154
obrigações de ambas as partes, observando o prazo máximo de execução e entrega do objeto contratual. Modalidade: Processo L 159/2011. Valor: total de R$ 6.532,00 (seis mil e quinhentos e trinta
e dois reais). Crédito: 3.02.03. Data da assinatura: 16/08/2011.
Espécie: Contrato n o- C-039/2011 - CONJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de
São Paulo e a instituição Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac. Objeto: prestação de serviços de curso de comunicação e oratória aos funcionários do Crea-SP. Vigência: o presente
processo vigerá pelo prazo de sessenta dias a partir de sua assinatura.
Modalidade: Processo L - 058/2011. Valor: total de R$ 19.640,00
(dezenove mil e seiscentos e quarenta reais). Crédito: 3.1.32.27. Data
da assinatura: 29/08/2011.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 020/2011, firmado entre o
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo e a contratada A.S. de Abreu Fernandes - ME.
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de 4.500.000 embalagens plásticas para acomodações das revistas Crea-SP e CreaJovem do Crea-SP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Processo
L -063/2011. Valor: total de R$ 322.950,00 (trezentos vinte e dois mil
e novecentos e cinquenta reais). Crédito: 3.1.31.12. Data da assinatura: 24/08/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação n C-B28/2010 CONJUR, firmados entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa João
Carvalho de Oliveira Resinas - EPP. Aditamento: as partes resolvem
de comum acordo alterar o item 5.2 do Termo de Referencia (Anexo
I) para prorrogação do prazo para mais 20 (vinte) dias. Modalidade:
Processo L - 024/2010. Data da assinatura: 19/08/2011.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação n o- C-A041/2010,
firmados entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Dimas de Melo
Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda. Aditamento: as partes
resolvem de comum acordo prorrogar pelo período de mais 12 (doze)
meses, ao custo mensal de R$1.058,80 (hum mil e cinqüenta e oito
reais e oitenta centavos). Modalidade: Processo L - 078/2010. Data da
assinatura: 30/08/2011.
Espécie: Segundo Termo Aditivo e de Prorrogação n o- C-46B/2011,
firmados entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa K'winner Serviços de
Apoio Ltda - ME. Aditamento: as partes resolvem de comum prorrogar a vigência contratual, alterando-se a Cláusula Terceira, pelo
período de mais 12 meses, a partir de 21 de setembro de 2011, ao
custo mensal de R$ 6.049,20 (seis mil e quarenta e nove reais e vinte
centavos). Modalidade: Processo L - 047/2010. Data da assinatura:
24/08/2011.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação n o- 047A/2011 CONJUR, firmados entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Tókio
Marine Brasil Seguradora S/A. Aditamento: as partes resolvem de
comum prorrogar a vigência contratual, alterando-se as Cláusulas
Terceira e Quarta, pelo período de mais 12 meses, a partir de 14 de
setembro de 2011, ao valor total de R$ 20.764,96 (vinte mil e setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Modalidade: Processo L -058/2010. Data da assinatura: 29/08/2011.
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação n. C-34D/2007 CONJUR, firmados entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Postal
Leste Comércio e Serviços Postais Ltda. EPP. Aditamento: as partes
resolvem de comum acordo prorrogar pelo período de mais 12 (doze)
meses, e alterar os itens 7, 7.a, 7.b, 7.c e 7.e da Cláusula Sétima - dos
Preços e Forma de Pagamento. Modalidade: Processo L - 004/2007.
Data da assinatura: 30/08/2011.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação n. C-042A/2010 CONJUR, firmados entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Essencial
Sistema de Segurança Ltda. Aditamento: as partes resolvem de comum acordo prorrogar pelo período de mais 12 (doze) meses, ao
custo mensal de R$69,04 (sessenta e nove reais e quatro centavos).
Modalidade: Processo L - 038/2010. Data da assinatura:
30/08/2011.
.
3
ISSN 1677-7069
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
CNPJ 01.576.817/0001-75
Processo n.º 2011.002360. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de divisórias e forros para as
novas salas no Prédio Cesar Lattes, com fornecimento de materiais e
mão de obra, parte integrante do Edital n.º 025.2011. Amparo Legal:
Lei 8666/93. Recurso: Contrato de Gestão. Assinatura: 29 de agosto
de 2011. Vigência: 15 dias. Favorecido: ELIEL GARCIA CANDEIAS-ME. CNPJ: 09.054.239/0001-19. Contrato nº. 031374. Valor
R$ 100.000,00. Signatário: pela contratada: por seu Proprietário Eliel
Garcia Candeias, CPF 310.911.748-73, pela contratante: O Diretor
Geral Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, CPF nº 337.000.44704 e a Diretora do Departamento Geral da Administração Cleonice
Ywamoto, CPF. 102.849.398-38.
Processo n.º 2011.002367. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço continuado de manutenção de área verde da ABTLuS, conforme descritivo técnico, parte integrante do Edital n.º 011.2011.
Amparo Legal: Lei 8666/93. Recurso: Contrato de Gestão. Assinatura: 11
de agosto de 2011. Vigência: 12 meses. Favorecido: CAPIM LIMÃO
SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA. - ME. CNPJ: 12.341.634/0001-97.
Contrato nº. 031178. Valor R$ 208.890,00. Signatários: pela contratada:
Júlio Cesar Camargo, CPF 806.538.808-63 e Rosangela Defani, CPF
128.298.998-73, pela contratante: O Diretor Geral Rogério Cezar de Cerqueira Leite, CPF nº 209.583.158-68 e a Diretora do Departamento Geral
da Administração Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38.
Processo n.º 2011.002169. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação, transporte e montagem de estrutura metálica
para a cobertura da Portaria da ABTLuS, conforme descritivo técnico,
parte integrante do Edital n.º 019.2011. Amparo Legal: Lei 8666/93.
Recurso: Contrato de Gestão. Assinatura: 09 de agosto de 2011.
Vigência: 120 dias. Favorecido: J.A. SILVA CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS-ME. CNPJ: 13.683.873/0001-98. Contrato nº. 031168.
Valor R$ 177.500,00. Signatários: pela contratada: Jaime Alexander
Silva, CPF 393.524.178-01, pela contratante: O Diretor Geral Rogério
Cezar de Cerqueira Leite, CPF nº 209.583.158-68 e a Diretora do
Departamento Geral da Administração Cleonice Ywamoto, CPF.
102.849.398-38.
Processo: ABTLuS 2010.001322. Contratada: ORION SISTEMAS E
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. CNPJ: 69.291.953/0001-52. Objeto: Aquisição de Painéis Elétricos. Termo Aditivo 01 de 17,40% referente a necessidade de componentes adicionais. Valor R$ 35.491,15. Contrato Original 030428.
Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão. Assinatura: 15 de agosto de 2011. Signatário:
pela contratada: Hermés Roberto de Oliveira, CPF 057.386.158-75 e
pela contratante: Diretor do CTBE Marco Aurélio Pinheiro Lima,
CPF. 036.281.268-35 e a Diretora do Departamento Geral da Administração Cleonice Ywamoto, CPF 102.849.398-38.
Processo: ABTLuS 2010.001785. Contratada: LEP TRANSPORTES
LTDA.-ME.. CNPJ: 03.584.063/0001-20. Objeto: Transporte Executivo. Termo Aditivo 02 de 1,51% referente a necessidade de horas
paradas adicionais. Valor R$ 4.400,00. Contrato Original 028292.
Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão. Assinatura: 22 de agosto de 2011. Signatário:
pela contratada: Patrícia Passini Moreno, CPF 120.299.058-44 e pela
contratante: O Diretor Geral Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, CPF nº 337.000.447-04 e a Diretora do Departamento Geral de
Administração Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38. Campinas,
01 de setembro de 2011.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 2009.001992. Contratante: A Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron. Contratada: Agricef Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda. Objeto: Rescisão unilateral fundamento
Legal: Inciso XII do Art. 78 c/c inciso do art. 79 da Lei 8.666/93.
Data da Rescisão: 29 de agosto de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio de seu Pregoeiro Alexandre
Ferreira Pessoa, torna público que foi negado provimento aos motivos
da impugnação apresentados pela empresa Aurus Comercial Distribuidora Ltda. de revogar a decisão de declarar fracassada a presente
licitação e ratifica a adjudicação do objeto à empresa Flexform Indústria Metal Ltda. O Objeto foi Adjudicado e Homologado no valor
total de R$ 233.000,00 em 01 de setembro de 2011 por O Diretor
Geral Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, CPF nº 337.000.44704 e a Diretora do Departamento Geral de Administração Cleonice
Ywamoto, CPF. 102.849.398-38.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo n.º 2011.002367. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de sistema de ar condicionado
para as novas salas no Prédio Cesar Lattes, com fornecimento de
equipamentos, materiais, mão de obra e ART, parte integrante do
Edital n.º 024.2011. Amparo Legal: Lei 8666/93. Recurso: Contrato
de Gestão. Assinatura: 29 de agosto de 2011. Vigência: 30 dias.
Favorecido: LUIZ GESSIVALDO DE JESUS SILVA-ME. CNPJ:
11.352.787/0001-77. Contrato nº. 031353. Valor R$ 100.000,00. Signatário: pela contratada: por seu Procurador Marcelo Madeu, CPF
089.899.938-30, pela contratante: O Diretor Geral Carlos Alberto
Aragão de Carvalho Filho, CPF nº 337.000.447-04 e a Diretora do
Departamento Geral da Administração Cleonice Ywamoto, CPF.
102.849.398-38.
Campinas-SP, 1º de setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO
FILHO
Diretor-Geral
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DO MAST
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Associação Cultural de Amigos do MAST - SAMAST,
torna público, na forma da Lei, o resultado da classificação das
propostas referentes à Tomada de Preços nº002/2011, cujo o objeto é
a contratação de empresa especializada para execução de serviços de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500154
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
instalação de ar-condicionado central tipo set-free no prédio do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, na seguinte ordem de
classificação: 1a Classificada - Construtora Plural LTDA-EPP,
R$679.350,00, conforme Ata de Reunião - 2a Classificada - Arvix
Comércio e Serviço LTDA. R$679.359,60 e 3a Classificada Damiani
Soluções de Engenharia LTDA. R$724.962,56.
Em 1º de setembro de 2011.
JOSÉ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da CEL
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2011
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. Aviso de Licitação: P.E. 082/2011 Objeto: Aquisição de Medicamentos - Data Abertura: 21 de setembro de 2011 às 09h30m. O
edital e anexos encontram-se à disposição no portal http://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2011
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. Aviso de Licitação: P.E. 083/2011 Objeto: Aquisição de Medicamentos - Data Abertura: 23 de setembro de 2011 às 09h30m. O
edital e anexos encontram-se à disposição no portal http://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2011
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. Aviso de Licitação: P.E. 084/2011 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Data Abertura: 21 de setembro de 2011 às
09h30m.O edital e anexos encontram-se à disposição no portal
http://www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2011
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. Aviso de Licitação: P.E. 085/2011 Objeto: Aquisição de Medicamentos - Data Abertura: 21 de setembro de 2011 às 14h30m.O
edital e anexos encontram-se à disposição no portal http://www.licitacoes-e.com.br.
Em 31 de agosto de 2011.
ETY DA CONCEIÇÃO GONÇALVES FORTE
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Pelo presente, e nos termos dos Arts. 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social desta APE/POUPEX,
convidamos os Senhores Associados para a 59ª Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se no dia 27 de setembro de 2011, às 15h:00min,
em primeira convocação ou às 15h:30min em segunda convocação,
com qualquer número de presentes, na sala de reuniões nº 303 da
Presidência desta Empresa, quando serão tratados, entre outros, os
seguintes assuntos: (1) Apresentação das Contas e Balanço referentes
ao 1º semestre de 2011; (2) Relatório das Atividades da POUPEX; (3)
Assuntos Gerais. Acham-se à disposição dos associados, para exame,
no Edifício Sede da POUPEX - 3º Piso - Av. Duque de Caxias S/Nº
- Setor Militar Urbano - SMU - CEP 70630-902 - Brasília-DF, os
seguintes documentos: (a) Relatório das Atividades da POUPEX; (b)
Cópia do Balanço e Demonstração de Resultados; e (c) Parecer de
Auditoria.
Brasília-DF, 1º de setembro de 2011.
ERON CARLOS MARQUES
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2011 - UASG 925574
Nº Processo: 0822011 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de comunicação
com a mídia, com foco na imagem da OBMEP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Estrada Dona Castorina, 110 Jardim Botânico RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 14/09/2011 às
10h00
GLAUCIA REGINA SOUTO PRUDENCIO
Presidente da CPL
(SIDEC - 02/09/2011) 925574-02011-2011NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PREGÃO Nº 8/2011 - UASG 925574
Nº Processo: 0712011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de Sistema de Segurança Eletrônica: CFTV Circuito Fechado de Televisão com Tecnologia IP e acessórios com fornecimento de equipamentos Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/09/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada
Dona Castorina, 110 Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/09/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCIA REGINA SOUTO PRUDENCIO
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2011) 925574-02011-2011NE999999
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES
DO TRABALHO
3
ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ADEPOL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital ficam os senhores Delegados de Polícia,
ativos e inativos, conforme deliberado na reunião ocorrida no dia
12/08/2011, convidados a apresentarem Estatuto Social e Rol da Diretoria, para serem apreciados e votados no próximo dia 16/09/2011,
15:00 hs, na Rua João Pinto, n. 30, Sl 401, centro da Capital, com o
fim específico da FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Os trabalhos para a função do Sindicato seguirão a seguinte ordem do dia:
1 - Apreciação e votação do Estatuto Social; 2 - inscrições de chapas
para concorrerem ao pleito; 3 - Eleição e posse da Diretoria; 4 demais assuntos relacionados a matéria.
Santa Catarina-SC, 29 de agosto de 2011.
ARTUR CARLOS SELL
Presidente da Comissão de Fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
PROCURADORES DO TRABALHO, entidade civil registrada sob o
nº de ordem 287, do livro a-1 do Cartório do 2º Ofício do Registro
Civil, Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de Brasília, em
25.05.1979, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto
no artigo 18 do Estatuto, CONVOCA os Associados da entidade para
a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ter lugar em Brasília-DF, no Clube da AMPDFT, no dia 21 de setembro de 2011, em
primeira convocação às 9h30min e em segunda convocação às 9h45,
para atender à seguinte pauta:
I - Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público.
Brasília-DF, 30 de agosto de 2011.
SEBASTIAO VIEIRA CAIXETA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES DO
EXPERIMENTO DE GRANDE ESCALA DA
BIOSFERA-ATMOSFERA NA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento. - Registro nr 04/2011. Processo
nr. 01/2011. Pregão Eletrônico nr. 01/2011. Objeto: aquisição de equipamento de informática. Contratante: Associação dos Pesquisadores
do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia - APLBA, CNPJ nr. 04.068.728/0001-06, Contratado: Mactecnology Comércio de Informática Ltda., CNPJ nr. 10.345.104/000191. Vigência: 30 dias. Valor total: R$ 32.199,00. Data de assinatura:
26/05/2011. Contratado: Rede Global Comércio e Serviços em Tecnologia e Cartões Ltda., CNPJ nr. 08.258.825/0001-12. Vigência: 30
dias. Valor total: R$ 4.198,99. Data de assinatura: 26/05/2011.
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2011
A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC torna
público a quem interessar possa que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de n.° 27/2011, o qual será regido pelos moldes da
Lei Federal n.° 8666/93, 10.520/02 e suas alterações e o Decreto n.° 5450/05.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE CONTROLE,
nas condições estabelecidas no Edital, com valor máximo de R$
26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais).
Abertura das propostas: 20/09/2011, às 09h.
Sessão Pública: 20/09/2011, às 14h.
Informações complementares: os interessados poderão efetuar o "download" do edital através do site: http://www.licitacoese.com.br. Para sanar dúvidas: telefone número (41) 3271-2567, em
horário comercial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2011
A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
torna público a quem interessar possa que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de n.° 28/2011, o qual
será regido pelos moldes da Lei Federal n.° 8666/93, 10.520/02 e suas
alterações e o Decreto n.° 5450/05.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LOUSAS E PROJETORES, nas
condições estabelecidas no Edital, com valor máximo de R$
99.225,00 (noventa e nove mil duzentos e vinte e cinco reais).
Abertura das propostas: 19/09/2011, às 09h.
Sessão Pública: 19/09/2011, às 14h.
Informações complementares: os interessados poderão efetuar o "download" do edital através do site: http://www.licitacoese.com.br. Para sanar dúvidas: telefone número (41) 3271-2567, em
horário comercial.
GENI WERKA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA
DE INTELIGÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2011
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Estatuto Social da Associação dos Servidores
da Agência Brasileira de Inteligência ASBIN ficam todos os servidores da Abin filiados à ASBIN convocados para a Assembléia
Geral Extraordinária a realizar?se dia 12/09/2011, às 12:00 horas, no
Cine Auditório da Agência Brasileira de Inteligência, com a seguinte
pauta:
PAUTA: Alteração do Estatuto Social da ASBIN para alterar
o § 1° do artigo 46. Onde se lê "O início do mandato será no primeiro
dia útil do mês de novembro, lê-se "O início do mandato será no
primeiro dia útil de dezembro."
Brasília-DF, 29 de agosto de 2011.
ROBSON VIGNOLI
Presidente da Associação
OBJETO: Fornecimento de material de copa, cozinha e água mineral
para a BBTUR. DETENTOR: Lote 01 - Calevi Mineradora e Comércio Ltda. CNPJ: 03.160.007/0001-69. VALOR GLOBAL LOTE
01: R$ 7.996,80 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos); Lotes 02 e 03 - Bamby Construção de Imóveis Ltda - ME.
CNPJ: 02.855.194/0001-85. VALOR GLOBAL: LOTE 02 - R$
9.221,28 (nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos); LOTE 03 - R$ 9.464,00 (nove mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais). Lote 04, 05 e 07 - CIG Comércio de Embalagens Ltda.
CNPJ: 80.047.087/0001-91. VALOR GLOBAL: LOTE 04 - R$
22.142,50 (vinte e dois mil cento e quarenta e dois reais e cinqüenta
centavos). LOTE 05 - R$ 19.998,80 (dezenove mil novecentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos). LOTE 07 - R$ 57.799,41
(cinqüenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e
um centavos). LOTE 06 - Edneida de Souza Maia - ME CNPJ:
08.708.280/0001-07. VALOR GLOBAL LOTE 06: R$ 14.179,20
(quatorze mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos) ATA DA
ASSINATURA: 01 de setembro de 2011. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 006/2011.
BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011
Processo 01/2011, Carta Convite 01/2011 - Contratante: BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL, CNPJ Contratado: 06.964.788/0001-32,
Contratado: ABS AGRÍCOLA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Objeto: Fornecimento de Inseticida Espinosade (Spinosad). Fundamento legal: LEI nº 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
29/08/2011 a 28/10/2011. Valor Total: R$ 27.841,80. Data da Assinatura: 29/08/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011
Processo 02/2011, Carta Convite 02/2011 - Contratante: BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL, CNPJ Contratado: 01.745.592/0001-33,
Contratado: ISCA TECNOLOGIAS LTDA, Objeto: Fornecimento de
pisos adesivos e feromônio para monitoramento da população selvagem de Ceratitis Capitata. Fundamento legal: LEI nº 8666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 30/08/2011 a 29/10/2011. Valor Total: R$ 11.810,00. Data da Assinatura: 30/08/2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO
EDITAL Nº 1/2011
CONCURSO PÚBLICO
O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Presidente
Olegário/MG João Antônio Pinheiro, torna público a realização de
Concurso Público para provimento do quadro vagas para os Cargos
Público Efetivo da Câmara Municipal de Presidente Olegário/MG,
mediante as condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos. O
arquivo com o Edital e Anexos poderá ser acessado gratuitamente nos
endereços e www.fumarc.org.br e www.cmpo.mg.gov.br, as inscrição
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500155
ISSN 1677-7069
155
para este Concurso Público se dará somente pela internet, no endereço eletrônico: www.fumarc.org.br, das 09:00 horas do dia 31 de
outubro de 2011 até às 22:00 horas do dia 30 de novembro de 2011
(horário de Brasília/DF). Valor das taxas de Inscrições: Nível Alfabetizado R$40,00 (quarenta reais), Nível Médio R$ 60,00 (sessenta
reais). Data das Provas: Múltipla Escolha - dia 18 de dezembro de
2011. Informações complementares: (31) 3249-7455 ou fconcursossupervisã[email protected]
JOÃO ANTÔNIO PINHEIRO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
NACIONAL DOS MICROEMPRENDEDORES
INDIVIDUAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Assembléia de fundação do Sindicato Nacional dos Micro
empreendedores individuais
Ficam convocados os micro empreendedores para reunião da
Assembléia Geral no SAUS QD. 1 BL. N S/10305, Brasília DF. Das
10 as 18hs do dia 06 de outubro de 2011, para deliberarem sobre:
-Fundação do Sindicato
-Aprovação do estatuto
-Eleição e posse da primeira diretoria
-Autorização a diretoria para promover os atos necessários
ao registro do Sindicato e seu funcionamento
Brasília-DF, 25 de agosto de 2011.
ANTONIO DOS SANTOS PEDREIRA
Presidente da Comissão Pró Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
ÚNICO DA CATEGORIA PROFISSIONAL
DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES
EMPREGADOS E AVULSOS NÃO PORTUÁRIOS
MARÍTIMOS EM MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL E DE CARGAS E
DESCARGAS DE ITIRAPINA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato supra, consoante as
disposições do Art. 8º da CF e Art. 511 da CLT e a Lei 12.023/2009,
convoca por este edital, nos termos da Portaria MTE 186/2008, os
trabalhadores empregados e avulsos da movimentação de mercadorias
em geral e de cargas e descargas, dos municípios de Águas de São
Pedro, Analândia, Boa Esperança do Sul, Brotas, Charqueada, Corumbataí, Dois Córregos, Dourado, Ibaté, Ipeúna, Itirapina, Ribeirão
Bonito, Rio Claro, Santa Maria da Serra, São Pedro, Torrinha e
Trabiju, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, no dia
18/09/2011, à Rua Quatro, Praça da Matriz, s/nº, Centro, Itirapina/SP,
às 07:30 horas em primeira convocação ou, meia hora após no mesmo
local em segunda convocação, às 08:00 horas, com qualquer número
de interessados, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
aprovação da fundação/constituição do Sindicato, denominação, sede
e foro jurídico, representação e base territorial; 2) aprovação do estatuto social consolidado, contendo os pressupostos da organização e
representação sindical de primeiro grau; 3) eleição e posse da diretoria executiva, conselho fiscal e conselho de representantes; 4)
aprovação da contribuição associativa e de outras contribuições do
âmbito sindical de primeiro grau, abrangendo a categoria profissional.
Nota: Para a assembleia geral, será exigida a CTPS contendo o
contrato de trabalho na categoria e base territorial, aprovando-se as
resoluções por voto favorável de 2/3 (dois terços), pelo menos, dos
presentes.
Itirapina, 1º de setembro de 2011.
DOUGLAS APARECIDO DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS DE NOVA MUTUM E
REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de
Nova Mutum e Região, convoca todos os membros da categoria dos
trabalhadores no comércio varejista e atacadistas em geral, concessionárias de veículos, motos, prestadores de serviços e correlatos, dos
municípios de Nova Mutum, Diamantino, Sapezal, Nobres, Rosário
Oeste, Alto Paraguaia e São José do Rio Claro, para reunirem em
assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia 20 de setembro
de 2011, às 18:00 horas, em primeira convocação, e não havendo
quorum em segunda votação às 19:00 horas, com qualquer número de
trabalhadores presentes, no endereço rua das Primaveras nº1654, bairro Alto da Colina, na cidade de Nova Mutum-MT, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a)- ratificação da fundação do Sindicatos dos Empregados no Comércio de Nova Mutum e Região; b)ratificação da aprovação do Estatuto da Entidade; c)- ratificação da
Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegado Federativo e seus
suplentes; d)- ratificação da Filiação à Federação dos Empregados nos
Grupos do Comércio do Estado de Mato Grosso; e)- ratificação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
todos atos praticados na assembléia geral realizada no dia 12 de abril
de 2011, conforme editais publicados no jornal A Gazeta do dia 02 de
março de 2011 e Diário Oficial do Estado no dia 01 de março de
2011.
Nova Mutum-MT, 24 de agosto de 2011.
CÉLIO GONZAGA BENETÃO
COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE
TANHAÇU-SIMPRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Com fulcro no disposto na Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego 186 de 14 de maio do ano de 2008 o Sindicato dos
Professores da Rede Publica Municipal de Tanhaçu - SIMPRO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias CONVOCA todos os
membros da categoria de professores da rede pública municipal, associados ou não, ativos e aposentados para a Assembléia Geral de
ratificação da fundação da entidade, a ser realizada às 08 horas da
manhã do dia 17-09-2011 no auditório da Câmara de Vereadores,
situado na praça Luis Eduardo Magalhães, s/n, centro, Tanhaçu, que
irá tratar da seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do
SIMPRO; 2. ratificação dos Atos Constitutivos do SIMPRO; 3. Ratificação de todas as deliberações e atos praticados nas Assembléias
Gerais anteriores; e 4. Alteração do Estatuto Social do Sindicato, bem
como ratificar a Eleição e Posse da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A presente convocação tem a finalidade de cumprir
requisitos para o Registro Sindical no Ministério do Trabalho, cumprindo a publicidade, conforme Portaria 186/2008 do MTE.
Tanhaçu-BA, 2 de setembro de 2011.
DECIO JESUS PEREIRA
Presidente da Comissão Pró-fundação
EDSON WIGGERS
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
EDSON WIGGERS, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade RG nº 52.821.041-5 SSP/SP, inscrito
perante o CPF/MF sob o nº 459.001.401-72, residente e domiciliado
no Brasil, no Estado de São Paulo, Cidade de São Paulo, com escritório na Rua Doutor Renato Paes de Barros nº 1.017, 8º andar,
declara: (i) sua intenção de exercer o cargo de diretor do Escritório de
Representação no Brasil da resseguradora admitida XL RE LATIN
AMERICA LTD. e (ii) que preenche as condições estabelecidas nos
artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de
2005. Esclarece que, nos termos da legislação e regulamentação em
vigor, eventuais impugnações à presente declaração de propósito deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15
(quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante
poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Avenida Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Centro
- 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ. (02 e 05/09/2011)
EDSON WIGGERS
FACULDADE MÉTODO DE SÃO PAULO - FAMESP
EDITAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 2012
O Diretor Geral da Faculdade Método de São Paulo, considerando a Portaria Normativa n.40, art. 32, § 3º e legislação vigente,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo - 2012 aos candidatos que tenham concluído o ensino médio e
aos portadores de diploma de curso superior devidamente registrado.
Inscrições: 20/09/11 a 10/02/2012 para ingresso no 1º semestre de
2012 e de 26/04/2012 a 10/08/2012 para ingresso no 2º semestre
2012. Os cursos oferecidos são Licenciatura em Pedagogia, autorizado pela Portaria MEC 372/2007, DOU 24/04/07, com 120 vagas
para o noturno e 100 para o diurno, Tecnologia em Gastronomia,
autorizado pela Portaria MEC 343/2007, DOU 07/05/07, com 80
vagas para o diurno e 80 vagas para o noturno e Tecnologia em
Radiologia, DOU 07/05/07, autorizado pela Portaria MEC 343/2007,
com 120 vagas para o noturno e 80 vagas para o diurno. Os referidos
cursos funcionarão na Av. Jabaquara, nº 1314. Os resultados do Processo Seletivo serão válidos apenas para ingresso no ano letivo de
2012. A taxa de inscrição será de R$ 20,00 e todas as orientações
estarão descritas no endereço www.famesp.com.br e no Manual do
Candidato 2012 que é parte integrante deste Edital.
LÍGIA MARINI LACRIMANTI
FACULDADES INTEGRADAS DE BOTUCATU
EDITAL DE 1º DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 2012
Por ordem da Diretora Geral das Faculdades Integradas de
Botucatu - FIB's, mantidas pela UNIFAC - Associação de Ensino de
Botucatu, CNPJ nº 50.359.029/0001-01, no uso de suas atribuições,
atendendo às Portarias Ministeriais nº 1449 de 23 de setembro de
1999, nº 1647 de 28 de junho de 2000, nº 391 de 7 de fevereiro de
2002 e Portaria Normativa n.º 40 de 12 de dezembro de 2007 em sua
atual redação, torna público o seguinte Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2012 e Constitui a COCEPS - COMISSÃO Central do
Processo seletivo 2012: DO PROCESSO SELETIVO: As FIB's realizarão o Processo Seletivo 2012 em fases independentes oferecendo
duas opções de prova. 1ª. PROVA TRADICIONAL no dia 27 de
novembro de 2011, 2ª. POR AGENDAMENTO: a partir de 15 de
Setembro de 2011, prolongando-se pelos meses subsequentes. Em
cada mês independentemente do número de fases nele realizadas. Na
2ª opção serão disponibilizados 15% das vagas, mais as vagas remanescentes das fases anteriores, concluindo o processo em 31 de
Julho de 2012. DOS CURSOS: VAGAS DISPONÍVEIS, CONDIÇÕES LEGAIS: Cursos: Administração - Bacharelado: Autorização:
Decreto Federal 65357/1969, 240 vagas no período noturno e 60
Vagas no período Diurno; Ciências Contábeis - Bacharelado, Autorização: Portaria 1353/2001, 100 vagas, Noturno; Educação Física Licenciatura e Bacharelado, Autorização: Portaria 2606/2001, 60
vagas no período noturno e 40 vagas no período Diurno; Letras Licenciatura, Habilitação em Português e Inglês, Autorização: Decreto Federal 52215/1963, 50 vagas, noturno; Pedagogia, Licenciatura, Autorização: Decreto Federal 52215/1963, 62 vagas no período
noturno; Serviço Social, Bacharelado, Autorização: Decreto Federal
nº 90964/1984, 100 vagas no período noturno. DAS INSCRIÇÕES:
Local: Avenida Leonardo Villas Boas, 351, Vila nova Botucatu, Botucatu, São Paulo, na Secretaria das Faculdades, de segunda a sexta
nos horários das 08:00 às 21:00 horas e aos sábados das 08:00 às
12:00 horas. 1. Documentação para inscrição: a) Ficha de Inscrição;
b) Xerox da Cédula de Identidade; c) Comprovante da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); 2- Disposições gerais:
a) Poderão inscrever-se no Processo Seletivo das FIB´s, para os
cursos com início no ano de 2012 candidatos que tenham concluído o
ensino médio, até o mês de dezembro de 2011; b) Os treineiros
participarão apenas para avaliação de seus conhecimentos; c) A inscrição do menor de 18 anos deve ser efetuada pelos pais ou responsável legal; d) Poderão ser aceitas inscrições por procuração; e) O
candidato efetivará a inscrição em até três opções dentre os cursos
oferecidos pelas FIB´s, seguindo a ordem de sua preferência. O não
atendimento a qualquer um dos itens solicitados poderá ocasionar
indeferimento da inscrição. IV - CANDIDATOS ESPECIAIS - O
candidato portador de necessidades especiais que exigir provas especiais deverá informar a Secretaria das Faculdades com 48 horas de
antecedência para as provas por AGENDAMENTO e até o dia 02 de
dezembro de 2011, para a PROVA TRADICIONAL, possibilitando a
COCEPS providências para a realização das provas. V - DAS PROVAS E AVALIAÇÃO DO CANDIDATO - O Processo Seletivo de
2012 das FIB´s, compõe-se das seguintes provas: a) Redação em
Língua Portuguesa; b) Conhecimentos Gerais - com questões de múltipla escolha, versando sobre os temas atuais, e os conteúdos programáticos do ensino médio. 1) Pontuação: Redação em Língua Portuguesa - 50 PONTOS, Conhecimentos Gerais - 50 PONTOS. 2)
Local das Provas: As Provas do Processo Seletivo serão realizadas no
prédio das Faculdades. VI - DA CLASSIFICAÇÃO - O Processo
Seletivo de 2012, será classificatório. O Candidato que não obtiver
pelo menos 30% (trinta por cento) de acertos nas provas de conhecimentos gerais e redação será desclassificado; a) A nota final
para a classificação será a soma das notas de redação e conhecimentos gerais. b) Desempate, se for o caso, será feito levando-se em
conta: 1º - maior número de pontos obtidos na prova de Redação. 2º
- Pela Nota do ENEN. 3º, por idade, contemplando àquele que tiver
idade superior à do seu concorrente imediato. VII - ELIMINAÇÃO
DO CANDIDATO - Será eliminado do Processo Seletivo o candidato
que: a) Deixar de comparecer às provas. b) Usar de meios fraudulentos durante a realização da prova. c) Deixar de assinar a lista de
presença do Processo Seletivo. VIII - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS - (a) Os resultados do Processo Seletivo, serão divulgados em até 24 horas após o término do mesmo. b) A publicação
far-se-á nos quadros de avisos das Faculdades. IX -MATRÍCULAS Serão efetivadas as matrículas dos candidatos classificados no Processo Seletivo, obedecendo aos critérios contidos nos Regimento Interno das Faculdades Integradas de Botucatu; somente haverá turma
em 2012 com um mínimo de 35 alunos matriculados. DISPOSIÇÕES
FINAIS - 1. Não será permitida a revisão de provas, 2. Poderão ser
admitidos para preenchimento das vagas, portadores de diplomas de
curso superior devidamente registrado no Ministério da Educação ou
outro órgão competente. A consideração e a execução do Processo
Seletivo de 2012 das FIB´s serão feitas pela COCEPS, nomeado pela
Diretoria Geral das Faculdades, em Portaria Especial, devendo considerar em suas análises a legislação e o Regimento das Faculdades.
Os casos omissos serão resolvidos pela COCEPS de maneira soberana
e irrecorrível.
CECÍLIA TAVARES ANDERLINI
Diretora-Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS
CNPJ 33.831.397/0001-12
MTE SR 01276
postas dos sindicatos e federações profissionais da categoria dos bancários com base em todas as unidades da Federação, representados
pela Contraf - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro, pela Contec - Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Empresas de Crédito, pela Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso
do Sul e pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Norte, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Bauru e
Região, com vistas às novas condições de trabalho para 2011/2012; 2
- Autorização para coordenar as negociações coletivas em âmbito
nacional inclusive para praticar atos específicos por outorga de poderes dos sindicatos de bancos, seus filiados; 3 - Autorização para
celebrar acordo coletivo e/ou convenção coletiva de trabalho, inclusive quanto à Participação nos Lucros ou Resultados dos Bancos
(Lei nº 10.101 de 19.12.2000), bem como ajuizar, opor ou contestar
ação de Dissídio Coletivo e para firmar acordo nos autos do processo
de dissídio coletivo, junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e
Tribunal Superior do Trabalho; 4 - Autorização para celebrar, com
Sindicatos de Empregados em Estabelecimentos Bancários e suas
Federações, Convenção Coletiva de Trabalho para criação e funcionamento, nos bancos que quiserem, de Comissões Extrajudiciais
de Solução de Conflitos Individuais (Lei nº 9958/2000, Portaria GMMTE nº 329, 14.8.2002), nos termos do art. 524, "e", da CLT c/c o
parágrafo 1º do art. 39 dos estatutos sociais; 5 - As deliberações,
serão tomadas, em primeira convocação, com o "quorum" de metade
mais um dos filiados quites, e, em segunda convocação, por deliberação de 2/3 dos presentes, nos termos do art. 524 "e" da CLT, c/c
o art. 39 e parágrafo 1º dos estatutos sociais.
São Paulo-SP, 2 de setembro de 2011.
MURILO PORTUGAL
Presidente da Federação
FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES, portador da
Carteira de Identidade nº M 6.029.523, expedida em 24.10.1990 pela
Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais e inscrito
no CPF sob o nº 005.162.126-64, DECLARA sua intenção de exercer
função de representação no Conselho de Administração da Nossa
Caixa Capitalização S.A. e que preenche as condições estabelecidas
nos arts. 3º e 4º da Circular SUSEP nº 260, de 08 de julho de 2004.
ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais
impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data
desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam
devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação
em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Av. Presidente Vargas, 730 - CentroRio de Janeiro - CEP: 20071-900.
São Paulo-SP, 31 de agosto de 2011.
FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES
FUNDAÇÃO ADIB JATENE
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 1 o- de setembro de 2011
Processo FAJ n o- 300/2011. Pregão Eletrônico FAJ n o- 006/2011.
Tendo em vista o que consta do presente processo ratifico o ato de adjudicação do item 01 do Pregão Eletrônico FAJ n o- 006/2011, referente ao Processo n o- 300/2011, para homologar o referido item à empresa Siemens Ltda.,
no valor total de R$ 1.550.000,00 (hum milhão, quinhentos e cinqüenta mil
Reais) correspondente à aquisição de 02 (dois) sistemas de hemodinâmica.
LUIZ CARLOS BENTO DE SOUZA
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RM Comércio de Informática e serviços ltda Epp para o 01 no
valor de R$ 3.195,00, Item 02 no valor de R$ 596,70, Item 03 no valor de
R$ 711,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
equipamentos de informática. Referente ao processo 2881*01*091*3 para
realização do projeto: 2881 FNDE/UFPA/FADESP PLANO LIVROS DIDATICOS. Amparo legal: Inciso VII do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 127/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores membros do Conselho de Representantes desta entidade, nos termos do art. 524, alínea "e", combinado com o art. 612, ambos da CLT, e, ainda, do arts. 37 a 45 dos
estatutos sociais, para reunião a realizar-se no dia 12 de setembro de
2011, às 17:00 horas, em primeira convocação, ou às 17:30 horas, em
segunda convocação, na Capital de São Paulo, na Av. Brigadeiro
Faria Lima, 1485 - Torre Norte - 15º andar - Pinheiros, com a
seguinte Ordem do Dia: 1 - Discussão e deliberação sobre as pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500156
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob n o- 127/2011, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos hospitalares" sendo tipo menor preço por item,
a fim de atender ao convênio 2694 UFPA/FADESP ESPECIALIZAÇÕ EM PEDIATRIA, conforme descrito no edital com abertura
prevista para o dia 16/09/2011 às 09:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PREGAO ELETRÔNICO N o- 128/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará
procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob n o- 128/2011, cujo objeto é "Contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de
serviços sob demanda de serviços de taxi convencional, para transporte de passageiros no município de Santarém/Pará" sendo tipo
maior percentual de desconto, a fim de atender ao convênio 2864
CDP/UFPA/FADESP SALVAMENTO ARQUEOLOGICO DO SITIO
PORTO SANTAREM, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 16/09/2011 às 15:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
CLEIDY ANA CARLA SERRÃO LOBATO
RETIFICAÇÃO
No aviso de Pregão Eletrônico n o- 115/2011 publicado no dia
18/08/11, seção 3, pág. 155, onde se lê: Abertura prevista para o dia
31/08/11 leia-se: 14/09/11 as 10h00min.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
OBJETO: Aquisição de Microtubos de 02 ml PP, para atender ao
NDI-CCS-UFES Tipo: menor preço por lote. Abertura das propostas:
15/09/2011 às 14:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br Email:
[email protected].
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 8/2011
OBJETO: Aquisição de 01Termociclador, para atender ao NDI-CCSUFES Tipo: menor preço por lote. Abertura das propostas:
15/09/2011 às 09:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br Email:
[email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de
kit's HIV 1 & 2.para atender ao NDI-CCS-UFES Tipo: menor preço
por lote. Abertura das propostas: 16/09/2011 às 09:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br Email: [email protected].
APARECIDA DAS GRAÇAS CARVALHO GOMES
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
Processo: 88546 e 88547. - Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Projetores Multimídia - Conforme Especificações do Anexo I do
Edital.. Valor Estimado - 15.000,00 - Endereço: Rod. Washington
Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para
envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até às 8h30 do
dia 16/09/2011 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 16/09/2011 às 09h00 site www.licitacoes-e.com.br.
São Carlos, 2 de setembro de 2011.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n o- 072/2011. OBJETO: Aquisição de
Osciloscópio pelo Convênio INMETRO/FINEP 01.06.1078.00/LABVEL. CONTRATADO: Inovação Teste e Medição Ltda. CNPJ:
10.208.492/0001-69. Valor: R$ 8.804,38. CONTRATANTE:
FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO INMETRO/FINEP 01.06.1078.00/LABEV. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 09.08.2011 pelo Coordenador do Projeto,
Valter Yoshihiko Aibe. RATIFICAÇÃO em 01.09.2011, pelo Diretor
Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Ref.: Processo Administrativo n o- 73/2011. OBJETO: Aquisição de
Consumíveis para laboratório. CONTRATADO: LGC Biotecnologia
Ltda. CNPJ: 06.200.982/0001-41. Valor: R$ 21.120,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE
RECURSOS: CONVÊNIO FINEP 01.05.0652.00. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 01.09.2011 pelo Coordenador do Projeto, Humberto Siqueira
Brandi. RATIFICAÇÃO em 01.09.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
3
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
o-
Ref.: Controle Interno n 0104/DVS2011. OBJETO: Aquisição de
Radar Multicanal, GPR, modelo pulse EKKO PRO. CONTRATADO:
Sensors & Software INC.. Valor: U$ 61.585,00 equivalentes a aproximadamente R$ 98.400,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação
de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio CNPQ
704222/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I da Lei
8.666/93. RECONHECIMENTO: em 12.08.2011 pelo Coordenador
do Projeto, Jefferson Cardia Simões. RATIFICAÇÃO em 01.09.2011,
pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Ref.: Processo Administrativo n o- 074/2011. OBJETO: Manutenção
corretiva e preventiva dos equipamentos FEI. CONTRATADO: Altmann S/A Importação e Comércio. CNPJ: 60.855.863/0001-72. Valor:
R$ 97.000,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da
UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP 01.05.0652.00.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 01.09.2011 pelo Coordenador do Projeto
Humberto Siqueira Brandi. RATIFICAÇÃO em 01.09.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Ref.: Processo Administrativo n o- 075/2011. OBJETO: Manutenção
preventiva e corretiva do VT STM XA. CONTRATADO: OMICRON
Nanotechnolgy. Valor: 16.950,00 euros equivalentes a aproximadamente R$ 40.000,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de
Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP
01.05.0652.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei
8.666/93. RECONHECIMENTO: em 18.03.2011 pelo Coordenador
do Projeto Humberto Siqueira Brandi. RATIFICAÇÃO em
01.09.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Ref.: Processo Administrativo n o- 076/2011. OBJETO: Manutenção
preventiva e corretiva do sistema de deposição de filmes finos. CONTRATADO: Angstron Engineering Inc. Valor: US$45.00,00 equivalentes a aproximadamente R$ 73.000,00. CONTRATANTE: FAURGS
- Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP 01.05.0652.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 01.02.2011 pelo
Coordenador do Projeto Humberto Siqueira Brandi. RATIFICAÇÃO
em 01.09.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2011
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Lote 01: Infosite Produtos de Informática
Ltda. e Lote 02: KS Max Informática Ltda.
Porto Alegre-RS, 2 de setembro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Importação de equipamentos para laboratório. Empresa contratada: agilent technologies inc. DI - 11/0829808-9 valor global R$
59.016,77 mil reais e DI - 11/0737982-4 valor global R$ 51.690,00
mil reais. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 24, inciso XXI.
Justificativa: equipamento destinado exclusivamente para pesquisa
científica. Recurso: FINEP. Convênio n o- 01.06.0874-00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 42/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 42/11 cujo objeto é serviço técnico especializado para levantamento e prospecção arqueológica nas áreas dos Portos de Aratu e de
Ilhéus - Bahia para o projeto: 110011.01 - Instituto de Geociências UFBA, a ser realizado no dia 15/09/2011 às 09h. Edital disponível
no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação
- Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez
reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 55/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 55/11 cujo objeto é aquisição de mesa térmica, própria para o
restauro de pinturas em tela para o projeto: 06.0065 - Museu de Arte
Sacra da UFBA, a ser realizado no dia 20/09/2011 às 09h. Edital
disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140
- Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00
(dez reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500157
Salvador-BA, 2 de setembro de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
ISSN 1677-7069
157
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
o-
N Processo: FUNTEF 000441/2011-72. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 26/08/2011 GILBERTO
ENGEL Diretor do DEMIMP. Ratificação em 26/08/2011 JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 60.212,28. Contratada: TMC-TECHNICAL MANUFACTURING CORPORATION.
N o- Processo: FUNTEF 000439/2011-01. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 26/08/2011 GILBERTO
ENGEL Diretor do DEMIMP. Ratificação em 26/08/2011 JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 166.903,26. Contratada: YOKOGAWA METERS & INSTRUMENTS CORPORATION.
N o- Processo: FUNTEF 000442/2011-17. Objeto: Aquisição de equipamento opto-mecânico. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 26/08/2011
GILBERTO ENGEL Diretor do DEMIMP. Ratificação em
26/08/2011 JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 29.850,86.
Contratada: QIOPTIQ PHOTONICS GMBH & Co.KG.
N o- Processo: FUNTEF 000440/2011-28. Objeto: Aquisição de equipamentos medição. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 26/08/2011 GILBERTO
ENGEL Diretor do DEMIMP. Ratificação em 26/08/2011 JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 12.633,93. Contratada: AITAMARTIN, INC.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: FUNTEF.410/2011-11. Objeto: Aquisição de sensor de
temperatura em forma de ponteira, para utilização nas atividades
previstas no Convênio 315/2010 firmado entre a Fundação Araucária
e a FUNTEF-PR. Fundamento legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93;
Art. 33, da Lei Estadual 15.608/07. Justificativa: Fornecedor exclusivo do equipamento com especificações imprescindíveis para realização das atividades previstas. Declaração em 01/09/2011, TANIA
MARA ROMANINI - Diretora Financeira. Ratificação em
01/09/2011, TANGRIANI SIMIONI ASSMANN - Diretora Executiva. Contratada: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo
Ltda. (03.141.023/0010-03). Valor: R$3.321,93.
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n o- 033/2011, reconheço
e ratifico a referida
dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP) da Lei n o- 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamento
de informática com a empresa Porto Digital Ltda, valor R$
5.000,00.
