ALEX
YORIOK
A:1036
Assinado de forma digital por
ALEX YORIOKA:1036
DN: CN=ALEX YORIOKA:1036,
OU=SERVIDOR,
OU=TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS
INSTITUCIONALA3,
OU=AUTORIDADE
CERTIFICADORA DA JUSTICA
- AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:2014051418165103'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 87/2014 – São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA
DISTRIBUIÇÃO DE ARAÇATUBA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000802-97.2014.403.6107 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA
VARA : 2
PROCESSO : 0000804-67.2014.403.6107 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: APARECIDO CRUZ DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000806-37.2014.403.6107 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DIEYNE MORIZE ROSSI E OUTROS
ADV/PROC: SP168904 - DIEYNE MORIZE ROSSI E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000807-22.2014.403.6107 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
1/160
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: RENER HENRIQUE DE SOUZA - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000808-07.2014.403.6107 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: SCHUAB & MAZZARO RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0000809-89.2014.403.6107 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: LANCHONETE E DOGUERIA DE ARACATUBA LTDA - ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000810-74.2014.403.6107 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDIVALDO DE SOUZA
ADV/PROC: SP049686 - JOAO MACHADO DE SOUZA NETO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000811-59.2014.403.6107 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA
VARA : 1
PROCESSO : 0000812-44.2014.403.6107 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000800-30.2014.403.6107 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002428-88.2013.403.6107 CLASSE: 99
EMBARGANTE: COMERCIAL MAGOGA DE TINTAS LTDA - ME
ADV/PROC: SP114944 - ANDRE LUIZ AGNELLI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0000805-52.2014.403.6107 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: 0000677-32.2014.403.6107 CLASSE: 120
REQUERENTE: SAMUEL OKOLI
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
2/160
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000011
Aracatuba, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
DISTRIBUIÇÃO DE CAMPINAS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004475-07.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELAINE OLIVEIRA SANTOS FIORI E OUTRO
ADV/PROC: SP261573 - CARLOS FERNANDO PADULA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 6
PROCESSO : 0004476-89.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: PAULO SIMOES TAVORA
VARA : 9
PROCESSO : 0004477-74.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 9
PROCESSO : 0004478-59.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: JEFFERSON DE PAULA VITAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
3/160
VARA : 1
PROCESSO : 0004479-44.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: WILLIAN ATILIO
VARA : 9
PROCESSO : 0004480-29.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARCUS VINICIUS DE VIVEIROS DIAS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 9
PROCESSO : 0004481-14.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004482-96.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004483-81.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAICO - RN
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004484-66.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL FORUM FEDERAL RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004485-51.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 33 VARA FORUM FEDERAL DE RECIFE - PE
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0004486-36.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00011 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR: JOSE CARLOS FORNER
ADV/PROC: SP208816 - RENATO ALENCAR
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0004487-21.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GENILSON CARDOSO DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP167832 - PAULA CRISTINA COUSSO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
4/160
VARA : 4
PROCESSO : 0004488-06.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SERGIO ALVES DE SOUZA
ADV/PROC: SP268598 - DANIELA LOATTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004489-88.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE INDAIATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004493-28.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: MAURICIO CAETANO UMEDA PELIZARI
VARA : 1
PROCESSO : 0004494-13.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: AUGUSTO DE PAIVA GODINHO FILHO
ADV/PROC: SP187256 - RENATA CRISTIANE VILELA FÁSSIO DE PAIVA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0004495-95.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0004496-80.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN
REU: ALEXANDRE DE AZEVEDO PALMEIRA FILHO E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0004497-65.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0004499-35.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDSON CHIARI GROTTOLI
ADV/PROC: SP024628 - FLAVIO SARTORI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 8
PROCESSO : 0004500-20.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: EBERVAL CESAR ROMAO CINTRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
5/160
ADV/PROC: SP317091 - EBERVAL CESAR ROMAO CINTRA
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0004501-05.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004502-87.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004503-72.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE LEME - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004504-57.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PARANAGUA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004505-42.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE MIGUEL ZELAYA BEJARANO
ADV/PROC: SP272799 - ROGERIO BARREIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0004506-27.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARTA SUSANA DANIELE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004507-12.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO FRANCISCO FOGANHOLI
ADV/PROC: SP272799 - ROGERIO BARREIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004508-94.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JUARES SALUSTIANO LUMINATO
ADV/PROC: SP272799 - ROGERIO BARREIRO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
2) Por Dependência:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
6/160
PROCESSO : 0004490-73.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0011092-17.2013.403.6105 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP324041 - LUIZA HELENA MUNHOZ OKI
EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS
VARA : 5
PROCESSO : 0004491-58.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU
PRINCIPAL: 0016885-73.2009.403.6105 (2009.61.05.016885-3) CLASSE: 98
IMPUGNANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO
IMPUGNADO: GENEIDE APARECIDA BURATTO ARAUJO
VARA : 8
PROCESSO : 0004492-43.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003196-64.2006.403.6105 (2006.61.05.003196-2) CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP324041 - LUIZA HELENA MUNHOZ OKI
EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0004498-50.2014.403.6105 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00116 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
PRINCIPAL: 0002926-59.2014.403.6105 CLASSE: 240
REQUERENTE: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO: APARECIDA LUZIA RIBEIRO MOREIRA
VARA : 9
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0012184-79.2003.403.6105 (2003.61.05.012184-6) PROT: 17/10/2003
CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL E OUTROS
EXECUTADO: CLUBE ATLETICO VALINHENSE
ADV/PROC: SP156216 - FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHAES E OUTRO
VARA : 8
PROCESSO : 0009793-15.2007.403.6105 (2007.61.05.009793-0) PROT: 23/07/2007
CLASSE : 00100 - EXECUCAO HIPOTECARIA DO SIST
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP218506 - ALBERTO ANGELO BRIANI TEDESCO E OUTROS
EXECUTADO: JOSE MARIA MARTINS
ADV/PROC: SP121366 - ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS
VARA : 4
PROCESSO : 0014239-90.2009.403.6105 (2009.61.05.014239-6) PROT: 16/10/2009
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: RUBENS HENRIQUE WEST
ADV/PROC: SP216575 - JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA E OUTROS
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0004736-69.2013.403.6181 PROT: 26/04/2013
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 16 VARA DO FORUM FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
7/160
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0016594-97.2013.403.6181 PROT: 13/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0016916-20.2013.403.6181 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000242-79.2014.403.6100 PROT: 10/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS
ADV/PROC: SP121934 - SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS
REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECAO DE CAMPINAS - SP
VARA : 8
PROCESSO : 0001118-82.2014.403.6181 PROT: 30/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 9
PROCESSO : 0002824-13.2009.403.6105 (2009.61.05.002824-1) PROT: 06/03/2009
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: DISTRIBUIDORA DE LIVROS RENOVADA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002144-52.2014.403.6105 PROT: 11/03/2014
CLASSE : 00198 - RESTAURACAO DE AUTOS
PARTE AUTORA: FLOCOTECNICA IND/ E COM/ LTDA
ADV/PROC: SP110750 - MARCOS SEIITI ABE E OUTRO
PARTE RE: UNIAO FEDERAL
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000030
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000010
*** Total dos feitos_______________________: 000044
Campinas, 09/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
8/160
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004547-91.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA - HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
ADV/PROC: SP103745 - JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA
IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL VIRACOPOS EM
CAMPINAS
VARA : 3
PROCESSO : 0004548-76.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO MENNA GONCALVES
ADV/PROC: SP340097 - JULIANO RIBEIRO MOTA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0004549-61.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0004550-46.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: DE ONIBUS COMERCIO DE PECAS PARA CARROCERIAS LTDA - EPP
VARA : 9
PROCESSO : 0004551-31.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: PAULO EDUARDO BITTENCOURT NORONHA ME
VARA : 9
PROCESSO : 0004552-16.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0004553-98.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELISABETE PEREIRA SANTOS
ADV/PROC: SP214554 - KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
9/160
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004554-83.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 8
PROCESSO : 0004555-68.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO MOURAO - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004556-53.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PEDREIRA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004559-08.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SELMA REGINA SUZZARA CHIAVEGATTO
ADV/PROC: SP223433 - JOSE LUIS COELHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0004560-90.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ORLANDO CHIAVEGATTO JUNIOR
ADV/PROC: SP223433 - JOSE LUIS COELHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0004563-45.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDSON GERALDO DA SILVA
ADV/PROC: SP321105 - LEONIDAS DA SILVA RODRIGUES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004564-30.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004565-15.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3A SECAO DO TRF DA 3A REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004566-97.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
10/160
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0004567-82.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAQUIM ONORIO NETO
ADV/PROC: SP112591 - TAGINO ALVES DOS SANTOS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0004568-67.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIANA COSTA BOCKZO
ADV/PROC: SP112591 - TAGINO ALVES DOS SANTOS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0004569-52.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0004680-36.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POCOS DE CALDAS - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0004681-21.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0004682-06.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NOGUEIRA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0004683-88.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NOGUEIRA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0004684-73.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARACATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0004557-38.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
11/160
PRINCIPAL: 0014115-05.2012.403.6105 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO ASSAD POUBEL
EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS
VARA : 5
PROCESSO : 0004558-23.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0012707-42.2013.403.6105 CLASSE: 99
EMBARGANTE: JOSIANE OLIVEIRA ASSUMPCAO
ADV/PROC: SP054300 - RENATO ANDREOTTI
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
VARA : 5
PROCESSO : 0004561-75.2014.403.6105 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN
PRINCIPAL: 0010468-65.2013.403.6105 CLASSE: 163
REQUERENTE: MARLEI TERESINHA VALENTE DA SILVA
ADV/PROC: SP115004 - RODOLPHO PETTENA FILHO
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 1
PROCESSO : 0004562-60.2014.403.6105 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0013426-39.2004.403.6105 (2004.61.05.013426-2) CLASSE: 99
EMBARGANTE: SERGIO HENRIQUE BALBINO
ADV/PROC: PROC. FERNANDA SERRANO ZANETTI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0000633-13.2013.403.6183 PROT: 30/01/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DONATO DE FATIMA PINTO
ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0008182-74.2013.403.6183 PROT: 28/08/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELIAS DE SOUZA
ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0004369-45.2014.403.6105 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DE JUNDIAI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 6
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000024
Distribuídos por Dependência______________: 000004
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
12/160
Redistribuídos__________________________: 000003
*** Total dos feitos_______________________: 000031
Campinas, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
4ª VARA DE CAMPINAS
FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) INTIMADO(S) A PROCEDER(EM) A
RETIRADA DO(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO(S) EM 14 DE MAIO DE 2014.
CUMPRE ESCLARECER QUE O(S) MESMO(S) FOI(RAM) EXPEDIDO(S) COM PRAZO DE VALIDADE
DE 60 (SESSENTA) DIAS:
-LIGIA MIRANDA CARVALHO, OAB/SP 302.653, REFERENTES AO PROCESSO N. 000923509.2008.403.6105;
-GERALDO AMARANTE DA COSTA, OAB/SP 229.455, REFERENTE AO PROCESSO N. 001498987.2012.403.6105;
-CELSO RIZZO, OAB/SP 160.586, REFERENTE AO PROCESSO N. 0020123-18.2000.403.6105;
-TAGINO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 112.591, REFERENTE AO PROCESSO N. 001498987.2012.403.6105;
FICA O I.ADVOGADO DR. JOSÉ ANTONIO CREMASCO, OAB/SP 059.298, INTIMADO ACERCA DA
EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 008253820.1999.403.0399, EM NOME DA AUTORA LUCIANA ESTER FRONTEROTTA MOTTA, CPF 009.010.03794, A QUAL DEVERÁ COMPARECER PESSOALMENTE, NA SECRETARIA DA QUARTA VARA
FEDERAL, PARA A RETIRADA DO MESMO. CUMPRE ESCLARECER QUE O ALVARÁ TERÁ SEU
PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO EM 26/05/2014.
REITERANDO A INTIMAÇÃO DE 31/03/2014, FICA O I.ADVOGADO ABAIXO RELACIONADO
INTIMADO A PROCEDER A RETIRADA DOS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO EXPEDIDOS EM 27 DE
MARÇO DE 2014. CUMPRE ESCLARECER QUE OS MESMOS TERÃO OS PRAZOS DE VALIDADE
EXPIRADOS EM 26/05/2014:
-ROGÉRIO FEOLA LENCIONI, OAB/SP 162.712, REFERENTE AO PROCESSO N. 000654711.2007.403.6105.
6ª VARA DE CAMPINAS
Nos termos dos artigos 210 e seguintes do Provimento COGE nº 64/2005, fica(m) o(s) requerente(s) abaixo
relacionado(s) intimado( s), para no prazo de 05 (cinco) dias regularizar( em) a petição dos autos que encontramse arquivados, instruindo-a com comprovante de recolhimento na CAIXA ECONOMICA FEDERAL, guia GRU ,
Unidade Gestora (UG) 090017, Gestão 00001-Tesouro Nacional, código 18710-0 (custas judiciais 1ª instância) ,
no valor de R$ 8,00 (oito reais), ou esclarecer(em), mencionando expressamente, a hipótese de isenção em que se
enquadra(m).
Decorrido o prazo sem manifestação do(s) requerente(s) e não tendo o(s) mesmo(s) comparecido junto à secretaria
da 6ª Vara Federal de Campinas para proceder a retirada da petição, a mesma deverá ficar arquivada em pasta
própria.
0002497-15.2002.403.6105 - CAUTELAR INOMINADA NUM.ANTIGA 2002.61.05.002497-6
REQUERENTE JOSE DE ALENCAR PEREIRA e outro
REQUERIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outro
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
13/160
ADV. ARNOR SERAFIM JUNIOR - OAB/SP Nº 79.797
0002001-34.2012.403.6105 - MONITORIA AUTOR CAIXA ECONOMICA FEDERAL
REU ROBERTA BAILONI MARCILIO
ADVOGADO SP277.905 - JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA
0011737-52.2007.403.6105 - PROCEDIMENTO ORDINARIO NUM.ANTIGA 2007.61.05.011737-0
AUTOR JOSE MENDES
ADVOGADO SP282.987 - CARINA TEIXEIRA BRAGAREU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
8ª VARA DE CAMPINAS
Certifico, com fundamento no art. 162, parágrafo 4º do CPC, que por meio desta publicação ficará(ão) o(s)
seguinte(s) advogado(s) intimado(s) a devolver os autos abaixo relacionados, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas:
0015331-06.2009.403.6105 OAB-SP216947 - ROBERTO STELLATI PEREIRA 0014364-53.2012.403.6105
OAB-SP342550 - ANA FLAVIA VERNASCHI 0015350-70.2013.403.6105 OAB-SP091340 - MANOEL
VENANCIO FERREIRA0014127-73.1999.403.6105 OAB-SP203706E - THAIS DIAS MACHADO000300269.2003.403.6105 OAB-SP203706E - THAIS DIAS MACHADO0013174-21.2013.403.6105 OAB-SP173909 LUÍS GUSTAVO MARTINELLI 0006249-09.2013.403.6105 OAB-SP205395E - LAURA TENCA MENDES
FURINI 0005262-41.2011.403.6105 OAB-SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO 001321323.2010.403.6105 OAB-SP263437 - KARINA FERNANDA DA SILVA 0011160-64.2013.403.6105 OABSP284684 - LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR 0015972-86.2012.403.6105 OAB-SP205395E - LAURA
TENCA MENDES FURINI 0007540-44.2013.403.6105 OAB-SP300298 - FABIO LUIZ FERRAZ MING
0001703-71.2014.403.6105 OAB-SP300298 - FABIO LUIZ FERRAZ MING
4ª VARA DE CAMPINAS - EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.
O DOUTOR VALTER ANTONIASSI MACCARONE JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE
CAMPINAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
FAZ SABER a todos, especialmente a MARCIO JOSE GONCALVES, inscrito no CPF/MF sob o nº.
284.651.108-08, que perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Campinas, se processam os termos da Ação Monitória
00100226720104036105, promovida pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. E por constar dos autos que
MARCIO JOSE GONCALVES encontra-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica devidamente
INTIMADO a efetuar o pagamento do valor devido aos autos e termos da ação proposta, no prazo de 15 (quinze)
dias, a quantia de R$ 42.913,94 (quarenta e dois mil, novecentos e treze reais, noventa e quatro centavos),
atualizado até Outubro/2013, prazo este que começará a fluir no primeiro dia útil subseqüente ao término do prazo
de 30 (trinta) dias do Edital. Fica CIENTE de que se não efetuar o pagamento ser-lhe-á acrescida multa de 10%
(dez por cento) sobre o valor do débito, em conformidade com o que disciplina o artigo 475 -J do CPC. E para que
não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade de Campinas, em 14 de maio de 2014. Eu,________, RF_______, digitei. Eu,
_________ ,Margarete Jefferson Davis, RF 2973 Diretora de Secretaria, reconferi.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
14/160
VALTER ANTONIASSI MACCARONE
JUIZ FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR VALTER ANTONIASSI MACCARONE JUIZ FEDERAL da 4ª Vara Federal de Campinas, no uso
de suas atribuições legais, etc.
Faz saber a todos, especialmente a CAMILA MARIA DA SILVA, que perante o Juízo da 4ª Vara Federal de
Campinas, se processam os termos da Ação Monitória nº 00058293820124036105, promovida pela Caixa
Econômica Federal, de acordo com o art. 1102ª e seguintes do CPC. E por constar dos autos que CAMILA
MARIA DA SILVA, se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica(m) CAMILA
MARIA DA SILVA, devidamente CITADO(A)(S) para, no prazo de 15(quinze) dias - que começará a fluir no
primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 30 dias - responder aos atos e termos da ação monitória proposta,
na forma do art. 1102-b e 1102-c do CPC. Fica(m) ciente(s) de que não sendo opostos embargos monitórios à
ação no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial
em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, desta Lei (art. 285 e
1.102-c do CPC), presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que não se alegue
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Campinas, São Paulo, em 14 de maio de 2014. Eu,________, RF_________, digitei.
Eu,_________ Margarete Jefferson Davis Ritter, RF 2973, Diretora de Secretaria, reconferi.
VALTER ANTONIASSI MACCARONE
JUIZ FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR VALTER ANTONIASSI MACCARONE JUIZ FEDERAL da 4ª Vara Federal de Campinas, no uso
de suas atribuições legais, etc.
Faz saber a todos, especialmente a RAFAEL MAGALHÃES CARCANHOLO, que perante o Juízo da 4ª Vara
Federal de Campinas, se processam os termos da Ação Monitória nº 00117117820124036105, promovida pela
Caixa Econômica Federal, de acordo com o art. 1102ª e seguintes do CPC. E por constar dos autos que RAFAEL
MAGALHÃES CARCANHOLO, se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica(m)
RAFAEL MAGALHÃES CARCANHOLO, devidamente CITADO(A)(S) para, no prazo de 15(quinze) dias - que
começará a fluir no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 30 dias - responder aos atos e termos da ação
monitória proposta, na forma do art. 1102-b e 1102-c do CPC. Fica(m) ciente(s) de que não sendo opostos
embargos monitórios à ação no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título VIII,
Capítulo X, desta Lei (art. 285 e 1.102-c do CPC), presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E
para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume,
na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campinas, São Paulo, em 14 de maio de 2014. Eu,________,
RF_________, digitei. Eu,_________ Margarete Jefferson Davis Ritter, RF 2973, Diretora de Secretaria, conferi.
VALTER ANTONIASSI MACCARONE
JUIZ FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
15/160
EDITAL DE CITAÇÃO DOS EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES DE GIACOMINA BRAGA
APOLLINARI COM PRAZO DE 30 DIAS
URGENTE
O DOUTOR VALTER ANTONIASSI MACCARONE,Meritíssimo Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Campinas,
no uso de suas atribuições legais, etc.
