DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1 Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a União Federal, por intermédio da Secretaria de Apoio à Cultura do Ministério da Cultura e a Fundação João Pinheiro para executar a pesquisa Diagnóstico dos Investimentos em Cultura no Brasil, em 13 de novembro de 1996. Belo Horizonte Novembro 1998 GOVERNO DE ESTADO DE MINAS GERAIS Eduardo Brandão de Azeredo SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Roberto Borges Martins CENTRO DE ESTUDOS HISTÓRICOS E CULTURAIS – CEHC Júnia Ferreira Furtado CENTRO DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÕES – CEI Antonio Braz de Oliveira e Silva DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1 Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 MINISTÉRIO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DE PLANEJAMENTO FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO CENTRO DE CENTRO ESTUDOS HISTÓRICOS DE ESTATÍSTICA E CULTURAIS E INFORMAÇÕES DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1: Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 v. 2: Gastos em cultura realizados por empresas públicas, privadas e suas fundações ou institutos culturais no período de 1990 a 1997 v. 3: O Produto Interno Bruto (PIB) das atividades culturais – Brasil 1980/1985/1994: análise temporal e espacial das atividades que compõem o setor cultural – Brasil, grandes regiões e estados componentes 1980/1985/1991/1994 ISBN 85-85930-35-7 D536 Diagnóstico dos investimentos em cultura no Brasil. — Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1998 3v.: il. 1. Cultura – Investimento – Brasil. I. Fundação João Pinheiro. CDU 008(81) EQUIPE TÉCNICA SUPERVISÃO Maria Eleonora Barroso Santa Rosa COORDENAÇÃO Maria Amarante Pastor Baracho ELABORAÇÃO Affonso de Mello Baeta (Consultor) Breno Fernando Saturnino Maria Amarante Pastor Baracho APOIO ADMINISTRATIVO CEI: Adenilze Ângela de Lima Pontes; Dirce Seixas Francia Nogueira; José Mário Lemes da Silva (SDI); Luiz Carlos Dressler Noronha; Selma Maria Ferreira CEHC: Lauro José dos Santos Teixeira, Jésus Coelho da Silva Neto e Paulo Rogério Pereira de Freitas PRODUÇÃO EDITORIAL Jussara Maria Januzzi NORMALIZAÇÃO Helena Schirm Maria Judite Alves Pacheco REVISÃO Luiz Carlos Freitas Pereira IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO Divisão de Serviços Gráficos – DSG AGRADECIMENTOS Registramos nossos agradecimentos especiais aos secretários estaduais e municipais de Fazenda, prefeitos das capitais, contadores gerais dos estados e municípios, secretários estaduais e municipais de cultura, diretores administrativos e financeiros das entidades da administração indireta da cultura, diretores administrativos e financeiros das universidades federais, diretores administrativos e financeiros das entidades supervisionadas pelo MinC, coordenadores da Secretaria do Tesouro Nacional e todas as pessoas que nos forneceram dados e informações. Também, prestamos nosso reconhecimento às colegas Atamis Heberle Luna (CDA), Fátima Beatriz C. Fortes (CEES) e Juliana Dias Alves (CEHC). SUMÁRIO EQUIPE TÉCNICA .......................................................................................................................... 5 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................ 9 Capítulo 1 – INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 11 Capítulo 2 – GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA REALIZADOS NO BRASIL 1985-1995: UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E CAPITAIS ............................................................................ 15 Capítulo 3 – GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA DO GOVERNO FEDERAL 1985-1996 ......................... 23 3.1 Considerações gerais .......................................................................................................... 23 3.2 Evolução dos dados globais ............................................................................................... 25 3.3 Desdobramento da Função 08 – Educação e Cultura, Com ênfase no Programa 48 – Cultura ....................................................................................................... 30 3.4 Comportamento das despesas das autarquias, fundações e fundos sob supervisão do Ministério da Cultura .................................................................................. 30 Capítulo 4 – GASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COM CULTURA 1985-1995 ...... 34 4.1 Considerações gerais .......................................................................................................... 34 4.2 Evolução dos dados estaduais, incluindo o Distrito Federal ............................................. 43 Capítulo 5 – GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NAS CAPITAIS DOS ESTADOS – 1985-1995 ............... 54 5.1 Considerações gerais .......................................................................................................... 54 5.2 Evolução dos gastos com cultura nas capitais ................................................................... 55 Capítulo 6 – ANEXOS .................................................................................................................. 63 Capítulo 7 – RESUMO ................................................................................................................. 76 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................................... 78 SIGLAS DOS ESTADOS AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins SINAIS CONVENCIONAIS — ... .. Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento Dado numérico não disponível Não se aplica dado numérico APRESENTAÇÃO C om o objetivo de dotar o Governo Federal de uma ampla base de dados sobre o setor cultural e de avaliar o impacto dos investimentos públicos e privados em cultura na economia brasileira, o Ministério da Cultura e a Fundação João Pinheiro firmaram convênio, em novembro de 1996, para a realização do projeto Diagnóstico dos Investimentos em Cultura no Brasil. Para a definição de políticas e a execução de suas ações de planejamento, é fundamental que o Poder Público conheça tanto os gastos efetuados em determinada área como sua composição e distribuição segundo as diversas fontes de financiamento, públicas e privadas. São tais informações que permitem avaliar o esforço empreendido pelas várias esferas de governo e entes privados com atuação no segmento cultural e definir as estratégias e os programas que possam incrementar o volume dos recursos a ele destinados e orientar o seu redirecionamento. É nesse contexto de múltiplos agentes financiadores da área cultural no Brasil que este estudo revela toda a sua importância. A metodologia aqui adotada compreendeu a realização simultânea de três pesquisas, desenvolvidas sob a coordenação do Centro de Estudos Históricos e Culturais e do Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro, cujos principais resultados encontram-se disponibilizados nos volumes 1, 2 e 3 desta coleção. A primeira pesquisa avaliou os gastos efetuados pelo setor público nos níveis federal, estadual e municipal (capitais) no período de 1985 a 1995, inclusive dos órgãos das administrações indiretas dessas esferas governamentais; a segunda consistiu no estudo dos gastos em cultura de uma amostra selecionada das maiores empresas privadas e públicas e suas fundações/institutos culturais no período de 1990 a 1997; e a terceira estimou a participação do setor cultural no Produto Interno Bruto do País, assim como analisou a evolução e a composição dos seus principais segmentos, possibilitando, do ponto de vista econômico, medir seus reflexos na geração da renda, emprego, salários e impostos com base nas técnicas de insumo-produto. Agradecemos o apoio do Ministério da Cultura, em especial ao Dr. José Álvaro Moisés, Secretário de Apoio à Cultura, por seu empenho no desenvolvimento deste projeto, que se constituiu num trabalho pioneiro, representando o esforço que vem sendo desenvolvido pelas partes envolvidas no sentido de contribuir para o conhecimento dos diversos aspectos da realidade socioeconômica do País. Roberto Borges Martins Presidente da Fundação João Pinheiro