Tribunal de Contas da União
Data DOU: 09/03/2005
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 05/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 04/2005 - Primeira Câmara
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do art. 143 do
Regimento Interno.
Relator: Ministro Marcos Vinicios Vilaça
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 242/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
01/03/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
PODER JUDICIÁRIO
01 - TC 005.637/1996-1
Interessado(s) : Armando Everton Lima
ACÓRDÃO 243/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 01/03/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III e 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões)
abaixo relacionado(s), fazendo-se a(s) seguinte(s) determinação(ões) sugerida(s) no parecer
emitido pelo Ministério Público:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
01 - TC 019.788/2003-7
Interessado(s) : Tania Maria Carneiro Santos
Determinar à Advocacia-Geral da União no Paraná que retifique o total de proventos lançado
no formulário de concessão de aposentadoria da interessada, tendo em vista que não
corresponde ao somatório das parcelas ali discriminadas.
ACÓRDÃO 244/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
01/03/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de alteração(ões) da(s)
concessão(ões) a seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 - TC 005.720/1997-4
Interessado(s) : Manuel Asevedo
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 245/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
01/03/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de
pessoal a seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 014.089/2004-1
Interessado(s) : Achylles de Brito Costa, Adriane Paula Mazzutti Macedo, Adriano Gesser,
AlexAndré Motolo dos Santos, Ana Flavia Francisca de Assis, Ana Paula Sobolwsky Moraes,
Antonia Sarita de Azevedo e Sousa, Daniel Meinberg Schmidt de Andrade, Daniel Pedroso,
Elsen Borges Barbosa, Emilio Puchades Galvez, Erik Nunes Correa, Fernando Goncalo
Solon Vasconcelos, Giovani Nacari Eduardo, Helga Mariano Mota, João Alencar Pontes,
José Aguinaldo Ferreira da Silva, Lael Cunha Previtali, Laerte dos Santos, Larissa Luna
Cavalcante, Leonardo Machado Vianna Cardoso, Leonidas Soares de Oliveira Junior, Lilian
Alcoba Rodrigues, Lilian Mezini, Lilian Siqueira Rezende, Lourdes Tieko Iamamoto Cuzziol,
Lucia Akemi Ainda, Lucia Yumi Tanabe, Luciane Ribeiro Banhos, Luciano Ferreira Netto,
Luciano Tadeu Vicente, Lucimara Aparecida Arrigoni Gianetti, Luis Antonio Lotto, Luis
Gustavo Roma, Luiz Carlos Gonçalves, Luiz Carlos Vidigal, Magret Giese Alves, Manoel
Francisco Da Silva, Manoel Nahas Neto, Manuel Rodriguez Miramontes, Marbe Cristina
Noguerino, Marcela Adriane Rodrigues, Marcelo Ezabella, Marcelo Pereira Job, Marcelo
Tadashi Sasaki, Marcia Aparecida Vieira, Marcia Maria Guimarães Turola, Marcio Bianchi
dos Santos Figueiredo, Marcio Clei da Silva, Marcio Marques Perrut, Marcio Menezes
Martins, Marcio Ricardo Sanches Vargas, Marcio Silva de Sousa, Marcio Tutumi, Marcio
Vieira, Marcio Yukio Ohashi, Marco André Constan Werneck, Marco Aurelio Fernandes,
Marcos Antonio Fadel Duarte, Marcos O´Brien de Carvalho, Marcos Vinicius Mota Gonçalves