Faz saber a todos, especialmente a EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES DE GIACOMINA BRAGA
APOLLINARI , que perante o Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal de Campinas - Seção Judiciária de São Paulo,
se processam os termos da Ação de Desapropriação n 00178825620094036105, promovida por MUNICIPIO DE
CAMPINAS e outros em face de MARCOS FRANCISCO GIBELLINI E OUTROS, cujo objeto é a
desapropriação do seguinte imóvel de propriedade de MARCOS FRANCISCO GIBELLINI E OUTROS, LOTE
39, DA QUADRA 4, Jardim Internacional, medindo em sua integralidade 10 metros de frente para a rua 2, igual
largura nos fundos, onde confronta com o lote 11, da frente aos fundos de ambos os lados 30 metros, confrontando
respectivamente com os lotes 38 e 40, área total 300m, Objeto de Transcrição nº 27.187, Livro 3-S, fls. 10. Foi
oferecido pela terra nua o valor de R$ 4.449,60(Quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos). O presente edital tem a finalidade de CITAR EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES DE
GIACOMINA BRAGA APOLLINARI. Pelo presente edital ficam os mesmos devidamente CITADOS para que,
no prazo de 15(quinze) dias respondam aos atos e termos da Ação proposta e, ficando, CIENTES de que se não
contestada a ação no prazo legal, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial (art.
285 do CPC). E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital com prazo de 30 dias, que será
publicado e afixado no lugar de costume, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campinas, em 14 de
maio de 2014. Eu, ___________, RF ________, digitei. Eu,_______________ Diretora de Secretaria, reconferi.
VALTER ANTONIASSI MACCARONE
JUIZ FEDERAL
EDITAL DE CITACAO DO DEVEDOR
COM PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR VALTER ANTONIASSI MACCARONE JUIZ FEDERAL da 4ª Vara Federal de Campinas, no uso
de suas atribuições legais, etc
Faz saber a todos, especialmente a FERNANDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº 256.861.898-11, que perante
o Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal de Campinas, Seção Judiciária de São Paulo, se processam os termos da
Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 00078317820124036105, promovida por Caixa Econômica Federal
em face de FERNANDO DA SILVA, referente à dívida, juros e acréscimos junto a CEF, inscrita através de
instrumento particular de empréstimo/financiamento à pessoa física nº 25.2209.110.0015909-02, que importa em
R$15.598,83 (quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais, oitenta e três centavos), valor este atualizado até
31/05/2012. E por constar nos autos que FERNANDO DA SILVA se encontra(m) em lugar incerto e não sabido,
pelo presente edital fica(m) devidamente CITADO(A)(S) para que pague(m) ou deposite(m) em Juízo, no prazo
de 03 (três) dias, a quantia acima, devidamente atualizada até a data do seu efetivo pagamento. Não ocorrendo o
pagamento nem a garantia da execução, penhorar-se-á(ao) o(s) bem(ns) de propriedade do(s) executado(s) tantos
quantos bastem para a satisfação da dívida, mais os acréscimos legais. Ficam, os executados, cientes do prazo de
15 (quinze) dias para opor embargos, contados da data do prazo final deste edital, sob pena de, não o fazendo,
presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela exeqüente. E para que chegue ao conhecimento
do(s) executado(s), e para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente edital, com prazo
de 30 dias, que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de
Campinas, em 14 de maio de 2014. Eu, __________, RF _____, digitei. EU, _____________ Margarete Jefferson
Davis Ritter, RF 2973, Diretora de Secretaria, conferi.
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VALTER ANTONIASSI MACCARONE
JUIZ FEDERAL
6ª VARA DE CAMPINAS - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR, JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DA JUSTIÇA
FEDERAL EM CAMPINAS/SP, 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, especialmente a
DE PAULA CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA, na pessoa de seu representante legal (CNPJ nº
04.692.300/0001-95), que tinha endereço comercial na Rua Jorge Amado, 08, Jardim Calux, São Bernardo do
Campo/SP, Cep: 09865-600, que perante este Juízo e Cartório da 6ª Vara Federal, se processam os termos de uma
Ação Ordinária nº 0009290-18.2012.403.6105, movida por OLGA NOVAIS EUGÊNIO em face da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e DE PAULA CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA, objetivando, em resumo, a
rescisão contratual com as rés, a restituição de valores pagos, bem como a reparação dos danos materiais e morais
sofridos, em decorrência do contrato de financiamento firmado com a ré Caixa Econômica Federal CONSTRUCARD e de compra e venda firmado com a DE PAULA CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. E
como esta última encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica CITADA através deste edital, com a advertência
de que, não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos
articulados pela parte autora, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no átrio deste
Fórum, publicado uma única vez na Imprensa Oficial, publicado duas vezes em jornal de grande circulação, na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campinas/SP, 28 de abril de 2014.
Eu, ,Heloísa Ortolan Nonno, Analista Judiciário, RF: 4844 datilografei e conferi, e Eu, , Regina C.D.C. P. de
Lemos, Diretora de Secretaria, reconferi e subscrevo.
NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR
JUIZ FEDERAL
8ª VARA DE CAMPINAS - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Classe Processo n.º98 - Execução de Título Extrajudicial 00128410620124036105
Partes
Caixa Econômica Federal - CEF X José Luiz Moura Mercearia ME e outro Pessoa a ser citada CNPJ/CPF nºJOSÉ
LUIZ MOURA MERCEARIA ME E
JOSÉ LUIZ MOURA 09.243.750/0001-69446.322.073-49
Prazo do Edital
30 dias
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O Doutor RAUL MARIANO JUNIOR, JUIZ FEDERAL, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que no processo em epígrafe, as pessoas acima qualificadas
foram procuradas e não localizadas nos endereços constantes dos autos, estando, portanto em lugar incerto e não
sabido. Desta forma, pelo presente Edital ficam, JOSÉ LUIZ MOURA MERCEARIA ME E JOSÉ LUIZ
MOURA, citados e intimados dos termos da ação proposta, que tem por objetivo a execução de débito
representado pelos Contratos Cédula de Crédito Bancário - Empréstimos PJ com Garantia FGO nº.
25.0311.555.0000028-07 e nº. 25.0311.555.0000006-93, datados de 03/12/2011 e 05/07/2011, totalizando o
montante de R$ 87.270,98 (oitenta e sete mil, duzentos e setenta reais e noventa e oito centavos), atualizado até
setembro de 2012, devendo os executados quitar a quantia devidamente atualizada até a data do seu efetivo
pagamento, no prazo de 3 dias (CPC, art. 652), caso em que a verba honorária devida será reduzida pela metade.
O prazo para pagamento começará a fluir no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 30 (trinta) dias da
publicação deste edital, quando os réus serão considerados citados. Decorrido este prazo sem que tenha sido pago
o valor constante do presente edital será procedida a penhora ou, sendo o caso, o ARRESTO de tantos bens
quantos bastem para a satisfação da dívida e acréscimos. Por fim, por meio do presente edital ficará a parte
executada cientificada do prazo de 15 dias para oferecer embargos, contados da data em que se efetivar a citação,
na forma deste edital, com advertência de que aos embargos do executado não se aplica o disposto no artigo 191
do CPC. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado pelo prazo máximo
de 30 dias, sob pena de nulidade da citação, uma vez no órgão oficial e, pelo menos, duas vezes em jornal local de
grande circulação, além de ser afixado no lugar de costume no átrio do Fórum, com as devidas formalidades
legais. Campinas, 4 de abril de 2014. Eu, ________, Cibele Bracale Januário, RF 4861, Técnica Judiciária, conferi
e assinei. E eu, ___________, Denise Schincariol PInese Sartorelli, RF 1485, Diretora de Secretaria, reconferi.
RAUL MARIANO JUNIOR
JUIZ FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA
DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/02/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000421-56.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO
EXECUTADO: METALLINCE IND/ E COM/ LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000422-41.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
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18/160
ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO
EXECUTADO: NOVAKRAFT IND/ E COM/ DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000423-26.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO
EXECUTADO: CANA BRAVA TRANSPORTE E COM/ LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000424-11.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HUGO GUIMARAES BIONDI E OUTROS
ADV/PROC: SP233891 - KACIA MARIA NEMETALA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000425-93.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANIZIO SILVA DE SOUZA E OUTROS
ADV/PROC: SP233891 - KACIA MARIA NEMETALA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000426-78.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO E OUTROS
ADV/PROC: SP233891 - KACIA MARIA NEMETALA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000427-63.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HELOISA HELENA CARVALHO BERNARDINI E OUTROS
ADV/PROC: SP233891 - KACIA MARIA NEMETALA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000428-48.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA CACILDA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP233891 - KACIA MARIA NEMETALA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000429-33.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RONA CABRAL MARTIN
ADV/PROC: SP110047 - VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000430-18.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA
ADV/PROC: SP110047 - VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Data de Divulgação: 15/05/2014
19/160
VARA : 1
PROCESSO : 0000431-03.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCELO ALVES PEREIRA - INCAPAZ
ADV/PROC: SP110047 - VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000432-85.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS ANDRE SILVA
ADV/PROC: SP110047 - VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000433-70.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO AGNALDO GUEDES E OUTROS
ADV/PROC: SP233891 - KACIA MARIA NEMETALA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000434-55.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE GONCALVES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000435-40.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RODRIGO ERIC AVILA BARBOSA
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000436-25.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000437-10.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LEANDRO PACHECO RODRIGUES
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000438-92.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TIAGO HENRIQUE BARBOZA DA SILVA
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
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20/160
PROCESSO : 0000439-77.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BERENICE MARIA DOS SANTOS RAIMUNDO
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000440-62.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LIBERA CRISTINA MOREIRA HONORATO
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000441-47.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SILVIO EDUARDO NUNES DA COSTA
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000442-32.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NILSON DE SOUZA SANTOS JUNIOR
ADV/PROC: SP336559 - RENATA ANDREA MOREIRA LEMOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000443-17.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDGARD DOS SANTOS SILVA
ADV/PROC: SP336559 - RENATA ANDREA MOREIRA LEMOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000444-02.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUCY DOS SANTOS NATALINO
ADV/PROC: SP336559 - RENATA ANDREA MOREIRA LEMOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000445-84.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ EDUARDO MARCONDES
ADV/PROC: SP336559 - RENATA ANDREA MOREIRA LEMOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000446-69.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SIDNEY DO NASCIMENTO SILVA
ADV/PROC: SP336559 - RENATA ANDREA MOREIRA LEMOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
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Data de Divulgação: 15/05/2014
21/160
PROCESSO : 0000447-54.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELOISA NUNES ROSA DE BRITO
ADV/PROC: SP336559 - RENATA ANDREA MOREIRA LEMOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000448-39.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA ELISA RIBEIRO
ADV/PROC: SP336559 - RENATA ANDREA MOREIRA LEMOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000449-24.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: CONCEICAO APARECIDA RIBEIRO
ADV/PROC: SP329407 - THALITA CRISTINA RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000451-91.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO BATISTA FILHO
ADV/PROC: SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000452-76.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SIDNEY ROBERTO TONELOTTO
ADV/PROC: SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000453-61.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADV/PROC: SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000454-46.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MILTON SHIMURA E OUTROS
ADV/PROC: SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000455-31.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIOVALDO DOS SANTOS E OUTROS
ADV/PROC: SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000456-16.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
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Data de Divulgação: 15/05/2014
22/160
AUTOR: FRANCISCO JOSE RIBEIRO E OUTROS
ADV/PROC: SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000457-98.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE LEMOS DE ANDRADE E OUTROS
ADV/PROC: SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000458-83.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDINEI LUIS DA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000459-68.2014.403.6118 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO POLICARPO FERREIRA E OUTROS
ADV/PROC: SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000450-09.2014.403.6118 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001729-16.2003.403.6118 (2003.61.18.001729-0) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: MAURILIO JOSE ESPINDOLA
ADV/PROC: SP201960 - LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA E OUTRO
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0015436-07.2013.403.6181 PROT: 25/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000038
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000040
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Data de Divulgação: 15/05/2014
23/160
Guaratingueta, 27/02/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001054-67.2014.403.6118 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO VICTOR DOS SANTOS PRUDENCIO
ADV/PROC: SP098728 - WAINER SERRA GOVONI E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001082-35.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HELIO MOREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP183595 - MIGUEL ANGELO LEITE MOTA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001083-20.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA RIBEIRO PINTO
ADV/PROC: SP183595 - MIGUEL ANGELO LEITE MOTA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001084-05.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA AUXILIADORA AGOSTINHO
ADV/PROC: SP183595 - MIGUEL ANGELO LEITE MOTA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001085-87.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SILVIA REGINA RODRIGUES
ADV/PROC: SP183595 - MIGUEL ANGELO LEITE MOTA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001086-72.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA TEIXEIRA
ADV/PROC: SP191535 - DIOGO DE OLIVEIRA TISSÉO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
24/160
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001087-57.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE VICENTE DA SILVA
ADV/PROC: SP191535 - DIOGO DE OLIVEIRA TISSÉO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001088-42.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIAO PAULO DA SILVA
ADV/PROC: SP191535 - DIOGO DE OLIVEIRA TISSÉO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001089-27.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP191535 - DIOGO DE OLIVEIRA TISSÉO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001090-12.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP191535 - DIOGO DE OLIVEIRA TISSÉO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001091-94.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP191535 - DIOGO DE OLIVEIRA TISSÉO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001092-79.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RONALDO ADRIANO DA SILVA
ADV/PROC: SP191535 - DIOGO DE OLIVEIRA TISSÉO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001093-64.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001094-49.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
25/160
PROCESSO : 0001095-34.2014.403.6118 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
ADV/PROC: SP100441 - WALTER SZILAGYI
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000015
Guaratingueta, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS
3ª VARA DE GUARULHOS - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Doutor FERNANDO MARCELO MENDES, MMº Juiz Federal da 3ª Vara Especializada em Execuções Fiscais
de Guarulhos, 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da Lei, faz saber, aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo se processam os autos abaixo
relacionados e que frustradas foram todas as tentativas de citação dos executados, por não terem sido localizados,
conforme certidão do Senhor Oficial de Justiça constante dos respectivos autos. E tendo em vista esse fato, pelo
presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume no
átrio deste Fórum, sito à Avenida Salgado Filho, nº 2050, Centro, Guarulhos /SP, CITA os devedores abaixo
relacionados, para que no prazo de 05 (cinco) dias, paguem a dívida com os acréscimos legais, diretamente à
exequente FAZENDA NACIONAL, com endereço na Rua Luiz Turri, nº 44, Jardim Zaira, Guarulhos/SP, ou
garanta a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem
para a satisfação da dívida e acessórios.
Processo: 0003982-7620004036119 (CDA: 80699059857-89) e apensos: 0003984-4620004036119 (CDA:
80699059859-40), 0003983-6120004036119 (CDA: 80699059858-60) e 0003984-4620004036119 (CDA:
80999059859-40) - FAZENDA NACIONAL X AMW COMERCIAL HIDRÁULICA LTDA - ME, CNPJ:
74312612/0001-07, (já citada) e co-executados: SIDNEI TELLES DIAS. CPF/MF: 088156797-31 (já citado) e
MAURÍCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF/MF: 151089648-11 - valor total: R$56601,70 (cinquenta e seis mil,
seiscentos e um reais e setenta centavos) em 06/04/2010.
Processo: 0008967-8820004036119 (CDAs: 32226922-9 e 32226923-7) - UNIÃO FEDERAL X PIRESTUR
TURISMO LTDA, CNPJ: 01124766/0001-40 e co-executados: JOSE DA SILVA PIRES FILHO, CPF/MF:
000520008-34 e JOAQUIM PAULO GREGÓRIO, CPF/MF: 701690128-91 - valor total: R$1843,02 (um mil,
oitocentos e quarenta e três reais e dois centavos) em 01/06/2009.
Processo: 0009559-3520004036119 (CDA: 32085257-1) - UNIÃO FEDERAL X LUSOBRAS
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 67838615/0001-62 e co-executados: ARNALDO RODRIGUES MANO,
CPF/MF: 246364448-34 e ARMANDO RODRIGUES MANO, CPF/MF: 024785368-20 - valor total:
R$23329,67 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) em 14/12/2009.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
26/160
Processo: 0005321-3120044036119 - FAZENDA NACIONAL X ANDEMAR INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E
FERRAMENTARIA LTDA, CNPJ: 74291873/1000-37 e co-executados: JOSÉ DANGELO JUNIOR, CPF/MF:
007910418-59, MARISA DANGELO ou MARISA DANGELO MACHADO, CPF/MF: 173083708-52,
WILSON DONIZETE RODRIGUES DE QUEIROS, CPF/MF: 075926878-95 e NILVA RODRIGUES DE
QUEIROZ, CPF/MF: 072285248-70, CDAs: 80203000736-13, 80203030181-25, 80204018096-15,
80303000253-81, 80303004525-30, 80603089185-06, 80604019027-70, 80703001430-06 e 80703001431-89,
valor total: R$181437,59 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos)
em 08/07/2013.
Processo: 0002513-9220004036119 (CDA: 80796005486-17) e apensos: 0002511-2520004036119 (CDA:
80696014999-65), 0002512-1020004036119 (CDA: 80696015000-50), 0002514-7720004036119 (CDA:
80296006032-12), 0002515-62520004036119 (CDA: 80296006033-01) e 0002516-4720004036119 (CDA:
80296006035-65) FAZENDA NACIONAL X WON QUÍMICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 60442738/0001-30
e co-executados (já citados): HUSSEN ALI HARATI. CPF/MF: 091840248-44 e OMAR ABDUL GHAFOR EL
KADRI, CPF/MF: 049040348-48 - valor total: R$395799,04 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e
noventa e nove reais e quatro centavos) em 05/02/2007.
Processo: 0002812-9320054036119 - FAZENDA NACIONAL X RAD TROPICAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 01440421/0001-04, CDAs: 80204060105-34, 80604104168-24,
80604104169-05 e 80704027565-38, valor total: R$50849,83 (cinquenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
oitenta e três centavos) em 05/12/2006.
Processo: 0003183-8620074036119 - FAZENDA NACIONAL X ALBALLOY INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 03135190/0001-42, CDAs: 80206038941-68, 80606068857-20, 80606095498-10, 8060609549909 e 80706021356-42, valor total: R$56943,95 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e trêrs reais e noventa
e cinco centavos) em 18/12/2006.
Processo: 0005753-7420094036119 - FAZENDA NACIONAL X SERVICRET LTDA, CNPJ: 66899972/000178, CDAs: 80608107637-18 e 80703034391-51, valor total: R$428208,37 (quatrocentos e vinte e oito mil,
duzentos e oito reais e trinta e sete centavos) em 27/02/2012.
Processo: 0008564-0720094036119 - FAZENDA NACIONAL X FLAMMA EMBALAGENS LTDA, CNPJ:
03797759/0001-35, CDAs: 80609011724-70 e 80709003537-21, valor total: R$428628,65 (quatrocentos e vinte e
oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos) em 22/06/2009.
Processo: 0003237-4720104036119 - UNIÃO FEDERAL X EDUARDO DOS ANJOS PAIXÃO, CPF/MF:
209502098-72, CDA: 37033656-9, valor: R$179116,30 (cento e setenta e nove mil, cento e dezesseis reais e trinta
centavos) em 29/03/2010.
Processo: 0004207-4720104036119 - UNIÃO FEDERAL X NET BRASIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
03906087/0001-59, CDAs: 36240627-8, 36240628-6 e 60371029-8, valor total: R$141836,90 (cento e quarenta e
um mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos) em 27/04/2010.
Processo: 0004327-9020104036119 - FAZENDA NACIONAL X MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
GRILO - EPP, CNPJ: 04228558/0001-80, CDA: 80409019042-80, valor: R$40542,64 (quarenta mil, quinhentos e
quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) em 30/11/2009.
Processo: 0004539-1420104036119 - FAZENDA NACIONAL X FÁBIO HEINZ MUNHOZ - EPP, CNPJ:
06048502/0001-79, CDA: 80409019293-55, valor: R$25303,14 (vinte e cinco mil, trezentos e três reais e catorze
centavos) em 30/11/2009.
Processo: 0004554-8020104036119 - FAZENDA NACIONAL X TRANS LOADER TRANSPORTES LTDA,
CNPJ: 65835480/0001-56, CDA: 80409019449-07, valor: R$105026,86 (cento e cinco mil, vinte e seis reais e
oitenta e seis centavos) em 30/11/20
09.
Processo: 0004555-6520104036119 - FAZENDA NACIONAL X DANIFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO
LTDA, CNPJ: 54762729/0001-24, CDA: 80409019387-70, valor: R$144701,26 (cento e quarenta e quatro mil,
setecentos e um reais e vinte e seis centavos) em 30/11/2009.
