Ministério das Cidades O PAC e a evolução recente dos investimentos em Saneamento Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental O PAC e a evolução recente dos Investimentos em Saneamento Evolução dos Investimentos Recursos do OGU Orçamento FGTS Foco das Aplicações e dados da PNAD Desembolso Per Capta Balanço do PAC Evolução dos Investimentos (index IGP-DI e val. hist.) Atualizado até 06/11/2009 Evolução dos Investimentos (index IGP-DI) O PAC e a evolução recente dos Investimentos em Saneamento Evolução dos Investimentos Recursos do OGU Orçamento FGTS Foco das Aplicações e dados da PNAD Desembolso Per Capta Balanço do PAC Recursos OGU na LOA 2008 Evolução dos Recursos do OGU (index IGP-DI) O PAC e a evolução recente dos Investimentos em Saneamento Evolução dos Investimentos Recursos do OGU Orçamento FGTS Foco das Aplicações e dados da PNAD Desembolso Per Capta Balanço do PAC Orçamento FGTS 2008 O PAC e a evolução recente dos Investimentos em Saneamento Evolução dos Investimentos Recursos do OGU Orçamento FGTS Foco das Aplicações e dados da PNAD Desembolso Per Capta Balanço do PAC Recursos OGU por Região – 2003 a 2008 Financiamentos por Região - 2003 a 2008 Evolução Física da Carteira Total Domicílios sem acesso a Água (PNAD) Domicílios sem acesso a Esgoto (PNAD) Acesso simultâneo a redes de saneamento (PNAD) O PAC e a evolução recente dos Investimentos em Saneamento Evolução dos Investimentos Recursos do OGU Orçamento FGTS Foco das Aplicações e dados da PNAD Desembolso Per Capta Balanço do PAC Desembolso per capta 2003 a 2008 O PAC e a evolução recente dos Investimentos em Saneamento Evolução dos Investimentos Recursos do OGU Orçamento FGTS Foco das Aplicações e dados da PNAD Desembolso Per Capta Balanço do PAC PAC na Carteira Total Dos R$ 40 bi programados... (2007/2010) Selecionados Contratados Em contratação MODALIDADE R$ 34,3 bilhões R$ R$ 25,3 bilhões 9,0 bilhões VALOR DE INVESTIMENTO (R$ BILHÕES) SELECIONADO CONTRATADO Abastecimento de Água 8,0 6,3 Desenvolvimento Institucional 0,6 0,6 14,4 11,1 Estudos e Projetos 0,1 0,1 Manejo de Águas Pluviais 6,1 2,1 Manejo de Resíduos Sólidos 0,2 0,2 Saneamento Integrado 4,9 4,9 34,3 25,3 Esgotamento Sanitário Total RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil hab. – OGU e Financiamento % de Obras iniciadas pelos Estados e Municípios – média Brasil 79% Em relação ao Valor do Investimento Contratado 100 100 100 100 97 96 96 94 93 93 92 90 89 88 86 85 83 82 79 78 73 72 71 70 66 64 51 28 AC MS PI TO PB ES BA PR MA AL GO SC RN AP MT AM PA MG BR SP PE RS CE DF SE RJ RR RO RMs, Capitais e Municípios com mais de 150 mil hab. – OGU e Financiamento 79% de Obras iniciadas Em relação ao Valor do Investimento Contratado Estados e companhias estaduais Capitais 100 100 100 100 100 100 100 100 99 98 96 96 100 94 90 88 100 100 100 100 100 100 100 100 99 99 98 98 97 97 97 96 88 88 84 82 76 76 76 74 70 70 68 69 66 62 64 58 48 28 0 AC AM MA MS MT PI TO RN PB GO ES BA PR AL AP SC 100 MG BR 100 PA 100 RS DF 100 PE 99 SP CE SE RJ RR AC RO ES MA MG Demais Municípios 99 MS PI PR RR TO PB RN 99 95 93 87 85 84 82 81 81 81 79 74 70 59 MS PI TO PA BA AL CE ES SC SP MA BR PE MG RS PR MT RJ PB GO 57 RN PA BA SE PE CE SP MT BR RJ AM RS AL Avaliação da Performance do PAC por tipo de tomador Participação dos tomadores em função do valor de investimento selecionado CAPITAIS 11% % de execução DEMAIS MUNICÍPIOS 28% COMPANHIAS 28% 20 20 ESTADOS 33% 16 10 ESTADOS COMPANHIAS ESTADUAIS DEMAIS MUNICÍPIOS CAPITAIS % de execução em relação ao contratado Estados e Companhias Estaduais 50 Capitais 100 29 28 27 25 24 23 22 21 57 19 19 19 15 14 12 12 11 10 9 9 8 7 7 7 52 50 33 3 3 30 26 