A Percepção dos Intelectuais sobre a Aposentadoria: a Recusa que Esconde o Medo
Autoria: Elenice Gonçalves Cunha, Neusa Rolita Cavedon, Cláudio Mazzilli, Isadora Marks
Löw
Resumo
As transformações que ocorrem no mundo do trabalho determinam a flexibilização do
trabalho e a fluidez nas relações institucionais como características do mundo contemporâneo.
Nesse contexto, o setor público adota o gerencialismo como modelo de gestão determinando
como principal preocupação para os governos o saneamento das contas públicas. Buscando o
ajuste fiscal os governos adotam medidas que sugerem enxugamentos de quadros de pessoal
em excesso e fixação de tetos de remuneração para servidores públicos o que determina, no
Brasil, a necessidade de reformular a legislação que regulamenta a Previdência Pública com o
objetivo de unificar os benefícios entre trabalhadores público e privado, o que significa para
os primeiros expressiva redução salarial. A problemática parte do pressuposto que tal contexto
político-econômico pode levar muitos servidores públicos a anteciparem a decisão de se
aposentar a fim de minimizar os prejuízos financeiros, contudo, esse processo pode acarretar
problemas psicossociais tais como angústia e medo, o que leva os sujeitos a desenvolverem
mecanismos de defesa que os auxiliem a minimizar ou negar a realidade de trabalho que gera
sofrimento, sendo a aposentadoria recusa um deles.
Introdução
A sociedade contemporânea, principalmente nas últimas duas décadas do séc. XX,
passou por fortes transformações. O neoliberalismo e a reestruturação produtiva da era da
flexibilização apresentam um caráter fortemente destrutivo, produzindo um monumental
desemprego, que atinge a humanidade que trabalha em escala globalizante (ANTUNES, 1996;
RIFKIN,1995; HOBSBAWM, 2002).
Observa-se como tendência mundial, nas economias capitalistas, uma redução
significativa no emprego total e, conseqüentemente, uma elevação da participação do setor
terciário no emprego. No entanto, a tendência atual aponta o deslocamento tecnológico em
todos os setores produtivos, tendo-se como setor emergente o setor do conhecimento, formado
por uma pequena elite de empregadores, cientistas, técnicos, programadores de computador,
profissionais, educadores e consultores.
Contudo, esse setor crescente apresenta potencial de absorção para não mais do que
uma fração das centenas de milhões que serão eliminadas nas próximas décadas como
conseqüência dos avanços revolucionários nas ciências da informação e das comunicações.
Por outro lado, o acelerado processo de competição globalizante e a falência dos
Estados, estes pressionados pela tese do livre mercado transferem os empregos para formas
empresariais de maximização dos lucros, principalmente para empresas privadas. Os governos
e outras entidades públicas deixam de ser o que se chamou de empregadores de último
recurso (HOBSBAWM, 2002).
Na Administração Pública, sob o argumento que o Estado burocrático está falido, a
busca do aumento da eficiência, eficácia e melhoria da qualidade dos serviços, estabelece-se
como uma tendência dominante a implementação de programas denominados, genericamente,
de gerencialismo. A adoção do modelo gerencial determina como principal preocupação para
os governos o saneamento das contas públicas. Nas experiências conhecidas (Inglaterra, EUA,
Brasil, entre outras) isto significou enxugamento do quadro de pessoal - através de políticas
de demissão - flexibilização dos contratos de trabalho e privatizações. No que tange ao ajuste
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fiscal, as medidas sugerem enxugamentos de quadros de pessoal em excesso e fixação de tetos
de remuneração para servidores públicos (PEREIRA, 1996).
A partir desse diagnóstico começa a delimitar-se a proposta de Reforma da
Previdência Pública a ser empreendida no Brasil, cujo principal objetivo é unificar os
benefícios para trabalhadores público e privado, por considerar-se a integralidade da
aposentadoria dos servidores públicos como principal responsável pelo rombo da previdência.
A unificação de benefícios entre trabalhadores público e privado, significa para os primeiros
reduções salariais que podem atingir em média 50% de sua renda.
Esse contexto, traz para os servidores públicos a incerteza em relação ao futuro e a
necessidade de repensar seu projeto de vida, considerando que muitos balizaram sua decisão
em permanecer no serviço público devido a estabilidade e integralidade da aposentadoria.
Parte-se do pressuposto que tal contexto político-econômico pode levar muitos
servidores públicos a anteciparem a decisão de se aposentar a fim de minimizar os prejuízos
financeiros, no entanto, esse processo pode acarretar problemas psicossociais difíceis de
serem transpostos.
O presente estudo tem como objetivo principal analisar o comportamento dos
servidores docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lotados na
Escola de Administração (EA), diante da possibilidade da aposentadoria, que pode,
dependendo do cenário que se desenhe, ser imposta a esses sujeitos.
Para analisar este fenômeno, característico da sociedade contemporânea, este artigo
está estruturado da seguinte forma: a seção um aborda o significado do trabalho, dois aborda
as dimensões do trabalho e do medo, a metodologia de pesquisa é privilegiada na seção três,
na seção quatro discute-se os principais resultados, e por fim apresentam-se as considerações
finais.
1 O significado do trabalho
O trabalho é parte da condição humana, no entanto dessa constatação emergem
diferentes concepções. Em sua origem etimológica a palavra trabalho deriva de tripalium, um
instrumento de tortura. Da idéia de sofrer, passa-se para a de esforçar-se, lutar, pugnar e, por
fim, trabalhar, ocupar-se de uma profissão (CUNHA, 1987).
Numa perspectiva marxista, o trabalho é um processo entre o homem e a natureza, em
que o homem, por sua própria ação, mede, regula e controla seu metabolismo com a natureza.
Nesse processo o homem põe em movimento as forças naturais pertencentes a sua
corporalidade, braços e pernas, cabeça e mãos, a fim de apropriar-se da matéria natural numa
forma útil para sua própria vida. Ao atuar, por meio desse movimento, sobre a natureza,
modificando-a, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza.
Marx (1983) compreende o trabalho como um fato social principal e, a sociedade
contemporânea é entendida por ele como uma sociedade do trabalho. Para ele a produtividade
reside na força humana, cuja capacidade não se esgota após produzir os meios de sua
subsistência e sobrevivência, mas sim é capaz de produzir um excedente, mais do que o
necessário para a sua reprodução.