Processo: 0004853-5720104036119 - FAZENDA NACIONAL X EMILIO CARLOS BRUMATTI - EPP, CNPJ:
05942960/0001-94, CDA: 80409019283-83, valor: R$36856,15 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis
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Data de Divulgação: 15/05/2014
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reais e quinze centavos) em 30/11/2009.
Processo: 0004998-1620104036119 - FAZENDA NACIONAL X TRANSURGE TRANSPORTES LTDA,
CNPJ: 01300108/0001-62, CDAs:: 37219881-3, 37219882-1 e 37219883-0, valor total: R$365346,18 (trezentos e
sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) em 19/05/2010.
Processo: 0000323-7320114036119 - FAZENDA NACIONAL X COLLINA E BARSOCCHI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 03915529/0001-23 (já citada) e co-executado: MAURO DA COLINA,
CPF/MF: 018057238-55, CDAs: 80410007855-21 e 80610036180-35, valor total: R$49709,50 (quarenta e nove
mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos) em 25/10/2010.
Processo: 0002971-2620114036119 - FAZENDA NACIONAL X RHOWANYLL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE TINTAS E VERNIZES LTDA, CNPJ: 05506173/0001-08 (já citada) e co-executada: ROSANA GOMES
BARREDA RECHBERGER, CPF/MF: 301647578-21, CDA: 80410051684-31, valor: R$60862,72 (sessenta mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) em 08/11/2010.
Processo: 0004104-0620114036119 - FAZENDA NACIONAL X REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA GUARULHOS ME, CNPJ: 04951153/0001-75, CDAs: 80409019130-09 e 80410051575-88, valor total:
R$20730,74 (vinte mil, setecentos e trinta reais e setenta e quatro centavos) em 08/11/2010.
Processo: 0008907-3220114036119 - FAZENDA NACIONAL X DAN PLASTIC LAVAGEM E COMÉRCIO
DE APARAS LTDA, CNPJ: 43246099/0001-19, CDAs: 39314967-6, 39453671-1 e 39453672-0, valor total:
R$62547,07 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sete centavos) em 14/04/2011.
Processo: 0009757-8620114036119 - FAZENDA NACIONAL X M P R - SERVIÇOS DE APOIO
OPERACIONAL LTDA - EPP, CNPJ: 07538055/0001-07, CDAs: 80211004570-76, 80410052058-17,
80611009192-03, 80611009193-03 e 80711002204-04, valor total: R$57935,75 (cinquenta e sete mil, novecentos
e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0009768-1820114036119 - FAZENDA NACIONAL X NOVA FORTALEZA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04424565/0001-57, CDAs: 80211004294-55, 80611008732-14, 80611008733-03 e
80711002082-93, valor total: R$36725,38 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito
centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0009785-5420114036119 - FAZENDA NACIONAL X A R M - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 07635430/0001-29, CDAs: 80611009228-78 e 80711002211-25,
valor total: R$137769,86 (cento e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) em
20/06/2011.
Processo: 0009803-7520114036119 - FAZENDA NACIONAL X NEWFIT- REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 07570608/0001-09, CDAs: 80211004580-48, 80611009208-24, 80611009209-05 e
80711002208-20, valor total: R$142737,83 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e
três centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0009806-3020114036119 - FAZENDA NACIONAL X SINAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ESTOJOS LTDA - ME, CNPJ: 07736529/0001-17, CDAs: 80211004608-83, 80410052101-44, 80611009254-60,
80611009255-40 e 80711002223-69, valor total: R$23576,57 (vinte e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e
cinquenta e sete centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0010214-2120114036119 - FAZENDA NACIONAL X PERFIL SP ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
02215260/0001-00, CDAs: 80210018984-65, 80211004113-27, 80610036090-44, 80611008413-63,
80611008414-44, 80710008744-02 e 80711001998-71, valor total: R$40592,21 (quarenta mil, quinhentos e
noventa e dois reais e vinte e um centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0010244-5620114036119 - FAZENDA NACIONAL X AMATERASSU EMBALAGENS DE
PAPELÃO LTDA, CNPJ: 03079337/0001-24, CDAs: 80211004161-24, 80611008498-52, 80611008499-33 e
80711002021-71, valor total: R$140666,69 (cento e quarenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e
nove centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0010832-6320114036119 - FAZENDA NACIONAL X A B MOURAD CONFECÇÕES LTDA - EPP,
CNPJ: 06697879/0001-59, CDAs: 80211004481-66, 80611009044-62, 80611009045-43 e 80711002171-01, valor
total: R$21342,42 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0010847-3220114036119 - FAZENDA NACIONAL X DYNATERHM COMÉRCIO DE MATERIAIS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
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ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 07129352/0001-90, CDAs: 80211004509-00, 80611009090-06, 80611009091-89 e
80711002181-75, valor total: R$121938,37 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e sete
centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0010858-6120114036119 - FAZENDA NACIONAL X MANUTEC - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO LTDA -ME (MANUTEC TELECOM), CNPJ: 05612303/0001-89,
CDAs: 80211004407-77, 80610036268-01, 80611008914-68, 80611008914-68, 80611008915-49 e
80711002134-59, valor total: R$20714,15 (vinte mil, setecentos e catorze reais e quinze centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0011178-1420114036119 - FAZENDA NACIONAL X CIPASA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA,
CNPJ: 47350400/0001-90, CDAs: 80211004859-59, 80311000340-91, 80611009685-17 e 80711002307-01, valor
total: R$778992,75 (setecentos e setent
a e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0011183-3620114036119 - FAZENDA NACIONAL X DISTRIBUIDORA DE COMODITTIES
BRASIL LTDA, CNPJ: 11265067/0001-74, CDAs: 80211048059-40, 80211048060-73, 80611083016-43 e
80611083017-24, valor total: R$316717,34 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e dezessete reais e trinta e quatro
centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0011199-8720114036119 - FAZENDA NACIONAL X SAT FORT TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
09221521/0001-43, CDAs: 80211004748-33, 80610036482-95, 80611009516-22, 80611009517-03 e
80710008847-18, valor total: R$24629,21 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e um
centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0011535-9120114036119 - FAZENDA NACIONAL X ENTREMARES TRANSPORTES LTDA,
CNPJ: 04139939/0001-92, CDAs: 80211004268-63, 80211004269-44, 80611008686-44, 80611008687-25 e
80711002073-00, valor total: R$52503,39 (cinquenta e dois mil, quinhentos e três reais e trinta e nove centavos)
em 20/06/2011.
Processo: 0011713-4020114036119 - FAZENDA NACIONAL X SERÓDIO AUTO POSTO LTDA, CNPJ:
60495124/0001-17, CDAs: 80211004959-11 e 80611009835-83, valor total: R$21572,65 (vinte e um mil,
quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0011719-4720114036119 - FAZENDA NACIONAL X TINTURARIA E ESTAMPARIA DE
TECIDOS NOVACAP LTDA, CNPJ: 61713392/0001-20, CDAs: 80211004973-70, 80611009863-37,
80611009864-18 e 80711002366-61, valor total: R$50541,89 (cinquenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e
oitenta e nove centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0012161-1320114036119 - FAZENDA NACIONAL X HIDROAR HIDRAULICA DE AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 52378098/0001-19, CDAs: 80211004898-65, 80611009734-30, 8061100973510 e 80711002327-55, valor total: R$125592,55 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e
cinquenta e cinco centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0012162-95-9520114036119 - FAZENDA NACIONAL X ACACIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM METAIS LTDA, CNPJ: 58492240/0001-30, CDAs: 80210019202-23, 80211004936-25,
80610036597-34, 80610036598-15, 80611009806-49, 80611009807-20 e 80711002347-07, valor total:
R$76853,94 (setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0012167-2020114036119 - FAZENDA NACIONAL X KEEPER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 06076320/0001-01, CDAs: 80211004449-26, 80311000317-42, 8061100897822, 80611008979-03 e 80711002150-79, valor total: R$103287,15 (cento e três mil, duzentos e oitenta e sete reais
e quinze centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0012361-2020114036119 - FAZENDA NACIONAL X COOPER EXATA COOPERATIVA DE
TRABALHO (COOPER EXATA), CNPJ: 05856578/0001-68, CDAs: 80211004423-97, 80611003081-85,
80611003082-66 e 80711000852-72, valor total: R$687453,83 (seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e
cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) em 20/06/2011.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
29/160
Processo: 0012887-8420114036119 - UNIÃO FEDERAL X BARABOO CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA,
CNPJ: 05862234/0001-61, CDAs: 36262915-3, 36262916-1, 36293905-5, 36293906-3, 36293908-0, 36430246-1
e 36430247-0, valor total: R$565744,54 (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos) em 12/11/2011.
Processo: 0013164-0320114036119 - FAZENDA NACIONAL XINDUMAG - INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO INDUSTRIAIS LTDA - ME, CNPJ: 00918769/0001-93, CDAs: 80210018960-98,
80211004061-61, 80610036044-09, 80611008311-39, 80611008312-10 e 80711001965-03, valor total:
R$38645,06 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos) em 26/09/2011.
Processo: 0013200-4520114036119 - UNIÃO FEDERAL X A N F - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAISISOLANTES LTDA - ME, CNPJ: 01982809/0001-29, CDAs: 39820088-2 e 39820089-0, valor
total: R$21106,24 (vinte e um mil, cento e seis reais e vinte e quatro centavos) em 17/10/2011.
Processo: 0013211-7420114036119 - UNIÃO FEDERAL X BRASIFLEX INDÚSTRIAS DE CORREIAS
LTDA, CNPJ: 47144563/0001-17, CDAs: 36114057-6, 36114058-4, 36448515-9 e 36448516-7, valor total:
R$102733,40 (cento e dois mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) em 17/10/2011.
Processo: 0000382-2720124036119 - FAZENDA NACIONAL X TRANSPORTADORA TRANSPEL LTDA EPP, CNPJ: 46704748/0001-76, CDA: 80611087513-39, valor: R$291961,23 (duzentos e noventa e um mil,
novecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos) em 26/09/2011.
Processo: 0000821-3820124036119 - UNIÃO FEDERAL X JACINTO ZIMBARDI E CIA LTDA, CNPJ:
61593653/0001-16, CDAs: FGSP201104132 e CSSP201104584, valor total: R$33014,57 (trinta e três mil, catorze
reais e cinquenta e sete centavos) em 13/12/2011.
Processo: 0001399-9820124036119 - UNIÃO FEDERAL X FASI, INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
FERRAMENTARIA E INJEÇÃO DE TERMOPLÁSTICO LTDA, CNPJ: 03813866/0001-00, CDAs: 397240228 e 39724023-6, valor total: R$146887,93 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e
três centavos) em 29/08/2011.
Processo: 0004984-6120124036119 - FAZENDA NACIONAL X CEU MAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
58426156/0001-19, CDA: 80412002903-48, valor: R$714444,76 (cento e cinco mil, vinte e seis reais e oitenta e
seis centavos) em 26/03/2012.
Processo: 0006618-9220124036119 - FAZENDA NACIONAL X PLATINUM OPERADORA DE
TRANSPORTE MULTIMODAL E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 04514786/0001-16, CDAs: 80
211078909-99, 80611096575-22, 80611143172-70 e 80711034591-49, valor total: R$2506198,50 (dois milhões,
quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e vinte e nove centavos) em 22/02/2012.
Processo: 0007251-0620124036119 - FAZENDA NACIONAL X ZEKTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 61332250/0001-13, CDAs: 80311003720-60, 80611144498-51 e 80711034994-42, valor total:
R$2487163,29 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e vinte e nove
centavos) em 22/02/2012.
Processo: 0008690-5220124036119 - FAZENDA NACIONAL X BARABOO CONFECÇÕES DE ROUPAS
LTDA, CNPJ: 05862234/0001-61, CDAs: 80211004425-59, 80611008942-11, 80611008943-00 e 8071100214269, valor total: R$981699,87 (novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete
centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0008705-2120124036119 - FAZENDA NACIONAL X ENGELAST ENGENHARIA DE
ELASTOMEROS LTDA, CNPJ: 49288350/0001-94, CDAs: 80211004873-07, 80211004874-98, 8031100034504, 80611009703-33, 80611009704-14 e 80711002316-00, valor total: R$1091742,72 (um milhão, noventa e um
mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0008707-8820124036119 - FAZENDA NACIONAL X CASABLANCA - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 61969903/0001-70, CDAs: 80211004976-12, 80211004977-01,
80311000359-00, 80611009868-41, 80611009869-22 e 80711002369-04, valor total: R$1158884,95 (um milhão,
cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) em 20/06/2011.
Processo: 0001270-5920134036119 - FAZENDA NACIONAL X AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 02899027/0001-93, CDAs: 80212016337-08, 80212016338-99, 80612036982-61, 8061203698342, 80612036984-23 e 80712014945-00, valor total: R$1981711,68 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil,
setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos) em 21/01/2013.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
30/160
Processo: 0006941-6320134036119 - FAZENDA NACIONAL X GRP BRINQUEDOS LTDA - EPP, CNPJ:
01051708/0001-34, CDAs: 80213003140-07, 80313000457-55, 80413045589-32, 80613010598-83,
80613010599-64 e 80713003968-16, valor total: R$2425995,53 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil,
novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) em 29/07/2013.
Processo: 0004660-3720134036119 - FAZENDA NACIONAL X TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA
LTDA, CNPJ: 05569005/0001-53, CDAs: 80613000679-39 e 80713000428-44, valor total: R$2379085,29 (dois
milhões, trezentos e setenta e nove mil, oitenta e cinco reais e vint e nove centavos) em 22/04/2013.
Processo: 0012366-0820124036119 - FAZENDA NACIONAL X ELMACTRON ELÉTRICA E ELETRÔNICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 61034286/0001-10, CDAs: 80212014389-21, 80612031678-19,
80612031679-08 e 80712012125-39, valor total: R$1169815,95 (um milhão, cento e sessenta e nove mil,
oitocentos e quinze reais e noventa e cinco centavos) em 19/11/2012.
Processo: 0001336-3920134036119 - FAZENDA NACIONAL X ELMACTRON ELÉTRICA E ELETRÔNICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 61034286/0001-10, CDAs: 36681662-4 e 36897962-8, valor total:
R$178510,83 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos) em 15/12/2012.
Processo: 0004704-5620134036119 - FAZENDA NACIONAL X ELMACTRON ELÉTRICA E ELETRÔNICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 61034286/0001-10, CDAs: 80212017680-42, 80612017681-23,
80612017682-04, 80212017683-95, 80612040278-59, 80612040332-39, 80612040333-10, 80612040334-09,
80612040335-81 e 80712016454-86, valor total: R$237125,74 (duzentos e trinta e sete mil, cento e vinte e cinco
reais e setenta e quatro centavos) em 01/04/2013.
Processo: 0009826-5020134036119 - FAZENDA NACIONAL X ELMACTRON ELÉTRICA E ELETRÔNICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 61034286/0001-10, CDA: 80713003837-57, valor: R$21831,37
(vinte e um mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos) em 21/10/2013.
Processo: 0000821-6720144036119 - FAZENDA NACIONAL X LUIZ CARLOS PIRES DE OLIVEIRA,
CPF/MF: 448737788-91, CDA: 80188000945-37, valor: Cr$132,46 (cento e trinta e dois cruzeiros e quarenta e
seis centavos) em 04/03/1991.
E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade
de Guarulhos, em 08 de abril de 2014. Eu, Carlos Seiji Shiraishi, Técnico Judiciário, RF.:6035, digitei e conferi, e
eu, Belº Rodrigo David Nascimento, Diretor de Secretaria, RF.: 5123 reconferi.
5ª VARA DE GUARULHOS - EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
A DOUTORA GABRIELLA NAVES BARBOSA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA QUINTA VARA
FEDERAL DE GUARULHOS - 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a
todos que o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias virem ou dele tiverem notícia que por este Juízo e
respectiva Secretaria tramitam os autos do processo criminal nº 0005993-63.2009.403.6119, em que o
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL move em face de WILSON TADEU BARBOSA, filho de Antônio Waldir
Barbosa w Isaura de Almeida Barbosa, brasileiro, casado, RG nº 22.884.551-8 e CPF nº 111.119.828-48, GISELE
VICENTE BARBOSA, filha de José Vicente Filho e Valdeir Poletti Vicente, brasileira, casada, RG nº
22.253.029-7 e CPF nº 266.258.828-44, e outros, como incursos nos artigos 168-A, 1º, I, combinado com o artigo
71, do Código Penal. E como não foi possível encontrar os réus supracitados, pelo presente, intime-os para que
apresentem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo dos artigos 396 e 396-A do
Código de Processo Penal, ficando ciente de que, deixando de fazê-lo nesse prazo, este Juízo nomear-lhe-á a
Defensoria Pública da União para patrocinar sua defesa.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e dos réus, por estarem em lugar incerto e não sabido, mandou a
MMa. Juíza Federal Substituta que se expedisse o presente EDITAL, o qual será afixado no local de costume e
publicado na Imprensa Oficial. Guarulhos,06 de maio de 2014. Eu (________), Tania de Morais Gonçalves,
Técnico Judiciário, RF 7436, digitei. E eu (_________), Mara Denise Duarte Diniz Teruel, Diretora de Secretaria,
conferi.
GABRIELLA NAVES BARBOSA
Juíza Federal Substituta
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
31/160
DISTRIBUIÇÃO DE JAÚ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAO ROBERTO OTAVIO JUNIOR
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000775-84.2014.403.6117 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MOACYR FABRICIO E OUTROS
ADV/PROC: SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. TIAGO PEREZIN PIFFER
VARA : 1
PROCESSO : 0000782-76.2014.403.6117 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
ADV/PROC: SP201353 - CIBELE ADRIANA CUNHA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP
ADV/PROC: SP164659 - CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO
VARA : 1
PROCESSO : 0000785-31.2014.403.6117 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: TONON BIOENERGIA S.A.