26 24 20 18 17 13 1 1 MG PB MS AM RN RJ AL AC ES SC BR BA PR SE RR RS PE GO DF SP PA RO TO PI MT CE MA AP AC RN RR MS SP RJ MG PI PR BR AM SE 13 13 12 MT 6 PA RS Demais Municípios 52 40 36 31 30 27 26 24 22 20 20 19 17 17 16 15 12 6 TO MA MS BA GO AM ES RJ SP CE BR PR PA RS MT PE SC MG PB RN 5 PI 1 0 AL SE 6 ES 4 3 BA PE 1 0 0 PB MA AL 0 0 CE TO Novas Seleções 2009 – R$ 9,3 bilhões DRENAGEM URBANA – R$ 4,3 bilhões Origem dos recursos: OGU e Financiamento – FGTS e FAT Prioridade para cidades com enchentes recorrentes Seleção divulgada em 09 de junho de 2009 ÁGUA E ESGOTO – R$ 4,5 bilhões Origem dos recursos: Financiamento – FGTS e FAT Prioridade para complementação de obras do PAC e cidades com mais de 50 mil hab Seleção divulgada em 02 de setembro de 2009 Outros (Substituição de Operações e PBA) – R$ 540,1 milhões Origem dos recursos: OGU Prioridade para adutoras de água microrregionais no semi-árido e complementação de empreendimentos PAC Setor Privado, Operações de Mercado e SPE – Financiamento PREVISTO 2007-2009 5.220,0 UF Proponente CONTRATADO ATÉ AGOSTO/2009 2.261,1 Operações de Mercado - Contratadas até abr/2009 MunicipioBeneficiado Modalidade Valor MG COPASA Belo Horizonte e outros Saneamento Integrado 766,1 SP CAB Sistema Produtor do Alto Tietê São Paulo e outros Abastecimento de Água 396,6 RJ Rio das Ostras Esgotamento Sanitário 375,9 BA EMBASA Salvador Esgotamento Sanitário 259,2 AM Águas do Amazonas Manaus Saneamento Integrado 170,8 SP Saneamento Rio Claro S/A Rio Claro Esgotamento Sanitário 80,6 PE COMPESA Recife Desenvolvimento Institucional 76,9 SP SANASA S/A Campinas Esgotamento Sanitário 51,1 RJ Águas das Agulhas Negras S/A Resende Saneamento Integrado 42,3 RJ Águas de Niterói S/A Niterói Saneamento Integrado 22,5 Caieiras Manejo de Resíduos Sólidos 19,1 Saneamento de Rio das Ostras S/A SP Essencis Soluções Ambientais S/A Total 2.261,1 ja n/ 08 fe v/ 0 m 8 ar /0 8 ab r/0 8 m ai /0 8 ju n/ 08 ju l/0 8 ag o/ 08 se t/0 8 ou t/0 8 no v/ 08 de z/ 08 ja n/ 09 fe v/ 0 m 9 ar /0 9 ab r/0 9 m ai /0 9 ju n/ 09 ju l/0 9 ag o/ 09 se t/0 9 (R$ Milhões) Evolução mensal OGU - orçamentário e financeiro OGU 6.000 5.000 4.000 EMPENHADO 3.000 2.000 1.000 - PAGO DESBLOQUEADO OGU E FINANCIAMENTO - Execução 2007 A 2009 Recursos da União OGU e FIN Selecionado 27,49 OGU e FIN Contratado Total Pago R$ bilhões 20,74 Valor Desbloqueado 73% 4,88 3,72 17,2% 13,5 Empreendimentos Santa Catarina - FIN Fonte Proponente Municipio FIN CASAN Florianópolis FIN CASAN São José FIN CASAN Florianópolis FIN CASAN Florianópolis FIN CASAN Florianópolis FIN CASAN Laguna FIN Município Itajaí FIN Município Itajaí FIN CASAN São José FIN CASAN São José Empreendimento Ampliação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros de Canavieiras e Cachoeiras Implantação de sistema de abastecimento de água nos bairros de Colônia, Santana e Forquillha Ampliação sistema de abastecimento de água adutora Implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro de Canto do Lamim Implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro de Tapera Implantação de sistema de esgoto sanitário - 1ª etapa Ampliação do sistema de produção de água tratada e aumento da capacidade de reservação Implantação da estação de tratamento de esgoto Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal Investimento AgenteFinanceiro SituaçãoContrato R$ 23.777.590,82 BNDES Contratado R$ 6.291.540,49 BNDES Contratado R$ 8.491.263,28 BNDES Contratado R$ 1.499.995,22 BNDES Contratado R$ 2.712.257,62 BNDES Contratado R$ 8.230.104,00 BNDES Contratado R$ 14.469.349,00 BNDES Contratado R$ 30.846.956,60 BNDES Contratado R$ 1.835.140,00 BNDES Contratado R$ 3.090.182,24 