Arendt (2001) ao analisar a condição humana examina o fato dos homens possuírem
algumas capacidades e desenvolverem certas atividades – labor, trabalho e ação -, que, juntas
constroem um mundo não-natural, que aparta a existência humana do ambiente animal,
permanecendo, no entanto, ligado a todos os outros organismos vivos. Para ela, o mundo
construído pelos objetos que o homem acrescenta a sua vida e que devem permanecer após a
sua morte, está ameaçado de destruição, tanto pela possibilidade de um desastre nuclear do
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século XX, quanto pela vitória do animal laborans, ou seja, da atividade de labor sobre todas
as outras, condição que está relacionada diretamente à reprodução biológica do processo vital.
Tudo que o labor produz destina-se a alimentar quase imediatamente o processo da vida
humana, reproduzindo a nova força de trabalho.
Ao contrário da produtividade do trabalho, que introduz novos objetos ao artifício
humano, a produção do labor só ocasionalmente produz objetos. Para Arendt (2001), apenas
os produtos do trabalho garantem a permanência e a durabilidade sem as quais o mundo não
seria possível, sendo a realidade e a confiabilidade desse mundo humano baseadas no fato de
estarmos rodeados de coisas que permanecem além das atividades pela qual foram produzidas
e, potencialmente mais permanentes que a vida de seus criadores.
Para Marx (1983) embora o trabalho fosse uma necessidade determinada pela natureza
e a mais humana e produtiva das atividades do homem, a revolução não se destinava a
emancipar as classes trabalhadoras, mas a emancipar o homem do trabalho. Arendt (2001)
aponta o paradoxo das idéias defendidas por Marx, pois ao preconizar o trabalho como única
possibilidade de libertação, na visão da autora estaria condenando a humanidade à angustiosa
alternativa entre a escravidão produtiva e a liberdade improdutiva (p. 117).
Corroborando com as idéias de Arendt (2001), Iamamoto (1999) entende o trabalho
como uma atividade fundamental do homem, pois mediatiza a satisfação de suas necessidades
diante da natureza e de outros homens. Considera os trabalhos materiais, intelectuais e
artístico como atividades próprias do ser humano, através das quais o homem se afirma como
um ser que dá respostas prático-conscientes das suas carências e necessidades.
Em Albornoz (2000), o homem, ao produzir sua subsistência na interação com a
natureza, produz conhecimento constantemente aprimorado e acumulado. Essa mutação da
matéria-prima em objeto de cultura reflete-se na transformação das circunstâncias materiais e
sociais do homem.
Arendt (2001) entende que a única solução para o dilema de ausência de significado
do trabalho está em afastar o homem do mundo objetivo de coisas de uso e voltar à atenção
para a subjetividade, pois no momento que o homem instrumentaliza tudo, rebaixa todas as
coisas à categoria de meios o que acarreta a perda do seu valor intrínseco e independente e,
chega um momento em que não só as coisas da fabricação, mas o mundo e as forças da
natureza perdem seu valor por não serem reificação resultante do trabalho.
O surgimento de uma mentalidade que nega a permanência e durabilidade do mundo
torna-se na, visão de Arendt (2000; 2001), fator decisivo para o desarraigamento e a
superfluidade que atormentam o homem moderno. Não ter raízes significa não ter no mundo
um lugar reconhecido pelo outro, ser supérfluo significa não pertencer ao mundo de forma
alguma. Essa situação contribui para que ninguém se sinta responsável por ninguém, condição
fundamental para a destruição da condição humana, condição ideal para instituir-se nas
sociedades a banalidade do mal e o medo como estruturantes das relações humanas.
2 O trabalho e o medo
Arendt (2000) defende a tese de que a cada crise do capital, seguida invariavelmente
de períodos de crescimento industrial, produz-se o que ela denominou de lixo humano, ou
seja, uma parcela da mão-de-obra que se torna supérflua e, portanto, eliminada
permanentemente da sociedade produtiva. O lixo humano é entendido como um subproduto
da produção capitalista; são indivíduos tornados permanentemente ociosos e,
conseqüentemente, supérfluos para a comunidade.
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Na sociedade moderna - uma sociedade de consumidores -, ganhar o próprio sustento
tornou-se o aspecto elementar a qual todos os homens são submetidos. Emerge dessa
sociedade de consumidores uma sociedade de massas que priva seus indivíduos das relações
objetivas com os outros e de uma realidade intermediada por estes últimos. Entre as
características da sociedade de massas destaca-se o isolamento, solidão, falta de padrões,
extrema capacidade de consumo aliada à incapacidade de pensar e distinguir, egocentrismo e
alienação do mundo (ARENDT, 2001; BATISTA, 2001).
Para Arendt (2001) o surgimento dessa mentalidade, que nega a permanência e
durabilidade do mundo foi determinante para criar-se situações onde ninguém se sentisse
responsável por coisa alguma, mesmo que isso significasse a destruição da condição humana.
Na contemporaneidade passa-se a vivenciar situações onde garantir o próprio sustento
torna-se o principal desafio do homem. Mudanças tecnológicas e a aplicação de novas formas
de gestão do trabalho aumentam as pressões por excelência, que aliada à produtividade,
intensificam o trabalho. Na luta pela sua sobrevivência, as empresas buscam diminuir seus
custos de mão-de-obra através da adoção de novas tecnologias e do enxugamento do quadro
funcional que pode se dar através de programas de demissão; incentivos a aposentadoria, entre
outras estratégias, tornando-se comum o uso de expressões tais como arrumar a casa, fazer
uma faxina, tirar o excesso de gordura, entre outras. Essas mudanças introduzem, como fator
tensionante, o medo da perda do emprego, o que torna o trabalhador mais tenso e submisso.
Em Dejours (1998), o medo se constitui uma das dimensões da vivência dos
trabalhadores quase sempre esquecida em estudos da Psicopatologia do Trabalho. Destaca que
se trata do medo e não da angústia, pois esta resulta de uma contradição entre dois impulsos
inconciliáveis, trata-se de uma oposição entre dois desejos, entre dois sistemas, por exemplo,
consciente e inconsciente, e, portanto só pode ser investigada através da psicanálise. A
angústia é uma produção individual, cujas características só podem ser esclarecidas na
estrutura de personalidade e na história individual contínua do sujeito.
