Emissões Atmosféricas
O universo das
emissões atmosféricas
e a atuação do setor industrial
26 Revista Meio Ambiente Industrial
Julho/Agosto 2009
Fotos: Holcim
A indústria vem buscando, nas últimas décadas, além de soluções para a
mitigação das emissões atmosféricas provocadas pelas suas atividades, meios
para prevenir tais emissões, através de iniciativas próprias envolvendo a
aplicação de conceitos e tecnologias
Por Lilian Quintanilha
S
egundo definição na Resolução Conama – Conselho
Nacional de Meio Ambiente nº 03-90, poluente
atmosférico é toda e qualquer forma de matéria ou
energia com intensidade e em quantidade, concentração,
tempo ou características em desacordo com os níveis
estabelecidos em legislação, e que tornem ou possam tornar
o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente
ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora
ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às
atividades normais da comunidade.
O nível de poluição atmosférica é medido pela quantidade de
substâncias poluentes presentes no ar. A variedade das substâncias
que podem ser encontradas na atmosfera é muito grande, o que
torna difícil a tarefa de estabelecer uma classificação.
A medição sistemática da qualidade do ar é restrita a um
número de poluentes, definidos em função de sua importância
e dos recursos disponíveis para seu acompanhamento.
Os grupos de poluentes que servem como indicadores de
qualidade do ar, adotados universalmente e que foram
escolhidos em razão da frequência de ocorrência e de seus
efeitos adversos, são:
- MP – Material Particulado
Inclui Material Particulado, PTS – Partículas Totais em
Suspensão, MP10 – Partículas Inaláveis e FMC – Fumaça.
Sob a denominação geral de “Material Particulado” se
encontra um conjunto de poluentes constituídos de poeiras,
fumaças e todo tipo de material sólido e líquido que se
mantém suspenso na atmosfera por causa de seu pequeno
tamanho. As principais fontes de emissão de particulado para
a atmosfera são: veículos automotores, processos industriais,
queima de biomassa e ressuspensão de poeira do solo, entre
outros. O material particulado pode também se formar na
atmosfera a partir de gases como SO2 – dióxido de enxofre,
NOx – óxidos de nitrogênio e COVs – compostos orgânicos
voláteis, que são emitidos principalmente em atividades de
combustão, transformando-se em partículas como resultado
de reações químicas no ar.
O tamanho das partículas está diretamente associado
ao seu potencial para causar problemas à saúde, sendo que,
quanto menores, maiores os efeitos provocados. Outra
observação é que o particulado também pode reduzir a
visibilidade na atmosfera.
- SO2 – Dióxido de Enxofre
Resulta, principalmente, da queima de combustíveis que
contêm enxofre, como óleo diesel, óleo combustível industrial
e gasolina. Essa substância é uma das principais formadoras
da chuva ácida. O dióxido de enxofre pode reagir com outras
substâncias presentes no ar formando partículas de sulfato
que também são responsáveis pela redução da visibilidade
na atmosfera.
- CO – Monóxido de Carbono
É um gás incolor e inodoro que resulta da queima
incompleta de combustíveis de origem orgânica,
combustíveis fósseis, biomassa, etc. Em geral, é encontrado
em maiores concentrações nos grandes centros urbanos,
emitido, principalmente, por veículos automotores. Altas
concentrações de CO são encontradas em áreas de intensa
circulação de veículos.
- O3 – Ozônio e Oxidantes Fotoquímicos
“Oxidantes fotoquímicos” é a denominação que se dá
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à mistura de poluentes secundários formados pelas reações
entre os óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis,
na presença de luz solar, sendo esses últimos liberados na
queima incompleta e evaporação de combustíveis e solventes.
O principal produto desta reação é o ozônio, por isso mesmo
utilizado como parâmetro indicador da presença de oxidantes
fotoquímicos na atmosfera. Esses poluentes formam a
chamada “névoa fotoquímica”, ou “smog fotoquímico”, cujo
nome foi dado porque causa na atmosfera uma diminuição
da visibilidade.
Conama 03/1990: Padrões Nacionais de
Qualidade do Ar
O ozônio encontrado na faixa de ar próxima do solo,
onde respiramos, é tóxico. Entretanto, na estratosfera, a cerca
de 25 km de altitude, o ozônio tem a importante função
de proteger a Terra, como um filtro, dos raios ultravioletas
emitidos pelo Sol. Além de prejuízos à saúde, o ozônio pode
causar danos à vegetação.
- HC – Hidrocarbonetos
São gases e vapores resultantes da queima incompleta e
evaporação de combustíveis e de outros produtos orgânicos
voláteis. Diversos hidrocarbonetos, como o benzeno, são
cancerígenos e mutagênicos, não havendo uma concentração
ambiente totalmente segura.