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE NETO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE: 2011/023. CONTRATADA: Instituto Centro de
Capacitação e Apoio ao Empreendedor - Instituto Centro Cape.
CNPJ: 74.125.394.0001-40. OBJETO: Contratação de Patrocínio para
participação da Fundação Banco do Brasil na 22ª Feira Nacional de
Artesanato. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação, com base
no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 350.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias, a partir da data da assinatura do
contrato. FINALIDADE: Ampliar a promoção e propaganda da Fundação e seus Programas e proporcionar maior visibilidade institucional, com foco nas ações na cadeia produtiva do artesanato. RECURSOS: oriundos do orçamento da Fundação Banco do Brasil Fonte: Gerência de Comunicação e Mobilização Social. SIGNATÁRIOS: pela contratante, assina o presidente da FBB, Sr. Jorge Alfredo
Streit, e pela contratada, a Sra. Tânia Maria Machado Silva e a Sra.
Catharina Machado Silva, representantes legais.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - FBB, CNPJ/MF:
01.641.000/0001-33 e INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇAO PARA A AGRICULTURA - IICA, CNPJ:
00.640.110/0001-18. OBJETIVOS: dar marco e fundamento legal a
futuros projetos de cooperação técnica, e contribuir com soluções
tecnológicas para: a) a Gestão Integral e Sustentável dos Territórios
Rurais e da Agricultura Familiar, prioritariamente na região norte do
País, aumentando a produtividade, elevando a qualidade dos produtos,
melhorando o desempenho das cadeias produtivas e tornando mais
eficiente o uso dos recursos e insumos; b) sustentar e projetar as
atividades econômicas, buscando desenvolver e conservar a base de
recursos naturais combinadas com a eficiência produtiva e qualidade
ambiental, utilizando os recursos do meio ambiente para adaptá-los
aos diferentes ecossistemas; c) diminuir os desequilíbrios sociais e
tornar possível a inserção do pequeno produtor no processo de desenvolvimento, fornecendo uma base de conhecimentos e tecnologias
para a agricultura familiar, com vistas à melhoria do desempenho dos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
sistemas de produção com base na economia e ecologia sustentáveis;
d) melhorar a qualidade das matérias primas e alimentos de interesse
para a nutrição humana, ampliando a diversidade do consumo e
assegurando a qualidade nutricional. RECURSOS: não obriga a transferência de recursos entre as Partes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 48
meses. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Jorge Alfredo Streit, presidente;
pelo IICA: Manoel Rodolfo Otero, representante no Brasil. DATA
DA ASSINATURA: 17/08/2011.
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações, torna público o resultado da licitação: Processo: 11 07 0376. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Desktop e
Notebook. Vencedor: VittaDell Consultoria e Serviços em T.I.Ltda
o-
Extrato do 2 Termo Aditivo
Contrato de Prestação de Serviços N o- 05/2011 - Partes: Fundação
Casimiro Montenegro Filho - FCMF e TM
Tratamento de Metais
Ltda-EPP; conforme Processo Licitatório n o-o 87/2011. Recursos vinculados ao Projeto FINEP CAPTAER II n - 01.09.0207.00. Objeto:
Prorrogação do prazo e alteração da razão social da Contratada para
TM SALAS LIMPAS LTDA-EPP. Vigência: 15/10/2011. Assinatura
em 25/08/2011.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n o- 012906/2011
Processo n o- 10929/2011. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa
e Cultura. Contratado: Instituto Inovação LTDA, CNPJ:
05.058.591/0001-71, Valor: R$ 246.500,00. Objeto: Contratação de
escritório especializado em Gestão da Inovação e Transferência de
Tecnologia, para prestação de serviços continuados
a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. Lei
n o- 10.520/02 e 8.666/93.
oVigência: 12 meses. Fonte: Convênios n P24671/10-51 FCPC/UFC Transferência de Tecnologia no Âmbito da Redenit-CE; FCPC/BNB
- Avaliação Transferência Tecnologia no Âmbito da Redenit-CE e
FCPC/SECITECE - Projeto Tecnologia no Âmbito da Redenit. Data
da Assinatura: 23/08/2011.
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATOS DE CONTRATOS
sProcesso Licitatório 072/2011 Modalidade Dispensa n o- 052/2011. A
Fundação Christiano Ottoni, torna público a contratação. Objeto: execução de casa popular. Valor do contrato R$ 40.000,00. Vigência 180
dias. Assinatura 25/08/2011. Contratada: Focus Instalações e Manutenção Ltda - ME. Convênio FCO/DETG/SAMARCO "Pesquisa de
Estudo da Viabilidade do Aproveitamento dos Rejeitos da Samarco na
Construção Civil e como Material Alternativo em Obras Geotécnicas". Samuel Vieira Conceição - Diretor-Presidente
Processo Licitatório n o- 076/11 - Carta Convite n o- 004/2011. Contratada: Missiaggia Buffet Ltda - EPP. Objeto: Serviços de Buffet
(Coquetel e Welcome Coffee) para 400 pessoas nos dias 25 e
26/08/2011 para realização do Seminário Engenheiro do Futuro. Valor
R$ 18.820,00.Vigência 120 dias. Assinatura 25/08/2011. Convênio
FCO/ Projeto Centenário da Escola de Engenharia da UFMG. "Samuel Conceição Vieira - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
MARIA REBONO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Total Cesta Básica de Alimentos Ltda. Pregão Eletrônico n o- 545/2011
- CAMPUS 2010. Processo n o- 14563.18.011.3882/2011. Objeto: Fornecimento de cestas básicas destinadas ao operários e funcionários em
atividades nas obras em andamento no Campus Pampulha da UFMG.
Valor Contratado: R$167.520,00. Prazo de Fornecimento: 03 (três)
meses. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses. Data de assinatura: 22
de Agosto de 2011
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º
Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Processo de Compra relacionado e CONSIDERA DISPENSÁVEL o
procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXI da Lei
8666/93. Requisição de Compra n o- 16.031, Convênio FINEP n o01.09.0526.00 - Produto: Esterilizador a vapor com alto vácuo (Autoclave) a ser adquirido através da empresa Cisabrasile Ltda, CNPJ
05.120.289/0001-04 no valor total de R$ 106.000,00.
São Paulo-SP, 31 de agosto de 2011.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 6/2011
Encontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM Fundação Faculdade de Medicina, Licitação sob a modalidade de
TOMADA DE PREÇO Nº 006/11-TP, do tipo MENOR PREÇO, em
REGIME DE LOTE GLOBAL, para CALL CENTER E LINHA
TELEFÔNICA 0800, PREVISTO NO CONVENIO SICONV
748742/2010 E CONVENIO SENAD 07/2010. O presente Edital
estará disponível na íntegra no site da FFM www.ffm.br, ou fornecido
em mídia eletrônica na Av. Rebouças, 381, 3 o- andar no Departamento
de Materiais da FFM, telefone (11) 3016-4939 a/c: Sr. Salomão Ferreira de Souza nos dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 16:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de depósito bancário no Banco Santander - AG. 0201/CC. 13.03231-0 no valor de R$ 10,00 (dez
reais).
São Paulo-SP, 1 o- de setembro de 2011.
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
o-
Convite n 49/11
CONTRATADA: Corsetti & Savastano Sistemas Integrados Ltda.
OBJETO: Serviço especializado em apoio da tecnologia do Subsistema de controle de atitude. VALOR: R$ 46.375,00 (quarenta e
seis mil trezentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Da assinatura
do Contrato até a finalização de todos os serviços solicitados, inclusive a efetivação dos pagamentos a eles referentes. ASSINATURAS: 01/09/2011. CONTRATANTE: João Olímpio Andrade Campos
- Procurador. CONTRATADA: André Corsetti - Diretor, Convênio nº
01.10.0233.00 - FINEP/PROTOMIRAX.
o-
Convite n 50/11
CONTRATADA: Engine-on Comércio Consultoria e representação
Ltda. OBJETO: Serviço especializado para apoiar à elaboração de
especificações técnicas. VALOR: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil
reais). VIGÊNCIA: Da assinatura do Contrato até a finalização de
todos os serviços solicitados, inclusive a efetivação dos pagamentos a
eles referentes. ASSINATURAS: 01/09/2011. CONTRATANTE: João
Olímpio Andrade Campos - Procurador. CONTRATADA: Eurípedes
Barçanulfo do Amaral - Convênio nº 01.10.0233.00 - FINEP/PROTOMIRAX.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS FUNCATE/PETROBRAS/INTCENPES SIMDIS Nº o- 1/2011
A FUNCATE, por sua Comissão Especial de Licitação CEL comunica aos interessados o resultado do julgamento de habilitação referente à licitação supramencionada e, torna pública a
seguinte decisão: Habilitar para a próxima fase, abertura do envelope
2 (Proposta de Preços), as empresas WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA. e LINDE GASES LTDA. por atenderem integralmente aos requisitos de "Habilitação" do Edital. A data de
abertura do envelope 2 será dia 14/09/2011 às 10:00 horas no mesmo
local que se fez a primeira abertura.
IVAN MAGALHÃES PEREIRA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Objeto: Aquisição de Material Permanente tipo eletrodoméstico. Especificados no referido edital, que após encerrado o certame
resolve-se adjudicar e homologar tendo como vencedoras as empresas: POLYAR REFRIGERAÇÃO COM. E SERV. LTDA-ME REDE GLOBAL- COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E
CARTÕES LTDA. Pregão promovido pela Pregoeira Sra. Geneide
Maria da Silva.
Mossoró, 2 de setembro de 2011
RODRIGO SÉRGIO FERREIRA DE MOURA
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners.
Lote: 001 - Cartuchos para impressora PSC 1315 e PSC 2210 R$
290,00
Lote: 002 - Cartuchos para impressora HP Deskjet930C. R$ 649,99
Lote: 003 - Toner para impressora HP Laserjet 1120. R$ 489,90
Lote: 004 - Toner para impressora HP Laserjet P1006. R$ 252,00
Lote: 005 - Toner para impressora HP Laserjet 1015. R$ 499,89
Lote: 006 - Toner para impressora Lexmark. R$ 1.500,00
Lote: 008 - Cartuchos para impressora HP Deskjet D1460. R$
400,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500158
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Empresa: Douglas Rodrigues de Souza Comércio e Serviços. CNPJ:
10.478.925/0001-04
Lote: 009 - Cartuchos para impressora HP Deskjet 5940. R$
306,90
Lote: 010 - Cartucho para impressora HP Officejet Pro 8000DN. R$
1.038,00
Empresa: Cauré Informática e Suprimentos Ltda. CNPJ:
11.972.582/0001-94
Valor Total da Licitação: R$ 5.426,68
Convênio Ref. 704475/2009 CNPq/INCT
Data da Homologação: 31 de Agosto de 2011
Porto Alegre-RS, 1 o- de setembro de 2011.
MOACIR ASSEIN ARÚS
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto FINEP / LME / IME
CONTRATO nr TP 14/2011-FRF. Contratante: Fundação Ricardo
Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70). Contratada: Stone Marine Construções e Montagem Ltda. (CNPJ.: 04.500.486/0001-88). Objeto: Serviços necessários à Elaboração de Projeto Básico para um Laboratório
de Motores e Emissões para Estudos do Fenômenos da Combustão,
no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 -. Vigência: 30/08/2011 a 30/01/2012.
Data da Assinatura: 29/08/2011. Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante; Nilson Sayão da Conceição pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Projeto SINVSA_IPqM
TERMO ADITIVO nr 01/2011-FRF ao Contrato nr TP 12/2010-FRF.
Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70).
Contratada: Holos Brasil Serviço Naval Ltda. (CNPJ.:
02.608.089/0001-07). Objeto: Alterar cláusulas e condições contratuais em face do CONTRATO nr TP 12/2010-FRF, visando prorrogar
o prazo de vigência contratado, em consonância com o descrito neste
instrumento de aditamento contratual e seus anexos. Fundamento
Legal: Inciso II, Parágrafo Primeiro do art. 57 da Lei nr 8.666/93.
Período de Vigência: 28/04/2011 a 18/12/2011. Data da Assinatura:
02/04/2011. Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela
Contratante; Lorenzo Cardoso de Souza pela Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-SRP
Comunicamos que será realizado Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Combustível, visando atender as
demandas da Fundepes e dos projetos por ela gerenciados, conforme
especificações contidas no edital e anexos, disponíveis no site da
FUNDEPES: www.fundepes.br. O certame acontecerá no dia
20/09/2011 às 09h00min, horário de Brasília, na Sala de Reuniões da
CPL, localizada na FUNDEPES, na Rua do Livramento, nº 148, Edf.
Walmap, 6° andar, Centro, Maceió-AL - CEP 57020-030. Informações: (82) 2122-5347.
Maceió-AL, 31 de agosto de 2011.
ÉRICA GOMES PEREIRA.
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 20/2011
Objeto: Confecção da Replica do Eremotherium Laurilardi Projeto de
Pesquisa APQ-03646-10 - "Museu dos Dinossauros - Ampliação e
Revitalização
do Complexo Cientifico - Cultural de Peirópolis". PROCESSO n o- 1004/10 - Prof. Dr. Vicente de Paula Antunes Teixeira.
Aquisição: Em favor de: Fenerich Arte & Design Ltda. Confecção da
Replica do Eremotherium Laurilardi em vida. VALOR: R$21.400,00
(vinte um mil e quatrocentos reais) Fundamentação legal: inciso XXI,
do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Uberaba 13 de agosto de
2011 - Comissão de Licitação da FUNEPU.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JUGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 9/2011
A Comissão de Licitação torna público o resultado de julgamento da Proposta da Concorrência Internacional nº 009/2011, Processo 206/2011. Após a Habilitação das Empresas, análise e julgamento das Propostas, nas quais sagraram-se vencedoras as Empresas: DATAMED LTDA. para o Lote 01 com o valor de US$
22,825.00 (vinte e dois mil oitocentos e vinte cinco dólares) e CARL
ZEISS DO BRASIL LTDA para o Lote 02 com o valor de =C
35.877,00 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e sete euros).
Florianópolis-SC, 1 o- de setembro de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
PROCESSO 11382*03*300624 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO. Conheço o Recurso Administrativo apresentado pela empresa EQUATORIAL SISTEMAS S.A., dando-lhe provimento parcial, conforme
Ata de Julgamento datada de 02/09/2011 e juntada ao processo, retificando a pontuação da empresa Equatorial Sistemas S.A. para: NET
= 72,50, NRH = 69,44, NDT = 81,25, sendo a nota técnica final NT
= 73,18. Transcorrido o prazo recursal previsto no artigo 109 da Lei
8.666/93 sem eventual interposição de recursos, e para tanto os autos
estão com vistas franqueadas aos interessados, a FUNDEP comunica
e convida as empresas classificadas e os interessados para dar prosseguimento ao certame, com a abertura dos envelopes nºs 3 - propostas comerciais, no dia 19/09/2011, as 14h00min no
CTA/IAE/ASE-C, Sala 03 - CEP - 12228-904 - São José dos Campos
/ SP.
WEBERTE VELEZIANO DE JESUS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 539/2011
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTES 1:
DISTRIBUIDORA LORDY LTDA, valor de R$ 3.599,80.
LUCIO JUNIO AMARAL SILVA
Pregoeiro
3
(-) Utilidades e Serviços
(-) Outras Despesas Operacionais
(-) Resultados Financeiros
SUPERAVIT DO PERÍODO
Axel Schmidt Grael
Presidente - CPF 773.647.917-87
INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-220/2011
O Instituto Euvaldo Lodi, Superintendência Regional do Rio
Grande do Sul, torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço",
nº 200-3-220/2011, cujo objeto trata do fornecimento de REAGENTES QUÍMICOS da marca Merck, sob o regime de Registro de
Preços, que será regida pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelo TCG nº 001/2007 de
10 de dezembro de 2007. As propostas comerciais, a abertura e a
sessão de disputa se dará no ambiente da internet, encerrando-se o
recebimento das propostas às 14h do dia 21 de setembro de 2011. O
Edital com todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 33478544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 8h 30min às 17h 30min.
Porto Alegre-RS, 2 de setembro de 2011.
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1-2011
Goiânia, 8 de julho de 2011.
CARLOS EDUARDO BERNARDES DA COSTA
INSTITUTO RUMO NÁUTICO/ PROJETO GRAEL
CNPJ: 03.989.542/0001-27
BALANÇO PATRIMONIAL
PARA PERÍODOS FINDOS EM
CONTA
31/12/2009
31/12/2010
ATIVO
1.005.374,62
1.804.568,45
ATIVO CIRCULANTE
481.102,19
1.228.841,10
DISPONíVEL
480.752,19
1.016.942,98
Caixa
91,72
169,93
Depósitos Bancários
3.865,94
532.231,89
Aplicações de Liquidez Imediata
476.794,53
484.541,16
CONTAS A RECEBER
350,00
211.898,12
Patrocinadores Diversos
0,00
211.898,12
Transferencias
350,00
0,00
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
0,00
0,00
Diversos
0,00
0,00
ATIVO IMOBILIZADO
524.272,43
575.727,35
Bens em Operação
733.449,62
905.630,96
Marcas e Patentes, Software e Livros
5.205,00
8.185,00
Depreciações
(214.382,19)
(338.088,61)
PASSIVO
1.005.374,62
1.804.568,45
CIRCULANTE
9,21
242.030,70
Empréstimos
0,00
0,00
Fornecedores
0,00
0,00
Recursos Vinculados
0,00
211.898,12
Salários a Pagar
0,00
21.664,71
Obrigações Fiscais
9,21
8.467,87
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.005.365,41
1.562.537,75
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.005.365,41
1.562.537,75
Doações de Imobilizado
43.689,00
43.689,00
Resultados Acumulados
961.676,41
1.518.848,75
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTDADOS PARA PERÍODOS FINDOS EM:
CONTA
31/12/2009
31/12/2010
RECEITA DE DOAÇÕES E PATROCÍNIOS
1.312.034,64
2.007.821,94
(+) Doações / Patrocínios
1.305.008,05
1.993.451,53
(+) Doações Pessoas Físicas
7.026,59
14.370,41
DESPESAS OPERACIONAIS
(1.094.200,79)
(1.448.737,40)
(-) Despesas Com Pessoal
(69.630,05)
(560.090,11)
(-)Serviços de Terceiros
(758.964,58)
(438.376,06)
(-)Material Aplicado
(59.633,63)
(130.652,30)
(-)Ocupação
(107.119,49)
(125.615,81)
(110.081,61)
(120.528,45)
36.606,94
559.084,54
Dagmar Vlcek
Técnico Contabilidade-RJ 064.201/O
INSTITUTO CENTRO-BRASILEIRO DE CULTURA
O Presidente do Instituto Centro-Brasileiro de Cultura, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, com
fundamento no Regulamento Geral de Compras e Contratações deste
instituto, e também nos artigos 25, inciso I, e 26, inciso III da Lei n.
8.666-93 de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, no
que couber, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de modo a possibilitar a contratação da empresa PROMO
INTELIGÊNCIA TURÍSTICA LTDA, CNPJ 10.460.019-0001-74,
com vistas à prestação de serviço de coordenação, montagem, execução e desmontagem de 1 Stand especial, com área de 200,00 m.
quad., notadamente o estande BEM RECEBER COPA, no VI SALÃO DO TURISMO 2011, nos dias 13 a 17 de julho do corrente ano,
em São Paulo - SP, para o projeto "Sistema de Monitoramento do
Programa Bem Receber a Copa: Qualificação Profissional", no valor
de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
(29.833,45)
(106.626,15)
37.606,56
217.833,85
RAPIDO TRANSPORTES GR LTDA EPP
CNPJ N° 00.315.474/0001-22
ATO DE 2 DE SETEMBRO DE 2011
Os Sócios e Administradores da RAPIDO TRANSPORTES
GR LTDA EPP, no uso de suas atribuições, resolvem aprovar o
Regulamento abaixo:
CARMEN DE CALLAIS
HUMBERTO ONGARO
REGULAMENTO INTERNO / ARMAZÉNS GERAIS
Capítulo 1 - Do Recebimento de Mercadorias - Art. 1º RÁPIDO TRANSPORTES GR LTDA EPP com sede à Rua Coronel
Guilherme Rocha, 288 - Jd Andaraí - São Paulo - SP - CEP 02167030, CNPJ 00.315.474/0001-22, com armazéns para carga seca e
líquida receberá em depósito, mercadorias nacionais e estrangeiras,
guardando-as e conservando-as, emitindo quando solicitados, os competentes títulos que representem de acordo com as leis vigentes.
Parágrafo único: Serviços acessórios poderão ser executados ordenados pelos depositantes, desde que possíveis, e não contrários às
disposições legais. Art. 2º - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: a) Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; b) Se tratando de mercadoria de
fácil deterioração ou impróprias para o armazenamento; c) Se o acondicionamento for precário, impossibilitando a sua conservação; d) Se
a mercadoria vier a prejudicar outras mercadorias já armazenadas,
e/ou instalações; e) Se não vier acompanhada da documentação fiscal
exigida pela legislação em vigor. Art. 3º - Cessa a responsabilidade
pelas mercadorias depositadas em caso de: a) Quebra de peso ou
avarias por vícios ainda que ocultos, por alterações de qualidade
proveniente da natureza do acondicionamento dos mesmos ou por
decorrência de variações atmosféricas; b) De forma maior ou de caso
fortuito incluindo-se as hipóteses de inundação, terremoto, guerra
civil, revolução, alteração da ordem pública e outros casos imprevistos; c) Insolvência da Companhia Seguradora. Art. 4º - O fiel
receberá as mercadorias e depois destas pesadas e conferidas, passará
recibo ao interessado, quando esse solicitar. Art. 5º - O fiel poderá
abrir os invólucros na presença do interessado, ou quem o represente,
para verificar as mercadorias, recusando aquelas que cujo exame se
constar falsidade, simulação ou dolo. Art. 6º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador
ou preposto dirigida à empresa que emita o documento especial denominado Recibo de Depósito, no qual será discriminado o seguinte:
a) Nome e domicílio do dono das mercadorias; b) Quantidade, especificação, classificação, marca e peso exato das mercadorias; c)
Estado de acondicionamento dos invólucros; d) Prazo de armazenagem; e) A ordem de quem ficarão as mercadorias. Capítulo II - Da
Responsabilidade da Sociedade - Art. 7º - A empresa, de acordo com
a lei, responde pela guarda, conservação, pronta e fiel entrega das
mercadorias que tiver recebido em depósito, exceto nos casos previstos no Art.3º deste regulamento. Art. 8º - As indenizações a quem
couber de direito, prescreverão depois de seis meses, contados da data
em que as mercadorias, foram ou deveriam ser entregues, serão calculados pelo preço das mercadorias em igual estado e/ou reposição a
critério da empresa no lugar e no dia em que deveriam ser entregues,
tomando-se por base as cotações da Bolsa de mercadorias de São
Paulo ou entidades similares conforme o tipo de mercadoria. Capítulo
III - Dos Seguros - Art. 9º - A empresa, fará obrigatoriamente, em seu
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500159
ISSN 1677-7069
159
nome e por conta do depositante, os seguros das mercadorias sobre as
quais emitir "conhecimento do depósito" e "warrants" e para o que,
manterá sempre vigentes, as necessárias apólices. Art. 10º - Sobre as
mercadorias depositadas mediante simples recibos de depósitos ou
avisos, toda vez que o depositante não declarar que dispensa seguro,
a empresa fará o mesmo em seu nome e por conta dos referidos
depositantes. Art. 11º - Em caso de sinistro, a liquidação dos seguros,
será feita, pela empresa, na base de valor declarado, pela respectiva
apólice, recebendo o depositante o respectivo saldo, depois de deduzidos os impostos, taxas, fretes, "warrants" e outras despesas. Art.
12º - A armazenagem será contada até o dia do sinistro. Capítulo IV
- Das Mercadorias Procedentes de Fora da Praça - Art. 13º - A
empresa se incumbe de se fazer vender por corretor de sua confiança
as mercadorias que lhe vierem consignadas de fora, cabendo porém,
ao remetente, o direito de indicar o corretor. Art. 14º - Os conhecimentos de mercadorias, o fiel enviará imediatamente ao escritório, as guias respectivas, com os seguintes dados: a) Nome e
endereço do remetente; b) Meio de transporte usado e localidade de
origem; c) Quantidade de volume, a espécie e o estado dos invólucros; d) Número e data do despacho, fretes, impostos e outras
despesas; e) Número de armazém em que se acham as mercadorias e
o número de lotes, além de outras indicações necessárias. Art. 15º - A
empresa avisará o interessado para que retire dentro de 45 horas, as
suas mercadorias, caso as mesmas cheguem adulteradas ou quando se
adulterem no decurso da estadia. Art. 16º - No caso das mercadorias
não serem retiradas naquele prazo, serão vendidas em leilão, nos
termos deste regulamento. Do produto da venda, serão deduzidos os
impostos, taxas, fretes e demais despesas e caso esse produto seja
insuficiente, serão os responsáveis obrigados a pagar a empresa, a
diferença que se verificar. Capítulo V - Dos Prazos - Art. 17º - O
prazo máximo de depósitos é regulado pelo decreto nº 1.102/93, ou
seja, seis meses e o prazo mínimo é de uma semana, cobrando-se a
taxa de acordo com a tarifa. Art. 18º - Serão consideradas abandonadas, as mercadorias quando, vencido o prazo, não houver ajuste.
Nesse caso, o depositante será avisado pelo correio, para, no prazo
improrrogável de 8 (oito) dias proceder a sua retirada, sob pena de
serem mercadorias vendidas em leilão. Art. 19º - O prazo máximo
poderá ser prorrogado por acordo das partes. Art. 20º - Para a retirada
de qualquer mercadoria, é absolutamente indispensável a apresentação e devolução a empresa do respectivo recibo ou "conhecimento
de deposito" e "warrants". Art. 21º - O leilão das mercadorias será
feito com a observância dos perceitos legais que regem a matéria e o
produto líquido da venda será entregue ao interessado, mediante a
devolução dos documentos mencionados no artigo anterior. Capítulo
VI - Dos Recibos de Depósitos, Conhecimentos de Depósitos e "Warrants". Art. 22º - Ao depositante das mercadorias, a empresa entregará
a escolha do mesmo, recibo de depósitos ou "warrants", obedecendose em tudo desde a emissão até a liquidação final desses documentos,
as regras estabelecidas pela legislação vigente. Art. 23º - Quando o
depositante depois de emitidos os títulos previstos no Art. anterior,
ordenar serviços que possam alterar a quantidade do volume, pesos,
quantidade ou marcas das mercadorias, a empresa só executará mediante prévia devolução dos citados documentos, para serem substituídos sendo que as despesas relativas ao ato, correrão por conta dos
depositantes. Art. 24º - Os documentos referidos, neste capítulo levarão sempre, a assinatura do fiel do armazém e de um dos gerentes
sendo que estes últimos poderão ser representados por procurador
com poderes especiais. Art. 25º - A pedido do portador dos títulos
representativos de mercadorias, poderá a empresa dividir as mesmas,
em lotes e emitir novos títulos, desde que fiquem ressalvados os
direitos tanto da empresa, como de terceiros. Art. 26º - Em caso de
extravio de qualquer título emitido pela empresa, proceder-se-á de
acordo com o art. 07 e parágrafo do decreto nº 1102 de 21 de
novembro de 1903. Art. 27º - A empresa se responsabilizará por
qualquer irregularidade ou inexatidão verificada nos títulos em que
emitir, quanto a natureza, peso e quantidade das mercadorias. Art. 28º
- Verificando-se a existência de vícios em qualquer título apresentado,
a empresa poderá proceder judicialmente contra o autor ou autores, na
forma da lei. Art. 29º - Os recibos de depósitos, como os "conhecimentos de depósitos" e "warrants" sempre deverão indicar as
despesas a que fiquem as respectivas mercadorias. Capítulo VII Taxas de Armazenagem - Art. 30º - A sociedade não estabelecerá
para qualquer depositante, preferências, favores, ou abatimentos nos
preços fixados nas tarifas. Capítulo VIII - Do Pessoal Auxiliar e suas
Obrigações - Art. 31º - Para o bom funcionamento, terá a empresa, os
auxiliares que se tornarem necessários, entre os quais, fiéis de armazéns gerais, contadores e escriturários. Art. 32º - a gerência da
empresa arbitrará a fiança que será prestada pelos auxiliares, cujos
cargos assim o exigirem. Art. 33º - Os fiéis terão os armazéns geria
sob a sua guarda e fiscalização. Art. 34º - Todos os empregados da
empresa serão obrigados a dedicar-se ao serviço durante as horas do
expediente ou quando este for prorrogado, respondendo perante a
empresa, pelos atos, pelas faltas que cometeram e submetendo-se as
penalidades impostas a critério de gerência. Capítulo IX - Disposições
Gerais - Art. 35º - De acordo com o art.14 do decreto 1102, a
empresa poderá reter quaisquer mercadorias depositadas, para garantia da respectiva taxa de armazém ou quaisquer outras despesas
provenientes de conservação, benefício ou outro serviço prestado, que
houver sido requisitado a empresa e ainda, dos adiantamentos para
fretes, seguros, comissões, impostos, juros, etc, podendo esse direito
de retenção ser exercido a massa falida do devedor. Art. 36º - É
expressamente vedado a pessoas estranhas ao seu quadro de funcionários, manipular as mercadorias depositadas, salvo mediante apresentação de autorização escrita do depositante e na presença de um
representante desta. Art. 37º - A empresa só procederá a mudança de
invólucros quando houver solicitação escrita do interessado. Art. 38º
- O horário normal dos serviços nos armazéns da empresa é das 07:00
às 11:00 horas, no primeiro período, e das 13:00 às 21:00 horas, no
segundo período. Aos sábados será das 07:00 às 13:00 horas. Art. 39º
- Os casos omissos previstos neste regulamento, serão regulados pelas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
disposições do decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903 e demais
leis vigentes no país. São Paulo, 17 de maio de 2011. Humberto
Ongaro - RG 9.018.948 (SSP/SP) - CPF 872.717.888-91; Carmen de
Callas - RG 2.879.537-4 (SSP/SP) - CPF 662.109.928-20. Tarifário
Remuneratório. Seguro e segurança (movimento mensal): 0,15% sobre a nota fiscal armazenada. Preço armazenagem período 30 dias: R$
84,00 por pallet. Descarga de Truck/ Container 20': R$ 19,40 por
pallet. Descarga de Carreta/ Container 40': R$ 12,30 por pallet. Carregamento de Truck: R$ 30,00 por pallet. Carregamento de Carreta:
R$ 15,40 por pallet. Paletização: R$ 25,00 por pallet. Strech-Film: R$
13,50 por pallet. Arqueamento: A combinar. Montagem de compostos: A combinar. Etiquetagem: A combinar. Cancelamento de pedidos: Não será cobrado. Urgências: R$ 100,00 por pedido. Faturamento: 14DD. Documento registrado na Junta Comercial do Estado
de São Paulo, em 05/08/11 sob nº 322.057/11-5.
SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
o-
Origem: Dispensa de Licitação n 02/2011
Base Legal: Art. 24, inciso I da Lei 8.666/93.
Partes: Sergipe Parque Tecnológico - SergipeTec e a Empresa HP
Eletricidade e Construções Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Revisão Elétrica nas instalações
externas e internas da Biofábrica de Mudas Frutíferas e do Laboratório de Apoio Tecnológico.
Valor: R$ 11.900,02 (onze mil, novecentos reais e dois centavos)
Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir da data da
sua assinatura.
Recurso: Convênio ref.1859/06, FINEP/SERGIPETEC - através da
Dotação Orçamentária: 44.00.51
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011-SRP
Processo n o- 1121/2011
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberto o Pregão Presencial,
objetivando registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação,
buffet industrializado e coquetel para a Sede, Escritórios Regionais da
Capital e Grande São Paulo do SEBRAE-SP, sob demanda. Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00 horas do dia
16 de setembro de 2011, na rua Vergueiro, 1.117, bairro da Liberdade,
São Paulo/SP, onde será iniciada a sessão pública. O Edital está
disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 2 de setembro de 2011.
FERNANDA MARINHO MOREIRA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos para área de elétrica.
Data de abertura: 14/09/2011 às 09h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO. Objeto: contratação de empresa de locação de ônibus com
motorista para serviços de transporte dos alunos do EBEP/CETEC de
Dourados/MS. Data de Apresentação da documentação e Propostas:
até as 08h30min (horário de MS) do dia 16/09/2011. Regime Jurídico:
Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. O Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte
endereço: http://www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do
Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da
Indústria, ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email:
[email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2011
Errata N o- 01/2011
Objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação
de serviços de manutenção de elevadores e escadas rolantes do SESC
Palladium, localizado na Av. Augusto de Lima, 420 - Centro, Belo
Horizonte/MG, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrito no
Anexo I do Edital. Ficam prorrogados os prazos para a entrega das
propostas e documentação, impreterivelmente, até as 14:00 horas do
dia 21/09/2011 e, abertura das mesmas, para as 15:00 horas da mesma
data.
O Edital e seus anexos, bem como cópia na íntegra desta
ERRATA, estarão disponíveis, gratuitamente, na Gerência de Material
do SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956 - 13 o- andar, sala
1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1429, endereço
eletrônico: [email protected], no horário de 09:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pelo site
www.sescmg.com.br. Fica prorrogado o prazo, para pedidos de esclarecimentos e impugnações, constante no subitem 5.2 do Edital, até
as 17:00 horas do dia 16/09/2011.
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Jurídica, comunica aos interessados que está contratando as empresas Apta Comércio de Móveis Ltda. e Aurus Comercial e Distribuidora Ltda., por inexigibilidade de licitação, com
fundamento no art. 10, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, para o fornecimento de mobiliários e cadeiras, respectivamente, de modo a complementar a infraestrutura do Edifício
"Robson Braga de Andrade". As aquisições ora mencionadas têm
valor de R$ 234.585,06 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e seis centavos), no que tange à empresa Apta
Comércio de Móveis Ltda. e R$81.991,86 (oitenta e um mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), no que se
refere à empresa Aurus Comercial e Distribuidora Ltda.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 7/2011
O SESI - Serviço Social da Indústria e o SENAI - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
da análise das propostas técnicas apresentadas na segunda fase do
processo licitatório Concorrência Corporativa n o- 7/2011, cujo objeto é
o Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, visando
selecionar empresas aptas a fornecerem Impressoras; Notebooks; Projetores; Servidores de rede; Softwares compactadores de arquivos;
Softwares Metaframe Citryx e Switchs HPN HP E4500-24, às entidades promotoras da licitação, exclusivamente conforme suas demandas. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Lote 04 (Impressora Laser
Monocromática): Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.;
Lote 06 (Notebook): Cimcorp Comércio Internacional e Informática
S/A; Itautec S/A - Grupo Itautec; e Positivo Informática Ltda.; Lote
07 (Projetor): C.Cristina Leão Rego Informática - EEP.; e Lopes &
Rubinger Informática Ltda.; Lote 08 (Servidor I - Pequeno porte para
Unidades sem TAPE): Cimcorp Comércio Internacional e Informática
S/A.; e Itautec S/A - Grupo Itautec.; Lote 09 (Servidor II - Pequeno
porte para Unidades com TAPE): Cimcorp Comércio Internacional e
Informática S/A.; Lote 12 (Switch HPN HP A3600EI-24 (JD331A)):
Atlas Networks e Telecom Ltda. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Provisão JC Comércio de Eletro Eletrônico Ltda: Lote 07
(Projetor); Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda: Lote 06 (Notebook).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-211/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a Prorrogação da licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o n o- 200-3-211/2011, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO TIPO SPLIT, que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O rece-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500160
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
bimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente
de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas
do dia 28/09/2011. O início da disputa de lances se dará à partir das
09:30 horas de 03/10/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o
edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no
site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre-RS, 2 de setembro de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ N o- 35/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Laboratório de Medicina Diagnóstica para o SESI Macaé.
Data de abertura: 15/09/2011 às 09h00min.
Retirada do edital mais Informações : www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SINDICATO RURAL DE VILA RICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Vila Rica com endereço na Rua Alair
Alves Fernandes nº 51 - Setor Norte, município de Vila Rica/MT,
convoca todos os membros da categoria econômica dos ramos da
Agricultura, da Pecuária, do Extrativismo rural, da Pesca, da Silvicultura e da Agroindústria no que se as atividades primárias deste
ou de qualquer outro ramo, independente mente da área, inspirandose na solidariedade social, na livre iniciativa, na economia de mercado, na defesa do meio ambiente e nos interesses do país do município de Vila Rica/MT e Santa Terezinha/MT, com base territorial
nos municípios de Vila Rica/MT e Santa Terezinha/MT, para Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária da entidade, a
realizar-se no dia 20 de Setembro de 2011 às 08h00 horas, na rua
Alair Alves Fernandes nº 51 - Setor Norte, município de Vila Rica/MT, sede do Sindicato Rural , para tratar do seguinte ordem do
dia:
Redefinição da categoria econômica representada pelo Sindicato;
Adequação do Estatuto ao novo Código Civil e outras alterações;
Aprovação do Regulamento do Processo Eleitoral;
Outros assuntos de interesse geral da classe.
Para conhecimento dos interessados, publica-se o presente
edital em cumprimento a Portaria n.º 186/2008 do Ministério do
Trabalho e Emprego.
Cuiabá-MT, 2 de setembro de 2011.
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS
DA ZONA MOGIANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente aviso resumido do Edital de Convocação, cujo
teor encontra-se afixado nos locais previsto no parágrafo 2º do artigo
44º do Estatuto Social, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas
Ferroviárias da Zona Mogiana, com base territorial nos Estados de
São Paulo, Minas Gerais e Goiás dá conhecimento que será realizada
no dias 02, 05, 06, e 07 de Dezembro de 2011, em primeira convocação, eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e
Delegados Representantes junto à Federação. O local, dias e horários
de funcionamento da urna, estão estabelecidos no inteiro teor do
Edital de Convocação que está a disposição dos interessados, a partir
da publicação deste, na Sede Social, situada na Rua Sebastião de
Souza Nº. 444, Bairro Centro, Campinas, SP, e nas Delegacias Sindicais. O prazo para registro das chapas é de 10 (Dez) dias a contar
da publicação do presente Edital, no horário das 09:00 às 17:00 horas
na Secretaria do Sindicato.
Campinas-SP, 2 de setembro de 2011.
PAULO FRANCISCO
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, EMPRESAS DE
TURISMO, INSTITUTOS DE BELEZA E
CABELEIREIROS DE SENHORAS,
CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, CASAS DE
DIVERSÕES, BAILARINAS E DANÇARINAS,
OFICIAIS BARBEIROS, (INCLUSIVE
APRENDIZES E AJUDANTES), MANICURES E
EMPREGADOS EM SALÕES DE
CABELEIREIROS PARA HOMENS,
LUSTRADORES DE CALÇADOS, INSTITUIÇÕES
BENEFICENTES, RELIGIOSAS, FILANTRÓPICAS,
LAVADEIRAS E SIMILARES NOS MUNICIPIOS
DE CURITIBA E REGIÃO - SECLITUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A presidente do Seclitus Sindicato dos Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis,
Empresas de Turismo, Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras, Conservação de Elevadores, Casas de Diversões, Bailarinas e
Dançarinas, Oficiais Barbeiros, (Inclusive aprendizes e ajudantes),
Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros para homens,
Lustradores de Calçados, Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas, Lavandeiras e Similares nos municípios de Curitiba e
Região, CNPJ nº 01.194.242/0001-26, no uso das atribuições que lhe
conferem os estatutos e a legislação vigente, CONVOCA os trabalhadores representados pela entidade, os empregados em: Empresas
de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, Empresas
de Turismo, Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras, Conservação de Elevadores, Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas,
Oficiais Barbeiros, (Inclusive aprendizes e ajudantes), Manicures e
Empregados em Salões de Cabeleireiros para homens, Lustradores de
Calçados, Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas, Lavanderias e Similares nos municípios de Curitiba, Adrianópolis, Agudos
do Sul, Almirante Tamandaré, Antonio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bocaiuva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo
Magro, Campo do Tenente, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Doutor
Ulisses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Paula
Freitas, Paulo Frontin, Piem, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, São
Mateus do Sul, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná, para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16 de
Setembro de 2.011, às 18h00min (dezoito horas) em primeira convocação, na sede do Sindicato, na Rua Silveira Peixoto, nº. 779,
bairro Batel, na cidade de Curitiba - Estado do Paraná, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração Estatutária
para especificação dos empregados em Entidades Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Similares, quais sejam os empregados em:
Igrejas, Paróquias, Mitras, Creches, Asilos, Orfanatos, Casas de Menores, Casas de Idosos, Centro ou Comunidade Espírita, Casas de
serviço social sem alojamento e a exclusão dos termos de Entidades
Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Similares da denominação
do sindicato, passando a entidade sindical a denominar-se: Sindicato
dos Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, Empresas de Turismo, Institutos de Beleza e
Cabeleireiros de Senhoras, Conservação de Elevadores, Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas, Oficiais Barbeiros, (Inclusive aprendizes e ajudantes), Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros para homens, Lustradores de Calçados, Igrejas, Paróquias,
Mitras, Creches, Asilos, Orfanatos, Casas de Menores, Casas de Idosos, Centro e Comunidade Espírita, Casas de serviço social sem
alojamento e Lavanderias nos Municípios de Curitiba, Adrianópolis,
Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonio Olinto, Araucária,
Balsa Nova, Bocaiuva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Campo do Tenente, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Doutor Ulisses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Paula Freitas, Paulo Frontin, Piem, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos
Pinhais, São Mateus do Sul, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná. b)
Assuntos gerais. Não havendo na hora acima indicada quorum legal
para a instalação da assembleia em primeira convocação, os trabalhos
serão iniciados uma hora após, no mesmo local, no mesmo dia, em
segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes.
3
Capital, para nos termos do art. 524, alínea "e", combinado com o art.
612, ambos da CLT, e, ainda, dos arts. 14 a 18 dos seus estatutos
sociais, deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Discussão e
deliberação sobre a proposta dos sindicatos e federações profissionais
dos bancários com base territorial nos Estados de São Paulo, Paraná,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Pará, Amapá,
Rondônia e Roraima, com vistas às novas condições de trabalho para
2011/2012; 2 - Autorização para a DIRETORIA responder às reivindicações formuladas pelos sindicatos profissionais; autorização para ajuizar, opor ou contestar ação de dissídio coletivo e para firmar
acordo nos autos do processo de dissídio coletivo, junto aos Tribunais
Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho; autorização
para celebração de convenções coletivas de trabalho, inclusive quanto
à Participação nos Lucros ou Resultados dos Bancos (Lei nº 10.101
de 19.12.2000); 3 -Autorização para a DIRETORIA celebrar Convenção Coletiva de Trabalho com Sindicatos de Empregados em
Estabelecimentos Bancários e suas Federações, com vistas à criação e
funcionamento, nos bancos que quiserem, de Comissões Extrajudiciais de Solução de Conflitos Individuais (Lei nº 9958/2000, Portaria
GM-MTE nº 329, de 14.08.2002); 4 - Autorização e outorga de
poderes à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS para coordenar as negociações bem como para ajuizar, opor ou contestar ação
de dissídio coletivo, firmar acordo ou convenções coletivas de trabalho, mencionados nos itens 2 e 3. 5 - As deliberações, nos termos
do art. 524 "e" c/c o art. 612, ambos da CLT e dos arts. 14 a 18 dos
estatutos sociais, serão tomadas em primeira convocação, com o
"quorum" de metade mais um dos associados quites. Não havendo
número legal em 1ª convocação será realizada outra, às 15h30, tomando-se as deliberações de acordo com qualquer número de presentes, por deliberação de, no mínimo, 2/3 dos associados presentes.
São Paulo-SP, 2 de setembro de 2011.
MURILO PORTUGAL
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DE PINDARÉ-MIRIM-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINDARÉ-MIRIM (SINDSERP),
CNPJ: 13.951.826/0001-88. Convoca toda a categoria profissional
que abrange todos os servidores públicos municipais, independente do
regime jurídico, ligados a administração pública direta, indireta e
câmara municipal, com vínculo empregatício no município de Pindaré-Mirim, estado do Maranhão, para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato, a
realizar-se no dia 17 de setembro de 2011,às 8:00h,em primeira e
única chamada no auditório da FUNASA, na Praça Leão Maluf,
nº08,centro,Pindaré-Mirim,MA.Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Ratificação da Fundação do Sindicato.
Pindaré-Mirim, 2 de setembro de 2011.
TÚNIA MARIA SERRA MONTE PALMA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PRIVADA E
SEGURANÇA ELETRÔNICA E TRANSPORTES
DE VALORES DO MUNICÍPIOS DE SÃO LUIS E
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato no uso de suas atribuições legais
convoca toda a categoria dos Trabalhadores em Empresas de Vigilância e Segurança Privada, Vigilância e Segurança Eletrônica e
Transportes de Valores dos Municípios de São Luís e São José de
Ribamar, no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16/09/2011, às 10h em
primeira convocação e às 10h30m, em segunda convocação, na Avenida Sol Nascente, Qd. L, Vila Alonso Costa, n° 18, São José de
Ribamar/MA que ira deliberar a seguinte ordem do dia: 1° - Ratificação da fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA,
VIGILANCIA E SEGURANÇA ELETRONICA E TRANSPORTES
DE VALORES NOS MUNICIPIOS DE SÃO LUIS E SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR - ESTADO DO MARANHAO; 2° - Ratificação do Estatuto Social; 3° - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e
Conselho Fiscal.
Curitiba-PR, 1 o- de setembro de 2011.
ROSICLER MARIA TORQUATO
SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DE
SÃO PAULO, PARANÁ, MATO GROSSO, MATO
GROSSO DO SUL, ACRE, AMAZONAS, PARÁ,
AMAPÁ, RONDONIA E RORAIMA
CNPJ 62.474.259/0001-21
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Bancos associados ao Sindicato dos Bancos
nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia e Roraima quites e em
gozo de seus direitos, para Assembléia Geral Extraordinária no dia 12
de setembro de 2011, às 15h00, na Sala do Conselho da sede social,
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485 - Torre Norte - 15º andar, nesta
São José de Ribamar, 5 de setembro de 2011.
RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE RIO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio do Sul, com
CNPJ nº 83.781.443/0001-94, sito na Rua Georg Lucas, 163 Bairro
Jardim América, município de Rio do Sul, CEP 89.160-000, Estado
de Santa Catarina, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais,
empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação
de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500161
ISSN 1677-7069
161
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas na ativa e aposentado(a)s rurais do município de Rio do Sul, no Estado de Santa Catarina, para Assembléia
Geral Extraordinária de alteração estatutária da entidade, por sua
denominação para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rio do Sul, na denominação da categoria representada conforme acima descrito, entre outras alterações, a realizar-se no Auditório da Secretaria de Educação, sito à Rua Wenceslau Borini, 2950
- Bairro Canta Galo, na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa
Catarina, em convocação única às 14:30 horas do dia 19 de setembro
de 2011, com o quorum de 50% (cinqüenta por cento) mais um dos
associados em pleno gozo de seus direitos sociais, sendo que as
referidas alterações devem ser aprovadas por 2/3(dois terços) dos
associados presentes, em conformidade com o art. 40 do Estatuto
Social.
Rio do Sul, 2 de setembro de 2011.
ARNOLDO WEISS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE CORREIA PINTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Correia Pinto, com
CNPJ nº 78.493.319/0001-93, sito na rua Vitoria Regia s/nº, bairro
Pro-Flor, município de Correia Pinto, CEP: 88.535-000, Estado de
Santa Catarina, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais,
empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação
de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas na ativa e aposentado(a)s rurais do município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina, para Assembléia Geral Extraordinária de alteração estatutária da entidade, por
sua denominação para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Correia Pinto, na denominação da categoria representada
conforme acima descrito, entre outras alterações, a realizar-se às
17:00 horas do dia 23 de setembro de 2011, na sede situada a rua
Vitoria Regia s/nº, bairro Pro-flor, na cidade de Correia Pinto, Estado
de Santa Catarina.
Correia Pinto, 31 de agosto de 2011.
AIRES WANDERLEY RODRIGUES LIMA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE VARGINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública
Municipal de Varginha convoca os profissionais do magistério, que
desempenham atividades de docência ou as de suporte pedagógico à
docência, na rede pública municipal do município de Varginha, para a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 11h e 30 min, no dia 17
de setembro de 2011, na Av. Francisco Navarra, 221- Centro, na
cidade de Varginha, com a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da
fundação do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Varginha; b) Tratar de assuntos de interesse da
categoria.
Varginha, 25 de agosto de 2011.
NELSON PEREIRA ANDRADE
Vice-Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM REFEIÇÕES DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital convoca-se todos os trabalhadores da
categoria atuantes nos municipios de São Paulo, Cotia, Itapecerica da
Serra e Taboão da Serra, associados ou não, empregados das empresas de refeições coletivas, cozinhas industriais, refeição escolar e
refeição transportada, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social sita à Rua Dr. Tomás
Alves, 73 - Vila Mariana - São Paulo, no dia 16/09/2011, às 16:00
horas em primeira convocação e às 17:00 horas em segunda e última
chamada. Ordem do dia: 1) leitura, discussão e aprovação da Ata da
Assembléia anterior; 2) adaptação ou atualização dos seguimentos
que compõem a categoria de refeições coletivas nos exatos termos do
parecer numero 02/2010 e nota técnica numero 342/2010, ambos
expedidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, quais sejam: preparo e fornecimento de refeições coletivas para empresas de linhas
aéreas, para cantinas, para clinicas e hospitais publicos ou privados,
para escolas publicas ou privadas, para outras empresas e instituições
publicas ou privadas, para industrias em geral, para consumo em
marmitas e embaladas, para plataformas petroliferas, para serem
transportadas, para cozinhas e restaurantes industriais. 3) alteração da
denominação social de Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
São Paulo para Sindicato dos Trabalhadores em Refeições Coletivas
de São Paulo, mantendo-se a sigla Sindirefeições/SP; 4) delegação de
poderes à Diretoria da entidade para formalização e procedimento da
alteração estatutária supra no registro cartorário e no órgão ministerial.
São Paulo-SP, 2 de setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO DE FREITAS
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDADOS
A Reitora da Universidade de Santo Amaro - UNISA, no uso
de suas atribuições regimentais e, por força do Termo de Saneamento
de Deficiências nº 01/2011, processo nº 23000.003661/2009-39, convoca os interessados oriundos dos processos seletivos dos cursos de
Ciências Contábeis, Administração e Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho - oriundos dos processos seletivos de: 17 de
julho de 2.007, 20 de agosto de 2.007 e 19 de fevereiro de 2.008 para
realização da MATRÍCULA nos cursos de Ciências Contábeis, Administração e Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho,
oferecidos pela UNISA, de acordo com as seguintes informações e
condições: 1. PRAZO PARA MATRÍCULA: Até 30 de novembro de
2.011. 2. PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA: O aluno deverá
acessar o portal www.unisa.br, na aba Educação a Distância, inserir
seu RA da UNISA e a senha provisória unisa 123 e aderir ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais com a UNISA. 2.1. O
aluno que não tem conhecimento do número do seu RA da UNISA
deverá enviar seus dados qualificativos (nome completo, RG e CPF)
via email para os seguintes endereços: Ciências Contábeis - ([email protected]), Administração ([email protected]) e
Tecnologia em Segurança no Trabalho ([email protected]). 3.
VÍNCULO: A UNISA recepcionará os alunos, para continuidade dos
seus cursos, sendo que estes passarão a ter vínculo formal com a
UNISA, a partir da data do pagamento do boleto bancário, disponível
para impressão no portal www.unisa.br, relativo à primeira parcela da
semestralidade, sendo que os alunos matriculados até o dia 1º de
outubro terão início das atividades acadêmicas no dia 10 de outubro
de 2011 e os alunos matriculados no período de 2 de outubro até o dia
30 de novembro terão suas atividades acadêmicas iniciadas em fevereiro de 2012, submetendo-se as normas administrativas e/ou pedagógicas da UNISA. 4. OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES:
a)A UNISA informa que a não adesão ao Contrato de Prestação de
Serviços Educacionais da UNISA, que se dá com o pagamento da
primeira parcela da semestralidade, no prazo previsto neste edital,
implicará na perda do direito à vaga. b)A UNISA esclarece que parte
dos prontuários dos alunos oriundos dos processos seletivos citados
foram entregues pela Instituição de Origem, sendo que alguns documentos pendem de regularização, emissão e entrega até a data de
publicação deste edital. c)O interessado constante na lista publicada
no portal www.unisa.br perderá o direito a vaga, caso não se manifeste no prazo estipulado. d)A UNISA não se responsabiliza pela
entrega de documentos acadêmicos do interessado que não mantenha
vinculo contratual com a UNISA.
São Paulo-SP, 2 de setembro de 2011.
DARCI GOMES DO NASCIMENTO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2011 - CELIC/SEPLAG.
O pregoeiro responsável pelo pregão acima, processo nº:
054.000730/2011-PMDF, cujo objeto é a Aquisição de ALIMENTOS
PARA ANIMAIS (ração para cão pastor alemão filhote), comunica
aos interessados que o referido pregão foi adiado "sine die", em razão
de necessidade de alteração aos termos do Edital. Oportunamente será
dada publicidade, conforme exigência legal, informando a nova data
de realização da licitação.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2011
A pregoeira Substituta comunica aos interessados que o pregão acima citado, processos nº(s).: 070.000.660/2011 e
070.000.658/2011, cujo objeto é aquisição de máquinas, utensílios e
equipamentos diversos (câmara fria e lavador rotativo de pescado),
conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital,
encontra-se adiado "Sine Die" em atendimento ao Oficio nº 002/2011
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 261/2011 CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira Substituta comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos n.ºs 094.000.598/2011 e
056.000.192/2011 encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2011
CLEIDY TELES DA CRUZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2011 - CELIC/SEPLAG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 299/2011 CELIC/SUPRI/SEPLAN
O pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para realização do Pregão supracitado,
Processo(s) n.º 055.011533/2011-DETRAN-DF, fica ADIADA, "sine
die", em razão de impugnação aos termos do edital. Oportunamente
será dada publicidade, conforme exigência legal, da nova data de
abertura do certame.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2011.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2011 CELIC/SUPRI/SEPLAN.
Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança (kit de primeiros socorros funcional), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital,
para atender a Polícia Civil do Distrito Federal. Data e horário para
recebimento das propostas: até 08h30min do dia 22 de setembro de
2011, processo n.º 052.000.731/2011. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2011 - CELIC/SEPLAN.
Objeto: Aquisição de material de_acondicionamento e embalagem
(caixa bibliográfica), material de expediente (bibliocanto, caneta para
transparência, carimbo, etiqueta adesiva, fita adesiva, grampo grampeador, grampo trançado, porta documento, papel almaço, papel carbono, papel cópia, papel jornal, pasta), material de processamento de
dados (cabeça de impressão, cartucho tinta), conforme especificações
e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo
I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h40min
do dia 27 de setembro de 2011, processos nºs 0380.001.688/2011SEDEST, 0361.000.678/2011 - AGEFIS, 080.000.321/2011,
080.003.421/2011 - SEE, 064.000.101/2011, 064.000.180/2010 - FEPECS,
072.000.235/2011
EMATER,
063.000.166/2011,
063.000.155/2010 - HEMOCENTRO e 060.006.546/2011 - SES. O
respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica que o pregão acima citado, que tem
como objeto a aquisição de material de expediente (bandeja, bloco
papel, caixa arquivo, etiqueta, faixa, fichário, fita, grampeador, grampo, livro, envelope, e papel decreto), material de processamento de
dados (cartucho tinta impressora, toner, disco compacto, pen drive),
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital), que fica adiado para o dia
28 de setembro de 2011, às 08h40min, tendo em vista a necessidade
de incluir a alínea "g" no item 5.5 do edital. O novo edital está
disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325. Processos nºs 019.000.384/2011, 019.000.230/2011,
390.000.203/2011,
360.000.219/2011,
360.000.221/2011,
150.001.979/2011,
150.001.973/2011,
094.000.725/2011,
094.000.597/2011,
070.001.391/2011,
052.000.855/2011,
052.000.614/2011, 050.000.512/2011, e 050.000.509/2011.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2011 CELIC/SUPRI/SEPLAN.
Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de alimentação
preparada para presos custodiados na Divisão de Controle e Custódia
de Presos da Polícia Civil, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Processo nº. 052.000.967/2011. Data e
horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 27 de
setembro de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)
3312.5325.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2011.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2011 - CELIC/SEPLAN.
Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados
(hardware), conforme condições e especificações constantes dos Anexos deste Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até
08h40min do dia 29 de setembro de 2011. O respectivo edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo nº: 052.000.748/2011 PCDF.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2011.
CLEIDY TELES DA CRUZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500162
Brasília/DF, 2 de setembro de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
O pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº:
060.017.586/2006 - SES.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2011
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2011 CELIC/SUPRI/SEPLAN
A pregoeira comunica aos interessados que o presente Pregão, cujo objeto é a aquisição de software, conforme condições e
especificações constantes dos Anexos deste Edital, referente ao processo nº 070.000.129/2011 e 052.000.278/2011 restou deserto pela
segunda vez.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAN
A pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da
empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
para o item 04, com base na a alínea "c' do item 5.5 do edital (não
apresentou amostra do produto cotado conforme solicitado no Of.
809/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN a pedido do Parecerista, para subsidiar a conclusão do parecer técnico). Desde já fica aberto o prazo
para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital
e Art. 109, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados na Central de Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício
Lino Martins Pinto. Processo n°. 411.000026/2010-SEPLAN. Comunica ainda que o Resultado do Julgamento do Pregão acima encontrase disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento
Brasília/DF, 2 de setembro de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2011-CELIC/SEPLAN
A pregoeira comunica aos interessados no Pregão acima citado, com base no item 6.6 do edital, a desclassificação da empresa:
FF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME no item 03, não atendeu a
alínea "c" do item 5.5 do edital (ofertou produto com especificação
divergente do estabelecido no edital); das empresas ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME, ADRIANO JOSE DE
MOURA SOUSA ME, A J PAUL & CIA LTDA, WETTOR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, COMERCIAL ALVORADA DE PROD LIMP. E DESCARTAVEIS LTDA no item 03
porque não atenderam o item 6.22 do edital (não protocolaram suas
propostas, bem como a documentação de habilitação); da empresa
SCM COMERCIAL MAT ESCRIT INFORMAT LTDA EPP no item
08, com base na alínea "c" do item 5.5 do edital (ofertou produto
potência inferior ao solicitado no edital), das empresas CASA PLANETA DE BRASILIA MAQUINAS E FERRAGENS LTDA, no item
08, MOURA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA no item 08,
FERRAGENS LIDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP nos
itens 08 e 09, MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA-ME no item
08 e EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME
nos itens 08 e 09 porque não atenderam o item 6.22 do edital (não
protocolaram suas propostas, bem como a documentação de habilitação); da empresa MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA-ME no
item 09 porque não atendeu a alínea "f" do item 5.5 do edital (não
informou a referência do produto ofertado); das empresas COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME e SCM
COMERCIAL MAT ESCRIT INFORMAT LTDA EPP no item 09
porque não atenderam o item 6.22 do edital (não protocolaram suas
propostas, bem como a documentação de habilitação). Salienta-se que
fica mantido o direito ao contraditório e a ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei
8.666/93. Comunica ainda que o Resultado de Julgamento do Pregão
acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 926142
Nº Processo: 055.027.080/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de pregão eletrônico no sistema de registro de preços,
de licenças de softwares para Ferramenta de Automação de Backup
incluindo entrega, instalação, configuração e suporte técnico pelo
período de um ano, a fim de suprir as demandas tecnológicas do
ambiente de produção do DETRAN/DF Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 05/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Sam Lote a Bloco c Sala 103 Ed. Cco Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/09/2011
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 02/09/2011) 926142-37574-2011NE001182
PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 926142
Nº Processo: 055031261/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de Copo Descartável para Café, capacidade 50ml, Copo Descartável para Água,
capacidade 200ml, visando atender às necessidades do Detran/DF
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/09/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sam Lote a Bloco c Sala 103
Ed. Cco Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
(SIDEC - 02/09/2011) 926142-37574-2011NE001182
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADJUNTA
DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 777/2011 - CEL 1 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de máquinas e equipamentos, com operador/condutor para atender aos
trabalhos de conservação e recuperação da infra-estrutura básica (ramais) no município de Manoel Urbano.
Fonte de Recursos: 100 ( RP) e 200 ( CV)
Retirada do Edital: 06/09 à 16/09/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 - Centro, Rio
Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 19/09/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 2 de setembro de 2011.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUSA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2011 - CPL 4 - SESACRE
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 04 torna público
aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico.
Objeto: Aquisição de grupos geradores, a fim de atender a
sede da Secretaria de Estado de Saúde, por um período previsto de 12
(doze) meses.
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 22 de setembro de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de setembro de 2011, através do www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 384553 ou excepcionalmente na
Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300
- Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No
horário das 8hs às 18hs (horário local).
3
PREGÃO N° 755/2011 - CPL 4 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de pinças e tesouras.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS)
Retirada do Edital: 06/09 à 16/09/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 19/09/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 2 de setembro de 2011.
ANA LUCIA DA SILVA E SOUSA
Pregoeira
PREGÃO N° 761/2011 - CPL 4 - FUNDHACRE
Objeto: Contratação de empresa ou profissional responsável em realizar exames, que não são realizados na rede pública da saúde, período de 12 (meses).
Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS)
Retirada do Edital: 08/09 à 19/09/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/09/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 2 de setembro de 2011.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO N° 780/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de lentes e armações para óculos.
Fonte de Recursos: 400 (SUS)
Retirada do Edital: 06/09 à 16/09/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 19/09/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 2 de setembro de 2011.
ANA LUCIA DA SILVA E SOUSA
Pregoeira
PREGÃO N° 792/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de tela cirúrgica para correção de assoalho pélvico
e kit para correção de incontinência urinária feminina.
Fonte de Recursos: 400 (SUS)
Retirada do Edital: 06/09 à 16/09/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 19/09/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 2 de setembro de 2011.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2011 - CPL 03 - FUNTAC
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 comunica
aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 163 Pág. 176, no Diário Oficial do
Estado Nº 10.621 Pág. 19, ambos do dia 24/08/2011, e na Internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
21/09/2011 às 10h00min (Horário de Brasília), Comunicamos ainda,
que a data de retirada do edital será do dia 09/09 a 20/09/2011.
Rio Branco-AC, 2 de setembro de 2011.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
PREGÃO Nº 684/2011 - CPL 01 - SEF
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da
União Seção 3 Nº 164 Pág. 178, no Diário Oficial do Estado Nº 10.622 Pág. 16,
no Jornal Agazeta todos do dia 25/08/2011 e na Internet nos sites:
www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica
prorrogado a data de sua abertura para o dia 20/09/2011 às 10h30mim. Informamos ainda, que as datas de retirada do edital será do dia 08/09 à 19/09/11.
Rio Branco-AC, 2 de setembro de 2011.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500163
Rio Branco-AC, 2 de setembro de 2011.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
163
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011-CPL/SEINF/GEA
Dia: 22/09/2011 - Hora: 09:00 - Local: Prédio da SEINF, Av.
FAB, nº 1276 - Centro - Macapá
Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada
por preço global, para execução de serviços técnicos especializados
das áreas de arquitetura/urbanismo e assistência social, visando fomentar as atividades relativas a elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social - PLHIS, no âmbito do estado do Amapá.
O Edital ser na sala da CPL, na Secretaria de Estado da
Infraestrutura, na Av. FAB, nº 1276, no horário de 08:00 às 12:00.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011-CPL/SEINF/GEA
Dia: 22/09/2011 - Hora: 09:00 - Local: Prédio da SEINF, Av.
FAB, nº 1276 - Centro - Macapá
OBJETO: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para execução de serviços técnicos especializados das áreas de arquitetura/urbanismo e assistência social, visando fomentar as atividades relativas a elaboração de Planos Locais
de Habitação de Interesse Social - PLHIS, no âmbito do estado do
Amapá.
O Edital ser na sala da CPL, na Secretaria de Estado da
Infraestrutura, na Av. FAB, nº 1276, no horário de 08:00 às 12:00.
Macapá, 30 de agosto de 2011
TEREZINHA DE NAZARÉ LOBATO DA SILVA
Presidente da CPL/SEINF/GEA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2011-CPL/SETRAP.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL/SETRAP, tona
público o resultado de julgamento de habilitação e de proposta de
preços da Concorrência Pública nº 001/2011 - SETRAP, declarando
vencedora a Empresa ABO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
17.267.048/0001-63, com as propostas nos valores: para o Lote 01 R$ 1.085.205,33 (hum milhão, oitenta e cinco mil, duzentos e cinco
reais e trinta e três centavos) e o Lote 02 - R$ 1.994.442,92 (hum
milhão, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais e noventa e dois centavos), totalizando o valor global de R$
3.079.648,25 (três milhões, setenta e nove mil, seiscentos e quarenta
e oito reais e vinte e cinco centavos). O processo encontra-se a
disposição dos interessados na sede desta SETRAP/GEA, na Rodovia
BR - 210, Km - 0. Bairro São Lázaro, CEP 68906-130, Macapá/AP.
Macapá-AP, 2 de setembro de 2011.
ANTONIO MARIA FERREIRA MENDES
Presidente da comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA S/A-EBDA
AVISO DE ADIAMENTO
A Pregoeira Oficial da Empresa Baiana de Desenvolvimento
Agrícola S.A. comunica aos interessados em participar da licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 003/2011, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento e controle de
sistema de abastecimento de Combustível (etanol, gasolina e óleo
diesel) da frota de Veículos da EBDA, através de cartão magnético de
controle de consumo, marcada para o dia 06/09/2011 às 09 h 30 min.,
que fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o
dia 19/09/2011 às 09:30 h, em razão de alterações no edital. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos
na Av. Dorival Caymmi, n° 15649 - Itapuã - Salvador - Ba ou através
do site: www.comprasnet.ba.gov.br ou, ainda, esclarecimentos pelos
telefones (71) 3116-1903 - Telefax: (71) 3116-1835.
Em 2 de setembro de 2011
TÁSSIA RIBEIRO DA SILVA E SILVA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20110010 - PGE
OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de
apoio técnico necessário à efetivação de projetos de desapropriações,
laudos, perícias e avaliações de imóveis requeridas para implantação
das obras de infraestrutura para realização da copa do mundo de 2014
e demais obras de interesse do estado, e apoio institucional em processos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia
16/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2011
JOSÉ ILNÁ CORREIA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110005 - URCA
A Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, por
intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº
29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna
público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da
licitação acima citada, cujo objeto é aquisição de material de expediente, limpeza e informática. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 19/09/2011 às 08:30 horas (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE,1 o- de setembro de 2011
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110032 - SEDUC
OBJETO: Serviços de apoio logístico (hospedagem, alimentação, deslocamento, locação de espaço físico e equipamentos) e contratação de
instrutores para realização do Curso de Formação Continuada para
qualificação das equipes vinculadas a educação em prisões: professores, gestores, agentes penitenciários de 9 unidades prisionais localizadas em 6 municípios, e técnicos da SEDUC e SEJUS. O curso
será realizado em Fortaleza, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/09/2011
às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110015 - URCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20110023 - ETICE
OBJETO: Serviço de locação de ônibus executivo, micro ônibus e
van, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 16/09/2011 às 08:00 horas (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
módulos de sombramento, em estrutura metálica feita com solda mig
e tubos redondos de espessura mínima de parede de 2 mm e bitolas
variando de 1" a 3.1/2", coberta com tela de polietileno de alta
densidade, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 - Edson Queiroz, no dia 22/09/2011 às 09:30 horas (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2011
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110006 - EMATERCE
OBJETO: Aquisição de 100 (cem) aparelhos receptores de GPS,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/09/2011 às 08:30 horas (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110017 - SEPLAG
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
mobiliário/cadeiras, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 16/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
Pregoeiro
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110040 - SDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos de costura, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 20/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110039 - SDA
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para a Escola de
Arte de Ubajara, referente ao Contrato de Repasse celebrado entre a
SDA e o MDA, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 19/09/2011 às 08:30 horas
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110301 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração
dos equipamentos médico-hospitalares marca Takaoka, com cobertura
total de peças, pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese. com.br, até o dia
19/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2011
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA
JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110301 - SESA
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110043 - SDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos de extração de mel para Projeto de Apicultura Familiar do Território Metropolitano José de Alencar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 16/09/2011 às 08:30 horas (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2011
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração
dos equipamentos médico-hospitalares marca Takaoka, com cobertura
total de peças, pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese. com.br, até o dia
19/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2011
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500164
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110374 - SESA
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
produtos para nutrição, visando atender solicitação de pacientes provenientes de Mandado Judicial e Processos Administrativos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110416 - SESA
OBJETO: Aquisição de material elétrico e hidráulico - diversos, utilizados nos reparos e manutenção predial da rede de hemocentros da
SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/09/2011 às 08:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
MURÍLO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110418 - SESA
OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar (ponteira de rádio
frequência, equipo para bomba e outros), com equipamentos em regime de comodato, para o Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110369 - SESA
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender as necessidade de abastecimento das
unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/09/2011
às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110421 - SESA
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, para atender pacientes cadastrados no Programa de
Medicamentos de Dispensação Excepcional (CMED), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 20/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110433 - SESA
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar (cânulas, sondas e tubos endotraqueais),
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 19/09/2011 às 08:30 horas (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110419 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material técnico - bolsas para coleta de sangue - diversas, com equipamentos em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 19/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110406 - SESA
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional,
com cobertura total de peças de reposição e insumos, sem ônus para
a Contratante, para os equipamentos de climatização da marca HITACHI, do Hospital Infantil Albert Sabin e do Anexo - Centro Pediátrico do Câncer, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 19/09/2011 às 08:00 horas
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2011
JAMILLE DA CUNHA GOMES
Pregoeira
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISOS
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20110008/CEL04/CIDADES
1. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das
Cidades, recebeu recursos do Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), por meio do Acordo de
Empréstimo Nº IBRD 76540-BR para financiar o Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará: Cidades do Ceará - Cariri
Central, e pretende aplicar parte desses recursos em serviço de consultoria. 2. Os serviços compreendem: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO PARA O CENTRO MULTIFUNCIONAL DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ. O objetivo dessa contratação é definir
um modelo de gestão (estrutura e funcionamento) que apresente as
diretrizes/condições de uso e ocupação necessários ao funcionamento
permanente e sustentável das instalações do Centro Multifuncional de
Serviços, no município de Juazeiro do Norte. O Plano de Gestão deverá, ainda, garantir os arranjos institucionais adequados para a operacionalização e manutenção da área de eventos da Praça dos Romeiros. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da
Secretaria das Cidades, convida as empresas de consultoria habilitadas
a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As empresas/instituições de consultoria deverão além de apresentarem suas informações cadastrais, fornecer informações que demonstrem suas qualificações para executar os serviços (brochuras, descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade e conhecimento necessário da sua equipe
técnica, etc.). As empresas/instituições de consultoria poderão se associar a fim de melhorarem suas qualificações. 4. A Manifestação de
Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos previstos nas Diretrizes para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), disponibilizadas no site:
www.worldbank.org/procurement. 5. Este Aviso encontra-se disponível
no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br. As empresas de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8h às 12h e das 14h às 18h,
de segunda a sexta-feira, por meio do telefone/fax (85) 3101.6642 ou
pelo email: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse poderão ser entregues pessoalmente ou enviadas por Correio/Sedex para o
endereço adiante indicado, ou, ainda, encaminhadas para o email:
[email protected] (nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg), até
às 16:00 (dezesseis) horas do dia 21 de setembro de 2011. Endereço:
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20110008/CEL04/SCIDADES/CE. Procuradoria Geral do Estado do Ceará Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04 Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150 Bairro:
Edson Queiroz CEP. 60.811- 520 Fone / Fax: (0XX85) 3101.6642
3
de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A
empresa/instituição de consultoria será selecionada de acordo com os
procedimentos previstos nas Diretrizes para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), disponibilizadas no site:
www.worldbank.org/procurement. 5. Este Aviso encontra-se disponível
no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br. As empresas de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8h às 12h e das 14h às 18h,
de segunda a sexta-feira, por meio do telefone/fax (85) 3101.6642 ou
pelo email: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse poderão ser entregues pessoalmente ou enviadas por Correio/Sedex para o
endereço adiante indicado, ou, ainda, encaminhadas para o email:
[email protected] (nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg), até
às 16:00 (dezesseis) horas do dia 20 de setembro de 2011. Endereço:
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20110007/CEL04/SCIDADES/CE. Procuradoria Geral do Estado do Ceará Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04 Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150 Bairro:
Edson Queiroz CEP. 60.811- 520 Fone / Fax: (0XX85) 3101.6642
Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2011
FERNANDO ANTÔNIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da CEL 04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110235- CAGECE
OBJETO: Aquisição de tubos em ferro fundido dúctil, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 19/09/2011 às 08:00 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de setembro de 2011
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
165
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011-CLO/AGESUL
Processo N°: 19/100.869/2011
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO COMPLEXO
REGULADOR DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEMS.
Vencedora: PRATICA ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 5.630.394,66 (CINCO MILHÕES SEISCENTOS E
TRINTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
Campo Grande-MS, 2 de setembro de 2011.
CONCORRÊNCIA N o- 10/2011-CLO/AGESUL
Processo N°: 19/101.086/2011
Objeto: LOTE 01 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EE PRESIDENTE VARGAS - MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS
Vencedora: LUCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Valor Total: R$ 3.998.240,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E
NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
CONCORRÊNCIA N o- 10/2011-CLO/AGESUL
Processo N°: 19/101.085/2011
Objeto: LOTE 2 - REFORMA DO PRÉDIO DA EE PRESIDENTE
VARGAS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
Vencedora: LUCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Valor Total: R$ 1.480.778,42 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E
OITENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
Campo Grande-MS, 1 o- de setembro de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras Agesul
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2011- POE/MA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011 - CLO/AGESUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3489/2011 - UEMA
O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO,
realizará às 9:00 horas do dia 22 de setembro de 2011, no seu
Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º
andar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidade
PREGÃO, do tipo Menor Preço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Laboratório de Concreto e Materiais de Construção do Curso de Engenharia, na forma da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 24.629, de 03
de outubro de 2008 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00
às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais),
feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado
em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica
Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3218-8794.
Processo nº 23.101.467/2011.
Objeto: Construção de um Bloco Administrativo, um almoxarifado de
reagentes e passarela de ligação no complexo da sede Central do
IMASUL, previstos no Projeto SIGA/MS, no município de Campo
Grande-MS.
Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e na forma e condições estabelecidas no Edital.
EMPRESA VENCEDORA: LANEL CONSTRUÇÕES LTDA EPPCNPJ nº 08.285.263/0001-04.
VALOR GLOBAL: R$ 2.839.879,45.
São Luís, 1.º de setembro de 2011.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA
FERREIRA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20110007/CEL04/CIDADES
1. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das
Cidades, recebeu recursos do Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), por meio do Acordo de
Empréstimo Nº IBRD 76540-BR para financiar o Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará: Cidades do Ceará - Cariri
Central, e pretende aplicar parte desses recursos em serviço de consultoria. 2. Os serviços compreendem: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIOS DO GEOPARK ARARIPE, ABRANGENDO
EM SUA ESTRUTURA AS ESTRATÉGIAS DE MARKETING E O
SEU MODELO DE GESTÃO. O objetivo dessa contratação é conceber uma estratégia de desenvolvimento e de atuação, com a caracterização do negócio, dos produtos e/ou serviços, e do mercado, de
forma que integre o Geopark Araripe aos demais atrativos turísticos e
negócios da região. O Plano de Negócios deverá estabelecer, ainda, (i)
a estrutura de gestão e de funcionamento do empreendimento e (ii) a
estratégia de marketing indicando as ações necessárias para posicionar
o Geopark Araripe como destino turístico nos mercados regional, nacional e internacional. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL
04, em nome da Secretaria das Cidades, convida as empresas de consultoria habilitadas a manifestarem interesse em relação à prestação dos
serviços solicitados. As empresas/instituições de consultoria deverão
além de apresentarem suas informações cadastrais, fornecer informações que demonstrem suas qualificações para executar os serviços (brochuras, descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade e conhecimento necessário da sua
equipe técnica, etc.). As empresas/instituições de consultoria poderão
se associar a fim de melhorarem suas qualificações. 4. A Manifestação
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 30/2011-CLO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/101. 173/2011
Convocamos as Empresas interessadas no objeto da licitação
referenciada, nas pessoas de seus representantes, para em continuidade a competição, participarem do ato público de divulgação do
julgamento da PROPOSTA TÉCNICA, o qual tem por objeto os
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DO PRODETUR NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL que se realizará às 09:00 horas do dia 06.09.2011 na sala de reuniões
da AGESUL, no endereço constante do edital citado. Nesta mesma
data e horário, não havendo interesse em recorrer do resultado que
será apresentado, serão abertos os invólucros contendo as propostas
de preço das licitantes com proposta técnica classificada. A ausência
de representante será entendida como renuncia ao direito de recurso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500165
Campo Grande, 2 de eetembro de 2011
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
Campo Grande-MS, 30 de agosto de 2011.
SÉRGIO SEIKO YONAMINE
Ordenador de Despesas
Em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- DVLI.1020110197
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços implantação e manutenção de redes de distribuição e ligações
prediais de água com diâmetros menores que 200 mm, para atendimento ao Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água, na área de abrangência do Distrito
de Belo Horizonte Oeste - DTOE, incluindo vilas e favelas. Dia:
5/10/2011 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno
de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download
no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 3/9/2011.
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0378 - PPM
Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 26 de setembro de
2011, às 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/09/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2011/0390 - PEM.
Objeto: Tampões em Ferro fundido. Dia da Licitação: 22 de setembro
de 2011, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/09/2011. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 160/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Comissão de Licitação designada por Resolução comunica
aos interessados, que após a análise da documentação apresentada
pela proponente no Envelope n.º 03, apresenta a seguinte classificação:
EMPRESA
Engevix Engenharia S.A.
MÉDIA FINAL
92,15
CLASSIFICAÇÃO
1ª
Comunica ainda, após a análise da documentação apresentada pela proponente no Envelope n. º 04, a habilitação da empresa
primeira classificada, e a declara vencedora do certame licitatório
pelo preço de R$ 5.040.100,33. O inteiro teor das Atas está disponível no site da Sanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,
conforme determina a legislação vigente.
Processo: n° 650/2009;
Concorrência: n° 007/2009;
Contrato: n° 043/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí -IDEPI;
Contratada: Construtora SANTA INÊS Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 360 (trezentos e sessenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/BNDES;
Data da Assinatura: 01-09-2011;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Getúlio Alves de Carvalho, pela Construtora SANTA INÊS Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo: nº 487/2008;
Concorrência: n° 007/2008;
Contrato: nº 045/2009;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Construtora HIDROS Ltda;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;
Objeto: Prorrogação por mais 720 (setecentos e vinte) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI/BNDES;
Data da Assinatura: 02-06-2011;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Paulo Marcelino Macedo Tavares, pela
Construtora HIDROS Ltda.
Objeto: Empreitada por preço global, para a execução de obras e
reformas referentes ao Convênio 648/10 (FINEP/UNIOESTE) - Valor
Máximo: R$ 153.140,00 - Abertura: Dia 22 de setembro de 2011, às
09:30 horas, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário Caixa Postal n.º 000701 - CEP 85.819-110 - Cascavel - Paraná O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, Fax: 3220-3102, ou
ainda nas home-pages www.pr.gov.br\compraspr ou www.unioeste.br,
em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2.452, de 07 de janeiro
de 2004.
Processo: nº 487/2008;
Concorrência: n° 007/2008;
Contrato: nº 045/2009;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Construtora HIDROS Ltda;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;
Objeto: Prorrogação por mais 720 (setecentos e vinte) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI/BNDES;
Data da Assinatura: 02-06-2011;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Paulo Marcelino Macedo Tavares, pela
Construtora HIDROS Ltda.
JONAS CUNHA
p/Comissão de Licitação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE
DO PARANÁ
Cascavel, 31 de agosto de 2011.
IVAIR DEONEI EBBING
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2011
A comissão Especial de Licitação torna público aos interessados a abertura da Concorrência 019/2011, cujo objeto consiste na
Seleção de Empresas Especializadas para Execução de Serviços de
Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Adequação de Capacidade (Duplicação) e Restauração da Rodovia BR432/PE, Trecho : Entr. BR-104/232 (A) (Caruaru)-Div. PE/AL, Subtrecho: Entr. BR - 232 (B) (São Caetano) - Entr. BR - 424/PE - 218
(Garanhuns),Segmento: Km 18,2 - Km 98,4 com Extensão de 80,2
km.Tipo: Menor Preço. No dia 27 de outubro de 2011 às 9:00hs. Na
sala das Sessões da CEL- 2º Andar, situada na Av. Cruz Cabugá, nº
1111 , Santo Amaro, Recife- PE. Os interessados deverão contactar a
CEL/SETRA, Fone: 3184-2593, a fim de receberem as instruções
para aquisição do Edital e seus Anexos.
LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO
Presidente da CEL
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Tomada de Preço n° 006/2008 - CPL
Contratante: CEHAB
10º Termo Aditivo nº 063/2011, contrato nº 029/2009
Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA.
Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo
aditivo, prorrogação do prazo de execução do contrato pra aditado por
mais 03 meses, que vigora a partir de 04/04/2011 à 04/07/2011.
Data da assinatura: 01 de abril de 2011.
Concorrência n° 010/2009 - CEL
Contratante: CEHAB
2º Termo Aditivo nº 005/2011, contrato nº 036/2010.
Contratada: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA.
Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo aditivo,
prorrogação do prazo de execução do contrato pra aditado por mais
08 meses, que vigora a partir de 12/02/2011 à 12/10/2011.
Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2011.
Processo: n° 929/2010;
Tomada de Preços: n° 041/2010;
Contrato: n° 125/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa WALCIDES OLIVEIRA MELO (GEOPOÇOS
PERFURAÇÕES);
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 300 (trezentos) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 30-082011;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, pelo IDEPI e Walcides Oliveira Melo, pela Empresa WALCIDES OLIVEIRA MELO (GEOPOÇOS PERFURAÇÕES).
Processo: n° 930/2010;
Tomada de Preços: n° 043/2010;
Contrato: n° 126/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa WALCIDES OLIVEIRA MELO (GEOPOÇOS
PERFURAÇÕES);
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 300 (trezentos) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 30-08-2011;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, pelo IDEPI e Walcides Oliveira Melo, pela Empresa WALCIDES OLIVEIRA MELO (GEOPOÇOS PERFURAÇÕES).
Processo: n° 932/2010;
Tomada de Preços: n° 042/2010;
Contrato: n° 131/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI;
Contratada: Empresa PATROL-Indústria, Comércio e Construções Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 300 (trezentos) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 06-09-2011;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, pelo IDEPI e Luiz Francisco Araújo do Rêgo Mello, pela Empresa PATROL-Indústria, Comércio e Construções Ltda.
Processo: n° 935/2010;
Tomada de Preços: n° 045/2010;
Contrato: n° 130/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa ENGIPEC E CONSTRUÇÃO Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 300 (trezentos) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 06-09-2011
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, pelo IDEPI e Alcides Eduardo Veras Freitas, pela Empresa
ENGIPEC E CONSTRUÇÕES Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500166
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATO - 2011
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº38/11-Proc. Nº
16.1160/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: RBR - Serviços Técnicos e Instalações Ltda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implantação de
sistema simplificado de abastecimento d'àgua em diversas localidades
de vários municípios, compreendendo: Lote V - Caracol-PI. Objeto
do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 90
(noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e
cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da
Assinatura: 10.08.11. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Ronildo Castelo Branco da Silveira (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº39/11-Proc. Nº
16.1166/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: RBR - Serviços Técnicos e Instalações Ltda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implantação de
sistema simplificado de abastecimento d'àgua em diversas localidades
de vários municípios, compreendendo: Lote XI - São João da Fronteira-PI. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução
por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento
e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 10.08.11. Assinam: José Dias de Castro
Neto (pela Contratante) e Ronildo Castelo Branco da Silveira (pela
Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº80/10-Proc. Nº
16.1007/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Renata Ltda. Objeto Contratual: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo, compreendendo o município de São José do Piauí no Estado
do Piauí, referente ao Lote V. Objeto do Aditamento: a prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e
cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.
Data da Assinatura: 31.08.11. Assinam: José Dias de Castro Neto
(pela Contratante) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº86/10-Proc. Nº
16.1007/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Renata Ltda. Objeto Contratual: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo, compreendendo o município de Pedro Laurentino, no Estado
do Piauí, referente ao Lote XI. Objeto do Aditamento: a prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e
cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.
Data da Assinatura: 31.08.11. Assinam: José Dias de Castro Neto
(pela Contratante) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (pela Contratada).
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 036/2010 Processo Nº 035/2010. Carta Convite Nº 011/2010. Contrato Nº
036/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí SETUR. Contratada: JB Engenharia Ltda. Fundamentação Legal: Artigo 57 da Lei nº8. 666/93 e suas alterações. OBJETO: Prorrogação
dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 036/2010. Signatários: Sílvio Leite, pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí
- SETUR e Jesus da Silva Boavista, pela JB Engenharia Ltda.
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 050/2010. Processo Nº 045/2010. Contrato Nº 050/2010. Tomada de Preços Nº
010/2010. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí SETUR. Contratada: Ambiens Sociedade Cooperativa. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução
e vigência até 01 Novembro de 2011 do Contrato de nº 050/2010.
Assinaturas: Sílvio Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria
do Turismo do Estado do Piauí - SETUR e Josias Rickli Neto (Representante legal) pela Ambiens Sociedade Cooperativa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Técnica e Preço, Processo Nº 012/2011
A Comissão de Licitação da Secretaria do Turismo - SETUR, torna público, O RESULTADO FINAL, para conhecimento dos
interessados e prazo recursal, que de acordo com a Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, A Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 006/2011, Técnica e Preço, Processo Nº 012/2011, sob o regime
de empreitada global, objetivando a Elaboração de Plano de Marketing Turístico do Pólo Costa do Delta, Pólo Teresina e Pólo das
Origens do Estado do Piauí, Convênio MTUR/Piemtur-Setur/PI/Nº
726006/2009, foi Declarada Vencedora a empresa MMSCALDAFERRI Consultoria e Projetos Ltda. - Sobreturismo Consultoria, CNPJ/MF
nº 07.851.210/0001-32, Avenida Brasil, 129, Centro, CEP 42.850-000
Dias D'ávila-Bahia com a proposta no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Teresina-PI, 12 de agosto 2011.
CARLOS AUGUSTO DO VALLE LOPES
Presidnete da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
PL Nº 0072/2011.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que após análise dos documentos de
habilitação, decidiu por HABILITAR as empresas: ASPERBRAS
BAHIA LTDA., FORTSAM COMERCIAL LTDA.- EPP, HG COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA.-ME, FERNANDES MANÁ MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.-EPP, GOOD
STELL SANEAMENTO LTDA. e SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., e por INABILITAR a empresa: AMF EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. Prazo Recursal na forma da Lei.
Natal-RN, 24 de agosto de 2011
A COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 240/11-SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Execução das Obras da Implantação da Adutora de
Água Bruta, TAU's e Chaminé de Equilíbrio da Transposição do Rio
do Cravo, no município de Erechim/RS. Abertura: 06/10/2011 às
9h30min.-Pregão Eletrônico nº 446/11-Alterado SUSUP/DAFRI/CORSAN Objeto: Aquisição de Grupos Motor-Bomba Submersível para a ETA, na localidade de Santa Maria/RS - Lavagem dos
Filtros Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia 21/09/2011,
sendo que a abertura das propostas está marcada para às 9h15min e às
10h, inicia-se a etapa de lances.
Os Editais dos Pregões Eletrônicos estarão à disposição no
site www.pregaoonlinebanrisul.com.br e os demais no site www.editais.corsan.com.br
3
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2010.
PARTES: CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 26 de
novembro de 2011.
FUNDAMENTO LEGAL: 57, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011 - DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que a abertura da concorrência nº 008/2011 - DESO que tem
como objeto: execução dos serviços de gerenciamento e supervisão
das obras inclusas no contrato de financiamento nº 228.490-43/07,
pelo tipo de licitação melhor técnica e preço, segundo o regime de
execução de empreitada por preço unitário, prevista para o dia
27.09.11 às 9 (nove) horas, fica suspensa até ulterior deliberação, face
a necessidade de alterações no Projeto Básico e Planilha Orçamentária.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Presidente da CPL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA
LEOPOLDINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de condicionador de ar, com instalação, destinados para climatização na rede
escolar de ensino, conforme especificações do anexo 1 do instrumento convocatório. Data, Hora e Local: dia 19 de setembro de 2011,
às 10h, na sala de reuniões situada na sede da Prefeitura, na Rua 15
de Novembro, nº 10, Centro, Colônia Leopoldina - AL. O Edital
encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 12h.
Colônia Leopoldina, 2 de setembro de 2011.
LOUISE PEIXOTO DE ARAÚJO
Pregoeira
Porto Alegre, 1 o- de setembro de 2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 124/11-SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Execução de Obras do Reservatório tipo INTZE
500m³ para o município de Viamão/RS. Abertura: 23/09/2011 às
9h30min.- Tomada de Preços nº 125/11-SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Execução de Obras do Reservatório tipo INTZE 500m³ para
o município de Sapucaia do Sul/RS. Abertura: 23/09/2011 às 14h.Os
Editais estarão à disposição no site www.editais.corsan.com.br
Porto Alegre, 2 de setembro de 2011
EDUARDO ANTONIO PETERS
Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações
com Investidores
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2011- CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado dos lotes
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
27101.01165/11-06, da SEI, cujo objeto é aquisição de material de
consumo (gênero alimentício), conforme discriminado a seguir: LOTE/GRUPO 01: MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA EPP. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista - RR, 2 de setembro de 2011.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico Nº:
004/2011 - Sob O Sistema de Registro de Preços - SESAU/RR PROCESSO N° 020002.000502/11-72, publicado no DOU de
26/08/2011, nº 156, Seção 3 pag.155, Diário Oficial do Estado - DOE
edição nº 1615 do dia 25/08/2011 pag.05 e Jornal Roraima Hoje do
dia 26/08/2011 pag.18, onde se lê: RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS, leia-se: LARISSA RITA PEREIRA COSTA. As demais informações permanecem inalteradas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina /AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 8h do dia 23 de
setembro de 2011, na sede do Município, Rua 15 de Novembro, nº
10, Centro, Colônia Leopoldina /AL, sala da CPL, a Tomada de
Preços nº 04/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada na construção de creche tipo "B" do Programa Pró-Infância
Padrão FNDE nesta cidade. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no horário das 08h às 12h na sede da Prefeitura.
Colônia Leopoldina, 2 de setembro de 2011.
LOURIVAL ZACHARIAS SILVA JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo ao Contrato n o- 22/2010
Pregão n o- 12/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL
Contratada: LUSMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº07.865.568/0001-14., com sede na
Rua Pernambuco, nº 1105, Siqueira Campos, CEP nº 49075-460,
Aracaju/SE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04
meses, ou seja, do dia 13/09/2011 ao dia 13/01/2012.
Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
Aditivo ao Contrato n o- 23/2010
Pregão n o- 12/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL
Contratada: MM FARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
02.350.721/0001-57, com sede na Av. Desembargador Maynard, nº
297 - B. Suissa, CEP nº 49052-210, na cidade de Aracaju/SE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro meses),
ou seja, do dia 13/09/2011 ao dia 13/01/2012, bem como o acréscimo
do valor do contrato no percentual de R$ 2,8 % (dois vírgula oito por
cento), ou seja, no valor de R$ 1.695,20 (um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)
Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
Aditivo ao Contrato n o- 24/2010
Pregão n o- 12/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL
Contratada: DROGAFONTE - MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com sede na Rua Barão de bonito, 408, Vázea-Recife/PE- CEP nº 50.740-80
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500167
ISSN 1677-7069
167
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04
meses, ou seja, do dia 13/09/2011 ao dia 13/01/2012, bem como o
acréscimo do valor do contrato no percentual de 7,48 % (sete vírgula
quarenta e oito por cento), ou seja, no valor de R$ 24.783,80 (vinte e
quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
Aditivo ao Contrato n o- 25/2010
Pregão n.º 012/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL
Contratada: CASA DO MÉDICO LTDA, CNPJ nº 02.895.945/000144, com sede na Rua Roberto Simonsen, 412, Gruta de Lourdes,
Maceió/AL, CEP nº 57052-675
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro meses),
ou seja, do dia 13/09/2011 ao dia 13/01/2012, bem como o acréscimo
do valor do contrato no percentual de 1,42 % (um vírgula quarenta e
dois por cento), ou seja, no valor de R$ 241,00 (duzentos e quarenta
e um reais e vinte centavos)
Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011 - SRP
A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que realizará a seguinte licitação conforme abaixo especificado:
Pregão Presencial RP 43/2011. Processo: 01482/2011 Órgão:
Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Quebrangulo. Objeto: Registro
de preço para eventual locação de Palco, Tenda, Som, Banheiro Químico, Alambrados, Geradores de Energia, vídeo e Imagem. Data da
Reunião: 19 de setembro de 2011, as 09h00min. O edital do processo
encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário
de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro Quebrangulo - AL. (82) 3288 1159 - [email protected]
Quebrangulo, 2 de setembro de 2011.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Data/Hora: 15/09/2011 às 10:00 (dez) horas - Objeto: Aquisição de
02 (dois) veículos p/ a Secretaria Municipal de Saúde - Tipo: Menor
Preço Por Item - Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saúde.
Informações e o Edital na Rua Cel. Lucena Maranhão, 141 - Monumento - Santana do Ipanema/AL, no horário das 08:00 às 11:30
horas.
DALTON MEDEIROS BUARQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O Prefeito do Município de Taquarana, resolveu suspender a
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n o- 9/2011, com abertura
prevista para o dia 06 de setembro de 2011, às 9:00. Publicada em
18/08/2011, no Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 168.
Taquarana, 2 de setembro de 2011
SIDINEA ROSE SILVA COSTA
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011- CPL/SEMSA/PMM
Para que se produzam efeitos legais, homologo a decisão da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde
de Macapá, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2011 para construção de oficina mecânica para efetuar manutenção preventiva e
corretiva das viaturas do SAMU - SEMSA/PMM.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2010- CPL/SEMSA/PMM
Para que se produzam efeitos legais, homologo a decisão da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde
de Macapá, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2010 para construção de oficina mecânica para efetuar manutenção preventiva e
corretiva nos veículos oficiais que servem ao DVS - SEMSA/PMM.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011- CPL/SEMSA/PMM
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Para que se produzam efeitos legais, homologo a decisão da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde
de Macapá, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2011 para aquisição
de produtos para saúde (correlatos) - SEMSA/PMM.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011 - SRP
Macapá, 1 o- de setembro de 2011.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Secretario
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Tipo: menor preço por item. Objeto: registrar preços para futura
contratação de locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos. Abertura: dia 05/10/2011 às 7:00 horas. Edital/informações: o
aviso
do
edital
poderá
ser
consultado
na
página:
http://www.doem.org.br/ba/alcobaca e www.pmalcobaca.ba.gov.br. Informações: CPL - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça BA, das 07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 1377;
Alcobaça-Bahia, 2 de setembro de 2011
MARIA APARECIDA CALIXTO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
A Prefeitura Municipal de Apuí no uso de atribuições legais
e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 26/09/2011, fará realizar, na sede da
Prefeitura Municipal de Apuí, na Av. 13 de Novembro s/nº - Praça
dos Três Poderes, Centro, Apuí, Amazonas, licitação na modalidade
Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE - 1ª - ETAPA, pelo menor valor global, para atender ás necessidade da Secretaria Municipal de Administração e o Contrato de Repasse n°.
0315.776-47/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
acima, no horário das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser adquirido
mediante pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais), O Edital somente será adquirido na sede do Município, pelo responsável ou
representante munido de procuração específica e comparecerem com
antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da abertura dos
envelopes.
Apuí-AM, 2 de setembro de 2011.
MICHELI BERLATTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Baianópolis-(BA), comunica que realizará
no dia 20/09/2011 às 10:00 h, no prédio da Prefeitura Municipal,
licitação Tomada de Preços, nº 002/2011, Objetivando a contratação
de empresas para prestação de serviços na reforma do mercado municipal, da sede deste município. Tipo menor preço global. O Edital
está disponível aos interessados no Setor de Licitações, no prédio da
Prefeitura Municipal, na Praça Municipal, nº 10, Baianópolis(BA),
mediante ao pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do
DAM - Documento de Arrecadação Municipal, informações Fone
(077) 3617-2023, de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 14:00h.
Baianópolis-BA, 2 de setembro de 2011
GENILSON FRANCISCO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
Homologa e Adjudica o resultado do julgamento do Tomada de Preços nº 003/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de construção
das Unidades de Saúde da Família - PSF do Bairro Barreirinhas e do
Bairro Ribeirão, neste município de Barreiras, estado da Bahia.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 037/2010.
PREGÃO-PRESENCIAL Nº: PP 039/2010.
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa
AMAZONIA RURAL LTDA., CNPJ n.º 06.245.933/0001-25.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS.
DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011.
ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 3.ª do contrato primitivo PP n.º
037/2010, prorrogando o prazo em mais 06 (seis) meses. Data: 1 o- de
setembro de 2011.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 039/2010.
PREGÃO-PRESENCIAL Nº: PP 040/2010.
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa
AMAZONIA RURAL LTDA., CNPJ n.º 06.245.933/0001-25.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011.
ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 3.ª do contrato primitivo PP n.º
039/2010, prorrogando o prazo em mais 06 (seis) meses. Data: 1 o- de
setembro de 2011.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PP n.º 040/2010.
PREGÃO-PRESENCIAL Nº: PP 041/2010.
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a Empresa
AMAZONIA RURAL LTDA., CNPJ n.º 06.245.933/0001-25.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS.
DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011.
ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 3.ª do contrato primitivo PP n.º
040/2010, prorrogando o prazo em mais 06 (seis) meses. Data: 1 o- de
setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
RETIFICAÇÃO
Na edição do DOU de 1 o- /9/2011 seção 3, pág. 175, onde se
lê: 20 de setembro 2011. leia-se: 16 de setembro de 2011. O restante
continua sem alterações.
Cravolândia - BA, 2 de setembro de 2011.
ZENILDO TORRES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
dicinal e regulador de oxigênio medicinal para abastecimento dos
cilindros das ambulâncias e do Hospital Municipal, para atendimento
a pacientes com problemas respiratórios, deste município, quando
serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos
do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de
Administração, de segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o
dia 15 de setembro de 2011. Mediante o pagamento da impressão no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura.No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do art. 4º, IV, da Lei n.
10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos
desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Empreitada de Obras e
Serviços Data: 23/08/2011. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de
Empreitada de Obras e Serviço para Construção de uma Creche
Escola. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, previsto na Cláusula 6ª, por mais 180 (cento e oitenta) dias
corridos, a contar de 23 de agosto de 2011, findando em 19 de
fevereiro de 2012. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 002/2010. Publicado por afixação no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Barreirinha em 23 de
agosto de 2011 em consonância com a Lei Orgânica do Município.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Barreiras, BA, 26 de agosto de 2011.
JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 53/2011
Tomada de Preço n o- 3/2011. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de Barreiras Contratado: Melo e Bastos Ltda. Objeto do Contrato: A
prestação de serviços de construção das Unidades de Saúde da Família - PSF do Bairro Barreirinhas e do Bairro Ribeirão, neste município de Barreiras, estado da Bahia. Valor do Objeto: Lote 01: R$
397.829,04 Lote 02: R$ 199.389,04 Modalidade: Tomada de Preço.
Unidade Orçamentária: 02.12-00 - Fundo Municipal de Saúde de
Barreiras. Atividade: 10.301.006.1.045: Construção de Unidades de
Saúde da Família - PSF´S. Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações. Prazo da Vigência: 120 (Cento e Vinte) dias da
Ordem de Serviços Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n o- 70/2011 do Tomada de Preços Nº.
008/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã. Contratado:
Soares e Almeida Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a construção de Uma Quadra Poliesportiva Descoberta, no Povoado Lagoa D´Água do São Francisco, Botuporã - Bahia, conforme
convênio celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte e Caixa Econômica Federal e o Município de
Botuporã. Data da assinatura: 02/09/2011. Prazo de Vigência.
30/11/2012. Valor Mensal do Contrato R$ 151.930,11 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Trinta Reais e Onze Centavos).
Unidade Orçamentária: 01.06 - Secretaria de Esporte e Lazer. Atividade/Projeto: 1207 - Construção de Quadras, Estádios e Praças de
Esportes. Elemento: 4490.51.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2011
Processo Administrativo: 023/2011.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia-(Fundo
Municipal de Saúde) comunica aos interessados que fará realizar no
dia 16 de setembro de 2011, às 9:00 hs, no Prédio da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Lomanto Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão presencial, menor Preço,tendo
como Objeto: Aquisição de recargas de cilindros de oxigênios me-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500168
Tomada de Preços n o- 8/2011. Contrato: 149/2011. Contratada: construtora mescla ltda
Contratante: MUNICÍPIO DE DIAS D'AVILA. Objeto: a execução de
obras de construção de Unidade Básica de Saúde, na Rua Tiradentes,
s/n, Santa Helena (Entroncamento), Dias D´Ávila - Bahia. Valor:
R$321.667,64 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e sete
reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 06 (seis) meses.
Tomada de Preços n o- 4/2011. Contrato: 168/2011. Contratada: construtora mescla ltda
Contratante: MUNICÍPIO DE DIAS D'AVILA. Objeto: a execução de
construção de 64 (sessenta quatro) Módulos Sanitários nos Distritos
da Biribeira e Emboacica no Município de Dias D'Ávila - Bahia.
Valor: R$270.325,70 (duzentos e setenta mil, trezentos e vinte e cinco
reais e setenta centavos). Vigência: 08 (oito) meses.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeita Municipal de Dias D'Ávila, Estado da Bahia,
comunica aos interessados, que em atendimento ao parecer emitido
pela Comissão Permanente de Licitação em conformidade com a
legislação, vigente, adjudica e homologa a contratação da CONSTRUTORA MESCLA LTDA, no processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços 004/2011 para a execução de construção de 64
(sessenta quatro) Módulos Sanitários nos Distritos da Biribeira e
Emboacica no Município de Dias D'Ávila - Bahia, no valor total de
R$270.325,70.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A Prefeita Municipal de Dias D'Ávila, Estado da Bahia, comunica aos interessados, que em atendimento ao parecer emitido pela
Comissão Permanente de Licitação em conformidade com a legislação, vigente, adjudica e homologa a contratação da CONSTRUTORA MESCLA LTDA, no processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 008/2011 para a execução de obras de construção de
Unidade Básica de Saúde, na Rua Tiradentes, s/n, Santa Helena (Entroncamento), Dias D´Ávila - Bahia, no valor total de R$321.667,64.
Em 17 de agosto de 2011.
ANDRÉIA XAVIER CAJADO SAMPAIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE DIAS
D'ÁVILA, torna público para os fins legais, o resultado final da
Licitação Tomada de Preços, Edital nº. 010/2011, Tipo Menor Preço,
que objetiva a contratação de Sociedade Empresarial Especializada
para execução de Obras de pavimentação e drenagem de ruas do
bairro de Imbassaí. Sendo: Vencedora: RCR ENGENHARIA LTDA,
valor global R$ 525,087,40, 2ª colocada CM CONSTRUTORA LTDA R$ 551.223,14. Desclassificada: CONSTRUTORA MESCLA
LTDA. Os fundamentos da decisão poderão ser consultados no parecer conclusivo da comissão. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
JESSONIEL SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
Objeto: Reconstrução da Praça Chico Mendes. Tipo: Menor Preço
Global. Data: 20/09/11, às 09:00 horas. Informações e/ou Edital poderão ser obtidos, no Setor de licitações da Prefeitura, situada na Pça.
Teotônio M. Dourado Filho, nº. 01.
Irecê-BA, 2 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS D. VIRGENS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMS N o- 5/2011
O Pregoeiro do Município de Itamaraju, comunica aos interessados que fará realizar no dia 16/09/2011 às 11:00h, na sala de
licitação na Praça da Independência, 244, centro, Itamaraju/BA, na
Modalidade de Pregão Presencial nº FMS 005/2011, menor preço
global, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de oxigenio para o H. G. I., ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no diário Oficial do Município, disponível no site: www.itamaraju.ba.io.org.br, link, impressa oficial. 05/09/2011.
PREGÃO PRESENCIAL FMS N o- 5/2011
O Pregoeiro do Município de Itamaraju, comunica aos interessados que fará realizar no dia 16/09/2011 às 11:00h, na sala de
licitação na Praça da Independência, 244, centro, Itamaraju/BA, na
Modalidade de Pregão Presencial nº FMS 005/2011, menor preço
global, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de oxigenio para o H. G. I., ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no diário Oficial do Município, disponível no site: www.itamaraju.ba.io.org.br, link, impressa oficial. 05/09/2011.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2011
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e
Decreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 20 de setembro de 2011, às
09h00minh (horário de Brasília), visando a Contratação de empresa
para aquisição de móveis escolares em resina.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ADEILTON MAXIMO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
PREGÃO PRESENCIAL FMS N o- 6/2011
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
O Pregoeiro do Município de Itamaraju, comunica aos interessados que fará realizar no dia 16/09/2011 às 09:00h, na sala de
licitação na Praça da Independência, 244, centro, Itamaraju/BA, na
Modalidade de Pregão Presencial nº FMS 006/2011, menor preço por
lote, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de equipamentos para o H. G. I., ficando os
interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no diário Oficial do Município, disponível no site: www.itamaraju.ba.io.org.br, link, impressa oficial. 05/09/2011.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que realizará Chamada Pública, conforme Edital nº 002/2011,
com o Objetivo de cadastramento de grupos formais e informais de
agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede
Municipal de Ensino, conforme informações no Edital nº. 002/2011,
O Credenciamento será feito até o dia 15 de setembro de 2011, na
sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Osvaldo Ribeiro, 38,
Centro, Mundo Novo-Ba. Informações adicionais pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0xx74-3626-2098, das
07:30 h às 13:00 hs.
CORÁGIO TAMANDARÉ DANTAS
Mundo Novo-BA, 31 de agosto de 2011.
SONIA LÔBO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2011
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 116/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ITORORÓ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita no
CNPJ n° 13.752.993/0001-08, com sede à Rua Duque de Caxias, 165,
Centro, Itororó - Bahia, representada pelo Prefeito Municipal - José
Adroaldo Silva de Almeida, brasileiro, casado, portador do RG n°
1447180 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 257.685.815-53, residente
e domiciliado à Rua Tiradentes, 95 - Centro - Itororó-BA. CONTRATADO: LAGUNA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ:
10.667.915/0001-09, estabelecida na Rua Bela Vista, n° 137- A, Bairro de Fátima, Itabuna-BA, neste ato representada pelo seu procurador
o Sr. José Marques Nascimento Neto, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG 02586418 19 SSP/BA, inscrito no CPF nº
249.161.375-15, residente e domiciliado a Av. Itajuípe, n° 653, Bairro
Santo Antônio, Itabuna-BA. OBJETO: Objetivando a contratação de
empresa para pavimentação em paralelepípedo em ruas da cidade de
Itororó, Estado da Bahia, visando a implantação de melhorias locais,
nos termos do Convênio n° 323914-77, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Itororó e o Ministério das Cidades. PAGAMENTO: O
valor total do presente do Contrato é de R$ 1.006.262,02 (um milhão,
seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e dois centavos). O pagamento será realizado pelo Contratante, conforme planilha de medição, após a prestação dos respectivos serviços e emissão da nota
Fiscal/Fatura. VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar a
partir de sua assinatura e terá seu término no dia 30 de outubro de
2012. Itororó-BA, 01 de setembro de 2011. JOSÉ ADROALDO SILVA ALMEIDA - Prefeito Municipal. LAGUNA CONSTRUÇÕES
LTDA - Contratada.
DESPACHOS
Nós, membros da Comissão de Licitação, nomeados pelo
Decreto n° 007/2011, nos reunimos para analisar o processo de Tomada de Preço nº 006/2011 e após a verificação de todos os aspectos
contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto da contratação em favor
da empresa: LAGUNA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ:
10.667.915/0001-09, estabelecida na Rua Bela Vista, n° 137- A, Bairro de Fátima, Itabuna-BA.
Itororó-BA, 25 de agosto de 2011.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
Presidente da Comissão
Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após
analisar os autos do Processo Administrativo nº. 116/2011 e por tudo
que foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011, para que surta os seus efeitos
jurídicos e legais.
Itororó-BA, 1 o- de setembro de 2011.
JOSÉ ADROALDO SILVA DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
O Município de Mundo Novo, através do seu Pregoeiro
Oficial, Sra. Sonia Lôbo da Silva e sua equipe de apoio designada
pelo Decreto nº. 134, com base Legal na Lei Federal n0 8.666/93 com
as alterações posteriores, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº
134/09, faz saber aos interessados que, às nove horas do dia 14 de
setembro de dois mil e onze, estará recebendo em sua sede, situada na
Av. Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, documentação e propostas de
preço para contratação de empresa ou cooperativa para intermediação
de serviços médicos especializados, plantonistas e outros profissionais
para suprir a área de saúde, na Implantação do CAPS I, neste Município, conforme características constantes do Anexo I - PLANILHA
DESCRITIVA, parte integrante e indissociável deste Edital, e que
procederá, na mesma data, hora e local, à abertura dos envelopes. As
informações necessárias serão obtidas na Prefeitura Municipal, sala
de licitações, nos dias úteis, 07:30 às 13:30 horas.
SONIA LÔBO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
Torna público, que realizará dia 16/09/2011, às 9:00h abertura de licitação, Objeto Aquisição de Movéis, Eletrodomésticos,
Condicionadores de Ar e Carteira Escolar. O Edital e seus anexos
estão disponíveis das 8:00 às 12:00 h de 2ª a 6ª, na sala de licitações
na Prefeitura, site www.olindina.ba.io.org.br Informações (75) 34361181 - Olindina - BA.
Olindina-BA, 2 de setembro de 2011.
JOSÉ ADOMIRAN DE JESUS GOIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
A PREFEITURA DE PILÃO ARCADO BA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para ciência
dos interessados, que estará realizando às 11h30min no dia 16 de Setembro de 2011, a abertura do edital de Chamada Pública nº 002/2011.
para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores
Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitação na
Prefeitura, End. Praça Franklin Lins SN Centro: Fone (74) 3534-2141.
DANIEL DEVESA DO COUTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500169
ISSN 1677-7069
169
AVISOS DE LICITAÇÃO
A CPL torna Público que fará acontecer os seguintes Pregões:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
Com abertura em 19/09/2011 às 09:00 Horas, objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria na área de licitações
e contratos administrativos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
Com abertura em 19/09/2011 as 11:00 : horas, objeto: aquisição de peças e materiais para manutenção de poços artesianos e
sistemas de abastecimento de água de diversas localidades do Município de acordo com suas necessidades.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
Com abertura em 19/09/2011 as 14:00 : horas, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material Esportivos Para
atender as necessidades da prefeitura .
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
Com abertura em 20/09/2011 as 10:00 : horas, objeto. Aquisição de Medicamentos para distribuição gratuita para pessoa carente
do município de Pilão Arcado Retirada do Edital na sede da Prefeitura, End. Praça Franklin Lins SN Centro: Fone: (74) 3534-2141
DANIEL DEVESA DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Torna público, processo licitatório, tipo menor preço, a ser
realizado dia 23 de setembro de 2011, às 08:30 horas, objeto: contratação de empresa especializada na área de construção civil para a
construção de sistema de abastecimento da comunidade de Várzea
Grande, conforme edital, que se encontra a disposição na sede da
Prefeitura, em 02 de setembro de 2011.
Pindobaçu-BA, 2 de setembro de 2011
HÉLIO PALMEIRA DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO 022-2004/DT
Contratada: IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A; Objeto:
Prorrogação do prazo contratual até 09.12.2011; Data da assinatura:
30.08.2011; Base Legal: Lei Federal 8.666/93, Artigo 57, § 1º, inciso
I e Processo Administrativo 252/2011/CTS.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
Reedição
Processo Administrativo Nº 12546/2011.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº.0125 de
08/08/2011, torna público que fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO:.Menor Preço
OBJETO: A Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva
de Sistemas Integrados de Gestão Administrativa, Incluindo Assessoria Técnica e Atualização dos Referidos Sistemas.
LOCAL E DATA PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações situada na Av. Roberto
Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA), de segunda a
sexta-feira nos horários de 08:00 às 14:00.
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA) Jesus (BA), no dia 19/09/2011 às
09:00 horas.
Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 36324755/1320.
Motivo da republicação: Equivoco na digitação do objeto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Processo Administrativo Nº 12548
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 125 de
08/07/2011, torna público que fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO:.Menor Preço
OBJETO: Aquisição e instalação de sistema completo de
rádio comunicação de voz que contempla: estação repetidora digital,
terminais móveis digitais, terminais fixos digitais e terminais portáteis
digitais, gabinete outdoor de telecom, projeto executivo de sistema de
rádio comunicação e projeto de legalização de rádio freqüência, requisitados pela secretaria municipal de saúde do município de santo
antonio de jesus.
local e data para leitura, obtenção e retirada do edital: Sala
de Licitações situada na Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo
Antônio de Jesus (BA), de segunda a sexta-feira nos horários de
08:00 às 14:00.
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA) Jesus (BA), no dia 19/09/2011 às
13:00 horas.
Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 36324755/1320.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PROC. ADM. nº 105/2011 - OBJETO: Serviços de publicidade e
transparência dos atos oficiais em jornal de circulação regional e
diário eletrônico, conforme especificações constantes no Edital e seus
Anexos. DATA DE ABERTURA: 16 de setembro de 2011 - HORÁRIO: 10hs00min - FONTE DE RECURSOS: Receita Própria e
Recursos Vinculados. Maiores informações, sede da Prefeitura ou
(77) 3626-1122 .
O Pregoeiro comunica que estará recebendo, em sua sede,
situada à Rua do Rosário, 77 - Ed Comte Vital Rolim - Centro Fortaleza(Ce), no horário compreendido entre 08h:30min e
08h:40min do dia 21 de setembro de 2011, os envelopes contendo a
Documentação de Habilitação e Propostas de Preços e às 08h:40min
do dia 21 de setembro de 2011 ocorrerá à abertura da referida licitação, originária da FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA
CIDADÃ - FUNCI, cujo objeto é a contratação de empresa para
aquisição de material de expediente, para os projetos mantidos e
executados pela fundação da criança e da família cidadã - Funci, de
acordo com o disposto no anexo I deste edital. A licitação é do tipo
menor preço global e será regida pela lei 10.520/02 e suas alterações
posteriores. O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no
site www.fortaleza.ce.gov.br e no endereço acima mencionado e as
informações sobre o edital através dos telefones (85) - 3105-1155 e
3452-3481.
Santo Antônio de Jesus, 2 de setembro de 2011.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
Processo Administrativo Nº 10105/2011.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 0125 de
08/07/2011, torna público, para conhecimento dos interessados que
foi declarado deserto pela ausência de interessados na licitação:
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO:.Menor Preço
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE
JESUS.
Santo Antônio de Jesus, 2 de setembro de 2011.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
O Pregoeiro da PM de Teofilândia - BA realizará licitação
PP Nº 016 em 16/09/2011 às 14hs, em sua sede. OBJETO: Locação
de veículos e maquinas com motorista/operador para as Secretarias
Municipais. Edital na sede da Prefeitura, Tel. (75) 3268 2150 ou email: [email protected]
RAFAEL Q. DE OLIVEIRA
Wanderley-BA, 2 de setembro de 2011.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
O Município de Alto Santo torna público que no dia
20/09/2011, às 10:30 horas, na Rua Coronel Simplício Bezerra, nº
198 Centro Alto Santo - Ceará, estará realizando TOMADA DE
PREÇOS tipo MENOR PREÇO destinada a Execução de Pavimentação em Pedra tosca em diversas ruas deste Município, conforme PT
0315158/MIN. CIDADES. Maiores informações e cópia deste Edital
poderão ser obtidas no endereço acima citado de segunda a sextafeira, no horário de 8:00 às 13:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.08.26.02 - OBRAS
O Município de Alto Santo torna público que no dia
20/09/2011, às 13:30 horas, na Rua Coronel Simplício Bezerra, nº
198 - Centro - Alto Santo - Ceará, estará realizando TOMADA DE
PREÇOS tipo MENOR PREÇO destinada a Pavimentação Asfáltica
em diversas ruas deste Município, conforme PT Nº 0308756/MIN.
CIDADES. Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser
obtidas no endereço acima citado de segunda a sexta-feira, no horário
de 8:00 às 13:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.08.31.01 - OBRAS
O Município de Alto Santo torna público que no dia
20/09/2011, às 15:00 horas, na Rua Coronel Simplício Bezerra, nº
198 - Centro - Alto Santo - Ceará, estará realizando TOMADA DE
PREÇOS tipo MENOR PREÇO destinada a Construção da 6ª Etapa
do Estádio de Futebol no Município de Alto Santo, conforme PT Nº
031434041/MIN. ESP. Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço acima citado de segunda a sexta-feira,
no horário de 8:00 às 13:00 horas.
Alto Santo-CE, 1 o- de setembro de 2011
LIDIA MAIA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/002/2010-08-SEJUV
O Pregoeiro do Município de Utinga - Estado da Bahia,
torna público a ERRATA: referente ao aviso de licitação, onde se lê:
09 de setembro de 2011, leia-se: 16 de setembro de 2011 as
15h10min. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou
pelos telefones (75) 3337-1020 /1021.
O Gestor e Ordenador de Despesas da Secretaria da Juventude e Desporto do Município de Bela Cruz, no uso de suas
atribuições Legais e com fulcro no Art. 49, Caput, da Lei Nº 8.666/93
e suas posteriores alterações, resolve Anular a Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 3/002/2010-08-SEJUV desta Secretaria,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços
de Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva Dep. Manoel Rodrigues na Sede do Município de Bela Cruz.
Utinga - BA, 1 o- de setembro de 2011.
THADEU BANDEIRA ARAUJO -
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para prestação do
serviço de execução de Projetos de Trabalho Técnico Social, "Viver
Melhor na Bolívia I" e "Viver Melhor na Bolivia II", objetivando
contribuir com a promoção de novos hábitos e costumes, informando
a comunidade através de ações sócioeducativas de incentivo a geração
de renda, mobilização social e ambiental crítica, assim como os benefícios e impactos causados pelas intervenções físicas, visando à
qualidade de vida aos moradores do bairro da Bolívia no município
de Valença, objetos do contrato de repasse nº. 0233284-43/2007 e nº.
0233285-59/2007, conforme especificações constantes no Anexo I,
que integra este Edital. Data da abertura: 21/09/2011, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, sito à Trav.
General Labatut, S/N, Centro. Tel/Fax: (75)3641-8610 - Ramal 234.
Fortaleza, 2 de setembro de 2011.
ARNOLDO SOARES DE ARRUDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.08.26.01 - OBRAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Nova Convocação
O Pregoeiro comunica que o credenciamento e recebimento
dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de
habilitação do Pregão Presencial 02/2011 originário do Gabinete da
Prefeita - GP, serão recebidos no dia 20 de setembro de 2011, no
horário compreendido entre 13h30 às 13h40 e iniciada a abertura dos
envelopes de Propostas de Preços no dia 20 de setembro de 2011 às
13h40 na Rua do Rosário, 77, - Centro - Ed.Comte. Vital Rolim Sobreloja e Terraço - Fortaleza-Ce. Que tem como objeto a contratação de empresa especializada em organização de eventos, para
prestação de serviços sob demanda destinados a realização dos eventos que compõem o projeto I feira feminista e solidaria do ceara,
disponibilizando os serviços de: locação de equipamentos eletrônicos,
locação de equipamentos áudio visuais, locação de mesas e cadeiras,
locação de stands, locação de equipamentos de cozinha, locação de
sala para realização de seminários, locação de transporte através de
ônibus, caminhão, tipo utilitário e veículos de passeio, hospedagem,
passagens aéreas e serviço de organização e produção do evento para
atendimento específico da realização da I feira feminista e solidária
do ceara a ser realizada pelo gabinete da prefeita, com interveniência
da coordenadoria de políticas públicas para as mulheres, em conformidade com os requisitos e condições deste edital e seus anexos. A
licitação é do tipo Menor Preço Global e será regida pela lei
10.520/02 e suas alterações posteriores. O Edital em seu texto integral
poderá ser lido e obtido no site www.fortaleza.ce.gov.br e no endereço acima mencionado e as informações sobre o edital através dos
telefones (85) - 3452-3481 e 3452-3480.
Fortaleza, 2 de setembro de 2011.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE N o- 2/2011
A Comissão registra que diante do manifesto desinteresse de
participação das empresas, referente à CONVITE n o- 2/2011, originário da SDE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI, HABILITADA NA INSTALAÇÃO DE LINKS PARA
A INTERNET, resolve declarar a licitação DESERTA e devolver o
processo ao órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua do Rosário, 77, Ed. Comte. Vital Rolim (sobreloja e Terraço) - Centro Fortaleza - Ceará, através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 3452-3484 e 3452-3473.
Fortaleza, 2 de setembro de 2011.
ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS
Presidente da Comissão
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Bela Cruz - CE, 2 de setembro de 2011.
ANTÔNIO SALES JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9.004/2011-CP
Objeto: Construção da Praça Pública do Cumbuco Município de Caucaia. Vencedor: APBJ CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA COMERCIO
E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Valor total de R$
698.026,43 (seiscentos e noventa e oito mil vinte e seis reais e
quarenta e três centavos). Conforme aos autos. Homologo a licitação
na forma da Lei 8.666/93.
MICHEL A. PINTO
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500170
Caucaia - CE, 2 de setembro de 2011.
JOSÉ MARQUES FEITOSA NETO
Secretário
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 20110280. Origem: Pregão N o- 006/2011. Contra- tante:
Secretaria de Infraestrutura; Contratada(o): F. Gonçalves de Oliveira
Cimento - Rei do Cimento; Objeto: Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Independência/CE. Valor Total: R$ 60.314,40 (sessenta
mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos). Programa de
Trabalho: Exercício 2011 Atividade 0701.041220029.2.031 Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, Classificação Econômica 3.3.90.
30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de
R$ 60.314,40. Vigência: 30 de Agosto de 2011 a 30 de Dezembro de
2011. Data de Assinatura: 30 de Agosto de 2011.
Contrato n o- 20110281. Origem: Pregão N o- 006/2011. Contratante:
Sec. de Agricultura e Pecuária - SEAGRI; Contra- tada(o): F. Gonçalves de Oliveira Cimento - Rei do Cimento; Objeto: Aquisição de
Material de Construção para atender as necessidades de Diversas
Secretarias do Município de Independência/CE. Valor Total: R$
8.579,00 (oito mil, quinhentos e setenta e nove reais). Programa de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Trabalho: Exercício 2011 Atividade 0801.201220040.2.038 Funcionamento da Sec. de Agricultura e Pecuária, Classificação Econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.579,00. Vigência: 30 de Agosto de 2011 a 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2011.
Contrato n o- 20110282. Origem: Pregão N o- 006/2011. Contratante:
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV; Contra- tada(o): F. Gonçalves de Oliveira Cimento - Rei do Cimento; Objeto: Aquisição de
Material de Construção para atender as necessidades de Diversas
Secretarias do Município de Independência/CE. Valor Total: R$
17.332,00 (dezessete mil, trezentos e trinta e dois reais). Programa de
Trabalho: Exercício 2011 Atividade 1201.278120026.2.047 Funcio
namento da Sec. de Esportes e Juventude - SEJUV, Classificação
Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.332,00. Vigência: 30 de Agosto de
2011 a 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 30 de Agosto
de 2011.
Contrato n o- 20110275. Origem: Pregão N o- 007/2011. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): F. Gonçalves de Oliveira
Cimento - Rei do Cimento. Objeto: Aquisição de Material Elétrico
para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Independência - CE. Valor Total: R$ 35.558,50 (trinta e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Programa
de Trabalho: Exercício 2011, atividade 0701.041220029.2.031 Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.558,50. Vigência: 30 de Agosto de 2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2011.
Contrato N o- 20110276. Origem: Pregão N o- 007/2011. Contratante:
Secretaria de Agricultura e Pecuária - SEAGRI. Contratada(o): F.
Gonçalves de Oliveira Cimento - Rei do Cimento. Objeto: Aquisição
de Material Elétrico para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Independência - CE. Valor Total: R$
13.403,30 (treze mil, quatrocentos e três reais e trinta centavos).
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2011,
atividade
0801.201220040.2.038 Funcionamento da Sec. de Agricultura e Pecuária, classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 13.403,30. Vigência: 30 de
Agosto de 2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 30
de Agosto de 2011.
Contrato N o- 20110277. Origem: Pregão N o- 007/2011. Contratante:
Secretaria de Esportes e Juventude - SEJUV. Contratada(o): F. Gonçalves de Oliveira Cimento - Rei do Cimento. Objeto: Aquisição de
Material Elétrico para atender as necessidades de diversas Secretarias
do Município de Independência - CE. Valor Total: R$ 13.161,80
(treze mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). Programa
de Trabalho: Exercício 2011, atividade 1201.278120026.2.047 Funcionamento da Sec. de Esportes e Juventude - SEJUV, classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 13.161,80. Vigência: 30 de Agosto de
2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 30 de Agosto
de 2011.
Contrato N o- 20110278. Origem: Pregão N o- 007/2011. Contratante:
Secretaria de Saúde/FMS. Contratada(o): F. Gonçalves de Oliveira
Cimento - Rei do Cimento. Objeto: Aquisição de Material Elétrico
para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Independência - CE. Valor Total: R$ 17.802,10 (dezessete mil, oitocentos e dois reais e dez centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2011, atividade 0401.101220003.2.009 Funcionamento da Sec.
de Saúde/FMS, classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.360,30, Exercício 2011, atividade 0401.103010011.2.012 Funcionamento das atividades do PSF, classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.957,80, exercício 2011 atividade 0401.103010010.2.010 Funcionamento da Rede
de Unidades de Saúde, classificação econômica 3.3.90.30.00, Material
de Consumo, subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.484,00
Vigência: 30 de Agosto de 2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da
Assinatura: 30 de Agosto de 2011.
Contrato N o- 20110279. Origem: Pregão N o- 007/2011. Contratante:
Secretaria de Educação/FME. Contratada(o): F. Gonçalves de Oliveira
Cimento - Rei do Cimento. Objeto: Aquisição de Material Elétrico
para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Independência - CE. Valor Total: R$ 25.492,00 (vinte e cinco mil,
quatrocentos e noventa e dois reais). Programa de Trabalho: Exercício
2011, atividade 0501.121220004.2.017 Funcionamento do Setor Adminst. da Secretaria de Educação, classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.566,00, Exercício 2011, atividade 0503.123610004.2.025
Funcionamento do Ensino Básico - Ensino Fundamental - 40%, classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.926,00 Vigência: 30 de Agosto de
2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 30 de Agosto
de 2011.
Contrato N o- 20110283. Origem: Pregão N o- 006/2011. Contratante:
Secretaria de Saúde/FMS. Contratada(o): F. Gonçalves de Oliveira
Cimento - Rei do Cimento. Objeto: Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Independência - CE. Valor Total: R$ 15.605,60 (quinze
mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2011, atividade 0401.101220003.2.009 Funcionamento da Sec. de Saúde/FMS, classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
3.166,50. exercício 2011 atividade 0401.103010011.2.012 Funcionamento das atividades do PSF, classificação econômica 3.3.90.30.00
3
ISSN 1677-7069
171
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.99 no valor de R$
6.570,80, exercicico 2011 atividade 0401.103010010.2.010 Funcionamento da Rede de Unidades de Saúde, classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.99 no valor de R$ 5.868,30. Vigência: 30 de Agosto de 2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1307.01/2011-SEINE
Contrato N o- 20110284. Origem: Pregão N o- 006/2011. Contratante:
Secretaria de Educação/FME. Contratada(o): F. Gonçalves de Oliveira
Cimento - Rei do Cimento. Objeto: Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Independência - CE. Valor Total: R$ 18.756,10 (dezoito
mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Programa de
Trabalho: Exercício 2011, atividade 0501.121220004.2.017 Funcionamento do Setor Adminst. da Secretaria de Educação, classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.123,30, exercício 2011 atividade
0503.123610004.2.025, funcionamento do Ensino Básico - Ensino
Fundamental - 40%, classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.632,80 Vigência: 30 de Agosto de 2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da
Assinatura: 30 de Agosto de 2011.
O Secretário Municipal de Saúde do município de Juazeiro
do Norte - CE, Sr. Antônio Bonaparte de Santana Ferreira, no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente
de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para
realização dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde
(PSF PADRAO) localizada na rua Rui Barbosa, S/N°, neste município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, com verba conveniada, no âmbito do Plano de Trabalho N°0276422-25, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a TOMADA DE PREÇO N°
1307.01/2011, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos
em favor da Empresa: CAENGE - Cariri Engenharia LTDA, com o
valor global de R$ 326.182,20 (trezentos e vinte seis mil e cento e
oitenta e dois reais e vinte centavos).
Contrato N o- 20110285. Origem: Pregão N o- 006/2011. Contratante:
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada(o): F.
Gonçalves de Oliveira Cimento - Rei do Cimento. Objeto: Aquisição
de Material de Construção para atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município de Independência - CE. Valor Total: R$
4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2011, atividade 1001.181220050.2.043 Funcionamento da
Sec. do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.230,00. Vigência: 30 de Agosto de
2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 30 de Agosto
de 2011.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Independência torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06
de Setembro de 2011 às 09:00h, na Sede da Comissão de Pregões
localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Liberdade, Independência/CE,
dará continuidade a Sessão do Pregão supramencionado.
Independência-CE, 2 de setembro de 2011.
NEIA ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.09.02.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na
sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços N o2011.09.02.1, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia
para Execução das Obras de Construção de Unidade de Educação
Infantil no Município de Ipaumirim/CE, em atendimento ao Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública
de Educação Infantil/PROINFÂNCIA, nos termos do Convênio n°
656657/2009, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, conforme projetos e orçamentos apresentados
em anexo ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços
marcado para o dia 22 de Setembro de 2011, às 09:00 (nove) horas.
A visita aos locais onde serão executadas as obras dar-se-á no dia 19
de Setembro de 2011, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e
entrega do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito
à Rua Cel. Gustavo Lima, N o- 230 - Centro, Ipaumirim/CE, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda
através do telefone (88) 3567-1156.
Ipaumirim-CE, 2 de setembro de 2011.
MARIA SOCORRO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.08.29.01
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati,
torna público a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, que tem
como Objeto, a Urbanização da Av. Humberto de Alcantara Gondim,
através da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo deste Município.
Data e hora: 20 de Setembro de 2011 as 09:00 horas. Editais Rua
Carmelita Guimarães, 02, Centro - Jati(Ceará), maiores informações
pelo telefone (088) 3575-1288, no horário de 08:00 às 12:00hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500171
Jati-CE, 2 de setembro de 2011.
FRANCISCO RISALVO DA SILVA
Presidente da Comissão
Juazeiro do Norte-CE, 2 de setembro de 2011.
ANTÔNIO BONAPARTE DE SANTANA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10607/2011-SMS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, vem comunicar aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de
Preços N o- 1.0607/2011-SMS. Vencedora: ELETRONOR CONSTRUÇÕES LTDA, Valor de R$ 204.600,07 (Duzentos e quatro mil, seiscentos reais e sete centavos). Franqueadas vistas aos interessados e
iniciado o prazo recursal a partir da publicação (Art. 109, § 5º, Lei
Federal N o- 8.666/93.
Limoeiro do Norte-CE, 2 de setembro de 2011.
ANTÔNIO LEANDRO REMIGIO COELHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 14.005/2011
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Setembro de 2011, às 10:00
horas, na sua Sala de sessões, localizada à Avenida II N o- 150 Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando Credenciamento, tombado sob o N o- 14.005/2011, com fins a Prestação de
Serviços de Traumatologia e Ortopedia, compreendendo consultas,
Exames Radiodiagnósticos para complementar a rede assistencial de
saúde de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas
no Edital e demais Anexos, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, localizada à Avenida II N o- 150 - Conjunto Jereissati I,
Maracanaú, Ceará, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações pelo telefone: 085 - 3521-5168.
Maracanaú-CE, 2 de setembro de 2011.
EDSON PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA,
DESPORTO E EMPREENDEDORISMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.08.26.01-OBRAS
O Município de Potiretama torna público que no dia
20/09/2011, às 10:30 horas, na Rua Expedito Leite da Silva, n o- 33 Centro - Potiretama -Ceará, estará realizando TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO destinado a Construção de Praças na
Sede e no distrito de Baixinha deste Município, conforme PT
0309256 22. Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser
obtidas no endereço acima citado de segunda a sexta-feira, no horário
de 8:00 às 12:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.08.26.01
O Município de Potiretama torna público que no dia
21/09/2011, às 15:00 horas, na Rua Expedito Leite da Silva, n o- 33 Centro - Potiretama - Ceará, estará realizando TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO destinado a construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de Bispado neste Município, conforme PT
0313860 29. Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser
obtidas no endereço acima citado de segunda a sexta-feira, no horário
de 8:00 às 12:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.08.29.01-OBRAS
O Município de Potiretama torna público que no dia
20/09/2011, às 13:30 horas, na Rua Expedito Leite da Silva, n o- 33 Centro - Potiretama - Ceará, estará realizando TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO destinado a Construção do Mercado público na Sede deste Município, conforme PT 0276906-74. Maiores
informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço
acima citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00
horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.08.29.02 - OBRAS
O Município de Potiretama torna público que no dia
20/09/2011, às 15:00 horas, na Rua Expedito Leite da Silva, n o- 33 Centro - Potiretama - Ceará, estará realizando TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO destinado a Construção de Cozinha Comunitária na Sede deste Município, conforme PT 0298384-29. Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço
acima citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00
horas.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 2011.08.29.03-OBRAS
O Município de Potiretama torna público que no dia
21/09/2011, às 10:30 horas, na Rua Expedito Leite da Silva, n o- 33 Centro - Potiretama - Ceará, estará realizando TOMADA DE PREÇO tipo MENOR PREÇO destinado a Pavimentação em Pedra tosca
nas Localidades de Canindezinho, Catingueirinha e Sede deste Município, conforme PT N o- 0313298 e PT N° 030970667. Maiores
informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço
acima citado de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00
horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES
E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Instrumento contratual n o- 2011.07.19.1 datado de
19.07.2011, resultante da Tomada de Preços n o- 2011.06.16.1, cujo
objeto: execução de obras de construção de calçadão em pedra portuguesa na sede de Tamboril - Ceara - PT 0330330-65/CEF, VIGENCIA DO CONTRATO: 120 (Cento e Vinte) dias CONTRATADA: L MARQUES SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUNAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS, VALOR GLOBAL: R$
209.194,55 (Duzentos e Nove Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e
Cinqüenta e Cinco Centavos) , ASSINA PELA CONTRATANTE:
Melissa Sousa - Secretaria de Obras, ASSINA PELA CONTRATADA: Lucilane Marques de Souza - Sócio Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.06.16.1
Torna público Termo de Adjudicação e Homologação datado
de 13.07.2011, resultante da Tomada de Preços n o- 2011.06.16.1; Unidade Administrativa: SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTES E
SERVIÇOS PUBLIVOS cujo objeto: execução de obras de construção de calçadão em pedra portuguesa na sede de Tamboril - Ceara
- PT 0330330-65/CEF, EMPRESA VENCEDORA: L MARQUES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUNAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 209.194,55 (Duzentos e Nove Mil,
Cento e Noventa e Quatro Reais e Cinqüenta e Cinco Centavos).
Tamboril-CE, 1 o- de setembro de 2011.
DHEIME ARAUJO DE PAIVA
p/Comissao de Licitação
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.08.29.04-OBRAS
O Município de Potiretama torna público que no dia
21/09/2011, às 13:30 horas, na Rua Expedito Leite da Silva, n o- 33 Centro - Potiretama - Ceará, estará realizando TOMADA DE PREÇO tipo MENOR PREÇO destinado a Pavimentação em Pedra tosca
na Localidade de Baixinha neste Município, conforme PT N°
0306382. Maiores informações e cópia deste Edital poderão ser obtidas no endereço acima citado de segunda a sexta-feira, no horário de
8:00 às 12:00 horas.
Potiretama-CE, 1 o- de setembro de 2011.
ANA CRISTINA ARAUJO DE MELO OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 0509.01/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal Quixeré,
localizada na Rua Padre Zacarias, N o- 332 - Centro, Tel (88) 3443 1140, comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Outubro
de 2011, às 09:00h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública N o- 0509.01/2011- Secretaria de Infraestrutura, cujo
Objeto é Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do
Município de Quixeré (1ª etapa). O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às
13:00h, na Sede da Prefeitura na Rua Pe. Zacarias, 332 - Centro.