da Silva, Marcus Vinicius Dourado Correa, Margaret Valladares Borga, Maria Cristina
Guedes, Maria das Neves Vasconcelos Wandalsen, Maria Elizabete Barcelos Nunes, Maria
Natalina da Silva, Marineusa Guimarães dos Santos, Mario Barbosa da Fonseca, Mario
Miguel Lombardi, Marisa Batista de Jesus, Marize Alves Casaes, Marta Maria Camargo de
Moura Pissinato, Mauricio Alexandré Ribeiro, Messias Natal de Lorena, Michele Stabile
Bibiano, Miguel Peterossi Pardini, Milka Feckner Verdum Falkembach, Miriam Sakai, Monica
Barbosa Alvares, Nelciane Vicente Boaventura, Neusa Maria Miranda Graca, Nilcea
Pacheco Braga, Nilo de Alencar Gonçalves, Orlando Augusto Marques Pombeiro, Orlando
Braz Mastropaulo Júnior, Oswaldo da Conceicao Silva, Patricia Satie Goto, Paula Elvira
Avena, Paula Pieri Vellosa, Paulo Assunção Nunes Magalhães, Paulo César da Silva
Pereira, Paulo César Naves Alves, Paulo da Silva Neto, Paulo de Oliveira e Silva, Robson
Carlos da Costa, Sandro Walace Correa, Sonia Maria Siqueira da Silva Oliveira, Valeria
Maria do Rosario Tavares, Vanessa Elimmara Pennacchia Broiz, Wilson Barbosa Soares
02 - TC 014.092/2004-7
Interessado(s) : Abilio César de Castro Melo, Adalberto Nunes de Oliveira, Adauto Eloi
Pereira Junior, Adilson Waldemar Raposo Junior, Admir José da Rocha, Adriana Marques
Sangenito, Aimee Cristina Bloise Imperiale Lima, Albeniza Mouzinho Ferreira, Alberto
Germano, Aldo da Silva Matos, Aldo Pereira da Silva, Alessandra Aparecida de Jesus,
Alessandra Berredo Parente Ribeiro, Alessandra Fermino, Alessandra Goltara Batista,
Alessandra Langsdorff Daguiar Silva, Alessandra Sawos, Alessandra Sernaglia Grillo
Haddad, Alessandra Silveira Specht, Alessandro de Andrade e Silva, Alexandre Meirelles
Guimarães, Alfredo Augusto Guimarães Bastos, Aline de Araujo Duraes, Aline Gonçalves
Martins, Aline Maria Medeiros Lins, Alisson Cardoso Santos, Almir Francisco de Almeida,
Alsan Moreira Matos, Altemir Ventura, Amanda Almeida Tavares, Amanda Braz da Silva
Haddad, Amanda Fernandes de Souza, Amanda Ribeiro Guimarães, Ana Claudia Trindade
de Coutinho Faria, Ana Lilia Guerreiro Carneiro, Ana Paula dos Santos Marinho, André
Clementino de Oliveira Santos, André Da Silva Ferreira Boucinha, André Ferreira Neves,
André Luiz Akinci, André Luiz de Souza Troncoso Lopes, André Oliveira de Araujo, Andréa
Cristina dos Santos Yamazaki, Angelo Vinicius Rocha Santos, Anivaldo Ferreira Lisboa,
Anna Caroline Fernandes Machado, Antonio de Padua Dominiquini Junior, Antonio Marcos
da Silvia Campos, Asalea Pereira de Araujo Laselva, Carlo José Bianco Defendi, Carlos
Fernando Santiago Moreira, Carlos Roberto Neves, Caroline Costantina Rocha de Almeida,
Cassio Fernando Ramos Carita, Celso Affonso Ronchetti Vianna Filho, Celso Ricardo Pires,
César Augusto Barros da Silva, César Augusto Mendes de Vasconcelos, César Della
Piazza, Clarissa Fernandes da Costa, Claudia dos Santos Candido, Claudia Figueira Zanfra,
Claudia Helena da Silva Breda, Regina de Souza, Cristiano De Almeida Silva, Danila Herrero
Turtro, Denise Maria Fiorussi Higino, Edno Kiyoshi Chinem, Eduardo Roberto Cacador,
Elaine Cristina Afonso da Silva, Elizabeth Gonçalves de Oliveira, Ellen Carolina Grella,
