DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO
Dados do candidato
- Uma fotografia;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade/ Cartão único;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte (NIF);
Fotocópia de
dosresidência
Bilhetes dehá
Identidade
pais/ no
encarregado
-- Atestado
mais dedos
2 anos
concelho de
deeducação;
Monchique, autenticada pela Junta de
Fotocópia
do
número
de
contribuinte
de
um
dos
pais/
encarregado
de educação;
Freguesia com os nomes; graus de parentesco e idades dos elementos
do agregado familiar
- Fotocópia de Assento de nascimento/ Cartão do Cidadão;
Origem
dosde
rendimentos
- Boletim
vacinas actualizado;
-- Fotocópia
da última
declaração
IRS / IRC
respectiva
nota
liquidação,
a todos os de
Cópia do cartão
de identificação
dede
funcionário
ouedo
último recibo
dede
vencimento
(noreferente
caso de descendentes
elementos do agregado ou caso se verifique a isenção da apresentação da mesma, uma declaração das
funcionários municipais)
Finanças a atestar esse facto;
- Atestado de Residência há mais de 2 anos no concelho de Monchique, autenticado pela Junta de Freguesia com os
-nomes,
Fotocópia(s)
deparentesco
comprovativos
actualizados
de do
Vencimento(s)
(3 recibos
ano não
económico
em cursode
graus de
e idades
dos elementos
agregado familiar
(caso a do
criança
seja descendente
sem subsídio de férias, de Natal, nem retroactivos); Reforma(s); Pensão(ões) ; Subsídio(s) - doença;
funcionários municipais)
desemprego; Prestação do Rendimento Social de Inserção
- Prova de descontos ou não à Segurança Social (com valor sobre o qual desconta e valor da contribuição
mensal)
- Declaração de bens patrimoniais do agregado familiar passada pela repartição de finanças da área de
residência
Condições de saúde
- Declaração médica actualizada que comprove a existência de situações de deficiência e/ou doenças
prolongadas e/ou crónicas
- Fotocópia dos recibos das despesas de saúde não comparticipadas, pertencentes inequivocamente ao
(s) elemento(os) com os problemas de saúde comprovados nos termos do ponto anterior
Situação habitacional
- Comprovativo do último recibo de renda de casa / prestação mensal do empréstimo bancário para a
aquisição de habitação permanente do agregado, onde conste o valor do empréstimo (fotocópia).
Outros Documentos
- Certificado de matrícula no estabelecimento de ensino superior ou, na falta deste, o respectivo recibo.
- Documento comprovativo da titularidade do curso do ensino secundário e da respectiva classificação
(média), se o estudante for candidato ao ingresso no ensino superior
- Plano de curso e certidão que comprove o aproveitamento escolar no ano lectivo anterior
- Comprovativo da bolsa ou apoio pecuniário para a frequência atribuídos por outras entidades
Contribuinte Fiscal n.º 506826961 / Apartado 25, 8550-470 Monchique / Telefone: 282 910 200/282 910 211 / Fax:282 910 299 / Email: [email protected]