TOMADA DE PREÇOS N o- 0509.01/2011-SEINFRA
A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo dia 21 de Setembro de 2011, às 09:00h,
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços N o0509.01/2011 - SEINFRA, cujo Objeto é a Implantação do Sistema
de Abastecimento de Água na Localidade de Boqueirão no Município
de Quixeré. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08:00 às 13:00h, na Sede da Prefeitura
na Rua Padre Zacarias, 332 - Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.09.02.1 - SME
O Pregoeiro do Município de Uruburetama torna público aos
interessados a realização da Licitação na Modalidade Pregão na forma
Presencial de N o- 2011.09.02.1 - SME; que ocorrerá no dia 19 de
Setembro de 2011, às 09:00 horas, cujo Objeto é: Contratação de
Empresa para realização dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município de Uruburetama, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados das 08:00
às 12:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Uruburetama, situada na Rua Farmacêutico
Jose Rodrigues, 1131 - Centro.
Uruburetama-CE, 2 de setembro de 2011.
FRANCISCO FREITAS ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 0808.01/2011
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
João Rodrigues, 139, Bairro Centro, comunica aos interessados que a
ABERTURA DAS PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS N o0808.01/2011, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM NAS AVENIDAS ANTONIO ANENOR, JOÃO RUFINO, VICENTE DE PAULA E LILI
CHAVES NO DISTRITO DE CAMPANARIO-URUOCA-CE se realizará no próximo dia 06.09.2011, às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas.
Uruoca-CE, 2 de setembro de 2011.
VILMA BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 0509.02/2011
A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo dia 21 de Setembro de 2011, às 13:30h,
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços N o0509.02/2011 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social,
cujo Objeto é a Reconstrução de Casas para Controle da Doença de
Chagas com Módulos Sanitários Tipo 9. O Edital completo estará à
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
13:00h, na Sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 - Centro.
TOMADA DE PREÇOS N o- 0509.03/2011-SAÚDE
A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Setembro de 2011, às 09:00h,
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços N o0509.03/2011 - Saúde, cujo Objeto é a Construção de Módulos Sanitários Tipo 9 (Privada com vaso sanitário, Banheiro, Sumidouro,
Lavatório e Tanque de Lavar Roupa). O Edital completo estará à
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
13:00 h, na Sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 - Centro.
Quixeré-CE, 2 de setembro de 2011.
FABIANA BRITO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 97/2011
O Município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo,
através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09h:00min do
dia 20 de setembro de 2011, na sede da Prefeitura, realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote, para
aquisição de uma Máquina Pá Carregadeira e um Caminhão Caçamba, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico -Recursos advindo do Contrato de Repasse n o- 0348111-97/2010 - MAPA/PRODESA. O Edital
poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, na página de Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 98/2011
O Município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo,
através de sua Pregoeira, torna público que às 14h:00min do dia 20 de
setembro de 2011, na sede da Prefeitura, realizará licitação na mo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500172
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
dalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote, para aquisição de uma Máquina Retro Escavadeira equipada com bomba de
lubrificação manual e manual do equipamento, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Econômico; 1.2 - Recursos advindo do Contrato de Repasse n o0324491 - 81 - Programa OGU/MAPA/PRODESA. O Edital poderá
ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, na página de Licitações. Demais informações poderão
ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005.
Afonso Cláudio-ES, 2 de setembro de 2011.
RACHEL TURIAL LAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011
Menor Preço por Item
Proc n o- 03998/2011-SMINTRAN.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal n o002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal n o- 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
21.09.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 056,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. n o- 053/2011,
menor preço por item, para a contratação de uma empresa de cobertura de seguros dos veículos oficiais desta municipalidade, com
assistência 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias da semana; especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço
acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30h as 11:30h e das 13:00h as 17:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2011
Menor Preço por Item
Proc. n o- 3965/2011-SMASOC
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal n o002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal n o- 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
22.09.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. n o- 054/2011,
menor preço por item, para a contratação de serviços funerários, com
fornecimento de urnas para adulto e para crianças, bem como, fornecimento de transportes de cadáveres. Informações e aquisição, no
endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected],
setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as
17:00h.
Água Doce Norte-ES, 31 de agosto de 2011.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 136/2011
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares - ES.
CONTRATADO: PC Mix Comércio e Representações Ltda EPP
DATA ASSINATURA: 07/07/2011.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 60.416,00
OBJETIVO: aquisição de material permanente (informática e audiovisual), destinado as Equipes de Saúde da Família do Município
de Linhares.
RECURSOS: 08.01.10.301.0492.3.0120, 3.4.4.90.52.000.
MODALIDADE: Tomada de Preços. PROCESSO: 7637/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 228/2011
PROCESSO N o- 3802/2011- EMAS. REFERÊNCIA: Tomada de Preços n o- 008/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marechal
Floriano. CONTRATADA: Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
OBJETO: Contratação de consultoria especializada para elaboração
de Plano Local de Habitação de Interesse Social-PLHIS do Município
de Marechal Floriano e à capacitação institucional e de segmentos da
sociedade civil para gestão do plano. VALOR TOTAL: R$ 37.093,00
(trinta e sete mil e noventa e três reais). VIGÊNCIA: até 28/12/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 209003.0824400703.039
Natureza da Despesa: 333903900000 Fontes: 00100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 25/2011
Reedição
A Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES, torna público
aos interessados que realizará Licitação na modalidade CARTA CONoVITE n 025/2011, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação
de empresa de construção civil para a execução de obra de Cobertura
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
do Parque de Exposição, com recursos do Ministério do Turismo,
contrato de repasse n o- 0313903-33/2009 e proposta cadastrada no
SINCOV sob o n o- 110547/2009, conforme processo administrativo n o1104/2011 de 11/05/2011. Realização: 13 de setembro de 2011 as
14h00min na Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES. A íntegra do
Edital poderá ser obtida das 12h às 18h horas, dias úteis, junto a
PMMF, situada à Rua Pedro Deps, 09, Centro-Muniz Freire/ES. Contatos: (28) 3544-1133 ou [email protected].
Muniz Freire-ES, 2 de setembro de 2011.
ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR CRUZ
Presidente da CPL
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2011
O Município da Serra, Através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SEOB torna público a Adjudicação e Homologação
da Licitação em epígrafe em favor da empresa vencedora CONTEK
ENGENHARIA S.A no valor de R$3.156.837,75 (Três milhões, cento
e cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco
centavos), conforme Homologado pelo senhor Prefeito Municipal no
dia 29/08/2011.
Serra, 1 o- de setembro de 2011.
EDUARDO RAMOS LOUREIRO
Presidente da Comissão
Interino
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 3/2011
PREGÃO ELETRONICO N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES torna público que
fará realizar a licitação em epígrafe tendo como objeto a Aquisição de
Equipamentos para reestruturação da Escola Família Agrícola (Eletrodomésticos, móveis, equipamentos de escritório e outros). Processo:
4131/2011.
Recursos:
Contrato
de
Repasse
n o030549086/2009/MDA/CAIXA. Data e hora de abertura: 22/09/11, as
09:00. Data e Hora do inicio da sessão de disputa: 22/09/2011 as
09:30h. Local de Abertura: Sala da CPL, na Av. 14 de Setembro, 887,
Centro, Rio Bananal/ES, através do link www.bb.com.br. Demais
informações inerentes a estes Pregões poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected]. Editais disponíveis nos sites www.riobananal.es.gov.br e www.bb.com.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES torna público que
fará realizar a licitação em epígrafe tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada para realizar obra (materiais e serviços),
objetivando a construção de sala de aula e vídeo, ampliando a Escola
Família Agrícola deste município. Processo: 3161/2011. Recursos Financeiros: Contrato de Repasse n o- 030549086/2009/MDA/CAIXA.
Data da Abertura: 23/09/2011. Hora da abertura: às 09:00h. Local de
Abertura: Sala da CPL, na Av. 14 de Setembro, 887, Centro, Rio
Bananal/ES. Demais informações inerentes a esta TP poderão ser
obtidas pelo e-mail [email protected]. Edital disponível no
site www.riobananal.es.gov.br.
JOSEMAR LUIZ BARONE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
A Comissão Permanente de Licitação/SEOB, em atendimento ao OF/CG/DPO N o- 070/2011, vem através desta informar que
houve alterações na planilha orçamentária da Concorrência Pública n o010/11 referente à contratação de empresa para construção de unidade especializada de saúde no bairro São Marcos neste Município.
As alterações estão à disposição dos interessados.
Serra, 1 o- de setembro de 2011.
EDUARDO RAMOS LOUREIRO
Presidente da Comissão
Interino
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
O Município de Acreúna, Estado de Goiás, sediada à Avenida Altina Pires Arantes n o- 14 - Centro - CEP 75.960-000, inscrita
no CNPJ sob o n o- 02.218.683/0001-83, torna público que, regido pela
Lei 8.666/93 e suas alterações, fará realizar, em sua sede às 09h00min
do dia 20/09/2011, licitação pública na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, para à contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do prédio do CMEI "Vanda
Borges de Souza" desta municipalidade. As empresas que queiram
obter informação sobre este Edital deverá adquiri-lo no site:
www.acreunagoias.com.br.
Acreúna-GO, 31 de agosto de 2011.
EMERSON MAIA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS
DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 277/2011
Data e Horário de Abertura: 07/10/2011 - 9 horas. Objeto: Construção
de creches PROINFANCIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aguas Lindas de Goiás. Local: Área
Especial n. 04 - Avenida 02, Jardim Querência. CEP 72.910-000,
Águas Lindas de Goiás, Goiás. Maiores informações pelo Fax: (61)
3902-1029.
Itumbiara-GO, 2 de setembro de 2011.
DANILO BORGES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO
NORTE/GO, torna público que, às 14:30 horas do dia 20 do mês de
setembro de 2011, em sua sede, situada na Rua Rita Cândida de
Jesus, s/n° - Centro, em sessão pública, na forma da Lei Federal n o8.666 de 21/06/93, a Comissão Permanente de Licitações, receberá e
abrirá os documentos e propostas na modalidade epigrafada, Tipo
Menor Preço por rota para prestação de serviços de transporte escolar
dos alunos da zona rural do Município de Montividiu do Norte, com
recursos do FNDE, do Governo do Estado e do Município, conforme
condições e especificações estabelecidas neste Edital e seu Anexo I.
Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de
Licitação na Rua Rita Cândida de Jesus, s/n° - Centro, Montividiu do
Norte/GO, telefones: (062) 3384-6208 / 3384-6300.
Montividiu do Norte-GO, 30 de agosto de 2011.
JURANDIR AMARAL DA SILVA
Prefeito
MARIA MARGARETH LOPES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
Data e Horário de Abertura: 07/10/2011 - 14 horas. Objeto: Construção de quadras esportivas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aguas Lindas de Goiás. Local:
Área Especial n. 04 - Avenida 02, Jardim Querência. CEP 72.910000, Águas Lindas de Goiás, Goiás. Maiores informações pelo Fax:
(61) 3902-1029
Águas Lindas de Goiás-GO, 30 de agosto de 2011.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Marmoraria do Carlinhos Ltda. - EPP. OBJETO: Prestação
dos serviços de instalação de bancadas para computadores nos laboratórios de informática educativa das unidades escolares: EMEIEF
Visconde de Inhaúma, EMEIEF Sebastião José Pivetta e EMEIEF
Paulino Rocon, com fornecimento de todos os materiais necessários.
VALOR GLOBAL: R$ 23.824,62 (vinte e três mil, oitocentos e vinte
e quatro reais e sessenta e dois centavos). PROCESSO: 6672/2011.
PRAZO: terá início a partir da data de assinatura do Contrato com
duração de 20 (vinte) dias consecutivos, podendo ser prorrogado a
critério da administração.
Processo n o- 2011028447. OBJETO POR ITEM: Prestação de serviços
de hospedagens e refeições para as pessoas que participarão do curso
de formação para gestores e educadores do programa educação inclusiva: Direito e Diversidade, conforme segundo Termo Aditivo do
Convênio n o- 816076/2008 - FNDE/PMI.Maiores informações técnicas
no Anexo III do Edital.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, na
forma da Lei Federal n o- 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Municipal n o- 2.906 de 20 de janeiro 2004, pelos Decretos Municipais de
n o- 013, 014 e 015 de 03 de janeiro de 2005, pela Lei Federal 8.666
de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas neste Edital e
Anexos, cujas cópias estarão a disposição dos interessados no departamento de compras no endereço abaixo citado ou pelo site
www.itumbiara.go.gov.br. ABERTURA: dia 19/09/2011 às 09:00 horas.Local: Rua Paranaíba n o- 117, Centro, Itumbiara-Go, ou pelo telefone: 0(xx)64-3433-0425.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N o- 107/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPÓ. CNPJ01.373.497/000156 . CONTRATADA: GALGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ 12.137.892/0001-56. Tomada de Preços n° 005/2011.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da firma ora
Contratada para execução de obras de construção de Posto de Saúde,
na cidade de Guapó, com recursos oriundos do Governo Federal e
contrapartida do Município, tudo em conformidade com o orçamento
básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações fornecidos pelo Município. Vigência: Será de 150 (cento e cinqüenta)
dias contados da emissão da ordem de serviço por parte da Prefeitura
Municipal de Guapó. Dotação Fundamentária: 10.121.0007.2.034
Fonte de Recursos: Oriundos do Governo Federal Data da Assinatura:
24/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE JETIBÁ
Processo: 2803/2011 - Pregão Presencial 051/2011.
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito
Santo.
Contratada: Pianna Comercial Importadora e Exportadora Ltda. Objeto: aquisição de tratores agrícolas e implementos, conforme descrições contidas nos lotes 02 e 03 do "Anexo 03" do Edital de Pregão
Presencial 051/2011 e seus anexos. Período entrega: 30 dias corridos
a partir de 21/06/2011. Dotação: 014001.203340282.272 - Apoio ao
Associativismo. 344905200000 - Equipamentos e Material Permanente - Ficha: 449.
Obra executada em parceria com a União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), representado pela Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato de
Repasse n o- 0325777-66/2010/MAPA/CAIXA.
173
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
A Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES torna público que
fará realizar a licitação em epígrafe tendo como objeto a Aquisição de
Equipamentos diversos (veículo, motocicletas, implementos, móveis e
equipamentos de escritório). Processos: 4227/2011. Recursos: Contrato de Repasse n o- 030548393/2009/MDA/CAIXA Data e hora de
abertura: 21/09/11, as 09:00. Data e Hora do inicio da sessão de
disputa: 21/09/11 as 09:30h.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Processo n : 2010.033709, Contratante: Prefeitura Municipal de Caldas Novas. Objeto. contratação de mão de obra especializada para
adequação de placas de sinalização turística neste município, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária em anexo. Contratada: Y. Kamila Chagas. Vigência: de 01/09/2011 com término em
Dezembro de 2011. Fundamento Legal: Carta Convite n o- 021/2011Lei Federal n o- 8.666/93. Valor Total: R$ 64.850,00 (Sessenta e quatro
mil oitocentos e cinqüenta reais). Recursos: 23.695.1316.1134.449051
(AH) - Reestruturação da InfraEstrutura do Turismo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500173
o-
Contrato n 175/11, que entre si celebram, o Município de Novo
Gama, Estado de Goiás e a empresa CAMILO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
DO OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Grade Aradora e 01 (um)
Distribuidor de calcário, a ser utilizado junto a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Novo Gama - GO especificado no
anexo I do Edital, junto a Secretaria de Industria, Comercio e Turismo do Município.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n o- 007/11.
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0216.20.606.2624.2299.
DO PREÇO: O preço total é de R$ 26.750,00 (vinte e seis mil
setecentos e cinqüenta reais).
DO PRAZO: 30 (trinta) dias, com início a partir de 02 de setembro e
término em 02 de outubro de 2011.
Assinaturas: JOÃO DE ASSIS PACÍFICO - Prefeito Municipal
JEAN RONIS DOS SANTOS - Contratado
Contrato n o- 174/11, que entre si celebram, o Município de Novo
Gama, Estado de Goiás e a empresa UNAPEL VEICULOS E PEÇAS
LTDA.
DO OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, a ser utilizado
junto a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Novo Gama GO especificado no anexo I do Edital, junto a Secretaria de Industria,
Comercio e Turismo do Município.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n o- 007/11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0216.20.606.2624.2299.
DO PREÇO: O preço total é de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil
reais).
DO PRAZO: 30 (trinta) dias, com início a partir de 02 de setembro e
término em 02 de outubro de 2011.
Assinaturas: JOÃO DE ASSIS PACÍFICO - Prefeito Municipal
JEAN RONIS DOS SANTOS - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, Tomada de Preços n o- 2/2011, conforme publicação no DOU, na Edição do dia 31 de agosto de 2011, na
pagina n o- 162 da Seção 03, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 203.667,66
(Duzentos e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e
seis centavos) LEIA-SE: Valor: R$ 203.657,66 (Duzentos e três mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Raposa-MA, com sede à Av. Principal s/n, Jardim das Oliveiras, Raposa - MA, por intermédio da sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia
20/09/2011 às 09:00, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global.
Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta no bairro
Inhaúma no Município de Raposa/MA, conforme especificações contidas nos anexos do edital. Esclarecemos que a presente licitação será
regida pela Lei Federal n o- 8.666/93 e Lei Complementar 123/06 e
alterações posteriores. O Edital completo, e mais informações, poderão ser obtidos na CPL da Prefeitura Municipal no endereço acima
mencionado, fone (98) 3229-0202 no horário de 08h00 as 12h00.
o-
Raposa-MA, 1 de setembro de 2011.
EUCLIDES TAVARES GOMES
Presidente da Comissão
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA, na forma da lei,
convoca empresas qualificadas no ramo da construção civil, com a
finalidade de apresentação de propostas para a Construção do Conjunto Habitacional Mundico Cosme, em Barreirinhas, para o Programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida". ABERTURA:
20/09/2011, as 10:00 hs, na sala da CPL, sito na Av Joaquim Carvalho S/N - Centro, Barreirinhas/MA. Fonte de Recursos: Tesouro
Municipal. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos no
endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 hs, de segunda à sextafeira.
Barreirinhas-MA, 1 o- de setembro de 2011.
JULIANA SILVIA SIQUEIRA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N o- 20110144 ORIGEM: PREGÃO N o- 9/2011-39 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Telecor Ltda
OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de
Diagnóstico Por Registro ECG, EEG E Outros Exames Análogos
VALOR TOTAL: R$ 34.899,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e
noventa e nove reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011
Atividade 0602.103020032.2.051MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2011
a 31 de Dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011
OBjeto: Execução de obras de construção do Posto de Saúde no
Povoado Bom Futuro no Município de Santa Inês-MA. Modalidade
da Licitação: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Autorizada pelo
Processo n o- 1296/2011. Recebimento e abertura dos envelopes de
Habilitação de Proposta: ás 10:00 horas do dia 21 de setembro de
2011. O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 05 de setembro de 2011. Os interessados na
aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na agência n o- 0613-0 conta n o- 30.236-8 Banco do
Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala
n o- 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - Ma.
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011
Objeto: Execução de obras de construção do Posto de Saúde no
Povoado Bom Jesus no Município de Santa Inês - MA. Modalidade
da Licitação: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Autorizada pelo
Processo n o- 1297/2011. Recebimento e abertura dos envelopes de
Habilitação de Proposta: ás 10:00 horas do dia 22 de setembro de
2011. O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 05 de setembro de 2011. Os interessados na
aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na agência n o- 0613-0 conta n o- 30.236-8 Banco do
Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala
n o- 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - Ma.
Santa Inês-MA, 31 de agosto de 2011.
PATRICIA DA SILVA CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 45/2011
A Prefeitura Municipal de Cajari-MA, avisa que realizará
licitação da Tomada de Preço n o- 045/2011, do tipo Menor Preço
Global, às 11:00 hs do dia 20/09/2011, na sala da CPL, localizada na
Av Senador Vitorino Freire, s/n, - Centro, Cajari-MA. OBJETO:
Construção de UBS no bairro Gameleira em Cajajari/MA. Fonte de
Recursos: FUS/Portaria 2226/2009. Base Legal: Lei n o- 8.666/93, Lei
n o- 9.648/98 e suas alterações. O Edital completo está a disposição dos
interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00
às 12:00 horas.
o-
Cajari-MA, 1 de setembro de 2011.
JOSÉ HENRIQUE SERRA MATOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote.
OBJETO: Aquisição de medicamentos. DATA DE ABERTURA:
19/09/2011 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00
(trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do
Brasil S.A. conta corrente n o- 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h,
Itapecuru-mirim-MA, 2 de setembro de 2011.
ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 88/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 20/09/2011, às 15:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital poderá
ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão
Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, n o- 48, Centro, no
horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal n o- 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n o207/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n o- 8.666/1993, da
Lei Complementar n o- 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 1 o- de setembro de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 008/2011 ao Contrato n o- 129/2008 da
Concorrência n o- 005/2008 Contratante: Município de Timon; Contratada:Construtora e Empreend. Imobiliários União Ltda. (CNPJ:
35.128.552/0001-64). Objeto: Prorrogação do prazo por 150 dias.
Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
19/08/2011 a 15/01/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500174
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
PROCESSO 129/2011
Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) caminhões
pipas com Cap. de 15.000 l, e 02 (dois) caminhões pipas cap. 10.000
l, por um período de 04 meses, para atender as necessidades dos
serviços da coordenação de terraplanagem, conforme orientações da
SOSU.
Despesas: RECURSOS PRÓPRIOS Data de Abertura: 19/09/2011 Horário: 15h00
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011
A Prefeitura Municipal De Campo Novo Do Parecis, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade Tomada
De Preços Nº 015/2011, destinada a empreitada global por lote, tendo
como objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de Unidades Escolares nas Aldeias Quatro Cachoeiras e Bacaval, em
conformidade com convenio nº700133/2010 FNDE/MEC e ampliação
do Pólo Regional de Saúde Indígena na Aldeia Bacaval, teve como
vencedora a empresa: CONSTRUTORA OLIVEIRA FERNANDES
LTDA ME com o valor total de R$ 257.278,97 (duzentos e cinquenta
e sete mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 1º de setembro
de 2011.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Processo Licitatório nº 060/2011
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011
Tipo: Menor Preço Por Item
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 394/2010 de 30/12/2010, torna público aos
interessados que realizará licitação no dia 22/09/2011, às 09H00, para
Implantação de Drenagem e Pavimentação Asfáltica nas Ruas Ulisses
Guimarães, Castelo Branco, Felinto Muller, Juscelino Kubitschek e
Tancredo Neves, no Setor I, do Município de Novo Mundo - MT,
conforme especificações do Edital de Licitação. A íntegra do Edital
encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter
maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min e no site
oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br
Novo Mundo, MT, 2 de setembro de 2011.
ROBERTA MEZALIRA VENTUROSO
Presidente da Comissão
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 9/2011
PROCESSO Nº 068/2011.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da sua Comissão
Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação
abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: OBJETO: Contratação de empresa para construção dos itens
remanescentes de Escola de Ensino Infantil, com Área de 1.118,48
m², no Município de Antonio João/MS, de acordo com o Convênio n°
700035/2008, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE e o Município de Antonio João/MS, mediante a
execução de todos os itens restantes, reparos, correções e complementações necessárias, tudo de conformidade com o Projeto Pdrão
fornecido pelo FNFE, plantas planilhas de quantitativo de serviços,
memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, atendimento às
exigências do Ministério da Educação através do FNDE. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 22 de Setembro de 2011 às 14:30 horas. O presente Edital e seus anexos
estarão a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$
400,00 (quatrocentos reais), na Tesouraria da Prefeitura Municipal de
Antonio João sito a Rua Vitório Penzo n° 347.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas interessadas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da
Prefeitura Municipal de Antonio João, ou aquelas que atenderem a
todas as condiçöes exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior a data fixada para o recebimento dos envelopes.
3
quirir o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av.
Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro, no horário das 12:00 às
18:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura
(www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em
contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 36 (Setor de Licitação).
Antonio João/MS, 31 de agosto de 2011
LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
Prefeita
Cabo Verde, 31 de agosto de 2011.
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
SAPUCAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia (MS), através
de sua Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados,
que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei
Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, na modalidade TOMADA DE PREÇO:
PROCESSO Nº 082/2011
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2011
OBJETO: Seleção de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a execução indireta da obra de construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta - Projeto FNDE, em atendimento ao Termo
de Compromisso PAC 201533/2011 - Firmado entre o FNDE/MEC e
o município de Coronel Sapucaia-MS, em atendimento a solicitação
da secretaria municipal de Desenvolvimento e Infra Estrutura deste
município de Coronel Sapucaia/MS, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e anexos deste edital,
partes integrantes da licitação em epígrafe.
Recebimento da documentação e eventualmente da proposta de Preço:
dia 21 de setembro de 2011 às 09h00min.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser pessoalmente obtido pelo
representante legal da empresa, mediante o recolhimento de taxa no
valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir as despesas com a
reprodução das cópias. Desse pagamento, será emitido recibo nominativo ao licitante, que o apresentará juntamente com os envelopes.
Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas no Registro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Coronel sapucaia, no ramo pertinente ao objeto da presente
licitação e que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º. (terceiro) dia anterior a data do recebimento das
propostas, vedada a participação de consórcios ou grupos de firmas.
O Mun. Campos Gerais torna público que o Proc. Licit. nº
44/11 - Concorrência nº 03/11, objeto: alienação de imóvel, com
abertura prevista para o dia 02/09/11 as 9:15h - tipo Melhor Proposta
- foi declarado deserto,não acudiram interessados.02/09/2011
Coronel sapucaia (MS), 26 de agosto de 2011.
KEILA ESPINDOLA ALVES
Presidente da CPL
PAULO AFONSO MANZO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O Município de Campos Altos-MG, torna público a quem
interessar possa que está aberta licitação modalidade Concorrência n.º
01/2011, Processo n.º 072/2011, destinado a contratação de empresa
para execução de obras e serviços de engenharia, em regime de
empreitada integral, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, para a construção de escola - proinfância (programa
nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de
educação infantil)" de acordo com o convênio nº 830297/2007, no
municipio de Campos Altos - MG, com abertura prevista para o dia
20/10/2011 08:30:00 horas. O Edital encontra-se a disposição no
Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelo site: www.camposaltos.mg.gov.br.
Campos Altos - MG, 1º de setembro de 2011
CLÁUDIO DONIZETE FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
Processo Licitatório n.º 062/2011. Contratação de empresa para fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, necessários à
execução, sob o regime de empreitada por preço global das obras de
construção de módulos sanitários, objeto de Convênio com a Ministério da Saúde-Data: 19/09/2011 -08:30 hs. Informações: na Sala
da CPL à Rua Generoso Alves Guimarães nº 78-Centro-AngelândiaMG-De segunda a sexta-feira, de 08 às 11 hs.
ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.173/2011
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão
Presencial 08.173/2011, Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender a Padaria Municipal e o CRAS. Abertura 23/09/11 15:00 hs. Edital disponível: 06/09/11, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas
Gerais, através da sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada
através do Decreto Municipal nº 003/2011, de 03/01/2011, informa a
todos os interessados que realizará uma licitação, Processo nº
139/2011, Tomada de Preços nº 009/2011, cuja sessão para a abertura
dos envelopes de documentação e propostas será realizada no dia
26/09/2011, às 13:00 hs. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a construção de uma UBS (Unidade Básica
de Saúde) no Distrito São Bartolomeu de Minas. Os interessados
deverão obrigatoriamente se cadas trarem até às 18:00 hs do dia
23/09/2011, na Prefeitura Municipal de Cabo Verde, e poderão ad-
Contrato 184/2011, firmado com TREVISO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., no valor de R$ 154.000,00. A
CONTRATADA fornecerá TRATOR E EQUIPAMENTOS agrícolas
para atender os serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pecuária, CONTRATO Nº 0325749-16/2010, PROGRAMA PRODESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº. 81/2011 referente ao PRC 146/2011 Pregão
33/2011 entre o Município de Carvalhópolis e Oliveira e Ferreira
Tratores Ltda. - valor R$ 26.350,00 - Ficha 311.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
RETIFICAÇÃO
PAL Nº 0234/2011 - TOMADA DE PREÇO n.º 010/2011, a CPL
torna público que no EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado
no dia: 15 de Agosto de 2011 na pág.: 178 - Seção 3; onde se lê: 11
de Agosto de 2011 - Leia-se 22 de Agosto de 2011. e no EXTRATO
DO CONTRATO: onde se lê: Vigência: 15 de Agosto de 2011 a 14
de Junho de 2012 - Leia-se: Vigência: 26 de Agosto de 2011 a 25 de
Junho de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 187/2011
PROCESSO Nº 663/11.
Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar, bicos para câmara de ar,
serviços de balanceamento e de alinhamento para manutenção dos
veículos que atendem diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano, Recursos PAB-FIX, VIGSAN, PFVPS E Próprio.
Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora GW PNEUS
LTDA, referente aos itens 01 a 18, 21 e 22.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500175
Coronel Fabriciano, 2 de setembro de 2011.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
175
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Município de Divino torna público a realização do Processo Licitatório nº054/2011 na Modalidade de Tomada de Preços
nº001/2011 - Tipo: menor preço global, para contratação de empresa
de engenharia para a execução de serviços de construção de Sistema
de Esgotamento Sanitário e estação de tratamento de esgoto no Distrito de Bom Jesus, Município de Divino-MG, conforme condições
especificas, que se dará no dia 22/09/2011, às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal de Divino. O edital e seus anexos, poderão ser
retirados na Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Divino, situada na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro,
CEP 36.820-000, Divino - MG, no horário de 09:00 às 16:00 horas ou
requeridos através do e-mail, [email protected]. Telefone para contato: (0xx)32-3743-1156.
DOUGLAS DOMINGOS PEREIRA
Gerente de Divisão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
NAVARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
A CPL DA PM. DE ENGº NAVARRO/MG, torna público
que fará realizar TP 010/2011. Objeto: Serviços de Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário neste Município. O recebimento dos
envelopes das documentações para habilitação e propostas de preço
será até as 07h:30m do dia 21/09/2011. Informações somente na sala
de licitações, localizada à Rua Olhos D'Água, 55 - Centro, nos horários de 13h:00m às 16h:00m.
Engenheiro Navarro/MG, 2 de setembro de 2011.
RAFAELA ROSANA PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
Processo nº 029/2011.
O Município de Gameleiras/MG- torna público para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 20/09/2011 14:00:00,
em sua sede na Rua Nicolau Antunes, 9- Centro-Gameleiras-MG,
licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
por item, tendo como objeto Contratação de 01 Encarregado de Campo, conforme especificações constante do edital, cuja a cópia poderá
ser adquirida junto a Secretaria de Administração, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis.
Gameleiras-MG, 2 de setembro de 2011.
CARLOS OLIVEIRA PRIMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2011
O Município de Governador Valadares/MG torna público o
resultado da licitação através do PREGÃO PRESENCIAL Nº
0192/2011, REGISTRO DE PREÇOS 0045 "TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM", referente a Aquisição de medicamentos sujeitos a controle Especial e Anestésicos destinado a Farmácia do Hospital Municipal através do sistema de registro de Preço. Item/Licitante Vencedora/ /Valor Total - 1/Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda./ R$104,00 ;2/Ativa Comercial Hospitalar Ltda./ R$
360,00 ;3/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda./ R$
1.960,00 ;4/Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/. R$ 3.769,20
;5/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda./ R$ 60,00
;6/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda./ R$564,00
;7/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda./ R$ 16.770,00
;8/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/. R$72,00 ;9/Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda./ R$390,00 ;10/Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda./ R$80,00 ;11/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/. R$ 40,00 ;12/Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda./ R$810,00 ;13/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/. R$ 149,60 ;14/Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda./ R$ 40,00 ;15/Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/. R$177,30
;16/Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/. R$3.354,00 ;17/Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/. R$1.844,96 ;18/Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda/ R$6.880,00 ;19/Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/ R$ 68,00 ;20/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda./ R$1.460,00 ;21/Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/
R$69,00 ;22/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/
R$17.150,00 ;23/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/
R$14.310,00 ; 24/ Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda./
R$3.018,00 ; 25/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/.R$60,00 ;26/Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda./ R$44,85
;27/Prolifarma Farmacêutica Ltda./ R$55,80 ;28/Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda./ R$1.050,00 ;29/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/ R$7.350,00 ;30/Cristália Produtos Químicos Far-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
macêuticos Ltda/ R$30.700,00 ; 31/Prolifarma Farmacêutica Ltda/ R$
14.098,00 ;32/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/
R$2.220,00 ;33/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/
R$2.400,00 ;34/Ativa Comercial Hospitalar Ltda/ R$1.458,00
;35/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/ R$9.750,00
;36/Ativa Comercial Hospitalar Ltda/. R$979,00 ;37/Prodiet Farmacêutica Ltda/ R$5.400,00 ;38/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/ R$387,90 ;39/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda/ R$4.950,00 ;40/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/ R$ 6.620,00 ;41/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/
R$3.020,00 ;42/Farmaconn Ltda./ R$ 2.740,00 43/Farmaconn Ltda./
R$5.498,00 ; 44/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/. R$
80.688,00 ;45/Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda./ R$ 9.396,00
;46/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/. R$7.278,00 VALOR TOTAL LICITADO: R$269.643,61 .O resultado está disponível também no site www.valadares.mg.gov.br.
Governador Valadares, 1º de setembro de 2011.
RENATO FRAGA VALENTIM
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N°102/2011
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
102/2011, na modalidade Pregão nº 76/2011, na forma presencial, do
tipo menor preço item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para o Centro de Saúde do Município de Ipanema/MG. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 21/09/2011 até às 13h30min. Abertura da Sessão Oficial do
Pregão: 21/09/2011 às 13h30min. Local: Av. sete de setembro nº 751A, CEP: 36950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33)
3314-1406, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG
PREGÃO Nº 78/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N°104/2011
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no
104/2011, na modalidade Pregão no 78/2011, na forma presencial, do
tipo menor preço item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de materiais para a Construção da Nova Escola Municipal de
Ipanema/MG. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes:
21/09/2011 até às 08h30min. Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
21/09/2011 às 08h30min. Local: Av. sete de setembro nº 751-A, CEP:
36950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1406,
das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG.
PATRÍCIA TRAVASSOS VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato de Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de
execução das obras de engenharia para a construção de escola de
ensino infantil, projeto padrão FNDE/MEC, convênio nº
830.191/2007. Objeto: rescisão unilateral nos termos do art. 79, inc I
da Lei 8.666/93. Razões: art. 78, incisos I e III da mesma Lei.
Contratada:
Construtora
Penha
Pimentel
Ltda,
CNPJ
02.040.923/0001-00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhandu.
Data: 29 de Agosto de 2011.
AVISO DE PENALIDADE
Contratada: CONSTRUTORA PENHA E PIMENTEL LTDA CNPJ
Nº 02.040.923/0001-00; Penalidades: multa de 20% do valor contratado descontados os valores devidos pela CONTRATANTE e impedimento de contratar com a Prefeitura M. de Itanhandu, pelo prazo
de 02 (dois) anos, de 29/08/2011 a 29/08/2013; Fundamentação legal:
art. 87, inc II e III da Lei 8.666/93. Motivo: rescisão unilateral do
contrato nº 22/2009, Tomada de Preços 02/2009, causado pela contratada por descumprimento de suas obrigações. Prazo legal: 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos
do art. 109, inc I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhandu. Data: 29 de Agosto de 2011.
EVALDO RIBEIRO DE BARROS
Prefeito
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2011
Município de Lavras/MG, Pregão Presencial 93/11, Registro
de preços, Menor Preço Por Lote, aquisição de kits escolares, com
recurso próprio, QSE, FUNDEB, 25%. Apresentação de envelopes:
até às 09:00hs do dia 28/09/11 e Julgamento: às 09:30hs do dia
28/09/2011. O edital encontra-se na sede da Prefeitura municipal Av.
Dr. Sylvio Menicucci, 1575, Bairro Presidente Kennedy telefax (35)
36944021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecer materiais e prestar
serviços de mão-de-obra para Construção da Unidade de Educação
Infantil Dr. Antônio Canêdo, na cidade de Muriaé - MG - Abertura
dia 06/10/2011 às 08:30 horas, a Avenida Maestro Sansão, 236/ 3º
Andar, Edifício Centro Administrativo "Presidente Tancredo Neves",
Centro, Muriaé, MG - Edital disponível dia 05/09/2011 - Informações
(32) 3696-3317
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS
DO RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
(Fundamento Legal Geral - Lei 8.666/93 e alterações)
Nº DO CONTRATO: 318/2011; DATA: 01/08/2011 ;CREDOR: GELLER SUPERMERCADO LTDA;OBJETO: Fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar
nas escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, Creches, Eja e manutenção da Padaria Escolar;VIGENCIA: 06 (seis)
meses ;Nº NE/ANO: Empenhos realizados conforme retirada dos
produtos;VALOR: R$ 60.597,70 (sessenta mil, quinhentos e noventa
e sete reais e setenta centavos);PROC. LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 083/2011.
Nº DO CONTRATO: 319/2011; DATA: 01/08/2011; CREDOR: LIMA FELISBERTO & CIA LTDA ME;OBJETO: Fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda
escolar nas escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, Creches, Eja e manutenção da Padaria Escolar;VIGENCIA: 06
(seis) meses;Nº NE/ANO: Empenhos realizados conforme retirada
dos produtos;VALOR: R$ 66.119,80 (sessenta e seis mil, cento e
dezenove reais e oitenta centavos);PROC. LICITATÓRIO: Pregão
Presencial nº 083/2011.
Nº DO CONTRATO: 320/2011; DATA: 01/08/2011; CREDOR:
MERCADO JARDIM PRIMAVERA LTDA ME; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso
na merenda escolar nas escolas municipais de ensino fundamental,
educação infantil, Creches, Eja e manutenção da Padaria Escolar;VIGENCIA: 06 (seis) meses;Nº NE/ANO: Empenhos realizados conforme retirada dos produtos VALOR: R$ 41.378,69 (quarenta e um
mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos;PROC.
LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 083/2011.
Nº DO CONTRATO: 321/2011; DATA: 01/08/2011; CREDOR: GILSON PEDRO PELICIONI EPP; OBJETO: Fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar
nas escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, Creches, Eja e manutenção da Padaria Escolar;VIGENCIA: 06 (seis)
meses;Nº NE/ANO: Empenhos realizados conforme retirada dps produtos;VALOR: R$ 90.105,30 (noventa mil, cento e cinco reais e trinta
centavos);PROC. LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 083/2011.
Nº DO CONTRATO: 322/2011; DATA: 01/08/2011; CREDOR: E.M.
EHRIG & CIA LTDA;OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar nas
escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, Creches,
Eja e manutenção da Padaria Escolar;VIGENCIA: 06 (seis) meses;Nº
NE/ANO: Empenhos realizados conforme retirada dos produtos;VALOR: R$ 62.020,00 (sessenta e dois mil e vinte reais);PROC. LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 083/2011.
Nº DO CONTRATO: 323/2011; DATA: 01/08/2011; CREDOR: LATICINIOS RIO VERDE LTDA; OBJETO: Fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar
nas escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, Creches, Eja e manutenção da Padaria Escolar; VIGENCIA: 06 (seis)
meses; Nº NE/ANO: Empenhos realizados conforme retirada dos
produtos ; VALOR: R$ 180.210,00 (cento e oitenta mil, duzentos e
dez reais);PROC. LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 083/2011.
Nº DO CONTRATO: 324/2011; DATA: 01/08/2011; CREDOR: COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE; OBJETO: Fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar nas escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, Creches, Eja e manutenção da Padaria Escolar; VIGENCIA: 06 (seis) meses; Nº NE/ANO: Empenhos realizados conforme retirada dos produtos; VALOR: R$ 55.440,00 (cinquenta e
cinco mil, quatrocentos e quarenta reais);PROC. LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 083/2011.
Nº DO CONTRATO: 325/2011; DATA: 01/08/2011; CREDOR: PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso
na merenda escolar nas escolas municipais de ensino fundamental,
educação infantil, Creches, Eja e manutenção da Padaria Escolar;
VIGENCIA: 06 (seis) meses; Nº NE/ANO: Empenhos realizados
conforme retirada dos produtos VALOR: R$ 12.418,14 (doze mil,
quatrocentos e dezoito reais e quatorze centavos); PROC. LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 083/2011
Nº DO CONTRATO: 326/2011; DATA: 01/08/2011; CREDOR: SUPERMERCADO ROMANCINI LTDA - ME; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na
merenda escolar nas escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, Creches, Eja e manutenção da Padaria Escolar;VIGENCIA: 06 (seis) meses;Nº NE/ANO: Empenhos realizados conforme retirada dos produtos VALOR: R$ 233.543,42 (duzentos e
trinta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e dois
centavos) ;PROC. LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 083/2011;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500176
JOSÉ BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato 145/2011 que entre si celebram o Município de
Muzambinho e Pavidez Engenharia Ltda. Objeto: obras e serviços de
engenharia com fornecimento de materiais, para execução de serviços
de recapeamento asfáltico da Avenida Coronel José Martins no Bairro
Alto do Anjo e da Rua Amélio Miranda no Bairro Jardim Por do Sol
Valor: R$ 149.151,42. Vigência: 25//08/2011 a 24/11/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011
O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, MG, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, representado pela Pregoeira designada pela Portaria
nº. 1290, de 29 de janeiro de 2010 e pela equipe de apoio
designada através da portarias 1304 de 31/01/2011; 1306 de
01/03/2011 e 1310 de 02/08/2011, levam ao conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL 042/2011, TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, PROCESSO LICITATÓRIO PRC 001045/2011.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de
02 caminhões 0KM acoplados com carroceria com compactador de lixo, para atender a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos para a execução do Projeto de
Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas
neste Edital e constante no TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I deste Edital. (Convênio 0244/2010, firmado entre a
Fundação Nacional de Saúde-FUNASA/MS e o Município de
Muzambinho/MG) com a contra partida da Prefeitura Municipal de Muzambinho. DATA DE ABERTURA: 16/09/2011.
HORÁRIO: Fase 01- Das 14:00 às 14:30h- Início do credenciamento com a entrega dos envelopes 01 e 02 Fase 02
- das 14:30 as 15:00 - Abertura das propostas para análise.
Fase 03 - As 15:00h - Abertura da fase de lances. Logo
após serão abertos os envelopes da documentação dos proponentes vencedores. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Muzambinho-MG, Sala de Licitações, Praça Pedro
de Alcântara Magalhães, nº. 253 - Muzambinho/MG. O
inteiro teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:00hs às 16:00 hs em dias úteis,
maiores informações poderão ser obtidas através do telefone
(35)3571-1188 no horário supracitado e pelo sitio: www.muz a m b i n h o . m g . g o v. b r.
Muzambinho(MG), 1º de setembro de 2011.
SUELI ANTÔNIA DE MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011
O Município de Perdizes, torna público a quem interessar
possa que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº
055/2011, a realizar-se no dia 26/09/2011, com recebimento dos envelopes "Proposta" e Habilitação" até as 09h 00minutos, constitui
objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as
escolas de educação infantil do PROINFÂNCIA, em atendimento ao
Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 704120/2010, firmado
entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e
o Munícipio de Perdizes MG. Os Editais poderão ser adquiridos 24
horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta
Prefeitura.
EDNO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O Prefeito Municipal, através da Comissão Permanente de
Licitação, comunica a homologação do Processo Licitatório n.º
135/2011, Modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MU-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
NICIPAL DE SAÚDE, e o adjudicação para a empresa JAM ENGENHARIA LTDA., preço global R$899.900,00(oitocentos e noventa
e nove mil, novecentos reais), prazo de execução conforme cronograma.
Pedro Leopoldo, 2 de setembro de 2011.
WELLINGTON GOMES FONSECA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 8/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 -Contratada: Rafael Jonas De Souza Pena - CNPJ
da Contratada: 09.813.838/0001-79 - Contrato: 008/2009 - Processo:
089/2008 - Pregão Presencial: 044/2008 - Objetivo: Prorrogar a vigência do contrato, até 31/12/2011- Pirapora, 20/06/2011 - Warmillon
Fonseca Braga - Contratante - Rafael Jonas de Souza Pena - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, torna público que realizará
Processo na Modalidade Tomada de Preços 008/2011 - Tipo: MENOR PREÇO - EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a seleção de empresa do ramo de construção civil com
vistas à execução de obras e serviços de engenharia para reforma e
ampliação do "PSF PONTELLO". Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até as 14:00 horas do dia
22/09/2011. Mais informações junto ao Setor de Compras e Licitações, no horário de 12:00 às 18:00 horas, fone (37) 3271-7825.
Pitangui, 2 de setembro 2011.
PATRICIA CAMPOS LOPES CANÇADO FARIA
Cordenadora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 126-SMA/2011
O município de Poços de Caldas, em relação ao processo
licitatório modalidade Pregão para Registro de Preços n° 126SMA/11, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS PARA PACIENTES DO SETOR DE MEDICINA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de
Poços de caldas, comunica o adiamento SINE DIE da sessão de
abertura, devido a pedido de esclarecimento de interessada. O teor da
resposta, a data e horário de realização da sessão serão publicados em
órgão de divulgação oficial e disponibilizado no site WWW.pocosdecaldas.mg.gov.br .
Poços de Caldas, 2 de setembro de 2.011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011
Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Cruz Alta". A
sessão pública será realizada no dia 22 de setembro de 2011 às 14h,
na sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O
edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no
período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CD-ROM ou
PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do
arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023.
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2011
O Prefeito Municipal Homologa e ratifica o Processo Licitatório nº. 062/2011 na Modalidade de Concorrência nº. 010/2011.
Contratada: Biotec Engenharia Ltda., no valor de R$ 1.578.387,30.
Objeto: Construção de melhorias sanitárias domiciliares (banheiros)
na Zona Rural do Município.
177
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria técnica para adesão ao Sistema Nacional de Habitação - PHLIS, conforme especificações constantes do ANEXO I,
que acompanha o Edital. Prazo de prestação do serviço: até o dia 23
de dezembro de 2011, a partir da data de emissão da Ordem de
Serviço pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamentos:
Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12
horas do dia 06/09/2011 às 09h59min do dia 19/09/2011. Abertura
das propostas por meio eletrônico: às 10 horas do dia 19/09/2011.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 16h15min do dia
19/09/2011. Valor estimado da licitação: R$ 95.333,33. Local para
aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos,
situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em
meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no
horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos <www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico)
ou <www.licitacoes-e.com.br>. Informações poderão ser obtidas pelo
telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba/MG, 2 de setembro de 2011.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 150/2011
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, neste ato
representado por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Guilherme Tadeu Ramos Maia, torna público a abertura de procedimento
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo Menor Preço,
no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98 e
pela Lei Complementar nº 123/2006, para contratação de serviços na
área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de construção de uma Escola de Educação Infantil - Bairro Jardim Estrela,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até
05 / 10 / 2011 às 11h00. Data Abertura: 05 / 10 / 2011 às 13h30.