BNDES Contratado Empreendimentos Santa Catarina - FIN Fonte Proponente Municipio FIN CASAN Florianópolis FIN CASAN São José FIN CASAN Florianópolis FIN CASAN Criciúma FIN CASAN Florianópolis FIN CASAN Florianópolis Empreendimento Implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro de Santo Antônio de Lisboa Ampliação e melhoria do SES no bairro de Potecas construção de lagoa de estabilização e rede coletora nos Bosques das Mansões, Rossado, São Luiz, Forquilhas, Flor de Nápolis e Pica Implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro de Ribeirão da Ilha Implantação do SES nos bairros Centro, Universitário, Santa Augusta, Pinheirinho, Santa Bárbara, Sangão, Mina Brasil, Comerciário, Michel, São Cristóvão e Operária Complementação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros de Jurerê e Daniela Implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro de Pântano do Sul Investimento AgenteFinanceiro SituaçãoContrato R$ 11.398.048,23 BNDES Contratado R$ 16.218.752,69 BNDES Contratado R$ 12.870.704,00 BNDES Contratado R$ 68.097.994,30 BNDES Contratado R$ 13.898.894,71 BNDES Contratado R$ 18.823.447,00 BNDES Contratado Empreendimentos Santa Catarina - FIN Fonte FIN Proponente Municipio Município São Bento do Sul FIN CASAN Florianópolis FIN CASAN São José FIN CASAN Florianópolis FIN CASAN Florianópolis FIN CASAN Florianópolis Empreendimento Saneamento Integrado Implantação da terceira etapa da adutora DN 1200 Grande Florianópolis bairro Itacorubi e região Norte da Ilha Melhoria operacional no sistema de distribuição de água dos bairros Colônia Santana, Heriberto Hulse, Forquilhinhas, Jardim Cidade de Florianópolis e Jardim Solemar, município de São José. Ampliação da rede coletora de esgoto no município de Florianópolis nos bairros de Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Ponta das Canas, Lagoinha e Praia Brava. Implantação de 6.350m de emissário terrestre e 3.300m de emissário submarino para a futura estação de tratamento de esgoto do Campeche Implantação de 3.585m de emissário terrestre de esgoto bruto até a futura estação de tratamento de esgoto do Campeche Investimento AgenteFinanceiro R$ 13.653.000,00 BNDES SituaçãoContrato Contratado R$ 11.688.232,29 BNDES Em contratação R$ 7.179.543,37 BNDES Em contratação R$ 9.536.389,61 BNDES Em contratação R$ 40.729.903,72 BNDES Em contratação R$ 7.817.151,18 BNDES Em contratação Empreendimentos Santa Catarina - FIN Fonte FIN CASAN Florianópolis FIN Município Itajaí Empreendimento Implantação de 17.500m de emissário terrestre de esgoto bruto até a futura estação de tratamento de esgoto do Campeche Implantação de rede de coletora de esgoto e elevatórias dos Bairros Cordeiros e São Vicente e ampliação da ETE. São José Ampliação da rede coletora de esgoto no município de São José – Centro Histórico. FIN Proponente CASAN Municipio FIN CASAN São José FIN Município Araranguá FIN Município Balneário Camboriú FIN Município Canoinhas Ampliação da rede coletora de esgoto no município de São José, bairros de Roçado e Bela Vista. Implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal Ampliação da estação de tratamento de água na sede municipal Projeto do sistema de esgotamento sanitário do município Investimento AgenteFinanceiro SituaçãoContrato R$ 28.757.702,27 BNDES Em contratação R$ 39.937.675,09 BNDES Em contratação R$ 4.606.061,43 BNDES Em contratação R$ 5.370.202,15 BNDES Em contratação R$ 10.847.815,48 CAIXA Contratado R$ 12.907.980,54 CAIXA Contratado R$ 550.000,00 CAIXA Contratado Empreendimentos Santa Catarina - FIN Fonte Proponente Municipio FIN Município Içara FIN Município Itajaí FIN Município Jaraguá do Sul FIN CIA Aguas