Participam ativamente das reações de formação da névoa
fotoquímica.
responsáveis pela emissão dos óxidos de nitrogênio. O NO,
sob a ação de luz solar, se transforma em NO2 e tem papel
importante na formação de oxidantes fotoquímicos, como
o ozônio. Dependendo das concentrações, o NO2 causa
prejuízos à saúde.
A concentração de poluentes está fortemente relacionada
às condições meteorológicas. Alguns dos parâmetros que
favorecem altos índices de poluição são: alta porcentagem de
calmaria, ventos fracos e inversões térmicas a baixa altitude.
Este fenômeno é particularmente comum no inverno
paulista, quando as noites são frias e a temperatura tende a se
elevar rapidamente durante o dia, provocando alteração no
resfriamento natural do ar.
Vale lembrar que a chamada inversão térmica se
caracteriza por uma camada de ar quente que se forma sobre
a cidade, aprisionando o ar e impedindo a dispersão dos
poluentes.
Os padrões de qualidade do ar definem legalmente
o limite máximo para a concentração de um poluente
na atmosfera, que garanta a proteção da saúde e do meio
ambiente. Os padrões de qualidade do ar são baseados em
estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentes
específicos e são fixados em níveis que possam propiciar uma
margem de segurança adequada.
Conama 08/1990: Limites máximos de emissão
de poluentes do ar para processos de combustão
externa em fontes fixas
A medição da qualidade do ar é restrita a um número de poluentes, levando em conta sua
importância e os recursos disponíveis para seu acompanhamento
Komatsu, da Cetesb: “Para a indústria paulista, o marco nesse tema foi o decreto
estadual nº 52.469, de dezembro de 2007”
Fotos: Cetesb
- NO – Óxido de Nitrogênio e NO2 – Dióxido de
Nitrogênio
São formados durante processos de combustão. Em
grandes cidades, os veículos geralmente são os principais
No Brasil, os padrões nacionais foram estabelecidos
pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, e aprovados pelo Conama,
por meio da Resolução Conama 03/90.
Os poluentes são divididos em duas categorias:
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Foto: IPT
O IPT trabalha no diagnóstico e recomendações de soluções para a indústria na redução
de emissões de poluentes em fontes estacionárias
- Primários: são aqueles emitidos diretamente pelas
fontes de emissão. São as concentrações de poluentes
que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população.
Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de
concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em
metas de curto e médio prazo.
- Secundários: são aqueles formados na atmosfera
através da reação química entre poluentes primários e
componentes naturais da atmosfera. Foram estabelecidos
dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários
e os secundários. São as concentrações de poluentes
atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito
adverso sobre o bem-estar da população, assim como o
mínimo dano à fauna e à flora, aos materiais e ao meio
ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveis
desejados de concentração de poluentes, constituindo-se
em meta de longo prazo.
O objetivo do estabelecimento de padrões secundários
é criar uma base para uma política de prevenção da
degradação da qualidade do ar. Devem ser aplicados às
áreas de preservação. Não se aplicam, pelo menos a curto
prazo, a áreas de desenvolvimento, onde devem ser aplicados
os padrões primários. Como prevê a própria resolução, a
aplicação diferenciada de padrões primários e secundários
requer que o território nacional seja dividido em classes I, II
e III conforme o uso pretendido. A mesma resolução prevê,
ainda, que enquanto não for estabelecida a classificação das
áreas, os padrões aplicáveis serão os primários.
Os parâmetros regulamentados são os seguintes:
partículas totais em suspensão, fumaça, partículas inaláveis,
dióxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio e dióxido
de nitrogênio. A mesma resolução estabelece, ainda, os
critérios para episódios agudos de poluição do ar.
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Tabela 1: Padrões nacionais de qualidade do ar
(Resolução CONAMA Nº 03 de 28/06/90)
Fonte: Cetesb
Os padrões nacionais de qualidade do ar são apresentados
na Tabela 1.
A declaração dos estados de “Atenção”, “Alerta” e
“Emergência” requer, além dos níveis de concentração
atingidos, a previsão de condições meteorológicas
desfavoráveis à dispersão dos poluentes.
Para Carlos Eduardo Komatsu, gerente do Departamento
de Qualidade Ambiental da Cetesb – Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental, nesse tema o maior
entrave é o transporte individual. “Em uma cidade como São
Paulo é inviável esse tipo de transporte, porém antes de tudo
é imprescindível que haja muito investimento no transporte
coletivo”, considera.
Conama 05/1989: Institui o Pronar - Programa
Nacional de Qualidade do Ar
As emissões surgem de fontes fixas, também conhecidas
como estacionárias ou pontuais, e difusas, ou móveis. Luiz
Henrique de Souza Lúcio, diretor da Interação Ambiental,
as define como:
- Fontes Pontuais – Pontos de emissão contínua de um
dado processo, cuja característica deste determina o perfil da
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emissão. “Por exemplo: chaminés, tubulações, desgaseificação
de equipamentos e outras”, explica Lúcio.