Informações / Edital: Deptº de Suprimentos - Fones (0**35) 36901812 - (0**35) 3222-9187 - 9505 - 9506. Fax (0**35) 3222-9512 Site: www.varginha.mg.gov.br. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do Fax: (0**35) 3222-9512 ou E-mail: [email protected] onde constem o nome da Empresa, Endereço, Telefone, Fax, E-mail e a indicação da pessoa responsável.
Varginha (M.G.), 2 de setembro de 2011.
GUILHERME TADEU RAMOS MAIA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 151/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, neste ato
representado por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Guilherme Tadeu Ramos Maia, torna público a abertura de procedimento
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo Menor
Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nºs 8.883/94 e
9.648/98 e pela Lei Complementar nº 123/2006, para contratação de
serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e
disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços de drenagem pluvial, pavimentação, meio-fio e sinalização no
Parque Rinald / Varginha-M.G., mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data de Protocolo: até 20 / 09 / 2011 às 11h00. Data
Abertura: 20 / 09 / 2011 às 13h30. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos - Fones (0**35) 3690-1812 - (0**35) 3222-9187 - 9505
- 9506. Fax (0**35) 3222-9512 - Site: www.varginha.mg.gov.br.
Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do Fax: (0**35)
3222-9512 ou E-mail: [email protected] onde constem o nome da Empresa, Endereço, Telefone, Fax, E-mail e a indicação da pessoa responsável.
Varginha (M.G.), 2 de setembro de 2011.
GUILHERME TADEU RAMOS MAIA
Secretário
Pouso Alegre-MG, 2 de setembro de 2011
WAGNER DO COUTO
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que o
edital de Tomada de Preço cujo o objeto é contratação de empresa
especializada em execução de calçamento de ruas públicas, encontrase na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone:
(33) 3345- 1208. e-mail: [email protected], Chalé/MG 15
de Junho de 2011. Comissão Permanente de Licitações.
LUIZ ROCHA NETO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500177
KÁTIA SILVA SCHIMITH
P/Comissão
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA, por meio da
comissão permanente de licitação, torna público para conhecimentos
de todos os interessados, que a Licitação na modalidade Tomada de
Preço Nº 01/2011, do Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para execução dos serviços
sob regime de empreitada, compreendendo material e mão-de-obra,
para construção de 03 salas de aula, bateria de banheiros (masculino
e feminino), e o muro de contenção da Escola Munic. Maria José
Peniche Moura, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Planilha Orçamentária, teve como vencedor a concorrente J.D. Gomes
Pereira e Cia Ltda, CNPJ Nº 13.286.278/0001-19
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA, por meio da
comissão permanente de licitação, torna público para conhecimentos
de todos os interessados, que a Licitação na modalidade Tomada De
Preço Nº 02/2011, do Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para execução dos serviços
sob regime de empreitada, compreendendo material e mão-de-obra,
para construção de uma Creche Tipo "C", de acordo com a planilha
orçamentária, memorial descritivo e planta de implantação, teve como
vencedor a concorrente Norte Contruções Civis Ltda, CNPJ Nº
07.370510/0001-08,
Aurora do Pará, 29 de agosto de 2011.
ANTÔNIO TIEGO PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo a Cessão Editalícia da Concorrência
Pública n.º 002/2011-CPL/SEHAB/SESAN/PMB. OBJETO: errata
que tem como fito ratificar a vigência da celebração do aditivo, qual
seja, Belém, 10 de agosto de 2011. Belém, 29 de agosto de 2011.
Assina: Wilson Guilherme Moura Abdon - Secretario Municipal de
Habitação, em exercício.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo a Cessão Editalícia da Concorrência
Pública n.º 005/2010-CPL/SEHAB/SESAN/PMB. OBJETO: errata
que tem como fito ratificar a vigência da celebração do aditivo, qual
seja, Belém, 10 de agosto de 2011. Belém, 29 de agosto de 2011.
Assina: Wilson Guilherme Moura Abdon - Secretario Municipal de
Habitação, em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-017-11
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de produtos
de alimentação, destinados ao atendimento de diversos programas
sociais desenvolvidos pela SEPROT. ABERTURA: 19/09/2011 09:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura. EDITAL: O Edital completo
deverá ser adquirido na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av.
Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA, mediante o pagamento da taxa
de R$ 30,00. Não enviamos Edital por e-mail. INFORMAÇÕES:
Fone (94) 3786-1110.
Breu Branco, 29 de agosto de 2011.
ELIAS SOARES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO
CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 216/2011 de Dispensa 012/2011. Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA. Contratado: Empresa FRANCISCO CARLOS FERREIRA GOMES, CNPJ.: 13.911.941/0001-29,
Objeto: Serviços e material para centrais ar e ar condicionado, para
atender as necessidades desta municipalidade. Fundamento Legal: art.
24, inciso V, da Lei Federal n.8.666/93. Valor: R$ 211.550,00 (Duzentos Onze Mil Quinhentos Cinqüenta Reais). Período: 22/08/2011 à
31/12/2011. Conforme Dotação: Anexo no Contrato.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato: Dispensa de Licitação 004/2010, Contratado: SAMIA CAETANO DA SILVA NETO CPF.: nº. 832.250.802-68. Objeto: Locação
de Imóvel, para fins específicos a biblioteca pública do Município.
Conforme processo de dispensa nº. 004/2010. Fundamento Legal,
com base na Cláusula 6.1 do contrato e da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2011
A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,
avisa que fará realizar no dia 07 de setembro de 2011, às 16h licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2011 - FMS,
tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de remédios em
geral, em atendimento ao FMS. Informações na Rua da Rodoviária,
nº 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011
A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,
avisa que fará realizar no dia 16 de setembro de 2011, às 18h licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2011 PMEC, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de combustível e lubrificante, em atendimento a PMEC. Informações na Rua
da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)33471195.
Eldorado do Carajás, 31 de agosto de 2011
SELMA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 20/2011
Processo nº 2/2011- 2908002- Tipo Menor Preço Global, com abertura para o dia 04/10/2011 às 09:00 hs Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Construção do Prédio
do SAAE, na Rodovia Gurupá - Pucuruí , na Zona Rural do Município de Gurupá, com Recurso FPM e outros recursos que vierem
substituí-los. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
Municipal na Av. São Benedito, Praça Mariocay s/n, mediante o
pagamento da taxa no valor de R$ 200,00(duzentos reais), sala de
Licitações, até três dias anterior a data de abertura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO: nº. 005/2011. Pelo presente torna-se
pública a homologação do procedimento licitatório modalidade Tomada de preços nº 005/2011, Objeto: Contratação de empresa para
reforma e recuperação na E.M.E.F. Dr. Isaias Antunes; com fornecimento de material e mão de obra na cidade de Novo ProgressoPA, a empresa / D.M. Arquitetura e Construtora, com valor de
R$106.944,12.
TOMADA DE PREÇO: nº. 006/2011. Pelo presente torna-se
pública a homologação do procedimento licitatório modalidade Tomada de preços nº 006/2011, Objeto: Contratação de empresa para
contratação de 02 (duas) salas na E.M.E.F Dr. Cléo Bernardo; com
fornecimento de material e mão de obra, localizada Distrito de Alvorada da Amazônia no Município de Novo Progresso - PA, a empresa D.M. Arquitetura e Construtora, com valor de R$94.572.88.
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 026/2011. Pelo presente tornase pública a homologação do procedimento licitatório modalidade
Pregão Presencial nº026/2011, Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de móveis, eletrodoméstico e eletroeletronico destinados à rede municipal de ensino do municipio de novo progresso - PA,
a empresa Leandro Portarolo Móveis, com valor de R$ 391.217,00.
Homologo a licitação na forma da lei n° 8.666/93
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 027/2011.Pelo presente tornase pública a homologação do procedimento licitatório modalidade
Pregão Presencial nº027/2011, Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de materiais e impressos graficos para atendimento da
prefeitura municipal de novo progresso - pa, as empresas Esprendor
Artes Graficas Ltda, com valor de R$ 44.750,00(Quarenta e quatro
mil setecentos e cinqüenta reais) Lotes I, IV, V, VI, VII, VII. e Cliarte
Editora, Comunicação E Pesquisas Ltda, com o valor de R$
33.750,00, Lotes II e III. Adjudicado em 01 de Agosto de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 028/2011.Pelo presente tornase pública a homologação do procedimento licitatório modalidade
Pregão Presencial nº028/2011, Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de combustivel e outros derivados de petroleo (oleo diesel,
gasolina, alcool hidratado, lubrificantes e outros), a empresa Figueira
& Conceição Ltda, com valor de R$ 651.200,00(Seiscentos e cinqüenta e um mil e duzentos reais). Homologo as licitações na forma
da lei n° 8.666/93.
VANDA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS
Presidente da CPL
MADALENA HOFFMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 032/2011 Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de material de expediente, permanente
de escritório e material didático, para o Município de Novo Progresso
- PA - Tipo Menor Preço/data/12/09/2011 /Hora as 9:00h. O edital
poderá se adquirido no seguinte endereço: Trav. Belém, 768 - Jd.
Europa, Centro Administrativo Municipal de Novo Progresso/ PA.
das 07h00 às 12h00.
EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO: nº.
005/2011. Objeto: Contratação de empresa para reforma e recuperação na E.M.E.F. Dr. Isaias Antunes; com fornecimento de material
e mão de obra, localizada no Município de Novo Progresso, estado do
Pará. Contrato nº0808001/2011- vigência 60 dias, Partes: Prefeitura
Municipal de Novo-PA / D.M. Arquitetura e Construtora, com valor
de R$106. 944,12.
TOMADA DE PREÇO: nº. 006/2011. Objeto: Contratação
de empresa para contratação de 02 (duas) salas na E.M.E.F Dr. Cléo
Bernardo; com fornecimento de material e mão de obra, localizada
Distrito de Alvorada da Amazônia no Município de Novo Progresso,
estado do Pará. Contrato nº0808002/2011- vigência 60 dias, Partes:
Prefeitura Municipal de Novo-PA / D.M. Arquitetura e Construtora,
com valor de R$94.572.88.
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 026/2011 Finalidade: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, eletrodoméstico e
eletroeletronico destinados à rede municipal de ensino do municipio
de novo progresso - PA. Contrato nº 1008001/2011 - Vigência: 15 de
agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2011, Partes: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA / Leandro Portarolo Móveis, com
valor de R$ 391.217,00.
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 027/2011 Finalidade: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e impressos graficos
para atendimento da prefeitura municipal de novo progresso - pa.
Contrato nº 1008002/2011 - Vigência: 10 de agosto de 2011 a 31 de
dezembro de 2011-, Partes: Prefeitura Municipal de Novo Progresso PA / Esprendor Artes Graficas Ltda, com valor de R$ 44.750,00
(Quarenta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais) Lotes I, IV, V,
VI, VII, VII. E Contrato nº 1008003/2011 Vigência: 10 de agosto de
2011 a 31 de dezembro de 2011-Cliarte Editora, Comunicação e
Pesquisas Ltda, com o valor de R$ 33.750,00, Lotes II e III.
PREGÃO PRESENCIAL: nº. 028/2011 Finalidade: Contratação de empresa para aquisição de combustivel e outros derivados de
petroleo (oleo diesel, gasolina, alcool hidratado, lubrificantes e outros) para atendimento da prefeitura municipal de novo progresso pa. Contrato nº 2608001/2011 -, Partes: Prefeitura Municipal de Novo
Progresso - PA / Figueira & Conceição Ltda, com valor de R$
651.200,00.
Torna público o resultado final do Pregão Presencial Nº
020/2011, Objeto: Aquisição de Material permanente, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, empresas vencedoras
POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
R$ 146.200,60, cont. nº 20110100; S.R. BRAGA E CIA LTDA-ME
R$ 51.159,35, cont. nº 20110102; TRAT COMÉRCIO E REPRENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA R$ 336,85,
cont. nº 20110103; SOARES COMERCIO DE MOVEIS LTDA R$
24.165,00, cont. nº 20110104; REAL COMERCIO DE MOVEIS R$
32.430,00, cont. nº 20110105; DISTRINORTE COMERCIO DE
MAT. HOSPITALAR E FARMACEUTICO LTDA - EPP R$
37.055,67, cont. nº 20110106; K. M. SAMPAIO & CIA LTDA - EPP,
R$ 47.392,00, cont. nº 20110107.
Igarapé-Açu-PA, 30 de agosto de 2011.
ERALDO DA SILVA RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011/CPL/PMM
Tipo menor preço, empreitada por preço unitário, Data do
certame: 06.10.2011 às 14h00min horário de Brasília. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia
para construção de UPA tipo III, conforme especificações do edital.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011/CPL/PMM
Tipo menor preço, empreitada por preço unitário, Data do
certame: 20.09.2011 às 14h00min horário de Brasília. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia
para construção da quadra poliesportiva da Vila Capistrano de Abreu,
Zona Rural de Marabá, conforme especificações do edital. Integra dos
Editais e informações: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 2º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá,
Marabá, Pará. Fone/FAX: (94) 3322-1298, das 08h00min ás
14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500178
MADALENA HOFFMANN
Prefeita
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2011/PMON
OBJETO: Contratação de Clínica para Realização de Exame Admissional.
ABERTURA: 16/09/2011 ÀS 09H:00MIN
INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29.
ERICK EWERTON GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - 721/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 065/11,
PMP/PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP.Obj:Aquisição de
equipamentos/material permanente sendo: equipamentos de processamentos de dados; equipamentos e utensílios domésticos; equipamentos de comunicação, equipamentos de áudio, vídeo, foto e outros
materiais permanentes, destinados aos Postos de Saúde, bem como os
novos Postos que serão inaugurados no Município, até 31/12/2011.
Valor global: R$ 119.005,50. Vigência: 19/08/11 a 31/12/11. Rec:
PAB. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONTRATO - 722/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 065/11,
PMP/K.M. SAMPAIO & CIA LTDA-EPP.Obj:Aquisição de equipamentos/material permanente sendo: Laboratorial e hospitalar, destinados aos Postos de Saúde, bem como os novos Postos que serão
inaugurados no Município, até 31/12/2011. Valor global: R$
13.500,00. Vigência: 19/08/11 a 31/12/11. Rec: PAB. Pgm/Pa. Ord. de
Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONTRATO - 723/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 065/11, PMP/JET
MED LTDA-EPP.Obj:Aquisição de equipamentos/material permanente sendo: Equipamentos utensílios médicos, odontológicos, laboratorial hospitalar, mobiliários em geral, equipamentos e utensílios domésticos, destinados aos Postos de Saúde, bem como os novos Postos
que serão inaugurados no Município, até 31/12/2011. Valor global:
R$ 70.451,00. Vigência: 19/08/11 a 31/12/11. Rec: PAB. Pgm/Pa.
Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONTRATO - 724/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 65/11, PMP/J.L.C
PAPELARIA LTDA-EPP.Obj: Aquisição de equipamentos/material
permanente sendo: processamento de dados, destinados aos Postos de
saúde, bem como os novos postos que serão inaugurados no município, até 31/12/2011.Valor global: R$ 34.407,88. Vigência:
19/08/11 a 31/12/11. Rec: PAB. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONTRATO - 725/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 65/11, PMP/MATOS E LIMA LTDA - ME.Obj: Aquisição de equipamentos/material
permanente sendo: utensílios domésticos, destinados aos Postos de
saúde, bem como os novos postos que serão inaugurados no município, até 31/12/2011.Valor global: R$ 120,00. Vigência: 19/08/11 a
31/12/11. Rec: PAB. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONTRATO - 726/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 65/11,
PMP/F.CARDOSO & CIA LTDA.Obj: Aquisição de equipamentos/material permanente sendo: material laboratorial e hospitalar, destinados aos Postos de saúde, bem como os novos postos que serão
inaugurados no município, até 31/12/2011.Valor global: R$
71.154,00. Vigência: 19/08/11 a 31/12/11. Rec: PAB. Pgm/Pa. Ord. de
Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONTRATO - 727/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 65/11,
PMP/TRAT COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA - ME.Obj: Aquisição de equipamentos/material permanente sendo: materiais odontológicos, destinados
aos Postos de saúde, bem como os novos postos que serão inaugurados no município, até 31/12/2011.Valor global: R$ 6.384,00. Vigência: 19/08/11 a 31/12/11. Rec: PAB. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki - Prefeito de Paragominas.
CONTRATO - 728/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 065/11,
PMP/RECMED COMÉRCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDAME.Obj:Aquisição de equipamentos/material permanente sendo:
Odontológicos, laboratorial hospitalar e outros materiais permanentes,
destinados aos Postos de Saúde, bem como os novos Postos que serão
inaugurados no Município, até 31/12/2011. Valor global: R$
19.678,90. Vigência: 19/08/11 a 31/12/11. Rec: PAB. Pgm/Pa. Ord. de
Desp:Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A comissão Permanente de Licitação de São Domingos do
Araguaia, Estado do Pará, Torna Público a rescisão, por acordo mútuo, com fundamento no artigo 79, II, da Lei 8.666/93, do contrato
administrativo derivado do processo licitatório nº 001/2011/PMSDA.
NELSON GONCALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial nº 0005/2011. Contratante Prefeitura Municipal de
Terra Santa. Contratada: L.DE JESUS DE ALMEIDA BARBOSA
JÚNIOR. Laurindo de Jesus de Almeida Barbosa Junior proprietário,
Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico, pintura e material
construção civil e naval. Fica o mesmo contrat acrescido em 25% à
quantidade do seu objeto em conformidade com o artigo 65 inciso I
línea b § 1º DA LEI 8.666. Ordenador de despesas Marcilio Costa
Picanço.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial
nº0016/2011 menor valor por item, para aquisição de material de
construção em geral, material para motores marítimos, móveis para
escritório, eletrodomésticos e outros materiais permanentes. Abertura
dia 19 de setembro de 2011 as 09h00. O respectivo Edital encontrase na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa
MANOEL DE JESUS FARIAS ALBOQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011-PJ.
CONTRATANTE: Município de Tucuruí - Prefeitura Municipal de
Tucuruí (PA) e CONTRATADA: Nipônica do Brasil Construções,
Consultoria e Projetos Ltda; Tomada de Preços n.º TP-CPL 003/2011PMT; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção, limpeza e restauração dos filtros de água instalados
na estação de tratamento de água do município de Tucuruí (Pará),
VALOR GLOBAL: R$ 267.280,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-CPL-011/2011-SEMED
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-011/2011-SEMED, Menor Preço Global, com abertura para o dia 23/09/2011 às 09:30 hs.
horário local. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de Construção da Escola Infantil Tipo "B", no Bairro Nova Conquista, Município de Tucuruí Pará, através de convênio com Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE/PAC II. O Edital estará disponível na sede da
PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro
Tucuruí-PA, sala de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-CPL-010/2011-SEMED
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-010/2011-SEMED, Menor Preço Global, com abertura para o dia 22/09/2011 às 09:30 hs.
horário local. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de construção da Quadra Coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Odinéia Leite
Caminha, através de convênio com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/PAC II. O Edital estará disponível na
sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro:
Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações.
Tucuruí-PA, 2 de setembro de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-CPL-007/2011-SEMS
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna pública que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-007/2011-SEMS, Menor
Preço Global, com abertura para o dia 21/09/2011 às 09:30 hs. horário local. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de construção do prédio onde
funcionará o Posto de Saúde Manoel Mendes, localizado na Ilha
Água Fria, no lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí - UHT, Município de Tucuruí - Pará, conforme projeto e demais documentos
técnicos em anexos. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito
à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA,
sala de Licitações.
o-
Tucuruí-PA, 1 de setembro de 2011
LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-CPL-009/2011-SEMED
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-009/2011-SEMED, Menor Preço Global, com abertura para o dia 20/09/2011 às 09:30 hs.
horário local. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de reforma do prédio onde
funciona a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dulcimar Mesquita Brito Botelho, conforme projeto e demais documentos técnicos
em anexos.
3
O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa
Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações.
Tucuruí-PA, 31 de agosto de 2011
LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS,
Presidente da CPL
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICO N 2/2011-SEMED
Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Data: 14/09/2011.
às 09h30min. Critério: Menor Preço Unitário. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura,
Situada na Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, nº 01 - Centro,
Tucuruí - Pará, no horário de 08h00 às 14h00, de segunda à sextafeira.
o-
Em 1 de setembro de 2011
LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS,
Presidente CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2011, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios e Material de Limpeza destinados ao PROJOVEM URBANO da cidade de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: MRS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - R$ 28.833,30. Fica desde já
convidado o representante legal e/ou procurador, para comparecer
num prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, no Gabinete
da Prefeita, objetivando a assinatura do contrato desta licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2011, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinado ao Sopão Comunitário da cidade de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: MRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - R$ 81.624,00. Fica desde já convidado o representante
legal e/ou procurador, para comparecer num prazo de 05 (cinco) dias
a contar desta publicação, no Gabinete da Prefeita, objetivando a
assinatura do contrato desta licitação.
Araruna-PB, 1 o- de Setembro de 2011
WILMA TARGINO MARANHÃO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro
- Araruna - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Setembro de 2011,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
Execução de serviços de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação
de Vias em Paralelepípedos - Araruna/PB. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33731010. Email: [email protected]
o-
Araruna-PB, 1 de Setembro de 2011
JOÃO ODON DE MACÊDO JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 106/2011/SMS/PMCG
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe
são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal, e
através do Pregoeiro Oficial do Município, comunica aos interessados
que a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Presencial nº
0106/2011/SMS/PMCG, tendo como objeto à AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO
DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE URGÊNCIA - SAMU, DURANTE O EXERCICIO DE 2011, que seria realizado no dia 05 de
Setembro de 2011, às 09 horas, fica adiado para o dia 19 de Setembro
do corrente ano às 09 horas devido a alterações na planilha.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500179
FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
179
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Torna público que realizará na sede do centro integrado de
educação municipal (sala de licitação), rua Possidônio José da Costa
s/n em sessão de abertura dia 22/09/2011 às 10:00h, tomada de preços
n° 007/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos para a farmácia básica do município. Informações sobre o edital, centro integrado de educação
municipal das 8:00 às 12:00h. fone (83) 3494-1111.
CARLOS JOSÉ DA SILVA PINTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av Major Augusto Bezerra, 02 Centro - Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Setembro de
2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS: A;
B; C,D e E DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA NESTE
MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33771338.
Email: [email protected]
Dona Inês-PB, 1 o- de Setembro de 2011
FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DA
CONCORRÊNCIA N o- 21/2009/SEPLAN
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2010/ SEPLAN, assinado em 31/08/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de
João Pessoa e a VIA Engenharia S/A. OBJETO: Ampliação da Infra
Estrutura da Estação Cabo Branco em João Pessoa. FINALIDADE: É
o objeto do presente ADITIVO os acréscimos de serviços. O valor a
ser acrescido ao preço contratado é de R$ 849.850,61. SIGNATÁRIOS: Engº Civil Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque/PMJP e o procurador o Sr. Fabrício Ramalho Cavalcanti/VIA.
RESULTADO DA JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão
Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 594.,
torna público o para conhecimento dos interessados o RESULTADO
DO JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL da Concorrência Nº 05/2011, tendo como objeto a seleção de empresas para executar obras de Adequação/Duplicação da Av. Panorâmica no Altiplano Cabo Branco - Av. João Cyrilo Costa (Acesso a Estação Cabo
Branco) - Trecho 1 (Estaca 0 a 14) e Trecho 2 (Estaca 29 a 135) no
Município de João Pessoa - PB, não houve vencedor, sendo considerada a presente licitação FRACASSADA.
João Pessoa, 2 de setembro de 2011
TERESA CRISTINA TELES DE HOLANDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Torna público que realizará licitação, do tipo menor preço,
dia 21/09/2011, às 10:00 hs. Objeto: Construção de uma Quadra
Poliesportiva Coberta. Informações: Endereço: Praça Tiradentes, 52 Centro. Telefone: 83-3444-1439, no horário das 08:00 às 12:00 hs
nos dias úteis.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Torna público que realizará Licitação, do tipo menor preço,
dia 21/09/2011, às 12:00 hs. Objeto: Construção de uma Creche Tipo
C - Pró-Infância. Informações: Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro. Telefone: 83-3444-1439, no horário das 08:00 às 12:00 hs nos
dias úteis.
ASCILON CLEMENTINO DANTAS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA (PB),
através de sua CPL, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que
fará realizar às 15:00 horas, do dia 22 de setembro de 2011, sessão pública
com objetivo de licitação na modalidade acima, visando a Execução do
Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde, neste município de Uiraúna/PB, com recursos Convênio Com o Ministério da Saúde e Recursos Próprios do Município cuja instruções desta TOMADA DE
PREÇO, encontram-se à disposição dos interessados no ramo pertinente,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, nos dias úteis, na Secretaria de Saúde,
a Rua Jose Joaquim Duarte nº 105, centro, Uiraúna (PB).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 382/2011
Tipo: (menor preço). Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de construção para manutenção da Secretaria e dos Programas de Assistência Social - período de doze meses, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: dia 22/09/2011 às
10h01min. O texto do edital e informações poderão ser obtidas no
Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites:
www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
Em 2 de setembro de 2011
MARLENE SANTOS GUEDES
p/ Departamento de Compras
Uiraúna-PB, 2 de setembro de 2011.
GLAUBER BATISTA FERREIRA
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 47/2011
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados
que realizará no dia 19/09/2011 ás 09h10min, a licitação em referência,
que tem por objeto Aquisição de móveis, eletro-eletrônicos e matérias
para artesanatos para o CAPS do Município de Bandeirantes PR. A retirada do edital será feita no departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bandeirantes ou através do sitio eletrônico da Prefeitura
www.bandeirantes.pr.gov.br partir do dia 08/08/2011. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as
09h00min do dia 19/09/2011 no Setor de Protocolo desta prefeitura.
Bandeirantes, 31 de agosto de 2011
ALEXANDRO BERETA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
DATA DO PROTOCOLO: ATÉ DIA 12/09/2011 ÀS 17h00min
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 15/09/2011 ÀS 14h00min
LOCAL DE ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA
ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 815 - Centro - Altônia - PR
OBJETO: Contratação de Empresa para perfuração de um Poço Artesiano Tubular Profundo e equipamentos de bombeamento, para
Atendimento a Famílias da Zona rural Compreendida Estrada Aparecida e São Lucas no Município de Altônia.. Critério De Julgamento:
MENOR PREÇO - GLOBAL-VALOR MÁXIMO R$ 28.810,00 (Vinte e oito mil oitocentos e dez reais) . DO EDITAL: Retirada na
Prefeitura Municipal de Altônia, mediante o pagamento fixado no
valor de R$-100,00 -(Cem reais), comprovado por meio de depósito
bancário no Banco do Brasil Agência 1427-3 C/C nº10.583-X.
Altônia-PR, 26 de agosto de 2011
JOSE ANTONIO BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
- PARANÁ, faz saber que se encontra aberta a Licitação sob a
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº33/2011 , nos termos da Lei
nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº120/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM E e que, às 09:00 (nove) horas do dia 19 de setembro de 2011,
na sala de reuniões da Prefeitura, estará recebendo propostas e documentação para a Fornecimento de gêneros alimentícios de primeira
linha, utensílios domésticos, cama mesa e banho, gás de cozinha,
combustível, material de expediente, colchões, eletrodomésticos, materiais de recreação e serviços de terceiros para atender ao Projeto
FIA. O Edital contendo todas as informações poderá ser adquirido
através do fone/fax (44) 3542-2303 nos horários de expediente, das
08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, no Departamento de licitações
da Prefeitura Municipal, situada na Praça João XXIII, 996, Centro,
Campina da Lagoa, Paraná, CEP:87345-000 ou no site www.campinadalagoa.pr.gov.br.
Campina da Lagoa, 26 de agosto de 2011.
GEREMIAS MENDES DOS SANTOS
Pregoeiro
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
98
R$ 35,00
LUCK SERVIÇOS
99
100
101
350 Articulações (Joelho, Cotovelo, Tornozelo, Ombro) - USG;
250 Bolsa escrotal (testículos) - Usg;
100 MAMAS (BILATERAL) - USG;
350 Tireoide, orgãos estruturas e partes moles
- Usg;
102 250 Prostata (via abdominal) - Usg;
103 20 TORAX (EXTRACARDÍACO) - USG;
104 2000 OBSTETRICA - USG;
105 400 PÉLVICA (VIA ABDOMINAL) - USG;
106 800 Pélvica (via trasvaginal) - Usg.
VALOR EM R$
VALOR TOTAL R$
R$ 35,00
R$ 35,00
R$ 35,00
LUCK SERVIÇOS
LUCK SERVIÇOS
LUCK SERVIÇOS
Licitação por Pregão Nº 102/11 - PMC. Contratante: Prefeitura do
Município de Castro. Empresas Detentoras do Registro: Laboratório
de Analises Clínicas Taliberti Ltda - EPP; Luck Serviços Médicos
Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Exames de
Laboratório, Radiologia e Utltrassonografia - Saúde-Rec. Vinc
(EC29/00-15%) - Exe Corr - Atenção Média e Alta Complexidade
Ambul - demais Serviços Terceiros Pess. Jurídica - Secretaria Municipal de Saúde. O preço unitário que vigorará nesta Ata de Registro
de Preços é de até: R$ 579.784,00 (quinhentos e setenta e nove mil,
setecentos e oitenta e quatro reais).
lote 01 - EXAMES LABORATORIAIS COM LAUDO
ITEMQTD
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
ESTRADIOL;
PROGESTERONA;
Anti-Tireoglobulina;
ANTI-TPO;
LH;
FSH;
T3;
T4;
T4L;
PSA TOTAL;
PSA TOTAL E LIVRE;
MICROALBUMINURIA;
Avidez Para Toxoplasmose
PROTEÍNAS 24H;
CLEARENCE DE CREATININA;
16 120
COOMBS INDIRETO;
17 2700
HIV;
18 2500
HBSAG;
19 200
PROLACTINA;
20 2500
TOXO IGG;
21 2500
TOXO IGM;
22 150
FAN;
23 100
RUBEOLA IGG;
24 100
RUBEOLA IGM;
25 1900
UROCULTURA;
26 1900
antibiograma de urina;
27 150
HEPATITE A IGG;
28 150
HEPATITE A IGM;
29 500
ANTI-HBS;
30 300
HBC IGG;
31 300
HBC IGM;
32 300
ANTI-HCV;
33 200
TESTOSTERONA
TOTAL;
34 150
FERRITINA;
35 100
CEA;
36 100
ALFAFETOPROTEÍNA;
37 100
CA 125;
38 100
CA 19-9;
39 100
PTH;
40 150
INSULINA BASAL;
41 150
CKMB;
42 600
CPK;
43 100
DESIDROGENASE LACTICA;
44 150
FERRO;
45 2800
TSH.
46 100
LÍTIO
47 180
FOSFATASE ALCALINA
48 100
LIPASE
59 100
ESTRIOL
50 1500
Hemoglobina Glicada
51 100
capacidade de transporte do
ferro
52 100
INDICE DE SATURAÇÃO
53 100
ESTROGÊNIO
54 100
CORTISOL
55 100
GH
VALOR EM R$
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
150
150
50
50
200
220
500
600
1500
700
700
200
60
180
220
VALOR UNIT.
P/ REGISTRO
R$ 8,50
R$ 8,50
R$ 17,00
R$ 17,00
R$ 7,60
R$ 6,70
R$ 7,40
R$ 7,50
R$ 10,00
R$ 16,30
R$ 19,00
R$ 8,00
R$ 40,00
R$ 2,00
R$ 3,40
PROPONENTE
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2,60
10,00
18,00
8,50
16,50
18,25
17,00
17,00
17,00
5,50
4,90
18,00
18,00
18,00
18,00
18,00
18,00
9,00
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
15,30
13,00
15,00
24,00
13,00
36,00
8,50
4,00
3,50
3,50
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3,50
7,70
2,20
2,00
2,20
11,00
7,70
2,00
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
R$
R$
R$
R$
4,00
11,00
8,30
10,00
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
R$ 341.884,00
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
35,00
LUCK
35,00
LUCK
35,00
LUCK
35,00
LUCK
35,00
LUCK
237.900,00
579.784,00
SERVIÇOS
SERVIÇOS
SERVIÇOS
SERVIÇOS
SERVIÇOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2011
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Exames de Laboratório, Radiologia e Utltrassonografia - Saúde-Rec. Vinc
(EC29/00-15%) - Exe Corr - Atenção Média e Alta Complexidade
Ambul - Demais Serviços Terceiros PESS. Jurídica - Secretaria Municipal De Saúde, com vigência de preços pelo período de 06 (seis)
meses. Conforme adjudicado pelo Pregoeiro o objeto da referida
licitação, no valor de R$ 579.784,00 (quinhentos e setenta e nove mil,
setecentos e oitenta e quatro reais).
Laboratório De Analises Clínicas Taliberti Ltda - EPP.
CNPJ: 57.053.993/0001-87
VALOR TOTAL DE: R$ 341.884,00 (trezentos e quarenta e um mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais);
LUCK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 05.913.286/0001-10
VALOR TOTAL DE: R$ 237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil e
novecentos reais);
lote 01 - EXAMES LABORATORIAIS COM LAUDO
ITEMQTD DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
1 150 estradiol;
2 150 progesterona;
3 50
anti-tireoglobulina;
4 50
Anti-TPO;
5 200 LH;
6 220 FSH;
7 500 T3;
8 600 T4;
9 1500 T4L;
10 700 PSA TOTAL;
11 700 PSA TOTAL E LIVRE;
12 200 Microalbuminuria;
13 60
avidez para toxoplasmose
14 180 proteínas 24h;
15 220 clearence de creatinina;
16 120 coombs indireto;
17 2700 HIV;
18 2500 HBSAG;
19 200 PROLACTINA;
20 2500 TOXO IGG;
21 2500 TOXO IGM;
22 150 FAN;
23 100 RUBEOLA IGG;
24 100 RUBEOLA IGM;
25 1900 UROCULTURA;
26 1900 antibiograma de urina;
27 150 HEPATITE A IGG;
28 150 HEPATITE A IGM;
29 500 ANTI-HBS;
30 300 HBC IGG;
31 300 HBC IGM;
32 300 ANTI-HCV;
33 200 Testosterona total;
34 150 FERRITINA;
35 100 CEA;
36 100 Alfafetoproteína;
37 100 CA 125;
38 100 CA 19-9;
39 100 PTH;
40 150 INSULINA BASAL;
41 150 CKMB;
42 600 CPK;
43 100 desidrogenase lactica;
44 150 FERRO;
45 2800 TSH.
46 100 LÍTIO
47 180 fosfatase alcalina
48 100 LÍPASE
59 100 ESTRIOL
50 1500 hemoglobina glicada
51 100 capacidade de transporte
do ferro
52 100 indice de saturação
53 100 ESTROGÊNIO
54 100 CORTISOL
55 100 GH
VALOR EM R$
Valor Unit. P/ PROPONENTE
Registro
R$ 8,50
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 8,50
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 17,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 17,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 7,60
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 6,70
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 7,40
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 7,50
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 10,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 16,30
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 19,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 8,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 40,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 2,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 3,40
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 2,60
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 10,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 18,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 8,50
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 16,50
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 18,25
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 17,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 17,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 17,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 5,50
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 4,90
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 18,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 18,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 18,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 18,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 18,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 18,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 9,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 15,30
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 13,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 15,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 24,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 13,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 36,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 8,50
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 4,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 3,50
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 3,50
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 3,50
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 7,70
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 2,20
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 2,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 2,20
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 11,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 7,70
LABORATORIO TALIBERTI
R$ 2,00
LABORATORIO TALIBERTI
R$
R$
R$
R$
4,00
11,00
8,30
10,00
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
LABORATORIO
R$ 341.884,00
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
TALIBERTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 376/2011
lote 03 - EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO
Lote 03 - EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO
ITEM QTD DESCRIÇÃO DO EXAME
ITEM QTD DESCRIÇÃO DO EXAME
Tipo: (menor preço). Objeto: Registro de Preços para aquisição de
oxigênio em atendimento às UPA I e UPA II; ao SIATE; ao SAMU e
às Unidades de Saúde e aos pacientes atendidos a domicilio - período
de doze meses, para o Fundo Municipal de Saúde. Abertura: dia
20/09/2011 às 10h01min. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
94
400
95
96
800
120
97
500
Valor unit. PROPONENTE
P/ registro
Abdomen Superior (Fígado, Vesícula,Vias R$ 35,00
LUCK SERVIÇOS
Biliares, Pancreas) - Usg;
ABDOMEN TOTAL - USG;
R$ 55,00
LUCK SERVIÇOS
Abdomen Superior (Vias Biliares) - R$ 35,00
LUCK SERVIÇOS
Usg;
Aparelho Urinário (Rins, Bexiga, Prosta- R$ 35,00
LUCK SERVIÇOS
ta) - Usg;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500180
94
400
95
96
97
800
120
500
98
350
Abdomen Superior (Fígado, Vesícula,Vias Biliares, Pancreas) - Usg;
ABDOMEN TOTAL - USG;
abdomen superior (vias biliares) - usg;
Aparelho Urinário (Rins, Bexiga, Prostata) - Usg;
Articulações (joelho, cotovelo, tornozelo, ombro) - usg;
Valor unit. PROPONENTE
P/ registro
R$ 35,00 LUCK SERVIÇOS
R$ 55,00
R$ 35,00
R$ 35,00
LUCK SERVIÇOS
LUCK SERVIÇOS
LUCK SERVIÇOS
R$ 35,00
LUCK SERVIÇOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
99
100
101
250
100
350
Bolsa Escrotal (TESTÍCULOS) - USG;
MAMAS (BILATERAL) - USG;
Tireoide, orgãos estruturas e partes moles - usg;
102 250 Prostata (VIA ABDOMINAL) - USG;
103 20
TORAX (EXTRACARDÍACO) - USG;
104 2000 OBSTETRICA - USG;
105 400 Pélvica (VIA ABDOMINAL) - USG;
106 800 Pélvica (VIA TRASVAGINAL) - USG.
VALOR EM R$
VALOR TOTAL R$
R$ 35,00
R$ 35,00
R$ 35,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3
LUCK SERVIÇOS
LUCK SERVIÇOS
LUCK SERVIÇOS
35,00 LUCK
35,00 LUCK
35,00 LUCK
35,00 LUCK
35,00 LUCK
237.900,00
579.784,00
SERVIÇOS
SERVIÇOS
SERVIÇOS
SERVIÇOS
SERVIÇOS
Castro, 10 de agosto de 2011.
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2011
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção da Iluminação Pública, Recursos - COSIP - Contribuição Iluminação Pública - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. EMISSÃO: 31 de agosto de 2011. ABERTURA: 20 de setembro de 2011.
VALOR MÁXIMO: R$ 1.188.550,00 (Hum milhão, cento e oitenta
em oito mil, quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE RECURSO
AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura
dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro
Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].
Castro, 31 de agosto de 2011.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná,
através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 002/11, de 03/01/11, em conformidade com
a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO
que fará realizar licitação no dia 29/09/11, às 09h, na sede do Paço
Municipal, sito á Praça Getulio Vargas, 71, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a:
"Contratação de empresa médica, com jornada de 40 (quarenta) horas
semanais, para atendimento em comunidades rurais deste Município",
nas quantidades e especificações mencionadas no edital. OBS: O
edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, a
partir desta data (05/09/2011), no período das 8h às 11h30min e das
13h30min às 17h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br,
ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail licitaçã[email protected].
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 38/2011
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2011. TIPO: Menor Preço, por
Item.
A Prefeitura Municipal de Clevelândia, PR., avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 21/09/2011, às 10hs, na
Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual
tem por objeto o: "Registro de preços para aquisição futura de óleo
diesel, gasolina e etanol, para atendimento a todas as Secretárias
Municipais.". OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, a partir desta data (05/09/2011), no período das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, em dias úteis, no
site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através
do e-mail [email protected].
Clevelândia, 2 de setembro de 2.011.
JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 4/2011
Objeto: Constitui objeto do procedimento, a escolha de propostas
financeira da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou
Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos de natureza
filantrópica para a celebração de Termo de Parceria ou Contrato de
Gestão, com a finalidade de co-gestão dos programas, projetos e
serviços na Área de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade no município de Colombo por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, conforme especificações do termo de referencia Anexo ao edital.
Data: 21 de setembro de 2011, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura de Colombo
Preço Máximo: Constante no Edital.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site:www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 31 de agosto de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu
Prefeito e Secretário de Governo, torna público e oficializa a presente
errata de ratificação ao presente aviso de Licitação publicado por esse
órgão:
Onde se lê: Tomada de preços 25/2011, leia-se: Pregão presencial 25/2011.
Douradina - PR, 22 de agosto de 2011.
JOSÉ CARLOS PEDROSO
Prefeito
FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE
AVISO DE LICENÇA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, Estado do Paraná, torna público que recebeu do IAP Licença
Prévia, para regularização do Loteamento Parque das Araucárias,
situado na Chácara nº 30, Perímetro Urbano no Município de Entre
Rios do Oeste.
Entre Rios do Oeste-PR, 30 de agosto de 2011.
ELCIO LUIZ ZIMMERNANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2011
Retifica-se o aviso de licitação, publicado no Diário Oficial
da União - Seção 3, n° 161, em 22 de Agosto de 2011.
ONDE SE LÊ:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011
Processo Administrativo nº. 12.388/2011
Tipo: Menor Preço - POR LOTE
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da
Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA; aquisição de materiais de consumo, equipamentos médico-hospitalares bem como outros equipamentos complementares a serem alocados na Unidade,
conforme Projeto Básico e Edital da licitação e seus anexos, constante
no Processo Administrativo 12.388/2011.
LEIA-SE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011
Processo Administrativo nº. 12.388/2011
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da
Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA.
Fazenda Rio Grande-PR, 30 de agosto de 2011.
GERRY JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2011
TIPO: Menor Preço Global
RECURSOS FINANCEIROS: Recursos Próprios
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 19 de Setembro de 2011, às
08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto
a aquisição de livros de literatura infanto-juvenil para atender demanda das escolas da rede municipal de ensino. Recebimento das
propostas: das 08:00 horas às 12:00 horas do dia 19 de setembro de
2011. Abertura das propostas: das 12:01 às 15:00 horas do dia 19 de
setembro de 2011. Recebimento dos lances: a partir das 15:01 horas
do dia 19 de setembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500181
ISSN 1677-7069
181
A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da
BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco
Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares
através do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 2 de setembro de 2011.
WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO
Pregoeiro
ANTONIO CARLOS BONETTI
Secretario da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 58/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av.
Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30
horas. Data: 23/09/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e
programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às
6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO N o- 59/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL P/ MANUT. DE BENS E MATERIAL
PERMANENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTE
MUNICIPIO. Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal,
sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário:
09:30 horas. Data: 19/09/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no
Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de
2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO N o- 60/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE DIVERSAS PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA FIATALLIS FB 80.2, ANO 1999, Nº DE FROTA 505, DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de reunião, localizada no Paço
Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - GoioerêPR. Horário: 09:30 horas. Data: 20/09/2011. Informações: A cópia do
Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço
acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00
hs.
PREGÃO N o- 61/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE DIVERSAS PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA PÁ
CARREGADEIRA MICHIGAN 55 C, ANO 1999, Nº DE FROTA
500, DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR.
Horário: 09:30 horas. Data: 21/09/2011. Informações: A cópia do
Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço
acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00
hs.
PREGÃO N o- 62/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE CORDA DE NYLON, PESO BOLA DE
FERRO E BASTÃO PARA O PROJETO AGITA GOIOERÊ. Local:
Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas
nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data:
22/09/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para
envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material
do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Goioerê, 30 de agosto de 2011.
LUIZ ROBERTO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0228/2011
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP0228/2011 - Aquisição e instalação de portão na Maternidade Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0240/2011 - Registro de Preços para a eventual aquisição de tiras para teste de glicose.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0208/2011 - Registro de
Preços para a eventual aquisição de materiais cirúrgicos especiais de
artroscopia. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0243/2011 - Registro de Preços para a eventual aquisição de divisórias. O(s) Edital
(is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site www1.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4411 e 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 2 de setembro de 2011.
CLEBERSON LUCIANO CÂNDIDO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0217/2011(*)
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PG/SMGP-0217/2011 - Prestação de serviços para o Controle de
Qualidade Externo na área de análises clínicas no CENTROLAB.
O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4953 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 2 de setembro de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 04-08-2011, Seção 3, pág.
202, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI
EXTRATO DE DOAÇÃO
COM ENCARGO. Livro - PR - 03 - Fls. - 120. Processo n.º
04936.003096/2011-29. OUTORGANTE: UNIÃO, representada neste
ato, pelo Senhor Dinarte Antonio Vaz, portador da Cédula de Identidade RG n.º 580.090-0 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob n.º
003.005.869-49. OUTORGADO: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 76.285.345/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. CYLLÊNEO PESSOA PEREIRA JÚNIOR, portador da
Cédula de Identidade Nº 3.320.107-9 SSP/Pr, e inscrito no CPF/MF
N.º 580.312.949-68. OBJETO: Doação do imóvel denominado armazém do extinto IBC, constituído pelas datas de terras de nº 7, 8 e
9 da quadra nº 36, com área de 1.875,00m2 e benfeitorias com área
de 522,06 m2, localizado na Rua Zacarias de Vasconcelos nº 382Mandaguari (PR). FORO: Justiça Federal do Paraná, Circunscrição de
Curitiba. Curitiba (PR), 30 de agosto de 2011. Dinarte Antonio Vaz.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Secretaria do Patrimônio da União. Superintendência do Patrimônio
no Paraná. Outorgante. MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Cyllêneo
Pessoa Pereira Júnior -Prefeito municipal - Outorgado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo n o- 215/2011
Pregão Presencial n o- 99/2011
Fica retificado no Edital de Pregão Presencial nº 99/2011,
cujo aviso publicado no DOU, no dia 26 de agosto de 2011, Seção 3,
Página 172, no item 5 - DA HABILITAÇÃO, se inclui o subitem
5.1.15 Autorização de funcionamento emitida pela ANVISA (AFE)
acompanhado do diário oficial atualizado, conforme Lei 9.782 de 26
de janeiro de 1999 (publicado no D.O.U 27/01/1999).
