UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro SUPORTE AO CANDIDATO (A) LISTAGEM DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL – check list Esclarecemos que as instruções abaixo não isentam que o candidato leia, atentamente, e siga as orientações contidas nos Editais Nº 17 PROGRAD/UFRRJ, de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ 2015-2, e Nº 18 PROGRAD/UFRRJ, de Reserva de Vagas da UFRRJ SiSU 2015-2. IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO (A) E DO GRUPO FAMILIAR DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Requerimento de inscrição para as vagas reservadas a egressos de ensino médio público e condição de renda bruta inferior a 1,5 salários-mínimos per capita (FORMULÁRIO) Cópia da Certidão de Casamento, Nascimento ou Identidade (candidato e demais pessoas do grupo familiar) Cópia da Certidão de Óbito, caso os pais sejam falecidos Cópia da Certidão de Nascimento ou Identidade dos economicamente dependentes Comprovante de Residência atualizado em nome dos pais ou do candidato Declarações Originais dos estabelecimentos de ensino dos economicamente dependentes menores de 18 anos Entregue Sim Não Não 4 2 5 PARA TRABALHADORES ASSALARIADOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Cópia dos contracheques dos três meses que antecedem o período da entrega da documentação Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da notificação de restituição, quando houver. Caso seja isento, entregar comprovante de não declarante obtido na página da Receita Federal Cópia das páginas de “identificação”, “qualificação civil”, “contrato de trabalho”, “alteração salarial” e “anotações gerais” da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizadas e autenticadas Cópia do(s) extrato(s) bancário(s) de todas as contas correntes referente aos três meses que antecedem o período de entrega da documentação. Cópia do extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS Entregue Sim Não Não 4 2 5 PARA TRABALHADORES INFORMAIS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Declaração de trabalho informal com reconhecimento de firma em cartório Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da notificação de restituição, quando houver. Caso seja isento, entregar comprovante de não declarante obtido na página da Receita Federal Cópia das páginas de “identificação”, “qualificação civil”, “contrato de trabalho”, “alteração salarial” e “anotações gerais” da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizadas e autenticadas Cópia do(s) extrato(s) bancário(s) de todas as contas correntes referente aos três meses que antecedem o período de entrega da documentação. Entregue Sim Não Não 4 2 5 PARA TRABALHADORES RURAIS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Cópia de quaisquer declarações tributárias referentes às pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou membro do grupo familiar Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da notificação de restituição, quando houver. Caso seja isento, entregar comprovante de não declarante obtido na página da Receita Federal Cópia das páginas de “identificação”, “qualificação civil”, “contrato de trabalho”, “alteração salarial” e “anotações gerais” da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizadas e autenticadas Cópia do(s) extrato(s) bancário(s) de todas as contas correntes referente aos três meses que antecedem o período de entrega da documentação. Cópias legíveis das notas fiscais de vendas de produtos agrícolas referente ao ano de 2014 Entregue Sim Não Não 4 2 5 PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Extrato mais recente do pagamento do benefício Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da notificação de restituição, quando houver. Caso seja isento, entregar comprovante de não declarante obtido na página da Receita Federal Cópia das páginas de “identificação”, “qualificação civil”, “contrato de trabalho”, “alteração salarial” e “anotações gerais” da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizadas e autenticadas Cópia do(s) extrato(s) bancário(s) de todas as contas correntes referente aos três meses que antecedem o período de entrega da documentação. Caso exerça alguma atividade remunerada, deverá apresentar declaração com firma reconhecida em cartório informando a renda Entregue Sim Não Não 4 2 5 PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E LIBERAIS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Cópia de quaisquer declarações tributárias referentes às pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou membro do grupo familiar Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da notificação de restituição, quando houver. Caso seja isento, entregar comprovante de não declarante obtido na página da Receita Federal Cópia das páginas de “identificação”, “qualificação civil”, “contrato de trabalho”, “alteração salarial” e “anotações gerais” da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizadas e autenticadas Cópia do(s) extrato(s) bancário(s) de todas as contas correntes referente aos três meses que antecedem o período de entrega da documentação. Cópias legíveis das guias de recolhimento do INSS com comprovante de pagamento do último mês Entregue Sim Não Não 4 2 5 EM CASO DE RENDIMENTOS PROVENIENTE DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Cópia do Contrato de Locação ou Arrendamento registrado em cartório acompanhado dos três últimos recibos Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da notificação de restituição, quando houver. Caso seja isento, entregar comprovante de não declarante obtido na página da Receita Federal Cópia das páginas de “identificação”, “qualificação civil”, “contrato de