ADV/PROC: SP152377 - ALESSANDRO BENEDITO DESIDERIO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. TIAGO PEREZIN PIFFER
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000776-69.2014.403.6117 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000775-84.2014.403.6117 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. TIAGO PEREZIN PIFFER
EMBARGADO: MOACYR FABRICIO E OUTROS
ADV/PROC: SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
VARA : 1
PROCESSO : 0000777-54.2014.403.6117 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
PRINCIPAL: 0000775-84.2014.403.6117 CLASSE: 29
REQUERENTE: MOACYR FABRICIO E OUTROS
ADV/PROC: SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
32/160
ADV/PROC: PROC. TIAGO PEREZIN PIFFER
VARA : 1
PROCESSO : 0000778-39.2014.403.6117 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0000775-84.2014.403.6117 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. TIAGO PEREZIN PIFFER
IMPUGNADO: MOACYR FABRICIO E OUTROS
ADV/PROC: SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
VARA : 1
PROCESSO : 0000779-24.2014.403.6117 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0000775-84.2014.403.6117 CLASSE: 29
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. TIAGO PEREZIN PIFFER
REQUERIDO: MOACYR FABRICIO E OUTROS
ADV/PROC: SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
VARA : 1
PROCESSO : 0000780-09.2014.403.6117 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0000775-84.2014.403.6117 CLASSE: 29
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. TIAGO PEREZIN PIFFER
REQUERIDO: MOACYR FABRICIO E OUTROS
ADV/PROC: SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
VARA : 1
PROCESSO : 0000781-91.2014.403.6117 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0000775-84.2014.403.6117 CLASSE: 29
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. TIAGO PEREZIN PIFFER
REQUERIDO: MOACYR FABRICIO E OUTROS
ADV/PROC: SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000003
Distribuídos por Dependência______________: 000006
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000009
Jau, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
33/160
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA
DISTRIBUIÇÃO DE MARÍLIA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ALEXANDRE SORMANI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002188-53.2014.403.6111 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: OTICA TECNICA DE GARCA LTDA - ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0002189-38.2014.403.6111 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LINS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002190-23.2014.403.6111 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. JEFFERSON APARECIDO DIAS
AVERIGUADO: MARTA PEREIRA
VARA : 3
PROCESSO : 0002191-08.2014.403.6111 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002192-90.2014.403.6111 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIA DA SILVA ALMEIDA
ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0002193-75.2014.403.6111 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DIMAS DE GOIS
ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
34/160
PROCESSO : 0002194-60.2014.403.6111 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NILVAN LIMA MAIA
ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002195-45.2014.403.6111 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO PEREIRA ARCA
ADV/PROC: SP233587B - ALFREDO RICARDO HID
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002196-30.2014.403.6111 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUCAS VINICIUS GOMES DA SILVA
ADV/PROC: SP131014 - ANDERSON CEGA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002198-97.2014.403.6111 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DE FATIMA ZOCCA FERREIRA LIMA
ADV/PROC: SP171953 - PAULO ROBERTO MARCHETTI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002197-15.2014.403.6111 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000319-89.2013.403.6111 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDA
ADV/PROC: SP307407 - NATALIA CHAMAS PIVETTA E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000010
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000011
Marilia, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
35/160
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA
DISTRIBUIÇÃO DE PIRACICABA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: EURICO ZECCHIN MAIOLINO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002560-08.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: DROGARIA SOARES DE PIRACICABA LTDA ME
VARA : 4
PROCESSO : 0002561-90.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: PAULO ROBERTO SOARES PIRACICABA ME
VARA : 4
PROCESSO : 0002562-75.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: ELEN GRASSIELI MARQUETI DE OLIVEIRA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0002563-60.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP282598 - GILMAR FARCHI DE SOUZA
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002564-45.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002565-30.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
36/160
PROCESSO : 0002566-15.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002567-97.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ARARAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002568-82.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002569-67.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002570-52.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002571-37.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE LIMEIRA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002572-22.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002573-07.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TIETE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002574-89.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDEVALDO LIMA
ADV/PROC: SP192877 - CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0002575-74.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
37/160
CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
REU: ROBERTO DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0002576-59.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: CRISTIANO MARCELO CAETANO - ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0002577-44.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: REP EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0002578-29.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: ANDRE RODRIGUES CARLOS - ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0002579-14.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: KI-LOJA PRESENTES E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002580-96.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: SHEILA MARAFON - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002581-81.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: ROSELI APARECIDA DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0002582-66.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: HELDER ANIBAL HERMINI
VARA : 3
PROCESSO : 0002583-51.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
38/160
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002559-23.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009001-44.2010.403.6109 CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ANDERSON ALVES TEODORO
EMBARGADO: FRANCISCO HEITOR ROBERTO
ADV/PROC: SP126425 - CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002584-36.2014.403.6109 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PRINCIPAL: 0039787-42.2004.403.0399 (2004.03.99.039787-0) CLASSE: 29
AUTOR: KAREN SASSAKI
ADV/PROC: SP213024 - PAULO JOSE DOS SANTOS E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000024
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000026
Piracicaba, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
DISTRIBUIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
39/160
PROCESSO : 0002029-10.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002030-92.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PRESIDENTE VENCESLAU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002031-77.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: FORO DISTRITAL DE FLORIDA PAULISTA/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002032-62.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: FORO DISTRITAL DE FLORIDA PAULISTA/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002033-47.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE
REQUERENTE: GUILHERME LOURENCO OSSUGUI
ADV/PROC: SP092512 - JOCILA SOUZA DE OLIVEIRA
NAO CONSTA: NAO CONSTA
VARA : 2
PROCESSO : 0002034-32.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002035-17.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: ARIOVALDO DIAS LOURENCO
ADV/PROC: SP084362 - EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002036-02.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002037-84.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE FORTALEZA - CE
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
40/160
PROCESSO : 0002038-69.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002039-54.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PEDRO CARLOS SARTORELI
ADV/PROC: SP194452 - SILVANA APARECIDA GREGÓRIO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002041-24.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002062-97.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: RICCI MAQUINAS LTDA
ADV/PROC: SP109053 - CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI
IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002066-37.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002040-39.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001117-18.2011.403.6112 CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA
ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0000129-14.2014.403.6137 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: IRINEU BRUSTOLIM
ADV/PROC: SP323308 - BRUNA CRISTINA GANDOLFI
IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000014
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000001
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
41/160
*** Total dos feitos_______________________: 000016
Presidente Prudente, 09/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002044-76.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
EXECUTADO: AFA BRASIL ENGENHARIA PROJETOS E OBRAS LTDA VARA : 3
PROCESSO : 0002045-61.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
EXECUTADO: V. R. DE CARVALHO CONSTRUCAO CIVIL - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002046-46.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
EXECUTADO: & SILVA - CLINICA OFTALMOLOGICA S/S LTD
VARA : 1
PROCESSO : 0002047-31.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
EXECUTADO: OLD DOG - LANCHONETE LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002048-16.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
EXECUTADO: OLIVEIRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
42/160
PROCESSO : 0002049-98.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
EXECUTADO: SERRALHERIA GUIMARAES DE PRUDENTE LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0002050-83.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
EXECUTADO: EMILIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0002051-68.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
EXECUTADO: GRASIELE MESSIAS
VARA : 3
PROCESSO : 0002052-53.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
EXECUTADO: RESTAURANTE ESTANCIA VINHEDOS LTDA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0002065-52.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DECIO BOAROTO
ADV/PROC: SP122519 - APARECIDA ARAUJO ROSA DA SILVA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 5
PROCESSO : 0002067-22.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002068-07.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002069-89.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002070-74.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
43/160
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002071-59.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002072-44.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: ELIANE DIAS DOS SANTOS E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0002073-29.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOSE CARLOS DE MOURA
ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DA PREVID SOCIAL - PRESIDENTE
PRUDENTE
VARA : 3
PROCESSO : 0002074-14.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANILDO PEREIRA ALVES
ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002075-96.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA
ROGANTE: TRIBUNAL REGIONAL DE MAEBASHI SECAO DE OTA - JAPAO
ROGADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002078-51.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADV/PROC: SP196162 - ADRIANA SERRANO
IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP E
OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0002079-36.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO FLAUSINO JUNIOR
ADV/PROC: SP145063 - OSVALDO FLAUSINO JUNIOR
REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS
VARA : 5
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002042-09.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0005371-78.2004.403.6112 (2004.61.12.005371-3) CLASSE: 99
EMBARGANTE: NIELSON FERREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
44/160
ADV/PROC: SP108283 - EDSON LUIS FIRMINO E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA
VARA : 1
PROCESSO : 0002063-82.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0005033-89.2013.403.6112 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO-CRASP
ADV/PROC: SP211620 - LUCIANO DE SOUZA E OUTRO
EXCEPTO: ASJ FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV/PROC: SP127510 - MARA LIGIA CORREA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0002064-67.2014.403.6112 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0010228-46.1999.403.6112 (1999.61.12.010228-3) CLASSE: 148
EMBARGANTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO
ADV/PROC: SP068167 - LAURO SHIBUYA E OUTROS
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. NORMA SUELI PADILHA
VARA : 3
PROCESSO : 0002076-81.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0010288-62.2012.403.6112 CLASSE: 99
EMBARGANTE: DKS - ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA - EPP
ADV/PROC: MT007198 - RODRIGO ZAMPOLI PEREIRA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES
VARA : 3
PROCESSO : 0002077-66.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001941-40.2012.403.6112 CLASSE: 29
EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO
PAULO
ADV/PROC: SP182194 - HUMBERTO MARQUES DE JESUS
EMBARGADO: MARCIZO JACINTO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP307283 - FRANCIELLE BIANCA SCOLA E OUTRO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000021
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000026
Presidente Prudente, 12/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
45/160
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002080-21.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA MARIA DE CAMPOS
ADV/PROC: SP282199 - NATALIA LUCIANA BRAVO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002081-06.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS ALBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP282199 - NATALIA LUCIANA BRAVO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002083-73.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE DRACENA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002084-58.2014.403.6112 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE NOVA ANDRADINA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002085-43.2014.403.6112 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002086-28.2014.403.6112 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: MIRIGILDO DIAS CORREA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0002087-13.2014.403.6112 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
46/160
PROCESSO : 0002088-95.2014.403.6112 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002089-80.2014.403.6112 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ADAMANTINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002090-65.2014.403.6112 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE DA SILVA
ADV/PROC: SP292398 - ERICA HIROE KOUMEGAWA E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002091-50.2014.403.6112 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDINEIA DO ESPIRITO SANTO SILVA
ADV/PROC: SP161335 - MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0002092-35.2014.403.6112 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00108 - HABEAS CORPUS
IMPETRANTE: LUIS CLAUDIO DE BARROS PEREIRA
ADV/PROC: SP336797 - MURILO NOBREGA CAMPOS
IMPETRADO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 1
PROCESSO : 0002093-20.2014.403.6112 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ASSOCIACAO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA III PRESIDENTE PRUDENTE
ADV/PROC: SP137768 - ADRIANO GIMENEZ STUANI
REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
VARA : 5
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002082-88.2014.403.6112 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0010079-98.2009.403.6112 (2009.61.12.010079-8) CLASSE: 229
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: MARIA JULIA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV/PROC: SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000013
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
47/160
*** Total dos feitos_______________________: 000014
Presidente Prudente, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal n. 0009081-33.2009.403.6112, movido(s)
pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de IVONE PEREIRA ROMA SUCATAS ME (CNPJ nº
02211325/0001-49), CDA(s) 80405107233-92 e 80409002138-36, inscrita(s) desde 22/09/2005 e 18/05/2009,
respectivamente, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) IVONE PEREIRA ROMA SUCATAS ME (CNPJ nº
02211325/0001-49, representante legal Ivone Pereira Roma - CPF nº 100.951.178-57), atualmente em lugar
ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito à Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta
cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, CITA o(a)(s) devedor(a)(es): IVONE PEREIRA ROMA
SUCATAS ME (CNPJ nº 02211325/0001-49, representante legal Ivone Pereira Roma - CPF nº 100.951.178-57),
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 08/2013, importava no valor de R$ 46.824,87,
mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhes penhorados tantos bens
quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios.
Nada mais. Do que para constar.
Expedido nesta cidade de Presidente Prudente, em 08 de maio de 2014.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS DOS EXECUTADOS: EUGÊNIO EDUARDO
ANDREASI (CPF nº 726.836.008-87) e ANDREASI & DOURADO LTDA (CNPJ nº 54447206/0001-93), na
pessoa de seu representante legal, JOVELINO FERREIRA DOURADO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1208413-81.1197.403.6112, MOVIDA PELA UNIÃO FEDERAL.
O DOUTOR FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo
Federal e Secretaria respectiva se processam os autos da Ação de Execução Fiscal nº 1208413-81.1997.403.6112
(Apenso - 1208412-96.1997.403.6112), movida pela UNIÃO FEDERAL em face de ANDREASI & DOURADO
LTDA (CNPJ nº 54447206/0001-93), EUGÊNIO EDUARDO ANDREASI (CPF nº 726.836.008-87), MARIA
JOSEFINA CINTRA DAMIÃO ANDREASI (CPF nº 011.208.548-22) e JONAS PEREIRA (CPF nº
013.728.409-82), e encontrando-se os executados EUGÊNIO EDUARDO ANDREASI (CPF nº 726.836.008-87)
e ANDREASI & DOURADO LTDA (CNPJ nº 54447206/0001-93), representante legal, JOVELINO FERREIRA
DOURADO, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias,
INTIMA os executados acima citados, da penhora efetivada nos autos, à fl. 290, a saber: 60 ações do tipo PN de
emissão do Banco Bradesco S/A, tituladas pelo coexecutado EUGÊNIO EDUARDO ANDREASI (CPF nº
726.836.008-87), avaliadas em R$ 1.879,80, cadastradas junto ao 4010 - Departamento de Ações e Custódia,
situado na Cidade de Deus, s/nº - Prédio Amarelo Velho, CEP 06029-900, Osasco, SP, valores sujeitos à
alterações, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, se assim desejar. E, para que não se alegue
ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na
sede deste Juízo, sito na Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta cidade de Presidente Prudente, estado de São
Paulo Expedido nesta cidade de Presidente Prudente, em 08 de maio de 2014.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
48/160
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal n. 0007906-67.2010.403.6112, movido(s)
pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de YATIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA - EPP, CDA(s) 80410029258-94, inscrita(s) desde 01/10/2010, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s)
YATIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ nº 05815001/0001-08, repr.
legal: EVANDA CAMACHO NOGUEIRA, CPF nº 179.931.132-53) atualmente em lugar ignorado. E tendo em
vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
no lugar de costume na sede deste Juízo, sito à Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta cidade de Presidente
Prudente, estado de São Paulo, CITA o(a)(s) devedor(a)(es): YATIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ nº 05815001/0001-08, repr. legal: EVANDA CAMACHO NOGUEIRA,
CPF nº 179.931.132-53), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 11/09/2013, importava
no valor de R$ 398.067,58, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serlhes penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. Do que para
constar. Expedido nesta cidade de Presidente Prudente, em 08 de maio de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal n. 0005603-12.2012.403.6112, movido(s)
pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de GLOBAL OFFICE MOBILIÁRIO, UTENSÍLIOS E SERVIÇOS
(CNPJ nº 08.606.871/0001-65), CLÁUDIA JULIANI NASCIMENTO (CPF nº 246.756.388-05), JULIO CESAR
ORLANDO (CPF nº 024.058.039-76) e MARTHA JULIANI NASCIMENTO (CPF nº 217.139.708-05), CDA(s)
36.498.529-1, inscrita(s) desde 02/06/2012, encontrando-se o(a)(s) coexecutado(a)(s) JULIO CESAR ORLANDO
(CPF nº 024.058.039-76), atualmente em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o
prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo,
sito à Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, CITA
o(a)(s) devedor(a)(es): JULIO CESAR ORLANDO (CPF nº 024.058.039-76), para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, pague(m) a dívida, que em 08/2013, importava no valor de R$ 50.402,17, mais os acréscimos legais, ou
garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhes penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. Do que para constar. Expedido nesta cidade de Presidente Prudente,
em 08 de maio de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal n. 0002804-4020005.403.6112, movido(s)
pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de UNIPEC COMERCIO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIO
PRESIDENTE PRUDENTE - MASSA FALIDA (CNPJ nº 04227338/0001-97), CDA(s) 80404052334-29, série
TD/2004, inscrita(s) desde 13/08/2004, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) UNIPEC COMERCIO DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIO PRESIDENTE PRUDENTE - MASSA FALIDA (CNPJ nº 04227338/0001-97,
representante legal Antônio Aparecido Biaggio - CPF nº 532.335.739-87), atualmente em lugar ignorado. E tendo
em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito à Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta cidade de
Presidente Prudente, estado de São Paulo, CITA o(a)(s) devedor(a)(es): UNIPEC COMERCIO DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIO PRESIDENTE PRUDENTE - MASSA FALIDA (CNPJ nº 04227338/0001-97, representante
legal Antônio Aparecido Biaggio - CPF nº 532.335.739-87), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a
dívida, que em 07/2013, importava no valor de R$ 90.836,32, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a
execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhes penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida
e acessórios. Nada mais. Do que para constar. Expedido nesta cidade de Presidente Prudente, em 08 de maio de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
49/160
2014.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal n. 0011054-23.2009.403.6112, movido(s)
pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de PAULO CEZAR ANDRADE FRUTAS ME (CNPJ nº
04999583/0001-67) e PAULO CEZAR ANDRADE (CPF nº 636.527.739-34), CDA(s) 80409000264-83, série
TD/2004, inscrita(s) desde 22/01/2009, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) PAULO CEZAR ANDRADE
FRUTAS ME (CNPJ nº 04999583/0001-67) e PAULO CEZAR ANDRADE (CPF nº 636.527.739-34),
atualmente em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que
será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito à Rua Ângelo Rotta, 110,
Jd. Petrópolis, nesta cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, CITA o(a)(s) devedor(a)(es): PAULO
CEZAR ANDRADE FRUTAS ME (CNPJ nº 04999583/0001-67) e PAULO CEZAR ANDRADE (CPF nº
636.527.739-34), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 07/2013, importava no valor
de R$ 72.466,23, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhes
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. Do que para constar.