Eunice Arakaki Higa, Helio Yukio Watari, Inez Hirata Sanches, Josiane Roque, Juliana
Rodrigues Bastos de Campos, Karina Maria de Sousa, Lucia Santos de Souza, Luciana
Megumi Tatsuta, Luis Antonio Pinto, Marco Antonio Pereira Brito, Marcus Vinicius Marinho
Bozzo, Marisa Celia Nunes Evangelista, Milena Correia Monteiro, Nilza Maria Tanaka Aita,
Patricia Coelho Tavares De Souza, Paulo Tatsuya Hamamoto, Rachel Gonçalves dos
Santos, Rafael Baffini de Castro, Regina Mitsuko Fukuoka Shiota, Renato Ferreira Dias,
Robson Bragante, Rodrigo César Barreira, Rosa Harume Kuwabara, Sandra Alves dos
Santos, Sonia Aparecida Rodrigues Salmazo, Valdomiro Alves da Silva, Vanderlei Sanches
Fumeiro, William Del Bue de Menezes
03 - TC 014.093/2004-4
Interessado(s) : Alex de Oliveira Belas, Alexandré Grahlmann da Silva, Alexandre Lopes dos
Santos, Alexandre Sandei Barbosa, Alexandre Soares Francisco de Carvalho, Alfredo Telles
de Lima Neto, Aline Cristina Viani Couto, Aline de Mendonca Marques, André Alves de
Sousa, André Casillo Vieira, André Castro Carvalho, André de Vilhena Kolomitzeff, André
Eduardo Tejos, André Gerardo e Silva, André Goes Zattar, André Imbuzeiro Portugal, André
Jacinto Lima, Andréia Manzano da Silva, Andréia Naomi Kuno, Andréssa Stelzer da Cruz,
Angie Rodrigues Nogueira Pinto, Antonio Alberto Giangiacomo Junior, Antonio Carlos
Cardoso Pereira, Antonio Carlos Del Rio Junior, Antonio Carlos Guimarães Serpa, Antonio
Carlos Nascimento Coura, Arnaldo José Blum Costa, Arnaldo Martins de Oliveira, Arnaldo
Persevalli Neto, Barbara Cristina Alves Kato, Beatriz de Queiros Madeira, Bianca de
Carvalho Rodrigues, Bruna Fiuza Pecanha de Amorim, Bruna Helena Mendes Kalaes, Bruno
de Souza Pontes, Camila Granja, Camila Guimarães Negri, Camila Prandini Teixeira, Camila
Skubs, Carlos Alberto Galerani, Carlos Alberto Gurjao Sampaio de Cavalcante Rocha,
Carlos Alberto Oliveira da Silva Junior, Carlos Alberto Pizarro, Carlos Alberto Santos Galha,
Cathia Gomes da Silva Bueno Ferraz, Cecilia Domingos de Azevedo Quadros, Celina
Andrade Bardal, Celso Euzebio de Oliveira, Celso Ferreira da Silva, Celso Monteiro
Eglesias, Celso Renato Bendhack, Celso Tadeu de Lima, César Baptista de Souza, César
Eduardo de Almeida Moura, César Luiz Lopes Custodio, César Ramos Fontoura, Christian
de Souza Lobo, Christopher Taichuen Cheung, Cinara Barbalho Assensio, Cintia da Costa
Nardis, Cintia Schmidt Borges, Clara Eunice Mendes Souza, Claudia Regina Lima, Claudio
Bacellar Ahlert, Claudio Barros Areias Correia, Claudio Cavalcanti Viceconte, Claudio Coelho
Lins, Cleyton Alves da Silva, Cloves Ferreira de Oliveira Filho, Cristiane Alves Vilanova,
Cristiane Branco Vidal Bustamante dos Santos, Cristiane Cintia Alves, Cristiane de Jesus
Bezerra, Cristiane Elisabete da Rocha Cardoso, Cristiane Esteves, Cristiano Freire de
Andrade Morais, Cristiano Tadeu Oliveira Salgado, Cristina Aparecida dos Santos Soares,
Cristina Gomes de Avila, Cristina Pereira Lira, Cyro Menezes Siqueira, Dalmo de Souza E
Silva, Daniel Boueres Sandoval, Daniel Carlos dos Reis, Daniel da Silva Kappaunn, Daniel
de Freitas Castilho, Daniel Gatti, Daniel Kawano Matsumoto, Daniel Lima Salgado, Daniel
Monteiro de Barros, Daniel Paulussi, Daniel Pirro, Daniel Rocha de Oliveira, Daniel
Salustiano de Oliveira, Daniel Solis de Figueiredo, Daniel Walter Maeda Bernardo, Daniela
