata
Pereira da Silva; Antonia Mirlany Araújo Silva; Ariany Lucena de
Almeida, Arthur Antunes Coimbra Araújo da Silva; Ayssama Miguel de
Carvalho; Brian Rodrigues Rufino; Bruna Eduarda Ferreira Hirt; Carla
Katiúcia de Souza; Celso Figueiredo Morais; Cristiano da Silva e Silva;
Daiany Lima de Brito; Danielle da Cruz Paulo; Diane Sthefany Ferreira
Diniz; Edielson Moraes Silva; Edila Silva Oliveira; Eliane Nascimento
Viana; Edson Carrillo Mota; Edson Lourênço de Oliveira Filho; Érika
Karla da Conceição; Géssica Aparecida da Silva Carpanini; Gilmar
Almeida da Silva; Gilmar Prado de Sousa; Gilvanei Alves de Brito;
Gilvania Líbia Cruz da Silva; Girlaine Soares Vieira; Ingrid Mayara
Monteiro da Costa; Ítala Bianca de Araújo; Jarleane Sousa Nascimento
Leal; João Osvaldo Nunes Botelho; Jonh Dawis Ferreira Araújo;
Jordânia Mota do Nascimento; José Cássio Morais de Araújo; Jozivan
Sousa Machado; Karliane Araújo da Silva; Keila Vieira Guerra; Kelly
Veras Menezes; Lainy Santos Ferreira; Luana Melo Fernandes; Maéle
Cristina Alves Silva; Maria Aparecida Ferreira da Silva; Maria das Dores
de Vasconcelos Silva; Marco Antonio Martins da Silva; Marcos
Rodrigues de Souza; Milla Santos Moura; Nájela Magalhães de Araújo;
Napoleão Lima da Silva Filho; Natalia dos Santos Ramalho; Odir
Barbosa Faria; Paloma Magalhães; Paulo Rafael Silva; Rafael da Silva
Oliveira; Rafael Marcolino de Sousa; Rafaela Pereira Miguel; Rafaele
Cristinne Soares; Raphael Santos Medrada; Tamara Rodrigues da Silva;
Thaís Lima de Brito; Thaysa Soares Melo; Thon Hericson Nascimento
dos Santos; Valdo Araújo Silva; Yago Batista de Almeida;
ERRATA:
No Art.1 da Portaria nº312/04/SECD/GAB/CLN/RR da Escola Padre
José Monticone, publicada no Diário Oficial nº 073 de 20/02/04.
Onde se lê: Gracilene Martino da Silva
Leia-se: Gracilene Martins da Silva
Dê-se Ciência, Publica-se e Cumpra-se.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº422/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2009, da Escola
Estadual Luiz Ribeiro de Lima, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Aline Vieira da Costa, Anderson do Nascimento Silva, Emelly Paula
Costa, Elácio Pinheiro Santos, Elem Thamires da Silva Oliveira, Elisabete
Mesquita dos Santos, Francisca de Sousa Oliveira, Israel Soares da
Silva, Jeniffan Nayara Lopes da Silva, Kelriane da Silva Santos, Katiane
Batista Moreira, Kaytila Caroline Abreu de Jesus, Kelly Sabrina franco
de Sousa, Luiz Carlos Braga Delmont Junior, Marcia Canha Borges de
Lima, Melriene Santos Costa, Milene Pereira Monteiro dos Santos,
Stefany de Souza Sena, Werleson Barbosa Pereira, Wellen Marcio
Medeiros Cirqueira, Leandro Souza Ferreira.Ailson Silva Sousa,
Andressa Martins Azedo, Antonia Elen Siqueira Felix, Bruna Sipião
Mota, Cosme Pinheiro Rios, Danielle Fernanda Bamberg Firmino,
Damião Pinheiro Rios, Edson Lucas Silva de Souza, Emily Caroline
Oliveira da Silva, Edinayla Romila Sena Carvalho, Felipe Rodrigues do
Espírito Santo, Gian Carlos Moraes Silva, Gabriel Martins Ramos, John
Kennedy Coêlho Pereira, Lorraine de Brito Thury, Luciclézio Pereira
Alencar, Marcos Costa Brito, Marina Oliveira Lima, Micaela Carvalho
de Oliveira, Mônica Thallyta Oliveira Lima, Nainy da Conceição
Azevedo, Pámela Oliveira Pinheiro, Poliane Rodrigues Camargo,
Taynara Emily de Souza Pinheiro, Tayane Cristina Martins Barbosa,
Daniela Cristina da Silva e Silva, Ellen Késia Conceição França, Rodrigo
Feitosa da Silva. Amanda Jessy Araújo Elias, Andressa Raquel da Silva
Firmino, Carlos Eduardo Coelho da Silva, Eduardo Farias de Oliveira,
Flavia Macedo, Dayana de Sousa Dourado, Gabriel da Silva Cavalcante,
Gessiane Sena Sousa, Janderson da Silva Pereira, Juliane Ruthelle Santos
Carvalho, Rarisson Martins Viana, Schubert Marques Bichara,
Tharlison Lima Dias, Valéria de Jesus da Silva, Valnire Alves da Silva,
Ana Karoliny da Silva Santos, Diego Caio de Oliveira Santos, Fabíola
Barbosa Matos da Silva, Flaviana Macedo, Izamara Galé, Kate
Stefanny Pereira Amorin, Maykel Douglas Soares Lopes da Silva,
Nayara Pereira Cardoso, Nagila da Silva Brito, Nayara Pereira de
Freitas, Raynara Silva Pereira, Salomão Marques da Silva, Sammyla
Nara de Andrade Carvalho , Sergio Henrique Carvalho de Sousa,
Vanderclei Basto Mendes.
Ensino Médio Regular/09.
André Rodrigues do Espírito Santo, Aline Gomes Farias, Carlos Alberto
Gomes Souza, Dirceneide Lima Henriques, Delriane Lima da Silva,
Daniele dos Santos Pereira, Daniela Ribeiro da Silva, Elton Célio da
Silva Oliveira, Elvis Artur Vasconcelos de Paula, Gleyciane Beschorner
de Castro, Jéssica Araújo Elias, Jéssica Cardoso dos Santos, Jéssica
Carvalho de Oliveira, Joilson Massal Batista Moreira, Josias Ferreira de
Souza, Kelly Pereira dos Santos, Laís Mendonça de Andrade, Kessia
Cavalcante Menezes, Leandro Nunes Morais, Leomar Gomes de
Moraes, Max Matos da Silva, Maria Patrícia Sousa Teixeira, Patrícia
Oliveira André da Silva, Rhichard Magalhães de Melo, Raquel dos
Santos Gomes, Silmara Sousa Sales, Sergio Rafael Mendonça Andrade
de Souza, Werbety Pereira Guimarães, Michely Gomes Rodrigues,
Priscila da Silva Pereira, Rosimaire Viana Bezerra.
Ensino Fundamental 8ª/87/88 – EJA
Anderson Alves Mota, Alderindo Repolho Pinheiro, Anildo Lima dos
Santos, Antonio de Sousa Ramos, Cássio dos Reis Ferreira, Cleuber dos
Santos Furtado, Carlene Silva dos Santos, Cristiano Silva, Edilsom
Fernandes Ferreira, Eleildo da Costa, Erivaldo Torrea de Souza,
Idelcilene de Oliveira Mangabeira, Elenilce Gomes Aquino, Jessivanea
Carneiro de Oliveira, Jose Ricardo Lira, Joaquina Machado da Silva,
Kairon Rodrigues da Silva, Luciana Israel da Silva, Marlene Mesquita de
Lima, Maria do Socorro Custódio Souza, Marilete Babosa, Milcimara
Lopes dos Santos, Rodrigo Otávio Almeida da Silva, Regildo do Nascimento Chaves, Renato Ferreira de Carvalho, Rayron Martins Viana,
Sidney Souza Leal, Tâmara Coelho Maia, Thiago de Sousa Ferreira Silva,
Valcinei Santos Silva, Vanielle de Oliveira Medeiros, Wallison Morais da
Silva, Emanuel Jonison Ferreira da Silva
Ensino Médio – EJA 3ª/304/305 – EJA
Ana Zélia da Silva Santos, Ártemis Costa Guimarães, CésarTeixeira de
Sousa, Camilla Macêda Guivares, Cristiane Pereira da Silva, Dayanna
Mayara Alves da Silva, Eliel Gonçalves Medeiros, Eunice de Jesus Lima,
Francelia Rodrigues dos Santos, Francisca Felix de Souza, José Eronaldo
da Silva, José Eronaldo da Silva, Karine da Silva Lima, Kellyane Gomes
da Silva, Kennaldy da Silva Quadros, Katiane Araújo Sousa, Leiliane
Soares da Cruz, Marinete Paiva da Silva, Maria Edileuza de Oliveira
Felipe, Neuza Oliveira Dezidério, Paulo Neto Bindá de Oliveira,
Saradayanna da Silva Coutinho, Thiago de Leon de Oliveira, Anny
Suellen Alves Mota, Ângelo Genuíno Gomes Morais, Daniel Lopes
Peixoto, Elielma dos Santos da Conceição,
Francidênia dos Santos
Correia, Hudiléia Ferreira dos Santos, Jorgimar Costa de Souza Junior,
Nelciel Araújo, Pricila Beserra Pereira, Reginaldo Anízio de Mendonça,
Renata Rodrigues Ramos, Rita Maria da Silva Santos, Ronilda Costa
Reis, Willian de Araújo Silva.
ERRATA:
No Art. 1º da Portaria nº 407/08 – SECD/GAB/RR, da Escola Estadual
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Diário Oficial
Luiz Ribeiro de Lima
Publicado no Diário Oficial nº 768 de 27 de fevereiro de 2008, Ensino
Fundamental
Onde se Lê: Elizabete Gomes Teixeira
Leia-se: Elizabete Teixeira Guedes
No Art. 1º da Portaria nº 118/09 – SECD/GAB/RR, da Escola Estadual
Luiz Ribeiro de Lima
Publicado no Diário Oficial nº 997 de 04 de fevereiro de 2009, Ensino
Fundamental Regular
Onde se Lê: Fabiana Dezidério da Silva
Leia-se: Fabiana Dezidério de Souza
No Art. 1º da Portaria nº 593/05 – SECD/GAB/RR, da Escola Estadual
Luiz Ribeiro de Lima
Publicado no Diário Oficial nº 158 de 23 de agosto de 2005, Ensino
Médio - EJA
Onde se Lê: Roseane Maciel da Costa
Leia-se: Roseane Maciel da Silva
No Art. 1º da Portaria nº 304/06 – SECD/GAB/RR, da Escola Estadual
Luiz Ribeiro de Lima
Publicado no Diário Oficial nº 296 de 17 de março de 2006, Ensino
Fundamental - Regular
Onde se Lê: Elvis Almeida da Silva
Leia-se: Elvis Mamede da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº423/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Médio EJA e Exame Especial, no ano de 2006,
2007, 2009 e 2010, da Escola Estadual Monteiro Lobato, localizada no
município de Boa Vista.
Exame Especial
André Luiz Vasconcelos da Silva – Parecer: nº 91/07, Aldevir dos Santos
Vieira – Parecer: nº 30/09 Douglas Alves da Costa Rodrigues – Parecer: nº
21/09, Elida Ribeiro Viana Fonteles – Parecer: nº 197/08Elnis Marcos
Craveiro de Holanda – Parecer: nº 112/08, Kallynara Lima Farias –
Parecer: nº 188/08. Luiz Melquiades dos Santos – Parecer: nº 90/08,
Michael Gerson Aguiar – Parecer: nº 20/09 Márcio Silva Biazatte–
Parecer: nº 21/09, Rondon da Costa Rodriges – Parecer: nº 190/08 Sandra
José da Silva – Parecer: nº 16/09.
Ensino Médio-EJA
Fagner dias Bandeira- 2007, Jeane Pacheco da Costa Kato - 2007, Maria
Cleonice Barroso da Silva -2006 Nyckell Loureto de Freitas -2006,
Sandro Luiz Sant’ana -2001.
Ensino Fundamental Regular-2009
Adair Pinho Adairalba, Aline Felippin Lima, Andressa Thainá Araújo de
Lima,Adriana Cordovil da Silva, Adrieny da Silva Raposo, Adriana
Granjeiro de Matos, Arnaldo Cordovil de A. Junior, Andreza Santos
Teixeira,Aniele Shirlei da Costa Bezerra,Aleff Gadelha de Freitas, Ana
Luiza Melo de Souza Pantoja, Andressa Gama Belchior ,Alexsandro
Ledur, Amanda Nere Ribeiro,Andréia Penha Ribeiro,Bercelon Gomes
Varvalho,Brenda Carla Barbosa Muniz,Bruno Roberto Gaido
Richil,Bruna Caroliny R. Sacramento, Bruna Natália do Nascimento
Lessa,Cinthia Lorena Viana dos Santos,Caroline Lima Alves, Cleidiane
Rodrigues dos Santos,Caroline Silva de Lima, Cayo Oliveira de Castro,
Daniela de Castro do Nascimento, Danilo Soares Martins, Débora Leite
da Costa, ,Débora Rabelo da Silva Martins, Deyvid Pereira Sales,
Drejew Mota Amorim, Diego Level Fonseca, Daniela Carolina Berto
Gomes,Dyon Walef Lucas Araújo, Edson Matheus Souto da
Costa,Eduardo Nascimento de Vasconcelos,Estevão A. Barbosa dos
Santos,Ellen Eduarda Reis Almeida,Evelaine Ramos da Silva,Eduardo da
Silva Oliveira, Elohana Dandara de A. Carvalho,Ézio Brasil de
Aquino,Evelin Rosas Soares,Edvan Dantas M. Neto, Felipe Morais da
Silva, Felipe Ibernon de Oliveira Souza,Fiama Barnabé de Andrade,
Flavia Rocha Alves Freitas, Francisco César Bezerra Visgueira,Gabriela
Aves Garcia,Gustavo de Melo Padilha,Gabriel Aragão
Nascimento,Gabriel Henrique Silva Moreira,Gabriel Ítalo Fernandes
Pinheiro, Gleyson Rodrigues Ferraz,Giliade Saraiva dos Santos,Gustavo
Barros de Oliveira,Gezamar Ferreira Cunha Júnior,Hugo Coelho
Rodrigues,Helena Rubia Sampaio King, Hadeyssa Hayre Camelo,Ícaro
Leony Almeida Ferreira,Ian França Braz,Ingryth Gomes da Silva,Iury
Lucas Monte Rebelo,Iara Lílian Sousa Torres,ítala Regina da Silva
Amorim, Iasmim Thainá Andrade Xavier, Ítalo Diego Sobrinha
Monteiro,Jéssica França Lima, Júlia Ribeiro Balmonte ,Jaiane Sâmara da
S. de Carvalho, Jordânia Chaves Rodrigues,Jéssica Ruama Araújo
Veras,John Teylon Araújo de Souza,Jully Priscila Escócio
PÁG. 09
Martina,Jonatas Palhares Junior, Josilania Damasceno,Juliana Cristina
França da Costa,Jakeline dos Santos Medeiros,Janayra Thawany G. de
Menezes, Jennifer Lorge Melo,José da Silva Teles,Karolyne Rodrigues
Melo,Karoline Silva Almeida,Karla Evelin Lima Pereira,Karina Correia
da Silva,Ketelenn Sabriny Lima da Silva,Karem Cris Gomes de
Noronha,Kayo Fernando L. de Souza,Laryssa Quilim Praxedes, Luiz
Otílio A. do Nascimento Júnior,Larissa Costa de Souza,Leandro Ferreira
Saldanha,Leonardo Gabriel da Silva Gomes, Letycia Ingrid da Silva
Beckmam,Lucas Arruda da Silva,Lucas Henrique Souza Silva,Lais Bianke
Rodrigues Oliveira,Lorayne Moreirade Souza,Leonardo Vinius
Vidal,Lorena Paola G.Daher Zaccarini, Lunan Henrique Ramos
Pereira,Lucas da Silva Gomes,Luan Rodrigo Braga Holanda,Laryssa
Souza Rodrigues, Lenise dos Santos Rufino, Lucas Ramos Buarque
Caetano,Mateus Henrique Madruga De Paula,Matheus Augusto dos
Anjos Lima,Maria Karoline da Silva Oliveira,Milena Costa
Menezes,Mayara Caroline A. da Silveira,Manoel Barros Brandão
Júnior,Mary Laurine Lopes Duarte,Natalia Souza Carneiro,Natalie
Souza Barreto,Nayana Deyse Messias Correia,Norton Newmam
Siqueira Pamplona, Naylla Nayanne R. dos Santos,Paulo Henrique da
Silva Isidoro, Pedro Josiel de Souza Júnior, Pámela Carla dos Santos
Gibim, Pedro Paulo Matos Coelho,Presley Benigno Marques,Raisa
Moleta de Menezes,Ronyson Souza da Silva,Raiandra Silva
Barros,Railonso de Souza Almeida, Rennerson Oliveira de
Souza,Rodrigo Oliveira Bicharra, Raissa Veras Montenegro, Rayanne
Christine da Silva Araújo,Rendemar Aguilar de Castro Dantas, Renyson
de Moreira Silva,Rodrigo Herik da Silva Raposo,Rafael Alves dos
Santos,Raynasder Souza Pereira,Robéria Brenda Peixoto Vieira,Rayanne
Smyth Chaves de Assis,Rudson Breno Silva Tavares, Sâmia Silva
Souza,Sâmia Helena Santos Sales,Thalisson Souza Trajano,Thaynã
Rufino de Oliveira,Thaynara Almeida da Silva,Talyson dos Santos de
Souza,Thais Lima Vinhote Ataíde,Vitor Gabriel Alencar Martins. Vitor
Lucas Silva Rodrigues,Victor Emanuel de Jesus Belém,Zaira dos Santos
Souza,Zaine S.Galvão da Costa,Yuran Moreira Vita,Willyam Aragão
Costa.