Expedido nesta cidade de Presidente Prudente, em 08 de maio de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal nº 0008665-36.2007.403.6112, movido(s)
pelo(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ACEF SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA ME (CNPJ nº
07.373.622/0001-04 e MÁRCIO ANTÔNIO MEDEIROS REGGIANI (CPF nº 934.002.259-91), CDA(s)
FGSP200701332, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) MÁRCIO ANTÔNIO MEDEIROS REGGIANI (CPF nº
934.002.259-91, filho de Maria das Graças Medeiros Reggiani, nascido aos 03/10/1973) atualmente em lugar
ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito à Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta
cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, CITA o(a)(s) devedor(a)(es): MÁRCIO ANTÔNIO
MEDEIROS REGGIANI (CPF nº 934.002.259-91, filho de Maria das Graças Medeiros Reggiani, nascido aos
03/10/1973), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 06/2010 importava no valor de R$
2.949,71, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhes penhorados
tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. Do que para constar. Expedido
nesta cidade de Presidente Prudente, em 07 de maio de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal nº 0005849-42.2011.403.6112, movido(s)
pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de GRUPO LIONS - PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS S/C
LTDA (CNPJ nº 04015989/0001-68), CDA(s) 80211016729-22, 80610045976-51, 80611030582-52,
80611030583-33, 80710011009-40, 80711006579-26, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) GRUPO LIONS PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS S/C LTDA (CNPJ nº 04015989/0001-68) atualmente em lugar
ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito à Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta
cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, CITA o(a)(s) devedor(a)(es): GRUPO LIONS PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS S/C LTDA (CNPJ nº 04015989/0001-68), para que, no prazo de 05
(cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 13/08/2013 importava no valor de R$ 76.913,13, mais os acréscimos
legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhes penhorados tantos bens quantos bastem
para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. Do que para constar. Expedido nesta cidade de Presidente
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
50/160
Prudente, em 07 de maio de 2014.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
DISTRIBUIÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003165-72.2014.403.6102 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ZARUR PRUDENCIO
ADV/PROC: SP076453 - MARIO LUIS BENEDITTINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 7
PROCESSO : 0003166-57.2014.403.6102 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GIVALDO NOGUEIRA
ADV/PROC: SP076453 - MARIO LUIS BENEDITTINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0003167-42.2014.403.6102 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILSON SOUZA CARVALHO
ADV/PROC: SP076453 - MARIO LUIS BENEDITTINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 7
PROCESSO : 0003168-27.2014.403.6102 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IZAIAS ANDRE MARIANO E OUTRO
ADV/PROC: SP178557 - ANOEL LUIZ JUNIOR
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0003169-12.2014.403.6102 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARLINDO DA SILVA GRAMACHO
ADV/PROC: SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 5
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Data de Divulgação: 15/05/2014
51/160
PROCESSO : 0003170-94.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PARACATU/MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0003172-64.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: MERLIN DE ALMEIDA - ME E OUTRO
VARA : 7
PROCESSO : 0003173-49.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: LGS ORLANDIA TRANSPORTES LTDA E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0003174-34.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADRIANA GRANZOTE ALVES E OUTROS
ADV/PROC: SP185597 - ANDERSON ROGÉRIO MIOTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003175-19.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0003176-04.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0003177-86.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
ADV/PROC: PROC. LUIZ CARLOS GONCALVES
REU: MARIA HELENA TOLENTINO
VARA : 7
PROCESSO : 0003178-71.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
ADV/PROC: PROC. LUIZ CARLOS GONCALVES
REU: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
VARA : 6
PROCESSO : 0003179-56.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
52/160
AUTOR: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
ADV/PROC: PROC. LUIZ CARLOS GONCALVES
REU: AURELIO CARLOS ZACARIAS
VARA : 4
PROCESSO : 0003180-41.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: PASCHOALIN DEL VECHIO
ADV/PROC: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR E OUTRO
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0003181-26.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0003182-11.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0003183-93.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DIREITO 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0003184-78.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DIREITO 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0003185-63.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DIREITO 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0003186-48.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DIREITO 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0003187-33.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCELO HUBERT MARTINS HOFFGEN E OUTRO
ADV/PROC: SP243523 - LUCAS SBICCA FELCA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 5
PROCESSO : 0003188-18.2014.403.6102 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
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53/160
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
ADV/PROC: PROC. MAURO CESAR PINOLA
EXECUTADO: BLACK RIVER AUTO POSTO LTDA
VARA : 9
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003171-79.2014.403.6102 PROT: 06/05/2014
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
EMBARGANTE: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
EMBARGADO: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 4
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001180-35.2014.403.6113 PROT: 06/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TERESOPOLIS - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000406-27.2014.403.6138 PROT: 03/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: EDSON MOISES ALVES
ADV/PROC: SP112093 - MARCOS POLOTTO
IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO-SP
VARA : 6
PROCESSO : 0005322-86.2012.403.6102 PROT: 26/06/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA
ADV/PROC: SP080833 - FERNANDO CORREA DA SILVA E OUTROS
REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0008509-05.2012.403.6102 PROT: 23/10/2012
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO
PAULO
ADV/PROC: SP119477 - CID PEREIRA STARLING
EXCEPTO: COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA
ADV/PROC: SP080833 - FERNANDO CORREA DA SILVA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002549-97.2014.403.6102 PROT: 11/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SONIA MARIA ANTONIO DE ANAPOLIS
ADV/PROC: SP296529 - PATRICIA APARECIDA FRANCA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 7
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
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Data de Divulgação: 15/05/2014
54/160
Distribuídos____________________________: 000023
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000005
*** Total dos feitos_______________________: 000029
Ribeirao Preto, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE
DISTRIBUIÇÃO DE SANTO ANDRÉ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DEBORA CRISTINA THUM
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002473-98.2014.403.6126 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0002522-42.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0002523-27.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002524-12.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ELIZIO FERREIRA DE SOUZA
ADV/PROC: SP099858 - WILSON MIGUEL E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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Data de Divulgação: 15/05/2014
55/160
VARA : 1
PROCESSO : 0002525-94.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CELINALDO RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002526-79.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: EDNALDO DE SOUSA DURVAL
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002527-64.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: IVO PELISSARO
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002528-49.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOAO JOSE DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0002529-34.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE SUZANO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002530-19.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: IVAN NOVAES DA SILVA
ADV/PROC: SP250916 - FERNANDO DO AMARAL RISSI
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE-SP
VARA : 3
PROCESSO : 0002531-04.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: GILBERTO GERALDINO DE VASCONCELOS
ADV/PROC: SP250916 - FERNANDO DO AMARAL RISSI
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE-SP
VARA : 2
PROCESSO : 0002532-86.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TARCISO DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADV/PROC: SP211864 - RONALDO DONIZETI MARTINS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
56/160
PROCESSO : 0002534-56.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0002535-41.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA AMELIA DE MURA SANTORIO
ADV/PROC: SP290279 - LEOMAR SARANTI DE NOVAIS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002536-26.2014.403.6126 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: VIA VAREJO S/A
ADV/PROC: SP239953 - ADOLPHO BERGAMINI E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE - SP E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002537-11.2014.403.6126 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CONSTANTINO DE LIMA
ADV/PROC: SP212891 - ANTONIO CARLOS POSSALE E SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0002538-93.2014.403.6126 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VERA LUCIA OLIVEIRA GOMES
ADV/PROC: SP276762 - CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002539-78.2014.403.6126 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002541-48.2014.403.6126 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0002543-18.2014.403.6126 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: CAPITAL IMOVEIS S/C LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002544-03.2014.403.6126 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARLENE DA SILVA MOREIRA
ADV/PROC: SP248896 - MARIA ELISABETE BRIGO CARREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
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VARA : 1
PROCESSO : 0002545-85.2014.403.6126 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: MARIA JOSE NOGUEIRA SILVA - ME E OUTRO
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002542-33.2014.403.6126 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0004837-14.2012.403.6126 CLASSE: 99
EMBARGANTE: V.M.P. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
ADV/PROC: SP166997 - JOAO VIEIRA DA SILVA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000022
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000023
Sto. Andre, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
3ª VARA DE SANTO ANDRÉ* - EDITAL
EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS
O DR. JOSÉ DENILSON BRANCO, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, NA
FORMA DA LEI, ETC.,
Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo,
o/a EXEQÜENTE promove contra o executado abaixo relacionado:
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL nº 0004835-78.2011.403.6126 inscrito em 12/08/2011, requerida pela
FAZENDA NACIONAL contra CYP CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ n.º 04.941.592/0001-05,
Certidão da Dívida Ativa nº 80211005332-79, 80611010453-66, 80611010454-47 e 80711002500-60, no valor de
R$ 176.530,93 (cento e setenta e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e três centavos), em 14/03/2013 (fls.
99/100).
Encontrando-se a(as) executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua: INTIMAÇÃO acerca da
PENHORA pelo sistema BACEN/JUD às fls. 103, em 18/02/2014, no valor de R$ 176.530,93 (cento e setenta e
seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e três centavos); Cientificando-o, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias
para apresentação de Embargos à Execução. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros
interessados, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no Fórum da
Justiça Federal de Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1.299, Bairro Paraíso - Santo André, SP.
Santo André, 12 de maio de 2014.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
58/160
EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS
O DR. JOSÉ DENILSON BRANCO, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, NA
FORMA DA LEI, ETC.,
Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo,
o/a EXEQÜENTE promove contra o executado abaixo relacionado:
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL nº 0006894-39.2011.403.6126, inscrito em 24/11/2011, requerida pela
FAZENDA NACIONAL contra IRACEMA PEREIRA LIMA, inscrita no CPF n.º 569.263.678-68, Certidão da
Dívida Ativa nº 80111036263-19, no valor de R$ 17.538,82 (dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais e
oitenta e dois centavos), em 26/06/2013 (fls. 32).
Encontrando-se a(as) executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua: INTIMAÇÃO acerca da
PENHORA pelo sistema BACEN/JUD às fls. 34, em 24/02/2014, no valor de R$ 7.017,26 (sete mil dezessete
reais e vinte e seis centavos); Cientificando-o, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de Embargos à
Execução. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, expediu-se o presente
que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça Federal de Santo André
situado na Avenida Pereira Barreto nº 1.299, Bairro Paraíso - Santo André, SP.
EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS
O DR. JOSÉ DENILSON BRANCO, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, NA
FORMA DA LEI, ETC.,
Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo,
o/a EXEQÜENTE promove contra o executado abaixo relacionado:
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL nº 0006989-69.2011.403.6126, inscrito em 24/11/2011, requerida pela
FAZENDA NACIONAL contra JOSÉ CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF n.º 657.937.738-00, Certidão da
Dívida Ativa nº 80111036348-42, no valor de R$ 23.350,02 (vinte e três mil trezentos e cinquenta reais e dois
centavos), em 26/06/2013 (fls. 27).
Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua: INTIMAÇÃO acerca da
PENHORA pelo sistema BACEN/JUD às fls. 29, em 07/02/2014, no valor de R$ 23.350,02 (vinte e três mil
trezentos e cinquenta reais e dois centavos); Cientificando-o, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação
de Embargos à Execução. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados,
expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça
Federal de Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1.299, Bairro Paraíso - Santo André, SP. Santo
André, 12 de maio de 2014.
EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS
O DR. JOSÉ DENILSON BRANCO, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, NA
FORMA DA LEI, ETC.,
Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo,
o/a EXEQÜENTE promove contra o executado abaixo relacionado:
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL nº 0000151-76.2012.403.6126 inscrito em 16/01/2012, requerida pela
FAZENDA NACIONAL contra SONIA MARIA CORRADI, inscrito no CPF n.º 102.626.448-00, Certidão da
Dívida Ativa nº 80111084307-90, no valor de R$ 16.415,74 (dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e setenta e
quatro centavos), em 14/02/2013 (fls. 20).
Encontrando-se a(as) executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua: INTIMAÇÃO acerca da
PENHORA pelo sistema BACEN/JUD às fls. 27, em 28/01/2014, no valor de R$ 13.545,09 (treze mil quinhentos
e quarenta e cinco reais e nove centavos); Cientificando-o, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de
Embargos à Execução. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, expediuse o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça Federal de
Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1.299, Bairro Paraíso - Santo André, SP. Santo André, 12 de
maio de 2014.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
59/160
DISTRIBUIÇÃO DE SANTOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0003969-34.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: MONTMAN MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTD
VARA : 7
PROCESSO : 0003970-19.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: PAES & ALMEIDA ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0003971-04.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: TECHNOTEL ASSOCIADOS S/C LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0003972-86.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: DJB LOGISTICA LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0003973-71.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: DIMAS COUTO
VARA : 7
PROCESSO : 0003974-56.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: ROSILENE DO SOCORRO DIAS ROCHA
VARA : 7
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
60/160
PROCESSO : 0003975-41.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: LENITA BUDHA
VARA : 7
PROCESSO : 0003977-11.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: ELETRICA SANCHEZ LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0003992-77.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 22 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO ALEGRE - RS
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 6
PROCESSO : 0003993-62.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: DOUGLAS CESAR DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC: SP210222 - MARCIO GUIMARÃES
VARA : 5
PROCESSO : 0003994-47.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: GIVALDO MORAIS DA SILVA
VARA : 5
PROCESSO : 0003996-17.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004013-53.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ERIVELTO CEZAR AVILA
ADV/PROC: SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004014-38.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: DROGARIA AVANTE LTDA - EPP E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0004015-23.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
61/160
EXECUTADO: IAN MOREIRA LOPES - ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0004016-08.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: GESSOS LAR LTDA - ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0004017-90.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO TORRES DE ALFAIA
VARA : 1
PROCESSO : 0004018-75.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: GUARUJA BRASIL TERMINAIS LTDA - ME E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0004019-60.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
REU: DRESLEY ALEXANDRE LOPES
VARA : 3
PROCESSO : 0004020-45.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE GERALDO DE CAMPOS
ADV/PROC: SP299221 - THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004021-30.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO MANOEL DE SANTANA
ADV/PROC: SP299221 - THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004022-15.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADEILDE DOS SANTOS
ADV/PROC: SP209686 - SUED SILVA SAMPAIO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004023-97.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE
ADV/PROC: SP099543 - RUBENS ANTUNES LOPES JUNIOR
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
62/160
PROCESSO : 0004024-82.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
REU: JOAO FRANCISCO NETO E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0004026-52.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 7
PROCESSO : 0004027-37.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00141 - JUSTIFICACAO - PROCESSO CAUT
REQUERENTE: LEILA LINS CAVALCANTE
ADV/PROC: SP064123 - ROBERTO FERNANDES DE FREITAS E OUTRO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004029-07.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 6
PROCESSO : 0004030-89.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004031-74.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004032-59.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004035-14.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JORGE AMARO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004036-96.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
63/160
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADILSON MORGADO SANTIAGO
ADV/PROC: SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004037-81.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JULIO CESAR DE SOUZA PINTO
ADV/PROC: SP226276 - SAMANTHA COELHO SIQUEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004038-66.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LIBRA TERMINAL 35 S/A
ADV/PROC: SP182314 - JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
REU: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 3
PROCESSO : 0004043-88.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE SUZANO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 7
PROCESSO : 0004044-73.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURO MARTINS JUNQUEIRA FILHO
ADV/PROC: SP311490 - LARISSA SERNA QUINTO PARDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0004045-58.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
REU: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA
VARA : 3
PROCESSO : 0004046-43.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: MICHELE DOS SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0004047-28.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
REU: LAUDEMIR ARAUJO
VARA : 1
PROCESSO : 0004048-13.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
64/160
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: TGH COMERCIAL LTDA ME E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0004049-95.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: RUY AMARAL
VARA : 3
PROCESSO : 0004050-80.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
REU: MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEMES
VARA : 2
PROCESSO : 0004051-65.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: JOSE VALTER ALVES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0004052-50.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: TOPLINE - RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0004053-35.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADALBERTO DA SILVA FERREIRA
ADV/PROC: SP033693 - MANOEL RODRIGUES GUINO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 3
PROCESSO : 0004054-20.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDIVALDO BARBOSA SANTOS
ADV/PROC: SP033693 - MANOEL RODRIGUES GUINO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 3
PROCESSO : 0004055-05.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: DTA ENGENHARIA LTDA
ADV/PROC: SP207485 - RAPHAEL LUIZ TOMAS SALGADO E OUTRO
IMPETRADO: CIA/ DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP
ADV/PROC: SP186248 - FREDERICO SPAGNUOLO DE FREITAS
VARA : 1
PROCESSO : 0004057-72.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
65/160
IMPETRANTE: DOMINGOS RAIMUNDO DA PAZ
ADV/PROC: SP323124 - RAIMUNDO DE SOUZA GOMES
IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO MONTE SERRAT - UNIMONTE
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0004025-67.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0012327-22.2013.403.6104 CLASSE: 98
EMBARGANTE: REALIZE VISTORIA DE CONTAINERS LTDA - ME E OUTROS
ADV/PROC: SP110236 - REGINALDO FERNANDES ROCHA
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO
VARA : 1
PROCESSO : 0004028-22.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 5
PROCESSO : 0004034-29.2014.403.6104 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001296-44.2009.403.6104 (2009.61.04.001296-0) CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP230234 - MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO
EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
ADV/PROC: SP193134 - ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES
VARA : 7
PROCESSO : 0004039-51.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
INDICIADO: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 5
PROCESSO : 0004040-36.2014.403.6104 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 5
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0006763-95.2009.403.6106 (2009.61.06.006763-2) PROT: 24/07/2009
CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
66/160
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: SP053634 - LUIS ANTONIO DE ABREU
EXECUTADO: JOSEFA LIMA RIBEIRO
ADV/PROC: PROC. LAERTE CARLOS DA COSTA
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000048
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000054
Santos, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LESLEY GASPARINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002864-89.2014.403.6114 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: BATTISTIN TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0002865-74.2014.403.6114 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: PROJEMAK PROJETOS MONTAGENS E INSTALAC INDUSTRIAIS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002866-59.2014.403.6114 PROT: 09/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
67/160
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: ALVES ARAUJO SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA - M
VARA : 2
PROCESSO : 0002867-44.2014.403.6114 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: NARITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
VARA : 2
PROCESSO : 0002868-29.2014.403.6114 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: INSTITUTO MEDICO NEUROLOGICO DE LAVIA S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002869-14.2014.403.6114 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: M P M ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS S/S LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002870-96.2014.403.6114 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: BUENO BR. CENOGRAFIA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002871-81.2014.403.6114 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: TEMPAD CONSULTORIA EM TEMPOS. METODOS E PROCESSOS DE PR
VARA : 2
PROCESSO : 0002872-66.2014.403.6114 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: EMPREITEIRA DE MO DE OBRA CANADA S/S LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002883-95.2014.403.6114 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0002887-35.2014.403.6114 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
68/160
VARA : 2
PROCESSO : 0002890-87.2014.403.6114 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002891-72.2014.403.6114 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002893-42.2014.403.6114 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
EXECUTADO: ANQUISES SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002913-33.2014.403.6114 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA
ROGANTE: TRIBUNAL REGIONAL DE WAKAYAMA-JAPAO
ROGADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002924-62.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: JOSE AUGUSTO LOPES
VARA : 3
PROCESSO : 0002925-47.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
REU: GERARDO CAVALCANTE DA SILVA
VARA : 3
PROCESSO : 0002926-32.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: MULTI PARTS TRUCK COMERCIAL LTDA ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0002927-17.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
VARA : 3
PROCESSO : 0002928-02.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
69/160
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: MARCELO F. RODRIGUEZ - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002930-69.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP182321 - CLAUDIA SOUSA MENDES
REQUERIDO: LEONARDO GONCALVES TAMBALO
VARA : 1
PROCESSO : 0002931-54.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP182321 - CLAUDIA SOUSA MENDES
REQUERIDO: MIRIAM PEREIRA DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002932-39.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0002933-24.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0002934-09.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: HCM - SERVICOS DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO S/C LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002935-91.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: ESPERANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE FORJADOS LTDA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0002936-76.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: SOPRAR EMBALAGENS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002937-61.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: JORMAM USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
70/160
PROCESSO : 0002938-46.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: RODRIGUES & JORDAO LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002939-31.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: PANIFICADORA VALDIBIA LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002940-16.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: NEXTER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002941-98.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: EDSON DA SILVA BRAGA
VARA : 2
PROCESSO : 0002942-83.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: MAURILIO WAGNER DOS SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0002943-68.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: FERNANDO HILARIO FIORAVANTI
VARA : 2
PROCESSO : 0002944-53.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: WAGNER BRUNINI
VARA : 2
PROCESSO : 0002945-38.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: ALISSON ZAPELLA GERMANO
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
71/160
PROCESSO : 0002946-23.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: FLORIANO CESAR XAVIER FILHO
VARA : 2
PROCESSO : 0002947-08.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: ELIDE LUCCHETTI MORI
VARA : 2
PROCESSO : 0002948-90.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: SILVIO RENATO BENEDITO CALEJON DA SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0002949-75.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: JOSE CARLOS SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0002950-60.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: NANCY BASILIO ALVES
VARA : 2
PROCESSO : 0002951-45.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
EXECUTADO: DOWTECH BUSINESS SOLUTION S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002952-30.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS CARDOSO
ADV/PROC: SP336571 - RUBENS SENA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002920-25.2014.403.6114 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00072 - EMBARGOS A ARREMATACAO
PRINCIPAL: 0003088-95.2012.403.6114 CLASSE: 99
EMBARGANTE: TRANSPORTADORA RELUX LTDA
ADV/PROC: SP267212 - MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
72/160
VARA : 2
PROCESSO : 0002923-77.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 1505726-18.1998.403.6114 (98.1505726-0) CLASSE: 99
EMBARGANTE: ELANE MACHADO COSTA
ADV/PROC: SP195166 - CAIO CESAR MARCOLINO
EMBARGADO: FIACAO E TECELAGEM TOGNATO S/A E OUTROS
ADV/PROC: SP286524 - DIOGO HENRIQUE DUARTE DE PARRA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0002929-84.2014.403.6114 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PRINCIPAL: 0002335-70.2014.403.6114 CLASSE: 148
AUTOR: MLT TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA S/C LTDA
ADV/PROC: SP119714 - TARCISO HUMBERTO GERBELLI
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 3
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0002725-95.2012.403.6183 PROT: 09/04/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO FEITOSA DA SILVA
ADV/PROC: SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0041790-34.2012.403.6301 PROT: 05/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALVARO SCOMPARIM
ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000283-25.2013.403.6183 PROT: 16/01/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VICENTE DANTAS
ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001747-84.2013.403.6183 PROT: 11/03/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURICIO ALVES FIGUEIREDO
ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0003575-18.2013.403.6183 PROT: 03/05/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LAERCIO DOS SANTOS SOUZA
ADV/PROC: MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
73/160
PROCESSO : 0006808-23.2013.403.6183 PROT: 24/07/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA GISOLEIDE DA SILVA OLIVEIRA
ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0007119-14.2013.403.6183 PROT: 31/07/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DAILSON CABRAL DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000043
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000007
*** Total dos feitos_______________________: 000053
S.B.do Campo, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO CARLOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANO PEDROTTI CORADINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000842-55.2014.403.6115 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITIRAPINA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000845-10.2014.403.6115 PROT: 12/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
74/160
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE STA RITA DO PASSA QUATRO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000848-62.2014.403.6115 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DOIS CORREGOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000849-47.2014.403.6115 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNSTANCIADO
AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PIRASSUNUNGA - SP
: SEM INFORMACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0000850-32.2014.403.6115 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA
ADV/PROC: SP332845 - CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000851-17.2014.403.6115 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARINA DEFINE OTAVIO
EXECUTADO: UNIMED DE SAO CARLOS- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
VARA : 1
PROCESSO : 0000856-39.2014.403.6115 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO
PAULO
EXECUTADO: INDUSTRIA DE LIMAS K2 LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000857-24.2014.403.6115 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO
PAULO
EXECUTADO: ADEMIR DE CASSIO TURACA
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000852-02.2014.403.6115 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0000265-77.2014.403.6115 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPUGNADO: SERAFIM RODRIGUES NETO
ADV/PROC: SP090014 - MARIA ANTONIETA VIEIRA DE FRANCO BONORA
VARA : 2
PROCESSO : 0000853-84.2014.403.6115 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
75/160
PRINCIPAL: 0000194-75.2014.403.6115 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPUGNADO: ANTONIO MAGRI
ADV/PROC: SP090014 - MARIA ANTONIETA VIEIRA DE FRANCO BONORA
VARA : 2
PROCESSO : 0000854-69.2014.403.6115 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0002207-81.2013.403.6115 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPUGNADO: EVANILDO ERMANO GREGORIO
ADV/PROC: SP129380 - NARCISA MANZANO STRABELLI AMBROZIO E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000855-54.2014.403.6115 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0000580-08.2014.403.6115 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPUGNADO: CLARICE CHAGAS
ADV/PROC: SP124261 - CLAUDINEI APARECIDO TURCI
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0000828-71.2014.403.6115 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000008
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000013
Sao Carlos, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
2ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Referente processo n.º 0005728-70.2013.403.6103
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
76/160
A DOUTORA MÔNICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA
SEGUNDA VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP
FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele notícia tiverem que o
réu:Réu: EVANILDO ANTÔNIO RUBERTO (FL.37)
Pai: Antônio Ruberto
Mãe: Maria Augusta da Conceição
Nacionalidade: brasileira Natural de: Jupi/PE Nascido aos: 14/05/1958
RG: 22.036.154-X SSP/SP CPF: 451.272.719-15
, está(ão) sendo processado(a/s) neste Juízo, como incurso(s) no artigo 334, 1º, c, do Código Penal, estando
atualmente em lugar incerto e não sabido, e como não tenha sido possível citá-lo(a/s) e intimá-lo(a/s), CITA o(a/s)
ré(u/s) supracitado(a/s) para responder(em) à acusação, por escrito e mediante advogado constituído, no prazo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, cientificando-o(a)(s) de que, caso não seja
apresentada resposta no prazo legal, ou se o(a)(s) acusado(a)(s), citado(a)(s), não constituir(rem) defensor, ficarão
suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (art. 366, do Código de Processo Penal). E, para que chegue
ao conhecimento de todos e do(a/s) dito(a/s) acusado(a/s), mandou passar o presente edital que será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da lei. Expedido nesta cidade de São José dos Campos, 14 de maio de
2014.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA
DISTRIBUIÇÃO DE SOROCABA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARGARETE MORALES SIMAO MARTINEZ SACRISTAN
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002173-87.2014.403.6110 PROT: 23/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: ROSANGELA DO NASCIMENTO - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002174-72.2014.403.6110 PROT: 23/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: ADRIANA APARECIDA CAPOZZOLI - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002178-12.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: CALDREN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
77/160
PROCESSO : 0002179-94.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: H.S.COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002180-79.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: INFOSHOW PROJETORES MULTIMIDIA LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002181-64.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: CLEAN SERVICE DE SOROCABA LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0002182-49.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: D. DE A. GOMES SOROCABA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002183-34.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: MCA SERVICOS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0002184-19.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: G3 FINANCEIRA LTDA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0002185-04.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: CLAUDIA APARECIDA CUOCO SERAFIM - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0002186-86.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: ORAL CENTRO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002187-71.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
78/160
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: VIACAO SERRA AZUL LTDA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0002188-56.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: MARTA COELHO LOBO ARANTES ALIMENTICIOS - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002189-41.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: ICOA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0002190-26.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: BRUNO & LUCAS PREVI CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA VARA : 2
PROCESSO : 0002191-11.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: HS SOROCABA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002192-93.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: HONISUL ARAMADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0002193-78.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: ROSSI TECHN ESPRESSO DO BRASIL EIRELI - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0002194-63.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: MARILDA SILVA COSTA
VARA : 3
PROCESSO : 0002195-48.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
79/160
EXECUTADO: VISAO INSPECOES DE QUALIDADE EM PRODUTOS INDUSTRIAIS LT
VARA : 3
PROCESSO : 0002196-33.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: V.T.O ACESSORIOS PARA CAMINHOES LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002197-18.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: VIVISA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002198-03.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: H.G.W. CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0002199-85.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: IMC REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002200-70.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: MOMENTO SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0002201-55.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: PERETI CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002202-40.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: V.M. SERVICE - VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002203-25.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: F.J.A. RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
80/160
PROCESSO : 0002204-10.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: MONTEIRO CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002205-92.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: MOCA BONITA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002278-64.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: AOS BRASIL - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
VARA : 3
PROCESSO : 0002279-49.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: Q.I. COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002280-34.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: SPORT & CAMPING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 3
PROCESSO : 0002281-19.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: G.A.L. - PINTURAS TECNICAS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LT
VARA : 1
PROCESSO : 0002282-04.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: CBM INDUSTRIA METALURGICA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002283-86.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: RIGOFER - COMERCIO DE CALHAS E ARTIGOS GALVANIZADOS E S
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
81/160
PROCESSO : 0002284-71.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: LEGALL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002285-56.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: ACE - ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0002286-41.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: INJ-TAMP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002287-26.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: RODIVALDO DE JESUS ARRUDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002288-11.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: HEALC - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002289-93.2014.403.6110 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES R.O LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002823-37.2014.403.6110 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANGATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002824-22.2014.403.6110 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANGATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002825-07.2014.403.6110 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANGATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
82/160
VARA : 99
PROCESSO : 0002826-89.2014.403.6110 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TIETE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002827-74.2014.403.6110 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TIETE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002828-59.2014.403.6110 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPORANGA - SP
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 99
PROCESSO : 0002842-43.2014.403.6110 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SUZELEI MAZIERO PIRES DA SILVA
ADV/PROC: SP205859 - DAYANI AUGUSTA CARDOSO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002844-13.2014.403.6110 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JACAREZINHO - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002845-95.2014.403.6110 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PREMIUM BRAZIL TRADE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA - ME
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002846-80.2014.403.6110 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FLAVIO DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP085219 - MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES
REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002848-50.2014.403.6110 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: HILDOMIR ALVES FERREIRA
VARA : 3
PROCESSO : 0002851-05.2014.403.6110 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: PRISMATIC VIDROS PRISMATICOS DE PRECISAO LTDA.