- Fontes difusas – Pontos eventuais de emissão cuja
característica é normalmente variável e influenciada pelas
condições ambientais locais. Nesse caso, Lúcio cita como
exemplos os tanques de estocagem, as emissões evaporativas
de processos e as emissões fugitivas, as quais ele ressalta que
nem sempre são consideradas nos inventários de emissões.
Lei nº 8723/1993: Dispõe sobre a redução de
emissão de poluentes
A qualidade do ar é afetada pelas emissões de fontes
móveis e estacionárias, bem como pelas características
atmosféricas da região considerada, principalmente a
capacidade de dispersão do local. “O conceito de qualidade
do ar é relativo a uma dada região, que pode ser uma bacia
aérea, uma cidade, um bairro ou qualquer outra região
delimitada, como uma área industrial”, acrescenta o diretor
da Interação Ambiental.
De um modo geral, a emissão de poluentes num nível
local gera efeitos na saúde pública; danos aos materiais, à
fauna e à flora; redução da visibilidade; e chuva ácida. “Já
Figura 1: Emissões relativas de poluentes por tipo de
fonte na RMSP – 2008
Fonte: Cetesb
num nível global, os poluentes estão diretamente associados
às mudanças do clima e à redução da camada de ozônio”,
alerta Wai Nam Chan, presidente da AW&MA – Air Waste
Management Association Seção Brasil.
Sérgio Machado, professor adjunto da UERJ –
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, revela que as
condições atmosféricas do Brasil, quando comparadas às de
países em desenvolvimento, apresentam uma situação bem
melhor, com muito mais qualidade. Contudo, o nível está
ainda abaixo em comparação às dos países desenvolvidos.
Machado conta que a maior tendência no campo das
pesquisas nesse tema é em eficiência energética, e já houve
muito avanço. “Por exemplo, hoje em dia um veículo de
passeio emite 95% menos poluentes do que há 20 anos, mas
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Figura 2: MP10 – Evolução da distribuição percentual da
qualidade do ar – RMSP
Fonte: Cetesb
houve o enorme aumento da frota, mesmo assim o resultado
da qualidade do ar atualmente está melhor”, enfatiza.
Machado explica que há dois grupos de poluentes. Os
legislados e os não-legislados. São eles:
Poluentes legislados:
- Ozônio
- NOx
- SO2
- CO
- PTS
- MP10
- MP 2,5
- HCNM
Não-legislados:
- Aldeídos
- Cetonas
- Ácidos Carboxílicos
- Alcoóis
- HC Alifáticos
- HC Aromáticos
- HC Policíclicos
- Metais
- Microbiológicos
Decreto 2652, de 1 de julho de 1998: Promulga
a Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre
mudanças do clima
Para exemplificar o cenário atual das condições
atmosféricas dos grandes centros urbanos, Komatsu, da
Cetesb, conta o caso do Estado de São Paulo. Ele explica
que o monitoramento da qualidade do ar, com a avaliação
das concentrações de poluentes no Estado de São Paulo,
foi iniciado na Região Metropolitana no início da década
de 70, com a instalação de 14 estações para medição diária
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dos níveis de SO2 e fumaça preta. Parte das estações,
denominadas manuais, continuam sendo utilizadas pela
Cetesb no monitoramento da qualidade do ar.
Já no início da década posterior, Komatsu lembra que foi
dado um salto qualitativo, com o início do monitoramento
automático e a instalação de novas estações para a avaliação
de dióxido de enxofre, material particulado inalável, ozônio,
óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos
não-metânicos, além dos parâmetros meteorológicos como
direção e velocidade do vento, temperatura e umidade
relativa do ar. Em 2000, o monitoramento automático foi
ampliado para algumas cidades do interior do Estado. “Além
da medição diária desses poluentes, atualmente, a Cetesb
realiza estudos sobre outros poluentes, dentre os quais se
destacam o chumbo, aldeídos e compostos reduzidos de
enxofre, além de estudos específicos, alguns dos quais em
parceria com universidades”, conta o gerente da Cetesb.
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De acordo com Komatsu, segundo um levantamento feito
pela Cetesb, existem no Estado de São Paulo 211 municípios
saturados ou em vias de saturação, sendo os principais deles
localizados em áreas de intensa industrialização, como as
regiões de Cubatão, de Paulínia, de São José dos Campos,
de Ribeirão Preto e da Região Metropolitana de São Paulo,
entre outras.