EXAME ESPECIAL
Sara Patrícia Ribeiro Farias -Parecer nº 49/09.
Ranete dos Reis Souza - Parecer nº 77/09.
Kallynara Lima Farias – Parecer nº 188/08
Maycon Marques da Cruz – Parecer nº 76/09
Danquis Oliveira Peixoto – Parecer nº 35/07
Erionilson Caetano da Silva – Parecer nº 70/09
Simone Aguiar Veras – Parecer nº 109/08
Élson Alves da Silva – Parecer nº 102/07
Dmytrios Daryel Rocha de Souza - Parecer nº 81/09
George Wagner Reis Nunes - Parecer nº82/09
Camila da Silva Neves – Parecer nº 87/09
Leonardo Mota Marques – Parecer nº42/09
Dorizete Pereira da Silva – Parecer n 40/09
Fernando Marcos Vieira da Silva – Resolução CEE/RR Nº 01/10
Carlos Eduardo Godoy Cermeno - Resolução CEE/RR Nº 01/10
Calper Taylor Freitas de Melo - Resolução CEE/RR Nº 01/10
Elkie Oliveira da Silva Brandão Ferreira - Resolução CEE/RR Nº 01/10
Ensino Médio – EJA 2009.2
Adriana Maria da Silva dos Santos, Adriana Rodrigues Ramos, Adriana
Silva Lima, Alberto da Silva Filho, Alexandra Bamberg Dourado, Andréa
Lilia Hage Briglia, Antônia de Oliveira Monteiro, Bianca Saele Lopes
Lima, Brendha Hilis de Oliveira Sanché, Bruno da Silva Lima, Camila
Gonçalves da Silva, Cássia dos Santos, Cássio Almeida Rodrigues, Cilene
Valério Bamberg, Clarissa Buchmann Bastos, Cleyton Almeida
Rodrigues, Crislane Santana de Medeiros, Cybelle Moreira da Silva,
Daiane Noe Oliveira, Darllysson Diniz Leite, Diana Claudia dos Reis
Gonçalves, Diogo Rocha Bacelar, Douglas da Silva Rodrigues, Edijane
Firmino Batista, Edivan Barbosa Rodrigues Franklimara Colares de
Souza, Gislaine de Souza Almeida, Gleice Kelle Rosa Lopes, Gustavo
Teixeira da Silva Lima, Hakiane de Andrade Silva, Helio Joaquim de
Jesus, Henrique Alves de Melo, Huarlen de Almeida, Iranita de Souza
Freitas, Irenilton Arruda de Miranda, Ivete de Souza Brito, Jacira
Milhomem Alba, Jamil Sales Rebouças, Jônatas Brasil Tajes do Nascimento, José Newton de Souza Júnior, Joziane Freitas Lima, Júlia Melo
Furtado de Mendonça, Jussania Silva Leão, Katty Stheffany de Souza
Pessoa, Kaynanda Porto da Silva, Leonardo Cabral Sousa, Lídia Carolino
dos Santos, Lidiane Rebelo Nunes, Manuela Viana Travassos de Arruda,
Mara Rúbia Melo de Souza, Marciene Silva de Souza, Maria Alessandra
Silva de Oliveira, Maria Conceição Inacia Cruz, Maria do Carmo de
Brito Lima, Marta Cristina Figueiredo Melville, Maycon da Costa
Bisecar, Natália Cardoso Leal, Patrícia Coutinho de Souza, Patrício
Dorilêo Ribeiro, Pedro Faustino de Oliveira Neto, Rafaelle Damasceno
dos Santos, Raphael Augusto Barbosa Pimentel, Robivaldo Magalhães
Gimenes, Rosilene de Oliveira Lima, Shanaz Marques Jameer, Sônia
Mara Ferreira Martins, Valdemir Pereira de Melo, Vilson Rodrigues de
Miranda Fernandes, Waika Santos de Azevedo Cruz, Waimasse de
PÁG. 10
Diário Oficial
Magalhães Tavares, Washington Luis Teixeira Araújo Mota.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº424/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2009, da Escola
Estadual Dom Pedro II, localizada no município de Iracema.
Ensino Fundamental Regular-2009.
Alan Soares de Sousa, Daniel Barros da Silva, Elida Moreira Silva,
Francisco Lima Souza, Francisco Ferreira de Aquino, Jeferson Rodrigues
Justino, Luciane Gomes Trajano, Maelisson Evangelista Miranda,
Natália da Silva Dias, Maria Antonia da Silva, Anderson Silva Araújo,
Cineone Nascimento da Silva , Cléia dos Santos Ferreira, Darlisson da
Silva Oliveira, Romário Emanuel da Silva Lopes, Tainá Basto Batista,
Willen da Silva Lima, Cristiane Barros da Silva, Eliane Guerreiro da Silva,
Elizama da Silva Araújo, Ioná Moreira de Sousa , Italo Mereles da Silva,
Luciano Mesquita Lima, Rayra Dias Milhomen, Rogério dos Santos
Ferreira, Wildson Alves do Nascimento, Uemerson Alves da Silva, Taís
Lima dos Santos, Pâmola Tais Gonçalves Silva, Maria Auricélia da
Conceição Pereira, Luciene Ferreira, Lucas Barroso Magalhães, Lindinês
da Costa Melo, Juniele Maiara Santana Tavares, José Gabriel da Silva,
Jordania Nayara Barroso de Souza, Fernanda Lisboa da Silva, Dalvanir
da Silva Bezerra, Cristiane Soares Lima, Ana Paula Cardoso Lima,
Anderson Lima Menezes, Antonio Fernando Lima Menezes, Darliane
Dias Brito, Darlinaira Dias Brito, Eliana da Silva, Alailtn da Conceição,
Juliana Nascimento Gomes, Rosiane Vieira da Silva, Leudimária da Silva
Celeste, Nara Regi Paulo dos Santos, Mateus da Silva Conceição, Railton
Furtado Aguiar, Raissa Nascimento Oliveira, Rosana Fernandes da Silva,
Jair da Costa Moura, Pâmela Stefanny de Sousa Oliveira, Patricia
Evangelista Alexandre, Railson Furtado Aguiar
Ensino Fundamental – EJA-2009.
Abdiel de Sousa Lima, ALAILSON DA Conceição Pereira, Caique Alves
Paiva, Elivane Gomes da Silva, Jhonatta da Silva Costa, Joilton de
Oliveira Lima, Leicinara Braz Lima, Mauro Diones da Costa Reis,
Mirenilde Carvalho Melo, Cléberson dos Santos Ferreira, Cleide
Gonçalves Vieira,David de Jesus Policarpo Silva, Jhonnathan Silva
Santos ,José Raimundo Nascimento Chaves, Lucilene Silva Brito, Maria
Dalila Feitosa Cardoso, Natali Chaves de Sousa, Paulo Ricardo de Lima
Ramos.
Ensino Médio - EJA 2º semestre2009.
Fagner Pedrito da Silva, Francisco Sandro da Silva Santos, Marciene
Ribeiro Lima, Zilmar da Silva Mesquita.
Ensino Médio Regular-2009.
Aline dos Santos Paiva, Antonia Valdinéia Silva e Silva, Celiane da Costa
Vieira Aguiar, Daiana da Silva, Edivan de Sousa Correia, Ellen Cássia dos
Santos Ferreira Alves, Francisco das Chagas Silva da Silva, Francisco
Lima da Silva, Iasmin Carine da Silva Martins, jhonntan Santos Cardoso,
Kelvyn Fitipalde Silva, Leiliane Alves Fernandes, Leudiane Leuda Silva,
Mairla Souza Borges, Maísa Souza de Araújo, Marilene Brito da Silva,
Michele dos Santos Ferreira, Raiana da Silva Souza, Sergiane da Costa
Vieira Aguiar, Soraia Gomes Lima, Tiago dos Santos Castro, Vania
Evangelista Machado, Veronica Melo de Melo, Antonia Isabel Gomes
Silva, Deivison Rodrigues Viana, Josimar Sousa Damasceno, Rayrla
Conceição de Sousa, Rozicléia dos Santos Pereira, Sueli Souza Cipriano
Waldemir Aguiar de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº425/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 2009, da
Escola Estadual Presidente Castelo Branco, localizada no município de
Caracaraí.
Ensino Fundamental Regular-2009
Alana Rodrigues de Oliveira, Alexsandro Rocha Chunha, Amanda Keslly
Bastos Costa, André Henrique Fontes Gonçalves, Andreine Souza
Araújo, Caroline Magalhães Gomes, Daniel Junior de Souza Gomes,
Danillo Maranhão Rodrigues, Darliany Basto Diniz, Davi Felipe Batista
Serra, Eden Junior Lopes Andrade, Eduardo Antonio Cristofoli Lago,
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Elidiany Andrade Sena, Francisco de Assis Rodrigues Ferreira Júnior,
Hellison David de Oliveira Costa, Isabela Venâncio da Silva, Jadila
Andressa Gomes da Silva, Jaylma André Esteves, Jayne Pinto da Costa,
Lucas Eduardo de Meneses Silva Moura, Patrine Monteiro de Abadias,
Rainy Micaela de Souza Santos, Raylan Cardoso Garcia, Stéfani Suelane
Rodrigues de Andrade, Sterfany Monteiro Vieira.
Ensino Médio Regular-2009
Ana Caroline Souza Batista, Ademir de Carvalho Moraes, Adnes Lima
Soares, Adrya Leitão do Nascimento, Agnaldo Luiz Xavier Filho, Alan
Wilha Viaga Agenor, Alvaro Diego Tavares, André Gustavo Victor da
Silva, Andrerson Pereira de Azevedo, Angerlayne Jessica Araujo
Cordeiro, Carlos Wilson Silva de Almeida, Caique Xavier Fernandes,
Claudia de Souza da Silva, Claudia Maiara Alves Correa Silva, Cleane
Castro da Silva, Daiani Cardoso de Lima, Dayanne Araujo de Oliveira,
Daniel Viana Agenor, Davi Farias de Moraes, Diane Hellem Barroso
Rodrigues, Domiele Barbosa dos Santos, Edilane Parente dos Santos,
Elen Paula Hortencia Monteiro, Eliane Pinheiro da Silva, Eliane Santos
Alves, Elias Carvalho Souza, Elma Amorim de Sousa, Fabiana dos
Santos Pinheiro, Franciele Ferreira Gomes, Francisca da Silva Batista,
Francivaldo Alexandre dos Santos e Santos, Fagner da Costa Pantoja,
Farni da Silva Pereira, Francisca Fernanda Martins Melo, Geilson de
Souza Queiroz, Gideão da Silva Barbosa, Gilcimara Barros da Silva,
Gillian Helen Laurentino, Gleicivania Santos Silva, Helkh Viana Lima,
Ilderlane de Almeida, Ivanete Souza Nunes, Jadson Carlos da Costa
Silva, Jaine Moraes da Silva, Jady Figueiredo Raupp da Rosa, Jaqueline
Freire da Silva, Janilson Lima dos Santos, Jesica Ramos de Souza,
Jessica Karoline Oliveira Chaves, Jessica Trindade da Silva, Joelma
Alves do Nascimento, Jorcilan Ramon dos Reis Santos, Julielza Maia
Ramos, Kelma Lima Santos, Kelrendarlen Alexandre Virginio, Keiciane
Gois de Negreiro, Klais Policarpo Lima, Lanna Klissia Lima Serra,
Leidinalva da Silva Almeida, Leilane Menezes Teixeira, Leone Paxias
Pereira, Livio Junior Almeida da Silva, Luana Rodrigues Menezes, Luzia
Bento da Silva, Maiara Cristina Bastos, Maria Amelia Rego Aguiar,
Maria de Nazaré de Souza Pereira, Marnilde Silva de Farias, Maria do
Livramento Santos Gomes, Maykon Sousa da Silva, Michel Dias de
Araújo, Monica dos Santos Benfica, Nathamy da Silva Mendes, Nayara
Dheesik de Oliveira Delmonde, Onazion Magalhaes Damasceno Júnior,
Orleilson Ferreira Lopes, Paulo de Souza Sales, Rainier dos Santos
Barros, Rayandesson Barroso de Almeida, Regina Freitas de Souza,
Regivaldo da Conceiçãoo Santana, Ronald Pinheiro Bento, Rosete
Rodrigues Ferreira Lopes, Rosineide Rodrigues da Silva, Roosevelt
Aldeir Guedelha de Freitas Filho, Taise Santos de Souza, Salene Gomes
Furtado, Sales Michell Rodrigues de Andrade, Tayane de Lima Barata,
Thais Vilaca Pereira, Thalline Mycaela Lustosa Damasceno, Thaynan
Stefanny de Sousa Pereira, Uldemar Willian Duarte de Mello, Vanessa
Sayuri de Sousa, Vaneza Carvalho Furtado, Wellem de Sousa Lisboa,
Wegy Gomes da Silva, Wendhiel Cristina da Silva Pantoja, Willian Anhez
Alves, Yane Aline da Silva Lima.