Furlan, Daniela Gadelha Saraiva do Amaral, Daniela Lopes da Silva, Daniela Lopes de
Almeida, Daniela Passos Fernandes
04 - TC 014.094/2004-1
Interessado(s) : Carlos Eduardo Mello dos Santos, Carlos Eduardo Takayama, Carlos
Eduardo Tavares da Silva, Carlos Fabiano Santos Andréoli, Carlos Henrique Chagas
Ferreira, Carlos José Pereira Belmonte, Carlos Rodrigo Nobre Moreno, Carlos Rodrigues
Moreira, Carolina Alves da Silva, Carolina Arruda Ferreira, Carolina Camisao Moura,
Carolina Pereira Menezes, Carolina Santiago Campello, Cassiano Ricardo de Oliveira Berto,
Cassio Bernardo Korniski, Cassio Portes Cardoso Simi, Daniele dos Santos Cunha, Danielle
Aronchi da Costa, Danielle da Silva Lima, Danielle dos Santos Araujo, Danielle Silva Nonato
de Oliveira, Daniene Chaves Fernandes, Davi Facundo de Sa Nobrega, Davi Pinhata, David
Ferrao Nemer Gadelha, Debora Cristina Olah Petrucci, Debora Emerick Osinaga, Debora
Regina de Almeida Barboza, Deborah Furghieri Bylaardt, Decio Affini Conceição, Deiner
Astorico Barbosa, Deise Midori Nakano, Deise Regina Amaral, Delaine Aidar Silva, Denis
Barnabe Souza, Denis Delgado Santos, Denise Ferreira Amorim, Denise Lins Draeger,
Denise Meira do Amaral Mello Bogaciovas, Dennys Boccia, Diana Cabral Siqueira, Diego
Costa, Diego Pucci Falgetano, Dimmy Andréw Militello, Diogo de Queiroz, Diogo do
Nascimento Fonseca, Diogo Pallos Lourenco, Dionisio Benedito de Souza, Dionisio Reis
Siqueira, Diva da Silva Pereira, Donizete Rodrigues Mota, Donizeti da Silva Nunes, Douglas
Bortotto, Douglas Camillo dos Reis, Douglas Silva Souza, Ebano da Silva Rosa, Edgard
Eugenio Fernandes Carrara, Edison Martins de Souza Junior, Edson Alves Santos, Edson
da Silva, Edson Lucas Santos de Luna, Eduardo André Vieira de Lima, Eduardo Antunes das
Dores, Eduardo Baldanza Ribeiro, Eduardo de Souza Machado Costa, Eduardo Fidelli,
Eduardo Lima Freitas, Eduardo Mendes Rolim Costa, Eduardo Porteiro de Araujo, Eduardo
Seiiti Nakamatsu, Edvaldo Lima da Silva, Egon Krug, Elaine Costa Alves, Eleine Negreiros
Barbosa, Elenir Catarina Thomazella Costa, Eliana Batarra Bucchi, Eliane Silva Carvalho,
Elida Teixeira da Cruz, Elisa Perola de Morais Pacitti Bevilaqua, Elizabeth Saroldi Rodrigues,
Eloiza Maria Oliva Tesser, Eloy Correa Vallim Filho, Elton Luiz Reisinger, Emerson Nunho
Carriel, Emerson Scandiuzzi Cauduro, Emerson Yukio Kimura, Emmanuel Senra, Erasmo
Ferraz de Mattos Filho, Eric Aparecido Hummel, Janaina Moura Lima, Janete de Oliveira
Trolles, Jaqueline Benatti De Almeida, Jean Jadach dos Santos, Jeferson Borges, Jefferson
Luis Coutinho, Jefferson Machado do Nascimento, Jennifer Abboud Canzian, Jennifer da
Cruz Braga, Jessica Maria Tsuruda, Joana Darc Gabriel Pena Santos, João Alberto de
Franca Ferreira
05 -TC 014.101/2004-8
Interessado(s) : Fernanda Izepe, Fernanda Paixao Franciscani, Fernanda Panontin,
Fernanda Radtke Hinz dos Santos, Fernanda Ranieri Silva, Fernando Alves da Silva,
Fernando Antonio Gonçalves, Fernando Carlos Camini Bezerra, Fernando Cezar de Souza
Lomba, Fernando Cherman, Fernando Luiz Bichara, Fernando Marques Maia, Fernando
Varela Ferreira, Fernando Wolf Lebrao, Filippe Medina e Silva, Flavia Bezerra de Jesus,