Para que uma determinada área seja considerada
saturada, será determinada para os poluentes legislados a
média aritmética das médias anuais dos últimos três anos,
maior que o padrão nacional de qualidade do ar estabelecido
Foto: IPT
a empresa pode não obter a renovação da sua licença de
operação. “Em se tratando de controle de emissão atmosférica
só há duas possibilidades: não poluir ou controlar. A tendência
na indústria é prevenir a emissão, outra tendência é a busca
pela eficiência energética”, comenta Komatsu.
Vergnhanini Filho, do IPT: “Há três fatores que interferem na emissão: o tipo de combustível, o
equipamento responsável pela sua queima e a forma que se opera o equipamento”
pela resolução do Conama já citada. Para as áreas em vias de
saturação, essa média aritmética dos últimos três anos terá
que ser maior que 90% do padrão. Segundo Komatsu, nas
áreas saturadas ou em vias de saturação, a Cetesb estabelecerá
um PREA – Programa de Redução de Emissões Atmosféricas
para as indústrias em operação, condicionando a renovação
da Licença de Operação a uma série de exigências, como
a utilização de sistemas de controle baseados na melhor
tecnologia disponível no mercado, a implementação de Plano
de Monitoramento das Emissões Atmosféricas, segundo o
Termo de Referência estabelecido pela agência ambiental, e,
a partir de janeiro de 2013, o cumprimento de metas de
redução de emissões. “As reduções das emissões dos poluentes
que levaram à saturação gerarão créditos que poderão ser
utilizados pelo próprio emissor para renovar a licença ou
oferecidos no Mercado de Créditos de Poluição, uma nova
modalidade está sendo estudada na BM&F – Bolsa de
Mercadorias & Futuros para serem adquiridos por empresas
interessadas em se instalar nos locais saturados ou em vias de
saturação, promovendo uma compensação pelo impacto a
ser causado”, conta Komatsu. Esses créditos, com validade de
dez anos, serão aprovados pela Cetesb. Os créditos gerados
por fontes móveis poderão ser efetivados mediante reduções
das emissões das frotas cativas, como as frotas de veículos de
uma determinada empresa, que comprovadamente circulem
na região onde o crédito será utilizado.
Komatsu explica que para os novos empreendimentos
há duas opções: se instalar em uma área que ainda não esteja
saturada ou assumir as compensações e se adequar. Segundo
ele, são inúmeras as formas de adaptação, e isso varia de
empreendimento. A empresa precisa, primeiramente,
apresentar um plano de compensação de suas emissões junto
ao órgão ambiental. Caso não sejam cumpridas as exigências,
Desafios – Segundo os entrevistados, ainda são muitos
os desafios envolvendo o tema. Elisete Dutra, gerente de
Gestão da Qualidade do Ar da Feam – Fundação Estadual
de Meio Ambiente, órgão ambiental de Minas Gerais, avalia
que hoje há a necessidade de focar nas emissões de fontes
difusas, em todos os grandes centros urbanos. “Em relação
à qualidade do ar, hoje se reduziu muito a concentração
de enxofre, e isso se deve à redução dessa substância nos
combustíveis. Sem dúvida, o maior problema que temos
que enfrentar é o material particulado. Outra constatação
é de que o problema das emissões atmosféricas não é, sem
sombra de dúvida, por falta de informação, mas, sim, por
falta de ação”, comenta Elisete.
Outro problema sério hoje nos centros urbanos é a
grande concentração de ozônio, gerado da frota de veículos
e das refinarias de petróleo. Elisete acredita que o grande
gargalo nesse assunto é a frota de veículos, sobretudo a
movida a diesel.
Resolução Conama nº 264/1999: Dispõe sobre o
licenciamento de fornos rotativos de produção de
clinquer para atividades de coprocessamento
Já para Giovana Rubim Gomes, da Corplab
Environmental Analytical Services, o maior desafio é a
necessidade de compreender mais e melhor sobre emissões
atmosféricas, isso em todos os polos de atuação do setor
produtivo. “Ainda é necessário muito investimento para
contribuir com a melhoria da qualidade do ar”, comenta. Ela
ainda avalia que a legislação existente que trata desse assunto
é aplicável, porém mal aplicada.
Segundo Chan, da A&WMA Seção Brasil, o tema
“emissões” implica em políticas públicas e mudanças de
comportamento e de modos de produção.
Para Lúcio, da Interação Ambiental, é fato que a origem
da emissão atmosférica vinda das fontes fixas e móveis é o
principal fator de poluição, porém é necessário ressaltar que
a capacidade de dispersão atmosférica também influencia na
qualidade do ar.
Ainda de acordo com Lúcio, uma das substâncias mais
emitidas pela indústria é o material particulado, mas o setor
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Figura 3: CO – Evolução da distribuição percentual da
qualidade do ar – RMSP
Fonte: Cetesb
produtivo tem condições de controlar essa emissão, já que
existem, hoje, técnicas bem sedimentadas com esse intuito e
ainda há muitas tecnologias sendo desenvolvidas.