Ensino Médio – EJA-2009
Adelfrank Cardoso de Oliveira, Alailson Gomes dos Santos, Aldeneide
de Melo Pond, Ana Ruth de Souza Pinheiro, Cintia Maria Lopes
Nascimento, Cristiane da Silva Costa, Davi das Flores Barros, Dayanne
Falcão de Araújo, Diana Melgueiro Brandão, Edimundo Maximo da
Rocha Costa, Edineide Alves do Nascimento, Elias Brito de Souza, Eliete
da Silva Santos, Elizabel Almeida Tomaz, Ermerson Conceição da Silva,
Evelin Moraes de Souza Marques, Fernanda de Lima Ferreira, Francinara
Pereira Lima, Francisca Daiane Rodrigues dos Reis, Francisco Macedo,
Girdeão Freitas de Souza, Itamar da Silva Guimarães, Jefferson Leal da
Silva, Jonathan Carlos Pereira de Almeida, John Robert Patricio de
Oliveira Júnior, Josiel Freitas Moreira, Ladislalson Pereira da
Encarnação, Leide Dayane da Silva Santana, Leydiana Souza Cabral,
Lucilene Romeiro de Carvalho, Maria Cleonilda Martins do Amaral,
Marivania de Oliveira, Maria Luiza Dias Garcia, Mascarenho de
Moraes Guivarez, Makézia Maclin Dantas Ferreira, Nayara Rocha dos
Santos, Onérias Gomes dos Santos, Peter Cley Duarte Reis, Romário
Gomes Furtado, Rosangela dos Santos Castro, Rosiane Gomes Azevedo,
Rosilene Menezes Gonçalves, Suziane Gomes Azevedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº426/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Educação Profissional Área de Agropecuária e Manejo
Ambiental, no ano de 2009, do Centro Indígena de Formação Raposa
Serra do Sol, localizada no município de Surumu-Pacaraima.
Ensino Médio Educação Profissional Área de Agropecuária e Manejo
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Diário Oficial
Ambiental - 2009.
Edinho Batista de Souza; Edivaldo Paulino; Elilson Pereira da Silva;
Glênio Barbosa Andrade; José Sabino André Padrinho; Ovídio Estevão
da Silva; Telson Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº427/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual
Indígena Rosa Nascimento, localizada no município de Boa Vista-Rural.
Ensino Fundamental Regular-2009
Alcinele Souza da Silva, Aldeice Ângelo dos Santos, Fernanda Ângelo
Amandes, Geiza Meury Pereira Belarmino, Joicilene André Matias,
Jhonny Level Silvino, Leoriene Silvino da Silva, Rariane da Silva Santos,
Renata Costa de Souza, Renato Costa de Souza, Rogério Costa Lima,
Ronni Costa Lima, Sebastião Duarte Matias, Wítalo Redz da Silva
Lopes.
Ensino Fundamental Medio-2009
Brígida de Souza Ângelo, Edinilton Silvino da Silva, Keiliane da Silva
Pereira, Neubia Matias da Silva, Samuel da Silva Paulino, Walison Duarte
Matias, Welington Batista de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº428/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2008 e 2009, da Escola
Estadual Indígena Tuxaua Antonio Horácio, localizada no município de
Pacaraima.
Ensino Fundamental-2008.
Aline Kássia Silva Machado; Anderson Charles Pereira da Silva; Ariane
dos Santos da Silva; Daniele Micaele da Silva Peixoto; Euvis Fernandes
Batista; Kerolaine da Silva Peixoto; Lucimar Peixoto dos Santos; Marcos
Costa dos Santos; Marivel Alves Flores e Tâmires Flores dos Santos.
Ensino Médio-2008.
Andréia Pereira da Silva; Anderson Hernandes Marques; Ana Paula
Soares; André Menandro dos Santos; Azênia do Nascimento; Clodezir
Antônio Afonso da Silva; Davi Pereira Alves da Silva; Denilton da Silva
Oliveira; Euvanice Neves Fernandes; Elisimara de Souza Batista; Evaldo
Magalhães da Silva; Eylamar Soares Rodrigues; Edson Silva dos Santos;
Fernando de Lima Macuxi; Francisco Pereira Mota; Frank André de
Souza Nascimento; Gerson da Silva Lourenço; Gerard Berger Souza
Pimentel; Gildiney Lopes da Silva; Gabriel Madeira do Nascimento;
Kátia Chirlene Santos da Silva; Keila Lopes da Silva; Lêlia Leite;
Leidison Santos da Silva; Maria Francelina da Silva Neta; Márcia Clara
Alves Horácio; Marlene Luciane da Silva; Oderlânia Silva Ribeiro; Paula
Lima da Silva; Railly Stefane Silva Machado; Washington de Lima
Pereira; Valdenir Simão de Lima e Rozelina de Souza Hernandes.
Ensino Fundamental-2009.
Alaiana Clementino de Souza; Atalice Cristina da Silva Daltro; Alzirene
Barbosa da Silva; Derbe Nilton da Silva Alves; Diego Soares Rodrigues;
Estafano Ribeiro do Nascimento; Erika Shirlene Lenna de Souza Franco;
Geisa Lopes dos Santos; Idelmar da Silva; Jardel de Oliveira Bento;
Jilmara da Slva; Jocivaldo Magalhães Lourenço; Jocasta de Amorim
Acquati; Nayara da Silva Pereira; Thaís Santos da Silva; Valdeir Lopes
dos Santos; Yasmim Pinho de Lima e Yara Pinho de Lima.
Ensino Médio-2009
Arinildes de Lima Macuxí; Cleocione Peixoto dos Santos; Cleudinor
Santos Dias; Derson Master Gordon; Flávia Kathiúscia Alves Madeira;
Franciele Gregório Servino; Geraldino Dias Pereira; Genésio Ribeiro da
Silva; Gracelina Alves Pinho; Frankton de Souza Nascimento; Franciane
Peres Aleixo; José de Lima Rodrigues; Léo Ribeiro Tobias; Luciane
Ribeiro Tobias; Maria Creuza Lopes da Silva; Márcio Padilha Ramos;
Silvana Moreira Marinho de Lima; Simone Souza Ramos; Rosana de
Souza Loiola e Tânia da Silva Ângelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
PÁG. 11
Portaria nº429/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 1995 e 2009, da Escola Estadual Dr.
Ulisses Guimarães, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular – 2009
Alice Sousa Santos, Nielsen Rany dos Santos Wanderley
Ensino Fundamental Regular – 1995
Vanusa Angela da Silva
ERRATA:
No Art. 01 da Portaria nº 77/SECD/GAB/ASE/RR da Escola “Dr.
Ulysses Guimarães”, publicada no Diário Oficial n° 018 de 27 de janeiro
de 2005.
Onde se lê: Rosilene Alves dos Santos
Leia-se: Rosilane Alves dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº430/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2009, da Escola
Estadual Prof. Vidal da Penha Ferreira, localizada no município de
Caroebe.
Ensino Fundamental Regular 2009.
Adonis Soares de Aguiar; Alcebíades Cristino do Nascimento; Ana Paula
Bemer Curty; André Carlos Farias; Andréia Luciene Vaz Alves;
Arlexsandra Brandão dos Santos; Armando Lucas Lima Freitas; Clenildo
Teixeira Ribeiro; Dayanne Araújo Chaves; Denise Ferreira dos Santos;
Eduardo; Felipe Pastor Farias; Fernanda de Oliveira; Francisco Luan
Souza da Silva; Geane Silva Teixeira; Gisele Cristina Rodrigues Muniz;
Harryson Dias de Almeida; Izaque Carvalho Soares; Jaqueline Batista da
Silva; Jéferson Rodrigues dos Santos; Jhonny Tavares dos Santos;
Joarlisson Ramos da Silva; Jonas Jhonne Andrade Chaves; Marcelo
Diego Silva de Queiroz; Marcos Paulo de Souza Pereira; Mauricio
Ferreira da Silva; Maysa Costa Linhares; Olinda Machado Leitão;
Romário de Amorim Souza; Rosiana Cecília da Silva; Sarah Moura e
Silva; Thays de Paula Carvalho; Vitor da Silva Braga; Waquelis Teixeira
da Silva; Wesley Nascimento Rodrigues; Willians Souza de Araújo;
Willyan Saimom Rego Abrel.
Ensino Fundamental (EJA) 2009.
André Vaz Alves; Edimilson Alves Lima; Elionice da Silva Oliveira; Eline
de Oliveira Macedo; Ezequiel Custódio Cunha; Fabiana Aguiar Parenta;
Gleiciene Brandão de Araújo; Herbet dos Santos Cardoso; Maílson
Segantini Custódio; Maria Lívia Moura de França; Ozeias dos Santos
Lima; Rosângela dos Santos Silva; Rosirene da Luz; Sebastiana dos
Santos Lima; Vilma dos Santos Lima.
Ensino Médio Regular 2009
Clície Carvalho do Nascimento; Dalvan Ferreira dos Santos; Dayane
Barros de Souza; Fabiane de Oliveira Moreira; Fabio da Silva Morais;
Fábio Wagmarker da Silva; Genilson Souza de Santi; Gustavo Souza
Barbosa; Isaque Nascimento de Amorin; Ivan Ferreira dos Santos;
Jamerson Mendes de Amorin; Jarmeson Henrique Batista da Silva; José
Costa Moreira; José Paulo Silva e Silva; Juliana Rodrigues de Souza;
Kelby Galdino Ribeiro; Leonardo Rodrigues de Moraes; Marleidy
Nunes de Freitas; Mirlei Anny Costa de Souza; Mônica Santos da Silva;
Raí Souza de Araújo; Rosielia Carolina Dias Silva; Rubens Toledo
Teixeira; Tatiana Silva da Costa; Tharla Silva da Costa; Valdizia
Rodrigues de Sousa.
Ensino Médio Regular- 2008
Michele Silva do Nascimento Formoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
PORTARIA Nº. 0460/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 22 de março de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38 da Lei
nº. 609, de 06 de agosto de 2007, e considerando o disposto no artigo 25,
§§ 1º e 2º, do Decreto nº. 8.987-E, de 27 de maio de 2008.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear como membro suplente representante da Secretaria de
Diário Oficial
PÁG. 12
Estado da Educação, Cultura e Desportos, na Subcomissão de Avaliação
Periódica de Desempenho – SAPD, destinada a avaliar o desempenho do
servidor efetivo estável no exercício de suas atribuições, criada através da
PORTARIA Nº. 1095/2008/SECD/GAB/RR, de 28/05/2008, publicada
no Diário Oficial do Estado nº. 827, de 29/05/2008, a servidora Maria
Bernadete Barbosa Lima, matrícula nº. 042002210, CPF nº. 322.839.20220,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0464/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 22 de março de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar o resultado do Edital 001/2009 de 22 de agosto de 2009,
para implantação da Rede dos Pontos de Cultura/Programa Mais Cultura
do Ministério da Cultura MinC, conforme tabela abaixo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 0464/10/S ECD/GAB/RR
EDITAL DE SELEÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE RORAIMA Nº 001/09
CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO DA SELEÇÃO
Ordem de
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
-
PROJETO
Comunidad e em Cena
Integração Cultural Clássicos para T odos
CRIART Teatr al
Cultura para Quem Quer Cultura
Literart - Jor nada Literária em
Rorainóp olis
Embaixadores da Paz
Usina Cultura
Anarriê Amazônia
Fênix arte, Cultura e Cidadania
Ponto de Cinema ABD e C Curta
Roraima
TERRITÓRIO DE
IDENTIDADE
Caracaraí
São Luiz do Anuá
Boa Vista
Boa Vista
São João da Baliza
Rorainóp olis
SITUAÇÃO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
83,80
79,76
77,16
75,80
72,40
71,40
Boa Vista
Boa Vista
Boa Vista
Boa Vista
Boa Vista
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
DESCLASSIFICADO
70,40
70,40
68,70
-
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
E R RATA
No Diário oficial do Estado de Roraima Nº. 1264 de 17 de março de
2010, foi publicado o Extrato de Contrato n° 012/10, referente ao
Processo nº.17001.08081/09-88
ONDE SE LE:
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/10
Processos nº.17001. .8180/09-88
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: AUTO PEÇAS FORD LTDA. - CNPJ: 34.795.401/000170
Objeto: Aquisição de material de consumo, com objetivo de atender 96
escolas do Ensino médio.
Valor: R$ 124.381,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e um
reais).
Vigência: Até 31/05/2010.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 15_de março de 2010.
Signatários: ILMA DE ARAÚJO XAUD – Secretária de Educação
Cultura e Desporto; RÔMULO VIEIRA RAMOS - Contratada.
LEIA-SE:
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/10
Processos nº.17001.8180/09-88
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ N°.
63684781/0004-43
Objeto: Aquisição de material de consumo, com objetivo de atender 96
escolas do Ensino médio.
Valor: R$ R$ 161.805,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e cinco
reais)
Vigência: Até 31/05/2010.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 15_de março de 2010.
Signatários: ILMA DE ARAÚJO XAUD – Secretária de Educação
Cultura e Desporto; RÔMULO VIEIRA RAMOS - Contratada.
UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 0091 DE 23 DE MARÇO DE 2010
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE RORAIMA – UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n.º 156, de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 0086-P, de 05 de fevereiro de 2010.
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, ocupante dos Cargos
em Comissão da Fundação Universidade Virtual do Estado de RoraimaUNIVIRR.
I - CINTHYA MÁRCIA PASSOS FEITOSA, CPF: 742.019.642-72,
para função de Secretário Dos Conselhos – CDI-I;
II - ALAN SOUSA ANDRADE, CPF: 690.112.142-34, para função de
Chefe de Serviços – CDI-I;
III - CLEIDE SOUZA CAVALCANTE, CPF: 744.324.352-91, para
função de Chefe de Serviços – CDI-I;
IV - KLEITON DIEGO EVANGELISTA RODRIGUES, CPF:
814.828.502-06, para função de Chefe de Serviços – CDI-I;
V - ISAAC FÉLIX LIMA SARAH, CPF: 009.000.992-40, para função
de Chefe de Serviços – CDI-I;
VI - FRANCISCO AURÉLIO DE MEDEIROS, CPF: 201.185.202-06,
para função de Chefe de Serviços – CDI-I;
VII - TARCÍSIO HOLANDA MAIA, CPF: 369.939.304-63, para
função de Assistente de Projeto de Informática II – CDI-II;
VIII - MARA LIMA BARBOSA, CPF: 512.891.052-00, para função de
Assistente de Projeto de Informática II – CDI-II;
IX – LEONICE DA SILVA PEREIRA, CPF: 512.933.402-78, para
função de Assistente de Projeto de Informática II – CDI-II;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Célia de Oliveira Paz
Reitora da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº 0092 DE 22 DE MARÇO DE 2010
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE RORAIMA – UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n.º 156, de 14 de janeiro de 2010 e o
Decreto nº 0086-P, de 05 de fevereiro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora abaixo relacionado, ocupante do Cargo em
Comissão da Fundação Universidade Virtual do Estado de RoraimaUNIVIRR.
I - CLAÚDIA DE MELO OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 322.791.59287, para função de Chefe de Centro Multimídia – CDS-II;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Célia de Oliveira Paz
Reitora da Fundação UNIVIRR
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
004/2006
PROCESSO Nº: 0795/06-31
CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-estar Social
- SETRABES.
CONTRATADO: TNL PCS S/A.
OBJETO: O presente Quinto Termo Aditivo tem por objeto alterar a
Cláusula Quinta – Da vigência e o parágrafo Único da Cláusula Nona –
Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 11 de
março de 2010 e termo o dia 10 de março de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2010.
SIGNATÁRIOS: O Estado de Roraima representado pela Excelentíssima
Senhora Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, MARIA
DANTAS NOBREGA, e o Contratada representada por seus procuradores Sra. ELENI COSTA DE SOUZA e o Sr. BRASIL DIAS DE
SOUZA.
Boa Vista-RR, 23 de março de 2010.