Flavio Bibiano dos Santos, Flavio Cerantola, Flavio César Barbolo Alonso, Flavio Kunitake,
Flavio Martins Borela, Flavio Rodrigues Mesquita, Flavio Tome Mendes, João Carlos Alves
Maia, João Carlos Sena Filho, João Carlos Teixeira da Silva Junior, João Coelho de
Rezende Sales, João Gilberto Martins Mello, João Henrique Ferreira Pozzer, João Paulo da
Silva, João Roberto Menezes Oliveira Guimarães, João Ronaldo Waite Barone, Jocilene
Bautista Campoy, Jonatas Antao da Silva, Jordana Naira da Silva Maciel Pequeno, Jorge
Luiz Furlan, José Augusto de Carvalho Junior, José Belo Fernandes Neto, José Carlos
Benatti, José Carlos Cancela Gonçalves, José Carlos Manoel de Toledo, José Cristiano
Cardoso Tavares, José Eduardo de Souza Latanzi, José Ferreira Nascimento Neto, José
Ferreira Pinto, José Henrique Pereira Lage, José Leonardo de Souza Teixeira, José Luiz
Afonso Peixoto Filho, José Luiz Oliveira Monteiro, José Renato de Abreu Pleticos, José
Rigoberto de Oliveira, José Tadeu Daher, Josefa Aparecida Mori Cardoso, Josemara Costa
Celeghin, Josias da Silva Ortega, Josue Pinheiro Leite, Juliana de Almeida Batista, Juliana
de Carvalho Leal, Juliana de Toledo Chagas, Juliana Perondini Mendes, Juliana Sayuri
Tanaue, Júlio César Cerbino, Júlio César Galdino Lopes, Júlio César Palhari Bortoleto, Júlio
Manoel de Andrade Casimiro Miranda, Karen Teixeira de Lima, Karina Michelin José, Karla
Carvalho Borges, Keiko Nakane, Keila Fabri, Kelly Emy Hirata, Kelly Vilaronga de Almeida
Soares, Larissa Ogawa Martinatti, Laura Pires de Freitas, Laura Regina Garcia Quelhas,
Leandro Alves Marques, Leandro Augusto Rego, Leandro Calvilho Ianareli, Leandro Franco
da Silveira, Leandro Godoy Migliani, Leandro José Correa, Leandro Oliveira Morimoto,
Leandro Pires Vilela, Leila Cristina da Silva, Leila Moroz Gomes, Leny Szima, Leo do Porto
Viana de Azevedo Guerra, Marcio Dias de Carvalho, Marcio Dutra dos Anjos, Marcio Pereira
da Silva, Marcio Roberto Pecanha Ribeiro, Marcio Silva Corte, Marcio Silverio Morales,
Marco Antonio Fliesser, Marco Aurelio Apolinario Borges, Marco Romano, Marcos Abdo
Rocha, Marcos Augusto Lopes Mouta, Marcos Mitsuo Saito, Marcos Moitsi Yabiku, Marcos
Ross Fernandes
06 - TC 015.725/2004-7
Interessado(S) : Leonardo Monteiro de Faria, Leontina Fagundes, Leticia Sacconi Leme,
Linconl Martins de Almeida, Lineia Soares Lincho, Livia Maria dos Santos, Luana Dassuncao
Fortuna, Luciana Batista Camatari, Luciano Kenji Gobara, Luis Fernando Moreto, Luiz
Antonio da Fonseca Junior, Luiz Felipe Moreira Feliciano, Luiz Felipe Teixeira, Luiz
Fernando Marques Carvalho Camarao Filho, Luiz Henrique de Oliveira, Luiza Cristina
Xavier, Maira Cristiane Cibim, Marcel Rodrigo Oliveira de Camargo, Marcello Marques
Cotrim, Marcelo Pereira dos Santos, Marcia Cristine Chaves, Marcia da Silva Monteiro,
Marcio Franco da Costa, Marcio Graccho Lopes Belliard, Marcio Silva Coutinho, Marcos
Eduardo Zampieri de Marco, Marcos Paulo de Souza Bernardes, Marcos Vieira dos Santos,
Marcus Vinicius Ferreira dos Santos, Marcus Vinicius Quadrelli, Maria Cristina Alves Soares,
Maria do Carmo Pinto de Padua, Marina Marmo Costarelli, Marlene da Silva Cavalcante
Lins, Matheus Mellin de Carvalho, Mauricio Ferreira Eckstein Costa, Mauro Nunes, Monica
Correia Meluci, Neil Yoshiharu Suguiyama, Nelson Machado Junior, Odelio Parreira Frazao,