ADV/PROC: SP112274 - CARLOS RIOJI TOMINAGA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
83/160
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA-SP
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002843-28.2014.403.6110 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0004125-09.2011.403.6110 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. RODOLFO FEDELI
EMBARGADO: ROQUE DE PAULA
ADV/PROC: SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0004865-30.2012.403.6110 PROT: 12/07/2012
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
EMBARGANTE: ULYSSES MARRONE - MASSA FALIDA
ADV/PROC: SP065040 - JOSE CARLOS KALIL FILHO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001637-76.2014.403.6110 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARISTIDES ISQUIERDO MORENO
ADV/PROC: SP312073 - ONIAS MARCOS DOS REIS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000054
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000057
Sorocaba, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA
DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
84/160
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAQUIM EURIPEDES ALVES PINTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004592-50.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004593-35.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004594-20.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004595-05.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004596-87.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004597-72.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004598-57.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004599-42.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
85/160
PROCESSO : 0004600-27.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004601-12.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004602-94.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004603-79.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004604-64.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004605-49.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004606-34.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004607-19.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004608-04.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
IMPUGNADO: SEBASTIAO DE JESUS FERREIRA LUIZ
VARA : 99
PROCESSO : 0004609-86.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
86/160
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004610-71.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004611-56.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004612-41.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004613-26.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004614-11.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004615-93.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004616-78.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004617-63.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004618-48.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE ALTO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
87/160
PROCESSO : 0004619-33.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE ALTO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004620-18.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE ALTO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004621-03.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE ALTO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004622-85.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE ALTO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004623-70.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE ALTO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004624-55.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE ALTO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004625-40.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MONTE ALTO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004626-25.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARIBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004627-10.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004628-92.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
88/160
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004629-77.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004630-62.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE ALTO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004631-47.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0004632-32.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
ADV/PROC: SP079242 - LUIZ ANTONIO TREVISAN E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0004633-17.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0004634-02.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: GUILHERME BASTIA MARTINS - ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0004635-84.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
EXECUTADO: SILMARA SILVERIO POLI - ME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0004636-69.2014.403.6120 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WEVERSON NOBREGA DE SA
ADV/PROC: SP240773 - ANA PAULA DE OLIVEIRA GORLA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
89/160
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000045
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000045
Araraquara, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA
DISTRIBUIÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ANDRE WASILEWSKI DUSZCZAK
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000465-60.2014.403.6123 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELIANA URBIETIS BOGOS
ADV/PROC: SP203205 - ISIDORO BUENO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000466-45.2014.403.6123 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000467-30.2014.403.6123 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MAYANA PEREIRA MOURA
ADV/PROC: SP215238 - ANTONIO ARISTIDES PEREIRA DE GODOY
IMPETRADO: REPRESENTANTE LEGAL DO CURSO MEDICINA DA UNIVERSIDADE S FRANCISCO
DE BRAGANCA PAULISTA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
90/160
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000003
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000003
Braganca, 12/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ANDRE WASILEWSKI DUSZCZAK
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000468-15.2014.403.6123 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ERICH HERBERT HAEGELY NETO
ADV/PROC: SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000471-67.2014.403.6123 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: DEIVA MARIA SANTANA
VARA : 1
PROCESSO : 0000473-37.2014.403.6123 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000474-22.2014.403.6123 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE DIVINOPOLIS - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000475-07.2014.403.6123 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA FÓRUM FEDERAL DE FRANCISCO BELTRAO - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
91/160
VARA : 1
PROCESSO : 0000476-89.2014.403.6123 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000477-74.2014.403.6123 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: WALTON FLAVIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000469-97.2014.403.6123 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001744-86.2011.403.6123 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA
EMBARGADO: JULIANA DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP222446 - ANA PAULA LOPES HERRERA DE FARIA
VARA : 1
PROCESSO : 0000470-82.2014.403.6123 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002570-15.2011.403.6123 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA
EMBARGADO: CIMAR PEDRO FERREIRA
ADV/PROC: SP066607 - JOSE BENEDITO DITINHO DE OLIVEIRA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000472-52.2014.403.6123 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0001481-25.2009.403.6123 (2009.61.23.001481-5) CLASSE: 99
EMBARGANTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
ADV/PROC: SP223713 - FÁBIO MESSIANO PELLEGRINI E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0003587-32.2013.403.6183 PROT: 03/05/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ISRAEL MARIN NETO
ADV/PROC: MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000007
Distribuídos por Dependência______________: 000003
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
92/160
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000011
Braganca, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA
DISTRIBUIÇÃO DE TUPÃ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VANDERLEI PEDRO COSTENARO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000944-56.2014.403.6122 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
ADV/PROC: SP191664A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TUPA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000945-41.2014.403.6122 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTROS
ADV/PROC: SP233797 - RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO WHITAKER GHEDINE
VARA : 1
PROCESSO : 0000946-26.2014.403.6122 PROT: 14/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL COORD PROGRAMA CONCILIACAO TRF 3 REG
ADV/PROC: PROC. BRUNO WHITAKER GHEDINE
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TUPA - SP
ADV/PROC: SP129440 - DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
93/160
Distribuídos____________________________: 000003
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000003
Tupa, 14/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA BOA VISTA
DISTRIBUICAO DO FORUM S J B VISTA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001258-84.2014.403.6127 PROT: 15/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELSO BRITO
ADV/PROC: SP086752 - RICIERI DONIZETTI LUZIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001259-69.2014.403.6127 PROT: 15/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BRUNO MARTINS FERREIRA
ADV/PROC: SP086752 - RICIERI DONIZETTI LUZIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001260-54.2014.403.6127 PROT: 15/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELTON FABIO CAMARELI E OUTROS
ADV/PROC: SP156792 - LEANDRO GALATI E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001261-39.2014.403.6127 PROT: 15/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
94/160
ADV/PROC: SP322359 - DENNER PERUZZETTO VENTURA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001262-24.2014.403.6127 PROT: 15/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE MARQUES APARECIDO PAVAN
ADV/PROC: SP322359 - DENNER PERUZZETTO VENTURA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001263-09.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: DONIZETTI PATROCINIO FRANCISCO
ADV/PROC: SP305502B - FERNANDO BORTOLOTTI GONCALVES
IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001264-91.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADRIANA DONNABELLA BASTOS
ADV/PROC: SP092860 - BENEDITO CARLOS SILVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001265-76.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001266-61.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001267-46.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001268-31.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE POCOS DE CALDAS - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001269-16.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001271-83.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
95/160
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ODAIR GONCALVES
ADV/PROC: SP214614 - REGINALDO GIOVANELI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001272-68.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO SEBASTIAO DE SOUZA
ADV/PROC: SP214614 - REGINALDO GIOVANELI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001273-53.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DADIR DIAS DE PAULA
ADV/PROC: SP214614 - REGINALDO GIOVANELI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001274-38.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLEUZA MARIA MARTINS
ADV/PROC: SP214614 - REGINALDO GIOVANELI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001276-08.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANISIO SIBELLI
ADV/PROC: SP153225 - MARIA CELINA DO COUTO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001270-98.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
EMBARGANTE: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
EMBARGADO: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 1
PROCESSO : 0001275-23.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00111 - IMPUGNACAO AO PEDIDO DE ASSI
PRINCIPAL: 0001437-52.2013.403.6127 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: ROSANNA CIARAMELLA VIEIRA
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
IMPUGNADO: MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI/SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000017
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
96/160
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000019
S.J.Boa Vista, 22/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001277-90.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ERNANE SABINO
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001278-75.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO BATISTA BENTO
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001279-60.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JULIANA GREGORIO DE SOUZA
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001280-45.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001281-30.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDSON DOS SANTOS PAUDA
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
97/160
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001282-15.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITA VAIARINI TONON
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001283-97.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDECIR FELTRAN
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001284-82.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HAIRTON CRUZ ROSA
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001286-52.2014.403.6127 PROT: 23/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSILENE CRISTINA AMARO DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP259300 - THIAGO AGOSTINETO MOREIRA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001287-37.2014.403.6127 PROT: 23/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELVIRA PARISI ROVANI
ADV/PROC: SP265639 - DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001288-22.2014.403.6127 PROT: 23/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS ROBERTO CORREA TOBIAS E OUTRO
ADV/PROC: SP279360 - MARIO JOSÉ PIMENTA JUNIOR
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001289-07.2014.403.6127 PROT: 23/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: REGINA ESTELA SILVA
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001290-89.2014.403.6127 PROT: 23/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARGARETE CHOQUETTA
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
98/160
PROCESSO : 0001291-74.2014.403.6127 PROT: 23/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001292-59.2014.403.6127 PROT: 23/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AGUAI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001293-44.2014.403.6127 PROT: 23/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE MOGI-GUACU-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001285-67.2014.403.6127 PROT: 22/04/2014
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0000030-26.2004.403.6127 (2004.61.27.000030-1) CLASSE: 99
EMBARGANTE: ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA
ADV/PROC: SP188695 - CÁSSIO ALEXANDRE DRAGÃO
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000016
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000017
S.J.Boa Vista, 23/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
99/160
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001294-29.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LEDIR ALVES DA SILVA
ADV/PROC: SP325901 - MARCELA MARIA VERGUEIRO PRATOLA TORRES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001295-14.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HILDA BRUNO MARTINS
ADV/PROC: SP126930 - DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001296-96.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RITA DA SILVA BITENCOURT
ADV/PROC: SP241980 - ALINE PRADO DE MORAES FRANCISCO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001297-81.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DANIEL BERTELLI GOZZOLI
ADV/PROC: SP238904 - ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001298-66.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: KARINA BERTELLI GOZZOLI
ADV/PROC: SP238904 - ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001299-51.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIAO HERCULANO
ADV/PROC: SP238904 - ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001300-36.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HAMILTON SANTOS CARDOSO
ADV/PROC: SP294822 - OSIEL PEREIRA MACHADO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001301-21.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIAO LINO BERNARDES
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
100/160
PROCESSO : 0001302-06.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS BORSATO
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001303-88.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ ARMANDO DOS REIS
ADV/PROC: SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001304-73.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO CORREA
ADV/PROC: SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001305-58.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GUILHERMINA PIEDADE DE SOUZA
ADV/PROC: SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001306-43.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: REYNALDO DO CARMO ARCAS
ADV/PROC: SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001307-28.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANIA BATISTA DE SOUZA
ADV/PROC: SP126930 - DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001308-13.2014.403.6127 PROT: 24/04/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JESUS RODRIGUES DE PAIVA
ADV/PROC: SP209677 - ROBERTA BRAIDO MARTINS
IMPETRADO: DIRETOR DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
101/160
*** Total dos feitos_______________________: 000015
S.J.Boa Vista, 24/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001309-95.2014.403.6127 PROT: 25/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS MARCELO BORTOLOTTI
ADV/PROC: SP181673 - LUÍS LEONARDO TOR E OUTROS
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001310-80.2014.403.6127 PROT: 25/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AGUAI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001311-65.2014.403.6127 PROT: 25/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACONDE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001312-50.2014.403.6127 PROT: 25/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001313-35.2014.403.6127 PROT: 25/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM DE DIVINOPOLIS - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001314-20.2014.403.6127 PROT: 25/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
102/160
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001315-05.2014.403.6127 PROT: 25/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000007
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000007
S.J.Boa Vista, 25/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001317-72.2014.403.6127 PROT: 28/04/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO BERTELLI
VARA : 1
PROCESSO : 0001318-57.2014.403.6127 PROT: 28/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAIR TODERO
ADV/PROC: SP191788 - ANA ROSA DE MAGALHAES GIOLO MARQUES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001319-42.2014.403.6127 PROT: 28/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. MARCELO GARCIA VIEIRA
EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
103/160
VARA : 1
PROCESSO : 0001320-27.2014.403.6127 PROT: 28/04/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. MARCELO GARCIA VIEIRA
EXECUTADO: VALDANIR PERETO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001321-12.2014.403.6127 PROT: 28/04/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
CONDENADO: JEFFERSON DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: MG102802 - OTAVIANO JOSE DE ABREU
VARA : 1
PROCESSO : 0001322-94.2014.403.6127 PROT: 28/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO MARQUES FERREIRA
ADV/PROC: SP129494 - ROSEMEIRE MASCHIETTO BITENCOURT COELHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001323-79.2014.403.6127 PROT: 28/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MONICA SILVEIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP306898 - MARIANA PENHA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001324-64.2014.403.6127 PROT: 28/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANDA APARECIDA DE CARVALHO
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000008
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000008
S.J.Boa Vista, 28/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
104/160
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001316-87.2014.403.6127 PROT: 25/04/2014
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: LUIZ FERNANDO RODRIGUES
ADV/PROC: SP273001 - RUI JESUS SOUZA
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001325-49.2014.403.6127 PROT: 28/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001326-34.2014.403.6127 PROT: 28/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001327-19.2014.403.6127 PROT: 28/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RONILDO CESAR MAFRA
ADV/PROC: SP129494 - ROSEMEIRE MASCHIETTO BITENCOURT COELHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001328-04.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. RODOLFO APARECIDO LOPES
REU: MUNICIPIO DE MOGI GUACU
VARA : 1
PROCESSO : 0001330-71.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JESSICA DA CONCEICAO TIMOTEO
ADV/PROC: SP273001 - RUI JESUS SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001331-56.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ERNESTO ZAFANI
ADV/PROC: SP238904 - ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
105/160
PROCESSO : 0001332-41.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JANUARIA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001333-26.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SONIA MARIA VALENTE E SILVA
ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001334-11.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001335-93.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001336-78.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AGUAI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001337-63.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CARMO DO RIO CLARO - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001329-86.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000456-86.2014.403.6127 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO
EMBARGADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADV/PROC: SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E OUTRO
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0012701-98.2013.403.6181 PROT: 02/10/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001260-86.2014.403.6181 PROT: 03/02/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
106/160
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000013
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000016
S.J.Boa Vista, 29/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/04/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001338-48.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: APARECIDO MOLTINE E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001339-33.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001340-18.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001344-55.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
107/160
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: ANDRE SIGOLO ROBERTO
VARA : 1
PROCESSO : 0001345-40.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: MAURICIO ELIAS-PINHAL - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001346-25.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: REP LEGAIS DA S. E. LILLI & CIA. LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0001347-10.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001348-92.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: REPRES LEGAIS DA EMPRESA CLORETIL SOLVENTES ACETICOS SA
VARA : 1
PROCESSO : 0001349-77.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: REP LEGAIS DE INDUSTRIA MOGIMIRIANA DE MOVEIS DE ACO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001350-62.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: JOAO FERREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0001351-47.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001352-32.2014.403.6127 PROT: 30/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CRISTIANE PINHEIRO
ADV/PROC: SP126930 - DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA E OUTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
108/160
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000012
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000012
S.J.Boa Vista, 30/04/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001353-17.2014.403.6127 PROT: 30/04/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001354-02.2014.403.6127 PROT: 30/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADRIANO BUENO
ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001355-84.2014.403.6127 PROT: 30/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADELSON DE ANDRADE MARIM
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001356-69.2014.403.6127 PROT: 30/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANDA CABRAL
ADV/PROC: SP229442 - EVERTON GEREMIAS MANÇANO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
109/160
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000004
S.J.Boa Vista, 05/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001341-03.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS LUIS ZOIA
ADV/PROC: SP229762 - LUCIANA LUCENA BAPTISTA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001357-54.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS FERNANDO PROCOPIO
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001358-39.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RAFAEL DOMINGOS FILHO
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001359-24.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO ROBERTO CARVALHO
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
110/160
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001360-09.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSE MARY LOPES MUNHOZ
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001361-91.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BEATRIZ DE LIMA SILVA
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001362-76.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDIRENE DE FATIMA OLIVEIRA