Em contrapartida, o medo está presente em todas as atividades profissionais, mesmo
entre aquelas em que, aparentemente, não existem riscos à integridade física do trabalhador,
como é o caso dos trabalhos em escritório (DEJOURS,1998; 1999).
Sennett (2002) aponta que diante da flexibilização e da fluidez das relações de
trabalho, onde se torna improvável manter-se lealdades e compromissos mútuos em
instituições que vivem se desfazendo, o medo passa a fazer parte de histórias de trabalho dos
sujeitos.
As empresas buscam eliminar estruturas burocráticas, tornando-se organizações mais
horizontais e flexíveis. Arrumações do tipo rede podem ser mais facilmente decompostas ou
redefinidas com vantagens sobre as hierarquias piramidais, ou seja, as promoções e demissões
tendem a basear-se em regras nítidas, no entanto, as tarefas do trabalho não são claramente
definidas, pois a rede redefine constantemente sua estrutura. Nesse contexto, não há longo
prazo, o que corrói a confiança, a lealdade e a confiança mútua, determinando uma condição
de incerteza – risco -, entremeada nas práticas cotidianas do capitalismo moderno. Enfatiza-se
que o risco é um teste de caráter; o importante é fazer o esforço, arriscar a sorte, mesmo
sabendo-se racionalmente que se está condenado a fracassar (SENNETT, 2002).
Pressupõe-se que diante da lógica determinada pelas condições do mercado de
trabalho, onde não assumir riscos significa aceitar-se antecipadamente como um fracasso e,
mesmo sabendo da possibilidade de fracasso nesse mercado onde o vencedor leva tudo, as
pessoas que nele estão negam essa possibilidade - suspendem esse conhecimento -, poderiam
estar sob efeito de distorção cognitiva correspondente a lavagem cerebral ou reforma do
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pensamento. Perdem a capacidade de analisar/pensar criticamente a violência da qual são
vítimas.
Em Sluzki (1996), a ameaça contínua, no caso reforma previdência pública, de forma
mais ou menos intensa pode levar ao conformismo, obtido através de opressão persistente e
aparentemente sem saída.
Nesse sentido a aposentadoria, pode representar um momento de mudança forçada –
coagida -, gerando crises e perdas. Essas perdas podem acontecer tanto nos planos emocional
e psicológico, como nos planos social e financeiro.
Carvalho e Serafim (1995,) estabelecem que é muito traumatizante na sociedade de
consumo aceitar a tese de que todos são programados biologicamente para nascer,
desenvolver, amadurecer, envelhecer e morrer. Nesse contexto a palavra aposentadoria soa
desagradável e frustrante para muitos profissionais em fim de carreira. Para eles três aspectos
importantes levam os sujeitos a não conseguirem separar a razão de viver e a razão de
trabalhar: a perda do vínculo com a organização, a dúvida do que fazer com o tempo livre e a
questão do status que algumas funções dão ao indivíduo.
Em uma sociedade onde a produtividade das pessoas está associada ao emprego,
mudanças que visem desvincular o emprego da própria vida são difíceis para os sujeitos. O
emprego possibilita à maioria dos indivíduos o estabelecimento de uma rede central de
relações pois, através dele orientam sua identidade, dizendo a si próprio e ao outro o que são.
(BRIDGES, 1995).
As pessoas costumam atribuir importância primordialmente a dois aspectos de suas
vidas, quais sejam: família e trabalho. Por ocasião da aposentadoria, vai ocorrer uma ruptura
com o mundo do trabalho e, diante desse fato, os seres humanos vão reagir de modo diferente,
o que poderá afetar de modo positivo ou negativo as suas identidades. Quanto mais estiver
presente a noção de que a identidade profissional é aquela que define e determina o lugar do
sujeito na sociedade, mais o indivíduo pode confundir a sua identidade com o papel que
exerce em um dado contexto (SANTOS, 1990). Assim, a vida só tem sentido para esses
sujeitos se atrelada ao seu papel profissional. Ao se defrontar com o tempo livre que a
aposentadoria permite é possível o sujeito se sentir esvaziado, quando a sua prioridade na vida
ativa sempre foi a sua atividade profissional ou se sentir com liberdade para buscar outros
caminhos de interação social e de atividades a serem realizadas, caso já tenha procurado
diversificar os seus interesses enquanto estava na ativa.
Na sociedade capitalista onde a produção é mais considerada do que o próprio homem,
onde o trabalho é sempre referenciado como algo que dignifica e enobrece o ser humano,
apesar de conceder o “merecido descanso” através da aposentadoria, há a cobrança através da
desvalorização daqueles que deixam de exercer suas atividades profissionais. Daí a associação
da aposentadoria com a morte, o declínio, a decrepitude, a inutilidade. Então, é possível de se
pensar que, no âmbito social, a aposentadoria corresponde ao fim da fase produtiva e, no
âmbito individual, ela está associada a velhice e a morte (SANTOS, 1990). Afinal o trabalho
representa a fonte de prestígio, poder, reconhecimento, ao perder o seu papel profissional o
sujeito experimenta uma mudança na vida que pode repercutir na sua identidade.
Ao tomar uma amostra de cem pessoas para realizar a sua pesquisa, Santos (1990)
identifica duas posições com relação à aposentadoria: a) uma positiva que seria a
aposentadoria vista como liberdade e se subdividiria em aposentadoria assistência, prazer,
expansão e repouso; b) a visão negativa que se dividiria em aposentadoria recusa e
aposentadoria sobrevivência.
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Na aposentadoria liberdade, o indivíduo encara esse tempo como um tempo que irá
lhe permitir realizar atividades até então impossíveis em face das inúmeras atribuições
profissionais. Se o sujeito tiver em mente ocupar seu tempo cuidando de outras pessoas, dizse que ele terá uma aposentadoria, cujo tempo livre será destinado à assistência. Se ele optar
por viajar, se divertir com atividades de lazer estará dentro da categoria aposentadoria lazer.
Por outro lado, se o sujeito buscar através da aposentadoria granjear uma maior rede de
interações sociais, ele poderá ser enquadrado na categoria aposentadoria expansão. Na
categoria repouso, o sujeito não tem ambição ou projeto de vida que vá além do desejo de
descansar.