Patricia Belizotti da Silva, Patricia Maria Colchete Provenzano, Patricia Ohuti, Patricia
Trindade de Castro Lima, Paulo de Souza Araujo, Paulo Roberto Costa Carvalho, Pen Lem
Lee Junior, Rachel do Amaral Torreao Villarim, Reginaldo da Silva, Roberto Aparecido
Garcia, Rodolfo Zibordi Giao, Sergio Higino Imori, Tatiana Martins Silveira e Silva, Thiago
Ferreira dos Santos, Thiago Gomes Affonso, Vanessa Silva Heimfarth, Victor Silva Camara,
Zildo Bueno Filho
07 - TC 015.727/2004-1
Interessado(s) : Adriana Martins Lopes de Mello, Adriane Fantocci Rubio, Airton César
Prette, Alana de Oliveira Capeletto, Alba Mares Ruy, Alberto Augusto da Costa Neto, Alberto
Wagner Oliveira de Souza, Aldo de Jesus, Alessandro Leite de Oliveira, Alexander Nogueira,
Alexandré Angelo de Camargo, Alexandre Mateus de Oliveira, Alexandre Micheletto,
Alexandre Moretz Sohn da Costa, Alfredo Soares Martins, Aline Sabino Cavalcanti, Alvaro
Leal Amorim, Ana Cristina Cassiano Pereira, Ana Cristina Rocha de Carvalho, Ana Elisa
Gomes Braga, Ana Lucia Mello de Figueiredo Rocha, Ana Vera Telles Kassab, André Barros
Cerca Peixoto, André Luis Cruz dos Santos, André Luis de Oliveira Santos, André Saraiva
Borges, André Taishi Yamaguchi, Andréa Marinho de Azevedo Arrais, Andréa Sartori,
Andrélia Ramos Costa, Angela Danielle Costa Simoes, Angelica Luzes Barros, Antonio Júlio
Gonçalves Neto, Ariadine Dziura Boldo, Bianca Geraldi, Bruna Aparecida de Souza, Bruno
dos Santos da Silva, Bruno Franca Leonardo, Bruno Hoera, Bruno Vilas Boas Barcelos,
Camilla de Brito Camillo Jorge, Camilo Costa Veras, Carine Petrecca, Carla Campanudo
Ascenso Hermani, Carla Cristina Assis Brito de Carvalho Neiva, Carlos Frederico de Oliveira,
Claudio Bauck Paes, Cynthia Lessa Maia, Deiny Harumi Watanabe Carvalho, Eliane Julia
Medeiros, Elizangela Candotti, Eudes Douglas Rodrigues, Fabricio Baroni de Carvalho,
Felipe Araujo Bellato, Fernando Lima Gama Junior, Flavio de Souza Balestieri, Franklin
Jansen Carvalho Colares Moreira, Glaucilei Alexandrina Ferreira, Henrique Versolato, João
Alfredo Votta, José Aparecido da Silva, José Renato Azevedo de Oliveira, Juliana de Souza
Nogueira Lino, Júlio César Azevedo de Mello, Leonardo Ayres Santiago, Luiz Augusto
Genofre Martins, Luiz Fernando Barros, Marcelo Carneiro da Silva, Marcelo José Reimol,
Marcio Alexandre Queiroz da Silva, Marcio André de Oliveira, Marcos Ferreira de Oliveira,
Marcos Soares Vidal, Maria Lucia de Carvalho e Ferreira Alves, Mauricio Villarinho Esteves
Castro, Moacir de Vasconcelos Bufo, Morgana Roque Marques, Rodrigo Freitas Oliveira,
Rodrigo Silva Bogea Serra, Simone Pimentel, Simone Pires Silveira, Talita Yuri Nakamura,
Thiago Martin Nogueira Cunha, Vagner Castelani Oliveira, Valeria Borges Dos Reis Ferro,
Valeria Morais Francica de Oliveira
08 - TC 018.443/2004-2
Interessado(s) : Alexandre Campos Henrique, Alexandre Moreira Ramos, Alfredo Cai Neto,
Alvi Belles Filho, Amelia Yurico Ginoza, André Lepikson Carvalho de Oliveira, Andrézza
Lopes de Oliveira, Antonio Carlos de Souza Melo, Antonio Carlos Rocha Lima, Augusto Titze
de Almeida, Bernardo Amado Baptista de Figueiredo, Carmen Silvia Wandarti, Claudio de
Castro Coutinho, Dalton César Zimmermann, Daniel Antonio Camargo, Darcio Sadão