Marialva-PR, 31 de agosto de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO
IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2011
O Município de Nova Prata do Iguaçu -Pr, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço
por Lote, às 09:00 horas,dia 19 de setembro de 2011, referente Contratação de empresa para fornecimento de itens e utensílio de cozinha,
material para realização de cursos e material permanente, a serem
utilizados nas atividades pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Qualquer informação através do Departamento de Licitação do Município.
Nova Prata do Iguaçu, 1 o- de setembro de 2011.
MAURÍCIO ANTONIO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
OBJETO: Aquisição de 01 Veículo OK e conchas para o transporte,
para uso da Rede de Serviços de Proteção Social Especial,
744000/2010 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE A FOME.
Cumpridas as formalidades legais, e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, nos termos do inc. XXII, art. 4º da Lei nº.
10.520/2002 e 5.450/05, o objeto do certame à adjudicatária, a saber:
OPECAR VEÍCULOS LTDA, conforme registrado com seu preço
unitário final: Lote 01 - Item 01 - Marca Peugeot - 01 Unidade Valor Unitário: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
Descrição: Fabricação Nacional, Boxer 350 LH Vitre 2.3 HDI, Ano
fabricação 2011 (0 km)
Ano Modelo 2011-08-29, Cor Branca, Combustível a Diesel. 16 lugares, 12 meses de garantia sem limites de quilometragem.
ficando a Adjudicatária convocada para a retirada do Contrato, consoante o contido no anexo VI do instrumento convocatório, sob as
penalidades da lei.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso da Rede de Serviços
de Proteção Social Especial, conforme convênio, 744000/2010- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A
FOME.
Cumpridas as formalidades legais, e considerando a adjudicação do
procedimento licitatório em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, nos termos do inc. XXII, art. 4º da Lei nº. 10.520/2002 e
5.450/05, o objeto do certame às adjudicatárias, conforme registrado
como item e seu preço unitário final,
01 Data Show 2500 lumens, cabo de vídeo, áudio, energia e USB,
controle, manual em português, Marca BENQ, Valor Unitário R$
974,00 (novecentos e setenta e quatro reais), Licitante Vencedor:
INFOHAD INFORMÁTICA LTDA
01 Impressora Multifuncional laser, 04 em 01, sendo: Copiadora;
Impressora; Scaner; Fax. Marca HP, Valor Unitário R$ 929,00 (novecentos e vinte e nove reais), Licitante Vencedor: MARIA CAMPOS
LUIZE - ME.
ficando as Adjudicatárias convocadas para a retirada do Contrato, consoante o contido no anexo VI do instrumento convocatório,
sob as penalidades da lei.
Ortigueira, 29 de agosto de 2011.
EDNA DE FATIMA MESSIAS BRAGA
Secretária
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de
Escola no Bairro dos França, conforme convenio nº702457/2010.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em cumprimento ao disposto no art. 43, inc. V da Lei
8.666/93, torna-se público o resultado da licitação modalidade Concorrência nº 006/11, tendo sido verificada as propostas de 02 (duas)
empresas habilitadas neste certame, deste modo, a Comissão decidiu
por unanimidade classificar em 1º lugar a proposta da empresa:
CONSTRUTORA ROSA DOS VENTOS LTDA - EPP, com o valor
global para o lote 01 de R$ 662.461,20 (Seiscentos e Sessenta e Dois
Mil Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos) e em 2º
lugar a proposta da empresa CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global para o lote 01 de R$
778.628,98 (setecentos e Setenta e Oito Mil Seiscentos e Vinte e Oito
Reais e Noventa e Oito Centavos). Outrossim, restando o contido no
art. 109, inc. I, do citado diploma legal.
Ortigueira, 31 de agosto de 2011.
DIORGENES LAURINDO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de revitalização do Paço Municipal, com área de 2.514 m², em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 0242469-62/2007, firmado entre
o Município de Piraquara e o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal, conforme especificações técnicas e projetos em CD.
ABERTURA: 28 de setembro de 2011, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas,
1990 - 1º. andar - Centro - Piraquara-PR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$
119.869,16 (cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta e nove reais
e dezesseis centavos) EDITAL/CD: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço acima, ao
preço de R$ 10,00(dez) reais, no horário das 08h00 às 11h30min e
das 13h00 às 16h30min.
Piraquara, 1 o- de setembro de 2011
GEOVANA MARIA CORDEIRO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
EXTRATO DE COMPROMISSO
Venda e Compra Referentes à Concorrência Nº 02/11
Compromitente: Prefeitura do Município de Porecatu. Compromissários: Aparecido Pinto da Silva, item 03, R$ 45.100,00; Dirson
Cominato, item 05, R$ 45.100,00. Andreia Aquino Ferreira, item 10,
43.000,00; Raimundo Gomes Vieira Filho, item 11, R$ 45.000,00;
Edilson Soares, item 20, R$ 45.100,00; Ellen Queller Arroio, item 21,
R$ 45.100,00; Marcelo Henrique dos Santos, item 22, R$ 55.020,00;
Otacílio Pereira Junior, item 27, 45.000,00; Reginaldo Aparecido Ramos, item 29, R$ 45.500,00; Maria Aparecida da Silva, item 32, R$
45.100,00; Giuliano Klay Sales Mattos, item 33, R$ 48.750,00; João
Batista Vasconcelos, item 35, R$ 43.200,00; Wanderley Ramos da
Silva, item 37, R$ 43.200,00; Geni de Oliveira dos Santos, item 38,
R$ 45.000,00; Marcos Pavesi Paes da Silva, item 42, R$ 35.000,00;
João Mucheniski, item 43, R$ 32.100,00, Paulo Sérgio Ricardo Ramos, item 44, R$ 32.100,00 e Marcos Pavesi Paes da Silva, item 45,
R$ 17.000,00. Vigência 60 dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500182
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2011
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 75/2011 - PROCESSO LICITATÓRIO: 164/2011 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos
ambulatoriais, consultas emergenciais/plantão médico, de segundas à
sextas-feiras, no horário das 19:00 às 07:00 horas, sábados, domingos
e feriados 24 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/ SESSÃO DE DISPUTA: Dia 16 de
setembro de 2011, às 13h30min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
75/2011
e-mail: [email protected]
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
Realeza, 2 de setembro de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 19 de Setembro de 2011, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
89/2011, do tipo Menor Preço Global, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de Impressos gráficos para atender as necessidades de
Diversos Departamentos da Administração, cujas especificações estão
descritas na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global: R$=29.275,50. O Edital
completo poderá ser adquirido e consultado na Av. Brasil, 1.500, no
horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax
(44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail:
[email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).
Rondon - PR, 29 de agosto de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 21 de Setembro de 2011, às 08:30 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
90/2011, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de material de expediente, limpeza, copa e cozinha, material de processamento de dados, gêneros alimentícios, bolsas mochilas, maquina fotográfica, ferro elétrico, saco plástico para atender
as necessidades da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica,
cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária - Anexo
I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global:
R$=58.749,26. O Edital completo poderá ser adquirido e consultado
na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do Edital
R$=10,00 (dez reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 21 de Setembro de 2011, às 13:30 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
91/2011, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de material de expediente, limpeza, copa e cozinha, material de processamento de dados, gêneros alimentícios para atender
as necessidades do Posto Odontológico de Saúde, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do
Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global: R$=38.623,35.
O Edital completo poderá ser adquirido e consultado na Av. Brasil,
1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras.
E-mail: [email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez
reais).
Rondon-PR, 31 de agosto de 2011.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 20 de setembro de 2011, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 10/2011, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de implantação de
sistema de abastecimento de água nos seguintes bairros da zona rural
do Município de Rondon: 1) Bairro AABB; 2) Bairro Herval; 3)
Bairro Venda Perez; 4) Bairro Tronchini; 5) Vila Rural Independência; com fornecimento total de materiais e equipamentos, de acordo com as planilhas orçamentárias, cronogramas, projetos e demais
elementos técnicos anexos ao referido edital. Valor Máximo Global:
R$=412.897,83. Mais informações encontram-se no edital e seus ane-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
xos, à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rondon, à Avenida Brasil, 1.500, no horário de expediente. Fone/Fax (44)
3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Custo do edital: R$-100,00 (cem reais).
Rondon - PR, 31 de agosto de 2011.
AILTON ALFREDO VALLOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO TRIUNFO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2011
O Prefeito do Município de São João do Triunfo, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 33/2011-PMSJT, do tipo menor preço, em regime de menor
preço unitário por item, objetivando a aquisição parcelada de Medicamentos e material medico hospitalar, para Secretaria Municipal de
Saúde. Recebimento das Propostas: Serão recebidas, exclusivamente,
através da Internet no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.bbmnet.com.br), até o dia 16 de Setembro de 2011 das 08:30.
Lances: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através da Internet
no
site
da
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias(www.bbmnet.com.br), no dia 19 de setembro de 2011 às 09:00 h.
Edital completo à disposição no endereço eletrônico www.sjtriunfo.pr.gov.br ou www.bbmnet.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2011
O Prefeito do Município de São João do Triunfo, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 34/2011-PMSJT, do tipo menor preço, em regime de menor
preço unitário por item, objetivando a aquisição de 01 distribuidor de
calcário, 01 pé de pato com 5 ferros e uma plaina trazeira com largura
de lâmina de 2200 mm e altura 400mm, para cumprimento das metas
referentes ao Contrato de Repasse PRODESA-DES AG 242.31272/MAPA/2007. Recebimento das Propostas: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnet.com.br), até o dia 21 de Setembro de 2011 das
08:30. LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através
da Internet no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias(www.bbmnet.com.br), no dia 21 de setembro de 2011 às 09:30 h.
Edital completo à disposição no endereço eletrônico www.sjtriunfo.pr.gov.br ou www.bbmnet.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2011
O Prefeito do Município de São João do Triunfo, juntamente
com o Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 35/2011-PMSJT, do
tipo menor preço, em regime de menor preço unitário por item,
objetivando a aquisição de 01 Consultório Odontologico completo,
para atender as necessidades da Secretaria Muncipal de Saúde. Recebimento das Propostas: Serão recebidas, exclusivamente, através da
Internet no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.bbmnet.com.br), até o dia 26 de Setembro de 2011 das 08:30.
LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através da Internet
no
site
da
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias(www.bbmnet.com.br), no dia 23 de setembro de 2011 às 09:30 h.
Edital completo à disposição no endereço eletrônico www.sjtriunfo.pr.gov.br ou www.bbmnet.com.br.
São João do Triunfo, 1 o- de setembro de 2011.
LUIZ DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 234 / 2011-SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de COLCHÕES e
COBERTORES, necessários a Secretaria Municipal de Assistência
Social.
TIPO: Menor Preço por Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 / setembro / 2011 às
09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 19 / setembro / 2011 às 15h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira nº.
1101 - Centro, no horário compreendido das 09h00min às 12h00min
e das 13h00min às 18h00min e através do telefone (41) 3381-6840.
São José dos Pinhais, 30 de agosto de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 131/2011
Processo n° 220/2011. O Município de São Miguel do Iguaçu Estado do Paraná, TORNA PUBLICO a realização de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço objetivando a
aquisição de equipamentos para o centro de comercialização de produtos orgânicos sendo 01 dosador a pedal conjugado com seladora e
01 despolpador de frutas e produtores de leite de São Miguel do
Iguaçu, conforme ANEXO 01 do Edital e de acordo com o contrato
de Repasse 0325266-86/2010-MAPA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08 horas do dia 02/09/2011 às 08:30 horas do dia
16/09/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h31min. às
09h00min do dia 16/09/2011. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 09:30 horas do dia 16/09/2011. O edital poderá ser
consultado no site: www.bll.org.br.
São Miguel do Iguaçu - PR, 1 o- de setembro de 2011.
ARMANDO LUIZ POLITA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO N° 11
PREGÃO PRESENCIAL
Modalidade de licitação: Pregão Presencial. Síntese do objeto: Sessão
de entrega de envelopes: 16/09/2011, 10:00 hrs. Sessão de Julgamento: 16/09/2011, 10:20 hrs. LOTE 01 MATERIAL PERMANENTE, Item 01, aquisição de um microônibus 0 km ano 2011/2011 Capacidade: 24 lugares + motorista -Poltronas individuais estofadas,
com encosto alto -Cinto de segurança para todas as poltronas - Tomada de ar no teto com 04 posições, com saída de emergência
acoplada - Pneus Radiais 215 x75 R 17,5" - Potência mínima 115 Cv
- Embreagem: Câmbio Número de marchas: 05 à frente e 01 ré, Tacógrafo instalado original de Fábrica -Direção Hidráulica -Tanque
de combustível mínimo 120 litros. Valor máximo R$ 135.000,00
(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Compras
da Prefeitura Municipal de São Tome - PR, Praça Professor Pedro
Fecchio, 248 - Centro, São Tome - PR.
São Tomé, 30 de agosto de 2011.
JOÃO JUSTI
p/ Divisão de Licitação
PREFEITURA DE SANTA MARIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos
mesmos, o Edital de Pregão Presencial N° 036/2011, conforme especificado a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.santamariana.pr.gov.br - Licitações
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9:40h do dia 20 de setembro de
2011, na Divisão de Licitação, situado na Rua Antônio Manoel dos
Santos, 151, Santa Mariana - PR, CEP: 86.350-000.
OBJETO: aquisição de caminhão coletor autopropelido (caminhão
coletor de lixo), conforme convênio nº 708890/2009, com a Fundação
Nacional de Saúde, conforme especificações que integram ao Processo Licitatório - Pregão Presencial N°. 036/2011.
VALOR: O valor total estimado a ser contratado é de no máximo: R$
199.000,00 (cento e novnta e nove mil reais). O Edital completo está
à disposição dos interessados no Departamento de Administração da
Prefeitura do Município de Santa Mariana, no horário das 9:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas e também pelo site do
município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana - PR, 29 de agosto de 2011.
MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Prefeita
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos
mesmos, o Edital de Tomada de Preços N° 009/2011, conforme especificado a seguir:
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.santamariana.pr.gov.br - Licitações
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9:40h do dia 26 de setembro de
2011, na Divisão de Licitação, situado na Rua Antônio Manoel dos
Santos, 151, Santa Mariana - PR, CEP: 86.350-000.
OBJETO: execução de obra de Revitalização da Praça Getúlio Vargas
conforme Contrato de Repasse nº 0334338-27/2010/MTUR/CAIXA,
conforme especificações que integram ao Processo Licitatório - Tomada de Preços N°. 009/2011.
VALOR: O valor total estimado a ser contratado é de no máximo: R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500183
ISSN 1677-7069
183
303.000,00 (trezentos e três mil reais). O Edital completo está à
disposição dos interessados no Departamento de Administração da
Prefeitura do Município de Santa Mariana, no horário das 9:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas e também pelo site do
município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana - PR, 29 de agosto de 2011.
MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Contratante
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos
mesmos, o Edital de Tomada de Preços N° 011/2011, conforme especificado a seguir:
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.santamariana.pr.gov.br - Licitações
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9:40h do dia 14 de
setembro de 2011, na Divisão de Licitação, situado na Rua Antônio
Manoel dos Santos, 151, Santa Mariana - PR, CEP: 86.350-000.
OBJETO: execução de obra de reforma geral na Escola Municipal Carmela Dutra, conforme especificações que integram ao Processo Licitatório - Tomada de Preços N°. 011/2011.
VALOR: O valor total estimado a ser contratado é de no
máximo: R$ 357.000,10 (trezentos e cinquenta e sete mil reais e dez
centavos). O Edital completo está à disposição dos interessados no
Departamento de Administração da Prefeitura do Município de Santa
Mariana, no horário das 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas e também pelo site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana - PR, 1 o- de setembro de 2011.
MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS
MARQUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2011
PREÂMBULO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, sita na Av. Tancredo Neves,
502, por intermédio do PREGOEIRO designado pelo Decreto n. º
002/2011, torna público, que realizará no dia 15 de setembro de 2011
as 09:00 horas, na Sala de Reuniões desta Prefeitura Municipal,
licitação na MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços
mecânicos e de chapeação, visando a manutenção da frota de ônibus
do transporte escolar, para a execução do Programa PNATE Federal,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:
Até as 08:45 horas do dia 15 de setembro de 2011, no Serviço de
Protocolo (Departamento de Tributação) desta Prefeitura Municipal.
VALOR: O valor estimado da aquisição importa em um total de até
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DISPOSIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e anexos serão fornecidos aos interessados, após o recolhimento de R$ 30,00 (trinta
reais), através de DAM (Doc. de Arrecadação Municipal), a partir da
publicação deste termo, em horário de expediente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame.
Capitão Leônidas Marques-PR, 31 de agosto de 2011.
DIRCEU SILVIO TORMEM
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
PREÂMBULO: A Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, sita na Av. Tancredo Neves, 502, através de
sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n.º
119/2011 de 05.07.2011, torna público, que se realizará no dia 22 de
setembro de 2011 as 09:00 horas, licitação na MODALIDADE DE
TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, regime de execução indireta, empreitada por preço global, a qual será processada e
julgada em conformidade com a Lei 8.666/93 de 21 de junho de
1993, suas alterações posteriores, Lei Complementar n. º 123/2006 e
demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação.
OBJETO: Execução do Convênio n.º 700205/2011-MEC/FNDE,
construção de Escola o âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil
- PROINFÂNCIA.
VALOR: O valor estimado importa em um total de até R$ 619.273,06
(seiscentos e dezenove mil duzentos e setenta e três reais e seis
centavos).
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: Até as 08:45 horas do dia 22 de setembro de 2011, no
Departamento de Tributação desta Prefeitura Municipal.
DISPOSIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e anexos (pasta técnica) serão fornecidos aos interessados, somente no Paço Municipal,
após o recolhimento de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM (Doc.
de Arrecadação Municipal), a partir da publicação deste termo, em
horário de expediente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame.
Capitão Leônidas Marques-PR, 29 de agosto de 2011.
CLEUZA MARIA DA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE
DE DEUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Pregoeiro torna publico que realizara ás 09:00h do dia 15
de setembro de 2011, Processo Licitatório nº 066/2011 - Pregão
Presencial nº 008/2011 - Constitui objeto do presente Pregão, Contratação de empresa para Serviços Técnicos especializado para realização de cursos de qualificação e capacitação para Guardas Municipais em Goiana/PE, no âmbito do Programa de Segurança Pública
para o Brasil e do Programa de Segurança Publica com Cidadania PRONASCI, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela
Secretaria Nacional de Segurança Publica - SANASP/MJ. Os editais
estão disponíveis em pin-drive na sala da CPLO na Secretaria de
Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico das 8:00h ás 12:00h.
Av. Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Goiana/PE.
o-
Processo Lictório N 64/2011. A Prefeitura Municipal de Brejo da
Madre de Deus, torna público o resultado das habilitações referente
ao Processo Licitatório no 064/2011, Tomada de Preços no 005/2011,
cujo objeto é a Contratação de Empresa para a o ensino infantil
(CRECHE), PRO-INFÂNCIA do FNDE, conforme convênio de Nº
701810/2010. Licitantes Inabilitados: 01- J Anchieta Silva Construções Ltda. CNPJ Nº 03.332.651/0001-77, motivado pelo ausência da
documentação do item 5.1.4.1 e Irregularidade no item 5.31(pendência com débitos federais). 02- E.U.S. Construções e Serviços Ltda
EPP CNPJ N motivado pela ausência Nº.07.271.503/0001-40. motivado pelo ausência da documentação do item 5.1.4.1 03-Silva Empreendimentos CNPJ Nº.11.621.408/0001-05 motivado informação
equivocada da empresa no item 5.1.4.1, capacidade técnica não condiz com o CNPJ da empresa. 04-Construtora A R Ltda. CNPJ N º.
08.873.963/0001-01 motivado pela ausência da documentação do
item 5.1.4.1.
Licitantes Habilitados: 01 - Construtora Queiroz Ribeiro Ltda EPP.
CNPJ Nº 10.104.889/0001-41, 02 - Nova Era Construções e Incorporações Ltda. CNPJ Nº.03.507.255/0001-33. 03 - Ação X Construtora Ltda ME CNPJ Nº.12.929.067/0001-94 04 - Construalto do
Moura Ltda CNPJ Nº.11.539.332/0001-65, 05 - Construtora Carajás
Ltda CNPJ Nº. 41.244.807/0001-57. A Comissão de Licitação de
Brejo da Madre de Deus - PE também informa que a reunião para a
abertura das propostas de preços será no dia 09 de Setembro de 2011
às 11:00 horas na sala da referida Comissão. Dúvidas na sede da
CPL, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro e no
email: [email protected] ou pelo fone: 081.374701156.
Brejo da Madre de Deus em 30 de agosto de 2011.
ISABEL CRISTINA DE SOUZA DINIZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Dia: 16/09/2011 às 10:00h, Objeto: Aquisição parcelada de Material
Permanente. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente, das 08 às
12 horas, de 2ª a 6ª feira, no Prédio da Secretaria de Finanças, situado
na Rua São João, 215 - Centro - Buíque - PE - Fone 087 - 38552909.
Buíque 30 de agosto de 2011
LEILA ALEXANDRE VAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,
JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
o-
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N 5/2011
PROCESSO Nº024/2011 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
011/2011 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
Material Elétrico, Hidráulico e de Construção. VENCEDORES:
CARLA MANOELA DE LEMOS-ME, LOTE I, VALOR R$
73.300,01; LOTE II, VALOR R$ 35.310,09, LOTE IV, VALOR: R$
89.300,00; LOTE V, VALOR R$ 11.412,95; LOTE VI, VALOR R$
1.775,09 e APR COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, LOTE III, VALOR R$ 270.000,00.
Caruaru, 2 de setembro de 2011.
TONY FERNANDO GALVÃO
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES
Em 2 de setembro de 2011.
ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
Objeto: Contratação de empresa para locação e execução dos serviços
nos seguintes equipamentos: montagem e desmontagem de palco,
iluminação para o palco, som, gerador de energia e banheiros químicos para as Festividades em Comemoração a Padroeira Nossa Senhora das Neves que acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro de
2011, na Vila Neves deste Município, como também Festa de Emancipação Política que acontecerá no dia 02 de outubro de 2011, na
Praça Santa Terezinha nesta Cidade. Recebimento dos envelopes dia
16/09/2011 às 09h00min. O Edital está à disposição dos interessados
das 08h00min às 13h00min, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 Centro - Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 37798103.
Jucati, 2 de Setembro de 2011.
JOSÉ JILVAN DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2/2011
Fica marcada a nova sessão de abertura da Chamada Pública
2/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Petrolina-PE - SEDUC, para os dias 19 e 20/09/11 às 08h30min.
Petrolina-PE, 2 de setembro de 2011.
MARIA DO SOCORRO DE C. MANGABEIRA
CORREIA
Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/11
PL Nº 253/11. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Elaboração dos Protocolos de Assistências nas Áreas:
Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Hipertensão, Diabetes e capacitação destes instrumentos para os profissionais da Atenção Primária de Saúde - SECSAU. Abertura: 22/09/11 às 08h30min. As
demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do
Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
Valor do Edital: R$ 20,00.
Petrolina-PE, 2 de setembro de 2011.
MARIA DO SOCORRO DE C. MANGABEIRA
CORREIA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
SECRETARIA DE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE URB/RECIFE
AVISO
A CPL do Município das Correntes torna público o Processo
Licitatório nº 045/2011, Pregão Presencial nº 007/2011, cujo objeto é
a Aquisição de Colchões e Cobertores. Abertura: 16/09/2011 às
10:00hs. Os interessados deverão procurar a CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64, Centro, Correntes/PE,
de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, ou pelo fone: (87)
3772-1158 - Ramal 31.
No Recurso Técnico CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 - Publicado no dia 26/07/2011, no DOU nº 142, página 176, Seção 3. A
Comissão Permanente de Licitação avisa e comunica a todos os
interessados, e para todos os fins e efeitos legais, que após avaliação
e análise do recurso administrativo, interposto foi mantida sua decisão
anterior, permanecendo todas as concorrentes classificadas na fase de
propostas técnicas. Fica designada a data de 06/09/2011, às 09:00
horas, para realização da sessão de abertura de propostas de preços.
Recife, 2 de setembro de 2011.
EDUARDO PESSOA DA SILVA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500184
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
Objeto: Prestação de Serviços de Informática Educacional, Capacitação Continuada de Professores e Fornecimento de Sistemas Integrados de Gestão Acadêmica, Portal e Software de Autoria com
treinamento e Suporte Técnico On Site para a Secretaria Municipal de
Educação e Unidades Escolares conforme Defininido nos Elementos
Tecnicos Constantes do Anexo I do Edital. Data de Abertura:
27/09/2011 às 10:00 horas. Informações: Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE.
Serra Talhada - PE, 2 de Setembro de 2011
ARTUR JOSÉ LISBOA BARBOSA
Pregoeiro
PREITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
Objeto: Construção de Pavimento em Pedra Granítica na Vila de São
Caetano, convênio Prefeitura, Caixa Econômica - OGU/Ministério
das Cidades. DATA: 20.09.2011, às 10:00 horas.Informações e aquisição dos Editais na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 8:00 as 12:00h,
à Praça Anfilófio Feitosa, 60 - centro.
Betânia, 1 o- de setembro de 2011.
MARIA JOSEFA LEITE DA SILVA
Presidente CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AROAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O Município de Aroazes, realizará licitação Tomada de Preços nº.004/2011, menor preço global e adjudicação global, em
20/09/2011, às 11hs. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo. Local:
sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Próprio/Min. Cidades. Copias
do edital: Av. 27 de Fevereiro, 691, centro.
Aroazes, 2 de setembro de 2011.
ETELVANA FRAZÃO MOURÃO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Correntes, 2 de setembro de 2011
MARCELO GOMES DE MOURA
Pregoeiro da CPL.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada,
para a Prestação de Serviços Bancários. Data de Abertura: 21/09/2011
às 10:30 horas. Informações: Rua Agostinho Nunes de Magalhães,
125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Construtora Maraci.
Origem: Através da licitação na modalidade de Convite sob número
006/2011. Objeto: Os serviços de engenharia para construção do calçamento da rua principal da Localidade São Francisco dos Cardosos.
Recursos: Ministério da Integração Nacional (CODEVASF). Valor:
R$ 97.023,53 (noventa e sete mil vinte e três reais e cinqüenta e três
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí. Contratado:
Construtora B.M. Construtora e Imobiliária Ltda. CNPJ 06.108.416/0001-04. Valor: R$ 468.070,24 (Quatrocentos e sessenta e
oito mil setenta reais e vinte e quatro centavos). Objeto: Construção
de 9.187,02m² de pavimentação em paralelepípedo. Fund. Legal: Lei
Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da assinatura:
01.09.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal torna pública, para conhecimento dos interessados que, no dia
20/09/2011, fará realizar às 9:00h, na sede da Prefeitura, Av. Presidente Vargas 531, sessão solene para abertura dos envelopes pro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
postas a que se refere a TP 03/2011, cujo objeto é a contratação de
empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de São Pedro do Piauí. Maiores informações, e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura no horário de 08:00h às
10:00h no mesmo endereço.
São Pedro do Piauí, 2 de setembro de 2011.
CÍCERO CRISTINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI, através da
CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N. 006/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 19/09/2011 às 10:00 h, tendo como objeto
a Aquisição de Mobiliário. RECURSO: Orçamento Geral/2011. Copias do edital: Praça Teodomiro Lima Verde, s/n, Centro.
Valença do Piauí-PI, 31 de agosto de 2011.
JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
Processo Pmcn/Rn Nº 129/2011
A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia
20/10/2011, às 15h (horário de Brasilia), licitação na modalidade
Concorrência, Objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia
Civil para Construção de (01) uma Praça de Esportes, a ser localizada
na Rua do Petróleo, Bairro JK, Currais Novos/RN, destinados a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, de acordo
com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus
anexos serão entregues apenas na sede da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, no horário das 07h às 12h, de segunda-feira a sextafeira, no valor de R$20,00 (vinte reais). Quaisquer informações poderão ser obtidas na Secretaria da CPL/PMCN/RN, na Av. Cel. José
Bezerra nº 10 - Centro - Telefone (0**84) 3405-2704.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa do ramo de Engenharia para execução dos serviços de drenagem, restauração e implantação de pavimentação asfáltica pelo método CBUQ - tudo a compor a infraestrutura na sede e conjuntos
residenciais do Município de Macau/RN. A Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria n.° 001/2011, de 03 de janeiro de
2011, do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, nos termos da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
declara VENCEDORA ao certame acima, a empresa CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., que apresentou proposta de menor
preço global no valor de R$5.999.886,55 (cinco milhões novecentos e
noventa e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e
cinco centavos).
Macau-RN, 2 de setembro de 2011.
SHANKILEI PEIXOTO DA SILVA BILICO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo 011 de valor referente a Concorrência nº 004/2008
SEDETEMA
Objeto: A CONSTRUÇÃO de 131 (cento e trinta e uma) Unidades
Habitacionais em diversos bairros desta cidade.
Valor: R$ 15.822,10
Data da assinatura: 29 de agosto de 2011.
Empresa: Soares & Queiroz Construções, Serviços e Manutenções LTDA
Assina pela Contratante: Maria De Fátima Rosado Nogueira
Assina pelo Contratado: Sr. Francisco Soares de Paiva
Prefeitura Municipal de Mossoró
Extrato de Termo de Aditivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
Espécie: Aditivo nº 005 (Prazo) - Referente à Tomada de Preços nº
018/2009- GEED
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90
(noventa) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, referente à Tomada de Preços nº 018/2009 - GEED, cujo objeto é a construção de Unidade Escolar no Conjunto Abolição IV, nesta cidade.
Prazo: 01/09/2011 a 30/11/2011.
Data da Assinatura: 31/08/2011
Contratada: COPAGEL - Construções e Pavimentações LTDA CNPJ: 03.306.807/0001-45.
Assina pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.
Assina pela Contratada: Francisco Israel de Lima.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO. Contratante: Município de
Macaíba. Contratada: Therra Incorporações e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27/09/2011.
Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Processo
licitatório nº 115/2006, modalidade Concorrência. Marília Pereira
Dias p/ Contratante. Jacqueline Thé Bonifácio Freire p/ Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Currais Novos-RN, 2 de setembro de 2011.
JOÃO BATISTA ARAÚJO
Presidente da Comissão
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contratante: Município de Macaíba. Contratada: Therra Incorporações e Construções
Ltda. Objeto: Readequação Técnica, Supressão e acréscimo de alguns
quantitativos. Com a alteração o valor global do contrato passa a ser
de R$8.223.281,55 (oito milhões, duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: artigo 65, I, "a" e "b" e § 1º da Lei 8.666/93.
Processo licitatório nº 115/2006 - modalidade Concorrência. Marília
Pereira Dias p/ Contratante. Jacqueline Thé Bonifácio Freire p/ Contratada.
Encontra-se á disposição dos interessados o Edital da Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2011 - do tipo Menor Preço
Por Empreitada Global. Objeto: contratação de empresa de prestação
de serviços em construção civil, destinada à reforma e ampliação de
diversas escolas da rede de ensino fundamental dos distritos e do
Município de Touros/RN. Os interessados poderão retirar cópia do
Edital das 08:00 as 13:00 na sede da Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, situada na Praça Bom Jesus, nº 28 - Centro, Touros/RN,
CEP: 59.584-000. A sessão de abertura será realizada no dia
19/09/2011, as 10:00 horas, na sede da Prefeitura.
Touros-RN, 31 de agosto de 2011.
EDVAR DA CÂMARA FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa do ramo de Engenharia para execução dos serviços de drenagem, restauração e implantação de pavimentação asfáltica pelo método CBUQ - tudo a compor a infraestrutura na sede e conjuntos
residenciais do Município de Macau/RN. A Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria n.° 001/2011, de 03 de janeiro de
2011, do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, nos termos da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
declara HABILITADA à empresa CLC - CONSTRUTORA LUIZ
COSTA LTDA., por atender a todos os itens do instrumento convocatório.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
LICITAÇÃO Nº. 23/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2011.
O Prefeito Municipal de Arambaré/RS torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de uma motoniveladora, conforme as especificações contidas no edital. Recebimento e
abertura de propostas e habilitação até o dia 19/09/2011, às 15h00min. O Edital
e Anexo estão publicados no portal eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou solicitado pelo e-mail [email protected].
Macau-RN, 2 de setembro de 2011.
SHANKILEI PEIXOTO DA SILVA BILICO
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500185
Arambaré, 1º de setembro de 2011.
ALAOR PASTORIZA RIBEIRO
ISSN 1677-7069
185
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
Processo Licitatório N° 24/2011
O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL - RS, através de seu Prefeito IVO FRANCISCO FACHI, torna público que realizará Processo Licitatório em 21/09/2011, sob a modalidade de Tomada de Preços tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa especializada,
para execução indireta em regime de empreitada Global, de obra de implantação de sistema de abastecimento de água na Comunidade de Linha Pedregal,
interior do município (material e mão-de-obra). Conforme metas previstas no
TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0176/07, celebrado entre a União
Federal por intermédio do Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional
da Saúde - FUNASA e o município de Barros Cassal/RS Conforme metas previstas no TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0176/07, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, através da Fundação
Nacional da Saúde - FUNASA e o município de Barros Cassal/RS. De acordo
com os preceitos da Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital e anexos está à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Barros Cassal - RS, Setor de Licitações e Contratos, na Av. Maurício Cardoso Nº 1177, e será fornecido mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 na Tesouraria do Município. Maiores informações pelo fone 54 3384-1200.
Barros Cassal, 2 de setembro de 2011.
IVO FRANCISCO FACHI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2011
Edital Nº 2017/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, torna
público, que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de TRATOR AGRÍCOLA. Edital disponível no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.cacapava.rs.gov.br e as propostas deverão ser encaminhadas
através do sistema até às 09 h do Dia 21/09/2011 e a sessão de disputa terá início
às 10 h do mesmo dia. Informações fone (55) 3281 2463, ramal 215. Origem
dos recursos: Contrato de Repasse nº 332.312-83/2010/MAPA/CAIXA.
Caçapava do Sul, 2 de setembro de 2011.
ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a homologação
do Processo nº 12.990/2011, Pregão Eletrônico nº 49/2011, para aquisição de
material de expediente, Sistema Registro de Preço, a pedido das Secretarias
Municipais de Administração, Educação e Saúde. A ata de Registro de Preço
com o respectivo vencedor e os seus valores unitários encontra-se a disposição
dos interessados no site www.cidadecompras.com.br e na Secretaria Municipal
de Administração, Setor de Compras, rua Moron nº. 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724
6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul-RS, 2 de setembro de 2011.
RUI ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS N° 100/11 E 101/11
A PMC torna público a realização de processos licitatórios através do
site: www.licitacoes-e.com.br. PE 100/11 - 384372 - OBJETO: Aquisição de
Uniformes para SMS, SMTT e Bombeiros. Abertura: 16 de setembro de 2011
às 08hs. Disputa: às 09hs. PE 101/11 - 384539 - OBJETO: Aquisição de Galeria
de Concreto Pré-moldada. Abertura: 16 de setembro de 2011 às 09hs. Disputa
às 10hs. Informações pelo telefone: 51 3041-71.26.
Cachoeirinha-RS, 2 de setembro de 2011.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 22/2011
O Município de Canguçu/RS, torna público aos interessados que fica
HOMOLOGADA a Tomada de Preços n° 22/2011, onde foi contratado EMPREITADA GLOBAL Construção de Centro Comunitário Cerro das Velhas,
no valor total de R$112.918,53, da empresa BRAXPORT - IND. COM. LTDA,
através de Contrato n. 0307885/99.
Canguçu, 2 de setembro de 2011.
CASSIO LUIZ FREITAS MOTA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, torna público que na
sala de Licitações na sede da Prefeitura, em conformidade com o que dispõe a
Lei n. 8.666/93 e suas alterações, que a Comissão de Licitações receberá os
envelopes relativos a Habilitação e Proposta das seguintes licitações:
Partes: Município de Porto Mauá União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão do Ministério da Fazenda.
Objeto: manutenção de imóvel pertencente à Fração do Lote Rural nº 142 da
10ª Secção Santo Cristo das seguintes áreas: I - recinto alfandegado para despacho aduaneiro de cargas; II - instalações ocupadas pelos órgãos intervenientes
no despacho aduaneiro de cargas (escritórios); III - áreas adjacentes ao recinto
alfandegado e às instalações ocupadas pelos órgãos intervenientes, compreendendo toda a área do imóvel. Prazo: 60 meses. Data da assinatura: 04 de julho
de 2011. PMPM: Douglas Rafael Dall Ago.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13-03/2011
Objeto: Construção de pista de atletismo. Dia 21/09/2011 as 9h e
00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14-03/2011
Objeto: Construção de Pórtico. Dia 21/09/2011 as 14h e 00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15-03/2011
Objeto: Restauração e Revitalização da Casa do Morro. Dia
21/09/2011 as 16h e 00min.
Os Editais em inteiro teor encontram-se a disposição dos interessados
na página www.cruzeiro.rs.gov.br, no link LICITAÇÕES. Informações pelo fone (51) 3764-1144 de segunda a sexta-feira das 08 às 11h e 30 min e das 13h e
30 min às 17h.
Cruzeiro do Sul-RS, 2 de setembro de 2011.
RUDIMAR MÜLLER
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N-o 8/2011
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta licitação para
execução das OBRAS DE CALÇAMENTO nas ruas João dos Passos, Lúcio
Cardoso, Ana Neri, 4 de Dezembro, Anápio Rodrigues de Freitas e Marechal
Rondon, Convênio Ministério das Cidades e Rua Ernesto Alves Convênio Ministério do Turismo. Os envelopes serão recebidos até às 09 h. do dia 22-09-11.
Cópias do edital no site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, ou na Avenida Rio
Branco, 261, centro-fone 51 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 31 de agosto de 2011
ARTIGAS TEIXEIRA DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2011
Objeto: Aquisição de Equipamento Odontológico. Contratadas: Gilmar Lopes
Rodrigues e SOS Odontotecnica Ltda., valor: R$ 2.100,00 e R$ 5.500,00. Base
legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93. Comissão de Licitação.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 48/2011 - Objeto: Locação de Ônibus. Fornecedor:
Consorcio Operacional Sistema Integrado Municipal de Santa Maria - SIM,
Valor: R$ 3.200,00. Base legal: Caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE Nº 49/2011 - Objeto: Conserto de Módulo Potencia.
Contratada: DIGICON S/A - Controle Eletrônico Para Mecânica, valor: R$
1.958,30. Base Legal: Art. 25, Inciso I, da Lei nº. 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE Nº 51/2011 - Objeto: Contratação de Artista Plástica.
Contratada: Marli Rosa Giriboni da Silva. Valor: R$ 1.500,00. Base Legal: Art.
25, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2011
Em 2 de setembro de 2011.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
TOMADAS DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de FORTALEZA DOS VALOS/RS, no uso de
suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados previamente cadastrados, que fará realizar, no dia 21 de setembro de 2011, às 10:00 horas,
em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS nº 012/2011, para a Aquisição de Diversos Materiais
de Construção para Melhorias Sanitárias Domiciliares. Cópia do Edital na íntegra, bem como maiores informações na Prefeitura Municipal, sito na rua Rubert, nº 900 ou pelo telefone (0xx) 55-3328-1133.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011
O Prefeito Municipal de FORTALEZA DOS VALOS/RS, no uso de
suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados previamente cadastrados, que fará realizar, no dia 22 de setembro de 2011, às 10:00
horas, em Sessão Pública, na sede da Prefeitura Municipal, sito a rua Rubert,
900, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2011, para Execução em
Regime de Empreitada Global das Obras de Ampliação e Modernização do
Centro Esportivo do Distrito de Fazenda Colorados. Cópia do Edital na íntegra,
bem como maiores informações na Prefeitura Municipal, no endereço a cima
ou pelo telefone (0xx55)3328-1133.
ARI JOSE BONALDO PEGORARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO
DE CASTILHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011
Processo nº 1717/2011
A prefeitura de Julio de Castilhos torna publico a Licitação em epigrafe. Objeto: empreitada global para serviços de calçamento de ruas no município de Julio de Castilhos. Data e horário: 28/09/2011, às 10h. Cadastramento
até o terceiro dia anterior: 26/09/2011 em horário de expediente. Cópias do
instrumento convocatório e dos documentos que lhe são anexos poderão ser
adquiridas no site da prefeitura www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Maiores informações pelo fone (55) 3271-1818.
O Município de Quaraí-RS, comunica aos interessados a abertura das
licitações, abaixo discriminadas:
TOMADA DE PREÇOS 037/2011: Licitação sob regime de empreitada global, para execução do projeto de construção de retorno no canteiro central, na Rua Felix da Cunha entre Baltazar Brum e Rua J. B de Castilhos, centro,
totalizando 108,34m2 de pavimentação com peças pré-moldadas de concreto
de cimento e 64,52m lineares de meio fio. Data da Abertura: 22/09 /2011 às
14:30h.
TOMADA DE PREÇOS 038/2011: Licitação sob regime de empreitada global, para execução do projeto de pavimentação com pedras irregulares e
meio-fio, no pátio da Escola Tiradentes, Vila Gaudêncio Conceição, com um
total de 139,35m2 de pavimentação, 63,34m lineares de meio-fio e 8,80m de
faixa de contenção. Data da Abertura: 22/09/2011 às 15:30h.
TOMADA DE PREÇOS 039/2011: Licitação sob regime de empreitada global, para execução do projeto de pavimentação com pedras irregulares e
meio-fio em diversas ruas da cidade, totalizando 8.955,90m2 de pavimentação,
2.633,40metros lineares de meio fio e 94,00 metros de faixa de contenção. Contrato de repasse 330.684-40 - Ministério das Cidades. Data da Abertura:
22/09/2011 às 16:30h.
TOMADA DE PREÇOS 040/2011: Licitação sob regime de empreitada global, para execução do projeto de ampliação 98,00m2 de área construída,
no Prédio da E.M.E.I. Serelepe, localizada na rua Nair Tourruco, Vila Olimpo.Data da Abertura: 26/09/2011 às 14:30h.
TOMADA DE PREÇOS 041/2011: Licitação sob regime de empreitada global, para execução do alambrado com 152,05m na E.M.E.I. Vó Virginia, localizada na rua Alegrete, Vila Centenário. Data da Abertura:
26/09/2011 às 15:30h.
TOMADA DE PREÇOS 042/2011: Licitação sob regime de empreitada global, para execução do alambrado com 85,90m no USF José Carlos
Soriano, localizado na Rua Oscar Lucho, Vila José Carlos Soriano. Data da
Abertura: 26/09/2011 às 16:30h.
Os editais encontram-se disponíveis no site: www.quarai.rs.gov.br.
Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de QuaraíRs, fone (55) 3423 -1001, em horário de expediente.
Júlio de Castilhos, 2 de setembro de 2011.
JOÃO VESTENA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500186
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PROJETOS
ESPECIAIS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Município de Santa Maria, de acordo com as diretrizes do Banco
Mundial, está selecionando empresas especializadas em serviço de consultoria
para: 1 - Auditoria do Programa; 2 - Elaboração do Plano Diretor de Informática. A empresa deverá apresentar comprovação de capacitação para o serviço. O inteiro teor desta Manifestação de Interesse, e demais informações estão
disponibilizados gratuitamente no site www.pdmi.com.br, município de Santa
Maria, guia Licitações - Manifestação de Interesse. O prazo para apresentação é
até às 16 (dezesseis) horas do dia 23 de setembro de 2011, das 8h às 16 h, na
UGP (Unidade Gestora do Projeto) localizada na Rua Venâncio Aires, n.º 1934,
2º andar, Sala 302 - Prédio da SUCV. CEP: 97010-004 - Santa Maria-RS/Brasil.
Maiores informações através do fone (55) 3921-7250 e pelo e-mail [email protected].
Em 2 de setembro de 2011.
CARLOS PIPPI BRISOLA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PATRULHA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N-o 10/2011
O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS torna público
que suspenderá por tempo indeterminado a abertura da Concorrência Pública
nº.010/2011 que tem como objeto selecionar sociedades e/ou consórcios de sociedades para a execução do Serviço de Operação no Transporte Coletivo do
Município de Santo Antônio da Patrulha, observadas as disposições da legislação vigente, sob o regime de CONCESSÃO, conforme estabelecido no Regulamento de Operação do Serviço Público Essencial do Transporte Coletivo
de Santo Antônio da Patrulha; devido a revisão do edital licitatório mediante
questionamentos de empresas interessadas. Maiores informações pelo fone
3662-4000 R:216, junto ao Depto. de Compras e Licitações, das 12:30h às
18:30h. Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha-RS, 2 de setembro de 2011.
DAIÇON MACIEL DA SILVA
Objeto: Prestação de Serviços de Eventos. Abertura: 19/09/2011, às 08h30. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo
Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das 07h30min às
13h. Informações: (55) 3921-7062.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
DOS VALOS
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Em 2 de setembro de 2011.