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 050/2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 2476/10,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo VW/SANTANA 2.0, ano 2004/2004, Placa
ALU-3544 e Chassi nº 9BWAE03X94P004971, de propriedade do
Senhor FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, inscrito no CNPF sob o nº
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Diário Oficial
446.655.802-78, residente e domiciliada na Rua. I, s/n, Bairro Serra
Grande I, em Canta/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei
059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 19 de março de 2010.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 051/2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei 215/98, de 11 de
setembro de 1998;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 10.258-E, de 06 de
julho de 2009, ainda, o pedido do requerente, devidamente instruído
nos termos da Lei;
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 2523/10,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, sobre o veículo marca/modelo VW/8.150E DELIVERY, ano
2010/2010, placa NAM-8853, chassi 9531952P7AR026606, de
propriedade do Senhor RENE PALUDO, inscrito no CPF sob o nº
459.994.570-68, residente e domiciliada na Rua. Sizenando Cavalcante,
nº 28, Bairro Jardim Floresta, em Boa Vista/RR, participante do Projeto
Integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de
Roraima.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo acima
identificado for de propriedade do requerente.
Boa Vista/RR, 19 de março de 2010.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 052/2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do § 4º do artigo 97 da Lei nº
59, de 28 de dezembro de 1993;
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo nº 2506, de 19 de março
de 2010;
CONSIDERANDO ainda o pedido do requerente devidamente
instruído nos termos da Lei;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 103, de 19/03/10,
DECLARA
A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade do Veículo
Automotor – IPVA do veículo motocicleta marca/modelo HONDA/CG
125 FAN, ano 2006/2006, placa NAM-0633, chassi
9C2JC30706R838577, de propriedade de MOYSES ELIAS GOMES
DE VASCONCELOS, CPF nº 193.598.532-91, dito como furtado em
27/02/10, conforme registrado no Boletim de Ocorrência de nº 923 da
Secretaria de Segurança Pública, de 28/02/10 e até o momento não
encontrado, com fulcro no inciso I do § 4º do artigo 97, da Lei nº 059,
de 28 de dezembro de 1993, nos termos infra transcritos in verbis:
“Art.97 - O Imposto não incide sobre a propriedade de veículos
automotor que compõe o patrimônio:
......................................................................................................................................
§ 4º. O IPVA não incide também, sobre:
I – o veículo roubado ou furtado, no período entre a data da ocorrência
do fato e a data da sua devolução ao proprietário ou da sua
transferência a um novo adquirente, desde que:
seja lavrada a ocorrência policial respectiva e a comunicação ao
DETRAN/RR;
b) a não incidência seja requerida pelo interessado, acompanhada dos
documentos mencionados na alínea anterior”.
A Não Incidência ora declarada alcança somente o veículo mencionado
neste Ato, produzindo seus efeitos a partir da data de 28/02/10 até o
momento em que o veículo seja restituído ao seu proprietário, ou seja,
transferido a um novo adquirente, nos termos da Legislação que rege a
matéria.
Boa Vista/RR, 19 de março de 2010.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 053/2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 2538/10,
PÁG. 13
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo GM/VECTRA SEDAN ELITE, ano 2010/
2010, Placa NAZ-2133 e Chassi nº 9BGAC69D0AB248440, de
propriedade do Senhor ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF
sob o nº 802.032.728-20, residente e domiciliada na Rua. Tenente
Guimarães, nº 891, Bairro Liberdade, em Boa Vista/RR, com base no
disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 19 de março de 2010.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 054/2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 2540/10,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo FIAT/SIENA ELX FLEX, ano 2009/2010,
Placa NAM-7772 e Chassi nº 9BD17201MA3544097, de propriedade
do Senhor FRANCISCO RODRIGUES DO VALE, inscrito no CPF
sob o nº 510.947.112-68, residente e domiciliada na Rua. Hungria, nº
699, Bairro Cauame, em Boa Vista/RR, com base no disposto no art.
98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 19 de março de 2010.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 060/2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO –
FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “c” do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 4.335-E, de 03 de
agosto de 2001;
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante de sua ficha
cadastral;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, a inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
A L CALHEIROS ME – 24.002339-5
Ave Ville Roy, 5465, C – Centro – Boa Vista – RR
CNPJ: 84.025.212/0001-13
Fica o contribuinte acima mencionado NOTIFICADO para no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial do
Estado, regularizar a situação junto à Secretaria de Estado da Fazenda,
sob pena de Baixa de Ofício da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda
– CGF, conforme artigo 124 e seu parágrafo 2º do Regulamento acima
mencionado.
Boa Vista – RR, 23 de março de 2010
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 061/2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO –
FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “c” do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 4.335-E, de 03 de
agosto de 2001;
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante de sua ficha
cadastral;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, a inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
S S DA COSTA ME – 24.010791-1
Ave Capitao Julio Bezerra, 1861, Loja 22 – 31 de Março – Boa Vista –
RR
CNPJ: 02.780.044/0001-07
Fica o contribuinte acima mencionado NOTIFICADO para no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial do
Estado, regularizar a situação junto à Secretaria de Estado da Fazenda,
sob pena de Baixa de Ofício da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda
– CGF, conforme artigo 124 e seu parágrafo 2º do Regulamento acima
Diário Oficial
PÁG. 14
mencionado.
Boa Vista – RR, 23 de março de 2010
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
PORTARIA Nº 187/2010 - GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor ELILTON QUEIROZ DE
AGUIAR, Motorista, para viajar com destino ao Município de
Pacaraima, com a finalidade de prestar serviço no Posto Fiscal daquela
localidade, no período de 25.03.2010 a 01.04.2010, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 22 de março de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 188/2010 - GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA FIGUEIRA, Motorista, para viajar com destino ao
Município de Bonfim, com a finalidade de prestar serviço no Posto
Fiscal daquela localidade, no período de 25.03.2010 a 01.04.2010, a
serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 22 de março de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 189/2010 - GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor BRUNO ABREU MUNDIM,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com
a finalidade de conduzir servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do
Jundiá, no período de 26 a 27.03.2010, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 22 de março de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA N.º 190/2010 - GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da equipe de motoristas abaixo relacionados,
para viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a
finalidade de prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme
períodos indicados, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
MOTORISTAS
José Nilton Pereira
Francisco das Chagas da Silva Lopes
PERÍODO
26.03.2010 a 02.04.2010
26.03.2010 a 02.04.2010
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 22 de março de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA N.º 195/2010 - GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
n.º 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora ANA CLÁUDIA FREITAS
GOMES, Coordenadora do Grupo de Educação Fiscal - GEF, para
viajar com destino a cidade de Brasília - DF, com a finalidade de
participar do Curso de Especialização em Educação Fiscal e Cidadania,
no período de 12 a 16.04.2010, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 22 de março de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 196/2010 - GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor VILMAR LANA JUNIOR, Fiscal
de Tributos Estaduais, para viajar com destino aos Municípios de
Mucajai e Caracarai, com a finalidade de tratar de assuntos relativos a
Declaração de Valor Adicionado-DVA, no período de 23 a 24.03.2010, a
serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 22 de março de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 197/2010 - GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ NILTON PEREIRA,
Motorista, para viajar com destino aos Municípios de Mucajai e
Caracarai, com a finalidade de conduzir Fiscal de Tributos Estaduais
Vilmar Lana Junior, no período de 23 a 24.03.2010, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 22 de março de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 199/2010 - GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora TAMIRA ANDRÉA DE
SOUZA, membro da Comissão Organizadora da 137ª Reunião
Ordinária do CONFAZ, para viajar com destino à cidade de Lethen –
República Cooperativista da Guiana, no dia 25.03.2010 e à Cidade de
Santa Elena de Uiarém – Venezuela, nos dias 24 e 26.003.2010, com a
finalidade de acompanhar participantes na programação social do
evento, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 23 de março de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DA RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO
DETERMINADO
PROCESSO NUP: 08925/07-38
Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratados:
NOME
JORGE LUÍS BETECEL DE
BRITO
A contar de:
Cargo/função
CPF
01.03.2010
Abatedor
Auxiliar de Linha de
Produção
636.513.432-00
EDVALDO ALVES DE LIMA 01.03.2010
776.170.533-04
Objeto: Rescisão do contrato por tempo determinado.
Fundamento Legal: Decreto nº 8.228-E de 21/08/2008, Art.2º e Lei nº 323
de 31/12/2001.
Dotação: Programa: 20.122.0010.4412 – Elemento de Despesa: 31.90.04
– Fonte: 001
Signatários: MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE – Secretário
Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e os
Senhores Jorge Luís Betecel de Brito e Edvaldo Alves de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO NUP: 08925/07-38
Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado:
NOME
Remuneração
ALDO MARTINS DE SÁ
ELIANA COÊLHO DE SÁ
RS
RS
900,00
734,72
Cargo/função
CPF
Auxiliar de Linha de
Produção
517.564.392-49
Abatedor
617.612.652-53
Objeto: Contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público para o exercício do cargo/função:
Abatedor e Auxiliar de Linha de Produção, no Matadouro Frigorífico de
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Diário Oficial
Roraima - MAFIR.
Fundamento Legal: Decreto nº 8.228-E de 21/08/2008 Art.2º e Lei nº 323
de 31/12/2001.
Vigência: 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias.
Dotação: Programa: 20.122.0010.4412 – Elemento de Despesa: 31.90.04
– Fonte: 001
Signatários: MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE – Secretário
Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e os
Senhores, Eliana Coelho de Sá e Aldo Martins de Sá..
PORTARIA Nº 059/2010/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º. – DESIGNAR os servidores, RICARDO BRITO DE
SANTANA DUTRA,Técnico em Agropecuária/SEAPA, ALMIR DE
MORAES JUNIOR, Engenheiro Agrônomo/SEAPA e ERWIN JOÃO
DE MORAES LIMA, para o recebimento do Calcário referente ao
processo nº 12462/08-15 e Edital de Pregão nº 415/2008-RP.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Boa Vista - RR, 23 de março
de 2010.
EUGENIO THOMÉ - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – SEAPA
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº. 022/SESP/RR/2010- BOA VISTA - RR, de 15 de
MARÇO de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ETADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo
com o Decreto nº. 986-P, de 16 de abril de 2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº. 1046, de 20 de abril de 2009, e, ainda, de acordo
com o estabelecido nº. art. 36, §§1º e 2º, da Lei nº. 499/2005;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento dos servidores ELIANE GONÇALVES, Delegada de Policia Civil, Matricula nº. 042000649 e JIMMY
SANTANA DE CARVALHO SEGUNDO, Delegado de Polícia Civil,
matrícula 042000953, para viajarem em 15 de março de 2010 com
destino à cidade de São Paulo-SP, retornando em 18 de março de 2010,
para participarem do IV Encontro Anual do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, sem ônus para o Estado.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos a contar da data de sua assinatura.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
PORTARIA Nº. 023/SESP/RR/2010- BOA VISTA - RR, de 15 de
MARÇO de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ETADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo
com o Decreto nº. 986-P, de 16 de abril de 2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº. 1046, de 20 de abril de 2009, e, ainda, de acordo
com o estabelecido nº. art. 36, §§1º e 2º, da Lei nº. 499/2005;
CONSIDERANDO que o panorama de mudanças contínuas nas
atividades econômicas, sociais e políticas exigem dos Órgãos de Segurança Pública uma atuação qualificada e eficiente, que tenha condições de
impedir o avanço da incidência criminal dentro da comunidade através da
criação de novas estratégias de combate ao crime, baseadas na mais alta
tecnologia atualmente disponível, garantindo uma melhor qualidade de
vida à sociedade roraimense;
CONSIDERANDO que os Órgãos do Sistema de Segurança Pública do
Estado de Roraima utilizam um sistema ultrapassado e deficiente para
transmissão dos dados entre suas unidades funcionais espalhadas pela
cidade de Boa Vista-RR, sendo que não há qualquer sistema para
transmissão de dados entre a capital do estado e o interior do mesmo.
CONSIDERANDO que tal fato tem comprometido sensivelmente a
troca de informações entre os diversos órgãos do Sistema, uma vez que a
capacidade de transmissão é altamente restrita e muitas unidades sequer
possuem qualquer sistema para transmissão de dados, situação verificada
mesmo na capital do estado.
CONSIDERANDO que atualmente não há qualquer serviço de
monitoramento por câmera de vídeo, seja digital ou analógicos, das ruas e
avenidas de qualquer cidade do Estado de Roraima.
CONSIDERANDO que o projeto de monitoramento digital vem na
PÁG. 15
esteira do que outros projetos semelhantes vem alcançando ao longo dos
anos pelo país, como os das cidades de Manaus, Aracajú, Maceió e
tantas outras que alcançaram resultados animadores com a implantação
do monitoramento de suas ruas e avenidas, propiciando a redução de
delitos nas áreas onde a solução fora implantada, bem como contribuindo
para a elucidação de atos criminosos.
CONSIDERANDO que câmeras potencializam a ação policial, tendo em
vista que o policial mais próximo é acionado, imediatamente, pelos
operadores da central de monitoramento, assim que estes observam um
cidadão cometendo um delito, proporcionando maior agilidade e eficiência na repressão da criminalidade.
CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado da Segurança Pública,
como Órgão Gestor Operacional do Sistema de Segurança terá que fazer
frente a uma exigência social qualitativa, sendo inevitável a modernização
de suas técnicas de atendimento ao público.
RESOLVE:
Art. 1º – IMPLANTAR no âmbito do Sistema de Segurança Pública do
Estado de Roraima o Programa denominado SEGURANÇA DIGITAL
cujo objetivos são disponibilizar um link confiável de alta capacidade e
expansibilidade para transferência de dados entre as diversas unidades
dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado de
Roraima, implantar uma solução de monitoramento eletrônico para o
Estado de Roraima, priorizando numa 1ª fase a cidade de Boa Vista-RR,
por meio de câmeras de vídeo digitais e, implantar solução de
monitoramento institucional das unidades que compõem o Sistema de
Segurança Pública do Estado de Roraima.
Art. 2º – A Coordenação Técnica do Programa Segurança Digital será
nomeada por Portaria do Secretário de Segurança Pública do Estado de
Roraima, cabendo a coordenação a definição de todos os aspectos
técnicos necessários à consecução dos objetivos previstos no Programa
Segurança Digital.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos a contar da data de sua assinatura.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
PORTARIA Nº. 024/SESP/RR/2010- BOA VISTA - RR, de 15 de
março de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ETADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo
com o Decreto nº. 986-P, de 16 de abril de 2009, publicado no Diário
Oficial do Estado nº. 1046, de 20 de abril de 2009, e, ainda, de acordo
com o estabelecido nº. art. 36, §§1º e 2º, da Lei nº. 499/2005;
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores JIMMY SANTANA DE CARVALHO SEGUNDO, Delegado de Polícia Civil, Matricula nº. 042000953,
DOUGLAS GABRIEL DA CRUZ, Delegado de Policia Civil, Matricula
nº. 042000194 e WESLEY COSTA DE OLIVEIRA, Delegado de Policia
Civil, Matricula nº. 042000042, para, sob a precedência do Primeiro,
comporem a comissão de coordenação do Programa Segurança Digital.
Art. 2º – Constituem atribuições da Coordenação do Programa Segurança
Digital, a definição dos aspectos tecnológicos relativos à implantação do
programa, bem como a elaboração dos respectivos Termos de Referência
e/ou Projetos Básicos e a fiscalização decorrente das contratações
advindas do Programa Segurança Digital.
Art. 3º – A Coordenação terá um prazo de 15 (quinze) dias para elaboração do Termo de Referência e/ou Projeto Básico necessário a realização
da licitação do Programa Segurança Digital.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos a contar da data de sua assinatura.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
PORTARIA N° 071/2010/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Mem. nº 502/2010/GAB/DPJC/SESP/RR, de 17/03/2010, bem
como o Mem. Nº 192/10/CART-1, de 15/03/2010;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,
supremacia do interesse público e o interesse da Administração;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER o servidor HÉLIO DA SILVA FERREIRA, Agente
de Polícia Civil, do 2º Distrito Policial para o 4º Distrito Policial.
Art. 2º. REMOVER o servidor FRANCISCO OSMANY DA SILVA
FONTENELLE, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000456, do 4º
Distrito Policial para o 2º Distrito Policial.