Na aposentadoria recusa, o sujeito nega a sua condição de aposentado através da sua
re-inserção no mercado de trabalho, mesmo que as suas condições financeiras sejam tais que
essa re-entrada no mercado não se faça necessária. Na aposentadoria sobrevivência, o
indivíduo que já não tinha uma posição sócio-econômica privilegiada na vida ativa, encontrase diante de uma situação tão ou mais precarizada na aposentadoria e aí ele se vê diante de um
impasse ou se re-insere no mercado de trabalho como forma de sobreviver de modo digno ou
se resigna com os parcos ganhos.
As pessoas mais intelectualizadas fazem parte do grupo aposentadoria recusa e tal fato
se deve ao pouco tempo destinado a outros interesses durante a vida profissional ativa.
Mesmo dispondo de recursos financeiros, a sua ligação prazerosa com o trabalho e o valor
atribuído ao mesmo fazem com que esse trabalhador se negue a aceitar uma vida que o
destitua de sua identidade profissional (que está conectada, para não dizer incrustada na sua
identidade pessoal). Neste caso, deixar de trabalhar significa deixar de ter: um lugar de
contato, de engajamento e de desenvolvimento intelectual; fonte de prestígio e de poder; e
defesa contra a angústia do vazio, da morte, da velhice (SANTOS, 1990, p. 40).
Apenas algumas pessoas estão preparadas para desvincular-se do trabalho através de
aposentadoria, são aqueles que vislumbram as presumíveis vantagens do tempo livre, no
entanto, Neri (2001) destaca o aspecto paradoxal do tempo livre, pois esse pode acarretar
problemas de tédio/superfluidade, assim como pode marcar o início de um novo período
produtivo.
A adaptação para a aposentadoria dependerá do envolvimento dos sujeitos com o
trabalho, da sua história de vida e dos seus projetos futuros no que diz respeito as suas
expectativas e limitações (FRANÇA, 2002).
Essa dicotomia, presente na idéia do tempo livre, pode gerar medo de tornar-se
supérfluo. Medo que provoca o estado de paralisia, mas também pode desencadear atitudes
que visam à transgressão, à simulação e à recriação de formas de sociabilidade, nas ações
sociais, que desmembram no cotidiano o ordenamento instituído, recriando uma nova
possibilidade de organização social no interior da ordem estabelecida. Situações nas quais o
medo é um elemento organizador, re-elaborações de busca de sobrevivência e integração ou
de adequação aos modelos estabelecidos em dada organização social parecem ser elemento
contínuo da vida social, contudo, pode estabelecer, de um lado, prática de imposição
associativa, normas e regulação e, de outro, fundamentos de negação dessa imposição para
um melhor ajustamento ou mesmo para sua superação (KOURY, 2002).
A fluidez das organizações onde a fixação processos, de objetivos, planejamento e
tipos de atividades ritualísticas desempenham o papel de defender as pessoas da consciência
da sua fragilidade essas deixam, na visão de Becker (1973), de significar um meio de
preservar e proteger o homem do medo da morte.
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A angustia está relacionada ao medo da morte, essa ligada ao conflito entre pulsão de
vida e pulsão da morte. Para Freud (1998) o instinto da morte é um impulso inerente à vida
orgânica e visa, basicamente, restaurar um estado anterior das coisas, um tipo de pulsão que
leva a voltar para o estado inorgânico, ou seja, seu objetivo é voltar a um estado antigo de
coisas: um estado inicial da qual a entidade viva se afastou a ao qual se esforça para
retornar (p. 49). Nas organizações os indivíduos criam mecanismos de defesa a fim de fugir
da própria mortalidade.
2.1 Os mecanismos de defesa
Em Dejours (1998; 1999), se o sofrimento não se faz acompanhar de descompensação
psicopatológica, ou seja, de uma ruptura do equilíbrio psíquico, que se manifesta pela eclosão
de uma doença mental, é porque contra ele o sujeito emprega defesas que lhe permitem
controlá-lo. Existem defesas construídas e empregadas pelos trabalhadores coletivamente.
Anna Freud (1990), classifica os mecanismos de defesa em nove métodos de defesa, já
conhecidos e exaustivamente descritos em trabalhos científicos de psicanálise. Para ela os
mecanismos de defesa são inconscientes e utilizados pelo egoi para se proteger de idéias e
afetos dolorosos.
Segundo Kets de Vries e Miller (1984), é possível identificar nos mecanismos de
defesa elaborados pelos trabalhadores causas de conflito intrapsíquico devido, principalmente,
à incompatibilidade de demandas entre o desejo do indivíduo e a realidade externa. Para eles,
existem seis mecanismos de defesa. São eles: repressão – em que desejos, memórias, emoções
e pensamentos são colocados no inconsciente, a fim de evitar a ansiedade, ocorrendo falhas na
memória e esquecimentos; regressão – quando a auto-estima é ameaçada, o que leva a pessoa
a assumir um comportamento simples e sem responsabilidades com o mundo adulto; projeção
– quando é atribuída a outra pessoa ou grupo uma atitude ou qualidade que possui, mas é
rejeitada em si mesmo; identificação – quando conduz a pessoa a pensar, sentir e agir da
mesma forma que imagina o outro pensando, sentido e agindo; formação reativa – quando
parte de uma atitude ou traço contraditório é colocado no inconsciente e escondida pela ênfase
no seu oposto, ocorre a conversão de uma atitude ou sentimento em forma oposta; negação –
ocorre quando é negada a existência de um fato externo da realidade que gera conflito para o
ego, ocorre a recusa em admitir um fato, sentimento ou lembrança que evoque um impulso.
O estudo dos mecanismos de defesa permite fundamentar estratégias defensivas para
enfrentar o sofrimento no trabalho. Tais estratégias podem ser definidas através dos
mecanismos utilizados pelos trabalhadores, para minimizar ou negar a realidade de trabalho
que gera sofrimento. Suas principais características são comportamentos de isolamento
psicoafetivo e profissional do grupo, resignação, descrença, renúncia à participação,
indiferença e apatia.
No entanto, é importante salientar que as defesas não se constituem padrão de
comportamento para todas as categorias ou todas as organizações; tais mecanismos podem
variar de acordo com o contexto e o tipo de organização do trabalho empreendida. Sua função
estratégica não é nem positiva nem negativa, uma vez que tem o papel contraditório de
auxiliar no equilíbrio psíquico do indivíduo e de ser alienante do ponto de vista das
possibilidades de mudanças das situações de trabalho (MENDES, 1998).