Lúcio informa, também, que são muitas as ferramentas
e soluções aplicadas pelo setor produtivo para o controle e a
redução de emissões a partir de seu processo de produção.
“Porém, a indústria de ponta já vem trabalhando de forma
limpa, prevenindo a geração de poluentes dos mais diversos
tipos”, observa o especialista.
A indústria
Mesmo com o assunto explorado há muitas décadas, as ações
realmente efetivas envolvendo a indústria e a problemática
das emissões atmosféricas é recente – ainda assim é possível
avaliar os benefícios das medidas tomadas em prol da
qualidade do ar
Avaliando o comportamento do setor produtivo nesse
tema, a constatação a que se chega é de que a preocupação
com o controle e com a prevenção da poluição é assunto diário
nos empreendimentos. Segundo Chan, da A&WMA Seção
Brasil, o percentual de participação da indústria nas emissões
atmosféricas numa região metropolitana é de apenas 10%.
Todo o restante, ou seja 90%, vem de fontes móveis. “Em
se tratando de emissões da indústria, sem dúvida um marco
foi o decreto estadual de bacias aéreas nº 52.469/07, que
trata da compensação em áreas saturadas. Vale ressaltar que a
compensação varia de empresa para empresa”, afirma Chan.
Para Elisete, da Feam, em uma breve análise da
indústria nas últimas décadas, é possível afirmar que seu
comportamento melhorou muito. Hoje há pessoas nas
grandes empresas muito conscientes da importância e dos
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benefícios de aplicar boas práticas ambientais. Contudo,
ela acredita que os órgãos ambientais devem ser ainda mais
exigentes com o setor produtivo, agindo como uma forte
fiscalização. “Minas Gerais está um pouco atrasado em
fiscalização, uma vez que os órgãos ambientais têm que exigir
e acompanhar se o setor está em conformidade, e nisso o
Estado ainda tem que avançar”, observa Elisete.
No caso de São Paulo, Komatsu, da Cetesb, conta que
atualmente a situação está bem melhor do que no passado,
a concentração de poluentes está bem menor, e um dos
fatores é o número menor de indústrias instaladas na Região
Metropolitana de São Paulo, já que muitas se transferiram
para outros municípios e até para outros estados. “Porém,
as que permaneceram se atualizaram em relação às suas
emissões atmosféricas por exigência do órgão ambiental,
mas, especialmente, por comprometimento ambiental e
busca pela eficiência energética”, explica.
Para a indústria, ainda segundo Komatsu, o marco nesse
tema foi o decreto estadual nº 52.469, de dezembro de 2007,
que se refere ao novo modelo de licenciamento ambiental de
fontes industriais em áreas já saturadas por poluição atmosférica.
Antes do decreto, havia restrição à instalação de novos
empreendimentos de qualquer porte em regiões saturadas,
provocando um desestimulo para investimentos em novas
tecnologias ambientais e, principalmente, limitação à atividade
econômica. Já as emissões por origem veicular são bem mais
representativas, mas em razão do Proconve – Programa de
Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores e da
renovação da frota, reduziu-se bastante a quantidade de emissão
de poluentes. “Isso se deu pelas novas tecnologias nos veículos,
além da melhoria na qualidade dos combustíveis, ainda que com
a visível piora no trânsito na região metropolitana, a qualidade
do ar está melhor”, analisa Komatsu.
Para Chan, A&WMA Seção Brasil, em se tratando de controle da poluição
do ar é necessário criar culturas globais para redução de emissões, desde
mudanças políticas até mudanças de comportamento. De acordo com ele,
inventariar as emissões é um primeiro passo para identificar as prioridades de
ação, e o monitoramento da qualidade do ar deve ser intensificado em regiões
metropolitanas e industriais. “Sempre que possível, antes de se instalar uma
indústria, deve-se avaliar a dispersão atmosférica da região. Além disso, a prevenção
da contaminação é melhor do que seu controle, e no caso de emissões atmosféricas,
a abordagem preventiva está intimamente relacionada com a eficiência energética,
a qual deve ser bem explorada na fase de projeto dos empreendimentos. Para
unidades existentes, a abordagem corretiva é aplicada através da instalação de
equipamentos de controle de poluição, soluções de fim de tubo”, ressalta Chan.
Ele ainda comenta algumas tendências mundiais nesse assunto. Segundo
ele, há hoje exigências locais mais rígidas do que as federais, como no Estado
da Califórnia, nos Estados Unidos. Outras tendências são: inventários regulares
e metas de redução global, monitoramento contínuo de fontes de grande
porte, rede de monitoramento mantida pelo Estado, novos investimentos com
restrições mais rígidas, dependendo da área, e mercado de “cotas de emissão”.