Publique-se,
Diário Oficial
PÁG. 16
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 18 de março de 2010.
UZIEL DE CASTRO JÚNIOR
Delegado-Geral de Polícia Civil em Exercício
PORTARIA n.º 78/2010/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das
Leis Complementares n°s 055/01 e 053/01 respectivamente;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei
Complementar n° 055/01 e o teor das justificativas apresentadas;
RESOLVE:
I- Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação, o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa
n° 11/10.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 16 de março de 2010.
JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO
Corregedor Geral da Polícia Civil
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE
RORAIMA
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE LIBRAS – 1ª
TURMA 2010, PARCERIA CAS/RR e ACADEMIA DE POLÍCIA
INTEGRADA DE RORAIMA – API/RR.
PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL DO ESTADO.
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dez, nesta
cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, na Academia de
Polícia Integrada de Roraima – API/RR, deu-se por encerrado o Curso
Básico de Libras – 1ª Turma 2010, realizado com carga-horária total de
40 (quarenta) horas-aula e Matriz Curricular integralizada no período de
08 a 19/03/2010, por meio de parceria entre a Academia de Polícia
Integrada de Roraima – API/RR e o Centro de Atendimento às Pessoas
com Surdez – CAS/RR. Concluíram o curso os seguintes alunos:
ORDEM
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
CARGO
SD PM
Agente de Polícia Civil
ST PM
DPJI (SESP)
Escrivão de Polícia Civil
1º Ten. QOAPM
Escrivão de Polícia Civil
Agente de Polícia Civil
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
Agente de Polícia Civil
NOME
ALLYSSON DE MELO LIMA
ERNANDES FERREIRA LIMA
FALCKNER FERREIRA PANTOJA
IÊDA REBOUÇAS MOTA
ILZO MONTENEGRO PEIXOT O JUNIOR
JOSÉ ROBERTO SANT OS VIEGAS
KELEN PATRÍCIA SARAIVA DE CARVALHO
LILIANA OLIVEIRA DE CASTRO
LILYAN MAGALHÃES DA SILVA
LIZIANE BARROSO NOGUEIRA
RAILEY IPIRANGA DE ARAÚJO
SUELI SALES DOS SANTOS
VENINA REBOUÇAS PERES
Nada mais havendo a tratar, é dada por encerrada a presente Ata, que
segue devidamente assinada pelo Diretor e pelo Coordenador Pedagógico
da Academia de Polícia Integrada de Roraima – API/RR.
Boa Vista-RR, 19 de março de 2010.
MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – CEL. QOCBM
Diretor da API/RR
DILMÁRIO MESQUITA DA SILVA – TC QOPM
Coordenador Pedagógico da API/RR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº 093/10 - GAB/SEJUC
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento relativo à efetivação
de permuta entre servidores plantonistas das Unidades Prisionais do
Estado de Roraima.
O SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os procedimentos
internos concernentes ao serviço dos servidores plantonistas no âmbito
do Sistema Penitenciário do Estado de Roraima; e
CONSIDERANDO a higidez física e mental dos servidores que
laboram em regime de escala de plantão,
RESOLVE:
Art. 1º. É expressamente vedada a permuta ou qualquer outra espécie
de substituição de agente escalado para plantão no âmbito do Sistema
Penitenciário do Estado de Roraima.
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
§1º. Excepcionalmente, poderá ser deferida, a critério do Diretor do
Departamento do Sistema Penitenciário, nos casos em que se justifique
ou pela necessidade do serviço, a efetivação de 1 (uma) permuta mensal
entre servidores plantonistas.
§2º. A permuta eventualmente deferida estará sujeita à concordância
manifesta do substituto e do substituído, que se dará por intermédio do
preenchimento do formulário anexo e sua respectiva subscrição, além
de prévia e expressa autorização do Diretor do Estabelecimento Penal.
Art. 2º. O deferimento da permuta deve observar os seguintes aspectos:
I – o intervalo regular mínimo entre dois plantões, em período nunca
inferior ao dobro das horas trabalhadas;
II – é vedado aos servidores envolvidos na troca do serviço assinar a
Folha Individual de Freqüência (FIF) relativo ao dia do plantão
permutado;
III – o termo de permuta é documento idôneo para a justificativa da
freqüência no corpo da FIF;
IV – é proibido aos servidores envolvidos na permuta oferecer, pagar
ou receber valores ou qualquer tipo de vantagem, sob pena de
responsabilidade;
V – as substituições referidas no inciso anterior deverão requeridas com
antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas;
Art. 3º. É atribuição dos Chefes de Plantão verificar se há ocorrência de
substituição de agentes plantonistas, sendo obrigatório o registro destes
fatos nos Livros de Ocorrências das respectivas Unidades Prisionais.
Parágrafo Único - Os Chefes de Plantão deverão reportar
imediatamente ao seu superior hierárquico todos os eventos em
desacordo com esta portaria, além de constar o fato em Livro de
Ocorrências das respectivas Unidades Prisionais.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista, 22 de março de 2010.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretario de Estado da Justiça e da Cidadania
ANEXO ÚNICO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE RORAIMA
AUTORIZAÇÃO
Através deste, eu, _________________________________ (nome), _________________________ (cargo),
__________________ (matrícula), solicito a Vossa Senhoria, autorização para efetuar uma troca de serviço,
onde _________________________________ (nome), _________________________ (cargo),
__________________ (matrícula) executará as atividades profissionais inerentes ao meu plantão de serviço,
relativo ao dia _____ de____________________de ________ para o dia _____ de____________________de
________, conseqüentemente executarei o plantão de serviço dia _____ de____________________de ________
para o dia _____ de____________________de ________ para o servidor por mim requerido.
_______________________________
Req uerente
Mat:_______
_______________________________
Req uerido
Mat:________
________________________________
Diretor do Estab elecimento Penal
Matrícula n°________________
________________________________
Despac ho/DESIPE/GAB
Autorizado em,___/_____/_______
PORTARIA Nº 119/10-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º - Designar os servidores MARCOS LAZARO FERREIRA
GOMES, CAROLINE DAMASCENO SARRAFF e SAMUEL ALVES
DOS REIS, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Sindicância Administrativa, incumbida de apurar as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no PAMC/GAB/
MEMO Nº 138/2010, datado do dia 08 de março de 2010 e seus anexos,
bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do
apuratório.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 19 de março de 2010.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 120/10 - GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º - Designar os servidores MARCOS LAZARO FERREIRA
GOMES, SAMUEL ALVES DOS REIS e DACLEA DE LIMA LEVEL,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no MEMO Nº 0259/2010SEJUC/DESIPE/GAB, datado do dia 16 de março de 2010 e seus anexos,
onde consta que as servidoras L.H.R., agente carcerária, matrícula nº
042000186, P.L.C.C., agente carcerária, matrícula nº 042000891, L.S.N.,
agente carcerária, matrícula nº 042000512 e I.F.N., agente carcerária,
matrícula nº 042000390 teriam retardado propositadamente a entrada de
visitantes nas dependências da P.A.M.C., durante o plantão do dia
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Diário Oficial
04.03.2010, fato que causou a indignação dos visitantes e dos internos
custodiados naquela unidade prisional, sendo que estes últimos iniciaram
um tumulto junto ao portão da carceragem, comprometendo a ordem e a
disciplina penitenciária, conduta que submete-se às hipóteses de
inobservância, em tese, dos deveres fundamentais previstos no artigo
109, incisos III, IV, V e VII da Lei Complementar Estadual nº 053/01 e da
prática, em tese, das proibições capituladas no artigo 110, incisos IV e
XVIII, bem como do descumprimento, em tese, dos deveres funcionais
ínsitos no artigo 79, incisos II, III, IV e VIII da Lei Complementar
Estadual nº 055/01, com supedâneo no artigo 137, caput da Lei Complementar Estadual nº 053/01.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Boa Vista – RR, 19 de março de 2010.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 121/10-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º - Designar os servidores MARCOS LAZARO FERREIRA
GOMES, CAROLINE DAMASCENO SARRAFF e SAMUEL ALVES
DOS REIS, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Sindicância Administrativa, incumbida de apurar as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Ofício nº 06/
2010/CDH, datado do dia 17 de março de 2010 e seus anexos, bem como
as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 19 de março de 2010.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 122/10/GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.
Resolve:
Suspender, por necessidade de serviço as férias da servidora cargo
comissionado MEIRES TOMAZ DO NASCIMENTO, Secretária de
Diretoria – FAI-I, Matrícula nº. 02007938, referente ao Exercício 2009/
2010, no período de 02.03.10 a 31.03.10, para serem gozadas oportunamente.
Boa Vista - RR, 22 de março de 2010.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 123/10/GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.
Resolve:
Suspender, por necessidade de serviço as férias do servidor efetivo
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO, Analista de Recursos
Humanos, Matrícula nº. 040002652, CPF nº. 129.300.834-68, referente
ao Exercício 2007/2008, no período de 01.04.10 a 30.04.10, para serem
gozadas oportunamente.
Boa Vista - RR, 22 de março de 2010.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ERRATA
No Diário Oficial nº. 1252, de 01.03.2010, PÁGINA Nº. 13, PORTARIA
Nº. 087/10/GAB/SEJUC, de 26.02.2010.
ONDE SE LÊ:
Designar a servidora Cargo Comissionado, ANA PAULA CAMPOS DA
SILVA, Matrícula nº. 020091985, CPF nº. 074.851.582-87, Chefe de
Seção Técnico – CDI-II, para responder como Chefe da Divisão de
Assistência e Controle legal – CDS-I, no período de 01.04.10 a 30.04.10,
referente ao exercício 2009/2010 em substituição de férias do servidor
Cargo Comissionado, ERNESTO SOARES JACINTO FILHO, Matrícula nº. 070040373, CPF nº. 076.310.302-00.
LEIA-SE:
Designar a servidora Cargo Comissionado, ANA PAULA CAMPOS DA
SILVA, Matrícula nº. 020091985, CPF nº. 904.474.762-20, Chefe de
Seção Técnico – CDI-II, para responder como Chefe da Divisão de
Assistência e Controle legal – CDS-I, no período de 01.04.10 a 30.04.10,
referente ao exercício 2009/2010 em substituição de férias do servidor
Cargo Comissionado, ERNESTO SOARES JACINTO FILHO, Matrícula nº. 070040373, CPF nº. 076.310.302-00.
Boa Vista – RR, 22 de março de 2010.
CEZAR AUGUSTO DO SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PÁG. 17
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais;
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 015/2010 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil EMERSON DE PAULA OLIVEIRA e Agente de Serv. de
Eng. AFRÂNIO RAIMUNDO DA COSTA BITTENCOURTH,
lotado(s) nesta secretaria, para supervisionar e fiscalizar: Serv. de
recuperação e terraplenagem da Vic. Guarani ALG-145, com 29,90 km,
no município de Alto Alegre. Sob a responsabilidade da Empresa:
ENGEPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, PROCESSO Nº
21001.9107/09-00. Boa Vista - RR, 01 de março de 2010.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 023/2010 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil THIAGO ZANONA e Eng.º Civil JOÃO LUIZ SÁ
MARCHIORO, lotado(s) nesta secretaria, para supervisionar e fiscalizar: Serv. de recuperação da Vic.02 - CTA-060, com 22,40 km e Vic. 06 CTA-372 (Conf. III), com 5,7 km, no Município de Cantá-RR. Sob a
responsabilidade da Empresa: T. C. P. Serviços Gerais Ltda, PROCESSO
Nº 12322/09-60. Boa Vista - RR, 09 de março de 2010.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 024/2010 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil CARLOS WELLINGTON BRÍGLIA ROCHA e Téc. em
Estradas AIRES BRAGA TEIXEIRA, lotado(s) nesta secretaria, para
supervisionar e fiscalizar: Serv. Const. de Pontes em madeira na Vic.
Tronco Campos Novos - IRA-341; km 4,7 (10m); Vic. 05 Campos
Novos km 3,2 (10m); km 4,7 (10m); km 8,10 (10m); Vic. 03 - IRA-155;
km 8,0 (5m); km 11,9 (5m); Vic. 10 - IRA-251 km 0,9 (10m) e Vic. 13 IRA-162 km 4,4 (5m); km 4,6 (5m); km 5,0 (15m); km 6,5 (5m); km 6,6
(5m), com extensão total de 95m, no município de Iracema-RR. Sob a
responsabilidade da Empresa: Amajarí Construções e Com. Ltda,
PROCESSO Nº 21001.09792/09-56. Boa Vista - RR, 08 de março de
2010.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 025/2010 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.° Civil FRANCISCO CAVALCANTE DE ABRANTES Filho e
Eng.° Civil JOÃO LUIZ SÁ MARCHIORO, lotado(s) nesta secretaria,
para supervisionar e fiscalizar: Serv. De Recup. da vicinais, nos municípios de Mucajaí: Vic. 09 Apiaú MUC-162 com (06 km); Vic. 11 Apiaú
MUC-362 com (5,4 km); Vic. 21 Apiaú MUC-331 com (22,40 km); Vic.
23 MUC-329 com (21,40 km) e Vic. 25 MUC-446 com (13,10 km). Sob
a responsabilidade da Empresa: CONSTRUTORA ENFRA LTDA,
PROCESSO Nº 21001.08667/09-29. Boa Vista - RR, 15 de março de
2010.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 027/2010 - Designar os servidores (es):
Engº Civil THIAGO ZANONA, Engº Civil CARLOS WELINGTON
BRIGLIA ROCHA e Eng.° Civil JOÃO LUIZ SÁ MARCHIORO,
Lotados nesta Secretaria para sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão de Recebimento Serv. de Recuperação de Estradas vicinais,
Vic. 01 CAI-118 (37,70 km), Vic Serra Dourada CAI-383 (26,50 km), no
Município de Caracaraí-RR. A referida comissão terá prazo de 08 (oito)
dias corridos para o Recebimento dos Serviços executados pela Firma:
Construcon – Construção e Comércio Ltda – PROCESSO Nº 11598/0871. Boa Vista - RR, 12 de fevereiro de 2010.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 254/2009 - Designar o (os) servidor (es) –
Engenheira Sanitarista MARIA FRANCISCA FREITAS UCHÔA,
Engenheira Civil ELIZÂNGELA DE SOUSA RODRIGUES e Advogado
WASHINGTON PARÁ DE LIMA, lotado (s) nesta Secretaria, para sob
a presidência do primeiro, comporem a comissão de recebimento da obra:
Serviços de apoio a regularização fundiária da área de expansão do
Pintolândia I no município de Boa Vista e dos bairros contidos na área de
domínio estadual na sede do município de Rorainópolis - RR PROCESSO Nº 03856/09, A referida comissão terá um prazo de 15 (quinze) dias
corridos para recebimento dos serviços executados pela firma:
CONSULT-EMP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Boa Vista
- RR, 10 de dezembro de 2009.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 025/2010 –- Designar o (os) servidor (es)
– Engenheiro Civil SANDERSON ABRAHIM DE A. XAUD, Engenheiro Civil SEBASTIÃO SANDRO DA SILVA E SILVA e Engenheiro
Eletricista MARCELO MESQUITA DA SILVA, Lotado (s) nesta
Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Recebimento da obra: REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL
HIDELBRANDO FERRO BITENCOURT, EM BOA VISTA – RR.