Destaca-se que qualquer mudança significativa em um sistema social implica
modificações da relação social vigente e da estrutura social. Entende-se, portanto, que
qualquer mudança social implica uma variação de funcionamento do sistema social como
sistema de defesa coletivo, nesse sentido, pode-se compreender a resistência a mudança
social, quando essa é entendida como resistência de grupos de pessoas que se aferram
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inconscientemente as instituições, porque as mudanças sociais ameaçam as defesas sociais
construídas para enfrentar os sentimentos de ansiedade (MENZIES, 1974)
Embora as defesas gerem conseqüências quase sempre negativas para a saúde mental
no trabalho, elas são fundamentais na preservação do trabalhador frente ao sofrimento.
Contudo, o que se sobrepõe ao equilíbrio psíquico é ser o trabalho lugar do prazer, da
possibilidade do trabalhador consolidar-se enquanto sujeito, por meio do reforço da sua
identidade pessoal e profissional.
O trabalho deve oferecer espaço para o reconhecimento e a valorização do trabalhador,
o que permite o equilíbrio psíquico. O sofrimento e as defesas, nesse caso, permitem a
regulação das relações sociais de trabalho.
3 Método
3.1 Situação problemática
O Estado contemporâneo sofre transformações drásticas, produto da ideologia e da
prática político-econômica dominante que em combinação com operações das grandes
empresas e agências internacionais, conduziram a um certo enfraquecimento do papel do
Estado-nação como ator no sistema mundial. A perda do protagonismo relativo do Estado tem
papel fundamental nas políticas sociais. Desregulamentação, privatização, mercadorização,
compartilhamento de custos são algumas das variadas políticas estatais implementadas com o
objetivo comum de reduzir a responsabilidade do Estado na produção do bem-estar.
Fatores socioeconômicos determinam a crise do Estado criado no pós-II Guerra
Mundial; tais como a crise econômica iniciada em meados da década de 70, principalmente a
partir da crise do petróleo em 1973, e agravada ao longo dos anos 80. A economia mundial
enfrentou um grande período recessivo e nunca mais retomou os níveis de crescimento
atingidos nas décadas anteriores. Nesse contexto, o Estado foi o principal atingido, entrando
numa grave crise fiscal, fator enfraquecedor do antigo modelo de Estado.
Como resposta à crise do Estado, o corte de custos virou prioridade. Na administração
pública, significou a redução de gastos com pessoal – entendido como uma saída necessária –
e a necessidade de aumentar a eficiência governamental, o que, para a maioria dos
reformuladores da década de 80 do século XX, implicava modificar significativamente o
modelo weberiano de gestão.
No caso brasileiro, o déficit da Previdência Social pública, conseqüência da crise geral
do Estado, leva o poder executivo, a incluir em sua pauta de reformas a unificação dos
benefícios para trabalhadores dos setores público e privado. Os primeiros, gozando de
aposentadoria integral, estariam sendo rotulados como parte dos responsáveis pelo rombo
previdenciário. Para corrigir essas distorções, o atual governo federal acena com a
possibilidade de um teto único para os dois setores.
Com a reforma previdenciária, os servidores, que muitas vezes optam por permanecer
no setor público em razão desse ganho ou em face da estabilidade, agora vêem um de seus
benefícios esvair-se e surge a dúvida quanto à permanência ou não nesse setor.
O direito de aposentadoria integral garante, aos servidores públicos federais, condições
adequadas em termos de qualidade de vida para manter suas necessidades básicas, assim
como aquelas atreladas ao lazer e manutenção de seu bem estar físico e mental. Porém, esse
direito vem sendo ameaçado pelas mudanças propostas pela chamada Reforma da
Previdência.
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Na Instituição de Ensino Superior, objeto desse estudo, caso as regras da Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) número 40, sejam aprovadas, essa pode perder de 13% a 15%
de seus professores, o que significa uma redução de seis a sete mil docentes de seu quadro
funcional atual.
De acordo com as regras da PEC 40, o servidor da Instituição ao aposentar-se perderia
em média 50% de sua renda, o que implica uma diminuição brusca de seu poder aquisitivo e,
conseqüentemente, de seu padrão de vida. Assim, tornar-se-ia difícil vislumbrar um futuro
com condições dignas de vida para essas pessoas, caso dependessem financeiramente apenas
dos proventos da aposentadoria pública, que deixaria de ser integral. Entretanto, esta Proposta
de Emenda Constitucional está ainda em tramitação no Congresso Nacional, sofrendo
alterações em seu conteúdo, inclusive no que diz respeito a possível integralidade das
aposentadorias dos servidores atualmente em atividade.
3.2 Coleta e análise dos dados
A pesquisa foi realizada no período de compreendido entre 04 a 16 de junho de 2003,
com os servidores públicos federais lotados na Escola de Administração – EA, uma Unidade
de ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS -, criada pela Portaria
4.068, de 06 de setembro de 1996. De acordo com o Relatório de Avaliação Interna da EA
2002, a Universidade ocupa posição de destaque no cenário nacional tanto por ser um dos
maiores orçamentos do Estado do Rio Grande do Sul, como pelo elevado número de
matrículas realizadas e diplomas concedido anualmente.
A UFRGS figura hoje como uma das mais importantes universidades do país pela sua
grande contribuição para a ciência através de pesquisas e publicações, assim como pela
formação de profissionais competentes, reconhecidos e valorizados pelo mercado de trabalho.
A população trabalhada pela pesquisa, no período de coleta dos dados, era formada
por 56 docentes. Participaram da pesquisa 28 professores, sendo 16 pessoas do sexo
masculino e 12 pessoas do sexo feminino, com em média 52 anos. Nessa amostra 78% dos
docentes possuem título de doutorado ou pós-doutorado, onde 4 trabalham em regime de
trabalho de 40 horas e 24 em regime de dedicação exclusiva.
Na abordagem do tema utilizou-se como técnicas de coleta de dados a análise temática
baseada em categorias já existentes - questionário elaborado com base na ferramenta de
pesquisa do clima organizacional Linha Aberta utilizada pela empresa Companhia
Petroquímica do Sul - COPESULii -, análise de material documental - estatutos, regimentos e
demais legislações pertinentes ao setor público – e, anotações de observação em diário de
campo. Essas diferentes fontes de informações, analisadas em conjunto, se complementaram,
e ofereceram um material empírico qualitativamente satisfatório para o objetivo deste
trabalho.