Decreto nº 99280, de 6 de junho de 1990: Promulga a
Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio e o
Protocolo de Montreal
Soluções – São inúmeras as soluções disponíveis para o controle, a redução
e até mesmo a prevenção da emissão de poluentes atmosféricos. Os principais
equipamentos são: câmara de sedimentação, ciclone, filtros de manga,
precipitadores eletrostáticos, lavador de gases, torre de lavagem de gases, filtro
de carvão ativo e pós-queimador.
No entanto, apesar da diversidade, os especialistas concordam que a forma
mais racional de reduzir emissões atmosféricas é através da melhoria energética,
em fontes fixas e móveis. A equação é simples: se eu consumo menos, o que vou
emitir também será menor. Para isso, segundo eles, é fundamental a contribuição
dos centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, formando parcerias
com governo e indústria. “Todavia, para a viabilização desses convênios são
necessários mecanismos de incentivos fiscais e diferenciação no tratamento
de impostos”, comenta Chan. Para ele, as maiores tendências nesse tema são:
melhoria em eficiência energética, fontes alternativas de energia e aumento do
uso de gás natural, ou, ainda, a sinergia entre esses três fatores, trabalhando em
busca da sinergia dos recursos naturais.
Chan elenca as premissas básicas para uma boa gestão de emissões em um
empreendimento. São elas:
- Elaboração de Inventário de Emissões;
- Base consistente de dados, projeto e processo;
- Inclusão de fontes existentes e novas;
- Conhecimento das emissões atuais, de preferência através de amostragens
de chaminés;
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Emissões Atmosféricas
Figura 4: O3 – Evolução da distribuição percentual da
qualidade do ar – RMSP
Fonte: Cetesb
- Aplicação de protocolos de cálculo e fatores de
emissão;
- Conhecimento detalhado do termo de referência
emitido pelo órgão ambiental que orienta o que deve estar
contido no estudo, que pode ser um EIA-RIMA ou não;
- Conhecimento da legislação aplicável;
- Conhecimento das melhores práticas e tecnologias de
controle, seus custos e seus impactos, de forma a buscar bons
equipamentos no mercado.
Resolução Conama nº 316/2002: Dispõe sobre
procedimentos e critérios para o funcionamento
de sistemas de tratamento térmico de resíduos
Inventário de emissões: Trata-se de um relatório
contemplando os aspectos técnicos das emissões de um
empreendimento, parque industrial ou localidade, cujos dados
subsidiam a tomada de decisões do empreendedor ou do Poder
Público. “Ao realizar o inventário de emissões atmosféricas
é possível compreender melhor o comportamento do seu
empreendimento”, afirma Lúcio, da Interação ambiental.
Deve conter:
- Caracterização da área;
- Levantamento das fontes emissoras;
- Qualificação e quantificação das emissões
- Conclusões, inclusive relacionadas à legislação, quando
aplicável.
No Brasil, muitas das soluções surgem a partir do trabalho
do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, cuja sede está na
cidade de São Paulo, mas o trabalho é realizado em todo o país.
De acordo com Renato Vergnhanini Filho, engenheiro químico
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do Laboratório de Energia Térmica, Motores, Combustíveis e
Emissões do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas
do IPT, naquele departamento, o trabalho do Instituto está
voltado para o diagnóstico e recomendações de soluções para
a indústria para a redução de emissões de poluentes e fontes
estacionárias. “A indústria procura o IPT para solucionar o
problema de emissões ou para otimizar seus processos. Os
estudos são feitos no próprio laboratório do IPT ou na própria
empresa, para isso o Instituto dispõe de uma unidade móvel,
e nos últimos anos está indo cada vez mais in loco”, comenta
Vergnhanini Filho.
Ele conta que, geralmente, só alterando o processo de
combustão dos equipamentos já se obtém melhoria na emissão,
e que a primeira coisa a ser feita é alterar as condições de
operação do equipamento – essa é a principal recomendação,
e que leva a menos custos. Segundo Vergnhanini Filho, há
três fatores que interferem na emissão de poluentes: o tipo de
combustível utilizado, o equipamento responsável pela queima
desse combustível e a forma que se opera esse equipamento.
“Hoje, o que está presente na emissão industrial é material
particulado, NOx, SOx e CO, os quais podem ser controlados
em equipamentos de combustão, e são todos controlados pela
legislação. Também é importante lembrar que quanto maior
for o rendimento do meu processo de queima de combustível,
menos poluentes irei emitir”, acrescenta Vergnhanini Filho.