Otsuka, Denise Lopes da Silva Herd, Doris Lin Figueiredo Cavalcanti, Douglas Costa
Koehler, Eliane Dias Pereira, Ernesto Ehler Netto, Eugenio Schrank Araujo, Eules Leonardo
Santos Lima, Fabiano Fischer, Fernando da Silva Ferreira Junior, Fernando Nascimento
Barbosa, Fernando Simoes dos Reis, Fernando Vladimir Souza Santiago, Francieti do
Carmo Fonseca, Francisca Siqueira da Silva, Francisco Vicente Moreira, Frank Yoshio Toda,
Geraldo Eustaquio Pereira Lima, Gerival Lourenco da Silva Junior, Getulio Brum Marques,
Guilherme Tarran Veronezzi, Guisleny da Silva Campos, Gustavo Henrique Fideles
Taglialegna, Henrique Flëvio Rodrigues da Silveira, Hernando de Azevedo Miranda, Ivens
Lopes Ribeiro, Janete Duarte, João Fernando Silva Leal, José Carlos de Araujo, José
Guilherme Guasti Junior, José Jefferson Abreu Almeida, José Ricardo Zilli, José Valter
Ferreira, Jovelino Cabrera Andrade, Júlio César de Vasconcellos Assad, Júlio César Ferreira
Rangel, Kenia Marilia Nasser Dias, Kiomitsu Morita, Klauber Cristofen Pires, Laercio
Alexandre Becker, Aerte de Almeida Costa, Leandro de Oliveira Paço, Leonardo Maranhão
de Albuquerque, Luciana Maria de Souza Salgado, Luciene Fernandez Monteiro, Luiz
Augusto Pereira Tavares, Luiz Roberto de Lucena Moreira, Marcelo Costa Pereira, Marcelo
de Araujo, Marcia Cunha Canabrava, Marco Rogerio Borges, Marcos Reginaldo Stoco,
Marcos Teixeira Barbosa, Marcos Vinicius Rinaldi, Maria Cecilia de Oliveira Villacian, Maria
Lenora Nazare dos Santos Mendonça, Maria Lucia Alcantara Correia, Mauro Menezes
Sidrim, Nargela Fatima da Silva Castro, Nilton Costa Simoes, Norton Carbonari de Almeida,
Pablo Nunes Santos, Paulo Heitor Lageano Dornelles, Paulo Humberto Gurgel Veras, Pedro
da Silva Jen Ou, Pedro Fonseca Neto, Plinio Rogerio Busetti, Ricardo Costa Sampaio,
Ricardo Diefenthaeler, Roberta Hass de Oliveira Pedroza, Roberto Paulo da Silva Santos,
Robson Coelho da Silva, Rodrigo Baggenstoss, Rogerio Tsufa, Rommel Junior Queiroz
Rodrigues, Ronaldo Dal Fabbro, Ronnie Soares Anderson, Sabrina Christofoletti, Sandra
Aparecida Tixeira Faciroli, Sergio Pinto Coelho, Sergio Valladão Ferraz, Sergio Vasconcellos
Horn, Silvana Maria Gomes Andrade, Tania Maria Penna da Gama Giestas, Walter Seiji
Hirayama, Wang Tseng Wei
09 - TC 018.449/2004-6
Interessado(s) : Nubia Oto, Patricia Castrassani Rissoni, Patricia Meira Batista, Patricia
Muccino da Silva, Paula Martins Nacinovic, Priscila Aparecida Correa da Silva, Priscila de
Souza Sumita, Priscilla Flavia de Souza Mendesgarcia, Rafael de Paula Almada Coelho,
Rafael Mello Farias, Regiane Cristina Carradas, Rejane Maria Araujo do Rego Mello, Renata
Fonseca Veja, Ricardo Akira Sato, Ricardo da Silva Sodre, Ricardo Galvao de Castro Junior,
Ricardo William Arcangelo Inacio, Rita de Cassia Diniz Fonseca, Roberto Dadalti Alvares
Armando, Robson Martins dos Reis, Rodrigo Augusto Moraes Lopes, Rodrigo Nagao
Schissatti, Rodrigo Paladino Perrucci, Rodrigo Pavao de Oliveira, Rodrigo Pereira de Souza,
Rodrigo Salgueiro Santos, Rogerio Correia de Azevedo, Romante Ezer Gomes, Rosangela
Mie Suzuki, Rubens Pereira da Silva, Sandra Miwa Yuda, Selma Cernausan, Sergio
Henrique Montenegro da Silva, Silene Domiciano Moura, Silvia Regina Claudiano Santorato,