Os dados coletados através dos questionários com questões abertas foram analisados e
interpretados por meio de análise de conteúdo. Pretendeu-se, desse modo, identificar os
conteúdos mais significativos do discurso de cada trabalhador e através destes identificar
temas que possibilitassem uma análise sistemática e a compreensão da situação investigada
(MINAYO et all, 1994).
4 Os professores da EA/UFRGS frente à aposentadoria: os significados
Esta seção, estruturada a partir da observação e entrevistas efetivada por um dos
pesquisadores sobre como a proximidade da aposentadoria é interpretada pelos sujeitos
entrevistados, tem o objetivo de nesta fase do estudo analisar as falas visando identificar os
aspectos que envolvem o processo de preparação para a aposentadoria, sob a ótica da
psicodinâmica do trabalho.
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A necessidade de preparar-se para a aposentadoria, em alguns casos imposta pelas
mudanças que ocorrem na legislação que a regulamenta, leva os servidores docentes a
considerar a possibilidade de afastarem-se formalmente de suas atividades acadêmicas. Nessa
reflexão sobre o tema observa-se inicialmente a valorização dos aspectos positivos da
aposentadoria.
Observa-se que os respondentes relacionam a aposentadoria ao sentimento de
liberdade: liberdade para viver. Nesse sentido, referenciando França (2002), entende-se que
esse fato se dá, principalmente, ao significado que o trabalho assume para esses sujeitos,
assim como a suas histórias e projetos pessoais. Conforme exposto abaixo eles entendem o
momento da aposentadoria como:
Possibilidade de determinar o uso do tempo, descanso remunerado justo, pelo
retorno das contribuições efetuadas na vida ativa. (Respondente 13)
Não ter compromisso com o trabalho e ter uma vida livre, saudável e despoluída.
(Respondente 23)
Liberdade para fazer o que quiser. (Respondente 06)
Aproveitar o resto da vida, fazer coisas que hoje tenho vontade e não tenho tempo.
(Respondente 05)
Um novo começo de vida que seja gratificante e enriquecedor. (Respondente 21)
A valorização do tempo livre aparece, principalmente, como uma possibilidade de
reformulação da própria vida. Intui-se que o trabalho ocupa grande parte do tempo em suas
vidas, apoiando-se nas idéias de Arendt (2001) entende-se que a excelência do labor, nesse
caso, institui uma forte dedicação com que todos se empenham na superação das suas
necessidades, ou seja, o ato de laborar associado à idéia de sociedade de consumo, se torna
objetivo supremo a ser perseguindo. Identifica-se uma posição positiva com relação à
aposentadoria (SANTOS, 1990), onde os sujeitos vêem o tempo livre como uma possibilidade
descansar ou realizar atividades até então impossíveis de realizar devido as suas atribuições
profissionais. Identifica-se uma posição positiva em relação à aposentadoria – a aposentadoria
liberdade e a aposentadoria lazer.
Estou cheia de coisas pra fazer e não tenho tempo. Sítio, culinária, arte, cinema,
viagens, tai-chi, amigos, caminhadas, leitura. Aproveitar o tempo, curtir a família,
etc. (Respondente 13)
Cultura, viagens, conhecer e conviver mais com pessoas. (Respondente 15)
Passear, viajar, ler e tomar chimarrão. (Respondente 05)
Gostaria de realizar alguma atividade socialmente útil, prazerosa, absorvente, porém
não estressante, agradável e enriquecedora. (Respondente 21)
Paradoxalmente, o tempo livre para os respondentes assume também um caráter
negativo. Nesse sentido a aposentadoria, pode representar um momento de mudança forçada –
coagida -, gerando crises e perdas; perdas podem acontecer tanto nos planos emocional e
psicológico, como nos planos social e financeiro. Buscando atingir os objetivos desse estudo a
análise centrar-se-á nos aspectos psicológicos e sociais.
Resgatando-se aspectos teóricos sobre o significado do trabalho, entende-se que para
os respondentes existe forte relação entre a vida e trabalho. Nesse aspecto, o trabalho é
entendido como fundamental à vida humana pois integra as necessidades do homem diante da
natureza e da sociedade, produzindo conhecimento e aprimoramento constante (ARENDT,
2001; BATISTA, 2001).
Nessa ótica as organizações passam a ter papel determinante na consolidação desse
significado, uma vez que tipos de atividades ritualísticas desempenham o papel de defender as
11
pessoas da consciência da morte. A organização, nesse caso, aparece como uma extensão da
vida dos sujeitos estudados, conforme se demonstra nas falas abaixo:
É uma coisa complicada. Claro que vou sentir saudade. Aqui tem um
condicionamento ético organizacional. Nasci aqui! (Respondente 27)
Obviamente, sentirei falta das atividades e do convívio, mas espero encontrar outras
ocupações. (Respondente 22)
Trabalho na UFRGS há mais de trinta anos. Parte da minha vida está aqui.
Não pretendo viver sem a UFRGS quando me aposentar. (Respondente 12)
Não imagino me afastar da UFRGS. (Respondente 26)
Vida e trabalho aparecem com um mesmo significado, reforçando as idéias de Santos,
(1990), Carvalho e Serafim (1995,) e Bridges (1995) que defendem ser muito conflitante para
alguns sujeitos separarem a razão de viver da razão de trabalhar. A vida só tem significado se
associada a sua atividade profissional; atividade que orienta a formação da sua identidade.
Nesse sentido, ao entender-se o trabalho como condição humana, na sociedade capitalista
ocorre a desvalorização daqueles que deixam de exercer suas atividades profissionais,
derivando daí a associação da aposentadoria com a morte como descrevem alguns servidores
A aposentadoria é a morte. É uma situação estranha na qual nunca pensei. É uma
ruptura comigo mesmo. (Respondente 20)
Um programa como esse é uma preparação para aceitar a morte. (Respondente 20).
O medo da morte está acompanhado da consciência que o homem tem de si mesmo,
essa consciência o leva a ter conhecimento da própria morte, e a espera como algo inevitável.
Diante dessa realidade irreversível, busca-se desenvolver algo que seja mensurável, concreto,
temporal, contrapondo a morte uma supervida, construindo e criando.
Entende-se que esses sujeitos superaram o problema de ausência de significado do
trabalho, provavelmente pela natureza desse trabalho: trabalho intelectual que na visão de
Iamamoto (1999) torna o homem capaz de dar respostas práticas-conscientes as suas
necessidades.