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001363-61.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WAGNER RICARDO COQUIERI
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001364-46.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANDREA CRISTINA LORENZI RIBEIRO
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001365-31.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA PASSONI
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001366-16.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCIA APARECIDA DE GODOI
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001367-98.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NILZA FELIX
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
111/160
PROCESSO : 0001368-83.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADAIR LORDE GOMES
ADV/PROC: SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001369-68.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ROBERTO TRENTIN CRUZ
ADV/PROC: SP270076 - FIORAVANTE BIZIGATO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001370-53.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NIVALDO DOS REIS JUNIOR
ADV/PROC: SP270076 - FIORAVANTE BIZIGATO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001371-38.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VILSON NASCIMENTO RIBEIRO
ADV/PROC: SP270076 - FIORAVANTE BIZIGATO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001372-23.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDIRENE DA SILVA
ADV/PROC: SP270076 - FIORAVANTE BIZIGATO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001373-08.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA
EXECUTADO: LUCIANO RIBEIRO ALVES
VARA : 1
PROCESSO : 0001374-90.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: ROBERTO EDUARDO
VARA : 1
PROCESSO : 0001375-75.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
112/160
PROCESSO : 0001376-60.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA IZABEL PEREIRA BOAVENTURA
ADV/PROC: SP115770 - AGNALDO RODRIGUES THEODORO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001377-45.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALZIRA CANTOS DA SILVA
ADV/PROC: SP155747 - MATHEUS RICARDO BALDAN E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001378-30.2014.403.6127 PROT: 06/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001379-15.2014.403.6127 PROT: 06/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELAINE MARIANO FERREIRA
ADV/PROC: SP099135 - REGINA CELIA DEZENA DA SILVA BUFFO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000024
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000024
S.J.Boa Vista, 06/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001380-97.2014.403.6127 PROT: 06/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
113/160
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSELI PINTO DA SILVA
ADV/PROC: SP167694 - ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001381-82.2014.403.6127 PROT: 06/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO DE JESUZ JOAQUIM TRIGO
ADV/PROC: SP229442 - EVERTON GEREMIAS MANÇANO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001383-52.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE DONIZETI ORFEI E OUTROS
ADV/PROC: SP341831 - JOÃO FELIPE CONTIN REMIGIO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001384-37.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CRISTIANO STURARO PEREIRA E OUTROS
ADV/PROC: SP341831 - JOÃO FELIPE CONTIN REMIGIO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001385-22.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALDA APARECIDA BRASILINO E OUTROS
ADV/PROC: SP341831 - JOÃO FELIPE CONTIN REMIGIO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001386-07.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ EDUARDO MEIRELLES E OUTROS
ADV/PROC: SP341831 - JOÃO FELIPE CONTIN REMIGIO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001387-89.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BENEDITO FLORIANO FILHO E OUTROS
ADV/PROC: SP341831 - JOÃO FELIPE CONTIN REMIGIO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001388-74.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001382-67.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
114/160
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000894-15.2014.403.6127 CLASSE: 99
EMBARGANTE: RUBENS QUINTIERI JUNIOR ME
ADV/PROC: SP125445 - FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000008
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000009
S.J.Boa Vista, 07/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001342-85.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001343-70.2014.403.6127 PROT: 29/04/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001390-44.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: THIAGO FONSECA ALVES - INCAPAZ
ADV/PROC: SP308497 - DOUGLAS ANTONIO NONIS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001391-29.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
115/160
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA G. S. V. SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001392-14.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MOCOCA PREFEITURA
ADV/PROC: SP159580 - LUCIANA MARIA CATALANI PRATALI
EXECUTADO: BARBOSA DE FREITAS SA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001393-96.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MOCOCA PREFEITURA
ADV/PROC: SP159580 - LUCIANA MARIA CATALANI PRATALI
EXECUTADO: BARBOSA DE FREITAS SA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001394-81.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MOCOCA PREFEITURA
ADV/PROC: SP122014 - ROSANGELA DE ASSIS
EXECUTADO: BARBOSA DE FREITAS SA TECN E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001395-66.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MOCOCA PREFEITURA
ADV/PROC: SP159580 - LUCIANA MARIA CATALANI PRATALI
EXECUTADO: BARBOSA DE FREITAS SA TECN E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001396-51.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MOCOCA PREFEITURA
ADV/PROC: SP119391 - KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI
EXECUTADO: BARBOSA DE FREITAS SA TECN E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001397-36.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MOCOCA PREFEITURA
ADV/PROC: SP159580 - LUCIANA MARIA CATALANI PRATALI
EXECUTADO: BARBOSA DE FREITAS SA TECN E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001398-21.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MOCOCA PREFEITURA
ADV/PROC: SP159580 - LUCIANA MARIA CATALANI PRATALI E OUTROS
EXECUTADO: BARBOSA DE FREITAS SA TECN E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001399-06.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
116/160
EXEQUENTE: MOCOCA PREFEITURA
ADV/PROC: SP122014 - ROSANGELA DE ASSIS
EXECUTADO: BARBOSA DE FREITAS SA TECN E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001400-88.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MOCOCA PREFEITURA
ADV/PROC: SP159580 - LUCIANA MARIA CATALANI PRATALI E OUTROS
EXECUTADO: BARBOSA DE FREITAS SA TECN E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001401-73.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MOCOCA PREFEITURA
ADV/PROC: SP159580 - LUCIANA MARIA CATALANI PRATALI E OUTROS
EXECUTADO: BARBOSA DE FREITAS SA TECN E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001402-58.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE GUILHERME FIGUEIREDO COSTA
ADV/PROC: SP240766 - ANA CAROLINA COLOCCI ZANETTI
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001403-43.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001404-28.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
REU: ROBERT EDUARDO BORDOTTI
VARA : 1
PROCESSO : 0001406-95.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001418-12.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001389-59.2014.403.6127 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU
PRINCIPAL: 0000228-48.2013.403.6127 CLASSE: 29
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
117/160
IMPUGNANTE: MARISTELA DE SORDI
ADV/PROC: SP181295 - SONIA APARECIDA IANES BAGGIO
IMPUGNADO: SANDRA MARIA ROSSETTI LUCIO
ADV/PROC: SP103945 - JANE DE ARAUJO COLLOSSAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001405-13.2014.403.6127 PROT: 05/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0002330-24.2005.403.6127 (2005.61.27.002330-5) CLASSE: 29
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO GOMES DA SILVA
EMBARGADO: ADEMIR ALBANO LOPES
ADV/PROC: SP052851 - JOSE BENEDITO RUAS BALDIN
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001054-84.2007.403.6127 (2007.61.27.001054-0) PROT: 16/04/2007
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. LETICIA RIBEIRO MARQUETE
INDICIADO: JOAO ROBERTO FORNERETO E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003789-56.2008.403.6127 (2008.61.27.003789-5) PROT: 29/08/2008
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0003910-16.2010.403.6127 PROT: 08/10/2010
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 1
PROCESSO : 0000012-58.2011.403.6127 PROT: 07/01/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: ANDERSON LUIZ GIMEMES E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0001660-73.2011.403.6127 PROT: 02/05/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: CHRISTIAN DOUGLAS JUSTILIANO SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0001815-76.2011.403.6127 PROT: 16/05/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
118/160
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 1
PROCESSO : 0001542-32.2012.403.6105 PROT: 10/02/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000633-21.2012.403.6127 PROT: 05/03/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: REP LEGAIS DA BETEL IND/ E COM/ LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001167-62.2012.403.6127 PROT: 19/04/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: ROSEMARY APARECIDA CONDE PALMA
VARA : 1
PROCESSO : 0001690-74.2012.403.6127 PROT: 11/06/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: JOSE APARECIDO GERALDO
VARA : 1
PROCESSO : 0002199-05.2012.403.6127 PROT: 13/08/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: ROBERTO BERNARDI JUNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0000848-60.2013.403.6127 PROT: 20/03/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: MARIA ISABEL JUSTINO
VARA : 1
PROCESSO : 0003488-36.2013.403.6127 PROT: 04/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
INDICIADO: CARLOS ALBERTO FRANCO
ADV/PROC: SP146901 - MILTON PATHEIS DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0003820-03.2013.403.6127 PROT: 27/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: ALMIR JOSE DA SILVA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
119/160
PROCESSO : 0016456-33.2013.403.6181 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000348-57.2014.403.6127 PROT: 07/02/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000350-27.2014.403.6127 PROT: 07/02/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000353-79.2014.403.6127 PROT: 07/02/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: ANTONIO SERGIO VASCONCELLOS E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000407-45.2014.403.6127 PROT: 13/02/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: DONIZETE DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000531-28.2014.403.6127 PROT: 24/02/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: REP LEGAIS DA TRANSPORTADORA GUACU LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000785-98.2014.403.6127 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: REPTE LEGAL CENTRO DE CONVIVENCIA PARA TERCEIRA IDADE JOAQUINA
MARIA DE ARRUDA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000019
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000021
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
120/160
*** Total dos feitos_______________________: 000042
S.J.Boa Vista, 08/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001407-80.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
REU: JEFFERSON JESUS TEIXEIRA ROBERTO
VARA : 1
PROCESSO : 0001408-65.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIAO JOSE URBANO FILHO E OUTRO
ADV/PROC: SP312481 - ALINE NOGUEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001409-50.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001410-35.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: LOURDES ISETE DE OLIVEIRA BARBOSA
VARA : 1
PROCESSO : 0001411-20.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: REP LEGAIS SUPERMERCADO HORTICENTER M GUACU LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
121/160
PROCESSO : 0001412-05.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLEUSA DA COSTA
ADV/PROC: SP200524 - THOMAZ ANTONIO DE MORAES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001413-87.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SANDRA MARIA LINARES
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001414-72.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SOLANGE APARECIDA DE LIMA
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001415-57.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA LUCIA CERQUEIRA DE SOUZA
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001416-42.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE MAURO AVILA TEIXEIRA
ADV/PROC: SP201023 - GESLER LEITÃO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001417-27.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUZIA GOMES
ADV/PROC: SP066768 - ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA
REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
VARA : 1
PROCESSO : 0001419-94.2014.403.6127 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE AUGUSTO MARTINELLI
ADV/PROC: SP336829 - VALERIA CRISTINA DA PENHA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001420-79.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORANGABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001421-64.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: DEVANILCE JUAREZ GOMES DE AGUIAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
122/160
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001422-49.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: BENEDITA DE SOUZA ELIZIARIO VILELA
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001423-34.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001424-19.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001425-04.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001426-86.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VARGEM GRANDE DO SUL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001427-71.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOCOCA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001430-26.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARLI APARECIDA BERNARDO ANANIAS
ADV/PROC: SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001431-11.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIA CELINI RODRIGUES
ADV/PROC: SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001432-93.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
123/160
AUTOR: LUIZ ANTONIO CREMONINI
ADV/PROC: SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001433-78.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ZILDA ROSA JESUINO DA CRUZ
ADV/PROC: SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001428-56.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000097-39.2014.403.6127 CLASSE: 99
EMBARGANTE: JULIANA VALLIM JORGETTO
ADV/PROC: SP117348 - DIVINO GRANADI DE GODOY
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 3 REG CREFITO 3
ADV/PROC: SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001429-41.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001006-81.2014.403.6127 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CARMEM PERES FURLANETTO - ESPOLIO
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS
ADV/PROC: GO022922 - ADRIANA RODRIGUES DE ANDRADE
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0002229-06.2013.403.6127 PROT: 08/08/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO CARLOS BORGES DE CARVALHO
ADV/PROC: SP175882 - ELIANA REGINA CORDEIRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000024
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000027
S.J.Boa Vista, 09/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
124/160
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001434-63.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARAISA DE JESUS BARBOSA
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001435-48.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: KEVILLYN VITORIA DE JESUS COSTA - INCAPAZ E OUTRO
ADV/PROC: SP325901 - MARCELA MARIA VERGUEIRO PRATOLA TORRES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001436-33.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA ANTONIA CASSANGE FERREIRA
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001437-18.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA AMALIA BELLI FATOBENE
ADV/PROC: SP238904 - ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001438-03.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCELO JOSE ROCCHI
ADV/PROC: SP238904 - ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001439-85.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AROLDO BIANCHINI
ADV/PROC: SP238904 - ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001440-70.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA CECILIA BRAIT CEZARONI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
125/160
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001441-55.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VERA ROSANGELA PANISOLA
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001442-40.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUCIANA CRISTINA CAVENAGHI DE CAMPOS
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001443-25.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SIMONE VICTORIANO
ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001444-10.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO CARLOS CEPOLINI
ADV/PROC: SP265639 - DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001445-92.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA CELESTE MENEGATTO FINOTTI
ADV/PROC: SP233232 - VIVIANI ORMASTRONI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001446-77.2014.403.6127 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HORACIO MENEGATTO JUNIOR
ADV/PROC: SP233232 - VIVIANI ORMASTRONI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001447-62.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO
EXECUTADO: DROGARIA GRANSUL LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0001448-47.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO JOAO DA SILVA
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
126/160
VARA : 1
PROCESSO : 0001449-32.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALEXANDRE LATORRE MIGUEL
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001450-17.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TERESA CORINA FERREIRA DO AMARAL
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001451-02.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EUNICE PEREIRA GOMES LEITE
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001452-84.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTHONY MARQUES GIANELI
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001453-69.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUCINETE GOMES LEITE FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001454-54.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VITOR ALVES DE SOUZA
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001455-39.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE SILVIO BAITELO
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001456-24.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIR APARECIDO SILVA
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
127/160
PROCESSO : 0001457-09.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GIVANILDO LOSSANI
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001458-91.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA NEUSA BORGES MARCELINO
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001459-76.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIAO FARIA
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001460-61.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MILTON GOMES
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001461-46.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MILTON TABARIN
ADV/PROC: SP327878 - LUCIANA LAZAROTO SUTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001462-31.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LINDALVA CLINEIDA DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP109414 - DONIZETI LUIZ COSTA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001463-16.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAQUIM JOSE FELICIANO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001464-98.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PEDRO FRANCISCHINI
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
128/160
PROCESSO : 0001465-83.2014.403.6127 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: MARIA JOSE BRITO GOMES PEREIRA
ADV/PROC: SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001035-20.2003.403.6127 (2003.61.27.001035-1) PROT: 20/06/2003
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO: JOSE APARECIDO PEDRINI E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001037-87.2003.403.6127 (2003.61.27.001037-5) PROT: 20/06/2003
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. LETICIA RIBEIRO MARQUETE
ACUSADO: JOSE APARECIDO PEDRINI E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001635-07.2004.403.6127 (2004.61.27.001635-7) PROT: 30/07/2004
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO: AMARAI DE OLIVEIRA GOMES
ADV/PROC: SP169485 - MARCELO VANZELLA SARTORI
VARA : 1
PROCESSO : 0001022-50.2005.403.6127 (2005.61.27.001022-0) PROT: 07/06/2005
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. PAULO TAUBEMBLATT
ACUSADO: JORGE HENRIQUE FARIAS BARBOSA
VARA : 1
PROCESSO : 0001636-55.2005.403.6127 (2005.61.27.001636-2) PROT: 26/08/2005
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
REU: ROMILTON FAUSTINO DE MIRANDA
ADV/PROC: SP281448 - ANTONIO MARCOS FONSECA
VARA : 1
PROCESSO : 0000062-55.2009.403.6127 (2009.61.27.000062-1) PROT: 07/01/2009
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
REU: CRISTIANE DA SILVA BUARQUE
VARA : 1
PROCESSO : 0001807-70.2009.403.6127 (2009.61.27.001807-8) PROT: 22/05/2009
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
REU: ANTONIO CARLOS BENTO JUNIOR
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
129/160
PROCESSO : 0002169-67.2012.403.6127 PROT: 07/08/2012
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
REU: EDUARDO DE MORAES DANTAS
ADV/PROC: SP119238 - MAURO CESAR BULLARA ARJONA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002230-25.2012.403.6127 PROT: 15/08/2012
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
REU: GUIDO BORLENGHI NETO E OUTRO
ADV/PROC: SP188796 - RENATA DA COSTA GOMES SANDOVAL E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000205-05.2013.403.6127 PROT: 28/01/2013
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
REU: EDUARDO ALVES RAMALHO
VARA : 1
PROCESSO : 0000475-92.2014.403.6127 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO
AVERIGUADO: FLAVIO APARECIDO DE CAMPOS JUNIOR
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000032
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000011
*** Total dos feitos_______________________: 000043
S.J.Boa Vista, 12/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO
DISTRIBUICAO DO FORUM OSASCO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
130/160
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCELLE RAGAZONI CARVALHO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001889-19.2014.403.6130 PROT: 06/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DERIVALDO CONCEICAO LINS
ADV/PROC: SP266088 - SIMONE LOPES BEIRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001890-04.2014.403.6130 PROT: 06/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAYDE VIEIRA DE LACERDA
ADV/PROC: SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001894-41.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP240337 - CLAUDIA MONCAO LIMA FORTEZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001895-26.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. EURIPEDES CESTARE
EXECUTADO: ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0001898-78.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ADAIR TADEU LIVRAMENTO
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001899-63.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ ROBERTO DO CARMO
ADV/PROC: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001900-48.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
131/160
VARA : 1
PROCESSO : 0001901-33.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO FERNANDES TEIXEIRA
ADV/PROC: SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001902-18.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIO OLIVEIRA DE LISBOA
ADV/PROC: SP112064 - WAGNER FERREIRA DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001903-03.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOLNIR FRANCO
ADV/PROC: SP154380 - PATRICIA DA COSTA CAÇAO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001904-85.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VARCILEU ALVES
ADV/PROC: PR017185 - LIDIA CAMAZINHA DE SA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001905-70.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE PEDRO CAMPOS
ADV/PROC: SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001906-55.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE MARINHO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP109729 - ALVARO PROIETE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001907-40.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE FRANCISCO GUIMARAES
ADV/PROC: SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001908-25.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO CARLOS DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP281040 - ALEXANDRE FULACHIO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
132/160
PROCESSO : 0001909-10.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE AMERICO DA SILVA
ADV/PROC: SP180152 - MARCELO DINIZ ARAUJO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001910-92.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001911-77.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AMADEUS PRIMO PEREIRA
ADV/PROC: SP250994 - ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001912-62.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO DA PAIXAO CARVALHO
ADV/PROC: SP172541 - DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001913-47.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ODETE DE OLIVEIRA DA ROCHA
ADV/PROC: SC023056 - ANDERSON MACOHIN
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001896-11.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000678-45.2014.403.6130 CLASSE: 99
EMBARGANTE: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A
ADV/PROC: SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001897-93.2014.403.6130 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002867-30.2013.403.6130 CLASSE: 99
EMBARGANTE: NCD PARTICIPACOES LTDA.