Objeto do PROCESSO Nº 6530/08. A referida comissão terá um prazo
de 08 (oito) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela
firma: CONSTRUTORA RORAIMA LTDA. Boa Vista - RR, 15 de
PÁG. 18
Diário Oficial
Março de 2010.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 026/2010 – Designar o (os) servidor (es) –
Engenheiro Civil SEBASTIÃO SANDRO DA SILVA E SILVA, Engenheiro Civil GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR e Técnico em
Eletrotécnica LOURENÇO JEAN F. SANTOS, Lotado (s) nesta
Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Recebimento da obra: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA 04 DO
CONJUNTO DOS EXECUTIVOS, EM BOA VISTA – RR. Objeto do
PROCESSO Nº 05944/08. A referida comissão terá um prazo de 08
(oito) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma:
RENOVO ENGENHARIA LTDA. Boa Vista - RR, 15 de Março de
2010
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 030/10 - Designar o (os) servidor (es)
Engº. Civil – FAGNER JOSÉ FERREIRA DE ALMADA, Lotado (s)
nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra: Construção de 01 (Um) muro na
Unidade Local de Defesa Agropecuária - ULDA, Município de CantáRR. Sob a responsabilidade da Firma: ESPADARTE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. Processo nº. 8611/09, Boa Vista-RR, 17 de Março
de 2010.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 032/2010 – Tornar sem efeito a Portaria nº
134/09 datada de 01 de Julho de 2009. Designando o (os) servidor (es)
Engº Civil – JOÃO BOSCO QUEIROZ CASTRO, Lotado (s) nesta
Secretaria, para fiscalizar a Obra: Reforma da piscina e banheiros do
centro de convivência do idoso (antigo clube do trabalhador), em Boa
Vista - RR. Objeto do PROCESSO Nº 11190/08. Sob a responsabilidade
da Firma: SETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Boa Vista RR, 01 de Março de 2010.
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
km 4,7 (10m); km 8,10 (10m); Vic. 03 - IRA-155; km 8,0 (5m); km 11,9
(5m); Vic. 10 - IRA-251 km 0,9 (10m) e Vic. 13 - IRA-162 km 4,4 (5m);
km 4,6 (5m); km 5,0 (15m); km 6,5 (5m); km 6,6 (5m), com extensão
total de 95m, no município de Iracema-RR. – Fiscal: Eng.º Civil Carlos
Wellington Bríglia Rocha e Téc. em Estradas Aires Braga Teixeira – Tipo:
T.P. nº 082/09 – Valor: 228.733,26 (Duzentos e Vinte e Oito Mil,
Setecentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Seis Centavos). Prazo máximo:
90 (noventa) dias. Data: 08/03/10. Assinatura: Diretor do Departamento
de Infra-Estrutura de Transporte e Secretário de Estado da InfraEstrutura, pelo Governo do Estado.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 018/10 – DEIT – Processo n.º 21001.08667/09-29 – CNPJ – 08.624.589/0001-00 – Firma:
CONSTRUTORA ENFRA LTDA – Representante: Ednaldo Garcia
Silva – Objetivo: Execução de Serv. De Recup. da vicinais, nos municípios de Mucajaí: Vic. 09 Apiaú MUC-162 com (06 km); Vic. 11 Apiaú
MUC-362 com (5,4 km); Vic. 21 Apiaú MUC-331 com (22,40 km); Vic.
23 MUC-329 com (21,40 km) e Vic. 25 MUC-446 com (13,10 km) –
Fiscal: Eng.° Civil Francisco Cavalcante de Abrantes Filho e Agente de
Serv. de Eng. Afrânio Raimundo da Costa Bittencourth – Tipo: T. P.
081/09 – Valor: R$ 1.373.997,07 (Hum Milhão, Trezentos e Setenta e
Três Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sete Centavos). Prazo
máximo: 120 (cento e vinte) dias. Data: 15/03/10. Assinatura: Diretor do
Departamento de Infra-Estrutura de Transporte e Secretário de Estado
da Infra-Estrutura, pelo Governo do Estado.
JOSÉ EUFRANIO ALVES
Diretor do Departamento de Infra-Estrutura de Transporte - DEIT
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 033/10 - Designar o (os) servidor (es) –
Engº Eletricista – CLEOCIMAR FÉLIX DA SILVA e Téc. em
Edificações – PAULO CÉSAR SANTOS SILVA, Lotado (s) nesta
Secretaria, para fiscalizar a Obra: Reforma da Escola Estadual Vanda da
Silva Pinto, em Boa Vista - RR. Sob a responsabilidade da Firma: LD
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Processo nº.
09717/09, Boa Vista-RR, 18 de Março de 2010.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 011/10 C.C – Processo
n.º 08611/09 – CNPJ – 01.404.777-0001/84– Firma: ESPADARTE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – Representante: Antonio Alves
Rodrigues. Objeto: Construção de 01 (Um) muro na Unidade Local de
Defesa Agropecuária - ULDA, Município de Cantá- RR. Fiscal: Engº.
Civil – Fagner José Ferreira de Almada. Carta Convite nº 58/09. Valor
R$ 49.725,35 (Quarenta e Nove Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais e
Trinta e Cinco Centavos). Prazo 90 (Noventa) Dias. Data: 17.03.10
Assinaturas: CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA E EDVALDO
SABINO MIRANDA DE SOUSA, Pelo Governo.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 034/2010 – Designar o (os) servidor (es)
Técnico em Edificação – AUGUSTO SÉRGIO BRIGLIA ROCHA,
Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra: Reforma da piscina e
banheiros do centro de convivência do idoso (antigo clube do trabalhador), em Boa Vista - RR. Objeto do PROCESSO Nº 11190/08. Sob a
responsabilidade da Firma: SETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Boa Vista - RR, 01 de Março de 2010.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
SEINF
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 014/10 E.T.P – Processo
n.º 09717/09 – CNPJ – 10.610.585/0001-15 – Firma: LD CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Representante: Ludmila
da Silva Medeiros. Objeto: Reforma da Escola Estadual Vanda da Silva
Pinto, em Boa Vista - RR. Fiscal: Engº Engº Eletricista – Cleocimar Félix
da Silva e Téc. em Edificações – Paulo César Santos Silva. Tomada de
Preço nº 85/09. Valor R$ 491.326,23 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil
Trezentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Três Centavos). Prazo 120
(Cento e Vinte) Dias. Data: 18.03.10 “Assinaturas: CARLOS WAGNER
BRIGLIA ROCHA E EDVALDO SABINO MIRANDA DE SOUSA,
Pelo Governo.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 008/10 – DEIT – Processo n.º 21001.09107/09-00 – CNPJ – 04.350.125/0001-00 – Firma:
ENGEPAV EMPREENDIMENTOS LTDA – Representante: Luis
Saraiva Botelho – Objetivo: Execução de Serv. de recuperação e
terraplenagem da Vic. Guarani ALG-145, com 29,90 km, no município de
Alto Alegre. – Fiscal: Eng.º Civil Emerson de Paula Oliveira e Agente de
Serv. de Eng. Afrânio Raimundo da Costa Bittencourth – Tipo: T. P. 112/
09 – Valor: R$ 1.062.419,52 (Hum Milhão, Sessenta e Dois Mil,
Quatrocentos e Dezenove Reais e Cinqüenta e Dois Centavos). Prazo
máximo: 90 (noventa) dias. Data: 01/03/10 Assinatura: Diretor do
Departamento de Infra-Estrutura de Transporte e Secretário de Estado
da Infra-Estrutura, pelo Governo do Estado.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 18/10 - PROCESSO Nº
013300/09-63, que tem por finalidade a recuperação da Vicinal 09 –
MUC 325, com extensão de 22,00 Km, no município de Mucajaí - RR.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 12 de abril de 2010 às 09h00min. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no endereço
acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um disquete ou pen-drive. Boa Vista - RR, 23 de março de
2010.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 014/10 – DEIT – Processo n.º 12322/09-60 – CNPJ – 84.012.624/0001-19 – Firma: T. C. P.
Serviços Gerais Ltda – Representante: Tulio Cesar Leonardo Pinto –
Objetivo: Execução de Serv. de recuperação da Vic.02 - CTA-060, com
22,40 km e Vic. 06 - CTA-372 (Conf. III), com 5,7 km, no Município de
Cantá-RR – Fiscal Engº Civil Thiago Zanona e Eng.° Civil João Luiz Sá
Marchioro – Tipo: T.C. 019/10 – Valor R$ 844.712,16 (Oitocentos e
Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Doze Reais e Dezesseis Centavos).
Prazo máximo: 120 (cento e vinte) dias. Data: 13/03/10. Assinatura:
Diretor do Departamento de Infra-Estrutura de Transporte e Secretário
de Estado da Infra-Estrutura, pelo Governo do Estado.
Diretor do Departamento de Infra-Estrutura de Transporte - DEIT
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 19/10 - PROCESSO Nº
011471/09-85, que tem por finalidade a construção de pontes de madeira
na Vicinal 26-MUC 220 e Vicinal 13, no município de Mucajaí - RR.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 12 de abril de 2010 às 10h00min. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no endereço
acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um disquete ou pen-drive. Boa Vista - RR, 23 de março de
2010.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da Comissão Setorial de Licitação – SEINF.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 016/10 – DEIT – Processo n.º 09792/09-56 – CNPJ 01.484.399/0001-96 – Firma: Amajarí
Construções e Com. Ltda – Representante: Carlos Mendes Rodrigues –
Objetivo: Serv. Const. de Pontes em madeira na Vic. Tronco Campos
Novos - IRA-341; km 4,7 (10m); Vic. 05 Campos Novos km 3,2 (10m);
SEGUNDO APOSTILA Do contrato nº 032/2009 – PROCESSO N°
021001.001834/2009-00; PARA ALTERAÇÃO DE VALOR NO
PREÇO DA GASOLINA TIPO C (FLS 155/156), CONFORME
DOCUMENTAÇÃO DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE
PETROLEO) PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL, CONFOR-
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Diário Oficial
ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO
Nº 417/2008, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA BV
COMBUSTIVEIS LTDA.
VALOR: “O valor unitário do preço do litro de GASOLINA TIPO C,
conforme documento da ANP (Agência Nacional de Petróleo) sofreu
alteração de R$ 2,68 (dois reais e sessenta e oito centavos) para 2,83
(dois reais oitenta e três centavos) a partir da data de publicação do
presente termo, conforme solicitação em anexo ao Apostila mento da
SEGAD, fls 154.
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2010.
SIGNATARIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura e Raimundo Nonato Silva Rocha, pela empresa Contratada.
MARIA PAULA LIMA BRASIL
Chefe de Gabinete - SEINF
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
PORTARIA Nº 024/10 GAB./SEAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento dos servidores lotados nesta
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana –
SEAM: ZENAIDE ANDREA DE SOUZA MELO - Matrícula
020003587, LUCIANO SOBRAL DE LIMA TRIGUEIRO
–
Matricula 020058312, para Assessorar a Titular da Pasta na Solenidade
de Entrega do 3º Prêmio ODM, em Brasília/DF, no período de 23/03/
2010 a 25/03/2010.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Boa Vista, 23 de Março de 2010.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana – SEAM
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2010
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 02183/10-00 - SETRABES
OBJETO: Eventual aquisição de kits de enxoval.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 06/04/2010 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 23 de março de 2010.
Wellington Feitoza dos Santos - Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2010
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 01983/10-41 - SEFAZ
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de ar
condicionado e centrais de ar.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 06/04/2010 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
PÁG. 19
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 23 de março de 2010.
Ana Virgínia Moura Santos - Pregoeira/CPL
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº: 031/2010
PROCESSO Nº: 17001.11386/09-21 – SECD
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima comunica os interessados que, pelos motivos
constantes dos autos, fica ADIADA “sine die” a sessão pública de
recebimento das propostas e documentos de habilitação do pregão
supracitado, cujo objeto é aquisição de material permanente (cavalete
flip-shart, central de ar, fogão industrial, etc...).
Boa Vista – RR, 23 de março de 2010.
Wellington Feitoza dos Santos - Pregoeiro/CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 014/2010 – SEGAD
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão
supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 15001.09712/09-79 – SEGAD,
cujo objeto é eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de software e hardware, incluindo a instalação, suporte
técnico de manutenção e treinamento, conforme demonstrativo a seguir.
Lote(s)
Empresa Vencedora/Classificada
01
EXTREM O NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP (1° lugar).
(único)
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais).
Valor
R$ 1.040.000,00
Boa Vista – RR, 23 de março de 2010.
Gabriel Sousa de Paula - Pregoeiro/CPL/RR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 076 DE 23 DE MARÇO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de
2007, o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009 e com base nas
Resoluções Nºs 007/2008 e 010/2009, do Conselho Universitário da
UERR – CONUNI,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento sem ônus para a UERR, do servidor
Ricardo Luiz Ramos, Chefe da Divisão de Programas e Projetos, que se
deslocará para a cidade de Canoas (RS), a fim de cursar módulo do
Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática pela Universidade
Luterana do Brasil, no período de 24 de março a 07 de abril do corrente
ano, pelo convênio UERR/ULBRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
PORTARIA Nº 077 DE 23 DE MARÇO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de
2007, o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009 e com base na
Resolução Nº 007/2008, do Conselho Universitário da UERR –
CONUNI,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento sem ônus para a UERR, da servidora
Ênia Maria Ferst, Diretora do Departamento de Graduação, que se
deslocará para a cidade de Canoas (RS), a fim de realizar Defesa de
Dissertação do Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática pela
Universidade Luterana do Brasil, no período de 18 a 26 de março do
corrente ano, pelo convênio UERR/ULBRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 18 de março de 2010.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
PORTARIA Nº 078 DE 23 DE MARÇO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de
2007 e o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009, e com base na Lei nº
581 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença
maternidade a servidora ocupante de cargo comissionado Cristiane
Raimunda da Silva, matrícula n° 42070053, no período de 25/11/2009 a
23/05/2010, conforme disposto no Art. 7º, inciso XVIII, da CF, Art. 2º da
PÁG. 20
Diário Oficial
Lei n° 11.770/08 e ECE nº 022/2009
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo
seus efeitos a 25 de novembro de 2009.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
PORTARIA Nº 079 DE 23 DE MARÇO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de
2007, o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009 e com base na
Resolução Nº 007/2008, do Conselho Universitário da UERR –
CONUNI,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento sem ônus para a UERR, do servidor
Mariano Terço de Melo, Professor do Quadro efetivo da UERR, no
período de 1° a 26 de fevereiro de 2010, a fim de cursar módulo do
Curso de Mestrado em Administração, pela Universidade Regional de
Blumenau- FURB, em Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1° de fevereiro de 2010.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
PORTARIA Nº 080 DE 23 DE MARÇO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de
2007, o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009, as Resoluções n°s
029/07 e 013/08 do CONUNI e o Memo n° 009/10 PROJUR/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a concessão de passagens aéreas no trecho Boa Vista/
Brasília/Boa vista e o pagamento de diárias no período de 06 a 10 de
abril de 2010, em favor do Procurador desta IES, Senhor Israel Ramos de
Oliveira, a fim de participar do Curso Prático e Especifico para Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos no Serviço Público, que ocorrerá
em Brasília (DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
PORTARIA Nº 081 DE 23 DE MARÇO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de
2007, o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009, as Resoluções 029/
07, 06/08 e 013/08 de CONUNI, o Decreto Governamental n° 11.106-E,
de 19 de março de 2010 e o Memo n° 017/10 PROPES/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias no período de 16 a 18 de abril
de 2010, em favor do Professor Dr. Devair Antônio Fiorotti, que se
deslocará à Ilha de Margarita/Venezuela, a fim de participar do I
Congresso Internacional: “Turismo, Diversidad Cultural, Gerencia y
Educación”, que será realizado pela Universidade de Oriente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
PORTARIA Nº 082 DE 23 DE MARÇO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de
2007 o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009, as Resoluções 029/
07, 06/08 e 013/08 de CONUNI e o Memo nº 010/10 - DAT,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento e o pagamento de diária para o servidor
Francisco Cláudio Lima, CPF: 297.933.862-15, para se deslocar da sede
ao Município de Caracaraí, no dia 23/03/10, retornando no mesmo dia,
no veículo NAU-0490, a fim de transportar alunos do Curso de Enfermagem que darão apoio a Ação de Combate a dengue no município de
Caracaraí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
EDITAL Nº 007/2010
O Reitor da Universidade Estadual de Roraima, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº. 581/07 e suas alterações e,
com base nas Resoluções do CONUNI nº. 005/08 e 035/08, resolve
tornar público e homologar o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado de Professor do Quadro Temporário, na modalidade de
Professor Horista, com prestação de serviços docentes teórico-práticos,
em conformidade com o Edital 005/2010.