Simone Pierini Ferreira de Souza, Solange Domingos Rebelo, Sylvia Figueiredo Jardim,
Talita Martins Bueno, Talma Luiza de Oliveira Cunha Ferro, Tatiana Gesteira Marietto, Tercio
Lima de Mattos Silva, Thais Barbosa Hendler, Thais Ferrao Bastos, Thales Augusto Piffer
Grande, Tony Elison Vieira, Ulysses Moura Brandao Junior, Vander Costa Ferreira, Vanessa
Oliveira Ramos, Vinicius Simoes de Almeida Loredam, Viviane Bhering Pinciara, Wagner
Wanderson Vianna Antunes, Willian Thiago Ribeiro, Wilson Madi Pimentel
ACÓRDÃO 246/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
01/03/2005, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de
pessoal abaixo relacionado(s), fazendo-se a(s) seguinte(s) determinação(ões) sugerida(s) no
parecer emitido pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 - TC 018.447/2004-1
Interessado(s) : Adelmo Freires Gomes, Akio Toyota, Alcibiades Jonson Barbosa, Aleksey
Lanter Cardoso, Alessandro Belomo Zanardo, Alexandré da Costa Azevedo Dias, Alexandré
Mattos de Schueler, André da Silva Migotto, André Mendes de Moura, Beatriz Furtado
Pereira, Belmar Morte da Costa Junior, Bruno Alves Pinheiro, Bruno Anzolin de Oliveira,
Carlos Alberto Ferreira de Castro, Christian Grimm, Claudia Gorresen Mello, Claudia Maria
dos Santos Kozlowski, Conrado Luiz Alves dias, Crisanto Cordeiro da Silva, Deoclides dos
Santos Costa Dias, Diogo de Azevedo Trindade, Elizabete Noroes de Magalhães, Elton
Lemes Meneghesso, Erika Eliane Soares de Magalhaes Faria, Ernani Dreyssig, Evandro
Lemos Barbosa, Fabiano da Silva Nunes, Fabiano de Castro, Fridman Kazan Sancho,
Geraldo Antonio Silva de Oliveira, Gilberto Satlher Ribeiro Lacerda, Henrique Bolzani,
Isabela Bortoletto Boscolo, Jorge Celso Fleming de Almeida Filho, José Carlos Gomes
Pereira, José Elias Asbeg, José Luiz Yohachi Deguchi, José Renato Fragoso Lobo, José
Roberto de Oliveira Negrao, José Stelio da Costa Sampaio, Josias Espindola dos Santos,
Lauro Okamoto Ishida, Lucia Sanae Kizawa, Luciane Souza da Silva, Lucio Issamu Masuko,
Luis Alberto Reichelt, Luis Marcelo Peres, Luiz Sergio Tinoco de Moura, Manoel Antônio
Alves Menezes, Marcelo da Silva Lima, Marcelo Pereira Carneiro Mota, Marcia Salomão
Brito, Marco Antonio Mattar, Mario Andréy Bertelli, Naira Pieczkoscki Regis de Moura,
Nelson Pacheco Trachtenberg, Ney Araújo Nogueira, Nubia Souza Mar, Paulo Roberto de
Araujo Ramos, Pedro Nunes de Lucena Junior, Ralfe Gomes Ecard, Roberto Luis
Rockenbach, Rodrigo Octavio Maciel, Rogerio Tavares Fontes, Rosicler Veigel, Sergio
Augusto Costa Lourenco, Sergio de Andrade Dib, Sergio Kelsch Tourinho Costa, Sergio
Ricardo Duarte de Almeida Valladares, Silvia Helena Escovar, Sueli Tioko Nakamura, Vera
Lucia de Souza Salgado, Yolanda Ferreira Mota
Determinar à Sefip que adote as providências cabíveis no sentido de que seja cadastrada no
SISAC a ficha de desligamento de Beatriz Furtado Pereira no cargo de Técnico da Receita
Federal e a admissão de Rogério Tavares Fontes no cago de Analista em Ciência e
Tecnologia do INPI.
Ata nº 5/2005 - Primeira Câmara
Data da Sessão: 1º/3/2005 - Ordinária
VALMIR CAMPELO
na Presidência
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
1/3/2005
Ministro Relator:
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Data da Aprovação:
08/03/2005