ADV/PROC: SP104866 - JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001300-97.2013.403.6118 PROT: 13/08/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
133/160
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 1
PROCESSO : 0000104-91.2013.403.6183 PROT: 09/01/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ CARLOS CATARINA
ADV/PROC: SP059744 - AIRTON FONSECA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003954-77.2014.403.6100 PROT: 11/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: R M BENASSE SOLUCOES TECNOLOGICAS - ME
ADV/PROC: SP317431 - ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP
ADV/PROC: PROC. JULIANA MARIA M DE MAGALHAES
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000020
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000003
*** Total dos feitos_______________________: 000025
Osasco, 07/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001914-32.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: 1 VARA FEDERAL DE BOTUCATU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
134/160
PROCESSO : 0001915-17.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DO FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001916-02.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001917-84.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001918-69.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001919-54.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 26 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001920-39.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: IDP - INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA
ADV/PROC: SP058818 - RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001921-24.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BOA VISTA - RR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001922-09.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001923-91.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001924-76.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
135/160
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. FABIO CARRIAO DE MOURA
EXECUTADO: BARRASUL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001925-61.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. FABIO CARRIAO DE MOURA
EXECUTADO: TRANSPORTADORA BENA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001926-46.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELIO DEL LAGO MARQUES
ADV/PROC: SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001927-31.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JULIO LUIZ DA SILVA FILHO
ADV/PROC: SP154998 - MARIA TERESA BERNAL
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001928-16.2014.403.6130 PROT: 08/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADV/PROC: SP153881 - EDUARDO DE CARVALHO BORGES
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0014085-48.2013.403.6100 PROT: 09/08/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MOINHO CANUELAS LTDA - FILIAL S PAULO
ADV/PROC: SP156989 - JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0016757-29.2013.403.6100 PROT: 13/09/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. JUNG WHA LIM
EXCEPTO: MOINHO CANUELAS LTDA - FILIAL S PAULO
ADV/PROC: SP156989 - JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000015
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000002
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
136/160
*** Total dos feitos_______________________: 000017
Osasco, 08/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS
DISTRIBUICAO DO FORUM LINS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RODRIGO OLIVA MONTEIRO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000302-23.2014.403.6142 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HERALDO MARTARELLO
ADV/PROC: SP307550 - DANILO TREVISI BUSSADORI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ENI APARECIDA PARENTE
VARA : 1
PROCESSO : 0000303-08.2014.403.6142 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO CARLOS GUILHERME
ADV/PROC: SP307550 - DANILO TREVISI BUSSADORI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ENI APARECIDA PARENTE
VARA : 1
PROCESSO : 0000304-90.2014.403.6142 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO GABINO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP307550 - DANILO TREVISI BUSSADORI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ENI APARECIDA PARENTE
VARA : 1
PROCESSO : 0000308-30.2014.403.6142 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
137/160
ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LINS - SP
ADV/PROC: SP153283 - CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001505-16.2014.403.6111 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TEREZINHA DE LIZIEUX OLIVEIRA GASPAROTTI
ADV/PROC: SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000005
LINS, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA
DISTRIBUICAO DO FORUM CARAGUATATUBA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000353-55.2014.403.6135 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VENCESLAU OLIVEIRA SORIANO
ADV/PROC: SP327933 - JULIANO JOSE CAMPOS LIMA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
138/160
PROCESSO : 0000354-40.2014.403.6135 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO VELHO - RO
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000355-25.2014.403.6135 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000003
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000003
CARAGUATATUBA, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA
1ª VARA DE CATANDUVA
EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO
001/2014
RESTITUIÇÃO DE AUTOS
O DOUTOR JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL
COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE CATANDUVA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, determina a intimação dos advogados abaixo indicados para devolverem os referidos autos em
carga, no prazo de 24 horas, ficando ciente que em caso de descumprimento aplicar-se-á, na hipótese, o disposto
no artigo 196 do Código de Processo Civil, sem prejuízo da expedição de mandado de busca e apreensão dos
autos. Esta intimação deverá ser desconsiderada em relação aos processos requisitados que já tenham sido
restituídos.
PROCESSO / CLASSE / ADVOGADO
00019318420134036136 /EX. FISCAL/ OABSP67478 PAULO CESAR DAOGLIO
00019326920134036136 /EX. FISCAL/ OABSP67478 PAULO CESAR DAOGLIO
00024202420134036136 /EX. FISCAL/ OABSP156288 ANDRÉ LUIZ BECK
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CATANDUVA, 13 DE MAIO DE 2014.
JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS
Juiz Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
139/160
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICSJ
DISTRIBUICAO DO FORUM AMERICANA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIZ ANTONIO MOREIRA PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001231-80.2014.403.6134 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001234-35.2014.403.6134 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRAGANCA PAULISTA - SP
ADV/PROC: PROC. ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001235-20.2014.403.6134 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SILVIA LUCIA LENCIONI WANDERLEY DE CARVALHO
ADV/PROC: SP286144 - FERNANDA BORTOLETTO
REU: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 1
PROCESSO : 0001236-05.2014.403.6134 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: RICARDO VICENTE DOS SANTOS
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001232-65.2014.403.6134 PROT: 15/04/2014
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0015327-37.2013.403.6134 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
EXCEPTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
ADV/PROC: SP143174 - ANGELICA DE NARDO PANZAN
VARA : 1
PROCESSO : 0001233-50.2014.403.6134 PROT: 15/04/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
140/160
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0015515-30.2013.403.6134 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP163674 - SIMONE APARECIDA DELATORRE
EXCEPTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
ADV/PROC: SP158975 - PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000006
AMERICANA, 09/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIZ ANTONIO MOREIRA PORTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001238-72.2014.403.6134 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S A
ADV/PROC: SP135447 - ANA LUISA PORTO BORGES DE SIQUEIRA E OUTRO
REU: SKALLA HOTEL NOVA ODESSA LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0001239-57.2014.403.6134 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO
PAULO
ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES
EXECUTADO: INFOPLACE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001240-42.2014.403.6134 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO
PAULO
ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
141/160
EXECUTADO: CRISTINO CARRETO NETO
VARA : 1
PROCESSO : 0001241-27.2014.403.6134 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO
PAULO
ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES
EXECUTADO: RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0001242-12.2014.403.6134 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
ADV/PROC: SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001243-94.2014.403.6134 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
ADV/PROC: SP283693 - ANA CLAUDIA SOARES ORSINI
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001244-79.2014.403.6134 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001245-64.2014.403.6134 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001246-49.2014.403.6134 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AMERICANA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000009
AMERICANA, 12/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
142/160
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE
DISTRIBUICAO DO FORUM AVARE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TIAGO BITENCOURT DE DAVID
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001801-72.2014.403.6132 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURICIO PAULO GONCALVES E OUTROS
ADV/PROC: SP125668 - ANTONIO APARECIDO VIEIRA DE ALMEIDA
REU: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS E OUTRO
ADV/PROC: PE023748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0001812-04.2014.403.6132 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OLIVERIO MATOS E OUTROS
ADV/PROC: SP083304 - JOSE GERALDO MALAQUIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001817-26.2014.403.6132 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP
ADV/PROC: SP174070 - ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA
VARA : 1
PROCESSO : 0001819-93.2014.403.6132 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: 1 VARA FEDERAL DE BOTUCATU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001816-41.2014.403.6132 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001810-34.2014.403.6132 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
143/160
EMBARGADO: MILTON SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP020563 - JOSE QUARTUCCI E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0001818-11.2014.403.6132 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001812-04.2014.403.6132 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBARGADO: JOSE BASTOS DE MATOS E OUTROS
ADV/PROC: SP083304 - JOSE GERALDO MALAQUIAS
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000006
AVARE, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
144/160
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
SEDI CAMPO GRANDE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004595-74.2014.403.6000 PROT: 09/05/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: JUNIOR JUSTINIANO CASTEDO
ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE KAISER RAUBER
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0004644-18.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00028 - ACAO MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
REU: NELSON MARQUES ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0004645-03.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO: SILVINO SILVA NETO
VARA : 2
PROCESSO : 0004646-85.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO: MARLI JOAQUIM DA SILVA
VARA : 4
PROCESSO : 0004647-70.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO: MARCIA CRISTINA DE CASSIA NEVES
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
145/160
PROCESSO : 0004648-55.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ERICO DE OLIVEIRA CUNHA
ADV/PROC: MS013120 - EVERTON MAYER DE OLIVEIRA
IMPETRADO: PRO-REITOR DE GESTAO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA FUFMS
VARA : 2
PROCESSO : 0004649-40.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004650-25.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004651-10.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004652-92.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004653-77.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004654-62.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004655-47.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
146/160
PROCESSO : 0004656-32.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004657-17.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004658-02.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004659-84.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004660-69.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004661-54.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004662-39.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004663-24.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004664-09.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
147/160
VARA : 5
PROCESSO : 0004665-91.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: DELVACI LIVRADA BENITES ANTUNES
ADV/PROC: MS011671 - ANDREA SOARES BEZERRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV/PROC: PROC. RENATO FERREIRA MORETTINI
VARA : 1
PROCESSO : 0004666-76.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: LUCIANO RAMOS SAMPAIO
ADV/PROC: MS011980 - RENATA GONCALVES PIMENTEL
REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A
ADV/PROC: MG077822 - PATRICIA ROCHA MAGALHAES RIBEIRO E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0004667-61.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: JOAQUIM ALVES DELGADO - ESPOLIO
ADV/PROC: MS009999 - KARYNA HIRANO DOS SANTOS E OUTRO
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV/PROC: MS001103 - HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0004689-22.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: MINISTRO RELATOR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004690-07.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004691-89.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO GOMES/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004692-74.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA ESTADUAL DE INOCENCIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004693-59.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA ESTADUAL DE INOCENCIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004694-44.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
148/160
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA ESTADUAL DE INOCENCIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004695-29.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA ESTADUAL DE INOCENCIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004696-14.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA ESTADUAL DE INOCENCIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004697-96.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA ESTADUAL DE INOCENCIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004698-81.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA ESTADUAL DE INOCENCIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004699-66.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA ESTADUAL DE INOCENCIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004700-51.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA -MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004701-36.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004702-21.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004703-06.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA -MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
149/160
VARA : 99
PROCESSO : 0004704-88.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE COSTA RICA-MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004705-73.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004706-58.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0004707-43.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: TIME TOUR TURISMO LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004708-28.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: ELETONICA MICHELIN LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004709-13.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: A & R PINTURAS E SERVICOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004710-95.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: BAG COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004711-80.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: CPB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004712-65.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
150/160
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: COME COME LANCHES LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004713-50.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: WENDELL DOS REIS RODRIGUES - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004714-35.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: ALMADA & GONCALVES LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004715-20.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: JARDIM & SANTOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004716-05.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: MARIGLEI DA COSTA MARTINS - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004717-87.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: OBJETIVA FOTOGRAFIA E ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004718-72.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: LUCIENE TACIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004719-57.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: MF AR CONDICIONADOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004720-42.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
151/160
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: D RICARTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004721-27.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: LUGER VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0004722-12.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: MODULAR DESIGN EIRELI - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0004723-94.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: LUGER TECNOLOGIA LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004724-79.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: SUPER STAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004725-64.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: ADEMAR OVANDO JUNIOR BRAVO ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004726-49.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: KERBER & KERBER LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004727-34.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ALEXANDRINA CARLOS
PINHEIRO
VARA : 6
PROCESSO : 0004728-19.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
152/160
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: NAMOUR COMERCIO DE MOLDURAS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004729-04.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: DELTA ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004730-86.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN
EXECUTADO: NASCIMENTO & FINA PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0004731-71.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: WESLY JUNIOR PININGA
VARA : 5
PROCESSO : 0004732-56.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA CEBALHO
VARA : 5
PROCESSO : 0004733-41.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: MARCILIO CESAR DE OLIVEIRA
VARA : 5
PROCESSO : 0004734-26.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: VALDECIR ALVES PEREIRA
VARA : 5
PROCESSO : 0004735-11.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: LUCIVALDO FAUSTINO JUBRICA
VARA : 5
PROCESSO : 0004736-93.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: JACKSON RODRIGUES
VARA : 5
PROCESSO : 0004737-78.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: REINALDO AJIKI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
153/160
ADV/PROC: MS006522 - JULIO CESAR FANAIA BELLO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 1
PROCESSO : 0004738-63.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: ALBERTO VIEIRA DE MORAES
ADV/PROC: MS006522 - JULIO CESAR FANAIA BELLO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 1
PROCESSO : 0004739-48.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: CARLOS FERREIRA REIS
VARA : 5
PROCESSO : 0004740-33.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: ALAN KARDEK DA CONCEICAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004741-18.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: SILVIO ROBERTO HOFMANN FREIRE
ADV/PROC: MS011263 - JULIANA MORAIS ARTHUR
REU: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DE MS
VARA : 2
PROCESSO : 0004742-03.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: MAISSON FELIX FIGUEIREDO
ADV/PROC: MS009849 - ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 4
PROCESSO : 0004743-85.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0004745-55.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
INDICIADO: JONEY PENAJO CORREA
VARA : 5
PROCESSO : 0004747-25.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REU: JONATHAN GOMES DA SILVA
VARA : 5
2) Por Dependência:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
154/160
PROCESSO : 0004641-63.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0003221-82.1998.403.6000 (98.0003221-5) CLASSE: 29
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MOISES COELHO DE ARAUJO
EMBARGADO: JULIO CEZAR CORREA PINHEIRO
ADV/PROC: MS002812 - ADELAIDE BENITES FRANCO
VARA : 1
PROCESSO : 0004642-48.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0009000-27.2012.403.6000 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
ADV/PROC: PROC. MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS
VARA : 6
PROCESSO : 0004643-33.2014.403.6000 PROT: 12/05/2014
CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE
PRINCIPAL: 0003770-67.2013.403.6000 CLASSE: 120
REQUERENTE: CAVALO ACESSORIOS E PECAS LTDA - ME
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 5
PROCESSO : 0004744-70.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003952-53.2013.403.6000 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRA ARAUJO DE SOUZA ABRAO
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
ADV/PROC: PROC. MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS
VARA : 6
PROCESSO : 0004746-40.2014.403.6000 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE
PRINCIPAL: 0008368-64.2013.403.6000 CLASSE: 120
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA MENDONCA
ADV/PROC: MS015975 - NUNILA ROMERO SARAVY
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 5
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0004423-35.2014.403.6000 PROT: 07/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA-MS
REU: FRANCISCO ANTONIO PIMENTA DA CUNHA
VARA : 6
PROCESSO : 0000926-13.2014.403.6000 PROT: 04/02/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MARCELO DIESEL
ADV/PROC: MT014858 - THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS
IMPETRADO: CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO DA 9A. REGIAO MILITAR
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
155/160
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000082
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000089
CAMPO GRANDE, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS
SECAO DE DISTRIBUICAO E PROTOCOLOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MOISES ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001492-53.2014.403.6002 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001493-38.2014.403.6002 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001494-23.2014.403.6002 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001495-08.2014.403.6002 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
156/160
VARA : 99
PROCESSO : 0001496-90.2014.403.6002 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001497-75.2014.403.6002 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE AMAMBAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001498-60.2014.403.6002 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001499-45.2014.403.6002 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0001500-30.2014.403.6002 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE IVINHEMA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001501-15.2014.403.6002 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE IVINHEMA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001502-97.2014.403.6002 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: ALEX SANDRO VICENTE ALVES
VARA : 1
PROCESSO : 0001503-82.2014.403.6002 PROT: 13/05/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA 5A. VARA DA SECAO JUDICIARIA DE ALAGOAS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000012
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
157/160
*** Total dos feitos_______________________: 000012
DOURADOS, 13/05/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
1A VARA DE DOURADOS
PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO
ETIÇÃO PROTOCOLO Nº 201460020006264-1
0000373-67.2008.403.6002 - ERASMO JERONIMO DE SOUZA (MS010840 - WILSON OLSEN JUNIOR, MS
11.448 - ORLANDO DUCCI NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (MS SEM
PROCURADOR).
PA 2,10 Nos termos do artigo 218, Provimento nº 64/05-CORE fica o requerente da petição protocolo nº
201460020006264-1, intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar a guia de recolhimento relativa ao
serviço de desarquivamento ou esclarecer se se trata de beneficiário da justiça gratuita, sob pena de devolução da
referida petição ao subscritor ou, na impossibilidade, arquivamento em pasta própria.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBA
1A VARA DE CORUMBA
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 30/2014 - SF
A DOUTORA GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES, Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Corumbá MS, 4ª
Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que no auto da
Execução Fiscal nº 0000879-71.2007.403.6004 movida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA contra GENILSON NOGUEIRA DO CARMO,
portador do CPF n 697.468.771-00 estando a mencionada em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente
CITADO para, no prazo de 5 dias, pagar o débito legitimado pela Certidão de Dívida Ativa nº 500000001381, no
valor de R$ 1.116,10 (Um mil e cento e dezesseis reais e dez centavos), atualizado em 19/09/2007 com juros,
custas e encargos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto, através de: Depósito em
dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal;
Oferecimento de fiança bancária; Nomeação de bens à penhora; Indicação de bens oferecidos por terceiros, desde
que aceitos pelo Exeqüente.
Em virtude do que foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será afixado e publicado na
forma da Lei, cientificado o Executado que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Rua 15 de
Novembro, 120, Bairro: Centro, Corumbá - MS, CEP 79.300-030.
E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei. EXPEDIDO nesta cidade
de Corumbá-MS, 07 de maio de 2014. Eu, Walter Nenzinho da Silva, Técnico Judiciário, RF
4216(____________), digitei e conferi. E é assinado pela MMª. Juíza Federal.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
158/160
GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 31/2014 - SF
A DOUTORA GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES, Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Corumbá MS, 4ª
Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que no auto da
Execução Fiscal nº 0000611-75.2011.403.6004 movida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA contra MARCIO LINO DA SILVA, portador do CPF
n 873.141.851-15 estando o mencionada em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente CITADO para, no prazo
de 5 dias, pagar o débito legitimado pela Certidão de Dívida Ativa nº 1848752, no valor de R$ 110.966,53 (Cento
e dez mil e novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), atualizado em 10/03/2011 com juros,
custas e encargos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto, através de:
Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal;
Oferecimento de fiança bancária; Nomeação de bens à penhora; Indicação de bens oferecidos por terceiros, desde
que aceitos pelo Exeqüente.
Em virtude do que foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será afixado e publicado na
forma da Lei, cientificado o Executado que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Rua 15 de
Novembro, 120, Bairro: Centro, Corumbá - MS, CEP 79.300-030.
E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei. EXPEDIDO nesta cidade
de Corumbá-MS, 07 de maio de 2014. Eu, Walter Nenzinho da Silva, Técnico Judiciário, RF
4216(____________), digitei e conferi. E é assinado pela MMª. Juíza Federal.
GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
Juíza Federal
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 32/2014 - SF
A DOUTORA GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES, Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Corumbá MS, 4ª
Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que no auto da
Execução Fiscal nº 0000384-85.2011.403.6004 movida pelo FAZENDA NACIONAL contra REGINALDO DA
SILVA VARANIS, portador do CPF n 289.552.931-00 estando o mencionada em lugar incerto e não sabido, fica
pelo presente CITADO para, no prazo de 5 dias, pagar o débito legitimado pela Certidão de Dívida Ativa nº
50610000607-97, no valor de R$ 8.719,04 (Oito mil e setecentos e dezenove reais e quatro centavos), atualizado
em 14/02/2013 com juros, custas e encargos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto,
através de:
Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal;
Oferecimento de fiança bancária; Nomeação de bens à penhora; Indicação de bens oferecidos por terceiros, desde
que aceitos pelo Exeqüente.
Em virtude do que foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será afixado e publicado na
forma da Lei, cientificado o Executado que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Rua 15 de
Novembro, 120, Bairro: Centro, Corumbá - MS, CEP 79.300-030.
E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei. EXPEDIDO nesta cidade
de Corumbá-MS, 08 de maio de 2014. Eu, Walter Nenzinho da Silva, Técnico Judiciário, RF
4216(____________), digitei e conferi. E é assinado pela MMª. Juíza Federal.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
159/160
GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
Juíza Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/05/2014
160/160