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
1. DO RESULTADO FINAL
1.1. ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1.1 CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM:
Nº Candidata com Pós-Graduação
Pontuação Total
01
Larissa Maria Viana Ignachitti
70,6
1.2. ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICADA
1.2.1 CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO:
Nº Candidata com Pós-Graduação
Pontuação Total
01
Patrícia Carvalho Padilha
69,0
Classificação Geral
1º
Resultado Final
Classificada
Classificação Geral
1º
Resultado Final
Classificada
Boa Vista-RR, 23 de março de 2010.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 17004.038/2009
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente aos serviços de
publicações no Diário Oficial da União de documentos desta Universidade, no exercício de 2010, em favor da IMPRENSA NACIONAL - CNPJ
Nº 04.196.645/0001-00, no valor estimado de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), conforme consta no processo em epígrafe, com fundamento no
disposto no do Art. 25 caput da Lei 8.666/93 e alterações. Esta situação
de inexigibilidade será comunicada, dentro de 03 (três) dias, à Reitoria da
UERR, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05
(cinco) dias, como condição de eficácia dos atos, em conformidade com o
Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Boa Vista - RR, 22 de março de 2010.
JOSÉ AUGUSTO XIMENES NETO
Presidente CPL/UERR
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nos termos apresentados pela
Comissão Permanente de Licitação, conforme despacho retro para que
prossiga nos termos e prazos pertinentes. Determino que se publique no
DOE, em conformidade com a exigência contida no mesmo Art. 26 da Lei
supra mencionada, no prazo de 05 (cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista - RR, 22 de março de 2010.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de
Roraima CPL/UERR torna público aos interessados na Tomada de
Preços nº 001/10, constante do processo nº 17004.024/2010, referente à
aquisição de combustíveis para atender o abastecimento dos veículos da
UERR e seus Campi, o resultado da licitação, conforme abaixo:
Nome
POSTO GP LTDA CNPJ Nº 08.039.411/0001-00
Valor
R$ 193.050,00 (cento e noventa e três mil e cinquenta reais)
Boa Vista-RR, 22 de março de 2010.
JOSÉ AUGUSTO XIMENES NETO
Presidente da CPL/UERR
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 001/10
PROC. 17.004.025/2010
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMAUERR
CONTRATADA: CASTELO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 06.164.914/0001-74
Representante: Jackson Jorge Castelo Branco
Objeto: Reforma das instalações elétricas no prédio da Universidade
Estadual de Roraima – UERR, Campus de Rorainópolis.
Fiscal: Engº Eletricista Roberto Castro Aguiar – Tipo: Convite nº 001/
2010
Valor: R$ 33.096,27 (trinta e três mil noventa e seis reais e vinte e sete
centavos),
Prazo: 30 (trinta) dias contados a partir do décimo dia de assinatura deste
instrumento
Data de assinatura: 19/03/2010.
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS,
REITOR DA UERR E PELO SENHOR JACKSON JORGE CASTELO
BRANCO, REPRESENTANTE DA EMPRESA.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
REITOR DA UERR.
BOA VISTA – RR, 23 DE MARÇO DE 2010.
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2010
PROCESSO Nº 17004.092/2010
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMAUERR
CONTRATADA: ELETRISUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - EPP
C.N.P.J: 34.798.934/0001-32
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERES ORIGINAIS
OU COMPATIVEIS PARA ATENDER A UERR
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA.
DATA DE ASSINATURA: 19.03.2010
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS,
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Diário Oficial
REITOR DA UERR E PELA EMPRESA ELETRISUL COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, ANDRÉIA DA SILVA MELO,
REPRESENTANTE DA EMPRESA.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
REITOR DA UERR.
BOA VISTA – RR, 23 DE MARÇO DE 2010.
EXTRATO DO 1º TERM O ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 006/2009
PROCESSO Nº 17004.017/2009
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMAUERR
CONTRATADA: FABIANA PEREIRA DE ABREU - ME
C.N.P.J DA CONTRATADA: 08.777.711/0001-89
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO A
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, A CONTAR DE 02/04/10 E O VALOR SERÁ O MESMO DA
PROPOSTA ORIGINAL OU SEJA R$ 1.701,00 (HUM MIL
SETECENTOS E UM REAIS) NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO
ART. 57 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
AS DEMAIS CLÁUSULAS: PERMANECEM INALTERADAS
DATA DE ASSINATURA: 23.03.2010.
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS,
REITOR DA UERR E PELA EMPRESA FABIANA PEREIRA DE
ABREU - ME, FABIANA PEREIRA DE ABREU, REPRESENTANTE
DA EMPRESA
RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
REITOR DA UERR.
BOA VISTA – RR, 23 DE MARÇO DE 2010.
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
PROCESSO: NUP 19002-13643/09-01
SECRETARIA: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR RORAIMA
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação, referente a despesas com
manutenção preventiva e corretiva de veículos, com reposição de peças,
para atender a situação emergencial/calamitosa, em favor da empresa
ELIAS S. MARQUES - ME, conforme consta no processo em
epígrafe, no valor Estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil
reais), com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, de
acordo com o parecer da ASSEJUR/CPL.
Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o Art. 26 do referido
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima.
Boa Vista-RR, 23 de março de 2010.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO - CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
Ratifico o despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666/93,
referente à dispensa de licitação, para prestação dos serviços de que
trata o presente processo.
Determino que seja publicado no D.O.E., constante Art. 26 da Lei
8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista–RR, 23 de março de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governo do Estado de Roraima
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º0169/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a publicação da PORTARIA Nº.
155/ 2010, publicada no DOE Nº. 1264/10 de 17/03/2010.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 18 de março de 2010.
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º0170/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
PÁG. 21
RESOLVE:
Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO, a publicação da PORTARIA Nº.
154/ 2010, publicada no DOE Nº. 1265/10 de 18/03/2010.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 19 de março de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º0172/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores ROBÉRIO DOS SANTOS
MANGABEIRA, SULAMITA SILVA PINTO, para realizarem vistoria
em Propriedade no município de Alto Alegre/RR, no período de 17 a
18/03/2010. E do motorista ELISEU AIRES DE OLIVEIRA, que
conduzirá os servidores ao referido município.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 17/03/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 22 de março de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 173/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores RUBENS GONÇALVES,
LUIZ CARLOS FLAUZINO, para realizarem vistoria em Propriedade
no município de Caracaraí/RR, no período de 17 a 20/03/2010. E do
motorista FRANCILEY BENTO DE LIMA, que irá conduzi-los ao
referido município.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 17.03.2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 22 de março de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT-RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 174/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores PAULINHO FELIPPIN,
OSVALDO DE LIMA SOUZA, para realizarem vistorias referentes
aos processos N°1740/09-01, 490/10-01 e 491/10-01 de licenciamento
ambiental, nos municípios de Caracaraí e Rorainópolis/RR, no período
de 18 a 19/03/2010. E do motorista AGENOR CHAVES, que irá
conduzi-los ao referido município.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 18.03.2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 22 de março de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT-RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 175/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem das servidoras NILZA YUIKO
NAKAHARA, MARIA GARDENE TRAJANO PIMENTEL,
NÁDIA DA CONSEIÇÃO ARAUJO, para realizarem avaliação, coleta
de imagens, entrevistas com aplicação de formulários de avaliação e
pontuação de metas do I Prêmio Femact de Gestão Ambiental Escolar e
Cidadania, nos municípios de S. João do Baliza, S. Luiz do Anauá e
Rorainópolis/RR, no período de 23 a 26/03/2010. E do motorista
RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA, que irá conduzi-las aos
referidos municípios.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23/03/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 22 de março de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT-RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 176/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
PÁG. 22
Diário Oficial
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores PEDRO MILTON MOTA
FILHO, OZIEL FURQUIN PINTO, para realizarem fiscalização
ambiental, no Interior do Estado no período de 18 a 21/03/2010. E do
motorista JOÃO BATISTA ANDRADE DOS SANTOS, que irá
conduzi-los a referida localidade.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 18/03/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 22 de março de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT-RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 0178/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem da servidora BARBARA BEZERRA
BATISTA DE SOUZA, a Salvador/BA, no período de 22 a 27/03/2010,
para realizar visita ao projeto TAMAR.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/03/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 22 de março de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT-RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º0179/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor WAGNER SEVERO
NOGUEIRA, a Salvador-BA, no período de 22 e 27/03/2010, para
participar da Reunião sobre Decreto 7029/2009, MAIS AMBIENTE
na Região Nordeste/Bahia.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir 22/03/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 22 de março de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º0180/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de
2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor KAIRO ÍCARO ALVES DOS
SANTOS, a Salvador-BA, no período de 24 e 27/03/2010, para
participar da Reunião sobre Decreto 7029/2009, MAIS AMBIENTE
na Região Nordeste/Bahia.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir 22/03/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 22 de março de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 064/2010/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 0214-P de 1º de março de 2010, combinado pelo artigo 42 da
Lei nº. 030/1999; e
Resolve:
Art. 1º - Nomear JOELMA COSTA MOREIRA, para o Cargo
Comissionado de Chefe de Gabinete - CCIPER – 5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 22 de março de 2010.
GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER
PORTARIA Nº. 065/2010/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 0214-P de 1º de março de 2010, combinado pelo artigo 42 da
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Lei nº. 030/1999; e
Resolve:
Art. 1º - Nomear LORENA DAFENY LIMA CAMPOS, para o Cargo
Comissionado de Chefe do Controle Interno - CCIPER – 5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 22 de março de 2010.
GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
Presidente do Instituto de Previdênciado Estado de Roraima – IPER
PORTARIA Nº. 066/2010/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 1019-P de 17 de abril de 2009, combinado com o art. 42 da
Lei nº. 030/1999; e
Resolve:
Art. 1º - Conceder a servidora PEDRINA FIGUEREDO BARBOSA,
Assistente I, 30 (trinta) dias de férias relativas ao período suspenso pela
Portaria nº 219/2009/GAB/PRES/IPER, no período de 22/03/2010 a 21/
04/2010.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 22 de março de 2010.
GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º 020/2010
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº.636-P
de 02 de março de 2009. RESOLVE:Art.1º. Conceder a servidora
KRISLEY PINHO CANDEIRA, Chefe de Divisão de Protocolo e
Arquivo da Junta Comercial do Estado de Roraima, suas férias
regulamentares a serem gozadas no período de 06 de Abril a 05 de
Maio de 2010.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 23 de março de 2010.
CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS
Presidente da JUCERR
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
CODESAIMA
CNPJ/MF: 05.950.290/0001-58
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da Companhia de
Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA convoca os Senhores
Acionistas para comparecerem à sede social da Companhia a Av. Mário
Homem de Melo, nº 1603, bairro Mecejana, nesta capital, no dia 31 de
março do ano de 2010, às 10 horas, para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM
DO DIA:
a) Mudança na composição do Conselho de Administração;
b) Outros assuntos pertinentes à Assembléia Geral Extraordinária.
Boa Vista-RR, 22 de março de 2010.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Presidente do Conselho de Administração
CODESAIMA
ASSESSORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DE CONTRATO – 4º TERMO ADITIVO
Processo Nº 0216/2007
Modalidade: Tomada de Preço – art.22, II, Lei nº. 8.666/93
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: IMPORTADORA E EXPORTADORA COMETA LTDA.
Objeto: Prorrogar em 180 (cento e oitenta) dias, no prazo do contrato
original dos serviços de vigilância..
Valor total do aditivo: R$ 166.758,12 (cento e sessenta e seis mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e doze centavos)
Programa de Trabalho: 20.602.00732187.0000
Elemento de Despesa: 339039 Fonte: 001.
Assinaturas: Contratante: SAMIR DE CASTRO HATEM (Diretor
Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor Administrativo e
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Diário Oficial
Financeiro) Contratado: IMPORTADORA E EXPORTADORA
COMETA LTDA.
Data da Assinatura do Contrato: 01.01.2010
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Assessor Jurídico – ASJUR
ASSESSORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO
Processo Nº 045/2008
Modalidade: Carta Convite – art.22, III, Lei nº. 8.666/93
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: JOSÉ DEODATO DE CARVALHO.
Objeto: Prorrogar em 240 (duzentos e quarenta) dias, no prazo do
contrato original e alterações das cláusulas sexta, sétima e décima, do
contrato primitivo.
Valor Global do contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Programa de Trabalho: 28.846.0066.3518.0000
Elemento de Despesa: 339036 Fonte: 0101000000
Assinaturas: Contratante: SAMIR DE CASTRO HATEM (Diretor
Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor Administrativo e
Financeiro) Contratado: JOSÉ DEODATO DE CARVALHO.
Data da Assinatura do Contrato: 03.12.09
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Assessor Jurídico - ASJUR
ERRATA
Retificamos a Portaria de n°050/2010, do dia 01 de Março de 2010.
CLÁUDIA MARIA LOPES FERREIRA
Onde Lê-se: Assessoria Técnica III
Leia-se: Assessoria Técnica II
Boa Vista/RR, 22 de Março de 2010.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Diretor Presidente
ERRATA
Retificamos a Portaria de n°050/2010, do dia 01 de Março de 2010.
BRUNO AUGUSTO ALVES GADELHA
Onde Lê-se: Assessoria Técnica III
Leia-se: Assessoria Técnica II
Boa Vista/RR, 22 de Março de 2010.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Diretor Presidente
ERRATA
Retificamos a Portaria de n°050/2010, do dia 01 de Março de 2010.
LINDIANY CLEMAR SILVA CASTELO BRANCO
Onde Lê-se: Chefe de Setor de Capacitação
Leia-se: Assessoria Técnica II
Boa Vista/RR, 22 de Março de 2010.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Diretor Presidente
Companhia Energética de Roraima
CERR
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 006/2010 – Processo nº 130/2010
Tipo: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com
aplicação de peças e fornecimento de componentes e placas
remanufaturadas, placas eletrônicas (módulos) pertencente aos motores
CUMMINS KTA 38, KTA 50 e KTTA 50 da Companhia Energética de
Roraima - CERR. Data da realização: 07.04.2010 às 09:00 horas. Local:
Auditório da CERR - Av. Presidente Castelo Branco, nº ll63, Calungá,
Boa Vista/RR. Edital à disposição dos interessados gratuitamente na
Recepção da CERR, através de CD e/ou pen drive, das 7:30 às 13:30.
Boa Vista – RR, 22 de Março de 2010.
Marcelle Karine Reis Pereira
Gerente da Divisão de Compras e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 007/2010 – Processo nº 131/2010
Tipo: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, detentores
PÁG. 23
de seguro total inclusive contra terceiros, por um período de 12 (doze)
meses, em atendimento às necessidades do Programa Luz Para Todos, às
Agências do Interior do Estado, Alto Alegre, Normandia, Caracaraí e às
Equipes de Manutenção Elétrica e Mecânica. Data da realização:
07.04.2010 às 09:00 horas. Local: Auditório da CERR - Av. Presidente
Castelo Branco, nº ll63, Calungá, Boa Vista/RR. Edital à disposição dos
interessados gratuitamente na Recepção da CERR, através de CD e/ou
pen drive, das 7:30 às 13:30.
Boa Vista – RR, 22 de Março de 2010.