Joinvile Joinville FIN CIA Aguas Joinvile Joinville FIN Município Tijucas FIN Município Joinville Empreendimento Implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal - coleta e tratamento Aquisição de Hidrômetros, Redução de Perdas com Geofonia, Adutoras, distribuição e Macromedição. Sistema coletor de esgoto sanitário - bacia 2 Ampliação do sistema de abastecimento de água substituição de adutora do Rio Piraí e reservatórios nos Bairros Bom Retiro (R8) e São Marcos (R10) Ampliação do sistema de esgotamento sanitário rede coletora e 17 mil ligações prediais Implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto Ampliação do aterro sanitário municipal Investimento AgenteFinanceiro SituaçãoContrato R$ 12.500.000,00 CAIXA Contratado R$ 14.375.559,38 CAIXA Contratado R$ 16.700.000,00 CAIXA Contratado R$ 27.000.000,00 CAIXA Contratado R$ 39.000.000,00 CAIXA Contratado R$ 13.064.531,77 CAIXA Contratado R$ 9.813.948,90 CAIXA Contratado Empreendimentos Santa Catarina - FIN Fonte Proponente Municipio FIN Município Jaraguá do Sul FIN Município Balneário Camboriú FIN Município Blumenau FIN Município FIN Município FIN Município FIN Município Empreendimento Plano municipal de saneamento integrado Canal Marambaia em Balneário Camboriú - SC Recuperação da drenagem na Bacia do Ribeirão Fortaleza na Região Oeste de Blumenau - SC Execução de galerias de águas pluviais, serviços de dragagem e desassoreamento de Brusque tubulações em Brusque - SC Desassoreamento das calhas dos rios e ribeirões do município nas zonas Itajaí urbanas em Itajaí - SC Desassoreamento da calha do rio Acaraí, Fixação da Barra e Substituição das redes principais do sistema de micro-drenagem urbana em São Francisco do Sul São Francisco do Sul SC Dragagem e enrocamento do rio Tijucas em Tijucas Tijucas SC Investimento AgenteFinanceiro R$ 600.000,00 CAIXA SituaçãoContrato Contratado R$ 12.700.000,00 CAIXA Em Contratação R$ 19.700.676,00 CAIXA Em Contratação R$ 40.131.289,53 CAIXA Em Contratação R$ 21.050.405,41 CAIXA Em Contratação R$ 32.647.035,93 CAIXA Em Contratação R$ 19.905.000,00 CAIXA Em Contratação Empreendimentos Santa Catarina - FIN Fonte Proponente Municipio FIN Município FIN CIA Aguas de Joinville Joinville Empreendimento Captação e adutora de água bruta no rio Itajaí Mirim Modernização da ETE Jarivatuba e Implantação da Rede de Coleta e Tratamento Bacias 3.1, 3.2 FIN CASAN Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário de Laguna Balneário Camboriú Laguna Investimento AgenteFinanceiro SituaçãoContrato R$ 14.764.275,52 CAIXA Em contratação R$ 68.000.000,00 CAIXA Em contratação R$ 28.714.121,51 CAIXA Em contratação Empreendimentos Santa Catarina - OGU Fonte Proponente Municipio OGU Município Palhoça OGU Estado Mafra OGU Município Blumenau Empreendimento Investimento Projeto de saneamento integrado na Comunidade Frei Damião R$ 2.672.244,96 Implantação de infra-estrutura de esgotamento sanitário na sede municipal - rede, interceptores, coletortronco, ligações prediais emissário, estação elevatória e ETE R$ 8.485.454,11 Implantação do sistema de esgotamento sanitário - subsistema Garcia 1 e subsistema Fortaleza - coleta e tratamento R$ 40.848.007,04 OGU Estado Florianópolis OGU Município Itajaí OGU Estado Palhoça OGU Município Itajaí OGU Município Joinville OGU Município Tubarão OGU Município Araranguá AgenteFinanceiro SituaçãoContrato CAIXA Contratado CAIXA Contratado CAIXA Contratado Implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro de Campeche R$ 33.070.951,95 CAIXA Contratado Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal R$ 5.393.212,05 CAIXA Ampliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - captação