A possibilidade de aposentar-se significa perder essa capacidade, situação em muitos
casos negada pelos respondentes, o que irá levá-los a desenvolver mecanismos de defesas que
os auxiliem a enfrentar o medo de tornarem-se supérfluos.
A Reforma Previdenciária, proposta através de Emenda Constitucional número 40, se
aprovada significará perdas pecuniárias significativas. Nesse sentido além da possibilidade de
ruptura entre os sujeitos e o seu trabalho existe a possibilidade de aposentados terem uma
diminuição brusca em suas rendas médias.
Na aposentadoria não apenas o medo de tornar-se supérfluo, mas a fluidez das
instituições corrobora para o sentimento de angústia e medo. Considerando-se que a angústia
está associada ao medo da morte os sujeitos criam esses mecanismos de defesa para fugirem
da consciência da própria mortalidade.
Em suas falas os respondentes assumem como principal mecanismo de defesa a
negação que para Kets de Vries e Miller (1984), ocorre quando é negada a existência de um
fato externo da realidade que gera conflito para o ego, ocorre a recusa em admitir um fato,
sentimento ou lembrança que evoque um impulso.
Ainda não pensei o suficiente sobre o assunto. (Respondente 26)
Isso não vai acontecer. (Respondente 27)
12
Não penso em parar de trabalhar. A aposentadoria representa parar de trabalhar, por
isso não penso em aposentadoria. (Respondente 19)
Deixar de trabalhar em algo que gosto muito: ensinar, pesquisar, contato com alunos
e colegas, estar aprendendo constantemente. (Respondente 02)
O aposentado significa alguém que parou de trabalhar. É uma coisa ruim, tanto que
não vou me aposentar. (Respondente 14).
Não sei, já posso. Não tive tempo para pensar no assunto. (Respondente 04)
Observa-se que a idéia de aposentar-se, deixar de trabalhar é dolorosa para esses
respondentes, portanto, eles a negam. Pela consciência, negando essa situação, que não está
introjetada e assimilada, o individuo assegura a si mesmo a preservação da situação conhecida
que representa a segurança. Essa estratégia defensiva permite enfrentar o sofrimento no
trabalho, negando-se a realidade que gera sofrimento.
O mecanismo de defesa definido por Kets de Vries e Miller (1984), por mecanismo
de identificação que conduz a pessoa a pensar, sentir e agir da mesma forma que imagina o
outro pensando, sentido e agindo, através do qual se estabelece uma identidade de valores que
possam proporcionar segurança, também está presente no grupo estudado.
Acredito que não exista algo como pós-carreira. A carreira continua em outro lugar,
que não o atual. (Respondente 07)
portanto não há aspectos negativos, mas apenas novas oportunidades. (Respondente
03)
Como não vejo a aposentadoria como ruptura, vou continuar fazendo o que faço só
que em circunstâncias e locais diferentes. (Respondente 03)
Não vai acontecer, não ficar mais tempo em casa, eu vou mudar de emprego.
(Respondente 27)
Sim. Acho que vou continuar dando aula nas faculdades particulares, como já faço.
(Respondente 23)
A negação da aposentadoria associa-se o desejo de continuar trabalhando em outras
organizações ou áreas de atividade. Fazem parte do que Santos (1990) denomina de grupo
aposentadoria recusa e tal atitude diante da aposentadoria deve-se ao fato de dedicarem pouco
tempo a outros interesses que não os profissionais, durante sua vida ativa. Nesse caso deixar
de trabalhar significa perder um lugar de contato, de desenvolvimento intelectual.
Não sei. Esse choque maior começou a 6 ou 7 anos atrás quando comecei a me dar
conta que um dia eu ia ter que sair. Eu estruturei minha vida e minha mudança de
casa em função do trabalho. Espero viver melhor, sem esse ritmo de vida em que tu
ficas escravo do intelecto. (Respondente 21)
A vida na Universidade leva a uma solidão muito grande. Isolamento até da família.
Vida tão frenética nos afasta de círculos sociais. (Respondente 20)
A organização da própria vida está relacionada ao trabalho, conseqüentemente a
atitude predominante que se encontra no grupo estudado é de postergar o máximo de tempo
possível à aposentadoria. O sentimento de medo que surge diante da proximidade da
aposentadoria leva os sujeitos a aferrar-se à organização, pois as mudanças sociais ameaçam
as defesas criadas para enfrentar o sentimento de ansiedade, angústia da morte e da velhice.
Vou para a compulsória. (Respondente 01)
Pretendo ir para a compulsória; depende das questões de aposentadoria e custos
financeiros. (Respondente 19)
Até lá, verei como estão as coisas (leis, ambiente de trabalho, motivação, família,
etc.). (Respondente 13)
13
Nem penso em me aposentar diante do contexto atual, que parece desejar excluir
essa possibilidade para os funcionários públicos. (Respondente 28)
Essa vontade de pospor ao máximo a ruptura das atividades de docência e pesquisa
nessa Universidade, também pode refletir uma necessidade de buscar evitar sentimentos de
medo: medo de tornar-se supérfluo, ou seja, de numa sociedade que supervaloriza o trabalho e
o consumo ver-se, devido a circunstâncias externas a sua vontade, excluídos do processo
produtivo, onde ser supérfluo significa não pertencer ao mundo de maneira alguma.
Entende-se que há um posicionamento dicotômico em relação ao tempo livre. De um
lado é visto como algo prazeroso, a possibilidade de realizar coisas até então impossíveis
devido às atribuições profissionais, mas por outro lado significa a perda de vínculos
institucionais e a morte. Diante desse sentimento de perda, observa-se que a maioria abre mão
do prazer do tempo livre e resolvem permanecer trabalhando o máximo de tempo possível.
5 Considerações Finais
Buscando-se atingir o objetivo desse estudo, ou seja, frente às atuais condições de vida
dos aposentados no Brasil e às eminentes mudanças na Previdência Pública, analisar o
comportamento dos docentes da Escola da Administração da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul diante da possibilidade da aposentadoria, nesse item apresenta-se as
considerações finais acerca do fenômeno estudado.
Quanto ao significado do trabalho, o grupo estudado apresenta uma postura de
glorificação do trabalho, mesmo tratando-se de trabalho essencialmente intelectual. Nesse
sentido considera-se esse comportamento como característica fundamental da modernidade,
onde toda a ocupação deve demonstrar sua utilidade para a sociedade em geral e o trabalho
determina a condição humana.