Marcelle Karine Reis Pereira
Gerente da Divisão de Compras e Contratações
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 001, DE 19 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se
encontra vago um cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância, 3º
Titular da 1º Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista, a ser
preenchido por promoção voluntária, pelo critério de antiguidade (art.
118 da Lei Complementar Estadual nº 003/94). Os Promotores de Justiça
deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, manifestar, por escrito, seu
interesse na vaga, observando-se para o seu preenchimento o art. 119 da
Lei Orgânica do Ministério Público de Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 002, DE 19 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se
encontra vago um cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância, 4º
Titular da 1º Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista, a ser
preenchido por promoção voluntária, pelo critério de merecimento (art.
118 da Lei Complementar Estadual nº 003/94). Os Promotores de Justiça
deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, manifestar, por escrito, seu
interesse na vaga, observando-se para o seu preenchimento o art. 119 da
Lei Orgânica do Ministério Público de Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 003, DE 19 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se
encontra vago um cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância, 3º
Titular da 2º Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista, a ser
preenchido por promoção voluntária, pelo critério de antiguidade (art.
118 da Lei Complementar Estadual nº 003/94). Os Promotores de Justiça
deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, manifestar, por escrito, seu
interesse na vaga, observando-se para o seu preenchimento o art. 119 da
Lei Orgânica do Ministério Público de Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA – SIND. Nº 003, DE 15 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 137 a 160 da Lei Complementar
Estadual nº 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 012, de 1009-2008, no uso de suas atribuições normativa,
RESOLVE:
I – Instaurar Processo de Sindicância Acusatória em face do servidor A.
F. G, para apurar os fatos constantes na CI nº 002/10, da Seção de
Zeladoria, datado de 09MAR10.
II – Após, encaminhe-se à Comissão Permanente de Sindicância e de
Processo Administrativo para as providências legais.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora Geral de Justiça
PORTARIA Nº 101, DE 12 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 12, XXI; 74, I e 75, III, da Lei
Complementar Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Conceder à Promotora de Justiça de Segunda Entrância, Dra. CARLA
CRISTIANE PIPA, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde,
com efeitos a partir de 04MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
Diário Oficial
PÁG. 24
PORTARIA Nº 102, DE 12 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOL VE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 662/09, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico nº 4192, de 05NOV09, a partir de 15MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOL VE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 027/10, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico nº 4240, de 19JAN10, a partir de 15MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora SUZANA MORAES LIRA, para
participar do curso de “Prática de Processo Administrativo Disciplinar,
Sindicância, Inquérito e Técnica de Entrevista”, no período de 15 a
21MAR10, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 105, DE 12 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. ADEMAR
LOIOLA MOTA, 12 (doze) dias de férias, anteriormente interrompidas
pela Portaria nº 1146/07, DPJ nº 3749, de 19DEZ07, a serem usufruídas
a partir de 05ABR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. ADEMIR
TELES MENEZES, para responder, sem prejuízo de suas atuais
atribuições, pela Promotoria com atribuição junto ao 1º e 3º Juizados
Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Boa Vista, no período de 14
a 20MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N° 107, DE 15 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar pública a escala de plantão dos Promotores de Justiça na
Comarca de Boa Vista, para o mês de ABRIL/2010;
31MAR a 01ABR
Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
02, 03 e 04
Dr. JOSÉ ROCHA NETO
10 e 11
Dra. STELLA MARIS KAWANO D' ÁVILA
17 e 18
Dr. ADRIANO ÁVILA PEREIRA
21
Dr. VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA
24 e 25
Dr. ULISSES MORONI JÚNIOR
TELEFONE DO PLANTÃO: 9971.1305
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da gratificação por produtividade, 10% (dez por cento)
sobre o vencimento básico, objeto da Portaria nº 208/01, publicada no
Diário do Poder Judiciário nº 2171 de 05JUN01, para o servidor
ANTÔNIO FAGNER GOMES, a partir de 10MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. CARLOS
PAIXÃO DE OLIVEIRA, para atuar, sem prejuízo de suas atuais
atribuições, na Sessão do Tribunal do Júri, referente aos autos do
Processo nº 001001010804-0, no dia 16MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 110, DE 16 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça de Segunda Entrância,
Dr. ANEDILSON NUNES MOREIRA, para participar do “I Encontro
Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao
Sistema Carcerário”, no período de 23 a 25MAR10, a realizar-se na
cidade de Brasília/DF.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 111, DE 16 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça de Segunda Entrância,
Dr. CARLOS PAIXÃO DE OLIVEIRA, para participar do “I Encontro
Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao
Sistema Carcerário”, no período de 23 a 25MAR10, a realizar-se na
cidade de Brasília/DF.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 112, DE 17 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor SÍLVIO FERNANDES DOS REIS,
para participar, sem ônus para a instituição, de CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO EM GASTROENTEROLOGIA CLÍNICA, realizada
pelo IPEMED – Instituto de Pesquisa e Ensino Médico, a realizar-se na
cidade de Belo Horizonte/MG, afastando-se de suas atividades no 2º
(segundo) final de semana de cada mês, a partir da quinta-feira, no
período de ABR10 a MAR12, conforme Processo-PGJ nº 037/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se .
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA,no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder a Promotora de Justiça de Segunda Entrância, Dra. ÉRIKA
LIMA GOMES MICHETTI, 05 (cinco) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 22MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOL VE:
Tornar sem efeito, as Portarias nº 110 e 111/10, publicadas no Diário da
Justiça Eletrônico nº 4277, de 17MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 115, DE 17 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. ANDRÉ
PAULO DOS SANTOS PEREIRA, para responder, sem prejuízo de
suas atuais atribuições, pelo 2º Titular da 2ª Promotoria Criminal da
Comarca de Boa Vista, no período de 22FEV a 15MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 116, DE 17 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
Diário Oficial
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar os Promotores de Justiça de Segunda Entrância, Dr. JOSÉ
ROCHA NETO, Dr. CARLOS PAIXÃO DE OLIVEIRA e Dr.
ANEDILSON NUNES MOREIRA, para participarem do “MUTIRÃO
CARCERÁRIO”, no período de 22FEV a 15MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. HEVANDRO
CERUTTI, para auxiliar, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pelo 1º
Titular da 3ª Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista, no período
de 22FEV a 15MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 118, DE 18 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 71, da Lei Complementar Estadual nº
003/94,
RESOLVE:
Interromper, ad referendum do Conselho Superior do Ministério
Público, por interesse do serviço, as férias do Promotor de Justiça
Substituto, Dr. PAULO DIEGO SALES BRITO, anteriormente
deferidas pela Portaria nº 063/10, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico nº 4261, de 23FEV10, a partir de 17MAR10, ficando o
período restante para ser usufruído oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 119, DE 18 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. CARLOS ALBERTO
MELOTTO, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições,
pelo Titular da Promotoria da Comarca de Caracaraí, no período de 08 a
12MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça de Segunda Entrância,
Dr. RICARDO FONTANELLA, para participar do “I Encontro
Nacional Multidisciplinar de Operadores da Lei Maria da Penha”, no
período de 23 a 27MAR10, a realizar-se na cidade de Cuiabá/MT.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça, Dr. FÁBIO BASTOS
STICA, para tratar de assuntos institucionais na cidade de Brasília/DF,
no período de 22 a 24MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 122, DE 19 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça de Segunda Entrância,
Dr. ISAIAS MONTANARI JÚNIOR, para participar da Primeira
Reunião dos Coordenadores da Campanha: “O QUE VOCÊ TEM A
VER COM A CORRUPÇÃO?”, no período de 24 a 27MAR10, a
realizar-se na cidade de Vitória/ES.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 123, DE 19 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as argumentações da Comissão de Gestão Docu-
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mental, criada pela Portaria nº 684, de 12 de novembro de 2009,
RESOL VE:
Art. 1º. Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Gestão Documental, nos termos do art. nº
5º da Portaria nº 684, de 12 de novembro de 2009, publicada no Diário
da Justiça Eletrônico nº 4199, de 14NOV09;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 124, DE 19 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça, Dr. FÁBIO BASTOS
STICA, para representar o Ministério Público do Estado de Roraima, em
“Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos
Ministérios Públicos dos Estado e da União”, no período de 25 a
27MAR10, a realizar-se na cidade de Vitória/ES.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 125, DE 22 DE MARÇO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar os Promotores de Justiça de Segunda Entrância, Dr. CARLOS
PAIXÃO DE OLIVEIRA e Dr. ANEDILSON NUNES MOREIRA,
para auxiliarem, sem prejuízo de suas atuais atribuições, na Promotoria
da Comarca de Rorainópolis, no período de 24 a 26MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
E R RATA:
- Na Portaria nº 072/10 publicada no DJE nº 4264, de 26FEV10:
Onde se lê: “08FEV a 14MAR10 ”
Leia-se: “08FEV a 17MAR10 ”
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CGMP Nº 005, DE 22 DE MARÇO DE 2010.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Alterar a data da realização da Correição Ordinária na 2ª Titularidade da
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, estabelecida na Portaria
CGMP nº 001, de 11/02/2010, publicada no DJE nº 42571, de 12/02/
2010, conforme a seguinte tabela:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
2ª Titularidade da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
DATA
03/maio/10
Realizar as comunicações de praxe.
Dar a devida divulgação e publicação oficial da presente Portaria.
Boa Vista, 22 de março de 2010.
REJANE GOEMS DE AZEVEDO MOURA
Corregedora-Geral
2ª PROMOTORIA CÍVEL
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 002/1999
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar nº 002/99/
2ª PrCível/MP/RR, em INQUÉRITO CIVIL, à vista de possível ato de
malversação de verbas públicas no âmbito da CER.
Boa Vista, 27 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 021/2006
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR, respondendo pela
2ª titularidade; DETERMINA a conversão do Procedimento
Investigatório Preliminar n° 021/2006/2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, à vista da existência de indícios concretos de ato lesivo ao
patrimônio público, consubstanciado na denúncia de irregularidades na
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Diário Oficial
tomada de preços nº 36/06, alusiva a reforma no Parque Anauá.
Boa Vista-RR, 15 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3º Titular da 2ª Promotoria Cível
Respondendo p/ 2ª titularidade
PORTARIA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª PROMOTORIA CIVIL no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, o Extrato de Portaria de Inquérito Civil n° 029/2000,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4264, de 26FEV10.
Boa Vista-RR, 15 de março de 2010.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
E R RATA:
- No Extrato de Portaria de Inquérito Civil n° 086/2006/2ªPrCível,
publicada no DJE nº 4268, de 04MAR10:
Onde se lê: “EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL N°
039/2006 ”
Leia-se: “ EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL N°
089/2006 ”
Onde se lê: “n° 039/2006/2ªPrCível/RR”
Leia-se: “n° 089/2006/2ªPrCível/RR”
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 053/2003
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão em INQUÉRITO CIVIL, do Procedimento Investigatório
Preliminar n° 053/2003/2aPrCível/MP/RR, com finalidade de apurar
possível desvio de recurso da Eletronorte S/A.
Boa Vista-RR, 20 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 184/2007
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão em INQUÉRITO CIVIL, do Procedimento Investigatório
Preliminar n° 184/2007/2aPrCível/MP/RR, à vista de possível ato de
irregularidade configurado no desvio de verbas públicas na conta CIDE.
Boa Vista-RR, 29 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE
INQUÉRITO CIVIL n.º 102/2009
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR, respondendo pela
1ª titularidade; DETERMINA a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº
120/2009/2ªPrCível/RR, com a finalidade de apurar a ausência creditória
referente ao repasse total de duodécimo do mês de DEZ/04 – Câmara
Municipal de Cantá/RR.
Boa Vista, 05 de novembro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3º Titular da 2º Promotoria Cível
Respondendo pela 1ª Titularidade
3ª PROMOTORIA CÍVEL
EXTRATO DA PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DO PIP N°009/10/3ªPJC
O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de
2ª Entrância, 2° Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca da
Capital, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.
129, III, da Constituição Federal, art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347, de 24-71985, e Resolução Normativa do Ministério Público nº010/09 (DPJ
4126, de 28.07.2009), DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCE-
BOA VISTA, 23 DE MARÇO DE 2010
DIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Nº009/10/3ªPJC/
MA/MP/RR, tendo como fundamento o auto de infração nº 000558/E/
SMGA que noticia a supressão vegetal de 5.300 m² de área de preservação permanente da margem direita do igarapé Mirandinha, com a
finalidade de instalação do loteamento residencial urbano denominado
“Residencial Mari-Mari”, localizado na rua Perimetral Norte, 750, bairro
Aparecida, nesta Capital.
Boa Vista-RR, 18 de março de 2010.
ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
2° Promotor de Justiça da 3ª PJCível
PROMOTORIA DE DEFESA DA SAÚDE
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
COMPROMITENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE
COMPROMISSÁRIO: Sra. ELIZABETE S. DE SOUSA, proprietária
da empresa ELIZABETE S. DE SOUZA - ME, nome fantasia
“SERRALHEIRA PANAPLAC”, CNPJ nº 03.576.969/0001-01,
localizada na Rua Antonio Maciel, nº 18 - Bairro Jardim Floresta I.
Resolvem Celebrar o presente COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO
DE CONDUTA, com a permissão do art. 5°,§ 6°, da Lei nº 7.347/85,
mediante os seguintes termos:
1º - O Compromissário se compromete a adotar, no prazo de 90
(noventa) dias, as providências recomendadas pela Vigilância Sanitária
Estadual e Vigilância Sanitária Municipal no relatório de Inspeção
Sanitária, colacionado às fls. 490/492, respectivamente, dos autos do
Procedimento Investigatório Preliminar nº 048/02/PROSAUDE/MP/RR
do qual tem conhecimento, para fins do regular funcionamento de seu
estabelecimento;
2º - Para garantia do cumprimento deste Termo de Ajustamento de
Conduta, o Compromissário se submeterá a uma multa diária de R$
100,00 (cem reais) pelo descumprimento de quaisquer das cláusulas
descritas neste termo de Ajustamento supra, até o seu efetivo cumprimento, valores a serem revertidos a Fundo Especial para proteção dos
interesses difusos, a ser indicado pelo Conselho Superior do Ministério
Público do Estado de Roraima;
3º - Fica o Compromissário, a título de obrigação de fazer e em razão dos
problemas constatados, incumbido de imprimir 200 (duzentos) folders
educativos, em prol da conscientização da população em geral sobre as
questões sanitárias relacionadas ao ambiente de trabalho, e do direito de
todos à saúde, nos termos da legislação pertinente, devendo ser entregues
na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, a comprovação formal do
cumprimento desta medida, no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento do modelo que será concedido pelo Ministério Público.
CLÁUSULA 5ª - O descumprimento da cláusula retro, implicará no
pagamento, nos moldes da cláusula 3ª, do valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais);
PRAZO: 90 dias
Boa Vista, 16 de março de 2010.
COMPROMITENTE:
JEANNE CHRISTINE SAMPAIO FONSECA
Promotora de Justiça de Defesa da Saúde
COMPROMISSÁRIO:
ELIZABETE S. DE SOUSA
Outras Publicações
C.F.C – CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES ALFA LTDA
RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE
TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA
1.Antônio Domingos Ferro, 2.Arcênio Matte Reisdorfer, 3.Célio
Lourenço da Silva, 4.Charles Nazareno Gondim Cordeiro, 5.Eduardo
Lopes Lima, 6.Eneas Ribeiro de Souza, 7.Hedson Rodrigues de Souza,
08.Jairison Pinheiro Balbino, 9.José Carlos Silva Sousa, 10.Marcos
Antônio Vanderlei da Silva, 11.Otávio Almeida dos Prazeres, 12.Pedro
Américo Almeida da Silva Júnior, 13.Samuel Pontes da Silva,
14.Solivan Ferreira da Conceição, 15.Valber Cavalcante Leal, 16.Willer
Vânia Lopes dos Passos.