JOÃO CARLOS VIEIRA GEDIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE N-o 22/2011/TP/SMPOP-CCCO
Tipo Menor Preço por global. Objeto: Contratação do ramo de Engª Civil para
construção de dois pórticos. Origem dos Recursos: Convênio firmado através
do Contrato de Repasse de nº 0305293-90/2009/Ministério do Turismo/Caixa
Econômica Federal, firmado com o município de São Borja. Entrega dos envelopes até às 8h e 30min do dia 22/09/2011. A abertura dos envelopes iniciará
às 9h do dia 22/092011. Cópia do edital, projetos e demais anexos, e informações, através do e-mail [email protected], ou diretamente na página
www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455, ramais
216 ou 242, ou, 276, ou 3431.9428. São Borja 02 de setembro de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 15/2011
O Município de São Lourenço do Sul torna público que realizará Pregão Eletrônico 15-2011, com suporte técnico do Banco do Brasil S.A., para
AQUISIÇÃO DE PLAINA HIDRAULICA NOVA E VEICULO ZERO KM
PARA 12 LUGARES- o inicio da sessão de disputa está marcada para as 10:00
horas do dia 19/09/2011.
Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas
junto à Central de Compras, no endereço acima, pelo Fone/Fax (53) 3251-2131,
ou pelo e-mail [email protected] no horário das 08:0011:30 às 13:30-16:00 horas.
São Lço do Sul-RS, 2 de setembro de 2011.
CLAITOM J. D. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 076/2011; Locadores: ODALIR CAVALLI E JANE MARIA
CAVALLI; Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua São Caetano, nº. 590,
destinado a instalação da Sede do Projeto Protejo. Prazo: 12 meses. Valor Mensal: 1.500,00. Modalidade: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X,
da Lei nº. 8.666/93. Aditivo n.º: 001 ao Contrato 051/2011; Empresa: GOOL
TECNOLOGIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA; Objeto: Aquisição
de itens para academia ao ar livre, na sede do Centro de Convivência do Idoso.
Denominação Social: Fica alterada a denominação social da contratada, que
passa a ser Gool Tecnologia Comercial e Industrial Ltda. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 017/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 - PMI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N-o 2/2011
PROCESSO: 0060/2011.
Objeto: "Contratação de Empresa Para Reforma do Estádio Municipal Alziro
de Almeida - Contrato de Repasse Nº 0303.483-40/2009 / Ministério do Esporte / CEF".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 20/09/2011 ÀS 10:00h.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se
a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47,
Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (21) 36391439.
Objeto: contratação de empresa para a construção de uma Escola de Educação
Infantil - PROINFÂNCIA - Tipo "C", na sede do município, com área de
564,50m², em regime de empreitada global, com fornecimento de material e
mão-de-obra.
O Presidente da Comissão de Licitação do município de Victor
Graeff/RS, no uso de suas atribuições legais, torna publico para o conhecimento
dos interessados, que a empresa BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, foi vencedora no procedimento licitatório em epígrafe com o valor total de R$
753.426,91 (Setecentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e
noventa e um centavos).
Victor Graeff, 1º de setembro de 2011.
JACKES ELOI OLIVEIRA ALLES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO
A Gerência de Licitações da SMO torna público que ocorreram alterações nos Editais CO-28/2011 e CO-29/2011 que encontram-se disponíveis
no D.O.Rio de 05/09/2011 ou na rua Afonso Cavalcante, 455 - sala 907- Cidade
Nova - RJ.
Em 2 de setebro de 2011.
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº 15004/2011
OBJETO: Registro de Preços de materiais de limpeza destinados ao atendimento
das Unidades Escolares e Creches da rede Municipal de Ensino.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 19/09/2011 às 14:00h.
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2.
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha
Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada
com Carimbo de CNPJ).
ALBA VALERIA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 - PMI
PROCESSO: 0059/2011.
Objeto: "Contratação de Empresa Para Construção do Complexo Esportivo da
Reta - Contrato de Repasse Nº 0311.222-51/2009 / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CEF".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 21/09/2011 ÀS 10:00h.
Para maiores informações e retirada do Edital os interessados devem dirigir-se a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 - PMI
PROCESSO: 0059/2011.
Objeto: "Contratação de Empresa Para Construção do Complexo Esportivo da
Reta - Contrato de Repasse Nº 0311.222-51/2009 / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CEF".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 21/09/2011 ÀS 10:00h.
Para maiores informações e retirada do Edital os interessados devem dirigir-se a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2011 - UASG 925477
Nº Processo: 07/7589/11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras
plásticas empilháveis. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/09/2011 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Arthur Oliveira Vecchi, 120
- Centro Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/09/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/09/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As
informações referentes às especificações dos itens devem respeitar estritamente
o disposto em edital, quando em dissonância com o código do siasg.
DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N-o 3/2011
Processo Nº 4388/2011; Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Pavimentação de Ruas para Obra de Infra-Estrutura Urbana nos bairros: Pimentel Marques, Santa Terezinha, Jardim Valéria e Distrito de Carabuçu, conforme Convênio nº 0309732-85/2009 - firmado entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ e o MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
A, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: A Visita Técnica acontecerá às 9 horas do dia 15/09/2011 (quinta-feira). A Sessão de Julgamento será às 13 horas
do dia 22/09/2011 (quinta-feira).
INFORMAÇÕES: O Edital, na íntegra, poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - Comissão Permanente de Licitação, na
Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel. (22)
3833.9208 ou pelo e-mail [email protected].
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 1º de setembro de 2011.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011-PMI
PROCESSO: 0060/2011.
Objeto: "Contratação de Empresa Para Reforma do Estádio Municipal Alziro
de Almeida - Contrato de Repasse Nº 0303.483-40/2009 / Ministério do Esporte / CEF".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 20/09/2011 ÀS 10:00h.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se
a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47,
Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (21) 36391439.
(SIDEC - 02/09/2011) 925477-00001-2011NE000001
(Dias: 2, 5 e 6/9/2011)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2011
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, torna públicas as seguintes licitações: Tomada
de Preços nº 39/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem para configuração das banquetas da saibreira no Bairro Casa da Lua, através do Processo Administrativo nº 4.092/2011
- Data/Hora: 22/09/2011 às 09h; e Concorrência Pública nº 12/2011 - Objeto:
contratação de empresa especializada para execução serviços de tapa buraco em
vias do Município, através do Processo Administrativo nº 21.218/2011 - Data/Hora: 11/10/2011 às 09h. Concorrência Pública nº 13/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de terraplenagem, drenagem, dragagem, contenções e pavimentações ao longo das margens do Rio
Sesmaria, entre sua foz Rio Paraíba do Sul até o Bairro Ipiranga I, bem como,
dragagem no local de deságüe do canal do varjão da Baixa da Olaria com Rio
Paraíba do Sul, através do Processo Administrativo nº 22.792/2011 - Data/Hora: 11/10/2011, às 14h., maiores informações nesta Superintendência, situada à
Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à
sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 / 3354.5392/ 3354.3922/ 33545609.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500187
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
ISSN 1677-7069
187
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 78/211
O Município de São Gonçalo torna público que realizará, o Pregão
Eletrônico nº 078/11, processo no 16437/11, cujo objeto é "aquisição de material
para costura", conforme especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. O prazo para credenciamento encerrar-se-á às 09:00 horas
do dia 16/09/2011.O Edital0 02 - na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato através telefone (21)
2199-6442, telefax (21) 2199-6329, e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011-SRP
Processo nº 20845/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de
informática Fica remarcado para o dia 16/09/2011, às 11:00horas no mesmo
local a realização do certame. O novo edital, encontra-se a disposição na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos, à Rua Feliciano Sodré nº 100,
térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30. horas. Informações pelos
fac símiles nºs (0xx21) 2199-6329/2199-6441.
EUDEIR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2011
PROCESSO Nº 3585/GLOBAL/2011 OBJETO: Contratação de
Serviço de Corte e Refilamento de áreas gramadas e serviço de caiação. Comunicamos que encontra-se reaberto o prazo para o dia 19/09/2011 às 08h30,
conforme § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, pelo seguinte motivo: para disponibilização eletrônica do edital ao TCE/RO, conforme IN025/2009.
Cacoal-RO, 2 de setembro de 2011.
SILVIA DURÃES GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 1/2011
Processo nº 1155/2011. Objeto: Aquisição de Medicamentos, material de laboratório e material penso. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, Considerando: - Determinação do Executivo Municipal; - Decisão Monocrática nº 65/GFCS/2011. Através do seu Pregoeiro, comunica a SUSPENSÃO CAUTELAR do Pregão Eletrônico nº 001/2011, por
tempo indeterminado, até que seja emitida decisão final pelo TCE-RO.
Machadinho D'Oeste-RO, 2 de setembro de 2011.
DARIO GERALDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N-o 1/CPL/2011
PROCESSO N° 609/2011
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, através da sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que na
sede da Prefeitura Municipal de Seringueiras, sito a Avenida Jorge Teixeira, nº. 935, encontra-se aberta Licitação na modalidade Concorrência nº. 001/CPL/2011, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Sob o regime se execução indireta tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada em ampliação de sistema de esgotamento sanitário, para atender as necessidades da semsau, no Município de Seringueiras/RO,
conforme Projeto Básico, autorizado pelo Processo Administrativo Nº. 609/SEMSAU, com recursos CONVÊNIOS DA UNIÃO - SAUDE. O recebimento dos envelopes contendo adocumentação e propostas depreços, se dará nasessão de abertura
do certame que será realizado às 08:00 (oito) horas, do dia 07 de outubro de 2011, na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O presente edital e seus anexos, poderá
ser adquirido junto a comissão permanente de licitação, mediante recolhimento a Prefeitura do Município de Seringueiras, a importância de R$ 50,00 (Cinqüenta reais), não
reembolsáveis, através de DAM, emitido pelo Setor de Tributos e Fiscalização, em dias
úteis das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações pelo fone (xxx69) 3623-2694.
TOMADA DE PREÇOS N-o 1/CPL/2011
PROCESSO N° 581/2011
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, através da sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público para conhecimento dos interessados
que na sede da Prefeitura Municipal de Seringueiras, sito a Avenida Jorge Teixeira, nº. 935, encontra-se aberta Licitação na modalidade Tomada de preço nº.
002/CPL/2011, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Sob o regime se execução
indireta tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em TSD na Av. Brasil, para atender as necessidades da semosp, no Município de Seringueiras/RO, conforme Projeto Básico, autorizado
pelo Processo Administrativo Nº. 581/SEMOSP, com recursos: OUTROS
CONVENIOS DA UNIÃO. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e propostas de preços, se dará na sessão de abertura do certame que
será realizado às 08:00 (oito) horas, do dia 26 de setembro de 2011, na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL. O presente edital e seus anexos,
poderá ser adquirido junto a comissão permanente de licitação, mediante recolhimento a Prefeitura do Município de Seringueiras, a importância de R$
50,00 (Cinqüenta reais), não reembolsáveis, através de DAM, emitido pelo Setor de Tributos e Fiscalização, em dias úteis das 07:00 as 13:00 horas, maiores
informações pelo fone (xxx69) 3623-2694.
Seringueiras-RO, 2 de setembro de 2011.
ALEXANDRE SOARES
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2011
Processo 0085/2011-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, nomeada pelo Decreto n.º 072/E-011-GPRE, convoca as empresas INFOR EXPRESS - GRAFICA E PAPELARIA LTDA - ME; J.F.DOS
S. SELBACH - ME e L. S. PRAIA - ME, bem como os demais
interessados, para comparecerem as 10h do dia 08 de Setembro de
2011 na Comissão Permanente de Licitação/Pregão, situada na Rua
Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco
- Boa Vista / RR, a fim de dar cumprimento ao que preceitua o Título
VIII, item 13, do Edital do Pregão Presencial em epígrafe.
LILIAN MARIA PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2011
Processo 0094/2011-SMOU
Objeto: Contratação de Empresa, ONG ou Universidade, para execução do Projeto de Trabalho Técnico Sócio Ambiental do
Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, com Obras de Drenagem, Urbanização e Manejo de
Águas Pluviais na área de intervenção no bairro Raiar do Sol.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2011 às 08h na
CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 16/09/2011 às 08h30min (Horário
Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 16/09/2011 às 09h (Horário Local) no
local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 8h às 13h, sendo
fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
LILIAN MARIA PIRES
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO
PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 65/2011-PMBP
A Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras torna público
aos interessados que até o dia 05 outubro de 2011 às 09:00(nove
horas) estará recebendo documentação e proposta de preços para
contratação de empresas em regime de empreitada global para executar as obras complementares de drenagem pluvial(lote 01), drenagem pluvial e pavimentação com blocos intertravados(paver) e passeio da Rua dos Cravos com a extensão de 491,76 m, Rua das
Camélias com extensão de 703,34 m e da Rua Aristóteles da Silva
com extensão de 198,73 m.(lote02) e Rua das Rosas extensão de
145,15 m, Rua das Orquídias extensão de 274,55 m, Hortências
271,91 m e Rua Manoel T. dos Santos extensão de 643,01 m(lote03).conforme memorial descritivo e planilhas e projetos parte integrante Edital, regido pela Lei Federal nº 8.666/93.O Edital e seus
anexos, que poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras.
Balneário Piçarras - SC, 2 de agosto de 2011.
UMBERTO LUIZ TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO
DO TROMBUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
O Município de Braço do Trombudo, SC, torna público para
conhecimento dos interessados que, até as 14:30 horas do dia
19.09.2011, estará selecionando a melhor proposta para Aquisição de
Gêneros Alimentícios para merenda escolar. Maiores informações e o
Edital Completo serão fornecidos pelo setor de Licitação, da Prefeitura Municipal - Fone 47 35470179
Braço do Trombudo-SC, 2 de setembro de 2011.
VILBERTO MULLER SCHOVINDER
Prefeito
planilhas, memoriais e projetos em anexo, sob a regência da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.O Edital encontra-se a disposição
aos interessados para verificação no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Içara, das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda
à Sexta-feira. Os interessados em adquirir cópia do Edital e seus
anexos, poderão fazê-lo junto ao Departamento de Licitações, sito à
Praça Castelo Branco, 120, Centro, Içara/SC. Informações: Fone (48)
3431-3540. As propostas serão abertas às 14h00min horas do dia 22
de Setembro de 2011, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal, no endereço supra mencionado, com participação aberta
aos proponentes e ao público em geral.
Içara-SC, 2 de setembro de 2011.
PAULO CEZAR BALSAN
Presidente da Comissão de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/FMS/2011
Tipo: Menor Preço
Data e horário da sessão de abertura: 16/09/2011 às 09:30
horas. Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti" , térreo. Objeto:
contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de
peças e prestação de serviços para reforma dos veículos da frota da
Secretaria de Saúde do município de Içara/SC., conforme especificações constantes do Anexo II deste edital. Informações: Prefeitura
Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco, 120, Paço
Municipal "Ângelo Lodetti". Fone/Fax: (48) 3431-3502 e 3431-3540/
e-mail: [email protected].
Içara-SC, 2 de setembro de 2011.
GISELE P.FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMI N o- 14/2011
OBJETO: Registro de Preços de gêneros alimentícios, gás de
cozinha, material de limpeza e higiene, utensílios domésticos e materiais de cama, mesa e banho para os alunos da Rede Municipal de
Ensino. TIPO: Menor Preço Unitário. Entrega e Abertura da Proposta
e Documentação: 19/09/2011, às 13:00 horas. LOCAL: Rua José
Inácio da Rocha, nº 109 - Centro. O edital completo estará à disposição dos interessados de 2º à 6º feira, das 12:30 às 18:30 horas.
Imaruí-SC, 2 de setembro de 2011.
AMARILDO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DEALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011-SRP
Tipo: Menor Preço por Item
O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de
Administração e do Secretário da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados na licitação por Pregão Presencial acima,
que está promovendo alteração nos itens 01, 05, 06, 10 e item 04 do
Anexo X do edital. O conteúdo integral da alteração estará disponível
no Edital Versão III que estará disponível a partir do dia 05/09/2011.
Sendo assim, e por força do §4º do art. 21 da Lei Federal n.º
8.666/93, tendo em vista a alteração modificar a formulação da proposta, esta Administração Pública comunica aos interessados, que está
prorrogando a data para entrega, credenciamento e abertura dos Envelopes, conforme segue: DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09:00 horas do dia 19 de setembro de
2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do
Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio
Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos
envelopes 02-habilitação serão as 09:15 do mesmo dia, na sala de
reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.
Jaraguá do Sul-SC,1º de setembro de 2011.
IVO KONELL
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 88/2011
Contrato nº 75/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Luís Alves
- SC. Contratada: Viapav Construtora Ltda. Valor: R$ 831.315,64
(Oitocentos e trinta e um mil, trezentos e quinze reais e sessenta e
quatro centavos). Vigência: 30/08/2011 a 30/12/2011. Licitação: Tomada de Preço nº 004/2011. Recursos: Operação de Crédito - BADESC. Objeto: Pavimentação asfáltica da Estrada Geral Rio Canoas
com extensão de 3.240,00 metros. Demais especificações no Edital e
projeto básico.
O MUNICÍPIO DE IÇARA, TORNA PÚBLICO, que fará
realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo
"MENOR PREÇO", para a contratação, através de empresas do ramo
pertinente, para execução de Ampliação e Reforma da E.M.E.F José
Réus - Lagoa dos Freitas, com área de ampliação de 250,64 m2 e área
de reforma de 196,08 m2, no município de Içara - SC, conforme
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500188
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Contrato nº 76/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Luís Alves
- SC. Contratada: Paviplan Pavimentação Ltda. Valor: R$ 237.319,93
(Duzentos e trinta e sete mil, trezentos e dezenove reais e noventa e
três centavos). Vigência: 02/09/2011 a 02/12/2011. Licitação: Tomada
de Preço nº 003/2011. Recursos: Contrato de Repasse nº 033468202/2010 - Ministério das Cidades. Objeto: Pavimentação asfáltica da
Rua André Leonardo Schmitz com extensão de 687,80 metros. Demais especificações no edital e projeto básico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FMHIS N o- 1/2011
A Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social do Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina,
TORNA PÚBLICO que até as 08:30 horas do dia 28 de setembro de
2011, estará recebendo os envelopes com a respectiva documentação
dos interessados para o CREDENCIAMENTO/SELEÇÃO de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, em regime de
empreitada global (material, mão de obra e equipamentos), na construção de 100 (cem) unidades habitacionais, no loteamento Vida Nova, neste município, através do PMCMV - Programa Minha Casa
Minha Vida, TUDO conforme especificado no Edital e demais normas pertinentes. Informações e esclarecimentos serão fornecidos pelo
fone (049) 34430281 e e-mail: [email protected].
São Domingos-SC, 2 de setembro de 2011.
SANDRA MARIA FIORESE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
Processo Licitatório n. 085/2011
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em concreto armado no acesso ao Morro Agudo. Os envelopes contendo as propostas de preços serão recebidos até às 10:00 horas do dia
20/09/2011, com abertura às 10:00 horas. O edital e seus anexos
podem ser retirados na sede Administrativa do Município, sito a Av.
Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35321522.
Tangará, 2 de setembro de 2011.
ROBENS RECH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 84/2011
Vigência: 19/08/2011 até 18/11/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Barras - SC. Contratado: Engpav Pavimentações e
Construções Ltda. - CNPJ nº 10.300.875/0001-62. Objeto: Execução
de Obras de pavimentação asfáltica usinada a quente em trecho da
Rua Senador Lenoir Vargas Ferreira. Valor total: R$ 119.100,88,
sendo R$ 98.200,00 provenientes de Convênio com a União, através
do Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 323.424-40/2010 e
saldo de R$ 20.900,88 provenientes de recursos próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TÍLIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 39/2011
O MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS (SC), representado neste ato por seu Prefeito, Sr. ROMEU LUIZ RABUSKI, torna público
que realizará TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações,com o objetivo de
Contratação de pessoa jurídica para construção de um Centro de
Convivência do Idoso com área total de 174,00m², localizado na Rua
Gisela Thaler, centro no município de Treze Tílias, conforme projeto
de engenharia, parte integrante deste edital (Anexo I).O recebimento
dos envelopes de habilitação e propostas será no dia 20 de Setembro
de 2011 com abertura ás 09h00min , em ato público, na Sala de
Reuniões da Prefeitura de Treze Tílias, na Praça Ministro Andreas
Thaler, 25, Centro, Treze Tílias-SC. Integra do edital no sitio
www.trezetilias.sc.gov.br
Treze Tílias-SC, 2 de setembro de 2011.
ROMEU LUIZ RABUSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2011
O Prefeito Municipal de Videira torna público que fará realizar Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) COM BLOCOS
RETANGULARES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO "TIPO PAVER - 6 CM", NA AVENIDA MANOEL ROQUE E ENTORNO DO
PAÇO MUNICIPAL, COM ÁREA TOTAL DE 3.139,23 M², INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O
MEMORIAL DESCRITIVO, EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N o- 330851-72/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Informações
na
Avenida
Manoel
Roque,
188,
fones
(49)35669012/35669034. As propostas e documentos serão recebidos
até às 14:00h do dia 21 de Setembro de 2011. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos ao custo de R$ 30,00 (trinta reais).
Videira, 25 de agosto de 2011.
WILMAR CARELLI
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
A Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, através da Comissão
de Licitações torna pública a seguinte licitação: Pregão Presencial nº
020/2011 Processo nº 024/2011, destinado a contratação de empresa
(pessoa jurídica) para ministrar cursos e realizar serviços sócios educativos a idosos e famílias referenciadas no CRAS. Sessão designada
para o dia 19/09/2011 ás 09:00 horas. O Edital completo poderá ser
retirado no setor de licitações, localizado á Av. Castro Alves 780 Centro - Adolfo/SP, em horário de expediente. Maiores informações
pelo telefone (17) 3814-9020
JOÃO DONIZETTI THEODORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Dispensa nº 078/11 - Processo nº 255/11. Contratante:
Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: CONSTRUTORA, COMÉRCIO E ENGENHARIA ENCCO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Miguel
Chibani e Avenida Emílio Figueiredo. Valor Global: R$ 302.780,33
(trezentos e dois mil, setecentos e oitenta reais e trinta e três centavos). Data da Assinatura do Contrato: 21/06/2011.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 78/2011
PROCESSO N o- 255/11
Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa CONSTRUTORA, COMÉRCIO E ENGENHARIA ENCCO LTDA, com
valor global de R$ 302.780,33 (trezentos e dois mil, setecentos e
oitenta reais e trinta e três centavos), objetivando a contratação de
empresa para pavimentação asfáltica da Rua Miguel Chibani e Avenida Emílio Figueiredo, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal
8.666/93.
Estância Turística de Avaré, 21 de junho de 2011.
ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GUARULHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2011
Proc 3948/11 - Aquisição de equipamentos de secagem de
lodo gerado no tratamento de efluentes, para estação de tratamento de
água do Tanque Grande. ABERTURA: 16/09/11, às 10:00h. Aquisição edital no site www.saaeguarulhos.sp.gov.br ou contra apresentação de CD-R gravável na Gerencia Licitações, Av Tiradentes, 3198
- Bom Clima - Guarulhos/SP. Inf: 11 2463-7062/7065.
RICARDO O. ZERBINATO
Diretor
3
189
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2011
RETIFICAÇÃO
PROCESSO N o- 156/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal de Itaberá (SP), encontra-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de material esportivo, no valor global estimado em R$ 5.213,83 (cinco mil, duzentos e treze reais e oitenta e três centavos) conforme especificações
constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues às
13:30 horas do dia 15 de setembro de 2011, no local supra indicado.
Edital completo no Setor de Licitações e no site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15)35621222 ramal 227.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 77/2011
PROCESSO N o- 151/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal de Itaberá (SP), encontra-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa
para TRANSPORTE ESCOLAR, na zona rural, para 78 dias letivos,
sendo 01 Kombi (ou similar) com 15 lugares, no valor global estimado em R$ 11.154,00 (onze mil, cento e cinqüenta e quatro reais),
conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Os documentos de habilitação, bem como a proposta,
deverão ser entregues às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2011,
no local supra indicado. Edital completo no Setor de Licitações e no
site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15)35621222
ramal 227.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2011
PROCESSO N o- 154/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal de Itaberá (SP), encontra-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de tratores decorrentes do Recurso Financeiro Governo Federal, através do Programa Intervenções Viárias - PROVIAS (Finame) junto ao Banco do
Brasil, no valor global estimado em R$ 154.365,33 (cento e cinquenta
e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues às 09:00 horas do dia 16 de setembro de
2011, no local supra indicado. Edital completo no Setor de Licitações
e no site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone
(15)35621222 ramal 227.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2011
PROCESSO N o- 155/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal de Itaberá (SP), encontra-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de equipamentos
diversos para a Vigilância Epidemiológica e Sanitária, no valor global
estimado em R$ 14.271,82 (quatorze mil, duzentos e setenta e um
reais e oitenta e dois centavos), conforme especificações constantes
no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Os documentos de
habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues às 13:30
horas do dia 16 de setembro de 2011, no local supra indicado. Edital
completo no Setor de Licitações e no site www.itabera.sp.gov.br.
Informações pelo telefone (15)35621222 ramal 227.
Itaberá, 2 de setembro de 2011.
PEDRO ALMEIDA LEITE FILHO
Encarregado de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Conforme Lei N o11.947 de 16/06/2009 e Resolução N o- 38 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, DE 16/07/2009.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP
informa a todos os interessados que homologou a adjudicação dos
itens de nºs 01 a 23 e 25 à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO
A REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao custo
total de R$110.321,90 (cento e dez mil, trezentos e vinte e um reais e
noventa centavos). Informamos ainda, que não houve proposta financeira para o fornecimento do item 24, sendo portanto, considerado
item deserto, sendo os produtores identificados nos respectivos autos
Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão Específica de Licitações do Município de Hortolândia, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
referente à Concorrência nº. 07/2011, PMH 8422/2011 cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em construção civil, para a
execução das obras de construção do Empreendimento Hortolândia C,
que compreende 250 unidades habitacionais e toda infraestrutura,
com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão-de-obra
necessários.DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 07/10/11
ÀS 9 HORAS
ISSN 1677-7069
Hortolândia, 2 de setembro de 2011.
CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500189
No Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 007/2011"Contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, drenagem e pavimentação para implantação da via de acesso
ao Terminal Turístico Rodoviário, até a próxima rotatória, trecho
entre as estacas 500 a 1+120; com fornecimento de material, mão de
obra e equipamentos" , publicado no Diário Oficial da União - Sessão
3, nº 165, do dia 26 de agosto de 2011, página 179. onde-se lê:
Tomada de Preços nº 007/2011, leia-se: Concorrência nº 006/2011,
onde se le : CAUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: até as 16h00min do dia
19/09/2011, leia-se: CAUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: até as
16h00min do dia 07/10/2011, onde se le : RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: até as 14h30min do dia 20/09/2011, leia-se: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as 14h30min do dia 10/10/2011 e
onde se le : ABERTURA: as 14h30min do dia 20/09/2011, Leia-se:
ABERTURA: as 14h30min do dia 10/10/2011. O edital na sua íntegra
será fornecido aos interessados na Gerência de Licitações, 1º andar,
sito à Praça dos Três Poderes, 73, Centro, Jacareí/SP, à partir de
05/09/2011, no horário das 11h00 às 15h30min, mediante apresentação de um "CD-R" novo ou Pendrive.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011
Processo nº. 103/11
A Prefeitura do Município de Jales comunica que encontrase aberta nesta municipalidade o Pregão acima citada visando o fornecimento de materiais para implantação de sinalização semafórica
em 03 (três) pontos da cidade de Jales, devidamente instalados e
funcionando. Data para apresentação das propostas até às 15:00 horas
do dia 19 de setembro de 2011. O Edital completo encontra-se a
disposição para retirada na Divisão de Licitação, Compras e Material
- Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Jales,
sita à Rua Cinco, nº. 2266, Centro. Todos os esclarecimentos poderão
ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3622-3000 ramal 3033 ou 3056.
Jales-SP, 2 de agosto de 2011.
HUMBERTO PARINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Encontra-se reaberta na Prefeitura Municipal de Juquiá/SP, a
Tomada de Preços N o- 005/2011, do tipo MENOR PREÇO / GLOBAL, destinada a contratação de empresa especializada para a execução de obras de Pavimentação Asfáltico e obras complementares
em varias ruas no município de Juquiá/SP, com o fornecimento de
equipamentos, materiais e mão-de-obra, utilizando recursos de convênio firmado com a União através do Ministério das Cidades. Os
procedimentos abaixo serão realizados na Sala de Reuniões do Paço.
Municipal, sito à Rua Mohamad Said Hedjazi, nº 42 - Bairro Floresta
- Juquiá/SP.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO, até as 17:00 horas do dia 19/09/2011;RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES N o- 01-Habilitação e 02-Proposta, até as 14:20
horas do dia 21/09/2011, ABERTURA DOS ENVELOPES: N o- 01Habilitação: às 14:30 horas do dia 21/09/2011;VISITA TÉCNICA: a
ser agendada no período de 05/09/2011 a 19/09/2011 das 09:00 as
12:00 horas, através do Telefone (13) 3844-6111, ramal 250 ou 226,
com a equipe técnica do Dep. de Obras e Serv. Municipais.;O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Paço. Municipal
sito à Mohamad Said Hedjazi, nº 42 - Bairro Floresta - Juquiá/SP,
pelo recolhimento da taxa de R$ 15,00 ou gratuitamente pelo site:
www.juquia.sp.gov.br
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3844-6111 ramais 215, 245, pelo fax. (13)
Juquiá, 31 de agosto de 2011.
MOHSEN HOJEIJE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
Jaboticabal, 2 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS HORI
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011
O Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba
leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do PREGÃO 552011, que trata da aquisição de 01 veículo ambulância tipo A para
simples remoção, sofreu ALTERAÇÕES em sua redação em seus
capítulos 1- OBJETO e 7- PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO. Face a alteração, e a teor do § 4.º do Artigo 21 da Lei
n.º 8.666/93, fica a sessão para entrega e abertura dos envelopes
redesignada para o dia 22 de setembro de 2.011, às 08h30min. As
alterações estarão à disposição dos interessados, no site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14)3298-9854.
Macatuba, 2 de setembro de 2011.
COOLIDGE HERCOS JÚNIOR
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011
Homologo este procedimento licitatório , Processo nº
097/2011 - D.A. - D.M.P., por não vislumbrar nenhuma irregularidade, seu objeto em favor da empresa: SHARK MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO LTDA os itens 01 e 02 do Objeto do Edital com
valor total de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais)
Mirassol, 2 de setembro de 2011.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
DESPACHOS
Em 31 de agosto de 2011
Concurso de Projetos N o- 1/2011 - Processo N o- 84/2011 - DA - DMP
Objeto: Concurso tem por finalidade a seleção de uma entidade de
direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, que se interesse em
realizar, por meio de Termo de Parceria, em estreita cooperação com
a Prefeitura do Município de Mirassol, configurando a co-gestão de
saúde para obtenção de serviços de urgência e emergência 24 horas,
com a utilização e aplicação dos recursos do SUS, visando atender
Programação Anual de Saúde para 2011 e o Plano Municipal de
Saúde do quadriênio 2010-2013, conforme demanda previamente estabelecida pelo Município de acordo com diagnóstico realizado pela
gestão municipal.
A Comissão Julgadora do Concurso de Projeto opina pela
rejeição do pedido de reconsideração apresentada pelo Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida e mantém, na
íntegra, a decisão anteriormente exarada.
Cópia da Ata de Julgamento do Recurso à disposição dos
interessados na Divisão de Material e Patrimônio e no site www.mirassol.sp.gov.br.
LUIZ CARLOS BORDINASSI
Presidente da Comissão
Acolho o parecer da Comissão Julgadora do Concurso de
Projeto e, por seus próprios fundamentos, nego provimento ao Recurso apresentado pelo Instituto Corpore para o Desenvolvimento da
Qualidade de Vida, mantendo o ato corrido. Retornem os autos à
Comissão, para prosseguimento do torneio, observado o devido processo legal.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
Processo nº 118/11 referente a contratação de empresa para prestação
de serviços na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento
(UPA). Ata de abertura e julgamento das propostas comerciais.
A Comissão Permanente de Licitações julgou vencedora a
empresa: Gomes e Pace Construtora Ltda, ao valor de R$
1.234.244,06. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de eventuais recursos.
Mococa, 2 de setembro de 2011.
VICTOR BATISTA DA SILVA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/TP/2011
MANOEL SAMARTIN, Prefeito do Município de Nova
Odessa, torna público que se acha aberta Tomada de Preços nº.
16/TP/2011, com encerramento dia 26/09/2011, às 14 horas, junto ao
respectivo Departamento de Compras, situado a Avenida João Pessoa,
777 - Centro, Nova Odessa/SP para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal, vertical e semafórica em diversos pontos do município de Nova Odessa,
com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-deobra. ÚLTIMO DIA PARA CADASTRO: 20/09/2011. Mais informações poderão ser obtidas no endereço supra das 9h00min às 16h00min horas
ou através do telefone (0xx19) 3476.8601 ou ainda pelo site:
www.novaodessa.sp.gov.br. A visita técnica deverá ser previamente
agendada em dias úteis e no horário de expediente com servidor do
Setor de Obras e Engenharia pelo telefone (19) 3476-8600, ramal
(223), desde que respeitem o tempo hábil para pedido de esclarecimento de dúvidas, dentro do prazo legal. O edital estará disponível para download no site www.novaodessa.sp.gov.br, link licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011
Processo Administrativo nº 4951/11. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de medicamentos (Levodopa) da Portaria nº 2.982 de
26/11/09 (RENAME). Encerramento do recebimento das propostas e
abertura da sessão: 9:00 horas do dia 22/09/2011. Início da Disputa:
09:30 horas do dia 22/09/2011. Número da Licitação: 384473. O
Edital estará disponível a partir do dia 06/09/2011 no site do Banco
do Brasil S/A, www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Santa Rita do Passa Quatro, 2 de setembro de 2011.
AGENOR MAURO ZORZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma Creche
Pró Infância no Jardim Porto Seguro, neste Município e Comarca de
Sertãozinho, Estado de São Paulo. ABERTURA/ENCERRAMENTO:
se dará às 09:30 horas do dia 06/10/2011.
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
Em 2 de setembro de 2011.
RICARDO ALEXANDRE DE CIRQUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
PROCESSO N o- 74/2011
No dia 1º setembro de 2011, às 08:30 h, nenhum licitante
compareceu no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Severínia/SP, para a abertura do Processo Licitatório modalidade
Pregão Presencial N o- 40/2011, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e mobiliários para escola de educação infantil, por conseqüência a Comissão de Licitações DECLARA DESERTO e FRACASSADO o presente certame.
Em 1º de setembro de 2011.
CLÁUDIO MIGUEL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-24-SRP
Reabertura
Processo Licitatório: Pregão Presencial Tipo Registro de Preços N oG-24/11. Objeto: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM PRÉDIOS PRÓPRIOS E LOCADOS. Encerramento e
Prazo para Entrega dos Envelopes: 19/09/11 até às 09:00 h. Sessão
Pública para Abertura dos Envelopes: 19/09/11 às 09:00 h. Local para
sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção,
neste Município. Local para Aquisição do Caderno Licitatório: DELICO - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º
andar) de 2ª a 6ª feira, no horário compreendido das 08:00 às 12:00
h e das 14:00 às 17:00 h, em dias úteis, até o último dia útil anterior
a data de encerramento e sessão pública. Valor do caderno licitatório:
R$ 11,02 por cd ou R$ 1,65 por folha a ser recolhido através de
DARM (documento de arrecadação municipal) emitido pelo DELICO. O DARM e o Caderno Licitatório deverão ser retirados no
DELICO. Locais de recolhimento do DARM: agência do Santander
na sede desta Prefeitura, sito à Pça. Miguel Ortega, 439, - Pq. Assunção - Taboão da Serra, SP, das 10:00 h às 15:00 h, ou qualquer
agência bancária até o vencimento. Cabe ressaltar que para aqueles
que já retiraram o caderno anterior poderá trocá-lo sem ônus junto ao
DELICO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500190
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-50/2011
Processo licitatório: Pregão Presencial - nº. G-050/2011. Objeto:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS LEGAIS
REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR N.131 DE 2009, QUANTO
A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA PREFEITURA
NO SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". Sessão pública e
entrega de envelopes: 30/09/2011 às 09:00 horas. Local da sessão
pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste
município. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de
Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. EDITAL DISPONÍVEL SOMENTE A PARTIR DO DIA 19/09/11. Valor do caderno
licitatório: R$ 11,02 por cd ou R$ 1,65 por folha a ser recolhido
através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido
pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Real na
sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da
Serra, SP, das 10:00 hs às 15:00 hs.
Taboão da Serra, 2 de setembro de 2011.
AILTON BERLANDI
Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma Creche
Pró Infância no Distrito de Cruz das Posses, Comarca de Sertãozinho,
Estado de São Paulo. ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às
09:30 horas do dia 10/10/2011. As licitações supra serão realizadas na
sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo,
837, Sertãozinho/SP. Os Editais poderão ser retirados junto ao Depto
de Licitações da Prefeitura Municipal nos horários das 08:30 às 11:30
e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.sertaozinho.sp.gov.br,
exceto os anexos/projetos. INFORMAÇÕES: TEL. (016) 2105-3044
ou 2105-3052.
Nova Odessa, 2 de setembro de 2011.
EDISON JOSÉ ZORZETTO
Chefe do Setor de Compras
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Taboão da Serra, 2 de setembro de 2011.
RICARDO KOBAYASHI
Pregoeiro
OBJETO:- Contratação de empresa para fornecimento de material e
mão de obra para construção da 1º Etapa do Centro de Artesanato,
localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nesta cidade de
Anhembi, para atender o Departamento de Esportes Lazer e Turismo,
conforme Contrato de Repasse que celebram a União por intermédio
do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Tipo:- Menor Preço Global
Entrega dos envelopes:- até 22/09/2011 às 14:00h.O Edital em seu
completo teor encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Anhembi, no horário das 8:00 as 11:30 hs e das 13:00
as 17:30 hs. De segunda a sexta feira, maiores informações poderão
ser obtidas pelo fone (14-3884-9020) ramal 212 ou pelo site:www.anhembi.sp.gov.br
Anhembi, 2 de setembro de 2011
ROGÉRIO DOMINGOS FERREIRA
Presidente da CMPL
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Frei Paulo, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais
e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
Objeto: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para
manutenção da rede básica de assistência farmacêutica deste Município de Frei Paulo/SE;
Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 19/09/2011 as 09h00min;
Data da disputa de lances: 19/09/2011, às 09h00min;
Tipo da licitação: Menor preço unitário;
Prazo de fornecimento: até 31 de dezembro de 2011;
Unidades Orçamentárias: 0801 - Secretaria Municipal de
Saúde - Projeto/Atividade: 10.302.0007.2.034 - Manutenção da Assistência Farmacêutica, Elemento de Despesa: 3390.30.00 - Material
de Consumo, Fonte de Recurso: 006 e 025;
Base legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e Decreto Municipal nº 024/2011;
Parecer Jurídico: nº 069/2011.
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada à Praça Capitão João Tavares, nº 270, Centro, Frei Paulo,
Estado de Sergipe, ao custo de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no período
das 07h00min (sete horas) às 12h00min (doze horas) nos dias úteis.
Comunicação/contatos: Fone 079 - 3447 1664 - email: [email protected]
Frei Paulo-SE, 2 de setembro de 2011.
JOSÉ ALMIR BATISTA SANTANA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 171, segunda-feira, 5 de setembro de 2011
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 14/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Estado
do Tocantins, torna público que se realizará no dia 20 de Setembro de
2011, as 09h00minh, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N o- . 014/2011, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de
execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por
finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA CENTRAL,
conforme convênio - Ministério do Turismo/TURISMO NO BRASIL
- no município de Nova Olinda/TO e de acordo com o que se encontra definido nas especificações e condições estabelecidas no Edital
e seus anexos. A aquisição do presente edital e maiores informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos, na sede da
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, a partir do dia 05 de Setembro de 2.011, das 07h00min às 13h00min. Fone: (063) 34521662/3452-1408.
Nova Olinda-TO, 2 de setembro de 2011.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N-o 5/2011
Espécie: Contrato de Chamada Pública
Contratante: ACCEI DO CMEI CANTIGA DE NINAR
Contratado: Associação dos Pequenos Prod. de Leite de Cabra de
Palmas - ASCABRAS
Objeto: Gêneros Alimentícios Para Atendimento da Merenda Escolar.
VIGÊNCIA:05/08/2011 à 31/12/2011
VALOR: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais)
BASE LEGAL: PROCESSO N o- 2011024601, NOS TERMOS DA
11.947 de 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N o- 038.
RECURSOS: PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N-o 4/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CANTIGA DE NINAR
CONTRATADO: ELISANGELA DOS SANTOS GONÇALVES
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR.
VIGÊNCIA:05/08/2011 à 31/12/2011
VALOR: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais)
BASE LEGAL: PROCESSO N o- 2011024601, NOS TERMOS DA
11.947 de 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N o- 038.
RECURSOS: PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N-o 6/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CANTIGA DE NINAR
CONTRATADO: MARIA VILMA CARDOSO DOS SANTOS
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR.
VIGÊNCIA:05/08/2011 à 31/12/2011
VALOR: R$ 2.268,21 (Dois mil e duzentos e sessenta e oito reais e
vinte e um centavos)
BASE LEGAL: PROCESSO N o- 2011024601, NOS TERMOS DA
11.947 de 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N o- 038.
RECURSOS: PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N-o 1/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE LICITAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PNAC
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CANTIGA DE NINAR
CONTRATADO: COSTA & VIEIRA LTDA
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR.
VIGÊNCIA: 01/08/2011 à 31/12/2011
VALOR: R$ 8.131,36 (Oito mil cento e trinta e um reais e trinta e
seis centavos)
BASE LEGAL: PROCESSO N o- 2011031553, NOS TERMOS DA
LEI 1210 DE 08 DE JULHO DE 2003.
RECURSOS: Os recursos serão advindos da seguinte dotação: Programa Alimentação Escolar - PNAE/PNAC, Natureza de Despesas:
33.50.43, Fonte: 020100197 e 001012199.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N-o 2/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE LICITAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PNAC
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CANTIGA DE NINAR
CONTRATADO: MJR DOS SANTOS
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR.
VIGÊNCIA: 01/08/2011 à 31/12/2011
VALOR: R$ 1.893,41 (Hum mil oitocentos e noventa e três reais e
quarenta e um centavos)
3
BASE LEGAL: PROCESSO N o- 2011031553, NOS TERMOS DA
LEI 1210 DE 08 DE JULHO DE 2003.
RECURSOS: Os recursos serão advindos da seguinte dotação: Programa Alimentação Escolar - PNAE/PNAC, Natureza de Despesas:
33.50.43, Fonte: 020100197 e 001012199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N-o 3/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CANTIGA DE NINAR
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
AGROINDUTRIAL DE PALMAS - AGROP
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À
MERENDA ESCOLAR.
VIGÊNCIA:05/08/2011 à 31/12/2011
VALOR: R$ 3.648,00 (Três mil e seiscentos e quarenta e oito
reais)
BASE LEGAL: PROCESSO N o- 2011024601, NOS TERMOS DA
11.947 de 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N o- 038.
RECURSOS: PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
ISSN 1677-7069
191
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A ACE - Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Pe Josimo Tavares, através da Comissão
Especial de Licitação, torna público que fará realizar às 9 hs do dia
21 de setembro de 2011, na sala dos professores localizada à 301
Norte APM 01 AV LO 08, licitação regida pela lei 8.666/93 e suas
alterações, do tipo tomada de preço por item, para aquisição de
merenda escolar. O edital poderá ser examinado ou retirado pelos
interessados no endereço da escola, a partir dessa publicação, em
horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas no local
ou pelo fone(63) 3224 3232.
Palmas-TO, 2 de setembro de 2011.
JÚLIA AMARAL ROCHA HORST
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N-o 4/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MICROS AGROIND DO
MUNICIPIO DE PALMAS-TO
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR.
VIGÊNCIA: 01/09/2011a 31/12/2011
VALOR: R$ 792,00 (Setecentos e Noventa e Dois Reais)
BASE LEGAL: PROCESSO N o- -2011/033975 NOS TERMOS DA
LEI N o- 11.947 DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N o- 038.
RECURSOS: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N-o 5/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ
CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO SILVA
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR.
VIGÊNCIA: 01/09/2011a 31/12/2011
VALOR: R$ 900,00 (Novecentos Reais)
BASE LEGAL: PROCESSO N o- -2011/033975 NOS TERMOS DA
LEI N o- 11.947 DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N o- 038.
RECURSOS: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N-o 6/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ
CONTRATADO: ASCABRAS - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DE PALMAS - TO
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR.
VIGÊNCIA: 01/09/2011a 31/12/2011
VALOR: R$ 1.639,00 (Hum mil, seiscentos e trinta e Nove Reais)
BASE LEGAL: PROCESSO N o- -2011/033975 NOS TERMOS DA
LEI N o- 11.947 DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N o- 038.
RECURSOS: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL PADRE JOSIMO TAVARES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
A ACE - ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
TEMPO INTEGRAL PADRE JOSIMO TAVARES, pessoa jurídica do
direito público, com sede na Quadra 301 Norte Av. LO 08 APM 01,
Palmas-TO, inscrita no CNPJ 08.474.972/0001-20, neste ato representado pela presidente da comissão permanente de chamada pública
da ACE Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares,
a senhora Júlia Amaral Rocha Horst, portadora do CPF 534.972.60234, no uso de suas prerrogativas legais, conforme portaria n 03 de 20
de julho de 2011, e considerando o disposto na Lei 11947/2009 e na
Resolução FNDE/CD n 38/2009, vem realizar a Chamada Pública n
001/2011 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 01/10/2011 a
22/12/2011.
Fonte de Recurso: Recursos provenientes do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar da Chamada Pública agricultores Familiares e Empreendedores Familiares
Rurais detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica e
enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais e ou Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Vendas, a
partir da data da publicação deste até o dia 22/09/2011 das 08:00h às
17:00h na Unidade da ETI Padre Josino Tavares, no endereço acima
citado com telefone 3224-3232 ou ainda no Núcleo da RURALTINS
da Secretaria Municipal de Agricultura, telefone 3218 3132.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011090500191
JULIA AMARAL ROCHA HORST
Presidente da Comissão Permanente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.