Nesse sentido, considerando-se que garantir o próprio sustento torna-se um aspecto
elementar aos quais todos devem se submeter ser, sob determinados aspectos (no caso
Reforma na Previdência Pública), coagidos a afastar-se de sua vida profissional ativa pode
gerar o sentimento de medo: medo de tornar-se supérfluo, ou seja, diante da superfluidade
das coisas, em uma sociedade submetida a critérios de valor utilitário a descartabilidade do
próprio homem passa a fazer parte da realidade do mundo do trabalho.
A flexibilização e fluidez institucional das relações de trabalho reforçam sentimentos
de medo e ansiedade diante de mudanças que refletem diretamente na vida profissional dos
sujeitos. A reforma previdenciária que na forma que é apresentada, significa perda de direitos
- sociais e financeiros -, leva em muitos casos os servidores públicos a antecipar a decisão de
aposentar-se, no entanto, esse comportamento não é encontrado na população estudada.
Observa-se uma tendência a postergar o máximo possível esse momento, buscando dessa
forma evitar os sentimentos negativos que vêem junto com a idéia de deixar de trabalhar.
Considera-se que essa mudança implica modificações nas relações e estruturas sociais
vigentes, observa-se que o sujeitos estabelecem com a organização uma relação de
obstinação, em alguns casos, quase como se fosse uma extensão de suas vidas.
Tais condutas em relação ao trabalho explicam, em parte, o comportamento dos
sujeitos diante da possibilidade de aposentadoria. A ruptura com o mundo do trabalho, leva os
sujeitos a reagir de modo diferente o que, referenciando Santos (1990), poderá refletir de
modo positivo ou negativo em suas identidades.
Quanto aos significados da aposentadoria, num primeiro momento os respondentes
assumem uma conduta positiva de valorização do tempo livre. Aposentar-se significa a
possibilidade de praticar atividades de lazer, conhecer pessoas e conviver mais com a família,
14
o que reforça o pressuposto que em suas vidas ativas, esses sujeitos são privados de relações
objetivas com os outros, característica essa da sociedade de massa-capitalista que destaca o
isolamento e solidão, entre outras, associada ao egocentrismo e alienação do mundo (sobre
isso ver BALANDIER, 1976).
O que se observa predominantemente é uma atitude negativa em relação á
aposentadoria. Os respondentes, ao atribuírem importância fundamental ao trabalho
confundem a sua identidade com o papel profissional que desempenham. A concepção de
vida e trabalho se confundem, assumem o mesmo significado o que os leva a relacionar a
ruptura com o trabalho, através da aposentadoria, com a morte.
Portanto, embora delineiem os aspectos positivos da aposentadoria, a idéia de
aposentar-se está associada ao medo da morte e a consciência de superfluidade que ameaça o
homem moderno, reflexo de estratégias de enxugamento de quadros adotadas pelas
organizações sejam essas públicas ou privadas.
Essa visão negativa da aposentadoria põe em destaque o comportamento de
aposentadoria recusa, presente em grupos de pessoas mais intelectualizadas. Nesse tipo de
comportamento os sujeitos negam-se a aceitar situações na vida pessoal que os destitua da sua
identidade profissional.
Diante da proximidade da aposentadoria, que causa angústia e medo, o grupo estudado
desenvolve mecanismos de defesa. Observa-se a presença da negação e da identificação como
estratégias defensivas utilizadas no grupo, destacando-se que tais mecanismos de defesa têm o
papel de auxiliar no equilíbrio psíquico dos indivíduos.
Outra estratégia importante de defesa é o enraizamento das relações institucionais. A
organização, cujo papel das atividades burocráticas-ritualísticas é defender as pessoas da
consciência da sua fragilidade, do medo da morte, nesse caso tem um papel fundamental. Os
respondentes, em algumas situações não concebem a vida sem a instituição, mesmo estando
legalmente desvinculados dela, através da aposentadoria. Essa atitude, reforça a idéia de
Menzies (1974) que as pessoas se aferram às instituições a fim de evitar mudanças sociais que
ameacem as defesas socialmente construídas frente a sentimentos de ansiedade.
No entanto, salienta-se que tais mecanismos auxiliam a minimizar ou negar a realidade
do trabalho mas, também, podem gerar comportamentos de isolamento psicoafetivo e
profissional do grupo.
Destaca-se que o medo, presente em todas as atividades profissionais, aqui se
manifesta através da necessidade do Estado de reduzir custos. A Reforma defendida pelo atual
governo coloca em risco o princípio da aposentadoria integral, o que determina aos servidores
a importante tomada de decisão de permanecer ou não no setor público.
O que se constata é que embora o aspecto financeiro apareça como preocupação, a
motivação para postergar o máximo possível o momento da aposentadoria está baseada,
principalmente, em aspectos sociais e psicológicos. Os respondentes apóiam sua decisão de
permanência na forte ligação que estabelecem com a organização e no significado que o
trabalho adquire para eles.
Diante do medo de tornarem-se supérfluos assumem, em alguns casos uma atitude de
transgressão e recriação do instituído, pois vêem a possibilidade de continuar desempenhando
suas atividades de ensino e pesquisa, mesmo que não seja na instituição com a qual tem forte
relação. Nesse caso, apoiando-se na tese de Koury (2002), o medo passa a ser o elemento
reorganizador de busca da sobrevivência e integração a ordem social estabelecida.
15
Por fim, salienta-se que os resultados apresentados representam a realidade da
instituição em estudo, no entanto, existe a probabilidade de validá-las em outros estudos em
organizações que apresentem condições semelhantes.
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i
Ego – é o nosso campo adequado de observação. Constitui-se no meio pelo qual se tenta obter imagens das outras duas
instituições (Id e Superego) (Freud, 1990).
ii
O Linha Aberta é um questionário, aplicado a cada dois anos, que aborda vários aspectos referentes à motivação e
expectativas dos trabalhadores, incluindo questões de qualidade de vida, aposentadoria e liderança, entre outras. Uma vez que
esta ferramenta pertence à Consultoria que presta serviços à empresa, será mantido sigilo das informações. Por fim, o
questionário foi adaptado para adequar-se às peculiaridades da população em estudo. O questionário foi modificado, para
levantar as informações recomendadas por FRANÇA (2002).