Estudo de caso – Holcim
Para controlar e reduzir as emissões atmosféricas, a
Holcim realiza várias ações em suas três unidades fabris:
Pedro Leopoldo e Barroso, em Minas Gerais, e Cantagalo,
no Rio de Janeiro. Valéria Soares A. Pereira, gerente de Meio
Foto: Feam
Elisete, da Feam: “Um problema sério nos centros urbanos é a grande
concentração de ozônio, gerada pela frota de veículos e refinarias de petróleo”
Ambiente, conta que há a instalação de filtros de mangas
em diversos pontos potenciais de emissão de pó, como
transferências de correias transportadoras, topos de silos e
pontos de descarregamento de caminhões. Além dos filtros
de mangas e eletrostáticos instalados nas chaminés dos
fornos, moinhos e ensacadeiras.
Ela explica que a empresa também faz o monitoramento
contínuo de material particulado, garantindo o controle da
emissão de pó nas atividades industriais. A Holcim possui
equipamentos de alta tecnologia para monitoramento
contínuo de gases como SO2 e NOx, compostos orgânicos
e HCl instalados nas chaminés dos fornos de clínquer,
matéria-prima do cimento. “Esses equipamentos permitem
um controle sistemático, com ações imediatas para garantir
o atendimento aos padrões estabelecidos pela legislação
ambiental”, acrescenta a gerente.
Além do efetivo controle operacional, ela lembra que
a empresa investe continuamente na modernização dos
equipamentos de controle ambiental, de forma a contribuir
para a melhoria continua da qualidade do ar. “Como exemplo,
podemos citar a substituição de filtros eletrostáticos por
filtros de mangas em pontos de significativa emissão de pó,
como resfriadores, fornos e moinhos”, exemplifica Valéria.
Ela também conta que a empresa realiza o inventário
de emissões de GEE – Gases de Efeito Estufa e assumiu,
junto ao WBCSD – Word Business Council for Sustainable
Development, metas de redução de CO2. “Algumas ações,
como a otimização do processo de fabricação do clínquer,
para maior eficiência energética, o coprocessamento de
combustíveis alternativos, a utilização de biomassa como
combustível e a utilização de escória, possibilitam a busca
continua para redução da emissão de GEE, além de reduzirem
o consumo dos recursos naturais não-renováveis. No Brasil,
até 2008 a empresa reduziu em 20,5% as emissões específicas
de CO2, se comparadas ao ano base, 1990”, ressalta Valéria.
Uma das soluções, em se tratando de emissões
atmosféricas, é o coprocessamento, técnica adotada pela
Holcim. “A disposição inadequada de resíduos sólidos gera
emissões, como no caso dos aterros e incineradores, que são
formas de disposição menos sustentáveis, comparadas às
demais. Uma opção é o coprocessamento, já que aproveita a
energia e os resíduos”, destaca Edmundo Ramos, gerente da
Resotec, braço da Holcim responsável pelo coprocessamento.
Ele explica que o que é emitido não é nocivo, e esse processo
é um dos mais adequados para a destruição de resíduos,
pela alta temperatura, podendo chegar até dois mil graus,
e pelo tempo de residência – os sólidos permanecem por
30 minutos, já os resíduos gasosos ficam de quatro a seis
segundo, muito acima do que é exigido pela regulamentação:
acima de dois segundos.
Resolução Conama nº 382/2006: Estabelece os
limites máximos para emissão de
poluentes em fontes fixas
Mesmo assim, Ramos lembra que o coprocessamento não
é capaz de eliminar totalmente as emissões, pois vapor d’água,
CO2 e outros gases, controlados por lei, são emitidos, mas em
um nível permitido. Ainda assim, em se tratando de GEE, ele
conta que as emissões são inferiores em relação ao que é emitido
em aterros e incineradores. “Desde 1999, quando a Holcim
iniciou o trabalho com coprocessamento mo Brasil, até hoje,
200 mil toneladas de resíduos são coprocessadas todos os anos
e o ganho em produção foi de substituição de 10 a 15% na
utilização de combustíveis tradicionais”, lembra Ramos.
Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo
– No mês de julho de 2009, a Cetesb apresentou os dados
de qualidade do ar, em forma de relatório, no Estado de São
Paulo durante o ano de 2008. De acordo com o documento,
comparando-se especificamente o ano de 2007 com 2008,
houve na Região Metropolitana de São Paulo uma ligeira
diminuição das concentrações de monóxido de carbono e
partículas inaláveis, apesar de o inverno do ano passado ter
sido bastante desfavorável para a dispersão dos poluentes,
com pouca chuva e baixa ventilação. Esses poluentes são
emitidos, principalmente, pela frota de aproximadamente
9,2 milhões de veículos.
A companhia afirma em seu estudo que, no ano de 2008,
Julho/Agosto 2009
Revista Meio Ambiente Industrial 39
Emissões Atmosféricas
o Governo do Estado de São Paulo investiu R$ 7 milhões
na modernização da rede de monitoramento da qualidade
do ar e instalou 11 novas estações de medição no Estado,
que conta atualmente com 42 estações automáticas em 27
municípios. “Com a expansão da rede de monitoramento,
a agência passou a ter um maior controle dos poluentes
emitidos pelos veículos e indústrias, e mais informações
meteorológicas para avaliar as condições de dispersão dos
mesmos”, esclarece Komatsu, da Cetesb.