trabalho”, “alteração salarial” e “anotações gerais” da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizadas e autenticadas Cópia do(s) extrato(s) bancário(s) de todas as contas correntes referente aos três meses que antecedem o período de entrega da documentação. Entregue Sim Não Não 4 2 5 DESEMPREGADOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Declaração de desemprego individual com firma reconhecida em cartório Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da notificação de restituição, quando houver. Caso seja isento, entregar comprovante de não declarante obtido na página da Receita Federal Cópia das páginas de “identificação”, “qualificação civil”, “contrato de trabalho”, “alteração salarial” e “anotações gerais” da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizadas e autenticadas Cópia do(s) extrato(s) bancário(s) de todas as contas correntes referente aos três meses que antecedem o período de entrega da documentação. Entregue Sim Não Não 4 2 5 PESSOAS QUE NUNCA EXERCERAM ATIVIDADES REMUNERADAS (incluindo donas de casa e estudantes maiores de 18 anos) Entregue DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Sim Não Não 4 Declaração individual de que nunca exerceu atividade remunerada, reconhecida em cartório 2 5 Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da notificação de restituição, quando houver. Caso seja isento, entregar comprovante de não declarante obtido na página da Receita Federal Cópia das páginas de “identificação”, “qualificação civil”, “contrato de trabalho”, “alteração salarial” e “anotações gerais” da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizadas e autenticadas Cópia do(s) extrato(s) bancário(s) de todas as contas correntes referente aos três meses que antecedem o período de entrega da documentação. TRABALHORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COOPERATIVADOS E/OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Cópia dos três últimos contracheques ou declaração de renda individual com firma reconhecida Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da notificação de restituição, quando houver. Caso seja isento, entregar comprovante de não declarante obtido na página da Receita Federal Cópia das páginas de “identificação”, “qualificação civil”, “contrato de trabalho”, “alteração salarial” e “anotações gerais” da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizadas e autenticadas Cópia do(s) extrato(s) bancário(s) de todas as contas correntes referente aos três meses que antecedem o período de entrega da documentação. Entregue Sim Não Não 4 2 5 MICROEMPREENDEDOR E ACIONISTAS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da notificação de restituição, quando houver. Caso seja isento, entregar comprovante de não declarante obtido na página da Receita Federal (para microempreendedor) Declaração de renda individual, com firma reconhecida em cartório (para microempreendedor) Cópia do Certificado de Condição de Microempreendedor (para microempreendedor) Declaração contábil ou os três últimos contracheques contendo o valor do pró-labore (para proprietários ou acionistas de empresas) Cópia da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ) ano base 2014 (para proprietários ou acionistas de empresas) Cópia das páginas de “identificação”, “qualificação civil”, “contrato de trabalho”, “alteração salarial” e “anotações gerais” da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizadas e autenticadas Cópia do(s) extrato(s) bancário(s) de todas as contas correntes referente aos três meses que antecedem o período de entrega da documentação. Entregue Sim Não Não 4 2 5 ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS E/OU SIMILAR DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Cópia dos contracheques dos três meses que antecedem o período da entrega da documentação ou declaração de renda emitida pelo empregador ou órgão pagador, com firma reconhecida em cartório Cópia do Termo do Contrato de Estágio ou documento similar Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da notificação de restituição, quando houver. Caso seja isento, entregar comprovante de não declarante obtido na página da Receita Federal Cópia das páginas de “identificação”, “qualificação civil”, “contrato de trabalho”, “alteração salarial” e “anotações gerais” da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizadas e autenticadas Cópia do(s) extrato(s) bancário(s) de todas as contas correntes referente aos três meses que antecedem o período de entrega da documentação. Entregue Sim Não Não 4 2 5 PENSÃO ALIMENTÍCIA (menores de 18 anos ou estudantes) DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Declaração informando o valor recebido, com firma reconhecida em cartório Recibo emitido pelo pagador ou declaração informando o valor, com firma reconhecida em cartório Entregue Sim Não Não 4 2 5 NÃO RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (menores de 18 anos ou estudantes) DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Declaração informando o não recebimento de pensão alimentícia Entregue Sim Não Não 4 2 5 OBSERVAÇÕES: - Na impossibilidade de apresentação de qualquer documento solicitado para comprovação de vulnerabilidade socioeconômica, o candidato deverá emitir/redigir declaração, com assinatura reconhecida em cartório, contendo, obrigatoriamente, data e assinatura do declarante. Para candidatos menores de 18 anos, o declarante deverá ser o responsável legal. - O candidato que não entregar / enviar o requerimento de inscrição para as vagas reservadas a egressos de ensino médio público e condição de renda bruta inferior a 1,5, preenchido e assinado, junto com a documentação terá a análise indeferida.