e adutora de água bruta na sede municipal R$ 12.856.510,04 CAIXA Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Balneário de Cabeçudas R$ 3.895.698,08 CAIXA Saneamento integrado e urbanização favelas no Jardim Paraíso R$ 15.133.400,00 CAIXA Construção e Equipamentos para 1 Galpão de triagem para Catadores (M) R$ 348.102,22 CAIXA Construção e Equipamentos para 1 Galpão de triagem para Catadores (P) R$ 167.084,69 CAIXA Contratado Contratado Contratado Contratado Contratado Contratado Empreendimentos Santa Catarina - OGU Fonte Proponente Municipio OGU Município Içara OGU Município Lages OGU Município Laguna OGU Município Araranguá OGU Município Araranguá OGU Município OGU Município OGU Município OGU Município OGU Município Empreendimento Construção e Equipamentos para Galpão de triagem para Catadores (P) Construção e Equipamentos para 1 Galpão de triagem para Catadores (M) Construção e Equipamentos para Galpão de triagem para Catadores (P) Ampliação do sistema de esgotamento sanitário na sede municipal Fixação da Barra do Rio Araranguá. Macrodrenagem na Bacia do Rio Balneário Camboriú Peróba Dragagem de Desassoreamento do rio Piçarras e Furado em Balneário Balneário Piçarras Piçarras - SC Sistema de drenagem urbana do município; Galerias de águas pluviais Dragagem, desassoreamento de tubulações, elaboração de projetos executivo e construção de canais de Biguaçu drenagem urbana em Biguaçu - SC Contenção da margem esquerda do Rio Itajai Açu no centro da cidade de Blumenau Blumenau - SC Galerias de águas pluviais. Dragagem, desassoreamento de tubulações (Bacia da rua Azambuja, Bacia do Paquetá e Bacia da rua São Pedro, Bacia Nova Brasília, Bacia Águas Claras, Viaduti da Brusque rodovia anon Investimento AgenteFinanceiro SituaçãoContrato R$ 164.638,63 CAIXA Contratado R$ 426.669,98 CAIXA Contratado R$ 168.881,84 CAIXA Contratado R$ 5.999.082,93 CAIXA Contratado R$ 28.297.685,00 CAIXA Em Contratação R$ 19.129.454,46 CAIXA Em Contratação R$ 16.865.951,06 CAIXA Contratado R$ 35.778.252,96 CAIXA Contratado R$ 9.594.961,16 CAIXA Em Contratação R$ 37.655.750,00 CAIXA Em Contratação Empreendimentos Santa Catarina - OGU Fonte Proponente Municipio OGU Município Camboriú OGU Município Criciúma OGU Município Gaspar OGU Município Itajaí OGU Município Itapema OGU Município Tubarão OGU Município Tubarão OGU Município Concórdia OGU Município São João Batista Empreendimento Parque Linear com bacia de retenção Rio Camboriú em Camboriú - SC Ampliação do Sistema de Drenagem Urbana do Rio Criciúma, com a implantação de Canal Auxiliar - Bacia Hidrográfica do Rio Criciúma em Criciúma - SC Investimento AgenteFinanceiro SituaçãoContrato R$ 7.602.828,14 CAIXA R$ 23.264.292,60 CAIXA Implantação de drenagem pluvial no bairro Santa Terezinha em Gaspar - SC R$ 6.558.765,85 CAIXA Substituição das redes coletoras principais do sistema de micro drenagem urbana. Demolição de pontes e pontilhões e substituiçao por pontes em Itajaí - SC R$ 31.590.428,35 CAIXA Implantação do Sistema de Drenagem nos bairros de Itapema - SC R$ 41.613.972,73 CAIXA Micro-drenagem pluvial urbana no município de Tubarão - SC R$ 4.479.126,06 CAIXA Execução de estações elevatórias para transposição de obstáculos em Tubarão SC R$ 506.123,73 CAIXA Barragem de contenção de cheias em Concórdia - SC R$ 3.435.287,59 CAIXA Galeria, Canal e Proteção de margens em São João Batista - SC R$ 5.131.143,25 CAIXA Em Contratação Contratado Em Contratação Contratado Contratado Contratado Contratado Contratado Contratado Antes e Depois Antes e Depois Antes e Depois Vila Gilda - Santos Terra Santa - Curitiba Bacia do Beberibe - Recife Porto Velho Muito Obrigado [email protected]