Os dados gerais mostram que, na Região Metropolitana,
as concentrações de dióxido de enxofre, monóxido de
carbono e partículas inaláveis são menores do que o
observado no final de década de 90, em função dos diversos
programas de controle adotados. No caso dos dois últimos
parâmetros, houve interrupção da tendência de queda que
vinha sendo verificada, e as concentrações têm se mantido
relativamente estáveis nos últimos anos, embora ainda se
observe algumas ultrapassagens do padrão de qualidade do
ar para esses poluentes.
O ozônio continua sendo o poluente que mais ultrapassa
o padrão de qualidade do ar, principalmente na Grande São
Paulo, embora esse número tenha sido menor em 2008.
Foram 49 dias acima do padrão de qualidade, contra 72
registrados em 2007.
No entanto, os técnicos da Cetesb não observam uma
tendência definida ao longo do tempo para esse poluente. Nos
meses de janeiro a março e de setembro a dezembro, quando
frequentemente se observam concentrações mais elevadas
de ozônio, houve em 2008 muitos dias de precipitação
pluviométrica, ou seja, dias de chuva, o que tornou as condições
atmosféricas menos propícias à formação desse poluente.
Segundo os técnicos, a RMSP apresenta um alto
potencial de formação de ozônio, devido à grande emissão dos
compostos precursores, principalmente de origem veicular,
que, sob a ação da luz solar, geram o poluente na atmosfera. As
concentrações dos poluentes atmosféricos refletem as variações
na matriz de suas emissões, tais como modificações na frota
de veículos, alteração no tráfego, mudanças de combustível,
alterações no parque industrial e implantação de tecnologias
mais limpas, além das condições meteorológicas observadas
ano a ano. Para conferir o relatório na íntegra, acesse o link:
http://www.cetesb.sp.gov.br/Ar/publicacoes.asp
Especialistas debateram
questões envolvendo emissões atmosféricas da indústria
No dia 29 de julho de 2009, a revista
conceitual, Lúcio focou sua apresentação
da A&WMA Seção Brasil, teve como principal
Meio Ambiente Industrial, em parceria com
em fontes fixas e inventários de emissões,
objetivo apresentar uma visão panorâmica dos
a Interação Ambiental, e sob a organização
poluentes, legislação e amostragem de fontes
aspectos relacionados ao controle da poluição
da Ambientepress, promoveu o encontro
fixas. O palestrante explicou que existe poluição
do ar no licenciamento ambiental de indústrias.
técnico “Emissões Atmosféricas”. O evento foi
do ar quando a presença de uma substância,
Para Chan, é necessário criar culturas globais
de Química, em São Paulo, e contou com a
presença de aproximadamente 50 pessoas,
para redução de emissões. Desde mudanças
Fotos: RMAI
realizado na sede do CRQ – Conselho Regional
políticas até mudanças de comportamento.
A segunda metade do evento iniciou-se
vindas dos mais variados ramos de empresas
com a palestra “As questões relacionadas à
do país, interessadas em mais informações
poluição atmosférica no Brasil”, por Sérgio
sobre o tema.
Machado, professor adjunto da UERJ. De
O encontro foi dividido em quatro painéis
que contemplaram as principais questões
acordo com Machado, essa era uma área
Os especialistas convidados ministraram palestras em quatro
painéis que contemplaram conceito, legislação, gerenciamento
de emissões, tecnologias e estudos de caso
pouco explorada até início dos anos 90, e
gerenciamento de emissões, tecnologias
ou a variação importante na proporção de seus
possível evitar solo contaminado, é possível
disponíveis, estudos de caso, no geral.
constituintes, é suscetível de provocar efeitos
evitar água contaminada, porém é muito difícil
prejudiciais ou doenças, tendo em conta o estado
evitar ar contaminado”, explicou Machado.
em se tratando de emissões atmosféricas,
como, por exemplo: conceito, legislação,
Luiz Henrique de Souza Lúcio, diretor da
Interação Ambiental, abriu o evento com a
dos conhecimentos científicos.
acreditava-se que a atmosfera era grande o
suficiente para dissipar todos os poluentes. “É
A palestra de encerramento foi ministrada
palestra “Sistemas de Gestão como ferramenta
Já a palestra “O controle da poluição do
por Giovana Rubim Gomes, da Corplab, com
para o gerenciamento das emissões atmosféricas
ar no licenciamento ambiental de indústrias”,
o tema “Amostragem – Medições da Qualidade
no setor industrial”. Com uma abordagem
sob o comando de Wai Nan Chan, presidente
do Ar”.
40 Revista Meio Ambiente Industrial
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